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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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31
Dez21

Necropolítica: Bolsonaro veta passaporte de vacina em escolas e universidades

Talis Andrade

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O governo espera à Herodes, um massacre de inocentes para iniciar a vacinação de crianças. 

Leia nota da OAB sobre vacinação obrigatória de crianças.

A consulta pública sobre vacina da Covid 19, mais uma palhaçada mortal do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para agradar o negacionismo, o obscurantismo de Bolsonaro, o governo das Quatro Bestas do Apocalipse, a fome que mata, a morte pelas doenças do Terceiro Mundo - tuberculose, hanseníase, verminoses como a ancilostomíase e esquistossomose, malária, doença de Chagas, leishmaniose e tracoma são algumas das doenças da pobreza e estão associadas às más condições de higiene e saneamento-, o genocídio da pandemia da covid-19, a ameaça da epidemia da gripe H3N2, as chacinas nas favelas, zonas de guerra das milícias, do tráfico, da polícia que mata - a prática nazista de um militar morto vale a vida de dez civis. 

Outra puxa -saco é o ministro da Educação Milton Ribeiro, que decidiu proibir as Instituições Federais de Ensino de exigir a vacinação contra covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais.

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Nota pública sobre vacinação obrigatória de crianças (OAB/SP)

 

Diante das notícias largamente veiculadas na imprensa sobre a queda no índice de imunizações de crianças, do surto de doenças e da detecção do aparecimento de enfermidades que estavam erradicadas no Brasil como sarampo, poliomielite, dentre outras e ainda, considerando o teor das dúvidas apresentadas por pais, guardiães e educadores à Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis da Seção Bandeirante da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

    • É dever de todos os pais (e/ou eventualmente guardiães) submeter os filhos menores ao calendário de imunização visando preservar a sua integridade física, a qual é indisponível, ou seja, não se trata de uma faculdade, mas sim de uma obrigação legal;
    • A Constituição Federal de 1.988 em seu Artigo 227 assevera de forma clara a fundamental importância do papel da família juntamente com a Sociedade e o Estado na preservação dos direitos dos infantes, sendo que em 1989, com a promulgação da Lei nº 8.069 (ECA) foi o legislador categórico ao acrescentar dentre os deveres inerentes ao poder familiar a obrigatoriedade de vacinação de crianças nos casos determinados pelas autoridades sanitárias, conforme o calendário de vacinação definido pelo Ministério da Saúde (art. 14, §1º);
    • A institucionalização de políticas públicas voltadas a imunização contra enfermidades ocorreu com o advento da Lei nº 6259/75 e tem por escopo, dentre outras nuances, disponibilizar gratuitamente à população brasileira acesso a vacinação preventiva de enfermidades, em sua grande maioria recomendadas pela Organização Mundial da Saúde;
    • A não submissão a determinação legal além de deixar a criança vulnerável a enfermidade, torna-a vetor de risco para proliferação de moléstias junto a sociedade;
      • Em caso de inobservância da norma existe a possibilidade de aplicação de multa aos pais (de 03 a 20 salários mínimos) que pode ser dobrada em caso de reincidência (Art. 249 ECA), não obstante podemos ter a decretação de reflexos restritivos no exercício do poder familiar, decretação de medidas de proteção e até mesmo a configuração de crimes previstos no código penal como abandono, tentativa de homicídio, homicídio, além de delitos contra a saúde pública;
      • O Poder Público tem o dever de manter campanhas de vacinação e manter todas as vacinas obrigatórias em postos de saúde. Na falta de atendimento na sua cidade, avise imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou a Subsecção mais próxima da Ordem dos Advogados do Brasil;
      • É dever de todos informar as autoridades públicas sobre a ocorrência de tais casos, em especial, o Conselho Tutelar de sua localidade para adoção das medidas cabíveis; e
      • Caso os pais desejem submeter o filho a um processo de imunização distinto da forma tradicional, tal pedido deverá ser submetido ao Poder Judiciário e, somente após a obtenção de uma manifestação favorável do Juízo competente, devidamente embasada em perícia e argumentos científicos, poderemos ter uma exceção à regra que assegure a manutenção de uma vida saudável ao infante.
      •  

      Ricardo de Moraes Cabezón
      Presidente da Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis

    •  

28
Mar20

'Pula no esgoto e nada acontece': Brasil tem mais de 300 mil internações por ano por doenças causadas por falta de saneamento

Talis Andrade

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Bolsonaro disse que o brasileiro "tem que ser estudado", pois pula "no esgoto e nada acontece com ele"

Luis Barrucho
Da BBC News Brasil em Londres

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) contrariam a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o brasileiro seria resistente a infecções, já que "pula no esgoto e nada acontece".

Em 2016, houve 166,8 internações hospitalares por 100 mil habitantes no Brasil devido a doenças relacionadas à falta de saneamento.

Considerando uma população de 207,7 milhões à época, foram 346,5 mil internações hospitalares por doenças causadas por "saneamento ambiental inadequado".

Entre as doenças que levaram à internação estão diarreias, cólera, hepatite A e leptospirose (causada pela exposição à urina de animais, principalmente ratos).

Os dados de 2016 são os últimos disponibilizados pelo órgão e sinalizam uma queda no número de internações ao longo dos anos.

Em 2010, foram 309,1 internações por 100 mil habitantes, ou cerca de 610 mil internações no total, considerando a população de 197 milhões à época.

Na quinta-feira (26/03), Bolsonaro disse que o brasileiro "tem que ser estudado", pois pula "no esgoto e nada acontece com ele" ao comparar a situação do Brasil com a dos Estados Unidos no combate à pandemia do novo coronavírus.

"Eu acho que não, não vamos chegar a esse ponto [tantos casos quanto os Estados Unidos], até porque o brasileiro tem que ser estudado. O cara não pega nada. Eu vi um cara ali pulando no esgoto, sai, mergulha... Tá certo?! E não acontece nada com ele", disse Bolsonaro durante entrevista realizada na porta do Palácio do Planalto, em Brasília.

Ele voltou a criticar governadores e prefeitos pela determinação da quarentena e do fechamento do comércio em várias cidades do país.

"Alguns prefeitos e governadores erraram na dose. Foi uma catástrofe. O turismo passou para zero. Ninguém faz mais turismo. A rede hoteleira está em 10% de sua capacidade. Olha a desgraça que está aí", reclamou. "Agora não existe mais diarista, não existe mais manicure, Uber não funciona. Não dá para entender que essa onda é muito mais preocupante do que a doença?", acrescentou.

Doenças várias
São várias as moléstias que podem ser transmitidas pelo que o IBGE chama de "doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado".

O órgão divide as doenças em cinco categorias: de transmissão feco-oral (por meio de fezes), transmitidas por inseto vetor, transmitidas através do contato com a água, relacionadas com a higiene, geo-helmintos e teníases.

Entre elas, estão diarreia, cólera, salmonelose, shigelose, febres entéricas, leishmanioses, malária, esquistossomose, leptospirose, doenças de pele, entre outras.

Quase a metade da população brasileira (48%) não tem coleta de esgoto, segundo o Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil formada por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país.

De acordo com o "esgotômetro", medidor de esgoto despejado na natureza, disponível no site da organização, cerca de 500 mil piscinas olímpicas de esgoto foram lançadas ao meio ambiente no Brasil desde 1º de janeiro deste ano.

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