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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Ago20

Big data de informações do MPF: um Habeas Data a favor do Brasil?

Talis Andrade

 

por Lenio Luiz Streck

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ConJur, sempre saltando na frente, entrevistou o procurador da República Celso Antônio Tres. Ele falou sobre o recente "enfrentamento" do consórcio de Curitiba contra as ordens da Procuradoria-Geral da República, lembrando que as operações se iniciaram no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), quando a Polícia Federal ganhou mais musculatura.

"Desde lá, são pautas permanentes. Geraram big data de informações. Sempre foram partilhadas pacificamente. A "lava jato" inventou direito autoral de operação. Acho que logo buscarão seus direitos no Ecad. Em suma, o parquet, os dados, apurações, são meus. Que faria de indevido o PGR Aras com os dados? Processaria inocentes? Pode, aí o temor, descobrir o limbo, submundo descortinado pelo Intercept. Pessoas que foram investigadas indevidamente, que nunca foram processadas. Que digam eles, objetivamente, no que Aras impede que investiguem ou denunciem."

Isso já dá denota o imaginário que dominou — e domina — o universo da "lava jato" e da força-tarefa. Poderia parar por aqui. Claro que poderia fazer outras análises da entrevista de Tres. Porém, aqui está o busílis. E mostra o acerto da decisão de Aras em acessar os metadados (big data). Toffoli havia autorizado. Fachin desautorizou no dia 3 de agosto.

Mas, vejam e aqui vai o spoiler. A decisão de Fachin não discute se Aras pode/deve ou não acessar os dados. Apenas disse que não cabia Reclamação.

Como se sabe, o procurador Augusto Aras ajuizou reclamação no STF apontando que os procuradores das forças-tarefas têm resistido ao compartilhamento de informações e a supervisão. Tal resistência estaria em desacordo com postulado fixado pelo STF na ADPF 482: "as forças-tarefas funcionando no âmbito do Ministério Público Federal em feitos sobre fatos comuns a mais de uma instância do Poder Judiciário não podem ser compreendidas como órgãos estanques à margem de institucionalidade ministerial, que é uma e incindível".

No início de julho, então, no recesso do Judiciário, o ministro Dias Toffoli acolheu pedido da PGR, entendendo que a medida garantiria não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente.

No dia 3 último, o ministro Edson Fachin disse que a ADPF 482 (aqui ) não alberga o pedido da reclamação de Aras. Para Fachin, a resistência e negativa de acesso de dados das forças-tarefas não se amolda perfeitamente ao que o STF já decidira.

Ou seja, o PGR, que detém parcela da soberania do Estado brasileiro, indicado pelo presidente e legitimado pelo Senado, não pode acessar dados que interessam à República. Criou-se um paradoxo: quero saber do que trata porque isso é uma questão de Accountability (prestação de contas), mas não posso chegar lá porque parece não haver remédio jurídico para tal, eis que a decisão do ministro Fachin deixou claro que não cabia reclamação. Registro: se estudarmos aquilo que é o cerne de um precedente (de uma tese ou julgado), teremos que sempre há uma holding. Examinando o julgado exsurgente da ADPF 482, fica nítida a impressão de que Toffoli está correto. Qual é o princípio que se retira da ADPF? Que as forças-tarefas não estão à margem da institucionalidade ministerial, porque o MP é uno e indivisível.

De todo modo, o ministro Fachin não ingressou no mérito. Fachin não diz se Aras deve ou ter acesso à base de dados. Aliás, poder-se-ia dizer que, ao assim decidir, pode-se retirar uma opinião em contrário, é dizer, ao impedir o acesso de Aras aos documentos o ministro está se imiscuindo em assunto da alçada estrita do Procurador-Geral da República. A ver.

Insisto: trata-se de um assunto que interessa à República. O Procurador-Geral deverá recorrer ou terá de encontrar outro caminho jurídico para fazer o que é de sua prerrogativa e, porque não dizer, de seu dever de Chefe do MP, porque ele deve Accountability à nação.

No frigir dos ovos, tem-se que Aras, quem simplesmente poderia ter requisitado o que tem de direito, foi ao STF, para não dizerem que estaria sendo autoritário. Havia resistência da força-tarefa. Quis que o STF o respaldasse. Obteve êxito. Mas, agora, soube-se, por decisão de Fachin, que o remédio era outro para essa tosse epistêmico-jurídica.

Qual seria, então, o remédio para permitir ao Procurador Geral fazer o que tem o direito e o dever de fazer? Eis a pergunta de um milhão de dólares: precisa autorização do STF para o Procurador-Geral, Chefe do Ministério Público, acessar os documentos esses? Será que o PGR terá de usar o remédio do Habeas Data? Seria bizarro, pois não?

O PGR, para cumprir o seu dever de prestar contas republicanamente — afinal, parece que há um bunker de segredos no big data do MPF, conforme expressão usada por Reinaldo Azevedo — teria que usar esse remédio? Quem seria o demandado? Ou cada cidadão teria que buscar acesso aos dados com habeas data individual?

A propósito: O habeas data é um remédio constitucional, previsto no artigo 5º, inciso LXXII, destinado a assegurar que um cidadão tenha acesso a dados e informações pessoais que estejam sob posse do Estado brasileiro, ou de entidades privadas que tenham informações de caráter público.

Seria bizarro ter de usar esse remédio.

Esse Brasil. Se não existisse, teríamos que o inventar.

06
Ago20

Apenas sete senadores acusam Augusto Aras e defendem a continuação da dispendiosa lava jato

Talis Andrade

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O consórcio apelidado de lava-jato pela delegada Erika Marena, famosa por prender o reitor  Cancellier, na derrocada das operações que beneficiaram as grandes multinacionais da construção pesada e petroleiras estrangeiras, vem realizando campanha para conseguir o sétimo ano de funcionamento, que depende de uma autorização do procurador-geral Augusto Aras, cujo comando não aceitam.

Para pressionar Aras, senadores da campanha de Sergio Moro presidente, encaminharam ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um pedido para que o procurador-geral seja investigado por sua conduta à frente do MP, de acordo com Bela Megale, do jornal O Globo, que faz propaganda lavajatista.

O pedido tem as assinaturas de apenas sete senadores, que acusam Aras de proferir ofensas a colegas em uma reunião do conselho. Isto é, o chefe da PGR ousou criticar seus subordinados funcionários públicos da lava-jato, e acessar documentos ocultos da força-tarefa. Idem cobrar os onerosos e nababescos custos do consórcio, que funciona em prédio separado do ministério público de Curitiba. Para os senadores, Aras colocou em risco a autonomia marginal e absolutista dos procuradores. 

Os parlamentares que assinam a solicitação de investigação são: Alessandro Vieira (cidadania-SE), Eduardo Girão (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos - RS), Leila Barros (PSB-DF) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

 

04
Ago20

Lava jato: juiz e procuradores atuaram por motivações políticas

Talis Andrade

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II - Lava Jato aplicou os métodos de espionagem clandestina de Hoover, o poderoso chefão do FBI

Diante desse histórico de abusos, ilegalidades e perseguição política, como ficar tranquilo sabendo que os dados de milhares de brasileiros estão nas mãos dessa gente inescrupulosa?

por João Filho/ The Intercept

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Dados de 38 mil brasileiros passaram pelas mãos de um grupo de procuradores responsáveis por uma operação em que vazamentos de documentos e dados sigilosos sempre foram uma regra. Essa é a sua essência moral. É um grupo que também se recusa a cumprir uma obrigação básica: prestar contas do seu trabalho para os seus superiores. Não é difícil imaginar o poder que essas informações dão para esse grupo de funcionários públicos e o perigo que isso representa para o país.

E quem foi um dos primeiros a sair em defesa da Lava Jato depois das falas de Aras? O senhor Sergio Moro, o ex-juiz que nunca fez parte da Lava Jato, mas virou a sua personificação depois que participou com ela de um conluio contra políticos. O mesmo conluio que abriu caminho para a vitória do candidato anti-política que transformaria o juiz lavajatista em ministro da Justiça. É natural que Sergio Moro saia em defesa da operação na qual reside todo o seu capital político, ainda mais no momento em que vem se movimentando para disputas eleitorais.

Como o bom politiqueiro que é desde os tribunais, o ex-ministro bolsonarista defendeu seus comparsas lavajatistas lançando mão de bravatas, sem demonstrar nenhum pudor em contrariar a realidade dos fatos.

 

O ex-juiz mente de maneira descarada quando diz que a Lava Jato sempre foi transparente. A transparência nunca foi prezada pela operação, muito pelo contrário. As publicações da Vaza Jato deixaram claro que a transparência é a kryptonita da Lava Jato.

Eu vou além: a operação só se consolidou como esse ente público superior, que peita a classe política, a PGR e o STF, porque atua nas sombras da lei. Foi justamente a falta de transparência que permitiu à operação consolidar seus métodos e se tornar, perante a opinião pública, um movimento anticorrupção acima de qualquer suspeita. Foi a clandestinidade que levou a força-tarefa a conquistar a aura de paladina da moral pública. As ilegalidades que permeavam todas aquelas ações, que eram sucesso de crítica e público, ficavam escondidas no escurinho do Telegram.

A série da Vaza Jato revelou como eram feitas as salsichas da operação, mas a disputa de narrativas políticas criadas em torno das reportagens ofuscou a verdade. Conseguiram transformar criminosos em heróis que tiveram sua privacidade violada por hackers. Não é simples mudar o imaginário popular de anos de mídia positiva que a grande imprensa ofereceu para a Lava Jato.

Depois da declaração de Augusto Aras, o presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou que a impressão que dá “é que (lavajatistas) não gostam de ser fiscalizados”. Bom, como vimos acima, a questão não é gostar ou não de ser fiscalizado. É que a Lava Jato simplesmente não existiria se tivesse sido devidamente fiscalizada. As ilegalidades cometidas graças à falta de transparência é que fizeram a Lava Jato ser o que é.

Em nota, a força-tarefa de Curitiba se defendeu: “É falsa a suposição de que 38 mil pessoas foram escolhidas pela força-tarefa para serem investigadas. Esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo COAF“. Mas essa é a versão oficial.

A verdade está no escurinho do Telegram como revelou a Folha em reportagem em parceria com o Intercept. A nota não conta a maneira clandestina como a Lava Jato conseguiu esses dados do COAFDe maneira ilegal, a Lava Jato conseguiu acesso a vários dados de brasileiros na Receita Federal. A operação contava com um funcionário lá dentro que repassava informações de maneira informal, sorrateira, na surdina. É isso o que senhor chama de transparência, seu Sergio?

Em outro trecho, a nota afirma: “A independência funcional dos membros do Ministério Público é uma garantia de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam”. Bom, dizer que a Lava Jato se guiou pelo interesse público é mais uma mentira.

A Vaza Jato comprovou de maneira inequívoca que o então juiz e os procuradores atuaram em diversos momentos por motivações políticas. Como esquecer de quando os lavajatistas se mobilizaram para barrar a entrevista que Lula daria para a Folha? Ou quando Moro pediu para a Lava Jato poupar FHC porque não queria melindrar um aliado político? Ou quando a Lava Jato usou o Vem Pra Rua e Instituto Mude como lobistas para pressionar STF e governo? Ou quando Moro, em meio ao julgamento de Lula, sugeriu à Lava Jato emitir uma nota contra a defesa, no que foi prontamente foi atendido.

Resumindo: em público, a Lava Jato posava de operação em defesa do interesse público. No escurinho do Telegram, atuava com uma agenda eleitoral debaixo do braço, protegia aliados e buscava impedir a volta do PT ao poder. Eles chegaram até combinar orações para que isso não acontecesse:

Carol PGR – 11:22:08 Deltannn, meu amigo
Carol PGR – 11:22:33 toda solidariedade do mundo à você nesse episódio da Coger, estamos num trem desgovernado e não sei o que nos espera
Carol PGR – 11:22:44 a única certeza é que estaremos juntos
Carol PGR – 11:24:06 ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve
Deltan Dallagnol – 13:34:22 Valeu Carol!
13:34:27 Reza sim
13:34:32 Precisamos como país
 

Diante desse histórico de abusos, ilegalidades e perseguição política, como ficar tranquilo sabendo que os dados de milhares de brasileiros estão nas mãos dessa gente inescrupulosa?

A grande imprensa, que ainda em boa parte veste a camisa lavajatista, cumpre seu papel de assessoria e faz cara feia para Augusto Aras. Nós conhecemos os motivos pouco nobres pelos quais Aras foi escolhido por Bolsonaro. Mas isso não significa que ele necessariamente esteja errado, mesmo que esteja agindo por motivação política. Até aqui, está agindo corretamente, dentro da lei, tomando ações que lhe cabem como um superior dos procuradores da Lava Jato.

Praticamente todo o time de comentaristas da Globo tenta emplacar a ideia de que a Lava Jato cometeu pequenos erros e que suas conquistas no campo do combate à corrupção são muito maiores. Balela. Quem combate a corrupção de um grupo político e protege a de outro não está combatendo a corrupção. Está fazendo política e corrompendo as leis.  Como bem disse a procuradora lavajatista Monique Cheker, as ilegalidades de Moro — e eu acrescento as da força-tarefa também — só eram toleradas pelos resultados alcançados.

As relações da Lava Jato com o FBI, feitas também em boa parte de maneira clandestina, vão além da esfera operacional. É uma relação afetiva com os métodos clandestinos sacramentados por Hoover. A inspiração é clara. E a coisa aqui tem potencial para virar coisa muito pior. A Lava Jato hoje tem pretensões eleitorais e uma sede de poder insaciável.

03
Ago20

Fachin torna Lava Jato “caixa-preta” entre amigos

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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A insólita decisão de Luiz Edson Fachin de revogar a liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, que permitia o acesso do comando da Procuradoria Geral da República tem o poder de, ao menos por enquanto, tornar as forças tarefa da Lava Jato, sobretudo a de Curitiba, uma espécie de poder autônomo, passível de ter seus meandros conhecidos apenas por seus integrantes, sem sofrer qualquer tipo de fiscalização em seus atos.

Será que eram “propriedade privada” de Deltan Dallagnol e companhia os dados de 38 mil pessoas e empresas, ou os 50 mil documentos “desparecidos” dos processos que Curitiba conduzia? Devem ficar na sua gaveta, chaveados, e em seus computadores, sem que nem mesmo os órgãos correicionais da PGR possam saber da legalidade da motivação e da forma com que foram obtidos.

Numa palavra: não podem ter verificada a regularidade de seus atos no processo investigatório a eles atribuído.

Independência funcional do procurador não é, em hipótese alguma, cobertura para que a instituição a que pertence possa ter informações sobre o que fez e como o fez.

Ou bastará que ele diga, como o personagem de um antigo comercial, que “la garantía soy yo“?

Quais são as motivações do senhor Augusto Aras, na condição de chefe do MP, para investigar as ações da Lava Jato são algo irrelevante: a questão é se tudo foi feito, como é obrigatório aos “fiscais da lei”, dentro da própria lei que devem fazer respeitar.

Aliás, não é de se invocar o bordão usado pelos próprios “lavajatistas” de que “quem não deve, não teme”? Afinal, o que a Lava Jato tanto teme venha a ser revelado? Dos processos concluídos, não pode haver mais sigilo, dos em andamento e sigilosos qualquer outro procurador, inclusive o corregedor e o procurador-geral não podem tornar públicos os dados em segredo.

A decisão do “titio” Fachin tem um significado horripilante: a Lava Jato agora, além de ser uma ação entre amigos, pois vereditos já são previsíveis quando se trata de suas acusações, passa a se constituir também numa “caixa-preta” entre amigos, onde ninguém vai ficar sabendo do que eles fizeram nos verões passados.

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03
Ago20

A Lava Jato a limpo

Talis Andrade

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É necessário não esquecer que, desde que surgiu, a Lava Jato foi incensada por parte da imprensa, chegando ao absurdo de jornalistas de conglomerados, como o da Rede Globo, submeterem os textos das reportagens à avaliação dos promotores heróis

por Enio Verri

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A cinematográfica operação Lava Jato deve ser passada a limpo, a bem da sua honra e do respeito à boa fé de milhões de brasileiros que a defendem, ainda hoje, apesar da a enxurrada de revelações escandalosas. Elas vão do conluio entre acusação e Juízo, a um banco de dados paralelo ao do Sistema Único do Ministério Público Federal, com informações de 38 mil pessoas, passando por um Power Point colegial, eivado de convicções arrogantes e absolutamente vazio de qualquer sustentação jurídica e um fundo de R$ 2,5 bilhões, gerido por promotores públicos e um juiz. Todos os servidores do Judiciário e do Ministério Público não permitirão serem confundidos com uma ínfima minoria que tenta usar do espaço ocupado, que é público, para projetos particulares de poder político. É necessário não esquecer que, desde que surgiu, a Lava Jato foi incensada por parte da imprensa, chegando ao absurdo de jornalistas de conglomerados, como o da Rede Globo, submeterem os textos das reportagens à avaliação dos promotores heróis.

A sociedade exige e merece satisfações sobre tudo o que já foi e vem sendo revelado, primeiro com a agência InterceptBrasil e que se avolumaram com a Agência Publica. Os fatos colocam em xeque uma operação que mobilizou infindáveis recursos públicos, humanos, financeiros, tecnológicos, numa suposta cruzada contra a corrupção, elegendo o Partido dos Trabalhadores e os presidentes Dilma e Lula como bodes a expiar na savana, onde ainda são dilacerados por certa imprensa que sustenta a operação. Infelizmente, a maior parte da população, independentemente do grau de escolaridade, não percebe que os conglomerados de comunicação estão concentrados nas mãos dos 15% que, de fato, sustentam Bolsonaro, que é resultado do golpe, de 2016, gerado e nascido da Operação Lava Jato. A traição ao Brasil e aos milhões de brasileiros que nela acreditaram, foi revelada na vexatória submissão a operação aos interesses dos EUA, sob o controle do FBI.

Apoiar a criação de uma CPI para investigar e passar a limpo a operação deve ser encarado por todos os servidores do Judiciário e do MPF como o cumprimento da função da Câmara dos Deputados, de ser o espaço onde a sociedade se manifesta pública e institucionalmente. Sob regras democráticas, tanto a operação quanto a sociedade vão investigar os fatos, analisar a gravidade dos diálogos entre acusação e Juízo, ouvindo amplamente as partes, inclusive o advogado Tacla Duran, que muitas revelações já prestou em audiência pública, no Senado, mas que não consegue ser ouvido pela força-tarefa. Certamente, ele tem muito a contribuir. A Operação seria a primeira interessada em esclarecer o que ela chama de acusações infundadas e conversas retiradas de contexto. Desqualificar ou ignorar a CPI apenas reforça o que as reportagens inferem e confirma as denúncias feitas pelo PT, desde há cinco anos, contra a operação, que já revelava suas exorbitâncias e autoritarismo, apoiado pela imprensa, como o crime de grampear uma presidenta em pleno exercício do cargo e o vazamento do diálogo para a maior rede de televisão do Brasil.

É de se esperar que a imprensa comercial ignore a CPI, uma vez que, mais cedo, ou mais tarde, será inegavelmente flagrada nos braços da Lava Jato. Será complicado explicar à sociedade por que os jornais com maior poder de contratar os melhores jornalistas investigativos do Brasil foram, ao longo de toda a operação, meros reconhecedores dos atos da força-tarefa. Isso sem falar na aproximação, em níveis inadimissíveis de informalidade, entre jornalistas e estrelas da operação, como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Porém, a ausência dessa imprensa não é relevante. O importante, de fato, é a sociedade ter o direito de dizer, democraticamente, à força-tarefa, se ela concorda com o método de grampear, por 23 dias, o telefone do escritório de advocacia que defende quem o MPF acusa e a 13ª Vara de Curitiba julga. Essas e outras questões não se calarão enquanto não forem rigorosamente investigadas e esclarecidas.

 

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02
Ago20

Revelação de que 'lava jato' tem dados de 38 mil pessoas foi destaque

Talis Andrade

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Por Rafa Santos

ConJur - O consórcio da 'lava jato' armazena dados de 38 mil pessoas no Ministério Público Federal do Paraná. O novo dado somado ao histórico problemático da operação foi tornado público pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo ele, a quantidade de informações guardadas pelos procuradores do Paraná é superior às que estão armazenadas pelo próprio Sistema Único do Ministério Público Federal.

Aras afirmou que o arquivo da autointitulada "força-tarefa" tem 350 terabytes, cerca de nove vezes mais que o sistema único do MPF, que conta com 40 terabytes de informação.

"Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos. Todo o MPF, em seu sistema único, tem 40 terabytes. A força-tarefa da lava jato em Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados. Ninguém sabe como [esse nomes] foram escolhidos, quais foram os critérios", disse. A declaração ocorreu durante entrevista ao vivo em live do Grupo Prerrogativas.

O PGR explicou que os procuradores de Curitiba criaram uma espécie de MPF "lado B" e que 50 mil documentos não podem ser acessados pela Corregedoria-Geral da instituição.

"Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correção de rumos não significa redução de empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais", disse.

lavajato tudo escuro e secreto e proteção dos ba

 

01
Ago20

De “Memórias do cárcere” ao réquiem da Lava-Jato

Talis Andrade

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por Marco Aurélio de Carvalho

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Em 1936, sem qualquer acusação formal, o escritor Graciliano Ramos foi retirado de sua residência e conduzido para um presídio em Maceió.

Sem provas e sem julgamento, permaneceu 11 meses no cárcere. Percorreu delegacias, foi embarcado em um navio-prisão e teve passagens pela Colônia Correcional, em Ilha Grande, e pela Casa de Detenção, no Rio de Janeiro. “Memórias do Cárcere”, um livro com mais de duzentos personagens, conta a saga do escritor em cadeias sórdidas e o convívio que ele teve com presos políticos e com presos comuns.

O arbítrio havia nascido muito antes. A serpente choca os seus ovos. O Decreto n° 22.332, de 10 de janeiro de 1933, criou uma repartição pública com o objetivo de “entrever e coibir comportamentos políticos divergentes”. De acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, “constavam de suas atribuições examinar publicações nacionais e estrangeiras e manter dossiês de todas as organizações políticas e de indivíduos considerados suspeitos”.

Quase 90 anos depois, o jornalista Rubens Valente, em julho passado, descobriu uma unidade do Ministério da Justiça que realiza trabalho típico de órgãos de segurança e inteligência com foco em manifestantes antifascistas presentes nos protestos pelo País afora.

O trabalho ilegal e sem transparência do Ministério da Justiça resultou na produção de dossiês sobre um grupo de quase 600 pessoas, todas críticas ao governo atual. A lista de vigiados inclui servidores federais e estaduais de segurança e também professores universitários, inclusive o renomado professor Paulo Sérgio Pinheiro, titular aposentado da Universidade de São Paulo, ex-secretário nacional de direitos humanos e relator das Nações Unidas em matérias de direitos humanos. A este grupo, além do repúdio ao arbítrio, o consolo vem de uma frase de Graciliano Ramos no livro “Vidas Secas”: “tenham paciência, apanhar do governo não é desfeita”.

No rastro deste dossiê, poucos dias atrás, o Procurador-Geral da República, com informações bombásticas, fez o réquiem da lava-jato com um dado estarrecedor: a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, reuniu dados armazenados de 38 mil pessoas e mais de 50 mil documentos.

As falas da Procuradoria perturbaram o ambiente no Ministério Público. Cada qual tem uma justificativa. Uns acusam. Outros, agora na retaguarda, se defendem. O escritor encarcerado mais uma vez elucida o quiproquó. “É fácil se livrar das responsabilidades. Difícil é escapar das consequências por ter se livrado delas”, escreveu Graciliano Ramos no romance “Angústia”.

No Brasil de hoje, permeado pela sensação de normalidade institucional, mas repleto de posturas autocráticas tóxicas, identifica-se, por todo canto, aquilo que já foi chamado de “entulho autoritário” pela Ordem dos Advogados do Brasil, presidida brilhantemente por Raymundo Faoro nos anos da redemocratização. Alguns menos e outros mais visíveis, os restos da ditadura permanecem espalhados em nossa sociedade.

O arcabouço institucional do Estado que prendeu arbitrariamente Graciliano Ramos, com as devidas diferenças históricas, é semelhante ao mecanismo que faz dossiês contra antifascistas ou conduz operações anticorrupção, embaladas por motivos legítimos, mas na penumbra do direito, ocultando o protagonismo político e ferindo de morte a premissa ontológica da imparcialidade.

Entrelaçados, o combate à corrupção e a sistemática promoção da segurança (vigilância, inteligência e outros disfarces), acabam por desaguar nos vestígios e traços do autoritarismo secular que nos rodeiam.

O combate à corrupção sob a égide da “Lava-Jato”, hoje cada vez mais desvendada, tem sido um mecanismo político e partidário de conquista do poder – vale notar como o juiz Moro correu para abraçar e ser acolhido como estrela do novo governo logo no primeiro momento.

A propalada política de segurança – sem mencionar a ostentação do verde-oliva nas vitrines da Esplanada – nada mais é do que um biombo para manter o aparato policial – inclusive nos estados – mobilizado a partir de valores antidemocráticos e de ações depreciativas em relação às políticas raciais e de igualdade de gênero.

Sem uma profunda reforma democrática nas vísceras dos aparatos de coerção, nos centros de vigilância e inteligência, a segurança será cada vez mais instrumento político para reforço das desigualdades e para repressão ao pluralismo democrático.

A serpente choca os seus ovos. “Quebrem-se os ovos - enquanto ainda é tempo”, escreveu o cineasta Ruy Guerra em uma espécie de convocação para os que lutam pela democracia, pelo direito e por justiça.

Eis o grande desafio que motiva e mobiliza centenas de advogados e operadores do Direito no Grupo Prerrogativas.

 
01
Ago20

"Acabou-se a era dos semideuses de Curitiba"

Talis Andrade

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O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou os procuradores que estariam plantando fake news contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem sido um crítico dos abusos na operação. "O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA disse hoje que ele e seus familiares estão sendo atacados por notícias falsas plantadas por alguns colegas do MPF. Dá para imaginar o que fizeram com aqueles que defendiam o Estado de Direito durante o momento de 'excepcionalidade'", afirmou Zanin, em seu twitter.

Lenio Luiz Streck
@LenioStreck
 
Augusto Aras colocou o dedo na ferida. Dói. Mas espero que disso se tire lições. Não há espaço para a formação de ilhas dentro do MP. Não há espaço para coisas secretas. Não há espaço, na República, para arapongagem, como denunciou o PGR Aras.
01
Ago20

Aras tem provas dos crimes da Lava Jato, e afirma que foi alvo de fake news e ameaças após criticar operação

Talis Andrade

tio sam brasil bandeira

247 – Numa tensa videoconferência com integrantes do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ter provas contra a Lava Jato e afirmou estar sendo alvo de fake news e ameaças após criticar a operação. "Não me dirigi em um evento acadêmico de forma se não pautado em fatos e provas. Fatos e provas que se encontram sob investigação da corregedoria-geral do MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público. Caberá a eles apurar a verdade, a extensão, a profundidade e os autores, e os coautores, e os partícipes, de tudo que declarei. Porque me acostumei a falar com provas, e tenho provas, e essas provas já estão depositadas perante os órgãos competentes", disse ele.

Aras também acusou seus adversários de atuarem em favor de um "aparelhamento" do MPF e de um "anarcossindicalismo". Na reunião com os procuradores, seu principal crítico foi Nicolao Dino, vice na gestão de Rodrigo Janot. "Gostei muito de saber que o colega Nicolao Dino foi o porta-voz, o porta-voz de alguns que fazem oposição sistemática a esse procurador-geral da República, de alguns que vivem a plantar fake news e que eu estou colecionando cada fake news com as respectivas respostas, para que ao final da gestão eu apresente cada fake news e cada resposta", afirmou Aras, segundo aponta reportagem de Aguirre Talento, no jornal O Globo.

"Por isso, doutor Nicolao, rejeito seus conselhos e espero que os órgãos oficiais respondam a Vossa Excelência e aos seus liderados. No mais, fatos e provas estão entregues à Corregedoria do MPF e ao CNMP", disse ainda Aras.

 

31
Jul20

'Deus invisível': hacker acusado de roubar informações de 300 empresas. A Lava Jato fez o maior estrago no Brasil 

Talis Andrade

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Só se sabia de três coisas sobre ele: 1) Fxmsp era seu apelido na internet; 2) ele era chamado de "deus invisível" das redes; e 3) ele havia roubado informações fundamentais de dentro de mais de 300 empresas em 44 países.

Internacionalização da Lava Jato, pela ação dos agentes dos Estados Unidos, armou um poder destrutivo maior. Procuradores da Lava Jato de Curitiba tiveram como primeiros alvos a Petrobras, a Odebrecht, a Brasken.

Confira aqui noticiário de portal de dados estadunidenses, que defende os interesses do imperialismo dos Estados Unido, que usou o mesmo poder de fogo para a destruição das grandes empresas do Brasil. Ataques, cujo levantamento patriótico precisa ser realizado, para desarmar o colaboracionismo, a ação dos quinta-colunas. E exemplar punições. 

Somente na Lava Jato de Curitiba, revelou Augusto Aras: 

“Em todo o MPF [Ministério Público Federal], no seu sistema único, tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram colhidos”.

Faltam ser quantificados os dados subtraídos de empresas. Quantas empresas estratégicas foram espionadas pela Lava Jato, FBI, CIA nas reuniões secretas realizadas pelos procuradores que receberam 2 bilhões e 500 milhões via Petrobras?

"Não podemos aceitar processos escondidos da Corregedoria. Temos 50 mil documentos invisíveis".

A Lava Jato de Curitiba nega compartir esses documentos com a Procuradoria Geral da República, mas entregava e entrega todos de mão beijada para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. 

Quantos computadores das principais empresas brasileiras foram apreendidos, notadamente as estatais Petrobras, BR Distribuidora, Transpetro, Eletrobrás, Eletronuclear; as refinarias Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Pasadena Refinery Systen Inc, Refinaria Landulpho Alves, Refinaria Getúlio Vargas; as construtoras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Engevix, IESA Óleo e Gás,Toyo Setal, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Skanska, Promon Engenharia, GDK, Techint, Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Schahin Engenharia, Alumini Engenharia, MPE Montagens e Projetos,Tomé Engenharia, Construcap, WTorre, Egesa? 

A Lava Jato oficializou a espionagem industrial. Tudo ficou tão baratinho que o Cade se vendia a troco de viagens internacionais e comes & bebes.

Deltan Dallagnol planejou a vinda de espiões, e hospedou na autodenominada república de Curitiba.

Dallagnol é um deus com documentos ocultos. 

O "Deus Invisível

Reportagem da BBC News revela hoje: Seu apelido ganhou fama em 2019 depois que ele ofereceu — em troca de dinheiro — uma forma de acessar os servidores das três principais empresas de segurança cibernética do mundo, a McAfee, a Symantec e a Trend Micro.

E é isso: não se sabia seu nome nem sua nacionalidade, apesar de ser um dos hackers mais populares do mundo.

No entanto, nas últimas semanas, após uma extensa investigação, a empresa de segurança Group-IB não apenas revelou os detalhes de como Fxmsp conseguiu invadir os sistemas dessas companhias, como também divulgou seu nome real: Andrey Turchin, de 37 anos, cidadão do Cazaquistão.

O Grupo IB acrescentou que Turchin havia vendido a eles, por US$ 1,5 milhão (R$ 7,8 milhões), todas as informações roubadas e os segredos para violar sistemas corporativos.

Essa revelação forçou a Justiça do Estado de Washington, nos Estados Unidos, não apenas a confirmar o nome de Fxmsp, mas também a revelar que ele foi acusado de vários crimes contra diferentes organizações no país.

Quanto custa uma informação sobre a localização de um poço de petróleo no Pré-Sal? Idem sobre empresas que foram privatizadas ou estão na lista de entrega do Posto Ipiranga?  

No Brasil ninguém,  nunca jamais, foi punido por crime de espionagem. 

Crime contra a soberania nacional é distribuir panfleto, ou pichar um muro contra o governo. "Turchin é membro de um grupo cibercriminoso muito ativo e motivado financeiramente, composto por estrangeiros que invadem as redes de computadores de uma ampla gama de entidades corporativas, instituições educacionais e governos em todo o mundo, incluindo os Estados Unidos", observa o relatório divulgado em um comunicado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

"Apesar de seus métodos bastante simples, Fxmsp conseguiu acesso a essas empresas e também anunciou e vendeu esse acesso não autorizado aos sistemas protegidos de suas vítimas", acrescentou o comunicado.

Até agora, o paradeiro de Turchin é desconhecido.

Mas sua ação não se limita apenas aos Estados Unidos. Segundo o Grupo IB, Turchin atuou também na América Latina, principalmente no México, Colômbia, Brasil, Porto Rico e Equador.
Mas o que se sabe sobre Turchin e suas ações? E por que ele foi chamado de "deus invisível" das rede?

'Lampeduza'

Embora Turchin tenha se tornado conhecido no ano passado após a divulgação dos códigos de acesso das principais empresas de cibersegurança, sua atividade começou a ser percebida a partir de 2016.

Naquela época, de acordo com o Grupo-IB e documentos revelados pelo Departamento de Justiça dos EUA, Turchin — ou o misterioso Fxmsp — era um hacker inexperiente, mas com notável capacidade de obter documentos protegidos por códigos de segurança.

No entanto, em meados de 2017, Turchin aumentou sua aposta: revelou os dados de acesso a sistemas de alguns hotéis e das redes corporativas de bancos."Isso foi inédito. Foi a primeira vez que um hacker desconhecido revelou os detalhes de acesso de milhares de sites de informações protegidos por sistemas complexos de segurança", revela o documento do Group-IB enviado à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC."E em menos de dois anos, ele deixou de ser um hacker que não sabia o que fazer com o acesso que conseguiu para virar uma pessoa que revelou os grandes segredos de empresas como a McAfee", acrescenta o documento.

Seu modus operandi se baseou em oferecer não apenas as informações subtraídas, mas também o acesso e o código-fonte desses sistemas de segurança a preços que variavam de US$ 300 mil a um milhão de dólares.

"Muitas transações foram feitas por meio de algum intermediário, permitindo que compradores interessados testassem o acesso às redes por um período limitado: eles podiam para verificar a qualidade e a confiabilidade do acesso ilegal", observa o relatório do Departamento de Justiça dos EUA.

Outra questão marcante foi seu slogan de vendas. Juntamente com outra pessoa conhecida pelo nome de usuário "Lampeduza", ele afirmava que aqueles que comprassem esses acessos se tornariam "os deuses invisíveis da rede".

Por isso, começaram a chamá-lo de "deus invisível".

"Depois de obter acesso aos dispositivos, o Fxmsp geralmente desativava o antivírus e o firewall existentes e, em seguida, criava contas adicionais. Depois, prosseguia com a instalação de outras formas de acesso", observa o relatório do Grupo-IB.

A queda

Apesar de sua popularidade, especialmente depois de fornecer os acessos e os códigos-fonte de três das maiores empresas de segurança cibernética do mundo, ninguém sabia a verdadeira identidade de Fxmsp, nem de onde operava.

Mas a verdade é que, no caminho da fama e do dinheiro, ele cometera vários erros, o que deixou pistas que tornaram sua identificação possível.

"Nos primeiros dias, ele começou a vender informações do governo em fóruns na internet, revelando que havia violado uma das regras de hackers russos: não invadir o governo ou as empresas russas", explica o relatório.

"Ao tentar vender esses dados, ele foi expulso desses fóruns. E esse erro, que ele não cometeu novamente, foi uma das pistas que ele deixou para que eles pudessem identificá-lo."A partir daí, foi possível encontrar o nome por trás do "deus invisível" das redes, bem como seu país de residência.

Embora a investigação do Grupo-IB tenha indicado que Turchin havia atacado quase 135 empresas em áreas tão diversas quanto hotéis, bancos, mineração, escritórios do governo, o Departamento de Justiça esclareceu que havia mais de 300 empresas afetadas.

O relatório também destacou que Turchin parou de atuar nas redes após a publicação de seu pseudônimo, em 2019.

Agora, ele enfrenta acusações de conspiração, duas acusações de fraude e abuso do uso do computador (hacking), conspiração por cometer fraude eletrônica e fraude por acesso ilícito a dispositivos.

Mas, apesar do fato de não haver tratado de extradição entre os EUA e o Cazaquistão, a investigação contou com o apoio das autoridades do país asiático, o que pode ser um indicador de que Turchin mais cedo ou mais tarde enfrentará um julgamento.

"Discutimos o caso com as autoridades do Cazaquistão. Esperamos que essa colaboração que tivemos na investigação possa ajudar Andrew Turchin a enfrentar a Justiça", disse Brian Moran, promotor do Estado de Washington, em entrevista à revista Forbes.

 

 

 

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