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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

06
Set21

MP abre inquérito para investigar conduta de coronéis da PM em SP

Talis Andrade

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por Léo Arcoverde /GloboNews

O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, José Carlos Blat, instaurou na tarde desta terça-feira (24) um inquérito civil para investigar a conduta antipatriota, anticonstitucional, antidemocráticas de dois coronéis da Polícia Militar.

Os alvos são os bolsonaristas Aleksander Toaldo Lacerda, ex-chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, e Ricardo Nascimento de Mello Araújo, ex-comandante da Rota, unidade da Polícia Militar de São Paulo, e atual presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns de Entrepostos Gerais de São Paulo (CEAGESP).

Lacerda foi afastado do Comando de Policiamento do Interior-7 nesta segunda-feira (23) por determinação do governador João Doria (PSDB) após o jornal “O Estado de S.Paulo” revelar publicações dele em redes sociais com críticas ao STF, a Doria e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

De acordo com Blat, o objetivo da investigação é apontar se os oficiais violaram o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal e que deve ser observado por todos os agentes públicos.

 

Um oficial da Polícia Militar não pode se manifestar acerca de temas estranhos à segurança pública”, explica o promotor.

 

Segundo o promotor de Justiça, incorre em ato de improbidade toda agenda pública que, comprovadamente, violar os princípios constitucionais da administração pública, como a impessoalidade, a legalidade e a moralidade.

 

O inquérito civil instaurado nesta terça-feira é a segunda investigação aberta contra o coronel Larcerda desde o anúncio de seu afastamento e a sua tramitação não terá qualquer relação com o processo disciplinar no âmbito administrativo.

 

Afastamento de comandante

 

 

Doria afasta comandante da PM que incentivou ato pró-Bolsonaro e atacou o STF

Nesta segunda-feira (23), o governador João Doria (PSDB) anunciou o afastamento de Aleksander Lacerda, após reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" revelar que o comandante fez postagens nas redes sociais a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Militar informou que o coronel Aleksander Toaldo Lacerda foi afastado das suas funções à frente do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 7, em Sorocaba (SP), e que será convocado a prestar esclarecimentos.

"A Corregedoria da instituição, que é legalista e tem o dever e a missão de defender a Constituição e os valores democráticos do país nela expressos, analisa as manifestações recentes do oficial, que foi convocado ao Comando Geral para prestar esclarecimentos", diz a PM.

O afastamento aconteceu no dia em que governadores, incluindo Doria, se reuniram para debater, entre outros pontos, a defesa da democracia e a escalada da crise entre os poderes.

Na última sexta-feira (20), o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis. A ação que investiga incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia. Em áudio vazado anteriormente, Sérgio Reis defendeu a paralisação de caminhoneiros para pressionar o Senado a afastar STF (ouça aqui).

Em resposta, Bolsonaro apresentou um pedido de impeachment contra Moraes, o que foi rapidamente repudiado pelo STF, que divulgou nota. Em solidariedade a Moraes, dez partidos também emitiram notas reafirmando o compromisso com a manutenção da democracia.

 

Corporação proíbe atos

 

O regulamento da corporação da Polícia Militar proíbe policiais de participarem ou promoverem atos político-partidários.

"Aos militares do Estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário, sujeitando-se as manifestações de caráter individual aos preceitos deste Regulamento", diz um trecho do regulamento.

O CPI-7 compreende sete batalhões da Polícia Militar de São Paulo, o que representa cerca de 5 mil policiais em 78 municípios da região de Sorocaba. Ele é formado pelos seguintes Batalhões da Polícia Militar do Interior: 7º BPM/I (Sorocaba), 12º BPM/I (Botucatu), 22º BPM/I (Itapetininga), 40º BPM/I (Votorantim), 50º BPM/I (Itu), 53º BPM/I (Avaré) e 54º BPM/I (Itapeva).

 

Outros ataques no post

 

Coronel da PM de São Paulo, Aleksander Lacerda, foi afastado do CPI-7, em Sorocaba (SP), após incentivar ato pró-Bolsonaro e atacar o STF — Foto: Reprodução/TV TEM

Ainda de acordo com reportagem do "Estado de S. Paulo", Aleksander também criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por não dar prosseguimento no pedido de impeachment feito pelo presidentecontra o ministro Alexandre de Moraes.

O governador de São Paulo e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, que agora é secretário de Projetos e Ações Estratégicas estadual, também foram atacados por Aleksander.

"Aqui no estado de São Paulo não teremos manifestações de policiais militares na ativa de ordem política. São Paulo tem a melhor Polícia Militar do país, a mais bem treinada, a mais bem equipada. São Paulo tem orgulho da Polícia Militar e do seus policiais e do seus colaboradores. E também do seu comando da Polícia Militar na figura do coronel Alencar", disse em coletiva de imprensa na segunda-feira.

"E nós aqui, conjuntamente, não admitiremos nenhuma postura de indisciplina como foi feita pelo coronel Aleksander, e agora ele está afastado da Polícia Militar a partir desta manhã."

Valdo Cruz: participação de policiais em manifestações pode transformar país em 'barril de pólvora'

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04
Set21

Independência ou morte

Talis Andrade

 

por Miguel Paiva /Jornalistas pela Democracia

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Escrevo este texto antes do dia 7 de setembro, o maior enigma político dos últimos tempos. Racionalmente e até com um certo desejo achamos que não vai acontecer nada, mas no fundo todos temos medo, não aquele medo que paralisa, mas o medo da quebra total de regras por parte da direita que quer ver o circo pegar fogo, literalmente.

Para este governo e para a ideologia que o acompanha isso é normal. Não há nada a construir nem mesmo a candidatura do presidente para 2022. Ele sabe que não terá fôlego e, portanto, só sobrevive com o golpe, e golpe hoje em dia tem um significado muito mais complexo. O bolsonarismo aposta na morte. É da morte que ele se alimenta apesar disso se parecer um paradoxo já que morte é fim. Mas várias mortes juntas, a morte como filosofia, acaba fornecendo o que eles querem. 

O fascismo sempre viveu dessa ideologia. Acabar com a política, com os políticos, com os pobres, com as minorias, enfim, com tudo para que o tirano possa governar com suas milícias de estimação impondo a morte como filosofia e como punição para os incautos opositores.

Mas a morte morre cedo. A morte não resiste ao instinto de sobrevivência das pessoas. Por mais que assuste por não entendermos o que acontece depois, se é que acontece, queremos distancia dela. Desde quando damos o nosso primeiro respiro queremos dar o próximo. 

Viver é instintivo para a maioria das pessoas, mas o instinto de morte, a ideologia da morte assusta e acaba arrebanhando seguidores que encaram a morte como solução, desde que seja a morte do próximo e não a sua. É uma espécie de loteria constante como filosofia de vida. Para quem não tem dinheiro essa acaba sendo mesmo uma saída. Acreditar em Deus, na loteria e no caso, no presidente enquanto ele não te escolher para o sacrifício divino. Somos todos cordeiros de Deus em potencial esperando o chamado para o juízo final em Brasília ou o sacrifício em qualquer viela de Rio das Pedras pelas mãos da milícia. 

Este é o medo que estabelece regras. Mesmo não durando, e a História está aí para provar, ele causa muitos estragos. Perdemos um tempo social irremediável. Andamos anos para trás e retomar o caminho tem um custo muito alto. Mesmo que Lula vença as eleições, o trabalho será enorme, mas a vontade de trabalhar também. Sair fora deste ambiente mórbido e perverso vai criar automaticamente uma alegria de viver. Reconstruiremos a vida no Brasil com prazer, passando pelo trabalho, pela saúde, pela cultura e pela liberdade de viver, não de comprar fuzil e não tomar vacina. 

Venceremos a Covid como seria normal em um país democrático e não teremos mais medo de festejar nas ruas. Por enquanto vamos para as ruas defender esse sonho que está ameaçado. E que as ruas voltem a ser palco de festas e não campo de batalhas como eles querem.

 

04
Set21

A escalada autoritária e os desafios das forças populares no 7 de setembro de 2021

Talis Andrade

 

O Brasil vive atualmente uma escalada autoritária, e um sintoma muito claro disso pode ser observado no que ocorrerá no próximo dia 7 de setembro: de uma data cívica que envolve celebrações oficiais do Estado, o feriado da “independência” (apenas formal) do Brasil neste ano de 2021 se tornou um momento de convocação às ruas pela extrema direita.

Trata-se de um clamor por um golpe de ruptura e ataque à ordem constitucional e à democracia, incentivados por forças políticas bolsonaristas e o próprio inquilino do Palácio da Alvorada.

Em resposta, os diversos setores da esquerda brasileira se mobilizam para a realização de atos pelo #Fora Bolsonaro no mesmo dia, e assim medir forças nas ruas. Esta data faz parte historicamente da agenda dos movimentos sociais do campo popular, com o Grito dos Excluídos. Mas há ainda importantes forças e lideranças que alertam para a possibilidade de confrontos, de infiltrações nos movimentos opositores e na produção de atos de vandalismo que justifiquem a repressão policial e até mesmo medidas de exceção invocando as Forças Armadas.

Afora os próprios alertas quanto aos riscos que tais atos acarretam quanto à disseminação da variante Delta no novo coronavírus, uma vez que predomina entre os grupos extremistas de direita que vão às ruas o negacionismo, que combate à adoção de medidas de biossegurança como o uso de máscaras.

O modo de convocação da extrema direita para os atos golpistas no 07 de setembro de 2021 mostra algo qualitativamente novo na conjuntura da luta de classes no Brasil. Cada vez mais inviável eleitoralmente, o bolsonarismo age como se jogasse sua última cartada para criar condições para um golpe. Ao mesmo tempo, os atos da extrema direita têm a função de “coesionar” uma força política em processo de aparente dispersão e enfraquecimento, há pouco mais de 1 ano das próximas eleições gerais.

Muitos analistas tratam o 7 de setembro dos golpistas como um blefe, porém nunca é bom subestimar o adversário na luta política. O que o bolsonarismo pretende neste momento é promover a subversão em setores das forças de segurança pública, criando situações de ingovernabilidade que justifiquem o emprego das Forças Armadas para a “restauração da lei e da ordem”, invocando equivocadamente o artigo 142 da Constituição Federal.

Nesse sentido, atos e manifestações inconsequentes da esquerda e de outros setores progressistas da sociedade, bloqueios promovidos por caminhoneiros reacionários, ondas de saques promovidas por cada vez mais brasileiras e brasileiros quem passam fome são verdadeiras águas no moinho das forças golpistas.

A esquerda brasileira tem o desafio, no próximo 7 de setembro, de disputar sim as ruas e não deixá-las livres e desimpedidas para o golpismo desfilar.

Porém, deve fazê-lo praticando a solidariedade e agitando bandeiras que calam fundo na condição atual de vida do povo brasileiro: o crescimento das milícias, o aumento do preço dos alimentos, dos aluguéis, dos combustíveis e da energia; o congelamento do salário mínimo; o aumento do desemprego e da fome; a destruição das políticas de assistência social aos mais pobres; as privatizações criminosas que atacam a soberania nacional; o ataque aos povos e comunidades tradicionais com a tese do marco temporal; o sucateamento dos serviços públicos, em especial da educação e dos transportes públicos; além é claro do genocídio praticado pelo governo Bolsonaro ao longo da pandemia, prestes a atingir a trágica marca de 600 mil brasileiras e brasileiros mortos pela covid-19.

A força dos atos pelo #Fora Bolsonaro está, portanto, no desafio de as pautas políticas se conectarem com aquelas que sempre foram as pautas sociais históricas dos Gritos dos Excluídos. Enquanto o bolsonarismo quer fuzis e ditadura, o povo quer feijão e democracia. Mais importante que o que veremos nas ruas na próxima terça-feira, é o que o 7 de setembro de 2021 sedimentará na consciência e no inconsciente coletivo do povo brasileiro.

*Texto escrito pela Secretaria Nacional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

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01
Set21

Xadrez das saídas possíveis para Bolsonaro

Talis Andrade

Não haverá mais espaço para blefar. Depois do desfile de tanques velhos, de não conseguir mobilizar as FFAAs e o Congresso contra o STF, esgotaram-se todos os factoides. Terão que aparecer fatos novos. E quais seriam?

 

 

por Luis Nassif /Jornal GGN

 

Peça 1 – o maior pavor de Bolsonaro

O maior pavor de Bolsonaro atende pelo nome de Alexandre Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dele provavelmente sairá a ordem de prisão de Eduardo Bolsonaro, provavelmente depois que a Justiça do Rio de Janeiro decretar a de Carlos Bolsonaro, por crimes relacionados ao gabinete do ódio. Mais à frente, provavelmente sairá do Pleno ou da 2a Turma a ordem de prisão de Flávio Bolsonaro, por crimes diversos, envolvendo não apenas as rachadinhas, mas enriquecimento ilícito.

Mais à frente, ou impichado, ou derrotado nas urnas, será a vez da condenação e provável prisão do próprio Bolsonaro.

Este é o pesadelo recorrente de Bolsonaro que, mais de uma vez, tem demonstrado um medo pânico desse destino manifesto.

Todos os seus atos devem ser analisados sob esta ótica: como anular a ofensiva do Supremo.

 

Peça 2 – o fracasso dos golpes convencionais

De início, Bolsonaro tentou um auto-golpe militar, com a história do “meu Exército”, ou “minhas Forças Armadas”. Não colou. Acabou demitindo o Ministro da Defesa legalista e colocando em seu lugar o general Braga Neto.

O máximo que conseguiu foi a criação de um álibi para atacar o Congresso – o discurso do senador Omar Aziz sobre militares suspeitos – para atacar o Congresso, que resultou em uma carta articulada por Braga Neto, e assinada pelos três ministros militares. Pensava em pressionar a CPI e, por tabela, o Supremo. Não colou. Houve uma crítica generalizada contra a carta, a convocação de Braga Neto à Câmara onde ouviu de um deputado do PT, Paulo Teixeira, que, se tentasse boicotar as eleições, seria preso.

O STF pagou para ver, a própria CPI pagou para ver e Bolsonaro não tinha cartas para mostrar.

 

Peça 3 – a aliança com o Centrão

Em franco desespero, entregou-se completamente ao Centrão. Passou a ele o comando da Casa Civil, entregou o controle total do orçamento, vai entregar mais ministérios.

Foi suficiente para barrar qualquer intenção de abertura de impeachment, mas foi insuficiente para deter a armada Alexandre Moraes e a CPI do Covid.

Para ampliar seu desgosto, a popularidade está se esvaindo e Bolsonaro sabe que a crise de energia trará um desgaste enorme pela frente, ao qual se somarão os desgastes com o fracasso da luta contra a pandemia, e os aumentos da inflação e dos combustíveis.

Ao mesmo tempo, a cada sessão a CPI dos Precatórios continua demolindo a imagem do governo. Será sucedida pela CPI das FakeNews, ai envolvendo diretamente os filhos de Bolsonaro.

Nesse ínterim, as instituições continuaram cercando os radicais. A CPI das Fakenews obrigou a prestar depoimentos o general Ramos e o próprio MInistro da Justiça. O STF ordenou a prisão de youtubers e deputados terroristas. O Ministério da Saúde teve que cancelar as operações de compra de vacinas e assim pior diante, uma derrota atrás de outra.

 

Peça 4 – a armadilha da radicalização

Depois de tantos lances mal sucedidos, restou claro para Bolsonaro que sua última arma é a mobilização dos seus radicais. Daí o fato de ter levantado uma série de temas mobilizadores para sua base.

O bolsonarismo raiz está restrito a três grupos:

1. Ruralistas e garimpeiros, de olho nas terras indígenas.

2. Evangélicos e terraplanistas em geral.

3. As milícias propriamente ditas e as bases de policiais militares estaduais.

Para mantê-los mobilizados, Bolsonaro empunha três bandeiras:

1. A história do voto impresso, peça central para conseguir fraudar ou colocar em dúvida as próximas eleições.

2. Os ataques ao Supremo, apresentado como o grande inimigo da liberdade.

3. A discussão, no âmbito do Supremo, sobre o destino das reservas indígenas.

Mesmo assim, não se trata de tarefa comezinha atender à sede de violência desses três grupos.

O relacionamento de Bolsonaro com sua base exige uma radicalização progressiva. Não pode haver recuo, não pode demonstrar nenhum sinal de fraqueza, sob risco da base debandar. E aí entra em uma armadilha com apenas um desfecho possível.

Bolsonaro ameaça verbalmente o Supremo. 

A resposta tem sido medidas objetivas de punição dos radicais. 

Bolsonaro não pode repetir o movimento anterior, pelo fato do blefe ter sido desmascarado. 

Sua única alternativa é dobrar a aposta, num fenômeno típico do priapismo político que não pode nunca terminar em empate.

Dobrando a aposta, torna-se mais suscetível às reações do Supremo que, no limite, poderá levar ao impeachment.

Nessa roda viva, Bolsonaro criou seu Dia D, as manifestações de 7 de Setembro.

 

Peça 5 – 7 de Setembro, o dia D

A única maneira de segurar o Supremo seria através de um golpe. E golpe só pode ser dado com o endosso das instituições. As duas instituições centrais já pularam foram: Forças Armadas e o Congresso do Centrão.

Sem as armas institucionais, aparentemente, Bolsonaro jogou todas suas fichas nas manifestações de 7 de Setembro. Mas o que ocorrerá no dia 8?

As manifestações terão dois resultados: ou ser muito bem sucedido, ou fracasso. Mesmo se for um sucesso, cinco dias depois haverá as manifestações da oposição, fazendo o mesmo barulho. Jogadas teatrais, como motociatas ou ajuntamento de pessoas em locais específicos – avenida Paulista ou Praça dos Três Poderes – não colam mais. Cada vez mais são aglomerações isoladas, já que as pesquisas de opinião mostram o esvaziamento gradativo do bolsonarismo.

Qual o passo seguinte, então? cha inexorável rumo ao fim?

Tente raciocinar com a cabeça de Bolsonaro.

Na quadra atual, não haverá mais espaço para blefar. Depois do desfile de tranques de guerra velhos, de ameaças diárias, de não conseguir mobilizar FFAAs e Congresso contra o STF, esgotaram-se todos os factoides possíveis. Terão que aparecer fatos novos. E quais seriam?

1. Ações localizadas de violência, tentando criar um clima de insegurança nacional capaz de justificar a convocação da Força Nacional.

Será um gesto de desespero, contra o qual há anticorpos. O Ministro Ricardo Lewandowski previu essa possibilidade e alertou que, uma tentativa nessa direção poderia ser enquadrada em crime inafiançável.

2. Atentados isolados

Sem haver necessariamente palavras de ordem, estímulos indiretos para a ação dos seus radicais.

3. Um incêndio de Reichstag

Refiro-me, no caso, ao incêndio do Reichstag, preparado por Hitler, atribuído à esquerda e que serviu de motivação para a tomada do poder pelo nazismo.

 

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