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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Abr21

Dia da Mentira, dia de relembrar e condenar o golpe empresarial-militar de 1964

Talis Andrade

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Você corta um verso, eu escrevo outro
Você me prende vivo, eu escapo morto
De repente, olha eu de novo
Perturbando a paz, exigindo troco
Vamos por aí, eu e meu cachorro
Olha um verso, olha o outro
Olha o velho, olha o moço chegando
Que medo você tem de nós, olha aí

(Maurício Tapajós/Paulo César Pinheiro)

São 57 anos dessa ferida aberta na História brasileira e hoje temos na Presidência da República um mal-intencionado que homenageou a tortura dentro do Congresso Nacional e passou incólume.

Nessa semana o Governo deixou explícita, para quem ainda tinha dúvidas, sua descendência direta do regime militar. Mais fraco do que nunca, Jair Bolsonaro reafirmou seus anseios autoritários, que dessa vez, por enquanto, não foram totalmente apoiados pelas Forças Armadas. São mais de 6 mil militares ocupando cargos no Governo, mas a instituição afirma funcionar em benefício do Estado e não da atual gestão.

Ainda assim, o novo Ministro da Defesa, braço-militar direito de Bolsonaro desde o início, divulgou “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964” defendendo a celebração dos acontecimentos da data, pois benéficos ao Brasil, enquanto o Vice-Presidente tuítou que os militares impediram que o “Movimento Comunista Internacional fincasse suas tenazes no Brasil”.

A ditadura empresarial-militar que usurpou o comando do Brasil por 21 anos deixou um legado de enfraquecimento das instituições públicas, concentração de renda, corrupção, desmonte da educação, censura à imprensa e cidadãos, tortura, mortes e retrocessos em direitos dos trabalhadores. A maioria da população tem consciência disso e defende a democracia como melhor forma de governo[1].

A Lei de Anistia imposta em 1979 foi feita sob medida para proteger os agentes do Estado que torturaram, mataram e cometeram vários outros crimes em nome do regime. Esses agentes continuaram suas vidas como se nada tivesse acontecido, inclusive ocupando cargos na burocracia nacional. Enquanto isso, milhares de brasileiros sofrem desde então pela perseguição que sofreram, ou por amigos e familiares. Alguns não tiveram sequer notícias dos seus, como a família de Fernando Santa Cruz desaparecido pelo regime militar aos 26 anos de idade.

O Poder Judiciário também não deve ser desresponsabilizado. Sofreu perseguições durante o regime militar, inclusive com a cassação de Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Evandro Lins e Silva. Contudo, em 2010, o mesmo STF decidiu pela ratificação da Lei da Anistia e salvaguarda dos militares. Outras duas recentes decisões devem ser trazidas, ambas desse mês.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu, por unanimidade, sentença que condenou a União a pagar indenização por danos morais à viúva de Antônio Torini, funcionário da Volkswagen e filiado ao Partido Comunista Brasileiro que passou 49 dias sob tortura no DOPS em São Paulo. O que chama atenção nesse caso é a fundamentação absolutamente ideológica[2]:

“Isto é dito para que fique claro que a prisão, a incomunicabilidade, o julgamento e o banimento sofridos por Torini eram as consequências jurídicas de seus atos que tendiam à implantação de uma ditadura comunista no Brasil, em confronto com a opção política vigente.

Logo, não há espaço para indenização do agente dessas condutas a ser paga, via judicial, pela União, eis que o infrator das leis vigentes era Antonio Torini, vinculado a movimentos e partidos defensores da ditadura do proletariado.”

Ou seja, para a 6ª Turma do TRF-3, Torini era um infrator que participava de grupos que buscavam a implantação de uma ditadura comunista no Brasil e, portanto, mereceu a prisão e tortura sofrida, pois eram as regras do jogo na época. Não importa que se tratava de uma ditadura autoritária, sem qualquer legitimidade, fato reconhecido até mesmo pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 A segunda decisão se deu na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atendendo pedido da Advocacia-Geral da União cassou a liminar que determinou a retirada e proibiu que o Governo Federal fizesse apologia à ditadura militar. A ação tinha sido ajuizada pela Deputada Nathália Bonavides (PT/RN) em razão da Ordem do Dia publicada pelo Ministério da Defesa em 31 de março de 2020. A decisão do TRF-5[3] apontou que a referida manifestação não ofendia suficientemente os postulados do Estado Democrático de Direito de forma a merecer intervenção judicial. O resultado é que nessa semana tivemos nova ordem do dia, muito semelhante à anterior, invocando a celebração do golpe de 1964.

Como é possível que magistrados, símbolos de um dos Poderes da República, profiram decisões totalmente apartadas dos valores democráticos, constitucionais e internacionais aos quais o Brasil se submete, para defender a narrativa golpista que Bolsonaro e seus asseclas tentam fortalecer? Vemos até hoje essas confortáveis manifestações de autoridades que homenageiam os anos de chumbo porque não tivemos uma transição democrática que identificasse e responsabilizasse as autoridades ditatoriais.

O golpe de 1964 não deve mesmo ser esquecido. Deve ser rememorado para que seus terríveis efeitos sobre o povo brasileiro estejam sempre frescos em nossos corações e mentes, para que não nos deixemos iludir por messias com projetos autoritários. Não há alternativa possível distante da participação popular.

Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo, por seu papel ativo nas lutas democráticas, teve sua Carta Sindical cassada em 1968, permanecendo na ilegalidade perante o Estado brasileiro até o ano de 1985. Muitas fizeram parte dessa história de resistência, como os ex-Presidentes Valter Uzzo, João José Sady e o ex-Diretor José Carlos Arouca, espionados por agentes da ditadura; os ex-Diretores Aton Fon Filho e Ricardo Trigueiros, bem como o atual Diretor Takao Amano, presos durante o regime por suas atividades políticas. Ricardo Gebrin, Maria da Penha Guimarães e tantos outros integrantes do SASP que travaram corajosa luta em defesa da democracia e direitos sociais.

Por respeito aos que vieram antes de nós, aos que convivem conosco e aos que virão depois é que não devemos aceitar qualquer celebração ou distorção da História em relação ao golpe de 1964 e nem vacilar diante das novas ameaças autoritárias. Ditadura nunca mais!


[1] https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2020/06/1988776-apoio-a-democracia-atinge-75.shtml

[2] https://www.conjur.com.br/dl/quem-combateu-ditadura-assumiu-risco.pdf

[3] https://www.conjur.com.br/2021-mar-17/trf-autoriza-governo-manter-texto-celebra-golpe-1964

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10
Mar21

Villas Boas funcionário do governo Bolsonaro

Talis Andrade

 

Oficiais da ativa e da reserva, empregados do governo Bolsonaro, criticaram a fala do ex-presidente Lula, que em sua coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 10, fez críticas ao general Eduardo Villas Bôas, após ser questionado pelo jornalista Rodrigo Vianna do Brasil 247. 

Villas Bôas foi comandante do Exército de 2014 a 2019 e, em abril de 2018, ameaçou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que não concedesse um habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.AO VIVO - General Villas Bôas tenta mudar a narrativa do golpe, mas comete  um erro: ou é mentiroso, ou insubordinado

Vilas Bôas foi nomeado por Dilma, a quem traiu, conspirando com Michel Temer, partidos da extrema direita, do centrão, bancadas da bala, da bíblia, do boi, liderados por Eduardo Cunha, que presidiu o impeachment na Câmara dos Deputados.

Lula também criticou carta do Clube Militar atacando a decisão do ministro Edson Fachin (STF) de anular as condenações do petista no âmbito da Lava Jato em Curitiba.

O mais luxuoso clube do Brasil, com várias sedes no Rio de Janeiro e principais cidades do Brasil. Um clube exclusivo dos ofíciais. Lá soldados, cabos e sargentos entram para realizar serviços dos escravos no Império.

Recente carta do Clube Militar ataca o STF e defende o deputado miliciano Daniel Silveira. 

O Clube Militar participou da Revolta da Vacina em 1904, e continua negacionista, apoiando Bolsonaro, cujo governo militar recusa reconhecer a importância da vacina para conter o genocídio, a pandemia, a letalidade por Covid - 19, por asfixia, por falta de socorro médico, de cuidados paliativos. 

Na coletiva, Lula tirou sarro da carta do Clube Militar desta terça-feira, 9, mas disse que Villas Boas o preocupou. “Não acho correto que um comandante das Forças Armadas faça o que ele fez”, afirmou o petista, que acrescentou que se fosse presidente exonerava o general do serviço público “na hora”. 

Geberal da reserva Villas Boas e filha são funcionários comissionados do governo Bolsonaro. Mais de 8,5 mil militares de farda ou pijama estão mamando nas tetas do governo. É a maior ocupação militar da história do Brasil. 

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, um almirante disse que “cutucar Villas Bôas reforçou a ojeriza usual que as Forças Armadas nutrem em relação a Lula e ao PT”. Já um coronel teria dito que “haverá dificuldades claras de diálogo caso Lula de fato seja candidato e tenha chances de ganhar”.

“Os militares não distinguem Lula de Dilma Rousseff (PT), a quem nutrem verdadeiro horror por ter patrocinado a Comissão da Verdade, que veem como instrumento revanchista”, relata matéria da Folha.

Historia a Wikipédia: 

Comissão Nacional da Verdade (CNV), abreviadamente Comissão da Verdade, foi um colegiado instituído pelo governo do Brasil para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. As violações aconteceram no Brasil e no exterior, praticadas por "agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado" brasileiro.

A comissão foi composta de sete membros nomeados pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que foram auxiliados por assessores, consultores e pesquisadores. A Lei 12.528/2011, que a instituiu, foi sancionada em 18 de novembro de 2011, e a comissão foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012. A cerimônia de instalação contou com a participação de todos os ex-Presidentes da República desde o restabelecimento da democracia após a ditadura militar (1964-1985). A CNV concentrou seus esforços no exame e esclarecimento das violações de direitos humanos praticados durante esta última ditadura. Leia mais

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27
Dez20

Frei Tito “começou a morrer de fato nas mãos do Delegado Fleury”

Talis Andrade

Lançamento hoje da biografia de Frei Tito

“A História do Brasil não é conhecida” lamenta autora de livro sobre Frei Tito, “mártir da ditadura”

A escritora e jornalista Leneide Duarte-Plon acaba de lançar a versão francesa de “Um homem torturado, nos passos de Frei Tito de Alencar”, em coautoria de Clarisse Meireles. O livro resgata a trajetória do frei dominicano, torturado nos porões da ditadura e que se suicidou em 1974 na França. Um documento minucioso sobre a luta armada contra o golpe militar no Brasil.

O ponto de partida dessa biografia de Tito de Alencar é mostrar como a tortura pode destruir um homem para sempre. “Tito morreu de fato na sala de tortura” diz Leneide em entrevista à RFI.

A ideia de contar a trajetória do frei dominicano surgiu quando a jornalista brasileira, residente em Paris, foi assistir uma palestra onde o psiquiatra Jean-Claude Rolland relatou sua primeira experiência, nos anos 70, de tratamento de uma das vítimas da tortura da ditadura militar no Brasil. Ele se referia ao Frei Tito de Alencar, que nessa época vivia em um convento na França, onde sofria delírios e alucinações.

“Nesse dia o livro começa” conta Leneide, que iniciou uma série de entrevistas no Brasil e na França, com sua filha Clarisse Meirelles, também jornalista. Em 2014 o livro foi publicado pela editora Civilização Brasileira e indicado ao prêmio Jabuti um ano mais tarde. Recentemente, a obra foi traduzida para o francês e lançada pela editora Karthala com o título “Tito de Alencar (1945-1974) – Un dominicain brésilien martyr de la dictature (“Tito de Alencar, um dominicano mártir da ditadura brasileira”).

Marcas invisíveis

Em 1968, o cearense Tito, aos 23 anos, se engajou, como muitos religiosos da ordem dos dominicanos, nas ações de apoio logístico à Ação de Libertação Nacional, liderada por Carlos Marighella. Detido um ano depois, o Frei foi violentamente torturado, primeiro pelo delegado Sérgio Fleury, de São Paulo, e depois por outros agentes do DOPS, a polícia política do regime militar brasileiro.

Junto com outros 69 prisioneiros políticos, Frei Tito foi trocado pelo embaixador suíço no Brasil, Giovanni Bucher, sequestrado em dezembro de 1970 pela guerrilha armada VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Libertado, mas banido do Brasil, em 1971, ele se exilou no Chile e depois na França. Mas a tortura o afetou de tal maneira que ele nunca mais conseguiu se reconstruir psicologicamente.

“Os torturadores vieram dentro dele para a França. Ele passou a sofrer alucinações, não conseguia mais dormir e revivia a tortura que sofreu dia e noite no Brasil. Realmente a tortura pode destruir uma pessoa. Foi o caso dele”, observa Leneide, lembrando que um de seus torturadores o havia prevenido durante os interrogatórios: “Podemos destruir você sem deixar marcas visíveis”.

A jornalista ressalta que Tito “começou a morrer de fato nas mãos do Delegado Fleury”. Em seus delírios de perseguição, ele o via ameaçando sua mãe, sua irmã e os membros de sua família. Acolhido no belo convento Sainte-Marie de La Tourette, perto de Lyon, construído por Le Corbusier, o Frei acabou internado em um hospital psiquiátrico, mas não conseguiu superar o tormento. Tito preferiu a morte ao “convívio” com seus torturadores.

Cristão e revolucionário

Para escrever esse livro, Leneide fez uma pesquisa exaustiva e entrevistou dezenas de pessoas que participaram das organizações armadas contra a ditadura. Muitas delas, como o Frei Betto, conheceram o jovem dominicano.

Segundo Leneide, Tito vivia contradições, mas achava impossível “ser cristão sem ser revolucionário”. Ela cita um de seus textos em que ele resume a concepção dominicana do evangelho: “Nós não existimos para salvar as almas, mas para salvar as criaturas, os seres humanos vivos, concretos, no tempo e no espaço bem definido. Temos uma compreensão histórica profunda de Jesus”.

“O evangelho que os dominicanos pregavam é o evangelho que liberta o homem aqui na terra, na vida real, que batalha pela justiça social”, afirma ela, se referindo ao engajamento de uma parte da Igreja Católica contra a ditadura militar e contra a violação dos direitos humanos no Brasil.

Por meio dos testemunhos que ouviu, a jornalista concluiu que as dúvidas que o Frei tinha não eram ligadas às contradições entre marxismo e cristianismo. “Ele se questionava sobre a revolução brasileira, sobre a imaturidade da revolução e sobre a impossibilidade de ela ser bem-sucedida pelo fato de não ter o povo apoiando em massa”.

Para Tito, lembra Leneide, “o difícil era acreditar que eles teriam algum sucesso e chegariam ao objetivo. Fracos como eles eram, face a uma ditadura terrível e ao terrorismo de Estado, que acabou aniquilando completamente a resistência armada”.

Marighella, o “Che brasileiro”

Um dos capítulos do livro é dedicado a Carlos Marighella, chefe da Ação de Libertação Nacional (ALN), cujo codinome na clandestinidade era Ernesto, homenagem evidente a Ernesto Che Guevara, líder da revolução cubana.

O baiano Marighella é descrito pelos membros de várias organizações armadas, entrevistados por Leneide e Clarisse, como o grande líder revolucionário brasileiro. Ele já preconizava a revolução e a luta armada nos anos 30, quando foi preso e torturado pela polícia do ex-presidente Getúlio Vargas.

Segundo relatos dos entrevistados, Marighella pensava desde 1968 em uma união das forças revolucionárias brasileiras, que não deveria se limitar ao Brasil, mas sim fazer parte de um plano global contra o imperialismo que dominava a América Latina. O líder da ALN foi morto pela policia em novembro de 1969 em uma emboscada, no mesmo dia da detenção de Frei Tito e de outros dominicanos.

Narrativa da ditadura está de volta

Apesar da importância de Marighella no cenário da resistência armada contra o golpe militar de 1964, seu nome é praticamente desconhecido dos jovens no Brasil, embora, segundo a jornalista, ele seja “um grande herói da história brasileira”.

“É importante dizer que Marighella não é muito conhecido das novas gerações como a História da ditadura também não é conhecida. Houve um ocultamento desejado e trabalhado para que essa História ficasse debaixo do tapete”, lamenta a jornalista, ressaltando que o Brasil não fez um trabalho de memória até hoje.

“E não é de espantar que a narrativa da ditadura volte em todo o seu esplendor. É algo que interessa à extrema direita que está no poder no Brasil. E o trabalho do livro é o resgate da memória”. Segundo ela, é importante contar a história da ditadura e do terrorismo de Estado implantado nessa época.

Leneide Duarte-Plon espera que as novas gerações possam se informar sobre o que foi a ditadura militar para “impedir que os nostálgicos dos torturadores e da tortura imponham o discurso deles”.

Fonte – UOL

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