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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

17
Jun21

Em tempos da peste, governo militar de Bolsonaro defende dar restos de comida aos pobres contra a fome

Talis Andrade

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O impiedoso e cruel e desumano ministro da Economia do governo militar de Bolsonaro, o pinochetista Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira (17) dar restos de comida aos pobres – “pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas”, como política de combate à fome no Brasil. 
 
A fome mata. A fome acabou se agravando na pandemia. Em 2020, 19 milhões de pessoas viviam em situação de fome no país, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil. Em 2018 (governo Michel Temer), eram 10,3 milhões. Ou seja, em dois anos houve um aumento de 27,6% (ou quase 9 milhões de pessoas a mais).
 
"Quem quer que tenha sido o pai de uma doença, a mãe foi uma dieta deficiente", diz o médico Ribas Filho, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), em referência a um lema da nutrologia.
 

Temos que usar máscaras porque elas diminuem a transmissão da Covid-19, visto que o contágio é feito através de gotículas expelidas por nariz ou boca de uma pessoa contaminada, e com contato direto ou indireto, acabam entrando no organismo de uma pessoa saudável através de seus olhos, nariz ou boca. 

Agora Paulo Guedes, que foi contra o auxílio emergencial de 600 reais, quer contaminar o pobre com restos de comida. Com sobejos.

Durante participação em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes afirmou que os desperdícios da cadeia produtiva precisam ser mais bem aproveitados para acabar com a fome no país.

“O prato de ‘um classe média’ europeu é pequeno, no nosso, há uma sobra enorme. Precisamos pensar como utilizar esse excesso no dia a dia. Aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, pessoas desamparadas. É muito melhor que deixar estragar”, disse o ministro. Para enganação dos bolsonaristas pobres, mente Paulo Guedes: o europeu come pouco, passa fome. 

“Como utilizar esses excessos que estão em restaurantes e esse encadeamento com as políticas sociais, isso tem que ser feito. Toda aquela alimentação que não for utilizada durante aquele dia no restaurante, aquilo dá para alimentar pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados. É muito melhor do que deixar estragar essa comida toda”, completou Paulo Guedes. 

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também participou do evento, fez coro defendendo comprar alimentos fora da validade. Cousa que também mata. Ser bolsonarista é defender um governo da fome, da peste, da morte na fila dos hospitais sem direito a uma maca, a um leito hospitalar, da morte por asfixia, da guerra, a defesa de uma ditadura, de um governo militar, de um governo armamentista, de um governo que defende a tortura, as milícias e os motins das polícias militares. Ainda bem que Paulo Guedes reconhece que o Brasil é um país de "pessoas fragilizadas, mendigos, desamparados". Para estes brasileiros sem teto, sem terra, sem nada, os restos de comida. 

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04
Jun21

A ditadura brasileira, literatura e denúncia, agora em áudio

Talis Andrade

 

por Urariano Mota

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A Tocalivros, que é a principal plataforma de audiolivros do Brasil,  anunciou esta semana que o áudio de “Soledad no Recife” está disponível para todos aqui 

O livro , que foi publicado pela Boitempo em 2009, ganhou  esta síntese da Tocalivros neste junho de 2021:  

“O amor e a paixão pela bela guerrilheira, o terror e morte na ditadura, a traição de um companheiro infiltrado, que a levou à morte pela ditadura militar. Ficção impressionante, a verdade de um crime sem punição. Grávida, foi delatada pelo próprio companheiro Daniel, depois conhecido como o Cabo Anselmo”.  

Daí que julgo necessário divulgar as duas primeiras páginas de Soledad no Recife: 

“Eu a vi primeiro em uma noite de sexta-feira de carnaval. Fossem outras circunstâncias, diria que a visão de Soledad, naquela sexta-feira de 1972, dava na gente a vontade de cantar. Mas eu a vi, como se fosse a primeira vez, quando saíamos do Coliseu, o cinema de arte daqueles tempos no Recife. Vi-a, olhei-a e voltei a olhá-la por impulso, porque a sua pessoa assim exigia, mas logo depois tornei a mim mesmo, tonto que eu estava ainda com as imagens do filme. Em um lago que já não estava tranquilo, perturbado a sua visão me deixou. Assim como muitos anos depois, quando saí de uma exposição de gravuras de Goya, quando saí daqueles desenhos, daquele homem metade troco de árvore, metade gente, eu me encontrava com dificuldade de voltar ao cotidiano, ao mundo normal, alienado, como dizíamos então. Saíamos do cinema eu e Ivan, ao fim do mal digerido O Anjo Exterminador. Imagens estranhas e invasoras assaltavam a gente.    

A vontade que dava de cantar retornou adiante, naquela mesma noite. No Bar de Aroeira, no Pátio de São Pedro, naquela sexta-feira gorda. Como são pequenas as cidades para os que têm convicções semelhantes! Estávamos eu e Ivan sentados em bancos rústicos de  madeira, na segunda batida de limão, quando irromperam Júlio, ela e um terceiro, que eu não conhecia. Ela veio, Júlio veio, o terceiro veio, mas foi como se ela se distanciasse à frente, diria mesmo, como se existisse só ela, e de tal modo que eu baixei os olhos. “Como é bela”, eu me disse, quando na verdade eu traduzi para beleza o que era graça, graça e terna feminilidade. Mas a voz que ressoou foi a de Júlio, água gelada no torpor:

- Conspirando no Aroeira?  

- A gente comentava Buñuel, respondo, com dificuldade na pronúncia de Buñuel.

- Esses intelectuais ... Conhecem? Soledad, Daniel.  

- Ah, prazer. Prazer.

E assentando-se em torno, Júlio derramou,  descuidado:  

- São revolucionários. Podem ficar à vontade.

Não sei se eu era o mais covarde, mas olhei para os lados, aflito pelo excesso de à vontade de Júlio em plena ditadura. Que percebeu, o meu temor.  

- Que foi? Revolucionário é palavra da língua portuguesa. Nada mais normal.  

- Sei, respondi, e mergulhei fundo na batida forte de Aroeira, a ponto de lacrimejar.  

- Revolucionário é Glauber, revolucionário é Picasso, continuou Júlio.  

- Sei.  

- Está com medo?  

Então falou Soledad. Havia nela mistura de acentos estranho e íntimo, de confortável materialidade, de terra-mãe:

- Todos temos medo, Júlio. Quem não tem?

- Certo. Mas não dá pra sentir pavor até mesmo da palavra re-vo-lu-cio-ná-rio.

O que ouvi então foi um corte rápido de assunto, na voz cálida de terra índia:

- É tão bonita esta praça! Eu passaria aqui o resto de minha vida. Que igreja linda, disse,  apontando a Igreja de São Pedro.  

- Certo. Mas temos tarefas mais práticas. Quem quer mudar o mundo não pode ficar admirando praças.  

Assim falou Daniel, que estava mais próximo a ela. Em definitivo, eu não “topava”, não “topei” com ele. Não que ele fosse repugnante de feições. Mas o “topar” vinha de uma repugnância anterior. Havia nele algo de postiço, de pose. Sim, claro, digo isso agora. Mas o que eu soube então foi um mal-estar com a sua presença, um sentimento difuso que não se definia, pior, que não queria nem de longe definir. Ele se posicionava como se estivesse em uma hierarquia mais alta. Em um altar. E àquele tipo de santo não poderíamos jogar pedras. O revolucionário intrépido.  

- Sim, mas deixamos de ver a beleza?, tornou Soledad.   

- Há que destruir as praças. Esta é a beleza. Estamos em guerra, filhinha”  

Para essas primeiras páginas da abertura do livro, assim ficou o trailer do áudio: escute aqui.   

Desejo que tenham uma boa audição para o terror e trauma da nossa juventude no Recife.  

29
Abr21

CPF cancelado

Talis Andrade

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Quando um circuito de crises começa empilhar mortos, extinguir a compaixão e plantar sementes de ódio com naturalidade é porque chegamos ao limite

 

Por TARSO GENRO

“Durante viagem a Manaus, Jair Bolsonaro debochou dos mortos pela Covid-19 no Brasil. Ao lado do apresentador Sikêra Jr., ele posou para uma foto em que segurava uma placa com a imagem de um CPF e a palavra, numa tarja em vermelho, “cancelado”. A expressão “CPF cancelado” é conhecida em grupos de extermínio para mencionar assassinatos”. A matéria é do Site 247, ontem, dia 24 de abril 2021, 75 anos depois de Auschwitz. As instituições do Brasil estão apenas amortecidas ou já faleceram e somos apenas espectros de humanidade que vagam em outras paragens, onde os corpos não fazem sombras e as consciências sumiram nos potes do mercado?

Primo Levi que fixou na História as pilhas de cadáveres que Hitler, com o apoio de uma parte da população alemã – com a indiferença de muitos e o silêncio complacente dos que não se opuseram à “demonstração despudorada de como o mal prevalece facilmente” – disse que, em plena Europa do Século XX, “foi sonhado um sonho demente, o de edificar um império milenar sobre milhões de cadáveres e de escravos” (…) agregando – sobre a reação da Europa – que os “pouquíssimos (que) se recusaram foram decepados; todos os outros consentiram, parte deles com desgosto, parte com indiferença, parte com entusiasmo.”

Primo Levi sobreviveu a Auschwitz e escreveu “É isto um homem?”, pergunta cuja radicalidade filosófica põe em questão não só os resultados políticos do iluminismo democrático, mas igualmente as parcas possibilidades de conceituar de forma correta – em termos de filosofia moral – o próprio sentido do termo “civilização”. Quando nós, no Brasil, olhamos o Presidente da República e perguntamos “Isto é um homem?” ou “Como isto foi possível”, estamos indagando ao mesmo tempo sobre o nosso passado e o nosso destino comum.

Sobre o passado temos as nossas misérias assentadas na escravidão colonial, bem como nos Tenentes alçados contra a oligarquia; nos vemos nas resistências legais e “ilegais” à ditadura militar, bem como na aceitação majoritária do Golpe contra Dilma e – no nosso passado recente- vemos o espírito de vira-lata da nossa política externa (repousada sobre as melenas falsificadas de Trump) mas também a dignidade do Itamarati, em vários momentos da nossa História, mais recentemente com o Chanceler Celso Amorim, na política externa altiva e ativa na cena pública global.

Certamente historiadores ilustres no futuro, saberão olhar em profundidade o deserto político e moral que nos impingiram com a criação do bolsonarismo. Seu certificado de validade é cimentado pelo compromisso do liberal-rentismo como fascismo redivivo, destinado à destruição do Estado Social, mesmo que ele custe 500 mil mortos – ou mais – no fim deste perverso capítulo da nossa História.

Depois ainda teremos os mortos pela fome, as famílias dissolvidas pelo luto, a loucura engendrada na luta irracional pela sobrevivência. É um Homem, este que propaga um caminho necrófilo? Seremos considerados como Homens, no futuro, se nos omitirmos ou silenciarmos? Difícil responder, mas quando um circuito de crises começa empilhar mortos, extinguir a compaixão e plantar sementes de ódio com naturalidade é porque chegamos ao limite

Rolando Freisler (1893-1945) jurista alemão da época da República de Weimar e nominado como o mais importante Juiz da época de Hitler, condenou à morte centenas de resistentes judeus e não-judeus e simbolizou o que foi a parte mais depravada da Magistratura Alemã, no chamado “Tribunal Popular” (Wolksgerichtshof), jurisdição mais relevante do Estado para “crimes políticos”, na época de Hitler. Seu costume, além de condenar à morte os seres humanos que não se renderam frente à desumanidade necrófila, era teatralizar seus processos de modo a humilhar de forma brutal os réus, a defesa e a família dos futuros condenados.

Alguma similaridade com as condenações prévias aos processos, pelos quais o Juiz Moro obtinha sua cumplicidade com a Rede Globo? Sim, algumas similaridades evidentes que passam, não só pelas relações de proximidade do Juiz Moro com o candidato já notoriamente fascista, mas também pelas humilhações e condenações prévias, feitas pela maioria da imprensa tradicional, assacadas contra os “condenados necessários”, aqueles que deveriam ser eliminados para que o Fascista vencesse e o Juiz se tornasse seu Ministro.

Nos últimos 30 dias um grupo de advogados (entre os quais eu me incluo) e juristas redigiram e propuseram, em nome do PCdoB e do PSOL, uma “ação direta de inconstitucionalidade por omissão” contra a Presidência da República. Nesta ação, apoiados em fatos públicos e notórios – livres de qualquer dúvida, portanto – mostramos que o Presidente não está cumprindo a Constituição, pelas políticas omissivas (e homicidas) que vem desenvolvendo e por estar praticando ações explícitas de sabotagem à saúde pública e a outros direitos fundamentais.

Sustentamos na ação, portanto, que o Presidente está em confronto com a ciência e a razão. Em breve, caberá ao STF dizer – pela metáfora universal que o só o Direito pode produzir – se somos um povo composto de indivíduos dotados de sentimento humanos em toda a sua plenitude ou se somos (e por reflexo eles, Julgadores, também o são) um rebanho passivo conduzido pelo Juiz Freisler ao pelourinho da vergonha. Este é um lugar amplo que jamais deixa de acolher os que renunciam a sua condição humana, para pensarem como um rebanho escravizado pelo mito: imunes ao amor e à solidariedade.

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16
Abr21

Bolsonaro perde o rumo e até ameaça com um novo golpe de Estado

Talis Andrade

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Por Correio do Brasil /RBA

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Em função da desastrada condução do combate à pandemia e do agravamento da situação econômica do país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está cada vez mais acuado. As pressões aumentaram ainda mais, com a provável volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à disputa eleitoral, agora que recuperou seus direitos políticos. Como de costume, Bolsonaro reagiu com bravatas chegou a ameaçar a democracia brasileira com um novo golpe de Estado.

Na noite passada, em transmissão pelas redes sociais, novamente atacou governadores e prefeitos por adotarem medidas restritivas para tentar barrar a disseminação do novo coronavírus. Sem apontar soluções para os problemas do país, voltou a sinalizar para a possibilidade de uma ruptura institucional com o apoio dos militares.

Visivelmente alterado, Bolsonaro fez questão de ressaltar que ele é “chefe supremo” das Forças Armadas, e que poderia tomar “medida extrema”, sem especificar qual, “se o povo quiser”, nas suas palavras.

— Como é fácil impor uma ditadura no Brasil — disse ele, em duas oportunidade.

Contra a parede

Sobre as medidas restritivas impostas pelos governos locais, Bolsonaro afirmou que elas tendem a causar protestos e rebeliões, incitando indiretamente os seus apoiadores.

— A pessoa com fome perde a razão. Topa tudo. Estamos segurando o país. Estou antevendo problema sério no Brasil. Não quero falar que problemas são esses porque não quero que digam que estou estimulando a violência. Mas teremos problemas sérios pela frente — vociferou.

De acordo com o advogado criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), a sociedade precisa estar atenta para a escalada autoritária do presidente. Com essas ameaças, ele pretende “colocar o povo contra a parede”, ameaçando com o uso da força.

Trata-se de um longo histórico de declarações “criminosas”, desde a época que Bolsonaro ainda era deputado federal, sem que as instituições reagissem com a energia necessária contra esses arroubos.

Fascista

Além das declarações do presidente, Portella lembrou das ameaças do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Na última terça-feira, ele publicou texto no site do Clube Militar, dizendo que “aproxima-se o ponto de ruptura”. Foi uma reação à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações impostas a Lula pela Lava Jato.

— É uma declaração criminosa, que deveria ser enquadrada pelo sistema de Justiça. Uma postura claramente fascista e antidemocrática, e que deve despertar a atenção da ala progressista. Deve alertar a população brasileira sobre o perigo que é flertar com um regime ditatorial de cunho fascista, como foi aquele que nos assombrou entre 1964 e 1985. Bolsonaro usa dessa lembrança e dessa retórica com fim de minar a frágil democracia brasileira — disse Portela à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), nesta sexta-feira.

Além disso, outra investida autoritária do governo Bolsonaro foi anular o status de anistiado político concedido a 156 pessoas perseguidas durante a ditadura. Assinadas pela ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, essas decisões cancelam, por exemplo, as aposentadorias especiais concedidas a esses indivíduos.

Desemprego

Em vez de tomar medidas sanitárias e econômicas para garantir a preservação da vida da população, o presidente aposta no “caos”, segundo ele, para poder então se colocar como uma espécie de “salvador da Pátria”.

— Aconteceu em outros momentos da história mundial, como na Alemanha de Hitler; na Itália, com Mussolini, ou com Francisco Franco, na Espanha. E no Brasil, com os militares que tomaram o poder em 1964. Também diziam que o país estava um caos. Caos esse que a própria direita e a burguesia fomentavam — lembrou.

Como nesses outros momentos, são “as classes dominantes” as principais beneficiários desse quadro de convulsão social. O aumento do desemprego, por exemplo, faz cair o custo da mão de obra, sujeitando o trabalhador a aceitar o esmagamento dos salários e a supressão de direitos sociais.

Ditadura

Enquanto isso, o governo vai promovendo ações de entrega do patrimônio nacional em benefício da burguesia. Como no caso da privatização de estatais e a “independência” do Banco Central. Outro exemplo desse tipo de atuação foi um dispositivo aprovado na chamada PEC Emergencial que desvincula recursos de fundos públicos, permitindo que sejam utilizados para a amortização da dívida pública e beneficiando, assim, o sistema financeiro.

— É preciso organizar a classe trabalhadora e fazer frente a esse discurso fascista. Que só vem para defender os interesses da classe dominante, escondendo-se atrás de uma máscara de salvação nacional — acrescentou Portela.

Para ele, tudo isso também é consequência da transição democrática “incompleta” realizada no final da década de 1980, que não responsabilizou os envolvidos em abusos durante a ditadura.

 

 

06
Abr21

Brasil: um país sadomasoquista

Talis Andrade

 

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por Rubens R.R. Casara

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Pseudo-conservadorismo cristão

Em recente (e polêmica) declaração, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é um país conservador e cristão, o que  explicaria os índices de aprovação do modo bolsonarista de conduzir a nação. Não é verdade.

Em um país marcado por índices de desigualdade, violência, exploração e insegurança elevadíssimos, “não há muito o que conservar”, diria um verdadeiro conservador. De igual sorte, os valores historicamente associados à imagem de Cristo, que segundo a narrativa bíblica foi um líder perseguido, torturado e morto pelos detentores do poder político, dificilmente se mostram hegemônicos em um país que aplaude e vota massivamente em defensores da tortura e da violência estatal.

Se o conservador autêntico defende o capitalismo, limitado por valores legais, éticos e religiosos, inclusive adotando algumas posturas anti-repressivas, recatadas e não necessariamente egoístas, o pseudo-conservador se caracteriza tanto pela apropriação fundamentalista dos valores hegemônicos da classe média (sejam democráticos ou não) quanto pela distorção dos valores liberais e religiosos, em clara adesão ao modelo neoliberal de capitalismo, que se caracteriza pela desconsideração de qualquer tipo de limite na busca por lucros ou vantagens pessoais. Mas, não é só.

O Cristo que aparece no discurso bolsonarista é uma figura limitada à concepção de religião como um contrato que visa negociar a fé na busca por bens materiais e vantagens pessoais. A religação entre o indivíduo e Deus adota a forma de um negócio que mira no lucro. E, esse mesmo Cristo, esvaziado de valores como a solidariedade e o amor ao outro, passa a ser usado como um instrumento de legitimação tanto de uma espécie de “vale-tudo” dos “verdadeiros cristãos” contra as forças demoníacas quanto da demonização do “comum”. Demoniza-se a esfera do inegociável e, em certo sentido, toda uma tradição cristã que parte da opção preferencial pelos pobres. Pode-se, portanto, falar na construção de um (anti)Cristo que torna o egoísmo uma virtude, defende a violência/tortura e faz da solidariedade uma fraqueza.

 

A terra da perversão? Gozar ao violar limites          

O bolsonarismo pode ser pensado como o efeito da aproximação de dois fenômenos: a dessimbolização capitalista e a tradição autoritária em que o brasileiro se encontra lançado. O empobrecimento da linguagem, o desaparecimento dos limites (éticos, jurídicos, estéticos, civilizacionais etc.), o anti-intectualismo e a crença tanto na hierarquização entre as pessoas quanto no uso da violência para resolver os mais variados problemas sociais compõem um quadro que aponta não só a ruptura do laço social (as pessoas não se relacionam mais com outras pessoas, mas apenas com objetos) como também um funcionamento perverso da sociedade e dos indivíduos. A violação dos limites torna-se um fenômeno naturalizado.

Por um lado, o capitalismo leva à percepção de que tudo e todos são objetos negociáveis (por vezes, descartáveis) em meio a cálculos de interesses na busca por lucro e vantagens pessoais. Instaura-se uma espécie de “vale-tudo”. No Brasil governado por Bolsonaro, não há, portanto, a defesa de valores tradicionais e percebidos como positivos, mas o desaparecimento de todo valor, princípio ou regra que possa ser tido como obstáculo aos interesses dos detentores do poder político e/ou econômico.

De outro, a ausência de rupturas democráticas fez com que práticas autoritárias tenham se tornado aceitáveis e percebidas como inevitáveis. No Brasil, fomos incapazes de elaborar satisfatoriamente fenômenos como a escravidão e a ditadura militar, o que faz com que se naturalize a hierarquização entre as pessoas e se idealize o regime militar instaurado em 1964, produzindo uma espécie de “retrotopia” (Bauman), na qual parcela da população deseja o retorno a um regime de segurança, tranquilidade e honestidade que nunca existiu.

Como em todo período autoritário, o governo de Bolsonaro busca uma aderência aos “valores” da classe média, percebida pelos ideólogos do governo como racista, sexista, preconceituosa e muito ignorante. “Valores” que acabam prestigiados, porque não só são inofensivos como também ajudam à manutenção do projeto neoliberal. Não por acaso, práticas discriminatórias, violências policiais e violações das normas de cuidado com o outro, que são objetos de aplausos de uma considerável parcela da população, passam a ser naturalizadas e até incentivadas pelos detentores do poder político. Ao mesmo tempo, o governo demonstra uma oposição a tudo o que é da esfera do criativo e sensível. Demoniza-se a compaixão e a empatia enquanto se percebe a preocupação em reforçar a dimensão domínio-submissão, ao afirmar desproporcionalmente os valores “força” e “dureza”.

É a junção entre a racionalidade neoliberal, um modo de pensar e atuar que se tornou hegemônico no atual estágio do capitalismo, e a natureza autoritária de ampla parcela da população brasileira que permite excluir a hipótese de que o Brasil é um país “conservador e cristão” e substituí-la pela constatação que ele se torna cada dia mais um país sadomasoquista (e nisso não há qualquer relação à curiosidade presidencial pela prática do “golden shower”).

Para considerável parcela da população brasileira, correlata à atitude submissa e acrítica diante daqueles a quem considera “superiores”, há uma tendência a posturas intolerantes e agressivas direcionadas contra todos aqueles a quem considera “inferiores” ou “diferentes”. São pessoas que foram formatadas para naturalizar e até sentir prazer com o sofrimento e a dor, tanto alheia quanto própria. Assim, aplaudem medidas que são flagrantemente contrárias aos seus interesses e direitos, bem como reproduzem condutas que identifica no “grupo moral” que o despreza e ao qual gostaria de pertencer.

O indivíduo sadomasoquista se submete acriticamente à autoridade idealizada e deseja um líder forte capaz de decidir por ele, limitando os riscos e desafios inerentes ao pleno exercício da liberdade.  Vale dizer que se trata de uma postura que ultrapassa o respeito realista e equilibrado relacionado à autoridade legítima, mas que se aproxima de uma necessidade pulsional de se submeter e, por vezes, se humilhar. Ao mesmo tempo, verifica-se em grande parte da população um desejo de sacrificar seus prazeres, seus direitos e suas garantias fundamentais se isso significar a vingança e a punição dos “inimigos” (ainda que imaginários) ou, ainda, a manutenção da distancia social em relação àqueles a que considera inferiores.

Diante desse quadro, pode-se falar em uma perversão baseada em um modo de satisfação individual ligado ao sofrimento do outro ou ao que se origina do sujeito humilhado. Como já percebia Freud (1905), “o sádico é sempre e ao mesmo tempo um masoquista”. Tem-se, aqui, uma inter-relação de duas posições (componente sádico e componente masoquista) que se fazem presentes nos conflitos intersubjetivos (dominação-submissão) e na própria estruturação psíquica das pessoas.

Ao tomar o outro ou a si próprio como objeto, bem de acordo com a racionalidade neoliberal, o sujeito exprime uma agressividade prazerosa. A dor do outro e próprio fracasso passam a ser vistos como positividades, bem de acordo com a lógica das mercadorias que passa a reger a percepção de todos os fenômenos. Mais do que melhorar de vida, o indivíduo neoliberal-autoritário se contenta em ver os mais pobres fracassarem no projeto de reduzirem a distância social entre as classes. Mais do que o fim dos preconceitos que o atingem, o indivíduo neoliberal-autoritário deseja ver a manutenção dos poucos privilégios que mantém (por vezes, o “privilégio” de ser homem ou branco).

O que o presidente chama de “conservador e cristão”, saiba ele ou não, são indivíduos perversos que por medo da liberdade, por força da crença na violência, do ódio ao saber ou da manutenção dos preconceitos de gênero, de raça, de classe e de plasticidade apoiam (ou, ao menos, aceitam) o desmatamento criminoso da Amazônia, o aumento da violência doméstica, a redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, a violência policial, o crescimento dos grupos paramilitares,  o desmonte da educação pública, as mortes evitáveis diante da pandemia em razão do Covid 19, dentre outras ações que causam sofrimento. Sem recorrer ao conceito de sadomasoquismo fica difícil explicar o Brasil.

soldadinhos de chumbo ou plástico ... tanto faz.

 

06
Abr21

Brasil, Primeiro de Abril!

Talis Andrade

Brasil, Primeiro de Abril!

por Marcia Tiburi (texto e pinturas) /Cult

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No dia Primeiro de abril se brinca de mentira, se brinca de trapaça,
se brinca de ser falso.
É um dia de catarse: eu minto, nós mentimos, eles mentem!
E tudo é mentira de verdade!
É o dia de ser artista do cotidiano.
Atrizes e atores da vida banal, garantimos a fresta lúdica diante da cara de susto de nossa vítima.
No microrritual catártico, um carnavalzinho no meio da quaresma, fazemos cócegas na sisudez da verdade diária com que garantimos a democracia e o pão de cada dia!

Mentir é permitido uma vez por ano!
Mas, para rir da mentira, a gente precisa da verdade.
O prazer da farsa que se comemora no dia Primeiro de Abril é o prazer de desmascarar a farsa!
Quem exclama “Primeiro de Abril” mostra que acabar com a mentira é que é a graça do jogo.

Infelizmente, no país da piada pronta, o Primeiro de Abril perdeu a graça em Primeiro de Abril de 1964!

Acabou o carnavalzinho no país do carnavalzão!

Escrotocratas unidos pelo poder roubaram o direito do povo ao riso!
Proibiram a catarse, capitalizaram o papelão.
Até que elegeram o capetão!

Colocaram em risco de morte a inteligência nacional!
A pós-verdade já estava lá, na boca dos tarados falogocêntricos, brancos capitalistas fardados sem vergonha nenhuma.
Eles sequestraram a brincadeira!
Colocaram quem denunciava a sua mentira no pau-de-arara e urraram com o coronel Ustra

Agora a mentira mata!

Que homens feios e sem arte!
Esses homens asinos, equinos, anais, cloacais, varonis, falocráticos, loucos por um pau-Brasil!
Homens feios porque sem arte!

Escrotocratas milicianos matadores, orgulhosos da merda que são!
Mataram e continuam a matar.
Marielle pergunta: Até quando matarão?
Bandidões, unidos, jamais serão vencidos?
E segue o primeiro de abril escondido atrás do 31 de março.
E otários tarados pelo poder,
Que só enxergam um Pau diante do Brasil,
sentados sobre a parte cortada do nosso nome,
como o pescoço dos pobres, dos índigenas, das mulheres, das travestis assassinadas a cada dia
gritam as velhas mentiras.
Ustra vive!
Quem? O povo pergunta com um prato vazio nas mãos.

O pau foi cortado.
O ouro foi entregue.
O sangue dos jovens negros assassinados pelo Estado escorre.
As pessoas são impedidas de respirar pelos ladrões do ar.

Os fascistas sempre souberam que a mentira é poder.
O que eles não sabem é que a arte é a mentira liberada do poder!
E a mentira liberada do poder
Derruba todas as máscaras.

E a verdade é que o Ubu Rei Brasileiro quer comemorar a ditadura!
E que você está numa peça de teatro, num pesadelo, num delírio coletivo.
E tem o direito de dizer
Primeiro de Abril !!!
Apesar de tudo
O Brasil não é uma alucinação!

 

A ditadura militar no Brasil durou de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. Sendo o dia 1o de abril o dia mundial da mentira, tornava-se inconveniente inaugurar o regime militar naquela data, sob o risco de ele parecer uma piada. Assim, construiu-se a narrativa de que o dia 31 de março seria a data oficial do começo do regime, que os militares e seus simpatizantes chamavam de “Revolução”, alterando o sentido dos acontecimentos e do próprio termo.

Este manifesto acompanha o vídeo Primeiro de Abril – Brasil, piada pronta com lançamento em escala nacional e internacional nos dias 31 de março e 1º de abril de 2021, através de diferentes veículos de comunicação, uma realização das revistas Sens Public e Cult.

Márcia Tiburi, Montagem das obras General Asino, 1964-1967 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Anal, 1967-1969 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; Generais falocêntricos 08-11/1969 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 41X36cm; General Varonil, 1969-1974 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Cloacal, 1974-1979 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; General Equino, 1979-1985 [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm; Ubu Rei Brasileiro, 2019- [da série “Soberanos Infames”], 2021, Acrílico sobre papel, 36X48cm

03
Abr21

Primeiro de abril

Talis Andrade

por Urariano Mota

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Celso Marconi, o mais longevo crítico de cinema em atividade, em todo o mundo, bem observou na sua página do Face: 

“Depois de 64 o 1º. de abril deixou de ser um dia de brincadeiras. Triste”. 

É verdade.  O golpe se deu em primeiro de abril de 1964. Mas como essa é a data universal da mentira, a propaganda abusiva das forças armadas deslocou o 1º. de abril para a véspera. Acharam pouco e acrescentaram, impondo para toda a mídia, escolas e universidades: “Revolução de 31 de março”. Imaginem a gargalhada mundial, se escrevessem esta verdade: “Revolução de primeiro de abril”. Pois assim foi. Em 31 março todos os governos legítimos, eleitos em eleições livres, estavam no poder.

Lembro a seguir e recupero um acontecimento dramático que vi em primeiro de abril. 

Para ser exato, Ivan, Ivanovitch Correia da Silva não morreu em 31 de março de 64. Foi no dia seguinte, foi no 1º de abril de 64 que ele abandonou o seu espírito. Para ser mais exato, ele não o abandonou. Ele foi abandonado, porque já antes Ivan perdera a vontade, e perder a vontade, parece, é o anúncio primeiro da morte. Digo, corrigindo: já antes de deixar de existir, Ivan já não mais existia.

Quero ser exato, preciso, claro, mas o reino de que me acerco repele tais exatidões. O que vi naquela tarde não se pega como um cão se agarra e se pega, como um ave que seguramos entre os dedos, como uma pedra de gelo que sentimos e pegamos. Melhor então organizar Ivan à maneira do que organiza a memória, o sentimento, enfim, o espírito.

Ivan era grande, largo, testa ampla – estranho, agora eu sei, só agora compreendo, ao escrever estas linhas agora compreendo: Ivan era largo e grande como a minha mãe. Ele foi, ou ele era, o melhor amigo que pode ter um adolescente de 13 anos. Escrevo essa generalização e estaco. Estaco porque essa tentativa de ser objetivo, e imparcial, só me faz escrever burras generalidades. Quero dizer, portanto, e não serei mais falso: Ivan foi o melhor amigo que tive na altura dos meus 13 anos. Quero dizer, e não me interrompam a censura, o pudor e a covardia:

Eu era um menino sem mãe, com um pai que seria melhor eu houvesse mandado antes para o inferno, e dentro de mim uma carência imensa de compreender o mundo, com uma vaidade louca que não tinha substância nem razões para se sustentar. Se me comparo mal, eu era um menininho sem pernas, que está sempre a sonhar com extraordinários saltos olímpicos. Com quê? Com os sonhos dos saltos que poderiam vir na modalidade de meninos-tronco que de repente ganhassem pernas. Ivan, que só agora compreendo guardava semelhanças com a minha mãe, não era um daqueles “meu tipo inesquecível” da tóxica revista Seleções. 

Ele era o amigo mais velho, e isso quer dizer: ele está sobre a cama, no 1º de abril de 64, agitado, movendo-se de um lado para outro de seu leito de capim seco. E me diz, e geme:

– Tem umas cobrinhas subindo pelas minhas costas. 

E bate com as mãos, para retirá-las. E mais se agita:

– Eles vêm me pegar. Eles vão me levar. 

– Eles quem, Ivan?

– Eles, eles – e eles se confundem às cobrinhas, que lhe sobem pelas costas.

Este Ivan não é Ivanovitch Correia da Silva. O Ivan de antes era um jovem de 19 anos, estudante de Química. Passava o dia todo a estudar, todos os dias. Com um método sui generis, como gostava de dizer. Entre uma fórmula e outra me recebia na única mesa da sua casa. E se punha a contar anedotas, a contar casos de meninos suburbanos, espertos, anárquicos, galhofeiros.

E sorria, e ria, e gargalhava, porque ao contar ele era público e personagem, e de tanto narrar histórias de meninos moleques deixava na gente a impressão de ser um deles. Como um Chaplin que fosse Carlito. Se na vida da gente houver algo que nos perca, que mergulhe no abismo a natureza que já se acha perdida, ele contava, e contava a rir, a soltar altíssimas gargalhadas o caso que foi a sua perdição:

– Na greve dos estudantes da Faculdade de Direito, eu fui lá para prestar solidariedade aos estudantes. Eu estava só no meio da massa, assistindo à manifestação. Aí chegou o fotógrafo da revista O Cruzeiro. Quando ele apontou o flash, eu me joguei na frente dos estudantes. Olha aqui a foto.

E mostrava uma página em que ele aparecia de braços abertos, destacado, em queda, como um jogador de futebol em uma brilhante jogada, em voo sobre as palavras de ordem, viva Cuba, yankees go home, reforma agrária na lei ou na marra. Sorrindo em queda livre o meu amigo, na página da revista O Cruzeiro. 

Por isso ele gargalhava, por sair em edição nacional, por força do seu espírito moleque. Por isso ele se diz, esta é a lógica, dias depois:

– Tem umas cobrinhas… Eles vêm me pegar! 

O meu amigo da foto é quem me resolve problemas de matemática que não consigo resolver. Num deles, de fração, ele, esperto, me esclarece o que a ambiguidade do problema não deixava ver: existe uma fração da vara enterrada no leito do rio, o corpo dela não vai só até a parte submersa, o todo vai até abaixo da areia depositada sob a água. Bandidos, não deixaram claro, assim é fácil, eu lhe digo. E a minha revolta para ele é um justo motivo de gargalhada. Mas me consola:

– Na sua idade, eu também não resolvi esse problema. 

Não sei se sou idealista, naquele sentido dos manuais simplificadores em panfletos, mas agora à distância eu percebo a dignificação que o espírito dá. O respeito que relações assim construídas fundam. De passagem, lembro que fui amigo de indivíduos valentões, rápidos nos socos e de força, com quem jamais briguei. Ainda bem… Mas o que eu destaco aqui é que não havia espaço entre nós para a troca de insultos.

Havia um respeito fundado nos objetivos a alcançar, ou melhor, a natureza das nossas relações não comportava um enfrentamento físico. Assim também com Ivan. Agora compreendo que em nossas relações ideais, ou idealizadas, ele me via como um menino precoce, como um menino de futuro. 

Aqui bem cabe dizer o que era o futuro em nossa condição. Ele era um dos seis filhos de seu Joaquim-da-carne-de-porco. 

Seu Joaquim, para se dignificar, dizia-se marchante, mas apenas vendia carne de porco no mercado público de Água Fria. Simpatizante do velho Partidão, pusera nos quatro primeiros filhos nomes russos, porque à época a Rússia era a pátria da revolução. Eles se chamavam Pedro, Ivanovitch, Serguei, Andrei, Abrahão e Isaac.

Os dois últimos coincidiam com o declínio das convicções do velho comunista – ele passara da revolução na terra para a salvação da alma, embora continuasse a sobreviver da venda da carne de porco. Lembro que da sua casa feia sem janelas, com fachada de pobre ponto comercial, vinha um permanente cheiro de torresmo. Lembro do cheiro abusivo, enjoado, repugnante que dava aquela coisa gordurosa, fartura de uma coisa só. Entre as fumaças da casa e o boxe no mercado, seu Joaquim conservara do antigo ardor a fé, a paixão da crença no livro, a crença na educação. O estudo que levantaria as massas passou a civilizar pessoas. Daí que seus filhos teriam que ser gente, não simplesmente carne. 

Naqueles anos de 63, 64, um menino de futuro, naquele cheiro ativo de toucinho torrado, era um menino que gostava de ler, de perguntar, de argumentar, apesar de a sua imagem física não se assemelhar a qualquer futuro. Assim ele era porque o futuro eram os livros, e nos livros, era inquestionável, estava a força que erguera um povo das trevas, do feudalismo. Havia então um respeito mítico, místico, pelos livros. De futuro, até antes do golpe do 1º de abril, era também Ivanovitch. Dos seis filhos de seu Joaquim ele era o mais brilhante, porque, enquanto os demais eram “especialistas”, Ivanovitch era um universalista – gostava de matemática, de química, de física, de política, de filosofia, de romance, lia como um animal que tem fome de letras, e possuía um bom humor que era uma crítica ao mundo.

Por que as pessoas não são lineares? Por que os indivíduos que levam a vida a gargalhar tendem a terminá-la com amargura ou violência? Por que os indivíduos soturnos, sombrios, não são os que enfiam o cano na boca e estouram os próprios miolos? Não, o trágico quer os pletóricos, os plenos de verve e coração. Pois assim como o câncer, que dizem se alimentar da saúde vigorosa, o golpe de 1º de abril comeu o cérebro do meu amigo. E ele, que era diurno, solar, tornou-se febril e noturno, naquele fim de tarde. 

– Cadê Ivan? – perguntei, na volta da padaria. – Cadê Ivan? – perguntei, porque eu queria com ele conversar os últimos acontecimentos, queria que ele me explicasse os tanques na rua, se Arraes ainda era governo, se os comunistas haviam perdido a batalha. – Cadê Ivan?

– Vem ver o teu amigo. Veja como ele está. – E sua mãe me conduziu até o quarto, que era uma divisória de tabique sem porta, como um quarto de estúdio de cinema. E ela se pôs a chamá-lo, a dizer-lhe que eu estava ali, como se eu tivesse o dom de fazê-lo voltar à realidade, realidade que ela não sabia ser o pesadelo a se inaugurar. Chamava-o, “Ivan”, para torná-lo ao Ivan de 31 de março, ao rapaz que era a esperança daquela família de seu Joaquim-da-carne-de-porco. 

Ele ouviu, hoje sei, ele ouviu porque respondeu, para explicar o seu tormento:

– As cobrinhas estão subindo em mim. Mãe, me tira essas cobrinhas. 

Sei agora que naquele delírio Ivan não perdera de todo a lógica, a razão. Será que enlouquecemos assim, num diálogo entre a desrazão e a razão? Vejam, e nesta manhã em que escrevo me chega a voz de Nat King Cole cantando como naqueles anos, na tela do Cine Olímpia, do Cinema Império, ouço Nat arremedando o espanhol “adios, mariquita linda”, vejam, agora percebo: ele diminuía o tamanho das serpentes para ter miríades delas a lhe subir pelas costas.

Vejam, havia uma incompatibilidade de áreas físicas de suas costas para as serpentes normais em grande número. E por isso ele as diminuía ao tamanho de se verem de microscópio, que lógica infernal, como eram micros só ele as via! Meu amigo delirava e, para ele, para mim, último consolo, perdia a razão, mas não perdia a inteligência. 

Muitos anos depois eu o revi. Estava mais largo, obeso, imenso, com os gestos lentos de um drogado. Na face, sem acusar reação, só olhos mortiços, distantes, que não me reconheceram. Ele passou ao largo de mim como um hipopótamo sem sombra, como um elefante sem orelhas, sem tromba, sem dentes passaria, só a grande massa de carne. Então eu soube que, com ele, a barbárie vencera. Parabéns, gorilas, parabéns, golpistas. A família de Ivan até hoje conta que ele enlouqueceu em 31 de março. Esquecem que foi em um 1º. de abril. Não sei se isso faria o meu amigo dar uma gargalhada ampla, grande, sui generis. 

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03
Abr21

Ditadura militar foi empreendimento de ódio ao povo brasileiro

Talis Andrade

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São várias as mentiras contadas sobre a ditadura militar que mergulhou o Brasil em caos e sangue por 21 anos. Algumas dessas mentiras são mais conhecidas, outras menos.

Das mais conhecidas, destaco duas: 1) a de que o golpe de Estado e a ditadura que se seguiu foram os únicos meios de defender o Brasil de uma suposta “ditadura comunista”; 2) A de que na ditadura militar não houve corrupção.

Sobre isso, além da corrupção primordial que foi o próprio ato de tomar à força as instituições, rasgar a Constituição e trair o povo brasileiro, os golpistas —militares e civis— se envolveram em diversos casos de desvio de dinheiro público e favorecimento pessoal.

Além dessas, há outras mentiras sobre o golpe militar de 1964, menos reproduzidas, provavelmente porque ultrapassam as justificativas morais do golpe. Refiro-me às inverdades que envolvem as consequências politicas e econômicas da ditadura. Com isso, não quero dizer que os aspectos morais não devam ser considerados. A ditadura é em muito responsável pela degradação moral do país.

Está na conta dos golpistas e seus apoiadores a normalização de um padrão de sociabilidade que faz da corrupção, da tortura, do autoritarismo e da desigualdade parte integrante da vida social. Definitivamente, ao apoiador do golpe, da ditadura militar e da tortura —praticada, inclusive, em crianças— não cabe denominação outra que a de aberração moral.

Mas é importante que a conformação política e econômica do golpe militar seja destacada, pois o silêncio sobre esses pontos é que permite que mentalidades e práticas oriundas da ditadura continuem infectando nosso cotidiano.

Ademais, o foco específico na moralidade permite que alguns dos antigos e dos novos apoiadores do regime militar continuem na cena pública apenas inserindo as palavras “democracia” e “legalidade” no meio de um discurso. É com esse expediente retórico que podem, sem sujar as mãos, continuar fornecendo suporte aos dois pilares da ditadura: desigualdade social e entreguismo.

Não foi a delirante ameaça comunista nem a defesa da família que motivou o golpe, mas sim interesses econômicos e políticos contrários à soberania nacional. Pesquisas sobre a economia brasileira têm demonstrado que aquilo que mais orgulha os próceres da ditadura militar, o tal “milagre econômico”, período de significativo crescimento, foi também o momento em que as desigualdades sociais se acentuaram.

Ao final da ditadura militar, como nos mostra o pesquisador Pedro Ferreira de Souza, o 1% mais rico da população detinha 30% de toda a renda do país. Para que a equação crescimento econômico e concentração de renda pudesse funcionar foi necessário temperar a exploração do trabalho com intensa violência politica contra trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e opositores em geral.

Por fim, a ideia de que os golpistas eram nacionalistas e patriotas é outra grande balela. O que se viu em 1964 foi a devastação da soberania nacional e a quebra do dever de lealdade para com o povo brasileiro. Colocou-se a economia a serviço de ricos e estrangeiros, destruiu-se a democracia, conspurcou-se a Constituição.

Com o golpe militar foram destruídas as esperanças de um Brasil altivo e soberano. E como bem lembrou Octávio de Barros em seu Twitter, o golpe foi também contra a inteligência brasileira, contra a ciência, contra a universidade, contra o desenvolvimento nacional, resultando no exílio ou assassinato de muitos professores ou cientistas, casos de Anisio Teixeira, Mario Schenberg, Celso Furtado, Florestan Fernandes, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Ruy Mauro Marini, Vladimir Herzog, Ana Kucinski, Iara Iavelberg, Alberto Guerreiro Ramos, Abdias do Nascimento, Álvaro Vieira Pinto, Luiz Roberto Salinas Fortes e tantos outros.

Não chegamos até aqui à toa: centenas de milhares de mortos, fome, desemprego, desmonte do sistema de proteção social, um governo incompetente e irresponsável. A ditadura militar de 1964 foi um empreendimento de ódio ao povo brasileiro. Por isso, que não pairem dúvidas sobre como pensa e o que quer para o Brasil quem celebra uma ditadura que nos mergulhou em tantas tragédias.

bolsonaro paulo guedes os moicanos de pinochet dit

 

02
Abr21

Dia da Mentira, dia de relembrar e condenar o golpe empresarial-militar de 1964

Talis Andrade

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Você corta um verso, eu escrevo outro
Você me prende vivo, eu escapo morto
De repente, olha eu de novo
Perturbando a paz, exigindo troco
Vamos por aí, eu e meu cachorro
Olha um verso, olha o outro
Olha o velho, olha o moço chegando
Que medo você tem de nós, olha aí

(Maurício Tapajós/Paulo César Pinheiro)

São 57 anos dessa ferida aberta na História brasileira e hoje temos na Presidência da República um mal-intencionado que homenageou a tortura dentro do Congresso Nacional e passou incólume.

Nessa semana o Governo deixou explícita, para quem ainda tinha dúvidas, sua descendência direta do regime militar. Mais fraco do que nunca, Jair Bolsonaro reafirmou seus anseios autoritários, que dessa vez, por enquanto, não foram totalmente apoiados pelas Forças Armadas. São mais de 6 mil militares ocupando cargos no Governo, mas a instituição afirma funcionar em benefício do Estado e não da atual gestão.

Ainda assim, o novo Ministro da Defesa, braço-militar direito de Bolsonaro desde o início, divulgou “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de 1964” defendendo a celebração dos acontecimentos da data, pois benéficos ao Brasil, enquanto o Vice-Presidente tuítou que os militares impediram que o “Movimento Comunista Internacional fincasse suas tenazes no Brasil”.

A ditadura empresarial-militar que usurpou o comando do Brasil por 21 anos deixou um legado de enfraquecimento das instituições públicas, concentração de renda, corrupção, desmonte da educação, censura à imprensa e cidadãos, tortura, mortes e retrocessos em direitos dos trabalhadores. A maioria da população tem consciência disso e defende a democracia como melhor forma de governo[1].

A Lei de Anistia imposta em 1979 foi feita sob medida para proteger os agentes do Estado que torturaram, mataram e cometeram vários outros crimes em nome do regime. Esses agentes continuaram suas vidas como se nada tivesse acontecido, inclusive ocupando cargos na burocracia nacional. Enquanto isso, milhares de brasileiros sofrem desde então pela perseguição que sofreram, ou por amigos e familiares. Alguns não tiveram sequer notícias dos seus, como a família de Fernando Santa Cruz desaparecido pelo regime militar aos 26 anos de idade.

O Poder Judiciário também não deve ser desresponsabilizado. Sofreu perseguições durante o regime militar, inclusive com a cassação de Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Evandro Lins e Silva. Contudo, em 2010, o mesmo STF decidiu pela ratificação da Lei da Anistia e salvaguarda dos militares. Outras duas recentes decisões devem ser trazidas, ambas desse mês.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reverteu, por unanimidade, sentença que condenou a União a pagar indenização por danos morais à viúva de Antônio Torini, funcionário da Volkswagen e filiado ao Partido Comunista Brasileiro que passou 49 dias sob tortura no DOPS em São Paulo. O que chama atenção nesse caso é a fundamentação absolutamente ideológica[2]:

“Isto é dito para que fique claro que a prisão, a incomunicabilidade, o julgamento e o banimento sofridos por Torini eram as consequências jurídicas de seus atos que tendiam à implantação de uma ditadura comunista no Brasil, em confronto com a opção política vigente.

Logo, não há espaço para indenização do agente dessas condutas a ser paga, via judicial, pela União, eis que o infrator das leis vigentes era Antonio Torini, vinculado a movimentos e partidos defensores da ditadura do proletariado.”

Ou seja, para a 6ª Turma do TRF-3, Torini era um infrator que participava de grupos que buscavam a implantação de uma ditadura comunista no Brasil e, portanto, mereceu a prisão e tortura sofrida, pois eram as regras do jogo na época. Não importa que se tratava de uma ditadura autoritária, sem qualquer legitimidade, fato reconhecido até mesmo pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 A segunda decisão se deu na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atendendo pedido da Advocacia-Geral da União cassou a liminar que determinou a retirada e proibiu que o Governo Federal fizesse apologia à ditadura militar. A ação tinha sido ajuizada pela Deputada Nathália Bonavides (PT/RN) em razão da Ordem do Dia publicada pelo Ministério da Defesa em 31 de março de 2020. A decisão do TRF-5[3] apontou que a referida manifestação não ofendia suficientemente os postulados do Estado Democrático de Direito de forma a merecer intervenção judicial. O resultado é que nessa semana tivemos nova ordem do dia, muito semelhante à anterior, invocando a celebração do golpe de 1964.

Como é possível que magistrados, símbolos de um dos Poderes da República, profiram decisões totalmente apartadas dos valores democráticos, constitucionais e internacionais aos quais o Brasil se submete, para defender a narrativa golpista que Bolsonaro e seus asseclas tentam fortalecer? Vemos até hoje essas confortáveis manifestações de autoridades que homenageiam os anos de chumbo porque não tivemos uma transição democrática que identificasse e responsabilizasse as autoridades ditatoriais.

O golpe de 1964 não deve mesmo ser esquecido. Deve ser rememorado para que seus terríveis efeitos sobre o povo brasileiro estejam sempre frescos em nossos corações e mentes, para que não nos deixemos iludir por messias com projetos autoritários. Não há alternativa possível distante da participação popular.

Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo, por seu papel ativo nas lutas democráticas, teve sua Carta Sindical cassada em 1968, permanecendo na ilegalidade perante o Estado brasileiro até o ano de 1985. Muitas fizeram parte dessa história de resistência, como os ex-Presidentes Valter Uzzo, João José Sady e o ex-Diretor José Carlos Arouca, espionados por agentes da ditadura; os ex-Diretores Aton Fon Filho e Ricardo Trigueiros, bem como o atual Diretor Takao Amano, presos durante o regime por suas atividades políticas. Ricardo Gebrin, Maria da Penha Guimarães e tantos outros integrantes do SASP que travaram corajosa luta em defesa da democracia e direitos sociais.

Por respeito aos que vieram antes de nós, aos que convivem conosco e aos que virão depois é que não devemos aceitar qualquer celebração ou distorção da História em relação ao golpe de 1964 e nem vacilar diante das novas ameaças autoritárias. Ditadura nunca mais!


[1] https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2020/06/1988776-apoio-a-democracia-atinge-75.shtml

[2] https://www.conjur.com.br/dl/quem-combateu-ditadura-assumiu-risco.pdf

[3] https://www.conjur.com.br/2021-mar-17/trf-autoriza-governo-manter-texto-celebra-golpe-1964

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01
Abr21

31 de março/1º de abril de 1964

Talis Andrade

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Além de praticar torturas e outros crimes contra a humanidade, a Ditadura Militar de 64 não teve compromisso sequer com a verdade sobre a data de sua implantação

 

por Eugênia Augusta Gonzaga /A Terra é Redonda

O golpe civil-militar ocorrido no Brasil em 1964 começa com uma fake news ou, pelo menos, uma dúvida substancial. Qual foi o seu dia afinal? “O processo pode ter começado no dia 31 de março, mas o regime se fez viger mesmo no dia 1° de abril”, pontua Marcos Antonio Silva, professor de história da USP.[i]

Para a maioria dos historiadores não há dúvida alguma, pois o que marca a queda do poder via golpe (destituição do presidente constitucionalmente eleito) é a sua saída do cargo, o que ocorreu em 1º de abril. Logo, dizer que o golpe se deu em 31 de março é “fake news” mesmo. Mas por que isto ocorreu?

O 1º de abril é conhecido no Brasil e no mundo como o “dia da mentira”. A data faz tanto sucesso que, além de servir a brincadeiras frequentes, é utilizada como estratégia para confundir adversários. Vou pedir licença aqui para fazer um breve relato que ilustra essa estratégia.

Na minha pequena cidade natal em Minas Gerais, no final do Séc XIX e  início do Séc. XX, havia um justiceiro muito famoso pela valentia, boa mira e absoluta intolerância com qualquer contrariedade que sofria. Seu apelido era Juca Bedão, uma lenda para aqueles lados. Como não podia ser diferente, Juca tinha uma coleção de inimigos, que queriam muito vê-lo morto. Mas tinham medo de matá-lo porque havia o boato de que os irmãos dele, que moravam numa outra cidade, também eram exímios atiradores e certamente viriam ao encalço dos assassinos do irmão para vingar a sua morte. A solução que encontraram foi contratar dois ou três jagunços que tocaiaram e mataram Juca Bedão no dia 1º de abril. A notícia de sua morte correu, mas alguém sempre dizia: – Ah, só pode ser 1º de abril! Assim, quando o fato chegou ao conhecimento dos irmãos, veio turvado com aquela dúvida. Até que os irmãos confirmaram que ele havia sido morto mesmo, os assassinos já estavam longe.

Portanto, a justificativa para não se admitir que o golpe civil-militar ocorreu no dia 1º de abril é tão bizarra quanto a história acima, ainda que em sentido contrário. Os assassinos de Bedão queriam dizer que a morte se deu no dia 1º de abril para que não se acreditasse nela; a ditadura não quis que dissessem que o golpe foi no dia 1º de abril para que acreditassem nela e não fizessem qualquer piada com aquele ato “tão importante”. Confira-se:

O fato de militares e defensores do movimento comemorarem o dia 31 de março como data da “revolução” é uma tentativa de fugir de brincadeiras com o dia da mentira. “Quem implantou a ditadura quis fugir das piadas, que chamassem de regime da mentira.”  […] “A melhor data para marcar o golpe é o dia 1° de abril, antes disso o presidente João Goulart ainda estava no poder”, considera Luiz Antonio Dias, historiador da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).”[ii]

Ou seja, até a data de início da ditadura de 1964 foi uma bizarrice que nossos livros de história ficaram repetindo sem qualquer tipo de questionamento. Aliás, como se sabe, tudo passou a ser uma festa com o tal dia 31 de março, dia da “revolução gloriosa”. Surgiram pontes, viadutos, escolas, clubes e outros com o nome de 31 de Março, em uma lamentável comemoração de um golpe de Estado.

Com o final da ditadura militar, em 1985, e a promulgação da nova Constituição em 1988, paulatinamente esses lugares tiveram seus nomes substituídos e comemorar o 31 de março passou a ser uma coisa mal vista e feita meio às escondidas em alguns clubes de aposentados e saudosos do regime autoritário e assassino.

Mas a ditadura foi tão eficaz em apagar da memória da população o significado real e a gravidade do golpe, que praticamente ninguém se importou ou quis saber se o golpe de 1964 ocorreu no dia 31 de março ou em 1º de abril. Aliás, não se fazia questão nem de saber direito o que havia ocorrido. O essencial nestes anos 80 e 90 era que a democracia estava de volta. E parecia que isto basta.

Nos anos 2000, a adoção de medidas de justiça de transição finalmente tiveram início no Brasil. As milhares de vítimas produzidas, os corpos insepultos, a falta de respostas para as famílias de mortos e desaparecidos não permitiram que tudo virasse esquecimento como queriam os agentes da ditadura e seus fiadores. Entre essas medidas de transição houve o pagamento de indenizações, a construção de espaços de memória, publicação de livros, a propositura de algumas ações de responsabilização[iii]  e o dia 31 de março, antes comemorado como se fosse algo positivo, passou a ser lembrado como o que ele foi: um ato criminoso e que produziu uma lesão profunda no País. Lembrar desse significado, tornou-se mais importante do que a mera questão da data.

Todo esse movimento de justiça de transição, no entanto, fez surgir uma reação contrária por parte dos já mencionados saudosos do regime autoritário e assassino. Para eles, negar suas mazelas tornou-se imperativo e passaram a apostar suas fichas não mais no esquecimento, mas na mudança de narrativa. Era preciso rejeitar e reformular o que a Comissão Nacional da Verdade, mesmo tardia, mas soberanamente implantada no País, havia desnudado.

O resultado disso também é muito conhecido. Em 2016, tivemos a derrubada de uma presidente constitucionalmente eleita, imensos retrocessos quanto aos direitos fundamentais passaram a ser aprovados e, para tornar tudo ainda mais difícil para os direitos humanos, foi eleita presidente da República uma pessoa notória por suas apologias a tortura e  outros crimes.

Com tudo isso, o ânimo de se comemorar o golpe civil-militar de 1964, como se tivesse sido algo grandioso, em 31 de março, voltou força, mesmo sabendo-se que a versão da ditadura que sempre sustentaram é uma grande mentira, desde a data de sua implantação até as justificativas de ameaça comunista e de paridade de forças.

Obviamente, esse tipo comemoração do golpe ainda é isolado. Ainda são mais relevantes as iniciativas dedicadas a denunciar o golpe e suas atrocidades, como ocorreu por exemplo, com a I Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado.

Realizada em São Paulo/SP, no Parque do Ibirapuera, no dia 31 de março de 2019 (porque era um domingo), o evento reuniu mais de dez mil pessoas. É considerado o maior ato pela memória das vítimas de violência do Estado desde a promulgação da Constituição, em 1988. O seu sucesso deveu-se principalmente à convocação que o presidente Jair Bolsonaro fez naquela última semana de março para que o público saísse às ruas para comemorar o golpe civil-militar. O público saiu sim às ruas, mas com roupas escuras, levando flores e velas acesas em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos. Em várias capitais brasileiras ocorreram eventos com a mesma finalidade nos dias 31 de março e 1º de abril.

A partir daí foi instituído o coletivo Movimento Vozes do Silêncio (www.movimentovozesdosilencio.com.br), apoiado por instituições de todo o País, com o objetivo de relembrar em todo dia 31 de março e 1º de abril a ocorrência do golpe-civil militar e as tragédias dele decorrentes.

Nos anos seguintes, 2020 e 2021, o Movimento não pôde ir às ruas em razão da pandemia Covid-19, mas vem realizando atos virtuais que possuem muita repercussão e se destacam mais do que as famigeradas comemorações do golpe de Estado que o Poder Judiciário, infelizmente, resiste em coibir.

Neste ano, o objetivo do “Vozes do Silêncio” é lançar a campanha “#ReinterpretaJáSTF” (http://chng.it/8SWWDdNd) porque a validade da Lei de Anistia para os agentes da ditadura está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dez anos. Essa reinterpretação é urgente pois a impunidade dos crimes de lesa humanidade cometidos na ditadura militar tem sido decisiva para que o País continue sendo violento, desigual e democraticamente muito frágil.

Além de lembrar que torturas e outros crimes contra a humanidade não podem ser perdoados, o Movimento quer lembrar que esses crimes e a ditadura que os praticou, que não teve compromisso sequer com a verdade sobre a data de sua implantação, não podem ser comemorados.

Para que não se esqueça, para que não siga se repetindo![iv]Image

 


[i] Veja mais em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2014/03/27/31-de-marco-ou-1-de-abril-dia-do-golpe-e-motivo-de-disputa-ideologica.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em 30.03.2021.

[ii] Idem.

[iii] Cf. http://www.justicadetransicao.mpf.mp.br/.

[iv] Sobre o lançamento da campanha #ReinterpretaJá STF acesse: https://fb.me/e/35BpcXtXM.

 

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