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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

22
Jan23

Parlamento Europeu repudia Bolsonaro

Talis Andrade

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por Altamiro Borges

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O cerco mundial contra o fascista Jair Bolsonaro – que já era considerado um pária internacional – vai se fechando. Nesta quinta-feira (19), o Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria, uma resolução condenando os ataques golpistas contra a democracia brasileira e culpando o ex-presidente pelo clima de instabilidade e violência no país. 

“Chancelado por 319 deputados, o texto não tem o poder de lei, mas amplia o isolamento de Bolsonaro e cria um constrangimento político sobre qualquer membro da Europa que possa avaliar acolhê-lo. Foram 46 votos contrários e 74 abstenções. Para observadores estrangeiros, a decisão ainda é uma primeira iniciativa para lidar com o que muitos chamam de ‘internacionalização’ da extrema direita e sua capacidade de minar a democracia”, relata Jamil Chade. 

A resolução do Parlamento Europeu “lamenta as tentativas do ex-presidente Bolsonaro e de alguns de seus apoiadores políticos de desacreditar o sistema de votação e as autoridades eleitorais, apesar de não haver evidência de fraude eleitoral, e insta-os a aceitar o resultado democrático das eleições”. 

A conexão com o fascismo transnacional

O texto também alerta para “a conexão entre o fascismo transnacional crescente, o racismo, o extremismo e, entre outros, os acontecimentos em Brasília, a invasão do Capitólio dos EUA em janeiro de 2021 e as prisões em dezembro de 2022, referentes a um ataque planejado ao Bundestag da Alemanha”. E faz duras críticas às plataformas digitais e à sua incapacidade de moderar a difusão de fake news e o crescimento do “fascismo transacional e do extremismo”. 

A resolução manifesta total solidariedade ao presidente Lula e destaca as decisões do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como necessárias para defender a democracia. Antes da aprovação do texto, vários deputados criticaram o fascista brasileiro. “Falo para você, Bolsonaro, que a invasão das instituições democráticas no Brasil é sua responsabilidade pessoal. Com seus ataques contra a democracia, com suas mentiras, a difusão do ódio e a tentativa de dividir a sociedade”, afirmou Anna Cavazzini, autora da convocação da sessão. 

“Uma única voz surgiu para destoar dos diversos discursos. Quem cumpriu esse papel foi Hermann Tertsch, deputado da extrema direita espanhola VOX, partido aliado da família Bolsonaro e herdeiro do franquismo. Para ele, foram os apoiadores de Lula quem incendiaram três ministérios no passado. Ele ainda acusou o atual presidente de fazer parte de uma ‘rede narcocomunista’ e que ‘tenta minar a democracia, ao lado de (Fidel) Castro’. Repetindo à risca o discurso bolsonarista, o deputado europeu afirmou que ‘a real ameaça é o Foro de São Paulo’”, comenta em tom de ironia Jamil Chade.

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09
Jan23

ONU cobra investigação e punição dos criminosos dos atos em Brasília

Talis Andrade

 

Dirigente da entidade comentou sobre políticos que incentivam o ódio e compartilham fake news para desinformar

Móveis e janelas danificados no Congresso Nacilnal
Móveis e janelas danificados no Congresso Nacilnal - 
 
 

Volker Türk, alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pediu através de um comunicado emitido nesta segunda-feira, 09, que o Brasil "conduza investigações rápidas, imparciais, eficazes e transparentes sobre a violência de domingo e responsabilizem os envolvidos".

Türk, disse que as cenas das invasões "de simpatizantes do ex-presidente (Jair Bolsonaro)" foram "chocantes". "Condeno com veemência este atentado ao coração da democracia brasileira", afirmou.

O comissário questionou as ações de políticos que incentivam o ódio e o uso da desinformação, as chamadas fake news.

De acordo com Volker os atos deste domingo foi "o desdobramento final da distorção continuada dos fatos e da incitação à violência e ao ódio por parte de atores políticos, sociais e econômicos que têm fomentado uma atmosfera de desconfiança, divisão e destruição ao rejeitar o resultado de eleições democráticas. Aceitar o resultado de eleições livres, justas e transparentes está no centro dos princípios democráticos fundamentais. Alegações infundadas de fraude eleitoral minam o direito à participação política. A desinformação e a manipulação precisam parar". disse.

"Exorto as lideranças de todo o espectro político do Brasil a colaborarem umas com as outras para restaurar a confiança nas instituições democráticas e promover o diálogo e a participação pública", solicitou no comunicado.

A ONU ainda pontou que ao menos oito profissionais da imprensa foram agredidos ou tiveram seus equipamentos destruídos, "impossibilitados de cumprir sua função essencial de informar os brasileiros e o mundo sobre o que estava acontecendo".

"Estes últimos ataques confirmam uma tendência de aumento das agressões físicas contra jornalistas num contexto de elevados níveis de violência política", disse.

Türk ainda disse que seu escritório está "pronto para apoiar o novo governo a tratar das questões de direitos humanos que o Brasil enfrenta".

 
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05
Dez22

As críticas de Gandra ao STF e a história do crocodilo debaixo da cama

Talis Andrade

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Por Lenio Luiz Streck

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1. E não haverá golpe... desde que...!

Há uma anedota sobre um paciente que vai ao psiquiatra todas as semanas e se queixa que há um crocodilo debaixo de sua cama. O psiquiatra lhe tranquiliza e lhe diz: é imaginação sua. Fale-me mais sobre sua infância etc. etc. Na quinta semana o paciente não compareceu. Fora comido pelo crocodilo.

O professor Ives Gandra age como o psiquiatra e nos diz, sobranceiramente, em artigo aqui na ConJur, como se fosse porta-voz dos insurrectos e das vivandeiras que bulem com os granadeiros os instando a fazerem extravagâncias: "Não haverá golpe". Como disse o psiquiatra: o crocodilo não existe..., mas se você não se comportar, o crocodilo pode, realmente, comer você.

Sim, porque Gandra coloca algo depois da frase "não haverá golpe": "...mas o STF tem de respeitar os demais poderes". Isto é: o STF deve "ficar na dele". Caso contrário, pode haver golpe.

O artigo soa quase que como uma ameaça...! Digamos que foi uma ameaça que confirma as teorias conspiratórias, porque coloca na conta do Supremo Tribunal Federal a culpa pelo atual estado "vivandeirístico" que atravessamos. Digamos que foi uma ameaça elegante feita, como ele mesmo diz, por "um velho professor".

Pois um professor também "não tão novo assim" vem aqui para discordar. Com elegância. Como sempre faço.

O artigo 2º da CF diz que são poderes harmônicos entre si Legislativo, Executivo e Judiciário. E a CF também diz que o STF é o guardião da CF. Portanto, se se prega o fechamento do STF, como está visível nas manifestações de civis e militares (e de eclesiásticos, pasmem; não pagam impostos e pregam golpe), quem defende o STF? Sem o guardião da Constituição não tem nem Constituição, nem democracia. Qualquer análise sistêmica liquida com qualquer argumento ad hoc que pretende fazer textualismos ad-hoc. Elementar!

Não poderia deixar de exprimir em que ponto reside minha divergência doutrinária em relação àqueles que pretendem interpretar o artigo 2 da CF como um salvo-conduto para que o Judiciário deixe de exercer sua função jurisdicional de mantenedor do regime democrático, bem como de órgão de cúpula que deve prezar pela autonomia do Direito. Ora, o artigo 1º, que vem antes do 2º, diz que todo o poder emana do povo por meio de seus representantes. Mas o artigo 102 diz que o STF é o guardião da Constituição.

E, por favor, não esqueçamos que a Constituição é remédio contra maiorias. E é o estatuto jurídico do político. De onde interpretar a norma que prescreve a imperiosidade da independência e da harmonia dos poderes da República não pode(ria) conduzir à ideia de que qualquer um deles possa agir sem prestar contas tanto do ponto de vista interno quanto externo. Viver numa democracia significa isto: accountabillity.

 

2. Os três argumentos de Ives Gandra

O primeiro não é exatamente um argumento, mas uma postulação — dada a partir de uma inferência: a de que o risco de ruptura institucional no Brasil é zero. Gandra diz isso do alto de sua docência em cátedras de escolas militares.

Porém, o professor ignora alguns fatos. Noticiou o colunista Marcelo Godoy, do jornal O Estado de S. Paulo (aqui) (do qual o Dr. Ives é contumaz colaborador), que 221 militares da reserva — entre os quais 46 oficiais generais (33 da FAB, dez da Marinha e três do Exército) —, todos do grupo autodenominado Guardiões da Nação, assinaram uma petição aos comandantes das três Forças na qual pedem que intervenham contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, que afastou a contestação sem provas feita pelo PL contra a vitória de Lula. O primeiro nome da lista é o do general e deputado federal bolsonarista Eliéser Girão (PL-RN). E ignora o Twitter (de novo) do general Villas Bôas. E as ameaças do próprio presidente...

Lembro de novo da anedota do psiquiatra e do crocodilo. Tem ou não tem um crocodilo aí?

Pois bem.

Seria possível achar que vivemos em um ambiente de normalidade democrática quando duas dezenas de militares (incluindo o presidente e seu vice) se recusam a aceitar o resultado legítimo do sufrágio pelas urnas, que o professor declara ter certeza de que será respeitado? Como ter essa certeza com número tão grande de indivíduos que se recusam a aceitar o resultado das eleições? É fato ou não é fato que o PL ingressou com ação fajuta? E com perícia fake paga com dinheiro da viúva.

Ainda: qual é o conceito de "ruptura institucional" que tem o professor Ives? Baseado em que o professor faz essa afirmação "com tranquilidade"? Se está tranquilo, por que escrever e colocar mais lenha na fogueira com o seu artigo?

Ora, a depender do conceito adotado, até eu estou tranquilo. Nenhum tanque invadiu o Congresso. Ainda estou escrevendo na ConJur, ninguém ainda mandou me prender ou queimou meus livros. Circulando, circulando, pois.

Ocorre que há, nisso, um ponto de extrema relevância, que não pode passar batido. Ives Gandra ignora que a simples discussão de possibilidade de ruptura já, em si, é uma ruptura simbólica. Por quê?

- Porque quando estamos em democracia não discutimos a (possibilidade de) ditadura.

- Porque quando estamos em democracia não se admite que um militar (ou professores) digam: tranquilo, tranquilo, não haverá golpe.

Alguém se dá conta dessa "ruptura simbólica"? Alguém se dá conta da violência simbólica produzida por manifestos militares e de textos produzidos por professores que admitem a discussão de ruptura? Eis o busílis. Ora, se eu aceito a possibilidade de golpe (ruptura), não adianta dizer que não ocorrerá. Antes disso já produzi a violência simbólica. "Tranquilamente".

O segundo argumento do ilustre jurista versou sobre as decisões que livraram totalmente o presidente eleito Lula de seus processos (colocaram o novo presidente em total estado de inocência), do qual resultou sua elegibilidade. Também aqui há um "argumento" repleto de postulações.

Pois bem. O professor Ives Gandra afirma ter lido a decisão. Confesso minhas dúvidas sobre se o professor leu a decisão dos ministros Gilmar e Fachin.

Analisemos o tema mais uma vez. Quando o ex-juiz Moro deixou de cumprir o devido processo penal, o Direito restou desprezado [1] e acertada foi a decisão do Supremo que, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, declarou a parcialidade do ex-juiz (HC 164.493). Vale enumerar os motivos (que não são poucos):

a) ilegal condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva;

b) arbitrária quebra do sigilo telefônico do paciente, de familiares e até de advogados;

c) divulgação ilegal de áudios;

d) a atuação do juiz Sergio Moro para impedir a ordem de soltura contra Lula;

e) a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro ao ex-presidente Lula;

f) o fato de, na última semana antes do primeiro turno das eleições, o juiz Sergio Moro, de ofício, ter levantado o sigilo de parte da delação premiada de Antônio Palocci Filho, cuja narrativa buscava incriminar o ex-presidente; e

g) o fato de o juiz Sergio Moro ter assumido o "Ministério da Justiça ampliado", do governo do opositor político do paciente.

É pouco? Estivéssemos sob a égide do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a parcialidade de Moro geraria consequências maiores do que a simples declaração de nulidade.

Mais: quando setores da justiça deixaram de cumprir as regras de competência, acertada foi a decisão Supremo Tribunal que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento da denúncia ali oferecida. Por isso:

a) Quando um juiz orienta o agir estratégico do Ministério Público, acerta uma corte que declara sua parcialidade.

b) Quando um processo é anulado por ter sido conduzido por juiz incompetente e parcial, acerta o tribunal que proíbe o aproveitamento de seus viciados materiais.

Tomemos a questão da incompetência, ainda objeto de equívocos na comunidade jurídica. O professor Ives argumenta — postula — que o ministro Fachin "descobriu" uma incompetência, dando a entender que o ministro assim o fez por motivos eleitoreiros, já que a suposta incompetência, se correta fosse sua identificação, já deveria ter sido declarada de antemão. Primeiro, o professor faz grave acusação ao ministro. Sei que não é de seu feitio. Talvez um pequeno obnubilamento ideológico o tenha levado a esse ponto fora da curva.

Segundo, temos de interpretar a decisão pelos autos. Repito: vale a (re)leitura. Tratava-se de um habeas corpus. O ministro Fachin não "descobriu" absolutamente nada; julgou o habeas corpus, e, provocado pela defesa — que argumentou pela incompetência da jurisdição de Curitiba para julgar o caso —, decidiu corretamente, tendo sua cautelar sido referendada pela 2ª Turma posteriormente. Teria a 2ª Turma também "descoberto" a nulidade?

Na sequência, o professor diz que "não viu" cerceamento de defesa. Eis aí outra postulação. Argumente-se em favor do ponto. Eu também não "vi". O ponto é exatamente esse. Ninguém "viu" Moro orientando Deltan (até) sobre operações policiais. Ninguém "viu" o grampo no advogado. Descobrimos depois. É exatamente porque ninguém "viu" é que foi cerceamento de defesa. Há que (re)ler a decisão do ministro Gilmar. E o voto de Lewandowski e de Fachin.

 

3. O terceiro argumento: o "fator Loewenstein".

Opina o professor que o pensamento de Loewenstein teve adaptações, tendo mudado ao longo sua visão já nos anos 1950, tempo em que ele se afastava da "realidade alemã" da reconstrução europeia contida em seus estudos anteriores.

Ora, o livro de Loewenstein que embasa o argumento de Ives Gandra é outro. A concepção de democracia ali "não fica expressa de forma clara como citado em seus estudos anteriores". Bem, é claro… é outro livro. E isso é o de menos. Veja-se.

Ainda que houvesse reconhecida mudança no pensamento desse autor — fato que se aplica à maioria dos teóricos com décadas de carreira —, observa-se que o argumento de Loewenstein de democracia militante parece (e é) muito mais sofisticado do que o entendimento utilizado pelo dr. Ives. Trata-se de conceito mais sofisticado e complexo do que uma mera defesa jurídico-formal da democracia pela via judicial, contravalente aos esforços legais do (nazi)fascismo contra a democracia. A questão de fundo, numa palavra, está em dizer que governos democráticos devem poder ter mecanismos para defender a democracia.

É novamente aqui que ganha relevância a discussão teórica conceitual. O que entendemos por direito, o que entendemos por democracia, por um Estado de Direito? Ora, podemos partir de uma discussão de Loewenstein. E do teórico que for. O ponto é que uma concepção responsável de direito e democracia dispõe que direitos subvertidos já não mais direitos. Quem abusa de um direito em abstrato não está mais agindo dentro do direito e para o direito, isto é, agindo democraticamente. Logo, abuso de direito já não é direito propriamente dito.

Em outras palavras, não há nenhum direito sendo sacrificado quando na defesa da democracia se faz a diferença, por um lado, entre liberdade de expressão e de manifestação, e discurso de ódio, de incitação à violência ou em favor da ruptura com a democracia, de outro. Ataques à democracia não configuram liberdade de expressão. Simples assim.

Gandra diz, e nisso está certo, que estamos em 2022, enquanto Loewenstein escrevia em 1937. Ora, a atual ordem democrática criou mecanismos legítimos para se combater ameaças à democracia sem que isso implique qualquer violação a direitos. Porque isso passa por aquilo que entendemos como direito. O direito precisa preservar a si mesmo.

Mas eu devo insistir: o que importa não é fazer uma exegese de Loewenstein e ver se o conceito de democracia militante reaparece com força no livro de 1957 [2]. Não há qualquer "inadaptação", como alega o professor Gandra, quando tudo o que se faz é recuperar a experiência de um intelectual para dizer que constituições não são pactos suicidas. A democracia não é um pacto suicida [3]. De novo, simples assim.

O mesmo Loewenstein denunciava a "cegueira legalista". Parafraseando Saramago, esta minha coluna é um ensaio sobre a cegueira: a cegueira de quem vê a árvore, discute os tons de verde de suas folhas… para deixar a floresta pegando fogo. Manifesto de militares, pastores enlouquecidos, conspirações a mil e o professor Ives "tranquiliza" o país colocando a culpa do STF. "Não vai ter golpe" ... desde que...! Esse "desde que" é que assusta.

Repito, a discussão não é sobre uma exegese do que escrevia Karl Loewenstein. A discussão é sobre uma concepção complacente e acomodada de democracia que cita até Martin Luther King — e que acredita que os militares, via artigo 142, são um poder uma espécie de poder moderador. A discussão é sobre a reivindicação de conceituações abstratas, para fazer uma crítica a uma Suprema Corte que, atacada tantas vezes pelo Executivo (para dar um exemplo e para dizer o mínimo), não foi defendida pelos atores institucionais responsáveis por defendê-la. Aliás, como é grande o débito institucional do Ministério Público — para citar apenas um ator político.

Se alguém quiser tratar isso como apropriação de Loewenstein, que seja. Se alguém quiser chamar isso de "militância democrática", que chame. Mas leiamos Loewenstein então em sua íntegra, em todos seus escritos — inadaptação é considerar uma outra obra única e desconsiderar os escritos anteriores, nunca rejeitados pelo autor, apenas porque "escritos anteriores".

Leiamos os sinais de uma floresta que pega fogo. Quando Ives Gandra sustenta que o STF deve respeitar independência dos poderes, concordo, obviamente. Mas discordo veementemente quando pretende sustentar a partir disso um textualismo ad hoc, como se liberdade de expressão significasse analogia à defesa de uma liberdade de defesa de ruptura institucional ou discursos de ódio ao diferente. Tal como vale o artigo 2º da nossa Constituição, valem as demais leis, eleitorais, penais, civis, processuais e todas as demais — e isso vale para qualquer Estado constitucional — sendo eles regimes parlamentaristas ou presidencialistas.

De novo os conceitos: qual é o conceito de liberdade de expressão, qual é o conceito de "separação" ou "integração" de poderes, que consegue acomodar ataques a uma Suprema Corte? E ataques à própria democracia?

O direito é o critério institucional que filtra a política, a moral e a economia. Há maior ruptura institucional do que o desprezo pelo Direito?

A democracia morre de várias formas. Inclusive a partir de violência simbólica de professores, deputados, pastores e militares. O professor afirma "com tranquilidade" que não há ruptura institucional. Como Hobbes, tenho medo. Tenho pânico institucional. Tenho medo do crocodilo. E do psiquiatra que diz que o crocodilo é manso.

Tenhamos medo. O excesso de tranquilidade pode matar a democracia.

Aproveitando a tônica, faço outra confissão: tenho também uma angústia. Como é possível isso? Como é possível que se tenha uma concepção de direito capaz de acomodar um juiz parcial e incompetente, incompetente e parcial, que manda grampear advogados? E se fosse o seu processo? Como é possível que, em meio a tudo isso, a Suprema Corte seja vista como o problema do país? Não fosse o Supremo Tribunal, professor Ives... O senhor, no seu íntimo, sabe bem disso. O STF salvou a democracia brasileira. Vamos dar o nome que as coisas têm. Já não somos Macondo, onde as coisas eram tão recentes que ainda tínhamos que apontar com o dedo...!

Numa palavra final: entre a democracia militante e a militância contra a democracia, não prefiro nenhuma. Trata-se de um falso dilema. Entre essas alternativas temos de ser a favor é da democracia constitucional. Porque as constituições não são pactos suicidas.

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[1] Cf: (i) STRECK, Lenio; CARVALHO, Marco Aurélio de (org.). O livro das suspeições. São Paulo: Grupo Prerrogativas, 2020. (ii) STRECK, L.; PRONER, Carol; CARVALHO, Marco Aurélio de; SANTOS, Fabiano Silva dos (org.). O livro das parcialidades. Rio de Janeiro: Telha, 2021.

[2] Para uma leitura crítica da teoria constitucional de Loewenstein, remeto o leitor para i imperdível e sofisticado livro de Marcelo Cattoni, "Contribuições para uma teoria crítica da constituição". 2ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021.

[3] O livro do Loewenstein não é de 1956, mas de 1957 (na versão em inglês) e de 1959 (na versão alemã). Political power and the governmental process. The University of Chicago Press, Chicago 1957, traduzido por Rüdiger Boerner als Verfassungslehre. Mohr-Siebeck, Tübingen 1959.Image

 

01
Dez22

Fascismo e delinquência: a educação chora por Aracruz

Talis Andrade

www.brasil247.com -

No uniforme do treinado atirador as braçadeiras nazistas 

 

Para erigir seu projeto histórico de construção de uma nação civilizada, Brasil deve promover um julgamento aos moldes de Nuremberg

 

Por Gilson Reis 

 Estarrecida, destruída, inconformada, sangrando, dilacerada, chorando lágrimas de tristeza incontida. Assim está a educação, assim está cada um de nós, seres humanos, brasileiros e brasileiras com um mínimo de humanismo, compaixão e empatia.

A cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, depois de ser afogada pelas lamas da Samarco/Vale — no maior crime ambiental da história do Brasil, que destruiu o Rio Doce, uma das maiores bacias hidrográficas do País —, agora se vê diante de um dos mais bárbaros crimes contra a educação e a infância/juventude.

 Na manhã da última sexta-feira (25), um adolescente de 16 anos, filho de um militar que cultua o fascismo com prática de vida — e, portanto, como modelo de educação e formação do filho —, acordou decidido a matar. Armou-se com armas letais, instrumentos de adoração do pai, e foi à caça de estudantes e professores de duas escolas do bairro de Coqueiral, na triste e melancólica Aracruz. 

 O jovem delinquente atirou para matar a comunidade escolar: docentes e alunos. Sem piedade e compaixão, depois de atacar uma escola pública e alvejar várias pessoas, assassinando três professoras, correu para uma escola particular vizinha e lá continuou a disparar contra vítimas indefesas e vulneráveis, executando, dessa vez, uma aluna. O resultado da monstruosidade foram quatro pessoas mortas e 12 feridas, algumas com risco de morte. A barbaridade fica ainda mais incompreensível quando somos informados de que a mãe foi professora da escola pública onde aconteceu a chacina. O pai, oficial da Polícia Militar do Espírito Santo, confessamente nazista, divulgava em suas redes sociais materiais e publicações referentes a visões totalitárias do mundo. Em recente publicação, fez propaganda do livro escrito por Adolf Hitler em 1923, “Minha luta”. O filho do PM teve, possivelmente, ao longo dos seus reduzidos 16 anos, ensinamentos e experiências compatíveis com a visão de mundo de seu entorno familiar. Aprendeu a atirar, aprendeu a dirigir, aprendeu a enganar, aprendeu a dissimular, aprendeu a desumanizar, aprendeu a matar.

 Qual o grande dilema dessa inominável tragédia, desse diabólico crime? Uma parcela da população do Brasil foi capturada pelo fascismo propagandeado e expandido pela corrente política vinculada ao atual chefe da nação, Jair Bolsonaro. No bolsonarismo habita uma parcela da classe média, cristãos conservadores de várias igrejas, militares das diversas forças de segurança e das forças armadas, além de ressentidos de todas as estratificações sociais.

 O chefe dessa facção nazista, Jair Bolsonaro, desde sempre prega o ódio como diretriz e ação política. Ao longo da vida defendeu a tortura (e os torturadores) como prática de coerção do Estado contra os cidadãos e cidadãs. Defendeu e apoiou regimes totalitários e ditaduras militares na região e no Brasil. Chancelou o uso indiscriminado de armas como política de Estado, oferecendo à classe média e aos milionários o direito de comprar armas para defender seu “patrimônio”. 

 Bolsonaro instituiu a liberdade de matar em nome da propriedade privada. Além disso, defende a ação criminosa de policiais corruptos por via do excesso exculpante, ou seja, matar em nome da lei e do Estado. Apoia e amplia milícias armadas pelo território nacional, criando verdadeiros exércitos de marginais e mafiosos. É conivente com o crime organizado que opera na região Norte do País através do contrabando de armas, do tráfico de drogas, da destruição do meio ambiente e de assassinatos bárbaros. É o clássico representante do patriarcado machista, homofóbico, racista e genocida.

 É essa cultura de ódio e de morte que alimenta Bolsonaro e seus seguidores. É hora de o  País e de os milhões de brasileiros e brasileiras se levantarem de suas zonas de conforto e exigirem das autoridades constituídas uma ação mais enérgica e definitiva contra esses facínoras que circulam pelo País com bandeiras e camisas da CBF. Facínoras que fecham estradas, que acampam na porta de quartéis sob a proteção de milicos armados e que matam pessoas em nome do ódio, da ideologia nazista e da barbárie, com aconteceu na cidade de Aracruz.

 Chegou a hora de restabelecer e reconstruir o Estado Democrático de Direito. Aplicar a lei a todos os brasileiros e brasileiras que operam à margem do direito e da justiça. Levantar as fichas de todas as lideranças e dos liderados de todos os movimentos que apoiam golpe de Estado e que rasgam a Constituição e as leis do País. Hora de tolerância zero contra o fascismo e os fascistas. Não basta somente chorar e lamentar as vítimas de Aracruz, pois o ódio que alimentou a mente desse jovem de 16 anos e que alimenta a vida de seu pai é o mesmo que comanda o bolsonarismo no País e que influencia milhares de pessoas Brasil afora.

 Julgar esse crime bárbaro é uma necessidade extrema da justiça, mas ir atrás dos verdadeiros responsáveis pelo momento vivido e sofrido é urgente e definitivo. Depois de quatro anos de trevas, o País precisa reencontrar a paz e encarar o futuro sem carregar nos ombros as máculas deixadas pelo momento de barbárie. Os poderes constituídos no País não têm permissão de repetir o que fizeram no acordo de cúpula da chamada anistia ampla, geral e irrestrita, ao final do regime militar. Mandar para o banco dos réus Bolsonaro e todos os seus comparsas é uma necessidade. O País não reencontrará seu destino se não impuser uma ação jurídica e política didática, de dimensões históricas, que atinja todos os responsáveis por essa tragédia bolsonarista.

Para erigir seu projeto histórico de construção de uma nação civilizada e democrática, o Brasil deve promover um julgamento aos moldes de Nuremberg. Ou fazemos isso ou aprofundaremos na barbárie e incivilidade. As cartas estão na mesa, quem se habilita?

28
Nov22

Um garoto de 16 anos não nasce assassino Notas sobre o absurdo

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

Notas sobre o absurdo

 

por Marcia Tiburi

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Um garoto de 16 anos não nasce assassino. 

Um adolescente de 16 anos não cresce desejando se tornar um assassino em série. 

Um menino do interior do Espírito Santo não acorda um dia pela manhã e decide se tornar um fascista. 

O filho de um policial - ou de um não policial - não nasce nazifascista. 

O neto, sobrinho ou primo de qualquer um não cresce sabendo manipular armas. 

Um menino que vai à escola não nasce sabendo atirar. 

Um menino que joga bola não nasce cheio de ódio. 

Um garoto que tem problemas psicológicos - como tanta gente tem nesse mundo tão difícil de sobreviver emocionalmente - não planeja matar colegas e professores. 

Um menino que nem descobriu a si mesmo não conhece uma suástica sozinho. 

Ele não nasce camuflado. 

Ele não nasce vazio de reflexão. 

Ele não nasce vazio de emoção. 

Um garoto de 16 anos só pode se tornar um assassino em meio a uma cultura de ódio. A cultura na qual o ódio é um valor. 

A cultura em que as armas, como poderosos instrumentos de ódio prático, são tratadas como banais, como brinquedos. 

A lógica do assassinato - que parece não ter lógica nenhuma - é a racionalidade do fascismo do qual o nazismo é a expressão mais cruenta. 

A apologia da morte que fez história no fascismo europeu segue no Brasil onde pululam células e grupos fascistas e nazifascistas. Jovens estão sendo aliciados por agentes do ódio que encontram solo fértil para avançar com seu projeto de matança em massa. 

O garoto que destruiu a vida de pessoas por ele assassinadas e destruiu a vida das famílias dessas pessoas, destruiu a sua própria vida e a vida de sua família. 

Não há palavras que possam consolar familiares e amigos das vítimas que seguirão traumatizados. 

O Brasil está de luto porque o império da morte avança com a irresponsabilidade de instituições que devem coibir e punir os aliciadores de menores. Os agitadores fascistas e todos os que incitam a violência são responsáveis. 

A cultura do ódio se beneficia da cultura da irresponsabilidade. 

Só um projeto envolvendo educação, cultura e meios de comunicação para a paz e a não violência podem construir um futuro em que a catástrofe que a cidade de Aracruz acaba de viver não se repita.

10
Nov22

'Me senti na inquisição': 'listas de petistas' se espalham pelo país e causam medo

Talis Andrade

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Bandeiras de Lula e Bolsonaro

CRÉDITO UESLEI MARCELINO/REUTERSImageImageImage

 

por Vinícius Lemos /BBC News

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Pouco após o primeiro turno das eleições, um questionamento chamou a atenção da cabeleireira Monika Ganem. "Uma cliente ligou para perguntar a um profissional do meu salão se eu estava trabalhando pro Lula. Ele respondeu: 'claro que não'", conta a empresária, que há 30 anos é dona de um salão de beleza em Maringá (PR).

Dias depois, ela descobriu que o seu estabelecimento estava em uma "lista de petistas" que eleitores de Jair Bolsonaro (PL) elaboravam para que pessoas deixassem de frequentar.

"Fiquei me sentindo na fogueira da inquisição ou nos porões da ditadura militar", revela a cabeleireira.Image

 

Ela frisa que nunca declarou voto no petista ou em qualquer candidato. "Mesmo que eu tivesse me manifestado publicamente, estaria no meu direito. Eu enxergo esse tipo de perseguição como uma violência irremediável, já que a Constituição nos assegura o direito de pensar e expressar pensamento."

Uma situação parecida foi vivida pelo cirurgião plástico Michel Patrick, de Cuiabá (MT). Ele teve o seu nome citado em uma lista semelhante em Mato Grosso.

"Isso tem, lógico, uma conotação de segregação e exclusão, com a mensagem: não façam negócio com esse tipo de gente. Situações desse tipo abalam as pessoas, fazendo com que se sintam ameaçadas", diz.

O médico também afirma que nunca manifestou voto em Lula. "Não sou petista, isso se torna impossível pois não sou partidário, não tenho político de estimação e não falo sobre política nos meus canais de comunicação."

Os dois casos ilustram uma situação que se tornou recorrente nas últimas semanas em diversas regiões do país: as inúmeras "listas de petistas" que são compartilhadas em grupos bolsonaristas em forma de repúdio, com incentivo para que as pessoas não frequentem esses lugares ou não contratem esses profissionais.

Entre os alvos desses tipos de listas há estabelecimentos ou profissionais de diferentes áreas. Até mesmo servidores públicos foram mencionados.

A BBC News Brasil ouviu algumas histórias de pessoas que foram citadas em algumas dessas listas. Além do receio de enfrentar prejuízo financeiro, elas também temem que se tornem alvos de diferentes tipos de ataques.

Monika optou por não denunciar a situação às autoridades, ao menos por ora. Já Michel registrou um boletim de ocorrência e avalia as medidas judiciais cabíveis.

Especialistas têm apontado que cada caso tem que ser analisado individualmente, mas frisam que pode se enquadrar como difamação, que prevê pena de um a três anos de detenção. Além disso, é possível pedir indenização por danos morais ou materiais e até tentar descobrir a origem da lista por meio da Justiça.

 

'Um discurso de ódio pesado que te atinge'

 

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Além dos profissionais liberais ou donos de estabelecimentos que dizem evitar se manifestar sobre política, essas listas também mencionam aqueles que são publicamente a favor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Para a comerciante Letícia (nome fictício), dona de um restaurante vegano em São Paulo, a manifestação de apoio ao PT e contra o atual presidente Jair Bolsonaro sempre fez parte da rotina de seu estabelecimento. "Talvez eu tenha sido ingênua em não imaginar o que isso poderia causar."

Ela diz que já havia ouvido críticas pontuais sobre o seu posicionamento político, mas nunca acreditou que viveria algo semelhante ao que enfrentou dias atrás quando uma página bolsonarista mencionou o restaurante dela em uma lista de estabelecimentos petistas numa rede social.

"Pegaram as nossas fotos, com as bandeiras do Lula e do Haddad (candidato petista ao governo de São Paulo, que foi derrotado) e postaram com a mensagem: essa empresa chama a gente de genocida e de nazistas. Incitaram os ataques", diz Letícia.

A partir de então, o estabelecimento dela começou a receber inúmeras ofensas na rede. "Eu diria que vai dando uma noção do perigo que a gente corre e que geral está correndo. É uma coisa muito descontrolada, um discurso de ódio pesado que te atinge. Eles sabem falar as coisas que vão lá no fundo e assusta", diz a comerciante.

"Eu me senti invadida e acuada. É uma invasão de privacidade, um desrespeito enorme ao pensamento de cada um e à democracia", diz ela.

"Mesmo que seja só um assédio virtual, compartilharam também o nosso endereço e nossos rostos, então deu medo de haver algum assédio físico na hora também. É a proliferação de uma cultura antidemocrática e violenta", acrescenta o sócio dela.

Em meio às ofensas, eles compartilharam a situação no perfil do estabelecimento no Instagram e também passaram a receber diversas mensagens de carinho.

"Quando comecei a ver o apoio das pessoas, me senti um pouco mais tranquila. Mas antes disso mexeu bastante comigo e me deu até tremedeira", conta.

Os dois registraram um boletim de ocorrência sobre o caso. E apesar de tudo o que enfrentaram, não se arrependem de manifestar publicamente apoio a Lula. "Espero que isso caia no esquecimento e que a gente possa trabalhar e ter a nossa vida. Não vou deixar de postar e apoiar a democracia", declara Letícia.

A mesma página que expôs o restaurante de Letícia também mencionou a cafeteria de Fernanda (nome fictício), em Goiânia (GO), na lista de "locais petistas".

"Na nossa porta de entrada tem uma mensagem 'Lula livre', mas ainda assim recebemos mensagens de pessoas falando que não sabiam que a gente era de esquerda", comenta Fernanda, ao explicar que nunca escondeu que era contra a gestão de Jair Bolsonaro.

"Pessoalmente, nunca passamos por nenhum constrangimento ou recebemos algum tipo de ataque, mas pelas redes sociais foi muito pesado nesse ano."

A enxurrada de comentários negativos começou pouco após a página bolsonarista divulgar a cafeteria. "Fiquei muito mal com isso e chorei. Também fizeram xingamentos no meu perfil pessoal e até ofenderam a minha família. Diziam que queriam que a gente morresse ou falisse", diz.

"Eu me senti muito triste e oprimida, a gente se esforça muito para fazer um trabalho legal, estou pagando empréstimo que fiz porque fiquei endividada na pandemia", acrescenta.

Além disso, conta a comerciante, as pessoas foram a uma plataforma de avaliações e deram notas ruins para o estabelecimento.

"Derrubaram a nossa avaliação e fizeram comentários falsos. Isso prejudicou bastante, porque é uma avaliação muito importante", comenta.

"Eu acho 'de boa' ter uma lista dessas e o meu posicionamento nunca foi segredo. O problema é atacar, ir atrás e fazer comentários de ódio sobre um lugar só por causa da visão política."

Ela optou por não registrar boletim de ocorrência. "Sinto que a velocidade dos comentários negativos diminuiu, então acredito que essa onda está passando."

"E ao menos recebi muito acolhimento e apoio depois disso. Não me arrependo do meu posicionamento, não vou deixar de ser quem eu sou por causa dessa violência", declara.

Letícia e Fernanda afirmam que por sempre terem defendido abertamente a eleição de Lula, não acreditam que perderão clientes após serem expostas nas páginas.

 

'Pessoas mais preconceituosas deixaram de frequentar o salão'

Charge em preto e branco tem apenas um quadro. A ilustração mostra um céu muito escuro e duas pessoas de pé sobre um lago congelado. Os homens representam Dante e Virgílio, do livro "A Divina Comédia", de Dante Alighieri. O desenho mostra o lago congelado de Cócite, o último dos Nove Círculos do Inferno, para onde vão os traidores. Virgílio diz para Dante: "esses são os que foram abandonados pelo Bolsonaro".

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Um dos principais receios desses profissionais mencionados nessas listas é sofrer prejuízo financeiro.

O cirurgião plástico Michel Patrick diz que a situação afastou algumas pessoas que planejavam procurá-lo. "Perdi algumas (pacientes), gente falando que ia fazer comigo no futuro, mas que agora não faria mais", afirma.

Mas ele acredita que também deve ganhar outros clientes, após compartilhar uma nota para lamentar a situação e afirmar que não apoiou nenhum candidato nas eleições.

No salão de Monika, o impacto da lista já começou a ser notado na agenda de atendimentos. "Percebi que as pessoas mais preconceituosas deixaram de frequentar o salão. Algumas eram muito frequentes e assíduas. Isso impacta de modo geral, mas não em números de visitantes do salão", diz.

Apesar disso, ela afirma que também recebeu manifestações de apoio após ser mencionada na lista.

Em seu perfil no Instagram, Monika compartilhou um vídeo sobre o tema e disse que ficou sem dormir por conta da situação.

"Fui acusada injustamente de comunista, injuriada, difamada, boicotada, hostilizada", diz em trecho do vídeo sobre clientes que deixaram de procurá-la após a lista.

"Eu e várias empresas da cidade fomos listadas e houve incitação a um boicote, a uma retaliação", diz Monika em outro trecho do vídeo.

"Isso se torna um temor, hoje tenho medo pela minha integridade física e emocional da minha família. Não acho que seja mero boicote", conta a cabeleireira à BBC News Brasil.

Segundo ela, alguns bolsonaristas da região chegaram a compartilhar mensagens para que os donos de estabelecimentos que votaram em Lula colocassem uma estrela vermelha em seus comércios. "Isso repete o comportamento da Alemanha nazista contra judeus", diz Monika.

"Nada mais é do que a repetição da conduta nazifascista da Segunda Guerra Mundial. Os nazistas faziam isso para perseguir e quebrar os judeus", acrescenta.

Ela e as outras comerciantes citadas nessa lista criaram um grupo para debater o que poderiam fazer em relação ao caso.

"Não por acaso, a maioria dessas empresas (citadas na lista) é comandada por mulheres", diz Monika. Segundo a cabeleireira, elas ainda não sabem se irão tomar alguma medida judicial.

 

Lista com servidores públicos

 

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Não são apenas estabelecimentos ou profissionais liberais que são mencionados nessas listas que circulam pelo país. Há também situações em que servidores públicos foram citados, como é o caso da professora Roberta*, que mora em uma cidade pequena no interior do Paraná.

"Na quinta-feira passada, recebi uma mensagem de WhatsApp de que eu estava na lista de pessoas que votaram no PT contra o atual governo. Nessa lista, diziam para as pessoas buscarem a gente se houvesse qualquer problema no município, porque nós que votamos no PT iríamos resolver Estavam rotulando mesmo, como na Alemanha nazista", conta.

"Me senti como uma criminosa tendo o meu nome na lista. Sou uma cidadã de bem, trabalho e sou muito rigorosa. Cumpro todos os meus deveres e pago as minhas contas", acrescenta ela, que é diretora de uma escola pública no município.

Na lista constavam cerca de 40 nomes, incluindo, além de alguns servidores públicos, donos de bares ou restaurantes na cidade, pedreiros e taxistas.

Por ser uma cidade pequena, ela diz que ficou com medo de sair de casa por alguns dias, por temer que fosse encarada de modo diferente pelas pessoas.

"Gostaria que as pessoas entendessem que essa lista é grave, simplesmente estão colocando rótulo na pessoa porque votou para outro candidato. É muito grave, porque estamos em uma democracia", declara.

Ela diz que já retomou a rotina e não sentiu nenhum tipo de mudança na forma como é tratada no município. "Estamos em período de matrícula e fiquei com medo de alguém não se matricular na escola por causa disso ou que eu recebesse alguns olhares. Mas, graças a Deus, isso não aconteceu", comenta.

A professora registrou um boletim de ocorrência e avalia, junto com uma advogada, a possibilidade de entrar na Justiça contra os responsáveis pela lista.

 

As consequências na Justiça

 

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Em meio à propagação dessas listas pelo país, os responsáveis por elas ou por divulgá-las podem ser punidos pela Justiça.

No caso do cirurgião plástico Michel Patrick, ele aguarda a apuração do caso após registrar boletim de ocorrência.

"Estamos aguardando as investigações para descobrir o ID da rede que divulgou essa lista. E posteriormente será distribuída ação de danos morais e materiais em desfavor dessa pessoa que divulgou notícias falsas", diz a advogada Nadeska Calmon, que acompanha o médico.

Especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), o advogado Marcelo Crespo explica que essas listas podem gerar, além do temor de prejuízo financeiro, o medo de violência física ou moral.

"Essas condutas estão inseridas num contexto de violência política em razão da polarização e desses posicionamentos extremos."

Ele frisa que cada caso deve ser analisado individualmente para avaliar a forma como a lista foi divulgada e a repercussão dela. "Mas, em tese, pode configurar difamação, cuja pena normalmente é convertida em prestação de serviços à comunidade. Essa pena pode ser aumentada em até um terço, se for cometida em grupo de WhatsApp ou em redes sociais, porque isso facilita a divulgação da difamação."

"A (caracterização da) difamação quer proteger a honra dessa pessoa, a imagem projetada dessa pessoa na sociedade. No momento de manifestação de ódio político, a divulgação não autorizada de quem votou em um candidato pode afetar a sua honra, inclusive no contexto da sua atividade econômica", acrescenta.

"Não importa se fulano realmente votou no Lula, falar a verdade nesse cenário também pode ser crime contra a honra", declara o especialista. "Além disso, nesses casos também pode haver ação por reparação de danos morais e/ou materiais", completa.

Ele comenta que é possível exigir na Justiça que as redes sociais ou aplicativos de mensagem informem a origem dessas listas.

"A rede social ou o aplicativo de mensagem é o veículo de transmissão da mensagem. Em regra, não responde por nada. Ela só responde se houver determinação judicial para que apague um post e caso essa rede deixe de tomar essa providência."

"Se a publicação acontece nas redes, há um procedimento padrão que a gente chama de investigação com quebra de sigilo telemático, por meio do qual é possível saber quem fez aquela publicação na plataforma. E, eventualmente, é possível descobrir o IP, o e-mail e dados cadastrais da pessoa."

Em nota à BBC News Brasil, o WhatsApp informa que não tem acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre usuários nem realiza moderação de conteúdo "por utilizar criptografia de ponta a ponta como padrão".

No entanto, a plataforma ressalta que "encoraja que as pessoas reportem condutas inapropriadas diretamente nas conversas, por meio da opção 'denunciar' disponível no menu do aplicativo (menu > mais > denunciar) ou simplesmente pressionando uma mensagem por mais tempo e acessando menu > denunciar."

"Os usuários também podem enviar denúncias para o email support@whatsapp.com, detalhando o ocorrido com o máximo de informações possível e até anexando uma captura de tela."

A plataforma de mensagens argumenta na nota que informa em seus termos de serviço e na política de privacidade do aplicativo que "não permite o uso do seu serviço de forma difamatória, ameaçadora, intimidadora ou ofensiva".

"Nos casos de violação destes termos, o WhatsApp toma medidas em relação às contas como desativá-las ou suspendê-las. Para cooperar com investigações criminais, o aplicativo pode também fornecer dados disponíveis em resposta às solicitações de autoridades públicas e em conformidade com a legislação aplicável", frisa o comunicado do WhatsApp à reportagem.

O Instagram, rede em que havia uma página que divulgava e incitava ataques a estabelecimentos "petistas", diz em nota que suas políticas têm o objetivo de evitar possíveis danos offline. Em suas normas, a plataforma afirma que remove linguagem que incite ou facilite a violência.

"Também encorajamos as pessoas a denunciarem esse tipo de comportamento e/ou qualquer conteúdo que acreditem violar as nossas Diretrizes da Comunidade do Instagram. Lembrando que todo conteúdo pode ser denunciado na plataforma. Nossa equipe analisa as denúncias 24 horas por dia, 7 dias por semana, em mais de 50 idiomas, e removeremos tudo que viole as nossas políticas. As denúncias são sempre anônimas", diz nota do Instagram à BBC News Brasil.

O perfil que divulgava estabelecimentos que classificava como petistas foi excluído. O Instagram não confirmou à reportagem se ele foi deletado em razão das diversas denúncias que recebeu ou se o próprio dono do perfil decidiu excluí-lo.

A BBC News Brasil também procurou o Twitter, onde também foi encontrado um perfil que divulga comércios com donos que manifestaram voto em Lula. No entanto, a rede social não respondeu até a conclusão desta reportagem.

Benett
@Benett_
Anedonia - newsletter de tiras do @pluraljorbr para apoiadores do jornal, mas que publico aqui para todo mundo durante essa semana. Minha pequena contribuição para esses dias turbulentos.Image
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08
Nov22

Bolsonaristas usam tática nazista para intimidar eleitores de Lula no RS

Talis Andrade

 

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Reinaldo Azevedo
@reinaldoazevedo
E esses criminosos se querem cidadãos de bem. Como eram os nazistas, os fascistas, os franquistas, os salazaristas. Todos fascínoras de família! Mensagens sugerem marcar com estrelas as casas de quem votou em Lula no norte do RS
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Ariel Palacios on Twitter: "Estrela amarela: Os nazistas obrigavam os judeus  a usar a estrela de Davi, um dos mais famosos símbolos do judaísmo, como  distintivo para identificar qualquer cidadão que tivesse
A estrela de David – Shema Ysrael
O Distintivo Judaico: Durante a Época Nazista | Enciclopédia do Holocausto

Bolsonaristas de Casca (RS) espalham mensagens para perseguir comerciantes petistas na cidade

por Herculano Barreto Filho

Um grupo de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou táticas semelhantes às usadas pelo regime nazista para perseguir comerciantes petistas em uma pequena cidade do Rio Grande do Sul com apenas 9.000 habitantes.

Em Casca (RS), bolsonaristas espalharam mensagens nas redes sociais e em grupos de WhatsApp pedindo que comerciantes locais colocassem adesivos com a estrela vermelha do PT na frente de seus estabelecimentos. A prática é parecida com o nazismo alemão, que obrigou comerciantes judeus a colocar a estrela de Davi em suas lojas na década de 1930.

Uma lista que circula em rede sociais pedia o boicote a 20 comércios identificados como sendo de petistas. No segundo turno, 72,3% dos eleitores (4.557) de Casca votaram em Bolsonaro, contra 27,7% (1.748) de Lula.

O que diz o Ministério Público. Em nota, a Promotoria diz ter recebido a informação de listas de boicote, situação que tem ocorrido em diversas cidades do país. "Estariam circulando em redes sociais com nomes de comerciantes e pessoas que teriam votado no Lula", diz, em um dos trechos do texto. No texto não há menção sobre o pedido de incluir a estrela vermelha.

Por que o episódio se assemelha à tática nazista? No regime nazista na Alemanha, no começo da década de 1930, foram elaboradas listas para boicote de comércios de propriedade de judeus. Os nazistas grafitaram vitrines dessas lojas e espalhavam avisos pelas cidades, pedindo para que a população não comprasse produtos nesses estabelecimentos.

"O boicote aos comércios e a ideia de marcar as pessoas que votaram no PT é a reprodução da linguagem nazista, que é típica do bolsonarismo", diz Michel Gherman, que coordena o núcleo de estudos judaicos do departamento de sociologia da UFRJ (Universidade do Rio de Janeiro).

Embora não veja a relação entre o nazismo e o bolsonarismo como novidade, Gherman entende que há uma escalada nos episódios. "O bolsonarismo é letrado politicamente pelo nazismo. Mas os episódios estão cada vez mais explícitos. Assim como os nazistas isolaram os judeus, os bolsonaristas agora querem isolar os petistas."

Como bolsonaristas espalharam a mensagem? Mensagens atribuídas a bolsonaristas da cidade de Casca foram direcionadas aos próprios eleitores do PT, com uma ameaça em tom irônico: "Atenção petistas, coloquem esse adesivo na porta do seu negócio [mensagem acima da imagem da estrela símbolo do PT]. Mostre que você tem orgulho de quem elegeu."

Comércio fechado e depredação

Mais de 120 comércios fecharam as portas ontem após ameaças enviadas via WhatsApp. A advogada Janaíra Ramos, 54, denunciou casos de assédio eleitoral ao Ministério Público, que também incluem agressões a petistas após o resultado das eleições, na noite de 30 de outubro.

O escritório da defensora amanheceu hoje com o interfone depredado. Às 20h53 de ontem, as câmeras do circuito interno registraram as imagens de um homem danificando o portão do estabelecimento. No vídeo, um indivíduo que aparenta usar um soco inglês, arma branca de ferro com orifícios para encaixar os dedos, desfere quatro golpes no interfone e sai do local caminhando.

Ela está coletando as imagens em uma mídia e irá registrar ocorrência do caso hoje à tarde junto à Polícia Civil pelo crime de dano.

"Bolsonarismo aqui virou uma seita." Em entrevista ao UOL Notícias, ela vê o episódio como uma retaliação às denúncias contra os ataques bolsonaristas após o segundo turno das eleições presidenciais, no dia 30 de outubro.

"As pessoas perderam a racionalidade, e as coisas aqui estão fugindo do controle. Estamos tomando as medidas cabíveis para que as agressões parem."

Ela atribui esses atos de violência ao que vê como uma "minoria extremista", que não aceita o resultado das urnas. "O bolsonarismo aqui virou uma seita. É um grupo minoritário, que está colocando em risco a própria convivência das pessoas em uma cidade pacata por causa de uma incitação ao ódio criminosa", diz.

Primeiro, eles [bolsonaristas] fazem listas para perseguir pessoas e comerciantes. Depois, organizam uma greve no comércio. Agora, começam a depredar o patrimônio. São recados para intimidar as pessoas? Os líderes desses movimentos precisam ser identificados e responsabilizados"Janaíra Ramos, advogada

Outros ataques denunciados em Casca. Um petista que comemorava a vitória de Lula nas urnas teve o carro depredado por bolsonaristas. De acordo com a denúncia, uma mulher parou em frente ao veículo, identificado com bandeiras do PT, e começou a chamá-lo de "bandido e ladrão." Em seguida, outros apoiadores de Bolsonaro atiraram garrafas na direção do veículo, que ficou danificado. O ataque só foi interrompido porque havia policiais militares nas imediações.

Em outro episódio, uma mulher sofreu ferimentos ao ter uma bandeira do PT arrancada da sua mão. Em seguida, relatou, os agressores atearam fogo no material. "Nenhum petista pôde comemorar a vitória de Lula em Casca", relatou a advogada Janaíra Ramos.

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06
Nov22

Gaeco chama bolsonaristas em SC de burros e analfabetos: "não sabiam que o gesto poderia ser associado ao nazismo"

Talis Andrade
www.brasil247.com - Reprodução/Twitter
A direita volver sempre nazista lá no Sul da supremacia branca

 

 

247 - O Grupo de Atuação no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de São Miguel do Oeste optou pelo arquivamento do procedimento que apurava a saudação nazista feta por bolsonaristas durante ato de protesto contra a democracia, realizado na esteira da derrota de Jair Bolsoanro (PL) para o presdiente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e no segundo turno das eleições, por entender que o gesto coletivo não foi intencional. 

De acordo com o site NSC, “o Gaeco ouviu testemunhas desde a manhã desta quarta-feira (3), e entendeu que os participantes não sabiam que o gesto de estender o braço direito poderia ser associado a uma saudação ligada ao nazismo”. 

O ato em que os manifestantes bolsonaristas repetiram um gesto semelhante à saudação nazista "Sieg Heil", enquanto cantavam o hino nacional, aconteceu em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército na cidade. La na Cavalaria ninguém ficou incomodado.

 

“Se Hitler fez com judeus, faço com petistas”: manifestações de ódio se intensificam em escolas de elite

Casos de intolerância e de inspiração nazista se intensificaram depois da eleição de Lula, relata repórter do jornal O Globo

www.brasil247.com -

A repórter  Malu Mões, de O Globo, apurou casos de intolerância e ódio que se espalha por escolas de elite e universidades depois da eleição de Lula. 

Um dos casos é o do adolescente Antonio Biebie, de 15 anos, que viu suas redes sociais serem tomadas por mensagens com discurso de ódio, disseminadas por alunos da Fundação Visconde de Porto Seguro, colégio de elite em Valinhos, interior de SP, onde ele cursa o primeiro ano do ensino médio.

Um colega afirmou que “petista bom é petista morto” e também compartilhou pelos stories de seu perfil no Instagram uma foto de Hitler: “Se ele fez com judeus, eu faço com petistas”, dizia o post.

No grupo de WhatsApp, ao qual Antonio, que é negro, foi adicionado sem que tivesse solicitado, mensagens como “Quero que esses nordestinos morram de sede”, “Fundação pró-escravização do Nordeste” e “Quero ver pobre se f… mais ainda” foram publicadas.

Figurinhas nazistas também inundaram o grupo, batizado “Fundação Anti Petismo”, que já contava, quando Antonio entrou, com 32 participantes.

Diante da divulgação do caso, o colégio Porto Seguro disse, em nota, “repudiar qualquer ação e ou comentários racistas” e “não admitir nenhum tipo de hostilização, perseguição, preconceito e discriminação”.

Afirmou ainda que faz palestras e projetos sobre diversidade de opinião, raça e gênero, o que Antonio aponta como eventos raros. Na última sexta-feira, oito alunos foram expulsos do colégio.

— Me revolta saber que existem pessoas assim na minha escola. Mas, se resolver, eu vou me sentir mais livre — desabafou Antonio, antes de saber da decisão pela expulsão tomada pelo colégio.

Antonio, que é simpatizante do PT e militante de causas sociais, conta ter ficado tenso ao ver o conteúdo ofensivo de seus colegas. Ao lado da mãe, que é advogada, o jovem denunciou o caso, agora investigado pela Polícia Civil, mas fica com medo de ser “cobrado” por outros estudantes.

Os casos de intolerância pós-eleição têm acontecido em várias cidades do país, com estudantes do ensino fundamental ao superior. 

Em Porto Alegre, adolescentes do Colégio Israelita Brasileiro (CIB) fizeram, às gargalhadas, uma live no TikTok com insultos preconceituosos a pobres e nordestinos, atribuindo a eles uma suposta culpa pela vitória de Lula. A conta da estudante que publicou a transmissão foi apagada da rede social.

“(A vitória do Lula) não muda nada na minha vida, sua pobre, vagab…, não vem reclamar depois que meu pai for te demitir”, diz a estudante na live. Na sequência, outro aluno diz que “todos os nordestinos deveriam tomar no c...” e que “600 pila pra gente não é nada”, em referência ao Auxílio Brasil. A aluna, então, conclui: “A gente limpa o c… com 600 reais, não faz diferença, por isso a gente deixa pra vocês”.

Em nota, o CIB reforçou “firme repúdio às manifestações”: “O discurso de ódio não será tolerado. Serão aplicadas as penalidades cabíveis. Essas ações em nada refletem nossos princípios filosóficos e nossa prática pedagógica”, informou a escola, sem especificar que medidas seriam tomadas.

A repórter relaciona ainda casos em Curitiba, Campo Grande e Florianópolis.

Como se sabe, o slogan de campanha de Bolsonaro faz referência a uma frase de simpatizantes do nazismo na década de 30, alguns abrigados no Movimento Integralista: "Deus, Pátria e Família".

As manifestaçoes de ódio recentes mostram que a cultura nazista não desapareceu do Brasil.

Reinaldo Azevedo: Crianças, adolescentes, seus pais nazistas e fascistas

 

Polícia investiga alunos que fizeram ofensas racistas 

 

Professor de história faz apologia ao nazismo em Imbituba

05
Nov22

Violência eleitoral: noite da votação teve pico de assassinatos

Talis Andrade

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Levantamento inédito da Agência Pública registrou cinco assassinatos apenas no final de semana do segundo turno


por Anna Beatriz Anjos, Caio de Freitas Paes, Clarissa Levy, Giulia Afiune, José Cícero, Júlia Rohden, Karina Tarasiuk, Laura Scofield, Mariama Correia, Matheus Santino, Nathallia Fonseca, Rafael Oliveira, Yolanda Pires /Agência Pública

 


* 40% dos ataques foram por bolsonaristas e 7% por apoiadores de Lula
* Desde o início da campanha houve pelo menos 15 assassinatos e 23 tentativas


Pedro Henrique Dias Soares, 28 anos, foi assassinado em Belo Horizonte (MG), enquanto comemorava a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência, no último dia 30 de outubro. Ele estava com familiares, na garagem de casa, quando um homem que vestia uma máscara chegou atirando. Além de Pedro, a mãe dele e uma prima saíram feridas, mas sem gravidade. A menina Luana Rafaela Oliveira Barcelos, de 12 anos, também baleada pelo mesmo agressor, faleceu nesta quinta-feira (3) em decorrência dos ferimentos.

As mortes são o ápice de uma campanha extremamente violenta, na qual ocorreram pelo menos 324 casos de violência eleitoral, uma média de quatro casos por dia, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Pública. Em 40% deles, os agressores eram apoiadores do presidente Bolsonaro. Apoiadores de Lula protagonizaram 7% dos ataques. Em 57% das ocorrências não foi possível identificar os agressores. Em dois terços, os agressores eram homens cisgênero.

Apenas em 30 de outubro, dia do segundo turno eleitoral, registramos 36 casos de violência política. Ao menos dez envolveram o uso de armas de fogo. Em todo o período eleitoral, houve pelo menos 15 assassinatos e 23 tentativas de assassinato. O segundo turno foi expressivamente mais violento. O fim de semana da ida às urnas teve 14 ocorrências com arma de fogo, 23 agressões físicas, cinco atentados ou tentativas de assassinato e cinco assassinatos. No final de semana do primeiro turno não houve registros de assassinatos. 

“Eu não consigo expressar a dor que eu tô sentindo em ver um amigo querido, uma pessoa tão nova com uma caminhada imensa pela frente assassinado friamente por sua escolha política”, disse uma amiga de Pedro Henrique, nas redes sociais. Ruan Nilton da Luz, de 36 anos, foi preso em flagrante, acusado de homicídio e tentativa de homicídio. Ele tinha armas e certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Antes do crime, segundo o portal O Tempo, o homem gritava “Bolsonaro” nas ruas e teria feito uma postagem nas redes sociais afirmando que se o presidente perdesse a reeleição, ele sairia fazendo “uma desgraça” nas ruas, o que pode indicar a premeditação do crime.

Em uma das eleições mais violentas da história do país, a reportagem da Agência Pública mapeou e checou ataques contra eleitores, candidatos, jornalistas e trabalhadores de institutos de pesquisa. Os dados foram colhidos desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto, até o segundo turno, realizado em 30 de outubro, a partir de notícias divulgadas na imprensa local e nacional, nas redes sociais e em um questionário aberto ao público. O levantamento considera apenas ataques presenciais, excluindo ataques por telefone, por email e pelas redes sociais. 

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Pedro Henrique foi assassinado durante comemorações das eleições em MG

 

“A violência política é sistemática e afeta diretamente nossa democracia”, analisa Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da Terra de Direitos, organização que também monitora casos de violência nas eleições junto com a Justiça Global. De acordo com o levantamento feito pelas duas organizações, que utiliza uma metodologia própria, apenas nos dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições deste ano, o número de episódios de violência política quase se igualou à quantidade de casos registrados nos primeiros sete meses do ano. Entre 1 de agosto e 2 de outubro de 2022, as organizações registraram 121 casos de violência política. Ou seja, até o primeiro turno, duas pessoas foram vítimas de violência eleitoral por dia.

“O acirramento da violência é crescente e segue um padrão consolidado antes mesmo do período eleitoral. Existe um discurso público contra determinados grupos de pessoas, vindo principalmente da autoridade máxima do país, que incentiva outros atores a reproduzirem a violência política e eleitoral”, considera Barbieri. “Nós percebemos uma concentração de casos contra candidaturas que atuam na defesa dos direitos humanos. Ou seja, a violência está cada vez mais sofisticada, intensa e direcionada a determinados grupos de pessoas, que já estão apartados dos espaços de poder e decisão”, acrescenta.

A coordenadora da Terra de Direitos alerta ainda que os números de casos de violência política e eleitoral podem ser muito maiores do que mostram os levantamentos em razão da subnotificação das ocorrências.

Gisele também destaca que é muito difícil identificar quem são os agressores. “Mas em mais de 70% dos casos onde é possível identificar os agressores, eles são homens cisgênero brancos e muitos são agentes políticos”, informa.

Do total de ocorrências de violência eleitoral mapeados pela Pública, 51% (166) foram motivados por discordância política. Em 125 houve violência contra mulheres, 19 envolveram racismo e oito, LGBTfobia.

Um dos casos de violência mais explícitos, envolvendo armas de fogo, foi protagonizado pela deputada federal bolsonarista reeleita Carla Zambelli (PL), na véspera do segundo turno. Ela apontou uma arma para o jornalista Luan Araújo, que é um homem negro e apoiador do PT, e com a arma em punho o perseguiu pelas ruas de São Paulo, em plena luz do dia. O vídeo que mostra a cena viralizou. Zambelli chegou a afirmar que tinha sido empurrada por Araújo, mas o argumento foi desmentido por testemunhas ouvidas pela Pública e também por um vídeo que mostra a deputada caindo sozinha, após ter sido xingada pelo militante. O PSOL entrou com um pedido de cassação de Zambelli e a Polícia Federal investiga o caso. (Continua)Image

 

04
Nov22

MPF pede abertura de inquérito contra o cadáver de Nelson Piquet por atiçar a morte de Lula

Talis Andrade

 

 

Quem deseja a morte do próximo já está morto!

 

 

247 - O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) a abertura de um inquérito policial contra Nelson Piquet, por declarações antidemocráticas contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o processo eleitoral brasileiro. O MPF pediu que Piquet seja investigado sobre possível incitação pública a crime e ao conflito entre as Forças Armadas e os poderes constituídos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Piquet defendeu a morte do ex-presidente e falou em botar "Lula lá no cemitério".

De acordo com a CNN Brasil, o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou que "as declarações proferidas por Nelson Piquet, em análise preliminar, aparentam não se limitar a meras expressões de opinião a respeito do governo eleito – situação em que seriam constitucionalmente asseguradas -, podendo constituir de forma concreta formas de incitação dirigida à população em geral, voltadas tanto à prática de violência contra o candidato eleito, assim como à animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos". 

"Nessa linha, há fortes elementos extraídos das circunstâncias em que foram proferidas as declarações que autorizam a necessidade de investigação dos fatos", disse o procurador.

"Em segundo lugar, tratando-se de pessoa de notoriedade pública, também deveria ser sabido que as declarações teriam o potencial de alcançar centenas de milhares de pessoas, como de fato o fizeram. Em terceiro lugar, e como já exposto, as declarações teriam sido proferidas no bojo de manifestações em que parcela dos participantes de fato demandava a não admissão do governo eleito, inclusive com a formulação de pedidos de intervenção às Forças Armadas", continuou. 
 

"Portanto, era facilmente deduzível ao representado que suas declarações poderiam – como ainda podem – realmente incitar a prática de atos concretos de violência contra o governante eleito ou contra o governo eleito", acrescentou. 

 
 

 
O ex-piloto brasileiro Nelson Piquet, de 70 anos, participou das manifestações bolsonaristas contra a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na disputa à reeleição. Um vídeo do tricampeão mundial de Fórmula 1 ao lado de um apoiador do presidente começou a circular nas redes sociais na tarde desta quarta-feira. "Vamos botar esse Lula filho de uma p* para fora disso", diz Piquet no vídeo. Ao fim da gravação, o eleitor de Bolsonaro repete o lema nazista do presidente, "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", e o ex-piloto completa a frase dizendo "E o Lula lá no cemitério, filho de uma p*."
 
Piquet fez uma doação de R$ 501 mil para a campanha de Bolsonaro. A informação, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), veio a público no fim de agosto, transformando o ex-piloto e empresário no maior doador "pessoa física" do presidente à época.
 
Ainda em agosto, a empresa de Piquet, a Autotrac Comércio e Comunicações, recebeu um aditivo de cerca de R$ 6,6 milhões, correspondente a um contrato assinado em 2019, sem licitação, com o Ministério da Agricultura. O favorecimento veio apesar de a empresa dever impostos.
 
[Para avaliar quão Piquet é capacho, desleal, desonesto e praguejador, leia:]
 
NELSON PIQUET PAPARICA BOLSONARO EM MEIO A RISCO DE PERDER NEGÓCIO COM GOVERNO FEDERAL
 

Condenação de empresa do ex-piloto em processo tributário coloca em perigo contrato milionário com o Inmet

 

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