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Antônio Gois

Nesta quarta-feira (12), durante as celebrações no dia de Nossa Senhora Aparecida, no Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)discutiram com jornalistas e fizeram confusões durante a celebração.

Em um momento, um homem que discutia com jornalistas da TV Aparecida, canal de conteúdo religioso, mostrou uma caneca com a foto de Bolsonaro e gritou "Deus está aqui, olha!", apontando para a imagem do presidente.

O homem manda que o cinegrafista o filme, enquanto outros apoiadores do presidente gritam "é Bolsonaro" ao fundo.

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  CONFIRA VÍDEO DO MOMENTO EM QUE HOMEM DIZ QUE BOLSONARO É DEUS confira aqui

Sleeping Giants Brasil

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Padres estão sendo hostilizados por apoiadores do presidente Bolsonaro após pregarem contra o ódio nas eleições Cardeal Dom Odilo teve que vir às redes sociais explicar que sua roupa vermelha não significava "comunismo" e sim uma roupa tradicionalmente usada por cardiais.

 

 

 

 

Histerismo fanatismo

Dom Odilo Scherer sofre ataques após reflexão sobre brigas políticas

Dom Odilo Scherer, cardeal e arcebispo metropolitano de São Paulo, usou o Twitter para publicar uma reflexão sobre conflitos políticos entre amigos e familiares nesse domingo (16), e foi alvo de críticas. Ele chegou a ser chamado de “comunista” por usar roupas vermelhas, e precisou explicar que trata-se da liturgia da Igreja Católica.

“A fé em Deus permanece depois das eleições; assim, os valores morais, a justiça, a fraternidade, a amizade, a família… vale a pena colocar tudo isso em risco no caldo da briga política?”, tuitou dom Odilo.

Após a declaração, o religioso foi alvo de ataques. Em menções à ditadura na Nicarágua, usuários da rede social o taxaram como “comunista”, ao ser associado ao candidato à Presidência Lula (PT). Ele também foi acusado de apoiar o aborto, prática repudiada pela Igreja Católica.

Em uma série de tuítes, Dom Odilo pediu “calma” e disse que apenas fez uma pergunta, sem motivo para tantos xingamentos. “Depois das eleições, todos precisam continuar a viver juntos!”, frisou.

Diante de comentários que mencionaram uma suposta “ditadura da esquerda”, o arcebispo fez um alerta: “Tempos estranhos esses nossos! Conheço bastante a história. Às vezes, parece-me reviver os tempos da ascensão ao poder dos regimes totalitários, especialmente o fascismo. É preciso ter muita calma e discernimento nesta hora!”

“Para ser mais claro: parece-me reviver os tempos da ascensão do fascismo ao poder. E sabemos as consequências…”, acrescentou.

Sobre as vestimentas, o religioso explicou que a cor dos cardeais é o vermelho (sangue), “simbolizando o amor à Igreja e prontidão ao martírio, se preciso for. Deus abençoe a todos. Mas… ninguém machuque ninguém!”.

Dom Odilo Scherer

@DomOdiloScherer

Tempos estranhos esses nossos! Conheço bastante a história. Às vezes, parece-me reviver os tempos da ascensão ao poder dos regimes totalitários, especialmente o fascismo. É preciso ter muita calma e discernimento nesta hora!

Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021.

por Diego Prezzi Santos

A Lei n. 14.197 de 2021, Lei de crimes contra o Estado democrático de Direito, foi publicada com vetos em 1º de setembro de 2021. Na Câmara dos Deputados, o PL 2.462 de 1991 foi apresentado pelo então deputado Hélio Bicudo. Após longa tramitação, houve aprovação e, no Senado, aprovação da PL, numerada como 2.108 de 2021.

A nova lei revogou a Lei n. 7.170 de 1989 (a criticada Lei de Segurança Nacional) e acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal nomeado de “Dos crimes contra o Estado democrático de Direito”.

O Título XII é dividido em Capítulo I (Dos crimes contra a soberania nacional), Capítulo II (Dos crimes contra as instituições democráticas), Capítulo III (Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral), Capítulo IV (Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais), Capítulo V que foi vetado e se chamaria Dos crimes contra a cidadania e o Capítulo VI (Disposições comuns).

O Projeto de Lei aprovado e enviado ao Executivo conta com 13 (treze) artigos foram vetados 04 (quatro) artigos. Portanto, após a vacatio legis de 90 (noventa) dias, não havendo derrubada dos vetos, haverá 09 (nove) novos artigos no Código Penal.

Os artigos 359-I, 359-J, 359-K, 359-L, 359-M, 359-N, 359-P, 359-R e 359-T são as novidades. Enquanto que os tipos vetados são os seguintes: 359-O (comunicação em massa enganosa), 359-Q (ação penal privada subsidiária), 359-S (atentado a direito de manifestação) e 359-U (com causas de aumento de pena).

Um dos delitos mais relevantes é o novo artigo 359-M, o crime de golpe de Estado. Eis o novo texto:

Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

O delito de golpe de Estado esta localizado no Capítulo II da nova lei, chamado de dos Crimes contra as Instituições Democráticas. E o bem jurídico penal é o próprio Estado Democrático de Direito, o qual consta no preâmbulo da CF e nos artigos 1, caput, sendo o modelo, a forma institucional do Brasil.

Ademais, as normas constitucionais definem o sistema republicano, democrático e representativo no qual o voto é o meio pelo qual se ascende ao cargo político-eleitoral, não se admitindo a tomada violenta do poder.

O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, caracterizando o crime comum. O sujeito passivo é a sociedade e o Estado.

Quanto à tipicidade objetiva, trata-se de delito de forma livre de mera conduta. Incrimina-se a conduta de tentar depor governo legitimamente constituído, o que significa governo eleito democraticamente, conforme as regras constitucionais, e devidamente diplomado.

O delito somente ocorre se a tentativa de deposição utilizar violência ou grave ameaça, não se podendo confundir este delito com a renúncia ou impeachment daquele que foi eleito ou mesmo com cassação parcial ou total da chapa.

Nota-se que a violência deve ser empregada na tentativa de deposição para que o delito se caracterize.

A grave ameaça deve ser à pessoa (havendo interpretação de que pode ser contra as instituições), o que pode ocorrer por palavra, por escrito, gestos ou outro meio simbólico de causar mal grave e injusto.

O governo constituído que pode sofrer o golpe de Estado é municipal, estadual, distrital ou federal.

Consoante tipicidade subjetiva, incrimina-se a prática dolosa de usar violência ou grave ameaça para tentar depor um governo legitimamente constituído.

Este crime não admite forma tentada e se consuma com a tentativa de depor o governo legítimo mesmo que o governo se mantenha.

A pena, 4 a 12 anos e mais as penas das violências cometidas, como lesões corporais e outras práticas contra a pessoa, comporta regime fechado a depender o caso concreto. Admite-se prisão preventiva se houver requisitos e fundamentos do artigo 312 (CPP) já que a hipótese no artigo 313, inciso I do CPP está presente. Não é cabível prisão temporária.

Não se admite a incidência de instrumentos de barganha como transação penal, suspensão condicional do processo ou acordo de não percepção penal. E a ação penal pública incondicionada, tramitando pelo rito ordinário.

Empresários conspiram contra a democracia

Gabriel da Silva Nascimento sofreu tentativa de asfixia em caso similar ao de George Floyd nos Estados Unidos. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel em Açailândia (MA)

Redação Mídia Ninja

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Os advogados Marlon Reis (Doutor em Sociologia Jurídica pela UnB) e Djeff Amadeus (Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica pela UNESA-RJ), que acompanham o caso de Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, jovem negro que foi atacado por um casal branco enquanto estava dentro do próprio carro, em frente ao prédio onde morava em Açailândia (MA), no último dia 18 de dezembro, esperam que os agressores sejam indiciados por tentativa de homicídio e que o caso vá a júri popular. “É fundamental que nós consigamos convencer o judiciário de que houve uma tentativa de homicídio porque foi isso de fato o que aconteceu. Eles não apenas o agrediram, eles tentaram matá-lo. E nós podemos afirmar isso porque eles o sufocaram, eles partiram para o sufocamento, com o pé no pescoço e na traquéia do Gabriel e depois com o joelho”, disse Reis em entrevista à Mídia Ninja. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel. Ela se mudou do local após o episódio.

Recepcionista da Caixa Econômica, Gabriel foi acusado pelo casal de estar roubando o próprio carro e em seguida espancado e asfixiado com o pé e joelho por Jhonatan. “O caso se torna emblemático por causa do George Floyd. É  fundamental que a gente possa comparar isso num processo de competência do tribunal de júri popular porque nós vamos trazer o tema da importância da vida de pessoas negras. Foi por isso que eles não imobilizaram o Gabriel, eles tentaram matá-lo. Se eles quisessem imobilizá-lo eles teriam prendido as mãos dele. Eles ajoelharam sobre o pescoço dele. O tribunal do júri é o lugar onde se julgam os crimes contra a vida. E nós queremos mostrar como eles ignoraram a vida negra”, aponta o Dr. Marlon Reis.

 

O racismo estrutural presente no próprio judiciário e nas polícias faz com que crimes de racismo raramente sejam investigados e julgados de forma isenta, mas como o caso foi filmado e amplamente divulgado, Djeff Amadeus, advogado conhecido por defender causas antirracistas, acredita que há boas chances do crime ir a júri popular, servindo como exemplo e possível novo caminho para justiça brasileira ao tratar de casos como o de Gabriel. “Vemos boas chances sim porque há provas , quais sejam: as filmagens! E aqui, aliás, fica uma dica de como as pessoas podem ser antirracistas: gravem as injustiças e não sejam silentes diante delas. O agressor já matou um senhor de idade e, se não fossem as gravações, passaria impune diante de uma tentativa de homicídio”, diz Amadeus.

Na ocasião do assassinato de George Floyd pelo policial branco Derek Chauvin, os Estados Unidos foram tomados por ondas de protesto que se espalharam pelo mundo. Sobre a diferença nas reações norte-americanas e brasileiras diante de casos similares, Amadeus explica: “Sobre os EUA, em relação à comoção, a comparação com o Brasil exige cautela e análise histórica! Lá sempre houve uma segregação explícita, o que fez da união entre as pessoas negras uma questão de sobrevivência. Aqui, no Brasil, vivemos o mito da democracia racial que gerou, no inconsciente coletivo, a ideia de uma harmonia entre todos. Por incrível que pareça, nos EUA, como a segregação era expressa, isso fez com que eles não tivesse dúvidas sobre o racismo, unindo-se, portanto, algo que não ocorreu aqui, o que faz, por exemplo, existirem pessoas negras que achem nunca terem sofrido racismo e  daí, consequentemente, serem mais pacifistas”, conclui.

 

Um júri popular exibido em redes sociais pode ter um grande impacto no debate público se o crime julgado for tipificado como tentativa de homicídio por motivação racial, mas Marlon Reis e Djeff Amadeus buscam fugir de resvalar em sensacionalismo. “Seria um marco, mas uma coisa importante que o Marlon tem dito e eu queria ressaltar é que não queremos fazer sensacionalismo. O primeiro júri nesse viés seria uma oportunidade histórica para fazermos um debate sério acerca dos efeitos, das consequências e de todos os males oriundos do racismo nesse país”, diz Amadeus.

A Mídia Ninja também conversou com o Gabriel da Silva Nascimento sobre os acontecimentos posteriores à agressão.

Mídia Ninja: Você morava no mesmo condomínio dos agressores. Já os tinha visto antes?

Gabriel da Silva: Morava no mesmo condomínio da agressora. Conheço ela sim, foi ela que me mostrou o condomínio quando eu estava procurando apartamentos para alugar, inclusive é de propriedade da mãe dela. Em relação ao Jhonnatan eu nunca tinha visto ele até o dia do ocorrido.

Mídia Ninja: Recebeu apoio de outros condôminos e da empresa que trabalha?

Gabriel da Silva: No condomínio recebi apoio por mensagem de aplicativo e pessoalmente, inclusive recebi ajuda para fazer a mudança de saída do condomínio por medo de represália. No banco onde trabalho, toda a equipe se solidarizou com meu caso, sendo discutido no sindicato dos bancários do Maranhão que fez nota de repúdio à indicação ao centro de Defesa da vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. Da empresa a qual trabalho recebi apoio desde quando souberam do fato!

Gabriel, Djeff Amadeus e Marlon Reis em reunião (Imagem: Djeff Amadeus)

Sendo estudiosos da área penal e de como o judiciário é usado para penalizar sobretudo pessoas pobres e pretas, Amadeus frisa que o papel da defesa não é se apegar a um punitivismo cego, mas tentar equilibrar a balança da justiça. “O Doutor Marlon Reis e eu gostaríamos de deixar claro que não apostamos e tampouco acreditamos no sistema penal como solução para nada. Na condição de estudiosos desta temática, sabemos que o sistema penal, como disse Galeano, é uma serpente, que só pica os descalços. Ora, quem são os descalços? Somos nós, pessoas negras. Então, apostar no sistema penal é como apostar num bumerangue, em que ao jogar no outro, ele se voltará contra o nosso povo. O sistema penal é uma teia de aranha, que só prende os pequenos insetos. Em suma: a maior caraterística do sistema penal é a seletividade. Nesse caso, portanto, nosso interesse é pela função simbólica e didática, isto é, pela possibilidade de trazer à tona o debate sobre o tema mais importante a ser enfrentado no Brasil: o racismo estrutural e todas as suas facetas”, completa.

por Fernando Brito

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Bem, ficamos de novo de “alarme falso” de uma complicação séria de saúde do sr. Jair Bolsonaro e de mais um caso de Lactopurga mais caro do planeta.

A essa altura, já pouco importa se há problemas reais – e certamente há, com o histórico de cirurgias e a vida loca das farras praiana do ex-capitão, regadas a pão com leite Moça e frituras de toda espécie – o mais importante é observar a saída pela via hospitalar nos maus momentos políticos em que Bolsonaro se mete.

Vai para um leito, posa de pijama e sonda nasogástrica e alivia a pressão política.

E sobra a brasa da facada – fake ou faca mesmo – e retoma a cantilena de que a esquerda “quer sua morte”, ajudada pela irritação de alguns que vão para as redes dizer isto.

É bom lembrar que tudo – inclusive o que possa parecer ser mais desmiolado – é planejado, quando se trata de Jair Bolsonaro. Até as bombas nas latrinas do quartel com que pensou iniciar sua carreira política tinham croquis para serem colocadas.

Não acha que exista contradição em dançar um animado funk ou desfilar com um jet ski e, em seguida, ficar gemebundo em um leito hospitalar.

O papel de vítima, porém, tem duração limitada e efeitos cada vez menores.

por Fernando Brito

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Há um magma inflamado de fúria nos dois principais candidatos da direita à eleição presidencial – Jair Bolsonaro e Sergio Moro – ele irá explodir àa medida em que se aproximam as eleições.

Bolsonaro, o lobo que cobriu-se com pele de cordeiro legalista desde o Sete de Setembro, quando percebeu – ou foi avisado – de que não contaria com forças para um golpe e assinou a carta de pacificação que lhe escreveu Michel Temer; Moro, o homem que se julgou o justiceiro que tudo podia por sua temporada como super-herói e se esboroou em pouco mais de um ano, quando exibiu publicamente sua ambição, ao tornar-se ministro de quem ajudou a eleger e, a seguir, viu exibidas as suas próprias vergonhas, com as revelações da Vaza Jato.

São, portanto, dois inconformados com o que consideram ser uma injustiça contra eles o fato de terem – em suas próprias visões – tão pouco apoio eleitoral (25 e 11%, respectivamente – e tanta rejeição (65%, o presidente e 61%, o ex-juiz, segundo a pesquisa Quaest divulgada hoje). É inconcebível para eles que Lula, a quem consideram um ser desprezível, tenha tanto apoio do povo, e não eles.

Por isso, por mais que tentem exibir-se seguros e até arrogantes em suas posturas de candidatos, são, exatamente por esta ansiosa expectativa, poços de mágoa e recalque um com o outro, não com o que fizeram ao país, mas um com o outro, a quem atribuem a “culpa” por suas dificuldades eleitorais.

Lembremo-nos de que o ódio é a caldeira que os move.

Bolsonaro considera Moro um traidor: deu-lhe o ministério por apoio pregresso mas também por apoio futuro, sempre uma obsessão do “Mito”, com suas histórias de “casamento”.

Moro, por sua vez, acha que foi Bolsonaro quem lhe estragou as chances, pois tinha uma aprovação de 61% no início deste governo, maior que a do recém-empossado Bolsonaro e o dobro do que se atribuía a Lula.

É obvio que, pelos meios de que dispõe, Bolsonaro tem vantagem neste confronto e, depois de algum tempo fingindo ignorar Moro, abriu contra ele suas baterias. E o fogo será mais intenso se prossegir a erosão visível de sua popularidade.

Moro não tem outro caminho senão o de reagir, por enquanto mais com provocações do que com acusações, até porque acusar o presidente por irregularidades implica admitir-se cúmplice delas.

Com todos os festejos que a imprensa lhe faz, não é fácil a situação de Moro. Não mostrou, até agora, vigor para desbancar Bolsonaro e “comemorar” um terceiro lugar é, convenhamos, a festa do nada.

São dois personagens ferozes, um barulhento, outro contido, mas acostumado a usar as garras contra seus desafetos.

Aguardem e verão o como disputarão o osso do 2° turno, que talvez desapareça, enquanto se embolam.

Moro não decola