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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

13
Nov22

"O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu"

Talis Andrade

Dora Longo Bahia, Revoluções (projeto para calendário), 2016 Acrílica, caneta à base de água e aquarela sobre papel (12 peças), 23 x 30.5 cm cada
 
 

Escreve Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português

 

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Quando o visitei na prisão em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. Lula ainda tinha alguma esperança de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si.

Eu, talvez por ser sociólogo do direito, estava convencido de que tal não aconteceria, mas não insisti. A certa altura, tive a sensação de que estávamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferença arrogante e compulsiva com que o tinham tratado até então. Sérgio Moro, o lacaio dos EUA (é tarde demais para sermos ingênuos), tinha cumprido a primeira parte da missão. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado até que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Sérgio Moro, para um dia chegar à presidência da República.

Quando entrei nas instalações da Polícia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instalações onze anos antes como parte do seu vasto programa de valorização da Polícia Federal e da investigação criminal. Um primeiro turbilhão de interrogações me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feitiço se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa-fé entregara o ouro ao bandido?

Fui acompanhado por um jovem polícia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estaríamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta não se fez esperar: “cumprimos ordens”. De repente, o teórico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano é ter a prerrogativa de declarar que é legal o que não é, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obediência funcional e a consequente trivialização do terror do Estado.

Prezado Presidente Lula, foi assim que cheguei à sua cela e certamente nem suspeitou do turbilhão que ia dentro de mim. Ao vê-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda não tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalitária que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de ginástica, os livros, a televisão. A nossa conversa foi tão normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores.

Falámos da situação da América Latina, da nova (velha) agressividade do império, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transferência de votos não fosse tão massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala – a repugnante ilegalidade da sua prisão por motivos políticos nem sequer disfarçados – se transformasse em inefável leveza do ar para não perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estivéssemos em qualquer lugar de sua escolha.

Quando a porta se fechou atrás de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado refém de criminosos armados de manipulações jurídicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem-comportado que se espera de um intelectual público que à saída tem de fazer declarações à imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti é que tinha deixado atrás de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o império e as elites ao seu serviço cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatização da previdência e o alinhamento incondicional com a geopolítica da rivalidade com a China.

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou 582 dias de reclusão é a prova provada de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos, precisamente por só pensarem no curto prazo. A imensa solidariedade nacional e internacional, que fez de si o mais famoso preso político do mundo, mostraram que o povo brasileiro começava a acreditar que pelo menos parte do que fora destruído a curto prazo poderia ser reconstruído a médio e longo prazo. A sua prisão passou a ser o preço da credibilidade dessa convicção.

 

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Escrevo-lhe hoje antes de tudo para o felicitar pela vitória nas eleições de 30 de outubro. É um feito extraordinário sem precedente na história da democracia. Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não o futuro, mas desta vez não me enganei. Nem por isso tenho maior certeza no que sinto necessidade de lhe dizer hoje. Como sei que não tem tempo para ler grandes elaborações analíticas, serei telegráfico. Tome estas considerações como expressão do que de melhor desejo para si pessoalmente e para o exercício do cargo que vai assumir.

(1) Seria um erro grave pensar-se que com a sua eleição tudo voltou ao normal no Brasil. Primeiro, o normal anterior a Jair Bolsonaro era para as populações mais vulneráveis algo muito precário ainda que o fosse menos do que é agora. Segundo, Jair Bolsonaro infligiu um dano na sociedade brasileira difícil de reparar. Produziu um retrocesso civilizatório ao ter reacendido as brasas da violência típica de uma sociedade que foi sujeita ao colonialismo europeu: a idolatria da propriedade individual e a consequente exclusão social, o racismo, o sexismo, a privatização do Estado para que o primado do direito conviva com o primado da ilegalidade, e uma religião excludente desta vez sob a forma de evangelismo neopentecostal.

A fratura colonial é reativada sob a forma da polarização amigo/inimigo, nós/eles, própria da extrema-direita. Com isto, Bolsonaro criou uma ruptura radical que torna muito difícil a mediação educativa e democrática. A recuperação levará anos.

(2) Se a nota anterior aponta para o médio prazo, a verdade é que a sua presidência vai ser por agora dominada pelo curto prazo. Jair Bolsonaro fez regressar a fome, quebrou financeiramente o Estado, desindustrializou o país, deixou morrer desnecessariamente centenas de milhares de vítimas da covid, propôs-se acabar com a Amazônia. O campo emergencial é aquele em que o Presidente se move melhor e em que estou certo mais êxito terá. Apenas duas cautelas. Vai certamente voltar às políticas que protagonizou com êxito, mas, atenção, as condições são agora muito diferentes e mais adversas.

Por outro lado, tudo tem de ser feito sem esperar a gratidão política das classes sociais beneficiadas pelas medidas emergenciais. O modo impessoal de beneficiar, que é próprio do Estado, faz com que as pessoas vejam nos benefícios o seu mérito pessoal ou o seu direito e não o mérito ou a benevolência de quem os torna possível. Para mostrar que tais medidas não resultam nem de mérito pessoal nem da benevolência de doadores, mas são antes produto de alternativas políticas só há um caminho: a educação para a cidadania.

(3) Um dos aspectos mais nefastos do retrocesso provocado por Bolsonaro é a ideologia anti-direitos capilarizada no tecido social, tendo como alvo os grupos sociais anteriormente marginalizados (pobres, negros, indígenas, Roma, LGBTQI+). Manter firme uma política de direitos sociais, económicos e culturais como garantia de dignidade ampliada numa sociedade muito desigual deve ser hoje o princípio básico dos governos democráticos.

(4) O contexto internacional é dominado por três mega-ameaças: pandemias recorrentes, colapso ecológico, possível terceira guerra mundial. Qualquer destas ameaças é global, mas as soluções políticas continuam dominantemente limitadas à escala nacional. A diplomacia brasileira foi tradicionalmente exemplar na busca de articulações, quer de âmbito regional (cooperação latino-americana), quer de âmbito mundial (BRICS). Vivemos um tempo de interregno entre um mundo unipolar dominado pelos EUA que ainda não desapareceu totalmente e um mundo multipolar que ainda não nasceu plenamente. O interregno manifesta-se, por exemplo, na desaceleração da globalização e no regresso do protecionismo, na substituição parcial do livre comércio pelo comércio com parceiros amigos.

Os Estados continuam todos formalmente independentes, mas só alguns são soberanos. E entre os últimos não se contam sequer os países da União Europeia. O Presidente Lula saiu do governo quando a China era o grande parceiro dos EUA e regressa quando a China é o grande rival dos EUA. O presidente Lula foi sempre adepto do mundo multipolar e a China é hoje um parceiro incontornável do Brasil. Dada a crescente guerra fria entre os EUA e a China, prevejo que a lua de mel entre Biden e Lula não dure muito tempo.

(5) O presidente Lula tem hoje uma credibilidade mundial que o habilita a ser um mediador eficaz num mundo minado por conflitos cada vez mais tensos. Pode ser um mediador no conflito Rússia/Ucrânia, dois países cujos povos necessitam urgentemente de paz, num momento em que os países da União Europeia abraçaram sem Plano B a versão norte-americana do conflito e condenaram-se ao mesmo destino a que está destinado o mundo unipolar dominado pelos EUA. E será também um mediador credível no caso do isolamento da Venezuela e no fim do vergonhoso embargo contra Cuba. Para isso, o Presidente Lula tem de ter a frente interna pacificada e aqui reside a maior dificuldade.

(6) Vai ter de conviver com a permanente ameaça de desestabilização. É a marca da extrema direita. É um movimento global que corresponde à incapacidade de o capitalismo neoliberal poder conviver no próximo período com mínimos de convivência democrática. Apesar de global, assume características específicas em cada país. O objetivo geral é converter diversidade cultural ou étnica em polarização política ou religiosa.

No Brasil, tal como na Índia, há o risco de atribuir a tal polarização um carácter de guerra religiosa, seja ela entre católicos e evangélicos ou entre cristãos fundamentalistas e religiões de matriz africana (Brasil) ou entre hindus e muçulmanos (Índia). Nas guerras religiosas a conciliação é quase impossível. A extrema-direita cria uma realidade paralela imune a qualquer confrontação com a realidade real. Nessa base, pode justificar a mais cruel violência. O seu objetivo principal é impedir que o Presidente Lula termine pacificamente o seu mandato.

(7) O presidente Lula tem neste momento a seu favor o apoio dos EUA. É sabido que toda a política externa dos EUA é determinada por razões de política interna. O presidente Joe Biden sabe que, ao defender o presidente Lula, está a defender-se de Donald Trump, seu rival em 2024. Acontece que os EUA são hoje a sociedade talvez mais fraturada do mundo, onde o jogo democrático convive com uma extrema direita plutocrata suficientemente forte para fazer com que cerca de 25% da população norte-americana continue hoje convencida que a vitória de Joe Biden em 2020 foi o resultado de uma fraude eleitoral. Esta extrema direita está disposta a tudo. A sua agressividade fica demonstrada pela tentativa recente de raptar e torturar Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes.

Pensemos nisto: o país que quer produzir regime change na Rússia e travar a China não consegue proteger um dos seus mais importantes líderes políticos. E, tal como se irá observar no Brasil, logo após o atentado, uma bateria de notícias falsas foi posta a circular para justificar o ato. Portanto, hoje, os EUA são um país duplo: o país oficial que promete defender a democracia brasileira e o país não oficial que a promete subverter para ensaiar o que pretende conseguir nos EUA. Recordemos que a extrema direita começou por ser a política do país oficial. O evangelismo hiper conservador começou por ser um projeto norte-americano (vide o relatório Rockfeller de 1969) para combater “o potencial insurrecional” da teologia da libertação. E diga-se, em abono da verdade, que durante muito tempo o seu principal aliado foi o Papa João Paulo II.

(8) Desde 2014, o Brasil vive um processo de golpe de Estado continuado, a resposta das elites aos progressos que as classes populares obtiveram com os governos do Presidente Lula. Esse processo não terminou com a sua vitória. Apenas mudou de ritmo e de táctica. Ao longo destes anos e sobretudo no último período eleitoral assistimos a múltiplas ilegalidades e até crimes políticos cometidos com uma impunidade quase naturalizada. Para além dos muitos que foram cometidos pelo chefe do governo, vimos, por exemplo, quadros superiores das Forças Armadas e das forças de segurança apelarem a golpes de Estado e a tomarem publicamente partido por um candidato presidencial durante o exercício das suas funções.

Estes comportamentos golpistas devem ser punidos exemplarmente quer por iniciativa do sistema judiciário quer por meio de passagens compulsórias à reserva. Qualquer ideia de amnistia, por mais nobres que sejam os seus motivos, será uma armadilha no caminho da sua presidência. As consequências podem ser fatais.

(9) É sabido que o presidente Lula não põe grande prioridade em caracterizar a sua política como sendo de esquerda ou de direita. Curiosamente, pouco antes de ser eleito Presidente da Colômbia, Gustavo Petro afirmava que a distinção para ele importante não era entre esquerda e direita, mas antes entre política de vida e política de morte. Política de vida é hoje no Brasil a política ecológica sincera, a continuidade e aprofundamento das políticas de justiça racial e sexual, dos direitos trabalhistas, do investimento na saúde e na educação públicas, do respeito pelas terras demarcadas dos povos indígenas e da promulgação das demarcações pendentes.

Acima de tudo, é necessária uma transição gradual, mas firme da monocultura agrária e do extrativismo de recursos naturais para uma economia diversificada que permita o respeito por diferentes lógicas socioeconômicas e articulações virtuosas entre a economia capitalista e as economias camponesa, familiar, cooperativa, social-solidária, indígena, ribeirinha, quilombola que tanta vitalidade têm no Brasil.

(10) O estado de graça é curto. Não dura sequer cem dias (vide Gabriel Boric no Chile). O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu. A política simbólica é fundamental nos primeiros tempos. Uma sugestão: reponha de imediato as Conferências Nacionais para dar um sinal inequívoco de que há outra maneira mais democrática e mais participativa de fazer política.

05
Mai20

"O cenário da política externa é um cenário de ruínas"

Talis Andrade
 

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III - "A 'lava jato' acabou, pertence mais ao domínio da história do que ao da realidade"

Por Tiago Angelo e Fernanda Valente

ConJur

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ConJur — Falando agora de política externa: é possível resumir a diplomacia brasileira, a partir da redemocratização, como a busca da autonomia por meio da participação. Com essa atuação, o país conquistou prestígio. Agora, a marca definidora da política externa é o alinhamento com os Estados Unidos. Quais os impactos disso?
Rubens Ricupero —
 É mais do que isso. Não é um alinhamento com os EUA, mas com o governo de Donald Trump, que, por sua vez, conduz uma campanha sistemática contra todas as instituições do sistema internacional criado no pós-guerra — o multilateralismo, um sistema que funciona na base de normas, de leis, não da força. Ao se alinhar com esse governo, o Brasil trabalha contra o seu próprio interesse, pois os EUA têm muito poder. Já o Brasil é um país com pouco poder, que pode se tornar vítima da força alheia. Nosso país não é uma potência econômica e militar. Mas tem poder brando, que é a diplomacia do convencimento, da persuasão, da negociação. Ao se alinhar com os EUA, abrimos mão disso e nos subordinamos a um país que, esse sim, tem poder e que pode utilizá-lo de maneira deflagradora, sem nenhum limite. 

O saldo líquido das decisões brasileiras é nos levar ao isolamento — em todos os sentidos do termo — e a uma perda extraordinária do poder brando que o país tinha acumulado. Hoje, sem nenhum exagero, o Brasil é o país cujo governante figura entre os mais menosprezados e mais detestados do mundo. O cenário da política externa é um cenário de ruínas.

 

ConJur — Outra consequência apontada é o esgarçamento da relação com a China. Essas relações podem se desgastar ainda mais?
Rubens Ricupero —
 Essa deterioração é, em grande parte, culpa daquele núcleo mais ideológico, mais fanatizado do governo brasileiro. Mas, para além disso, há uma competição estratégica entre EUA e China, em todos os sentidos — militar, econômico, político etc. Quando o Brasil se alinha a Trump, ele está comprando a agenda norte-americana, que vem com todas as inimizades que os Estados Unidos têm: contra a China, Rússia, Irã, Cuba, e assim por diante.

Portanto, sem nenhuma justificativa para isso, o Brasil está no momento em posição antagônica a todos esses países que constituem grandes mercados para as nossas exportações. É claro que de imediato a China não vai, por exemplo, deixar de comprar soja do Brasil, pois não há uma alternativa fácil para nos substituir como fornecedores de alguns produtos. Mas, no médio e longo prazo, as relações comerciais ser tornarão cada vez mais difíceis. O Brasil está jogando todas as suas esperanças em um país [EUA] do qual ele não pode esperar nada. Nem mercado, nem investimento. 

 

ConJur — Se não há justificativas, essa postura brasileira com relação à China ocorre por uma questão meramente ideológica?
Rubens Ricupero —
 Puramente ideológica. É o equívoco de uma maneira de ver o mundo. O Brasil vê o mundo com os olhos da guerra fria. É uma visão completamente fora do tempo histórico, anacrônica, porque o país se comporta hoje em relação à China como o governo militar do Castelo Branco em 1964 se comportava em relação à União Soviética. O Brasil vê a China como o centro do comunismo mundial, uma espécie de "origem do mal", quando nada disso corresponde à realidade internacional. 

 

ConJur — O senhor disse que os EUA — e agora o Brasil — se portam de modo contrário ao sistema criado no pós-guerra, indo no caminho do anti-multilateralismo. Agora o mundo passa por uma pandemia. O coronavírus matou o multilateralismo?
Rubens Ricupero —
 O que está acontecendo com a pandemia é que quase todas as reações têm sido majoritariamente de tipo nacional, infelizmente. Em um primeiro momento, é até compreensível que seja assim, porque diante de uma emergência cada nação reage da forma mais rápida que pode e isso quase sempre é mais fácil no plano nacional. Mas deveríamos rapidamente passar a uma fase de coordenação internacional, tanto para combater a doença quanto para combater as consequências econômicas dela. Há algum esboço para utilizar o Grupo dos Vinte [G20, formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das maiores economias do mundo] para sustentar a dívida dos países mais pobres durante um ano. Mas são reações fracas.

Mesmo na União Europeia, os países mais afetados pelo coronavírus, como a Itália e a Espanha, não receberam uma ajuda significativa da comunidade europeia. A Itália recebeu mais ajuda da China do que dos seus vizinhos no começo. Agora a União Europeia começa a reagir, mas o panorama é de sombras e luzes — mais de sombras. Existe algum grau de cooperação, mas é pequeno. E existe muitos, infelizmente muitos exemplos de egoísmo nacional, inclusive esses que afetaram o Brasil, de países que se atravessaram para comprar equipamentos que já tinham sido negociados. Então, sem dúvidas, o multilateralismo está em crise. Mas não desespero dele, porque acho que existem inúmeras perspectivas de que isso melhore. Por exemplo, ainda é incerto o que vai acontecer na eleição dos EUA. É possível que, devido a tudo isso, as eleições acabem enfraquecendo o atual presidente e ele não consiga se reeleger. Se ele não se reeleger, teremos condições de recuperar muito do que se perdeu em matéria de multilateralismo, porque 90% ou mais do que está acontecendo é praticamente resultado da ação do governo Trump. 

 

ConJur — Dentro desse cenário de pandemia, o senhor vislumbra a possibilidade de que surja uma nova ordem econômica e jurídica?
Rubens Ricupero —
 Sobre isso eu tenho dúvidas. Pandemias e epidemias, mesmo as muito mais graves que essa, em geral nunca mudaram o sistema econômico-político. Quando elas foram muito fortes, elas afetaram tendências que já existiam. Mas mesmo a peste negra, a peste bubônica, assim como as pestes que se seguiram, nunca afetaram o sistema político das monarquias da época. As tendências, as rivalidades que existiam, assim como os sistemas econômicos de troca, permaneceram iguais. Os sistemas econômicos, políticos e jurídicos obedecem à ação de forças profundas.

O que podem ocorrer são mudanças de curto prazo, que às vezes se seguem quando há acontecimentos suficientemente poderosos. Eu não ficaria surpreso, por exemplo se, passada essa crise, os países buscarem adquirir uma certa autonomia, uma certa autossuficiência em matéria de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares. As nações podem buscar reduzir a dependência sobre esses produtos que existe com relação à China e outros países asiáticos. Isso pode acontecer, mas não vejo a possibilidade de uma reforma profunda na estrutura do capitalismo ou do sistema político que temos hoje. 

 

ConJur — Com o avanço do novo coronavírus, aliás, foram adotadas algumas medidas emergenciais. O Senado aprovou, por exemplo, o PL 1.179/20, que, entre outras coisas, flexibiliza dispositivos do Código Civil. O que acha de medidas como essa?
Rubens Ricupero —
 A ideia básica de tentar encontrar uma solução para o momento é correta. Há um abalo muito grande até no sistema normal de pagamentos. Muitas empresas e indivíduos não são capazes de cumprir suas obrigações. Em certos casos, as regras precisam ser suspensas, da mesma forma como está se fazendo com regras de contrato de trabalho, flexibilização que busca manter a existência do emprego. Portanto, acredito que essas iniciativas são necessárias. Não me refiro especificamente ao PL citado, mas à tentativa de dar uma resposta ao que está acontecendo. Os contratos são vigentes enquanto mantidas as condições em que eles foram celebrados. Quando as condições se alteram de modo muito radical, muitas vezes não há a possibilidade de manter os termos tal como foram acordados. 

 

ConJur — Nos últimos anos, uma série de conflitos entre Legislativo e Executivo acabaram sendo resolvidos pelo Judiciário. O que pensa a respeito dessa judicialização?
Rubens Ricupero —
 Eu tenho a impressão de que esse fenômeno coincide com o agravamento da crise institucional. Vivemos uma crise prolongada, que começa no primeiro governo da Dilma Rousseff e que se prolonga até hoje. O impeachment não resolveu a crise e em cada governo surgem problemas novos. No fundo, o quadro é de mau funcionamento das instituições. O sistema presidencialista tem uma rigidez que não permite a solução de problemas quando há impasse entre Executivo e Legislativo — e a tendência é a de que esses poderes entrem cada vez mais em conflito.

Um exemplo que vem logo à mente é a incapacidade que o Legislativo tem de resolver problemas com conteúdos ligados à questões de tipo moral: moral familiar, moral sexual, aborto, casamento entre homossexuais etc. O Legislativo fica paralisado diante dessas questões porque há uma representação grande de grupos religiosos. Então, embora sejam claramente do âmbito do Legislativo, esses temas acabam indo ao Judiciário. Quase todas as grandes decisões envolvendo temas como esses — o aborto no caso de fetos anencéfalos, casamento homoafetivo — foram talhadas pelo Judiciário. Creio que isso continuará acontecendo, porque a solução definitiva é fazer uma reforma profunda do sistema político, o que não parece estar no horizonte. Assim, as pautas continuarão indo ao Judiciário. 

 

ConJur — Em casos como esses, em que o Legislativo deixa um vácuo ao não tratar de certas questões, é justificável a atuação do Judiciário?
Rubens Ricupero —
 Existe a necessidade colocada pelo próprio sistema político. Não se pode conviver com o vácuo de poder. Há decisões que precisam ser tomadas. Se não forem pelas instâncias que normalmente deveriam resolver o problema, acabam indo aos tribunais. Nesse sentido, a necessidade justifica as decisões judiciais. Não é o ideal, mas não vejo outra saída.

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03
Mai20

"A 'lava jato' acabou, pertence mais ao domínio da história do que ao da realidade"

Talis Andrade

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Cenário de ruínas

Por Tiago Angelo e Fernanda Valente

ConJur

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Em 2004, quando deixou sua carreira diplomática, Rubens Ricupero —ministro da Fazenda quando da implantação do Plano Real — tinha se acostumado com a posição de prestígio alcançada pela diplomacia brasileira. Historiador e formado em Direito pela USP, ele deu entrevista à ConJur, por telefone, analisando a política externa atual e o legado da "lava jato".

Desde a redemocratização, em 1985, o modo que o país encontrou para se projetar internacionalmente foi regido pelo mesmo princípio: diplomacia é a busca da autonomia por meio da participação. 

O conceito, segundo o diplomata, começou a cair por terra quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência. De lá para cá, diz, a política externa se tornou cada vez mais alinhada ao governo de Donald Trump e contrária a Pequim.

Mas política externa, antes de vir ao mundo, é gestada intestinamente. Em 2016, Ricupero afirmou que existia à época um "partido togado", que podia interromper o jogo político a qualquer momento — em referência à força das autodenominadas "operações" que se arvoraram como combatentes da corrupção. 

Revisitando o assunto, diz que a "lava jato" perdeu força no decorrer dos anos e dá seus últimos suspiros. "Aqueles filhotes da 'lava jato' que tinham sido criados nas justiças federais de diversos estados continuam existindo, mas em fogo brando. Como fenômeno político-judiciário, a 'lava jato' hoje pertence mais ao domínio da história do que ao da realidade", afirma. A conversa ocorreu antes de Sergio Moro deixar o Ministério da Justiça. 

Se a "lava jato" é passado, o "partido da toga" legou ao país um novo presidente — e sua nova política externa, conduzida por agentes que negam o isolamento social como saída para enfrentamento da epidemia de Covid-19, mas que aceleram o isolamento do país no mundo.

"O saldo líquido das decisões brasileiras é nos levar ao isolamento — em todos os sentidos do termo — e a uma perda extraordinária do poder brando que o país tinha acumulado. Hoje, sem nenhum exagero, o Brasil é o país cujo governante figura entre os mais menosprezados e mais detestados do mundo. O cenário da política externa é um cenário de ruínas", afirma. (Continua)

 

12
Set19

“Viramos motivo de chacota”, diz brasileira sobre a imagem do Brasil na França

Talis Andrade

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Por Paloma Varón/ RFI

A reportagem da RFI ouviu vários brasileiros que moram na França para saber como está a imagem do Brasil no exterior desde a chegada de Jair Bolsonaro ao poder. Todos apontam um desgaste na visão que os franceses têm do país nos últimos meses.

Ana* é brasileira e mora na França há mais de três décadas. Neste mês de setembro, ao voltar de férias do Brasil, para onde vai quase todos os anos, se surpreendeu com o número de pessoas que vieram procurá-la, na sua empresa, para comentar as declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro. “Antes, as pessoas queriam ver fotos, perguntavam sobre o que fiz nas férias, agora, todos vêm falar de política”, conta ela.

“Pessoas que eu mal conheço vieram me perguntar se era isso mesmo, se o presidente do Brasil tinha dito aquilo mesmo – eles se referiam às frases sobre Brigitte Macron, entre outras – ou se tinha sido um erro de tradução”, diz ela, concluindo: “O Brasil virou o assunto da pausa para o cafezinho”.

A empresa (francesa) em que Ana trabalha tem 200.000 funcionários e está presente em cem países, entre eles o Brasil. Ana encara com naturalidade o fato de ser procurada por colegas de trabalho para “esclarecer a situação”, já que o assunto saiu das páginas de política internacional dos jornais e programas especializados e ganhou a mídia de massa, principalmente a televisão.

“Eu passei a semana dizendo que é isso mesmo, é horrível, mas que nós, brasileiras, reagimos a isso e até entregamos um abaixo-assinado no Palácio do Eliseu em solidariedade a Brigitte Macron”.

Vivendo na França há 30 anos, o professor de Literatura Brasileira na Sorbonne (Paris IV), Leonardo Tonus, define como “lamentável” a imagem que o Brasil atual passa para o exterior. Ele explica que o país sempre teve uma representação forte. “Hoje a imagem continua sendo forte, todo mundo conhece o Brasil. Mas a ambiguidade viria pelo fato de o Brasil gozar agora de uma imagem de um país violento, racista, genocida e ecocida”.

Segundo Tonus, ainda é cedo para medir o impacto dessa mudança. “Acho que este impacto vai ser melhor percebido no próximo ano, se houver, por exemplo, boicotes a produtos brasileiros, ações da população que colocam em questão a imagem do Brasil. No meu caso, como professor, se houver uma diminuição no interesse cultural pelo país, do interesse de estudantes que queiram estudar o português para ir para o Brasil, como era antigamente”.

“O que eu posso dizer é a partir da minha experiência. No meu dia a dia, em Paris, a primeira coisa que as pessoas me perguntam é: como e por que o Brasil está atravessando esta crise atual. As pessoas não conseguem entender. Estes comentários se desdobram muitas vezes em comentários de pêsames pelo estado em que se encontra o país atualmente. E o fato de amigos e conhecidos franceses, que tinham por hábito ir ao Brasil com frequência, se recusarem a voltar para o Brasil enquanto não houver uma mudança no projeto governamental”, conta Tonus.

O professor de Literatura Brasileira da Sorbonne, Leonardo Tonus.RFI/Paloma Varon

 

Diplomacia e soft power

“Amazônia, meio ambiente, populações ameríndias, mulher, minorias, negros, homossexuais... a lista de razões para não voltarem ao Brasil é longa. É isso que ajuda a deteriorar esta imagem que levou 30 anos para se construir na França e fora do país”, explica Tonus.

De acordo com Tonus, a representação de um país nunca é estática e ela pode variar no decorrer do tempo. “Ela pode ir mudando graças a uma política estratégica implantada pelo país, o que foi o caso do Brasil desde os anos 90, por meio de duas coisas, principalmente: diplomacia cultural e soft power”.

Para ele, a visão de um país no estrangeiro é fruto de diversos fatores. “Políticas públicas, sociais e ambientais, o turismo, questões econômicas, exportação, eventos internacionais, culturais, esportivos e políticos, relações culturais e acadêmicas que se estabelecem entre os países, compromissos políticos e estratégicos, na questão do desenvolvimento social, redução da pobreza, das desigualdades, combate ao racismo, ao feminicídio, à homofobia, engajamento em instituições bilaterais. São estes elementos que vão contribuir para a construção da imagem de um país”.

“Ao mesmo tempo”, lamenta Tonus, “são eles também que têm participado do processo de destruição da imagem do Brasil desde o golpe de 2016, já com o governo Temer, mas ele se acentua e se torna explícito no governo Bolsonaro. Se a gente pensar nas catastróficas políticas sociais implantadas no Brasil, na crise ambiental que atravessa o Brasil por conta, justamente, da política ambiental implementada pelo atual presidente. Até o turismo tem sofrido. Sem falar, é claro, das políticas cultural e de pesquisa acadêmica, inexistentes no atual governo. São ações que vêm destruir o que se construiu ao longo de tantos anos. O impacto exterior é muito grande”.

Tonus relembra a história da reconstrução da visão do Brasil na França no período da redemocratização. “No momento da transição democrática, houve uma vontade de se criar um projeto de cooperação bilateral entre o Brasil e a França tendo como elemento de alavanca a cultura, o Projeto França-Brasil, que foi assinado pelo François Mitterrand ainda com o Tancredo Neves, embora tenha sido o Sarney que o recebeu no Brasil em 1985”.

O então presidente francês foi o primeiro chefe de Estado a visitar o país assim que ele saiu da ditadura.

“Isso fez com que houvesse uma série de eventos culturais, exposições, diversos shows, a criação de uma cátedra de História Brasileira na Sorbonne. Uma série de medidas que aproximaram os dois países não só pelo aspecto econômico, mas sobretudo pelo cultural. Colóquio de imagens recíprocas entre o Brasil e a França. Um projeto a longo prazo para remodelar a imagem de um país que deixa a ditadura e se torna um país democrático”, continua.

“Isso vai num crescendo que chega ao Ano do Brasil na França (2005), ao Ano da França no Brasil (2009), e à presença de autores brasileiros nas feiras de livros aqui na França...”, relembra Tonus, ele mesmo curador do Salão do Livro de Paris, em 2015, que homenageou o Brasil, e contou com a presença de 48 autores brasileiros.

“Tudo o que foi feito, principalmente a partir dos anos 90 era para reduzir a imagem exótica, redutora, que limitava o Brasil ao país do futebol, das praias, do Carnaval ou então da violência, para mostrar um país que tinha então um poder de crescimento econômico, um poder de combate à pobreza. Isso até 2016”, cita.

Tonus acha que os franceses sempre souberam fazer esta divisão entre o povo e os governantes. “Eles sempre tiveram um carinho pela população brasileira. E um governo que não representa esta população. Mas é claro que vai haver um momento em que vai haver uma escolha da população francesa em relação a isso. Apoiar atualmente economicamente o Brasil é apoiar o governo, então eu acho que isso, infelizmente, vai gerar uma posição mais crítica ainda e eu acredito em possíveis boicotes a produtos brasileiros, inclusive de produtos culturais, o que para mim seria uma perda lastimável”, conclui.

De país promissor a motivo de chacota

Patrícia Enderlé mora há 15 anos na França e acha que “a imagem do Brasil mudou bastante”. “No início, quando cheguei aqui, muitas pessoas ainda me faziam perguntas simples como: no Brasil tem telefone celular? Muitas pessoas tinham uma ideia de um país bonito, com pessoas gentis, mas bem precário. Logo em seguida, a França conhecia a crise europeia e o Brasil estava em plena ascensão, era um país promissor e emergente. Sou engenheira e quando cheguei tive a oportunidade de começar a trabalhar para uma escola de línguas que pedia uma pessoa que falasse português especificamente do Brasil para formar expatriados que iriam em missão, a trabalho por meses ou anos”.

“Muitas pessoas que tinham chegado na França antes de mim voltavam a viver no Brasil nessa época porque as condições de trabalho eram favoráveis. Apesar da corrupção existente, Fernando Henrique e Lula construíram um mercado brasileiro muito favorável. Desde o impeachment e da campanha do Bolsonaro 2016 já começaram os burburinhos. Afinal o Trump foi eleito quando parte não acreditava que ele seria. E o Bolsonaro começava a ser conhecido aqui como o novo Trump. Ele foi eleito, e como é superpolêmico, desde então vejo sim, uma mudança”, afirma.

“No meu trabalho e com as minhas relações, isso não me afeta. Mas acho que pode sim haver hostilidades entre franceses e brasileiros que vivem aqui”, avalia Patrícia.

Patrícia Enderlé mora há 15 anos na França. Arquivo pessoal

 

A professora Jeaninne Santos, no entanto, conta ter sentido mudanças na vida dela e dos brasileiros expatriados ao seu redor. Para ela, que chegou à França há quatro anos, a eleição e os primeiros meses do mandato de Bolsonaro afetam não só a imagem do país na França como a vida dos brasileiros que vivem aqui. “Com esta eleição, os brasileiros se tornaram na visão internacional um povo ignorante. Multicultural, mas que flerta com centenas de preconceitos ou simplesmente motivo de chacota”.

“O comentário sobre a esposa do presidente francês mostra, além de desrespeito, uma grande imaturidade que não coincidem com o cargo de um presidente de uma nação. Isso afetou a mim e muitos conhecidos, viramos motivo de piadas, silêncios desagradáveis entre colegas ou passamos por momentos embaraçosos quando os franceses nos assinalam a falta de respeito do presidente brasileiro, e eles veem com esse novo governo como o povo brasileiro é ignorante”, fala.

Na França há 25 anos e trabalhando em uma grande multinacional, Flávia* teve experiência semelhante à de Patrícia. “Nesse meio tempo acompanhei duas mudanças no olhar dos franceses em relação a nós: primeiro a imagem era simpática, mas bastante ‘exótica’, caricatural: samba, praia, futebol, Carnaval. Com a chegada do Lula ao poder a imagem foi mudando de forma bastante positiva, e as perguntas eram sérias, do tipo ‘Como posso fazer pra trabalhar lá?’. Não era mais aquela coisa folclórica, quase condescendente”, relata.

“E desde a eleição do Bolsonaro, sabendo que desde que cheguei trabalho na mesma empresa, me conhecem bem e gostam de mim e do meu trabalho, o que acontece mais são umas curtidas com a minha cara, do tipo ‘Viu a última do seu presidente?’. De vez em quando me perguntam como uma eleição dessas foi possível. Pouco a pouco, estamos voltando a ter uma imagem folclórica, mas no sentido de termos botado um fascista no poder”, finaliza Flávia*.

Ana* e Flávia* preferiram não dar os seus nomes verdadeiros, para não se exporem nem as empresas nas quais trabalham.

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