Vídeo: Os povos indígenas e a ditadura. O historiador andaluz Carlos Trinidad fala sobre suas pesquisas acerca das representações dos povos indígenas feitas tanto pelo governo brasileiro durante a ditadura militar como por setores da sociedade. 

Cinquenta anos após o golpe de 1964, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, no relatório final lançado em novembro de 2014, que a ditadura no Brasil matou 434 pessoas. Esse número, no entanto, não engloba o assassinato de indígenas ou camponeses durante o regime. Em um apêndice do relatório é informada a morte de pelo menos 8.350 indígenas, de mais de dez etnias diferentes, assassinados em massacres, esbulho de terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões e torturas.

Dois anos antes, um relatório apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Câmara já havia identificado 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por razão ideológica e disputa fundiária no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988.

Segundo Marés, o processo de limpeza étnica tinha como objetivo possibilitar a “exploração de território” de acordo com o modelo de desenvolvimento pensado pelos militares. Essas políticas foram colocadas em práticas pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai) e suas políticas indigenistas. Mais de três décadas desde a redemocratização, o professor da UFPR também destaca a continuidade das práticas inauguradas na ditadura:

– Esse processo de limpeza da terra continua. Não parou, não houve um hiato de políticas indigenistas e territoriais diferente. Mas houve a extraordinária capacidade da organização do campo na América Latina. Os indígenas têm uma coisa que é terrível para qualquer organização militar de direita: eles já estão organizados, só o fato de existirem já é uma organização.

Muito do que se sabe sobre o massacre contemporâneo de indígenas no país foi documentado pelo Relatório Figueiredo, documento com mais de 7 mil páginas produzidas em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia. O relatório foi feito a pedido do ministro do Interior, Afonso Augusto de Albuquerque Lima. Nele foram descritas violências praticadas por latifundiários brasileiros e funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), contra indígenas brasileiros nas décadas de 1940, 1950 e 1960.

Entre as denúncias estavam a prática de escravização de indígenas, a tortura de crianças e o roubo de terras por parte do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Os documentos foram liberados apenas em 2013. Embora redescoberto e analisado pela Comissão Nacional da Verdade, ele denuncia também massacres cometidos antes de 1964.

‘AVIÃO MILITAR POUSOU E PEGOU TODO MUNDO’

Integrante da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Ângela Kaxuyana representa um povo que sofreu diretamente as consequências do regime militar. Parte dos indígenas Kaxuyana foi transferida em 1968 de sua terra indígena, localizada entre os tios Trombetas e Cachorro, no noroeste do Pará, e levados de avião pela Força Aérea Brasileira até o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, na divisa entre Pará e Amapá.

Na época, a Fundação Nacional do Índio alegou que a transferência foi feita para evitar uma epidemia. Ângela discorda:

 – Hoje sabemos que isso foi mentira, que queriam nossos territórios. O avião militar pousou e pegou todo mundo, crianças, idosos. Os velhos contam que foi o dia mais triste da vida deles, que não sabiam o que estava acontecendo.

Ela diz que, alguns anos depois, foram construídos grandes empreendimentos na região original de seu povo, como a Hidrelétrica da Cachoeira Porteira e as grandes mineradoras que hoje ocupam o Rio Trombetas.

“Entre 1969 até o final dos anos 1990 o meu povo permaneceu na TI do Tumucumaque, sendo obrigado a aderir a cultura de outros povos, viver como outros povos”, descreve. “Quando eles chegaram no parque acharam muito estranha a vegetação de savana, acharam que era uma terra castigada. Minha bisavó morreu de depressão por causa disso.”

O povo Kaxuyana só recuperou seu território em dezembro, ao conquistar a demarcação da TI Kaxuyana/Tunayana. Na opinião de Ângela, a ditadura nunca teve fim para os povos indígenas: “Em algumas regiões ela continua lá, camuflada. Muito do que foi pensado na ditadura para a Amazônia aconteceu de forma bem escondidinha, sem registro.”

Massacres de indígenas em nome da 'emancipação"

Um dos capítulos do relatório da Comissão da Verdade, “Violações de direitos humanos nos povos indígenas”, mostra que os maiores genocídios de indígenas na ditadura foram os dos povos Cinta-Larga (RO/MT), Waimiri-Atroari (AM/RR), Tapayuna (MT) e Yanomami (AM/RR). No caso dos Cinta-Larga, foram mais de 3.500 indígenas assassinados, a grande maioria envenenados por arsênico, com a ajuda de agentes do Estado. O evento ficou conhecido como Massacre do Paralelo Onze e teve como objetivo a expansão da fronteira agrícola na região.

Um massacre de 2.650 indígenas quase dizimou o povo Waimiri-Atroari. Em uma ocasião, um avião derramou um pó químico, futuramente identificado como napalm (substância utilizada na Guerra do Vietnã), sobre uma celebração típica que ocorria na aldeia Kramna Mudî. Foram pelo menos 33 mortos. O interesse no território dos Waimiri-Atroari teve relação com a construção da BR 174, que conecta Manaus a Boa Vista, e com a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina.

Além dos assassinatos em massa e transferências de povos, parte importante do plano dos militares para os indígenas envolvia o que eles chamavam de “emancipação”. Ela consistia, basicamente, em negar a identidade indígena, incentivando sua anexação à sociedade brasileira. Segundo José Augusto Laranjeiras Sampaio, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), da Bahia, o plano teve início na região Nordeste.

“Havia a percepção de que os indígenas no nordeste já eram camponeses e logo nem se lembrariam que eram indígenas”, explica. “Como se fosse um processo inexorável. Mas na verdade, esses indígenas, que supostamente estavam fadados à extinção e já haviam até migrado para o sudeste, fizeram um movimento de voltar e ‘levantar suas aldeias’”.

Sampaio conta que a população indígena na região chegou, durante a ditadura, a seu número mais baixo: 20 mil. Hoje já são mais de 140 mil indígenas na região. Na Bahia, são 23 povos reconhecidos. “O Nordeste hoje tem pelo menos 25% da população indígena no país”, diz. “O projeto de emancipação foi um fracasso de qualquer perspectiva, mas agora essa ideia de incorporação dos povos indígenas volta à moda na direita.”

Vídeo: Tá difícil de entender o Brasil do presente? Pois dia 16/06/2020 conversei com o professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, nosso querido Marés, que - obviamente sem pretensão de esgotarmos qualquer um dos tópicos - dividiu um pouco conosco do que era estar no movimento estudantil na ditadura militar, como era a dinâmica de perseguição da produção de cultura e saber e como isso se reflete no país hoje. Numa conversa leve, não obstante os temas pesados, falamos de democracia, ditadura, perseguição do conhecimento e obscurantismo, etnocídio e a incompreensão de determinados grupos a existência de subjetividades diversas daquelas que lhes constitui. O professor Marés é atualmente professor da graduação, bem como mestrado e doutorado do PPGD da PUC/PR em Curitiba, possui uma trajetória de pesquisa em proteção de bens culturais e proteção dos povos indígenas. Foi procurador do Estado do Paraná, presidente da FUNAI (e muito mais, como dito na apresentação). Foi exilado político de 1970 a 1979, e advogado dos povos indígenas desde 1980. (*por volta dos 54 minutos a câmera do Professor deu um probleminha e acabei editando um trecho até estabilizar, mas sem cortes substanciais, a gente só ficou falando de como é importante aparecer nas câmeras como se o encontro fosse real, em sinal de respeito ao interlocutor, penteando o cabelo, pelo menos, rsrsrs). Emmanuella Denora. O golpe de Bolsonaro tivesse sido vitorioso iriam matar índio e matar camponeses. Como aconteceu em 1964

Minas Gerais terra do comandante civil do golpe o governador e banqueiro Magalhães Pinto e de dois campos de concentração brasileiros: um deles para indígenas, o outro para deficientes mentais. Veja como esses dois campos são retratos da sociedade disciplinar teorizada pelo general Mourão que de Juiz de Fora partiu com suas tropas para a aventura golpista de primeiro de abril de 1964. Os campos de concentração do Brasil

by Vinicius Siqueira

Corpos explorados, mutilados, abusados e arbitrariamente confinados durante uma sangrenta ditadura: se a primeiro momento isso parece ser uma descrição da Segunda Guerra Mundial, na verdade se trata de dois campos de concentração mineiros, duas aproximações drásticas da miséria que o nazi-fascismo oferecia para seus excluídos. O Reformatório Krenak, em Resplendor, e o Hospital Colônia, em Barbacena, são os palcos do terror oferecido pela construção da ordem pós-golpe militar. O primeiro, uma prisão indígena; o segundo, um sanatório aos moldes das descrições de Foucault sobre a época clássica, em “Vigiar e Punir“. As informações são da Agência Pública e do Diário de Pernambuco.

Reformatório Krenak: uma prisão de índios

Após a falência institucional da SPI (Serviço de Proteção aos Índios) em 1967, denunciada por corrupção e inoperância, e a criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o Executivo do estado de Minas Gerais passou a ser o órgão responsável pela garantia da ordem e da assistência às aldeias locais naquele local: naquele mesmo ano, o nascimento Reformatório Agrícola Indígena Krenak acontece sem nenhuma publicação em jornais ou em portarias. Seu funcionamento e tudo que acontecia lá dentro era mantido em sigilo, típico da administração militar, que também era responsável pelo local.

O Reformatório Krenak era um campo de concentração étnico onde índios de todas as regiões do país eram enviados para “reeducação”. Ashaninka e urubu-kaapor, do extremo-norte do país, e guaranis e kaingangs, do sul e sudeste eram submetidos à trabalhos forçados, torturas desumanas e péssimas condições de repouso e alimentação.

O fim da ditadura não foi sinônimo de resolução deste episódio terrível sobre os povos indígenas. Segundo Douglas Krenak, ex-coordenador do Conselho de Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), “Em 2009, recebi um convite para participar das comemorações, em Belo Horizonte (MG), dos 30 anos da Anistia no Brasil. Havia toda uma discussão sobre a indenização dos que sofreram com a ditadura, mas a questão indígena não foi nem sequer lembrada”. A família de Douglas foi afetada diretamente pelo reformatório, “Meu avô foi preso no reformatório Krenak. Chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés”.

Apesar de ser defendido por Osires Teixeira, senador pelo ARENA, em 1972 como um local em que os indígenas adquiriam conhecimento, aprendiam uma profissão e voltavam com mais saúde para sua tribos (em uma das raras declarações de agentes do Estado sobre a existência do reformatório), os relatos daqueles que lá viviam parecem discordar deste ponto de vista.

De acordo com Diógenes Ferreira dos Santos, índio pataxó levado ao Krenak em 1969, a rotina dos presos era constituída de trabalhos rurais pela manhã, um almoço, e mais trabalho até o fim do dia, depois jantavam coletivamente, tomavam banho e iam dormir. “Íamos até um brejo, com água até o joelho, plantar arroz”, relata. “Botavam a gente para arrancar mato, no meio das cobras, e os guardas ficavam em roda vigiando, todos armados”, revela João Batista de Oliveira, o João Bugre, da etnia Krenak.

O trabalho, descrito por Foucault como uma característica marcante do sistema prisional, que readéqua o confinado para a vida produtiva e para a moral do trabalho duro, era tão central a ponto de fazer parte dos relatórios rotineiros da instituição. Em uma ficha de acompanhamento de um índio karajá, a sua “lerdeza” e “indisposição para o trabalho” são marcadas como signos de sua inutilidade. “É um elemento fraco, parecendo até mesmo ser um retardado. Se pudesse, não faria nenhum serviço”, explicita a ficha.

Os relatórios também expõem o tratamento desumano promovido pelo reformatório, desde a falta de roupas limpas à escassez de comida, “Os índios confinados estão se alimentando de pura mandioca e inhame. Considerando-se a precariedade da alimentação, serão suspensos os trabalhos braçais”.

Hospital Colônia: o confinamento dos loucos

A despeito de ter sido criado em 1903, o Hospital Psiquiátrico Colônia ganhou sua (má) fama nos anos de chumbo. em 1979,  o psiquiatra reformista Franco Basaglia o comparou a um campo de concentração nazista, após uma visita, e toda a exposição do tratamento que os internos eram submetidos chocou a sociedade brasileira nos anos 80. Segundo os dados recolhidos pelo trabalho de Daniela Arbex, no livro “Holocausto Brasileiro“, de 1969 a 1980, 16 pessoas morriam por dia no hospital, que fora construído com capacidade para 200 leitos, mas que chegou a ter 5 mil pessoas em seu interior.

Em suas pesquisas, Arbex descobriu que os internos tinham os cabelos cortados e eram rebatizados ao chegar no hospital. Alguns comiam ratos, bebiam urina ou água de esgoto, dormir sobre o capim e eram espancados e violados pelo agentes internos. O frio, a fome ou as doenças fáceis de se pegar causavam a morte de vários indivíduos lá jogados, o tratamento com eletrochoques também estava nessa lista de causas de morte, que muitas vezes era forte o bastante para derrubar a rede de fornecimento de energia de Barbacena. “Havia uma omissão coletiva. Quem sabia dos atos violentos, ou participava deles, preferia fingir que aquilo não estava acontecendo. A violência foi naturalizada, banalizada”, diz a autora.

No período investigado, a venda de corpos foi um ponto notável. Mais de 1,8 mil corpos foram vendidos para universidades sem nenhum questionamento e geraram um lucro que, atualizado, seria o equivalente a R$ 600 mil. Estes corpos eram prontamente vendidos ou tratados em ácido, para que as ossadas fossem utilizáveis.

Luiz Alfredo, repórter fotográfico que captou as imagens utilizadas neste texto, ainda guarda em sua memória a impressão imediata ao entrar no hospital. “Cheguei em Barbacena sem saber direito o que estava fazendo e sem saber o que iria encontrar. De repente vi tudo aquilo. Fiz imagens chocantes”, conta.

Os loucos e os presos: confinados fora da ordem

O Hospital Colônia e o Reformatório Krenak tinham vários pontos em comum: os internos eram tratados de forma desumana, não tinham a assistência mínima para a sobrevivência, passavam fome, não tinham vestimentas adequadas e seu funcionamento era completamente sigiloso – porém, há uma característica importante: ambos eram receptáculos dos anormais. Não somente daqueles que “deveriam” estar lá, mas de qualquer tipo de inadequado que pudesse ser colocado nas diretrizes dos locais.

O Krenak era o local de concentração para índios “viciosos”: homicidas, ladrões, consumidores de álcool (que na época era duramente repreendido pela FUNAI) e usuários de drogas eram encaminhados para o reformatório, porém, além desse tipo de interno, vítimas da prostituição, briguentos, indivíduos que conflitavam com os chefes dos postos da FUNAI, “pederastas” e “vadios” também eram encaminhados para reeducação.

O reformatório tinha uma função prática de manter o povo indígena dentro das regras morais do ocidente, representado pela ditadura militar e seus órgãos. Qualquer índio, na prática poderia ser preso, “não sabemos a causa real que motivou o seu encaminhamento, uma vez que não recebemos o relatório de origem”, relata um cabo do local ao escritório da Ajudância Minas-Bahia, sobre um índio xavante de bom comportamento, preso há cinco meses.

A historiadora Geralda Chaves Soares, que trabalhou no Conselho Indigenista Missionário (Cimi) conta que “uma das histórias contadas é a de dois índios urubu-kaápor que, no Krenak, apanharam muito para que confessassem o crime que os levou até lá. O problema é que eles nem sequer falavam português”. A língua tinha que ser aprendida na marra, pois somente o português era permitido – quando falavam em línguas indígenas, os guardas achavam que estavam falando sobre eles e os puniam.

João Bugre e o avô de Douglas Krenak, já citados, também foram vítimas da arbitrariedade militar. Segundo João, ele foi preso por transportar uma garrafa de pinga para dentro da aldeia, “muitos, como eu, não tinham feito nada. Tomei uma pinga. Será que uma pinga pode deixar alguém preso quase um ano?”, questiona. Já o avô de Krenak foi preso por atravessar as fronteiras permitidas pelo órgão, outra falta grave, “meu avô chegou a ser arrastado com o cavalo de um militar, amarrado pelos pés, porque tinha saído da aldeia”. José Alfredo de Oliveira, também Krenak, passou pela mesma situação, “eu, uma vez, fiquei 17 dias preso porque atravessei o rio sem ordem, e fui jogar uma sinuquinha na cidade”.

No Hospital Psiquiátrico Colônia, não só pessoas com distúrbios psiquiátricos diagnosticados eram internados, mas também homossexuais, prostitutas, mendigos, alcoólatras, epiléticos e meninas violentadas e/ou que perderam a virgindade antes do casamento.

Segundo Arthur Galvão Serra, mestre em psicologia, esta função dos internamentos não é um efeito colateral de uma suposta má administração, por não seguir à risca seus próprios discursos, “vemos que a cura aparecia nos discursos não porque os discursos são precisos e idôneos, mas sim porque ele favorecia essa prática de internação”, conta.

Desta forma, a internação era importante por servirem como dispositivos para a inclusão dos internos, assim como “a escola inclui jovens, o exército inclui desde homens jovens, até desenvolverem disciplina e normalização para ocuparem postos onde terão ‘mais liberdade'”. O poder, por meio de seus aparelhos e dispositivos, inscreve o sujeito na hierarquia, lhe dando possibilidade limitadas de ação que são todas incluídas naquilo que chamamos de “normal”.

Esses campos de concentração são locais de “inclusão em uma posição na sociedade”, diz Arthur Serra. Os internos precisam sentir na pele o ferro em brasa da disciplina, é por isso que o trabalho, como oposição à vida sem moral, negadora de deus e da sina do trabalho duro fora do éden, tem grande papel no Reformatório Krenak, da mesma forma, é por isso que se tenta dar aos internos do Hospital Colônia um fim lucrativo (vendendo seus corpos e ossadas), já que seus corpos não podem ser adaptados (ainda vivos) nas circunstâncias materiais que se encontravam naquele momento .