por Juan Arias

Enquanto o presidente de extrema-direita continua seus ataques e ameaça abertamente com um golpe autoritário, milhares de brasileiros lançaram um grito neste fim de semana em defesa da democracia. Pela primeira vez, empresários e trabalhadores, sindicalistas, juízes e advogados, pessoas de todas as religiões e de todas as raças foram vistos juntos, unidos contra a extrema-direita de Jair Bolsonaro.

As manifestações e os diversos documentos lidos a favor da democracia foram uma resposta ao vergonhoso encontro de Bolsonaro dias atrás com dezenas de embaixadores de todos os países, em que o presidente questionou o sistema eleitoral do Brasil, justamente com o qual ele e três de seus filhos foram eleitos em 2018. A situação ficou muito bem definida no editorial de hoje do jornal O Estado de São Paulo: “Se o presidente Bolsonaro envergonhou profundamente o país ao difamar a democracia brasileira perante os embaixadores no Brasil, a resposta da sociedade em defesa das eleições e da democracia fez com que o país se sentisse orgulhoso e animado”.

O ex-ministro da Justiça, José Carlos Días, que leu o manifesto de empresários e banqueiros, afirmou: “Hoje é um momento brilhante em que capital e trabalho se unem em defesa da democracia”. E acrescentou: “Estamos aqui celebrando com alegria, com entusiasmo, o hino da democracia”.

Um desses vários manifestos alcançou, enquanto se celebrava, um milhão de assinaturas das mais diversas sociedades: professores, estudantes, empregadas domésticas, magistrados e advogados, taxistas, médicos, enfermeiros, polícias, banqueiros, industriais, pessoas do classe social, mídia e favelas. Ao final da cerimônia que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com milhares de pessoas do lado de fora do prédio, todos cantaram juntos o hino nacional.

Foi uma iniciativa inédita, semelhante às manifestações de ‘Diretas, Já’, dos tempos da ditadura e a favor das instituições democráticas hoje ameaçadas. O editorial de O Estado de São Paulo conclui: “Apesar de toda a escalada de violência e ameaças de Bolsonaro contra a democracia, continua existindo um país altivo que não quer ser refém dos autoritários e que lutará para defender suas instituições, as suas eleições e a sua democracia. Esse é o Brasil profundo e verdadeiro.” O jornal Folha de São Paulo destaca que os atos a favor da democracia foram “o pacto plural de diferentes gerações que reuniu pela primeira vez desde estudantes de 19 anos a um professor de direito de 97 anos que esteve presente no ato”.

Na reunião da Faculdade de Direito de São Paulo, Manuela Morais destacou que o Brasil continua lutando por uma democracia madura: “Nós, que éramos os outros, agora fazemos parte desta carta aos brasileiros. Somos jovens, negros, periféricos, uma nova intelectualidade que é produto da escola pública, dos barrancos e das favelas.”

As várias cartas a favor da democracia ameaçada chegam num momento decisivo. A grande distância que existia até ontem entre os dois candidatos presidenciais, Bolsonaro e o ex-presidente Lula da Silva, começou a diminuir, o que preocupa as forças progressistas. Bolsonaro tem a máquina estatal e começou a usar bilhões de reais como incentivo para votar nele.

A estagnação no apoio a Lula, que durante meses não fez nada além de crescer nas pesquisas, está preocupando os organizadores de uma campanha que começa em poucos dias e que já parece uma luta titânica. As redes sociais se encheram de ataques impiedosos contra Lula, que hoje chamam de “ladrão” e “ex-presidiário”. Cristãos evangélicos, que apoiam majoritariamente Bolsonaro, tiram a poeira de vídeos antigos do ex-presidente – que se declara católico praticante – participando de um rito religioso da Umbanda Africana em que é abençoado. A imagem gera muita polêmica considerando que a mulher de Bolsonaro, que é uma evangélica fervorosa, realiza seus próprios ritos no palácio presidencial para “expulsar os demônios” daquelas salas que já foram “ocupadas por comunistas”.

Em sua própria campanha, Bolsonaro busca convencer que é o maior defensor da liberdade de expressão e que a mídia está “a serviço do capital”. Bolsonaro promete ser o porta-estandarte na luta do bem contra o mal, em que o mal que assola o Brasil seria o comunismo, leia-se Lula. Segundo o presidente, o grande erro da ditadura militar foi não ter matado mais 30 mil pessoas, referindo-se à esquerda que aparece em seus olhos como os demônios que envenenam o país.

Às cartas lidas no domingo em todo o país a favor dos valores da democracia, o presidente reagiu com escárnio, chamando-as de “cartinhas” e dizendo que sua única carta é a Constituição. Uma falácia, pois é justamente ele que não perde a oportunidade de atacar a Carta Magna, que pretende modificar para acabar com seu caráter laico e transformá-la em uma Constituição evangélica. O lema bolsonarista é “Deus acima de tudo”. A grande questão é quem é esse deus que o inspira quando anseia pela ditadura, defende a tortura, semeia o ódio contra o país, despreza as mulheres e os diferentes, e destrói a cultura, a educação e a ciência, enquanto ele e sua mulher vêem demônios vivos em tudo o que traz a marca dos valores da liberdade de crença e pensamento.

Repórter conta que pais transformaram experiência traumática em conscientização dos filhos

• por Pablo Uchoa /BBC Brasil em Washington

Para a consolidação da democracia no país, é preciso que venham à tona os crimes cometidos pela ditadura contra seus adversários políticos. Só assim serão criados anticorpos para que aquela barbárie não se repita. O povo foi pra rua, pelas diretas já. Para tirar os militares da presidência do Brasil. Tortura nunca mais

A partir do trabalho do historiador Carlos Fico e de uma matéria da jornalista Miriam Leitão, voltou à pauta na semana passada a tortura de presos políticos na ditadura e o papel da Justiça Militar no aparato de repressão. Dou, então, aqui um depoimento pessoal que ajuda a esclarecer o papel que ela cumpriu nos chamados anos de chumbo.

Fui preso em 21 de abril de 1970. Segundo o DOI-Codi, eu seria o responsável pelo setor armado do MR-8 e, individualmente, o militante que tinha participado do maior número de ações de guerrilha urbana no Rio de Janeiro até então.

Mais ou menos uns 20 dias depois, período em que estive sempre incomunicável, fui retirado da cela em que estava recolhido, vestido com roupas e sapatos de outros presos, pois já não tinha mais os meus, e levado para um local que, a princípio, não tinha como identificar. Era a 1ª Auditoria do Exército.

Só nesse dia a minha prisão foi legalizada. Até então não havia registro oficial dela. 

Chegando na auditoria, vi ao longe meus pais e meu irmão Leo. Com eles estava um valoroso advogado que conhecia de fotos em jornais, como defensor de presos políticos: Augusto Sussekind. Eu era o único réu presente e aquela era uma sessão em que estava sendo julgado por participação no sequestro do embaixador Charles Elbrick, dos Estados Unidos, ocorrido em setembro do ano anterior.

A sessão era conduzida por um juiz togado, ladeado por quatro oficiais do Exército fardados. Identifiquei um deles, porque acompanhava futebol e ele participava da comissão técnica da seleção brasileira. Era um capitão de nome José Bonetti.

Não me foi dado o direito de falar com meu advogado antes daquela sessão. Aliás, só pude saber o que acontecia ali quando o juiz passou a palavra para o promotor. Este último leu uma extensa peça de acusação, na qual eu e outros companheiros éramos acusados de ter executado o sequestro de Elbrick. 

Terminada a leitura, para a minha surpresa o juiz perguntou se eu admitia ser culpado do que era acusado. Já tinha resolvido admitir em juízo a minha militância política contra a ditadura e a participação no sequestro – que, por sua repercussão, permitiria fazer algum proselitismo. Mas negaria qualquer envolvimento nas demais ações armadas de que era acusado. Disse, então, que sim, que reconhecia a minha participação no sequestro, mas não corroborava a acusação a qualquer outro nome citado pelo promotor.

Para minha surpresa, porém, em seguida o juiz perguntou se eu gostaria de dizer algo mais. Diante da oportunidade, fiz um discurso denunciando a ditadura e descrevendo com minúcias as torturas sofridas. Disse que tinha muitas marcas no corpo, inclusive queimaduras nos órgãos genitais, pois os choques elétricos que tinha sofrido eram muito fortes e prolongados, com os fios presos ao meu corpo. Por isso, além das marcas de pancadas as mais variadas, em muitos lugares a pele estava queimada devido aos choques. O mal estar tomou conta do ambiente. Afinal, estavam ali apenas militares ligados ao DOI-Codi e à Justiça Militar, além de meus parentes. 

À medida que eu falava, o juiz ia reproduzindo as minhas palavras para que um escrivão as datilografasse, mas omitia as partes mais contundentes,. O constrangimento era geral.

Quando cheguei ao fim, meu advogado fez um pedido de exame de corpo de delito – direito reconhecido a qualquer preso que alega maus tratos. O promotor se alvoroçou e solicitou que o pedido não fosse atendido. Segundo ele, eu havia resistido à prisão – o que era verdade - e as marcas que tinha no corpo poderiam ser resultado da briga que travei com os cerca de 20 agentes do DOI-Codi que me prenderam. Naturalmente não explicou como queimaduras no pênis poderiam ser resultado de uma briga. Pois bem, perdi por quatro a zero (na minha memória o juiz togado não votou, talvez tivesse apenas o voto de minerva). Os quatro militares não aceitaram o pedido de Sussekind. 

Em seguida, como eu tinha advertido que sofreria represálias por estar fazendo aquelas denúncias, o advogado pediu que fosse quebrada a minha incomunicabilidade. Seria uma defesa contra novas violências. Mais uma vez o promotor interveio pedindo que a solicitação não fosse aceita. Segundo ele, eu era um dos “chefes da subversão” e poderia passar instruções para companheiros em liberdade. 

Perdi de novo. Mais uma vez por quatro a zero.

Essa era a Justiça Militar. 

É verdade que em seu escalão mais alto, o Superior Tribunal Militar (STM), a cumplicidade com os DOI-Codi era menos escancarada. Muitas penas foram reduzidas em recursos àquela corte.

Mas, ainda assim, é de uma ingenuidade atroz pensar que o STM não tinha conhecimento do que se passava nos porões. E – é preciso afirmar com todas as letras - quase sempre foi omisso.

Esta é a verdade dos fatos.

Por fim, deve ser dito que, para a consolidação da democracia no país, é preciso que venham à tona os crimes cometidos pela repressão da ditadura contra seus adversários políticos. Só assim serão criados anticorpos para que aquela barbárie não se repita e o País não corra o risco de voltar a eleger um facínora defensor da tortura para a Presidência da República.

por Cristina Serra

- - -

Botei duas máscaras no rosto e fui à manifestação contra Bolsonaro no Rio de Janeiro, no sábado. Foi reconfortante ver amigos que não encontrava havia tempos, na avenida Presidente Vargas, cheia, alegre e pacífica. Em São Paulo, ao que tudo indica, provocadores profissionais deram as caras. A coordenação dos atos precisa se esforçar para neutralizar tentativas de sabotagem.

O que estamos vendo é uma maré montante de gente na rua à medida que a CPI no Senado descobre as digitais do presidente em crimes contra a vida dos brasileiros. O superpedido de impeachment elenca 23 crimes de responsabilidade. E agora, reportagem de Juliana Dal Piva, no UOL, revela que Bolsonaro comandou esquema de “rachadinhas” quando foi deputado federal.

Ao participar do protesto no Rio não pude evitar a lembrança da campanha das Diretas Já. Naquele mesmo lugar, 37 anos atrás, muitos de nós ali estavam, no comício da Candelária, para pressionar o Congresso a votar a emenda que poderia restituir aos eleitores o direito de votar para presidente. A emenda não foi aprovada, o que não significou a derrota do movimento. O povo na rua mostrava que a ditadura estava no fim. Nada que os generais fizessem seria capaz de amedrontar a sociedade organizada. Essa foi a grande vitória das Diretas Já. 

É difícil saber no que vai dar a campanha “Fora Bolsonaro”. Há muito cálculo político entre governistas, oposicionistas e os que se dizem nem uma coisa nem outra. Há dúvidas legítimas também sobre a banalização do impeachment e os riscos de transferir o poder a Mourão. 

O afastamento do ‘serial killer’ do Planalto tornou-se um imperativo ético, humanitário e político. Purgado pelo impeachment, o genocida teria os direitos políticos cassados por oito anos. Sem poder parasitar a máquina pública, o bolsonarismo perde oxigênio. A presença constante e maciça de gente na rua até 2022 é a melhor vacina contra a ruína da democracia e o golpe, que Bolsonaro não para de fomentar.

Madame, vous confondez ceinture avec cul et vigne avec citrouille

(Sagesse populaire. Aparecida, quartier de Manaus) 

-

por José Ribamar Bessa Freire/ Taquiprati

- - -

- Eu não confio em psicóloga mulher. Você confia? Entre um cirurgião e uma cirurgiã, quem você escolheria para te operar?   

A frase contundente, dita em francês pela mãe de uma colega de doutorado na EHESS de Paris, tinha o desplante de cobrar minha cumplicidade na negação da competência feminina em qualquer profissão. Foi em 1982. A filha Louise, envergonhada, se arrependeu de ter me apresentado sua mãe que, se fosse brasileira, votaria em Bolsonaro. Uma pobre coitada! Juro que deu vontade de contra-atacar em português do bairro de Aparecida:

- Minha senhora, não confunda cinto com bunda, nem cipó com jerimum.

Considerando o meu francês macarrônico, o tradutor oficial do Taquiprati, Pascal Foucher, regiamente pago, traduziu assim: 

- Madame, vous confondez ceinture avec cul et vigne avec citrouille.  Só não fui grosseiro porque a “salade d’asperges aux pignons” que ela fez estava supimpa e também porque madame havia falhado, felizmente, na educação da filha que era – vejam só! – feminista e militante da Lutte Ouvrière liderada por uma mulher, a sindicalista Arlette Laguiller.

Por que lembrei agora dessa história? É que acabo de ler o belo artigo “Oito de outubro - Dia da psicóloga latino-americana: mulheres na luta” escrito por Ana Jacó, publicado na Rede Iberoamericana de Pesquisadores em História da Psicologia. A data, instituída em 2006 na Assembleia da União Latino-americana de Psicologia, é uma homenagem a Ernesto Che Guevara, assassinado neste dia e que se tornou símbolo da luta pela liberdade e contra o imperialismo.

As torturadas

No entanto, Ana Jacó, que reverencia o Che, faz uma pergunta inquietante que desconcertaria a mãe da Louise: por que homenagear em pleno séc. XXI um homem, que não é da área de psicologia, numa profissão que é majoritariamente feminina? O próprio homenageado certamente faria o mesmo questionamento.

Diretora do Instituto de Psicologia da Uerj e com pós-doutorado em História e Historiografia da Psicologia na Universidade de Barcelona, Ana Jacó, apoiada em documentos e em uma bibliografia consistente, compõe trajetórias de luta de psicólogas e estudantes de psicologia que enfrentaram as ditaduras em diferentes países latinos, mas permanecem no olvido. Entre elas, as psicólogas brasileiras Iara Iavelberg, Pauline Reichstul e as estudantes de psicologia Marilene Villas-Boas Pinto e Aurora Maria Nascimento Furtado, assassinadas quando tinham pouco mais de vinte anos”.

Na clandestinidade ou na prisão, elas souberam usar o que haviam aprendido na formação profissional. “Lúcia Maria Salvia Coelho (um pouco mais velha, nascida em 1937) realizou acolhimento psicológico de presas que haviam acabado de ser torturadas, isto dentro da cela que dividiam, enquanto ela mesma estava presa”. Outro exemplo foi Iara que “defendeu o cuidado psicológico em relação aos militantes na luta armada” e “sugeriu que a organização criasse um local onde pudessem descansar das tensões a que eram submetidos”.

Não podia ficar de fora da lista a Madre Cristina, pioneira na criação de cursos de especialização para formação de psicólogos, que abrigou perseguidos políticos e apoiou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e as Diretas-já. Mas a autora cita ainda profissionais que enfrentaram a repressão em outros países como a argentina Beatriz Perosio, presidente da Associação de Psicólogos de Buenos Aires, sequestrada e “desaparecida” em agosto de 1978. A colombiana Viviana Muñoz Marin, que cuidava da transição à vida civil de ex-combatentes e foi assassinada em 2018.

Urucum e jenipapo

Essa história pode ser enriquecida com a abertura dos arquivos das ditaduras militares no nosso continente. Por isso, o artigo nos convida a lembrar outras mulheres de luta como Cecília Coimbra, doutora em Psicologia pela USP, diretora do Grupo Tortura Nunca Mais e docente da Universidade Federal Fluminense, que batalha pelo acesso à informação negada pelos militares. Se o torturador coronel Ulstra foi mesmo brilhante, um “herói” como quer Bolsonaro, porque não permitir que o povo brasileiro conheça seus feitos?

Cecília Coimbra continua atuante e apesar de ter sido barbaramente torturada não perdeu a alegria de viver. Em depoimento à Comissão da Verdade, ela identificou 11 torturadores que a submeteram a choques elétricos no bico dos seios, na vagina e por todo o corpo, enquanto gritavam palavrões. O delegado Mário Borges do DOPS/RJ berrava: “Fale sua puta comunista, com quantos você trepou”.

- Em especial, a tortura perpetrada à mulher é violentamente machista. Inicialmente são os xingamentos, as palavras ofensivas e de baixo calão, ditas agressiva e violentamente como forma de nos anular – disse Cecilia em seu depoimento. Cecilia vive. Borges, que precisava de tratamento, está morto, menos um voto para Bolsonaro.

Por fim cabe destacar a recente criação, em maio de 2020, em plena pandemia, da Articulação Brasileira dos Psicólogos Indígenas (ABIPSI), “que luta por uma psicologia pintada de urucum e jenipapo”. Eles estão buscando “uma nova forma de pensar a psicologia e agir ativamente na construção de políticas públicas”, que levem em conta os códigos culturais indígenas.

Uma das psicólogas da ABIPSI, Itaynara, da etnia Tuxá - um povo com mais de duas mil pessoas que vivem na Bahia, Alagoas e Pernambuco - deu um chega-pra-lá na mãe de Louise ao escrever:

- “A inserção da mulher indígena na história trouxe incômodos ao sistema patriarcal, filho do colonialismo, que de uma forma sistemática e opressora, tenta deslegitimar e inferiorizar esse protagonismo e corpo geopolítico”. 

A psicóloga Tuxá chama ainda atenção para o fato de que a psicologia nasceu no berço do capital cultural monopolizado e construiu suas teorias e práticas a partir de uma realidade que não considerava a diversidade, contribuindo assim para tornar invisível qualquer sujeito que não se enquadrasse nessas exigências sociais.

De fato, não podemos confundir “ceinture avec cul et vigne avec citrouille”. Ofendido pessoalmente por me colocar na pele das minhas nove irmãs, todas elas competentes em suas áreas, respondi à mãe de Louise que conheço psicólogos competentes, incluindo dois sobrinhos, mas competência por competência, fico com as psicólogas, de preferência indígenas. Não entregaria minha alma a qualquer marmanjo.

Corremos sérios riscos de esses Poderes despertarem tardiamente para as ameaças que os Bolsonaros e seu 'bando' significam ao Estado Democrático de Direito

por Marcelo Auler

O silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e as pífias manifestações dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, são sinais evidentes de que as ditas “instituições” da República tendem mais uma vez a se acovardarem perante as ameaças do capitão Jair Messias Bolsonaro, seus filhos e seu “bando” à nossa balzaquiana democracia.

Não será a primeira vez. Mas se não cuidarem, poderá ser uma das últimas. Corremos sérios riscos de esses Poderes despertarem tardiamente para as ameaças que os Bolsonaros e seu “bando” significam ao Estado Democrático de Direito. Aí de nada adiantará convocar atos em apoio à democracia e à Constituição. Estes, acabarão se tornando “homenagens fúnebres”. Uma espécie de missa de sétimo dia à falecida democracia.

Há muito – bem antes até de ser empossado como presidente – que Jair Messias e seus filhos flertam com o autoritarismo, sob aplausos de alguns, críticas de poucos e o silêncio conivente – ou acovardamento? – de muitos.

Alegavam que não eram ameaças, mesmo quando ele elogiava o período duro da ditadura civil-militar que atravessamos e até as torturas – em especial os torturadores – que atingiram a muitos, alguns até de forma fatal. Ou quando seu filho prometeu “fechar o Supremo Tribunal” com um cabo e um soldado. Pareceu bravata. No fundo, escondia um projeto político que vem sendo construído aos poucos.

Projeto político que incluiu liberar armas a todos, atendendo em especial aos seus grupos. Passou ainda pelo empoderamento de policiais, através de incentivos à violência e na defesa de suas ilicitudes, inclusive quando se amotinam em quartéis, como agora ocorre no Ceará.

Contou também com apoio, elogio, premiação e emprego a milicianos e seus familiares, ao longo de anos seguidos. Sem falar na criação de redes de Fake News que, sob o domínio do seu clã (“bando”?), agitam multidões e reverberam os ataques a todo e qualquer opositor ao que eles pregam e/ou executam. Em especial às mulheres, como ocorreu com as jornalistas Patrícia Campos Mello (da Folha de S.Paulo) e agora ocorre com Vera Magalhães (O Estado de S. Paulo e TV Cultura).

Fatos que, isoladamente, nem sempre despertaram a atenção de todos. Mas, hoje, quando um dos seus “tutores militar”, o general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sai a convocar manifestações contra Poderes constituídos – Congresso e Supremo – expõem as verdadeiras ameaças ao regime democrático.

Afinal, a quem se dirige o apelo do general reformado, com direito, inclusive, a um “foda-se o Congresso”, para que manifestantes ocupem as ruas contra Poderes Constituídos? Certamente não será às beatas, ainda que muitas delas possam atende-la sem noção exata do que estarão fazendo.

Muito mais do que a elas, a convocação é destinada a um público certo: os milicianos bolsonaristas. Sejam aqueles das redes sociais, sejam os verdadeiros, que empunham armas, liberadas pelos projetos rapidamente aprovados após a posse no Palácio do Planalto.

Ou ainda aos muitos grupos de policiais militares fanáticos, adeptos do bolsonarismo, incrustados na tropa de mais de 500 mil espalhados pelos 27 estados da Federação. Todos com portes de arma. Nisso reside o perigo.

Uma ameaça que vem sendo montada por adversários da democracia. Basta ver que, como bem definiu o jornalista Fernando Rosa, em Um novo “Punho de Ferro”?, o general que convocou a manifestação é o “ex-ajudante de ordens do general Silvio Frota”.

Ele, “junto com o “capitão incendiário, afastado do Exército“, hoje presidente da República, “são faces de uma mesma moeda“, a saber: “ambos foram derrotados, primeiro pelo general Ernesto Geisel, e depois pelo povo nas ruas, na campanha das Diretas Já, que sepultou mais de 20 anos de ditadura. Além dos porões, o que os aproxima é o desrespeito às instituições, à democracia, aos interesses nacionais e um profundo ódio ao povo brasileiro“, explica Rosa no artigo, no site Senhor X.

Diante de ameaças concretas como esta, torna-se perigoso o silêncio do presidente do Senado, que passou o carnaval articulando a campanha de prefeito do seu irmão sem levar em conta o clima que vem sendo criado e que pode até resultar na suspensão de eleições.

Assim como, perante ameaças concretas, tornam-se são ridículas as declarações de Maia – “Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a nação pelo diálogo” – e de Toffoli – “O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro.” Não repararam que tanto a democracia como a paz que pregam estão em risco.

Um risco que o decano do STF, ministro Celso de Mello, enxerga muito melhor, mesmo afastado de suas funções e convalescendo de uma cirurgia: “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República.”

Maia e Toffoli passarão panos quentes

Que Bolsonaro – e, certamente, também o general reformado Augusto Heleno – cometeu o “crime de responsabilidade” enxergado por Celso de Mello, muitos concordam. Já seria o suficiente para ingressarem com pedido de seu impeachment.

Certamente eles aparecerão, embora não com o peso que deveriam ter. Sem a concordância de Maia, qualquer pedido de impeachment terá como destino sua gaveta. Mantê-los engavetados, poderá até ser útil como forma de pressão, tal como fez Eduardo Cunha, no caso de Dilma Rousseff.

Afinal, as declarações pífias de Maia e Toffoli, assim como o silêncio obsequioso de Alcolumbre, demonstram que os presidentes destes três Poderes estão dispostos – mais uma vez – a colocarem panos quentes sobre essas novas manifestações de flerte com o autoritarismo por parte de Bolsonaro, seus filhos e todo o seu clã – o “bando”.

Sim, “bando” como, ainda que tardiamente, já o definiram, em editoriais, os jornais Folha de S.Paulo (leia aqui) e O Globo. (leia aqui).

Acovardamento que perdurará enquanto a chamada sociedade civil não os pressionar por uma reação à altura, na defesa da Democracia, que começa pela defesa da Constituição Cidadã.

Não é hora de notas ou atos de protesto

Nem se alegue que a Democracia permite a manifestação que os aloprados bolsonaristas convocam para o próximo dia 15. Até porque não se trata de um simples protesto ou da defesa de uma determinada política. Trata-se sim de uma ameaça concreta a Poderes constituídos, logo, ao próprio Estado Democrático de Direito.

Contra esta ameaça pouco efeito terão notas de protestos ou atos isolados e fechados, como algumas instituições planejam fazer. Afinal, a maioria destas notas e atos não chegarão ao conhecimento da população. Provavelmente, nem mesmo daqueles que protagonizam tais ameaças. Estes, mesmo que tomem conhecimento, se lixam para elas. Acham que estão “acima do bem e do mal”.

Não é hora mais de medidas paliativas. Acovardadas. As instituições precisam ser acionadas e colocadas à prova. Contra os ataques a jornalistas e opositores do “bando” comandado por Bolsonaro, são necessárias ações concretas. Nem precisamos recorrer a uma escavadeira, como fez – muito bem feito – Cid Gomes. Pode-se buscar outras armas.

Tais como representações que já deveriam ter sido protocoladas. De várias formas, em diferentes instâncias: junto à Comissão de Ética da Câmara (pelos ataques proferidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro às jornalistas); ou na Comissão de Ética Pública do Executivo (pelas aleivosias do pai, Jair Messias); junto à Procuradoria Geral República; à Polícia Federal e/ou o Ministério da Justiça, pelos crimes cometidos através das redes sociais; em organizações internacionais de defesa dos Direitos Humanos, entre outras.

Verdade que muitas delas podem não ter resultados práticos. Mas além de serem ações políticas que registrarão a insatisfação da chamada sociedade civil, podem sim intimidar esses agressores, levando-os à defensiva.

Tal como aconteceu com o malfadado inquérito das Fake News instaurado por Dias Toffoli junto ao Supremo Tribunal.  Ainda que de legalidade discutível, a iniciativa, pelo que o próprio presidente do Supremo já disse, freou aqueles ataques, via rede social.

Vale aqui lembrar o alerta muito bem feito por Eliane Brum, no artigo O golpe de Bolsonaro está em curso. Nele, ela adverte:

“A hora de lutar está passando. O homem que planejava colocar bombas em quartéis para pressionar por melhores salários é hoje o presidente do Brasil, está cercado de generais, alguns deles da ativa, e é o ídolo dos policiais que se amotinam para impor seus interesses pela força. Estes policiais estão acostumados a matar em nome do Estado, mesmo na democracia, e a raramente responder pelos seus crimes. Eles estão por toda a parte, são armados e há muito já não obedecem a ninguém.

Bolsonaro têm sua imagem estampada nos vídeos que conclamam a população a protestar contra o Congresso em 15 de março e que ele mesmo passou a divulgar por WhatsApp. Se você não acha que pegar uma retroescavadeira é a solução, melhor pensar logo em outra estratégia, porque já está acontecendo. E, não se iluda, nem você estará a salvo.”

 

Cien minutos en la cárcel con Lula