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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

01
Set22

Natália Bonavides requer derrubada de Medida Provisória contra a cultura

Talis Andrade

Image

 

De acordo com a deputada do PT-RN, Jair Bolsonaro 'interfere de forma indevida na atuação do Legislativo, para atacar a cultura'

 

247 - A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) enviou, nessa quarta-feira (31), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), um documento pedindo a devolução à Presidência da República da Medida Provisória nº 1135/2022. A MP adia e retira a obrigatoriedade do repasse de dinheiro ao setor cultural por meio das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que autorizam R$ 6,8 bilhões para quem se sustenta com a arte. 

"Bolsonaro mais uma vez interfere de forma indevida na atuação do Legislativo a partir do uso inadequado de Medida Provisória, cujo propósito é de, mais uma vez, atacar a cultura e negar direitos a quem foi duramente impactado pelos efeitos da pandemia", disse a parlamentar. 

A Lei Paulo Gustavo determina o pagamento de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios. Os repasses deveriam ocorrer "no máximo" em 90 dias após a publicação da lei, prazo que se encerraria no início de outubro, mas com a medida provisória, Bolsonaro adiou para 2023. A Lei Aldir Blanc 2 prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais. A medida valerá só para 2024.

"Requeremos ao presidente Rodrigo Pacheco que negue a tentativa de Bolsonaro de acabar com as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de apoio à Cultura. Os trabalhadores da cultura tiveram graves prejuízos financeiros, foram os primeiros a parar e os últimos a poderem retomar suas atividades por conta da pandemia de COVID-19. Precisam do auxílio emergencial pra ontem", afirmou a parlamentar. "No Congresso lutaremos para derrubar essa medida absurda", complementou.

 
Natália Bonavides 1311 
@natbonavides
Começou o Setembro Amarelo, a campanha anual que lembra da importância do cuidado com a saúde mental. Sabemos que saúde mental não parte só de dentro pra fora. A fome, a miséria e o desemprego impactam diretamente em nosso psicológico. (Arte:
 

Na imagem, o presidente Lula (homem branco, idoso, vestindo um paletó e uma camisa branca) está abraçando a deputada federal Natália Bonavides (mulher branca, jovem, vestindo uma blusa jeans).

                     

Lula quer cultura como fonte de emprego e renda para quem produz

Em encontro com artistas em Belém (PA), ex-presidente destacou importância da cultura para a economia e para dar civilidade, nacionalidade e respeito aos povos

 

11
Ago22

Artistas fazem leitura de carta pela democracia; veja vídeo

Talis Andrade

Atores, cantores e personalidades do entretenimento participaram do vídeo.  -  (crédito: Reprodução/Twitter)

 

42 artistas leram o texto que defende Estado Democrático de Direito, urnas eletrônicas e resultado das eleições de outubro

 

Um grupo de 42 artistas, incluindo Fernanda Montenegro, Caetano Veloso, Chico Buarque, Marisa Monte, Anitta, Maria Bethânia, Antonio Fagundes, Milton Nascimento, Djavan, Dira Paes, Duda Beat, Wagner Moura e Juliette, divulgou nesta quarta-feira (10) um vídeo em que aparecem fazendo a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia".

Segundo o G1, a carta defendendo Estado Democrático de Direito, as urnas eletrônicas e resultado das eleições de outubro foi lançada depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas e o sistema eleitoral brasileiro. 

A leitura oficial da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia nesta quinta-feira (11/8), aconteceu na Universidade de São Paulo (USP), mais especificamente no Pátio das Arcadas do Largo de São Francisco, em ato organizado por juristas e movimentos sociais.

Até o momento, o documento soma quase 900 mil assinaturas e defende as urnas eletrônicas e o Estado Democrático de Direito.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, afirma a carta.

 

 

MANIFESTAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL À COMUNIDADE JURÍDICA

No mês em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos no Brasil, a Faculdade de Direito da UFRGS - que tem dado à comunidade jurídica nacional grande número de profissionais que ocuparam e ocupam posições de alta responsabilidade na construção da democracia brasileira - vem manifestar seu compromisso de defesa do sistema constitucional pátrio.

Esse compromisso se traduz no repúdio a qualquer suspeição ao sistema eleitoral, que tanto tem orgulhado a Nação Brasileira, e na defesa dos ideais democráticos pelos quais esta Faculdade tem se pautado.

O compromisso aqui assumido deve vir a público, visto que esta casa é a alma mater de muitos membros do Poder Judiciário (guardião da Constituição e das leis), do Ministério Público (fiscal da legalidade), da Advocacia Pública e Privada (bastiões indispensáveis da administração da Justiça), da Defensoria Pública (constitucionalmente definida como instrumento do regime democrático), de servidores públicos e das demais carreiras jurídicas.

Nenhum comportamento de desrespeito às Instituições Públicas pode ser respaldado porque afronta às Instituições Públicas e ao juramento que todos os que saem desta casa fazem de patrocinar o Direito, executando a Justiça e tendo sempre presentes os Direitos Humanos, a fim de não faltar à causa da humanidade e ao respeito com as diferenças.

A Faculdade de Direito da UFRGS, ao longo dos seus 122 anos, sempre foi o local de convivência de ideias divergentes no conteúdo, mas convergentes na crença de que sem um sistema democrático sólido e um Estado de Direito não há ideias que defender, nem Direito que possa imperar.

Renovado o sempre presente compromisso em busca de um Brasil melhor e, como a nossa Faculdade de Direito da UFRGS, um país democrático, diverso, inclusivo e isonômico, que respeita o Estado de Direito, exorta-se a todos que daqui saíram, Alumni e aos amigos da Faculdade de Direito da UFRGS, a permanecerem atentos e ativos na defesa dos valores aqui ensinados e à manutenção da Democracia e da ordem constitucional em nosso país.

Porto Alegre, 1° de agosto de 2022.
Conselho da Unidade Faculdade de Direito da UFRGS
CONSUNI-DIR-UFRGS (Decisão unânime do Conselho de 27.07.2022)

21
Jul21

Golpistas entrelaçados e a PEC da Democracia (e música)

Talis Andrade

voto impresso.jpg

 

 

por Carol Proner

- - -

Inconfundíveis são as mãos de Michel Temer quando começam a tirar a luva imaginária ou a desnudar-se do nada fazendo lembrar o personagem infantil “meu malvado favorito” antes de cometer a próxima maldade. 

Assim descreveu a jornalista Denise Assis ao comentar gestual do ex-presidente ainda em 2017, quando a rapina nacional só estava começando.

E precisamente podemos imaginá-las se auto acariciando ou entrelaçando apertadamente o segredo de uma nova estratégia golpista, o semipresidencialismo, sob aplausos entusiasmados de setores da elite que topam tudo, menos Lula-lá.

O Ministro do STF Ricardo Lewandowski foi certeiro ao apontar a recente estratégia e alertar para os riscos de um passado que muitos prefeririam esquecer, os perigos desta “ligeira variante do parlamentarismo que volta a circular às vésperas das eleições de 2022”.

Em outro flanco, ataca o fator militar propriamente dito. Da ambiguidade da cúpula que tem críticas a Bolsonaro às explícitas notas de apoio das Forças Armadas ao governo genocida, têm sido recorrentes as ameaças de setores militares ao processo eleitoral de 2022, militares que topam tudo, menos Lula-lá. 

Entrelaçados e unidos contra a democracia, os interesses golpistas fazem nós de marinheiro. Um em particular, o “nó de defensa” que serve para proteger o costado de seus interesses variados e evitar o perigo da esquerda no poder.

Mas há resistência. Nas ruas e nas instituições, há os que não aceitam fazer parte da continuidade farsesca de golpes continuados. 

Há os oportunistas, claro, os resistentes de ocasião, criativos na formulação de teses como essa do semipresidencialismo. Há os editorialistas da terceira via fracassada buscando um tal ponto médio e sugerindo a ordem do pódio presidencial. E há também os que perceberam, ainda que tardiamente, que não se negocia a democracia sem o risco do autoritarismo contaminar o ar que respiramos. 

Mas o prêmio vai para os que resistiram desde o início, os que perseveraram e agora colhem os frutos nas intenções de votos. Em 2022 a democracia estará de volta e só um golpe peripatético e grosseiro poderá evitar que o país volte para os trilhos. 

Eis a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2021) de iniciativa da deputada do Perpétua Almeida (PCdoB) e que visa regular a ocupação de cargos políticos por militares. 

A iniciativa visa conter os murros impressos em notas de alarde, recuperando as ideias da Doutrina Góis Monteiro, do fim da República Velha, que limita o envolvimento da caserna na política partidária. A doutrina celebra a altivez das Forças, o papel fundamental para a defesa e o desenvolvimento do país, ao mesmo tempo que exige distanciamento da política partidária e da identificação ideológica de qualquer governo.

Essa é, aliás, a vontade do Constituinte de 1988 que estabeleceu o papel das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, como instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina e destinada à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais. 

Se, por um lado, não existe Estado forte sem Forças Armadas confiáveis e conscientes de seu papel, o que temos visto nos últimos tempos é o irrefreável derretimento da imagem da corporação militar cada vez mais identificada com um partido militar, caracterizado por escândalo de corrupção entre integrantes de diferentes graus de hierarquia firmando novos pactos de silêncio e esquecimento.

Fato é que o entrelaçamento de mãos e punhos golpistas associa também as debilidades de cada setor, acumulando todo tipo de crise. É bem possível que a vocação da PEC 21/2021, que tem sido chamada de PEC da Democracia, formalizada com 189 assinaturas de deputadas e deputados de todos os partidos, seja a de devolver às Forças Armadas brasileiras algum grau de valorização e de respeito nacional enquanto devolve à sociedade a serenidade dias e noites sem assombração.

 

 

17
Jul21

Artistas lançam clipe em ato por impeachment de Bolsonaro (vídeo)

Talis Andrade

 

Para marcar a manifestação na entrega de 30 mil assinaturas pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro, artistas lançaram o clipe “Desgoverno"

 

 

Nesta quinta-feira (15), conhecidos nomes da classe artística brasileira participaram de uma transmissão ao vivo, com parlamentares da oposição, que marcou a entrega de um manifesto de artistas pelo impeachment de Jair Bolsonaro, que reúne mais de 30 mil assinaturas de artistas de vários segmentos, representantes de movimentos ligados à cultura e setores da sociedade civil.

Para marcar a manifestação, aconteceu o lançamento oficial do clipe “Desgoverno".

Confira a lista de artistas que participaram do clipe: Aílton Graça, André Abujamra, Andrea Horta, Bárbara Paz, Camila Pitanga, Chico Salem, Dani Nega, Denise Fraga, Dira Paes, Danilo Grangheia, Ellen Oléria, Elisa Lucinda, Fabiana Cozza, Julia Lemmertz, Letícia Sabatella, Luís Miranda, Gero Camilo, Malu Galli, Marco Ricca, Matheus Nachtergaele, Sandra Nanayna, Zahy Guajajara, Zeca Baleiro e Zélia Duncan

Blog do Noblat
Artistas lançam clipe em ato por impeachment de Bolsonaro
CONGRESSO EM FOCO - Desgoverno
Desgoverno - Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes ARTISTAS CONTRA BOLSONARO. Confira o clipe "Desgoverno", composição de Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes

 

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