Peça 5 – o laboratório Blau
Xadrez do mais escabroso crime de corrupção
No centro de toda essa celeuma está o laboratório Blau, de acordo com reportagem competente do repórter Ricardo Chapola, da IstoÉ.
“As farmacêuticas Nanjing Pharmacare Company Limited e SK Plasma CO foram contratadas pelo Ministério da Saúde neste ano por R$ 600 milhões para a produção do medicamento. O contrato foi suspenso por força de uma decisão tomada pelo ministro Bruno Dantas, que apontou um prejuízo de R$ 160 milhões aos cofres públicos. Não apenas isso. O TCU afirmou que as duas empresas, SK Plasma e a Nanjing Pharmacare, descumpriram o cronograma de fornecimento de medicamentos em outros contratos fechados com o Ministério da Saúde. Além do sobrepço de R$ 160 milhões em relação à segunda colocada.
O ministro acolheu uma representação apresentada pela Virchow Biotech, companhia indiana que ofereceu o menor preço, mas foi derrotada na disputa pelo contrato de fornecimento de imunoglobulina pelo ministério. “A área técnica foi muito conservadora: reconheceu a irregularidade na eliminação da empresa que ofereceu melhor preço, mas não pediu cautelar por medo de desabastecimento do produto. Ocorre que já existem outros contratos com essas mesmas empresas que oferecem o produto mais caro, e já não estão fornecendo ora por um problema, ora por questão comercial para obter reajuste nos contratos alegando desequilíbrio econômico-financeiro”, disse Dantas. “Decidi suspender o contrato até que o Ministério da Saúde refaça a licitação ou demonstre o desabastecimento.”
A Blau está ligada a todas as grandes licitações da Saúde e atua diretamente em produtos que levam a imunoglobulina.
No TCU, há um procedimento aberto contra ela, sob suspeita de superfaturar contrato de R$ 280 milhões com o Ministério da Saúde. O TCU constatou que ela apresentou preços 70% acima daqueles estabelecidos pela Anvisa. Foi em função dessa desclassificação que se abriu nova licitação, vencida pela Nanjing Pharmacare Company Limited e SK Plasma CO.
Em 8 de dezembro passado, o Ministério abriu uma grande licitação para compra de alfaepoetina, remédio utilizado contra o câncer. Foram colocados 10 lotes para compra. A Blau ganhou 4 lotes; a Segres, distribuidora de medicamentos [???], ganhou outros 5 lotes, oferecendo produtos da própria Blau. [continua...]
Farmacêutica em Cotia é denunciada por super faturamento
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra de Alfaepoetina e a Ribavirina junto ao laboratório Blau Farmacêutica a um custo 3.000% superior ao da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, que também fabrica os medicamentos. A denúncia também foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.
As irregularidades envolvendo a compra do Alfaepoetina, usada no tratamento de doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas por Jorge Solla, em visita ao complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. Leia mais