Verdade publica a seguir dois depoimentos extraídos do livro Luta, substantivo feminino  – Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que testemunham as brutalidades cometidas pelos torturadores da Ditadura Militar, verdadeiros terroristas que continuam impunes e protegidos pelas Forças Armadas, e a falta de coragem do Governo e do Congresso Nacional.

“Fomos colocadas na solitária, onde ficamos por três meses, sendo tiradas apenas para sermos interrogadas sob tortura. Era choque elétrico, pau de arara, espancamento, telefone, tortura sexual. Eles usavam e abusavam. Só nos interrogavam totalmente nuas, juntando a dor da tortura física à humilhação da tortura sexual. Eles aproveitavam para manusear o corpo da gente, apagar ponta de cigarro nos seios. No meu caso, quando perceberam que nem a tortura física nem a tortura sexual me faziam falar, me entregaram para uns policiais que me levaram, à noite, de olhos vendados, para um posto policial afastado, no meio de uma estrada. Lá, eu fui torturada das sete da noite até o amanhecer, sem parar. Pau de arara até não conseguir respirar, choque elétrico, espancamento, manuseio sexual. Eles tinham um cassetete cheio de pontinhos que usavam para espancar os pés e as nádegas enquanto a gente estava naquela posição, de cabeça para baixo. Quando eu já estava muito arrebentada, um torturador me tirou do pau de arara. Eu não me aguentava em pé e caí no chão. Nesse momento, nessa situação, eu fui estuprada. Eu estava um trapo. Não parava em pé, e fui estuprada assim pelo sargento Leo, da Polícia Militar. De madrugada, eu percebi que o sol estava nascendo e pensei: se eu aguentar até o sol nascer, vão começar a passar carros e vai ser a minha salvação. E realmente aconteceu isso. Voltei para a solitária muito machucada. A carcereira viu que eu estava muito mal e chamou a médica da penitenciária. Eu nunca mais vou esquecer que, na hora que a médica me viu jogada lá, ela disse: Poxa, menina, não podia ter inventado isso outro dia, não? Hoje é domingo e eu estava de saída com meus filhos para o sítio’. Depois disso, eles passavam noites inteiras me descrevendo o que iam fazer com a minha menina de quatro meses. ‘Você é muito marruda, mas vamos ver se vai continuar assim quando ela chegar.

Estamos cansados de trabalhar com adulto, já estudamos todas as reações, mas nunca trabalhamos com uma criança de quatro meses. Vamos colocá-la numa banheirinha de gelo e você vai ficar algemada marcando num relógio quanto tempo ela leva para virar um picolé. Mas não pense que vamos matá-la assim fácil, não. Vocês vão contribuir para o progresso da ciência: vamos estudar as reações, ver qual vai ser a reação dela no pau de arara, com quatro meses. E quanto ao choque elétrico, vamos experimentar colocando os eletrodos no ouvido: será que os miolos dela vão derreter ou vão torrar? Não vamos matá-la, vamos quebrar todos os ossinhos, acabar com o cérebro dela, transformá-la num monstrinho. Não vamos matar você também não. Vamos entregar o monstrinho para você para saber que foi você a culpada por ela ter se transformado nisso’. Depois disso, me jogavam na solitária. Eu quase enlouqueci. Um dia, eles me levaram para uma sala, me algemaram numa cadeira e, na mesa que estava na minha frente, tinha uma banheirinha de plástico de dar banho em criança, cheia de pedras de gelo. Havia o cavalete de pau de arara, a máquina do choque, e tinha uma mamadeira com leite em cima da mesa e um relógio na frente. Eles disseram: ‘Pegamos sua menina, ela já vai chegar e vamos ver se você é comunista marruda mesmo’. Me deixaram lá, olhando para os instrumentos de tortura, e, de vez em quando, passava um torturador falando: ‘Ela já está chegando’. E repetia algumas das coisas que iam fazer com ela. O tempo foi passando e eles repetindo que a menina estava chegando. Isso durou horas e horas. Depois de um tempo, eu percebi que tinham passado muitas horas e que era blefe.”

Gilze Cosenza, ex-militante da Ação Popular (AP), era recém formada em Serviço Social quando foi presa em 17 de junho de 1969, em Belo Horizonte (MG)

“Toda vez que o guarda abria a cela e vinha com aquele capuz, a gente já sabia que ia apanhar. Numa dessas vezes que foram me buscar, quando chego na sala de tortura, ao tirarem meu capuz percebo que era uma aula. Havia um professor e vários torturadores. Pelo sotaque, percebi que alguns não eram brasileiros, mas provavelmente uruguaios, argentinos. Então me disseram que eu era uma cobaia. Eles começaram a explicar como dar choque no pau de arara. Eu passei muito mal, comecei a vomitar, gritar. Aí me levaram para a cela e, dali a pouco, entrou um médico com outros torturadores.

Ele me examinou, tomou minha pressão e o torturador perguntou: ‘Como ela está?’. E o médico respondeu: ‘Tá mais ou menos, mas ela aguenta’. E aí eles desceram comigo, sob gritos e protestos das companheiras de cela. A aula continuou e acabou comigo amarrada num poste no pátio com os olhos vendados, e os caras fazendo roleta russa comigo, no maior prazer. Essa brincadeirinha levou muito tempo, até que no sexto tiro a bala não veio. Na minha época, eu fui a única a servir de cobaia, acho que eles tinham uma ‘predileção’ especial por mim. No DOl-Codi, a barra foi pesadíssima. Teve pau de arara com choque elétrico no corpo nu: nos seios, na vagina, no ânus. Lá tinha um filhote de jacaré de estimação dos torturadores que eles colocavam para andar em cima do nosso corpo, amarrado numa cordinha. Fiquei três meses no DOl-Codi, depois fui para o Dops e, depois de um tempo, para o presídio de Bangu. Então, fiui transferida para o presídio de Bom Pastor, em Pernambuco.”

Dulce Chaves Pandolfi, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era estudante de Ciências Sociais quando foi presa em 14 de agosto de 1970, no Rio de Janeiro

DITADURA MILITAR

Em entrevista à Imprensa SMetal, a socióloga e especialista em psicopedagogia, Carolina Canon, comenta sobre como o "ser mulher" foi decisivo para as violações dos direitos humanos na Ditadura Militar

Foi em um 31 de março que o Brasil dormiu em um regime democrático e acordou com uma ditadura que perseguiu, torturou e matou centenas de pessoas, entre de 1964 e 1985, incluindo jovens, mulheres e crianças. Há 57 anos, era instaurado o regime militar no país e, até os dias de hoje, há discussões sobre as violações gravíssimas aos Direitos Humanos registradas no período.

Nessa esteira, as mulheres fazem parte de um grupo que, além de suportar as violências à carne, precisaram se deparar com violações de gênero. O estupro e os abortos causados pelas inúmeras torturas, são a ponta de um iceberg muito maior do que isso. Para dar conta da questão, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) conversou com a socióloga e especialista em psicopedagoria, Carolina Canon, para abordar ponto a ponto a questão. 

Confira entrevista na íntegra:

SMetal: Durante o período do regime militar, a questão de gênero foi usada como uma das formas de tortura. Sociologicamente, como podemos entender esse “fenômeno”?

Carolina: Historicamente, os papeis de gênero nas sociedades ocidentais são pautados por estruturas patriarcais. Não é à toa que, somente a partir da década de 1960, com intensificação das lutas do movimento feminista em diversos lugares do mundo, a própria classificação “feminino” e “masculino” mudou de caráter e passou a ser conceitualizado, de fato, enquanto gênero, termo que evidencia a construção social acerca dos papeis desempenhados por homens e mulheres, e não mais como sexo, orientado por determinismos biológicos. Sob a ótica da Sociologia, essa distinção opressora entre papeis de gênero – e aqui me refiro a aspectos relacionados exclusivamente à binaridade – é constructo de séculos de exercício de funções sociais diferentes que, via de regra, colocavam e colocam a mulher em posição de subalternidade em relação ao homem, ou seja, as construções simbólicas, culturais, morais e políticas acerca do padrão comportamental dos sujeitos na vida social significaram o feminino como algo menor, quase irrelevante diante da vida pública e por isso mesmo de natureza exclusivamente privada, pertencente aos domínios domésticos e de propriedade – aspecto extremamente importante - do masculino.

Pierre Bourdieu, sociólogo francês, em sua obra A dominação masculina, conceitua muito bem a dimensão da violência simbólica que existe nas sociedades de estruturas patriarcais para com o gênero feminino: Espera-se do sujeito masculino, o homem cisgênero e heterossexual, que ele tenha o Capital (capital econômico, social, cultural e simbólico) maior que o do sujeito feminino, a mulher cisgênero e procriadora; graças à naturalização da dominação masculina na sociedade; em função disso, o status de propriedade privada do homem é atribuído à mulher, condição que demostra o porquê, até hoje, a violência sexual representa um significativo instrumento de violação da figura feminina como tentativa de restabelecer essa suposta ordem natural da vida social.

A ditadura civil-militar no Brasil, através das figuras algozes de seus torturadores, usou amplamente não só do estupro, mas também da brusca separação dos filhos e filhas de suas mães militantes, no intuito de, mais do que puni-las por seus comportamentos subversivos, faze-las exemplos para outras mulheres que pudessem insurgir contra o Estado, na tentativa de suprimir qualquer tipo de mudança, tanto ao que dizia respeito ao regime totalitário instaurado, quanto a esta pseudo-naturalização de papeis femininos e masculinos na vida social.

SMetal: Alguns especialistas acreditam que as violências sexuais são uma forma de “relação de poder”. Você acredita nisso? Se sim, por quê?

Carolina:  Sim, acredito. Nesse aspecto eu sou absolutamente foucaultiana, a normatização da sexualidade é um dos alicerces da biopolítica ou do biopoder no sentido de domesticar e controlar os corpos dos indivíduos, torná-los dóceis e produtivos, de modo a perpetuar as estruturas sociais hegemônicas e vigentes. Sob esta ótica, as violências de ordem sexual cometidos contra os corpos e identidades femininas traduzem e materializam a biopolítica aplicada aos nossos corpos, porque não são motivadas por desejos e instintos de caráter sexual, mas sim intentam disciplinar através da força física e do ato de dominar e subjugar nossos corpos. Sendo assim, a prerrogativa de que as violências de natureza sexual são uma forma de expressar as relações de poder vigentes é válida, uma vez que o efetivo exercício deste poder sob os indivíduos vinculados ao gênero feminino em nossa sociedade se dá através dicotomia domesticação-punição, já que expressam a configuração das forças sociais, políticas, econômicas, simbólicas e culturais moralmente articulas e que se destinam a disciplinarização dos corpos e mentes femininos.

SMetal: Hoje em dia, as formas de cerceamento do corpo da mulher estão em um novo contexto. Como podemos associar os dias de hoje com o período do regime militar?

Carolina: Para que possamos fazer tal associação, é importante demarcarmos os limites entre os campos da vida social. Apesar de, no Brasil, os domínios daquilo que compete ao Público e ao Privado não serem claros em nosso imaginário coletivo, apesar do brasileiro ser o homem cordial, para citar o grande sociólogo e historiador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda; é fundamental que separemos, como modalidades organizativas da vida social, o campo do Público, o campo do Privado e ao campo do Público-Privado, uma espécie de estagio intermediário, em razão de aspectos jurídico-normativos, de modo que tal associação seja o mais objetiva possível.

É inegável que nós mulheres rompemos muitos paradigmas sociais, às custas de muito sangue, suor e lágrimas, conquistamos espaços e direitos que, há pouco mais 50 anos atrás seriam impensáveis; no entanto, há muito ainda para se avançar. No que concerne ao campo Público, o Estatuto da Mulher Casada, restituiu à figura feminina certa autonomia quanto às garantias civis, no entanto foi apenas com a Constituição de 1988 que nós mulheres passamos a gozar plenamente de toda a gama da direitos e tivemos o reconhecimento do Estado de sua condição de igualdade em relação ao sexo masculino, ao menos no que concerne à lei.

Maria Auxiliadora Lara Barcelos, conhecida como Dora, foi presa em 1969 e estuprada no quartel da Polícia do Exército, na Vila Militar

Quanto ao exercício de nossa liberdade na vida social, pouca coisa efetivamente mudou. A revolução sexual, característica da luta feminista no mundo, alterou alguns aspectos do padrão comportamental feminino aqui no Brasil também, porém, percebo certo anacronismo social ao analisar a condição da mulher nos dias de hoje, ao mesmo tempo em que conquistamos do direito de trabalhar fora do ambiente doméstico sem necessitarmos da anuência de nossos pais, maridos e companheiros, o que temos hoje é a estatística de que nossas jornadas de trabalho semanais são, em média, de 8 horas a mais que os homens, porque além de trabalharmos fora de casa, notório espaço da vida Pública , continuamos a ser as principais responsáveis pelas tarefas do campo da vida privada (afazeres domésticos, educação e cuidados dos filhos), ainda enfrentamos em entrevistas de empregos perguntas relacionadas ao estigma da maternidade inerente, do tipo “você tem filhos? Pretende ter? Se adoecerem, quem cuidará?” e mesmo quando conquistamos a vaga de emprego, ganhamos, em média, 30% menos que um homem no mesmo posto. Ou seja, em termos de prática social, nós mulheres apenas acumulamos funções, conjuntura que destoa da condição de igualdade social, ao contrário, amplia ainda mais a desigualdade, quase abissal, entre gêneros no Brasil. 

Mas a evidência mais emblemática deste anacronismo social e exatamente o que associa os dias atuais com a ditadura civil-militar, é o posto que Brasil ocupa no ranking de feminicídios mundial: somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo, apenas pelo fato de serem mulheres, e cerca de 70% destes crimes são cometidos em ambiente doméstico, isto é, no campo da vida Privada.

A atual figura, que ocupa o mais alto cargo executivo neste pais, sustenta através de seu discurso e de muitas ações também, quando nomeia para cargos ministeriais figuras alinhadas ideologicamente com seu modelo conservador e autoritário de gestão, a perpetuação desta lógica e violência sociais e de todas as estruturas que as mantém ativas até hoje, tal qual o regime militar operava naquela época, com a diferença de que hoje, em termos legais, esta prática é condenável e durante a ditadura civil-militar fazia parte do modus operandi do regime. A narrativa, o discurso do presidente legitimam ações dessa natureza no campo do Público-Privado, que configuram as relações entre indivíduos que não possuem vinculo parental, mas que expressam em suas práticas os valores morais vigentes na sociedade, é neste ponto que reside a inegável semelhança entre contexto social da ditadura e dos dias atuais: a violência contra a mulher, principalmente aquelas que envolvem a subjugação e objetificação de nossos corpos, mais do que atos físicos e materiais, tem uma dimensão simbólica, cuja efetivação independente de sujeitos femininos ou masculinos, mas se configura enquanto patologia estrutural da nossa sociedade, de modo a buscar o reestabelecimento de uma ordem moral opressora sobre o corpo feminino.

Inês Etienne Romeu foi a única sobrevivente da 'Casa da Morte', lá foi submetida as mais diversas formas de abuso físico e sexual

SMetal: Na sua visão, qual a importância da comissão nacional da verdade para os esclarecimentos?

Carolina: No meu ponto de vista, a importância da comissão nacional da verdade é de ordem histórico-social e de natureza jurídico-legal. Em relação ao aspecto histórico-social, é fundamental para que se preserve a memória da barbárie que foi a Ditadura Civil-Militar, no sentido de que não se repita e que as gerações futuras sejam formadas a partir de valores sociais opostos e divergentes aos que os regimes políticos totalitários e autoritários pregam. Do ponto de vista jurídico-legal, sua importância reside em investigar, esclarecer e responsabilizar os agentes do estado que torturaram, mataram e desapareceram com muitos militantes contrários ao regime, além de garantir as famílias dessas vítimas o direito de enterrarem seus mortos de verdade com todos os ritos e simbologia que esta ação carrega, a fim de encerrar a expiação que a dúvida carrega.