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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

01
Ago21

'Caso Pegasus', espionagem digital e o governo brasileiro

Talis Andrade

What Is Spyware? (+5 Ways Hackers Try to Steal Your Info)

Por Fabrício Bertini Pasquot Polido /ConJur

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A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e executivos ao redor do globo. Recentemente, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU publicou nota sobre a preocupação global com episódios que também envolvem o Brasil.

A nova ferramenta tem o poder de invadir celulares, computadores e outros sistemas apenas com o clique de uma mensagem, ou com a abertura de vídeos enviados em um grupo de WhatsApp. Uma vez instalado no dispositivo, o Pegasus permite que os invasores tenham acesso a qualquer tipo de dado disponível naquele aparelho, inclusive o uso do microfone e câmera.

Reportagens apontam que os responsáveis pelo uso indevido do software são governos de vários países. O Pegasus foi vendido a agências de inteligência de várias partes do mundo, com o objetivo de coletar dados de suspeitos de crimes e terrorismo. No entanto, segundo análise forense realizada pela Anistia Internacional, houve abuso no uso da ferramenta para, pelo menos, 37 dos alvos dos grampos.

software de espionagem não ficou restrito apenas a países de regimes ditatoriais, mas também esteve presente em países democráticos, como Índia e México. Em 2016, cientistas da Universidade de Toronto, ao realizarem rastreamento de servidores na internet, descobriram vestígios de uso do software também no Brasil, em meio aos 45 países mapeados.

Em 2018, o delegado federal Alexandre Custódio Neto expôs os benefícios do Pegasus no combate ao crime organizado, enquanto os representantes da NSO Group no Brasil buscavam contratos em território nacional. Nessa busca, entraram em contato com a PF, Procuradoria-Geral da República e secretarias de Segurança e Ministérios Públicos estaduais.

Após a eleição do atual presidente, Jair Bolsonaro, o governo federal estreitou relações com o NSO Group. A primeira vez que os produtos foram testados no país foi em uma missão para tentar encontrar os mortos pela tragédia em Brumadinho.

Os encontros do governo com executivos e representantes do NSO Group se estenderam até o início da pandemia, seguindo, a partir disso, apenas virtualmente. Em outubro de 2020, a Associação dos Delegados de Polícia Federal organizou o 3º Simpósio Internacional de Segurança, no qual participaram funcionários do grupo israelense.

Não se sabe ao certo o número de contratos assinados no Brasil, e tão pouco se há contratos. Sabe-se apenas que ele está disponível e recebeu apoio do atual governo. Em maio, o UOL havia revelado como Carlos Bolsonaro, filho do presidente, ensaiou a compra do equipamento. A licitação em questão era a de nº 03/21, do Ministério da Justiça, no valor de R$ 25,4 milhões. O lobby feito pelo filho do presidente deu origem a um racha entre o Planalto e parte da inteligência brasileira.

Devido à gravidade do ocorrido, a ONU já se pronunciou em sua rede social oficial, demonstrando clara preocupação quanto aos riscos que o uso indevido desse software pode causar. O Pegasus foi relacionado a prisão, intimidação e assassinato de jornalistas e ativistas de direitos humanos, de acordo com um alto funcionário da ONU. Isso também está causando medo e uma consequente autocensura, uma vez que são silenciados pelo temor de que algo grave possa acontecer.

Além disso, o software permite intrusões extremamente profundas nos dispositivos, tendo acesso a todos os aspectos de suas vidas e dados pessoais. O uso dele fora de contextos aceitáveis, como investigação de crimes graves e ameaças graves à segurança, cria riscos à privacidade de cidadãos, a qual deveria ser garantida e protegida pelos governos.

Evidentemente, há riscos também associados à própria segurança dos titulares dos dados e segurança cibernética, como hackeamento e vazamento desses dados, e monitoramento de oposição política, que está ocorrendo com os jornalistas e ativistas especificamente. Ameaças telefônicas, digitais, sequestros e mortes são apenas algumas das consequências que podem ocorrer com o uso indevido do Pegasus.

O uso apresenta uma clara ameaça à sociedade em geral e à democracia, inibindo um trabalho de interesse público, como é o dos jornalistas, e a privacidade dos cidadãos, uma vez que são monitorados sem conhecimento e consentimento.

No cenário em que o Pegasus já está disponível e já vem sendo usado de modo indevido, há algumas recomendações a serem feitas que se aplicam ao caso brasileiro. O Conselho de Direitos Humanos da ONU tem se posicionado a respeito:

1) Empresas que desenvolvem e distribuem tecnologias de vigilância devem realizar o que chamamos de human rights due diligence, a fim de mitigar e remediar os danos de seus produtos e evitar consequências graves agora e no futuro;

2) Os Estados devem exigir, por lei, que as empresas cumpram responsabilidades em relação à garantia de direitos humanos, principalmente em relação a transparência de projetos e uso de produtos e implementação de mecanismos eficazes de responsabilização;

3) Regulamentação mais forte em relação a venda, transferência e uso de tecnologias de vigilância e garantir supervisão e autorizações escritas.

Como bem disse a comissária Michele Bachellet da ONU, espera-se que os governos parem imediatamente de usar tecnologias de vigilância que violem os direitos humanos e que tomem atitudes concretas para se protegerem contra invasões de privacidade, "regulamentando a distribuição, uso e exportação de tecnologia de vigilância criada por outros".

No Brasil, o Marco Civil da Internet prevê direitos de usuários de internet, incluindo privacidade online, que deve ser assegurada nas interações digitais. Empresas e governos não podem desenvolver tecnologias para monitoramento e vigilância de cidadãos no ambiente online e offline.

French prosecutors open probe into alleged Pegasus media spying - The  Economic Times

08
Mar21

Eliane Brum: A covid-19 está sob o controle de Bolsonaro

Talis Andrade

Manifestantes protestam, em Brasília, contra Jair Bolsonaro e a forma em que o presidente tem lidado com pandemia.

Manifestantes protestam, em Brasília, contra Jair Bolsonaro e a forma em que o presidente tem lidado com pandemia.UESLEI MARCELINO / REUTERS
 

A população brasileira se tornou —e grande parte se submeteu— a ser cobaia de um experimento de perversão inédito na história

 por Eliane Brun /El País 

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Afirmar que a covid-19 está fora de controle no Brasil por incompetência de Jair Bolsonaro é um erro. É o mesmo erro de chamar o Governo de Bolsonaro de “desgoverno”. Bolsonaro governa e a disseminação da covid-19 está, em grande parte, sob o seu controle. Se o que vive o Brasil é caos, é um caos planejado. É necessário compreender a diferença para ter alguma chance de enfrentar a política de morte de Bolsonaro. Se existe alguma experiência semelhante na história, eu a desconheço. No Brasil, certamente nunca aconteceu antes. Estamos subjugados a um experimento, como cobaias humanas. A premissa da pesquisa desenvolvida no laboratório de perversão de Bolsonaro é: o que acontece quando, durante uma pandemia, uma população é deixada exposta ao vírus e a maior autoridade do país dá informações falsas, se recusa a adotar as normas sanitárias e também a tomar as medidas que poderiam reduzir a contaminação.

O resultado, em perdas de vidas humanas, conhecemos: o Brasil ultrapassará os 260.000 mortos até o final dessa semana e aumenta velozmente suas chances de se tornar em breve o país com o maior número de vítimas fatais da história da pandemia de covid-19 no século 21. Enquanto vários países do mundo terão sua população inteiramente vacinada nos próximos meses e começam a vislumbrar a possibilidade de superar a covid-19, o Brasil enfrenta uma escalada.

Em 2020, Estados Unidos e Reino Unido se alinhavam ao lado do Brasil entre os piores desempenhos relacionados à covid-19. Hoje, com o democrata Joe Biden na presidência, os Estados Unidos dão sinais de que vão deixar essa posição em breve e o Reino Unido do direitista Boris Johnson dá exemplo na campanha de vacinação, com o número de mortes baixando dia a dia.

O Brasil se isola no horror da covid-19, como contraexemplo e pária global. Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que, enquanto a média de mortes no mundo recua em torno de 6%, no Brasil cresce 11%. Essa consequência é mais visível. Afinal, nesse crime há corpos, nesse momento em número suficiente para povoar somente com cadáveres uma cidade de porte médio. E crescendo à média atual de quase 1.300 mortos por dia.

Outro efeito é menos óbvio: o que descobrimos sobre nós, como sociedade, quando submetidos a essa violência, e o que cada um descobre sobre si quando as escolhas sanitárias, em vez de determinadas pela autoridade de saúde pública, dependem da sua própria decisão. Essa segunda parte do experimento tem se demonstrado bastante perturbadora e poderá minar os laços sociais ao longo de anos e até décadas, como aconteceu com países submetidos à perversão de Estado no passado.

Seguir alegando incompetência do governo Bolsonaro na condução da covid-19 ou é sintoma ou é má fé. Sintoma porque, para uma parte da população, pode ser demasiado assustador aceitar a realidade de que o presidente escolheu disseminar o vírus. A mente encontra um caminho de negação para que a pessoa não colapse. É um processo semelhante ao sequestrado que encontra pontos de empatia com o sequestrador para ser capaz de sobreviver ao horror de estar totalmente a mercê da vontade absoluta de um perverso.

Já má fé é compreender o que está acontecendo e, mesmo assim, seguir negando porque convém aos seus interesses, sejam eles quais forem. A pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e da Conectas Direitos Humanos provou que o governo federal executou um plano de disseminação do vírus. A análise de 3.049 normas federais mostrou que Bolsonaro e seus ministros tinham —e ainda têm— o objetivo de infectar o maior número de pessoas, o mais rapidamente possível, para a retomada total das atividades econômicas.

As provas estão lá, em documentos assinados pelo presidente e por alguns de seus ministros. O estudo comprova o que qualquer pessoa com capacidade cognitiva média pode verificar no seu cotidiano, a partir dos atos e das falas do presidente. A ação deliberada de disseminação do vírus não é apenas uma percepção, é também um fato. O que faltava era a documentação do fato, já que não basta perceber, é preciso demonstrar e documentar. E hoje está documentado e essa documentação tem se tornado base para novos pedidos de impeachment e comunicações no Tribunal Penal Internacional.

Em carta pública, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde reivindicou nessa semana a determinação de um toque de recolher para todo o território brasileiro e o fechamento de bares e praias, entre outras medidas. Os secretários afirmaram que o país vive o pior momento da pandemia e exigiram “condução nacional unificada e coerente”. Também pediram a suspensão das aulas presenciais e de eventos, incluindo atividades religiosas. “A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais”, declararam. “Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”. Bolsonaro, porém, obviamente não quer. E, como a imprensa noticiou, seus subordinados, muitos deles generais de quatro estrelas, avisaram que não fará.

Bolsonaro se recusa. Porque há condução do governo e seus atos estão focados na disseminação do vírus. Esse é o equívoco de quem acredita que é necessário convencer Bolsonaro a liderar um pacto nacional pela vida. Ele já executa um pacto nacional, mas pela morte, e não estou usando uma metáfora. Ele já fez várias declarações públicas e explícitas para que o povo deixe de ser “maricas”, afinal “mortes acontecem”, “todos nós morreremos um dia” e “toca o barco”. Por isso, mesmo no pior momento da pandemia, o presidente segue fiel e dedicado à sua política, estimulando aglomerações e comércio aberto, além de atacar o uso de máscaras.

Em Porto Alegre, um de seus apoiadores, o prefeito Sebastião Melo (MDB), ecoa o chefe: “Contribua com sua família, sua cidade, sua vida, para que a gente salve a economia do município de Porto Alegre”. Percebam que estamos diante de uma completa inversão: ao longo da história, autoridades públicas das mais variadas geografias e línguas pediram sacrifícios econômicos para salvar vidas. O bolsonarismo inverteu essa lógica: exige o sacrifício da vida —dos outros, bem entendido— para salvar a economia. E assim o Brasil de Bolsonaro e do sacrifício da vida supostamente em nome da economia exibiu em 2020 o pior PIB dos últimos 24 anos. Enquanto países que fizeram lockdown já começam sua recuperação também econômica, o Brasil descarrilha.

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Diante da abundância de provas sobre a política de disseminação do vírus, é preciso olhar com atenção para aqueles que seguem apoiando Bolsonaro, em público ou nos bastidores. As razões para a má fé são várias, a depender do indivíduo e do grupo. Uma parte dessa entidade que chamam “mercado” ainda aposta que Bolsonaro seja capaz de continuar fazendo as “reformas” neoliberais que deseja que sejam feitas. Uma parte do que chamam de “agronegócio” também aposta na destruição da Amazônia para aumentar o estoque do mercado de terras para especulação e ampliar a fronteira agropecuária. O mesmo vale para a mineração.

Se é fato que uma parcela já recuou por conta do impacto cada vez maior do desmatamento na recusa de produtos brasileiros na Europa, parte espera que Bolsonaro consiga avançar com mais algumas maldades antes de retirar seu apoio, seja ele à luz do dia ou nas sombras. Só então se escandalizará ao subitamente descobrir a intenção de Bolsonaro de enfraquecer a legislação ambiental e abrir as terras indígenas para exploração predatória. Em algum momento, essas cândidas criaturas do mercado vão retirar seu apoio enojadas, em entrevistas ponderadas e pontuadas por jargões econômicos na imprensa liberal. Afinal, como poderiam esses inocentes imaginar que Bolsonaro não era um estadista, justo Bolsonaro, um homem tão elegante e contido? Para alguns, finalmente, ainda há algo a ganhar com Bolsonaro e Paulo Guedes e, para isso, não importa quantos morram, desde que os enterros não sejam na sua família ou no seu seleto clube de amigos.

O mesmo vale para algumas lideranças do pentecostalismo e do neopentecostalismo evangélico, que também ainda acreditam ter bastante a ganhar, mesmo que parte da sua base de fiéis morra de covid-19. O desespero crescente lhes trará outros clientes para compensar sua má fé. Como é claríssimo, os pastores de mercado apostam em manter seu poder agora e nas próximas eleições. Com o sistema hospitalar dando sinais de colapso, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), considerou cultos religiosos “atividades essenciais”. Para agradar aos pastores, que andavam publicamente reclamando de sua atuação, as aglomerações para o benefício da igreja-empresa estão permitidas.

O fervor pela ciência demonstrado por Doria, em nome do qual consolidou-se como o principal opositor de Bolsonaro no primeiro ano de pandemia, foi substituído pelo novo mote anunciado por ele na segunda-feira: “esperança, fé e oração”. Diante da pressão dos vendilhões dos templos e sua ameaça de retirar apoio na disputa presidencial, rifa-se mais uma vez a vida. E segue aquilo que consideram prioritário: a eleição presidencial de 2022. Afinal, há de sobrar um número suficiente de eleitores vivos até lá.

E o que dizer dos políticos, o Centrão puxando o cortejo de corruptos de bolso e de alma, mas longe de estar sozinho? Todas as violações de Bolsonaro não são suficientes para fazer andar a fila de mais de 70 pedidos de impeachment e sempre aumentando. Afinal, o que vale é garantir a impunidade dos próprios parlamentares, essa sim considerada emergencial por aqueles escolhidos para representar os interesses de uma população que hoje morre de covid-19.

Ainda que os fatos sejam conhecidos, é necessário enfileirá-los para compreender que essa é a realidade: há um presidente executando uma política de morte. Não é histrionismo, não é força de expressão, não é hipérbole. É a realidade e muito mais brasileiros morrerão por causa das ações de Bolsonaro.

Nos deixaremos matar?

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Em 2021, a conjuntura do Brasil para enfrentar a política de morte de Bolsonaro é muito pior do que em 2020. E isso já se reflete no número de vítimas. Diante disso, nos deixaremos matar? Porque é basicamente essa a questão. Nesta quarta-feira, atingimos o maior número de mortos em um dia desde o início da pandemia: 1.910 pessoas, 1.910 pais, mãe, filhas, filhos, irmãos, irmãs, avôs, avós perdidos, 1.910 famílias despedaçadas. E isso num país com sistema público de saúde, centros de pesquisa respeitáveis e invejável capacidade de vacinação em massa.

O Congresso, que no primeiro ano da pandemia foi importante para estabelecer o auxílio emergencial de 600 reais e para derrubar os vetos mais monstruosos de Bolsonaro, como o de negar água potável aos indígenas, com Arthur Lira (PP) não fará nada para impedir nem as maldades nem o próprio Bolsonaro. Pelo contrário. O judiciário, com destaque para o Supremo Tribunal Federal, conseguiu barrar vários horrores desde o início da crise sanitária, mas nem de longe é suficiente para impedir a monstruosidade do que o Brasil enfrenta. Sem contar que há grande disputa ideológica dentro do judiciário.

O tal do mercado eventualmente em algum momento retirará seu apoio, caso Bolsonaro faça os setores mais poderosos do empresariado perder mais dinheiro do que ganhar, o que já está acontecendo em várias áreas. Mas não dá para contar com as elites econômicas que, se algum dia tiveram alguns expoentes genuinamente preocupados com o país, hoje claramente se lixam para a população. As elites intelectuais têm mostrado que estão pouco dispostas a fazer mais do que protestar em sua bolha como faz qualquer um nas redes sociais. É claro que há exceções em todas as áreas, mas a profunda crise do Brasil mostra que as elites brasileiras são ainda piores do que se supunha.

A complexidade do “nós” é que Bolsonaro foi eleito pela maioria dos que foram às urnas. Bolsonaro disse exatamente o que faria. E quem votou nele sabia exatamente quem ele era. E mesmo assim ele venceu, o que fala muito desse “nós”. Apesar de executar uma política de morte e converter o Brasil num pária do mundo, as pesquisas mostram que Bolsonaro ainda tem uma aprovação significativa. Caso a eleição fosse hoje, teria chance real de ser reeleito. Isso também fala do “nós”.

Talvez quem tenha melhor expressado o drama do “nós” seja o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Ao ser entrevistado ao vivo pela TV Globo, ele chorou. Porque é difícil de entender o “nós”. E, diante do “nós”, a impotência aumenta. “É duro você receber mensagens com as pessoas perguntando: ‘E meu negócio? E a minha loja?’ O que é mais importante: 48 horas de uma loja funcionando ou vidas humanas?”, desabafou Costa. “Não gostaria de estar tomando decisões como esta. Gostaria que todas as pessoas estivessem usando máscaras. Mesmo aquelas que se consideram super-homens, se consideram jovens. Se não é por ele, pelo menos pela mãe, pelo pai, pela avó, pelo parente, pelo vizinho. Essas pessoas, sozinhas, decretaram o fim da pandemia.”

“Essas pessoas”, as quais o governador se refere, é o “nós”. É o “nós” que lotou as praias, é o “nós” que fez Carnaval, é o “nós” que faz festas, obrigando policiais a arriscarem sua vida para impedir que continuem, é o “nós” que resolveu reunir a família no Natal e os amigos no Réveillon, porque afinal de contas “ninguém aguenta mais”. É o “nós” que lota as igrejas porque sua fé, que precisa daquelas quatro paredes para existir, é mais importante do que a vida do seu irmão. É o “nós” que se acha mais esperto porque segue enchendo a cara nos bares com os parças. É o “nós” que anda sem máscara por todos os lugares. E é também o “nós” que já anunciou que tomar vacina é para otário.

O “nós” é um nó

Nessa altura, alguém pode dizer que esse nós não é “nós”, mas “eles”, o outro lado. Ouso dizer que, se a realidade fosse tão simples como “nós” e “eles”, Bolsonaro já teria sido submetido ao impeachment e já estaria sendo investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O “nós” é um nó. E vamos precisar desatá-lo para enfrentar a política de morte de Bolsonaro.

A parte mais perversa da execução do projeto de Bolsonaro é justamente revelar o bolsonarismo mesmo de quem odeia Bolsonaro. Essa é a parte mais demoníaca do experimento do qual somos todos cobaias. Sim, a orientação do presidente é matar e morrer: não use máscaras, aglomere-se, abra seu negócio, vá trabalhar, mande as crianças para a escola, use medicamentos sem eficácia, se tomar vacina pode virar jacaré. Diante do conjunto de orientações para disseminar o vírus, o que resta é cada um tomar decisões individuais que, poderia se esperar, contemplassem em primeiro lugar o bem-estar do outro, mais desprotegido, e o bem-estar coletivo, o do conjunto da comunidade.

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Quando na segunda-feira o governador Rui Costa chorou, ao vivo, na TV, diante de milhões de telespectadores, é por sua incompreensão e impotência diante de gente que o ataca por ter que fechar seu negócio por 48 horas para que vidas possam ser salvas. Dois dias. Dois. No Reino Unido as lojas, as academias, os salões de beleza, os cinemas, os bares e restaurantes etc estão fechados desde novembro e não é permitido ver outra pessoa que não more na mesma casa nem mesmo no parque. Os britânicos, como grande parte dos europeus, passaram o Natal, o Réveillon e os feriados sob essas normas. Uso o exemplo do Reino Unido porque Boris Johnson, o primeiro-ministro, não é um “esquerdopata”, mas um dos expoentes da safra de populistas de direita do mundo. E mesmo assim. Os britânicos podem reclamar, mas dentro de suas casas, porque essas são as regras e quem determina as regras numa pandemia são as autoridades sanitárias. Ponto final.

Bolsonaro também determina as regras sanitárias na pandemia. Mas, como já foi amplamente demonstrado, escolheu a disseminação do vírus. E então, para salvar a própria vida e não colocar a do outro em risco, cada um precisa estabelecer suas próprias regras sanitárias. É nessa volta do parafuso que o “nós” se complica. O “nós” então precisa responder a perguntas bem difíceis. Nós todos precisamos. O que o cotidiano está mostrando é que, eventualmente e às vezes até com frequência, “nós” também somos “eles”.

Lidamos muito mal com limites. Não há problema nenhum em ter limites quando não se perde nada ou quando se perde pouco. Mas, quando precisa perder algo que realmente custa, aí complica.Não apenas custo financeiro, mas o custo de um projeto, o custo de um plano, o custo de um sonho, o custo de aguentar a angústia entre quatro paredes, o custo da solidão, o custo de não passar na frente da fila mesmo que as regras permitam mas a ética não. Enfim, se cada um olhar para dentro com honestidade, e não precisa contar para ninguém, sabe muito bem o que realmente lhe custa e prefere não deixar de fazer.

A justificativa do “nós” para quebrar regras da Organização Mundial da Saúde é sempre legítima porque supostamente é em nome de um bem maior. Nosso cérebro encontra as mais elevadas justificativas para recusar limites que nos obrigam a perder muito. E, quando confrontados, achamos que é o outro que não entende a conjuntura ou que está numa posição mais protegida para tomar decisões. O “nós”, quando pode, raramente se pergunta se deve. O “nós” sempre tem melhores justificativas do que o “eles” para fazer o que quer e o que acha importante. E que muitas vezes é mesmo muito importante. Mas, atenção, estamos numa pandemia que já matou quase 260 mil pessoas no Brasil e mais de 2,5 milhões no mundo. O aumento da contaminação significa não apenas mortes, mas novas mutações do vírus que podem ser imunes às vacinas existentes e comprometer as medidas globais de enfrentamento da covid-19 colocando toda a humanidade em risco.

Quando se toma uma decisão numa pandemia nunca é apenas sobre a nossa própria vida. Só quem quer disseminar a morte, como Bolsonaro, diz que cada um tem o direito de fazer o que quer porque se trata apenas de si. Quando o presidente declara que não tomará vacina porque essa decisão supostamente só diria respeito a ele, Bolsonaro faz esse anúncio exatamente porque tem certeza do contrário. Ele sabe que essa declaração vai muito além da sua própria vida. Qualquer decisão numa pandemia vai impactar muito além da vida de qualquer um. Se é um presidente, autoridade pública máxima, torna-se uma orientação à população.

É muito difícil lutar contra o governo federal, que tem a máquina do Estado na mão e a capacidade de amplificar suas orientações a toda a população. É imensamente mais difícil lutar contra um presidente da República em meio a uma crise sanitária. Em vez de seguirmos normas federais que protegem a todos os brasileiros e especialmente os mais vulneráveis, normas determinadas pelo Estado, fomos submetidos a ter que tomar nossas próprias decisões sanitárias e, ao mesmo tempo, sermos atropelados pelas dos outros.

Há quem não esteja nem aí, claro que há. Mas há muitos que querem tomar as melhores decisões e realmente acreditam que tomam, mas não são sanitaristas, não foram formados para ser, não têm obrigação de ser. É também a esse experimento que Bolsonaro submeteu os brasileiros. Essa experiência está deixando marcas em cada um e está corroendo ainda mais relações que já estavam difíceis. Está corroendo uma sociedade já bastante dividida, cujos laços estão cada vez mais esgarçados.

Ao deslocar a responsabilidade para o indivíduo, Bolsonaro está perversamente nos tornando cúmplices de seu projeto de morte. Quando ele invoca o direito individual de não usar máscara e de não tomar vacina, ele está maliciosamente dizendo também o seguinte: se é cada um que decide e faz o que quer e você está reclamando de mim, por que você não decide se proteger e proteger os outros? Simples assim, ele poderia dizer. Ou “talquei?” É diabólico, porque ele faz isso parecer trivial, como se fosse possível numa pandemia que as decisões sanitárias dependam da escolha individual.


E se decidirmos lutar contra quem nos mata?

A história nos conta que, na ditadura civil-militar (1964-1985), apenas uma minoria se insurgiu contra o regime de exceção. A maioria dos brasileiros preferiu fingir não ouvir os gritos dos torturados, centenas deles até a morte, ou dos mais de 8.000 indígenas assassinados junto com a floresta amazônica. Ainda assim, tudo indica que foi uma reação mais forte e expressiva do que essa que testemunhamos e protagonizamos como sociedade agora, diante de um projeto de extermínio.

O processo da retomada da democracia, com todas as suas falhas, a maior delas a impunidade dos assassinos de Estado, foi capaz de criar a avançada Constituição de 1988. É a chamada “constituição cidadã”, que ainda sustenta o que resta de democracia hoje, apesar de todos os ataques do bolsonarismo. O que essa sociedade fraca, corrompida, individualista e pouco disposta a se olhar no espelho será capaz de criar se não for capaz de se insurgir contra mortes que seriam evitáveis?

Se dermos por perdido, se nos dermos por perdidos, se dermos por impossível, se nos dermos por vencidos, aí já está dado. Completaremos o caminho rumo ao matadouro. Obedientes à política de morte de Bolsonaro, porque gritar nas redes e no whatsapp não é desobedecer a absolutamente nada. É pouco mais do que dissipar energia se autoiludindo que é ação. Para sermos nós, independentemente de quantos nós exista dentro desses nós, precisamos nos unir num objetivo comum: interromper a política de morte de Bolsonaro.

Em 2020, escrevi nesse mesmo espaço: como um povo acostumado a morrer (ou acostumado a normalizar a morte dos outros) será capaz de barrar seu próprio genocídio? Essa pergunta é hoje, quase 260 mil mortos depois, muito mais crucial do que antes. Nossa única chance é fazer o que não sabemos, ser melhores do que somos, e obrigar o Congresso a cumprir a Constituição e fazer o impeachment. E, lá fora, pressionar os organismos internacionais a responsabilizar Bolsonaro por seus crimes.

A cada dia cada um precisa se somar a todos os outros para esse projeto comum. E, talvez, ainda possamos nos descobrir capazes de nos tornarmos “nós”, o que significa ser capaz de fazer comunidade. A primeira pergunta da manhã deve ser: o que faremos hoje para impedir Bolsonaro de seguir nos matando? E a última pergunta deve ser: o que fizemos hoje para impedir Bolsonaro de seguir nos matando?

O que mais falta acontecer, ver e provar para compreender que estamos submetidos a um projeto de extermínio? Primeiro vimos pessoas morrerem em agonia por falta de oxigênio nos hospitais. Depois assistimos às cenas de pessoas intubadas que, por escassez de sedativos, tiveram que ser amarradas em macas para não arrancarem tudo por dor e desespero. O que mais falta? Qual é o próximo horror? De qual imagem necessitamos para entender o que Bolsonaro está fazendo? Precisamos compreender por que estamos nos deixando matar, subvertendo o instinto primal de defender a vida, que mesmo o organismo mais primário possui. Mas precisamos entender enquanto agimos, porque não há tempo. A alternativa é seguir assistindo Bolsonaro executar sua política de morte até não podermos mais assistir porque também estaremos mortos.

 

31
Jan21

Nassif: mensagens de Moro implodem o sistema penal brasileiro

Talis Andrade

SACANAGEM Moro não devolveu o ipad de Arthur - O CORRESPONDENTE

247 - Em análise publicada no jornal GGN, Luis Nassif diz que "a divulgação, pela revista Veja, de parte da peça de defesa de Lula, nos primeiros levantamentos nos arquivos da Vazajato, já basta para implodir definitivamente não a operação em si, suficientemente desmoralizada, mas o próprio sistema penal brasileiro". 

"O  trecho mais revelador é o diálogo de 23 de fevereiro de 2016, no qual o procurador Deltan Dallagnol combina com Sérgio Moro como montaria uma das denúncias contra Lula. É uma das peças mais vergonhosas do sistema criminal brasileiro – apesar de amplamente intuída pelos críticos da Lava Jato", afirma. 

De acordo com o jornalista, "serão debitados na conta dos ministros do STF "a invasão do quarto do casal Lula-Letícia, os colchões revirados, o notepad do neto carregado por policiais truculentos, a exposição impiedosa à máquina de moer reputações da mídia". "Esqueçam Sérgio Moro, um juiz da província. Ele já era sobejamente conhecido por Barroso e Fachin, pelo amplo histórico de abusos processuais pré-Lava Jato. Ainda assim, endossaram todos seus abusos mesmo tendo conhecimento amplo do seu passado de juiz da Vara Especial da Justiça Federal de Curitiba", diz.

"Em algum ponto do futuro, a opinião pública será lembrada dos Ministros que, do alto de seus cargos, endossaram a selvageria, estimularam os linchamentos, permitiram a destruição de empresas e de instituições sabendo que a Lava Jato não passava de uma grande encenação destinada a escancarar o país para os negócios da privatização", continua.

Leia a íntegra no Jornal GGN

 

07
Ago20

Cadê os deputados que invadiram hospitais?

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges

Perguntar não ofende: Há dois meses, no início de junho, cinco deputados bolsonaristas invadiram o hospital de campanha no Anhembi, em São Paulo, para “apurar as internações por Covid”. O crime rendeu um processo por infração de medida sanitária, que prevê até um ano de prisão. Como anda o processo? 

Segundo o boletim de ocorrência, os deputados Adriana Borgo (Pros), Marcio Nakashima (PDT), Leticia Aguiar (PSL), Coronel Telhada (PP) e Sargento Neri (Avante) invadiram o local "visando fiscalizar os trabalhos realizados" e, com essa atitude criminosa, colocaram em risco a saúde de pacientes e profissionais da saúde. 

A invasão do hospital é uma infração de medida sanitária preventiva, prevista no artigo 268 do Código Penal. Ela prevê detenção de um mês a um ano, além de multa. O artigo 268 trata da infração de determinação do poder público destinada a impedir propagação de doenças contagiosas. 

“Não tem doente porcaria nenhuma” 

No boletim de ocorrência, João Guilherme Moura, gerente do Iabas (empresa que administrava o hospital de campanha), afirmou que os deputados negacionistas foram barrados por não usarem equipamentos exigidos. "Mesmo assim, acabaram desobedecendo a ordem e filmaram o local, inclusive pacientes hospitalizados".

Num dos vídeos, a deputada Adriana Borgo (Pros) criticou as medidas de isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e esbravejou: “Não tem doente porcaria nenhuma". Ela ainda se negou a colocar os equipamentos de proteção afirmando que "isso é frescura. A gente não tem medo disso".

Diante da gravidade do crime, a prefeitura da capital paulista criticou os deputados que agiram "de maneira desrespeitosa, agredindo pacientes e funcionários verbal e moralmente, colocando em risco a própria saúde e a vida de cidadãos internados na unidade". Um processo foi aberto, mas logo o assunto sumiu da mídia. 

Deputado-policial em Lauro de Freitas (BA) 

Na sequência desta ação aloprada, outros bolsonaristas resolveram seguir o exemplo – talvez para agradar o “capetão” e ganhar algumas compensações. No dia 17 de junho, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) invadiu o hospital de campanha Riverside, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador (BA). 

Segundo relato da Folha, com base em informações do governo estadual, “Alden é um ardoroso apoiador de Bolsonaro nas redes sociais. No hospital Riverside, ele chegou acompanhado de seguranças e aparentava estar armado. Ele, que é policial militar, também ameaçou dar voz de prisão aos funcionários”. 

"É lamentável que um parlamentar, ainda mais sendo ele policial, cometa um atentado contra a paz de um ambiente hospitalar, onde pacientes isolados estão sofrendo e lutando por suas vidas", criticou Fábio Vilas-Boas, secretário de Saúde da Bahia. Um boletim de ocorrência foi registrado, mas também já sumiu da mídia. 

Atitude “radical e de baixo perfil” em Vitória

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Na mesma semana, cinco deputados estaduais do Espírito Santo invadiram o Hospital Estadual Dório Silva, na região metropolitana de Vitória (ES). Nenhum deles é médico ou compõe a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A Procuradoria Geral do Estado entrou com uma representação criminal contra os parlamentares. 

Segundo o noticiário local, os deputados Lorenzo Pazolini (Republicanos), Torino Marques (PSL), Vandinho Leite (PSDB), Danilo Bahiense (PSL) e Carlos Von (Avante) permaneceram por cerca de duas horas no hospital e afirmaram estar seguindo uma “ordem” do presidente Jair Bolsonaro, dada uma dia antes em uma live. 

Para o secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, a atitude foi “radical, xiita e de baixo perfil. Visita em plena pandemia, no contexto de uma convocatória de Bolsonaro? Como traduzir esse comportamento dos deputados, entrando num hospital, gravando, filmando, interrogando trabalhadores?”

Até hoje, todos os deputados citados nessa nota seguem impunes – livres, soltos e provocadores!

intervenção miltar já.jpg

 

24
Jun20

Aroeira não desiste de combater a censura e recebe apoio de 150 chargistas

Talis Andrade

 

Agora não é mais um, mas sim 150 chargistas para processar. Desde que o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para investigar um desenho de Renato Aroeira, que associava o presidente Jair Bolsonaro à suástica nazista, dezenas de profissionais publicaram suas versões da charge, em solidariedade a Aroeira. "O chargista não desiste”, diz ele, em entrevista à RFI.

"A rapidez da reação significa que não estamos perdidos. Pelo contrário, acho que a gente está reagindo para retomar o nosso espaço – nós todos, que estamos debaixo dessas botas", avalia um dos mais conhecidos cartunistas do Brasil.
 
Não é a primeira vez que Bolsonaro se irrita com uma charge de Aroeira – que já uniu o presidente à cruz gamada em outras nove ocasiões. A penúltima havia sido há dois anos, quando o ultraconservador ainda era candidato. Meses depois, já ocupando o Planalto, levou adiante um processo contra Aroeira, perdido na primeira instância.
 

Aumento de processos contra chargistas ilustra queda da liberdade de expressão

A liberdade de expressão vem diminuindo no Brasil, conforme apontam levantamentos internacionais como o da organização Repórteres Sem Fronteiras. Aroeira se considera uma prova dessa regressão: em quase 50 anos de carreira, três dos cinco processos que teve de enfrentar por seus desenhos ocorreram nos últimos anos.

"Isso é muito similar a tudo aquilo que ele disse que ele não é e eu desenhei”, afirma o chargista, lembrando ainda da estética nazista utilizada pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, em um discurso no qual se inspirou em Joseph Goebbels.

Aroeira ressalta que a intimidação aos cartunistas se acentuou nas últimas semanas, com ameaças ou processos movidos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, em reação a uma charge que desagradou. Mas as tentativas de cerceamento, garante, não o levam a “aliviar" seus desenhos. "A cada vez que a opressão pisa, a reação está mais rápida."

Caso Charlie simboliza resiliência de cartunistas

Aroeira relembra o caso mais grave de tentativa de intimidação já visto, os atentados contra o jornal francês Charlie Hebdo. Os ataques, ocorridos em Paris, em 2015, deixaram 12 mortos, dos quais oito eram integrantes da redação da publicação.

"É horrível o que está acontecendo. É muito chato, me enche a paciência. Mas quando o pessoal entrou no Charlie Hebdo e fez aquilo [atentados terroristas de 2015, em Paris], a ideia era intimidar e impedir. No dia seguinte, o mundo todo fazia charges sobre os assassinos”, recorda-se. "Os próprios sobreviventes do Charlie, com toda a dor, toda a angústia, a terapia, não desistiram.”

17
Jun20

Deputado bolsonarista invade hospital na Bahia e ameaça prender funcionários em ala com paciente nua

Talis Andrade

 

247 - O deputado estadual Alden (PSL), que é capitão da polícia militar, invadiu o hospital de campanha Riverside, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, na tarde desta quarta-feira (17). O local é dedicado ao tratamento de pacientes com coronavírus. 

De acordo com o governo baiano, Alden de tal chegou acompanhado de seguranças, e aparentava estar armado. Ele também teria ameaçado dar voz de prisão aos funcionários. O Executivo estadual também disse que um dos seguranças que acompanhavam o parlamentar se posicionou na porta de um dos quartos, e teve acesso a uma paciente que estava com as partes íntimas expostas, pois tomava banho em seu leito. 

A invasão acontece menos de uma semana após Jair Bolsonaro, em live nas redes sociais, ter incentivado seus seguidores a invadirem hospitais e filmarem a oferta de leitos. 

De acordo com o secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Boas, "é lamentável que um parlamentar, ainda mais sendo ele policial, cometa um atentado contra a paz de um ambiente hospitalar, onde pacientes isolados estão sofrendo e lutando por suas vidas". Os relatos foram publicados na coluna Painel.

"É lamentável que o deputado e os seus seguranças coloquem em jogo a própria saúde, sob risco de serem infectados com à Covid-19, bem como a de pacientes e profissionais", disse a administração estadual, em nota.

Um boletim de ocorrência foi registrado para a apuração do crime cometido.

 

 

14
Jun20

Gilmar Mendes diz que incentivar invasão de hospitais é crime

Talis Andrade

Brasilien Oberstes Wahltribunal in Brasilia - Gilmar Mendes (Getty Images/I. Estrela)

 

Fala de ministro do STF ocorre depois de Bolsonaro pedir que apoiadores filmassem interior de unidades de saúde. Filho do presidente reage e chama Gilmar de "doente mental”. PGR pede que invasões sejam investigadas

por Deutsche Welle

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou neste domingo (14/06) que estimular a invasão de hospitais em meio à pandemia é um crime e pediu que o Ministério Público tome medidas contra quem defender essa prática.

A declaração do ministro ocorre dois dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir para que seus apoiadores "arranjassem uma maneira de entrar" em hospitais públicos e filmassem as alas para verificar se os leitos estão livres ou ocupados. A fala de Bolsonaro, transmitida em uma live na quinta-feira, provocou repúdio entre médicos e autoridades estaduais e municipais.

Em mensagem no Twitter, Gilmar afirmou que "invadir hospitais é crime – estimular também”. "É vergonhoso - para não dizer ridículo - que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, escreveu o ministro, que pediu ainda que o Ministério Público tome providências.

Gilmar Mendes
@gilmarmendes

Invadir hospitais é crime - estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso - para não dizer ridículo - que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública.

Nos últimos meses, Bolsonaro tem travado um embate com autoridades estaduais e municipais sobre a forma de gerir a pandemia de coronavírus. O presidente vem contestado, sem provas, os números de mortes e de casos. Na live de quinta-feira, ele afirmou, sem provas, de que o governo vem recebendo informações de que o número de mortes vem sendo inflado para "prejudicar o governo federal"

Nas redes sociais, contas ligadas à família do presidente também têm alimentado teorias conspiratórias de que os hospitais do país estão vazios, o que mostraria que a situação não seria tão grave.

Na última sexta-feira, após a fala de Bolsonaro, o Hospital Ronaldo Gazolla, no Rio de Janeiro, registrou um tumulto quando parentes de um paciente recém-falecido tentaram invadir uma ala do prédio para verificar a ocupação. Um médico relatou ao jornal O Globo que os envolvidos no tumulto citaram o pedido do presidente. No sábado, um grupo de deputados estaduais do Espírito Santo fez uma visita surpresa a um hospital no munícipio de Serra.

No início de junho, o hospital de campanha do Anhembi, em São Paulo, também havia sido alvo de uma ação semelhante por parte de cinco deputados estaduais. Na ocasião, os deputados fizeram lives em suas redes sociais, questionando se havia  leitos ociosos no local. A atitude foi condenada pela prefeitura, que afirmou que os parlamentares estavam "tentando enganar a opinião pública”.

Após os episódios, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu uma investigação sobre invasão a hospitais e agressões a profissionais de saúde nas últimas semanas. Pelo pedido de Aras, os procedimentos vão depender do Ministério Público em cada Estado.

"Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país", afirmou Aras, em ofício ao Ministério Público de São Paulo.

Ainda neste domingo, após a reação de Gilmar Mendes, o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente e que é suspeito de coordenar o chamado "Gabinete do Ódio” - uma rede de propagação de ataques e fake news -, atacou o ministro. Sem citar Gilmar nominalmente, ele afirmou: "Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o Presidente incentivou invasão a hospitais”.

Em mensagem no Twitter, Carlos ainda disse tudo que o presidente só teria estimulados os cidadãos a cumprir "seu direito de fiscalizar os gastos públicos”.

Carlos Bolsonaro
@CarlosBolsonaro

Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o Presidente incentivou invasão a hospitais ao invés de entender que o citado foi para que cidadãos cumpram seu direito de fiscalizar os gastos públicos!

Também neste domingo, o líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou que pretende apresentar uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Bolsonaro por causa da fala sobre os hospitais.

 

14
Jun20

Os profissionais de saúde no front da pandemia temem as hordas invasivas de Bolsonaro

Talis Andrade

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II - Relato da invasão a hospitais estimulada por Bolsonaro 

Os profissionais de saúde temem que a prática de invadir hospitais para filmar os locais se torne comum, após as declarações de Bolsonaro. Nesta sexta-feira, segundo relatos do jornal O Globo, houve uma invasão no hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, no Rio de Janeiro.

"Essa fala dele faz com que muitas pessoas deixem de acreditar nos profissionais de saúde. Quando o mandatário do país, que teoricamente teria as melhores informações, pede para as pessoas invadirem os hospitais, gera desconfiança em muitos. Muitos podem acabar acreditando nessa bobagem que ele fala", afirma o médico intensivista José Albani de Carvalho, que atua em UTIs de quatro hospitais públicos de São Paulo.

Albani frisa que há grandes riscos de contaminação para as pessoas que entram em hospitais sem os devidos equipamentos de proteção. "Para uma pessoa entrar na UTI ou em enfermarias para pacientes com a covid, é preciso saber que todos os pacientes estão infectados. Os profissionais de saúde têm contato com esses pacientes estão devidamente paramentados com óculos, proteção facial, máscaras específicas e roupas adequadas", ressalta.

"Uma pessoa que entra sem a devida proteção pode ser infectada e sair disseminando ainda mais o vírus", acrescenta o especialista. Ele classifica a declaração de Bolsonaro como uma "tremenda imbecilidade".

Carla também cita os riscos sanitários ao invadir uma área destinada a pacientes com a covid-19 sem os devidos aparatos. "Os deputados, por exemplo, queriam entrar sem proteção. Foi necessário muita discussão até que eles usassem algo. O hospital é o local em que as pessoas estão em estado grave e a disseminação do vírus é muito grande, por isso muitos profissionais da saúde estão sendo infectados", diz.

Ela admite que está com medo de que o hospital de campanha seja alvo de nova invasão nos próximos dias. "Com o incentivo do presidente, essa situação pode se repetir. É assustador pensar nisso. É como se todos os dias houvesse o risco de vivermos aquela situação de novo. Não queria ter passado por um momento tão constrangedor como aquele. Nos sentimos desrespeitados. Foi totalmente desagradável. Ficamos sem saber o que fazer", declara.

"Os profissionais de saúde estão lá para cuidar dos pacientes. As questões políticas não devem ser tratadas dentro do hospital", diz Carla.

 

13
Jun20

Relato da invasão a hospitais estimulada por Bolsonaro

Talis Andrade

Leticia Aguiar (PSL), Marcio Nakashima (PDT), Adriana Borgo (Pros), Neri (Avante) e Telhada 

 

‘Ele está incentivando a baderna’: o desabafo de enfermeira após Bolsonaro pedir que seguidores invadam hospitais

 

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