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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Nov20

14 - Mulheres e Igualdade de Gênero

Talis Andrade

La Louvière, violences faites aux femmes: prenez-vous en photos avec les  mains mauves - Édition digitale de Centre

25 novembre, Beauvais - Rassemblement #NousToutes contre les violences  sexistes et sexuelles | PCF.fr

Image

A pandemia de Covid-19 evidenciou a situação de vulnerabilidade a que as mulheres estão expostas em São Paulo.

Durante o período de quarentena, houve um aumento de 44,9% da violência contra as mulheres, segundo a Polícia Militar.

Também foi registrado um aumento de 46,2% nos casos de feminicídio, demonstrando que as mulheres paulistanas estão convivendo com uma verdadeira pandemia de violência doméstica.

Não podemos descartar os elementos econômicos por detrás desses dados: de acordo com o IBGE, mais mulheres perderam seus empregos durante a pandemia (14,5%) do que os homens (10,2%), e sabemos que a falta de autonomia econômica é fator chave para deixar as mulheres em situação de violência mais vulneráveis a seus agressores.

A média de salário das mulheres no município é cerca de 14% inferior à média do salário dos homens.

Temos o compromisso inequívoco com a luta pelos direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

As desigualdades degênero são um problema social grave que impede o exercício pleno da cidadania na cidade de São Paulo e se manifesta de diferentes formas nas vidas das mulheres.

Todas devem ser tratadas pela Prefeitura de forma transversal, considerando o conjunto das políticas públicas.

Para que as nossas propostas sejam possíveis, é imprescindível a criação imediata de uma Secretaria de Políticas para Mulheres e Igualdade de Gênero com orçamento próprio e autonomia para liderar a construção dessas soluções.

Essa secretaria deve ser apoiada por um conselho popular de mulheres, a ela subordinada, e que desempenhe um papel consultivo no manejo do orçamento e das ações de forma complementar ao orçamento participativo deliberativo geral.

Nosso objetivo é fazer com que as políticas públicas municipais sejam um recurso para que a qualidade de vida seja assegurada enquanto construímos um mundo mais justo e igualitário para todos.

PROPOSTAS

PARA SAÚDE

• Criar uma formação permanente para servidores da área de saúde com viabilização de um atendimento humanizado e que leve em consideração a diversidade em relação a gênero, sexualidade e questões étnica-raciais;

• Criar um protocolo municipal de atendimento e acolhimento ao aborto legal, complementar ao do SUS, com a ampliação de profissionais com atuação específica para realizar o atendimento;

• Assegurar passe livre para gestantes e mulheres com crianças de colo de até 2 anos;

• Promover concursos públicos e capacitação dos profissionais da saúde para apoio à amamentação, casas de parto e puerpério mediante medidas afirmativas e respeitando as proporções de gênero e raça dos territórios atendidos;

• Desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento; planejamento reprodutivo e prevenção de ISTs, inclusive para adolescentes; e garantir de acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de ISTs.

• Disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos em UBS e escolas municipais.

PARA SEGURANÇA E VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO

• Criar o Dossiê Mulher Municipal;

• Criar protocolo e sistema centralizados de atendimento à violência e articulados a todos os equipamentos já existentes, inclusive de saúde, ampliando e investindo também nos equipamentos da rede de enfrentamento à violência, com garantia de administração direta;

• Garantir sala em equipamentos de saúde para acolhimento inicial de vítimas de violência;

• Promover concurso público para ampliação do efetivo feminino da GCM capacitado no combate à violência, ampliando o programa Guardiã Patrulha Maria da Penha;

• Garantir que a Guardiã Patrulha Maria da Penha esteja conectada às políticas de segurança 24 horas para todos os serviços que atendem mulheres em situação de violência, haja vista as ameaças feitas pelos agressores aos estabelecimentos e às profissionais que permanecem no mesmo território do agressor;

• Garantir equipamentos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência e treinamento continuado de pessoal;

• Divulgar de maneira ampla como mulheres migrantes, vendedoras ambulantes, em situação de rua ou com deficiência podem denunciar e buscar amparo em situações de violência;

• Adequar equipamentos de saúde para atendimento de crianças e adolescentes em situações de violência.

PARA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

• Garantir a prioridade de vítimas de violência doméstica no acesso à renda, programas de habitação e sociais e vagas em creches;

• Criar programas de apoio às trabalhadoras autônomas, respeitando as suas reivindicações;

• Construir hortas, lavanderias e restaurantes comunitários subsidiados, territoriais e próximos a terminais e escolas, priorizando localidades periféricas;

• Ampliar vagas e flexibilizar horários de creches, incluindo o acolhimento noturno e a criação de centros de recreação públicos em pontos estratégicos;

• Criar a Lista Suja do Machismo, com denúncias de empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens.

PARA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, CULTURA E DIREITO À CIDADE

• Garantir que as mulheres estejam representadas em diretorias na área da cultura e comissões avaliadoras de editais e premiações, priorizando a produção e acesso de mulheres negras, indígenas e periféricas;

• Criar um sistema unificado de denúncia de violência no transporte metropolitano e capacitar funcionários para prestação de auxílio a passageiras;

• Criar linhas de ônibus que não sejam radiais, funcionem 24h e tenham horários programados e confiáveis;

• Garantir a parada do ônibus fora do ponto nos horários noturnos;

• Criar programas habitacionais com subsídio e financiamento proporcional à desigualdade salarial, garantidos eletrodomésticos essenciais

(Leia o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 aqui)

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07
Mar20

Um Dia da Mulher por democracia e direitos, contra o bolsonarismo

Talis Andrade

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VERMELHO

Editorial

 

O Dia Internacional da Mulher neste 8 de março de 2020 transcorre em uma conjuntura de retrocessos que remontam à origem dessa celebração. A luta pelos direitos e emancipação das mulheres se eleva diante da realidade imposta desde o início da presente crise do capitalismo. Ao jogar o seu ônus nos ombros da classe trabalhadora, o sistema faz as mulheres sofrerem o maior impacto.

São conhecidas as condições que oprimem as mulheres de um modo geral, que se relacionam com a sobrecarga de trabalho. As múltiplas jornadas, os serviços mais extenuantes e as remunerações inferiores são algumas das causas que fazem a mulher ser super explorada. Elas vêm da ideia de subjugar a mulher, que surgiu com os sistemas de exploração de classe.

O processo histórico que impôs tênues limites à essa ideia, nunca aceitos como avanço civilizacional pelas ideologias das classes dominantes, passa por uma onda regressiva de enormes dimensões. Na equação de, politicamente, fortalecer o capital para enfraquecer o trabalho, surgem as ondas reacionárias que pressionam no sentido da regressão civilizacional, como o ódio aos imigrantes, os preconceitos, a misoginia e o feminicídio.

No Brasil, desde a campanha que elegeu Bolsonaro se intensificou a onda obscurantista que se levantara com a marcha golpista e que trouxe toda essa miscelânia de mazelas sociais. A mulher foi fortemente atingida. Além da perda de direitos sociais e trabalhistas, o culto ao machismo, que começa pelo presidente da República, disseminou a violência de gênero, instituindo a barbárie, em geral impune.

As mulheres, sabendo da ameaça representada por Bolsonaro, na campanha do segundo turno das eleições de 2018 organizaram o movimento “Ele não!”, uma gigantesca mobilização de massa. A experiência permite constatar que existe, na sociedade em geral, uma forte indignação com a situação criada pela ascensão da extrema direita. O recente caso dos ataques às mulheres jornalistas também mostrou essa revolta.

São ações importantes, que devem se transformar em novas atitudes de repulsa ao bolsonarismo, tendo como meta principal, nesse momento, a defesa da democracia. Ao atacar os fundamentos constitucionais do país, o governo visa a consolidação do seu projeto de poder, incompatível com o regime de garantias de direitos políticos, sociais trabalhistas. Combater essa onda obscurantista significa defender o direito de todas as brasileiras e de todos os brasileiros.

É aí que se insere a defesa dos direitos da mulher como ponto essencial da luta popular no enfrentamento com o bolsonarismo. Não se pode falar em democracia e garantias legais e civilizatórias sem considerar essa premissa. A história do 8 de março comprova que nunca houve progresso social sem que os direitos da mulher constassem na agenda das primeiras prioridades. Foi assim que surgiram conquistas como o direito ao voto e reconhecimento pelas Nações Unidas, após a Segunda Guerra Mundial, da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

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