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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

28
Jul22

Veja nove vezes em que Bolsonaro atacou os direitos das mulheres

Talis Andrade

8 de Março em Curitiba: pela vida das mulheres. | PolíticaNo 8 de março, mulheres inauguram jornada de luta pelo Fora Bolsonaro em  todo o Brasil | Marcha Mundial das MulheresDia das Mulheres será marcado pela | Podcast | Rádio Brasil de FatoBolsonaro Nunca Mais': confira a lista de atos das mulheres neste sábado

 

Histórico de falas misóginas e sexistas começa muito antes de 2018, quando foi eleito presidente da República

 
por Inara Chagas /Brasil de Fato
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Mesmo antes de ser presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) já possuía um extenso histórico de falas e ações que atacam diretamente algumas minorias, como é o caso das mulheres. A lista é composta por falas e ações envolvendo apologia ao estupro, agressão física e políticas públicas de dignidade menstrual. 

Não à toa, em 2022, os atos do Dia Internacional da Mulher (8M) carregam como lema “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome”, já que as falas de Bolsonaro trazidas nesta matéria também contribuíram para o cenário atual, em que mulheres ainda precisam lutar contra o machismo. Confira. 

 

1. Histórico de violência física 

Em 1998, já como deputado federal e em campanha para reeleição, Jair Bolsonaro agrediu fisicamente Conceição Aparecida Aguiar, na época gerente da Planajur, empresa de consultoria jurídica e que atendia ao Exército. Segundo o Jornal do Brasil, que apurou a agressão, Conceição foi agredida pelas costas durante uma discussão com “uma das correligionárias” de Bolsonaro. 

Em 2018, durante sua campanha para a presidência da República, a matéria que relatou o caso foi encontrada no acervo digital da Biblioteca Nacional e repercutiu nas redes sociais. Questionada pela revista Piauí, Conceição afirmou que, mesmo sendo vítima de violência por Bolsonaro, ainda votaria nele, pois, segundo ela, o candidato seria o único a ter caráter. 

 

2. Boa educação 

No extinto programa da Band TV “Custe o que Custar” (CQC), Bolsonaro foi sexista e misógino. O ano era 2011, e o alvo da vez foi a cantora Preta Gil, que entrevistava o político. Na ocasião, a cantora perguntou como o então deputado reagiria se algum de seus filhos se envolvesse com uma mulher negra. “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”, afirmou Bolsonaro. 

Tempos depois, o político se pronunciou, alegando que não tinha entendido corretamente a pergunta. 

:: Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações racistas e homofóbicas ::

 

3. "Jamais ia estuprar você, você não merece” 

A frase proferida por Jair Bolsonaro (PL) em 2014 lhe rendeu uma condenação por danos morais. Na época, em entrevista ao portal Zero Hora, Bolsonaro disse que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.

“Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse Bolsonaro. 

Bolsonaro foi condenado em 2017 pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O então ministro do STF, Marco Aurélio Mello, manteve a condenação por danos morais, com indenização de R$ 10 mil para Maria do Rosário. 

:: Maria do Rosário: armas que Bolsonaro liberou estão apontadas para as mulheres ::

 

 

4. Licença-maternidade afeta o patrão 

Ainda em entrevista ao portal Zero Hora, Bolsonaro afirmou que é difícil ser patrão no Brasil, com “tantos direitos trabalhistas”. “Quando o cara vai empregar, entre um homem e uma mulher jovem, o que que o empregador pensa? "Poxa, essa mulher aqui tá com aliança no dedo, não sei o quê, ela vai casar, é casada, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade, bonito para c*, para c*, ". Quem que vai pagar a conta? É o empregador”. 

Ao ser questionado sobre a situação das mulheres trabalhadoras que decidem ser mães, Bolsonaro insinuou que elas deveriam ganhar menos e, caso não estejam contentes, que busquem outro emprego. 

Leia também: Governo quer tirar proteção às gestantes e reduzir prazo para o salário-maternidade

 

5. A famosa “fraquejada” 

Em 2017, durante uma palestra feita na sede do Clube Hebraica no Rio de Janeiro, Bolsonaro aumentou sua lista de frases misóginas. Ao se referir sobre o gênero de seus filhos, o chefe do Executivo proferiu: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, aí no quinto eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. 

Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Eduardo Bolsonaro (PSL), políticos e filhos de Bolsonaro, afirmaram em suas redes sociais que a fala do pai não passou de uma brincadeira. Segundo o deputado federal de São Paulo, "Quando ele [Jair Bolsonaro] brinca, o pessoal do politicamente cai nele”. 

 

6. Um novo conceito de "equilíbrio" 

Em discurso feito no Dia Internacional da Mulher de 2019, já na condição de presidente, Bolsonaro afirmou que, "pela primeira vez na vida, o número de ministros e ministras está equilibrado". De 22 ministros do Executivo, Bolsonaro nomeou apenas duas mulheres: Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A justificativa para considerar o número de ministras equilibrado foi a "energia” das ministras. 

"Pela primeira vez na vida, o número de ministros e ministras está equilibrado em nosso governo. Temos 22 ministérios, 20 homens e duas mulheres. Somente um pequeno detalhe: cada uma dessas mulheres que está aqui equivale a dez homens. A garra dessas duas transmite energia para os demais", disse o chefe do Executivo. 

 

7. Turismo sexual? Temos por aqui

Em mais uma fala sexista e, dessa vez, homofóbica, Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil não poderia ser um país de turismo gay, mas que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher fique à vontade”. 

Em resposta, várias entidades, organizações e estados brasileiros se manifestaram repudiando a fala do presidente. Cleone dos Santos, da Marcha Mundial de Mulheres e coordenadora do grupo Mulheres da Luz, na época, afirmou que a fala foi um retrocesso. “Temos uma luta histórica contra o turismo sexual e hoje temos um presidente da República desconstruindo isso. É o maior retrocesso que já vivemos”. 

:: Apologia de Bolsonaro à exploração sexual de brasileiras é repudiada nacionalmente ::

8. “Dar o furo” 

Em fevereiro de 2020, Bolsonaro se pronunciou sobre o depoimento de Hans River do Rio Nascimento para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news. Hans, ex-funcionário da empresa Yacows, afirmou que a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, teria oferecido relações sexuais em troca de informações. 

Ao se pronunciar sobre o caso, Bolsonaro disse: “Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar um furo a qualquer preço contra mim", utilizando a expressão “dar o furo” com duplo sentido. O chefe do Executivo foi responsabilizado pelo ato, sendo condenado a pagar R$ 20 mil para a jornalista, por danos morais. 

Leia também: Jornalista que denunciou caixa 2 de Bolsonaro é alvo de ataques nas redes sociais

 

9. Pobreza menstrual? Também temos 

Além de falas machistas por parte de Bolsonaro, temos a sua atuação política, que também ataca pessoas que menstruam. Em 2021, o presidente vetou trecho de uma lei que distribuiria absorventes de forma gratuita para pessoas em vulnerabilidade social. Segundo o chefe do Executivo, não havia previsão orçamentária no Projeto de Lei para custear a medida. Meses depois, no Dia Internacional da Mulher de 2022, Bolsonaro sancionou um decreto viabilizando a ação.

:: Bolsonaro veta gratuidade de absorventes, e mulheres reagem: “O mais misógino presidente” ::

Embora o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (lei 14.214) tenha sido aprovado, houve repúdio por parte da sociedade civil pelo veto ao artigo. Isso porque a proposta (PL 4.968/2019), da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), era de combater a precariedade menstrual, ofertando gratuitamente absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda em escolas públicas, além de mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema e privadas de liberdade. 

 

 

 

 

09
Mar22

"Mulheres de luta!"

Talis Andrade

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POR UM BRASIL PARA AS BRASILEIRAS:

Levante-se pela vida das mulheres ✊🏾

No 8 de Março ocupamos as ruas também em São Paulo para marchar contra o Bolsonaro, denunciando a realidade de aprofundamento fome, machismo e racismo que seu governo tem colocado o Brasil!

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08
Mar22

“É um dia mais de luta do que de celebração”, dizem ativistas brasileiras em Paris, neste 8 de março

Talis Andrade

Esquerda: Taciana Brito, psicóloga, direita: Ana Estrella Philippe, jurista © RFI

Neste 8 de março, dia Internacional da Mulher, a RFI convida duas brasileiras que trabalham como voluntárias em Paris na Associação Mulheres da Resistência. Desde 2017, o grupo dá apoio às mulheres lusófonas vítimas de violência e em situação precária.

A psicóloga Taciana Brito e a jurista Ana Estrella Philippe explicam que, embora a data seja uma celebração das conquistas sociais, políticas e econômicas femininas ao longo dos anos, ela também marca os muitos desafios ainda à frente.

“É um dia mais de luta do que de celebração. Eu gostaria muito de estar aqui falando de conquistas e de promoção de direitos e garantias, mas, por hora, estamos ainda mais no campo da luta”, diz Ana Estrella.

As ativistas participam, nesta terça-feira (8), em Paris, da Journée pour les droits de femmes (dia de luta pelos direitos das mulheres). Além do caráter festivo, a programação alerta sobre a conscientização necessária para evitar as desigualdades de gênero e a violência doméstica em todas as sociedades.

“Normalmente, as mulheres entram em contato com a gente através da nossa página do Instagram no momento em que já houve uma agressão física”, explica Taciana Brito. “Poucas conseguem identificar a violência psicológica ou patrimonial [quando se usa dinheiro ou documentos como forma de coerção]. Elas nos procuram quando se veem afastadas dos filhos, sem dinheiro ou na rua porque tiveram de sair correndo para não morrer”, completa. “A gente faz um acolhimento, eu dou apoio psicológico, mas temos juristas, pessoas que podem acompanhá-las à delegacia”, afirma.

 

Agenda com a prefeita de Paris

Na manhã desta terça-feira, o grupo Mulheres da Resistência tem um encontro com a prefeita de Paris, a socialista Anne Hidalgo – uma das três candidatas mulheres à presidência da França - para tratar sobre o tema. “Eu quero ouvir de Anne Hidalgo o que ela tem como proposta efetiva e plano de governo sobre isso. Não só por ela ser mulher, mas isso deve ser uma pauta de todo o candidato a presidente”, diz Anna Estrella.

Depois, às 14 horas, elas se juntam à manifestação “greve des femmes” (greve das mulheres), que acontece na capital francesa. O ponto de encontro é 31-33, rue Saint Quentin, nas proximidades da estação de trem Gare du Nord, no 10° distrito de Paris. E o dia termina com apresentação de grupos de samba e encontro com psicólogos e juristas. “Eu convido todas as mulheres brasileiras e latino-americanas, todas as mulheres lusófonas para nos encontrarmos e falarmos sobre isso, para a gente entender a situação de cada uma.  O acolhimento é muito bonito, e a gente convida vocês a não passarem por essa situação complicada sozinhas”, convida Taciana.

Estatísticas defasadas

As ativistas explicam que a violência contra a mulher e, mais especificamente, o feminicídio passaram a ser as grandes causas do feminismo atual. “Se não é a mais importante deveria ser, porque o feminicídio existe, os números são alarmantes”, alerta Ana Estrella. “Em 2020, 102 mulheres foram assassinadas por seus companheiros na França. Em 2021, subiu para 113. Porém, acho que estes números não estão nem perto da realidade”, observa.  

“Este número deve estar defasado porque a quantidade de mulheres agredidas e assassinadas por causa do confinamento durante a epidemia de Covid-19 aumentou. Elas foram obrigadas a ficar dentro de casa, mas uma mulher que já sofre violência, com o lockdown isso aumentou drasticamente”, acrescenta Taciana Brito

As ativistas explicam que, apesar de a França ser um país de primeiro mundo, o tipo de violência que acomete as mulheres aqui é a mesma que se vê em outros países, inclusive no Brasil. “É necessário comparar porque estamos num país mais avançado em termos de leis, onde o aborto é garantido e a gente acha que a luta acabou. No Brasil, em números absolutos temos mais casos porque a população é maior, mas a violência é a mesma. É uma violência patrimonial, psicológica - o ciclo da violência é o mesmo”, observa a psicóloga.

“Hoje a associação Mulheres da Resistência acompanha 30 vítimas. Somos 11 voluntárias e cada uma dessas 30 mulheres sofreu ou sofre um tipo diferente de violência, seja econômica, ou de ameaça de ter que voltar para o seu país de origem”, cita Ana Estrella, que começou a sua trajetória de ativista dos direitos das mulheres ainda no Brasil. “Eu sou advogada, mas tenho formação em filosofia na área da ética. E quando eu cheguei aqui, senti necessidade de me conectar com as minhas compatriotas e trabalhar pela comunidade brasileira na França”, diz   

A motivação de Taciana foi parecida. “Quando eu clinicava em Salvador, eu tinha este olhar feminista. E quando eu vim fazer doutorado aqui, acabei encontrando mulheres que têm a mesma luta e acredito que é falando que a gente vai mudar essa situação”, afirma. “Comecei fazendo parte do coletivo Marielle Franco (1979-2018), e fui convidada para fazer parte do coletivo Mulheres da Resistência, conta. “A luta é todo dia, a luta é política, é criar arenas, novos discursos e com muito amor sempre”, conclui.

Na França, mulheres que precisarem de assistência policial em casos de violência doméstica podem ligar para o telefone 3919, da rede Solidarité Femmes, da qual a Mulheres da Resisência faz parte.

07
Mar22

Brasil registrou, em 2021, uma mulher estuprada a cada 10 minutos

Talis Andrade

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Prefeito anuncia que vai "comer mais de 20" mulheres em uma festa. Talvez alguma prostituta infantil

 

 

O Brasil do deputado Arthur do Val, turista sexual, que proclamou "as mulheres pobres são fáceis", do prefeito velho de pastoril da cidade de Itaituba, no Pará, Valmir Climaco (MDB) que foi filmado, dizendo que iria “comer mais de 20” mulheres em uma festa, registrou em 2021, uma mulher estuprada a cada 10 minutos. É o país que esconde o vergonhoso recorde de 500 mil crianças prostitutas. 

ABVP - Menores prostitutas - YouTube

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Na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou novos dados sobre violência letal e sexual contra mulheres no Brasil. O número de estupros contra pessoas do gênero feminino aumentou 3,7% em relação a 2020, totalizando 56.098 ocorrências no período; e os feminicídios tiveram queda de 2,4% (1.319 registros).
 

O levantamento utilizou boletins de ocorrência (BOs) da Polícia Civil nas 27 unidades da Federação. “Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, alerta a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.

Sete estados registraram número de feminicídios abaixo da média nacional. São eles: São Paulo (0,6%), Ceará (0,7%), Amazonas (0,8%), Rio de Janeiro (0,9%), Amapá (0,9%), Rio Grande do Norte (1,1%) e Bahia (1,1%).

A interpretação dos dados, porém, exige cautela, uma vez que nem sempre a tipificação é feita da forma correta. Define-se como feminicídio o assassinato de mulheres motivado pela condição de gênero. São casos que podem ser decorrentes de discriminação, violência doméstica ou relacionamentos abusivos, por exemplo.

Uma mulher foi morta no país em 2021 a cada sete horas, totalizando 1.319 óbitos. São 32 vítimas a menos do que em 2020. Enquanto São Paulo registrou queda de 24%, Tocantins apresentou aumento de 144% em relação a 2020.

Rio Grande do Norte e Distrito Federal também apresentaram grandes aumentos – de 53,8% e 47,1%, respectivamente. Já Roraima e Amapá tiveram, ambos, queda de 55,6% nos registros.

 

Violência sexual e estupro de vulnerável

 

Os índices de violência sexual contra meninas e mulheres voltaram a crescer, depois de baixa de 12,1% registrada em 2020, com o começo da pandemia no país. Contudo, o baixo número de registros em 2020 pode ser reflexo do isolamento social – que impossibilitou a realização de denúncias feitas pelas mulheres, isoladas com os próprios agressores.

Os casos que chegaram às autoridades policiais em 2021 somam 56.098 boletins de ocorrência. O aumento nos registros em 2021 pode ser observado em 18 unidades da Federação.

Os maiores destaques são Paraíba (111,3%), Maranhão (46,3%) e Alagoas (23,5%). Entre as oito UFs que apresentaram queda, é possível salientar o Distrito Federal (queda de 23,1%), Amazonas (queda de 14,3%) e Espírito Santo (queda de 5,9%).

 

Vídeo: sem camisa em festa, prefeito afirma que “vai comer mais de 20”

Vídeo mostra prefeito de Itaituba, no PA, embriagado, sem camisa e saindo  carregado de festa, após falas machistas | Pará | G1Reeleito em Itaituba (PA), prefeito diz que comemoraria 'com cautela' e  aparece sem máscara em festa com aglomeração | Pará | G1

 

Victor Fuzeira revela:

Prefeito da cidade de Itaituba, no Pará, Valmir Climaco (MDB) foi flagrado dizendo que iria “comer mais de 20” mulheres em uma festa, ocorrida no último sábado (5/3). A gravação foi compartilhada nas redes sociais.

Em um dos vídeos, Climaco aparece em cima de um palco acompanhado de outras pessoas. Do alto da estrutura e de posse do microfone, o gestor municipal afirma: “Eu posso falar da melhor puta do Brasil (sic) são as que eu estou vendo aqui. Nunca vi tanta mulher bonita”.[Na comelança do prefeito alguma menina, prostituta infantil?]

Confira:

07
Mar22

Marcha das Mulheres nesta terça 8 de março em Natal

Talis Andrade

Dia Internacional da Mulher - Quando é? História e Importância

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e texto que diz "Sov FORTE WZ Sou iNVEN So NATAL/RN #8M PELA VIDA DAS MULHERES EGAL QUESTÃO DA BOLSONARO NUNCA MAIS! POR UM BRASIL SEM MACHISMO, RACISMO E FOME 08 DE MARÇO ÀS 14H30 PRAÇA GENTIL FERREIRA ALECRIM Lute como ma carota NATALIA FEDERAL-PT BONAVIDES"

Natalia Bonavides convoca:

Atenção, Companheiras!
 
Nesta terça (08), Dia Internacional da Luta das Mulheres, ocuparemos as ruas em defesa da vida e por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome.
 
O governo Bolsonaro e seus aliados têm atacado diariamente a vida das mulheres: retirando direitos, impedindo a aprovação de projetos importantes pras mulheres e cortando recursos das políticas de combate à violência. As mulheres são as principais vítimas deste projeto de carestia e mortes.
 
Por isso, nesta terça (08), a gente se encontra às 14h30, no Alecrim, em Natal.
 
Marcharemos juntas pelo fim deste governo machista, racista e neoliberal!
 
É Pela Vida das Mulheres!
 
Participe usando sua máscara.
 
 
Dia Internacional da Mulher: Origem e importância
25
Out21

Biografia de um crime sem castigo

Talis Andrade

 

 

Em 25 de novembro de 1960, as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, apelidadas de “Las Mariposas”, foram assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, ex-presidente da República Dominicana. As três lutavam contra a ditadura e pelos direitos das mulheres.

Em 1999, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas instituiu a data da morte das “mariposas” como Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. É um convite à reflexão global sobre o tema.

A cada 11 minutos, um estupro é cometido no Brasil. No entanto, apenas 1% dos agressores são punidos. As vítimas são obrigadas a conviver com o medo e as marcas que a violência sofrida deixam no corpo e na alma. Especialistas apontam caminhos para mudar essa triste realidade. Leia reportagem de Leilane Menezes

 
25
Nov20

Vendo Boulos ameaçar sua reeleição, Covas “bolsonariza” campanha e tenta esconder o vice

Talis Andrade

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247 - O Partido dos Trabalhadores afirmou nesta quarta-feira (25) que o candidato tucano Bruno Covas sentiu a sua reeleição na prefeitura de São Paulo ameaçada pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL) e apelou para ataques pela direita, abandonando sua postura inicial de “centro”. Em entrevista à CBN, na terça-feira, Covas buscou atrelar Guilherme Boulos (PSOL) aos “regimes” de Cuba e Venezuela.

A postura de Bruno Covas destoou da que manteve nos 59 dias de campanha, registrou a Folha de S. Paulo, na terça-feira. A mudança é motivada pela irritação com a exploração mais acentuada de dois temas indigestos a Covas. A aliança do atual governador João Dória com Bolsonaro nas eleições de 2018 e as acusações que pesam contra seu vice", diz o partido em matéria da Agência PT

"O 'Bolsodória' relembra a aliança eleitoral de seu padrinho em 2018 e afirma a sua  vinculação com Dória e Bolsonaro, ambos campeões de rejeição na cidade. O outro incômodo expõe o vice, o vereador Ricardo Nunes (MDB), envolvido em caso de violência doméstica e denúncia de corrupção, no episódio da máfia das creches, que desviou recursos das escolas públicas".

Hoje, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, Felipe Neto indaga se o eleitor votaria "num homem acusado de violência Doméstica". 

felipe neto.jpegOAB : OAB/Eunápolis: 25/11 - Dia Internacional do Combate à Violência Contra  a Mulher

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25
Nov20

14 - Mulheres e Igualdade de Gênero

Talis Andrade

La Louvière, violences faites aux femmes: prenez-vous en photos avec les  mains mauves - Édition digitale de Centre

25 novembre, Beauvais - Rassemblement #NousToutes contre les violences  sexistes et sexuelles | PCF.fr

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A pandemia de Covid-19 evidenciou a situação de vulnerabilidade a que as mulheres estão expostas em São Paulo.

Durante o período de quarentena, houve um aumento de 44,9% da violência contra as mulheres, segundo a Polícia Militar.

Também foi registrado um aumento de 46,2% nos casos de feminicídio, demonstrando que as mulheres paulistanas estão convivendo com uma verdadeira pandemia de violência doméstica.

Não podemos descartar os elementos econômicos por detrás desses dados: de acordo com o IBGE, mais mulheres perderam seus empregos durante a pandemia (14,5%) do que os homens (10,2%), e sabemos que a falta de autonomia econômica é fator chave para deixar as mulheres em situação de violência mais vulneráveis a seus agressores.

A média de salário das mulheres no município é cerca de 14% inferior à média do salário dos homens.

Temos o compromisso inequívoco com a luta pelos direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

As desigualdades degênero são um problema social grave que impede o exercício pleno da cidadania na cidade de São Paulo e se manifesta de diferentes formas nas vidas das mulheres.

Todas devem ser tratadas pela Prefeitura de forma transversal, considerando o conjunto das políticas públicas.

Para que as nossas propostas sejam possíveis, é imprescindível a criação imediata de uma Secretaria de Políticas para Mulheres e Igualdade de Gênero com orçamento próprio e autonomia para liderar a construção dessas soluções.

Essa secretaria deve ser apoiada por um conselho popular de mulheres, a ela subordinada, e que desempenhe um papel consultivo no manejo do orçamento e das ações de forma complementar ao orçamento participativo deliberativo geral.

Nosso objetivo é fazer com que as políticas públicas municipais sejam um recurso para que a qualidade de vida seja assegurada enquanto construímos um mundo mais justo e igualitário para todos.

PROPOSTAS

PARA SAÚDE

• Criar uma formação permanente para servidores da área de saúde com viabilização de um atendimento humanizado e que leve em consideração a diversidade em relação a gênero, sexualidade e questões étnica-raciais;

• Criar um protocolo municipal de atendimento e acolhimento ao aborto legal, complementar ao do SUS, com a ampliação de profissionais com atuação específica para realizar o atendimento;

• Assegurar passe livre para gestantes e mulheres com crianças de colo de até 2 anos;

• Promover concursos públicos e capacitação dos profissionais da saúde para apoio à amamentação, casas de parto e puerpério mediante medidas afirmativas e respeitando as proporções de gênero e raça dos territórios atendidos;

• Desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento; planejamento reprodutivo e prevenção de ISTs, inclusive para adolescentes; e garantir de acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de ISTs.

• Disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos em UBS e escolas municipais.

PARA SEGURANÇA E VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO

• Criar o Dossiê Mulher Municipal;

• Criar protocolo e sistema centralizados de atendimento à violência e articulados a todos os equipamentos já existentes, inclusive de saúde, ampliando e investindo também nos equipamentos da rede de enfrentamento à violência, com garantia de administração direta;

• Garantir sala em equipamentos de saúde para acolhimento inicial de vítimas de violência;

• Promover concurso público para ampliação do efetivo feminino da GCM capacitado no combate à violência, ampliando o programa Guardiã Patrulha Maria da Penha;

• Garantir que a Guardiã Patrulha Maria da Penha esteja conectada às políticas de segurança 24 horas para todos os serviços que atendem mulheres em situação de violência, haja vista as ameaças feitas pelos agressores aos estabelecimentos e às profissionais que permanecem no mesmo território do agressor;

• Garantir equipamentos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência e treinamento continuado de pessoal;

• Divulgar de maneira ampla como mulheres migrantes, vendedoras ambulantes, em situação de rua ou com deficiência podem denunciar e buscar amparo em situações de violência;

• Adequar equipamentos de saúde para atendimento de crianças e adolescentes em situações de violência.

PARA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

• Garantir a prioridade de vítimas de violência doméstica no acesso à renda, programas de habitação e sociais e vagas em creches;

• Criar programas de apoio às trabalhadoras autônomas, respeitando as suas reivindicações;

• Construir hortas, lavanderias e restaurantes comunitários subsidiados, territoriais e próximos a terminais e escolas, priorizando localidades periféricas;

• Ampliar vagas e flexibilizar horários de creches, incluindo o acolhimento noturno e a criação de centros de recreação públicos em pontos estratégicos;

• Criar a Lista Suja do Machismo, com denúncias de empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens.

PARA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, CULTURA E DIREITO À CIDADE

• Garantir que as mulheres estejam representadas em diretorias na área da cultura e comissões avaliadoras de editais e premiações, priorizando a produção e acesso de mulheres negras, indígenas e periféricas;

• Criar um sistema unificado de denúncia de violência no transporte metropolitano e capacitar funcionários para prestação de auxílio a passageiras;

• Criar linhas de ônibus que não sejam radiais, funcionem 24h e tenham horários programados e confiáveis;

• Garantir a parada do ônibus fora do ponto nos horários noturnos;

• Criar programas habitacionais com subsídio e financiamento proporcional à desigualdade salarial, garantidos eletrodomésticos essenciais

(Leia o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 aqui)

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27
Fev20

Ameaça de Bolsonaro à democracia exige resposta ampla

Talis Andrade

 

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VERMELHO

Editorial

O episódio envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro, na convocação de um ato contra a institucionalidade democrática do país deixa claro, definitivamente e de forma inconteste, que o risco para o regime democrático é real. Desde a sua posse, essa ameaça existe. Vem numa crescente e, agora, se agrava.

Em diversos momentos Bolsonaro aplicou a tática de realizar ataques contra a democracia para testar o grau de resistência e a capacidade de resposta do campo democrático e progressista. Conforme a reação, ele faz movimentos de tergiversação e nega suas intenções para em seguida reincidir na mesma prática.

É o que se vê agora. O presidente tentou dar um passo atrás após endossar a convocação do ato contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciativa a partir de declarações contra o Congresso Nacional feitas pelo general Augusto Heleno, titular do Gabinete de Segurança Institucional, um dos seus ministros mais próximos de Bolsonaro.

A resposta ampla e rápida impôs o seu recuo.

Formou-se um coro de repulsa que uniu um espectro político que foi da esquerda à direita. O repúdio passou por lideranças dos movimentos sociais, das centrais sindicais, e da sociedade civil, por ministros do Supremo e por três ex-presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso (FHC), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Como disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. “As autoridades têm o dever de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional”, asseverou. No mesmo tom, o presidente do STF, Dias Toffoli, enfatizou que não existe democracia sem um parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo legitimado pelo voto.

Diante dessas e de outras reações, como a do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, de governadores de diferentes posições políticas – como Flávio Dino (PCdoB-MA), Paulo Câmara (PSB-PE) e João Doria (PSDB-SP) –, Bolsonaro fez mais uma de suas manobras diversionistas. Sua afirmação de que “qualquer ilação” seria “tentativas rasteiras de tumultuar a República” encerra uma hipocrisia sem limites.

Bolsonaro jogou gasolina na fogueira e culpou a floresta pelo incêndio. Não há ilação alguma. Ele está, sim, tumultuando a segurança política e jurídica do país. As forças democráticas e progressistas não podem, de modo algum, dar como resolvida uma crise institucional grave, tendo como referência esse falso recuo do presidente.

Se Bolsonaro está testando a capacidade da sociedade de defender o regime democrático, a resposta só pode vir com um amplo e contundente rechaço. É imperativo dizer não ao golpismo, em uníssono, repelindo essa ofensiva contra duas instituições indispensáveis ao regime democrático: o Congresso Nacional e o STF.

Nesse sentido, a reunião marcada para a próxima terça-feira na Câmara dos Deputados, que pretende reunir representantes de todas as legendas que se dispõem a defender o Congresso Nacional e a democracia, se reveste de grande importância. Relevância semelhante tem a tomada de posição de representantes da sociedade civil, que não podem se omitir nessa hora.

Uma ação ampla e eficaz para repelir mais essa ameaça de Bolsonaro e de seus apoiadores é inadiável. Sem resposta aos seus arroubos, o bolsonarismo se sente com ânimo redobrado para fazer novas investidas para coagir as instituições da República.

A defesa da democracia só se completa com o povo na rua. Daí a importância da agenda de mobilizações, como as do 8 de março – Dia Internacional das Mulheres – e dia 18 de março, quando haverá uma paralisação nacional em defesa da educação e do serviço público.

 

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