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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

31
Jan24

Tradução de "Lula" de Fernando Morais revela biografia do presidente do Brasil na França

Talis Andrade

O primeiro volume da biografia “Lula” (Companhia das Letras, 2021), de Fernando Morais, está sendo lançado na França neste início de 2024, pouco mais de dois anos depois de sua publicação no Brasil. Ao contrário da versão em português, a tradução francesa, traz um subtítulo: “da luta sindical ao combate político”, e um prefácio assinado pelo ex-diretor do jornal “Le Monde Diplomatique”, Ignacio Ramonet

Fotomontagem com o escritor Fernando Morais e as capas dos seus livros em francês e português.Fotomontagem com o escritor Fernando Morais e as capas dos seus livros em francês e português. © Divulgação companhia das letras e ithaque
 

A biografia ”Lula”, traduzida por Ana de Staal e Gilles de Staal, chega às livrarias francesas pela editora “Ithaque”. O livro foi lançado na última sexta-feira (26) em Paris, na presença de Ignacio Ramonet, que assina o prefácio, e do sociólogo Michael Löwy, de origem brasileira. “Fernando Morais é um mestre da não-ficção. (...) E prova isso, mais uma vez, com essa magistral biografia de um dos maiores líderes progressistas da América Latina e do mundo”, escreve o ex-diretor do “Le Monde Diplomatique” na introdução da versão francesa.

Fernando Morais, que termina a redação do segundo volume da biografia “Lula”, não pôde vir à França para participar do lançamento, mas concedeu uma entrevista à RFI à distância sobre a publicação do livro em francês. Ele lembrou que vários de seus livros já foram publicados na França, onde tem “a sorte de ser bem tratado pela crítica”, mas acredita que o interesse por “Lula” no país será ainda maior.

“O livro está saindo no momento em que o presidente Lula readquire, sobretudo no panorama Internacional, um papel que o Brasil tinha perdido nos últimos 6 anos. Felizmente, volta agora com muita força e com uma coisa boa, sobretudo para nós, jornalistas, com posições polêmicas” do Lula em relação à Ucrânia ou ao conflito entre Israel e o Hamas, por exemplo, afirma. Fernando Morais completa dizendo que “muita gente quer saber que Lula é esse”.

Duas prisões

“Lula” é uma biografia, mas a narrativa não é linear. O autor escolheu começar pelo episódio da prisão de Lula, em 2018. Fernando Morais conhece o atual presidente da República há mais de 50 anos, desde o período de liderança sindical e das greves no ABC no final dos anos 1970 e final da Ditadura Militar no Brasil. Na época em que o livro foi lançado, em 2021, teve gente no Brasil que o acusou de querer influenciar a campanha eleitoral que começava.

O autor de “Chatô” e “Olga” reivindica a sua independência jornalística e autoral. Garante que Luiz Inácio Lula da Silva nunca tentou “nenhum tipo de censura”, e que “Lula” “é um livro tão honesto quanto os nove livros anteriores” dele.

“Eu cheguei à conclusão de que o melhor para traduzir para o leitor, não só o personagem, mas o Brasil, (era) pegar dois momentos fundamentais da vida do Lula, que são as duas prisões que ele sofreu, em dois momentos diferentes da vida política brasileira, por duas razões diferentes”, esclarece. A primeira prisão, em 1980, no final da Ditadura Militar, e a segunda agora, em um período democrático. “Isso é muito mais revelador e muito mais tentador. Começar com o juiz assinando a prisão dele e ele decidindo: ‘me entrego ou resisto?’”. 

Fernando Morais demorou cerca de 10 anos para acabar o primeiro volume e dá os últimos retoques no segundo volume, que deve chegar às livrarias brasileiras ainda em 2024. “O segundo, talvez, até desperte mais polêmica porque eu vou acompanhar toda a crise do golpe contra a Dilma do ponto de vista do Lula”, antecipa.

Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o título de Cidadão Honorário de Paris das mãos da prefeita Anne Hidalgo, na prefeitura da capital francesa. Acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-ministro da Educação e candidato derrotado na eleição presidencial de 2018, Fernando Haddad, Lula defendeu as conquistas obtidas durante os anos do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder, “apesar de quaisquer erros”. O líder petista lembrou dos brasileiros mais “desfavorecidos” ao receber a honraria e não perdeu a oportunidade de atacar o juiz Sérgio Moro.

Luiz Inácio Lula da Silva, metalúrgico e filho de analfabetos que entrou na política pelo sindicalismo e ganhou fama mundial, que foi preso duas vezes e mantém tanto uma legião fiel de seguidores quanto uma forte rejeição, volta à Presidência do Brasil depois de uma campanha marcada pela polarização. Neste vídeo, a repórter Nathalia Passarinho relembra algumas das cenas mais marcantes da trajetória de Lula – início na política, eleições perdidas, chegada à Presidência, prisão pela Lava Jato e, agora, sua volta ao Palácio do Planalto.

15
Jan24

Os militares legalistas que, sob riscos, resistiram aos intentos políticos de Jair Bolsonaro

Talis Andrade

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Apartado de bajulações de outros militares, o ex-comandante do Exército, Edson Pujol, não acatou à politização bolsonarista – Foto: Marcos Corrêa/PR/Flickr

 

A única coisa positiva do governo Bolsonaro foi a política de que não existe a farsa das forças armadas constituírem um poder moderador da República, notadamente o Exército. O capitão Jair Bolsonaro dobrou os ímpetos de rebeldia, de insurreição, por acaso existentes dos generais, brigadeiros e ministros, e o natural comando do Presidente da República Federativa do Brasil ficou mais forte no dia 8 de janeiro de 2023 com a derrota do golpe intentado por Bolsonaro e militares corruptos e anarquistas e terroristas da extrema direita.

  1. Os Comandantes das Forças Armadas que pediram demissão
Os comandantes das Forças Armadas Edson Pujol do Exército, Ilques Barbosa da Marinha e Antônio Carlos Moretti Bermudez da Aeronáutica – Foto: Agência Brasil

 

Em março de 2021, em meio à pandemia e na véspera dos 57 anos do golpe da ditadura militar, os três comandantes das Forças Armadas pediram a renúncia conjunta por discordar de Jair Bolsonaro, que cobrava deles manifestações políticas favoráveis e apoio para decretar “estado de Defesa” no país para impedir lockdowns.

À época, Bolsonaro falou que “meu Exército” não permitiria as restrições de circulação, determinadas pelos governadores com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia permitido a autonomia para os entedes federativos determinarem medidas de segurança contra a disseminação do Covid-19.

A medida ocorreu, ainda, um dia após a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que era visto pelos comandantes das Forças Armadas como um bom interlocutor discreto dos militares com o governo.

Azevedo e Silva colocou o cargo à disposição de Bolsonaro, a pedido do próprio ex-presidente, anunciando em nota que havia “preservado” as Forças Armadas “como instituições de Estado”. Durante os dois anos em que esteve na pasta, tentava equilibrar e minimizar falas de Bolsonaro sobre rupturas institucionais e politização e radicalização das tropas.

No lugar de Fernando Azevedo e Silva, Bolsonaro escolheu o general Braga Netto para assumir a Defesa, um dos militares mais linhas-dura do governo Bolsonaro e seu principal aliado.

Foi a primeira vez desde a ditadura militar que os três comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica deixavam o cargo, ao mesmo tempo, sem ser em troca de governo.

Um dos que pediram demissão, o comandante do Exército, Edson Pujol, afirmou, em novembro de 2020, que os militares não queriam “fazer parte da política”, “muito menos deixar a política entrar nos quartéis”.

Dias antes, Bolsonaro afirmava em tom de ameaça e uso de força autoritária para aplicar medidas de seu interesse, que “quando acaba a saliva, tem que ter pólvora”, sobre “defender a Amazônia” de pressão internacional contra o desmatamento.

Dois dias depois, os comandantes Ilques Barbosa da Marinha e Antônio Carlos Moretti Bermudez da Aeronáutica também emitiam nota, juntamente com Pujol, afirmando a separação entre as Forças Armadas e a política.

“A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional”, afirmava.

  • Onde estão

Fernando Azevedo e Silva (ex-ministro da Defesa):

Após deixar o Ministério da Defesa, Azevedo foi convidado por diversos ministros do STF e do TSE a assumir a Diretoria-Geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao final de dezembro de 2021.

Ele chegou a participar de uma reunião de transição do Tribunal, com o então presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, o futuro presidente do TSE, Edson Fachin, e o futuro presidente do STF, Alexandre de Moraes.

Já preparados para o flerte golpista e o questionamento incisivo de Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas, o objetivo dos ministros era neutralizar contestações aos resultados das urnas, ao ter como chefe do TSE um militar e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

“Como ministro da Defesa, eu representava as três Forças, que são instituições de Estado. As eleições e a Justiça das eleições, o TSE, também representam o Estado brasileiro. Não tem partido político representando. Não tem uma maioria, uma minoria”, disse o próprio militar, durante um encontro com representantes do IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa).

Em dezembro, Azevedo falava ter aceitado o cargo, que assumiria em fevereiro de 2022. Naquele mês, contudo, disseminava-se publicamente o relatório das Forças Armadas questionando a segurança das urnas. Com receio, o militar recolheu-se, negou o convite alegando “questões pessoais de saúde e familiares” e decidiu manter discrição como militar da reserva, desde então.

Edson Pujol (ex-comandante do Exército):

General do Exército, Pujol manteve a discrição após deixar o comando da Força. Em novembro de 2022, a equipe de transição do governo Lula convidou o militar a integrar o grupo de trabalho da Defesa, em um aceno do presidente eleito a se aproximar e estabelecer pontes com as Forças Armadas. Pujol não integrou a transição do governo Lula.

Ilques Barbosa (ex-comandante da Marinha):

Sem nenhuma aparição pública desde a sua demissão, o Almirante de Esquadra é, desde agosto de 2023, coordenador de Relações Institucionais e de Desenvolvimento de Novos Negócios do Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro, uma associação sem fins lucrativos com atuação em tecnologia e engenharia naval.

Antônio Carlos Moretti Bermudez (ex-comandante da Aeronáutica):

Assim como Pujol, Bermudez manteve a discrição e o Tenente-Brigadeiro não teve aparições públicas após a sua demissão.

 

  1. O general demitido do setor de controle de armas
Eugênio Pacelli – Foto: Divulgação Exército

 

Final de março de 2020, no segundo ano do governo de Jair Bolsonaro, o general responsável pelo controle de armas, diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, Eugênio Pacelli Vieira Mota, foi demitido após publicar uma importante portaria que ajudava a rastrear munições.

Reportagem de O Globo, da época, mostrava uma carta em que Pacelli pedia “desculpas” se “por vezes não atendi interesses pontuais”. “Não podia e não podemos: nosso maior compromisso será sempre com a tranquilidade da segurança social e capacidade de mobilização da indústria nacional”, escrevia o general.

As portarias de restrição de armas publicadas pelo militar foram revogadas por Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo que o então presidente editava dezenas de outras flexibilizando a fiscalização e o porte de armas no país.

Onde está

À época, o Exército negava que a demissão tinha relação com a revogação da portaria. Em 2020, Pacelli estava no quarto ano como general da brigada, visando a promoção a general da divisão. Como foi demitido e não foi promovido, ele automaticamente entrou para a reserva do Exército.

Pouco tempo após ser demitido, Pacelli ainda passou pela chefia da Comunicação Social do vice-presidente Hamilton Mourão. Desde então, não ocupou outro cargo da administração pública e se mantém na reserva.

 

  1. O Almirante da Anvisa
Antonio Barra Torres – Foto: Agência Senado

 

Contra-almirante da reserva da Marinha, Antonio Barra Torres foi escolhido em 2020 por Jair Bolsonaro para assumir o comando da Anvisa porque ele já ocupava um cargo de diretor no órgão desde agosto de 2019, naquele ano já indicado pelo ex-presidente, e porque além de militar, é médico de perfil conservador.

Vestindo a camisa do órgão durante todo o ano, começou a confrontar o seu superior hierárquico, Jair Bolsonaro, por seus conhecimentos na área, com as disseminações anti-vacina e a favor de medicamentos contra a Covid-19 do mandatário.

O confronto do chefe da Anvisa veio, de maneira mais explícita, com uma nota, em tom pessoal, divulgada em janeiro de 2022, cobrando a retratação do então presidente por insinuações contra a Agência em liberar a vacinação infantil contra a Covid.

À época, Bolsonaro questionou “qual interesse da Anvisa por trás” da liberação da vacina. “Se o senhor dispõe de informações que levantem o menor indício de corrupção sobre este brasileiro, não perca tempo nem prevarique, senho presidente. Determine a imediata investigação policial sobre a minha pessoa. Agora, se o senhor não possui tais informações ou indícios, exerça a grandeza que o seu cargo demanda e, pelo Deus que o senhor tanto cita, se retrate. Estamos combatendo o mesmo inimigo e ainda há muita guerra pela frente”, escrevia Torres.

Onde está

Por ser um cargo de agência nacional, sabatinado pelo Congresso Nacional, o mandato de presidente da Anvisa dura 4 anos, iniciando-se ao final do governo anterior e terminando na metade do mandato do sucessor. Assim, a Presidência na Anvisa termina em dezembro deste ano e Torres ainda permanece no cargo.

 

  1. Militares fora dos holofotes
Gen Fernando José Sant’Ana Soares e Silva – Foto: Divulgação/Exército

 

Mais distantes dos holofotes por não protagonizarem embates maiores de manchetes de jornal, outros militares foram considerados decisivos por adotarem posturas legalistas durante os intentos de Jair Bolsonaro de politizar as Forças Armadas.

Durante a demissão dos comandantes gerais das Forças Armadas e do ex-ministro da Defesa, em 2021, não somente Pujol, mas uma parte do Alto Comando do Exército, formado por 16 generais de 4 estrelas que comandam diferentes frentes do Exército, não ficaram satisfeitos com a demissão do então ministro da Defesa e concordaram, junto aos comandantes das Forças Armadas, que a demissão deles seria a resposta dos militares de que não iriam aderir à politização ou a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) à época.

É o caso de alguns dos 15 generais do Alto Comando do Exército de 2020, como o Chefe do Estado-Maior do Exército, Fernando José Sant’Ana Soares e Silva, o Secretário de Economia e Finanças (SEF), Sérgio Da Costa Negraes, ambos que ainda se mantêm nos mesmos postos, e o então Comandante de Operações Terrestres (COTer), José Luiz Dias Freitas, assim como o então comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Paulo Roberto Rodrigues Pimentel.

O general Negraes foi Secretário de Segurança Presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff e comandou diversas operações, como a Samaúma, de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, na atuação junto às forças de seguranças para a greve dos caminhoneiros em 2018, e nas ações do Exército para o enfrentamento da Covid-19. Manteve-se distante de posturas políticas e não cedeu a gestos de apoio golpista.

Também ainda no cargo, após a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Fernando José Sant’Ana Soares e Silva, narrou em entrevista que “não houve uma única unidade [do Exército] sublevada” a cometer golpe de Estado e afastou a acusação de que a Força teve essa intenção. Admitindo que os militares foram “totalmente capturados pelos assuntos políticos” e “tragados pela percepção do golpismo”, rechaçou possibilidades de envolvimento político.

Chefe do COTer, o general Freitas era reconhecido por ser ativo em suas redes sociais, já no governo de Jair Bolsonaro, sem nunca publicar manifestações políticas ou partidárias, apenas de assuntos relacionados ao Exército e ao Comando. De acordo com o colunista Marcelo Godoy, ele recebeu o convite direto do general Braga Netto, que assumiu a Defesa após a caída de Azevedo, para o cargo máximo de comando do Exército.

Ele negou, alegando que não se sujeitaria a caprichos de Bolsonaro. Um mês depois, Freitas foi afastado da atuação militar, passou para a reserva e foi viver no interior do Paraná com serviço voluntário.

Já Pimentel, o comandante das Agulhas Negras, em determinado episódio de motociata de Bolsonaro no Rio de Janeiro, em agosto de 2021, negou a entrada do ato do presidente na Academia. Outros militares sugeriram que a moticiata do mandatário fosse concentrada fora dos muros da Aman, o que foi aceito. A solução à negativa teria salvado a carreira de Pimentel, que foi promovido em 2022 a 3ª Divisão do Exército, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

04
Out23

Ana Penido: construir um Exército que seja de fato nosso deveria ser prioridade

Talis Andrade

Ana Penido 

 

por Pedro Marin

Ana Penido nasceu, cresceu e vive no vasto interior de Minas Gerais, lá onde as conversas domiciliares são interrompidas, algumas vezes por dia, pelas buzinas dos trens. Na juventude, mudou-se para a capital, Belo Horizonte, para fazer o Ensino Médio. Ao sair da escola, decidiu estudar Ciências Sociais na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi um período de contato com o movimento estudantil, com o mundo universitário de esquerda, com as organizações marxistas e feministas. Mas, ao terminar a faculdade, Penido sentiu a necessidade de olhar a um mundo que não era o seu: “na época, conversando com pessoas que eram importantes para mim na política, eles me disseram: ‘não estude esquerda não, pelo amor de Deus. Vai mexer com a direita. Nós precisamos aprender e mexer mais com a direita’”, recorda.

As possibilidades nesse campo eram amplas, mas Ana tendia para um tema realmente desconhecido para ela até então: os militares. “[O interior de Minas] é uma região sem tradição militar, nunca tinha visto um militar, inclusive, na maior parte da minha vida. Não tenho familiares militares, nenhum vínculo com a área militar”, diz ela. Mas o interesse havia surgido por um detalhe, que se provaria fundamental, e que observou nas eleições de 2010, disputada entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB): “Naquela época a campanha na televisão era super relevante, e na campanha da Dilma tinha o seu passado guerrilheiro, etc. E ela tinha uma leitura sobre a ditadura militar. E o José Serra era presidente da UNE em 1964, então também tinha uma leitura. Havia um ponto em comum entre a esquerda e a direita civil que estavam disputando aquelas eleições”, relembra. “E, por acaso, olhando o jornal, vi que os cadetes da Academia Militar dos Agulhas Negras (AMAN) daquele ano, na época das eleições, homenagearam o [ex-presidente militar Emílio Garrastazu] Médici.” Influenciada por um artigo da professora da Academia da Força Aérea (AFA), Tânia Godoy, sobre a educação dos militares, Ana Penido deu um passo sem volta, e jogou seu olhar à caserna: “E aí foi como se abrisse um universo; como é que eu podia não saber nada daquilo? Eu, toda militante, e não sabia nada de algo que é tão central para de fato pensar um processo de mudança estrutural no país.”

Anos depois, Ana Penido é uma das mais importantes intelectuais trabalhando sobre o tema dos militares no Brasil. Mestra em Estudos Estratégicos da Defesa pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP/Unicamp/PUC-SP), ela segue estudando os militares no seu pós-doutorado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É também pesquisadora do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (GEDES) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. Dentre os vários estudos produzidos por este último, participou recentemente na escrita do boletim “O lobby dos militares no Legislativo”, ao lado de pesquisadores da área como Ananias Oliveira, Emilly Firmino, Jorge Rodrigues, José Zague, Pollyana Andrade, Suzeley Mathias e Rodrigo Lentz.

Na seguinte entrevista, Ana Penido fala de Defesa, estratégia, a educação dos militares, as medidas do governo Lula em relação às Forças Armadas e os mecanismos de tutela militar sobre o Congresso e o Brasil. (continua)

26
Ago23

No quesito julgamento e prisão de golpistas, o Brasil está atrasado quase três décadas

Talis Andrade

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O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985. Aqui, pizza, de novo, não! As seis fracassadas tentativas golpistas de Bolsonaro (parte 2)

 

por Ângela Carrato

No quesito julgamento e prisão de golpistas, o Brasil está atrasado quase três décadas.

Ao contrário da vizinha Argentina, que julgou e condenou militares golpistas tão logo a ditadura (1976-1982) chegou ao fim, as nossas instituições nunca se dispuseram a enfrentar esse problema.

A Lei da Anistia (lei 6.683) de 1979, proposta pelo general presidente João Batista Figueiredo, beneficiou igualmente quem cometeu atrocidades e quem foi vítima delas.

Quando em 2010, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma revisão desta lei, para que torturadores pudessem ser punidos, o STF rejeitou a ação ao dizer que a anistia valia para todos.

Foi a impunidade que levou remanescentes de 1964 a se lançarem em novas ações contra a democracia brasileira, como o golpe que derrubou a presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a recente tentativa golpista em 8 de janeiro.

Para quem não sabe, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, é um dos militares “linha dura” que serviu como ajudante de ordens do general Silvio Frota quando ministro do Exército.

Em 1977, Frota tentou derrubar o então general presidente Ernesto Geisel, por considerá-lo “afinado com os comunistas”.

Geisel demitiu Frota, obrigou sua passagem para a reserva e deu início ao processo de abertura política no país. Os amigos e admiradores de Frota, no entanto, permaneceram nas Forças Armadas.

Mesmo com o retorno dos civis ao poder no Brasil, a impunidade dos militares é um dos mais graves problemas que a nossa democracia enfrenta.

A instalação em 2011 da Comissão Nacional da Verdade, pela então presidente Dilma Rousseff, está entre as principais razões que levaram à sua derrubada.

Mesmo tendo entre suas atribuições somente investigar violações aos direitos humanos acontecidos no período de 1946 a 1988, sem poder para levar ao banco dos réus quem quer que seja, setores militares se mostraram indignados.

O golpe contra Dilma contou com a participação ativa desses militares, o que voltou a se repetir em 8 de janeiro.

A complicada presença dos fardados na história brasileira nunca foi devidamente enfrentada e isso faz com que se sintam autorizados a se intrometer na política. Haja vista que recentemente alguns deles queriam emplacar a distorcida leitura que fazem do artigo 142 da Constituição de 1988 para se tornarem uma espécie de Poder Moderador.

Daí termos muito que aprender com a vizinha Argentina.

Em 1985, Raul Alfonsín, um presidente fraco e semelhante ao brasileiro José Sarney, também o primeiro após a redemocratização em seu país, decidiu pelo julgamento de todos que cometeram crimes durante a última ditadura (1976-1982).

Pressionado pela extrema-direita, que havia imposto leis absurdas como a do “Ponto Final” e da “Obediência Devida”, que livravam os militares de qualquer responsabilidade, Alfonsín não teve alternativa a não ser mostrar para a população o que havia acontecido.

Pela primeira vez na história mundial após Nuremberg, um tribunal civil julgou e condenou os integrantes das juntas militares do período, com penas que variaram de quatro a 17 anos.

O último ditador-presidente argentino, Jorge Rafael Videla, foi condenado à prisão perpétua e morreu em 2015 na cadeia.

A história desse julgamento está contada em detalhes no magnífico filme Argentina 1985.

Dirigido por Santiago Mitre e tendo no papel do procurador-chefe, Julio Strassera, responsável pelas acusações, o consagrado ator Ricardo Darín, o filme é uma aula de história e a própria explicação das razões pelas quais na Argentina os militares não voltaram a se aventurar contra a democracia.

Por mais que o país vizinho experimente gravíssimas crises econômicas, não se vê gente na rua pedindo a volta dos militares ao poder ou defendendo perseguição e mortes aos opositores.

O julgamento dos militares golpistas na Argentina envolveu 530 horas de audiências, nas quais foram ouvidas 850 testemunhas. Pela primeira vez, a população argentina pode conhecer, em detalhes, o que aconteceu com grande parte dos seus 30 mil mortos e desaparecidos.

O julgamento durou várias semanas e, em algumas delas, o clima político beirou à temperatura máxima.

No Brasil, as atrocidades cometidas pelos militares durante os chamados “anos de chumbo” nunca chegaram ao conhecimento da maioria da população.

A exceção de Dilma Rousseff, ela própria uma vítima dos anos de chumbo, todos os demais presidentes da Nova República, evitaram o assunto.

O resultado é o que se conhece. Não por acaso, o filme de Santiago Mitre, mesmo lançado em 2022 e figurando entre os cinco indicados ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro de 2023, continua praticamente inédito no Brasil, disponível apenas em streaming.

Mais do que um relato sobre fatos reais, Argentina 1985 serve de alerta para as nossas instituições e para a população brasileira.

Os atos golpistas de Bolsonaro não são fatos isolados. Eles fazem parte de uma visão predominante em setores das Forças Armadas.

Bolsonaro, ele próprio, é um remanescente da ditadura militar. Ao contrário do que alguns possam imaginar, não foi ele que trouxe os militares novamente para a cena política.

Foram os militares que se valeram dele para voltar a atuar diretamente na política.

Há muito suas declarações, gestos e ações já deveriam ter sido coibidos.

Como na Argentina, aqui também não será fácil colocar golpistas graúdos no banco dos réus.

Mas esse processo não pode continuar sendo adiado.

Ao comentar sobre a situação de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, um aliado do ex-presidente, veio com a conversa de que “o Brasil precisa cuidar melhor de seus ex-presidentes”.

Lira não explicou qual tratamento seria esse, mas sabe-se que ele tem ventilado a possibilidade de anistia para os atos cometidos por Bolsonaro. Lira, na legislatura passada, foi aquele que barrou os mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Os setores organizados da população brasileira precisam ficar atentos e não permitir que novamente tudo acabe em pizza.

Se Bolsonaro e os demais golpistas, militares e civis, não forem julgados e receberem a devida sentença, dificilmente a democracia brasileira ficará livre do fantasma fardado que a tem rondado.

O Brasil de 2023 precisa se tornar a Argentina de 1985.

23
Ago23

Geração inédita de cotistas revoluciona sociedade brasileira, afirma Le Monde

Talis Andrade
Estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) durante protesto contra os cortes de verbas ao ensino superior pelo governo Bolsonaro, em 7 de dezembro de 2022.
Estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) durante protesto contra os cortes de verbas ao ensino superior pelo governo Bolsonaro, em 7 de dezembro de 2022. AP - Bruna Prado

 

O jornal Le Monde publicou reportagem sobre os resultados de um sistema aplicado a partir de 2012 nas universidades federais brasileiras. "No Brasil, as cotas raciais fizeram ascender uma geração de negros graduados" é o título do texto assinado pelo correspondente do diário no Rio de Janeiro, Bruno Meyerfeld.

Meyerfeld entrevistou jovens que puderam se beneficiar do sistema, como a carioca Layla Vitorio Peçanha, negra, filha de um eletricista e de uma empregada doméstica, que estudou Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e hoje termina um mestrado em Saúde Pública. Segundo ela, antes que o sistema de cotas entrasse em vigor, para ela - uma pessoa originária de um bairro pobre do Rio - entrar na universidade era como "ir à lua". 

"Antes minoritários, hoje estudantes negros representam a metade dos estudantes do ensino superior", destaca Le Monde. A reportagem lembra que, em um Brasil marcado por três séculos de escravidão, apesar de a população negra ser majoritária, ela continuou, até o início da última década, excluída das universidades e dos melhores empregos. "As cotas originaram uma geração inédita, chamada de 'cotistas', que revoluciona hoje os fundamentos da sociedade brasileira", reitera Le Monde.

O texto traz exemplos dessas mudanças em vários setores, da Justiça à Medicina. Em entrevista ao diário, Renato Emerson Nascimento dos Santos, professor de geografia na UFRJ, lembra que as cotas permitiram uma ascensão social inédita, resultando na formação de profissionais negros em meios extremamente fechados, como o da dermatologia, por exemplo. 

Os "ventos da mudança" também passam pela política. Na Câmara de Deputados, um quarto dos assentos são ocupados por não brancos - algo inimaginável há dez anos. 

Além disso, as cotas resultam em uma "afirmação positiva da identidade negra", diz a reportagem. Nos balanços oficiais, 55% da população brasileira se assume hoje como negra, uma proporção em aumento constante. 

Racismo persiste

Le Monde aponta, no entanto, que o sistema não resolveu o grave problema do racismo no Brasil, "onipresente nas formações de elite". O mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro "só piorou as coisas", reitera o texto, lembrando que o líder da extrema direita, abertamente contra cotas, cortou orçamento e bolsas nas universidades públicas. 

A volta de Lula ao poder inspira esperança na população negra brasileira, diz Le Monde. Em seus dois primeiros mandatos, Lula tornou obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira, publicou um estatuto de igualdade racial e encorajou o reconhecimento dos quilombos. Recentemente, assinou um decreto visando reservar aos negros ao menos 30% dos empregos no funcionalismo até 2025. A matéria também lembra que o líder petista nomeou representantes não brancos para ministérios, como a cantora Margareth Menezes para a pasta de Cultura e o advogado Silvio Almeida para a pasta de Direitos Humanos e Cidadania. 

Mas há um longo caminho a ser percorrido, observa Le Monde. Os cotistas esperam que medidas também sejam aplicadas nas empresas privadas, onde apenas 0,7% dos cargos de direção são ocupados por pessoas não brancas.

 

20
Jul23

Peça 3 –Polícia Federal, o poder da corporação

Talis Andrade

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As Forças Tarefas como a do Banestado, embrião da Lava Jato, transformaram-se numa Polícia Federal à parte, desgarrada da instituição

 

Luis Nassif

jornalggn@gmail.com

 

O poder absurdo da corporação foi conquistado entre 2013 e 2016, quando o lobby da ADPF encontrou pela frente a leniência do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.

O embrião desse poder veio do instituto das Forças Tarefas, a partir do Caso Banestado. As FT acabaram se transformando numa Polícia Federal à parte, desgarrada da própria instituição, e dos sistemas de freios internos.

Em 2013 e 2014, quando trouxeram seus vícios pra dentro do Órgão, blindados pela Justiça e MPF  com quem se promiscuíram, deu no que deu, rachou. Mas ja tinham a mídia na mão.

O trabalho de lobby ficou a cargo dos delegados Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da ADPF, Anderson Torres, Sandro Avelar e, especialmente o deputado-delegado Luis Felipe Francischini e outros delegados que atuavam como assessores parlamentares.  Transitavam pelo Congresso com “pastichas azuis”, deixando rolar a suspeita de que seriam dossiês contra parlamentares.

Seja como for, os delegados conseguiram aprovar tudo o que desejavam, com a presidente Dilma Rousseff sem ser devidamente orientada pelo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.

Foram 6 leis que deram superpoderes aos delegados da PF e às forças tarefas.

Lei 12.830/2013

O ponto central do poder do delegado da PF: o novo formato do inquérito policial. A lei dá exclusividade da condução do inquérito ao delegado de polícia. Caberá a ele, individualmente, investigar, julgar e indiciar quem ele quiser. Não precisará ouvir a perícia e outras carreiras auxiliares. É decisão individual que, mais tarde, poderá ser revista na Justiça, mas condenará eternamente os indiciados no tribunal da mídia.

A lei também definiu que o cargo de delegado será privilégio do bacharel em Direito, “devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados”.

Com isso, ficaram de fora dos inquéritos os EPAs (Escrivães, Papiloscopista e Agentes da PF).

Lei 12.850/2013

Esta é a lei que define organização criminosa e dispõe sobre investigação criminal. Além de conceituar organização criminosa, a lei prevê penas severas a “quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”

A lei prévio instituto da colaboração premiada, a escuta ambiental e quebra de qualquer forma de sigilo, telefônico, bancário, fiscal, previu a infiltração de agentes. 

Lei 12.961/2014

Dispõe sobre destruição de drogas apreendidas. 

Lei 13.047/2014

Reorganização das classes da carreira Polícia Federal. 

Separa os funcionários em várias carreiras. No topo, o delegado de PF, com formação de advogado e participação em concurso com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.  

O cargo de Diretor-Geral torna-se privativo dos delegados.

Lei 13.260/2016

Dispõe sobre atos terroristas e define o modelo de investigação. 

Art. 11. Para todos os efeitos legais, considera-se que os crimes previstos nesta Lei são praticados contra o interesse da União, cabendo à Polícia Federal a investigação criminal, em sede de inquérito policial, e à Justiça Federal o seu processamento e julgamento, nos termos do inciso IV do art. 109 da Constituição Federal .

 

Os abusos da Polícia Federal

 
 

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29
Jun23

Janaína Almeida Teles, com 5 anos em 1973, viu a mãe Amelinha Teles sofrer sessões de tortura comandadas pelo coronel Ustra

Talis Andrade

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Janaína Almeida Teles

Família de jornalista pede condenação do chefe dos centros de tortura e assassinato na época da ditadura militar. Justiça de SP já havia condenado Ustra, que apelou

A Comissão de Anistia irá julgar no próximo dia 28 o pedido da historiadora Janaína de Almeida Teles, que requer a condição de anistiada política e vítima da ditadura implementada pelos militares no Brasil.

 

Janaína é parte de um capítulo do maior período da repressão na qual crianças filhos e filhas de opositores do regime eram também levados para presídios e alvos de sequestro por parte de agentes militares.

Com cinco anos de idade, Janaína e seu irmão Edson, então com 4 anos, foram levados para o Doi-Codi em São Paulo, no início de 1973, para verem a mãe, Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, ser torturada em sessões comandadas pelo chefe da repressão da época, o então major Carlos Alberto Brilhante Ustra.

A Justiça julgou e reconheceu Ustra como torturador, em 2008. A ação, movida pela família Teles, era de cunho declaratório, ou seja, tinha o propósito de que o militar fosse reconhecido como responsáveis por torturas naquele período dos anos de chumbo. Ele recorreu, mas o STJ manteve a decisão, em 2014.

Em vários relatos, Amelinha narra que Ustra sempre comandava as sessões de tortura e que na primeira vez que o encontrou, logo que foi presa, num pátio, se dirigiu a ele e levou um “safanão” pelas costas, na presença de muitos outros agentes, que viriam a torturá-la. Foi a “senha” para ser submetida a essas violações, afirma Amelinha.

A ex-militante do PCdoB relata que sempre era torturada nua, amarrada na chamada “cadeira do dragão” e submetida a choques e espancamentos. Num desses dias, Ustra sequestrou seus filhos e os levou para assistir a mãe sendo alvo dessa violência.

Ustra é cultuado por bolsonaristas. No impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado Jair Bolsonaro fez elogios ao torturador – “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff” – ao votar “sim”, pelo impeachment da petista.

Conheça a história sombria do coronel Ustra, torturador e ídolo de Bolsonaro

Sadismo, crueldade e mentiras formam a triste figura do coronel Ustra, o primeiro torturador condenado no Brasil

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Serial Killer Ustra, marechal de contra-cheque de Bolsonaro

por Juca Guimarães

- - -

Ao declarar o seu voto no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) fez uma homenagem à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra chamando-o de “o pavor de Dilma Rousseff”, por ter comandado as sessões de tortura contra a ex-presidenta, que foi presa durante a ditadura militar.

A fala não foi de improviso, Bolsonaro leu o nome do militar em um pedaço de papel amarrotado. Foi um ato sádico, planejado, covarde e cruel, assim como eram as sessões de torturas em centenas de pessoas que aconteceram em São Paulo, no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), sob o comando do coronel Ustra na ditadura militar, período em que foram contabilizadas 434 mortes  e desaparecimentos no país, segundo a Comissão Nacional da Verdade.

Em 2013, quando foi depor na Comissão Nacional da Verdade, décadas após o fim da ditadura, Ustra mostrou novamente a faceta dissimulada e mentirosa ao afirmar que não houve mortes dentro das instalações que comandava.

“[O Doi-Codi] foi um organismo de repressão política construído pela ditadura que misturava agentes da polícia civil, da polícia militar e do Exército com uma certa informalidade e agilidade necessária para que eles pudessem agir com a intensidade e brutalidade que agiram. O principal instrumento utilizado foi a tortura das pessoas que eram presas suspeitas,  envolvidas com a luta armada ou que tinham algum contato com elas. E são muitos os relatos que envolvem o nome do comandante Ustra na condução dessas torturas”, explica José Carlos Moreira da Silva, professor de Direito da PUC-RS.

Crueldade

Sob o comando de Ustra, o terror da tortura não poupou nem crianças.

“Neste caso da família Teles, que é um caso terrível porque os pais do Edson Teles e da Janaina Teles, na época o Edson tinha 4 anos de idade e a Janaina 9, eles foram torturados brutalmente e os filhos foram levados até as dependências do Doi-Codi e viram as pessoas torturadas e seus pais machucados. Num primeiro momento não os reconheceram. Eles ficaram ali durante um tempo sem a presença de nenhum parente e nenhuma pessoa conhecida sendo utilizados como moeda de troca para que os pais, a Amelinha Teles e o César Teles, pudessem falar o que eles [torturadores] queriam ouvir”, disse o professor e membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

O caso da tortura da família Teles, em 2008, deu origem à primeira condenação que confirmou como torturador o chefe do Doi-Codi e herói do Bolsonaro. O Brasil é signatário de acordos internacionais que condenam a prática da tortura desde o final da Segunda Guerra Mundial, com a assinatura da Convenção de Genebra. Por isso, as atrocidades comandadas por Ustra e exaltadas por Bolsonaro também eram ilegais, independentemente de quem eram ou o do que fizeram os torturados.

Membro da Comissão da Anistia por mais de dez anos, julgando casos de perseguidos políticos e pessoas que foram presas na ditadura militar, o jurista Prudente Mello tomou conhecimento de centenas de processos que apontavam o coronel Ustra como um dos principais agentes da tortura na ditadura militar.

"Era muito comum ouvir das pessoas que passavam por lá [comissão da anistia], que foram torturados, reportando sobre o coronel Brilhante Ustra e as práticas de tortura que ele foi responsável. Os relatos ao longo dos processos de pessoas torturadas dão conta disso. Realmente não tem como esconder ou tentar invisibilizar este personagem que foi um personagem triste na história do Brasil. Nós temos que aprender com os erros que foram praticados e cometidos até mesmo para que eles não voltem a se repetir”, disse.

Processo

Nesta quarta-feira, 17, a Justiça de São Paulo vai julgar o recurso feito feito pela família do coronel Ustra na ação civil pública de indenização para a família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, torturado por mais de 24 horas dentro do Doi-Codi, em julho de 1971. O jovem jornalista de 22 anos agonizou em uma cela solitária na sede do órgão de repressão.

O caráter deplorável do nada brilhante coronel Ustra fraudou a causa da morte, dando conta que o jornalista tinha cometido suicídio ao se jogar debaixo de um caminhão numa estrada.

Anibal de Castro Lima e Souza, advogado da família do jornalista , falou ao Brasil de Fato sobre a relevância histórica de desvendar os crimes da ditadura e seus autores.

“É um caso importante, não só ao direito da memória da família do Merlino que foi brutalmente  assassinado pela ditadura, mas também para relembrar para a geração atual e a futura o que aconteceu na história do Brasil”, disse.

O advogado também comentou sobre a tentativa de transformar em herói um torturador.

"É triste porque primeiro porque é desumano, segundo porque ignora as leis e os tratados que o Brasil é signatário. O Brasil é fundador da ONU, a nossa Constituição veda a tortura. A tortura é definida no Brasil como crime, inafiançavel e imprescritível. As pessoas que negam isso ou que relativizam a tortura, na minha opinião, não conhecem a lei. Não acredito que uma pessoa ao sentar, raciocinar sobre o que está dizendo ou tomar conhecimento de alguém que foi torturado possa manter essa opinião”, disse.

Quando morreu, em outubro de 2015, o coronel Ustra morava em uma casa de alto padrão em uma área nobre de Brasília. In Brasil de Fato,17 de Outubro de 2018

10
Mai23

As mulheres que resistiram nas prisões

Talis Andrade

 

Por lutarem por um Brasil democrático, milhares foram encarceradas pela ditadura militar. Em livro da Fundação Rosa Luxemburgo, ex-ALN rememora vida na ala feminina do Presídio Tiradentes

A partir do fatídico 1º de abril de 1964, o arbítrio se tornou regra no Brasil. A ditadura imposta pelos generais não se furtou de torturar, matar e desaparecer com corpos para garantir os privilégios do andar de cima da sociedade. A corajosa decisão de resistir ao regime militar levou milhares às cadeias oficiais e clandestinas da repressão. A professora de Serviço Social da Unifesp Ana Maria Ramos Estevão, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), rememorou sua experiência no cárcere em livro recentemente lançado.

Torre das guerreiras e outras memórias foi publicado no ano passado, com apoio de nossos parceiros da Fundação Rosa Luxemburgo. Seu título remete a uma renomeação da ala feminina do Presídio Tiradentes feita por Estevão na obra: conhecida como “torre das donzelas” pelos carcereiros, a ala abrigou dezenas de presas políticas até sua desativação em 1973. Ali se encontraram mulheres de diversas origens e convicções, que praticaram a solidariedade coletiva apoiando-se naquela situação de poucas perspectivas.

Não foram poucas as mulheres que se envolveram com a luta revolucionária no Brasil dos anos 60 e 70, a exemplo da Rússia de 1917 e muitos outros movimentos históricos. E no rol de encarceradas do Tiradentes há várias figuras que fizeram seu nome na democracia brasileira. Entre elas, a presidenta Dilma Rousseff, cujo prefácio para a obra foi publicado com exclusividade em Outras Palavras. Na época, a jovem Dilma, estudante de economia, participava da Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares (VAR-PALMARES), organização guerrilheira que combatia a ditadura.

Ramos Estevão esteve no Presídio Tiradentes durante longos nove meses. Antes disso, havia sido torturada pela Operação Bandeirantes – ação das forças de segurança organizada com recursos do empresariado paulista para combater a esquerda – e, depois de libertada, ainda seria presa mais duas vezes e levada ao exílio.

Seu relato deixa explícito o contraste entre captores e capturadas. Os primeiros têm como principal característica o sadismo. Torturavam nem sempre para captar informações, mas também por divertimento. Em especial os civis, chamados pela autora de “fascistas voluntários”, que colaboravam com a repressão não por disciplina do quartel, mas por convicção política (ou crueldade). As últimas, a despeito das dificuldades, das condições sub-humanas de sobrevivência, da pressão psicológica causada pelo medo de dizer algo sob tortura, buscavam de alguma maneira trazer acalento umas às outras. Estevão relembra um episódio em que tentou aliviar o sofrimento de uma companheira de cela massageando apenas seus pés, já que todo o resto do corpo estava em carne viva devido às agressões.

Como livro de memórias, Torre das guerreiras é mais amplo que um diário de prisão. Engloba um período mais longo da vida da autora (em síntese, a ditadura), e ela registra ali seus pensamentos da época mas também as reflexões que faz hoje em dia sobre aquele tempo, que reencontra hoje ao rever companheiros e lugares para escrever o livro. Também liga sua biografia militante iniciada na ALN de Marighella com sua vida pregressa de imigrante nordestina em São Paulo, participante fiel das atividades sociais de sua Igreja Metodista e jovem estudiosa na Faculdade Paulista de Serviço Social.

Íntimo e sensível, o livro da professora da Unifesp nos permite acessar uma perspectiva pessoal sobre o que aconteceu na ditadura, algo que muitas vezes a narrativa historiográfica não consegue transmitir com a força necessária. Ao mesmo tempo, a obra mantém aceso nas consciências o alerta sobre as desumanidades praticadas naquele período obscuro da história do país, que precisamos evitar a todo custo que retorne, como querem alguns militares.

Amanhã será o primeiro 1º de abril após a saída da presidência do  principal representante das viúvas da ditadura na política nacional. Ocorrerão manifestações em todo o país pela punição dos golpistas de ontem e hoje – os pontos de encontro estão nas imagens abaixo –, e será uma importante oportunidade de mostrar a força do grito “ditadura nunca mais!”.

Ana Maria Ramos Estevão - Sobrevivente dos porões da ditadura militar, ex militante da ALN (ação libertadora nacional), professora aposentada da Unesp e atualmente professora da Unifesp. Maria Cláudia Badan Ribeiro - Mestre em Sociologia pela Unicamp, doutora em História Social pela USP, Pós-Doutora pelo Instituto de Altos Estudos da América Latina (IHEAL/Sorbonne) e pela Unicamp (IFCH). Na USP realizou sua pesquisa de doutorado sobre as Mulheres da ALN (Ação Libertadora Nacional), e foi Pesquisadora Colaboradora da UNICAMP junto ao Departamento de Sociologia.

15
Abr23

Posse de Dilma no comando do banco dos Brics é histórica

Talis Andrade
Imagem ilustrativa da imagem Charge do dia - 15/04/23

 

“Dilma posiciona a instituição em novo patamar: um banco de desenvolvimento comprometido, parceiro e disposto a promover financiamento em escala adequada aos países emergentes e em desenvolvimento”

 

por Jandira Feghali

Sete anos após ver Dilma Rousseff sofrer um golpe político que a destituiu do poder, pude testemunhar esta semana, em Xangai, mais um momento histórico em sua trajetória única.  Dilma se tornou presidenta do banco do Brics com um discurso de posse marcante e inspirador. Ao destacar o compromisso do banco com o desenvolvimento do Sul Global, a partir de investimentos em infraestrutura em saneamento, nos transportes, na área digital, em energia limpa e na proteção ambiental, Dilma posiciona a instituição em novo patamar: um banco de desenvolvimento comprometido, parceiro e disposto a promover financiamento em escala adequada aos países emergentes e em desenvolvimento.

O Brics é originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Juntos, os cinco países representam 40% da população mundial e são responsáveis por 25% do PIB Global. Agora, a tendência do bloco é se fortalecer, com a adesão de mais quatro nações: Emirados Árabes, Egito, Uruguai e Bangladesh.  Com Dilma à frente do Banco dos Brics, o mundo ganha uma oportunidade e tanto para superar desigualdades, incluir e agir em conjunto com governos e bancos para fortalecer o desenvolvimento mundial.

Presente à cerimônia de posse de Dilma, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um discurso alinhado ao pensamento da nova presidenta do banco. Em seu discurso, Lula exaltou o papel dos países emergentes na redefinição do tabuleiro do poder global, movimentação que pode contribuir com a redução das desigualdades, da fome e dos efeitos das mudanças climáticas em todo o planeta.

O presidente brasileiro também questionou o dólar como moeda dominante no comércio mundial e propôs a utilização de uma moeda comercial, além do dólar para fortalecer e incentivar novas relações entre os países. Além de exaltar a importância do banco dos Brics como alternativa ao modelo de financiamento imposto pelos países ricos às nações mais pobres, Lula defendeu a reforma do FMI e do Banco Mundial, e falou em usar “de maneira criativa” o próprio Brics e o G20 para reforçar os temas prioritários para o mundo em desenvolvimento na agenda internacional.

Ainda em Xangai, participei da comitiva do presidente Lula ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Huawei. A empresa é uma fornecedora global de tecnologia de soluções de informação da indústria e das comunicações, e a conversa lá foi sobre parcerias e soluções em 5G, telemedicina, educação e conectividade. Após isso, visitamos a Suzano, empresa brasileira de produção de celulose de eucalipto e líder mundial no mercado de papel. Importantes visitas para fortalecermos a parceria Brasil e China, e conhecermos mais sobre o maior mercado de inovações e tecnologia. Uma viagem para lá de proveitosa.

A ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) participou nesta 5ª feira (13.abr.2023) de cerimônia que celebra sua posse no NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics –cargo que a petista já ocupa desde 28 de março. A petista declarou que a inclusão e a desigualdade são o "desafio central" dos países integrantes do bloco econômico. "Outra prioridade será promover a inclusão em toda e qualquer oportunidade que tivermos. A inclusão e a questão da desigualdade são desafio central dos países Brics. O NBD apoia projetos que sejam críticos. Portanto, para reduzir a desigualdade e melhorar o padrão de vida das imensas comunidades pobres e excluídas, garantindo acesso à moradia, educação e saúde".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia de posse de Dilma Rousseff (PT) à presidência do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Ao discursar, disse que esse é um momento de "importância histórica". Lembrou que a aliada faz parte de uma geração que lutou pelo "sonho de um mundo melhor".

13
Abr23

"Brasil está de volta à cena internacional", diz Lula na China em posse de Dilma no Banco do Brics

Talis Andrade

O presidente iniciou sua agenda oficial nesta quinta-feira (13) com uma visita ao centro de pesquisa e desenvolvimento da marca Huawei, uma das principais empresas de tecnologia chinesas, e se reunirá com importantes empresários do país. À noite, Lula terá um encontro e um jantar com o Secretário-Geral do Partido Comunista em Xangai, Chen Jining.

Lula e Dilma em Xangai, durante a cerimônia de posse de Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como o Banco dos Brics,
Lula e Dilma em Xangai, durante a cerimônia de posse de Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como o Banco dos Brics,© Ricardo Stuckert

 

O primeiro compromisso de Lula aconteceu em Xangai, com a cerimônia de posse de Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como o Banco do Brics, grupo formado pelas economias emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

A visita oficial à China, principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, estava inicialmente marcada para os dias 25 a 31 de março, mas foi adiada devido a uma pneumonia de Lula, de 77 anos.

Em um discurso de cerca de meia hora, Lula disse que o tempo em que o Brasil esteve ausente das grandes decisões internacionais ficou no passado. "Estamos de volta ao cenário internacional após uma inexplicável ausência. Temos muito a contribuir com questões centrais do nosso tempo, a exemplo da mitigação da crise climática, do combate à fome e da desigualdade", frisou. 

"É inadmissível que a irresponsabilidade e a ganância de uma pequena minoria coloquem em risco a sobrevivência do planeta e de toda a humanidade. O Brasil está de volta com a disposição de contribuir novamente para a construção de um mundo mais desenvolvido, mais justo e ambientalmente sustentável", afirmou o presidente, dizendo que gostaria de compartilhar a "experiência de desenvolvimento econômico e inclusão social" aplicada por ele e a ex-presidente Dilma Rousseff em seus governos.

Lula também lembrou que as mudanças climáticas, a pandemia e os conflitos armados "impactam negativamente as populações vulneráveis e os objetivos de desenvolvimento sustentável passam por graves retrocessos." Por isso, frisou o presidente, muitos países em desenvolvimento "acumulam dívidas impagáveis."

Neste contexto, ressaltou Lula, a criação do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento) foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes, "por suas dimensões, tamanhos de suas populações, pesos de suas economias e influências que exercem em suas regiões e no mundo." 

De acordo com Lula, "a falta de reformas efetivas das instituições financeiras tradicionais limitam o volume e as modalidades de crédito dos bancos já existentes. Pela primeira vez, um banco de desenvolvimento de alcance global é estabelecido sem a participação de países desenvolvidos em sua fase inicial, livre das amarras e constitucionalidades impostas pelas instituições tradicionais", ressaltou.

"Fim da submissão dos países em desenvolvimento"

Isso possibilita financiar projetos com moedas locais. "Não queremos ser melhor do que ninguém. Queremos as oportunidades para expandir nossas potencialidades e garantir aos nossos povos dignidades, cidadania e qualidade de vida. Por isso, além de continuar trabalhando pela reforma do FMI, da ONU e do Banco Mundial, e pela mudança das regras comerciais, precisamos usar de maneira criativa o G-20, que o Brasil presidirá em 2024, e os BRICS, em 2025", disse. Ele salientou que o Banco dos BRICS representa o "fim da submissão" dos países em desenvolvimento às instituições internacionais.

"Estou certo de que a experiência da presidenta Dilma ao governar o Brasil, se renovará à frente desse importante instrumento para o desenvolvimento dos países", acrescentou Lula, dizendo que sua presença representa o compromisso com os Brics. "Fico feliz por ter uma mulher à frente desse banco: uma mulher forte e com muita experiência", disse. Lula conclui dizendo que a criação de um Banco do Sul "era um sonho" que ele teve nos oito anos à frente da presidência.

Em seu discurso de posse na presidência do NDB, Dilma Roussef destacou o projeto de reforçar o uso de outras moedas além do dólar nas transações internacionais. "Vamos desenvolver modelos de financiamento inovadores, capazes de alavancar recursos públicos e privados para obter o máximo impacto. Captaremos recursos dos mais diversos mercados mundiais, em diferentes moedas, como o renmimbi (yuan), o dólar e o euro. Buscaremos ainda financiar nossos projetos em moedas locais, privilegiando o mercado doméstico e diminuindo a exposição às variações cambiais."

Visita a Pequim

Na noite desta quinta-feira, o presidente brasileiro viaja para Pequim, onde se reunirá com o chinês Xi Jinping, nesta sexta. Na pauta, está o reforço das relações bilaterais, com a expectativa de firmar cerca de 20 acordos em diversas áreas, em especial em áreas como tecnologia, infraestrutura e energia. Os dois líderes também devem abordar o conflito na Ucrânia, em que o Brasil tem tentado se inserir num papel de mediação. 

A comitiva brasileira em Pequim reúne 40 autoridades, entre as quais oito ministros, além de dezenas de empresários.  Antes de deixar o Brasil, Lula disse que planejava convidar o presidente Xi para uma visita ao país, "para mostrar os projetos que temos de interesse de investimento dos chineses".

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