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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

14
Jan22

Mentiroso Weintraub olavista propaga fake news contra Lula impunemente

Talis Andrade

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Abraham Weintraub capanga de Carlos Bolsonaro
 
 
 
 

Abraham Weintraub, discípulo do astrólogo Olavo de Carvalho, e candidato dele sozinho ao governo de São Paulo, após ter sido apontado, por especialistas, como o pior ministro da educação da história do Brasil, usou suas redes sociais para disseminar, impunemente, notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Espalhou fake news, difamação, falsidade, injúria, ladrado, ultraje, criadas no Gabinete do Ódio do vereador federal Carlos Bolsonaro, o filho O2 do presidente Jair Bolsonaro.

Weintraub repete o que já havia sido feito por Carlos Bolsonaro – o que confirma que as grandes plataformas de tecnologia não têm tomado ações para coibir as fake news. Confira:

Abraham Weintraub
@AbrahamWeint
Saudade da época que era "apenas" um pedalinho...
Imagem
O Gabinete do Ódio, hoje instalado no Palácio do Planalto, na campanha eleitoral de 2018, espalhou as safadezas da 'mamadeira de piroca' e da 'cartilha gay'.
 
Enganado na campanha que elegeu deputados e senadores e governadores da extrema direita e a família Bolsonaro, o eleitor não acredita mais em desqualificados como Weintraub, Olavo e Carlos Bolsonaro. 
Premiando o ódio: Bolsonaro condecora ministro Weintraub com Ordem de  Mérito Naval – JOLRN
 
11
Jan22

Após insinuar assassinato de deputada, Ratinho nega direito de resposta

Talis Andrade

campanha ratinho.jpeg

... e do trabalho escravo

 

Ratinho insinuou morte de deputada federal em programa de rádio; apresentador não recuou dos ataques

 
 

O apresentador Ratinho [pai do governador do Paraná] informou à Câmara [dos Deputados] que não veiculará um direito de resposta da deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, que ele defendeu “eliminar” com uma metralhadora no mês passado. A manifestação de Ratinho, em que ele manteve os ataques, foi encaminhada à Procuradoria Parlamentar da Câmara no último dia 4. O órgão investiga o apresentador por crimes de injúria e difamação.

[Eliminar tem os seguintes semelhantes: amputar, apagar, cortar, extinguir, riscar, 
suprimir, matar]
 
 
"Não dá para pegar uma metralhadora?”
 

Em 15 de dezembro, durante o programa “Turma do Ratinho” na rádio Massa FM, Carlos Massa, o Ratinho, xingou a parlamentar, fez ataques machistas e insinuou sua morte [seu assassinato]. No dia seguinte, apagou a publicação, mas a Câmara guardou a íntegra do material.

“Natália, você não tem o que fazer? Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele, porque isso é uma imbecilidade, querer mudar esse tipo de coisa. A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?”, disse Ratinho, distorcendo informações sobre um projeto de lei apresentado pela deputada em novembro.

Em resposta à Procuradoria da Câmara, Ratinho não recuou. Segundo sua defesa, o apresentador “fez uma crítica” com “linguajar popular”, “na condição de um cidadão comum”. Ainda de acordo com o documento, Ratinho agiu “sem qualquer pretensão de distratar (sic) as mulheres, realizar ameaças ou prejudicar” a parlamentar. [Cidadão comum não ameaça, não intimida, não atemoriza, não apavora. Cidadão comum não faz discurso de ódio em uma emissora, concessão do governo federal]

Além da Procuradoria da Câmara, a Casa acionou a Polícia Legislativa. Depois das ofensas e incitações de Ratinho contra a deputada, a Polícia começou a apurar os ataques que a petista tem recebido nas redes sociais. [Ratinho tem milhares e milhares de seguidores fanáticos, idem milhares de empregados, incluindo seguranças, guardas, capangas armados, que Ratinho é proprietário de várias empresas. De rádios, televisão, internet, lojas em shoppings, imóveis de luxo, indústrias, latifúndios com pastos cobertos de gado, lavouras de soja, milho, feijão e café. Ninguém sabe bem a origem dessa riqueza, mas o Ratinho é um homem de alma sebosa. Nada mais brutal, mais cruel, mais desumano que a escravidão. Ratinho, em 2016, "foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar uma multa de R$ 200 mil por manter trabalhadores em condição semelhante à escravidão em uma fazenda localizada em Limeira do Oeste, em Minas Gerais. A indenização por danos morais coletivos se deve, segundo a decisão judicial, à falta de fornecimento de material de proteção adequado ao ofício exercido pelos empregados e de espaço propício às refeições. Os contratados se alimentavam nos banheiros e nas lavouras, de acordo com o tribunal. O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão. Publicou o Correio Braziliense]. Natália Bonavides é uma jovem deputada. Ratinho já foi também deputado federal. Fez política de baixo nível, do baixo clero, de baixarias e ameaças, que repete hoje nos seus programas da extrema direita, sendo o filho o mais bolsonarista dos governadores. Inclusive programas financiados com dinheiro público, dinheiro do povo] 

 
28
Dez21

Lula caluniado por Deltan Dallagnol mentiroso e safadoso

Talis Andrade

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Deltan Dallagnol age como se fosse ainda procurador da república, para atacar, impunemente, a honra alheia. Dos procuradores, delegados de polícia os impunes abusos de poder, e de autoridade, principalmente quando os juízes são deuses. 

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Até quando Dallagnol, que desviou dinheiro da "vítima" Petrobras (assim ele chamava a estatal), abusará da paciência de Lula, que foi preso, injustamente, 580 dias? Preso a mando dos Estados Unidos, no golpe eleitoral de 2018, para eleger um candidato simpático a Trump? 

Quando Dallagnol surrupiou, depenou, desfalcou, despojou, gatunou, pilhou, abafou da Petrobras? 

Quanto?

Dois bilhões e 500 milhões de reais? Quatro bilhões"? 

O Brasil sabe, e o crime continua impune, mais de dois bilhões foram depositados numa conta gráfica criada pela juíza Gabriela Hardt.

A bufunfa foi depositada, pela Petrobras, no dia 30 de janeiro de 2019, primeiro mês de Sérgio Moro ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do capitão aposentado Jair Bolsonaro.

Dinheiro ao deus-dará.

Gastança jamais investigada.

Que autoridade prestou contas do destino dessa dinheirama? Que autoridades?

Auditoria já Augusto Aras!

Auditoria já Alexandre de Moraes, que determinou parte desse fosse gasto para apagar o fogo nas florestas!

Auditoria já presidente do STF!

Auditoria já presidente do TCU!

O presidente da Petrobras precisa explicar porque repassou essa bolada para Dallagnol:

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Veja que Dallagnol safadoso todo continua a caluniar, mentir, forjar estórias, macular a honra de Lula: 

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17
Out21

Thaméa Danelon precisa ser afastada do MPF: comentário dela na CNN configura militância política e crime contra a honra de Lula

Talis Andrade

 

por Joaquim de Carvalho

Thaméa Danelon precisa ser afastada do Ministério Público Federal. O primeiro passo é denunciá-la ao CNMP -- nem adianta procurar a corregedoria do MPF, porque lá impera o corporativismo. Espalhou fake news contra Lula.

Thaméa apareceu como comentarista na CNN graças à notoriedade que o cargo público lhe conferece. Acusou Lula por fatos dos quais foi absolvido e pelos quais havia sido condenado em juízo parcial e incompetente.

A fala de Thaméa reforça a necessidade urgente de mudança na composição do CNMP, para que a sociedade possa se proteger de abusos como os dessa senhora. O CNMP reage timidamente a esses políticos travestidos de procuradores, mas faz mais que a corregedoria do MPF.

É pouco, mas é o que temos. Em tempo: Thaméa, como mostraram as mensagens acessadas por Delgatti, usava entidades de extrema direita, como o Nas Ruas, para pressionar ministros do STF e políticos adversários desses extremistas.

Também confessou em uma dessas mensagens que ajudou o advogado Modesto Carvalhosa a redigir pedido de impeachment de Gilmar Mendes.

"O Professor Carvalhosa vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele", escreveu a procuradora no dia 3 de maio de 2017, em chat privado com o procurador Deltan Dallagnol.

Deltan demostrou entusiasmo. "Sensacional Tamis!" (sic), escreveu antes de aconselhar a colega a ir atrás de procuradores do Rio de Janeiro. “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa", disse.

Thaméa não tinha por função atuar contra ministros do STF. O que ela fazia, nessa caso, era militância política. Não foi punida e hoje se sente à vontade para continuar na sua ação criminosa. O comentário em relação a Lula caracteriza injúria, difamação e calúnia.

 

 

 

 

23
Ago21

A população enfrenta o desemprego, a inflação galopante e a fome

Talis Andrade

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PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT: Qualquer tentativa de escalada autoritária encontrará pronta resposta. Nota pública dos partidos políticos em solidariedade ao STF

 

 

Os partidos abaixo assinados reafirmam seu compromisso com a garantia da ordem democrática, a defesa das instituições republicanas e o respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, que tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião.

 

E se solidarizam com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, alvos de uma campanha difamatória que chegou às raias da violência institucional com um inepto e infundado pedido de impeachment contra Moraes por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

São os ministros que lá estão os responsáveis por garantir os direitos e as liberdades fundamentais sem os quais nenhuma democracia representativa é possível. E eles devem ser protegidos em sua integridade física e moral.

Não é com ações como essas que Bolsonaro se fará respeitar. No Estado de Direito, cabe recurso de decisões judiciais das quais se discorda, como bem destacou o próprio STF em nota cujos termos subscrevemos. Esgotadas as possibilidades recursais, as únicas atitudes possíveis são acatar e respeitar. Qualquer tentativa de escalada autoritária encontrará pronta resposta desses partidos.

Não por outra razão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já deixou claro que não antevê “fundamentos técnicos, jurídicos e políticos” para impeachment de ministros do STF e alertou que não se renderá “a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil”. Como registra Pacheco, os atores políticos devem concorrer para a pacificação nacional.

A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia.

O Brasil vive um momento de grave crise econômica e sanitária. Em meio à tragédia da Covid, que já conta o maior número de mortos da história recente, a população enfrenta o desemprego, a inflação galopante e a fome, sob risco de um apagão energético e crescente desconfiança dos agentes econômicos.

São esses os verdadeiros problemas que devem estar no foco de todos os homens públicos. E a eles só será possível responder dentro das regras democráticas, com diálogo institucional e convergência de propósitos. É o que a sociedade espera de nós.

Assinam esta nota,

Carlos Lupi – PDT
Carlos Siqueira – PSB
Roberto Freire – Cidadania
Luciana Santos – PCdoB
Luiz Penna – PV
Heloísa Helena e Wesley Diógenes – REDE Sustentabilidade
Gleisi Hoffmann – PT

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14
Ago21

Prisão de Jefferson é sinal dos tempos infames que o país vive

Talis Andrade

Charge do Amarildo

 

Governo e Congresso descem a ladeira sob o comando de Bolsonaro e do $entrão. A Justiça ainda resiste

 
 
Verdade que Luiz Eduardo Ramos não é um jurista. Não se cobre dele, portanto, que entenda o mínimo de lei e que seja capaz de aplicá-la. Mas se alcançou o posto de general quatro estrelas, cume da carreira, não pode de todo ser completamente ignorante.
 

Chamar Roberto Jefferson de “soldado da democracia”, como ele o fez, não é liberdade de expressão. No mínimo significa que Ramos não entende de democracia nem de soldado. Jefferson só obedece aos próprios interesses. Um soldado, às ordens de cima.

Ramos, hoje, é ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, desalojado da chefia da Casa Civil com a entrada no governo do senador Ciro Nogueira (PI), o principal líder do $entrão. O general está sempre pronto a servir a Jair Bolsonaro.

Jefferson, hoje, amanheceu preso no Rio, acusado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de atentar contra a democracia, de calúnia, injúria e difamação, e de integrar uma organização criminosa. Cadeia não é algo estranho a ele.

Tampouco é ficar do lado errado da história. O ex-deputado foi da tropa de choque do presidente Fernando Collor, cassado por corrupção. Em 1993, escapou de ser citado no relatório final da CPI que investigou desvio de dinheiro do Orçamento da União.

Por não ter recebido, em 2005, dinheiro sujo prometido ao seu partido, o PTB, denunciou o mensalão do PT, o pagamento a deputados para que votassem como mandava o governo, teve o mandato cassado, foi condenado e preso.

Uma vez solto e recuperado de um câncer, reassumiu o comando do PTB, e como quer voltar à Câmara, tornou-se um bolsonarista mais radical do que o presidente da República. Seu partido está em decomposição, mas isso não lhe importa nem um pouco.

Agosto no Brasil é marcado por acontecimentos políticos trágicos. Em 1954, ameaçado por um golpe militar, o presidente Getúlio Vargas suicidou-se. Em 1961, com apenas seis meses de mandato, o presidente Jânio Quadros renunciou para dar um golpe.

O tiro no peito de Vargas adiou o golpe que se consumou 10 anos depois. A renúncia de Quadros abriu caminho para a entrada em cena da ditadura de 64, que durou 21 anos, produziu mais de 400 mortos e desaparecidos e atrasou o desenvolvimento do país.

A prisão de Jefferson não está à altura da má fama que tem agosto por aqui. É produto de um período medíocre da nossa história, do pior governo que o país já conheceu e de um Congresso que envergonha seu passado. Só a Justiça ainda resiste à degradação.

14
Ago21

Em frente ao STF, apoiadores de Roberto Jefferson tocam áudio com ameaças a Alexandre de Moraes (vídeo)

Talis Andrade

 

 

Não faltou chamamento da extrema direita.Image

Faltou foi gente. Os amigos da escuridão não compareceram.

Para bater continência, alguns gatos pingados. 

À noite todos os felinos são pardos. Mas terminaram brigando. Estavam ajuntados os que pediam liberdade para os ex-deputados Roberto Jefferson, Flordelis (cassada na quarta-feira 11) e o deputado Daniel Silveira)

Jobson Camargo
GRANDE MANIFESTAÇÃO PELO #BobJeffLivre NA FRENTE DO STF
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@PrJoelBSerra
Vigília da JTCC Juventude do PTB na frente do supremo hoje, e o povo está chegando. #robertojeffersonlivre
artevillar
atualizando a chargeImage
 
Apoiadores de Roberto Jefferson tocaram há pouco na frente do STF o áudio gravado pelo ex-deputado antes de ser preso, dizendo que sua conta com Alexandre de Moraes “agora é pessoal”. O presidente do PTB foi preso mais cedo a pedido da PF por suposta participação em uma organização criminosa digital para atacar a democracia, e gravou o áudio para filiados do partido.
 

“Nós não vamos permitir que vocês governem o Brasil”, disse um trecho do áudio que Jefferson enviou a aliados antes de ser detido pela Polícia Federal. Em outro trecho, o ex-deputado preso no mensalão afirmou que espera se encontrar pessoalmente com Moraes a quem chamou de “Xandão”.

“Já falei para o Xandão (Alexandre de Moraes) uma vez e vou repetir: ‘O buraco comigo é mais embaixo, Xandão. Sei que você é metido a valente, mas nossa conta é pessoal daqui para frente. Não tem saída. Você está perseguindo pessoalmente a mim e ao PTB. A vida vai nos colocar frente a frente’”, disse Jefferson no áudio gravado para os filiados do PTB.

Na gravação, Jefferson também diz que Moraes é “o cachorro do Supremo, o Xandão, o pior caráter que tem no Supremo” e que o STF é “uma organização criminosa para servir aos interesses dos comunistas”.

Guilherme Amado divulga o áudio de Jefferson aqui

As provocações de Jeffersor não param. Escreve Caio Barbieri na sua Janela Indiscreta no Metrópoles:
 
Veja o recado de Roberto Jefferson a Moraes em mandado entregue a ele
 
Preso na manhã desta sexta-feira (13/8) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi além do que apenas assinar o cumprimento da decisão judicial.
 

No mandado de citação, o ex-deputado federal acusado de autoria de ataques antidemocráticos deu a ciência com um recado ao magistrado responsável pelo encarceramento.

“Canalhice do marido da dona Vivi”, escreveu, logo abaixo da assinatura. Jefferson se referiu à esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, a qual já venceu ação na Justiça por danos morais contra o político.

Prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13/8) a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia. Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência dele.

O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação de Jefferson numa espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições.

A investigação faz parte do novo inquérito, aberto por ordem de Moraes, para apurar a atuação de uma organização criminosa digital, após o arquivamento da ação que tratava dos atos antidemocráticos.

Na decisão, Moraes sustenta que a prisão preventiva se justifica pelos crime de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Marcelo Ramos
Todos fechados com o Capetão. O dia dele vai chegar.Image
05
Ago21

STF autoriza investigação contra Bolsonaro no inquérito das fake news - o que acontece agora

Talis Andrade

 

  • por Mariana Schreiber /BBC News 

 

O presidente Jair Bolsonaro se tornou oficialmente investigado no chamado inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, decidiu na quarta-feira (04/08) incluir o presidente na investigação a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é apurar se Bolsonaro cometeu crimes durante uma transmissão ao vivo realizada na quinta-feira passada (29/07) em que alegou ter indícios fortes de fraudes nas últimas eleições. As acusações, porém, eram baseadas em vídeos antigos que circulam na internet e já foram desmentidos pela Justiça Eleitoral.

Na ocasião, Bolsonaro fez também ataques diretos ao TSE e ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, dizendo que a apuração das eleições seria feita em uma "sala secreta".

O TSE contesta essa alegação, já que os boletins de urna impressos logo após o encerramento da votação dão transparência ao resultado da contagem eletrônica.

Em sua decisão, Moraes considerou que as falas do presidente atentam contra a democracia e a independência do Poder Judiciário, sendo necessário investigar se foram cometidos crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

"Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da SUPREMA CORTE, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados", diz a decisão.

O ministro levantou ainda a possibilidade de Bolsonaro ter cometido uma série de crimes previstos no Código Penal e no Código Eleitoral.

"As condutas noticiadas, portanto, configuram, em tese, os crimes previstos nos arts. 138 (calúnia), 139 (difamação), 140 (injúria), 286 (incitação ao crime), 287 (apologia ao crime ou criminoso), 288 (associação criminosa), 339 (denunciação caluniosa), todos do Código Penal, bem como os delitos previstos nos arts. 17, 22, I, e 23, I, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e o previsto no arts. 326-A da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral)", acrescenta a decisão.

Bolsonaro insiste que as eleições podem ser fraudadas para sustentar a necessidade de alterar a urna eletrônica para incluir um comprovante impresso do voto. Segundo ele, apenas isso permitiria a auditoria do resultado eletrônico.

O TSE afirma que a urna eletrônica permite a auditoria dos resultados por meio do Boletim de Urna que é impresso ao final da votação na seção eleitoral (o documento possibilita comparar os votos computados em cada urna no sistema eletrônico do TSE com os do respectivo boletim).

Críticos de Bolsonaro dizem que ele não está de fato preocupado com a segurança da votação e deseja lançar desconfianças sobre o sistema eletrônico para contestar o resultado do pleito de 2022 caso não consiga se reeleger.

Entenda a seguir os próximos passos da investigação e qual pode ser seu impacto para Bolsonaro.

O que acontece agora?

Como primeiros passos da investigação, Moraes determinou que a Polícia Federal faça a transcrição da gravação da transmissão ao vivo e colha depoimento de testemunhas, como pessoas que estavam presentes na live realizada no Palácio da Alvorada ou que apareciam em vídeos usados pelo presidente durante sua transmissão.

Em até dez dias, a PF deverá ouvir o ministro da Justiça, Anderson Torres, o assessor especial da Casa Civil Eduardo Gomes, o youtuber Jeterson Lordano, o professor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo Alexandre Ichiro Hashimoto e o engenheiro especialista em segurança de dados Amílcar Brunazo Filho.

O ministro também determinou a abertura de prazo de cinco dias para o Procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestar.

No futuro, o próprio Bolsonaro poderá ser ouvido, mas isso ainda não foi determinado. Uma pessoa investigada, porém, pode optar por não prestar depoimento, já que tem o direito a permanecer calada e não se incriminar.

Caso o presidente no futuro deseje falar, não está definido ainda pelo STF se isso teria que ser feito presencialmente ou se poderia ser feito por escrito.

Há um julgamento pendente para definir isso dentro de outro inquérito que tramita contra Bolsonaro, investigando possível interferência dele na Polícia Federal, conforme denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Qual o possível impacto da investigação?

O caminho natural de uma notícia-crime contra o presidente da República é ser encaminhada à PGR, que decide se abre um inquérito ou não. Nesse caso, porém, Bolsonaro se tornou investigado mesmo sem consulta prévia a Augusto Aras, que é tido como seu aliado.

O inquérito das Fake News é alvo de controvérsia jurídica, já que foi aberto no início de 2019 por decisão direta do então presidente do STF, Dias Toffoli, à revelia da Procuradoria-Geral da República - ou seja, sem a participação do Ministério Público, que é a instituição responsável por investigar e denunciar criminalmente no país, segundo a Constituição Federal.

No entanto, julgamento do STF de junho de 2020 considerou o inquérito legal. A avaliação foi que o Supremo pode abrir investigação quando ataques criminosos foram cometidos contra a própria Corte e seus membros, representando ameaças contra os Poderes instituídos, o Estado de Direito e a democracia.

"Inação" de Augusto Aras cria "situação anômala grave"

Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, é esse precedente que abriu caminho para Bolsonaro ser investigado neste caso, mesmo sem haver um pedido da PGR.

Na avaliação do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, a "inação" de Augusto Aras cria hoje uma "situação anômala grave" que permite ao STF abrir essa investigação.

"Nessa excepcionalidade bem caracterizada, a Suprema Corte, que é a guardiã da própria Constituição, abre procedimento investigatório. A situação é anômala e grave porque a inação do procurador-geral da República está comprometendo a democracia", argumentou.

'Semipresidencialismo só agravaria crise política no Brasil', diz constitucionalista português

Fonteles ressalta, porém, que continua sendo Aras o único a poder apresentar uma denúncia criminal contra Bolsonaro ao STF. Ou seja, o presidente não pode ser processado criminalmente a partir dessa investigação por iniciativa apenas de Alexandre de Moraes ou do plenário da Corte.

Para o ex-procurador-geral, isso não deve ocorrer porque o atual PGR tem agido como aliado de Bolsonaro por interesses pessoais, como o desejo de ser indicado ao STF - acusação que Aras refuta.

Ele acabou sendo preterido com a decisão de Bolsonaro de apontar o Advogado-Geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Aras, porém, ainda pode ser indicado caso Mendonça seja rejeitado para a vaga pelo Senado.

Por enquanto, a perspectiva é que ele continue no comando da PGR por mais dois anos. Seu atual mandato acaba em setembro, mas Bolsonaro já apoiou sua recondução - essa indicação também depende ainda da aprovação do Senado.

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, que havia ficado em primeiro lugar na lista tríplice de indicados eleita pela categoria para ocupar o comando da PGR, tem avaliação semelhante a de Fonteles sobre o futuro da notícia-crime apresentada pelo TSE.

"Em tempos normais, a notícia-crime seria encaminhada ao PGR, mas a situação entrou no campo da defesa da Constituição", disse à BBC News Brasil sobre a tendência do STF atender o pedido e investigar Bolsonaro.

Se Aras surpreender e decidir apresentar uma denúncia contra o presidente, há ainda outra etapa a ser cumprida para que ele possa ser processado no Supremo: a Câmara dos Deputados precisaria autorizar a ação penal, com ao menos 342 votos dos 513 deputados.

Entenda a outra investigação aberta no TSE

Além de pedir a investigação no STF, o TSE decidiu na noite de segunda-feira (2/8) iniciar uma apuração administrativa contra Bolsonaro que tem potencial de impedir que o presidente dispute a reeleição em 2022.

Essa investigação pode avançar independentemente da Procuradoria-Geral Eleitoral, que é o braço da PGR na Justiça Eleitoral. Foi o que explicou à BBC News Brasil o ex-ministro da Corte Henrique Neves.

Quem tocará a investigação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. O objetivo será apurar se as alegações de fraude nas eleições e os ataques ao TSE configuram "abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea (antecipada)".

"O corregedor funciona com uma espécie de xerife (da integridade das eleições). Ao ver possíveis abusos, ele pode abrir uma investigação, colher provas, quebrar sigilo, fazer busca e apreensão e tomar todas as medidas possíveis e cabíveis para fazer cessar os abusos", explicou Neves.

Caso a investigação levante elementos concretos contra Bolsonaro, poderá ser aberta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) para tentar impedir que o presidente seja candidato à reeleição em 2022.

Essa ação pode ser proposta pela Procuradoria-Geral Eleitoral ou por qualquer candidato ou partido político. A decisão final cabe ao plenário do TSE.

Essa investigação, porém, não pode afetar o atual mandato do presidente. Há outras ações em tramitação no TSE que apuram possível abuso na campanha de Bolsonaro em 2018 e poderiam resultar na cassação do presidente, mas elas têm caminhado lentamente e não está claro se há provas suficientes de alguma ilegalidade que tenha impactado o resultado do pleito. Essas ações investigam, por exemplo, a contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral.

Para Neves, também é impossível prever qual será o desfecho da investigação aberta agora pela corregedoria. "A investigação deve durar um tempo razoável para a apuração de todos os fatos. E essa investigação é influenciada pelos fatos que vão acontecendo. Muitas vezes eu abro uma investigação para apurar uma coisa e no meio ocorrem outras até mais graves que aquela primeira", ressaltou.

Contrário à adoção do voto impresso, o ex-ministro do TSE lembra que essa questão será decidida pelo Congresso, já que a mudança do sistema de votação dependeria de uma alteração da Constituição.

Na quinta-feira (05/08), está previsto que uma comissão especial da Câmara de Deputados vote a proposta. A tendência é que ela seja rejeitada, já que a maioria dos grandes partidos já se posicionou contra.

"O voto eletrônico é o que a Constituição e a lei determinam hoje. O voto impresso é tentar auditar a eleição por um meio menos seguro", afirma Neves.

"E não há tempo de adotar essa mudança para 2022. Precisaria comprar as novas urnas, fazer testes, treinar pessoal. É uma tarefa materialmente inviável de ser realizada", reforçou.

 
 
05
Ago21

Bolsonaro é incluído em inquérito por ataque às eleições

Talis Andrade

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído nesta quarta-feira, 4, no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

A decisão de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE na sessão de segunda-feira, 2. A medida adotada contra um presidente da República é inédita desde o fim da ditadura.

Entre as providências contidas no pedido de Moraes estão a transcrição da “live” em que Bolsonaro ataca o sistema eleitoral e as instituições. Também será investigada o uso de infraestrutura pública para divulgação dos ataques promovidos pela “organização criminosa” constituída pelos indivíduos Anderson Gustavo Torres, delegado ministro da Justiça que apresentou recomendações que, segundo ele, foram feitas pela Polícia Federal para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas, coronel do Exército Eduardo Gomes da Silva, assessor especial da Casa Civil, youtuber Jeterson Lordano, que se apresenta na internet como programador de sistemas, professor Alexandre Hashimoto e o engenheiro especialista em segurança de dados Amílcar Brunazo Filho. Todos os cinco deverão prestar depoimento em até dez dias na condição de testemunhas.

A investigação pode tornar Bolsonaro inelegível, no caso de o Ministério Público concluir pela existência de elementos concretos para sustentar a acusação. Além disso, é necessário que a Câmara dos Deputados aprove, pelo voto favorável de 2/3 dos deputados, o prosseguimento do processo. E, por fim, depende da aprovação de condenação no STF, onde tramitam ações sobre o presidente.

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Gleisi Hoffmann
Live das Fake News vai custar caro a Bolsonaro. Lista de crimes citados por Alexandre de Moraes é longa: calúnia, difamação, injúria, incitação e apologia ao crime, associação criminosa, denunciação caluniosa. É isso, ameaças à democracia não podem ficar impunes.

Rui Falcão BOLSONARO INVESTIGADO O ministro Alexandre de Moraes acolheu denúncia contra Bolsonaro no inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas. Finalmente, a justiça voltando aos trilhos da verdade e do respeito à Constituição.

Paulo Pimenta
URGENTE: Moraes inclui Bolsonaro em inquérito das fake news por ataques às urnas eletrônicas. Decisão ocorre após relator receber notícia-crime do presidente do TSE. Magistrado diz que chefe do Executivo pode ter cometido 7 crimes #BolsonaroNaCadeia #BolsonaroMentiroso

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03
Ago21

Desonesto, Milton Neves faz baixaria contra Lula e desacelera vídeo para simular embriaguez

Talis Andrade

 

Jornalismo se faz com a verdade, coragem e sonho. 

Um jornalista pode tudo, menos mentir. 

Um jornalista que mente é desonesto, criminoso. 

Principalmente quando altera documentos, provas ou faz como Milton Neves, que compartilhou no Twitter um vídeo manipulado que mostra uma fala de Lula em câmera lenta, para simular uma suposta embriaguez do ex-presidente.

O vídeo também circula amplamente em grupos de whatsapp. O VAR – ou nesse caso, a agência Lupa de checagem de fatos – já entrou em campo e verificou: vídeo em que Lula critica Bolsonaro foi manipulado para parecer que o ex-presidente estava bêbado.

No final da tarde desta segunda (2), Milton Neves deletou o tuíte.

O vídeo, postado originalmente pelo bolsonarista Roger Moreira, do Ultraje a Rigor, está nitidamente desacelerado. Trata-se de trecho de entrevista ao vivo dada por Lula à Rádio Jovem Pan de Sergipe dia 20 de julho, em que Lula fala:

Ninguém quer pegar a faixa de você, Bolsonaro. Sabe quem vai derrotar você? O povo brasileiro. Sabe quem vai passar a faixa para o próximo presidente? O povo brasileiro. Não precisa de você. Aliás, eu acho que ninguém quer receber (a faixa) de você”.

Informa o portal Brasil 247: O tuíte original e verdadeiro com esse trecho da fala de Lula teve grande impacto na rede. Desesperados com as verdades que Lula fala, Bolsonaro e seus apoiadores se apressam em manipular a verdade para tentar atacar Lula.

A fábrica de mentiras de Jair Bolsonaro não para nunca. Sem argumentos verdadeiros contra Lula, bolsonaristas recorrem a fake news de todos os tipos. A estratégia de Bolsonaro – que mente mais de 4 vezes por dia de acordo com análises nacionais e internacionais – é bombardear as pessoas com mentiras orquestradas de todos os lados. Enquanto o presidente se ocupa em chamar Lula de bêbado em sua covarde “conversa com apoiadores”, seus comparsas enchem a internet de fake news.

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