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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Jul21

Neste sábado povo volta às ruas para gritar fora Bolsonaro

Talis Andrade

Neste sábado, 24, o povo brasileiro volta às ruas para gritar em alto e bom som: Fora Bolsonaro! Seguindo todos os protocolos sanitários em meio à pandemia do Covid-19, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e as centrais sindicais convocam a população a se manifestarem contra o genocídio orquestrado por Bolsonaro.

Os escândalos envolvendo a compra das vacinas com cobrança de propina por dose deixam ainda mais fervente o caldeirão da política brasileira. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, está sentado em cima de mais de 120 pedidos de impeachment de Bolsonaro, entre eles um superpedido que sistematiza mais de 20 crimes de responsabilidade.

Fernando Haddad
Nós não vamos esquecer o que você fez para o povo trabalhador. Cada vez que você ameaçar a democracia, as ruas do Brasil vão se encher contra você, de povo, de gente. Só o impeachment pode salvar a democracia
Manuela
Mais um motivo para lotarmos as ruas no sábado! O Ministro da Defesa Walter Braga Netto fez um ameaça dizendo que se não houver voto impresso, não haverá eleições em 2022. Nosso país não pode seguir nas mãos de quem ameaça a democracia.
Guilherme Boulos
Mais do que nunca precisamos lotar as ruas do Brasil no próximo sábado! #24JForaBolsonaro
micarla Rocha
Se a única coisa que mete medo em político é o Povo na Rua,É pra lá que nós vamos!
Rui Falcão
O General Braga Neto ameaçou promover um golpe militar. Não daremos um passo atrás em defesa da democracia e do povo brasileiro. Não aceitaremos nenhum tipo de ameaça. RESISTIREMOS NAS RUAS!
Ana Júlia
E o tal do General Braga Netto, que já está se preparando para 2022 fazendo ameaças caso o voto não seja impresso? Chega de regresso,
Paulo Pimenta
Neste sábado mais de 300 cidades participarão do #24JForaBolsonaro.
Jilmar Tatto
Hoje teve abertura das olimpíadas e estou sempre na torcida pelo Brasil, mas confesso que o que eu queria mesmo era a abertura do processo de impeachmentImage
Matheus Gomes
Eduardo Bolsonaro se reuniu com Beatrix von Storch, líder do partido neonazista alemão. Para quem não sabe, Beatrix é neta de Lutz Graf Schwerin, ministro das finanças de Hitler. No Brasil, a luta contra o neonazifascismo é urgente e necessária.
José Henrique Fernandes Borges
É amanhã, galera. Vão ser gigante as manifestações. Não esquece o álcool em gel, a máscara e de manter distanciamento dos outros compas. Quem não for, detona nas redes sociais!Image
Sâmia Bomfim
Amanhã é dia de rua! Só a mobilização popular pode derrotar esse governo genocida, corrupto e golpista. Em São Paulo concentração às 15h, na Avenida Paulista. Confira o horário e local na sua cidade, use máscaras e álcool gel.
Eric Battistelli Coletivo #MarielleFrancoPresente
Brasil Demain nous serons dans la rue pour dire non à la haine, aux racistes et autres suprémacistes, non aux génocides des peuples noirs et indiens, non aux assassinats, non à la corruption et au génocide sanitaire, non à Bolsonazi!Aidez nous avec ce hashtagImage
ClimaInfo
Pelo respeito aos direitos dos povos indígenas Contra: -o desmatamento -desmonte da política ambiental e dos órgãos ambientais -desvalorização de servidores técnicos concursados -a entrega do meio ambiente aos ruralistas predadores. BLOCO VERDE NAS MANIFESTAÇÕES
Glauber Braga
Neste sábado (24) vamos às ruas por cada brasileiro que perdeu a vida para uma doença que já tem vacinaImage

Vamos pra rua sem medo do general Braga

e dos coronéis da vacina superfaturadaImage

Confira aqui a lista (hora e local) de mais de 420 atos no Brasil e no exterior e participe na sua cidade

 

22
Jul21

Função de Braga Netto é “ameaçar as instituições democráticas”

Talis Andrade

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O relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta quinta-feira (22/7), que as supostas ameaças do ministro da Defesa, Braga Netto, às eleições revelam que ele foi colocado onde está para “ameaçar as instituições democráticas”. O emedebista ainda relacionou a postura do general à “obsessão continuísta” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
 

O senador afirmou que as declarações do chefe das Forças Armadas são “irresponsáveis e inconsequentes, ofendem a Constituição e o povo” e sugeriu a exoneração do ministro.

“A democracia brasileira é alvo de uma gravíssima ameaça, agora revelada. Ameaça armada, tentativa de amedrontar pelo terror. Braga Netto se revela: foi colocado onde está exatamente para isso, para ameaçar as instituições democráticas”, escreveu o senador.

“Bolsonaro quer manter a sociedade refém de sua obsessão continuísta. A população não o quer mais, mostram as pesquisas. O Congresso não deve admitir isso. O Senado, a Câmara dos Deputados e o Judiciário não podem ser ameaçados”, acrescentou.

Por fim, Calheiros acusou Braga Netto de ser um elemento perigoso para a democracia. “É um elemento perigoso para a democracia que todos – Executivo, Congresso, Judiciário, Forças Armadas e a nação – juramos preservar e defender. O Brasil não pode se sujeitar ao capricho de mantê-lo onde está.”

O colegiado, do qual Calheiros é relator, tem sido alvo de constantes ataques de Bolsonaro e seus aliados. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), foi alvo de nota crítica das Forças Armadas após dizer que a parte podre dos militares estariam envolvida em esquemas de corrupção.

 
22
Jul21

General bolsonarista ameaça golpe em meio a denúncias de militares pela CPI da Covid

Talis Andrade

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por Marina Oliveira

- - -

O ministro da Defesa, Braga Netto,  fez chegar ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o recado de que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável.

A informação foi revelada pelo Estadão, que disse ainda que ao dar o aviso ao parlamentar, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A subida de tom de Braga Netto se dá justamente no momento em que a CPI da Covid passa a descobrir o envolvimento de militares nas negociações para a compra de doses de vacinas.

Ao receber o recado do ministro da Defesa, diz o jornal, Lira procurou Jair Bolsonaro e disse, segundo interlocutores, que não contasse com ele para qualquer ato de ruptura institucional. O deputado afirmou se manter fiel ao presidente, mas não admitiria golpe

Bolsonaro respondeu que nunca havia defendido um golpe, apesar de repetir as falas de Braga Netto a apoiadores e em sua live semanal.

Na semana passada, o governo articulou uma manobra para não sofrer derrota na comissão especial da Câmara que analisa a PEC do voto impresso. Recentemente, 11 partidos disseram não apoiar o texto. Antes do projeto ser barrado, no entanto, o governo conseguiu adiar a discussão para depois do recesso parlamentar, em agosto.

Desde então, Arthur Lira tem defendido publicamente o semipresidencialismo, sistema de governo que retira poderes do presidente.

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22
Jul21

Jornal mantém informações e reafirma que Braga Netto ameaçou eleições

Talis Andrade

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247 - O Jornal Estado de S.Paulo declarou na manhã desta quinta-feira (22) que mantém as informações de que o ministro da Defesa, Braga Netto, procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira, para condicionar o processo eleitoral de 2022 com a implantação do voto impresso, numa clara tentativa de golpe. 

[Covardemente] tanto Netto quanto Lira desmentiram a versão do jornal e negam que o diálogo tenha ocorrido. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (22) ter conversado com Netto e Lira (PP-AL), e ambos negaram ameaça às eleições do próximo ano.

Saiba mais 

 Jair Bolsonaro não está isolado em seu projeto de implantar uma ditadura no Brasil. Ele conta com o apoio do general Braga Netto, seu ministro da Defesa e homem de confiança. É o que revelam as jornalistas Andreza Matais e Vera Rosa, em reportagem publicada no Estado de S. Paulo. "No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica", apontam.

A portas fechadas, Lira disse a um seleto grupo que via aquele momento com muita preocupação porque a situação era “gravíssima”. "Lira considerou o recado dado por Braga Netto como uma ameaça de golpe e procurou Bolsonaro. Teve uma longa conversa com ele, no Palácio da Alvorada. O presidente da Câmara disse ao chefe do Executivo que não contasse com ele para qualquer ato de ruptura institucional. Líder do Centrão, bloco que dá sustentação ao governo no Congresso, Lira assegurou que iria com Bolsonaro até o fim, com ou sem crise política, mesmo se fosse para perder a eleição, mas não admitiria golpe", informam as repórteres.

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22
Jul21

Partidos de oposição decidem ir ao STF para questionar se general Braga Netto pretende golpear a democracia no Brasil

Talis Andrade

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247 - “O principal lacaio do bolsonarismo no Exército, general Braga Neto, teria afirmado que só haverá eleição se o voto impresso for aprovado. Precisamos saber se disse isso mesmo e se fala em nome das Forças Armadas ou apenas do governo. Vamos interpelá-lo no STF”, disse o presidente do Psol, Juliano Medeiros, em suas redes sociais.

“A interpelação será feita pelos partidos de oposição. É um instrumento para cobrar, em juízo, uma explicação sobre essa suposta declaração. Espero que o STF não se omita e acolha nossa ação. A partir daí, outras medidas podem ser tomadas. Não aceitaremos ameaças de golpe”, acrescentou.

A decisão foi tomada após a revelação de que Jair Bolsonaro não está isolado em seu projeto de implantar uma ditadura no Brasil. Ele conta com o apoio do general Braga Netto, seu ministro da Defesa e homem de confiança. É o que revelam as jornalistas Andreza Matais e Vera Rosa, em reportagem publicada no Estado de S. Paulo. "No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o aviso, o ministro estava acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica", apontam.

16
Jul21

“Manifestações não podem ser apenas Fora Bolsonaro”

Talis Andrade

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É necessário virar de vez o “jogo ideológico” e impor um “fim ao bolsonarismo, do militarismo, da hipocrisia religiosa”

 

247 - O jurista e professor da Universidade de São Paulo Alysson Mascaro, em entrevista à TV 247, avaliou que, para que as manifestações populares pelo “Fora Bolsonaro” ganhem ainda mais força, é preciso ir além e demandar um verdadeiro projeto de País.

Mascaro comentou sobre o Brasil ter ultrapassado a marca dos 530 mil mortos pela Covid-19. O jurista atribuiu a queda de Jair Bolsonaro nas pesquisas eleitorais à percepção de que o presidente é o grande responsável pela situação da pandemia.ImageImage

Para ele, as estatísticas são essenciais para demonstrar a gravidade da situação, mas é necessário ir além e projetar “o que queremos dessa realidade”. “Qual será o movimento de resistência, de luta e de chamado progressismo e transformação social do Brasil? É um momento exemplar no qual eventualmente o opressor levou uma certa pancada e está bambeando. Agora é o momento de percebermos se o povo brasileiro, se trabalhadoras e trabalhadores vão assistir a esse bambeamento ou vão aproveitar para dar um soco na cara”, disse o jurista. 

Ele destaca que, para virar “o jogo ideologicamente”, ativistas devem pautar temas como o poder indevido dos militares e a hipocrisia religiosa do governo Bolsonaro: “A grande questão é que as manifestações daqui a uma semana e outras mais não podem ser só pelo ‘Fora Bolsonaro’. Esse é o primeiro momento no qual precisamos jogar a pauta do que queremos para os próximos anos. Efetivamente, isto é tirar da esfera pública o moralismo, acabar com a percepção de que militares têm que governar e com a dimensão de que a pauta política tem que ser feita por religiosos. Pela primeira vez, está na hora de faturar em cima desta gente moralista que não tem moral. Portanto, a pauta política de agora é o fim do Bolsonaro e mais uma série de pautas que devem vir juntas... Militares no quartel, chega de hipocrisia religiosa. Precisamos virar o jogo ideologicamente e começar a pautar simbólica e imaginariamente a luta do Brasil a partir desse momento”.

 

17
Jun21

Em tempos da peste, governo militar de Bolsonaro defende dar restos de comida aos pobres contra a fome

Talis Andrade

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O impiedoso e cruel e desumano ministro da Economia do governo militar de Bolsonaro, o pinochetista Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira (17) dar restos de comida aos pobres – “pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas”, como política de combate à fome no Brasil. 
 
A fome mata. A fome acabou se agravando na pandemia. Em 2020, 19 milhões de pessoas viviam em situação de fome no país, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil. Em 2018 (governo Michel Temer), eram 10,3 milhões. Ou seja, em dois anos houve um aumento de 27,6% (ou quase 9 milhões de pessoas a mais).
 
"Quem quer que tenha sido o pai de uma doença, a mãe foi uma dieta deficiente", diz o médico Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), em referência a um lema da nutrologia.
 

Temos que usar máscaras porque elas diminuem a transmissão da Covid-19, visto que o contágio é feito através de gotículas expelidas por nariz ou boca de uma pessoa contaminada, e com contato direto ou indireto, acabam entrando no organismo de uma pessoa saudável através de seus olhos, nariz ou boca. 

Agora Paulo Guedes, que foi contra o auxílio emergencial de 600 reais, quer contaminar o pobre com restos de comida. Com sobejos.

Durante participação em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes afirmou que os desperdícios da cadeia produtiva precisam ser mais bem aproveitados para acabar com a fome no país.

“O prato de ‘um classe média’ europeu é pequeno, no nosso, há uma sobra enorme. Precisamos pensar como utilizar esse excesso no dia a dia. Aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas. É muito melhor que deixar estragar”, disse o ministro. Para enganação dos bolsonaristas pobres, mente Paulo Guedes: o europeu come pouco, passa fome. 

“Como utilizar esses excessos que estão em restaurantes e esse encadeamento com as políticas sociais, isso tem que ser feito. Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda”, completou Paulo Guedes. 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também participou do evento, fez coro defendendo comprar alimentos fora da validade. Cousa que também mata. Ser bolsonarista é defender um governo da fome, da peste, da morte na fila dos hospitais sem direito a uma maca, a um leito hospitalar, da morte por asfixia, da guerra, a defesa de uma ditadura, de um governo militar, de um governo armamentista, de um governo que defende a tortura, as milícias e os motins das polícias militares. Ainda bem que Paulo Guedes reconhece que o Brasil é um país de "pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados". Para estes brasileiros sem teto, sem terra, sem nada, os restos de comida. 

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04
Jun21

VÍDEOS: policiais negam socorro a homem que perdeu olho ao ser atingido por bala de borracha em protesto pacífico

Talis Andrade

Daniel Campelo pediu socorro a policiais militares e foi ignorado — Foto: Reprodução/TV GloboCrueldade. Desumanidade. Daniel Campelo pediu socorro a policiais militares e foi ignorado — Foto: Reprodução/TV Globo

por Bruno Grubertt /TV Globo

Imagens inéditas mostram o momento do resgate de Daniel Campelo, adesivador de táxis de 51 anos que perdeu o olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha durante a repressão violenta da Polícia Militar no protesto pacífico contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ocorrido no sábado (29) no Recife. Os PMs negaram socorro à vítima.

O cineasta Pedro Severien e o fotógrafo Hugo Muniz estavam entre os presentes no ato e disseram que ficaram horrorizados ao ver a manifestação se transformar em um "cenário de guerra" após a PM disparar balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

"Estava tudo muito na paz, tudo muito tranquilo, de repente se tornou um cenário de guerra. Está sendo muito difícil ainda digerir tudo isso que aconteceu. Você vê as imagens circulando por aí e [...] você volta para aquele momento, aquela situação", afirmou Muniz.

Ele conseguiu capturar um dos momentos mais chocantes da ação truculenta da PM: a imagem de Daniel Campelo, que não participava do protesto, ensanguentado segurando com a mão o olho atingido pelo disparo.

"Eu estava fotografando alguma situação quando, de repente, eu escutei alguns disparos de tiro. Eu olhei na ponte e estava Daniel no chão com a mão no olho, gritando e pedindo ajuda. [...] Ele falava que era pai de família, que era trabalhador. O desespero daquele momento foi muito complicado, foi difícil conseguir presenciar aquele momento", contou o fotógrafo.

 

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Daniel da Silva perdeu o olho após ser atingido por bala de borracha atirada pela PM em protesto contra Bolsonaro — Foto: Hugo Muniz

Daniel da Silva perdeu o olho após ser atingido por bala de borracha atirada pela PM em protesto contra Bolsonaro — Fotos: Hugo Muniz

Nas imagens que ele capturou, aparece uma mulher ao lado de Daniel, ajudando-o a sair do local onde foi atingido pelos policiais militares. A advogada Isabela Freitas fazia parte da comissão de segurança do protesto e contou que não viu o momento do disparo, apesar de estar perto de Daniel.

 

"Eu escutei alguém falar que tinha um ferido com a mão pra cima. [...] De imediato, eu olhei e vi o rapaz com o rosto todo sangrando. Corri e abracei ele pelo lado [...] e fui amparando ele até o [Cinema] São Luiz. Ele dizia: 'Socorro, socorro, eu não estou enxergando'", contou Isabela.

Ela também disse que, diante da adrenalina do momento, só pensou em levar Daniel para longe da violência policial. "Eu comecei a gritar 'Alguém de saúde’, porque eu não sabia o que fazer", declarou.

O produtor cultural Hudson Wladimir, que mora próximo ao local onde a ação truculenta da PM aconteceu, afirmou que também prestou apoio às pessoas que foram atingidas pelas balas de borracha e bombas de efeito moral.

“Um amigo que foi baleado de raspão na perna me mandou mensagem pedindo ajuda. Eu coloquei a primeira camisa e desci com um pote enorme de água, desesperado", contou.

O cineasta Pedro Severien disse que foi ao protesto para fazer um registro do ato, além de concordar com a pauta reivindicada, que pedia o impeachment do presidente, mais vacinas contra a Covid-19 para a população e a retomada do auxílio emergencial de R$ 600.

 
PMs atiraram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra participantes de protesto contra Bolsonaro no Recife — Foto: Agência JCMazella/Sintepe/Divulgação

PMs atiraram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra participantes de protesto contra Bolsonaro no Recife — Foto: Agência JCMazella/Sintepe/Divulgação

"Foi muito impactante ver como a manifestação estava bem organizada, com distanciamento entre as pessoas, todo mundo de máscara, distribuição de álcool em vários pontos.[...] A minha ideia era só fazer um breve registro desse momento”, contou.

Segundo ele, a motivação dos registros em vídeo mudaram quando os manifestantes chegaram na Ponte Duarte Coelho e encontraram policiais militares emparelhados. "Foi muito rápido que começou um ataque da Polícia Militar com bomba de gás lacrimogêneo, sem nenhum tipo de ação que justificasse isso. Então, para mim, foi muito chocante que isso tenha começado assim", relatou.

 

SDS

 

Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que a Corregedoria-Geral "ampliou o raio das investigações e está apurando novos fatos relativos à manifestação do último sábado, 29 de maio, no Centro do Recife".

Segundo a secretaria, está sendo investigada possível omissão de socorro a Daniel Campelo, ferido no olho por um disparo de elastômero, cuja autoria também esta sendo alvo de inquérito policial.

"Os disparos efetuados contra manifestantes nas proximidades do Parque Treze de Maio, assim como o uso de spray de pimenta contra a vereadora Liana Cirne, estão sendo alvo dos trabalhos da corregedoria. Há a possibilidade de a mesma guarnição policial estar envolvida nesses atos", disse a SDS.

Outra Investigação iniciada, de acordo com o estado, trata da postagem em uma rede social , por parte de um perfil não-oficial de um batalhão da PMPE, "supostamente enaltecendo a violência empregada".

O governo informou que, "se houver elementos suficientes", a corregedoria poderá instaurar "Procedimentos Administrativos Disciplinares em desfavor dos policiais envolvidos, com espaço para ampla defesa e o contraditório".

 

Violência policialVídeos mostram como foi a repressão da PM a protesto pacífico no Recife com  balas de borracha e gás lacrimogêneo | Pernambuco | G1Manifestações contra Bolsonaro seguem em todo o País; Recife tem repressão  da PM - Jornal de Brasília29M: Polícia Militar reprime com bombas ato pacífico contra | Geral

Moradores de prédios do centro acompanharam a violência dos policiais da janela

A ação truculenta deixou pessoas feridas e duas delas tiveram perda parcial da visão. A vereadora Liana Cirne (PT) foi atingida por spray de pimenta no rosto. O cantor Afroito foi preso na manifestação e disse que temeu ser sufocado. Um advogado foi atingido por quatro balas de borracha disparadas pelos policiais.

Ainda no sábado (29), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) declarou que o estado não tinha determinado a ação. O governador Paulo Câmara (PSB) informou, no mesmo dia, que tinha afastado o comandante da ação e policiais envolvidos na agressão à vereadora.

São investigados, até o momento, um major, um capitão, um tenente, dois sargentos e três soldados.

Na segunda (31), o secretário de Justiça, Pedro Eurico, repetiu que a ordem não partiu do governo e disse que "não há uma Polícia Militar paralela em Pernambuco". Na terça (1º), o secretário de Defesa Social Antonio de Pádua esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ele participou de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos, mas saiu sem falar com a imprensa. Para os parlamentares, falta esclarecer de onde partiu a ordem para atirar nos manifestantes.

A presidente do colegiado, Jô Cavalcanti, do coletivo Juntas (PSOL), disse que ficaram faltando respostas. O presidente do Legislativo, Eriberto Medeiros (PP), afirmou que o secretário disse que a ordem não teria partido dele, mas não informou quem determinou a repressão.

O Ministério Público de Pernambuco abriu um inquérito civil. Na terça-feira (1º), o MPPE disse que o secretário Antônio de Pádua foi alertado para o protesto de sábado (29) pela 7ª Promotoria de Justiça e Direitos Humanos, que solicitou que ele orientasse a Polícia Militar para “evitar eventuais excessos”.

 
05
Mai21

Câmara aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Talis Andrade

Charges: 06/17/20

 

Herança da ditadura militar, norma vem sendo usada contra críticos de Bolsonaro. Texto aprovado por deputados também tipifica crimes contra a democracia, incluindo a disseminação de fake news

por DW

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (04/05) um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura militar, e acrescenta ao Código Penal vários crimes contra o Estado democrático de direito.

Procedimentos com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) – norma de conteúdo autoritário usada durante o regime militar (1964-1985) para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime – dispararam no governo do presidente Jair Bolsonaro.

A lei vem sendo utilizada para constranger opositores do governo. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, nos últimos dois anos a Polícia Federal abriu 77 inquéritos com base na lei. Nos quatro anos anteriores, haviam sido instaurados 44 inquéritos.

O ex-ministro da Justiça André Mendonça, hoje chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou a abertura de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra diversas pessoas que criticaram Bolsonaro, como o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman. Uma investigação contra o youtuber Felipe Neto também chegou a ser aberta para apurar se ele havia violado a lei ao chamar o presidente de "genocida" por sua gestão da pandemia.

Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) também vem utilizando a Lei de Segurança Nacional para reprimir ataques ao Estado de direito. Ela foi usada como base para prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e outros organizadores de manifestações antidemocráticas.

Apesar de ter sido provocado mais de uma vez, o STF nunca analisou quais itens do texto da lei, cuja versão mais recente é de 1983, são ou não compatíveis com a Constituição de 1988. 

Lira: "Deputados fizeram história"

O projeto aprovado pelos deputados segue agora para votação no Senado. De acordo com a relatora na Câmara, a deputada Margareth Coelho (PP-PI), a proposta busca revogar a Lei de Segurança Nacional e estabelecer uma nova legislação, agora voltada à tipificação dos crimes contra o Estado democrático de direito e a humanidade.

"Mais do que retirar uma lei que não se coaduna com o nosso sistema jurídico e político, é trazer uma lei que cumpre o dever que nos foi dado pelo legislador constituinte originário de termos uma lei de defesa do Estado democrático de direito", advogou a relatora. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação. "Os deputados fizeram história na mudança de um conceito antigo que precisava de ser revisto sobre todas as normas dos estados e do Estado democrático de direito. Parabéns a esta casa parlamentar", afirmou.

Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), líder da minoria na Câmara, a atual legislação tem sido usada para perseguir políticos e ativistas. Na avaliação do parlamentar, a Lei de Segurança Nacional era a estrutura legal da ditadura militar. 

"Derrubar a Lei de Segurança Nacional é fundamental para quem tem compromisso com a democracia. Esse painel [de votação] é muito ilustrativo daqueles que defendem a democracia e daqueles que defendem a ditadura, defendem a tortura e que precisam ser derrotados neste plenário e na vida política brasileira", argumentou Freixo, numa referência a deputados do PSL, antigo partido de Bolsonaro, que tentaram obstruir a votação.  

Contrários à proposta, deputados do PSL tentaram estender a discussão do dispositivo por meio de uma comissão especial. Na avaliação do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a Lei de Segurança Nacional está sendo usada para perseguir quem faz críticas ao STF.

"Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, ela traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação. Ela permite, por exemplo, que ações de grupos armados sejam legitimadas, legalizadas, que ações como de black blocs ou de MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] sejam praticadas livremente e não sejam punidas", argumentou.

Fake news e direito de manifestação

Além da revogação da Lei de Segurança Nacional, o projeto aprovado nesta terça tipifica como crime contra o Estado democrático a divulgação de fake news (comunicação enganosa em massa) nas eleições. O texto prevê até cinco anos de prisão para quem contratar empresas para disseminar notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país. 

O texto ainda estabelece pena de três a seis meses de prisão, ou multa, para quem incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas, ou entre estas e os demais poderes, as instituições civis e a sociedade. 

O projeto também criminaliza o atentado ao direito de manifestação. Ao mesmo tempo, inclui um dispositivo segundo o qual não é considerada crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, reuniões, greves, aglomerações ou qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais.

Além disso, entre os crimes tipificados estão golpe de Estado e o impedimento ou perturbação de eleições por meio da violação de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação.

Segundo a proposta que recebeu aval na Câmara, todas as penas para crimes contra o Estado democrático de direito serão aumentadas em um terço se os delitos forem cometidos com violência ou grave ameaça exercidas pelo uso de arma de fogo, ou por funcionário público, que perderá o cargo. Caso o autor seja militar, o aumento da pena será de 50%, com perda do posto e da patente ou graduação. 

Charge do Zé Dassilva: no lixo da História | NSC Total

01
Abr21

Bolsonaro já tentou o golpe e perdeu

Talis Andrade

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por Tereza Cruvinel

- - -

Ainda não sabemos exatamente como as coisas aconteceram mas vai ficando claro que Bolsonaro já tentou dar um golpe e perdeu. E que diante da recusa do ministro da Defesa e, principalmente, do comandante do Exército, a emprestarem a força militar para atos inconstitucionais, possivelmente contra os governadores, ele reagiu demitindo Azevedo e Silva, determinando a troca dos comandantes das três forças e deflagrando a crise militar em curso.

No calor destes acontecimentos inesperados, a primeira e mais corrente leitura foi a de que ele estaria fazendo as mudanças para ampliar seu apoio militar e eventualmente partir para o golpe. Mas, juntando as pontas e revendo os fatos precedentes, a conclusão deve ser outra: as demissões foram o troco que ele conseguiu dar, usando a caneta e o poder de comandante-em-chefe das Forças Armadas. A nomeação de Braga Netto para o lugar de Azevedo e Silva e a troca dos comandantes, entretanto, não mudará o fato de que o estamento militar ativo não está disposto a se meter em aventuras golpistas.

Quando Azevedo e Silva, já demitido, telefona para o presidente do STF assegurando isso, e o general Santos Cruz dá declarações muito eloquentes no mesmo sentido, eles sabem do que estão falando: não vai ter golpe, se depender dos militares.

Assim, a crise militar é decorrência da tentativa de golpe fracassada de Bolsonaro, não de uma intenção. Com o tempo, vamos saber o que se passou de fato.  Ele propôs o estado de defesa e foi repelido? Ele quis medidas de força contra os governadores, contra as medidas de isolamento contra as quais voltou a falar nesta quarta-feira, enquanto seu novo ministro da Saúde e os presidentes das casas do Congresso as defendiam? Sabemos que Azevedo lhe negou as cabeças do comandante do Exército e do general Paulo Sérgio, por ter este último criticado a política sanitária federal em comparação com a gestão positiva da pandemia nos quarteis. Sabe-se que ele quis uma declaração de Pujol contra a decisão do ministro Fachin anulando as condenações de Lula. Mas não deve ter sido apenas isso. Deve ter havido algo mais. Há pouco, vi a ex-presidente Dilma Rousseff dizer mais ou menos a mesma coisa em entrevista à TV247:  "parece-me que ele (Bolsonaro) tentou uma ação".

Juntando as pontas: na segunda-feira Bolsonaro estava sob os efeitos de uma grande derrota, a demissão do ex-chanceler Araújo imposta pelo Senado. Talvez tenha tentando uma ação naquele dia mesmo. O 31 de março se aproximava, e lembremos que o governo foi à Justiça derrubar liminar obtida pela deputada Natalia Bonavides contra as celebrações do aniversário do golpe de 1964. Repelido até pelos militares, deu o safanão no tabuleiro trocando seis ministros. E com isso conseguiu até mesmo diluir a percepção da derrota representada pela substituição do chanceler.

Na semana passada, Bolsonaro perdeu no STF a ação contra os governadores que adotaram o toque de recolher, acusando-os de implantar o estado de sítio. Falando a apoiadores, deu claramente a entender que estava preparando alguma coisa. Discorrendo sobre a miséria e a fome, para combater o isolamento, disse que "o caos  vem aí".  E perguntado sobre a decretação do estado de sítio, afirmou: “Eu gostaria que não chegasse o momento, mas vai acabar chegando”.

E não seria ditadura, mas viria “para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza”.

Foram estas declarações que levaram o presidente do STF, ministro Fux, a ligar para Bolsonaro perguntando se o estado de sítio estava em seus planos. Ele negou. Segundo o jornalista Ricardo Kotscho, ele quis decretá-lo e o ex-ministro da Defesa Azevedo e Silva não topou. Teria que passar pelo Congresso, mas talvez ele quisesse a força do Exército para impor a medida goela abaixo. Ainda saberemos.

Nesta quarta-feira, os novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica serão conhecidos, e das escolhas dependerá o desfecho da crise militar.  Se Bolsonaro decidir caronear quatro generais para escolher Freire Gomes, aumentará ainda mais o fosso que agora os separa do estamento ativo - embora tenha tantos da reserva no governo.

Certo é o que nos sobra disso tudo: apenas o desgoverno da pandemia. Enquanto o novo ministro da Saúde e os chefes do Congresso defendiam o isolamento social e demais cuidados para conter o vírus enquanto não temos as vacinas suficientes, um Bolsonaro sem máscara voltava a dizer:

- O apelo que a gente faz aqui é que esta política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e aos prefeitos. Porque só assim podemos voltar à normalidade. O Brasil tem que voltar a trabalhar".

Deste o jeito, o novo ministro também pode não durar.

É crise sobre crise, e mortos sendo empilhados.

 

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