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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

23
Jan23

Genocida: sempre genocida

Talis Andrade
 
 
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A política de extermínio dos índios no governo fascista é uma definição clássica do que é genocídio

 

“É preciso falar de esperança todos dias. Só para que ninguém esqueça que ela existe.” Mia Couto

 

por Antonio Carlos de Almeida Castro

Quando, no início da pandemia, eu chamei o então Presidente Bolsonaro de genocida, sofri muitas críticas pois havia uma indefinição sobre a pertinência técnica da tipificação do crime de genocídio. Reconheço que a discussão é séria e não podemos acusar sem o devido embasamento. Reconheço, também, que muitos exageraram do direito de criticar o enquadramento no tipo penal de genocídio por uma indisfarçável simpatia pelo então poderoso fascista. Mas, como advogado e militante dos direitos humanos, talvez eu tenha menos amarras que meus amigos professores e doutrinadores. É uma opção de vida e eu respeito, embora critique.

Agora, estamos em outro momento e a discussão sobre genocídio se dá pelo extermínio, deliberado e cruel, dos Yanomamis. Desta vez, o tipo penal parece que foi feito para responsabilizar o genocida Jair Messias Bolsonaro. Basta ler (Lei nº 2.889/1956):

Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: (Vide Lei nº 7.960, de 1989):

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;

O Presidente Lula é hoje, inquestionavelmente, o maior líder político do planeta. A visita do Presidente aos índios Yanomamis vai sensibilizar o mundo. Vamos expor a todas as nações civilizadas a vergonha e o massacre coordenado deliberadamente pelo governo fascista do Bolsonaro. A política de extermínio dos índios no governo fascista é uma definição clássica do que é genocídio. Volto, tempos depois, a clamar por um processo que condene esse monstro que optou pela morte, que exaltou a tortura, que disseminou o ódio e a violência. As evidências estão postas. 

Com a palavra os professores e os doutrinadores. O povo originário agradece. Não só eles, mas toda a humanidade. Vamos aos Tribunais Internacionais.

“Mudar de conceitos sobre o tempo leva tempo. E quem fala de tempo fala de espera e da sua irmã gêmea, a esperança.”  Mia Couto

 
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30
Set22

'Diziam que eu não era cristão de verdade': os evangélicos que mudaram de igreja por causa do bolsonarismo

Talis Andrade

Diziam que eu não era cristão de verdade': os evangélicos que mudaram de  igreja por causa do bolsonarismo - BBC News Brasil

Como jovem negro, Rafael se incomodava principalmente com a 'vista grossa' de membros da igreja ao racismo

por Letícia Mori /BBC News

Rafael*, de 30 anos, frequentou a mesma igreja batista na zona sul de São Paulo durante toda a sua vida. Seus pais frequentavam o local quando ele nasceu.

Foi ali que Rafael cresceu e aprendeu tudo o que sabe sobre fé e cristianismo. Tinha amigos na comunidade religiosa, trabalhava na congregação e estudava para se tornar pastor.

"A igreja era todo meu projeto de vida. Você acha que vai se casar, vai ver seus filhos crescerem ali", conta ele à BBC News Brasil.

Foi por isso que, quando decidiu deixar de frequentar aquela igreja, o que passou foi "como se fosse um luto"

Os evangélicos que mudaram de igreja por causa do bolsonarismo

"Tive que passar por muita terapia porque foi algo bem complexo", diz Rafael. "Você não rompe só com a comunidade, você rompe com o futuro (que tinha planejado)."

 

O motivo do rompimento? Política. Mais especificamente, o fato que a orientação política da comunidade estava ficando cada vez mais "reacionária e agressiva" e o fato da igreja dar cada vez mais espaço para candidatos políticos de partidos de direita.

"Era muito bizarro. No começo, o tom de 'orar pelos que são da comunidade e estão se candidatando'", conta Rafael. "Mas só alguns políticos tinham esse espaço, se você defende qualquer tipo de obra social ou tem qualquer viés de esquerda, já não teria."

Ao mesmo tempo em que políticos ganhavam espaço, questões sociais como o racismo não eram discutidas, diz ele. "Vivenciei casos de racismo fora da igreja, na vida, mas nunca houve espaço para conversar sobre isso e discutir a questão lá dentro."

Como um jovem negro, era especialmente dolorido para Rafael ver fiéis e membros da direção da igreja se tornando militaristas. "Sempre existiu muita condescendência (entre os religiosos da sua comunidade) com as atitudes racistas da Polícia Militar", conta ele. "Defendia-se as Forças Armadas, a PM, sem espaço para discutir questões como a morte de jovens negros pela polícia."

O bolsonarismo se enraizou na comunidade, diz ele, com parte dos fiéis se tornando defensores tão aguerridos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que chegavam a atacar Rafael verbalmente.

"Chegou em um ponto em que se tornou impossível se relacionar. Me chamavam de burro, diziam que eu defendia ladrão, que eu defendia o uso de drogas. Duvidavam se eu era crente mesmo, diziam que não sabiam se eu ia pro céu, que eu não era cristão de verdade, que eu era comunista", conta. "Eu dizia, 'gente, pelo amor de Deus, eu só não vou votar no Bolsonaro'."

Um episódio que o marcou foi quando uma pessoa próxima da igreja disse que "o nordeste tinha que se separar do Brasil" porque o Partido dos Trabalhadores tem votação expressiva na região.

O religioso conta que não escondeu seu desapontamento. "Meu pai é baiano. Quer dizer então que as pessoas da família do meu pai não mereciam votar só porque não votaram no mesmo candidato que você?"

"Chegou uma hora que (se não mudasse de igreja) ou entraria numa depressão ou teria que mudar o que eu acredito", afirma ele, que hoje está em uma igreja presbiteriana que não dá espaço para política partidária.

"Mudar de igreja é um caminho muito doloroso. Não me arrependo, mas deixei de lado uma parte da minha história, tive que ressignificar essa parte da minha vida"

Os evangélicos que mudaram de igreja por causa do bolsonarismo

Igrejas evangélicas são uma das bases de sustentação do bolsonarismo, diz pastor e teólogo Valdinei Ferreira

 

Represálias

 

Rafael não é o único fiel passando por esse caminho. Com igrejas evangélicas se tornando a principal base de apoio de Bolsonaro, diversos religiosos que não concordam com a defesa do presidente nas suas igrejas têm procurado outras congregações.

"É muito comum", conta à BBC News Brasil o pastor Valdinei Ferreira, professor de teologia e pastor titular da Catedral Evangélica de São Paulo, uma igreja presbiteriana independente no centro da capital. "Sempre aparece alguém vindo (de outras igrejas) com algum tipo de discordância política, principalmente nos últimos anos."

De acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2 de setembro, cerca de 31% dos evangélicos discordam que "política e valores religiosos devem andar sempre juntos para que o Brasil possa prosperar".

Ferreira não se considera progressista — muito pelo contrário, é conservador. Mas é abertamente crítico a Bolsonaro, já que, segundo ele, o presidente não representa os valores cristãos. O pastor não fala de política partidária no púlpito, não defende candidatos, mas prega a favor de valores como a defesa da democracia e dos direitos humanos.

"Quero resguardar a missão da igreja como um espaço plural. Não podemos deixar de defender a democracia quando se usa um discurso pseudo-conservador para atacar o sistema eleitoral e os direitos humanos", afirma Ferreira. "Houve um sequestro do conservadorismo pelo reacionarismo autoritário."

A postura de Ferreira não vem sem riscos. Outros líderes críticos ao presidente ou que defendem outros candidatos têm sido hostilizados por seus pares.

O pastor Alexandre Gonçalves, de Santa Catarina, sofre ataques diários nas redes sociais por ter declarado voto em Ciro Gomes (PDT) — ele lidera um grupo de cristãos que apoiam o candidato.

Já Sergio Dusilek, pastor do Rio de Janeiro, teve que renunciar à presidência da Convenção Batista Carioca após sofrer ataques de outros líderes por ter participado de um ato político-partidário, de apoio à candidatura de Lula.

Em sua carta de renúncia, Dusilek lembrou que diversos pastores batistas têm defendido Bolsonaro abertamente sem sofrer nenhuma reprimenda.

"Ao longo dos últimos doze anos, os batistas convencionais não condenaram os pronunciamentos contra alguns partidos políticos e seus quadros, antes permitiram acenos ao espectro político mais à direita, tolerando inclusive a fala presidencial em assembleia. Tampouco condenaram o apoio de líderes denominacionais à candidatos", escreveu.

"Não contaminei o espaço religioso: o templo. Não profanei o sagrado: o culto. Tampouco violei a consciência de qualquer congregação", continuou ele. "Falei de Justiça Social. Denunciei a mendicância que violenta nossos compatriotas e avilta a Deus."

A postura hostil a quem demonstra discordância política atinge também os fiéis, diz o pastor Valdinei Ferreira. Muitas pessoas que se mudaram para a congregação de Ferreira até tentaram dialogar em suas comunidades antes, diz ele, mas trocam de igreja por não receberem "nenhum tipo de acolhida".

"Quando não são hostilizados, recebem um 'gelo'", afirma. "O que é muito doloroso. Tem famílias que estão há duas, três, quatro gerações na mesma comunidade."

E além de toda a dinâmica local ser diferente em uma nova igreja, há também a questão denominacional: existem diferenças teológicas e no estilo de culto entre igrejas evangélicas de diferentes vertentes.

 

Luto

 

A palavra "luto" foi usada por diversos evangélicos que trocaram de igreja e conversaram com a BBC. Gabriel*, de 26 anos, conta que foi exatamente isso que sentiu quando deixou de participar dos cultos da Assembleia de Deus na zona oeste de São Paulo que frequentava desde que se mudou para a cidade, alguns anos atrás.

"Foi um sentimento de luto, de me entristecer. Foi muito difícil", diz ele à BBC News Brasil.

Formado em história, o jovem hoje faz segunda graduação em teologia — e pediu para não ter o nome divulgado com receio de ter problemas políticos na instituição onde faz o curso.

Gabriel conta que teve uma "formação democrática" e já se incomodava com algumas posturas da igreja desde que começou a frequentá-la — como o apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

"Passei a ter um pensamento mais crítico ao perceber que certos posicionamentos não eram uma defesa de valores e pautas, mas uma abordagem eleitoreira e partidária", diz ele à BBC News Brasil.

Mas o apoio aberto a Bolsonaro — principalmente durante a pandemia — foi o que fez o jovem de fato querer se afastar da congregação. A gota d'água, diz ele, foi neste ano, com a participação do presidente em um podcast da igreja.

"Depois disso eu não pretendo voltar lá", afirma. "Na maioria das vezes o apoio não é no púlpito, isso acontece, mas em geral o culto em si não tem apelo político. Esse apoio é principalmente em outras mídias, no dia a dia, nos momentos de conversa. Mas hoje em dia não é uma coisa que dá para separar."

Gabriel diz que "Bolsonaro é uma das páginas mais sombrias do cristianismo evangélico no Brasil".

"Ele pega algumas pautas, usa uma linguagem bíblica, uma preocupação bíblica e distorce para servir ao seu projeto de poder", diz o estudante de teologia.

E posturas do presidente que são diretamente opostas a valores cristãos, diz ele, como a linguagem violenta e a cultura de morte, são ignoradas por essas lideranças.

"Ninguém que conhece Bolsonaro pode dizer que ele é um homem piedoso. Essa aproximação com ele envolve esses apagamentos, silenciamentos sobre a trajetória dele.

Diziam que eu não era cristão de verdade': os evangélicos que mudaram de  igreja por causa do bolsonarismo

O pastor Valdinei Ferreira diz que o conservadorismo 'sequestrado' pelo 'reacionarismo autoritário'; ele recebe diversos fieis que deixaram de congregações bolsonaristas

 

Medo

 

Assim como Gabriel e os outros entrevistados pela BBC, o fotógrafo e técnico de som Leonardo*, de 36 anos, pediu para não ter seu nome verdadeiro divulgado.

Seu receio, diz ele, não é nem menosprezado pelos membros da sua igreja — da qual ele está saindo — mas sofrer ataques violentos de bolsonaristas ao revelar seu apoio a Lula.

"A galera da igreja eu discuto e 'já era'", diz ele, "mas os malucos soltos e armados por ai... Sem contar militantes na internet invadindo contas das pessoas etc."

A violência política que ele teme é bem real. No início de setembro, o fiel Davi Augusto de Souza foi baleado dentro de uma igreja da Congregação Cristã do Brasil em Goiânia. O tiro, que atingiu suas pernas, foi disparado por um policial militar à paisana por causa de desavenças políticas entre um pastor da igreja e o irmão de Davi.

Leonardo frequenta a mesma igreja batista, na zona oeste de São Paulo, há 30 anos. Seus pais, sua esposa e a família dela fazem parte da congregação. Ali também fez amigos e ganhou habilidades que depois transformou em uma carreira. Seu descontentamento, embora tenha se agravado nos últimos anos, é "um desgosto de longo prazo".

"Desde moleque, cantei, atuei, me tornei técnico de som, liderei equipe de som. Toquei em orquestra, fiz parte do ministério de dança. Minha esposa também nasceu na igreja, a gente tem foto junto no berçário", conta.

"Eu realmente me vi como parte da igreja por 3 décadas. Minha igreja é uma comunidade com quase 100 anos. Tem um peso aí, um orgulho de ter sido parte disso. Mas de repente você não se sente mais parte disso. Porque teus valores são outros."

Leonardo diz que na comunidade "não se fala abertamente de partido A ou B" mas existe um apoio velado à direita. O religioso conta que notícias falsas contra candidatos de esquerda se espalham "que nem fogo no palheiro" nos grupos de WhatsApp da comunidade.

Ele enumera outras discordâncias: "Temos uma gestão majoritariamente branca e pouco voltada de fato para a realidade da comunidade. A postura das lideranças femininas ainda frisa a ideia de submissão da mulher e coloca o homem como provedor da casa, algo que na periferia é totalmente desconectado da realidade, as famílias são chefiadas e sustentadas por mulheres."

Leonardo conta que já viu de um pastor convidado posições que enxergam o ensino superior como "uma influência negativa" na fé do jovem.

"Do tipo, de ir pra faculdade e se desviar da igreja. Isso chama atenção porque as igrejas batistas sempre foram mais voltadas para uma linha racional que preza o estudo, a academia. E de certa forma é até elitista por conta disso. Mas nos últimos anos (a igreja batista) vem se desfigurando", afirma.

Seu irmão, que é gay, já saiu da igreja há muitos anos. Mas Leonardo ainda procura uma outra congregação — ele não quer abandonar a religião.Eleições 2022: 'Evangélica de berço, minha mãe de 70 anos agora pensa em  ter arma' - BBC News Brasil

O rompimento com a igreja significa abrir mão de toda uma comunidade

 

Indignação

 

O advogado Felipe*, de 26 anos, que trocou uma igreja da Assembleia de Deus na zona leste de São Paulo por uma congregação presbiteriana na mesma região, diz que viu uma lenta entrada da política no púlpito culminando em apoio explícito a Bolsonaro — que, para ele, foi decisivo para o rompimento com a comunidade.

"Era uma coisa um pouco velada até virar uma coisa muito explícita. Em 2010 eles já diziam em quem não votar — em candidatos de esquerda", conta ele.

No começo, diz, suas divergências eram "sanáveis". Mas quando o bolsonarismo se infiltrou no meio evangélico, se tornou impossível continuar.

"Foi um show de horror a adesão da igreja evangélica como um todo ao Bolsonaro. Não só não só da Assembleia de Deus, mas batistas, presbiterianas. Foi um ponto de muita ruptura", conta.

"Eu ficava duplamente ofendido. Sentia muita raiva e indignação com o uso do púlpito para finalidades que ele não tem — ele não é o espaço para política partidária. E também sentia que a igreja não me aceitava ali", diz ele, que diz que tornou sua revolta bastante pública.

"Um dia um pastor subiu no púlpito e começou a falar que Deus tinha eleito Bolsonaro e a esquerda era nojenta. Eu saí do culto — eu tocava na igreja, então estava em um lugar bem visível — e as pessoas perceberam", conta Felipe.

O advogado também acabou entrando em muitas discussões com os irmãos de igreja nas redes sociais que foram esgarçando sua relação com a comunidade.

"A última gota foi em 2020 quando o Bolsonaro foi na minha igreja, no auge da pandemia, a gente estava vivendo toda aquela desgraça, e fizeram uma entrada triunfal pra ele", recorda.

Ele diz que trocar de igreja não foi uma decisão fácil — e foi um processo longo até que finalmente encontrou, neste ano, um lugar em que ficou feliz em servir. Sua igreja hoje está longe de ser progressista.

"Mas a gente consegue ser uma comunidade independentemente do posicionamento político que as pessoas têm ali", afirma.

 

Suporte

 

Apesar de todas as dificuldades emocionais que uma pessoa de classe média passa ao trocar de congregação, a possibilidade de mudar de igreja ainda é, de certa forma, um privilégio, diz o cientista político Vinicius do Valle, que realiza pesquisas no meio evangélico há mais de dez anos.

Isso porque, para pessoas mais pobres, a comunidade religiosa da qual fazem parte é a "coluna de sustentação" de ainda mais aspectos de suas vidas.

Além da fé e da religiosidade, a igreja na periferia traz uma série de apoios "muito palpáveis", explica o pesquisador, que é autor do livro Entre a Religião e o Lulismo.Entre a religião e o Lulismo - Vinicius do Valle

 

"Envolve uma série de bens, ajuda mútua e sustentação para a vida. Para saber de vagas de trabalho, por exemplo. Para quem precisa alugar um lugar para morar e não tem fiador, para quem precisa de um lugar para deixar os filhos — boa parte está aberta o tempo todo", afirma.

"Quem tem uma rede de apoio ampla percebe que esse tipo de ajuda e contato acontece toda hora. Mas para muitas pessoas que são pobres, sozinhas, que vêm para São Paulo de outros lugares, essa rede só existe na igreja", diz o pesquisador.

São comunidades religiosas que oferecem serviços e ocupam espaços onde o Estado falta, segundo Valle. "Em muitos lugares você tem só a igreja, por isso que ela acaba tomando esse tamanho. Se o pastor diz que um candidato vai dificultar a ação das igrejas, mesmo que não seja verdade, isso gera um medo muito grande."

Ele explica que na periferia, as igrejas funcionam como espaço educativos e formativos. "Na escola bíblica se melhora a leitura, se dá um recurso pedagógico a mais. Além disso, elas viraram centros culturais: têm peças de teatro, grupos musicais, congressos de homens, congressos de mulheres, apresentações de crianças."

Segundo Valle, todos esses recursos fazem com que um rompimento com a comunidade por divergências políticas seja ainda mais doloroso e difícil, pois significa abandonar essa rede que proporciona segurança — e não há garantia de encontrá-la em outra congregação.

Isso também torna mais difícil que a pessoa manifeste uma opinião que não seja majoritária na comunidade por medo do isolamento.

"Existem muitos evangélicos que discordam do apoio a Bolsonaro. Mas muitas vezes eles simplesmente se calam", diz.

*os nomes foram alterados a pedido dos entrevistados

 

31
Ago22

Tribunal dos Povos faz leitura da sentença da atuação de Bolsonaro na pandemia

Talis Andrade

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Nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Tribunal Permanente dos Povos vai divulgar a sentença do julgamento do presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e violações cometidos por ele e seu governo durante a pandemia de Covid-19.

A leitura da sentença acontece a partir das 10h, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, centro de São Paulo.

O julgamento da denúncia contra o presidente Bolsonaro foi realizado em maio deste ano, simultaneamente no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Roma, na Itália, sede do Tribunal Internacional.

O órgão acusa o presidente de ter recorrido à máquina pública para propagar intencionalmente a pandemia de Covid-19 no país, gerando morte e o adoecimento de milhares de pessoas, além de promover genocídio dos povos indígenas pela ausência de políticas públicas para a proteção dos indivíduos e seus territórios.

Durante o julgamento, a CNTS, FNE e CNTSS foram convocadas como testemunhas das graves violações dos direitos dos trabalhadores da saúde durante a pandemia. As entidades relataram os problemas que os profissionais enfrentaram durante este período, como a falta de equipamentos de proteção de segurança adequados, falta de treinamento, más condições de trabalho, jornadas de trabalhos exaustivas, que acarretou em 872 mortes de profissionais da Enfermagem reportados junto ao Cofen.

A denúncia foi feita em conjunto pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (PSI).

Sobre o Tribunal – Criado em Roma em 1979, o Tribunal Permanente dos Povos – TTP é considerado um sucessor do Tribunal Russell, que foi estabelecido em 1967 para investigar crimes de guerra no Vietnã. Ainda que não tenha efeito condenatório do ponto de vista jurídico, constitui um alerta para que graves situações não se repitam e uma referência na formulação de legislações nacionais e internacionais.

 

Rascunho de sentença de tribunal condena Bolsonaro pela gestão da covid

 

Relembre as charges que marcaram 2020 no Brasil | Cultura

 

por Jamil Chade /UOL

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Um rascunho da sentença do Tribunal Permanente dos Povos aponta que Jair Bolsonaro será condenado por graves violações de direitos humanos e que, em algumas instâncias, os fatos poderiam ser considerados crimes contra a humanidade.

Ao tratar da questão da pandemia da covid-19, a decisão poderá ampliar a pressão internacional contra Bolsonaro. O órgão internacional, criado nos anos 70, não tem o peso do Tribunal Penal Internacional e nem a capacidade de tomar ações contra um estado ou chefe de governo. Mas uma eventual condenação é considerada por grupos da sociedade civil, ex-ministros e juristas como uma chancela importante para colocar pressão sobre o Palácio do Planalto e expor Bolsonaro no mundo.

Depois de uma audiência e de troca de informações ao longo dos últimos meses, a corte marcou a leitura de sua decisão para esta quinta-feira, dia 1º de setembro. Uma reunião entre os juízes está marcada para ocorrer um dia antes, na quarta-feira, para que se possa bater o martelo sobre a sentença.

Três fontes diferentes da corte, na Europa, confirmaram que um primeiro rascunho sobre a decisão já foi elaborado. Mas o processo ainda envolve uma reunião na quarta-feira para que todos os juízes possam apresentar seus argumentos e votar.

Diante de uma gestão sem precedentes, os juízes tinham de tomar uma decisão sobre o que fazer com Bolsonaro. Dentro do Tribunal, não existe dúvida de que ele será condenado. Mas o debate é sobre como encaixá-lo.

Segundo o UOL apurou, o rascunho que será submetido aos demais juízes aponta para "graves violações de direitos humanos" e, em algumas ocasiões, atos que poderiam significar crimes contra a humanidade.

Não há, pelo menos por enquanto, uma indicação de que os crimes de Bolsonaro devam ser considerados como genocídio. Apesar da opção ter ficado de fora do rascunho, o conceito pode ainda voltar a ser debatido. Alguns dos membros da corte mantém uma postura favorável à consideração também dessa classificação de crime.

A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Internacional de Serviços Públicos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coalizão Negra por Direitos.

Os grupos acusaram Bolsonaro de ter, "no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, na perspectiva de uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos".

A acusação foi liderada pelos advogados Eloísa Machado de Almeida, Sheila de Carvalho e Maurício Terena.

A denúncia esteve concentrada em demonstrar que houve uma prática de incitação do genocídio, principalmente contra os povos indígenas e movimento negro.

 

O que é o Tribunal

 

Com sede em Roma, na Itália, e definido como um tribunal internacional de opinião, o TPP se dedica a determinar onde, quando e como direitos fundamentais de povos e indivíduos foram violados. Dentro de suas atribuições, instaura processos que examinam os nexos causais de violações e denuncia os autores dos crimes perante a opinião pública internacional.

Embora seja um tribunal de opinião, cujas sentenças não são aplicadas necessariamente pelos sistemas de Justiça oficiais dos Estados, os vereditos do TPP são relevantes. Eles indicam o reconhecimento de crimes e deveres de reparação e Justiça que, de outra forma, sequer seriam considerados pelos sistemas legais oficiais.

Outra de suas funções é embasar processos penais, servindo de subsídio para a elaboração de leis e tratados internacionais, com o objetivo de coibir a repetição dos crimes.

Um exemplo de sua relevância remete à sessão sobre a Argentina, na década de 1980, quando foi apresentada a primeira lista de desaparecidos políticos do regime militar no país.

Criado em novembro de 1966 e conduzido em duas sessões na Suécia e na Dinamarca, o tribunal pioneiro foi organizado pelo filósofo britânico Bertand Russell, com mediação do escritor e filósofo francês Jean-Paul Sartre e participação de intelectuais da envergadura do político italiano Lelio Basso, da escritora Simone de Beauvoir, do ativista norte-americano Ralph Shoenman e do escritor argentino Julio Cortázar. Na ocasião, o tribunal investigou crimes cometidos na intervenção militar norte-americana no Vietnã.

Nos anos seguintes, tribunais semelhantes foram criados sob o mesmo modelo, investigando temas como as violações de direitos humanos nas ditaduras da Argentina e do Brasil (Roma, 1973), o golpe militar no Chile (Roma, 1974-1976), a questão dos direitos humanos na psiquiatria (Berlim, 2001) e as guerras do Iraque (Bruxelas, 2004), na Palestina (Barcelona, 2009-2012), no leste da Ucrânia (Veneza, 2014).

Essa não é a primeira vez que o tribunal irá lidar com o Brasil no período democrático.

Em 1989, ele realizou uma audiência dedicada ao tema da impunidade nos crimes de lesa-humanidade na América Latina. Naquele momento, ele colocou em evidência a falta de punição dos responsáveis por violações cometidas durante a ditadura militar brasileira e a negação do direito à memória coletiva como condição para evitar novas formas de autoritarismo.

A situação de crianças e adolescentes na sociedade brasileira e a questão carcerária no país foram temas tratados em 1991. A sessão sobre a Amazônia, no ano seguinte, mostrou a trágica distância entre realidade e direitos preconizados pela Carta de 1988, no manejo do território e nas garantias de autonomia dos povos locais.

E, no ano passado, em sua 49ª Sessão, o tribunal acolheu denúncias de ecocídio e violação de direitos dos povos do cerrado brasileiro. A sentença, porém, ainda não foi divulgada.

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Tribunal dos Povos deve condenar Bolsonaro por crimes na pandemia

Alice Portugal on Twitter: "O Brasil já ultrapassou a marca de 175 mil  mortes pela Covid-19 e o presidente segue com sua guerra política contra a  vacina. Bolsonaro é mercador da morte! #

 

Camilo Vannuchi /UOL

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Será uma condenação simbólica, é verdade, uma vez que o Tribunal Permanente dos Povos, desprovido de competência judicial, não pode aplicar qualquer tipo de sanção aos criminosos julgados por ele. Inspirado no Tribunal Bertrand Russell, que em 1967, também de maneira simbólica, julgou os crimes praticados pelos Estados Unidos na guerra do Vietnã, o Tribunal Permanente dos Povos foi criado em 1979 para ser um tribunal "de opinião".

"A finalidade é reafirmar a autoridade da voz dos povos quando Estados e instituições internacionais falham em proteger os direitos dos povos", declarou o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro acerca dos tribunais de opinião na abertura desta 50ª sessão, na última terça-feira (24). Segundo Pinheiro, professor titular aposentado de Ciências Políticas na USP e ministro dos Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso, é este o caso do Brasil.

Mesmo sem poder de sanção, uma sentença condenatória no Tribunal Permanente dos Povos terá o condão de ampliar a visibilidade sobre as violações de direitos praticadas por Bolsonaro e seu governo, bem como de incentivar novas investigações e contribuir para a adoção de políticas protetivas dirigidas aos povos por ele ameaçados.

Sobretudo, a iminente condenação de Jair Bolsonaro neste tribunal poderá constrangê-lo ainda mais no cenário internacional, ao mesmo tempo em que o amplo material reunido pela acusação ajuda a sistematizar desde já indícios, provas e testemunhos que poderão engrossar, num futuro próximo, ações movidas contra ele na Justiça comum.

 

Crimes contra a humanidade

 

Bolsonaro virou réu no Tribunal Permanente dos Povos por iniciativa de quatro instituições que representaram contra ele: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Coalizão Negra por Direitos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Internacional dos Serviços Públicos (PSI).

Duas advogadas e um advogado se revezaram na acusação: Eloísa Machado, que também é professora de Direito na FGV-SP; Sheila de Carvalho, que atua junto à Coalizão Negra por Direitos e coordena o Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; e Maurício Terena, advogado indígena da Apib.

O argumento central é de que o réu incorreu em graves violações de direitos humanos e praticou crimes contra a humanidade - como o homicídio, o extermínio e atos desumanos - que atingiram, de forma deliberada, a população negra, povos indígenas e trabalhadores da saúde durante o período mais delicado da pandemia de Covid-19.

 

Muito mais do que negligência

 

Os números são impressionantes. Os pronunciamentos compilados pelas entidades e reunidos num vídeo exibido durante a audiência, nauseantes. Cito alguns exemplos.

Estudos realizados em 2021 mostraram que 63% dos profissionais de saúde não tinham equipamento de proteção individual adequado para atuar na linha de frente da Covid, parte deles nem sequer máscaras cirúrgicas. Foi preciso cobrar na Justiça para que o EPI começasse a chegar.

Em março daquele ano, entidades de classe computaram a morte de um profissional de saúde a cada nove horas no país.

Houve hierarquização de vidas na distribuição de vacinas aos profissionais de saúde num amplo conjunto de unidades: primeiro vacinavam-se os médicos e médicas; se sobrassem vacinas, eram aplicadas nas equipes de enfermagem. Nas raras vezes em que havia excedente, imunizavam-se profissionais de serviços gerais, atendimento, limpeza.

O governo decidiu deliberadamente suspender a contagem dos casos de contágio e de óbito após os primeiros meses, o que obrigou veículos de imprensa a organizar um consórcio a fim de sistematizar os dados que o governo se negou a sistematizar.

Faltou oxigênio em Manaus. Quando chegou oxigênio, não havia medicamentos essenciais para a sedação. Para tentar salvar a vida dos pacientes, enfermeiros precisaram amarrá-los nas macas e intubar sem sedação, ato equivalente à tortura.

Com 2,7% da população mundial, o Brasil somou 11% das mortes por Covid.

Não houve testagem ampla, sobretudo nas classes mais baixas. Pessoas com renda acima de quatro salários-mínimos fizeram testes de Covid quatro vezes mais vezes, em média, do que cidadãos com renda de até meio salário-mínimo. Mais da metade da população brasileira jamais testou.

Pelo menos 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas apenas no primeiro ano da pandemia somente com medidas não farmacológicas, ou seja, com lockdown, distanciamento, uso de máscaras e uma política de busca ativa e testagem em massa.

 

Necropolítica

 

Enquanto isso, Jair Bolsonaro não dizia apenas que a Covid era uma gripezinha, mas envidava esforços reiterados para demover a população das três coisas que mais poderia salvar vidas: o distanciamento, as máscaras e as vacinas. Mais do que isso, sempre segundo a acusação: pressionou pelo uso de medicamentos ineficazes, protelou a aquisição de imunizantes a despeito das muitas ofertas feitas por laboratórios que já começavam a produzir comercializar vacinas no segundo semestre de 2020, e fez o que pôde para levar adiante o projeto perverso de buscar a imunidade de rebanho induzindo o contágio de muitos.

Aglomerações promovidas por Bolsonaro, na terra ou no mar, sempre sem máscaras - chegando ao cúmulo de abaixar a máscara de uma criança de colo com a qual fazia uma selfie - completam a extensa lista de ações ora catalogadas como indícios de uma ação deliberada de espalhar a doença e a morte.

"Bolsonaro impõe a todos nós desde 1º de janeiro de 2019 um governo de morte e destruição", afirmou Eloísa Machado, da acusação. "O que ele fez foi encontrar na pandemia uma oportunidade de levar esse projeto a cabo." Entre outras ações, incitou o descumprimento das medidas sanitárias e boicotou a vacina de todas as maneiras que possíveis. Declarou, por exemplo, que a vacina poderia alterar o código genético - e transformar a gente em jacaré, quem lembra? - e transmitir o vírus da Aids.

"O surgimento da pandemia foi algo repentino, imprevisível, é claro", acrescenta Eloísa. "Mas aqui o que estamos destacando não é a resposta imediata, mas toda a gestão, a forma com que ele lidou com a doença ao longo de mais de dois anos".

Para Deisy Ventura, da Faculdade de Saúde Pública, um extenso e cuidadoso trabalho de levantamento de todas as medidas provisórias, portarias, decretos e vetos presidenciais deflagrados nos últimos dois anos com algum impacto na saúde revelou que a atuação de Bolsonaro na gestão da pandemia não pode ser chamada de negligente ou de equivocada, apenas.

"O que houve foi um projeto deliberado para impedir a adoção de medidas de contenção da doença e promover seu alastramento", diz Deisy. "Isso aconteceu de diversas formas, mas principalmente por meio de campanhas de desinformação e perseguição, inclusive judicial, a governos estaduais que adotaram medidas de proteção mais restritivas. Imunização por rebanho nada mais é que um outro nome para assassinato em massa".

 

Genocídio negro

 

A população negra foi particularmente impactada por esse extermínio deliberado, segundo a denúncia, o que pode ser constatado quando se faz um recorte de raça e cor na relação das vítimas.

Profissionais do sistema de saúde sem equipamento de proteção individual, últimos a receber vacina, eram majoritariamente negros.

A população de Manaus, onde a imunidade de rebanho foi particularmente encorajada e onde a população ficou sem oxigênio e sem sedação, num cenário apocalíptico que acabou merecendo ampla divulgação na imprensa, é 75% parda e preta, segundo o IBGE: uma das capitais mais negras do país.

Na visão da advogada Sheila de Carvalho, a má gestão dos impactos da pandemia na população negra é reflexo da desumanização do povo negro que Bolsonaro promove desde antes de ser eleito, quando já circulavam vídeos em que ele se referia ao peso dos negros em arroba (unidade utilizada para calcular o peso de animais, em particular do gado bovino).

Wania Sant'Anna, da Coalizão Negra por Direitos, lembrou que a primeira vítima fatal da Covid no Brasil foi uma emprega doméstica que contraiu o vírus dos patrões. "Não é à toa que uma das primeiras pressões governistas foi buscar caracterizar o trabalho doméstico como essencial", ela diz. "O STF não deixou".

 

Genocídio indígena

 

O terceiro grupo especialmente impactado pelas violações de direitos praticadas pelo réu durante a pandemia - uma vez que o tribunal dos povos elege como cerne de sua atuação a defesa dos direitos coletivos de grupos específicos - é formado pelo conjunto dos povos indígenas: 305 em todo o Brasil, segundo o advogado indígena Maurício Terena, um dos três responsáveis pela acusação.

Aqui, o que está em análise é a ação deliberada do governo federal em torno de decisões, investiduras e movimentos que têm como meta ou como resultado o desaparecimento desses grupos - tanto por meio de políticas de extermínio quanto por meio de pressões incontornáveis para que deixem de existir enquanto grupo étnico, linguístico, cultural.

Dinaman Tuxá, coordenador da Apib, destacou que a política de genocídio teve início no primeiro dia de mandato, quando o presidente empossado confirmou sua decisão de descumprir a Constituição Federal. Segundo a Carta Magna, é obrigação do Estado demarcar terras indígenas, coisa que Bolsonaro prometeu não fazer, nem um centímetro, até o fim de seu governo. Por isso uma de suas primeiras ações foi tirar da Funai a prerrogativa de demarcar terras indígenas e entregá-la para o Ministério da Agricultura, agora nas mãos do agronegócio, personificado na figura da ministra Tereza Cristina.

 

Bolsonaro cumpriu a promessa.

 

O advento da pandemia de Covid logrou multiplicar o ímpeto devastador do presidente. O plano nacional de imunização apresentado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2020, por exemplo, colocou a população indígena como prioritária, mas considerou apenas os moradores de terras homologadas. Ao deixar de fora os indígenas que viviam em áreas ainda não homologadas ou em cidades, o plano desprezava metade da população indígena total.

Antes das campanhas de vacinação, missões evangélicas foram denunciadas por entrar em terras indígenas, com a proteção e o incentivo do presidente, para difundir ali o mesmo discurso negacionista e anticientífico divulgado por Bolsonaro em suas lives. Espalhavam que tomar vacina era arriscado e que as máscaras eram ineficazes. Que eram todos fortes demais para se importar com uma "gripezinha". E que medicamentos como a cloroquina eram capazes de curar causando menos riscos que a vacina.

Os resultados foram catastróficos. Algumas etnias, como os korubos, tiveram mais de 70% de sua população contaminada, por agentes de saúde, missionários, ou, em muitos casos, pela presença cada vez mais próxima e intensa de garimpeiros, madeireiros e pecuaristas. "Não há nenhuma política de Estado que tenha como objetivo a proteção dessas comunidades", diz Dinaman.

Segundo o advogado Maurício Terena, a formação de uma barreira sanitárias nas aldeias foi uma reivindicação da Articulação dos Povos Indígenas garantida por imposição judicial, mas que nunca chegou a ser feita. "Nem sequer o fornecimento de água potável às aldeias o governo cumpriu", diz.

O acusador lembra também que os 305 povos indígenas que vivem no território brasileiro praticam cerca de 170 línguas diferentes e que parte dos indígenas não compreende o português. "Nenhuma comunicação oficial sobre as medidas sanitárias ou as campanhas de imunização foi feita nessas terras nas línguas próprias dos indígenas", diz.

Há, nesse interim, o risco iminente da devastação de povos isolados. Do povo Piripkura, há apenas dois sobreviventes. Do povo Tanaru, apenas um. "Perdemos para a Covid 19 o último Juma que havia no Brasil", lamenta Maurício Terena, com a voz embargada. Aruká Juma morreu aos 86 anos em fevereiro de 2021.

A ausência de barreiras nas aldeias e os constantes ataques oficiais à política de restrição de acesso, por um governo que insiste em dizer que os indígenas são vagabundos e que eles devem ser todos incorporados às cidades e aderir ao modo de vida "ocidental", apenas potencializa o risco.

Num testemunho emocionante, a indígena Auricélia Fonseca, do povo Arapiun, no Pará, falou de sua revolta ao precisar viajar até Brasília em abril de 2021, no auge da pandemia com cerca de 3 mil mortes diárias. "Tivemos de ir porque não podíamos permitir que nos matassem", ela diz. "Eram vários os projetos de morte, não apenas a Covid. Garimpo, marco temporal, agrotóxicos, desmatamento, o envenenamento dos mundurucus e ianomâmis por mercúrio, nossas crianças mortas pelas dragas nos garimpos, as mulheres estupradas. Estão nos matando de muitas formas. A boiada passou e continua passando."

 

Sentença

Numa composição feita com o número 684, no círculo do número 6 há um jair zumbi e nos círculos do número 8 a frase “não sou coveiro”.

Todos os fatos e números apresentados nos dois dias de audiência estão consolidados na peça de acusação encaminhada ao Tribunal Permanente dos Povos. Eles se apoiam em farto material de pesquisa.

O Governo Federal não enviou representantes. Paulo Sérgio Pinheiro, a quem coube presidir essa sessão, afirma que recebeu uma reposta oficial segundo a qual o Governo considerou que não lhe cabe dar satisfação, uma vez que esse tribunal não está previsto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Ficou sem advogado de defesa e sem testemunhas.

O júri é formado por doze membros, de nacionalidades distintas, com trajetória reconhecida no âmbito do direito ou nas áreas de ciências sociais e saúde. O presidente do júri é o ex-juiz e eminente jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial em Direitos Humanos.

 

17
Ago22

Retrocesso nas políticas de igualdade racial no Brasil desafia democracia

Talis Andrade

Para a conquista de direitos e liberdade, o movimento negro acumula séculos de luta por justiça racial e social – Foto: Freepik
 
 

Indicadores para a população negra escancaram a negligência do governo brasileiro com os direitos humanos e a transformação social

 

O debate Construção, Desmonte e Reconstrução das Políticas de Igualdade Racial no Brasil, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, busca discutir a importância e os desafios das políticas de igualdade racial no Brasil.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira identifica-se como negra e, “ao longo da história, não se tocou nessas questões de maneira institucional”, comenta Matilde Ribeiro, professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) e ex-ministra da Secretaria Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

 

Matilde Ribeiro – Foto: Flickr

A pauta antirracista e de igualdade racial é central na garantia da democracia, sobretudo na participação pública no diálogo. “A população como um todo não tem acesso a essas informações. Então, colocar isso na rede é extremamente importante”, afirma a professora sobre o papel do evento. A limitada acessibilidade aos espaços de discussões e aprendizado evidencia a marginalização da população negra no País, inclusive no Congresso Nacional, onde autodeclarados negros representam 24% do total eleito.

 

O desafio nas políticas públicas

 

Para a conquista de direitos e liberdade, o movimento negro acumula séculos de luta por justiça racial e social. Matilde cita o ativista, intelectual e professor Abdias do Nascimento: “Desde que o primeiro africano e a primeira africana chegaram aqui no Brasil e foram escravizados existe luta por direitos e por liberdade”. No entanto, a exclusão do enfrentamento ao racismo do Plano Plurianual 2020-2023 e a desigualdade racial em atendimentos de saúde durante a pandemia covid-19 exemplificam as diretrizes tomadas pelo poder público nos últimos anos. 

Tânia Veríssimo – Foto: IEA

 

Os cortes orçamentários, o descaso com a discriminação e o sucateamento de aparelhos importantes para a luta antirracista no cenário brasileiro bloqueiam avanços no tema. “O grande desafio que eu vejo é a definição orçamentária para essas políticas acontecerem. Tudo isso é um processo que passa por dentro da estrutura de governo, por dentro da estrutura de movimentos sociais e pela sociedade como um todo, mesmo que não percebido.” Em 2021, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) gastou apenas R$ 1 milhão em projetos para a promoção da igualdade racial.

“A gente tem um desafio grande: não é só resgatar o passado, mas é pensar nesse passado e pensar que esse resgate oferece para a gente condições de rearticular e reconstruir”, sinaliza Tânia Veríssimo, doutoranda do Instituto de Psicologia (IP) da USP e pesquisadora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Diante de desmontes e ações sistematicamente opressivas sobre a população negra, a urgência do combate ao racismo e de reestruturação do debate público é reafirmada: “O que precisamos é construir diante de tantos retrocessos políticos”, reitera ela.

Ivan Dias Marques
@ivandmarques
Velho, que absurdo durante protesto pela morte do ambulante morto por um PM de folga no Rio. Essa é a preparação da PM? Jogar gás de pimenta numa criança quando há uma manifestação? (foto de José Lucena/TheNews2/Estadão Conteúdo)

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Instituto da USP debate a priorização das questões raciais no Brasil

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15
Ago22

Observatório judaico constata crescimento de episódios neonazistas no Brasil durante governo Bolsonaro

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

247 - A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que um relatório inédito feito pelo Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil mostra que as ocorrências de episódios neonazistas no país praticamente têm dobrado a cada ano sob o governo de Jair Bolsonaro.

Desde 2019, a entidade contabilizou 114 ocorrências neonazistas no Brasil. "Se naquele ano houve ao menos 12 ocorrências neonazistas, no ano seguinte foram identificadas 21 delas, em 2021, 49, e, no primeiro semestre deste ano, 32" .Os autores do documento não esperam que esse tipo de episódio diminua até o fim de 2022.

Foram considerados episódios neonazistas aqueles que fizeram referências explícitas a Adolf Hitler, ao nazismo ou ao holocausto, incluindo fatos e símbolos do regime. Declarações que negaram a ocorrência do extermínio em massa ou que afirmaram que o nazismo foi um movimento de esquerda também foram contabilizadas. 

Segundo o Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil, esses dados "alertam para a normalização da desumanização e a licença para a violência característica do nazismo".

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15
Ago22

Intolerância e Violência Religiosa no Brasil

Talis Andrade

 

Na apresentação do Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa no Brasil, escreve Paulo Roberto Martins Maldos:

Apesar de a Constituição Federal abrigar a liberdade religiosa de maneira nítida e inequívoca, o fenômeno da violência e intolerância religiosa ainda se revela um desafio ao convívio numa sociedade plural e uma barreira para a efetivação plena da liberdade religiosa no Brasil [Programa do Governo Dilma Rousseff de Defesa dos Direitos Humanos]

As formas de manifestação da intolerância podem ser variáveis, indo de atitudes preconceituosas, passando por ofensas à liberdade de expressão da fé, até as manifestações de força contra minorias religiosas. De todo modo, as muitas práticas de intolerância religiosa demonstram falta de respeito às diferenças e às liberdades individuais e que, devido à ausência de conhecimento e de informação, podem levar a atos de intolerância, de perseguição e de violência.

O presente Relatório sobre Intolerância e Violência Religiosa (RIVIR) reúne dados de abrangência nacional e cobrindo o período de 2011 a 2015, que foram preparados por uma equipe de pesquisadores que atuaram no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos de dezembro de 2015 a maio de 2016, dentro de projeto desenvolvido em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e tendo apoio da Escola Superior de Teologia (EST). Esta iniciativa se insere num contexto mais amplo de esforços do governo federal no sentido de melhor identificar a presença de atos de violência e intolerância religiosa na sociedade brasileira, para diante destas informações estabelecerem diretrizes e estratégias mais adequadas para a promoção do respeito à diversidade religiosa.

Será considerado como intolerância e violência religiosa, no âmbito deste relatório, o conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões, podendo em casos extremos tornar-se uma perseguição. Entende-se intolerância religiosa como crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a violência e a perseguição por motivo religioso, são práticas de extrema gravidade e costumam ser caracterizadas pela ofensa, discriminação e até mesmo por atos que atentam à vida.

Asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pela Constituição Federal (BRASIL, 1988), temos as liberdades de expressão e de culto, onde a religião e a crença dos cidadãos não devem constituir barreiras a fraternais e melhores relações humanas. Portanto, as pessoas devem ser respeitadas e tratadas de maneira igual perante a lei, independente da orientação religiosa.

Acrescenta-se que pela Constituição Federal, o Brasil é um Estado laico, onde não há uma religião oficial brasileira, garantindo uma separação entre Estado e religiões, onde se espera do Estado que se mantenha neutro e imparcial às diferentes religiões, assegurando o tratamento igualitário aos cidadãos e as cidadãs, quaisquer que sejam suas crenças ou não crenças, de conformidade que a liberdade religiosa seja protegida, e sob nenhuma hipótese, deva ser desrespeitada.

Em âmbito nacional, é importante referenciar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (BRASIL, 2010) destacando o Eixo Orientador III - Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades, Diretriz 10 - Garantia da Igualdade na Diversidade, em seu Objetivo Estratégico VI – Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado, representando um passo para a concretização da promoção e defesa dos direitos humanos no país.

Nesse eixo do Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3) são elencadas as seguintes ações programáticas:

a) Instituir mecanismos que assegurem o livre exercício das diversas práticas religiosas, assegurando a proteção do seu espaço físico e coibindo manifestações de intolerância religiosa. [...] b) Promover campanhas de divulgação sobre diversidade religiosa para disseminar cultura de paz e de respeito às diferentes crenças. [...] d) Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoções da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado. [...] (BRASIL, 2010, p.122-123).

Ficando evidente a defesa ao respeito e à diversidade de crenças e convicções, sendo salientada a preocupação com o crescimento da intolerância religiosa que nos últimos anos têm ocupado de forma cada vez mais significativa o cenário nacional.

Este relatório preliminar faz parte de um esforço visando divulgar dados que reúnem informações obtidas por meio de várias fontes. Inicialmente apresenta-se levantamento histórico, situando de forma ampla a temática da intolerância religiosa, questão presente desde sempre na realidade brasileira e que tem no caso dos índios Fulni-ô um singular exemplo.

Em seguida são apresentados dados que foram compilados e sistematizados a partir de dados obtidos no âmbito governamental – executivo e judiciário - como também, em relação às informações disseminadas nos meios de comunicação de massa: jornais e portais na Internet, com relação a violações de direitos humanos relacionados à intolerância religiosa. Também foram realizadas entrevistas com lideranças religiosas de dez Estados.

Ao divulgar esse conjunto de dados de forma preliminar, nosso objetivo é oferecer subsídios que auxiliarão na qualificação deste debate, estando em desenvolvimento a produção de um material analítico mais amplo que aprofundará os dados e as discussões aqui inicialmente disponibilizadas.

Paulo Roberto Martins Maldos

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Leia o Relatório aqu

06
Ago22

Como é ser policial militar de esquerda: 'Se é a favor de Bolsonaro, fala à vontade, se é contra, vai pagar por isso'

Talis Andrade

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Policiais que se opõem publicamente a Bolsonaro ouvidos pela BBC News Brasil relatam ligações com ameaças anônimas, hostilidade de colegas e 'punições veladas' dentro das corporações

 

  • Nathalia Passarinho /BBC News 

 

O telefone toca. O major Marcelo Ronaldson Nascimento Costa checa o celular: um número não identificado. Do outro lado da linha, a voz de um homem: "cuidado, é melhor você abandonar essa luta. Se o presidente for reeleito, as coisas vão piorar ainda mais para você".

Era mais uma ameaça anônima. Costa, policial militar há 29 anos, é abertamente crítico ao presidente Jair Bolsonaro e se diz de esquerda. De família de PMs, ele seguiu os passos do avô e do pai na carreira, mas não a mesma opinião política.

O pai de Costa é eleitor do presidente Jair Bolsonaro. No dia 1° de maio, pai e filho tomaram as ruas de Maceió, Alagoas, para protestar. Mas um estava com blusa verde e amarela e se juntou à manifestação em defesa de Bolsonaro. O outro foi ao protesto contra o governo do presidente. No dia seguinte, ambos jantaram juntos. Marcelo Costa pediu a benção ao pai, como de costume, e ninguém tocou no assunto. Nada de política à mesa.

Mas essa convivência harmoniosa entre pai e filho não se repete, segundo ele, nos batalhões. "É meu pai e amor de pai e filho é diferente. Para não colocar essa relação em risco, nós não discutimos sobre política. Mas ele tem medo do que pode acontecer comigo, pede para eu não me expor", diz Costa à BBC News Brasil.

"Eu fico preocupado com a preocupação dele, porque ele é pai e isso tem um peso. Ele é um senhor de 76 anos. Mas eu faço questão de deixá-lo tranquilo quanto a essas lutas e dizer que eu quero olhar para trás e ver que os melhores dias da minha vida foram aqueles em que eu lutei por alguma coisa que eu acredito."

 

Como é ser policial militar de esquerda: 'Se é a favor de Bolsonaro, fala à  vontade, se é contra, vai pagar por isso' - Servidor Público

Major Marcelo Costa é crítico do governo Bolsonaro, mas o pai dele, também policial, é eleitor do presidente

 

A BBC News Brasil ouviu Costa e outros policiais militares que se dizem de esquerda e contrários à política de Bolsonaro, para entender como é a convivência deles com os colegas e o dia-a-dia nos batalhões.

Apesar das pressões que vem sofrendo, o Major Costa optou por ter a identidade revelada nesta reportagem. Ele diz reconhecer que poderá sofrer retaliações por dar entrevista, destacou que se pronuncia como cidadão, não em nome da polícia militar e argumentou querer falar publicamente para que o leitor tenha dimensão das suas convicções. "Quero falar abertamente, porque o que eu defendo é construir uma polícia militar melhor, com policiais bem treinados, salário digno, que mate menos e também morra menos", diz.

Outros policiais militares ouvidos pela BBC News Brasil também quiseram ter seus nomes revelados com argumento semelhante, embora tivessem a opção de falar sob anonimato.

Há relatos de agressões verbais por colegas, ataques nas redes sociais, 'punições veladas' dentro das corporações e abertura de investigações internas com, segundo eles, "dois pesos e duas medidas" para quem se manifesta a favor ou contra o governo Bolsonaro.

 

'Visto como traidor'

 

As redes sociais do Major Marcelo Costa revelam claramente sua posição sobre o presidente. Vários vídeos e memes críticos a Bolsonaro povoam sua página do Facebook. "Já foi o tempo que esse pessoal queria que a gente aceitasse Jesus, hoje eles querem que a gente aceite Bolsonaro. Isso porque agora Bolsonaro é o novo Jesus deles e a arma substituiu a Bíblia", escreveu ele numa das postagens.

Costa relata que esse posicionamento político não é bem aceito entre parcela significativa de colegas policiais. E, para ele, rendeu ameaças anônimas por telefone e acusações de colegas de que seria "pró-bandido". "O policial de esquerda é visto como um traidor, porque, via de regra, automaticamente se entende que ser de esquerda é não gostar da polícia, é privilegiar bandido, é gostar de direitos humanos".

Costa entrou aos 19 anos na Polícia Militar e diz que, ao sair do curso de formação, percebeu no dia-a-dia uma "cultura na PM de impor respeito pela truculência". "Nos cursos de formação, não somos ensinados a violar regulamentos e leis, mas a gente se forma e fica anos sem uma formação contínua. Assim que eu me formei, já percebi nas viaturas, nas operações, um pensamento muito diferente do meu, uma lógica reacionária e machista. Há uma lacuna na nossa formação", diz.

"Na minha opinião, esse discurso de tentar obter o respeito da população pelo medo faz com que o policial seja visto de forma pejorativa. Tínhamos que ter uma formação em parceria com universidades, com maior envolvimento com as comunidades, para que o policial entenda o seu papel fundamental na sociedade."

 

Mobilização de PMs de esquerda no Sul

 

Como é ser policial militar de esquerda: 'Se é a favor de Bolsonaro, fala à  vontade, se é contra, vai pagar por isso' | Vigia

Soldado Ederson Rodrigues diz que há uma ideia de que policial de esquerda 'defende ladrão'

 

Há milhares de quilômetros de distância, no Rio Grande do Sul, outro policial militar enfrenta circunstâncias semelhantes na relação com colegas ao se opor publicamente a Bolsonaro e se dizer de esquerda. O soldado Ederson de Oliveira Rodrigues, da Brigada Militar de Pelotas, responde com educação e ironia às mensagens agressivas que recebe no Facebook por criticar as políticas do presidente. Mas ele diz que esses ataques, frequentemente, ultrapassam a fronteira das redes sociais.

"A gente acaba sendo afastado, escanteado. O policial de esquerda que se manifesta é como se não fizesse parte da instituição. Colegas com quem eu tinha uma boa convivência, uma boa relação, hoje evitam o diálogo comigo. Isso se deve a esse discurso de ódio de que, 'se você é de esquerda, você defende ladrão'", diz à BBC News Brasil.Vladimir Safatle: Assassinato de Marcelo Arruda em sua própria festa de  aniversário provavelmente não será o último - Viomundo

 

Dois meses antes de ser assassinado por um bolsonarista, o guarda municipal Marcelo Arruda, que era petista, deu uma palestra dizendo que "as primeiras vítimas" de uma escalada da violência política seriam policiais de esquerda. O soldado Ederson Rodrigues diz que a avaliação feita por Arruda antes de morrer é pertinente.

 

Petista morto por bolsonarista em festa é velado em Foz do Iguaçu

 

"É preocupante saber que tem alguém armado e estressado por conta de tudo que nós estamos vivenciando. É preocupante saber que, por conta de um posicionamento político, daqui a pouco você pode perder sua vida. Isso é possível. Eu acredito que nós ainda vamos ver muitos casos de violência."

Há dez anos na PM, ele diz acreditar que os discursos de Bolsonaro ajudam inflamar o ódio contra quem pensa diferente na corporação. "Nós estamos vivendo hoje um país dividido. É um país do povo contra o povo, do pobre contra pobre. É um país que aprendeu a se apaixonar pelo falso cristianismo e por discursos fáceis, como esse de que bandido bom é bandido morto."

"O líder máximo da nação deveria ter muito cuidado com aquilo que ele inflama e ter consciência que a fala dele vai repercutir." A BBC News Brasil entrou em contato com a Presidência da República, que não respondeu até a publicação desta reportagem.

Rodrigues diz que na eleição de 2018 votou no candidato do PT Fernando Haddad, mas afirma que a maioria de seus colegas votaram em Bolsonaro. "Eles acreditavam que Bolsonaro significaria a valorização do policial militar e que, a partir daí, nós também teríamos penas mais severas para aqueles que cometem crimes."

Mas Rodrigues diz que as condições salariais e de progressão de carreira para os praças, que estão na base da pirâmide na PM, se deteriorou. Ele cita como exemplo o fim da "verticalidade" em 2020, que garantia aumentos proporcionais às patentes mais baixas da PM sempre que coronéis recebessem incrementos salariais no Rio Grande do Sul. Também menciona a Reforma da Previdência, proposta pelo governo, que permitiu que os governadores instituíssem alíquotas de contribuição previdenciária de policiais militares.

"Eu vi que muitos colegas naquela época ainda levantavam a bandeira do Bolsonaro e colocavam toda a culpa das nossas perdas no governador. E eu resolvi criar o movimento União dos Praças da Brigada Militar para mostrar que, na verdade, aquilo era mais amplo", diz.

"Começamos a mostrar aos colegas os decretos, as leis, as propostas e as conversas do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o nosso governador, que foram nos levando para esse caminho que nós nos encontramos hoje." A BBC News Brasil entrou em contato com o Ministério da Economia, que respondeu que não irá comentar.

O grupo criado por Rodrigues recebeu a adesão de centenas de soldados. Mas ele diz que também perdeu amizades entre colegas PMs e que é frequente ser chamado de "comunista" por defender nas redes sociais projetos implementados por governos do PT.

"A nossa luta, nossa batalha diária, é contra o crime e não pode ser contra o colega só porque ele pensa diferente. As pessoas aprenderam a se odiar. Tenho amigo que parou de falar comigo por causa de postagem no Facebook em que eu dizia que o Brasil de antes era melhor do que o de hoje. Ele disse que eu era chinelo, que eu defendia corrupto, que era comunista. Normalmente (a pecha) de comunista já vem junto", diz Rodrigues, destacando, porém, que nunca foi punido dentro da corporação por ter criado o movimento que reúne praças.

 

Inquéritos militares penais

 

Além de insultos, policiais militares de esquerda relatam perseguições dentro da corporação na forma de transferências para postos distantes de suas residências ou inquérito penal militar por "quebra de hierarquia" ou "difamação" contra o presidente da República. Eles reclamam, porém, que o mesmo rigor não se aplica aos policiais que usam as redes sociais para declarar apoio a Bolsonaro e atacar Lula, outros candidatos à Presidência ou integrantes do Congresso e do Supremo.

Quando completou 13 anos de Polícia Militar, em junho de 2020, o hoje cabo reformado da Polícia Militar de Imperatriz, no Maranhão Moreno Sérgio Lima postou um texto nas suas redes sociais com críticas ao sistema militarista da PM, a que classificou de "arcaico, imoral e inconstitucional".

Pouco depois, foi preso por alguns dias por "desacato à hierarquia" e passou a responder a um inquérito penal militar. O cabo Moreno integra o Movimento Policiais Antifascismo, que reúne agentes de segurança que se opõem à visão de Bolsonaro sobre segurança pública.

"Eu fiz um texto desabafando, analisando as estruturas puídas do sistema. Nós sabemos muito bem que o sistema militar é avesso às garantias fundamentais", conta. "Eu fiz um relato da minha experiência. Não citei nomes, mas meu superior hierárquico se ofendeu e estou respondendo a processo até hoje."

Moreno Lima também diz que foi alvo de punições veladas por ser visto como policial de esquerda. "Meu posto de serviço era a 400 metros da minha casa. Eu fiz um comentário que desagradou e, no dia seguinte, fui transferido para um posto de serviço que fica a 200 km de casa."

O cabo reformado reconhece que o regimento da PM é rígido e abre caminho para punir entrevistas e manifestações políticas feitas nas redes sociais sem autorização do comando. Mas, segundo ele, "há dois pesos e duas medidas" ao analisar casos de policiais vistos como "de esquerda" e os demais. "O militar não pode tomar partido em relação a movimentos políticos. Só que eu sou penalizado e serei penalizado fatalmente. Mas o que eu faço são manifestação de contraponto. Existem dois pesos e duas medidas."

A BBC News Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da PM do Maranhão, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O major Costa, de Alagoas, também se tornou alvo de um inquérito penal militar após compartilhar num grupo de WhatsApp um vídeo defendendo que as pessoas participassem de um protesto no dia 1° de maio contra o governo Bolsonaro. O vídeo vazou, começou a circular amplamente no meio policial e ele passou a responder por difamação e calúnia contra o presidente Bolsonaro e por desobediência ao usar as redes sociais para falar de política.

Assim como o cabo Moreno Lima, Costa diz ver um rigor maior na aplicação do regimento militar quando o PM se manifesta contra o governo Bolsonaro. Ele lembra que, na ocasião, policiais militares pró-governo também gravaram vídeos e participaram de uma manifestação a favor do presidente, mas não enfrentaram inquéritos.

"O que a gente tem é que se você falar a favor do governo federal hoje em dia, você fala com tranquilidade se estiver exaltando ou aclamado. E, se fala contra, você vai ter automaticamente que pagar por aquilo, vai ser punido. E o seu exemplo serve para outros."

Em nota à BBC News Brasil, a Segurança Pública de Alagoas disse que "não possui bandeira partidária e respeita o posicionamento político e ideológico de todos os seus integrantes"

 

Riscos

 

Especialista no estudo da relação entre violência e política, o professor Gabriel Feltran, da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), avalia que policiais de esquerda estão particularmente expostos a violências e perseguições, porque é na PM que está mais consolidada a ideia de que "vivemos em uma sociedade em guerra".

E, segundo ele, a mesma lógica difundida entre camadas conservadoras do Brasil de que "bandido bom é bandido morto" está se expandindo, por meio de discursos de ódio, para a política, com a defesa de que quem se opõe a essa lógica é igualmente bandido, e precisa ser extirpado.

"O perfil de 75% a 85% dos nossos homicídios no Brasil é homem, jovem, negro, favelado. Para esses, constrói-se a lógica de que se pode matar à vontade, porque seriam bandidos. Eles não teriam direito algum, não fariam parte da cidadania. Agora, essa fronteira (de exclusão) está se alargando para grupos que não apoiam o projeto de nação de Bolsonaro", diz.

"Acho que os policiais são os mais propensos a cometer os crimes de ódio enquanto eles estão armados e são, pelas suas instituições e pela sociabilidade policial, instilados a aderir à lógica de uma polícia guerreira, não uma polícia cidadã. A polícia cidadã considera que a gente vive numa democracia em que há 220 milhões de cidadãos. E esses cidadãos têm que ser protegidos pelos policiais. Nós passamos muito longe disso. O que a gente tem no Brasil é uma lógica de que existem trabalhadores e bandidos."

Mas Major Marcelo Costa diz que também percebe em parte da esquerda uma tendência perigosa de tratar o policial militar como inimigo — e faz questão de tentar contestar esse tipo de discurso.

"Também tenho embates fortíssimos com pessoas do campo da esquerda, porque alguns daqueles que militam no campo da esquerda ainda veem a Polícia Militar e os trabalhadores da segurança pública como inimigos", diz.

"Não dá para generalizar e tratar a segurança pública, principalmente os trabalhadores da segurança pública, com desrespeito. E isso eu não acho interessante que ninguém faça, muito menos a esquerda, que tem obrigação de acolher essas pessoas."

21
Jul22

Luta, substantivo feminino – Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura

Talis Andrade

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Verdade publica a seguir dois depoimentos extraídos do livro Luta, substantivo feminino  – Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que testemunham as brutalidades cometidas pelos torturadores da Ditadura Militar, verdadeiros terroristas que continuam impunes e protegidos pelas Forças Armadas, e a falta de coragem do Governo e do Congresso Nacional.

“Fomos colocadas na solitária, onde ficamos por três meses, sendo tiradas apenas para sermos interrogadas sob tortura. Era choque elétrico, pau de arara, espancamento, telefone, tortura sexual. Eles usavam e abusavam. Só nos interrogavam totalmente nuas, juntando a dor da tortura física à humilhação da tortura sexual. Eles aproveitavam para manusear o corpo da gente, apagar ponta de cigarro nos seios. No meu caso, quando perceberam que nem a tortura física nem a tortura sexual me faziam falar, me entregaram para uns policiais que me levaram, à noite, de olhos vendados, para um posto policial afastado, no meio de uma estrada. Lá, eu fui torturada das sete da noite até o amanhecer, sem parar. Pau de arara até não conseguir respirar, choque elétrico, espancamento, manuseio sexual. Eles tinham um cassetete cheio de pontinhos que usavam para espancar os pés e as nádegas enquanto a gente estava naquela posição, de cabeça para baixo. Quando eu já estava muito arrebentada, um torturador me tirou do pau de arara. Eu não me aguentava em pé e caí no chão. Nesse momento, nessa situação, eu fui estuprada. Eu estava um trapo. Não parava em pé, e fui estuprada assim pelo sargento Leo, da Polícia Militar. De madrugada, eu percebi que o sol estava nascendo e pensei: se eu aguentar até o sol nascer, vão começar a passar carros e vai ser a minha salvação. E realmente aconteceu isso. Voltei para a solitária muito machucada. A carcereira viu que eu estava muito mal e chamou a médica da penitenciária. Eu nunca mais vou esquecer que, na hora que a médica me viu jogada lá, ela disse: Poxa, menina, não podia ter inventado isso outro dia, não? Hoje é domingo e eu estava de saída com meus filhos para o sítio’. Depois disso, eles passavam noites inteiras me descrevendo o que iam fazer com a minha menina de quatro meses. ‘Você é muito marruda, mas vamos ver se vai continuar assim quando ela chegar.

Estamos cansados de trabalhar com adulto, já estudamos todas as reações, mas nunca trabalhamos com uma criança de quatro meses. Vamos colocá-la numa banheirinha de gelo e você vai ficar algemada marcando num relógio quanto tempo ela leva para virar um picolé. Mas não pense que vamos matá-la assim fácil, não. Vocês vão contribuir para o progresso da ciência: vamos estudar as reações, ver qual vai ser a reação dela no pau de arara, com quatro meses. E quanto ao choque elétrico, vamos experimentar colocando os eletrodos no ouvido: será que os miolos dela vão derreter ou vão torrar? Não vamos matá-la, vamos quebrar todos os ossinhos, acabar com o cérebro dela, transformá-la num monstrinho. Não vamos matar você também não. Vamos entregar o monstrinho para você para saber que foi você a culpada por ela ter se transformado nisso’. Depois disso, me jogavam na solitária. Eu quase enlouqueci. Um dia, eles me levaram para uma sala, me algemaram numa cadeira e, na mesa que estava na minha frente, tinha uma banheirinha de plástico de dar banho em criança, cheia de pedras de gelo. Havia o cavalete de pau de arara, a máquina do choque, e tinha uma mamadeira com leite em cima da mesa e um relógio na frente. Eles disseram: ‘Pegamos sua menina, ela já vai chegar e vamos ver se você é comunista marruda mesmo’. Me deixaram lá, olhando para os instrumentos de tortura, e, de vez em quando, passava um torturador falando: ‘Ela já está chegando’. E repetia algumas das coisas que iam fazer com ela. O tempo foi passando e eles repetindo que a menina estava chegando. Isso durou horas e horas. Depois de um tempo, eu percebi que tinham passado muitas horas e que era blefe.”Gilse Cosenza, moça e combatente de Minas - Mauricio Grabois

Gilze Cosenza, ex-militante da Ação Popular (AP), era recém formada em Serviço Social quando foi presa em 17 de junho de 1969, em Belo Horizonte (MG)

 

 

“Toda vez que o guarda abria a cela e vinha com aquele capuz, a gente já sabia que ia apanhar. Numa dessas vezes que foram me buscar, quando chego na sala de tortura, ao tirarem meu capuz percebo que era uma aula. Havia um professor e vários torturadores. Pelo sotaque, percebi que alguns não eram brasileiros, mas provavelmente uruguaios, argentinos. Então me disseram que eu era uma cobaia. Eles começaram a explicar como dar choque no pau de arara. Eu passei muito mal, comecei a vomitar, gritar. Aí me levaram para a cela e, dali a pouco, entrou um médico com outros torturadores.

Ele me examinou, tomou minha pressão e o torturador perguntou: ‘Como ela está?’. E o médico respondeu: ‘Tá mais ou menos, mas ela aguenta’. E aí eles desceram comigo, sob gritos e protestos das companheiras de cela. A aula continuou e acabou comigo amarrada num poste no pátio com os olhos vendados, e os caras fazendo roleta russa comigo, no maior prazer. Essa brincadeirinha levou muito tempo, até que no sexto tiro a bala não veio. Na minha época, eu fui a única a servir de cobaia, acho que eles tinham uma ‘predileção’ especial por mim. No DOl-Codi, a barra foi pesadíssima. Teve pau de arara com choque elétrico no corpo nu: nos seios, na vagina, no ânus. Lá tinha um filhote de jacaré de estimação dos torturadores que eles colocavam para andar em cima do nosso corpo, amarrado numa cordinha. Fiquei três meses no DOl-Codi, depois fui para o Dops e, depois de um tempo, para o presídio de Bangu. Então, fiui transferida para o presídio de Bom Pastor, em Pernambuco.”Dulce Pandolfi conversa sobre ditadura

Dulce Chaves Pandolfi, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era estudante de Ciências Sociais quando foi presa em 14 de agosto de 1970, no Rio de Janeiro

 

 

16
Jul22

“Violência política enfraquece a democracia”

Talis Andrade

 

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por Pedro Dallari /Jornal da USP

O assassinato do guarda civil municipal de Foz do Iguaçu, no Paraná, e tesoureiro do PT, Marcelo Aloízio Arruda, no último final de semana chocou a todos. Tanto pela violência do crime quanto pelo que ele pode embutir de inspiração política. E é sobre isso que o professor Pedro Dallari fala em sua coluna. “Ocorrido no último sábado, o crime teve claramente motivação política. Marcelo era filiado e dirigente do diretório local do Partido dos Trabalhadores e, na ocasião, realizava-se uma festa em celebração de seus 50 anos de idade. A festa também homenageava o PT e expressava apoio à nova candidatura presidencial do ex-presidente Lula”, explica Dallari. “O assassino, o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, apoiador convicto do presidente Jair Bolsonaro, matou Marcelo por discordar das posições políticas do petista. Trata-se de um caso típico de violência política. A perspectiva de intensificação desse tipo de situação, por conta da eleição que se realizará em outubro no Brasil, representa uma ameaça evidente à democracia em nosso país”, afirma o colunista. “Todos os documentos de direitos humanos, ao consagrarem o direito de participação política como direito fundamental dos seres humanos, coloca esse direito de participação ao lado de outros direitos, como os direitos correspondentes às liberdades de opinião, de expressão, de reunião e organização. Desse modo, a violência política, que decorrer do inconformismo com a liberdade de manifestação da opinião política, é um claro atentado à democracia, pois impede que as pessoas participem com plena autonomia da vida política de sua sociedade”, contextualiza o professor.

Para Dallari, não é incomum que, em contextos eleitorais, ocorram casos isolados de violência política. Mas o que está acontecendo vai muito além de um embate ideológico, por mais violento que ele possa ser. “O que está acontecendo no Brasil é fruto da intenção deliberada do presidente da República Jair Bolsonaro de utilizar a violência política como meio para impactar a disputa eleitoral. Isso fica evidente por dois tipos de posicionamento público de Bolsonaro”, esclarece Dallari. “De um lado, o conteúdo extremista de seus discursos, estimulando seus apoiadores ao confronto com adversários políticos e autoridades públicas, especialmente os juízes responsáveis pela organização das eleições. De outro lado, pelo apoio desenfreado ao armamento da população, com a adoção de medidas que facilitam enormemente a aquisição de armas por civis. Não resta dúvida que a combinação desses dois fatores tem como resultado a promoção da violência política. Isso ocorreu muitas vezes ao longo da história, na ascensão do nazismo na Alemanha e na tentativa de Trump de dar um golpe nos Estados Unidos”, afirma ele, apontando os caminhos perigosos que essas ações podem trilhar. “Portanto, há método e sistematicidade nas ações do presidente da República. Sem precisar se envolver diretamente na organização de atos concretos, Jair Bolsonaro busca promover a violência política, através de seu forte proselitismo em discursos oficiais e nas comunicações que realiza pelas redes sociais. Com isso, pretende que seus apoiadores intimidem a sociedade brasileira e agridam seus opositores, não sendo descabido que busque até mesmo a eliminação física de seu principal adversário eleitoral, o candidato Lula, abrindo caminho, assim, para uma vitória que, pelas vias normais, parece cada vez mais improvável”, finaliza Pedro Dallari.


A melhor e mais temida arma contra a violência policial

16
Jul22

Resolução da CIDH exige que o Governo Federal adote medidas de proteção à vereadora Benny Briolly

Talis Andrade

Image

Por Mauro Utida

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma resolução para que o Governo Federal adote medidas necessárias para proteger a vida e a integridade da vereadora de Niterói (RJ), Benny Briolly (PSOL), além de mais três assessores da sua equipe, devido a gravidade e urgência das ameaças de morte que a parlamentar vem recebendo ao longo dos últimos anos devido a sua identificação como mulher travesti negra e de seu trabalho como defensora dos direitos humanos.

Benny Briolly já sofreu mais de 30 ameaças de morte, além de ataques de cunho racista e transfóbica que a parlamentar recebe desde 2018 e que se intensificou no final de 2021. Em junho, a juíza Claudia Monteiro Alburquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, condenou o vereador Douglas Gomes (PTC) a um ano e sete meses de prisão por transfobia. Apesar da condenação, a assessoria da vereadora informa que ele segue desrespeitando a lei, inclusive vai organizar uma audiência pública para proibir o uso de travestis em banheiros femininos na Câmara.

“Após mais de 30 ameaças de morte, sigo resistindo. Fui eleita democraticamente e não serei interrompida. Aguardo que as instituições de direito cumpram as determinações para que eu consiga exercer meu mandato em segurança. Não vou desistir, não abaixo a cabeça, vou se reeleita e continuarei combatendo o fascismo e o bolsonarismo. Vai ser tudo nosso e nada deles”, declarou Benny, que é a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente.

A solicitação para a CIDH foi feita através das organizações Criola, Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Instituto Marielle Franco, Justiça Global, Terra de Direitos e Instituto Internacional Sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos.

À CIDH, o Estado brasileiro informou que Benny Briolly Rosa da Silva foi incluída no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, e que a vereadora tem medidas de proteção por meio das polícias Civil e Militar fluminense. Porém, os representantes da vereadora informaram à Corte que ela não tem escolta policial ou previsão de recursos para protegê-la.

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