As classes dominantes no Brasil são filhas naturais da Casa Grande, conservadoras, reacionárias, preconceituosas, autoritárias, violentas
por Francisco Calmon
As classes dominantes no Brasil são filhas naturais da Casa Grande, conservadoras, reacionárias, preconceituosas, autoritárias, violentas, entreguistas e cruéis.
É produto de um histórico de dominação/exploração e impunidade, desde os tempos da colônia.
Os mais de três séculos de trabalho escravo (foi o último país da América Latina a abolir, no papel, a escravatura), deixaram sequelas intensas na sociedade e marcas ideológicas nas classes dominantes.
Soma-se a esses 388 anos as tentativas de golpes contra a democracia e as ditaduras geradas e teremos como resultado a impunidade como marca nuclear e DNA da nossa história.
O que esperar dessas classes de cinco séculos de impunidade?
O capitalismo tardio, dependente, herdeiro de um feudalismo com características escravocratas, não incorporou a participação popular e nem rompeu por completo com as velhas estruturas sociais, o que explica, em parte, ainda no presente haver relações de trabalho escravistas, como agora os 200 trabalhadores, recrutados na Bahia para a safra da uva no RG. Descobertos por conta da denúncia de três deles que conseguiram fugir.
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), escoltada pela Polícia Federal (PF), libertou 212 trabalhadores que labutavam em condições análogas à escravidão na lavoura de cana-de-açúcar, em Goiás, nesta sexta-feira, 17.
Não são casos isolados, na década 1970/80 o emprego de trabalho escravo numa fazenda da Volks no sul do Pará foi descoberto, denunciado durante a ditadura, nada aconteceu, agora o caso voltou a ser investigado pelo MTE, é outro exemplo entre vários.
Novos ares com a derrota do ex-capitão genocida, vem estimulando as instituições e os movimentos socias a mais investigações, denúncias e processos.
Nos 388 anos de escravidão, os escravos se organizaram em diferentes e criativas formas de luta e resistência, nas fugas e na constituição de quilombos, mas, essa história foi abafada, falsificada. Ainda desconhecida da maioria da população.
O fim oficial da escravidão foi paradoxalmente desumano, pois os libertos de toda ordem se viram sem amparo e sem mercado de trabalho que os acolhessem dignamente.
A compleição de leis e regras do mundo do trabalho foi tardia e autoritária como também a conquista de direitos e de organizações sindicais.
A tutela do Estado nessa construção aparece como de cima para baixo, como dádivas dos governos.
Esperar das classes dominantes do Brasil, compromisso, entusiasmo ou apoio ao governo Lula, não é só por conciliação de classes e pensamento desejoso, mas, outrossim, por ingenuidade teórica ou má fé política de quinta-coluna.
Esperar empatia e bondade dessas classes com os necessitados é crer em Papai Noel.
A burguesa no mundo é cruel e sanguinária.
Quanto melhor for o governo para o povo e para o Brasil, mais engrossarão as críticas e tentativas de desestabilização.
Elas temem o sucesso do Lula e do PT.
Os ministros não têm correspondido em postura e narrativas as de Lula. Felizmente a presidenta do PT faz o contraditório no tom certo e necessário.
Uma das causas e talvez a principal é que muitos deles são pretensos presidenciáveis. O que tem levado Lula a deixar aberta a possiblidade da sua reeleição. Isso segura alguns, mas, estimula a outros do campo à direita.
A mídia golpista procura abrir uma cunha entre os ministros do governo, estereotipando uns e outros, formando imagens de ocasião à luz de seus interesses a serviço, notadamente, do mercado financeiro.
Nesse diapasão vão imprimindo estereótipos de bonzinho, de mauzinho e de feinho, em relação aos seus parâmetros.
Getúlio tentou fazer uma revolução social, levaram-no ao suicídio. Jango tentou, golpearam. Lula e Dilma foram tentando devagarinho, uma foi golpeada e o outro preso.
E Lula só concorreu em 2023 porque não encontraram outro com potencial para derrotar o genocida.
Não foi a súbita lucidez jurídica do STF e nem o arrependimento por terem sido partícipes do golpismo a redenção do Lula, foi por razões políticas.
Mesmo assim, a direita não se engajou na transferência de votos, pelo contrário, arriscaram a eleição, para que o resultado não empoderasse demais o Lula e o PT.
Merval Pereira levantou esse “perigo”, de uma vitória larga, várias vezes, no jornal Globo e na Globo News, sugerindo dosar o apoio.
E a vitória foi por uma diferença estreita de 1.8%, pouco mais de dois milhões de votos.
A semente da discórdia será exatamente o futuro 2026 no presente 2023.
Temo por tantos suplentes no Congresso, substitutos dos ministros convidados para compor o governo.
Congressistas de esquerda experientes estão no governo. Ocorre que o parlamento, as ruas e as redes sociais constituem os palcos principais na marcha da reconstrução da democracia.
Nos governos I e II de Lula o PT foi desfalcado, atrofiou-se, no III é a bancada da esquerda a subtraída.
Se por um lado, os ministros eleitos para o Congresso frustram em parte seus eleitores, que votaram para vê-los no Parlamento, por outro, no governo, são mais fortes no desempenho de suas funções, exatamente pela mesma razão. Enquanto os ministros sem voto necessitam mais do respaldo do Lula.
Com ou sem votos, todos os ministros precisam conhecer a história, para não esquecerem as lições e também dos protagonistas de outrora.
Conversar, sim, fazer acordos quando necessários, sim, ceder quando inevitável, sim, mas tratar adversários ideológicos a pão de ló, nem na curva da encruzilhada da desesperança.
Sem incorporar a participação popular não se rompe com as velhas estruturas sociais. Para isso, as pautas e embates institucionais devem ser também dos movimentos sociais. E cabe aos partidos fornecerem o combustível de agitprop às suas militâncias inseridas nesses movimentos.
Quando dormem e esquecem a hora, os militantes devem despertar as suas lideranças.
A hora é baixar imediatamente os juros!
Quem é favor dos juros baixos? Todos! Quem é favor dos juros altos? O mercado rentista.
A sociedade tem que ser a musculatura dessa empreitada contra os juros exorbitantes e por uma reforma tributária socialmente justa, e os movimentos sociais a sua vanguarda. A frente partidária de esquerda a direção.
E os sindicatos, quando vão despertar da burocracia?
A oportunidade de conjugar luta institucional com a luta social está dada.
E o presidente do Banco Central, bolsonarista desafeto do Lula, carece de escracho da sociedade civil organizada.
Nesse sentido saúdo a CUT que está convocando trabalhadores(as) e lutadoras(os) sociais para se manifestarem no dia 21, terça feira, em frente a cada sede regional do Banco Central, e, onde não houver, em local assemelhado, para exigir #jurosbaixos e #ForaCamposNeto.
Em meio a inúmeros resgates de trabalhadores em situação análoga a escravos, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autointitulado “príncipe do Brasil”, tem colhido assinaturas para aprovar uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que prevê a extinção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das cortes de Justiça especializadas na área trabalhista. A proposta recolheu 66 assinaturas de parlamentares. A maioria dos apoiadores da proposta é composta por deputados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, estados onde ocorreram os casos mais recentes de violação dos direitos trabalhistas. Estará o Congresso de acordo com a impunidade do trabalho escravo no País? E mais: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que há grandes possibilidades de que ele seja condenado pelas mentiras contadas durante a reunião com embaixadores em Brasília e fique inelegível após julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral. E ainda: As investigações sobre os atos golpistas em 8 de Janeiro fecham o cerco. E CPI no DF aprova a convocação do general Augusto Heleno.
Com a manchete “O papel do general Heleno no 8 de janeiro”, a revista IstoÉ desta semana fuzila um dos principais conspiradores das trevas de Jair Bolsonaro. A reportagem traz informações bombásticas sobre a ação do “general-gagá” – segundo sarcasmo do próprio ex-presidente – na tentativa de golpe que vandalizou as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Conforme destaque na capa, Augusto Heleno “desmontou o GSI para que o órgão ficasse totalmente inerte no dia da invasão às sedes dos Três Poderes. Ele tirou militares de posições importantes da instituição e da Abin, deixando gente da sua confiança. E essa ação de desmonte do aparato de segurança foi a que mais contribuiu para falta de reação do governo diante do golpe”.
O mentor intelectual da tentativa golpista
Na reportagem interna, assinada por Germano Oliveira e Marcos Strecker, as evidências são expostas. Conforme enfatiza, o general já é visto como o principal mentor intelectual da tentativa golpista entre os militares mais próximos do “capetão” fascista. “Entre eles, destaca-se aquele que tinha o controle sobre o aparato de segurança e informações do governo e era o responsável por órgãos que deveriam ter se antecipado aos acontecimentos e agido diante dos riscos de ataque: o general Augusto Heleno”.
O militar arrogante deixou no final de dezembro a chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que controlava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo garante a revista, ele agora “será investigado porque desmontou o GSI para que ficasse totalmente inerte no dia 8... ‘Heleno foi de uma conivência abissal’, diz um ministro do STF. O militar só deixou gente da confiança dele nos principais postos, e essa ação foi a que mais contribuiu para a falta de um projeto de reação do governo no dia do golpe”.
A reportagem lembra ainda que “um dos homens de confiança de Heleno, o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, participou dos eventos e pediu nas redes sociais que as Forças Armadas ‘entrassem no jogo, desta vez do lado certo’. Ainda conclamou o então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, a ‘cumprir o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade’. O oficial depois apagou as mensagens, mas o recado foi dado”.
Roubo de armas e munições na sala do GSI no Planalto
Há também detalhes da ação ainda não esclarecidos. “No dia da invasão, o secretário do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, denunciou em um vídeo o roubo de armas e munições em uma sala do GSI no Planalto. Segundo ele, os invasores tinham informação de que naquele local havia armamentos e documentos. ‘Isso significa informação’. Também há relatos de que militares do GSI tentaram facilitar a saída de depredadores pelo térreo do prédio, sem serem presos”.
A revista revela ainda que o ex-chefão do GSI foi um dos principais articuladores da tentativa de golpe junto a outros oficiais das três armas. “Várias reuniões teriam ocorrido com intermediação de Heleno. Pelo menos três fontes diferentes citam uma ocasião específica – após o segundo turno – em que estavam presentes Heleno, o general Walter Braga Netto e representantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica. A pauta: como articular um possível golpe de Estado”.
“Dentre os participantes, somente o membro da Aeronáutica teria sido contra a tratativa e se revoltado com a ideia proposta. Mas a revolta foi ignorada pelos demais, e um dos resultados dessa reunião, ainda segundo as fontes ouvidas pela reportagem, foi a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. ‘Não foi uma brincadeira, estivemos a um passo do golpe’, frisou um dos informantes”.
Articulação com grupos de extrema-direita
Nas trevas bolsonarianas, o fascistoide Augusto Heleno adquiriu enorme poder. Através do GSI, ele “passou a controlar a área de segurança, monitorando todas as informações sobre os grupos radicais. Por sua atuação, ele sempre foi uma referência para os extremistas. Em novembro de 2021, a ativista Sara Winter revelou à IstoÉ que foi orientada diretamente por ele, no Palácio do Planalto, na época em que articulava o ‘Acampamento dos 300’. ‘Ele pediu para deixar de bater na imprensa e no [Rodrigo] Maia e redirecionar todos os esforços contra o STF’, disse ela. No dia 13 de junho de 2020, o grupo marchou em direção ao STF e atacou a sua sede com fogos de artifício, numa ‘advertência’”.
“O papel do general entre radicais aumentou após a eleição de Lula e especialmente depois que Jair Bolsonaro deixou o País. Um dos posts mais compartilhados na época traz uma manifestante que mostrava um link do Diário Oficial supostamente transferindo a Presidência para Heleno. Seria uma ‘estratégia’ de Bolsonaro. Militantes divulgaram nas redes que ‘Bolsonaro passou todo o poder para o GSI’, ou então que ‘o general Heleno é o presidente da República. Ele é o melhor estrategista do País, talvez do mundo’”.
Convocado para prestar esclarecimentos no Congresso
Diante destes e de outros fatos, a insuspeita revista IstoÉ garante que “o ex-ministro é visto como um dos principais, se não o principal, articulador de uma tentativa de golpe de Estado que começou a ser conspirada meses antes das invasões”. Parlamentares já avaliam convocar o conspirador para explicar sua atuação nefasta. A deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) já protocolou requerimento para convidar o general a prestar esclarecimentos. “O depoimento poderá trazer elementos importantes sobre a inação da atuação do GSI no dia 8 de janeiro”, justifica.
Como aponta a revista, “depois do 8 de janeiro, Heleno sumiu das redes sociais – seus últimos tuites são do dia 7 de janeiro. Ao longo do ano passado, ele vinha se mantendo bastante ativo nas redes, fazendo campanha eleitoral para Bolsonaro e retuitando posts do então presidente, além de atacar Lula, a quem chamava de ‘ex-presidiário’. A atividade nas redes mudou depois do segundo turno, quando, além do tuíte celebrando a audiência pública golpista do dia 30 de novembro, Heleno fez apenas algumas poucas publicações, em grande parte para contestar reportagens”.
Desta forma canhestra e covarde, o general-conspirador tenta agora se esconder. Mas não dá para deixá-lo impune. Assim como não dá para cair no esquecimento a atuação de outros generais citados de leve pela revista IstoÉ, como o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e o ex-ministro da Casa Civil, Luis Eduardo Ramos – “que também estão na mira do STF”. Os milicos golpistas precisam ser rigorosamente investigados, condenados e punidos!
General Augusto Heleno fortaleceu a área de inteligência do governo e era referência para os extremistas terroristas e golpistas e bolsonaristas (Crédito: Gabriela Biló)
O general Augusto Heleno foi um dos mentores intelectuais dos ataques do 8 de janeiro, desmontou a estrutura de segurança que permitiria garantir a integridade da Presidência e era a grande referência militar para os grupos extremistas. Seu papel será julgado pelo STF
por Germano Oliveira & Marcos Streckeri /IstoÉ
Os inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro exibem números impressionantes. Dos 1.398 presos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835. Destes, 645 são classificados como “incitadores”, 189 como “executores” e 1 é um agente público citado por omissão. Mas nenhum militar entrou na mira da PGR. Em breve as apurações sobre a invasão à sede dos três Poderes tomarão um novo rumo. Também será averiguada a participação dos generais mais próximos a Jair Bolsonaro. Entre eles, destaca-se aquele que tinha o controle sobre o aparato de segurança e informações do governo e era o responsável por órgãos que deveriam ter se antecipado aos acontecimentos e agido diante dos riscos de ataque: o general Augusto Heleno. Ele deve ser investigado por seu papel como um dos mentores intelectuais do golpe de 8 de janeiro.
O general deixou no final de dezembro a chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que controlava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Será investigado porque desmontou o GSI para que o órgão ficasse totalmente inerte no dia 8. Tirou militares de posições importantes do órgão e da Abin para deixá-los sem reação. “Heleno foi de uma conivência abissal”, diz um ministro do Supremo. O militar só deixou gente da confiança dele nos principais postos, e essa ação foi o que mais contribuiu para a falta de um projeto de reação do governo no dia do golpe.
A faixa "intervenção militar" uma mostra do planejamento da invasão terrorista
Muitas dúvidas ainda pairam sobre a atividade dos subordinados no dia dos atentados. Um dos homens de confiança de Heleno, o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, participou dos eventos e pediu nas redes sociais que as Forças Armadas “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”. Ainda conclamou o então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, a “cumprir o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade”. O oficial depois apagou as mensagens, mas o recado foi dado. Há muitas questões não esclarecidas. No dia da invasão, o secretário do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, denunciou em um vídeo o roubo de armas e munições em uma sala do GSI no Planalto. Segundo ele, os invasores tinham informação de que naquele local havia armamentos e documentos. “Isso significa informação.” Também há relatos de que militares do GSI tentaram facilitar a saída de depredadores pelo térreo do prédio, sem serem presos.
NO STF Ministro Alexandre de Moraes: relator de inquéritos sobre ações contra a democracia (Crédito:Adriano Machado)
Personalidades do mundo jurídico destacam o papel central de Augusto Heleno na preparação para o golpe, mas dizem que será difícil caracterizar o papel do militar encontrando ordens executivas de sua autoria ligando-o aos eventos. Por outro lado, sua culpabilidade poderá ser fundamentada pela conivência ou pelas falhas deliberadas na estrutura que montou e comandou para garantir a segurança da Presidência – e que deixou de atuar no 8 de janeiro. Mas a omissão é um crime difícil de provar. Será preciso averiguar “de baixo para cima” a cadeia de comando para identificar as responsabilidades.
O ex-ministro do GSI é visto como um dos principais, se não o principal, articulador de uma tentativa de golpe de Estado que começou a ser conspirada meses antes das invasões. Fontes ligadas à Segurança Pública e ouvidas por ISTOÉ relatam que Heleno teria usado o aparato técnico do órgão que comandava e a influência nas Forças Armadas para evitar a posse do presidente Lula. As articulações que aconteciam nos bastidores eram retratadas a apoiadores com veemência após a vitória de Lula. E no dia dos ataques isso teria se refletido, entre outras ações, na facilitação do acesso de radicais ao Planalto. “Você acha que alguém entra assim do jeito que entrou?”, questionou uma das fontes. Um almirante influente no governo Bolsonaro e próximo de Augusto Heleno teria enfatizado várias vezes a seus subordinados e em reuniões de segurança que o novo presidente não governaria. “Foi uma tentativa de golpe. Ele não se consumou porque não conseguiram consolidar a maioria no Exército”, disse outra pessoa sob condição de anonimato.
As tentativas de consolidação dessa “maioria” necessária para executar um plano golpista não foram poucas, conforme os relatos colhidos por ISTOÉ. Várias reuniões teriam ocorrido com a intermediação de Heleno. Pelo menos três fontes diferentes citam uma ocasião específica – após o segundo turno – em que estavam presentes Heleno, o general Walter Braga Netto e representantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica. A pauta: como articular um possível golpe de Estado. Dentre os participantes do encontro, somente o membro da Aeronáutica teria sido contra a tratativa e se revoltado com a ideia proposta. Mas a revolta foi ignorada pelos demais, e um dos resultados dessa reunião, ainda segundo as fontes ouvidas pela reportagem, foi a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. “Não foi uma brincadeira, estivemos a um passo do golpe”, frisou um dos informantes.
ENSAIO Ataque ao STF em 2021: Sara Winter recebeu orientações de Heleno
Desde que assumiu o núcleo mais sensível no Planalto, o GSI, Augusto Heleno aumentou enormemente o papel do órgão. Passou a controlar a área de segurança, monitorando todas as informações sobre os grupos radicais. Por sua atuação, ele sempre foi uma referência para os extremistas. Em novembro de 2021, a ativista Sara Winter revelou à ISTOÉ que foi orientada diretamente por Heleno, no Palácio do Planalto, na época em que ela articulava o “Acampamento dos 300”. “Ele pediu para deixar de bater na imprensa e no [Rodrigo] Maia e redirecionar todos os esforços contra o STF”, disse ela. No dia 13 de junho de 2020, o grupo marchou em direção ao STF e atacou a sua sede com fogos de artifício, numa “advertência”. O papel do general entre radicais aumentou após a eleição de Lula e especialmente depois que Bolsonaro deixou o País. Um dos posts mais compartilhados na época traz uma manifestante que mostrava um link do Diário Oficial supostamente transferindo a Presidência para Heleno. Seria uma “estratégia” de Bolsonaro. Militantes divulgaram nas redes que “Bolsonaro passou todo o poder para o GSI”, ou então que “o general Heleno é o presidente da República. Ele é o melhor estrategista do País, talvez do mundo”.
Catalisador do golpe
Essa busca de “mensagens ocultas” pode até ter um fundo de verdade, aponta um jurista. Uma resolução publicada no dia 23 de dezembro pelo próprio Augusto Heleno estabeleceu grupos de trabalho técnicos em diversos ministérios sob a coordenação do GSI. “Tudo parece inocente”, mas as más intenções se revelam mais tarde e há um teor “perigoso”, pondera o especialista. Normas como essa poderiam ser empregadas como catalisadores da ala militar hostil ao resultado das urnas. Funcionariam em conjunto com outros documentos golpistas que circularam em Brasília após as eleições, um fato reconhecido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, publicamente. Em depoimento à Polícia Federal, mais tarde, o político disse que se tratava de “uma metáfora”. Já a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, citada acima, tinha um conteúdo golpista bem explícito. Era o esboço de um decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE, revertendo o resultado do pleito presidencial e delegando na prática ao Ministério da Defesa a condução do processo eleitoral. Torres, que diz desconhecer a origem da minuta, está preso pela sua omissão nos atentados, quando comandava a Secretaria de Segurança do DF.
Estabelecer a materialidade das iniciativas golpistas é um desafio. Depois de 30 de outubro, circularam áudios no WhatsApp com a voz de Augusto Heleno em que o general dizia com voz serena, mas assertiva, que a eleição havia sido fraudada e que ele não podia adiantar medidas que estavam em discussão, pois “há ainda muita coisa em jogo”. O GSI desmentiu e considerou o áudio como “fake de péssima qualidade”. O jornal O Estado de S.Paulo o submeteu a dois peritos, que disseram não ser possível atribuir a voz ao general. Mas uma gravação vazada após evento da Abin, em 14 de dezembro de 2021, reproduz o general criticando as atitudes de “dois ou três” ministros do STF. Nesse áudio, ele disse que um dos Poderes está tentando “esticar a corda até ela arrebentar”. “Tenho que tomar dois lexotan na veia por dia para não levar Bolsonaro a tomar uma atitude mais drástica em relação ao STF”, afirmou na ocasião.
E não há dúvidas sobre o sentido de suas manifestações públicas. Quando ocorreu uma audiência da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado no dia 30 de novembro, em que vários bolsonaristas questionaram o resultado das urnas, o general conclamou: “Vamos lá discutir os temas que nos afligem. Coragem, força e fé. O Brasil acima de tudo”.
Para Leonardo Nascimento, do Laboratório de Humanidades Digitais da UFBA, as manifestações do general Heleno ao longo do tempo contribuíram para galvanizar os grupos bolsonaristas que participaram do 8 de janeiro. Segundo o pesquisador, as declarações e postagens do ex-ministro do GSI foram fundamentais também para que se criasse em torno dele uma certa “mística”. Nascimento vem monitorando grupos bolsonaristas em redes sociais nos últimos anos e acompanha de perto os efeitos das manifestações de Bolsonaro sobre seus seguidores. O ex-presidente seria o “grande oráculo de desinformação” desses grupos, nos quais tudo o que fala tem ressonância direta. Na sua ausência, ganharam mais importância as declarações de ‘sub-oráculos’, caso de Heleno. O próprio general teria se colocado nesse papel. “Heleno sempre foi o que mais deu declarações no sentido da ruptura institucional. Foi sempre o ministro que cumpria esse papel de verbalizar essa possibilidade, essa intenção.”
Sem papas na língua
O general Heleno é conhecido entre os apoiadores por falar sem “papas na língua”. Em julho do ano passado, durante uma audiência da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, ele defendeu o sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos, alocado no GSI, que gravou um vídeo defendendo um golpe militar. Heleno alegou que se tratava da ação de um cidadão brasileiro que tinha “o direito de se pronunciar”. Parlamentares avaliam como graves os indícios de participação de Heleno em ações golpistas. A deputada federal Dandara Tonantzin (PT) protocolou um requerimento para convidar o general a prestar esclarecimentos. “O depoimento poderá trazer elementos importantes sobre a inação da atuação do GSI no dia 8 de janeiro”, justifica. Já para o deputado Rogério Correa, também do PT, o histórico de Heleno é repleto de conspirações. Em 2020, o parlamentar fez parte do grupo de deputados que protocolaram um pedido de impeachment no STF do então ministro do GSI, após ele falar em “consequências graves” caso Bolsonaro fosse obrigado a entregar o celular no inquérito que apurava se o então presidente havia interferido na PF. “Ele já ameaçava com o golpe desde aquela época. E o 8 de janeiro tem tudo a ver com isso”, enfatiza.
Depois do 8 de janeiro, Heleno sumiu das redes sociais – seus últimos tuites são do dia 7 de janeiro. Ao longo do ano passado, ele vinha se mantendo bastante ativo nas redes, fazendo campanha eleitoral para Bolsonaro e retuitando posts do então presidente, além de atacar Lula, a quem chamava de “ex-presidiário”. A atividade nas redes mudou depois do segundo turno, quando, além do tuíte celebrando a audiência pública golpista do dia 30 de novembro, Heleno fez apenas algumas poucas publicações, em grande parte para contestar reportagens.
O historiador e cientista político Francisco Carlos Teixeira, da UFRJ, lembra o “DNA golpista” de Heleno, que na década de 1970, ainda capitão, atuou como ajudante de ordens do então ministro do Exército Sylvio Frota, que tentou articular um golpe contra o presidente Ernesto Geisel. “Ele já naquela época estava conspirando e fez parte daquela tentativa fracassada de ‘golpe dentro do golpe’, perpetrado pela chamada linha dura dos militares”, diz o professor. “Foi muito grave, não só pela tentativa de ruptura, mas porque foi contra um general presidente, contra um superior hierárquico”, destaca. O professor lembra que posteriormente o ex-ministro foi favorecido pelo governo do PT, que o nomeou para o Haiti. “Isso contribuiu para essa mítica de que eles estiveram em combate, de que são guerreiros. Mas não se lembra que lutaram contra uma população faminta. E esses militares voltam ao Brasil se dizendo aptos a administrar o Estado”, diz. “Vimos militares lotados no GSI participando dos acampamentos antidemocráticos em frente a quartéis. Heleno não sabia? Ou foi ele que incentivou ou mesmo deu a ordem? Porque aí a participação dele muda de patamar. Passa a ser também por ação, e não só por omissão.”
NOS ATOS O coronel José Placídio dos Santos, que atuou nas invasões. Acima, resolução de 23/12 ampliando atuação do GSI em ministérios
Novos generais
Após os atentados de 8 de janeiro, Lula disse que não foi avisado pelos serviços de inteligência sobre o risco iminente. Mas um relatório sigiloso enviado pelo GSI ao Congresso aponta que o governo foi informado. O alerta teria sido produzido pela Abin e compartilhado com órgãos federais. Na época, o ministro responsável pelo GSI era o general da reserva Gonçalves Dias, indicado por Lula. Por isso, Dias passou a ser visto com reservas pelos petistas. A hipótese de uma conspiração antidemocrática sempre esteve no radar do novo governo. Um exemplo foi quando o GSI tentou fazer parte do esquema de segurança do governo de transição, mas a equipe que cuidava da proteção do presidente eleito explicou aos agentes que a participação deles seria desnecessária. A desconfiança estaria pautada nas suspeitas de que a estrutura estava sendo utilizada com viés golpista. “A certeza é que houve leniência do GSI, antes, durante e depois. Às 6h da manhã o acesso [do Planalto] já estava liberado”, disse uma pessoa que acompanhou as reuniões de segurança após o ato terrorista. “Era a primeira semana de governo, a maioria que estava era a turma antiga”, acrescentou, sobre a equipe que compunha o GSI. Só em janeiro, pelo menos 13 militares do órgão, foram exonerados.
DEMORA Ministros do STF estão incomodados com morosidade na PF e no Ministério da Justiça, chefiado por Flávio Dino (Crédito:Fátima Meira)
Segue lentamente o trabalho de despolitizar os quartéis. Na terça-feira, 14, o Alto-Comando do Exército definiu os nomes de três generais promovidos a quatro estrelas. Entre eles está Luiz Fernando Baganha, ex-secretário-executivo de Augusto Heleno no GSI. De acordo com uma fonte militar que já transitou na cúpula da caserna, são todos nomes sem atuação política. O Alto-Comando estaria tentando se desvincular “o mais rapidamente possível” da “encrenca” na qual os militares se meteram nos últimos quatro anos. “Os generais da ativa estão focados nisso, sabem o dano causado pelo envolvimento com Bolsonaro e agora só querem ‘tocar o barco’, fazer ‘coisa de soldado’”, afirma o oficial. “Sobrou um monte de trabalho pro Exército, um monte de gente pra punir.” Apesar de ter atuado como braço-direito de Heleno, Baganha não é considerado da sua cota pessoal. Teria trabalhado ao lado dele no GSI de forma “absolutamente circunstancial”. Mas outros nomes ligados a Heleno foram preteridos. O principal é Carlos José Russo Assumpção Penteado, que também foi seu secretário-executivo no GSI e estava no cargo nos ataques de 8 de janeiro.
NOVO CHEFE Indicado por Lula, o novo ministro do GSI, general Gonçalves Dias, demorou a abrir investigações: a Abin foi para a Casa Civil (Crédito: Fátima Meira)
A movimentação nos bastidores é lenta. O novo chefe do GSI apenas no dia 26 de janeiro abriu uma sindicância para apurar a atuação de funcionários do órgão. O governo tem resistido a apoiar uma investigação extensiva sobre o papel dos militares, em parte para evitar ampliar a resistência que existe na caserna contra o petismo. Lula também tenta impedir a abertura da CPI dos Atos Golpistas. A PF já investiga ações e omissões que permitiram as invasões, inclusive da parte de agentes do GSI. Mas há ministros do STF incomodados com a falta de empenho da corporação e do Ministério da Justiça em relação aos militares. A responsabilização deles é atualmente um dos temas mais nevrálgicos. Muitos gostariam que, no caso dos fardados, tudo ficasse restrito ao Superior Tribunal Militar (STM). Mas, com a disposição do STF de levar adiante a investigação e trazer o caso para sua jurisdição, será difícil evitar esse encontro com a verdade. É um passo importante para evitar que o País volte a enfrentar novas ameaças autoritárias.
Generais serão investigados
Além de Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos também estão na mira do STF
CANDIDATO A VICE Ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto tinha ascendência sobre as tropas (Crédito:Ueslei Marcelino)
Além de Augusto Heleno, o STF decidiu investigar outros dois generais de Bolsonaro que foram decisivos para os atos de 8 de janeiro: Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos. Junto com Heleno, os dois foram autores intelectuais do golpe, supõe-se. Braga Netto é visto como tendo um papel-chave. Afinal, ele tinha ascendência com as tropas e era o candidato a vice de Bolsonaro.
Foi ministro da Casa Civil a partir de fevereiro de 2020 até março de 2021, quando o ex-presidente demitiu o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças: Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). Esse episódio representou a maior crise militar desde a demissão do ministro do Exército pelo presidente Ernesto Geisel, em 1977. Na época, Frota articulava um golpe contra Geisel, e tinha como ajudante de ordens exatamente Augusto Heleno. Braga Netto então assumiu o Ministério da Defesa e só se afastou em abril do ano passado, para concorrer como vice na chapa de reeleição de Bolsonaro.
EX-CASA CIVIL O general Luiz Eduardo Ramos organizou a live contra as urnas (Crédito:WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS)
O outro general que está severamente envolvido com o golpe é Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria de Governo e da Casa Civil, que chegou inclusive a organizar a “live”, em julho de 2021, em que Bolsonaro iria apresentar evidências de que houve fraude das eleições. Na ocasião, o ex-presidente reconheceu que não tinha provas. Um técnico de informática que participou da transmissão, Marcelo Abrieli, declarou em depoimento à PF que antes dessa participação havia sido chamado ao Planalto por Ramos e que conhecia o general desde 2018, quando este ocupava a chefia do Comando Militar do Sudeste. Ramos foi também titular da Secretaria-Geral da Presidência até dezembro passado, e era amigo próximo de Bolsonaro desde os tempos da Academia das Agulhas Negras, nos anos 1970. Foi preterido para o posto de vice na chapa da reeleição, mas permaneceu atuando no círculo íntimo do presidente. Os três generais, segundo ministros do STF, podem ser considerados os principais articulares militares da tentativa de golpe de Bolsonaro.
Colaboraram Dyepeson Martins e Gabriela Rölke
Os generais comandantes do golpe militar de Bolsonaro
Leia aqui: Heleno tem 'DNA golpista' e esteve envolvido em plano de levante contra Geisel
Leia mais: Além de Heleno, Braga Netto e Ramos serão investigados por suposto envolvimento com atos golpistas
Ascendendo ao poder em 2018, por meio da eleição de Bolsonaro, o consórcio reacionário, capitaneado em especial por militares, tinha em mente o resgate e o restabelecimento do regime militar ou a instalação de um estado de exceção semelhante. Instigadas incialmente pelo general Heleno, ainda em 2020, quando sugeriu colocar o povo na rua para emparedar o Congresso, sucederam-se várias tentativas, por meio da convocação de atos antidemocráticos, de se criar um clima de instabilidade institucional que justificasse a intervenção das Foças Armadas com o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. O ápice desse movimento se deu no 7 de Setembro de 2021. O ato em Brasília, que reuniu milhares de pessoas, em especial de caminhoneiros que ocuparam os gramados da Esplanada com seus veículos, tinha por objetivo a ocupação do Congresso e do Supremo. O forte esquema de segurança e a reação dos poderes legislativo e judiciário, assim como da sociedade, inviabilizou a tentativa bolsonarista.
Derrotada a investida golpista, a alternativa era obter um segundo mandato. Uma vitória eleitoral seria a legitimação do discurso autoritário e a pavimentação para a instauração do sonhado regime autoritário, que perpetuaria os militares no poder. Para alcançar tal objetivo, o governo associou-se ao Centrão, cedendo cargos e abrindo os cofres para satisfazer a ganância dos parlamentares centristas. Porém, se, de um lado, Bolsonaro ganhava fôlego, por outro, a ideia de uma frente ampla antifascista em torno da candidatura de Lula começava a ganhar corpo.
O fantasma de uma possível derrota começou a assombrar Bolsonaro. Voltou então a atacar as urnas eletrônicas e a colocar sob suspeição o sistema eleitoral. Não só afirmou categoricamente que não aceitaria outro resultado que não a sua vitória, como começou a envolver as Forças Armadas em um eventual golpe, no caso de derrota. A contragosto do Centrão, escolheu o general Braga Neto para seu vice e determinou ao general Paulo Nogueira que simulasse a realização de uma auditoria nas urnas e no processo eleitoral. Seguraram o “resultado” da tal auditoria até o pós segundo turno, pois o objetivo era exatamente o de, em caso de derrota, colocar em dúvida o resultado para justificar um golpe de Estado.
Imediatamente após o anúncio do resultado das eleições, bolsonaristas, de forma orquestrada, passaram a interditar rodovias em todo o país e a bloquear ruas urbanas nos grandes centros. Poucos dias depois, o general Paulo Sergio Nogueira entregou o relatório do arremedo de auditoria. Obviamente não haviam encontrado argumentos técnicos para questionar a lisura da eleição, então resolveram colocar uma ponta de dúvida levantando uma suposta fragilidade não explicitada no código fonte. Foi a deixa para o gado bolsonarista passar a questionar o resultado eleitoral. Não faziam sequer ideia do que era um código fonte, mas todos passaram a se dizer especialistas em tal tema. “A eleição foi adulterada pelo código fonte”.Muito provavelmente nesse momento já estava pronta a minuta do decreto de instalação do Estado de Defesa no TSE encontrado na casa de Anderson Torres.
A consecução do golpe dependia então de um levante civil que justificasse a intervenção das Forças Armadas, garantindo a aplicação de tal decreto pela força. A reação dos governadores, no entanto, impediu que os bloqueios evoluíssem e os mesmos começaram a ser desmobilizados. Os fanáticos bolsonaristas passaram então a ser orientados a acampar em frente aos quarteis do Exército. Aqui se explicita o mais forte indício do envolvimento dos militares no projeto golpista, pois os espaços dos acampamentos, em especial o do QG em Brasília, são áreas de segurança militar onde, provavelmente, se um simples mendigo tentar dormir em algum banco, será escorraçado sob a justificativa de colocar a segurança em risco. No entanto, o Exército passou a dar guarida a centenas de fanáticos sob a justificativa de respeito à liberdade de manifestação. Impressionante como as Forças Armadas se tornaram democráticas de uma hora para outra.
O movimento, no entanto, não acumulou a força necessária para caracterizar um levante civil, ainda que tenha promovido um verdadeiro quebra-quebra, com incêndio de carros e ônibus no dia da diplomação de Lula e Alckmin no dia 12 de dezembro. Nenhum vândalo foi preso, o que demonstrava, já naquele momento, tanto a complacência da Polícia Militar do Distrito Federal, como principalmente do Exército, que sequer esboçou alguma atitude para identificar e expulsar os vândalos que estavam acampados no seu quintal. Ao final de dezembro, Bolsonaro mantinha absoluto silêncio, esperando que o tal levante acontecesse.Nas vésperas do Natal foi desbaratada uma tentativa de explosão de considerável proporção próximo ao aeroporto de Brasília.
Em 29 de dezembro, em live, Bolsonaro encerrou o primeiro ato do golpe afirmando, entre outras coisas, que “Alguns acham que é o pega BIC e assine, faça isso, faça aquilo, está tudo resolvido”, ou seja, muito provavelmente estava se referindo ao tal decreto de Estado de Defesa. Tentou justificar o fracasso de tal tentativa afirmando que “certa medida tem que ter apoio do Parlamento, de alguns do Supremo, de outros órgãos, de outras instituições. A gente não pode acusar apenas um lado, ou acusar a mim. Você, que quer resolver o assunto, por vezes você pode até ter razão, mas o caminho não é fácil”. No dia seguinte, embarcou para Miami e no dia primeiro, Lula e Alckimin tomaram posse. Parecia que a possibilidade de golpe estava enterrada.
Porém, o segundo ato do golpe, o do tudo ou nada, já se iniciou no dia 2. Nas redes sociais começou uma intensa mobilização para os bolsonaristas se deslocarem a Brasília no final de semana imediato. Como que fazendo coro com a mobilização, de Miami, Bolsonaro seguiu se apresentando nas redes sociais como se ainda fosse o presidente do Brasil. Não entendendo que tal apresentação fazia parte da instigação do golpe, a grande imprensa fez chacota de tais publicações.
A ideia era reunir uma multidão, nas proporções ou ainda maior do que a mobilizada no 7 de Setembro de 2021 e, desta vez, realmente ocupar o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto. A pressa de mobilizar em uma semana decorria da necessidade de executar a ação antes que o novo governo assumisse totalmente o controle do GSI e outros órgão responsáveis pela segurança palaciana. Ocupadas as sedes dos três poderes por um turbilhão de centenas de milhares, com as forças de segurança incapazes de retomar o controle, as Forças Armadas entrariam em cena restabelecendo a “ordem” e assumindo o controle do país, destituindo o governo democraticamente eleito. Se havia consenso ou não no Alto Comando quanto a esse desfecho, são outros quinhentos, que a história revelará, mas não restou absolutamente nenhuma dúvida de que esse era o objetivo dos golpistas.
Havia outra questão a ser resolvida pelos golpistas, a neutralização das forças de segurança do Distrito Federal. Estas não poderiam oferecer resistência, o que poderia comprometer os objetivos dos fascistas. A resposta a este problema também veio no dia 2 de janeiro, com a nomeação, pelo governador Ibaneis Rocha, de Anderson Torres para a Secretaria de Segurança Pública do DF, mesmo enfrentando questionamentos de vários setores políticos em razão de seu extenso histórico de colaboração com atos antidemocráticos e por ter sido o Ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro. No dia seguinte à nomeação, Torres promoveu total reformulação na cúpula da segurança pública do DF sem que houvesse um único questionamento por parte de Ibaneis. Na sequência, Torres embarcou para Miami, em “férias”, onde coincidentemente também se encontrava Bolsonaro, mais uma vez sem nenhuma objeção de Ibaneis. Muito provavelmente a ideia era os dois voltarem juntos assim que as Forças Armadas assumissem o controle.
Mesmo diante de todo o histórico das manifestações bolsonaristas, das convocações descaradas de tomada do poder e intervenção militar nas redes sociais, do alto risco que a situação apontava, Ibaneis se comportou até o fatídico dia como se nada estivesse acontecendo. Portanto, me desculpem aqueles que ainda acreditam que o governador foi enganado ou meramente conivente. Foi parte ativa e consciente da tentativa de golpe, pois o mais ingênuo cidadão, na posição dele, teria previsto o que estava por vir. Ibaneis foi peça chave para os acontecimentos e seria peça chave para o golpe que estaria por vir.
Os objetivos golpistas só não foram atingidos por dois elementos determinantes. O primeiro, foi a mobilização muito aquém do que os articuladores do golpe esperavam. A ideia era levar à Esplanada 100 a 150 mil manifestantes, incluindo caminhões e outros veículos. O resultado final é que não mais que 5 a 6 mil pessoas vindas de outras regiões do país se juntaram aos 2 ou 3 mil que ainda restavam no acampamento que havia se instalado na área de segurança militar há dois meses. Dos bolsonaristas brasilienses, também ocorreu pouquíssima adesão. Diferente do dia 7 de Setembro de 2021, quando cedinho já se verificava intensa movimentação de carros de todas as regiões do DF se dirigindo à Esplanada, neste 8 de janeiro, exceto nos arredores do QG, a vida candanga parecia absolutamente normal. Nas proximidades do quartel, não mais de uma centena de carros de passeio estavam estacionados. Em resumo, o ato não reuniu mais que 7 a 10 mil manifestantes, muitíssimo aquém do que os organizadores do golpe esperavam. Mesmo com a baixa adesão, o plano precisava ser levado em frente, pois provavelmente não haveria outra oportunidade.
O segundo elemento que impediu o golpe foi a rápida e precisa reação do governo Lula. A imediata intervenção na segurança pública do DF permitiu a reorganização do comando da Polícia Militar e a imediata mobilização da tropa para expulsar os baderneiros da sede dos três poderes e da Esplanada, efetuando desta vez inúmeras prisões em flagrante. Mesmo com a baixa adesão, mas com a complacência dos efetivos da PM e da segurança do Planalto, os eventos poderiam levar a outro desfecho.
Infelizmente, mais uma vez, a cumplicidade do Exército impedindo a PM de adentrar na área militar e efetuar as prisões e desmantelamento do acampamento naquela noite, permitiu que muitos vândalos se evadissem e não me admiraria se viermos a descobrir que alguns deles se refugiaram nas próprias instalações do Exército para não serem presos no dia seguinte.
O golpe foi abortado, mas a rede fascista, em especial o seu cérebro, continua intacta. No fundamental, as prisões que ocorreram até agora dizem respeito a massa de manobra. É necessário que as investigações sigam em frente e especialmente, que a CPI a ser instalada no Congresso revele os verdadeiros responsáveis pela baderna promovida no Brasil, mostrando a dimensão do envolvimento das Forças Armadas e dos empresários, assim como, que a CPI da Câmara Legislativa revele o real envolvimento de Ibaneis Rocha com a tentativa de golpe. E mais importante de tudo, manter a frente ampla antifacista, pois as ameaças golpistas não desaparecerão da noite para o dia.
O dia 8 de janeiro é o dia da infâmia, do estupro institucional. Da vergonha. Aquele dia que todos — todos — deveriam repudiar. Mas, lamentavelmente, muita gente — deputados, senadores, advogados (sim, causídicos), jornalistas e jornaleiros — em total dissonância cognitiva, buscam justificativas para esse ataque terrorista às instituições.
O primeiro ingrediente desse caldo é a criminalização da política. Com a criminalização da política, a fragilização das instituições é (i)mediata.
Vem a fome insana de autocratismo. Não é por nada que, dia sim e outro também, o artigo 142 da CF era invocado, para justificar intervenção militar e quejandices mil. Não havia dia em que o então presidente da República não invocasse alguma coisa para insinuar ou até pregar golpe de Estado. Presidente da República, militares, alguns juristas, rádios — todos transformados em vivandeiras. A bulir com os granadeiros...!
Resultado: o dia 8 de janeiro. Na política exsurgiu o fanatismo e a violência. Já no direito — parece incrível, não? — surgiu o ius vivandeirismo. Fora o "recado" explícito, na base do chute na canela, dado via Twitter pelo general Villas Bôas, em clara ameaça ao STF, lembram? Ali começou a chover na terra, como dizia o poeta Eráclio Zepeda.
Sem esquecer as ironias nada irônicas do general Augusto Heleno, que, infelizmente, não leu Rei Lear, do Bardo. Aliás, ambos, Bôas e Heleno, deveriam ler Rei Lear: na peça, o bobo da corte sintetiza o destino do rei: "Pobre Lear, que ficou velho antes de ficar sábio". O que o Bardo quis dizer? Simples: há que se saber envelhecer para colher o único fruto que a idade pode dar em troca de todas as outras perdas: o conhecimento. A sabedoria. Captaram?
Quem pariu mateus que o embale? Ledo engano. Quem pariu o 8 de janeiro está ainda impune. Poucos se deram conta do(s) ovo(s) da(s) serpente(s). De 2014 em diante (tudo já estava se desenhando em 2013).
Pergunto: quantos integrantes da comunidade jurídica perceberam que o lavajatismo incubava o autoritarismo e o próprio bolsonarismo que, paradoxalmente, já existia (dormitava) mesmo sem Bolsonaro? Muito poucos. Um pouco de poucos.
O mais grave: até parte considerável dos progressistas apoiou o lavajatismo. Importantes advogados, jornalistas, jornaleiros e até partidos políticos se encantaram com o "novo jus tenentismo". A tentação sempre é grande. O moralismo ingênuo fragilizou, como sempre faz, a autonomia do direito.
Resta confiar nas instituições democráticas. Como disseram bem Walfrido Warde e Rafael Valim, cenas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa do Estado Democrático de Direito. O escândalo? É que isso não aconteceu, lembram os articulistas.
De efetivo, parece que muita gente não convive bem com a democracia. Por isso, há que se usar os rigores da lei.
Se a choldra, o valhacouto, a rafanalha estuprou simbolicamente os prédios dos Poderes da República, há que se ter claro que esses foram instigados, financiados, empurrados, liderados e mandados para cometer o atentado ao Estado Democrático de Direito. Os próximos dias revelarão os cúmplices e coautores. Para o bem da República.
E que aprendamos a ficar de olho no chocamento de ovos de serpentes. Quando a lava jato iniciou, os que compreenderam o fenômeno cabiam em um fusca. Depois em uma kombi. Hoje já há uma frota.
O mais curioso de tudo isso é que existam advogados metidos nisso. E advogados defendendo golpismo. Que coisa. Onde foi que erramos? Eu sei. Escrevo sobre isso há décadas.
Não cuidamos dos currículos das faculdades, dos concursos públicos (veja-se que um juiz chegou a conceder um mandado de segurança para, mutatis, mutandis, garantir o direito fundamental a pedir golpe de estado), enfim, desdenhamos do direito. Resultado: eles estão por aí. Na advocacia e nas carreiras de Estado. E na política.
Como dizia o poeta mexicano, quando as águas da enchente descem a serra e cobrem a tudo e a todos, é porque de há muito começou a chover na serra.
É que muita gente não se deu conta.
Vamos repetir os mesmos erros? Ou vamos praticar passapanismo?
Após visitar pela primeira vez o STF após as manifestações golpistas que causaram danos severos ao patrimônio público brasileiro no último domingo, o decano afirmou que os atos foram de uma “brutalidade monstruosa”.
“Com certeza é de uma brutalidade monstruosa. Todos nós estamos chocados com isso. Temos de nos perguntar como chegamos a isso, e certamente temos que pensar como que podemos evitar que isso volte a se repetir aqui”, afirmou o ministro.
“Temos que guardar todos esses estragos na memória para que, de fato, nós não nos esqueçamos que no dia 8 tivemos essa tragédia”, pontuou na sequência.
Mendes, que está há cerca de 20 anos no Supremo, completou o discurso enfatizando que ficou “destruído” com todos os danos causados no dia 8 de janeiro.
“Me sinto um pouco muito destruído. Eu vivo há muitos anos.”
Manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foram às ruas neste 1º de maio de 2022 em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília exibiram cartazes contra o Supremo Tribunal Federal (STF) #CNN Brasil #CNNnasEleições
Em ato em Brasília, no 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro faz discurso com ameaça ao Congresso e dá 'ultimato' ao STF
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal na convenção do seu partido no domingo, 24 de julho de 2022, e convocou apoiadores para o 7 de setembro: “vamos às ruas pela última vez”
UM LEVANTAMENTOfeito peloInterceptidentificou 46 deputados federais eleitos em 2022 que defenderam, incentivaram ou ao menos tentaram justificar de alguma forma os ataques terroristas do último domingo. Dez deles apoiaram abertamente os golpistas, como se eles se manifestassem por causas legítimas; 24 procuraram disfarçar o apoio, minimizando os protestos, desviando o foco das acusações ou culpando “infiltrados de esquerda”; e outros 12 foram contrários às prisões dos terroristas, chegando a alegar a ocorrência de violações – não comprovadas – de direitos humanos.
UM LEVANTAMENTOfeito peloInterceptidentificou 46 deputados federais eleitos em 2022 que defenderam, incentivaram ou ao menos tentaram justificar de alguma forma os ataques terroristas do último domingo. Dez deles apoiaram abertamente os golpistas, como se eles se manifestassem por causas legítimas; 24 procuraram disfarçar o apoio, minimizando os protestos, desviando o foco das acusações ou culpando “infiltrados de esquerda”; e outros 12 foram contrários às prisões dos terroristas, chegando a alegar a ocorrência de violações – não comprovadas – de direitos humanos.
A lista poderia ser bem maior, pois vários parlamentares endossaram um tuíte de Jair Bolsonaro relativizando os atos. Destacamos, no entanto, apenas os casos mais expressivos, como os deputados que, mesmo tendo repudiado os atos oficialmente, divulgaram mensagens que colocam em dúvida se o repúdio foi genuíno.
Gráfico: The Intercept Brasil
Independentemente da estratégia utilizada no momento de se pronunciarem publicamente sobre o terrorismo, todos os deputados citados deixaram de lado a defesa irrestrita da democracia. Boa parte dos parlamentares bolsonaristas que criticaram os atos de domingo só o fizeram por causa do vandalismo e da violência. No entanto, mesmo que o protesto tivesse sido pacífico, ainda seria antidemocrático, assim como eram os acampamentos na frente dos quartéis. Afinal, a motivação dos golpistas sempre foi contrariar o resultado de uma eleição e impor sua vontade contra a da maioria dos brasileiros.
Entre os defensores do terrorismo, está o deputado Sargento Gonçalves, do PL do Rio Grande do Norte. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, elemandou uma mensagempara os “policiais militares de todo o Brasil, em especial aos policiais integrantes das forças de segurança pública do Distrito Federal”, pedindo que eles tivessem “muita sabedoria e serenidade, muita cautela na hora de agir contra os cidadãos que invadiram o Congresso Nacional”. O deputado que incentiva os policiais a serem coniventes com a depredação dos prédios públicos dos Três Poderes defendeu que os invasores “não são bandidos”. O Sargento Gonçalves tambémpostou um vídeodo momento em que a multidão invadia o Congresso Nacional e escreveu na legenda que “todo poder emana do povo”.
Gráfico: The Intercept Brasil
Outro defensor dos atos golpistas foi o cearense André Fernandes, do PL. Pouco antes da meia-noite de sábado para domingo, ele postou no Twitter que ia acontecer, na Praça dos Três Poderes,“o primeiro ato contra o governo Lula”e avisou que estaria lá. Depois,publicou uma fotoda porta do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que foi arrancada pelos terroristas, e escreveu na legenda: “quem rir vai preso”. Após a má repercussão, o deputado negou que estivesse no protesto e excluiu as postagens.
Quem também está no grupo dos defensores é a deputada bolsonarista Silvia Waiãpi, do PL do Amapá. Ela publicou ao menos três vídeos mostrando os golpistas em ação. Um deles é do momento em que umpolicial da cavalaria é derrubadoe seu cavalo é ferido com barras de ferro.
Assine nossa newsletter gratuita
Conteúdo exclusivo. Direto na sua caixa de entrada.
Eu topo
Outros deputados federais que defenderam abertamente o terrorismo de domingo foram o monarquista Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o delegado Paulo Bilynskyj, ambos do PL de São Paulo. De Pernambuco, temos a deputada Clarissa Tércio, do PP, e o Coronel Meira, do PL. Bia Kicis e José Medeiros, respectivamente do PL do Distrito Federal e do Mato Grosso, também estão na lista, assim como Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde de Michel Temer e ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, do PP do Paraná. Em umaentrevista para a CNN, Barros apoiou a ação dos terroristas. “As pessoas estão aí de cara limpa, não estão encapuzadas. Por que isso? Porque elas acham que a eleição foi roubada”, disse.
Muitos deputados federais publicaram notas de repúdio contra os protestos violentos, mas várias de suas postagens nas redes sociais revelam que eles são, na verdade, simpatizantes disfarçados do terrorismo. Eduardo Bolsonaro, por exemplo,postou no Instagramo print de um tuíte do pai. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que fugiu para os Estados Unidos às vésperas da posse de Lula, criticou as “depredações e invasões de prédios públicos”, comparando manifestações legítimas da esquerda com os atos golpistas de domingo. A postagem também foi reproduzida por vários deputados bolsonaristas.
Gráfico: The Intercept Brasil
Dos 24 simpatizantes disfarçados, 17 são do PL, partido que falhou em reeleger Bolsonaro em outubro. Um desses parlamentares é o mineiro Nikolas Ferreira, deputado mais votado do Brasil. Os demais são do PSDB, Novo, MDB, União Brasil, PP, Avante e Republicanos. Entre eles, estão os que culparam o Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes ou o próprio Congresso pelos atos violentos. Um exemplo de apoio disfarçado é o do deputado federal Vicentinho Júnior, do PP de Tocantins. Ele gravou um vídeo se colocando contra as depredações, mas afirmou: “Não posso dizer aqui que não é de direito do cidadão reivindicar o seu direito à transparência, à lisura de um processo eleitoral”. Em seguida, diz que o código fonte das urnas devia ter sido aberto – embora o TSE afirmeque abriu o código por um ano e que ele foi inspecionado pelas Forças Armadas.
O levantamento identificou também 12 deputados federais que defendem impunidade para terroristas e quem atenta contra a democracia, principalmente os que estavam acampados no Quartel-General do Exército em Brasília e foram levados para a Academia Nacional da Polícia Federal. Eles alegam que os direitos humanos dessas pessoas estão sendo desrespeitados e chegam ao cúmulo de comparar o local para onde elas foram conduzidas a“campos de concentração”nazistas.
Gráfico: The Intercept Brasil
O deputado Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, chegou a divulgar afalsa informaçãode que uma idosa havia morrido. Terra é ex-ministro do Desenvolvimento Social de Temer e ex-ministro da Cidadania de Bolsonaro. Já o deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro,acusouo presidente Lula, o ministro da Justiça Flávio Dino e o “Xerife” – apelido que bolsonaristas deram a Alexandre de Moraes – de “abuso de autoridade”.
A Polícia Militar do Distrito Federal conduziu mais de 1,5 mil pessoas suspeitas de envolvimento no terrorismo protagonizado por bolsonaristas no último domingo. De acordo com a Polícia Federal, todos os detidos receberam “alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico quando necessário”. Várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil, acompanham os procedimentos.
Após os trâmites realizados pela Polícia Federal, os presos foram apresentados à Polícia Civil e encaminhados ao Instituto Médico Legal. Segundo balanço divulgado na tarde de terça-feira, dia 10, 527 pessoas foram presas e 599 foram liberadas por questões humanitárias, “em geral idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua e mães acompanhadas de crianças”.
Ainda na tarde de terça, políticos do PSOL pediram ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de 11 parlamentares no inquérito do STF que investiga os atos antidemocráticos. Seis deputados federais denunciados estão no levantamento feito pelo Intercept – André Fernandes, Ricardo Barros, Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, Clarissa Tércio e José Medeiros. Os demais são o senador Magno Malta, do PL do Espírito Santos, e os deputados estaduais Júnior Tércio, do PP de Pernambuco, e Sargento Rodrigues, Coronel Tadeu e Ana Campagnolo, respectivamente do PL de Minas Gerais, de São Paulo e de Santa Catarina. Todos são acusados de estimular o golpismo e o terrorismo nas redes sociais.
Quem foi além e chegou amarcar presençanos atos terroristas foi a suplente de deputado federal Pâmela Bório, do PSC da Paraíba. Imagens divulgadas no seu próprio Instagram, depois apagadas, mostram que ela subiu no telhado do Congresso. A ex-esposa do ex-governador Ricardo Coutinho, do PT, aparece nos vídeos acompanhada do filho, que é menor de idade.
Mapa: The Intercept Brasil
Segundo João Paulo Martinelli, advogado e doutor em Direito pela USP, os parlamentares que estimularam abertamente a participação em atos terroristas podem ser responsabilizados, mas o processo até a punição é longo. “Em âmbito criminal, o uso da violência ou grave ameaça com intuito de abolir o estado democrático de direito e depor o governo legitimamente constituído é considerado crime contra as instituições democráticas, previsto no artigo 359 do Código Penal. Já o artigo 287 trata da apologia ao crime ou ao criminoso”, explicou o jurista. Nesse caso, a denúncia teria que ser oferecida ao STF pelo procurador-geral da República, o bolsonarista Augusto Aras.
Já na esfera administrativa, a denúncia pode se dar por quebra de decoro parlamentar, ou seja, pelo comportamento inadequado de um deputado. Qualquer cidadão tem o direito de fazer uma denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, desde que um partido político assine a representação. Depois disso, há um trâmite interno que pode culminar na votação em plenário pela cassação do parlamentar. Para isso, é preciso que ao menos 257 deputados votem pela perda do mandato.
Na quarta-feira, dia 11, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF aabertura de inquéritocontra os deputados federais Clarissa Tércio, André Fernandes e Silvia Waiãpi, devido às postagens feitas por eles nas redes sociais. No mesmo dia, advogados que fazem parte do Grupo Prerrogativas solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes uma medida cautelar para impedir a posse dos deputados federais Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, André Fernandes e Nikolas Ferreira, prevista para 1º de fevereiro. O pedido se estende aos deputados estaduais Sargento Rodrigues, do PL de Minas Gerais, e Walber Virgolino, do PL da Paraíba. O documento pede, ainda, a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade penal dos parlamentares.
ANTES QUE VOCÊ SAIA…Quando Jair Bolsonaro foi eleito, sabíamos que seria preciso ampliar nossa cobertura, fazer reportagens ainda mais contundentes e financiar investigações mais profundas. Essa foi a missão que abraçamos com o objetivo de enfrentar esse período marcado por constantes ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Para isso, fizemos um chamado aos nossos leitores e a resposta foi imediata. Se você acompanha a cobertura do TIB, sabe o que conseguimos publicar graças à incrível generosidade de mais de 11 mil apoiadores. Sem a ajuda deles não teríamos investigado o governo ou exposto a corrupção do judiciário. Quantas práticas ilegais, injustas e violentas permaneceriam ocultas sem o trabalho dos nossos jornalistas? Este é um agradecimento à comunidade do Intercept Brasil e um convite para que você se junte a ela hoje. Seu apoio é muito importante neste momento crítico. Nós precisamos fazer ainda mais e prometemos não te decepcionar.Faça parte do TIB
Patri otários querem sair dos quartéis do Exército para invadir o Congresso Nacional na segunda-feira
247 -Um extremista bolsonarista patri otário, inconformado com a eleição e posse de Lula presidente do Brasil, gravou um áudio em meio à articulação de um grupo que planeja invadir o Congresso Nacional na próxima segunda-feira (9).
O conteúdo do áudio, obtido pelo Metrópoles, dá conta de um plano para estimular outros bolsonaristas a saírem da frente dos quartéis do Exército e comparecerem à Esplanada dos Ministérios.
Esses baderneiros, terroristas e vivandeiras continuam acampados nas porteiras de quartéis do Exército de Bolsonaro/Augusto Heleno/Braga Neto/Paulo Manhães/Ustra/Curió.
No entanto, o homem do golpe de Bolsonaro acabou virando piada por um erro de português. "Se preciso for, de maneira pacífica, ordeira, nós iremos, sim, invadir. Nós iremos, sim, entrar, nos entrar adentro da casa do povo, que é o Congresso".
"Parei de ouvir no 'nos entrar adentro'! Vai lá, patriota! Confia!", comentou uma internauta. "'Nos entrar adentro', ainda querem assassinar a lingua portuguesa", disse outro. "'Nos entrar adentro!' Vai estudar, patri otário!", sugeriu mais uma.
No dia 13 de dezembro, a Fórum revelou em reportagem exclusiva que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Heleno, estaria diretamente envolvido no episódio que ficou conhecido como “noite de terror em Brasília”. O roteiro da escalada de violência denunciado pela fonte, um servidor da Polícia Federal, parece não ter sido interrompido ali, e agora há caminhões-bomba ameaçando não só a segurança como a vida de brasileiros e brasileiras. Quem são os mentores intelectuais desses atentados terroristas? Quem está incentivando essa gente? Confira a análise de Renato Rovai, editor da Fórum.
Quem são os mentores intelectuais desses atentados terroristas? Quem está incentivando essa gente? Confira a análise de Renato Rovai, editor da Fórum.
Tudo o que acontece nos acampamentos em frente aos quartéis é do pleno conhecimento do setor de inteligência do Exército e, também, do GSI
por Jeferson Miola
A continuidade dos acampamentos terroristas em frente aos quartéis – mesmo depois da tentativa de explosão de bomba nas imediações do aeroporto [24/12] e dos atentados terroristas em Brasília no dia da diplomação do presidente e vice-presidente eleitos [12/12] – indica que, no mínimo, o Exército Brasileiro pode ser considerado cúmplice do terrorismo.
Se o Comando do Exército não dissolver imediatamente as células de terroristas amotinados nas áreas sob administração militar, estará confirmando a desconfiança de envolvimento com o terrorismo e, além disso, estará afiançando a conversão do Forte Apache [Quartel General do Exército, em Brasília] emcentro de comando do terrorismo fascista.
Tudo o que acontece nos acampamentos em frente aos quartéis é do pleno conhecimento do setor de inteligência do Exército e, também, do GSI – Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno.
Nestas áreas estão amotinados militares da ativa e da reserva, integrantes da “família militar”, mercenários, empresários e outros tipos de bolsonaristas que atentam contra a democracia e o Estado de Direito.
Bundalelê bolsonarista
Esses criminosos, que dispõem de um arsenal bélico formidável e estão fortemente armados, contam com a camaradagem dos comandos militares, que asseguram a eles infraestrutura, logística, parceria e, claro, segurança e proteção.
Lá, a senhora Maria Aparecida Villas Bôas foi festejada e homenageada como uma verdadeira celebridade.
Neste ambiente de familiaridade e camaradagem com os amotinados na frente dos quartéis, é difícil não se suspeitar do envolvimento dos militares com os atentados terroristas. Caso contrário, a outra hipótese é de que a inteligência do Exército e o GSI, que controla a ABIN, sejam totalmente incompetentes.
Reportagem da Revista Fórum [13/12] publicou denúncia de servidor da Polícia Federal lotado na Presidência da República que acusou o GSI de estar por trás dos bárbaros atos de terror perpetrados por fascistas em Brasília no dia 12 de dezembro.
O servidor da PF sustenta, ainda, que a PM do DF, hiper bolsonarizada, é conivente com os terroristas. Prova disso é que até o presente momento, apenas três criminosos foram identificados, mas nenhum deles foi preso.
Já o executor da tentativa de explosão da bomba próximo ao aeroporto da capital federal, um modesto gerente de posto de combustível no Pará, cuja esposa recebeu auxílio emergencial, teria investido R$ 170 mil para a aquisição do arsenal de armas.
Quem financiou o armamento deste criminoso que confessou que o atentado foi decidido e planejado no acampamento na área do QG do Exército?
Bolsonaro é responsável, sim, pelo caos e clima de terror bolsonarista no país.
Mas Bolsonaro é instrumento de uma estratégia superior, concebida e bancada pelas cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que não desistem daguerra fascista contra a democracia, na perspectiva de um projeto de poder militar.
Assim como nos estertores da ditadura, os militares linha GSI/SNI podem estar produzindo novos “Riocentros” para incendiar o país, tumultuar a democracia, causar pânico e terror para, com isso, terem pretexto para fecharem o regime.