Por Danilo Pereira Lima /ConJur

No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram juristas que colaboraram com a ditadura militar. Doutrinadores, juízes, OAB etc., exerceram papeis destacados na configuração da legalidade autoritária utilizada na institucionalização da ditadura. Contudo, na outra margem do rio, também é importante recordar que um pequeno número de advogados combateu o bom combate em defesa da vida e da liberdade dos presos políticos. Nas palavras de D. Paulo Evaristo Arns, "um grupo de profissionais do Direito que, naquela época de muitos temores, arriscaram suas próprias vidas e carreiras profissionais para se dedicarem a defender, na grande maioria dos casos gratuitamente, as vítimas da violência política" [1].

Com uma pequena margem de manobra e fazendo uso da interpretação mais liberal possível do aparato jurídico utilizado pela repressão [2], os advogados dos presos políticos conseguiram estabelecer uma forma de resistência.

Desde o golpe, os militares e seus juristas começaram a traçar uma engenharia constitucional que, além de favorecer a repressão, também procurava oferecer ao regime um verniz de Estado de Direito para angariar legitimidade perante a opinião pública, seja internamente ou internacional. Era importante mostrar para as nações ocidentais que o Brasil permitia a existência de dois partidos (governo e oposição); que os Poderes funcionavam normalmente; que os presidentes militares não agiam como os caudilhos existentes na América Latina; que os presos políticos eram devidamente processados na Justiça Militar; e que seus recursos inclusive poderiam chegar até o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal.

Isso não quer dizer que a ditadura brasileira deixou de usar a estratégia da guerra suja contra seus opositores. O sequestro, a tortura, o encarceramento, a utilização de sítios clandestinos, o assassinato e o desaparecimento também fizeram parte das engrenagens de seus órgãos de repressão. Em vários casos o regime sequer demonstrou alguma preocupação em formalizar a prisão e abrir um processo na Justiça Militar. Foi o que aconteceu com o comunista David Capistrano da Costa, que, ao tentar retornar para o Brasil em 1974, acabou assassinado num dos principais centros clandestinos de tortura do regime, a conhecida casa da morte de Petrópolis. Ainda segundo relato prestado por um ex-integrante do DOI-Codi, o agente Marival Dias Chaves do Canto, o corpo de Capistrano foi esquartejado e jogado num rio [3].

As prisões muitas vezes aconteciam sem qualquer tipo de controle judicial. Os órgãos de repressão não precisavam pedir autorização ao Judiciário para realizar uma busca e apreensão ou para efetuar uma prisão, pois no momento em que entrava o trabalho da informação e da contrainformação nada podia ser formalizado através de um inquérito. Como muitas vezes a prisão funcionava como um sequestro, os advogados não recebiam qualquer informação sobre a situação de seus clientes. O encontro entre o preso político e seu defensor ocorria somente quando aquele era remetido à Secretaria de Segurança Pública.

De 1964 até o final do ano de 1968 ainda existia uma chance considerável dos presos políticos serem libertados por meio do habeas corpus. Após a suspensão desse remédio constitucional para crimes enquadrados na lei de segurança nacional, os advogados tiveram que buscar outros meios não apenas para defender a liberdade dos presos políticos, como também para levantar informações sobre suas localizações, já que a suspensão do habeas corpus possibilitou a ampliação do número de encarcerados e criou enormes dificuldades para que os advogados localizassem seus clientes.

Foi a partir daí que os advogados passaram a apresentar petições à Justiça Militar que tinham o formato de habeas corpus, mas não podiam ser chamadas de habeas corpus. Eram os chamados habeas corpus de localização [4]. Se a petição não era suficiente para alcançar a liberdade do preso político, pelo menos ela servia para retirá-lo das sombras e forçar um registro formal da sua situação. De acordo com o advogado Mario de Passos Simas, "nós (os advogados) nos valíamos de tudo, de mil requerimentos, de centenas de petições e reclamávamos perícias, invocávamos autoridades estrangeiras, entidades internacionais como a Anistia Internacional. Tudo que era válido era exercido" [5].

Como bem observou D. Paulo Evaristo Arns, "[...] um dos maiores esteios dos presos e de suas famílias eram seus advogados" [6]. Reunindo pessoas de diversas tendências ideológicas, como liberais, conservadores e socialistas, esses advogados estabeleceram uma convergência política e jurídica fundamental para uma resistência não apenas dentro Justiça Militar, mas também por meio do debate feito pela imprensa; das denúncias de tortura feitas em organismos internacionais; da defesa da anistia; e da construção de pontes para a redemocratização. Os advogados da resistência não chegaram a formar uma organização para a defesa dos presos políticos, mas, sem dúvida alguma, ajudaram a movimentar a resistência civil contra a ditadura.

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[1] ARNS, Paulo Evaristo. Prefácio. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8.

[2] Foi nessa conjuntura autoritária que o uso alternativo do direito surgiu como um meio de resistência dos juristas contra a ditadura. De acordo com Lenio Streck, "o movimento do direito alternativo se colocava, então, como uma alternativa contra o status quo. Era a sociedade contra o Estado. Por isso, em termos teóricos, era uma mistura de marxistas, positivistas fáticos, jusnaturalistas de combate, todos comungando de uma luta em comum: mesmo que o direito fosse autoritário, ainda assim se lutava contra a ditadura buscando 'brechas da lei', buscando atuar naquilo que se chamam de 'lacunas' para conquistar uma espécie de 'legitimidade fática'". Para mais detalhes, ver sua entrevista concedida para o Instituto Humanitas Unisinos: Uma análise sociológica do direito. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2758&secao=305. Acessado em: 24/03/2023.

[3] Sobre o brutal assassinato de David Capistrano, ver: Comissão da Verdade do estado de São Paulo. Disponível em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/mortos-desaparecidos/david-capistrano-da-costa. Acessado em: 24/3/2023.

[4] FERNANDES, Fernando Augusto Henriques. Voz humana: a defesa perante os tribunais da República. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 224. De acordo com Nilo Batista, "O habeas corpus, depois do AI-5, se converteu num macabro teste de sobrevivência dos presos. Você requeria um habeas corpus e indicava como autoridades coatoras o Cenimar, o CISA, o DOI-Codi e o Dops. Quando algum deles dizia que o paciente estava preso, significava que estava vivo. Quando a resposta vinha negativa, como no caso do Stuart (Angel Jones), era um mau presságio porque a pessoa tinha sido morta, tinha sido executada, morrido na tortura". SPIELER, Paula. Entrevista com Nilo Batista. In: SPIELER, Paula; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (coord.). Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985. Curitiba: Edição do autor, 2013, p. 653. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/13745/Advocacia%20em%20tempos%20dif%C3%ADceis.pdf?sequence=1. Acessado em: 24/3/2023.

[5] MOURA, Ana Maria Straube de Assis; GONZAGA, Tahirá Endo. Mario de Passos Simas: mais que um advogado, um patrono. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 80.

[6] ARNS, Paulo Evaristo. Prefácio. In: SÁ, Fernando; MUNTEAL, Oswaldo; MARTINS, Paulo Emílio. Os advogados e a ditadura de 1964: a defesa dos perseguidos políticos no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Vozes e PUC Rio, 2010, p. 8.

Brasil terá de voltar a falar de ditadura, de ditadores e de torturadores, ou assumir que é um país resignado, alienado e acovardado

por Moisés Mendes

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O presidente Gabriel Boric é apresentado como o grande perdedor do referendo que rejeitou a nova Constituição do Chile.

A mobilização contra a Constituição acordou direita e extrema direita, quietas desde as manifestações de rua iniciadas em outubro de 2019, que levaram à Constituinte e agora à frustração.

Tanto acordou que grupos pinochetistas foram às ruas, em 11 de setembro, no aniversário do início da ditadura, para enfrentar manifestantes de esquerda.

E o que fez o presidente? Anunciou que, ao contrário do que os fascistas pensam, eles não terão paz. E que o Chile continuará avivando a memória do que aconteceu na era Pinochet.

Como parte do que está sendo planejado para o aniversário do 50º ano do golpe, em setembro do ano que vem, Boric informou que desde agora o governo participa de uma nova empreitada.

O Chile vai em busca de pistas que esclareçam o que aconteceu com os 1.192 cidadãos e cidadãs até hoje identificados como desaparecidos em algum momento a partir de 1973. Mais de 500 eram crianças.

O Chile teve mais de 3 mil mortes e desaparecimentos. Na Argentina, foram mais de 30 mil, mesmo que esse número seja sempre questionado.

No Brasil, o saldo macabro é oferecido quase como um consolo por fascistas e historiadores condescendentes: 434 pessoas mortas e desaparecidas. .

Mas Argentina, Chile e Uruguai conseguiram, uns mais, outros menos, avançar na punição dos criminosos das suas ditaduras. O Brasil nada fez, por conta da anistia de 1979.

O ambiente que se vislumbra, com uma vitória de Lula, nada assegura de mudança na área da reparação judicial.

O Supremo já fechou todas as portas que poderiam levar à punição criminal de torturadores e assassinos ainda vivos.

Mas o futuro governo poderá oferecer, por gesto político, suporte para que se retome o que foi levado adiante pela Comissão da Verdade e outras iniciativas, para que os horrores da ditadura não sejam esquecidos.

Boric está assumindo com os chilenos, em circunstâncias desfavoráveis ao seu governo, um compromisso com a História.

Um novo governo democrático no Brasil, em substituição ao poder fascista de Bolsonaro, também terá que assumir compromissos.

Pela reabilitação do debate em torno do que foi a ditadura. Pelo fortalecimento de lutas esparsas que ainda resgatam essa memória.

Pelo apoio às energias e aos afetos de todos os familiares e amigos que persistem e pelo respeito a torturados, mortos e desaparecidos.

Um novo governo democrata terá de dar conta de demandas desprezadas e perdidas desde 2016.

O Brasil terá que voltar a dizer, sem medo, todos os anos e de forma permanente, como fazem os chilenos e outros vizinhos, que aqui houve uma ditadura sanguinária.

E reconhecer que a impunidade ajuda a explicar o horror que ainda enfrentamos até hoje.

O esquecimento sustentou a vida tranquila de ditadores e de 377 agentes públicos (militares, policiais e outros) envolvidos em crimes de lesa humanidade entre 1964 e 1985, como torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres.

O esquecimento nos levou às crueldades e aos crimes do bolsonarismo e à estrutura militar que tutela e sustenta um genocida.

O Brasil terá de voltar a falar de ditadura, de ditadores e de torturadores, ou assumir que é um país resignado, alienado e acovardado.

por Carlos Alberto Heyder Júnior

RESUMO

Serial Killers, uma expressão norte-americana e adotada pela literatura estrangeira; remete à uma série de homicídios, sendo seu impulso a satisfação de fantasias do assassino, muitas vezes com muitos requintes de crueldade e perversidade. O presente artigo tende a uma análise comportamental de como os assassinos em series cometem seus mistérios, crueldade, agressividade, suas fantasias, e seu desvio de caráter, tanto em seus crimes, seu passado e cotidiano. Não se tem um meio de distinguir uma única causa para que o indivíduo se torne um serial killer, da qual há uma enorme dificuldade de se traçar um perfil pois cada um age de determinado modo, mas neste diferente modo, situações remetem a um padrão dentre eles o modo de agir, assinaturas, infância, repetições, fatores ambientais, biológicos e psicológicos.

INTRODUÇÃO

A definição do serial killer, remete a um tipo de criminoso, com perfil psicopatológico, do qual comete crimes com uma certa frequência, em sua maioria, seguindo um modo de operação, que pode variar entre abusos sexuais, torturas, humilhação e dominação, e em algumas vezes deixando sua assinatura nas vítimas ou cena do crime. Demonstram uma vontade de correr riscos, novas experiências e sensações, para isto desenvolve uma persona que parece normal a sociedade que os permite viver em conjunto sem chamar a atenção das autoridades e de suas vítimas.

Devido a tais fatos, a sociedade tende a rotula-los de monstros, aberrações, demônios, entre outros. Mas antes de serem definidos assim, tiveram uma vida semelhante ao normal, mesmo em sua maior parte tendo uma infância violada e abusiva.

Existem diversos aspectos psicológicos que os serial killers tem em comum, tanto em seus atos, como em seu passado.

No Brasil, não há estudos aprofundados sobre os serial killers, devido à falta de preparo das autoridades, diversos crimes que possuem relações são arquivados, assim não sendo possível estuda-los e nem termos uma base estatística real do assunto, sendo assim fica explanado que no Brasil há uma pouca quantidade de serial killers.

“Eu fiz tudo isso por mim. Puramente egoísta. Adorei a arte e ato da morte repetidamente. Simples assim. Depois foi tudo confusão sexual, simbolismo, exaltação do “caído”. Eu estava exaltando a mim mesmo. Odiei a decadência e a dissecação. Não houve prazer sádico em matar. Eu os assassinei como eu mesmo gostaria de ser morto, aproveitando a extremidade do próprio ato da morte. Se eu fizesse isso comigo, experimentaria apenas uma vez. Se eu fizesse isso com outros, provaria do ato da morte diversas vezes.” (Dennis Andrew Nilsen em COFFEY, 2013)

TRÍADE DE MACDONAL

Os aspectos gerais psicológicos de um serial killer, tende ao seu passado, sendo presente nos históricos analisados a Tríade de Macdonal.

“Na infância, nenhum aspecto isolado define a criança como um serial killer em potencial, mas a chamada “terrível tríade” parece estar presente no histórico de todos os serial killers: enurese em idade avançada, abuso sádico de animais ou de outras crianças, destruição de propriedade e piromania” (CASOY, 2014 p. 18)

A enurese, ou urinar-se enquanto dorme após os cinco anos de uma criança pode acabar se tornando um fator degradante, que a mesma pode ocorrer por um trauma ou abuso ocorrido na infância. De acordo com as descobertas da Unidade de Ciências Comportamental do FBI, “um total de 60% dos assassinos sexuais ainda sofriam desses distúrbios quando adolescentes, como o serial killer Alton Coleman, que urinava tanto nas calças que recebeu o apelido depreciativo de “Mijão”” (SCHECHTER, 2013)

Em relação a crueldade em animais, o serial killer tende a primeiramente fazer as suas vítimas em seres que são dominados mais facilmente, que não podem falar e nem se defender, o que vai tornando seu instinto cada vez mais perverso. “Quem machuca animais tem o potencial de fazer o mesmo com pessoas” (LAFARGE, apud SCHECHTER, 2013)

“No sábado da semana passada, cometi meu primeiro assassinato. A vítima foi minha querida cachorra Sparkle. Nunca vou esquecer o uivo que ela deu. Pereceu algo quase humano. Então nós rimos e batemos mais nela”. (diário de Luke Woodham, 16 anos, acusado pela morte da mãe e por ter matado a tiros dois colegas no Mississippi).

Devido ao instinto destrutivo, os assassinos em séries tendem além de refletir sua raiva ou frustrações não somente em animais, como também em patrimônios públicos ou particulares, depredando ou até mesmo o incendiando caracterizado por um instinto sexual. “ Não há senão um instinto responsável por gerar o impulso incendiário. E esse instinto é o sexual, tendo o ato incendiário claros pontos de ligação com o sexo” (STEKEl, apud SCHECHTER, 2013).

“Oh, que êxtase atear fogo traz ao meu corpo! Que poder sinto ao pensar no fogo […] Ah, que prazer, que prazer celestial! Vejo as chamas e o fogo já não é mais um devaneio. É a realidade do céu na Terra! Amo a empolgação do poder que o fogo me dá […] A imagem mental é melhor que o sexo!” (Joseph Kallinger  em SCHECHTER, 2013).

ANÁLISE CEREBRAL DE SERIAL KILLERS

O cérebro ainda continua sendo algo misterioso até os dias de hoje, ainda não possuímos todas as verdades e funções deles, o qual a cada dia temos descobertas valorosas sobre o mesmo.

Devido a diversos estudos de Dr. Adrian Raine, Professor de Psicologia da Universidade do Sul da Califórnia, foi possível ligar o comportamento antissocial e violento a uma má formação cerebral. “Indivíduos que são antissociais, impulsivos, sem remorso e que cometem crimes violentos têm, em média, 11% menos matéria cinzenta no córtex pré-frontal do que o normal” (RAINE apud CASOY)

Tendo em vista a afirmativa de Dr. Raine, é de suma importância entender a funcionalidade do córtex pré-frontal e suas ligações.

O córtex pré-frontal além de complexo, é desenvolvido até a idade média de vinte e cinco anos no ser humano e possui ligações ao sistema límbico (hipotálamo, amigdala e septo pelúcido). Segundo a psicologia o mesmo corresponde as formações na fase infantil da Teoria da Mente, Empatia e Neurônios Espelhos. Assim fazendo o ser humano se colocar no lugar do outro, e compartilhar de um sentimento gerado.

Estas formações que se fazem de suma importância no desenvolvimento, e que somente podem ser analisadas mais criteriosamente na infância, sendo assim não podendo vincula-las na formação de um serial killer, já que nesta fase o cérebro não está totalmente formado e sendo extremamente plástico.

Por meio destas constatações, Raine, diz não poder relacionar a deficiência da massa cinzenta no córtex pré-frontal com os comportamentos agressivos, mas outros pesquisadores enfatizam veemente que a agressividade está ligada a amígdala e outras estruturas.

“Anatomicamente a agressividade está correlacionada com a amígdala, principalmente, e com outras estruturas, como a matéria cinzenta periaquedutal e o hipotálamo, por exemplo” (MACHADO, 2006). “O “carro-chefe” das emoções, a amígdala, é uma estrutura localizada no polo de cada lobo temporal, que contempla o sistema límbico, e é responsável pelo comportamento aversivo e/ou agressivo. Formada por diversos núcleos, essa estrutura é responsável pela interpretação tosca de possíveis estímulos aversivos e responde, prontamente, em situações de perigo ou de ameaça” (CRUZ e LANDEIRA-FERNANDEZ, 2001)”.

Um estudo realizado pela Universidade de Wisconsin-Madison analisou o cérebro de 20 presos diagnosticados com psicopatia, e outros 20 presos com crimes semelhantes, mas não com o mesmo diagnostico, assim sendo tiveram que no primeiro grupo menos conexões entre o córtex pré-frontal ventromedial (vmPFC) e a amígdala; Além desta constatação foram realizados dois tipos de imagens cerebrais, uma com o tensor de difusão e outra por ressonância magnética, das quais foi possível concluir uma redução da integridade estrutural das fibras de substancia branca que fazem a ligação do vmPFC e a amigdala, e também uma menor atividade coordenada entre os dois.

Um outro estudo realizado por Newman e Koenings ressalta que a tomada de decisão de um psicopata é semelhante a de pacientes que tiveram seu córtex pré-frontal ventromedial danificado.

MODUS OPERANDI

Modus operandi, ou modo de operação, no cotidiano é a maneira que determinada pessoa utiliza para trabalhar ou agir, estas características visam as rotinas e os processos de avaliação. Em um serial killer não é diferente, este modo está relacionado ao tipo de vítima, o local escolhido para ser realizado o crime e também a arma que é escolhida para o mesmo.

O modus operantes se faz maleável conforme o serial killer vai evoluindo em seus crimes, este tende a modificar seu modo tendo em vista algo que relacionou como um erro em um crime passado.

“O modus operandi assegura o sucesso do criminoso em sua empreitada, protege a sua identidade e garante a fuga. Mas encontrar o mesmo modus operandi em diversos crimes não é suficiente para conectá-los” (CASOY, 2014) Por meio deste que é traçado a escolha da vítima, o local que a mesma será abordada, e destinada ao seu local de tortura e execução.

ASSINATURA

Ao contrário do modus operandi, que pode variar, a assinatura para um serial killer é uma maneira única de realizar suas fantasias, sua necessidade de cometer o crime. A assinatura é o comportamento que o serial killer irá adotar mediante a vítima, assim que a mesma já estiver submissa ao seu ataque. Estas podem ser de diversas formas ou rituais diferentes, alguns utilizam da tortura, agressão sexual em uma ordem definida, um tipo de amarra, ferimentos, disposição do corpo durante ou após a morte, entre outros.

Alguns destes não se satisfazem somente em seu ritual, como sentem a necessidade de ter um troféu a que se possa ser recordado posteriormente, este troféu pode ser em algumas vezes uma peça de roupa, um pedaço do corpo da vítima, como no caso de Ed Gein, que em sua propriedade foram encontrados partes de quinze corpos humanos que este usava para decoração.

Somente quando o serial killer não manifesta a assinatura que o leva ao seu prazer, pode ser subentendido que algo acabou dando errado, como por exemplo um barulho na rua, alguma viatura passando pelo local, ou comportamento inesperado ou indesejado da vítima.

“Simplesmente matar não satisfaz a necessidade do transgressor, e ele fica compelido a proceder a um ritual completamente individual. ” (CASOY, 2014)

DISSOCIAÇÃO

O serial killer para que possa viver em sociedade tem que desenvolver uma máscara para que não seja apanhado, como definido por Carl. G. Jung “uma Persona” que se origina do teatro grego, dos quais utilizavam uma máscara para interpretar o seu personagem. Ao contrário dos gregos supracitados, o serial killer irá desenvolver a sua persona durante a sua vida e somente no momento de seu crime que irá revelar sua real personalidade. Eles precisam parecer pessoas normais perante a sociedade, muitas vezes desenvolvem um âmbito familiar, com esposa e filhos.

Esta persona é tão incrustrada em seu ser, que quando pegos, negam com vigor qualquer alegação contra eles, mesmo que as provas que os apontem sejam irrefutáveis.

Um dos serial killers que apresenta um perfil dissociativo enorme é Jerry Brados, preso na penitenciaria estadual de Salem (EUA), que teve como prova de seus crimes fotografias com ele presente, testemunhas, peças de motores dos qual era proprietário amarrado em suas vítimas que foram jogadas no rio Willamette, negou veemente sua participação nos assassinatos em seu julgamento e alegou inocência.

“Para parecer uma pessoa normal e misturar-se aos outros seres humanos, o serial killer desenvolve uma personalidade para contato, ou seja, um fino verniz de personalidade completamente dissociado do seu comportamento violento e criminoso.” (CASOY, 2014)

EMPATIA

A empatia de um serial killer é um assunto bastante discutido entre pesquisadores, psiquiatras e psicólogos. Esta capacidade de poder se colocar no lugar do outro, buscando agir ou pensar como uma outra pessoa se comportaria em determinada situação.

“Os psicopatas são descritos frequentemente como indivíduos deficientes de empatia” (ESLINGER). “Esta é uma evidência irrefutável de que o criminoso tem uma clara compreensão das consequências de seu comportamento e ação para a vítima; entender que ela está humilhada e sofrendo é, em parte, o porquê de ele estar se comportando dessa maneira” (Turvey apud Casoy, 2014, p. 22). Assim pode ser definido que o serial killer é egocêntrico na sua busca de prazer, mas não que seja isento de empatia, pois suas vítimas, locais de crimes, armas utilizadas é de sã consciência de como o outro irá reagir.

Todo ritual de um serial killer é baseado em sua trama empática, de como conquistar e levar a vítima ao seu local de desejo, as formas de como irá torturar, humilhar, violentar e assassina-la.

“De todas as criaturas já feitas, o homem é a mais detestável. De toda a criação, ele é o único, o único que possui malícia. São os mais básicos de todos os instintos, paixões e vícios – os mais detestáveis. Ela é a única criatura que causa dor por esporte, com consciência de que isso é dor.” – Mark Twain

A INFÂNCIA

A infância é o período mais delicado da formação do ser humano, todas partes cognitivas estão sendo elaboradas, criadas e desenvolvidas, um ambiente familiar agradável ajuda no desenvolvimento da criança, de seu Q.I. e personalidade.

“A interação da criança com o adulto ou com outras crianças é um dos principais elementos para uma adequada estimulação no espaço familiar. Os processos proximais são mecanismos constituintes dessa interação, contribuindo para que a criança desenvolva sua percepção, dirija e controle seu comportamento. Além disso, permite adquirir conhecimentos e habilidades, estabelecendo relações e construindo seu próprio ambiente físico e social. ”

Uma das características encontradas na maioria dos serial killers é a falta, ou a inexistência de uma boa relação familiar. A característica em comum entre muitos é o abuso na infância, tanto o abuso físico, quanto o emocional e sexual.

Os abusos sexuais infantis se dividem em crianças que são espancadas e sofrem ferimentos em suas áreas genitais; Crianças que tiveram contato genital com adulto ou tentativa de intercurso; e as que tiveram contato com a sexualidade adulta.

Em uma análise estatística, Casoy aponta que 75% dos casos conhecidos de abuso sexual, a criança conhecia seu abusador, em 20% destes casos o abusador é o próprio pai da criança, em 12% é o padrasto e em 2% é a mãe da criança.

Estima-se que 96% dos casos de violência física e 64% dos casos de abuso sexual contra crianças de até seis anos de idade sejam cometidos por pais ou familiares próximos. Segundo Saffioti (1997), as crianças do sexo feminino estão mais propensas ao abuso sexual do que as do sexo masculino. Segundo o estudo intitulado Situação da Infância Brasileira (UNICEF, 2006), acredita-se que 20% das mulheres e 10% dos homens de todo o mundo tenham sofrido violência sexual na infância. A estimativa do número de agressores punidos, entretanto, é bem menor, 6%

Newton (2005, p. 349) traz alguns dados: Quando o FBI questionou sua amostragem de assassinos reclusos, 42% relataram incidentes de abuso físico na infância, enquanto 74% possuíam memórias de abusos psicológicos; 43% daqueles pesquisados relataram incidentes de abuso sexual; e 28% tinham histórias médicas de ferimento ou doença sexual. Esmagadores 73% relataram o envolvimento na infância em ‘eventos’ não especificados ‘estressantes sexualmente’. Nesse contexto, é curioso – talvez instrutivo – observar que é sabido que pelo menos sete serials killers masculinos foram vestidos como meninas durante a infância por seus pais ou adultos responsáveis. Dois desses Henry Lucas e Charles Manson – foram, na verdade, enviados para a escola em roupas femininas como uma forma bizarra de punição.

A partir destes dados, é possível se explanar sobre a formação de um serial killer, do qual além de sua formação cerebral em alguns casos serem distintas, o ambiente familiar violento e abusivo é extremamente relevante por seu surgimento.

REPETIÇÃO

Para que seja definido como um serial killer, o assassino de perfil psicopatológico deve cometer uma série de dois ou mais assassinatos, o motivo de tais atos se repetirem é a necessidade da obtenção do prazer gerado para alimentar a sua fantasia.

Assim que realizado o assassinato, o serial killer fica repetindo em sua mente diversas vezes o acontecido, como um exercício mental, é comum entre eles guardarem um pertence da vítima, filmar o acontecido ou guardar partes dos corpos das mesmas.

Um dos casos que reflete a insanidade desta fantasia que tende ser repetida e lembrada na mente do criminoso é o caso de Ed Gein, serial killer notoriamente famoso do qual foi inspirado o filme Psicose, em sua fazenda foram encontradas: Uma poltrona feita de pele humana, um cinto feito de mamilos, uma cabeça humana, quatro narizes, um coração humano, um terno masculino feito inteiramente de pele humana, uma mesa escorada com ossos de canela humana, nove máscaras mortuárias feitas com faces de mulheres mortas, que decoravam seu quarto, pulseiras de pele humana, uma bolsa feita de pele humana, dez cabeças de mulheres cortadas acima das sobrancelhas, uma bainha para faca feita de pele humana, um par de calças de pele humana, quatro cadeiras onde a palha foi substituída por pele entrelaçada, uma caixa de sapatos contendo nove vulvas salgadas, uma cabeça humana pendurada em um cabide, uma camisa feminina feita de pele humana, várias cabeças humanas encolhidas, dois crânios enfeitando os pés da cama, dois lábios humanos pendurados num barbante, uma coroa de um crânio transformado em prato de sopa, uma geladeira repleta de órgãos humanos, cúpulas de abajures feitas de pele humana, cabeças recheadas com jornal e expostas como troféus, um sutiã̃ feito com o torso de uma mulher.

Esta repetição por mais insana que demonstre ser, é a forma do serial killer satisfazer-se constantemente podendo vê-las em sua bizarra criação e reencenar mentalmente o ocorrido, satisfazendo seus impulsos e desejos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRONFENBRENNER, U; CECI, S. J. Nature-nurture reconceptualized in developmental perspective. A bioecological model. Psychol Rev 1994;101(4):568-86.

CASOY, Llana. Serial Killers: Louco ou Cruel. 2ed. São Paulo: WVC, 2002.

CASOY, Llana. Serial Killer: Made In Brasil. São Paulo: DarkSide, 2014.

COFFEY, Russ. Dennis Nilsen: Conversations with Britain’s most evil serial killer. 2ed. Londres: John Blake Publishing, 2013.

COFFEY, Russ. Dennis Nilsen: Conversations with Britain’s most evil serial killer. 2ed. Londres: John Blake Publishing, 2013.

ESLINGER, Paul J. Neurological and neuropsychological bases of empathy. European neurology, v. 39, n. 4, p. 193-199, 1998.

MACHADO A. B. M. Neuroanatomia funcional. 2ª ed. São Paulo: Atheneu; 2006.

NEWTON, Michael. A enciclopédia de Serial Killers. São Paulo: Mandras, 2005.

SAFFIOTI, H.I.B. No Fio da Navalha: Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil Atual. Em F.R. MADEIRA (Org.), Quem Mandou Nascer Mulher. São Paulo: Editora Rosa dos Tempos. 1997, P. 134-211.

SCHECHTER, Harold. The Serial Killer Files: The Who, What, Where, How, and Why of the World’s Most Terrifying Murderers. New York: Ballantine Books, 2003. 432 pgs.

UNICEF. Situação da Infância Brasileira 2006. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10167.htm> Acesso em: 15/04/2017.

Luta, Substantivo Feminino

 

Quando tinha 19 anos, o vereador Gilberto Natalini (PV-SP) foi levado para o DOI-Codi da rua Tutóia para ser torturado. REPRODUÇÃO/GOOGLE/NILTON FUKUDA/12.05.2009/ESTADÃO CONTEÚDO

Ofício do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, endossa as ameaças de Jair Bolsonaro

por Paulo Sérgio Pinheiro /A Terra É Redonda

Há meses pairam dúvidas sobre a posição das forças armadas diante de eventual golpe ou tumulto antes ou depois das eleições. Agora, todas as dúvidas se dissiparam. Se levarmos em conta recente manifestação do ministro da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o alinhamento daquelas com a linha golpista do presidente parece ter se consolidado.

Durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles, no encontro com o presidente Joe Biden, o presidente brasileiro, com colinha na mão, clamava “queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida depois sobre o pleito. Tenho certeza que ele será realizado nesse espírito democrático”.

Quase ao mesmo tempo, em Brasília, em ofício ao ministro presidente do TSE, Edson Fachin, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, endossava as ameaças de Bolsonaro dizendo: “não nos interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”. Essa desconfiança está somente na cabeça do presidente, do ministro e dos extremistas de direita, pois a maioria esmagadora das eleitoras e dos eleitores confiam nas urnas eletrônicas.

No ofício “técnico”, o general afirma “que até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições)”. Sob a alegação de que o TSE não promoveu uma discussão “técnica” das propostas dos militares. Nunca vi, em toda história da República desde 1988, ministros militares expressarem dor de cotovelo por não serem “prestigiados” por um tribunal superior. O papel precípuo do TSE não é de prestigiar qualquer segmento, a não ser o eleitorado.

E se o general achar que o ministro Edson Fachin não prestigia suficientemente o ego das Forças Armadas, o que vai fazer o ministro da Defesa? Cassar os ministros? Fechar o TSE? Na realidade, ao assumir todas as bandeiras negacionistas do presidente em relação às urnas eletrônicas, o ministro, numa linguagem melíflua, ensaia um “pronunciamento” bem no estilo das banana republics do continente em que militares dão ultimatos a cortes supremas.

Depois de ter voado 4034 quilômetros de Los Angeles a Orlando para uma motociata, retornado ao Brasil, o presidente dá imediatamente um reforço ao “pronunciamento” do ministro da Defesa. Bolsonaro atesta que o ofício da Defesa é “técnico”, que “não podemos ter eleição sob desconfiança” e que a Defesa levantou “centenas de vulnerabilidades” sobre a eleição.

Na especificação das propostas militares o ministro se alinha ainda mais com a desqualificação do TSE em curso pelo presidente da República ao pedir que o órgão facilite a auditoria das urnas pelos partidos políticos. Aliás, como defende o presidente: “o que completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo”. É exatamente o que se propõe o Instituto Voto Legal, uma empresa indicada pelo PL, partido de Bolsonaro, que para fiscalizar e auditar as eleições pretende alterar as regras do TSE.

No final do ultimato é invocado o mesmo trololó da necessidade do aprimoramento das urnas eletrônicas, “implicando, assim, que (sic) a adoção de medidas de aperfeiçoamento seja permanente e feita com máxima segurança, transparência e confiabilidade e possa ser auditável em todas as suas fases”. Evidentemente, com a implementação de todas as propostas feitas pelas Forças Armadas. O presidente ele mesmo não teria encontrado melhor formulação da linha golpista contra as eleições que, agora sabemos, as forças armadas aderem com entusiasmo.

Assustador, obsceno, patético. Pelo menos deve servir como alerta para que a OAB, ABI, ABC, SBPC, organizações da sociedade civil, sindicatos e centrais de trabalhadores, universidades, centros de pesquisa, associações patronais, candidaturas democráticas de todos os partidos à presidência e aos governos estaduais, abandonem a fantasia que as eleições de outubro vão transcorrer com tranquilidade e que as instituições vão funcionar. Ledo engano, não vão mesmo, a não ser provavelmente o Ministério Público Federal nos estados, o TSE, STF, alguns governos estaduais não bolsonaristas, o Senado talvez. Melhor todas e todos começarem a construir a resistência pacífica e competente ao golpe em preparação à vista de toda a sociedade.

Militares abriam o ventre dos mortos, retiravam as vísceras e jogavam no rio para ser comido pelos peixes

por Denise Assis

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No primeiro dia (05/06) do desaparecimento, na Amazônia, do indigenista Bruno Pereira, (41 anos), e do jornalista, Dom Philips, (57 anos), ainda sem que houvesse uma investigação mais aprofundada, Bolsonaro declarou que eles se meteram numa “aventura” e que poderiam ter sido executados.  

Não houve perguntas sobre a base para a sua afirmação. Tampouco agora, quando declarou à Rádio CBN de Recife que ambos talvez tenham sido submetidos a "alguma maldade". Bolsonaro demonstra, desde o primeiro minuto, que quer dar ao tema um tom de “normalidade”, quando duas prováveis mortes, e tudo leva a crer, com requintes de tortura, nada têm de normal. A impressão que se tem é que ele sabe mais do que fala.

 "Os indícios levam a crer que fizeram alguma maldade com eles, porque já foram encontradas boiando no rio vísceras humanas que já estão em Brasília para fazer DNA”. Calculou também, que pelo prazo entre oito e nove dias de desaparecimento, “vai ser muito difícil encontrá-los com vida. Peço a Deus que isso aconteça".

 Por enquanto, o pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado", de 41 anos, é a única pessoa investigada por suspeita de envolvimento nos desaparecimentos. Ontem (12/06) as equipes de buscas encontraram pertences dos dois. Nesta segunda-feira (13/06), a mulher do jornalista britânico, Alessandra Sampaio, disse que os corpos dele e do indigenista foram encontrados. Mas as autoridades que atuam nas buscas, lideradas pela Polícia Federal (PF), não confirmam a informação.

 Amarildo, o Pelado, foi preso na terça-feira, dia 07, e durante buscas na casa dele policiais militares encontraram uma porção de droga, além de munição de uso restrito das Forças Armadas. Na ocasião, foi também apreendida uma lancha, usada por ele.