O cartão corporativo foi utilizado para bancar lanches, hospedagens, serviço aéreo e combustível
247 -Jair Bolsonaro (PL) utilizou o cartão corporativo da Presidência da República para bancar R$ 697 mil de sua campanha eleitoral, segundo oUOL.
"Os valores dos gastos em viagens durante a campanha podem ser ainda maiores porque nem todas as notas fiscais foram tornadas públicas", alerta o site. Os gastos analisados foram obtidos pela agência Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). As notas estão em relatórios classificados como "atividade eleitoral".
Em viagem à Bahia em agosto de 2022, Bolsonaro realizou uma motociata em Vitória da Conquista. Naquele dia, foram comprados 1.024 lanches frios de uma padaria e 512 barras de cereal. O gasto foi de R$ 50 mil.
Mais R$ 44,7 mil foram gastos com a hospedagem de cerca de 50 pessoas por três dias em Vitória da Conquista para garantir a segurança presidencial.
Às vésperas do segundo turno, Bolsonaro realizou campanha em Teófilo Otoni (MG) e gastou R$ 63 mil em hospedagem, lanches e um cercadinho para proteção.
Em 4 de outubro, na cidade de São Paulo, Bolsonaro visitou duas igrejas da Assembleia de Deus, e em Aparecida (SP), no dia 12, participou da celebração no santuário. Foram gastos R$ 64 mil. "Só em Aparecida, foram gastos R$ 40.255,80. Entre as despesas, estão R$ 18 mil com hotel e R$ 15.946,80 com lanches", diz a reportagem.
Em 15 de outubro, em Fortaleza (CE), Bolsonaro pagou com o cartão corporativo 566 kits lanches, por R$ 20.312.
Também durante a campanha o ex-ocupante do Palácio do Planalto gastou em um delivery de iFood em Belo Horizonte, em 24 de agosto, R$ 2 mil.
Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.
O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua. Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público.
Veja o que se sabe até agora sobre esses cargos secretos do governo de Cláudio Castro (PL), pré-candidato à reeleição:
1-) Por que as contratações da Ceperj são chamadas de cargos secretos?
Os funcionários contratados diretamente pelo governo do RJ têm suas nomeações publicadas em Diário Oficial. Isso não ocorre com a Ceperj. Também não há nenhum documento público no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) —que reúne processos administrativos do estado do Rio— que tenha uma lista com os nomes dessas pessoas. A fundação também negou à reportagem pedido feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) para o compartilhamento desses dados.
2-) Como o UOL chegou à estimativa de 18 mil cargos?
A reportagem conseguiu localizar no SEI documentos sobre oito projetos, que têm dados a respeito de custos e planejamento de quantas pessoas serão contratadas até o fim do ano. Os nomes e salários desses funcionários são, contudo, uma incógnita.
3-) É possível que o número de cargos secretos seja ainda maior?
Sim. Em ao menos outros cinco projetos da Ceperj não foi possível localizar nenhuma referência nem mesmo ao total de cargos previstos.
4-) De que forma essas pessoas são contratadas? Como elas recebem?
Os profissionais assinam contratos temporários de trabalho. Não há vínculo empregatício, segundo a Ceperj. Os funcionários sequer recebem um contracheque. Apenas, de acordo com a fundação, um comprovante no fim do contrato. Os pagamentos são feitos na boca do caixa, no Banco Bradesco, o que gera uma alta demanda nas agências nos dias de pagamento. O único comprovante do pagamento é o canhoto do banco.
5-) Qual o orçamento atual da Ceperj?
Somente este ano, em que o governador Cláudio Castro tenta a reeleição, já chega a R$ 414,9 milhões. Para se ter uma ideia, em 2019, antes de ele assumir o cargo, o orçamento era de R$ 16,5 milhões.
6-) Esse número pode aumentar?
Sim. A previsão de gastos atualizada para este ano de orçamento somente dos dois maiores projetos da Ceperj —Casa do Trabalhador e Esporte Presente RJ— já passa dos R$ 680 milhões.
7-) Novos projetos estão sendo lançados?
Sim. Recentemente, a Secretaria Estadual de Educação transferiu R$ 58 milhões de seu orçamento para a Fundação Ceperj realizar um projeto de esporte nas escolas. Todos os trâmites foram realizados em apenas uma semana.
8-) Há indícios de uso político?
Sim. Entre abril e 1º de julho, Cláudio Castro inaugurou 12 unidades da Casa do Trabalhador, uma média de um evento por semana, de acordo com levantamento feito pelo UOL com base nas agendas oficiais do governador. As inaugurações seguiram sempre o mesmo rito: com festa ao lado de pré-candidatos a deputado estadual e federal aliados bem como de prefeitos que apoiam seu projeto de reeleição.
9-) O governador tem participação direta nos cargos secretos?
A reportagem localizou uma planilha com uma projeção de gastos até o fim do ano do maior projeto de cargos secretos —o Casa do Trabalhador— com o nome "governador". A Secretaria de Trabalho, responsável pela tabela, alega que houve um erro em sua elaboração. O projeto prevê 9.000 cargos e mais de R$ 300 milhões em 2022.
10-) O que diz o governo do RJ sobre a criação dos cargos secretos?
O governo do Rio nega o uso político das contratações. Segundo a Ceperj, "os profissionais são selecionados através de análise curricular por especialidade/especificidade, processo seletivo, chamada pública e através do banco de talentos".
Sobre a falta de transparência, o órgão diz que, "no caso de contratados, sem vínculo empregatício, e por não se tratar de CLT [funcionários com carteira de trabalho assinada], não há previsão de publicação referente aos nomes dos profissionais selecionados".
A Secretaria da Casa Civil criou uma comissão de auditoria para analisar os projetos tocados pela Fundação Ceperj.
O UOL procurou o governo do Rio para que comentasse a ampliação do orçamento da Ceperj, mas não houve retorno.
A Fundação Ceperj, que está criando ao menos 18 mil cargos secretos —sem qualquer transparência—, usou um código genérico no sistema orçamentário do Rio de Janeiro para esconder R$ 284 milhões em pagamentos a funcionários que participaram neste ano de projetos do órgão.
O levantamento dos pagamentos com o código CG (credor genérico) no Siafe-Rio (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro) —principal instrumento de registro, acompanhamento e controle dos gastos do governo estadual, Legislativo e Judiciário— foi realizado, a pedido do UOL, pelo gabinete do deputado estadual Eliomar Coelho (PSB).
A análise foi feita em 13 projetos da Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio), realizados com recursos de diversas secretarias.
A tática de uso do código pela Ceperj foi detectada por técnicos do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) em um processo iniciado após reportagem do UOL, em maio, que analisa o Esporte Presente RJ, projeto de criação de núcleos que oferecem aulas de diversas modalidades.
Procurada, a Ceperj afirmou que a "inscrição genérica é utilizada para pagamento de mais de um credor, utilizando-se somente uma única ordem bancária".
"Isso se faz necessário para maior agilidade do processo interno. Não há irregularidade nessa forma de pagamento que, inclusive, consta no Manual da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. No entanto, para que haja melhor fluxo, houve um ajuste no sistema de pagamentos, que somente serão efetuados através de conta corrente", disse a fundação, em nota.
'Credor Genérico'
O relatório do TCE-RJ, de 24 de junho, afirma que "foi constatado, em consulta ao Siafe-Rio, que a fundação vem realizando os pagamentos por meio de um Credor Genérico CG0012957".
Só no Esporte Presente RJ foram gastos cerca de R$ 115,5 milhões por meio desse método para bancar os cargos secretos.
"Fica patente o embaraço que as referidas transações geram ao controle, já que os relatórios do Siafe-Rio não apresentam os CPFs das pessoas que recebem os pagamentos, mas, sim, o código do Credor Genérico apontado. Prejudicam, ainda, a fiscalização acerca do acúmulo indevido de vínculos diretos e indiretos com a Administração Pública", diz o relatório do TCE-RJ.
Outros programas com cargos secretos também tiveram pagamentos significativos por meio do mesmo tipo de código.
O Casa do Trabalhador —com ao menos 9.000 cargos secretos— gastou neste ano quase R$ 66,9 milhões classificados como credor genérico. Já o Observatório do Pacto RJ teve gastos de cerca de R$ 47,9 milhões nessa modalidade. Com o RJ para Todos, por sua vez, o desembolso foi de R$ 26 milhões.
O que estamos vendo, mais uma vez, é o governo Cláudio Castro gastando dinheiro a rodo, boa parte proveniente da venda da Cedae sem qualquer compromisso com a correta aplicação de recursos públicos. Sem a publicidade de seus atos, transparência zero." Eliomar Coelho, deputado estadual
Segundo o parlamentar, "na área da cultura, nos deparamos com mais de R$ 30 milhões em um projeto em que não se sabe onde os núcleos foram implantados e como as pessoas foram contratadas".
TCE-RJ cobra transparência
O relatório de técnicos do TCE-RJ embasou decisão do plenário do Tribunal que ordenou uma série de determinações à Ceperj para que o órgão dê transparência às suas ações. A fundação tem até o fim do mês para cumprir o que mandou o Tribunal.
O TCE-RJ quer que a fundação envie à Corte a relação completa dos funcionários admitidos pelo órgão no projeto Esporte Presente RJ, "assim como documentos referentes ao processo seletivo, folhas de pagamento, relação dos locais de atuação dos contratados, das atividades desenvolvidas e da carga horária trabalhada".
O governo fluminense negou ao UOL acesso à lista de contratados, pedido por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação).
O TCE-RJ exigiu ainda que haja a divulgação de relatório "contendo todos os Núcleos Sociais Esportivos implantados, com locais e horários das aulas, profissionais alocados e atividades desenvolvidas, bem como relatório mensal de presença e evasão dos alunos".
A permanência da situação relatada gera profunda inobservância aos princípios da transparência, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, e da economicidade (...) tudo a desaguar em dano ao erário, cuja recomposição é incerta." Trecho de relatório do TCE-RJ
Em seguida, o documento cita a reportagem do UOL: "Avulta a compreensão acima a denúncia jornalística acerca do 'projeto esportivo secreto', divulgada com notória repercussão pela sociedade".
A reportagem, publicada em maio, já apontava que sequer há divulgação dos locais de núcleos do projeto. Em comparação com outra iniciativa semelhante, da Secretaria Estadual de Esportes, havia indícios de superfaturamento de R$ 39 milhões.
A Ceperj afirmou que "todas as informações solicitadas estarão disponíveis dentro do prazo determinado pelo TCE-RJ".
Criação de novo código
Em 28 de junho, a Fundação Ceperj solicitou que a Seplag (Secretaria Estadual de Planejamento) alterasse um decreto de 2020 para criar uma nova natureza de despesa —classificação orçamentária onde os gastos públicos são registrados.
Para dar conta dos pagamentos das folhas de pagamento secretas, até então computados como credores genéricos, o órgão solicitou a criação do código "Outros serviços de terceiros - Pessoa Física".
No mesmo dia 28, às 14h32, o UOL havia encaminhado um e-mail para a assessoria de imprensa da Ceperj pedindo informações a respeito dos cargos secretos para reportagem publicada no dia 30, com estimativa de ao menos 18 mil funcionários contratados dessa forma.
Duas horas depois, uma servidora da Ceperj enviou à Seplag e-mail intitulado "Criação de Natureza de Despesas".
Na mensagem, ela menciona uma nota técnica da Secretaria Estadual de Fazenda, de 24 de junho, que orienta o registro de despesas com credores genéricos, mas demonstra preocupação com a classificação dos gastos para pagamento de funcionários.
"Esta pasta também utiliza recursos descentralizados para pagamento de pessoas físicas", diz ela. "Questionamos então a SUNOT [Superintendência de Normas Técnicas] quanto ao procedimento que deveria ser adotado e nos foi orientado entrar em contato com esta SEPLAG para criação de NDs [naturezas de despesa] que suprissem nossas necessidades", completa.
O processo teve rápida movimentação: em 7 de julho, nove dias depois da solicitação, a Seplag encaminhou para publicação resolução fazendo a alteração. Ela foi publicada no Diário Oficial em 11 de julho.
Cargos secretos
Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.
O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua.
Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público. Os pagamentos de salários ocorrem na boca do caixa do banco Bradesco —que paga servidores do RJ— sem sequer um contracheque.
Uma planilha elaborada pela Secretaria de Trabalho implica diretamente Castro no escândalo. O documento recebeu o nome de "governador" e tratava do orçamento para 9.000 cargos secretos. Procurada, a Secretaria de Trabalho afirmou que iria apurar se houve "um erro na confecção da planilha".
Reportagem exclusiva também mostrou que polos do programa Casa do Trabalhador, o maior dentre os que têm folhas de pagamento secretas, estão sendo controlados por pré-candidatos do Podemos, partido presidido pelo secretário de Trabalho e Renda, Patrique Welber. A pasta afirmou que "as unidades do projeto são equipamentos públicos e não têm finalidade político-partidária".
Marcelo Freixo: O dinheiro público que era pra estar indo pra áreas importantes do RJ, como Educação, Saúde e Segurança, está sendo usado no Ceperj para pagar bandidos. Isso vai acabar. Faltam duas semanas para as eleições e eu peço seu voto no #Freixo40. A gente vai tirar essa máfia do poder e colocar o RJ de pé. Programa eleitoral da campanha de Marcelo Freixo 40, exibido no dia 19 de setembro de 2022.
O presidenteJair Bolsonaro(PL) fez duas aparições públicas após o desfile oficial – em Brasília e no Rio. Bolsonaro usou a data para promover comícios diante de milhares de pessoas e fez discursos nos quais pediu votos na eleição de outubro, atacou o ex-presidenteLulae puxou coro de "imbrochável" ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Na reta final para o primeiro turno, o presidente Bolsonaro "já usou o que podia da máquina pública", avalia Andréia Sadi. Para a colunista do g1, candidato busca "um último respiro".
Já deu Auxílio, aprovou Pec Kamikaze...Não tem fato novo na reta final. Ele precisava de uma demonstração de apoio popular [...] Foi o primeiro grande comício do presidente depois que a campanha de fato começou."
Quão machista é [essa tática de homens compararem mulheres]. Como se o homem pudesse fazer algum tipo de prova. 'Ela é melhor que a outra'.
"Na eleição isso tem uma outra conotação, um outro peso, mas para mim é o 'fim' o presidente da República sugerir esse tipo de comparação,entre primeiras-damas, que não estão concorrendo a nada. Elas não são candidatas".
"A Michelle Bolsonaro foi escalada pela campanha do presidente para que ele consiga diminuir sua rejeição [no eleitorado feminino]. [...] E a mulher eleitora não está pedindo nada relacionado à disfunção erétil. Ela está pedindo comida na mesa, segurança, educação, menos armas, etc".
Ana Flor
"A gente sabe que a população pode pedir o que está dentro da Constituição. Quer pedir impeachment de ministro do STF, então converse com o Senado, porque é lá que cabe isso. Mas a faixa ['Bolsonaro, use as forças armadas e demita os ministros do Supremo'] é um pedido de golpe", analisou a colunista.
"Não está dentro do poder do presidente da República fazer isso, então há sim, entre os apoiadores de Bolsonaro quem cruza essa linha e se vira para um campo muito além da democracia", complementa Ana Flor.
Para a colunista,esse tipo de "flerte" que os apoiadores do presidente estão demonstrando não é benquisto pela maioria da população, que quer a democracia.
"É um vexame internacional",analisa Octavio Guedes. "Será que não tinha nada para falar, em 200 anos de Independência, que exaltar seu próprio pênis. É algo muito grotesco.Não é um discurso normal. É grotesco".
"Foi uma 'festa do eu sozinho", acrescentou. "A República não estava presente. Ele falou para os deles".
Flávia Oliveira
A comentarista Flávia Oliveira chama atenção para a mistura do uso de dinheiro público gasto nas exibições militares juntamente com ‘indivíduos que nada tem a ver com a data cívica dos brasileiros.’
Flávia ainda avalia que a convocação feita pelo presidente em Brasília para o que chamou de ‘ato semelhante’ no Rio evidencia o caráter eleitoral do evento.
“Para o governo, para o presidente, para os coordenadores de campanha, para essa militância que foi mobilizada, não há nenhuma dúvida de que se trata de um comício de um candidato à reeleição e não de um ato de celebração da data de Independência, que envolve um Brasil muito mais diverso do que o Brasil que está representado na praia de Copacabana neste momento.”
Miriam Leitão
A colunista Miriam Leitão definiu as aparições de Bolsonaro como mais um ataque à democracia. "Ele queria fazer uma demonstração de força e fez. Botou muita gente na rua", avalia. "Para um candidato que estava perdendo apoios e financiamentos pode dar um fôlego. A questão é que, para fazer isso, passou por cima das leis eleitorais, da Constituição do Brasil, do sentimento de país e de chefe de Estado. Ele fez um strike nas leis brasileiras, nos códigos da democracia."
A Constituição do Brasil não se preparou para um presidente tão desrespeitoso da lei e de seu papel"
247- O cantor Gusttavo Lima faz nesta quarta-feira (8) um show em Magé, no estado do Rio de Janeiro, onde Ministério Públicoinvestiga o cachê de R$ 1 milhãopela apresentação no município.
De acordo com ojornal Folha de S.Paulo, o cachê é dez vezes maior que o valor que a Prefeitura de Magé deve investir em atividades artísticas e culturais durante o ano todo.
Vai receber mais grana do que todos os músicos, cantores, compositores, poetas, romancistas, pintores, escultores, atores, teatrólogos, cineastas de Magé. O cachê de Gustavo vale dez vezes mais do que todos os amantes das sete artes juntos.
Apenas lobistas, banqueiros, comedores de moedas podem bem explicar o alto preço do cantor sertanejo.
Gusttavo afirmou que "não pactua com ilegalidades" e que não é seu papel "fiscalizar as contas públicas". A prefeitura informou que entregou ao MP todas as informações solicitadas sobre a festa. "Temos plena convicção que não há nada de errado no trâmite processual para as contratações", diz a nota.
Existe legalidade na cobrança extorsiva?
Existe legalidade no gasto desenfreado do dinheiro público?
Por que se o cantor é o mesmo, o repertório musical é o mesmo, a voz é a mesma - o preço muda de cidade para cidade em um mesmo Estado?
Quem indica o preço: o contratado ou o contratante? Até onde vai a sabedoria ou a ganância do cantor?
Sobre ilegalidade, Gusttavo nunca pergunta pela origem do dinheiro. Dinheiro de prefeitura nasce que nem mato, planta parasita.
Em Mato Grosso, o Ministério Público passou a investigar se houve irregularidade na contratação de cantores, sobretudo do sertanejo, por cachês que ultrapassam o R$ 1 milhão em 24 prefeituras do estado.
Motim na Polícia do País da Geral
AMOTINADOS. Eta polícia sem comandante. Eta Minas sem governador. Na briga Anitta contra Gusttavo Lima a pm fica com o macho cujo nome escreve errado
Paulo RJ
@hospicio_brasil
Quando essa gente não tem argumento para o batom na cueca, mete um "comunismo" no meio.
Anitta conheceu sua estátua de cera no Museu Madame Tussauds, em Nova York. Agora lascou! Os sertanejos não tem nem tatoo, nem estátua e ainda estão ficando sem cachês rachadinhas.
Disse minando
@MinandoDisse
Cidade que contratou show de Gusttavo Lima por verba milionária tem 38% da população em situação de pobrezaA Cidade de Conceição do Mato Dentro (MG) tem mais de 6 mil pessoas em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve um show de Gusttavo Lima marcado por R$ 1 milhão
Em entrevista ao Fantástico, que será exibida neste domingo (5/6), a cantora comentou a polêmica que se iniciou com críticas a uma tatuagem
Após a polêmica envolvendo shows sertanejos bancados por prefeituras e pela Lei Rouanet, que teve início depois da crítica de Zé Neto à tatuagem íntima de Anitta, a cantora comentou o caso. No trecho de uma entrevista divulgado nesse sábado (4/6) no Jornal Nacional, a Poderosa disse que já recebeu propostas de desvios de verbas. A conversa completa será exibida neste domingo (5/6), no Fantástico.
“Eu já recebi propostas; meu irmão e eu. ‘Você cobra tanto, aí eu vou e pego um pedaço’. Eu falei: não”, disse ela na entrevista, sobre a “CPI do Sertanejo”.
A rainha do pop brasileiro foi o estopim para as denúncias de valores milionários pagos a artistas, pelas prefeituras, que chegam a R$ 1,2 milhão. OMinistério Público investiga 29 cidades,com casos em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima, Bahia e Mato Grosso. O nome do cantor Gusttavo Lima está no centro da polêmica, já que era dele o maior número de eventos e os enormes cachês.
Tatuagem no “toba”
“Estamos aqui em Sorriso, Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependem de Lei Rouanet. Nós não precisamos fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta”, disse o sertanejo Zé Neto durante um show, em referência à tatuagem íntima da cantora.
Foi a partir disso que o cantor passou a sofrer uma onda de críticas, e as revelações sobre os cachês dos megaeventos vieram à tona. Para apresentar no evento em que criticou Anitta, Zé Neto recebeu R$ 400 mil do município de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais. Ovalor a ser pago ao sertanejo Gusttavo Lima supera R$ 1 milhão. A cidade tem cerca de 18 mil habitantes.
Na Bahia, a Justiça chegou a suspender shows após questionamentos do MP. Nesse sábado (4/6), porém, autorizou a retomada da Festa da Banana, em Teolândia, município ao sul do estado, após a prefeitura recorrer dadecisão que proibia o evento.
A festa, que tem como uma das atrações o cantorGusttavo Lima, estava prevista para começar nesse sábado (4/6) e vai até 13 de junho. O evento deve custar em torno de R$ 2 milhões para os cofres do município, que abriga menos de 20 mil habitantes.
Essa é a prefeita Rosa Baitinga de Teolândia BA do partido PP . Que deixou faltar $ pros atingidos pela enchente, mas quer gastar R$ 700 mil pra ouvir 2 horas de música Xarope do gusttavo lima. Canalha !!!
Estadão
@Estadao
Sem dinheiro para vítimas das chuvas, cidade baiana contratou show de Gusttavo Lima por R$ 704 mil para realizar 'sonho' da prefeita https://bit.ly/3texeA5
newtonfox
@newtonfox0
NÃO BASTA SOMENTE O CANCELAMENTO IMEDIATO DESSES TAIS SHOWS PRA LÁ DE CAFONAS E DE EXTREMO MAL GOSTO, É PRECISO A ABERTURA DE UMA CPI PARA APURAR TODOS ESSES DESVIOS PARA CONTRATOS MILIONÁRIOS DESSA FORMAÇÃO DE QUADRLIHA SERTANOJO! #CPIDOSERTANEJO#CPIdosSertanejos
Caco Brasil
@CacoBrasil2
Então era dessa forma que muitos Sertanejos enriqueceram e muitos políticos foram eleitos. Com a palavra o TSE , os TCE, os Procuradores, a RECEITA FEDERAL ... >>> É PRECISO APURAR TODA ESSA CORRUPÇÃO
Capirotinho
@o_capirotinho
CPI do Sertanejo pra acabar com a mamata milionária e sem licitação em cima de cidades minúsculas e pobres.
Mamata de verdade é isso. Dormir sobre verbas necessárias ao país e ainda reclamar das leis que colocavam uma certa ordem neste esquema
por Miguel Paiva
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Gusttavo Lima ( isso mesmo, com dois tês) acabou pagando o preço alto desse esquema de desvio de verba das prefeituras para contratar shows dos sertanejos. Nada contra os sertanejos, nada contra os shows e nada contra eles serem pagos. Também não fiscalizo valores. Não sei porque os shows do Gustavo Lima custam mais caro que os outros. Aliás, acho que nunca escutei uma música inteira do Gustavo Lima. Já vi parte de seus clipes nesses canais de música. Acho que é um pagode secundário e não um sertanejo universitário. Mas repito, nada contra. Cada um, escuta o que quer.
A questão toda começa a aparecer quando você lembra de tudo o que ouviu sobre a Lei Rouanet. Mamata, aproveitadores, bando de petralhas inúteis e por aí vai. Além do engano absoluto sobre a Lei Rouanet, tem esse ódio que faz parte da extrema direita e é sua característica. Nós gostamos de festa, de alegria e de cultura. Só que para nós, a cultura custava muito e sobretudo dava um trabalho enorme para conseguir o apoio de alguma empresa para o uso dos benefícios da lei Rouanet.
Hoje o esquema eliminou a lei e passamos para o desvio descarado de verbas das prefeituras. Cidades que não têm verba para merenda destinando dinheiro para pagar um show. E com essa revelação outras foram aparecendo e se descobriu um verdadeiro escândalo de favorecimento a cantores bolsonaristas em shows que têm tudo para serem considerados showmícios dos políticos envolvidos. Prefeitura pagar shows é hábito comum. Previsto em lei, mas desse jeito virou abuso de poder econômico. Tirar a comida da boca do aluno para colocar na boca do cantor é crime, para mim.
Era de se prever que esse esquema no governo Bolsonaro iria se expandir. Mamata de verdade é isso. Dormir sobre verbas necessárias ao país e ainda reclamar das leis que colocavam uma certa ordem neste esquema. Hoje a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc estão para serem definitivamente analisadas pelo congresso para tentar derrubar o veto do presidente.
Se Bolsonaro tem à disposição esse esquema, que tira dinheiro das prefeituras e paga os sertanejos, para que apoiar uma lei que organiza isso? Nenhum motivo. Cabe a nós que produzimos cultura e ao congresso que organiza a gandaia derrubar essas atitudes autoritárias e discriminatórias.
Gusttavo Lima é um milionário da música popular. Outros tantos existem e uma boa parte apoia o governo. Outros como Anitta, Ludmilla e Luisa Sonza mantém uma atitude crítica constantemente criticada pelos bolsonaristas. Até a tatuagem anal da Anitta entrou na roda, sem trocadilhos. Inveja e moralismo caminham juntos e quem acaba criticando esquemas honestos de produzir cultura tem algum rabo preso, também sem trocadilhos.
Que a festa se faça novamente com as leis de incentivo de volta e que continue em outubro para comemorar o fim deste pesadelo. E todos os cantores estão convidados. Na boa.
E os contratos do Gustavo Lima com as prefeituras que serviram pra comprar uma filial da Havan?
Lenio Luiz Streck
Gusttavo Lima, que fala nos shows sertanejos em Pátria, Deus e família, ganhou 800 mil de prefeitura de 8 mil hab. E ele grita nos shows : viva o empreendedorismo. Viva quem produz. É. Dá para ver. Pobre prefeitura. Pobre povo. Ah Deus. Ah pátria. Ah família! Ah, gente de bem!
@LenioStreck
E segue o show dos “Sertanejos de Bem”! Mais escândalos. Gusttavo Lima canta mal, compõe pior…mas sabe COBRAR grandes CACHÊS do poder público. Do qual fala mal. Muitos dinheiros! Até Ervanário da saúde (em MG) para pagar cachê. Deus, pátria e família. O Brasil de bem! O novo!
Após cantores sertanejos criticarem a Lei Rouanet, usuários das redes sociais descobrem valores pagos por prefeituras a shows desses artistas
Mas o show, que foi realizado na cidade de Sorriso (MT), custou R$400 mil, segundo o Diário Oficial do Município. A investigação, feita pelo jornalista do UOL, Demétrio Vecchioli, também apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$550 mil; Sebastianópolis do Sul (SP), com R$403 mil e Aruana (GO), na cifra de R$320 mil.
Esses contratos não exigem licitação ou pregão, já que há a impossibilidade de competição, devido à exclusividade do objeto a ser contratado. Ou seja, a prefeitura contrata o show daquele artista, em negociação direta.
A partir daí os usuários seguiram na investigação e apontaram outros cachês altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$800 mil da prefeitura de São Luiz (RR). Vale destacar que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes. O Ministério Público de Roraima instaurou um procedimento para averiguar o caso. De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, um ofício foi encaminhado para o Município, solicitando informações a respeito da “contratação, de como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para a Municipalidade”.
O Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de São Luiz, pedindo a confirmação da cifra e o recebimento do ofício, mas até a publicação da reportagem, não obteve resposta.
Já no município de Magé, o contrato com Gusttavo Lima seria de R$1.004.000, segundo denúncia feita pelaRevista Veja. OEstado de Minastambém solicitou à prefeitura a confirmação do valor, mas ainda aguarda o retorno.
Enquanto isso, Sérgio Reis saiu em defesa dos colegas sertanejos. O cantor e ex-deputado federal apontou, em entrevista à Folha, que o valor pago por uma prefeitura “é dinheiro para o público, não é dinheiro público”.
Nas palavras do sertanejo bolsonarista, os shows são uma forma de levar investimento para as cidades. “O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que é que há? O prefeito ajuda o comércio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algodão doce, a dona de casa que faz doce caseiro e vende na banquinha na festa", afirmou.
A Lei 8313, conhecida como Rouanet, é o principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil e impulsionador da produção das atividades criativas. Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Para arrecadar o dinheiro, é preciso apresentar um projeto cultural na Secretaria Especial de Cultura. O órgão vai fazer uma análise de viabilidade técnica e orçamentária do projeto. Ou seja, ocorre uma avaliação da coerência da proposta, das cifras estimadas e da conformidade com a legislação. Com a aprovação da Secretaria, o responsável é autorizado pela captação de recursos, diretamente com os patrocinadores.
O responsável pelo projeto precisa gastar o dinheiro captado de acordo com o orçamento aprovado pela Secretaria. A legislação prevê inclusive certos limites para cada rubrica (cada linha do orçamento), de modo que não é possível pegar todo dinheiro e gastar com apenas um artista.
Para concluir o processo, o responsável precisa fazer uma prestação de contas dos gastos, informando como o recurso foi utilizado, apresentando uma planilha de gastos e notas fiscais.
São abundantes as denúncias feitas pela imprensa sobre o assalto de predadores da educação ao cofre do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). É como praga em plantação. Deixa terra arrasada, mas enche o bolso de pastores trambiqueiros, da escumalha do centrão e de empresários de fachada.
Na esbórnia com o dinheiro público, propina é cobrada em ouro e empurram-se jogos de robótica para escolas que não têm água nem internet, onde as aulas são suspensas por causa do calor e a descarga nos banheiros não funciona. O destino dos robôs será ferrugem e poeira.
Apesar da fartura de indícios criminosos, senadores da oposição têm tido enorme dificuldade para criar a CPI do MEC. Enfrentam a pressão do governo e da bancada evangélica, fortemente mobilizada para proteger os cupinchas do presidente, Gilmar dos Santos e Arilton Moura, e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, todos pastores.
Outra frente de embaraço à CPI tem origem na letargia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que repete seu comportamento quando da CPI da Covid. Na época, Pacheco resistiu o quanto pôde, mesmo quando o Brasil chegava, então, a 4.000 mortos por dia. Era como se vinte aviões caíssem todos os dias em solo brasileiro sem nenhum sobrevivente! E Pacheco falava em buscar um “pacto” com o governo.
Agora, diz-se preocupado com o “viés eleitoral” de uma CPI para investigar falcatruas no MEC. Com modos melífluos de causídico de província, Pacheco até consegue dar algum verniz de civilidade à sua atuação no comando do Senado. Não tem os maus bofes de jagunço e a truculência de um Arthur Lira (PP-AL), por exemplo. Nem por isso deixa de ser linha auxiliar de Bolsonaro.
A CPI da Covid só foi criada por determinação do STF. Caso a oposição consiga o número de assinaturas necessárias agora, o enredo se repetirá? Legislativo que não cumpre seu papel se rebaixa, age como cúmplice e colabora com a ruína da democracia.
Em 8 de março, Gilmar abriu uma faculdade em Goiânia, com aporte inicial de R$ 100 mil, e registrou uma editora na cidade de Aparecida de Goiânia, com capital de R$ 350 mil. A reportagem de O Globo visitou os endereços das empresas, que constam nos documentos protocolados na Junta Comercial de Goiás.
O padrinho é Jair
por Fernando Brito
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Nem por desempenho funcional, nem peso político.
O que está mantendo a insustentável defesa do pastor Milton Ribeiro no “bolsolão do MEC” é outra coisa: o fato de que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, os dois personagens metidos em intermediação de verbas não são gente do ministro, mas de Jair Bolsonaro, a quem pagam em apoio político de suas redes de pastores.
Eram gente que, nos ministério – e não só no da Educação – ajeitava, com algum proveito próprio, as relações com deputados e prefeitos do interior, sobretudo no Nordeste, o relacionamento com o governo.
É bom lembrar que, até a sua recente aliança com o Centrão, Jair Bolsonaro não tinha estruturas partidárias que fizessem este papel e seu núcleo de sustentação, muitas vezes, eram os templos, não os diretórios.
O vídeo divulgado pelo siteMetrópoles, historiando as ligações e a proximidade da dupla com Bolsonaro, deixa bem claro que ambos tinham razões para impressionar com as credenciais de afilhados do Presidente, inclusive produzindo agendas com ele.
A “saída” encontrada por Ribeiro, a de dizer que mandara à Controladoria Geral da União as denúncias de irregularidade da atuação dos pastores está sendo impiedosamente desmontada com a comprovação que, mesmo depois disso, ambos tiveram vários encontros e as verbas que supostamente intermediavam continuaram sendo largamente liberadas.
É bem possível que a atitude dos líderes da chamada “bancada evangélica, de início favorável a atirar ao mar o ministro tenha mudado por um comando palaciano. Blindar Ribeiro é essencial para que o escândalo não se alastre mais.
