O senador também vê como corrupção clara o fato de o ex-juiz ter lucrado milhões com a Lava Jato

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) classificou o ex-juiz Sergio Moro como "ladrão", assim que soube que ele recebeu cerca de R$ 3,7 milhões de uma consultoria estadunidense que embolsou R$ 42 milhões das empresas brasileiras que o próprio Moro quebrou na Lava Jato. Renan também insinuou que Moro pode ter escondido recursos em nome da "conje" Rosângela Moro. Confira

Renan Calheiros

Moro embolsou US$45 mil/mês de quem ele condenou como juiz. Um pé de meia malcheiroso (R$ 3,7 milhões). O juiz ladrão foi corrompido? Qual o trabalho dele para ficar milionário com dinheiro dos corruptores? Tem mais em nome de terceiros? Da “conje”? E o conflito de interesses?

Geuvar

É isso...

 

 

247 - O ex-juiz suspeito Sergio Moro, que comandou a Operação Lava Jato e depois prestou consultoria à Alvarez & Marsal, empresa que lucrou com as empresas que quebraram por decisões da operação, disparou críticas ao processo do Tribunal de Contas da União (TCU), através do ministro Bruno Dantas, sobre sua relação com a empresa estadunidense.

Segundo Moro, o processo contra ele é um “disparate”. “E o meu contrato dizia muito claramente, porque eu pedi que constasse isso, que eu não prestaria serviços para qualquer empresa envolvida na operação Lava Jato. Aí vem lá o TCU, pega um procurador que cria uma tese maluca, fantasiosa, totalmente absurda - e os técnicos já disseram que a tese é absurda, é uma fantasia, que aquilo não tem nada a ver -, e ficam lá fazendo especulação de quanto eu ganhava”, disparou ainda, em entrevista ao canal no Youtube do jornalista Felipe Moura Brasil.

[Quem acredita num contrato do agente Moro com uma empresa do império? A empresa prestaria serviços e ele, Moro, não. 

Ora, ora, Moro prestou serviços de quebra das principais empresas, das grandes empreiteiras brasileiras desde quando criou a autodenominada Lava Jato. Que pra isso foi treinado nos Estados Unidos. 

Moro foi juiz treinado para ser 'destruidor' da economia, para quebrar o Brasil, para a destruição da construção civil, para destruição da construção pesada, para destruição das empresas de engenharia. 

Quais técnicos dizem que a traição de Moro é uma "tese absurda"? Os agentes da CIA, do FBI? 

Quais técnicos dizem que é uma "tese maluca, é uma fantasia" Moro receber da A&M para falir empreiteiras brasileiras alvo dos Estados Unidos? Outros diretores da Alvarez & Marsal?]

O ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro afirmou que só não revela os valores agora para não ceder “a quem abusa do poder que a gente sabe que, no caso, não tem” e que irá declarar seus bens no Imposto de Renda e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moro é pré-candidato à presidência da República [pelo partido Phodemos da família Abreu. E negocia com Luciano Bivar o apoio do União Brasil, um partido da direita em processo de formação. 

Que engraçado a população em geral não tem o poder de conhecer quanto os candidatos a presidente do Brasil faturaram em um país estrangeiro! Ou quanta bufunfa depositou em um paraíso fiscal! Como acontece com os privilégios principescos dos magistrados! o povo fica impedido de conhecer quantos dólares um procurador pode esconder em uma banheira! Quanto dinheiro os juízes podem levar nas calcinhas.

Para Moro, a deusa da Justiça, além de cega deve ser, convenientemente no seu caso, surda e muda. Parece mais os três macaquinhas. O deus juiz de codinome Russo, e procuradores asseclas, que residem longe do altar, para o recebimento de passagens de primeira classe e diárias cinco estrelas]

por Altamiro Borges 

Os vazamentos do Pandora Papers não foram manchete nos jornalões e nem destaque nas TVs. A presença dos barões da mídia nessas operações talvez ajude a explicar a timidez no trato de assunto tão grave. "Da família Marinho aos donos da JP, empresários de mídia estão ligados a offshores", destaca o título da postagem no site Poder-360 nesta quinta-feira (7). 

Segundo a matéria, "pelo menos 8 empresários de mídia no Brasil ou seus parentes têm relação com 8 empresas offshore em paraísos fiscais. A lista tem pessoas da família Marinho (Rede Globo), Jovem Pan, Editora Três, além dos filhos gêmeos do apresentador Carlos Massa, o Ratinho". O texto dá detalhes sobre cada um dos ricaços da mídia. 

Uma herdeira do império da Globo

Paulo Guedes foi escrachado nessa quinta-feira(07) em Brasília, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, devido á suas offshores milionárias nas Ilhas Virgens Britânicas.

Os manifestantes fizeram uma encenação teatral que denunciou Paulo Guedes, cantando “Gritou o Paulo Guedes, falando baboseira. E a elite brasileira lucrando sem pudor. Tira o dinheiro e bota no estrangeiro e a fome vai causando muita dor. Tá tudo caro!”.

Na lateral do prédio do ministério, houve uma intervenção com as frases “Guedes no paraíso e o povo no inferno” e “Guedes lucra com a fome”.

No domingo (3), documentos revelados pelo projeto Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, revelou que Guedes mantém recursos em contas offshore no exterior, o escândalo ficou conhecido como Pandora Papers.

“O escândalo surge no momento em que o Brasil passa por uma das mais severas crises sanitárias, econômicas e institucionais que esbarra em uma atuação inerte do Ministério da Economia, que não tem trabalhado para a melhoria da qualidade de vida da população. Nem mesmo uma das principais promessas de Guedes, o tal crescimento em V, foi cumprido”, afirma a integrante da coordenação nacional do MST pela juventude, Jailma Lopes.

por Julimar Roberto

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A polêmica da vez recaiu sobre o Sancho Pança de Bolsonaro, seu fiel escudeiro e ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto o povo brasileiro sofre de um empobrecimento extremo, sendo relegado a viver de sobras, o paladino dos banqueiros e super-ricos brasileiros legisla em causa própria e lucra cerca de R$ 14 milhões. 

Essa informação veio à tona graças a um megavazamento de informações através do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), no início da semana. A operação foi batizada de Pandora Papers. 

E a matemática é muito simples. Guedes possui US$ 9,55 milhões aplicados num paraíso fiscal no Caribe, assim seu patrimônio fica protegido dos altos impostos que são cobrados aqui no Brasil. Até aí, tudo bem. Mas o que pega mal é que sua pequena fortuna aumenta a cada alta do dólar. Deu para entender? 

Para se ter ideia, a aplicação do ministro já aumentou 40% desde que ele assumiu as rédeas da economia brasileira, o que justifica suas declarações para lá de polêmicas envolvendo a moeda norte-americana. 

"O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse Guedes em 2019, afirmando que os brasileiros deveriam “se acostumar”. Nesse momento, ele já dava a entender o direcionamento de sua política econômica. 

Em 2020, ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, Guedes criticou que empregada doméstica estava indo para a Disney, “uma festa danada”, segundo ele. 

por Paulo Kliass /Carta Maior

As revelações trazidas a público recentemente pelo movimento “Pandora Papers” são prá lá de muito graves. Trata-se de um vazamento articulado de informações confidenciais que foram enviadas ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), tendo por fonte as bases de dados de contas bancárias e depósitos financeiros de natureza similar mantidas junto aos chamados paraísos fiscais. As extensas listas dão a volta pelos continentes e apresentam nomes de atuais e antigos Chefes de Estados, ministros e ex ministros, milionários, empresários e demais personalidades do globalizado mundo das finanças e do poder.

A participação tupiniquim nesse universo faz companhia a figuras como o Presidente do Azerbaijão e o Rei da Jordânia. Além disso, há suspeitas e denúncias envolvendo o Presidente Putin da Rússia, o presidente do Quênia e o ex primeiro ministro britânico Tony Blair. A lista de empresas brasileiras é extensa, com destaque para o grupo Prevent Senior, envolvido até o pescoço nos escândalos recentes da covid em revelações obtidas na CPI do Senado Federal.

Ao longo dos últimos anos foram divulgados vários dossiês desse tipo, contendo informações consideradas secretas nesse espaço sensível que tangencia a política, os negócios e os crimes. Em 2013 foi revelado o “Offshore Leaks”, em 2016 veio à tona o “Panama Papers” e em 2017 foi a vez do “Paradise Papers”. As razões para que esse tipo de aplicação financeira suspeita ainda seja realizada pode variar de caso para caso, de país para país, mas o fato inegável é que ninguém procura esse tipo de conta se não tiver nada a esconder ou nenhum imposto a sonegar. Os atrativos ficam por conta dos benefícios oferecidos pelos chamados “paraísos fiscais”, que se propõem a assegurar o sigilo das informações e a conceder a isenção tão desejada de tributos nas operações que oferecem à seleta clientela.

Listas e mais listas: escândalos em sequência

Até algumas décadas atrás, esse tipo de serviço era oferecido, em especial, pelas instituições bancárias e financeiras baseadas na Suíça. Muito antes da digitalização atingir também o universo das finanças internacionais, a alternativa de deixar os recursos a salvo em contas mantidas por bancos suíços era considerada bastante segura. A legislação daquele país estabelecia o total segredo das informações como um princípio organizador do sistema. A transparência passava longe de tais operações e apenas ocasionalmente alguma ou outra denúncia era objeto de vazamento.

Em abril de 1980, por exemplo, em plena ditadura militar no Brasil, um periódico da imprensa alternativa trouxe a público uma revelação escandalosa. O jornal “Hora do Povo” divulgou uma lista com políticos e empresários que seriam detentores de contas bancárias na Suíça. Ali estavam nomes como Presidente General Geisel e seu antecessor General Medici, além de ministros e ex ministros como Delfim Neto, Mário Andreazza, Roberto Campos, Golbery do Couto e Silva, Mário Henrique Simonsen, Shigeaki Ueki, e Jarbas Passarinho, entre outros. Apesar da baixa credibilidade das fontes utilizadas para a matéria, a divulgação atingiu o núcleo duro do regime. Tendo em vista a situação política que o país vivia naquele momento, a resposta do regime foi a apreensão da edição do jornal e o enquadramento do mesmo e de seus responsáveis na Lei de Segurança Nacional. Nenhuma denúncia foi investigada à época.

Apesar das enormes pressões internacionais e mesmo locais para que a legislação suíça fosse alterada, o processo de mudança foi bastante lento e apenas a partir do início de 2017 o segredo bancário foi oficialmente eliminado naquele país. Afinal, era de conhecimento geral que as regras do anonimato atendiam especialmente aos interesses do tráfico de drogas, do tráfico de armas, do contrabando em geral e de outras atividades ilícitas realizadas no plano internacional. Com a perda do sigilo no país dos cantões, ganharam mais espaço no submundo das ilegalidades aquelas operações conhecidas como “offshore” nos paraísos fiscais, onde o segredo continuaria - ao menos, em tese - a ser garantido aos depositantes.

Mais do que apenas a atratividade oferecida aos recursos de origem criminosa ou irregular, os paraísos fiscais converteram-se cada vez mais em alternativas para operações do coração do financismo internacional. O processo complexo e dinâmico de globalização e digitalização dos recursos financeiros em sua busca incansável por maiores taxas de rentabilidade supera os limites dos sistemas de investimento e as próprias fronteiras nacionais. Na verdade, o que se tem verificado ao longo dos últimos anos é um processo cuja marca principal é a tentativa de “normalização” de tais mecanismos de investimento fortemente carregado de viés especulativo.

Offshores: tentativa de normalização das operações suspeitas

A ausência de regulamentação internacional para esses movimentos de capital faz com que os derivativos, as aplicações em fundos sem nenhum lastro na economia real e outras modalidades gestadas pela criatividade intensa do processo de financeirização descontrolada fiquem livres, leves e soltos para existir, se valorizar e migrar no éter do financismo globalizado. Como não existe um poder público supranacional com competência delegada para regular esses movimentos, a única alternativa que resta até o presente momento é esperar por uma nova crise para trazer um pouco esses atores ao mundo real. Porém, o que se percebe pelas experiências anteriores é que os Estados se mexem tão somente para evitar grandes prejuízos aos poderosos e promovem uma socialização dos prejuízos com imposição de perdas sobre a massa da população. Tudo isso em razão de uma passividade absoluta que o descontrole causa ao sistema.

Por aqui, a revelação de que o Superministro da Economia e o todopoderoso Presidente do Banco Central detêm recursos milionários em contas nesses paraísos fiscais não parece interessar muito aos grandes meios de comunicação. Uma das razões pode ser a divulgação anterior de que alguns destes grupos de comunicação estejam também envolvidos em operações semelhantes, como divulgado em listas de anos passados. Além disso, talvez eles não estejam lá muito interessados no desgaste e eventual substituição de figuras que garantem de forma rígida a austeridade e defendem com fidelidade canina os interesses do financismo no comando da economia brasileira. O fato é que o pouco destaque oferecido ao escândalo e a tentativa de passar panos quentes nas ilegalidades denunciadas é mais do que evidente.

Na verdade, pouco importa se Paulo Guedes e Roberto Campos Neto apontaram a existência das contas no exterior em suas declarações anuais à Receita Federal. A questão que se coloca é de um evidente e profundo conflito de interesses nos casos sob análise. Afinal, ambos são membros natos do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado que define as regras e os detalhes operacionais de todas essas modalidades de aplicações financeiras. Além disso, a dupla é responsável direta pela definição de elementos essenciais da política econômica do País, inclusive no que se refere à política cambial. O caminho adotado por eles foi o mesmo de dezenas de outros brasileiros, que optaram por enviar seus recursos ao exterior em contas de offshores e chegam a serem devedores de quase R$ 17 bilhões em impostos aos cofres públicos. Tudo dentro da lei?

Pela demissão imediata de Guedes & Campos

Por outro lado, o governo Bolsonaro encaminhou recentemente ao legislativo projetos de alteração na legislação tributária. Ao longo da tramitação, Guedes convenceu o relator da matéria a retirar a incidência de Imposto de Renda sobre os valores mantidos nas “offshores”. Trata-se da mais evidente e descarada manifestação daquilo que se conhece no popular como “legislar em causa própria”. Com o detalhe de que estava ali se utilizando de seu poder de convencimento na condição de comandante da área econômica do governo na interlocução com os parlamentares.

Existe um conjunto de regras consolidadas no documento chamado “Código de Conduta da Alta Administração Federal”, aprovado em 2000 e que deveria servir como guia orientador para o comportamento dos ocupantes de cargos no alto escalão governo. São dispositivos que também deveriam nortear as decisões da Comissão de Ética Pública (CEP) nesse quesito. O disposto no § 1º do inc. II do art. 5º é inequívoco:

(...) “§ 1º - É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar.” (...)

Ora, sob tais condições, fica evidente os benefícios diretos e indiretos que foram direcionados para os recursos que ambos detinham e ainda detêm em contas nos paraísos fiscais. Em qualquer país minimamente preocupado com a definição dos limites entre os interesses públicos e privados essa questão já teria sido solucionada no momento da divulgação do escândalo. Não há solução possível que não envolva a demissão imediata de ambos de seus cargos no governo.

Sonegação: o problema mais caro no Brasil

Em seu artigo nesta semana na Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos comentou a revelação dos Pandora Papers de que o Ministro da Economia Paulo Guedes mantém ativa uma empresa “offshore” nas Ilhas Virgens britânicas mesmo estando no cargo de alto escalão do governo brasileiro.

Reportagem que denuncia a existência de empresas “offshore” no nome do ministro Paulo Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi divulgada neste domingo (3), através do consórcio de jornalistas que investiga os Panama Papers, conjunto de 11,5 milhões de documentos confidenciais de autoria da sociedade de advogados panamenha Mossack Fonseca que fornecem informações detalhadas de mais de 214 mil empresas de paraísos fiscais offshore, incluindo as identidades dos acionistas e administradores.

Os documentos também mostram que Luciano Hang, o “Véio da Havan”, manteve contas milionárias em paraísos fiscais sem declarar à Receita Federal durante 17 anos.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu artigo 5º, “investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas”.

“Desde Carlos Lacerda o debate sobre a corrupção no Brasil é feito de forma enviesada. Os holofotes voltam-se apenas para a corrupção política, muitas vezes como arma de disputa partidária. Os corruptos da política devem ser investigados e punidos. Mas a corrupção financeira também precisa ser chamada pelo nome e combatida sem reservas. A relativização desse fato ajuda a explicar a cobertura tímida, para dizer o mínimo, da mídia nacional sobre os Pandora Papers”, avalia Boulos no artigo.

“Uso de informação privilegiada para enriquecer é corrupção. Favorecer seus interesses privados quando se está na gestão pública é corrupção. Além de uma questão ética, há conflito de interesses evidente, com enriquecimento de agentes públicos”, exemplifica.

“Vários países do mundo implementam medidas contra a chamada porta giratória: figuras do mercado que assumem funções públicas na mesma área em que têm atuação privada e que, frequentemente, retornam a ela após sua passagem pelo governo”, diz em outro trecho do artigo.

“Um operador financeiro no comando da economia tende a defender os interesses do país ou do mercado? Um representante das operadoras de telefonia à frente da agência reguladora irá punir as empresas quando não cumprem contratos?”, continua.

“Até quando a tradição udenista seguirá tolerando a corrupção financeira e esquivando-se de a chamar pelo nome? Sim, meus caros, é corrupção. E das grandes”, conclui.

"Ainda calado sobre a revelação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantêm offshores em paraísos fiscais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já fez críticas a autoridades que enviam recursos ao exterior", lembra o jornalista Mateus Vargas, em reportagem publicada na Folha de S. Paulo.

Em 2003, quando era deputado federal pelo PTB, Bolsonaro disse que a elite política assalta o contribuinte e manda recursos para fora do Brasil. "A elite política assalta o contribuinte, envia o dinheiro para um paraíso fiscal, que aplica no Brasil, e as autoridades que assaltaram o país fazem gestões para que os juros sejam mantidos altos", disse ele, em discurso na Câmara, em 10 de setembro daquele ano.

No Brasil, Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, as duas principais autoridades econômicas, mantêm recursos em esconderijos fiscais, que servem para esconder recursos ilícitos ou evitar o pagamento de impostos.

E mais: ficam mais ricos toda vez que o dólar sobe. E quem aumenta o preço do dólar?

Assista:

247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), chamou de "falsos patriotas" o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o empresário bolsonarista Luciano Hang, após a denúncia feita pelo Pandora Papers, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, de que eles têm contas em paraísos fiscais. 

"'Dólar acima de tudo, paraíso fiscal acima de todos.' Esse é o verdadeiro lema dos falsos patriotas. E quem paga a conta é a família que não consegue comprar gás de cozinha. Vale lembrar: além de cumprir as leis, quem exerce uma função pública deve possuir AUTORIDADE MORAL", afirmou o chefe do executivo maranhense no Twitter.

O ministro da Economia fundou a offshore Dreadnoughts International em 2014, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Nos meses seguintes, Guedes aportou na conta da offshore US$ 9,55 milhões, o que representou US$ 23 milhões na época (no câmbio atual, o valor hoje corresponde a R$ 51 milhões).

O dirigente do Banco Central também apareceu como dono da Cor Assets S.A., uma offshore no Panamá, outro paraíso fiscal, na América Central. Neto criou sua offshore em 2004, com US$ 1,09 milhão (R$ 3,3 milhões à época, que, se fossem repatriados hoje, equivaleriam a R$ 5,8 milhões). 

O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, manteve por 17 anos uma empresa num paraíso fiscal, mas não informou às autoridades que tinha dinheiro no exterior, como determina a lei. A empresa, chamada Abigail Worldwide, foi regularizada em 2016 e, dois anos depois, tinha em conta US$ 112,6 milhões - R$ 604 milhões na cotação atual do dólar.