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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

16
Jan24

DISCURSO DE BAR

Talis Andrade

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                      1

                       Sovaco ilustrado

                       o poeta desfila os sapatos

                       de sola furada

                       Gritando slogans carbonários

                       garbosamente marcha

                       ao lado de estudantes

                       funcionários públicos

                       camponeses e operários

                       levando no coração

                       os sonhos guerreiros

                       de um Brasil altaneiro

                       No sangue o ardor

                       da revolução temporizada

                       o calor dos costumeiros tragos             

                       nos botequins esfumaçados

 

                       2

                       Pelo escuro dos bares

                       melodramáticos travestis

                       bebendo valium com guaraná

                       destilam rímel e lágrimas

                       em invisíveis taças

                       Pelos escuros bares

                       os investigadores refazem

                       a ronda escura

                       da ditadura

 

                       No escuro dos bares

                       as moças ricas

                       bem nascidas

                       filhas de deputados

                       e ministros

                       pousam de esquerdistas

                       escondendo a idade

                       nome sobrenomes

                       e a perdida virgindade

        

                       Agitadas tardes

                       de correrias

                       gás lacrimogêneo

                       murros e cacetadas

                      Tardes de comícios

                      relâmpagos

                      maconha

                      sexo

                      e cachaça

 

                       Alegres noites

                       de gente que sai

                       gente que entra

                       Os bares não fecham nunca

                       os sonhos não mudam nunca

                       os garçons não mudam nunca

          

                       Dia e noite

                       noite e dia

                       os garçons

                       servem os petiscos

                       Dia e noite

                       noite e dia

                       sonolentos garçons

                       servem os copos               

                       de chope

 

                        Dia e noite

                        noite e dia

                        no agito dos bares

                        cofiando a barba à Che Guevara

                        o poeta vai adiando a(revolu)ção

                        e o secreto projeto de escrever

                        um livro

                        na solidão do cárcere

        

13
Jan24

NO DESCAMPADO UMA ÁRVORE

Talis Andrade

 



                     

                      Seca braba

                      no sertão

                      Os macacos

                      seguiam os passos                      

                      do Capitão

 

                      Seca braba

                      no sertão

                      Os macacos reviviam

                      os tempos de caça                       

                      a Lampião

 

                       Seca braba

                       no sertão

                       Os danados cercaram

                       os povoados

                       Os danados traziam o fogo

                       o enxofre

                       a fúria demoníaca

                       que derrubou os arruados

                       de Canudos

 

                       No rasto dos sonhos

                       encontraram Lamarca

                       descansando sob uma árvore

 

                       Era uma seca

                       braba

                       Um sol

                       de secar a alma

 

                       No descampado

                       do sertão

                       uma árvore

                       preservou-se verde

                       para oferecer

                       a amena sombra

   

                       Era uma seca

                       braba

                       Um homem

                       contra um exército de cabras

                       cegos de ódio e sangue

 

                      Um homem

                      na vastidão do sonho

                      Um homem

                      e uma árvore

                      Uma árvore

                      como escudo

                      e sombra

- - -

livro o enforcado da rainha, talis andrade

foto carlos lamarca

04
Out23

Cinco anos depois, governo publica sentença que condenou o Brasil pela morte de Vladimir Herzog

Talis Andrade

Mártir da Democracia Vladimir Herzog 

 

Por Redação Rede Brasil Atual

Ninja

Cinco anos e meio depois, o governo divulgou a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Estado brasileiro pela morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975. A Portaria 609, publicada no Diário Oficial da União, traz a íntegra da sentença, que era uma das determinações do tribunal. A portaria é assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida.

Na época diretor de Jornalismo da TV Cultura, em São Paulo, Vlado, como era conhecido, apresentou-se ao DOI-Codi para prestar depoimento na manhã de 25 de outubro de 1975. Saiu de lá sem vida, após ser torturado. A ditadura tentou impor a versão de suicídio, sem sucesso. O assassinato do jornalista causou forte reação na sociedade, mesmo sob ditadura. A missa na Catedral da Sé, na região central, recebeu uma multidão, ainda que as forças da repressão tentassem bloquear o acesso.

 

Governos anteriores ignoraram sentença

O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2009, por meio do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), do Centro Santos Dias (da Arquidiocese de São Paulo) e do Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. A Comissão concluiu que o Estado brasileiro era responsável e estabeleceu algumas recomendações, até que o caso seguiu para julgamento na Corte, concluído em julho de 2018.

Os governos Temer e Bolsonaro ignoraram a sentença. O ex-presidente, derrotado no ano passado, é inclusive defensor do regime instalado em 1964, responsável por diversas violações de direitos humanos, entre as quais se inclui o assassinato de Vlado. Assim, foi preciso a posse de um governo mais identificado com a questão dos direitos humanos para que o caso Herzog recebesse atenção.

 

Dia da Democracia

O Instituto Vladimir Herzog (IVH), por sinal, está em campanha para tornar o 25 de outubro o Dia Nacional da Democracia. A petição pode ser assinada aqui. Entre as milhares de pessoas que assinaram até agora estão: Clarice, Ivo e André Herzog (viúva e filhos de Vlado), Ailton Krenak, Andrea Beltrão, Caetano Veloso, Chico Buarque, Christian Dunker, Conceição Evaristo, Eduardo Moreira, Fernando Morais, Jamil Chade, Juca Kfouri, Laerte Coutinho, Luciano Huck, Malu Mader, Muniz Sodré, Maria Adelaide Amaral, Paulo Betti, Raí Oliveira, Sebastião Salgado, Sergio Gomes e Walter Casagrande Jr.

Apesar da determinação, as investigações sobre a morte não avançaram. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a denunciar seis agentes do Estado pelo crime. Mas a ação continua esbarrando na Justiça, sempre com a alegação da Lei de Anistia. A decisão da Corte, porém, considera que, conforme o Direito Internacional, o crime é imprescritível.

26
Ago23

No quesito julgamento e prisão de golpistas, o Brasil está atrasado quase três décadas

Talis Andrade

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O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985. Aqui, pizza, de novo, não! As seis fracassadas tentativas golpistas de Bolsonaro (parte 2)

 

por Ângela Carrato

No quesito julgamento e prisão de golpistas, o Brasil está atrasado quase três décadas.

Ao contrário da vizinha Argentina, que julgou e condenou militares golpistas tão logo a ditadura (1976-1982) chegou ao fim, as nossas instituições nunca se dispuseram a enfrentar esse problema.

A Lei da Anistia (lei 6.683) de 1979, proposta pelo general presidente João Batista Figueiredo, beneficiou igualmente quem cometeu atrocidades e quem foi vítima delas.

Quando em 2010, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma revisão desta lei, para que torturadores pudessem ser punidos, o STF rejeitou a ação ao dizer que a anistia valia para todos.

Foi a impunidade que levou remanescentes de 1964 a se lançarem em novas ações contra a democracia brasileira, como o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a recente tentativa golpista em 8 de janeiro.

Para quem não sabe, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, é um dos militares “linha dura” que serviu como ajudante de ordens do general Silvio Frota quando ministro do Exército.

Em 1977, Frota tentou derrubar o então general presidente Ernesto Geisel, por considerá-lo “afinado com os comunistas”.

Geisel demitiu Frota, obrigou sua passagem para a reserva e deu início ao processo de abertura política no país. Os amigos e admiradores de Frota, no entanto, permaneceram nas Forças Armadas.

Mesmo com o retorno dos civis ao poder no Brasil, a impunidade dos militares é um dos mais graves problemas que a nossa democracia enfrenta.

A instalação em 2011 da Comissão Nacional da Verdade, pela então presidente Dilma Rousseff, está entre as principais razões que levaram à sua derrubada.

Mesmo tendo entre suas atribuições somente investigar violações aos direitos humanos acontecidos no período de 1946 a 1988, sem poder para levar ao banco dos réus quem quer que seja, setores militares se mostraram indignados.

O golpe contra Dilma contou com a participação ativa desses militares, o que voltou a se repetir em 8 de janeiro.

A complicada presença dos fardados na história brasileira nunca foi devidamente enfrentada e isso faz com que se sintam autorizados a se intrometer na política. Haja vista que recentemente alguns deles queriam emplacar a distorcida leitura que fazem do artigo 142 da Constituição de 1988 para se tornarem uma espécie de Poder Moderador.

Daí termos muito que aprender com a vizinha Argentina.

Em 1985, Raul Alfonsín, um presidente fraco e semelhante ao brasileiro José Sarney, também o primeiro após a redemocratização em seu país, decidiu pelo julgamento de todos que cometeram crimes durante a última ditadura (1976-1982).

Pressionado pela extrema-direita, que havia imposto leis absurdas como a do “Ponto Final” e da “Obediência Devida”, que livravam os militares de qualquer responsabilidade, Alfonsín não teve alternativa a não ser mostrar para a população o que havia acontecido.

Pela primeira vez na história mundial após Nuremberg, um tribunal civil julgou e condenou os integrantes das juntas militares do período, com penas que variaram de quatro a 17 anos.

O último ditador-presidente argentino, Jorge Rafael Videla, foi condenado à prisão perpétua e morreu em 2015 na cadeia.

A história desse julgamento está contada em detalhes no magnífico filme Argentina 1985.

Dirigido por Santiago Mitre e tendo no papel do procurador-chefe, Julio Strassera, responsável pelas acusações, o consagrado ator Ricardo Darín, o filme é uma aula de história e a própria explicação das razões pelas quais na Argentina os militares não voltaram a se aventurar contra a democracia.

Por mais que o país vizinho experimente gravíssimas crises econômicas, não se vê gente na rua pedindo a volta dos militares ao poder ou defendendo perseguição e mortes aos opositores.

O julgamento dos militares golpistas na Argentina envolveu 530 horas de audiências, nas quais foram ouvidas 850 testemunhas. Pela primeira vez, a população argentina pode conhecer, em detalhes, o que aconteceu com grande parte dos seus 30 mil mortos e desaparecidos.

O julgamento durou várias semanas e, em algumas delas, o clima político beirou à temperatura máxima.

No Brasil, as atrocidades cometidas pelos militares durante os chamados “anos de chumbo” nunca chegaram ao conhecimento da maioria da população.

A exceção de Dilma Rousseff, ela própria uma vítima dos anos de chumbo, todos os demais presidentes da Nova República, evitaram o assunto.

O resultado é o que se conhece. Não por acaso, o filme de Santiago Mitre, mesmo lançado em 2022 e figurando entre os cinco indicados ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro de 2023, continua praticamente inédito no Brasil, disponível apenas em streaming.

Mais do que um relato sobre fatos reais, Argentina 1985 serve de alerta para as nossas instituições e para a população brasileira.

Os atos golpistas de Bolsonaro não são fatos isolados. Eles fazem parte de uma visão predominante em setores das Forças Armadas.

Bolsonaro, ele próprio, é um remanescente da ditadura militar. Ao contrário do que alguns possam imaginar, não foi ele que trouxe os militares novamente para a cena política.

Foram os militares que se valeram dele para voltar a atuar diretamente na política.

Há muito suas declarações, gestos e ações já deveriam ter sido coibidos.

Como na Argentina, aqui também não será fácil colocar golpistas graúdos no banco dos réus.

Mas esse processo não pode continuar sendo adiado.

Ao comentar sobre a situação de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, um aliado do ex-presidente, veio com a conversa de que “o Brasil precisa cuidar melhor de seus ex-presidentes”.

Lira não explicou qual tratamento seria esse, mas sabe-se que ele tem ventilado a possibilidade de anistia para os atos cometidos por Bolsonaro. Lira, na legislatura passada, foi aquele que barrou os mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Os setores organizados da população brasileira precisam ficar atentos e não permitir que novamente tudo acabe em pizza.

Se Bolsonaro e os demais golpistas, militares e civis, não forem julgados e receberem a devida sentença, dificilmente a democracia brasileira ficará livre do fantasma fardado que a tem rondado.

O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985.

26
Ago23

O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985. Aqui, pizza, de novo, não!

Talis Andrade

À esquerda, tempos de glória e poder do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid. À direita, cena dos militares no banco dos réus, durante julgamento, no filme Argentina 1985; Foto: Alan Santos/PR Jair divulgação do documentário

 

No quesito julgamento e prisão de golpistas, o Brasil está atrasado quase três décadas

 

por Ângela Carrato

As revelações do hacker Walter Delgatti à CPMI dos atos golpistas aproximaram ainda mais o ex-presidente Jair Bolsonaro do banco dos réus e da prisão.

Delgatti, que possui em seu currículo ter invadido trocas de mensagens entre o ex-procurador federal Deltan Dallagnol e membros da Operação Lava Jato, deixando a nu ilegalidades e sujeiras cometidas por esta turma, contou que antes das eleições teve encontro com o próprio Bolsonaro e que, por determinação dele, se encontrou também com a cúpula das Forças Armadas.

As reuniões aconteceram no Palácio da Alvorada e no Ministério da Defesa e o objetivo era que desmoralizasse as urnas eletrônicas a fim de impedir que as eleições acontecessem.

O encontro de Delgatti com Bolsonaro foi articulado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) que, apavorada, horas antes do depoimento do hacker, internou-se num hospital “para tratar de diverticulite”.

Já a senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF) ameaçou Delgatti durante o depoimento na CPMI. Muito nervosa, dirigiu-se a ele dizendo que “a vida dá volta e é a tua vida que está em risco”, numa típica fala miliciana.

Se os depoimentos de Delgatti (dois na Polícia Federal e um na CPMI) foram uma bomba para Bolsonaro, seus dissabores nos últimos dias não pararam aí.

A cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foi presa na última sexta-feira, por deixar de agir para impedir os atos golpistas de 8 de janeiro, devido ao alinhamento ideológico com Bolsonaro.

Também na sexta-feira, a revista Veja divulgou entrevista com o advogado Cezar Bitencourt, que representa o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Nela, é dito que o militar entregou para Bolsonaro ou para a ex-primeira-dama Michelle, dinheiro referente à venda de um relógio rolex, avaliado em cerca de R$ 253 mil. O relógio é uma das joias que Bolsonaro tentou se apropriar, uma vez que a legislação brasileira é clara sobre o assunto.

Mauro Cid está preso preventivamente em função das falsificações no cartão de vacina do ex-chefe e de sua filha. Desde então ele vinha se mantendo em silêncio, mas, de acordo com seu advogado, agora estaria disposto a falar.

Um ajudante de ordens é simplesmente a memória do que fez aquele para qual prestava serviços. No caso de Cid, a proximidade com Bolsonaro era tamanha, que ele o tratava por “tio”.

Receber indevidamente parte do salário de funcionários (as “rachadinhas”), falsificar cartões de vacinação, negligência durante a pandemia, apropriação indébita de objetos que pertencem ao Estado brasileiro são algumas das acusações que Bolsonaro já enfrenta. Mas nenhuma delas está tão perto de levá-lo ao banco dos réus como as revelações de Delgatti.

Seria difícil até para roteiristas de cinema imaginar crimes com tamanha magnitude.

 

 


Depois das revelações, Bolsonaro e sua turma ficaram sem voz, possivelmente perplexos com o que julgavam que nunca chegaria ao conhecimento público.

Em seguida, o ex-presidente se fez de vítima e até chorou em encontro com apoiadores. Na sequência vieram os desmentidos de praxe e novas ameaças.

Para provar o que disse, Delgatti deu detalhes minuciosos dos encontros e também dos locais onde foram realizados. Disse ainda que para convencê-lo de que poderia atuar sem riscos, Bolsonaro garantiu-lhe que se algum juiz o prendesse, ele prenderia o juiz, numa referência implícita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável pelo processo das Fake News.

Possivelmente pressionado pelos bolsonaristas, o advogado de Mauro Cid tentou um recuo, acusando a revista Veja de ter distorcido suas declarações. Desde então, vem mudando a versão a cada nova entrevista, especialmente depois que Bolsonaro mandou uma espécie de recado cifrado para Mauro Cid.

Ao definir o comportamento do ex-ajudante de ordens como “kamicaze”, parece ter embutido aí uma ameaça. Um kamicase é aquele que para atingir o alvo também morre.

A etapa seguinte nas investigações cabe à Polícia Federal, que deverá checar tudo o que foi denunciado por Delgatti. Uma vez comprovadas as acusações, o que não parece difícil, o caminho é colocar Bolsonaro e todos os militares e civis que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro no banco dos réus. (continua)

06
Ago23

Ditadura militar: Mais de dez etnias foram vítimas de massacres e torturas

Talis Andrade

Vídeo: Os povos indígenas e a ditadura. O historiador andaluz Carlos Trinidad fala sobre suas pesquisas acerca das representações dos povos indígenas feitas tanto pelo governo brasileiro durante a ditadura militar como por setores da sociedade. 

 

Cinquenta anos após o golpe de 1964, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou, no relatório final lançado em novembro de 2014, que a ditadura no Brasil matou 434 pessoas. Esse número, no entanto, não engloba o assassinato de indígenas ou camponeses durante o regime. Em um apêndice do relatório é informada a morte de pelo menos 8.350 indígenas, de mais de dez etnias diferentes, assassinados em massacres, esbulho de terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões e torturas.

Dois anos antes, um relatório apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Câmara já havia identificado 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por razão ideológica e disputa fundiária no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988.

Segundo Marés, o processo de limpeza étnica tinha como objetivo possibilitar a “exploração de território” de acordo com o modelo de desenvolvimento pensado pelos militares. Essas políticas foram colocadas em práticas pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai) e suas políticas indigenistas. Mais de três décadas desde a redemocratização, o professor da UFPR também destaca a continuidade das práticas inauguradas na ditadura:

– Esse processo de limpeza da terra continua. Não parou, não houve um hiato de políticas indigenistas e territoriais diferente. Mas houve a extraordinária capacidade da organização do campo na América Latina. Os indígenas têm uma coisa que é terrível para qualquer organização militar de direita: eles já estão organizados, só o fato de existirem já é uma organização.

Muito do que se sabe sobre o massacre contemporâneo de indígenas no país foi documentado pelo Relatório Figueiredo, documento com mais de 7 mil páginas produzidas em 1967 pelo procurador Jader de Figueiredo Correia. O relatório foi feito a pedido do ministro do Interior, Afonso Augusto de Albuquerque Lima. Nele foram descritas violências praticadas por latifundiários brasileiros e funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), contra indígenas brasileiros nas décadas de 1940, 1950 e 1960.

Entre as denúncias estavam a prática de escravização de indígenas, a tortura de crianças e o roubo de terras por parte do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Os documentos foram liberados apenas em 2013. Embora redescoberto e analisado pela Comissão Nacional da Verdade, ele denuncia também massacres cometidos antes de 1964.

 

‘AVIÃO MILITAR POUSOU E PEGOU TODO MUNDO’

 

Integrante da Coordenação das Organizações dos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Ângela Kaxuyana representa um povo que sofreu diretamente as consequências do regime militar. Parte dos indígenas Kaxuyana foi transferida em 1968 de sua terra indígena, localizada entre os tios Trombetas e Cachorro, no noroeste do Pará, e levados de avião pela Força Aérea Brasileira até o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, na divisa entre Pará e Amapá.

Na época, a Fundação Nacional do Índio alegou que a transferência foi feita para evitar uma epidemia. Ângela discorda:

 – Hoje sabemos que isso foi mentira, que queriam nossos territórios. O avião militar pousou e pegou todo mundo, crianças, idosos. Os velhos contam que foi o dia mais triste da vida deles, que não sabiam o que estava acontecendo.

Ela diz que, alguns anos depois, foram construídos grandes empreendimentos na região original de seu povo, como a Hidrelétrica da Cachoeira Porteira e as grandes mineradoras que hoje ocupam o Rio Trombetas.

“Entre 1969 até o final dos anos 1990 o meu povo permaneceu na TI do Tumucumaque, sendo obrigado a aderir a cultura de outros povos, viver como outros povos”, descreve. “Quando eles chegaram no parque acharam muito estranha a vegetação de savana, acharam que era uma terra castigada. Minha bisavó morreu de depressão por causa disso.”

O povo Kaxuyana só recuperou seu território em dezembro, ao conquistar a demarcação da TI Kaxuyana/Tunayana. Na opinião de Ângela, a ditadura nunca teve fim para os povos indígenas: “Em algumas regiões ela continua lá, camuflada. Muito do que foi pensado na ditadura para a Amazônia aconteceu de forma bem escondidinha, sem registro.”

 

Massacres de indígenas em nome da 'emancipação"

 

Um dos capítulos do relatório da Comissão da Verdade, “Violações de direitos humanos nos povos indígenas”, mostra que os maiores genocídios de indígenas na ditadura foram os dos povos Cinta-Larga (RO/MT), Waimiri-Atroari (AM/RR), Tapayuna (MT) e Yanomami (AM/RR). No caso dos Cinta-Larga, foram mais de 3.500 indígenas assassinados, a grande maioria envenenados por arsênico, com a ajuda de agentes do Estado. O evento ficou conhecido como Massacre do Paralelo Onze e teve como objetivo a expansão da fronteira agrícola na região.

Um massacre de 2.650 indígenas quase dizimou o povo Waimiri-Atroari. Em uma ocasião, um avião derramou um pó químico, futuramente identificado como napalm (substância utilizada na Guerra do Vietnã), sobre uma celebração típica que ocorria na aldeia Kramna Mudî. Foram pelo menos 33 mortos. O interesse no território dos Waimiri-Atroari teve relação com a construção da BR 174, que conecta Manaus a Boa Vista, e com a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina.

Além dos assassinatos em massa e transferências de povos, parte importante do plano dos militares para os indígenas envolvia o que eles chamavam de “emancipação”. Ela consistia, basicamente, em negar a identidade indígena, incentivando sua anexação à sociedade brasileira. Segundo José Augusto Laranjeiras Sampaio, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), da Bahia, o plano teve início na região Nordeste.

“Havia a percepção de que os indígenas no nordeste já eram camponeses e logo nem se lembrariam que eram indígenas”, explica. “Como se fosse um processo inexorável. Mas na verdade, esses indígenas, que supostamente estavam fadados à extinção e já haviam até migrado para o sudeste, fizeram um movimento de voltar e ‘levantar suas aldeias’”.

Sampaio conta que a população indígena na região chegou, durante a ditadura, a seu número mais baixo: 20 mil. Hoje já são mais de 140 mil indígenas na região. Na Bahia, são 23 povos reconhecidos. “O Nordeste hoje tem pelo menos 25% da população indígena no país”, diz. “O projeto de emancipação foi um fracasso de qualquer perspectiva, mas agora essa ideia de incorporação dos povos indígenas volta à moda na direita.”

Vídeo: Tá difícil de entender o Brasil do presente? Pois dia 16/06/2020 conversei com o professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, nosso querido Marés, que - obviamente sem pretensão de esgotarmos qualquer um dos tópicos - dividiu um pouco conosco do que era estar no movimento estudantil na ditadura militar, como era a dinâmica de perseguição da produção de cultura e saber e como isso se reflete no país hoje. Numa conversa leve, não obstante os temas pesados, falamos de democracia, ditadura, perseguição do conhecimento e obscurantismo, etnocídio e a incompreensão de determinados grupos a existência de subjetividades diversas daquelas que lhes constitui. O professor Marés é atualmente professor da graduação, bem como mestrado e doutorado do PPGD da PUC/PR em Curitiba, possui uma trajetória de pesquisa em proteção de bens culturais e proteção dos povos indígenas. Foi procurador do Estado do Paraná, presidente da FUNAI (e muito mais, como dito na apresentação). Foi exilado político de 1970 a 1979, e advogado dos povos indígenas desde 1980. (*por volta dos 54 minutos a câmera do Professor deu um probleminha e acabei editando um trecho até estabilizar, mas sem cortes substanciais, a gente só ficou falando de como é importante aparecer nas câmeras como se o encontro fosse real, em sinal de respeito ao interlocutor, penteando o cabelo, pelo menos, rsrsrs). Emmanuella Denora. O golpe de Bolsonaro tivesse sido vitorioso iriam matar índio e matar camponeses. Como aconteceu em 1964

 

02
Abr23

Pelo menos fomos poupados da afronta das comemorações

Talis Andrade
Renato Aroeira
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Após 59 anos do golpe que nos jogou na ditadura mais sombria, conclamamos: lembrar para não esquecer

por Denise Assis

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Após 59 anos do golpe que nos jogou na ditadura mais sombria, conclamamos: lembrar para não esquecer. E quem há de esquecer? Quem viveu os horrores (1964/1985) traz tatuado na alma a maldade dos carcereiros, dos torturadores, do Estado cruel, que em vez de cuidar, matou, escondeu e abandonou. Os que não viveram e tomam conhecimento se chocam e se horrorizam.

Banalizamos o mal em nome de não sermos acusados de “revanchistas”. E ainda assim o fomos, como nos apontou o ex-comandante do Exército, Villas Boas, em suas memórias: “Conversas com o General”, em um esperneio infantil, na defesa do indefensável. Queria ele uma versão dos fatos de cordo com o seu modelo. Que se empilhem a seu gosto a história recente, para que eles não intervenham na política e na democracia! A ex-presidente Dilma Rousseff teve o atrevimento de instaurar uma “Comissão da Verdade”, para elucidar os abusos cometidos pelas Forças Armadas no período da ditadura. Pagou com o cancelamento do cargo. Por isso os políticos de vários matizes temem, se omitem e fogem do tema como o diabo da cruz.

Virar a página, foi o que mais se ouviu nos últimos 30 anos. Adiantou? Tivemos ainda assim, o golpe de 2016, com intervenção direta do comando do Exército, em suas conspirações com Michel. Recentemente a quartelada de 8 de janeiro, quando nos mais de mil detidos na baderna não se viu um militar graduado preso em flagrante. Nem mesmo o que ousou apontar blindados para o interventor, que ouviu ameaças e despautérios. Haja almoços e sobremesas para aplainar a relação, para formular acordos, para aliviar a omissão do comandante da guarda, que todos vimos gritar que não era para prender os golpistas. Vão livrá-los do vexame de ir a um tribunal.

Quando perdoamos os algozes, colocando-os no mesmo nível dos que lutaram por liberdade, no obscuro objeto jurídico dos “crimes conexos” - quando conexo é o nosso passado com um presente que não deixa os malefícios do passado passar, porque os traumas, se não remoídos, discutidos e trazidos à luz, incomodam -, sentimento ilhado, morto e amordaçado, volta a incomodar. 

O Brasil mudou de regime, mas não recortou os modelos do seu terno. Tantos anos depois, anda com as vestes frouxas e balouçantes da impunidade interferindo nas várias camadas da sociedade. No sistema prisional, onde os presos se amontoam em organizações, como no tempo da convivência com presos políticos, e enfrentam um sistema que os tortura, reproduzindo aquele modelo.

No tratamento às mulheres, postas nuas para serem estupradas nas dependências do Estado. Foram mais de 2.500 atingidas por essa prática vil, na ditadura. Não por acaso esse comportamento ecoa ainda hoje, quando temos um estupro a cada 10 minutos no país, reflexo da impunidade, da naturalização dessa prática. Confiram os números dos feminicídios...

Na forma de impedir que floresça uma juventude preta produtiva e educada. A esses, a morte, a bala perdida ou dirigida, porque sempre haverá a desculpa criada na ditadura com o pomposo nome de: “autos de resistência”. Morrem cerca de 60 mil jovens pretos por ano, no Brasil, pelo simples fato de serem da cor que são, por morarem em periferias e não terem acesso à educação e ao trabalho digno. São alvos dos policiais treinados em academias à luz dos ensinamentos da “revolução”, respaldados na lenga-lenga: eles resistiram. Nós atiramos.

Não enfrentamos o passado por um sentimento que nos ronda desde a monarquia, quando os militares deixaram de ser os “capitães do mato, a soldo dos senhores, à cata de escravos, e ganharam status de tutores da ordem e do bem comum, no ribombar da República. Aprendemos cedo que a esses homens atrás dos uniformes bem cortados, de tecidos rígidos que os assemelham a soldadinhos de chumbo, devemos “temer”. Não foi isto que o ex-vice veio a público dizer recentemente? 

Deixamos a nossa história dormitar em arquivos, gavetas, processos inconclusos e acordos e “acochambros”. Não temos como botar de pé a relação que agora tentam construir em mesas de almoços com as Armas em questão. Neste ano fomos pelo menos poupados da afronta das comemorações. A sociedade brasileira consciente espera para 2024, nos 60 anos da data fatídica, que esses senhores já incapazes de empilhar essa história da maneira feita até aqui, com a justificativa de uma “ameaça comunista” que nem eles sabem bem traduzir o que seja, venham a público se desculpar pelos horrores perpetrados. É o mínimo.

31
Mar23

Catástrofe histórica

Talis Andrade
 

 

 (crédito: Caio Gomez)
(crédito: Caio Gomez)

por Cristovam Buarque /Correio Braziliense

No início de 1964, as forças políticas conservadoras estavam descontentes com o presidente João Goulart por propor reformas sociais que o Brasil, havia séculos, se negava a fazer. Os norte-americanos não estavam satisfeitos porque temiam o Brasil assumir posição de não alinhado na guerra fria entre Estados Unidos e União Soviética. E o povo brasileiro estava descontente com a instabilidade social, a indisciplina e a polarização política, a inflação, a recessão, o desemprego, sucessivas greves, mobilizações, confrontos nas ruas, impasses e falta de rumo no parlamento. Havia um quadro propício à vitória de candidatos da oposição nas eleições de 1966, mas as Forças Armadas, com sua desconfiança permanente em relação aos civis e sua vocação para intervir na política, destituiu o presidente, interrompeu a democracia, prendeu líderes de esquerda e cassou direitos dos democratas de direita, suspendeu o funcionamento autônomo das instituições e aboliu liberdade acadêmica e de imprensa durante 21 anos.

Quase 60 anos depois, é possível dizer que o golpe de 1964 foi o maior de diversos erros históricos e oportunidades perdidas pelo Brasil no século 20. Se tivéssemos esperado as eleições de 1966 e as seguintes impedidas, teríamos enfrentado a crise conjuntural e encontrado rumos para superar nossos problemas estruturais.

A ideia de que o golpe militar evitou a implantação de um sistema comunista não resiste à análise séria. O partido comunista brasileiro era minúsculo e sempre foi conservador, no máximo defendia reforma agrária, tanto quanto qualquer democrata minimamente progressista da época. A União Soviética não queria outra Cuba na América Latina nem um Vietnam ou Coreia a 15 mil quilômetros de distância. Qualquer pessoa lúcida e bem-informada sabe que não havia ameaça de o comunismo ser implantado, tanto que, desde Cuba, nenhum país latino implantou esse sistema nem mesmo socialismo. A avaliação do golpe de 64 deve analisar o que os governos militares fizeram e suas consequências para o Brasil atual.

Uma potente infraestrutura foi construída ao custo de endividamento e inflação; houve crescimento econômico sem inovação nem competitividade, nossa economia não deu o salto que países democráticos conseguiram; foram criadas universidades e institutos de pesquisas sem liberdade e com professores presos, exilados ou silenciados. A pobreza se manteve, a tragédia social se agravou e a concentração de renda aumentou. O debate político sobre o futuro do país foi tolhido com Parlamento e Justiça tutelados e a população sem participação. Os partidos políticos foram desfeitos, a democracia suspensa, a moeda aviltada, a educação de base continuou abandonada. Foi montado um moderno sistema de comunicações, sob permanente censura.

Desde 1964, os militares se recusam a ver a história real da ditadura praticada em nome deles, mantêm desprezo ao poder civil, não percebem o divórcio criado entre FFAA e população. O regime militar não enfrentou nenhum dos problemas estruturais do Brasil, nem formulou estratégia para o país ingressar na civilização do conhecimento e da sustentabilidade ecológica que a década de 1960 já anunciava, não formou um "instinto nacional" desejoso e esperançoso por um Brasil eficiente, justo, culto, sustentável e democrático.

É possível imaginar que o Brasil teria hoje mais coesão política e rumo histórico se os militares tivessem permanecido nos quartéis, deixassem os civis e a democracia administrarem as crises. Se não tivessem imposto silêncio político por 21 anos sob a violência da censura, do medo, da tortura, da prisão, do exílio, do assassinato e do desaparecimento para impor um desenvolvimento arcaico, injusto e insustentável. Se não impedissem seis eleições presidenciais diretas, que teriam amadurecido e conduzido o país, naquele período, sem os retrocessos políticos, sociais, civilizatórios e humanistas que o autoritarismo provocou.

O regime militar, entre 1964 e 1985, foi um passo em falso da história brasileira, que nos permite a lição de "golpe nunca mais". O período posterior, até 2023, nos alerta para lacunas nos avanços da democracia dominada por interesses corporativos, polarizada em grupos sectários cegos por ideologias superadas, com políticas e políticos imediatistas que não aglutinam, não definem rumo e não estão enfrentando os desafios estruturais que o Brasil ainda atravessa.

25
Mar23

O bom combate: recordando os advogados que resistiram à ditadura militar

Talis Andrade

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Por Danilo Pereira Lima /ConJur

 

No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram juristas que colaboraram com a ditadura militar. Doutrinadores, juízes, OAB etc., exerceram papeis destacados na configuração da legalidade autoritária utilizada na institucionalização da ditadura. Contudo, na outra margem do rio, também é importante recordar que um pequeno número de advogados combateu o bom combate em defesa da vida e da liberdade dos presos políticos. Nas palavras de D. Paulo Evaristo Arns, "um grupo de profissionais do Direito que, naquela época de muitos temores, arriscaram suas próprias vidas e carreiras profissionais para se dedicarem a defender, na grande maioria dos casos gratuitamente, as vítimas da violência política" [1].

Com uma pequena margem de manobra e fazendo uso da interpretação mais liberal possível do aparato jurídico utilizado pela repressão [2], os advogados dos presos políticos conseguiram estabelecer uma forma de resistência.

Desde o golpe, os militares e seus juristas começaram a traçar uma engenharia constitucional que, além de favorecer a repressão, também procurava oferecer ao regime um verniz de Estado de Direito para angariar legitimidade perante a opinião pública, seja internamente ou internacional. Era importante mostrar para as nações ocidentais que o Brasil permitia a existência de dois partidos (governo e oposição); que os Poderes funcionavam normalmente; que os presidentes militares não agiam como os caudilhos existentes na América Latina; que os presos políticos eram devidamente processados na Justiça Militar; e que seus recursos inclusive poderiam chegar até o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal.

Isso não quer dizer que a ditadura brasileira deixou de usar a estratégia da guerra suja contra seus opositores. O sequestro, a tortura, o encarceramento, a utilização de sítios clandestinos, o assassinato e o desaparecimento também fizeram parte das engrenagens de seus órgãos de repressão. Em vários casos o regime sequer demonstrou alguma preocupação em formalizar a prisão e abrir um processo na Justiça Militar. Foi o que aconteceu com o comunista David Capistrano da Costa, que, ao tentar retornar para o Brasil em 1974, acabou assassinado num dos principais centros clandestinos de tortura do regime, a conhecida casa da morte de Petrópolis. Ainda segundo relato prestado por um ex-integrante do DOI-Codi, o agente Marival Dias Chaves do Canto, o corpo de Capistrano foi esquartejado e jogado num rio [3].

As prisões muitas vezes aconteciam sem qualquer tipo de controle judicial. Os órgãos de repressão não precisavam pedir autorização ao Judiciário para realizar uma busca e apreensão ou para efetuar uma prisão, pois no momento em que entrava o trabalho da informação e da contrainformação nada podia ser formalizado através de um inquérito. Como muitas vezes a prisão funcionava como um sequestro, os advogados não recebiam qualquer informação sobre a situação de seus clientes. O encontro entre o preso político e seu defensor ocorria somente quando aquele era remetido à Secretaria de Segurança Pública.

De 1964 até o final do ano de 1968 ainda existia uma chance considerável dos presos políticos serem libertados por meio do habeas corpus. Após a suspensão desse remédio constitucional para crimes enquadrados na lei de segurança nacional, os advogados tiveram que buscar outros meios não apenas para defender a liberdade dos presos políticos, como também para levantar informações sobre suas localizações, já que a suspensão do habeas corpus possibilitou a ampliação do número de encarcerados e criou enormes dificuldades para que os advogados localizassem seus clientes.

Foi a partir daí que os advogados passaram a apresentar petições à Justiça Militar que tinham o formato de habeas corpus, mas não podiam ser chamadas de habeas corpus. Eram os chamados habeas corpus de localização [4]. Se a petição não era suficiente para alcançar a liberdade do preso político, pelo menos ela servia para retirá-lo das sombras e forçar um registro formal da sua situação. De acordo com o advogado Mario de Passos Simas, "nós (os advogados) nos valíamos de tudo, de mil requerimentos, de centenas de petições e reclamávamos perícias, invocávamos autoridades estrangeiras, entidades internacionais como a Anistia Internacional. Tudo que era válido era exercido" [5].

Como bem observou D. Paulo Evaristo Arns, "[...] um dos maiores esteios dos presos e de suas famílias eram seus advogados" [6]. Reunindo pessoas de diversas tendências ideológicas, como liberais, conservadores e socialistas, esses advogados estabeleceram uma convergência política e jurídica fundamental para uma resistência não apenas dentro Justiça Militar, mas também por meio do debate feito pela imprensa; das denúncias de tortura feitas em organismos internacionais; da defesa da anistia; e da construção de pontes para a redemocratização. Os advogados da resistência não chegaram a formar uma organização para a defesa dos presos políticos, mas, sem dúvida alguma, ajudaram a movimentar a resistência civil contra a ditadura.

- - -

[1] ARNS, Paulo Evaristo. Prefácio. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8.

[2] Foi nessa conjuntura autoritária que o uso alternativo do direito surgiu como um meio de resistência dos juristas contra a ditadura. De acordo com Lenio Streck, "o movimento do direito alternativo se colocava, então, como uma alternativa contra o status quo. Era a sociedade contra o Estado. Por isso, em termos teóricos, era uma mistura de marxistas, positivistas fáticos, jusnaturalistas de combate, todos comungando de uma luta em comum: mesmo que o direito fosse autoritário, ainda assim se lutava contra a ditadura buscando 'brechas da lei', buscando atuar naquilo que se chamam de 'lacunas' para conquistar uma espécie de 'legitimidade fática'". Para mais detalhes, ver sua entrevista concedida para o Instituto Humanitas Unisinos: Uma análise sociológica do direito. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2758&secao=305. Acessado em: 24/03/2023.

[3] Sobre o brutal assassinato de David Capistrano, ver: Comissão da Verdade do estado de São Paulo. Disponível em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/mortos-desaparecidos/david-capistrano-da-costa. Acessado em: 24/3/2023.

[4] FERNANDES, Fernando Augusto Henriques. Voz humana: a defesa perante os tribunais da República. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 224. De acordo com Nilo Batista, "O habeas corpus, depois do AI-5, se converteu num macabro teste de sobrevivência dos presos. Você requeria um habeas corpus e indicava como autoridades coatoras o Cenimar, o CISA, o DOI-Codi e o Dops. Quando algum deles dizia que o paciente estava preso, significava que estava vivo. Quando a resposta vinha negativa, como no caso do Stuart (Angel Jones), era um mau presságio porque a pessoa tinha sido morta, tinha sido executada, morrido na tortura". SPIELER, Paula. Entrevista com Nilo Batista. In: SPIELER, Paula; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (coord.). Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985. Curitiba: Edição do autor, 2013, p. 653. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/13745/Advocacia%20em%20tempos%20dif%C3%ADceis.pdf?sequence=1. Acessado em: 24/3/2023.

[5] MOURA, Ana Maria Straube de Assis; GONZAGA, Tahirá Endo. Mario de Passos Simas: mais que um advogado, um patrono. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 80.

[6] ARNS, Paulo Evaristo. Prefácio. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8.

16
Mar23

Depois do sol, o que esperar?

Talis Andrade

 

 

 

Esse título me foi sugerido pelo próprio título do filme “Aftersun” mas também pelo próprio filme, a primeira obra longa-metragem da cineasta escocesa Charlotte Wells, que foi lançado no ano passado em Cannes e no Brasil, em dezembro de 2022, e agora na Mubi. Assim, é um filme novo e que me parece interessante para podermos fazer algumas comparações entre os filmes dos anos 1950 e esses que estão sendo realizados agora em qualquer parte do mundo.

A causa principal de como são os filmes de hoje é que os de antes eram feitos por pessoas chamadas práticas. Cinema não era trabalho para intelectuais, mas simplesmente para pessoas inteligentes, embora não ‘ilustradas’. Essas pessoas faziam literatura ou no máximo teatro ou então música erudita.

Hoje, uma moça como essa escocesa Charlotte Wells deve ser uma verdadeira intelectual, e cria uma obra em que a linguagem busca fugir da ligação direta com o cotidiano. As sequências vão acontecendo, se ligando mais ao jogo da imagem do que ao realismo, como era comum. Por exemplo, temos uma sequência em que as pessoas jogam bilhar, mas o que o espectador vê são as bolas do bilhar e não os jogadores. Quase nunca há o realismo de se ver as coisas ou mesmo as pessoas completas. Nunca que um filme de uma jovem cineasta deixou o objetivo se apresentar, mas utiliza a montagem para deixar que o jogo da imagem seja a força principal da própria linguagem.

Isso é um dos motivos inclusive dos intérpretes praticamente não serem mais grandes forças na divulgação de um filme. O importante cada vez mais vai sendo a montagem, e antes a fotografia, e claro a própria direção. Embora  me pareça que a maioria dos espectadores, principalmente dos filmes de Hollywood, estejam preocupadas em buscar diversão nos filmes e continuem assim a ver grandes espetáculos e séries. Pelos enredos. A Mubi informa os nomes dos atores, inclusive os dois principais Paul Mescal e Frankie Corio que fazem o pai e a filha. Penso, porém, que os detalhes aparecem muito mais que eles. É um filme com boa, bela estrutura estética, mas curto. Dura só 1h36m.

 

Que independência é essa?

Vi ontem no canal TVT uma quase palestra do economista Ladislau Dowbor sobre o porquê do Presidente Lula estar contra a ‘independência’ do Banco Central, e por que todos os comentaristas da imprensa e os deputados apoiarem o presidente do Banco Central; eu já achava que a coisa era assim. Mas achei ótimas as explicações do economista, pois fiquei sabendo por que a grande mídia defende essa ‘liberdade’. Isto é, foi o Governo Federal deixando que os próprios bancos nacionais e internacionais se assenhoreassem do Governo a quem devem sem dúvida obediência. Foi Bolsonaro que conseguiu isso para eles. Claro que não podem ser os ratos a mandarem no gato. Não pode o Presidente da República aceitar o que os financistas querem. E o economista Ladislau Dowbor explica muito bem. E tem total documentação. São bilhões roubados do povo brasileiro através do jogo financeiro e nada mais.

Leia também: Por que os juros brasileiros não podem baixar? Por Ladislau Dowbor

 

O grande roubo não seria o maior

O pior é que esse roubo de Bolsonaro, revelado nestes dias pela imprensa, certamente não será o maior, pois se pensarmos em locais como as minas das terras dos Yanomamis, o que os Bolsonaros devem ter conseguido açambarcar deve ser muito mais do que 16 milhões de reais. E o que me entristece é o fato de existirem milhões de brasileiros que votaram e são ainda capazes de votar nesse chefe da quadrilha.

Acho que é importante lembrar que muitos desses milhões de eleitores pensam dessa forma pela consequência da ditadura militar de 64. Foram os ditadores que impuseram esse pensamento no país a partir do mando sem limites. Uma assessora de Lula, que trabalha com ele há 40 anos, Clara Ant,  deu entrevista ontem para Mário Sérgio Conti. Ela agora é assessora especial, e disse muito claramente como o Brasil foi dilapidado por esse grupo que ficou no governo nesses últimos quatro anos.

Uma monarquia árabe mandou de presente para a primeira-dama de Bolsonaro um conjunto de joias no valor de 16 milhões de reais e essas joias foram colocadas por um militar numa sacola para escapar da Alfândega. E um funcionário interceptou. Esse funcionário deveria ser premiado. Isso aconteceu em outubro do ano passado e Bolsonaro tentou de tudo para retirar as joias da Alfândega. E não conseguiu. A coisa foi descoberta, claro, no Governo atual.

É claro que isso não deve ser presente coisa nenhuma. Senão alguma cochambrança dos governos árabe e Bolsonaro, que segue certamente as mesmas normas de qualquer quadrilha.

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