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28
Fev23

Espanha aprova licença menstrual remunerada

Talis Andrade
Manifestação do 8 de março em Granada, na Espanha, em 2018 | Foto: J.M. Grimaldi/Junta de Andalucía

 

Licença para quem sofre com dores menstruais é rara no mundo e pioneira na Europa. Projeto também não define um máximo de dias para a ausência

 

 

A Espanha se tornou o primeiro país europeu a aprovar uma lei que permite às mulheres se ausentarem do trabalho devido a fortes cólicas menstruais. Aprovada por 185 votos a favor e 154 contra, a medida tem como objetivo quebrar o tabu em relação ao tema.

“Hoje é um dia histórico de progresso nos direitos feministas”, escreveu no Twitter a ministra da Igualdade, Irene Montero, do Podemos, partido de esquerda radical que é um parceiro minoritário na coalizão de governo com os socialistas.

Aprovada no dia 16 de fevereiro, o texto da lei estabelece que “as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns”.

“Trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho”, acrescenta a lei, que não especifica um limite de dias para a ausência, considerada como “incapacidade temporária”.

Com a aprovação da licença menstrual, a Espanha une-se a países como Japão, Indonésia e Zâmbia, que também consideram a medida. Na Itália, um projeto de lei nesse sentido foi apresentado em 2016, mas nunca foi aprovado. Na Alemanha, mulheres podem solicitar ao médico da família uma licença por conta de dores menstruais – mas a decisão fica a critério do médico.

A mesma lei ainda facilita o acesso ao aborto legal, cria licença pré-parto para gestantes a partir de 39 semanas e outras regras para aumentar os direitos reprodutivos no país. Uma outra aprovação ainda amplia os direitos das pessoas trans.

A medida também prevê ainda mais educação sexual nas escolas e distribuição gratuita de contraceptivos e produtos de higiene menstrual nos institutos.

A Espanha é considerada um país referência para os direitos das mulheres na Europa, principalmente após aprovação de uma lei sobre violência de gênero em 2004. O governo de Pedro Sánchez se declara feminista e tem mais mulheres do que homens em suas fileiras.

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