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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

22
Set22

Governo Cláudio Castro RJ usou código para esconder gastos de R$ 284 milhões com cargos secretos

Talis Andrade

Bolsonaro deve se filiar ao partido de Claudio Castro - Diário do Rio de  Janeiro

 

 

por Ruben Berta e Igor Mello /UOL

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A Fundação Ceperj, que está criando ao menos 18 mil cargos secretos —sem qualquer transparência—, usou um código genérico no sistema orçamentário do Rio de Janeiro para esconder R$ 284 milhões em pagamentos a funcionários que participaram neste ano de projetos do órgão.

A estratégia do governo fluminense para a remuneração dos cargos secretos lembra o orçamento secreto federal, em que as emendas de relator, com o código técnico RP-9, escondem os autores.

O levantamento dos pagamentos com o código CG (credor genérico) no Siafe-Rio (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro) —principal instrumento de registro, acompanhamento e controle dos gastos do governo estadual, Legislativo e Judiciário— foi realizado, a pedido do UOL, pelo gabinete do deputado estadual Eliomar Coelho (PSB).

A análise foi feita em 13 projetos da Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), realizados com recursos de diversas secretarias.

A tática de uso do código pela Ceperj foi detectada por técnicos do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) em um processo iniciado após reportagem do UOL, em maio, que analisa o Esporte Presente RJ, projeto de criação de núcleos que oferecem aulas de diversas modalidades.

Procurada, a Ceperj afirmou que a "inscrição genérica é utilizada para pagamento de mais de um credor, utilizando-se somente uma única ordem bancária".

"Isso se faz necessário para maior agilidade do processo interno. Não há irregularidade nessa forma de pagamento que, inclusive, consta no Manual da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. No entanto, para que haja melhor fluxo, houve um ajuste no sistema de pagamentos, que somente serão efetuados através de conta corrente", disse a fundação, em nota.

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'Credor Genérico'

 

O relatório do TCE-RJ, de 24 de junho, afirma que "foi constatado, em consulta ao Siafe-Rio, que a fundação vem realizando os pagamentos por meio de um Credor Genérico CG0012957".

Só no Esporte Presente RJ foram gastos cerca de R$ 115,5 milhões por meio desse método para bancar os cargos secretos.

"Fica patente o embaraço que as referidas transações geram ao controle, já que os relatórios do Siafe-Rio não apresentam os CPFs das pessoas que recebem os pagamentos, mas, sim, o código do Credor Genérico apontado. Prejudicam, ainda, a fiscalização acerca do acúmulo indevido de vínculos diretos e indiretos com a Administração Pública", diz o relatório do TCE-RJ.

Outros programas com cargos secretos também tiveram pagamentos significativos por meio do mesmo tipo de código.

O Casa do Trabalhador —com ao menos 9.000 cargos secretos— gastou neste ano quase R$ 66,9 milhões classificados como credor genérico. Já o Observatório do Pacto RJ teve gastos de cerca de R$ 47,9 milhões nessa modalidade. Com o RJ para Todos, por sua vez, o desembolso foi de R$ 26 milhões.

 

O que estamos vendo, mais uma vez, é o governo Cláudio Castro gastando dinheiro a rodo, boa parte proveniente da venda da Cedae sem qualquer compromisso com a correta aplicação de recursos públicos. Sem a publicidade de seus atos, transparência zero." Eliomar Coelho, deputado estadual

 

Segundo o parlamentar, "na área da cultura, nos deparamos com mais de R$ 30 milhões em um projeto em que não se sabe onde os núcleos foram implantados e como as pessoas foram contratadas".

 

 

TCE-RJ cobra transparência

 

O relatório de técnicos do TCE-RJ embasou decisão do plenário do Tribunal que ordenou uma série de determinações à Ceperj para que o órgão dê transparência às suas ações. A fundação tem até o fim do mês para cumprir o que mandou o Tribunal.

O TCE-RJ quer que a fundação envie à Corte a relação completa dos funcionários admitidos pelo órgão no projeto Esporte Presente RJ, "assim como documentos referentes ao processo seletivo, folhas de pagamento, relação dos locais de atuação dos contratados, das atividades desenvolvidas e da carga horária trabalhada".

O governo fluminense negou ao UOL acesso à lista de contratados, pedido por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação).

O TCE-RJ exigiu ainda que haja a divulgação de relatório "contendo todos os Núcleos Sociais Esportivos implantados, com locais e horários das aulas, profissionais alocados e atividades desenvolvidas, bem como relatório mensal de presença e evasão dos alunos".

 

A permanência da situação relatada gera profunda inobservância aos princípios da transparência, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, e da economicidade (...) tudo a desaguar em dano ao erário, cuja recomposição é incerta." Trecho de relatório do TCE-RJ

 

Em seguida, o documento cita a reportagem do UOL: "Avulta a compreensão acima a denúncia jornalística acerca do 'projeto esportivo secreto', divulgada com notória repercussão pela sociedade".

A reportagem, publicada em maio, já apontava que sequer há divulgação dos locais de núcleos do projeto. Em comparação com outra iniciativa semelhante, da Secretaria Estadual de Esportes, havia indícios de superfaturamento de R$ 39 milhões.

A Ceperj afirmou que "todas as informações solicitadas estarão disponíveis dentro do prazo determinado pelo TCE-RJ".

 

Criação de novo código

 

Em 28 de junho, a Fundação Ceperj solicitou que a Seplag (Secretaria Estadual de Planejamento) alterasse um decreto de 2020 para criar uma nova natureza de despesa —classificação orçamentária onde os gastos públicos são registrados.

Para dar conta dos pagamentos das folhas de pagamento secretas, até então computados como credores genéricos, o órgão solicitou a criação do código "Outros serviços de terceiros - Pessoa Física".

No mesmo dia 28, às 14h32, o UOL havia encaminhado um e-mail para a assessoria de imprensa da Ceperj pedindo informações a respeito dos cargos secretos para reportagem publicada no dia 30, com estimativa de ao menos 18 mil funcionários contratados dessa forma.

Duas horas depois, uma servidora da Ceperj enviou à Seplag e-mail intitulado "Criação de Natureza de Despesas".

Na mensagem, ela menciona uma nota técnica da Secretaria Estadual de Fazenda, de 24 de junho, que orienta o registro de despesas com credores genéricos, mas demonstra preocupação com a classificação dos gastos para pagamento de funcionários.

"Esta pasta também utiliza recursos descentralizados para pagamento de pessoas físicas", diz ela. "Questionamos então a SUNOT [Superintendência de Normas Técnicas] quanto ao procedimento que deveria ser adotado e nos foi orientado entrar em contato com esta SEPLAG para criação de NDs [naturezas de despesa] que suprissem nossas necessidades", completa.

O processo teve rápida movimentação: em 7 de julho, nove dias depois da solicitação, a Seplag encaminhou para publicação resolução fazendo a alteração. Ela foi publicada no Diário Oficial em 11 de julho.

 

Cargos secretos

 

 

 

Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.

O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua.

Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público. Os pagamentos de salários ocorrem na boca do caixa do banco Bradesco —que paga servidores do RJ— sem sequer um contracheque.

 

O que o UOL já revelou

 

O escândalo dos cargos secretos foi revelado no fim de junho. Em reportagem exclusiva, o UOL mostrou que o governo do Rio mantém ao menos 18 mil vagas de trabalho na Ceperj sem nenhuma transparência.

Um dos projetos com cargos secretos recebeu transferência relâmpago de R$ 58 milhões com verbas da educação.

Levantamento feito com dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostrou que Cláudio Castro aumentou em 25 vezes o orçamento da fundação desde que assumiu o cargo. Somente neste ano, o incremento chegou a R$ 300 milhões até junho.

Uma planilha elaborada pela Secretaria de Trabalho implica diretamente Castro no escândalo. O documento recebeu o nome de "governador" e tratava do orçamento para 9.000 cargos secretos. Procurada, a Secretaria de Trabalho afirmou que iria apurar se houve "um erro na confecção da planilha".

Após a revelação do UOL, o governo chegou a colocar o documento sob sigilo, mas voltou atrás.

Reportagem exclusiva também mostrou que polos do programa Casa do Trabalhador, o maior dentre os que têm folhas de pagamento secretas, estão sendo controlados por pré-candidatos do Podemos, partido presidido pelo secretário de Trabalho e Renda, Patrique Welber. A pasta afirmou que "as unidades do projeto são equipamentos públicos e não têm finalidade político-partidária".

23
Jul22

Mais de 70 pessoas morreram em operações policiais nos últimos 14 meses no Rio de Janeiro zona de guerra

Talis Andrade

Imagem de uma das operações policiais no Rio de Janeiro.

 Imagem: Fernando Frazão/ Agência Brasil

 

Texto Alma Preta

O Rio de Janeiro foi palco de mais uma chacina em uma ação policial no estado. Na última quinta-feira (21), ao menos 19 pessoas morreram em uma operação conjunta das polícias Civil e Militar no Complexo do Alemão. Num intervalo de 14 meses, três das operações mais letais da história envolvendo agentes públicos ocorreram no estado, com um saldo de 72 mortos.

Em maio de 2021, ocorreu a chacina do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, em que 28 pessoas morreram. Em maio deste ano, outra operação policial, desta vez na Vila Cruzeiro, deixou 25 pessoas mortas.

Na ação policial de ontem, no Complexo do Alemão, também na Zona Norte, há duas moradoras entre os mortos. Uma foi atingida no peito, dentro de um carro no semáforo, por policiais, segundo relato de parentes da vítima em informações do portal Voz das Comunidades. Além disso, foram mortos um policial militar e, segundo alegações da polícia, 16 suspeitos.

Todas as três ações ocorreram sob a gestão do governador Cláudio Castro (PL-RJ). Essa é a quinta das operações mais letais da história do estado, segundo levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense (UFF), divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo relatos coletados pelo portal Voz das Comunidades, os moradores conseguiram ouvir os tiroteios intensos desde as 5h da manhã de quinta-feira. Abusos policiais também são relatados pelos habitantes.

"Eles entraram lá em casa e levaram meus pertences, mexeram na geladeira, bateram na cara do meu sogro e a minha sogra foi xingada por eles. E eu tenho criança pequena em casa, que assistiu tudo", diz um dos relatos colhidos pelo portal.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Comissão de Direitos Humanos da OAB ainda afirmam, de acordo com informações da BBC Brasil, que são pelo menos 20 mortos na operação no Complexo do Alemão, segundo dados obtidos com unidades de saúde da região.

A operação tinha como alvo o combate a roubo de veículos, de carga e a bancos, segundo informações compartilhadas pelo G1. Foram 400 agentes das policiais de Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil envolvidos na operação. Uma metralhadora que, segundo a polícia, seria capaz de derrubar helicópteros, foi apreendida durante a operação, além de quatro fuzis e duas pistolas. [O Estado justifica a invasão militar apresentando a apreensão de armas (kit flagrante) e mais mortos do que presos]

A nova ação policial no Rio de Janeiro ocorre mesmo com a restrição do Supremo Tribunal Federal a operações policiais no estado, proibidas pela Corte desde o início da pandemia a não ser em casos excepcionais. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) disse que está acompanhando a operação no Alemão e que vai adotar as medidas cabíveis, segundo nota ao jornal Folha de São Paulo.Polícia Mata 13 no Alemão e Realiza Operações em Várias Favelas do Rio, em  Meio à Pandemia - RioOnWatch

 

21
Abr22

“Crimes da Lava Jato – Um jogo de cartas marcadas”

Talis Andrade

🔴 Crimes da Lava Jato: Um jogo de cartas marcadas - Completo - YouTube

 

“Crimes da Lava Jato – Um jogo de cartas marcadas” é o último filme da trilogia de curta-documentários e resgata com precisão os crimes cometidos por Moro e Dallagnol e também pelos procuradores da Operação.Assista aqui: Documentário Crimes da Lava Jato - um jogo de cartas marcadas  - Comitê Nacional Lula Livre

Precisa corrigir: A quadrilha de Dallagnol desviou 2 bilhões e 560 milhões mais uns trocados mil da Petrobras. Dinheirama depositada em uma conta gráfica criada pela juíza Gabriela Hardt.

Dallagnol comentou porquê se deu a procura de um juiz:

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 Veja que Dallaganol chama a Petrobras de vítima por passar de mão beijada 2 bilhões e 560 milhões. Ora se diz que o governo dos Estados Unidos mandou entregar o dinheiro. E pode essa interferência? Foi putaria da grossa entre a Petrobras e a Lava Jato. Esse desvio de dinheiro precisa ser investigado. Foi uma dinheirama. Duas vezes o fundo eleitoral da União Brasil. 
 
O dinheiro foi depositado em 30 de janeiro de 2019, primeiro mês do governo Bolsonaro, e primeiro mês de Moro super ministro da Justiça e da Segurança, e meeiro do Ministério da Economia, em uma agência da Caixa Econômica Federal de Curitiba. Eis o comprovante devulgado pelo Dallagnol, o próprio, o poderoso chefe da Operação Lava Jato, hoje latifundiário, investidor imobiliário e empresário:

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 Esse dinheiro ao deus-dará pede uma auditoria na louca gastança não se sabe onde e com quê. No documentário “Crimes da Lava Jato – Um jogo de cartas marcadas”, por duas vezes se fala que o "desvio" da Caixa foi de 1 bilhão e 500 milhões. Não é verdadeiro. O valor certo do assalto: 2 bilhões e 560 milhões mais uns trocados mil. CPI já. Auditoria já.
 
A safadeza é da grossa. Tanto que metade dos procuradores da Lava Jato se negou a assinar a criação do fundo. Confira os nomes dos safados, dos "sabidos", dos ladrões:

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 Por que Antonio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto G. de Carvalho e Laura Gonçalves Tessler não assinaram o acordo do fundo Petrobras? Por quê? Por que se negaram a meter a mão na cubunca. 
 
Procurador presta contas? Essa botija foi gasta na casa de Noca, ou na casa de Mãe Joana?  O ministro Alexandre de Moraes congelou alguns tostões...
 
Por que tanto segredo? Que secreto fim, que espantoso destino teve a bufunfa desviada da Petrobras?

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Flávio Dino (PCdoB) comentou as reportagens do site The Intercept Brasil que revelaram a ação coordenada entre o juiz Sérgio Moro e o procurador Daltan Dallagnol para direcionar as investigações da Operação Lava Jato. Para Dino as revelações são de inédita gravidade na história do Judiciário e demonstram um jogo de cartas marcadas entre os dois agentes públicos.
 

“Membros do Ministério Público não podem ter militância partidária. Resultados de eleições, bem como preferência ou antipatia por partidos políticos, não podem ser determinantes para suas atuações processuais. Reportagens mostram que vários de Curitiba não cumpriram as regras.”

Para o ex-governador maranhense, que foi juiz federal por 12 anos, os “fatos revelados pelo The Intercept Brasil são de inédita gravidade na história do Judiciário e do Ministério Público”.
 
Fazendo uma analogia com a atuação de um juiz de futebol, Flávio Dino explicou didaticamente a ação ilegal de Sergio Moro: “Imaginemos um juiz de futebol que orienta um dos times, combina com um dos times antes de apitar cada lance, enquanto hostiliza o outro time. Isso é um jogo justo? Ou um jogo de cartas marcadas? Esse é o debate central que emerge das reportagens do The Intercept Brasil”.
 

Para o governador, em um processo precisa ser dado tratamento igualitário para as partes envolvidas, este deve ser “o centro do debate jurídico”, explica Dino, as conversas agora de conhecimento público, percebe-se que houve total parcialidade. “O tratamento igualitário das partes é a medula do devido processo legal…”. Assim decidiu o Supremo, em Acórdão relatado pelo Ministro Marco Aurélio”, lembrou o ex-juiz federal.

 

 

24
Jan22

Sérgio Moro o candidato deusa da justiça: cego, surdo e mudo

Talis Andrade

 

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247 - O ex-juiz suspeito Sergio Moro, que comandou a Operação Lava Jato e depois prestou consultoria à Alvarez & Marsal, empresa que lucrou com as empresas que quebraram por decisões da operação, disparou críticas ao processo do Tribunal de Contas da União (TCU), através do ministro Bruno Dantas, sobre sua relação com a empresa estadunidense.

Segundo Moro, o processo contra ele é um “disparate”. “E o meu contrato dizia muito claramente, porque eu pedi que constasse isso, que eu não prestaria serviços para qualquer empresa envolvida na operação Lava Jato. Aí vem lá o TCU, pega um procurador que cria uma tese maluca, fantasiosa, totalmente absurda - e os técnicos já disseram que a tese é absurda, é uma fantasia, que aquilo não tem nada a ver -, e ficam lá fazendo especulação de quanto eu ganhava”, disparou ainda, em entrevista ao canal no Youtube do jornalista Felipe Moura Brasil.

[Quem acredita num contrato do agente Moro com uma empresa do império? A empresa prestaria serviços e ele, Moro, não. 

Ora, ora, Moro prestou serviços de quebra das principais empresas, das grandes empreiteiras brasileiras desde quando criou a autodenominada Lava Jato. Que pra isso foi treinado nos Estados Unidos. 

Moro foi juiz treinado para ser 'destruidor' da economia, para quebrar o Brasil, para a destruição da construção civil, para destruição da construção pesada, para destruição das empresas de engenharia. 

Quais técnicos dizem que a traição de Moro é uma "tese absurda"? Os agentes da CIA, do FBI? 

Quais técnicos dizem que é uma "tese maluca, é uma fantasia" Moro receber da A&M para falir empreiteiras brasileiras alvo dos Estados Unidos? Outros diretores da Alvarez & Marsal?]

O ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro afirmou que só não revela os valores agora para não ceder “a quem abusa do poder que a gente sabe que, no caso, não tem” e que irá declarar seus bens no Imposto de Renda e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moro é pré-candidato à presidência da República [pelo partido Phodemos da família Abreu. E negocia com Luciano Bivar o apoio do União Brasil, um partido da direita em processo de formação. 

Que engraçado a população em geral não tem o poder de conhecer quanto os candidatos a presidente do Brasil faturaram em um país estrangeiro! Ou quanta bufunfa depositou em um paraíso fiscal! Como acontece com os privilégios principescos dos magistrados! o povo fica impedido de conhecer quantos dólares um procurador pode esconder em uma banheira! Quanto dinheiro os juízes podem levar nas calcinhas.

Para Moro, a deusa da Justiça, além de cega deve ser, convenientemente no seu caso, surda e muda. Parece mais os três macaquinhas. O deus juiz de codinome Russo, e procuradores asseclas, que residem longe do altar, para o recebimento de passagens de primeira classe e diárias cinco estrelas]

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23
Jan22

No método Moro, ele já teria sido alvo de coercitiva, prisão preventiva e seus bens estariam bloqueados

Talis Andrade

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247 - O jornalista Reinaldo Azevedo enumerou uma série de problemas relacionados à consultoria prestada pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro à Alvarez & Marsal. Ele lembra por exemplo que “75% do que a Alvarez & Marsal fatura no país vem de empresas investigadas pela Lava Jato”, como revelou uma planilha de pagamentos recebidos pela empresa.

“No método Moro, Moro já teria sido alvo de condução coercitiva, estaria em prisão preventiva, e seus bens, bloqueados”, constata Reinaldo em postagens no Twitter. “Ainda que a Lava Jato só tivesse punido culpados, Justiça e MP não são trilhas para a riqueza e a política”, completa. 

 

TCU deve pedir ao Coaf que revele os ganhos financeiros de Sergio Moro

 

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no Globo neste domingo (23), o Ministério Público junto ao TCU estuda pedir um relatório de inteligência ao Coaf para saber quanto Moro recebeu durante o ano que trabalhou na A&M. 

Cogita também solicitar essa informação às autoridades americanas. Ao contrário do que parece, o ministro do TCU Bruno Dantas, que abriu a investigação, não determinou à consultoria que entregasse esses dados. Apenas pediu 'a título de cooperação' que a Alvarez o fizesse. Mas o valor da remuneração recebida pelo juiz da Lava-Jato não consta do material já enviado.

 
[Que juiz ladrão! 
 
Imagina Moro que, para entrar na política, o sujeito tem que ser ladrão.
 
Mas ele já era ladrão desde os tempos do BanEstado, do assalto que faliu o Banco do Estado do Paraná. Como protetor de Alberto Youssef, o bandido várias vezes perdoado pela autodenominada Liga da Justiça da autodenominada república de Curitiba. Pobre Curitiba!]
 

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22
Jan22

A maioridade da reforma do Judiciário e a (in)constitucionalidade proposta por Moro

Talis Andrade

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Por Thiago de Miranda Coutinho

No final da última semana, o pré-candidato à Presidência da República e ex-juiz federal Sérgio Moro declarou que, se eleito, promoverá uma reforma no Poder Judiciário.

Mesmo sem detalhar as propostas de mudanças  em que tal medida resultaria, o ex-magistrado se reservou a dizer que deseja "um Judiciário mais eficiente e menos custoso" e que, ainda, segundo o jornal O Estado de São Paulo, uma equipe de juristas renomados se encarregaria de elaborar as temáticas da dita reforma.

No entanto, a fala do presidenciável na primeira semana do ano que promete protagonizar uma das eleições mais acaloradas já vistas no Brasil repercutiu mal e soou como inoportuna e — de certa feita, ao mesmo tempo —, oportunista, mormente entre seus antigos pares magistrados.

Isso visto que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na figura da sua presidente, Renata Gil, pontuou que "ele não pode fazer uma reforma como representante do Executivo sem essa iniciativa do Judiciário, isso seria, inclusive, inconstitucional. O debate sobre o Poder Judiciário tem que acontecer dentro do Judiciário e não fora dele".

Entretanto, a fala da presidente da AMB carece de maior atenção, pois uma proposta de emenda à Constituição também pode ser apresentada, sim, pelo presidente da República. Ou seja, não haveria inconstitucionalidade na aplicabilidade do anseio do ex-ministro Sérgio Moro (se presidente eleito for).

Todavia, voltando aos holofotes do cenário político que se avizinha, destaca-se que essa discussão já fora reverberada (e efetivada) num passado não tão distante, pois, prestes a completar 18 anos no final de 2022, a Emenda Constitucional nº 45 implementou uma grande reforma no Poder Judiciário (em 2004).

Foram inúmeras mudanças protagonizadas à época, como a edição de súmulas vinculantes pelo STF, o estabelecimento do instituto da repercussão geral como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, também, do Ministério Público (CNMP), além dos inúmeros avanços no âmbito da Justiça do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça.

Frisa-se que a referida emenda constitucional (publicada em 31/12/2004), tramitou na Câmara dos Deputados de 1992 a 2000 e que somente em 2002 retornou ao Senado, ganhando prioridade na pauta daquela casa.

Ou seja, uma matéria cuja relevância extrapola os muros eleitorais carece de ampla (e séria) discussão para que se aglutinem verdadeiras mudanças em prol do Poder Judiciário, da Justiça e da sociedade!

No ponto, ao fazer um rápido paralelo com a própria Constituição Federal de 1988, tem-se que a Carta Magna ainda carece de implementação prática. Inúmeros são os artigos e incisos que muito são estudados nos bancos acadêmicos, porém pouco são implementados na prática das ruas; e quem experimenta dessa utopia (muitas vezes sem saber sequer o que significa essa palavra), é o próprio eleitor. Eleitor que a cada quatro anos é surpreendido com as velhas "novas novidades" de sempre.

Assim, devamos, quem sabe, coadunar (e fundir) parte das intenções aqui elencadas no afã de prover um resultado eficaz à chamada justiça social tão desejada por todos.

Dessa forma, se o pré-candidato está disposto a melhorar o louvável Judiciário, e a entidade que representa os juízes entende que deve haver um debate no seio da magistratura, pois bem: que o façam!

De toda sorte emerge a reflexão: em tempos pandêmicos, de instabilidade constitucional perpetrada por embates entre alguns representantes dos poderes constituídos, de ataques à autonomia do Judiciário e, não obstante, em clima eleitoral mais do que acalorado, seria o momento ideal para esse tipo de pauta?

Talvez a resposta esteja em buscar sensatez, serenidade, probidade e espírito público de um(a) presidente que possa liderar a nação e colocar o país nos caminhos da tão aclamada justiça.  

[O eleitor que recebe o salário mínimo do mínimo quer saber se Moro acabaria, se acaso eleito, com os altos salários acima do teto constitucional dos principescos magistrados e procuradores.

Se colocaria na cadeia os procuradores que promoveram na lava jato um assalto milionário, forjando diárias, passagens e horas extras. Inclusive se faz necessária uma auditoria na conta gráfica da Lava Jato. A "vítima" Petrobras depositou no dia 30 de janeiro de 2019, 2 bilhões e 500 milhões na Caixa Econômica Federal para a gastança dos sabidos abaixo relacionados: 

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Auditoria já nessa dinheirama ao deus-dará. 

Todo mundo jura que essa bufunfa teve outra aplicação depois de cantadas e possíveis interferências da pgr Raquel Dodge e ministro Alexandre de Morais. 

Como gastaram a grana das multas das delações premiadas? Idem dos acordos de leniência das empreiteiras internacionais do Brasil, que faliram pelo poder de destruição da lava jato a mando dos Estados Unidos.

Empresas brasileiras, inclusive empresas estratégicas, faliram para o Brasil perder espaço na guerra econômica na África, na América do Sul, continentes de países quintais do Tio Sam. Brasil, de sexta economia com Lula e Dilma presidentes, foi rebaixado nos governos entreguistas de Temer e Bolsonaro. Voltou a ser Terceiro Mundo, colônia dos Estados Unidos, país residência de Sergio Moro. E o servil e incompetente e idiota Bolsonaro bateu continência para a bandeira do Tio Sam. 

A reforma de Moro é para terminar a malandragem remunerada das férias de 60 dias? Duvido.

É para punir magistrados e procuradores que praticaram crimes de parcialidade, de suspeição, de incompetência? Duvido. A maior penalidade que os marajás e as Marias Candelárias recebem: o prêmio de aposentadoria precoce]

 

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16
Out21

O paraíso fiscal e o inferno real de Paulo Guedes

Talis Andrade

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por Weiller Diniz

A anunciação do ministro Paulo Guedes foi a de um redentor milagroso, enviado para expiar os pecados econômicos na seita bolsonarista. Rapidamente desabou do paraíso para o inferno sem estagiar no purgatório. Intoxicado por uma ceia profana de dólares em uma “offshore”, num paraíso fiscal, Guedes terá de rezar muitas novenas para evitar a crucificação na diocese da economia, da qual sempre vocalizou um desapego insincero. Os US$ 9,5 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, o equivalente a R$ 52 milhões (mesmo valor das malas penitentes do contrito Geddel Vieira Lima), foram excomungados até mesmo na prelazia governista, erodida sistematicamente por sacrilégios éticos.

O silêncio dos confessionários, liturgia adotada nos primeiros dias após revelado o escândalo não empolgou os seguidores. A consequência da pregação herética foi a convocação dele nas duas Casas do Congresso Nacional. Na Câmara foram 310 votos para que Guedes purgasse suas blasfêmias no púlpito dos parlamentares. Dias depois, quando foi constrangido a sair da clausura para iluminar os fiéis incrédulos do bolsonarismo, em 8 de outubro, pontificou estar dentro da lei. Disse que se afastou da diretoria da empresa antes de assumir a capela bolsonarista. Confessou, inclusive, que perdeu dinheiro. Pobre alma, desviada pela avareza.

Profetizada por toda a paróquia, a legalidade evangelizada pelo ministro não convenceu, nem pela palavra, menos ainda pelo mau exemplo. Há muitas dúvidas quanto a outras heresias praticadas por ele nas trevas financeiras das Ilhas Virgens. Ao se afastar da diretoria da empresa, Guedes deixou de ser sócio ou acionista? Quem o sucedeu? Qual a atuação da sua mulher e filha, que são suas sócias? Fizeram investimentos? Obtiveram lucros a partir de decisões tomadas por Paulo Guedes? Além da legalidade, há outros questionamentos, morais e éticos, entre o céu e a terra.

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A Lei de Conflito de Interesses é tão peremptória quanto os cânones bíblicos: ministros estão proibidos de atuar em empresas que possam ser eventualmente beneficiadas por suas decisões no governo. Um dos pontos desse mandamento ético diz que é conflito de interesse “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”. O afastamento de Guedes da diretoria não redime o pecado, já que mulher e filha seguiram no comando da abadia milionária no paraíso das Ilhas Virgens.

Em julho desse ano, Paulo Guedes, ao apostolar sobre tributos, defendeu retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que taxaria recursos de brasileiros em paraísos fiscais: “Ah, porque tem que pegar as offshores’ e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra”, doutrinou o ministro no debate em evento organizado pelo altíssimo clero da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O patriotismo retórico de Guedes é renegado pelo comportamento infiel e descrente. Quem esconde empresas e valores em paraísos fiscais prefere rezar por cartilhas pouco ortodoxas e para santos de pau oco. Paraíso fiscal, majoritariamente, é a terra santa para o dinheiro sujo.

Enquanto se ajoelhava no milho da basílica buscando a benção para os dólares em paraíso fiscal, Guedes foi abençoado com lucros celestiais. Há um reluzente conflito de interesses entre a ganância e a gestão da economia brasileira. Mais do que o sacrilégio de deixar os recursos longe do Brasil, o reinado dele é apocalíptico para a economia brasileira. A inflação voltou ameaçadora e já se avizinha dos dois dígitos, realidade cruel desconhecida de muitas gerações. Até mesmo o bem-sucedido plano Real, que Guedes tanto excomungou em missas reservadas, responsável pela redenção inflacionária nas gestões Itamar Franco/Fernando Henrique Cardoso, está amaldiçoado.

Apresentado como a reencarnação da dádiva divina, Paulo Guedes sacralizou-se como o ícone do fracasso na Administração. O desemprego atingiu níveis infernais. Mais de 14 milhões de pais e mães de família não conseguem trabalho. A renda brasileira desabou e o real é uma das moedas que mais se desvalorizou no mundo. O Ministério da Economia virou um Éden estéril. A pasta assiste, genuflexa, a fome se expandir, a indigência crescer, a mendicância se alastrar, a fuga de investidores, o crescimento da dívida pública, a queda abrupta da renda per capita e um tombo histórico no ranking das economias mundiais. Mas há altares para consagrar orçamentos paralelos, cloroquinas, tubaínas e propinas. A vida dos brasileiros só piora. Um verdadeiro calvário.

A meta de zerar o déficit em um ano, assim como a maioria das prioridades da equipe econômica, eram pregações de um vigário incapaz, de um falso profeta. A ideia “luminosa” de iniciar a capitalização com os recursos do FGTS sublimou. As ambicionadas reformas administrativa e tributária agonizam na mesma proporção da queda da credibilidade do ministro. Guedes também perdeu na CPMF e no auxílio emergencial. Vítima de uma possessão diabólica, promete um paraíso econômico em “V”, virtual. Os Estados Unidos, cultuados pelo bolsonarismo até a era satânica de Donald Trump, está a 5 milhões de postos de trabalho para recuperar o nível de emprego antes da pandemia. A gestão Biden mostra um gráfico em “V” real.

Em um estudo da OCDE, o Brasil é o único em 30 nações analisadas a apresentar PIB negativo (-0,1%) na comparação entre os trimestres mais recentes. Enquanto Portugal, Reino Unido, Áustria apontam uma ascensão gloriosa (+ de 4%) e países da América do Sul registram perspectivas de crescimento acima de 1%, o Brasil desce às profundezas de maneira consistente rumo ao purgatório da miséria. Outra projeção, do Banco Mundial, mostra que o Brasil terá o pior desempenho da América Latina e do Caribe em 2022. Bahamas e Barbados crescerão acima de 8%, Bolívia, Colômbia, Argentina, Paraguai acima de 3% e o Brasil, na lanterna infernal da região, com estimativa de 1,7% de expansão.

As estimativas do Fundo Monetário Internacional sobre crescimento também foram revisadas para baixo em 2022. Reflexo da alta na taxa básica de juros, inflação elevada e desemprego. Cresce o endividamento das famílias e a fome ressurge como resultado do flagelo. O levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) é obsceno. Quase 20 milhões de brasileiros declararam passar 24 horas ou mais sem ter o que comer. Mais de 25 milhões não têm segurança se irão se alimentar regularmente e já diminuíram a quantidade ou qualidade do que comem. Mais de metade do país (55%) sofre de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve).

Guedes é mais um apóstolo ordinário entre os descaídos. É o ministro responsável pela ruína da economia que deveria proteger. Equipara-se aos demais anjos caídos do culto bolsonarista que fracassaram em outras paróquias da esplanada. O ex-ministro da Educação não sabia escrever, errava nas contas e escapuliu de maneira fraudulenta. O atual, cujo nome é ignorado, exorciza os centros do saber, as universidades. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, catequizava a destruição da natureza e é suspeito de contrabando de madeiras. O ex da Saúde, Eduardo Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga, profanam o santuário da Saúde em plena pandemia, condenando milhares de pessoas à morte.

Outros sacerdotes macabros completam a legião dos incapazes. Ernesto Araújo dessacralizou a diplomacia brasileira, outrora venerada. Na devoção servil ao bezerro de ouro acima dos trópicos ideologizou o Itamaraty e nos isolou do mundo com versículos xenófobos, negacionistas e terraplanistas. Outro idólatra da prelazia bolsonarista trapaceou, corrompeu a Justiça e o Ministério Público até ser recompensado com um altar dentro da seita maligna. Depois foi renegado pelos infames. Alma penada que não desapega. Ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro emporcalhou o Estado Democrático de Direito com pregações fascistas para alcançar a glória política. Ainda reza pela improvável ascensão.

O messias da destruição, da morte, do negacionismo e da mentira purgou ao abandonar a catedral do cercadinho do Alvorada e as celebrações ensaiadas para ir ao Santuário de Aparecida nas comemorações da padroeira. Jair Messias Bolsonaro foi xingado de “genocida”, “assassino”, “ladrão” e “lixo”. O arcebispo da cidade, Orlando Brandes, foi inclemente: “Para ser pátria amada, não pode ser pátria armada.

Para ser pátria amada seja uma pátria sem ódio. Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção… Mãe Aparecida, muito obrigado porque na pandemia a senhora foi consoladora, conselheira, mestra, companheira e guia do povo brasileiro que hoje te agradece de coração porque vacina sim, ciência sim e Nossa Senhora Aparecida junto salvando o povo brasileiro”.

Mesmo incinerado no submundo dantesco, Paulo Guedes, ainda praguejou. Disse estar “indignado” com as labaredas esconjurando seu tesouro nas Ilhas Virgens. Um monastério da candura financeira, mais puro que os desejos impuros das domésticas que insistiam em pecar na sublimação esbanjadora do dólar baixo: “todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada”.

A riqueza dele também não paga os impostos para ajudar as bolsas ofertadas até para os filhos dos porteiros. Definitivamente, na subida aos céus ou na queda às profundezas, Paulo Guedes não divide o elevador de serviço com o brasileiro. Sempre irá pelo social. Guedes se regozijará no paraíso enquanto padecemos no inferno de mortes, dor e fome. Legado de uma legião demoníaca.

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