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A FUP solicitou a instauração de inquérito para apurar relação entre presentes milionários e venda de refinaria pela metade do preço
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (7), que instaure inquérito civil público e ação judicial para apurar a eventual relação entre o caso das joias de R$ 16,5 milhões presenteadas a Michelle Bolsonaro e a venda da refinaria baiana Landulpho Alves (Rlam).
A tentativa de Jair Bolsonaro se apropriar de peças com diamantes apreendidas pela Receita Federal, está sendo investigada como um possível crime contra a administração pública. O envio das joias foi feito um mês antes da venda da refinaria, ocasião em que uma comitiva do Ministério de Minas e Energia viajou à Arábia Saudita. Comitiva chefiada pelo almirante Bento Albuquerque.
A venda da Rlam foi concluída pela Petrobras em novembro de 2021. A refinaria foi vendida para o Mubadala Capital, fundo soberano de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,8 bilhão. Especialistas do Instituto de Estudos Estratégico de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), porém, estimam que o valor de mercado da refinaria seria praticamente o dobro, variando entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Analistas do banco BTG Pactual apontaram que o valor cobrado pela refinaria é abaixo do que foi projetado por eles.
“Requeremos a instauração de Inquérito para avaliar eventuais práticas ilegais envolvendo a venda da refinaria Landulpho Alves por 50% de seu valor de mercado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
No pedido, a FUP ressalta ter conhecimento de que os Emirados e a Arábia Saudita – doadores das joias e compradores da refinaria, respectivamente – são nações distintas, mas afirma que “há de se ressaltar a proximidade geográfica e a aliança estratégica entre os dois países”. Outro indício alegado pela FUP é o fato de Bolsonaro tentar se desvencilhar do escândalo apresentando o álibi de que não se encontrava naquele momento nos Emirados Árabes (sic), embora o presente tenha sido entregue na Arábia Saudita.
“Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo das joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países? Há relação entre a venda da Rlam abaixo do mercado e estas joias? A denunciante não pode afirmar de maneira contundente, mas esta afirmação gera dúvida que merece, ao mínimo, investigação a ser realizada por este Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”, questiona a denúncia.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o contrabando e abuso de autoridade em relação às jóias será investigado pela Polícia Federal (PF). De acordo com o ministro da pasta, Flávio Dino, o fato pode configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos. O entendimento do Tribunal de Contas da União também considera imoral o recebimento por agentes públicos de presentes valiosos, portanto, estes devem pertencem ao acervo do Estado.
Uma refinaria por pedrinhas brilhantes
Como amplamente denunciado, as joias – apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021 – estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que retornava ao Brasil na comitiva após a referida viagem ao Oriente Médio.
Segundo Bacelar, “estamos diante da suspeita. Há relação entre a venda da Rlam abaixo do valor de mercado e estas joias? Essa dúvida merece, ao mínimo, investigação a ser realizada pelo Ministério Público Federal. As joias não foram declaradas como acervo público”.
Este início do mês de março foi particularmente dramático para os trabalhadores da Rlam, desde que deixou de haver vínculo entre os empregados da Petrobrás e a histórica Refinaria Landulpho Alves.
Os 230 trabalhadores concursados que ainda estavam lotados em Mataripe, por conta do contrato de transição assinado pela Acelen com a estatal, não prestam mais serviços para a empresa árabe. O contrato de 15 meses envolveu 830 trabalhadoras e trabalhadores que já atuavam na Rlam.
Rebatizada para Refinaria de Mataripe, após o controverso processo de privatização, que segue sendo contestado pelo Sindipetro Bahia e pela FUP, a Rlam foi a primeira refinaria nacional a abastecer o país, desde sua fundação em 1950.
Assim como a Rlam, os 70 anos da maior estatal brasileira, a Petrobras, foi celebrado sem a Reman, a SIX, a BR Distribuidora, a Liquigás, e sem vários polos de produção do Nordeste, sem campos de petróleo estratégicos da Bacia de Campos, sem as malhas de gasodutos e sem tantos outros ativos que integravam o Sistema Petrobrás e foram vendidos para grupos privados.
Coordenardor da Federação Única dos Petroleiros comentou, na TV 247, sobre a distribuição de dividendos exorbitantes da Petrobrás a acionistas. Eduardo Costa Pinto também denuncia a farra do superlucro: "A Petrobras distribuiu em um único trimestre o que ela investiu em dois anos e meio e cerca de 20,5% do valor da empresa"
247 - O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a distribuição de R$ 87,8 bilhões em dividendos da Petrobrás para acionistas. De acordo com o petroleiro, tal número exorbitante está dentro do contexto do entreguismo da estatal aos interesses do capital estado-unidense, possibilitado após o golpe de 2016, com Michel Temer, e aprofundado com Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes.
“Isso faz parte de um acordo que o Paulo Guedes fez junto com o (ex-presidente da Petrobrás) Castello Branco com a bolsa de Nova Iorque: ele se comprometeu a passar pelo menos 30 bilhões de reais por ano para acionistas minoritários, e está cumprindo essa promessa em cima da população brasileira", afirmou Bacelar.
"Como temos dito já há algum tempo, e aqui lembro uma citação do companheiro Zé Maria Rangel, Bolsonaro é um verdadeiro Robin Hood às avessas: tira do pobre para dar para o rico. Tira daquela senhora que não tá conseguindo pagar R$ 140 num botijão de gás, a gasolina de quase R$ 7, o diesel que tá com preço ainda maior, para dar para o muito rico dos EUA, que tá enchendo o bolso de dinheiro às custas da população brasileira. Nosso povo paga combustíveis a preços altíssimos e há essa inflação galopante, de dois dígitos, que temos há muito tempo no Brasil por conta disso", concluiu.
A Petrobras distribuiu em um único trimestre o que ela investiu em dois anos e meio e cerca de 20,5% do valor da empresa
por Eduardo Costa Pinto
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A companhia apresentou um lucro líquido de R$ 54,5 bilhões (aumento de 26,8% entre o 2t21 e o 2t22). O lucro líquido foi afetado basicamente pelo efeito do aumento dos preços e ganhos de capital com receitas não recorrentes (R$ 16 bilhões) com a vendas de ativos e compensações (campos de Itapu e Sepia).
Mesmo com a queda na produção de petróleo (5%) e das vendas (em volume) de derivados para o mercado interno (-2,4%), entre 2t21 e 2t22, os lucros cresceram em virtude do aumento dos preços do total dos derivados nas refinarias de 62% (acompanhando a variação positiva do preço do petróleo de 65,3% via precificação PPI) – os preços médios do diesel e da gasolina cresceram, entre 2t21 e 2t22, respectivamente, 78% e 51%.
As receitas da Petrobras cresceram 54,2%, fruto exclusivamente do efeito preço, ao passo que os custos dos produtos vendidos cresceram 40%. Com isso, a Petrobras obteve um resultado operacional (s/ganhos de capital com venda de ativos e compensações e s/impairments) de R$ 81,3 bilhões, implicando numa margem operacional de 47,6%.
O que chamou mais atenção foi a distribuição de dividendos de R$ 87,8 bilhões, referente ao 2t22, que serão pagos em agosto e setembro de 2022. No 2t22, o recurso gerado pelas atividades operacionais (FCO) foi de R$ 71 bilhões e o fluxo de caixa livre (FCO menos os investimentos/ativos imobilizados e intangíveis) foi de R$ 63 bilhões.
Descontando o pagamento de amortizações de dívida realizado no 2t22 de R$ 20 bilhões, a Petrobras teria cerca de R$ 43 bilhões resultante dos fluxos (entradas e saídas) do trimestre. Como então ela vai pagar esse montante de R$ 87,8 bilhões? Uma parte vai ser pago com os R$ 32 bilhões que entrou no caixa da empresa com a venda de ativos e compensações (nos campos de Sepia e Itapu). Somando estes valores (R$ 43bi + R$ 32 bi = R$ 75 bilhões) ainda é um valor menor do que o distribuído, ou seja, a Petrobras vai utilizar parte da disponibilidade do caixa para pagar dividendos. Em linhas gerais, os dividendos serão pagos com parte da geração de caixa operacional, com a venda de ativos e compensações e com a redução da disponibilidade de caixa.
É bom lembrar que esse montante de dividendos que a Petrobras vai distribuir - R$ 88,7 bilhões - representa cerca de 20,5% do valor da empresa (R$ 428,7 bilhões em 27/07/22). Desse total, R$ 35,5 bilhões vão para acionistas estrangeiros; R$ 32,5 bilhões para o governo; e R$ 20,7 bilhões para os acionistas privados nacionais. Ou seja, 1/5 do valor da empresa foi distribuído em um trimestre. Esse valor distribuído corresponde ao total de investimentos realizados pela companhia no acumulado dos últimos dez trimestres. Ou seja, a Petrobras distribuiu em um único trimestre o que ela investiu em dois anos e meio.
Essa política de distribuição de dividendos, provavelmente, continuará sob esse governo. Esse pessoal vai deixar a Petrobras no osso em 31/12/22, com a menor disponibilidade de caixa possível.
[Da imprensa da FUP]
Às custas da fome e do desemprego que empurram milhões de famílias brasileiras para a miséria, a gestão da Petrobrás transferiu para os acionistas R$ 101,4 bilhões. É a maior apropriação de dividendos da história da companhia, derivada do lucro recorde de R$ 106,7 bilhões em 2021. Um resultado diretamente associado à política extorsiva de reajuste dos combustíveis, que fez explodir os preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel, que nunca custaram tão caro.
O lucro recorde da Petrobrás que encheu os bolsos dos acionistas também foi construído com a intensificação do desmonte da empresa. As receitas resultantes da venda de ativos subiram 149,6% em relação a 2020, gerando um caixa de R$ 25,5 bilhões.
“Não é à toa que o maior lucro da história da Petrobrás foi obtido no ano em que a população brasileira pagou preços recordes dos combustíveis e quando sofremos um dos maiores assaltos ao patrimônio da empresa, com a privatização de diversos ativos, entre eles a BR Distribuidora e a Rlam. Estamos falando da transferência de riqueza dos 210 milhões de brasileiros para grupos privados de investidores, a maioria deles estrangeiros. É indecente”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.
“É inconcebível que a Petrobrás continue praticando preços de importação para enriquecer os acionistas. Se já pagamos mais de R$ 7 o litro da gasolina e mais de R$ 130 o botijão de gás, imagine com uma guerra envolvendo um dos principais produtores de petróleo do mundo, como é o caso da Rússia?”, alerta o petroleiro.
No primeiro dia do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo ultrapassou os 100 dólares. Os especialistas já falam em uma grave crise geopolítica de longa duração, com impactos gigantescos nos mercados produtores de petróleo. “Nunca foi tão urgente mudar os rumos da Petrobrás e acabar com a política de Preço de Paridade de Importação. Abrasileirar os preços dos combustíveis, como afirmou o presidente Lula, é a missão número um que temos pela frente”, afirma o coordenador da FUP.
Nos três anos de governo Bolsonaro, os combustíveis já subiram cinco vezes acima da inflação, fazendo disparar o custo de vida dos brasileiros. A política de reajuste da Petrobrás, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI), sacrifica o povo para enriquecer os acionistas, que já embolsaram R$ 72 bilhões dos dividendos de 2021 e receberão mais R$ 29 bilhões em abril. O Estado brasileiro, que ainda é o controlador da Petrobrás, recebe um terço desse montante. O restante foi para os bolsos dos acionistas privados, sendo que 40,6% deles estão fora do Brasil.
Os gestores da Petrobrás no governo Bolsonaro sempre afirmaram que o lucro dos acionistas é a principal missão da empresa, não importa o impacto que o PPI gere na população. Em 2021, a estatal investiu cerca de R$ 47,3 bilhões, menos da metade dos R$ 101 bilhões pagos aos acionistas. “É preciso inverter essa lógica. A Petrobrás tem que voltar a gerar riqueza para o povo brasileiro. O lucro dos acionistas não pode vir em primeiro lugar”, afirma Deyvid Bacelar.
“A Petrobrás, que entre 2003 e 2015, investia em média US$ 26,8 bilhões por ano no Brasil, gerando emprego e renda no país, abastecendo a população com preços justos, precisa ser resgatada e reconstruída”, ressalta o coordenador da FUP, lembrando que em 2013 os investimentos feitos pela Petrobrás chegaram a US$ 48 bilhões. No ano passado, esse valor despencou para US$ 8,7 bilhões.
Leia também: “Nós não vamos manter o preço dolarizado dos combustíveis”, diz Lula sobre PPI e Petrobrás
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