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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

12
Nov20

Abraji condena retaliação de procurador da República contra Aos Fatos

Talis Andrade

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Nesta quarta-feira (11.nov.2020), O procurador-chefe do Ministério Público Federal em Goiás, Ailton Benedito, divulgou em uma rede social que está movendo processo contra o site Aos Fatos. Além disso, estimulou outras pessoas a iniciarem ações semelhantes contra agências de checagem em geral. 

Souza informou estar movendo uma ação contra o site de checagens em um Juizado Especial Cível de Goiás, embora não tenha detalhado a qual processo se refere. Há uma ação em andamento, iniciada após o Aos Fatos ter citado o nome do procurador em uma reportagem de maio de 2020 sobre propagadores de informações falsas sobre cloroquina e hidroxicloroquina.

Pelo Twitter, o procurador sugere ainda que “vítimas” de agências de checagem acionem os Juizados Especiais Cíveis (JEC), criados para facilitar o acesso à Justiça, “sem a necessidade de advogado”.

Desde ontem, 10.nov.2020,  Aos Fatos vem sendo atacado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois de ter publicado que um terço dos tweets mais populares de bolsonaristas sobre as eleições norte-americanas continha desinformação.

A sugestão do procurador para que todos que se sentissem lesados por ter sido apontados como disseminadores de desinformação procurassem a justiça foi replicada pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e pelo deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP). 

O empresário Otávio Fakhoury, um dos principais suspeitos de financiar atos antidemocráticos em 2019, publicou ameaça semelhante na conta pessoal de Tai Nalon, diretora executiva do Aos Fatos. 

Levantamentos da Abraji mostram como essa tática de intimidação visa constranger profissionais de imprensa e se configura como uma afronta à liberdade de expressão. Organizações internacionais também alertaram sobre o aumento do assédio judicial contra jornalistas no Brasil.

A Abraji repudia a tentativa de intimidar jornalistas por meio de ações judiciais. É inaceitável que um representante do Ministério Público incentive de maneira irresponsável retaliações contra a imprensa fazendo uso dos Juizados Especiais Cíveis, pensados para causas de menor complexidade. Essa tática ameaça o exercício do jornalismo, colocando em risco os direitos fundamentais da sociedade à informação e à liberdade de pensamento e expressão.

Diretoria da Abraji, 11 de novembro de 2020.

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12
Ago20

Eduardo Bolsonaro entregou dossiê a americanos

Talis Andrade

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Embaixador “particular” de Bolsonaro nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) entregou à embaixada daquele país a cópia de um dossiê que expôs mais de mil supostos militantes antifascistas. A denúncia foi feita pelo autor do dossiê: o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP).

Garcia foi condenado pela 45ª Vara Cível Central de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher que ele listou como “antifascista”. Essas pessoas, segundo ele, teriam praticado atos violentos e terroristas em manifestação contrária ao governo de Jair Bolsonaro realizada no dia 31 de maio na Avenida Paulista, em São Paulo. No processo, ele afirmou que “o protocolo junto à Embaixada dos Estados Unidos foi feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro”.

Bolsonarista ferrenho na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Garcia gravou um vídeo em junho afirmando que havia compilado informações de pessoas que ele considerava antifascistas. Também anunciou que enviara o documento à Polícia Civil, à Procuradoria-Geral da República e à embaixada dos Estados Unidos para investigações cabíveis.

Um dossiê com as mesmas características do anunciado por Douglas acabou sendo divulgado na internet. O deputado, porém, diz que o documento vazado é outro, que não se trata da sua lista e que ele nunca expôs dados das pessoas na internet.

Não é o que concluiu o juiz Guilherme Ferreira da Cruz. Na sua decisão, publicada na quinta (6), o magistrado afirmou que “o réu catalisou e sistematizou, naquilo que ele mesmo chamou de dossiê, uma lista com 700 a 1.000 nomes de pessoas (fotograficamente identificadas) suspeitas de integrarem o tal grupo Antifas”.

A autora da ação contra Garcia afirma que teve nome, fotos, endereço e telefone expostos no dossiê. Para o juiz, o dossiê violou a intimidade dela. Nos próximos dias, outras pessoas que também tiveram dados expostos pretendem ingressar com ao menos mais 20 ações de danos morais.

Para o juiz, a elaboração da lista não é papel de um parlamentar. “Referidas condutas, notadamente a elaboração de dossiês, não se relacionam com o exercício normal e regular do mandato legislativo, cujo titular deve se mostrar à sociedade (em especial àqueles que o elegeram) prudente e equilibrado”, enunciou o juiz. “Afinal, meras suspeitas na sua boca, em razão da credibilidade que o seu cargo lhe outorga, sobretudo no âmbito da comunidade internacional, alçam contornos de verdade quase absoluta, lídima opinião legal de um parlamentar.”

Colega de Eduardo Bolsonaro no Movimento Conservador, Douglas também é investigado no inquérito das fake news conduzido pelo Supremo. Seu chefe de gabinete, Edson Salomão, chegou a ser alvo de busca e apreensão.

O deputado também é alvo de apurações do Ministério Público de São Paulo sobre a veiculação de notícias falsas e ataques a adversários políticos e ao STF. Para os promotores, o deputado atentou contra o Estado Democrático de Direito, “promovendo a intimidação, perseguição e criminalização, disseminando e incitando o ódio, intolerância e violência”.

O Ministério Público apura ainda improbidade administrativa pelo uso do gabinete, em horário de expediente, para a elaboração do dossiê e a realização dos ataques na internet. Recentemente expulso do PSL, Garcia agora integra o PTB, de Roberto Jefferson.

 

Para Zarattini, governo age ilegalmente

O episódio de Garcia foi lembrado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso Nacional. O parlamentar participava de um debate virtual na Globo News sobre a operação sigilosa da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que levantou os nomes de 579 agentes policiais e professores universitários antifascistas.

“Nessa questão do dossiê, o Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou uma ação em abril visando policiais antifascistas, depois vimos o deputado estadual Douglas Garcia divulgar uma lista de mil pessoas antifascistas, depois a gente assiste a propostas de inclusão na lei como organização terrorista dessas organizações antifascistas, e agora a gente vê esse relatório da Seopi. A gente está preocupado com essa ação por parte de vários órgãos que atenta contra a liberdade de opinião e manifestação. Isso é grave”, elencou Zarattini. “No Brasil não é crime ser antifascista, crime é ser fascista”, concluiu o deputado.

Em 2019, com Sergio Moro ministro da Justiça e da Segurança Pública, um dos primeiros atos do presidente foi transformar a Seopi em um serviço de informação, por meio de um decreto. Antes, a Secretaria tinha a missão de intermediar ações policiais. “Esse decreto, que foi feito no início do governo, vai contra a própria lei. É um decreto ilegal”, afirma Zarattini. “E o que a gente está vendo agora são mais tentativas de reforçar essa atividade irregular de inteligência”.

O governo Bolsonaro gastou 68% a mais com ações de inteligência e segurança institucional do que a média verificada na gestão de Michel Temer. Ao todo, foram R$ 90,9 milhões. Esse ano, os gastos alcançaram R$ 41,7 milhões no início de agosto, segundo levantamento do jornal ‘ O Globo’.

Em 30 de junho, foi publicado no ‘Diário Oficial da União’ o Decreto 10.445, que criou, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Centro de Inteligência Nacional (CIN), com um quadro formado por servidores não concursados.

O relatório do Ministério da Justiça, os gastos crescentes com vigilância e a criação do Centro da Abin dão concretude às declarações que vieram à tona com a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, quando Bolsonaro cobrou relatórios diários de inteligência da Polícia Federal e disse que tinha um sistema “particular” de informação. Na manhã de 22 de maio, quando a reunião ministerial foi tornada pública, Bolsonaro teria cogitado com ministros fechar o Supremo.

Na sexta (7), em sessão virtual da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, o ministro da Justiça, André Mendonça, admitiu que a Seopi produziu um dossiê sobre 579 policiais que se declararam antifascistas na internet.

Um dia após afirmar ao Supremo que a pasta não persegue adversários políticos do governo e não investiga ninguém, Mendonça confessou: “Fui me deparar pela primeira vez com um relatório de inteligência justamente em função deste caso concreto, o relatório existe”, afirmou ao grupo de 12 deputados e senadores que participaram do encontro, sigiloso.

Segundo Zarattini, o ministro não chegou a mostrar documentos relacionados à investigação dos servidores. Ele respondeu a muitas das perguntas, mas, segundo o parlamentar, “teve suas evasivas”. “Foi bom ter acontecido (a audiência), porque isso dá um freio nessas tentativas. O próprio Bolsonaro falou sobre um órgão de inteligência. Pelo menos a gente coloca o pé no freio”, avalia.

Zarattini considera que as repostas de Mendonça deveriam ser públicas. Mas, como houve um acordo para a reunião ser realizada em sigilo, seria “um constrangimento” tratar de todas as respostas. “O fato é que fizemos vários questionamentos. Ele respondeu a todos do jeito dele, algumas sim outras não. E nós nos posicionamos de forma contrária a toda tentativa de transformar órgãos de inteligência em órgãos de investigação e repressão, principalmente contra funcionários públicos que expressam opinião”.

O ministro minimizou a gravidade da situação e disse que é natural que o Governo monitore eventos que possam resultar na intervenção de agentes de segurança pública. Mendonça citou relatórios produzidos por secretarias do Ministério da Justiça, entre 2013 e 2016 – durante a gestão Dilma Rousseff – para acusá-la de também monitorar adversários. Em nota oficial, a ex-presidente rechaçou a insinuação.

“Nunca, jamais, no governo Dilma Rousseff ou mesmo no governo Lula, relatórios de inteligência serviram para fichar adversários políticos. O Ministério da Justiça nos dois governos do PT jamais criminalizou organizações sociais ou militantes políticos”, afirmou Dilma.

“Os serviços de inteligência do Estado brasileiro não devem e nem podem rastrear e catalogar adversários políticos de presidentes ou governos. Isso é próprio de governos autoritários ou neofascistas como o de Jair Bolsonaro” prosseguiu a ex-presidenta.

“É intolerável que movimentos antifascistas sejam criminalizados. Isso é terrível numa democracia, mas o Brasil vive fora da institucionalidade democrática há mais de quatro anos, desde o impeachment sem crime de responsabilidade”, concluiu a nota.

Sobre a criação do CNI, Zarattini disse considerar “muito perigoso” o que está ocorrendo. “Nós já vimos várias vezes na história do Brasil o atropelo dos direitos individuais por esse tipo de ação. No Brasil a história da chamada inteligência é muito ruim, é uma história do atropelo dos direitos políticos de manifestação e de opinião”.

 

Oposição quer mais explicações

Com apoio de deputados e senadores da oposição, o líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou no fim de semana requerimento de convocação de André Mendonça. A ideia é que o ministro explique em Plenário a produção de dossiês.

A ação de devassar clandestinamente a vida de cidadãos caracteriza-se como “espionagem política”, opinou Randolfe no requerimento. Segundo ele, essa é uma “postura antirrepublicana, que remete aos tempos sombrios do regime de exceção que vitimou a sociedade brasileira e a própria nação por mais de duas décadas” e viola deveres constitucionais de legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade impostos ao gestor público.

“O que se vê é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês ‘da vergonha’ perante suas instituições laborais”, alegou Randolfe no requerimento.

No requerimento, o líder da Minoria esclarece que Mendonça já se manifestou sobre o assunto na CCAI, mas foi evasivo e não convenceu parlamentares. “É preciso trazer ao escrutínio público a prática subversiva da ordem normativa pátria, pavimentando o caminho para a responsabilização dos gestores que usam de seus cargos para promover abusos e ilegalidades”, defendeu.

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28
Mai20

Inquérito contra fake news abala Carluxo

Talis Andrade

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por Altamiro Borges

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Batizado de pitbull pelo “paizão” presidente, Carlos Bolsonaro – ou Carluxo para os mais íntimos – deve estar miando. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal realizou na quarta-feira (27) várias operações no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os crimes das fake news. 

Ao todo, foram 29 mandados de busca e apreensão que podem revelar como funciona e quem financia a fábrica de mentiras e o chamado "gabinete do ódio", que é liderado pelo vereador Carluxo Bolsonaro.

A relatora da CPMI das fake news, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), já solicitou que o STF compartilhe as provas colhidas. “Teremos agora novos elementos que ajudarão a desmontar essa rede de ódio, inverdades e impunidade que vem ameaçando a própria existência da democracia". 

Em dezembro, uma bolsonarista arrependida, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), já havia revelado à CPMI das fake news que os filhotes de Bolsonaro comandavam a ação criminosa nas redes sociais. Agora, com as apreensões da Polícia Federal, as provas contra os mimados filhotes do presidente poderão vir à tona.

Além disso, as provas colhidas no inquérito do STF ainda poderão influenciar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa supostos crimes cometidos na campanha de Jair Bolsonaro em 2018. “Elas podem colocar em dúvida a lisura do escrutínio”, explica Eugênio Aragão, advogado do PT no caso. 

Alexandre de Moraes já ordenou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos empresários bolsonaristas que financiaram a difusão de fake news entre julho de 2018 e abril de 2020. A investigação do período de campanha eleitoral pode revelar o esquema milionário e criminoso que elegeu o fascista Jair Bolsonaro.

Os empresários investigados no inquérito

- Luciano Hang. O patético e espalhafatoso dono da rede de lojas Havan é hoje um dos bolsonaristas mais ativos do país. Ele é amigo íntimo do presidente, que inclusive já lhe prestou alguns favores palacianos. No caso específico das fake news, o “véio da Havan” aparece em várias postagens com suas roupas ridículas e suas postagens de ódio. Ele tem cerca de 4,5 milhões de seguidores nas redes sociais. 

Recentemente, através do portal transparência do Facebook, descobriu-se que ele aumentou a propagação de convocatórias para os atos que aconteceram em Brasília em 15 de março contra o Congresso Nacional e STF. A operação de busca e apreensão contra o empresário fascista se deu em sua casa e escritório em Brusque, Santa Catarina.

- Edgard Corona. Dono da milionária rede de academias Smart Fit, o fascistinha trocou mensagens nas redes sociais confessando que pretendia impulsionar vídeos no Facebook contra o Congresso Nacional e em defesa do laranjal de Bolsonaro. Em fevereiro, a Folha revelou algumas mensagens que sugerem que o empresário financiou as redes bolsonaristas de fake news. A operação da PF foi realizada em sua mansão em São Paulo. 

- Otávio Fakhoury. O investidor Otávio Fakhoury virou alvo das operações por ter declarado, em um grupo de WhatsApp, que financiaria caminhões de som nas manifestações fascistas de 15 de março. “Não vou deixar esses canalhas derrubarem esse governo”, afirmou na ocasião o prepotente ricaço. A operação de busca e apreensão foi realizada em sua casa e escritório em São Paulo.

Os difusores de ódio e de fake news

- Allan dos Santos. O blogueiro aloprado edita o site Terça Livre, um dos mais hidrófobos da internet. Na fase recente, o principal alvo de suas baixarias tem sido o STF. No início de maio, por exemplo, ele postou uma foto em frente ao prédio do Supremo apontando o dedo do meio. “Não podia deixar de dar minha opinião sobre quem rasga a Constituição”, escreveu na legenda. Em janeiro, Allan do Santos foi intimado para depor no inquérito, mas não compareceu. “Enquanto esse inquérito infantil continuar, nada que provenha dele terá minha submissão”, esbravejou o valentão no Twitter.

- Bernardo Küster. O youtuber baba ódio nas redes sociais. Em abril, ele divulgou em seu canal do YouTube uma teoria da conspiração que afirmava que o STF estaria aparelhado pelo Foro São Paulo, uma organização que reúne partidos de esquerda da América Latina. No vídeo, o maluco jurou que a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal seria a prova da ligação dos ministros do STF com o Foro São Paulo. Ele também afirmou que o Supremo estaria escondendo os mandantes da facada em Bolsonaro. 

- Sara Winter. A ativista Sara Geromini é a líder do grupo terrorista “300 do Brasil” que está acampado em Brasília desde o início de maio. O Ministério Público do Distrito Federal já classificou o grupelho de “milícia armada”. Através das redes sociais, a provocadora Sara Winter prega a realização de atos de vandalismo contra o presidente da Câmara Federal e os ministros do STF. 

Após a operação de busca e apreensão em seu apartamento em Brasília, a fascistinha desafiou Alexandre de Moraes em vídeo na internet: “Eu queria trocar soco com esse filho da puta arrombado... Pena que ele mora em São Paulo. Se estivesse aqui, eu estava lá na porta da casa dele, convidando ele para trocar soco comigo... Você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida. A gente vai infernizar a tua vida. A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta. A gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor. A gente vai descobrir tudo da sua vida, até o senhor pedir para sair”.

Os parlamentares bolsonaristas

- Bia Kicis. A procuradora aposentada e deputada federal pelo PSL do Distrito Federal é uma fascista convicta. Pelas redes sociais, ela vive atacando os pilares da democracia e sugerindo intervenção militar. Na segunda-feira (25), por exemplo, ela acusou o ministro Celso de Mello de ter “um plano para abalar a confiança” dos eleitores de Bolsonaro. Não apresentou qualquer prova – como geralmente ela procede. 

- Carla Zambelli. A deputada federal pelo PSL de São Paulo é hoje uma das principais estafetas de Bolsonaro. Ela até rompeu com seu padrinho de casamento, Sergio Moro. Recentemente, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que “acredita” que Alexandre de Moraes tem ligação com o PCC – mas não apresentou qualquer evidência. 

- Cabo Junio Amaral. O deputado federal pelo PSL de Minas Gerais tem participado dos atos fascistas pelo fechamento do Congresso e do STF. Ao saber que seu nome aparecia no inquérito, ele ainda provocou nesta quarta-feira (27): “Repudio com veemência essa clara ilegalidade. Com a ‘credibilidade’ que eles [o Supremo] gozam, vão me promover e mais nada”, disparou no Twitter.

- Daniel Silveira. O deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro ficou famoso ao quebrar a placa da vereadora assassinada Marielle Franco. Pelo Twitter, ele vive disparando notícias falsas e convocando atos contra a democracia. No final de abril, por exemplo, ele participou de protesto em Brasília contra Rodrigo Maia.

- Douglas Garcia. O deputado estadual pelo PSL de São Paulo impulsionou convocatórias para atos fascistas. Pelo Facebook, um assessor do parlamentar confirmou que pagou para aumentar a propagação das mensagens. Em um vídeo, o deputado também aparece berrando e xingando os ministros do STF. Outro deputado estadual do PSL-SP que está arrolado no inquérito é o provocador Gil Diniz.

- Filipe Barros. O deputado federal pelo PSL do Paraná adora destilar veneno nas redes contra os ministros do Supremo. Ele também já se referiu a alguns membros do Ministério Público Federal como gângsteres.

- Luiz Philippe de Orléans e Bragança. Deputado federal pelo PSL de São Paulo e descendente dos imperadores Pedro 1º e Pedro 2º, o monarquista detesta a democracia. 

- Roberto Jefferson. O ex-deputado federal e atual presidente do PTB, famoso corrupto que só saiu da cadeia por benevolência da Justiça, virou um bolsonarista convicto. Na verdade, é um velhaco oportunista. Portando fuzil em foto no Twitter, ele agora resolveu atacar o STF. Em entrevista recente à Rádio Gaúcha, ele afirmou que o Supremo estaria arquitetando um golpe contra Bolsonaro. E rosnou: “A toga não é mais forte que o fuzil”.

 

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