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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

04
Out23

Cinco anos depois, governo publica sentença que condenou o Brasil pela morte de Vladimir Herzog

Talis Andrade

Mártir da Democracia Vladimir Herzog 

 

Por Redação Rede Brasil Atual

Ninja

Cinco anos e meio depois, o governo divulgou a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Estado brasileiro pela morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975. A Portaria 609, publicada no Diário Oficial da União, traz a íntegra da sentença, que era uma das determinações do tribunal. A portaria é assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida.

Na época diretor de Jornalismo da TV Cultura, em São Paulo, Vlado, como era conhecido, apresentou-se ao DOI-Codi para prestar depoimento na manhã de 25 de outubro de 1975. Saiu de lá sem vida, após ser torturado. A ditadura tentou impor a versão de suicídio, sem sucesso. O assassinato do jornalista causou forte reação na sociedade, mesmo sob ditadura. A missa na Catedral da Sé, na região central, recebeu uma multidão, ainda que as forças da repressão tentassem bloquear o acesso.

 

Governos anteriores ignoraram sentença

O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2009, por meio do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), do Centro Santos Dias (da Arquidiocese de São Paulo) e do Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. A Comissão concluiu que o Estado brasileiro era responsável e estabeleceu algumas recomendações, até que o caso seguiu para julgamento na Corte, concluído em julho de 2018.

Os governos Temer e Bolsonaro ignoraram a sentença. O ex-presidente, derrotado no ano passado, é inclusive defensor do regime instalado em 1964, responsável por diversas violações de direitos humanos, entre as quais se inclui o assassinato de Vlado. Assim, foi preciso a posse de um governo mais identificado com a questão dos direitos humanos para que o caso Herzog recebesse atenção.

 

Dia da Democracia

O Instituto Vladimir Herzog (IVH), por sinal, está em campanha para tornar o 25 de outubro o Dia Nacional da Democracia. A petição pode ser assinada aqui. Entre as milhares de pessoas que assinaram até agora estão: Clarice, Ivo e André Herzog (viúva e filhos de Vlado), Ailton Krenak, Andrea Beltrão, Caetano Veloso, Chico Buarque, Christian Dunker, Conceição Evaristo, Eduardo Moreira, Fernando Morais, Jamil Chade, Juca Kfouri, Laerte Coutinho, Luciano Huck, Malu Mader, Muniz Sodré, Maria Adelaide Amaral, Paulo Betti, Raí Oliveira, Sebastião Salgado, Sergio Gomes e Walter Casagrande Jr.

Apesar da determinação, as investigações sobre a morte não avançaram. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a denunciar seis agentes do Estado pelo crime. Mas a ação continua esbarrando na Justiça, sempre com a alegação da Lei de Anistia. A decisão da Corte, porém, considera que, conforme o Direito Internacional, o crime é imprescritível.

21
Set23

Garnier, o “mais difícil dos chefes militares”, aceitou dar um golpe de Estado com Bolsonaro

Talis Andrade

Golpe de estado ameaça uma guerra civil. Tem listas estaduais de presos, e a sangreira de lideranças marcadas para morrer. 

Todo golpe cousa de inimigos da claridade, de forças armadas contra a população civil, contra o povo em geral desarmado, vítima de ditadores sanguinários idólatras de - para citar os monstros do Século XX - Hitler, Mussolini, Stalin, Franco, Salazar, Pinochet, Stroessner, Idi Amin e outros cavaleiros montados em suas bestas do Apocalipse. 

Bolsonaro, o "mau militar", consultou as Forças Armadas sobre dar um golpe após a vitória de Lula, depois de derrotado nos dois turnos das eleições presidenciais de 2022. A Marinha aceitou. Mas sem o Exército, Bolsonaro recuou, escreve Cintia Alves:

 

Almirante Garnier, ex-comandante da Marinha, aceitou embarcar no plano de golpe de Jair Bolsonaro contra a posse de Lula, segundo informações de O Globo. Foto: Reprodução/Youtube
Almirante Garnier, ex-comandante da Marinha, aceitou embarcar no plano de golpe de Jair Bolsonaro contra a posse de Lula, segundo informações de O Globo.

 

No final de 2022, após a vitória eleitoral de Lula, Jair Bolsonaro teria se reunido com a cúpula das Forças Armadas para discutir um plano de golpe, numa tentativa desesperada de permanecer no poder.

O Exército teria negado adesão ao golpe. Não se sabe qual teria sido a conduta da Força Aérea. Mas o almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha (que tem cerca de 80 mil homens e mulheres em seu corpo), embarcou prontamente na empreitada golpista.

Os detalhes da reunião teriam sido narrados na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O trecho sobre a proposta às Forças Armadas vazou à imprensa nesta quinta (21).

O ministro da Defesa do governo Lula, José Múcio Monteiro, disse que o golpe “não interessou às Forças Armadas”. “Foram atitudes isoladas”, afirmou, reclamando ainda da “suspeição coletiva” em que se encontram os militares hoje.

 

Quem é Almir Garnier

Não é surpresa nenhuma que Garnier tenha aparecido na delação de Cid como um entusiasta do golpe. Em junho passado, o Financial Times publicou reportagem sobre a “discreta campanha” dos Estados Unidos para garantir a posse de Lula.

“Um alto funcionário brasileiro que esteve intimamente envolvido lembra que o ministro da Marinha de Bolsonaro, almirante Almir Garnier Santos, era o mais ‘difícil’ dos chefes militares. ‘Ele ficou realmente tentado por uma ação mais radical’, diz. ‘Então tivemos que fazer muito trabalho de dissuasão, o departamento de estado e o comando militar dos EUA disseram que iriam rasgar os acordos [militares] com o Brasil, desde treinamento até outros tipos de operações conjuntas'”, revelou o FT.

A lealdade a Bolsonaro e o desprezo pelo governo recém eleito já ficara patente quando Garnier decidiu não participar da passagem de bastão para seu substituto, o almirante Marcos Sampaio Olsen.

Em meio a uma transição tensa, duramente marcada pelo 8 de Janeiro, Olsen chegou com as seguintes falas: “Temos um Brasil polarizado, e os militares foram trazidos para esse contexto. Precisamos reforçar que é uma instituição de Estado. (…) É equívoco achar que as Forças Armadas podem ser um poder moderador.”

Garnier, em sentido oposto, gravou vídeo justificando o apoio a Bolsonaro entre militares. Em outra peça divulgada na internet, disse que “sem valores morais é impossível construir uma Nação”, reproduzindo o discurso bolsonarista.

Em 15 de dezembro de 2022, quando a marcha golpista de Bolsonaro caminhava para o fracasso, Garnier participou da formatura de quase mil novos fuzileiros navais. Na despedida emocionada, fez um discurso dúbio.

“Nem sempre conseguimos fazer tudo que queremos. Muitas vezes queremos navegar em direção ao porto seguro em linha reta, mas a tempestade nos impede, e temos de navegar de acordo com o que aprendemos para contornar furacões, afim de não perder nosso barco e colocar em risco nossa tripulação. Mas saibam os senhores que a manobra de tempestade girará novamente o barco em direção ao porto seguro que queremos. E lá nós chegaremos, pode demorar um pouco mais, mas chegaremos. O importante é que estejamos unidos.”

Garnier disse também que a tropa estava em plena “condições de cumprir missões onde quer que o poder político nos demande.” E finalizou com um chamado: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. Tenho tentado cumprir o meu. Cumpram o de vocês”.

 

A delação de Cid

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, revelou em delação premiada que presenciou o encontro do ex-presidente com a cúpula das Forças Armadas e aliados militares, para discutir a possibilidade de implementar uma minuta de intervenção militar no país.

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid. Foto: Agência Senado

 

De acordo com o jornalista Talento Aguirre, que ouviu fontes que acompanharam as negociações de delação, Cid narrou também os detalhes de um encontro anterior, no qual o ex-assessor especial Filipe Martins entregou a minuta de decreto golpista para Bolsonaro.

O documento previa caminhos para prender o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morais, e suspender o resultado da eleição vencida por Lula.

Cid também teria presenciado o encontro com as Forças Armadas, quando Garnier teria garantido que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento, enquanto o comando do Exército teria negado a proposta. Sem o Exército, Bolsonaro não deu seguimento ao plano.

O relato teria caído “como uma bomba entre os militares” e teria gerado uma grande tensão nas Forças, segundo Bela Megale, no O Globo. 

Tendo em vista o peso das declarações, a Polícia Federal (PF) tem tratado o tema com total sigilo, uma vez que é preciso que haja provas sobre os fatos narrados.

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05
Set23

Chacina do Guarujá: Defensoria Pública compara ação da PM a esquadrão da morte

Talis Andrade
 
 
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A ação da Polícia Militar (PM) no Guarujá, litoral de São Paulo, já é considerada a mais letal depois do Massacre do Carandiru, chacina em que 102 presos foram assassinados por PMs em 1992.

Por conta disso, a Defensoria Pública de São Paulo e a organização da sociedade civil Conectas Direitos Humanos ingressaram na madrugada desta terça (5) com uma ação civil pública. O objetivo é que a Justiça obrigue o governo de São Paulo a instalar câmeras corporais nos policiais que atuam na Operação Escudo, deflagrada no Guarujá e em outras localidades da baixada santista.

 

19
Ago23

A conta das Forças Armadas

Talis Andrade
 
 
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O esforço de isolar o Bolsonaro dos generais que estiveram por trás de sua aventura golpista não condiz com os fatos. Desde Temer, eles atuaram para que o ex-capitão fosse a face do projeto de poder dos militares. Agora que gorou, querem descartá-lo

06
Ago23

Ditadura militar: Mais de dez etnias foram vítimas de massacres e torturas

Talis Andrade

Vídeo: Os povos indígenas e a ditadura. O historiador andaluz Carlos Trinidad fala sobre suas pesquisas acerca das representações dos povos indígenas feitas tanto pelo governo brasileiro durante a ditadura militar como por setores da sociedade. 

 

Cinquenta anos após o golpe de 1964, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, no relatório final lançado em novembro de 2014, que a ditadura no Brasil matou 434 pessoas. Esse número, no entanto, não engloba o assassinato de indígenas ou camponeses durante o regime. Em um apêndice do relatório é informada a morte de pelo menos 8.350 indígenas, de mais de dez etnias diferentes, assassinados em massacres, esbulho de terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões e torturas.

Dois anos antes, um relatório apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Câmara já havia identificado 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por razão ideológica e disputa fundiária no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988.

Segundo Marés, o processo de limpeza étnica tinha como objetivo possibilitar a “exploração de território” de acordo com o modelo de desenvolvimento pensado pelos militares. Essas políticas foram colocadas em práticas pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai) e suas políticas indigenistas. Mais de três décadas desde a redemocratização, o professor da UFPR também destaca a continuidade das práticas inauguradas na ditadura:

– Esse processo de limpeza da terra continua. Não parou, não houve um hiato de políticas indigenistas e territoriais diferente. Mas houve a extraordinária capacidade da organização do campo na América Latina. Os indígenas têm uma coisa que é terrível para qualquer organização militar de direita: eles já estão organizados, só o fato de existirem já é uma organização.

Muito do que se sabe sobre o massacre contemporâneo de indígenas no país foi documentado pelo Relatório Figueiredo, documento com mais de 7 mil páginas produzidas em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia. O relatório foi feito a pedido do ministro do Interior, Afonso Augusto de Albuquerque Lima. Nele foram descritas violências praticadas por latifundiários brasileiros e funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), contra indígenas brasileiros nas décadas de 1940, 1950 e 1960.

Entre as denúncias estavam a prática de escravização de indígenas, a tortura de crianças e o roubo de terras por parte do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Os documentos foram liberados apenas em 2013. Embora redescoberto e analisado pela Comissão Nacional da Verdade, ele denuncia também massacres cometidos antes de 1964.

 

‘AVIÃO MILITAR POUSOU E PEGOU TODO MUNDO’

 

Integrante da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Ângela Kaxuyana representa um povo que sofreu diretamente as consequências do regime militar. Parte dos indígenas Kaxuyana foi transferida em 1968 de sua terra indígena, localizada entre os tios Trombetas e Cachorro, no noroeste do Pará, e levados de avião pela Força Aérea Brasileira até o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, na divisa entre Pará e Amapá.

Na época, a Fundação Nacional do Índio alegou que a transferência foi feita para evitar uma epidemia. Ângela discorda:

 – Hoje sabemos que isso foi mentira, que queriam nossos territórios. O avião militar pousou e pegou todo mundo, crianças, idosos. Os velhos contam que foi o dia mais triste da vida deles, que não sabiam o que estava acontecendo.

Ela diz que, alguns anos depois, foram construídos grandes empreendimentos na região original de seu povo, como a Hidrelétrica da Cachoeira Porteira e as grandes mineradoras que hoje ocupam o Rio Trombetas.

“Entre 1969 até o final dos anos 1990 o meu povo permaneceu na TI do Tumucumaque, sendo obrigado a aderir a cultura de outros povos, viver como outros povos”, descreve. “Quando eles chegaram no parque acharam muito estranha a vegetação de savana, acharam que era uma terra castigada. Minha bisavó morreu de depressão por causa disso.”

O povo Kaxuyana só recuperou seu território em dezembro, ao conquistar a demarcação da TI Kaxuyana/Tunayana. Na opinião de Ângela, a ditadura nunca teve fim para os povos indígenas: “Em algumas regiões ela continua lá, camuflada. Muito do que foi pensado na ditadura para a Amazônia aconteceu de forma bem escondidinha, sem registro.”

 

Massacres de indígenas em nome da 'emancipação"

 

Um dos capítulos do relatório da Comissão da Verdade, “Violações de direitos humanos nos povos indígenas”, mostra que os maiores genocídios de indígenas na ditadura foram os dos povos Cinta-Larga (RO/MT), Waimiri-Atroari (AM/RR), Tapayuna (MT) e Yanomami (AM/RR). No caso dos Cinta-Larga, foram mais de 3.500 indígenas assassinados, a grande maioria envenenados por arsênico, com a ajuda de agentes do Estado. O evento ficou conhecido como Massacre do Paralelo Onze e teve como objetivo a expansão da fronteira agrícola na região.

Um massacre de 2.650 indígenas quase dizimou o povo Waimiri-Atroari. Em uma ocasião, um avião derramou um pó químico, futuramente identificado como napalm (substância utilizada na Guerra do Vietnã), sobre uma celebração típica que ocorria na aldeia Kramna Mudî. Foram pelo menos 33 mortos. O interesse no território dos Waimiri-Atroari teve relação com a construção da BR 174, que conecta Manaus a Boa Vista, e com a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina.

Além dos assassinatos em massa e transferências de povos, parte importante do plano dos militares para os indígenas envolvia o que eles chamavam de “emancipação”. Ela consistia, basicamente, em negar a identidade indígena, incentivando sua anexação à sociedade brasileira. Segundo José Augusto Laranjeiras Sampaio, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), da Bahia, o plano teve início na região Nordeste.

“Havia a percepção de que os indígenas no nordeste já eram camponeses e logo nem se lembrariam que eram indígenas”, explica. “Como se fosse um processo inexorável. Mas na verdade, esses indígenas, que supostamente estavam fadados à extinção e já haviam até migrado para o sudeste, fizeram um movimento de voltar e ‘levantar suas aldeias’”.

Sampaio conta que a população indígena na região chegou, durante a ditadura, a seu número mais baixo: 20 mil. Hoje já são mais de 140 mil indígenas na região. Na Bahia, são 23 povos reconhecidos. “O Nordeste hoje tem pelo menos 25% da população indígena no país”, diz. “O projeto de emancipação foi um fracasso de qualquer perspectiva, mas agora essa ideia de incorporação dos povos indígenas volta à moda na direita.”

Vídeo: Tá difícil de entender o Brasil do presente? Pois dia 16/06/2020 conversei com o professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, nosso querido Marés, que - obviamente sem pretensão de esgotarmos qualquer um dos tópicos - dividiu um pouco conosco do que era estar no movimento estudantil na ditadura militar, como era a dinâmica de perseguição da produção de cultura e saber e como isso se reflete no país hoje. Numa conversa leve, não obstante os temas pesados, falamos de democracia, ditadura, perseguição do conhecimento e obscurantismo, etnocídio e a incompreensão de determinados grupos a existência de subjetividades diversas daquelas que lhes constitui. O professor Marés é atualmente professor da graduação, bem como mestrado e doutorado do PPGD da PUC/PR em Curitiba, possui uma trajetória de pesquisa em proteção de bens culturais e proteção dos povos indígenas. Foi procurador do Estado do Paraná, presidente da FUNAI (e muito mais, como dito na apresentação). Foi exilado político de 1970 a 1979, e advogado dos povos indígenas desde 1980. (*por volta dos 54 minutos a câmera do Professor deu um probleminha e acabei editando um trecho até estabilizar, mas sem cortes substanciais, a gente só ficou falando de como é importante aparecer nas câmeras como se o encontro fosse real, em sinal de respeito ao interlocutor, penteando o cabelo, pelo menos, rsrsrs). Emmanuella Denora. O golpe de Bolsonaro tivesse sido vitorioso iriam matar índio e matar camponeses. Como aconteceu em 1964

 

11
Jul23

Terrorista George Washington e o plano para explodir o Aeroporto de Brasilia na véspera do Natal (parte 3)

Talis Andrade

O outro Girão general senador

por Denise Assis
EXCLUSIVO Portal Brasil 247
 
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(Continuação) George tentou também contato com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) -, que hoje integra a CPMI do 8 de janeiro. Na época (dia 11/12) o terrorista lhe enviou mensagens com cobranças sobre a atuação e uso dos CACs, (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) no golpe. Vamos nos lembrar que um dos planos ventilados na época que antecedeu a posse do presidente Lula foi a do uso de um “Sniper” para alvejá-lo na subida da rampa.

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Não se tem notícia de um retorno do senador Eduardo Girão, que é também radical de direita. (Basta lembrar da cena dele tentando entregar para o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em uma audiência, um feto de cera, para provocar uma discussão sobre aborto).

 

Sabe-se, no entanto, que ele foi um dos que bateu pé para a criação da CPMI. Convém também, trazer de volta a organização, feita por ele, de uma audiência pública em desagravo ao deputado - hoje preso -, Daniel Silveira (PTB-RJ), que contou com os terroristas George Washington e seu cúmplice, Alan dos Santos, na plateia. (Na época, a mídia publicou que “foi pedido sigilo” sobre quem os havia convidado. Depois, soube-se que o convite partiu do senador Girão). Em reportagem do site Metrópoles, George Washington aparece na foto, de camisa xadrez.

 

Recentemente, no dia 13 de junho, em matéria para a Agência Senado, Girão afirmou, em pronunciamento no Plenário, que o governo “invadiu” a CPMI do 8 de Janeiro e “não deixou a oposição votar e aprovar uma série de requerimentos que iriam elucidar a verdade”. Por “verdade”, ele quer fazer prevalecer a ideia de que o governo se omitiu propositalmente no golpe do dia 8, para se “vitimizar”. A tese não se sustenta, mas ele esbraveja afirmando que a maioria da comissão rejeitou requerimentos que solicitavam, por exemplo, acesso a imagens do Itamaraty e do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia do ataque. 

“Ficou muito claro o teatro, o circo que querem fazer dessa CPMI. Eles querem fazer uma investigação seletiva, só do que lhes interessa, e nós, da oposição, que iniciamos essa CPMI, que fomos lutar por ela, com o povo brasileiro junto, tivemos nossos requerimentos, praticamente todos, rejeitados. Mas nós aprovamos os deles! Por quê? Uma prova de que a gente quer a verdade!” A “verdade” a que se refere é a versão absurda, por exemplo, sobre a viagem do presidente Lula a Araraquara (SP), onde prestou solidariedade às vítimas das chuvas que arrasaram a cidade, atitude que o ex-governo que ele defende nunca fez. Ao que parece, o senador se arrependeu de lutar por uma CPMI que de todo ângulo que se olha, não vai beneficiar à oposição. 

George Washington apela também às FAs, se colocando à disposição para “matar ou morrer”, conforme declarou ao ser preso pala Polícia Civil - DF.                       

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Mensagens enviadas ao perfil das forças armadas no Instagram (continua)

 

19
Abr23

“Militares não foram nada corretos, foram assassinos”

Talis Andrade

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Movimentos sociais, coordenados pelo Frente do Esculacho Popular, manifestaram na Avenida Paulista, em São Paulo, para expor publicamente ex-militares e policiais acusados de tortura e homicídios durante a ditadura militar,20/10/2012.
Movimentos sociais, coordenados pelo Frente do Esculacho Popular, manifestaram na Avenida Paulista, em São Paulo, para expor publicamente ex-militares e policiais acusados de tortura e homicídios durante a ditadura militar, 20/10/2012. Marcelo Camargo/ABr

No último 10 de maio, o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas e colunista do jornal Folha de S. Paulo, Matias Spektor, revelou, por meio de uma postagem nas redes sociais, o que classificou como o “documento secreto mais perturbador” que havia lido “em 20 anos de pesquisa”. O texto em questão, um memorando da CIA, o serviço norte-americano de inteligência, confirmava o que muitos historiadores da ditadura militar no Brasil apontavam há anos: o alto escalão, incluindo presidentes como Ernesto Geisel, continuaram a ordenar execuções e torturas mesmo durante a chamada “abertura”. Em entrevista à RFI Brasil, a historiadora e pesquisadora em História contemporânea do Instituto de Altos Estudos em Ciências Sociais (EHESS) de Paris, Mônica Schpun, repercute a divulgação do documento em 2018 no Brasil. Ela é co-organizadora do livro “1964. La dictature brésilienne et son legs” (“1964, A ditadura brasileira e seu legado”, em português), lançado na França.

O assunto brasileiro repercutiu no país. O jornal Le Monde desta terça-feira (15) publicou matéria sobre o relatório da CIA que, segundo o diário, “demonstra a implicação do Estado brasileiro nos crimes cometidos durante a ditadura”. Para o vespertino, “tirando um punhado de negacionistas, nenhum brasileiro ignora as mortes suspeitas, as execuções sumárias e as torturadas abomináveis conduzidas durante a ditadura militar (1964-1985) no Brasil”.

Le Monde destaca ainda que “nenhum presidente que tenha dirigido o país durante esses anos de chumbo foi menos cruel do que os outros”. A informação contradiz a corrente de pensamento brasileira que sinalizava até então uma abertura política, supostamente conduzida a partir do governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). “O documento da CIA reabre feridas que o Brasil nunca curou”, afirma o jornal francês.

“Isso me parece extremamente importante: Geisel era o general que deveria iniciar o processo da abertura. E durante muito tempo se manteve essa ambiguidade entre os generais linha dura e os mais moderados. Geisel teria ficado do lado dos moderados. Mas esse documento da CIA desmente de modo irrecusável essa imagem”, afirma Mônica Schpun. Para a pesquisadora e professora, Geisel continuava as execuções não apenas com “pleno conhecimento”, mas com “pleno controle” do processo.

 

“Vulgarização da memória da ditadura militar no Brasil”

Para Schpun, a afirmação dos generais de que havia uma abertura [no período Geisel], porque “o país estava entrando nos eixos”, se tratava de mera “balela”. “Não só os assassinatos, a repressão e a tortura continuavam, mas com o aval e o controle do Palácio do Planalto”, diz.  Em época de eleições e de volta do discurso militarista no Brasil, por uma parte da população brasileira, a pesquisadora analisa o impacto da divulgação do documento no país.

“Existe um sério problema de memória dos crimes da ditadura, principalmente num momento em que existe uma oposição muito grande às esquerdas no Brasil, por parte das classes médias urbanas”, analisa. “Há uma falta de conhecimento público. Uma vulgarização da memória do que foi a ditadura militar e uma parcela importante da população que a imagem de militares ainda esteja ligada à ordem e correção”, pontua. “É uma mentira”, contrapõe Mônica Schpun. “Na época da ditadura a corrupção andava a mil. Os militares não foram nada corretos, foram assassinos”, afirma.

Schpun diz que, no Brasil, “as pessoas colocam no mesmo prato da balança os opositores que pegaram em armas contra a ditadura e a repressão dos militares”, mas que “não dá para contrabalançar desse jeito, é muito primário este tipo de análise”.

 

Lei anistiou ao mesmo tempo “militares, torturadores e vítimas da repressão”

Para a pesquisadora, “o problema capital é a nossa Lei da Anistia, que não avança. Ela anistiou ao mesmo tempo os militares, os torturadores e as vítimas da repressão e, desde então, nunca foi revista. A Corte Interamericana de Direitos Humanos havia julgado nossa Lei da Anistia como inconstitucional, mas nem mesmo o governo de Dilma Rousseff acatou essa decisão”, analisa.

No entanto, a especialista acredita que os militares “não querem voltar ao poder”. “Mas a situação é muito preocupante, o desfecho é travado, bloqueado. A lei protege todos os culpados de crimes cometidos durante a ditadura militar”, avalia.

“Essa Lei da Anistia não permite que essa memória da ditadura seja retrabalhada, como o foi, por exemplo, na Argentina e no Chile, onde militares culpados de crimes foram presos. No Brasil, podem falar o que quiserem de Figueiredo, Geisel, ninguém será punido. O coronel Brilhante Ustra era um torturador que torturava mulheres na frente de suas crianças e foi saudado por Bolsonaro durante a votação do impeachment de Dilma no Congresso”, diz. Mônica Schpun lembra que mesmo com “tantos fatos comprovados pela Comissão da Verdade”, do ponto de vista jurídico, “não acontece e não acontecerá nada”.

 

Bolsonaro “surfa em cima de crises”

“Pessoas autoritárias como Bolsonaro não tiveram voz durante os mais de 15 anos de esquerda no poder no Brasil [pós-ditadura]. Ele volta agora aproveitando uma brecha, porque o Brasil passa por uma grande crise”, analisa a professora do EHESS, em Paris. “É o tipo de político que surfa em cima das crises. Seu discurso de ‘vou pôr ordem na casa’ é totalmente ilusório. Uma parcela da população, revoltada com os processos de corrupção, cai neste discurso extremista de direita”, diz.

No entanto, a pesquisadora não acredita que a revelação tardia do documento da CIA, revelando as execuções autorizadas por Geisel, tenha a ver com uma tentativa de contenção, durante este ano de eleições, de discursos extremistas e pró-militaristas como o de Jair Bolsonaro. “O artigo do próprio Matias Spektor não focaliza esta abordagem. Ele cita uma versão precedente deste documento, ainda com tarjas pretas em algumas partes. Agora, o documento foi disponibilizado em sua integralidade. Não me parece que essa divulgação seja calculada. Nenhum dos especialistas que reagiram a esse documento se focalizou nesse aspecto”, conclui.

15
Abr23

Dino aciona CNJ e MPF contra desembargador racista e preconceituoso

Talis Andrade
www.brasil247.com - Mário Helton Jorge
Mário Helton Jorge branquelo

 

Gilmar Mendes: Centenas de crimes cometidos na lava jato (vídeo)

 

Os racistas costumam dizer que a população paranaense é composta por diversas etnias. São imigrantes alemães, poloneses, ucranianos, italianos, portugueses, holandeses, espanhóis. Todos exilados da fome, das duas grandes guerras, das lutas internas, fratricidas, cruéis, lideradas por ditadores nojentos e sangrentos. 

Esquecem os indígenas culturalmente mais ricos, que todos os brancos são descendentes, na sua grande maioria, de escravos brancos nas lavouras da Europa. E analfabetos. Os alfabetizados que apareceram eram nazistas e fascistas que praticaram crimes contra a humanidade nos campos de concentração.

A supremacia branca esquece os amarelos japoneses. E os negros, quando os emigrantes europeus e japoneses substituíram, no Brasil, a mão de obra escrava. De acordo com o IBGE, em 2018, 34% da população paranaense era negra ou parda.

No Paraná, pouco mais de um terço da população está nesse grupo, mas o governo estadual não tem políticas públicas específicas voltadas aos negros.

Escrevo provocado pelo desembargador racista, da extrema direita, partidariamente bolsonarista lavajatista Mário Helton Jorge, que durante sessão realizada na última quinta-feira (13), destilou rancor contra outras regiões do país ao afirmar que o Paraná "tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste".  Disse mais: o Paraná que elegeu o juiz Sérgio Moro senador, o procurador Deltan Dallagnol deputado federal, não possui o "jogo político dos outros estados”. Ele esquece a máfia da lava jato, da liga da justiça da república de Curitiba, formada por juízes, procuradores e delegados safados. Quadrilha que prendeu Lula, no golpe eleitoral de 2018, para eleger o miliciano nazista, fascista, capitão da reserva Jair Bolsonaro, um velho deputado saudosista da ditadura militar de 1964, que tem o serial killer coronel Brilhante Ustra, promovido a marechal, como herói.

A declaração do desembargador aconteceu durante uma sessão da  2ª Câmara Criminal. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou pelo Twitter neste sábado (15) que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Mário Helton Jorge.

"Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem 'nível cultural superior' a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89", publicou Dino. A lei citada define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

 
 
 
 
04
Abr23

A terra dos bandidos golpistas

Talis Andrade
aram da tentativa de golpe em Brasília
 

Conheça paranaenses nazi-fascistas que participaram da tentativa de golpe em Brasília

Paranaenses participaram dos atos golpistas desse domingo (08) em Brasília – DF. É o que mostra o perfil no Instagram chamado “Contragolpe Brasil”, que identifica os terroristas que atacaram os prédios dos três poderes, e também apuração feita pelo Parágrafo 2 em grupos golpistas do Telegram.

Milhares de bolsonaristas invadiram e depredaram prédios do poderes legislativo, executivo e judiciário na tarde deste domingo. A tentativa de golpe – que contou com a conivência do governo do Distrito Federal – se concretizou com a chegada de cerca de 100 ônibus à capital durante todo o final de semana. Entre eles, estavam ônibus vindos de cidades paranaenses.

O perfil “Contragolpe Brasil” tem identificado, desde a noite de ontem, dezenas de terroristas por meio de fotos, colocando seus nomes e, por vezes, cidade e estado onde moram. Lá, é possível encontrar ao menos seis paranaenses:

Jessiel Carrara – Assessor Pedagógico da Prefeitura Municipal de Ortigueira:

 

Alir José Minuzzo – Professor da rede estadual:

Adriano Kommer – Empresário que trabalha com placas de energia solar:

Jefferson Martins:

Cleiton Bortolini:

No Telegram

O Parágrafo 2 identificou três grupos da rede social Telegram que são reduto de golpistas paranaenses: Direita Paraná, Direita Curitiba e Saúde, Religião, História e Política.

A maioria dos participantes destes grupos não foi à Capital Federal. Apenas engrossam por meio do aplicativo as praticas golpistas e Fake News costumeiras. Alguns, no entanto, fizeram as malas e embarcaram na viagem insana da extrema direita.

No grupo “Direita Curitiba”, Priscila Bertotti é figura atuante e desde sábado destacava que estava com a malas prontas ruma à Brasília.

De lá, Priscila abasteceu o grupo com fotos e vídeos da invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF), comemorando inclusive a depredação ao prédio:

“arrancaram a porta do gabinete do ovo”, diz em mensagem se referindo à porta do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

No grupo “Direita Paraná” o mais atuante é Givanildo de Jesus Oliveira, mais conhecido como “Giva Curitiba” . Ele foi candidato a deputado estadual na última eleição concorrendo pelo Progressistas (PP). Não é possível perceber se Giva foi à Brasília, mas sua atuação no grupo golpista é de total incentivo aos atos terroristas.

 Adriano Azevedo é o criador do grupo golpista do Telegram “Saúde, Religião, História e Política”. Lá, há atualizações constantes sobre a situação em Brasília e o incentivo para que os protestos não parem.

 
04
Abr23

QUEREMOS OS GENERAIS NO BANCO DOS RÉUS

Talis Andrade

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A definição do STF para julgar militares golpistas tem potencial para elevar a régua da democracia, mas somente se as leis forem aplicadas para as altas patentes envolvidas nos recentes atentados

 

 

por Carla Jimenez /The Intercept

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OS MILITARES CRUZARAM o caminho do Supremo Tribunal Federal para definir a qualidade da democracia brasileira. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de que a corte vai julgar integrantes das Forças Armadas que tiveram participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro tem, por ora, um poder simbólico no país onde os fardados, sejam eles policiais ou generais, seguem balizas distintas do restante da sociedade para definir as punições de crimes. Contam com uma corte para chamar de sua, o Superior Tribunal Militar, que julga crimes militares, quase sempre num corporativismo que se perpetua.

Não que as leis penais militares sejam mais brandas, esclarece a professora Simone Araújo Lopes, doutora em direito. “Não acho que o ‘problema militar’ se dá porque eles não estão sendo julgados pela justiça comum, mas porque está havendo uma falha generalizada na aplicação de normas militares pelos órgãos competentes e já existentes e que, de omissão em omissão, culminam nos atos extremos”, disse Lopes.

Na investigação sobre os golpistas, há nomes do Exército que precisam ser investigados por terem atravessado a fronteira da instituição ao fechar os olhos ou mesmo fomentando a participação em atos que depredaram a praça dos Três Poderes, e que por pouco não explodiram um caminhão no aeroporto de Brasília, no Natal do ano passado.

A dúvida se a Justiça comum prevaleceria rondou Brasília nas últimas semanas, mas o consenso veio na última segunda, 27. A decisão de Moraes ganhou apoio dentro das Forças Armadas, ainda que tenha contrariado as expectativas dos mais radicais. Para o jurista Lênio Streck, é o certo a ser feito. “É óbvio que os militares envolvidos não estavam em missão [oficial] no dia 8. São pessoas que, como qualquer cidadão, cometeram um ato golpista. Logo, precisam ser julgados pelo STF”, diz.

Tenho um suspiro de esperança de que este juízo em gestação seja uma brecha para tirar de cena os militares que se embrenharam na política e apoiaram ataques à democracia. Mas tenho também uma memória pessimista sobre eles no Brasil, onde nem mesmo os anos de ditadura militar de 1964 a 1985 foram assumidos em uma real dimensão. Passamos décadas usando a expressão “porões da ditadura”, como se as atrocidades cometidas naquele período tivessem partido do baixo clero do Exército.

Somente em maio de 2018 reescrevemos a história oficial, ao tomar conhecimento do memorando de abril de 1974 de um diretor da CIA para o então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, informando que o presidente do Brasil Ernesto Geisel autorizava as “execuções sumárias” e orientava o general João Figueiredo, do Centro de Inteligência do Exército, a manter essa política de extermínio. Não eram os porões, era a própria cúpula que amarrava essa gestão violenta e assassina.

A pergunta que volta agora é: teremos generais no banco dos réus desta vez? O juízo dos atos de 8 de janeiro ganha relevância e precisa dos olhos da sociedade para elevar a régua da nossa democracia. As investigações e seus desdobramentos têm potencial de escrever a primeira linha dos próximos capítulos desta peleja entre militares e a democracia. Se ele será justo e levará para a cadeia fardados que comprovadamente ajudaram a construir a bomba relógio contra a democracia é uma incógnita. O que não se pode é mantê-los num território insondável, que alimenta a desigualdade perniciosa e mantém o Brasil refém de golpes cometidos ao longo da sua história.

As doutrinas que norteiam as Forças Armadas não podem estar além ou aquém do anseio social. Foi o ideário dos anos 50 que construiu o caminho para explorar a Amazônia, revivido nos anos Bolsonaro com um novo genocídio indígena, tal qual na ditadura.

Essa liberdade para se recolocar no centro do poder ainda é um desdobramento do país que não teve direito ao julgamento de seus algozes torturadores do regime militar, como aconteceu na Argentina, no Chile ou no Uruguai e segue tratando generais como entidades diferenciadas. Mas e agora? Ficaremos presos a esse erro histórico para sempre, ou usamos a democracia para corrigi-lo?

 
 
Arquivos charges - Parágrafo 2
 
 
 

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