Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

05
Dez22

As críticas de Gandra ao STF e a história do crocodilo debaixo da cama

Talis Andrade

Nenhuma descrição de foto disponível.

 

Por Lenio Luiz Streck

- - -

1. E não haverá golpe... desde que...!

Há uma anedota sobre um paciente que vai ao psiquiatra todas as semanas e se queixa que há um crocodilo debaixo de sua cama. O psiquiatra lhe tranquiliza e lhe diz: é imaginação sua. Fale-me mais sobre sua infância etc. etc. Na quinta semana o paciente não compareceu. Fora comido pelo crocodilo.

O professor Ives Gandra age como o psiquiatra e nos diz, sobranceiramente, em artigo aqui na ConJur, como se fosse porta-voz dos insurrectos e das vivandeiras que bulem com os granadeiros os instando a fazerem extravagâncias: "Não haverá golpe". Como disse o psiquiatra: o crocodilo não existe..., mas se você não se comportar, o crocodilo pode, realmente, comer você.

Sim, porque Gandra coloca algo depois da frase "não haverá golpe": "...mas o STF tem de respeitar os demais poderes". Isto é: o STF deve "ficar na dele". Caso contrário, pode haver golpe.

O artigo soa quase que como uma ameaça...! Digamos que foi uma ameaça que confirma as teorias conspiratórias, porque coloca na conta do Supremo Tribunal Federal a culpa pelo atual estado "vivandeirístico" que atravessamos. Digamos que foi uma ameaça elegante feita, como ele mesmo diz, por "um velho professor".

Pois um professor também "não tão novo assim" vem aqui para discordar. Com elegância. Como sempre faço.

O artigo 2º da CF diz que são poderes harmônicos entre si Legislativo, Executivo e Judiciário. E a CF também diz que o STF é o guardião da CF. Portanto, se se prega o fechamento do STF, como está visível nas manifestações de civis e militares (e de eclesiásticos, pasmem; não pagam impostos e pregam golpe), quem defende o STF? Sem o guardião da Constituição não tem nem Constituição, nem democracia. Qualquer análise sistêmica liquida com qualquer argumento ad hoc que pretende fazer textualismos ad-hoc. Elementar!

Não poderia deixar de exprimir em que ponto reside minha divergência doutrinária em relação àqueles que pretendem interpretar o artigo 2 da CF como um salvo-conduto para que o Judiciário deixe de exercer sua função jurisdicional de mantenedor do regime democrático, bem como de órgão de cúpula que deve prezar pela autonomia do Direito. Ora, o artigo 1º, que vem antes do 2º, diz que todo o poder emana do povo por meio de seus representantes. Mas o artigo 102 diz que o STF é o guardião da Constituição.

E, por favor, não esqueçamos que a Constituição é remédio contra maiorias. E é o estatuto jurídico do político. De onde interpretar a norma que prescreve a imperiosidade da independência e da harmonia dos poderes da República não pode(ria) conduzir à ideia de que qualquer um deles possa agir sem prestar contas tanto do ponto de vista interno quanto externo. Viver numa democracia significa isto: accountabillity.

 

2. Os três argumentos de Ives Gandra

O primeiro não é exatamente um argumento, mas uma postulação — dada a partir de uma inferência: a de que o risco de ruptura institucional no Brasil é zero. Gandra diz isso do alto de sua docência em cátedras de escolas militares.

Porém, o professor ignora alguns fatos. Noticiou o colunista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S. Paulo (aqui) (do qual o Dr. Ives é contumaz colaborador), que 221 militares da reserva — entre os quais 46 oficiais generais (33 da FAB, dez da Marinha e três do Exército) —, todos do grupo autodenominado Guardiões da Nação, assinaram uma petição aos comandantes das três Forças na qual pedem que intervenham contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, que afastou a contestação sem provas feita pelo PL contra a vitória de Lula. O primeiro nome da lista é o do general e deputado federal bolsonarista Eliéser Girão (PL-RN). E ignora o Twitter (de novo) do general Villas Bôas. E as ameaças do próprio presidente...

Lembro de novo da anedota do psiquiatra e do crocodilo. Tem ou não tem um crocodilo aí?

Pois bem.

Seria possível achar que vivemos em um ambiente de normalidade democrática quando duas dezenas de militares (incluindo o presidente e seu vice) se recusam a aceitar o resultado legítimo do sufrágio pelas urnas, que o professor declara ter certeza de que será respeitado? Como ter essa certeza com número tão grande de indivíduos que se recusam a aceitar o resultado das eleições? É fato ou não é fato que o PL ingressou com ação fajuta? E com perícia fake paga com dinheiro da viúva.

Ainda: qual é o conceito de "ruptura institucional" que tem o professor Ives? Baseado em que o professor faz essa afirmação "com tranquilidade"? Se está tranquilo, por que escrever e colocar mais lenha na fogueira com o seu artigo?

Ora, a depender do conceito adotado, até eu estou tranquilo. Nenhum tanque invadiu o Congresso. Ainda estou escrevendo na ConJur, ninguém ainda mandou me prender ou queimou meus livros. Circulando, circulando, pois.

Ocorre que há, nisso, um ponto de extrema relevância, que não pode passar batido. Ives Gandra ignora que a simples discussão de possibilidade de ruptura já, em si, é uma ruptura simbólica. Por quê?

- Porque quando estamos em democracia não discutimos a (possibilidade de) ditadura.

- Porque quando estamos em democracia não se admite que um militar (ou professores) digam: tranquilo, tranquilo, não haverá golpe.

Alguém se dá conta dessa "ruptura simbólica"? Alguém se dá conta da violência simbólica produzida por manifestos militares e de textos produzidos por professores que admitem a discussão de ruptura? Eis o busílis. Ora, se eu aceito a possibilidade de golpe (ruptura), não adianta dizer que não ocorrerá. Antes disso já produzi a violência simbólica. "Tranquilamente".

O segundo argumento do ilustre jurista versou sobre as decisões que livraram totalmente o presidente eleito Lula de seus processos (colocaram o novo presidente em total estado de inocência), do qual resultou sua elegibilidade. Também aqui há um "argumento" repleto de postulações.

Pois bem. O professor Ives Gandra afirma ter lido a decisão. Confesso minhas dúvidas sobre se o professor leu a decisão dos ministros Gilmar e Fachin.

Analisemos o tema mais uma vez. Quando o ex-juiz Moro deixou de cumprir o devido processo penal, o Direito restou desprezado [1] e acertada foi a decisão do Supremo que, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, declarou a parcialidade do ex-juiz (HC 164.493). Vale enumerar os motivos (que não são poucos):

a) ilegal condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva;

b) arbitrária quebra do sigilo telefônico do paciente, de familiares e até de advogados;

c) divulgação ilegal de áudios;

d) a atuação do juiz Sergio Moro para impedir a ordem de soltura contra Lula;

e) a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro ao ex-presidente Lula;

f) o fato de, na última semana antes do primeiro turno das eleições, o juiz Sergio Moro, de ofício, ter levantado o sigilo de parte da delação premiada de Antônio Palocci Filho, cuja narrativa buscava incriminar o ex-presidente; e

g) o fato de o juiz Sergio Moro ter assumido o "Ministério da Justiça ampliado", do governo do opositor político do paciente.

É pouco? Estivéssemos sob a égide do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a parcialidade de Moro geraria consequências maiores do que a simples declaração de nulidade.

Mais: quando setores da justiça deixaram de cumprir as regras de competência, acertada foi a decisão Supremo Tribunal que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento da denúncia ali oferecida. Por isso:

a) Quando um juiz orienta o agir estratégico do Ministério Público, acerta uma corte que declara sua parcialidade.

b) Quando um processo é anulado por ter sido conduzido por juiz incompetente e parcial, acerta o tribunal que proíbe o aproveitamento de seus viciados materiais.

Tomemos a questão da incompetência, ainda objeto de equívocos na comunidade jurídica. O professor Ives argumenta — postula — que o ministro Fachin "descobriu" uma incompetência, dando a entender que o ministro assim o fez por motivos eleitoreiros, já que a suposta incompetência, se correta fosse sua identificação, já deveria ter sido declarada de antemão. Primeiro, o professor faz grave acusação ao ministro. Sei que não é de seu feitio. Talvez um pequeno obnubilamento ideológico o tenha levado a esse ponto fora da curva.

Segundo, temos de interpretar a decisão pelos autos. Repito: vale a (re)leitura. Tratava-se de um habeas corpus. O ministro Fachin não "descobriu" absolutamente nada; julgou o habeas corpus, e, provocado pela defesa — que argumentou pela incompetência da jurisdição de Curitiba para julgar o caso —, decidiu corretamente, tendo sua cautelar sido referendada pela 2ª Turma posteriormente. Teria a 2ª Turma também "descoberto" a nulidade?

Na sequência, o professor diz que "não viu" cerceamento de defesa. Eis aí outra postulação. Argumente-se em favor do ponto. Eu também não "vi". O ponto é exatamente esse. Ninguém "viu" Moro orientando Deltan (até) sobre operações policiais. Ninguém "viu" o grampo no advogado. Descobrimos depois. É exatamente porque ninguém "viu" é que foi cerceamento de defesa. Há que (re)ler a decisão do ministro Gilmar. E o voto de Lewandowski e de Fachin.

 

3. O terceiro argumento: o "fator Loewenstein".

Opina o professor que o pensamento de Loewenstein teve adaptações, tendo mudado ao longo sua visão já nos anos 1950, tempo em que ele se afastava da "realidade alemã" da reconstrução europeia contida em seus estudos anteriores.

Ora, o livro de Loewenstein que embasa o argumento de Ives Gandra é outro. A concepção de democracia ali "não fica expressa de forma clara como citado em seus estudos anteriores". Bem, é claro… é outro livro. E isso é o de menos. Veja-se.

Ainda que houvesse reconhecida mudança no pensamento desse autor — fato que se aplica à maioria dos teóricos com décadas de carreira —, observa-se que o argumento de Loewenstein de democracia militante parece (e é) muito mais sofisticado do que o entendimento utilizado pelo dr. Ives. Trata-se de conceito mais sofisticado e complexo do que uma mera defesa jurídico-formal da democracia pela via judicial, contravalente aos esforços legais do (nazi)fascismo contra a democracia. A questão de fundo, numa palavra, está em dizer que governos democráticos devem poder ter mecanismos para defender a democracia.

É novamente aqui que ganha relevância a discussão teórica conceitual. O que entendemos por direito, o que entendemos por democracia, por um Estado de Direito? Ora, podemos partir de uma discussão de Loewenstein. E do teórico que for. O ponto é que uma concepção responsável de direito e democracia dispõe que direitos subvertidos já não mais direitos. Quem abusa de um direito em abstrato não está mais agindo dentro do direito e para o direito, isto é, agindo democraticamente. Logo, abuso de direito já não é direito propriamente dito.

Em outras palavras, não há nenhum direito sendo sacrificado quando na defesa da democracia se faz a diferença, por um lado, entre liberdade de expressão e de manifestação, e discurso de ódio, de incitação à violência ou em favor da ruptura com a democracia, de outro. Ataques à democracia não configuram liberdade de expressão. Simples assim.

Gandra diz, e nisso está certo, que estamos em 2022, enquanto Loewenstein escrevia em 1937. Ora, a atual ordem democrática criou mecanismos legítimos para se combater ameaças à democracia sem que isso implique qualquer violação a direitos. Porque isso passa por aquilo que entendemos como direito. O direito precisa preservar a si mesmo.

Mas eu devo insistir: o que importa não é fazer uma exegese de Loewenstein e ver se o conceito de democracia militante reaparece com força no livro de 1957 [2]. Não há qualquer "inadaptação", como alega o professor Gandra, quando tudo o que se faz é recuperar a experiência de um intelectual para dizer que constituições não são pactos suicidas. A democracia não é um pacto suicida [3]. De novo, simples assim.

O mesmo Loewenstein denunciava a "cegueira legalista". Parafraseando Saramago, esta minha coluna é um ensaio sobre a cegueira: a cegueira de quem vê a árvore, discute os tons de verde de suas folhas… para deixar a floresta pegando fogo. Manifesto de militares, pastores enlouquecidos, conspirações a mil e o professor Ives "tranquiliza" o país colocando a culpa do STF. "Não vai ter golpe" ... desde que...! Esse "desde que" é que assusta.

Repito, a discussão não é sobre uma exegese do que escrevia Karl Loewenstein. A discussão é sobre uma concepção complacente e acomodada de democracia que cita até Martin Luther King — e que acredita que os militares, via artigo 142, são um poder uma espécie de poder moderador. A discussão é sobre a reivindicação de conceituações abstratas, para fazer uma crítica a uma Suprema Corte que, atacada tantas vezes pelo Executivo (para dar um exemplo e para dizer o mínimo), não foi defendida pelos atores institucionais responsáveis por defendê-la. Aliás, como é grande o débito institucional do Ministério Público — para citar apenas um ator político.

Se alguém quiser tratar isso como apropriação de Loewenstein, que seja. Se alguém quiser chamar isso de "militância democrática", que chame. Mas leiamos Loewenstein então em sua íntegra, em todos seus escritos — inadaptação é considerar uma outra obra única e desconsiderar os escritos anteriores, nunca rejeitados pelo autor, apenas porque "escritos anteriores".

Leiamos os sinais de uma floresta que pega fogo. Quando Ives Gandra sustenta que o STF deve respeitar independência dos poderes, concordo, obviamente. Mas discordo veementemente quando pretende sustentar a partir disso um textualismo ad hoc, como se liberdade de expressão significasse analogia à defesa de uma liberdade de defesa de ruptura institucional ou discursos de ódio ao diferente. Tal como vale o artigo 2º da nossa Constituição, valem as demais leis, eleitorais, penais, civis, processuais e todas as demais — e isso vale para qualquer Estado constitucional — sendo eles regimes parlamentaristas ou presidencialistas.

De novo os conceitos: qual é o conceito de liberdade de expressão, qual é o conceito de "separação" ou "integração" de poderes, que consegue acomodar ataques a uma Suprema Corte? E ataques à própria democracia?

O direito é o critério institucional que filtra a política, a moral e a economia. Há maior ruptura institucional do que o desprezo pelo Direito?

A democracia morre de várias formas. Inclusive a partir de violência simbólica de professores, deputados, pastores e militares. O professor afirma "com tranquilidade" que não há ruptura institucional. Como Hobbes, tenho medo. Tenho pânico institucional. Tenho medo do crocodilo. E do psiquiatra que diz que o crocodilo é manso.

Tenhamos medo. O excesso de tranquilidade pode matar a democracia.

Aproveitando a tônica, faço outra confissão: tenho também uma angústia. Como é possível isso? Como é possível que se tenha uma concepção de direito capaz de acomodar um juiz parcial e incompetente, incompetente e parcial, que manda grampear advogados? E se fosse o seu processo? Como é possível que, em meio a tudo isso, a Suprema Corte seja vista como o problema do país? Não fosse o Supremo Tribunal, professor Ives... O senhor, no seu íntimo, sabe bem disso. O STF salvou a democracia brasileira. Vamos dar o nome que as coisas têm. Já não somos Macondo, onde as coisas eram tão recentes que ainda tínhamos que apontar com o dedo...!

Numa palavra final: entre a democracia militante e a militância contra a democracia, não prefiro nenhuma. Trata-se de um falso dilema. Entre essas alternativas temos de ser a favor é da democracia constitucional. Porque as constituições não são pactos suicidas.

- - -

[1] Cf: (i) STRECK, Lenio; CARVALHO, Marco Aurélio de (org.). O livro das suspeições. São Paulo: Grupo Prerrogativas, 2020. (ii) STRECK, L.; PRONER, Carol; CARVALHO, Marco Aurélio de; SANTOS, Fabiano Silva dos (org.). O livro das parcialidades. Rio de Janeiro: Telha, 2021.

[2] Para uma leitura crítica da teoria constitucional de Loewenstein, remeto o leitor para i imperdível e sofisticado livro de Marcelo Cattoni, "Contribuições para uma teoria crítica da constituição". 2ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021.

[3] O livro do Loewenstein não é de 1956, mas de 1957 (na versão em inglês) e de 1959 (na versão alemã). Political power and the governmental process. The University of Chicago Press, Chicago 1957, traduzido por Rüdiger Boerner als Verfassungslehre. Mohr-Siebeck, Tübingen 1959.Image

 

28
Nov22

Um garoto de 16 anos não nasce assassino Notas sobre o absurdo

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Notas sobre o absurdo

 

por Marcia Tiburi

- - -

Um garoto de 16 anos não nasce assassino. 

Um adolescente de 16 anos não cresce desejando se tornar um assassino em série. 

Um menino do interior do Espírito Santo não acorda um dia pela manhã e decide se tornar um fascista. 

O filho de um policial - ou de um não policial - não nasce nazifascista. 

O neto, sobrinho ou primo de qualquer um não cresce sabendo manipular armas. 

Um menino que vai à escola não nasce sabendo atirar. 

Um menino que joga bola não nasce cheio de ódio. 

Um garoto que tem problemas psicológicos - como tanta gente tem nesse mundo tão difícil de sobreviver emocionalmente - não planeja matar colegas e professores. 

Um menino que nem descobriu a si mesmo não conhece uma suástica sozinho. 

Ele não nasce camuflado. 

Ele não nasce vazio de reflexão. 

Ele não nasce vazio de emoção. 

Um garoto de 16 anos só pode se tornar um assassino em meio a uma cultura de ódio. A cultura na qual o ódio é um valor. 

A cultura em que as armas, como poderosos instrumentos de ódio prático, são tratadas como banais, como brinquedos. 

A lógica do assassinato - que parece não ter lógica nenhuma - é a racionalidade do fascismo do qual o nazismo é a expressão mais cruenta. 

A apologia da morte que fez história no fascismo europeu segue no Brasil onde pululam células e grupos fascistas e nazifascistas. Jovens estão sendo aliciados por agentes do ódio que encontram solo fértil para avançar com seu projeto de matança em massa. 

O garoto que destruiu a vida de pessoas por ele assassinadas e destruiu a vida das famílias dessas pessoas, destruiu a sua própria vida e a vida de sua família. 

Não há palavras que possam consolar familiares e amigos das vítimas que seguirão traumatizados. 

O Brasil está de luto porque o império da morte avança com a irresponsabilidade de instituições que devem coibir e punir os aliciadores de menores. Os agitadores fascistas e todos os que incitam a violência são responsáveis. 

A cultura do ódio se beneficia da cultura da irresponsabilidade. 

Só um projeto envolvendo educação, cultura e meios de comunicação para a paz e a não violência podem construir um futuro em que a catástrofe que a cidade de Aracruz acaba de viver não se repita.

05
Nov22

Violência eleitoral: noite da votação teve pico de assassinatos

Talis Andrade

private_terror__rodrigo_de_matos violência .jpg

 

Levantamento inédito da Agência Pública registrou cinco assassinatos apenas no final de semana do segundo turno


por Anna Beatriz Anjos, Caio de Freitas Paes, Clarissa Levy, Giulia Afiune, José Cícero, Júlia Rohden, Karina Tarasiuk, Laura Scofield, Mariama Correia, Matheus Santino, Nathallia Fonseca, Rafael Oliveira, Yolanda Pires /Agência Pública

 


* 40% dos ataques foram por bolsonaristas e 7% por apoiadores de Lula
* Desde o início da campanha houve pelo menos 15 assassinatos e 23 tentativas


Pedro Henrique Dias Soares, 28 anos, foi assassinado em Belo Horizonte (MG), enquanto comemorava a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência, no último dia 30 de outubro. Ele estava com familiares, na garagem de casa, quando um homem que vestia uma máscara chegou atirando. Além de Pedro, a mãe dele e uma prima saíram feridas, mas sem gravidade. A menina Luana Rafaela Oliveira Barcelos, de 12 anos, também baleada pelo mesmo agressor, faleceu nesta quinta-feira (3) em decorrência dos ferimentos.

As mortes são o ápice de uma campanha extremamente violenta, na qual ocorreram pelo menos 324 casos de violência eleitoral, uma média de quatro casos por dia, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Pública. Em 40% deles, os agressores eram apoiadores do presidente Bolsonaro. Apoiadores de Lula protagonizaram 7% dos ataques. Em 57% das ocorrências não foi possível identificar os agressores. Em dois terços, os agressores eram homens cisgênero.

Apenas em 30 de outubro, dia do segundo turno eleitoral, registramos 36 casos de violência política. Ao menos dez envolveram o uso de armas de fogo. Em todo o período eleitoral, houve pelo menos 15 assassinatos e 23 tentativas de assassinato. O segundo turno foi expressivamente mais violento. O fim de semana da ida às urnas teve 14 ocorrências com arma de fogo, 23 agressões físicas, cinco atentados ou tentativas de assassinato e cinco assassinatos. No final de semana do primeiro turno não houve registros de assassinatos. 

“Eu não consigo expressar a dor que eu tô sentindo em ver um amigo querido, uma pessoa tão nova com uma caminhada imensa pela frente assassinado friamente por sua escolha política”, disse uma amiga de Pedro Henrique, nas redes sociais. Ruan Nilton da Luz, de 36 anos, foi preso em flagrante, acusado de homicídio e tentativa de homicídio. Ele tinha armas e certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Antes do crime, segundo o portal O Tempo, o homem gritava “Bolsonaro” nas ruas e teria feito uma postagem nas redes sociais afirmando que se o presidente perdesse a reeleição, ele sairia fazendo “uma desgraça” nas ruas, o que pode indicar a premeditação do crime.

Em uma das eleições mais violentas da história do país, a reportagem da Agência Pública mapeou e checou ataques contra eleitores, candidatos, jornalistas e trabalhadores de institutos de pesquisa. Os dados foram colhidos desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto, até o segundo turno, realizado em 30 de outubro, a partir de notícias divulgadas na imprensa local e nacional, nas redes sociais e em um questionário aberto ao público. O levantamento considera apenas ataques presenciais, excluindo ataques por telefone, por email e pelas redes sociais. 

Foto1_Violencia-eleitoral-noite-da-votacao-teve-pi


Pedro Henrique foi assassinado durante comemorações das eleições em MG

 

“A violência política é sistemática e afeta diretamente nossa democracia”, analisa Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da Terra de Direitos, organização que também monitora casos de violência nas eleições junto com a Justiça Global. De acordo com o levantamento feito pelas duas organizações, que utiliza uma metodologia própria, apenas nos dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições deste ano, o número de episódios de violência política quase se igualou à quantidade de casos registrados nos primeiros sete meses do ano. Entre 1 de agosto e 2 de outubro de 2022, as organizações registraram 121 casos de violência política. Ou seja, até o primeiro turno, duas pessoas foram vítimas de violência eleitoral por dia.

“O acirramento da violência é crescente e segue um padrão consolidado antes mesmo do período eleitoral. Existe um discurso público contra determinados grupos de pessoas, vindo principalmente da autoridade máxima do país, que incentiva outros atores a reproduzirem a violência política e eleitoral”, considera Barbieri. “Nós percebemos uma concentração de casos contra candidaturas que atuam na defesa dos direitos humanos. Ou seja, a violência está cada vez mais sofisticada, intensa e direcionada a determinados grupos de pessoas, que já estão apartados dos espaços de poder e decisão”, acrescenta.

A coordenadora da Terra de Direitos alerta ainda que os números de casos de violência política e eleitoral podem ser muito maiores do que mostram os levantamentos em razão da subnotificação das ocorrências.

Gisele também destaca que é muito difícil identificar quem são os agressores. “Mas em mais de 70% dos casos onde é possível identificar os agressores, eles são homens cisgênero brancos e muitos são agentes políticos”, informa.

Do total de ocorrências de violência eleitoral mapeados pela Pública, 51% (166) foram motivados por discordância política. Em 125 houve violência contra mulheres, 19 envolveram racismo e oito, LGBTfobia.

Um dos casos de violência mais explícitos, envolvendo armas de fogo, foi protagonizado pela deputada federal bolsonarista reeleita Carla Zambelli (PL), na véspera do segundo turno. Ela apontou uma arma para o jornalista Luan Araújo, que é um homem negro e apoiador do PT, e com a arma em punho o perseguiu pelas ruas de São Paulo, em plena luz do dia. O vídeo que mostra a cena viralizou. Zambelli chegou a afirmar que tinha sido empurrada por Araújo, mas o argumento foi desmentido por testemunhas ouvidas pela Pública e também por um vídeo que mostra a deputada caindo sozinha, após ter sido xingada pelo militante. O PSOL entrou com um pedido de cassação de Zambelli e a Polícia Federal investiga o caso. (Continua)Image

 

04
Nov22

MPF pede abertura de inquérito contra o cadáver de Nelson Piquet por atiçar a morte de Lula

Talis Andrade

 

 

Quem deseja a morte do próximo já está morto!

 

 

247 - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) a abertura de um inquérito policial contra Nelson Piquet, por declarações antidemocráticas contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o processo eleitoral brasileiro. O MPF pediu que Piquet seja investigado sobre possível incitação pública a crime e ao conflito entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Piquet defendeu a morte do ex-presidente e falou em botar "Lula lá no cemitério".

De acordo com a CNN Brasil, o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou que "as declarações proferidas por Nelson Piquet, em análise preliminar, aparentam não se limitar a meras expressões de opinião a respeito do governo eleito – situação em que seriam constitucionalmente asseguradas -, podendo constituir de forma concreta formas de incitação dirigida à população em geral, voltadas tanto à prática de violência contra o candidato eleito, assim como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos". 

"Nessa linha, há fortes elementos extraídos das circunstâncias em que foram proferidas as declarações que autorizam a necessidade de investigação dos fatos", disse o procurador.

"Em segundo lugar, tratando-se de pessoa de notoriedade pública, também deveria ser sabido que as declarações teriam o potencial de alcançar centenas de milhares de pessoas, como de fato o fizeram. Em terceiro lugar, e como já exposto, as declarações teriam sido proferidas no bojo de manifestações em que parcela dos participantes de fato demandava a não admissão do governo eleito, inclusive com a formulação de pedidos de intervenção às Forças Armadas", continuou. 
 

"Portanto, era facilmente deduzível ao representado que suas declarações poderiam – como ainda podem – realmente incitar a prática de atos concretos de violência contra o governante eleito ou contra o governo eleito", acrescentou. 

 
 

 
O ex-piloto brasileiro Nelson Piquet, de 70 anos, participou das manifestações bolsonaristas contra a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na disputa à reeleição. Um vídeo do tricampeão mundial de Fórmula 1 ao lado de um apoiador do presidente começou a circular nas redes sociais na tarde desta quarta-feira. "Vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora disso", diz Piquet no vídeo. Ao fim da gravação, o eleitor de Bolsonaro repete o lema nazista do presidente, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", e o ex-piloto completa a frase dizendo "E o Lula lá no cemitério, filho de uma p*."
 
Piquet fez uma doação de R$ 501 mil para a campanha de Bolsonaro. A informação, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), veio a público no fim de agosto, transformando o ex-piloto e empresário no maior doador "pessoa física" do presidente à época.
 
Ainda em agosto, a empresa de Piquet, a Autotrac Comércio e Comunicações, recebeu um aditivo de cerca de R$ 6,6 milhões, correspondente a um contrato assinado em 2019, sem licitação, com o Ministério da Agricultura. O favorecimento veio apesar de a empresa dever impostos.
 
[Para avaliar quão Piquet é capacho, desleal, desonesto e praguejador, leia:]
 
NELSON PIQUET PAPARICA BOLSONARO EM MEIO A RISCO DE PERDER NEGÓCIO COM GOVERNO FEDERAL
 

Condenação de empresa do ex-piloto em processo tributário coloca em perigo contrato milionário com o Inmet

 

33 | Grifo: A seleção gaúcha by CHARGE FALADA

 

 

 
 
 
 
 
 
23
Set22

E da costela de Bolsonaro foi criado o pior canalha brasileiro

Talis Andrade

xico-sa-h

Ilustração: Victor Vilela para o Intercept Brasil

 

Nem mesmo o doutor Werneck, o cafajeste maior de Nelson Rodrigues, imaginaria o canalha forjado e recriado sob a organização e influência bolsonarista.

 

por Xico Sá /The Intercept

- - -

O MILITAR Jair Messias Bolsonaro não criou o canalha nacional no laboratório do ódio do Palácio do Planalto. Isso é obra de séculos. O cafajeste “imbrochável” do palanque do 7 de setembro tampouco é uma criação original – a patente, óbvio, é da pornochanchada, o ciclo da sacanagem com humor do cinema brasileiro.

O presidente, no entanto, é pioneiro ao organizar e influenciar a canalhice para ataques contra as mulheres durante o seu mandato no governo. Haja covardia e perversidade, embora os seus seguidores fundamentalistas jurem (ajoelhados no milho do cinismo) que se trata apenas do combate ao “politicamente correto”, promessa de campanha de 2018.

Nem mesmo na galeria dos canalhas criados pelo cronista e dramaturgo Nelson Rodrigues é possível encontrar um personagem que se compare, em atrocidade machista, à figura presidencial. Reli agora quase todos os episódios da série “A vida como ela é” e repassei as principais peças rodriguianas. Nem o doutor Werneck, no seu moralismo religioso de araque, alcança esse patamar bolsonarista no texto de “Bonitinha, mas ordinária”.  O Peixoto, no mesmo drama, também não é páreo. Muito menos o pobre Edgard diante daquele cheque de 5 mil cruzeiros que o sogro usa para testar o seu caráter.

Não há um só canalha de véspera ou canalha do dia seguinte – como Nelson definia o homem brasileiro na sua tragédia – capaz de imitar um paciente de covid-19 morrendo por falta de oxigênio. E olhe que o Peixoto topava qualquer tarefa degradante de um “cidadão de bem” da sua época. O Peixoto seria capaz de negar uma marmita a uma dona de casa faminta. Duvido, porém, que o Peixoto zombasse de uma vítima de tuberculose – era um sujeito cerimonioso diante da morte.

Bolsonaro imitou pessoas sem ar em live em março de 2021

Bolsonaro imitou pessoas sem ar em live em março de 2021

 

No critério de ataque direto às mulheres, a gestão do presidente se estabeleceu com as agressões provocadas por ele mesmo ou pelos seus  dublês que se multiplicaram como gremlins na água suja que escorreu da goteira bolsonarista. Somente na última quinzena, a prática banalizada e autorizada por Bolsonaro teve como alvo uma mesma jornalista, Vera Magalhães.

No primeiro ato de violência, o próprio capitão da extrema direita agrediu a colunista de “O Globo” ao falar da sua intimidade sexual e chamá-la de “vergonha para o jornalismo brasileiro”, em debate na TV Bandeirantes. O discípulo Douglas Garcia, deputado estadual do Republicanos de São Paulo, fez o bis do ataque, copiando as mesmas palavras, na TV Cultura – o parlamentar estava na claque do candidato a governador Tarcísio de Freitas, seu colega de partido.

Douglas Garcia - 1070 Dep Federal on Twitter: "Hoje mais cedo recebemos o  PR Bolsonaro em agenda oficial na cidade de SP. https://t.co/5mQ1SPqHKk" /  Twitter

Ameaças e patadas nas mulheres se tornaram rotina no mandato de Bolsonaro. Um dos mais prestigiados homens do clube dos cafajestes bolsonaristas, Pedro Guimarães foi obrigado a deixar o cargo de presidente da Caixa ao acumular dezenas de acusações de assédio sexual de funcionárias do banco.

 

Nem mesmo na galeria dos canalhas criados pelo cronista e dramaturgo Nelson Rodrigues é possível encontrar um personagem que se compare, em atrocidade machista, à figura presidencial.
 

Seria injusto, porém, dizer que o militar só começou a agredir jornalistas depois de abastecido da testosterona presidencial. Em 1987, fez o gesto de arminha com os dedos e ameaçou de morte a repórter Cássia Maria: “Você vai se dar mal”. Ela havia publicado na revista Veja, um plano terrorista do então capitão do Exército para jogar bombas em quartéis e caixas d´águas do sistema de abastecimento do Rio de Janeiro. O objetivo seria um protesto contra a baixa remuneração da tropa. A reportagem rendeu um castigo de 15 dias de prisão para Jair Messias.

Em 2003, o então deputado federal da bancada carioca seguiu amplificando em Brasília sua brutalidade com as mulheres: “Só não te estupro porque você não merece”, atacou a colega de parlamento Maria do Rosário, do PT gaúcho. Nos ensaios preparativos para a disputa à Presidência, em 2016, elaborou “melhor” a fala criminosa, ao dizer os motivos pelos quais não estupraria a deputada: “Porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”. A torcida da macharada misógina vibrou como um gol de final de campeonato.

No mesmo ano, ainda teve o voto pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ali o machismo brabo desceu e chafurdou nos porões da ditadura. Bolsonaro dedicou a sua decisão ao coronel Brilhante Ustra, torturador da ex-presidente, o maior carrasco das mulheres entre os militares assassinos. Pra frente, Brasil.

Nem mesmo o doutor Werneck – o cafajeste maior de “Bonitinha, mas ordinária” – imaginaria o canalha forjado e recriado sob a organização e influência bolsonarista. É o canalha que odeia as mulheres, ataca jornalistas nos cercadinhos de Brasília ou nos debates, tira onda de playboy de clube de tiro e humilha donas de casa famintas com lacrações gravadas para o grupo de WhatsApp da motociata. Até o Peixoto cancelaria esse tipo.

22
Set22

Vencer o medo será um dos grandes desafios para garantir a derrota dos fascistas

Talis Andrade

Image

 

Daqui a duas semanas

 

por Valerio Arcary /A Terra É Redonda

- - -

“A rapidez consegue-se com calma. A serenidade vence o furor. Alcança quem não cansa” (Sabedoria popular portuguesa).

 

A hora é de urgência, mas pede resiliência, determinação e paciência. O último sete de setembro foi “sequestrado” pelo bolsonarismo para realizar grandes demonstrações de força social. Sejamos lúcidos, conseguiram. A sociedade está fraturada, e se consolidou uma maioria social contra Jair Bolsonaro, apoiada, sobretudo, nos mais pobres, nas mulheres e nos nordestinos, mas os fascistas mantêm o apoio da massa da burguesia, nas camadas médias, grande influência no sul e norte, e hegemonia no centro-oeste.

Estamos em uma situação ainda transitória, saindo de uma situação reacionária, quando consideramos a relação social de forças entre as classes, embora a relação política de forças, que oscila sempre mais rápido, sugira que a extrema direita está em crescente inferioridade.

Muitos se perguntam sobre o sete de setembro: mas, afinal, por quê? Qual era o plano? Jair Bolsonaro não estabeleceu diálogo para além da área de influência que já decidiu apoiá-lo. Pode parecer irracional, mas não é.

Jair Bolsonaro é consciente que tem poucas possibilidades de vencer as eleições. Mas derrotas eleitorais não são o mesmo que derrotas políticas. Derrotas eleitorais são transitórias, mas as políticas, quando ocorre uma inversão na relação de forças, podem ser irreversíveis. Podemos aprender com a história da própria esquerda brasileira.

Em 1989, Lula sofreu uma derrota eleitoral diante de Collor, mas conquistou uma vitória política. O PT foi uma ferramenta útil para elevar a resistência operária-popular a outro patamar na oposição ao governo José Sarney, e alcançou a posição de ser seu porta-voz. Essa posição estava em disputa com o brizolismo. Tanto foi assim que, dois anos depois, milhões de trabalhadores saíram às ruas, após a centelha do movimento estudantil incendiar a luta de classes, para impor o impeachment em 1992.

Em 2014, Dilma Rousseff ganhou as eleições, mas sofreu uma derrota política. A relação social de forças se inverteu e, dois anos depois, as camadas médias foram às ruas, aos milhões, para garantir a base social do golpe institucional de 2016. Quem conquistou a posição de porta-voz deste deslocamento reacionário foi Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro tem planos de curto, médio e longo prazo. O primeiro objetivo do sete de setembro era gerar um impulso de arrastão para conquistar um segundo turno dia 2 de outubro. O segundo era manter em movimento sua corrente política neofascista para poder construir uma campanha de denúncia das eleições como fraude. O terceiro era garantir legitimidade para bloquear um processo judicial de investigação de crimes de responsabilidade que venha a condená-lo à prisão.

Derrotar Jair Bolsonaro nas eleições será uma grande vitória tática. Mas o bolsonarismo, o neofascismo á brasileira, infelizmente, permanecerá. O desafio estratégico da esquerda deve ser mais ambicioso. Será necessária uma inversão da relação social de forças que deixe a extrema-direita desmoralizada e encurralada. Isso exigirá, em primeiro lugar, uma relação política de forças que garanta condições de que Jair Bolsonaro seja preso.

Image

O maior obstáculo, até o momento, tem sido a dificuldade da esquerda ganhar, de forma incontestável, a supremacia nas ruas. Os comícios eleitorais de Lula têm sido, felizmente, grandes, na escala de algumas dezenas de milhares. Até muito grandes em algumas cidades, especialmente, no nordeste. Mas sem a presença de Lula, a capacidade da esquerda colocar em movimento as massas tem sido pequena. Por quê?

Trata-se de um tema de dialética complexa. Em condições normais, as pessoas estão consumidas, esgotadas e cansadas pela própria luta pela sobrevivência, uma rotina exaustiva e duríssima. Os trabalhadores e a juventude, as mulheres e os desempregados, os negros e os LGBTI’s, enfim, as massas populares só ganham confiança para lutar para derrotar um inimigo tão perigoso como Jair Bolsonaro: (a) primeiro, se percebem que a confusão na classe dominante é grande, que os inimigos estão divididos, semiparalisados, inseguros; (b) segundo, se percebem uma crescente inquietação e divisão nas camadas médias, e deslocamento para a oposição entre a intelectualidade e artistas, etc; (c) terceiro, se percebem que as organizações e as lideranças que as representam, de alguma maneira, estão unidas; (e) por último, mas não menos importante, se perceberem que suas reivindicações concretas de luta pela sobrevivência são colocadas na primeira linha e respeitadas.

Em resumo, as amplas massas só saem à luta quando acreditam que é possível vencer, mas isso não basta. É preciso que as direções em quem depositam confiança sejam incansáveis em deixar claro que é indispensável a sua mobilização. Que não se pode vencer sem um engajamento ativo na luta indo às ruas.

Por isso, a convocação para a luta é uma parte essencial da própria luta. Sejamos honestos, essa convocação não existiu até agora. Lula encanta, mas não acende a chama, inflama, incendeia. Não deveria nos surpreender que as mobilizações do dia 10 de setembro tenham sido atos de vanguarda militante. Mas, paradoxalmente, o favoritismo de Lula tem sido, também, um obstáculo. Ao permanecer estável, há pelo menos um ano, alimenta a ilusão de que será necessária somente uma confirmação previsível no dia das eleições.

Entretanto, a conjuntura ficou mais tensa. Dois dias depois do sete de setembro Benedito Santos foi assassinado em Mato Grosso, depois de um desentendimento com um bolsonarista. Na sequência, o medo cresceu como seria previsível.

Faltam duas semanas para as eleições, mas são raríssimos aqueles na esquerda que ousam usar um adesivo de apoio a Lula, fora de comícios ou ambientes protegidos. Não há plásticos nos automóveis. Por quê? Porque o perigo é real e imediato. Os medos políticos são incompreensíveis, quando não os relacionamos com os ódios sociais.

Os discursos de Jair Bolsonaro no sete de setembro foram uma convocação para a luta. Destilam ódios e inspiram medo. Infelizmente, são poderosas as pressões de inércia cultural e ideológica que aprisionam as amplas massas trabalhadoras. Acontece que não há força social mais poderosa na história do que a mobilização popular, quando ganha confiança em si mesma, e se organiza.

O medo de que a mudança não chegue nunca – que, entre os trabalhadores, é desencorajado pelo temor às represálias – precisa encarar medos ainda maiores: o desespero das classes proprietárias e sua clientela social, de perder tudo. No calor da luta de classes a descrença dos trabalhadores em suas próprias forças, a insegurança em seus sonhos igualitaristas, foram superadas pela esperança de liberdade, um sentimento moral e um anseio político mais elevado que a mesquinhez reacionária e a avareza burguesa.

Vencer o medo será um dos grandes desafios para garantir a derrota dos fascistas. Nas eleições e depois.

15
Set22

"Bolsonaro gosta da violência e quer uma guerra civil no Brasil", diz Míriam Leitão

Talis Andrade

Gilmar Fraga: placebo | GZH

 

 

"O Brasil está vivendo o maior risco desde a sua constituição como Estado independente. O que quer Bolsonaro? Ele mesmo disse. Uma guerra civil"

 

 

247 - "O presidente da República tem a violência como projeto. Por isso fez o incessante trabalho de ampliar o acesso às armas, vociferar contra pessoas que ele escolhe como alvo e jamais desautorizar ato truculento de seus seguidores", diz a jornalista Míriam Leitão em artigo publicado nesta quinta-feira (15) no jornal O Globo

Ela comenta a agressão do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) contra a jornalista Vera Magalhães e diz que "Bolsonaro escolheu a imprensa como um dos alvos, e dentro dela mira pessoas, porque assim é o método. Ao individualizar, ele autoriza o ataque e canaliza a raiva que ele alimenta com fins políticos".

"O governante autoritário quer eliminar a imprensa e para isso começa intimidando alguns jornalistas", diz Míriam Leitão, que prossegue: "não por acaso as pessoas escolhidas para serem assediadas pelo presidente e por seus seguidores são mulheres. Bolsonaro com sua aversão às mulheres organiza a misoginia e alimenta o ressentimento contra o avanço feminino".

"O presidente da República gosta da violência, ele sente prazer nela. Ele se regozija em saber, ver ou provocar o sofrimento alheio. É isso que explica sua louvação da tortura. Mas é preciso ver além da perversão. O trabalho de Bolsonaro tem tido um objetivo, uma direção, é parte do projeto maior de elevar o conflito dentro da sociedade brasileira e realizar seu sonho autoritário para o Brasil", afirma a jornalista.

Ela aponta que Bolsonaro quer provocar uma guerra civil no país e diz que a "democracia" errou ao não puni-lo no passado. "O livro de Juliana Dal Piva sobre a corrupção da família Bolsonaro, 'O negócio do Jair', resgata a frase que ele disse em uma entrevista à Bandeirantes, em 1999. 'Através do voto, você não vai mudar nada neste país. Nada, absolutamente nada. Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para a guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil pessoas e começando por FHC'. Esse indicador antecedente do seu projeto deveria ter sido punido com o rigor da lei. Era uma pessoa com mandato que em uma única declaração defendia a morte do então presidente, lamentava não terem morrido outros 30 mil e propunha a guerra civil. Não levar a sério um inimigo declarado e violento da democracia foi um dos erros da democracia em relação a Jair Bolsonaro".

"Há um processo para o qual o país está sendo arrastado, com a conivência das Forças Armadas, a displicência de algumas instituições e autoridades, a bênção de algumas igrejas. Esse é o golpe. O Brasil está vivendo neste momento o maior risco desde a sua constituição como Estado independente. O que quer Bolsonaro? Ele mesmo disse há 25 anos. Uma guerra civil", conclui.

17
Ago22

Leia os principais trechos do discurso de posse de Alexandre de Moraes no TSE

Talis Andrade

ConJur - Alexandre de Moraes toma posse no TSE e promete combater abusos

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram empossados presidente e vice-presidente do TSE. Foto Antonio Augusto/Secom/TSE

 

por Danilo Vital /ConJur

 

Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.

Na noite de terça-feira (16/8), ele reuniu membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, embaixadores, ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-presidentes da República e outros dois presidenciáveis na sede do tribunal, em Brasília, em um evento maiúsculo pós-epidemia a menos de dois meses da eleição.

Ao discursar diante dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas outras autoridades, Moraes relembrou seu histórico pessoal, reforçou seu discurso de combate à desinformação e às fake news e, além disso, conclamou por um novo tempo de união.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de aplausos. Mas em diversos momentos chamou a atenção para a importância da presença do presidente da República no momento de transição da presidência do TSE.

Veja os principais trechos do discurso do presidente do TSE

 

Histórico pessoal

Hoje tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei formação acadêmica pela tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1986: respeito à Constituição Federal; devoção aos direitos fundamentais, realização de Justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.

 

Elogios a Fachin

 

Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro Luiz Edson Fachin, reafirmando minha honra em poder ter convivido durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Fachi, que nos deixa um importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.

 

O vice ideal

 

Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes. É uma tranquilidade poder contar nesse importante momento do país com parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.

 

Moraes toma posse como presidente do TSE em cerimônia com autoridades dos  três poderes e ex-presidentes da República | Eleições 2022 | G1

Michelle Bolsonaro, Michel Temer, Lula, José Sarney e Dilma Rousseff na posse de Alexandre no TSE

 

 

Respeito pelas instituições

 

A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação. Com a presença, nessa cerimonia, do chefe de Estado de governo, presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República, José Sarney, Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. E com a presença de 22 governadores de estado.

Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular — estamos entre as quatro maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.

 

Histórico conturbado

 

A Justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando — e continuará a honrar — sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e que pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas.

Aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram como promotor eleitoral — eu em Aguaí (SP) — ou fiscais sabem bem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocava no punho. E a Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.

A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e melhoria das urnas eletrônicas.

 

Segurança das urnas

 

O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que só não foi finalizada em virtude da trágica pandemia da Covid-19.

Esse aperfeiçoamento sempre será constante e permitiu que, em todas as últimas eleições, os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar — isso me veio à mente quando o discurso já estava pronto, mas deu tempo de incluir — que se somarmos os votos dados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais em 2018, temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.

 

A democracia que todos queremos

 

A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas pelos brasileiros e brasileiras, em respeito à soberania da vontade popular, um valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Tenho absoluta certeza que é democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.

 

Liberdade

 

A mais importante — e aqui não há nenhuma dúvida —, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos — suas opiniões, preferências, propostas — pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral.

A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. Impedir qualquer coação, opressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto.

 

Liberdade de expressão

 

Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecem em ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e seus próprios governantes. A democracia não resistirá nem existirá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, valor estruturante para funcionamento do sistema democrático.

Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. É plena a proteção constitucional da exteriorização da opinião, o que não permite a censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas. O direito à honra, intimidade, vida privada e à imagem formam a proteção da dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço instransponível por intromissões externas.

 

Discursos de ódio

 

A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Tampouco a realização de manifestações pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas visando rompimento do Estado de Direito ou a consequente instalação do arbítrio.

A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Não permite liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discurso de ódio, ameaça, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.

Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. Inclusive durante a propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor para escolher seu candidato depende da tranquilidade e confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.

 

Image

 

Papel da Justiça Eleitoral

 

A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições.

 

Democracia sempre

 

A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação, na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. É a construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. As instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor e de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, justiça social, igualdade e solidariedade, com mais amor e esperança.

 

Tempo de união

 

A presença de todos no Tribunal da Democracia nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos três Poderes e quase cinco dezenas de embaixadores demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro. E, principalmente, tempo de respeito, de defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o estado de direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro.

 

Image

ImageImage

 

10
Ago22

"Não vote em racista": leia as reações aos ataques de Michelle Bolsonaro às religiões afro

Talis Andrade

religião tjeerd royaards.jpg

 

Brasil de Fato - Movimentos populares, organizações, entidades, políticos, artistas e influenciadores se posicionaram, na manhã desta quarta-feira (10), contra os ataques às religiões de matriz africana feitos pela primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na segunda-feira (8), a primeira-dama compartilhou uma publicação que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "entregou sua alma para vencer essa eleição". O texto é acompanhado por um vídeo que exibe encontros do petista com lideranças de religiões de matriz africana.

Entre as principais hashtags das postagens contrárias ao ataque de Michelle Bolsonaro estão: "intolerância religiosa é crime" e "não vote em racista", esta última em referência ao marido da primeira-dama, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição neste ano.

O uso do vídeos por bolsonaristas já foi alvo de uma representação feita pela Coalizão Negra por Direitos, que apontou a promoção de discurso de ódio. Em janeiro deste ano, uma dessas peças foi manipulada para sugerir que Lula declarava ter uma relação com o demônio.

Segundo a Coalizão à época, associações como essas são racistas, extrapolam o limite da liberdade de expressão e têm o objetivo de indignar e gerar ódio.

A Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz publicou, na terça-feira (9), uma nota em que expressa preocupação com declarações os ataques de Michelle Bolsonaro.

"Em nome do respeito à fé, pedimos que a primeira-dama se retrate imediatamente, dentro dos princípios cristãos de amor ao próximo que afirma professar e aja em conformidade com as leis que regem nosso país, a fim de que seja verdadeiramente uma pátria para todos os brasileiros e brasileiras, indistintamente de opção religiosa ou política", diz o documento.

religião fome .jpg

 

tesoureiro
@tesoureiros
Intolerância religiosa contra religiões de matrizes africanas, além de racismo, é CRIME (Lei n.º 9.459 de 1997). NÃO VOTE EM RACISTA
Orlando Calheiros (Escutem o Cálice!)
@AnarcoFino
Muitos não entendem a gravidade da declaração da Michelle Bolsonaro, gente que não faz ideia do que é viver na mira de uma estrutura de poder montada para te destruir: pois é exatamente isso que essa teocracia difusa que nos domina representa para o povo de terreiro.
Fernando de Barros e Silva
@fernandobarros
Michelle Bolsonaro agora insufla a perseguição às religiões de matriz africana. O país nunca teve uma primeira-dama tão obscurantista. Seu fanatismo é sem limites. Nela, a tara religiosa está a serviço do pior. Ninguém se casa com Jair impunemente.

exorcismo religião dizimo pastor .jpg

 
Alma Preta
@Alma_Preta
Nesta terça-feira (09), Michelle Bolsonaro compartilhou um vídeo que associa as religiões de matriz africana às trevas e ataca o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Sacolinha dízimo religiao.jpg

Jandira Feghali 
@jandira_feghali
Bom dia! Abrindo os trabalhos aqui com 3 lembranças importantes. RACISMO É CRIME INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME NÃO EXISTE CARTILHA ENSINANDO CRIANÇAS A USAR CRACKImage
 
Damares da cartilha gay com Bolsonaro, a cabeça cheia de pensamentos pornôs, inventou a cartilha do clack para crianças nas escolas:

ódio _juniao_hackers_racismo_homofobia.jpeg

 

ódio.jpg

Na campanha do golpe eleitoral de 2018 com os slogans "fuzilar a petralhada", "lula apodrecer na cadeia:

ódio 8.jpg

ditadura livro_jbosco.jpg

 
Essa gente é tão sebosa que, no impeachment, no golpe contra a presidenta do Brasil, o grito de guerra era "Dilma vai tomar no c." Eis cenas da supremacia branca nas ruas:

puteiro pornografia nu protesto ódio direita.jpg

 
Fernando Haddad
@Haddad_Fernando
Sou cristão, mas jamais serei intolerante com outras religiões. Acredito que todo mundo precisa ser respeitado. Aprendi em casa a pregar a tolerância, com meu pai, que veio do Líbano para o Brasil por causa da intolerância religiosa contra os cristãos no Oriente Médio.
Pedro Curi Hallal
@PedroHallal
TIC TAC Faltam 144 dias para o fim do pior governo que o Brasil já teve. Até lá, todos os dias, postarei uma frase para lembrar desse fracasso. Família que faz apologia a tortura e estupro não respeita a religião dos outros. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME
MTST
@mtst
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA É CRIME e Michele sabe disso. Força uma demonização das religiões de matriz afro só para fidelizar o voto evangélico. Para respeitar toda a forma de fé NÃO VOTE EM RACISTA.

racismo puc.jpg

 
Cláudio Couto #ForadaPolíticaNãoháSalvação
@claudio_couto
Defender Estado laico não é intolerância religiosa. Associar religião alheia ao maligno é intolerância religiosa. Dizer que o país é de uma religião específica é intolerância religiosa. Usar a própria fé religiosa como justificativa para obter voto é farisaísmo.

Monteiro-Lobato-e-o-Racismo1.png

 
Judeus pela Democracia - Oficial
@jpdoficial1
O que feliciano faz é crime de intolerância religiosa. Maligna é a ideologia do "pastor", que distorce a crença dos outros para propagar o ódio. É inaceitável que uma pessoa assim siga sendo eleita e influenciando tantas pessoas a atentarem contra a liberdade de crença
.Imagem
 Feliciano mentiroso transcreveu uma fake news, uma informação falsa, uma foto montagem. Lula foi homenageado pelo Movimento Social Negro da Bahia. Lula recebeu um banho de pipoca na Assembléia Legislativa da Bahia. Lula com a honraria de ser um presidente eleito duas vezes, e amado pelo povo, vai a todas igrejas existentes no Brasil
 
 Image
Lula nunca negou sua crença religiosa. Bolsonaro diz que é católico, casou numa igreja evangélica com o pastor Malafaia, e gastou uma nota para ser batizado no Rio Jordão, em Israel, pelo pastor Everaldo.
Michelle e Jair Bolsonaro relembram quando se conheceram: 'Queríamos  dividir uma vida' - Famosos - Extra Online
Preso pela PF, Pastor Everaldo batizou Bolsonaro no Rio Jordão

O vídeo sem montagem, sem cortes, de Lula recebendo banho de pipoca. Michelle disse que Lula participava de um ritual de Ubanda, insinuando que era uma cena de terreiro. Acontece que Lula teve a grata surpresa na Assembleia Legislativa da Bahia, na Casa do Povo. 

Leonel Radde
@LeonelRadde
Michelle Bolsonaro praticou o crime de Intolerância Religiosa ao chamar as religiões de matriz africana de "trevas". Art. 20 da Lei Antirracismo: Art. 20 - Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

jota_camelo_ ódio coxinha bolso.png

ódio pt.jpg

 
Orlando Silva
@orlandosilva
Graças a Deus, cada vez mais eu tô ouvindo amigos evangélicos de verdade indignados com a baixaria e a canalhice da Micheque atacando as religiões africanas naquele vídeo. Como diz o Don L, "Jesus não estaria do lado deles" Não vote em racista . Intolerância religiosa é crime
01
Ago22

Onde estará Aras se as luzes da democracia se apagarem?

Talis Andrade

Image

Onde estará Aras se as luzes da democracia se apagarem?

 

por Jamil Chade

- - -

O papel do procurador-geral da República, Augusto Aras, como defensor da democracia e das garantias de funcionamento das instituições, tem gerado uma série de críticas e questionamentos ao longo do governo de Jair Bolsonaro. 

“Ao longo dos últimos três anos e meio, tenho me perguntado: existiria um sistema pelo qual todas as instituições continuam a existir teoricamente e, ao mesmo tempo, estão esvaziadas de suas funções? (…)”, diz o articulista Jamil Chade, em artigo publicado no portal UOL.  

Ao lembrar do papel de Aras como “um dos papéis mais relevantes em nossa República”, Jamil Chade busca uma resposta para a falta de investigação contra o atual presidente da República, lembrando ainda do arquivamento das denúncias obtidas pela CPI da Covid, além do arquivamento de 104 pedidos de investigação contra o atual presidente. 

O articulista cita ainda outros pontos que seriam alvo de investigação, como o vazamento de dados do inquérito da Polícia Federal, assim como os sucessivos ataques do atual presidente ao sistema eleitoral. 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2023
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2022
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2021
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2020
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2019
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2018
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2017
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub