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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

24
Set23

A evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 3): o poliamor

Talis Andrade
 
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Por Mário Luiz Delgado

Concluo hoje a série de colunas sobre o 18º Congresso Internacional da ISFL (International Society of Family Law), que ocorreu entre 12 e 15 de julho em Antuérpia, na Bélgica, sem esgotar sequer a menção a todos os temas tratados [1].

Por isso, inicio por convidar os nossos leitores, não apenas os interessados no Direito de Família e Sucessões transnacional, mas também aqueles que queiram conhecer a experiência e as vivências de nossa área em outros países, para se associarem à ISFL e participarem de seus próximos eventos. A ISFL promove conferências regionais abertas a não membros em várias partes do mundo e um congresso mundial a cada três anos. A próxima conferência regional ocorrerá nos EUA em 2024.

Na última coluna, aludi à tendência crescente, no cenário internacional, de inclusão, no Direito de Família e Sucessões, das entidades familiares não binárias, ou seja, grupos com mais de duas pessoas, independentemente de conjugalidade e de parentalidade, mas submetidos ao mesmo tipo de proteção legal dada aos relacionamentos conjugais de duas pessoas (casamento e união estável) ou às famílias monoparentais e anaparentais.

O chamado poliamor (polyamory) foi destaque em diversos painéis na Universidade de Antuérpia. Estou convicto de que a grande rejeição, no Brasil, à regulação e à formalização dessa modalidade de família, com recorrente invocação, por alguns autores e tribunais, de violação ao princípio da monogamia como óbice, se deve, muito mais, a um preconceito machista, e a uma curiosidade concupiscente, sobre a natureza das relações íntimas entre os seus membros, do que a qualquer outra razão jurídica [2].

Tanto é assim que, se apartarmos a discussão da questão sexual, focando, por exemplo, em uma comunidade de três amigas idosas, solteiras e sem filhos, que convivem juntas, em comunhão de vidas e de patrimônio, mas sem relações sexuais, poucos se oporiam à equiparação desse trio (e não trisal) às demais entidades familiares, em direitos e obrigações. Essa constatação me leva também a concluir pela necessidade de "dessexualização" da família, expressão inspirada nos estudos de Giselle Groeninga, sobre a qual certamente voltaremos a tratar.

O fato é que o reconhecimento dessas pessoas, como um "núcleo amoroso" e familiar, não pode estar condicionado à prática de relações sexuais entre elas. Independentemente do que ocorra entre quatro paredes, e que se acoberta sob o manto da garantia constitucional da inviolabilidade da vida privada, deve-lhes ser assegurado o direito de combinar sobrenomes, o direito aos vínculos legais de parentesco, direitos sucessórios, alimentos, regime de bens, e tudo o mais.

A professora Nausica Palazzo, da Faculdade Nova de Direito de Lisboa, comentando a decisão do tribunal de despejos da cidade de Nova York (New York City's eviction court) no caso West 49th St., LLC v. O'Neill , de 2022, objeto de nossa última coluna [3], apontou, em sua conferência, para "a inevitabilidade de expandir noções de família por meio de argumentos baseados em funções. Se o foco estiver na capacidade de um relacionamento funcionar exatamente da mesma forma que uma família tradicional, então um conjunto maior de famílias merece reconhecimento legal". O Direito de Família deve se preocupar com as características e funções reais dos membros da família, em ter pessoas cuidando e apoiando umas às outras de forma confiável e duradoura, demonstrando comprometimento e confiança. A decisão, segundo ela, considera irrelevante, para a concessão das proteções legais, a questão de saber se o relacionamento é "bom" ou mesmo "emocionalmente abusivo", muito menos se eles praticavam sexo entre si, acrescento eu. A pretendida proteção contra o despejo liminar, afirmou Palazzo, "não deve se basear em distinções jurídicas fictícias ou na história genética, mas deve encontrar seu fundamento na realidade da vida familiar".

Kaiponanea Matsumura, da Loyola Law School, de Los Angeles, observou que, se por um lado uma primazia cultural do casamento sobre outras molduras de família socialmente reconhecidas decorre de ser o casamento supostamente mais estável do que outras formas de relacionamento, e que as propostas para reconhecer relacionamentos não conjugais geralmente giram em torno do fator "estabilidade", não é menos verdade que relacionamentos poliamorosos ou plurais também podem se revelar bastante estáveis e persistirem, apesar das idas e vindas de parceiros individuais. Segundo Matsumura, "estudos sugerem que as pessoas em relacionamentos plurais não estão menos comprometidas, satisfeitas ou confiantes em seus parceiros. Na verdade, eles relatam níveis ainda mais altos de satisfação e qualidade no relacionamento" [4].

Em outros termos, se a estabilidade foi um elemento importante na aceitação social de variadas formas de conjugalidade (como ocorreu com a união estável no Brasil), também é de ser levada em conta no reconhecimento de relacionamentos plurais, com ou sem coabitação.

Um relacionamento é considerado "estável", para Matsumura, quando é: respeitável (digno), altruísta (satisfaz as necessidades dos outros), exclusivo (sem parceiros externos) [5], financeiramente seguro, emocionalmente comprometido e longevo ou com expectativa de permanência.

A lei valoriza relacionamentos "estáveis", diz Matsumura, porque eles promovem dignidade, segurança jurídica, segurança financeira, ambiente de cuidado, conexões sociais e privatização da dependência econômica, pois o suporte material, em caso de dissolução, é devido pelos respectivos parceiros.

Se o Estado, por meio do Direito de Família, incentiva os relacionamentos estáveis em detrimento dos transitórios, negar a tutela estatal e condenar à invisibilidade as formações não binárias seria reconhecer que tais relacionamentos, entre mais de duas pessoas, são inerentemente instáveis, inferiores aos relacionamentos de duas pessoas e que não são dignos de respeito, restaurando, assim, uma inaceitável hierarquização das formas de constituição de família, há muito tempo banida pelo pergaminho constitucional.

A invisibilidade estatal no tocante a essas molduras não hegemônicas de família no Brasil, além de restringir a autonomia privada e a liberdade das pessoas que convivem dessa maneira, legitima uma indevida intervenção do Estado na vida privada, em clara violação à cláusula de barreira prevista no artigo 1.513 do CCB, segundo a qual é "defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família".

 - - -

[1] A profusão de temas discutidos nos quatro dias do congresso da ISFL é digna de nota. Menciono, a seguir, apenas os títulos de alguns painéis, para que se tenha a dimensão da grandiosidade desse evento: Justiça algorítmica para disputas familiares; Prevenindo a violência de gênero e familiar por meio da Inteligência Artificial: uma perspectiva multidisciplinar; O caso do 'contato herdado’ entre o direito à privacidade e o direito ao sucesso; Inteligência Artificial e Algoritmos no Direito de Família; Famílias Queer; Maternidade, gravidez de substituição e as novas famílias decorrentes; O que é um Parceiro: Relações Platônicas; Vida Humana Não Nascida ; Aborto e Direitos Reprodutivos; Autodeterminação Reprodutiva; Lei e intimidade; Análise jurídica dos direitos reprodutivos do pai, especificamente em matéria de aborto; Biotecnologias e "crianças perfeitas": como proteger o melhor interesse da criança quando os pais querem escolher as características genéticas de seus filhos?; A justificativa das medidas de proteção à criança durante a gravidez; Os direitos das crianças são suficientes?; A autonomia parental e os direitos e interesses dos filhos à luz das responsabilidades parentais; O direito de brincar: um direito dos menores, mas não um direito dos menores; Repensando a responsabilidade parental à luz dos direitos fundamentais das crianças na era digital; Reprodução medicamente assistida e o direito de conhecer as próprias origens; O direito da criança a conhecer as suas origens — existe um fosso entre a legislação e a prática jurídica?; O significado dos genes ; Os significados interdisciplinares das origens genéticas na concepção dos doadores; Guarda Física Compartilhada e Alto Conflito Interparental; Compreendendo as obrigações alimentares dos filhos: uma perspectiva ética relacional; Alienação Parental: Efeitos de Longo Prazo de Ordens Judiciais. Entre muitos outros.

[2] Não se pode equiparar qualquer relação íntima entre várias pessoas com a figura da poligamia, que pressupõe a existência de vários casamentos (poly/gammus). O princípio da monogamia, por sua vez, está implícito no ordenamento e é extraído a partir da interpretação do art. 1.566, inc. I, do CC, ao consagrar o dever de fidelidade recíproca entre os cônjuges, durante o casamento e desde que não haja separação de fato, entendida como causa de rompimento dos deveres. Em outras palavras, a monogamia refere-se à proibição expressa ao segundo casamento de quem ainda não dissolveu o anterior e à proibição à constituição de união estável de quem já é casado e ainda não se separou de fato.

[3] https://www.conjur.com.br/2023-jul-30/processo-familiar-isfl-evolucao-direito-familia-mundo-parte

[4] Segundo o conferencista de Los Angeles, "o casamento não surgiu como resultado de um movimento político, uma doutrina religiosa ou qualquer outra força motriz da história mundial, mas para atender a uma necessidade vital: garantir que as crianças são concebidas por uma mãe e um pai comprometidos em criá-los nas condições estáveis de um relacionamento vitalício".

[5] A exclusividade aqui não se confunde com a monogamia, no sentido de relações exclusivas entre duas pessoas. Mas relações exclusivas entre aqueles que integram o relacionamento plural.

 
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25
Abr23

A passagem da família Bolsonaro pelo Alvorada deixou um cenário de terra arrasada

Talis Andrade

 

Imagem: Naor Eliyahu

Bestiário

 

por Walnice Nogueira Galvão 

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Emas em bando habitam o jardim do Palácio da Alvorada, desde sua inauguração em 1960. Comem cobras e mantêm o gramado a salvo de animálculos daninhos como escorpiões, tarântulas ou salamandras. Tudo o que rasteja e pica, inoculando peçonha.

Acostumadas a serem bem tratadas, nunca imaginaram que um desavisado substituiria suas rações especiais por restos de comida. Se estes iam para o lixo, teriam algum proveito ingurgitando as aves. O gesto foi aclamado pela gratidão geral dos patriotas. E deu no que deu. Assim alimentadas, as emas viram-se atacadas de obesidade, sendo que duas delas já faleceram.

Dizem as más línguas que foi vingança pela bicada que uma delas desferiu ao ver exibida em mãos hostis uma caixinha de hidrocloroquina. Se elas recusaram a famigerada inutilidade, que tantas vidas ceifou, lá iriam permitir sem espernear que lhes suprimissem a “ração especial”?

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No mesmo e infausto jardim do Alvorada, um espelho d´água era lar de peixes doados por Hiroito, imperador do Japão, há muitos anos. As carpas, campeãs dos seres aquáticos ornamentais, tingidas de ouro e carmim, destacam-se pelas barbatanas esvoaçantes. Ali, seu lar foi alvo de moedas de pequeno valor, lançadas pelos turistas.

Na hora da xepa, no apagar das luzes, no saque e pilhagem desenfreados que montaram um cenário de terra arrasada, surge mais uma estória inacreditável, numa saga de estórias inacreditáveis.

Consta, de acordo com os protagonistas do caso, que a primeira-dama resolveu, no último dia, doar as moedas do laguinho das carpas ao pastor evangélico que era uma espécie de “Mordomo do Paço”, administrador do Alvorada. A destinação seria uma obra de caridade da igreja dele. Recolheram-se as moedas, que foram entregues ao pastor – e todo o cardume foi dizimado no processo. O montante do dinheiro assim arrecadado orçou em míseros 2 mil reais. Se eu soubesse a tempo, pagaria com prazer o resgate das coitadas. A primeira-dama declarou oficialmente que não é responsável, mas sim a empresa que retirou as moedas.

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Chegamos agora aos passarinhos. Na casa do Ministro da Justiça do governo anterior e Secretário da Segurança do DF deste, onde foi achada a minuta da declaração de um golpe de Estado, detalhada e instrutiva, a polícia encontrou também cerca de 60 passarinhos, que vão desde o belo tiê-sangue até o cardeal. Todas elas aves com pedigree, seja pelo canto, seja pela plumagem, seja por ambos.

De surpresa em surpresa, sabemos agora que a residência da autoridade é a sede de uma empresa de comercialização de aves silvestres, registrada oficialmente em nome de senhora sua mãe. Nem mãe respeitam, diz com seus botões o leitor.

Para completar – pelo menos por enquanto, sabe-se lá o que ainda vem por aí –, uma notícia sobre hipopótamos. É também uma história de horror, mas essa, felizmente, na terra dos outros.

No auge de sua glória e poder, Pablo Escobar, em mais um de seus habituais surtos de megalomania, resolveu instalar um jardim zoológico cheio de bichos ilegais, incluindo dois casais de hipopótamos. Depois de morto seu dono, os hipopótamos ficaram à gandaia.

Bichos perigosíssimos, devido à corpulência e à velocidade espantosa, constituem nédios bólidos lustrosos a que nada faz frente. Herbívoros e aquáticos, passam os dias dentro d´água, pastando as ervinhas que vicejam no fundo. Quem viaja por rios ou lagos só vê o cocuruto das calotas cranianas, como se fossem pedras para atravessar as águas. Mas não gostam de gente e atacam os seres humanos com fúria, estraçalhando-os com as poderosas presas.

Reproduziram-se: de 4 passaram a 120 e se tornaram uma ameaça. Pisoteiam lavouras, derrubam cercas e destroem mais que Átila. Mas ninguém ousa feri-los, até porque é proibido por lei. E lá está solta a manada de hipopótamos, a maior do mundo fora da África, ora oferecida de presente pela Colômbia a quem quiser. Alguns países já são voluntários, mas só aceitam alguns poucos. Vai ser preciso muito país para, com esforços somados, chegar aos 120.

E quem se lembra de que papai Donald Trump modificou uma lei para permitir que seus dois pimpolhos, caçadores reincidentes, trouxessem da África as cabeças de leões e de elefantes com que se vangloriavam em vídeos nas redes?

25
Mar23

Mais de 50 jeitos de chamar os ‘manifestantes’ bolsonaristas em Brasília

Talis Andrade
 
 
 
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por Cristina Moreno de Castro

 

Não são manifestantes.

São baderneiros.

Vândalos.

Autoritários.

Bárbaros.

Selvagens.

Arruaceiros.

Fanáticos.

Extremistas.

Despóticos.

Usurpadores.

Tirânicos.

Radicais.

“Patriotários”.

Energúmenos.

Ridículos.

Idiotas.

Ignorantes.

Desinformados.

Xucros.

Broncos.

Boçais.

Estúpidos.

Arrogantes.

Inflexíveis.

Retrógrados.

Atrasados.

Conservadores.

Reacionários.

Xiitas.

Ultrapassados.

Raivosos.

Cheios de ódio.

Anticristãos.

Antidemocráticos.

Surtados.

Desequilibrados.

Aloprados.

Ensandecidos.

Alienados.

Dementes.

Desvairados.

Insanos.

Lunáticos.

Maus perdedores.

Delinquentes.

Transgressores.

Perversos.

Marginais.

Bandidos.

Bandoleiros.

Facínoras.

Malfeitores.

Criminosos.

Violentos.

Golpistas.

Fascistas.

Terroristas.

Bolsonaristas.

São muitas coisas, mas não apenas “manifestantes”.

 

 

Alguns portais de notícias deram os nomes certos aos bois. Terroristas, golpistas etc. Outros ficaram no “manifestantes” (Estadão, nós vimos, tá?). 

Leia também:

 
 
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14
Fev23

Psicologia coletiva dos neofascistas

Talis Andrade
Imagem: Mustafa Ezz

 

O grande desafio intelectual atual é “decifrar a esfinge” do neofascismo tupiniquim

 

por Fernando Nogueira da Costa

O que de manhã tem quatro patas, de tarde tem duas e de noite tem três? O ser humano. Ele engatinha quando criança, caminha quando é adulto e precisa de uma bengala quando envelhece. Édipo foi quem respondeu à questão e derrotou a Esfinge.

O grande desafio intelectual atual é “decifrar a esfinge” do neofascismo tupiniquim. Diz respeito ao perfil de quem só idolatra “deus, pátria e família”. Há diversos esforços de politicólogos, sociólogos e psicólogos para dar uma explicação para esse fenômeno com capacidade de abarcar 49,1% do eleitorado brasileiro.

Eu, como professor de Economia, leio a todos cientistas em busca de uma resposta cabal… se esta for possível, de maneira definitiva e categórica, sem dar lugar a dúvidas, evasivas ou imprecisão. Também assisti, pouco-a-pouco, porque é muito entristecedora, a importante série documental Extremistas.br da Globoplay.

Daí, visualizando os personagens celibatários – em sentido figurado sem proveito, estéreis, inúteis – dessa trama paranoica, senti necessidade de reler o Psicologia de massas do fascismo, publicado em 1933, durante a ascensão do nazismo na Alemanha. O psicanalista austríaco Wilhelm Reich analisa a razão de os fascistas apresentarem um sintoma da repressão sexual. Ele alerta: “a explicação socioeconômica não se sustenta”. Quando o pensamento e a ação dos humanos são incoerentes com a situação econômica, eles são irracionais.

O marxista comum e o economista tacanho, caso não reconheçam a psicologia, não têm resposta para esta contradição. Por qual razão apoiar um governo militarizado sem apoio à mobilidade social dos párias, mas só com concessões de benesses às suas castas?

“Quanto mais mecanicista e economicista é o sociólogo, tanto menos conhece a estrutura psíquica dos seres humanos e tanto mais incorre nos erros de um psicologismo superficial, na prática da propaganda de massas. Em vez de revelar e resolver a contradição psíquica do indivíduo, inserido nas massas, (…) explica o movimento nacionalista [místico] como uma ‘psicose de massas’”.

Como o economicista não conhece nem admite a existência de processos psíquicos, a expressão “psicose de massas” significa para ele uma coisa sem qualquer relevância social. Para Wilhelm Reich, significa um fato social de enorme importância histórica.

O livro Psicologia de massas do fascismo inicia seu questionamento exatamente no ponto onde fracassam as explicações socioeconômicas imediatas. Por conta de sua crítica ao economicismo do marxismo vulgar, desdobrando-se em crítica ao totalitarismo stalinista da União Soviética, Wilhelm Reich foi expulso do Partido Comunista da Alemanha.

Mas não foi só por parte dessa esquerda a recusa ao seu pensamento crítico. Ele teve de fugir da Alemanha, após a tomada de poder pelo nacional-socialismo (nazismo) com o incêndio do Reichstag. Seu livro, em conjunto com muitos outros banidos pelos nazistas alemães, quando chegaram ao poder, foi queimado publicamente.

Aqui, os neofascistas tupiniquins “queimam” os livros de Paulo Freire e toda a literatura universitária suposta ser de “comunistas e drogados”. Só leem suas redes de ódio na internet, ou seja, louvam os palavrões vomitados por Olavo de Carvalho como fossem um profundo conhecimento…

Pior, Wilhelm Reich também foi expulso da Associação Psicanalítica Internacional em 1934 por seus pontos de vista sobre sexualidade. Todos os livros publicados por ele foram posteriormente ordenados a serem queimados, a pedido da Food and Drug Administration (FDA), por um juiz do Maine, Estados Unidos, em 1954, durante o auge do macarthismo, o anticomunismo norte-americano.

Qual é o maior incômodo causado por ele aos fascistas? Considera a família (Tradição e Propriedade), uma das pernas do tripé Deus (Evangelismo) e Pátria (Forças Armadas), como a principal célula germinativa da política reacionária, o centro mais importante de produção de homens e mulheres reacionários. A família torna-se o pilar principal para a manutenção do sistema autoritário em favor da conservação do status quo.

Em contraponto, a mulher sexualmente consciente, capaz de se afirmar e ser reconhecida como tal, significaria o colapso completo da ideologia autoritária. Daí o ódio dos conservadores tacanhos contra a pauta identitária: feminismo, transexualismo, anti-homofobia, liberdade para dispor do próprio corpo etc.

Cada ordem social cria, nas massas componentes, as estruturas psicológicas necessitadas para atingir seus objetivos fundamentais. As contradições da estrutura econômica da sociedade estão enraizadas na estrutura psicológica das massas oprimidas, econômica e sexualmente. A compreensão do agir de maneira irracional e aparentemente sem propósito necessita da compreensão da clivagem entre ideologia e economia. Todo o misticismo é reacionário – e o homem reacionário é místico.

Ridicularizar o misticismo – a inclinação para acreditar em forças e entes sobrenaturais –, considerando-o como “embotamento” ou “psicose coletiva”, não é a medida adequada contra ele. Mas, se compreendermos corretamente a crença de o ser humano poder se comunicar com alguma divindade ou receber dela sinais ou mensagens, poderemos descobrir um antídoto para o fenômeno do conservadorismo reacionário.

Qualquer místico justificará tal comportamento com base na moralidade intrínseca da natureza do homem. Ela impede a rebelião contra as instituições divinas e a autoridade do Estado, caso esteja sob controle das Forças Armadas e seus representantes.

Tais fenômenos não podem ser explicados de um ponto de vista puramente econômico, ou seja, apoiando-se na luta de classes entre as frações de renda e/ou riqueza. É necessário entender a conexão entre esse comportamento auto repressivo e a distorção da vida sexual das grandes massas incultas e doutrinadas religiosa e militarmente.

A sexualidade ou sua energia — a libido —, instintiva no corpo, é o motor principal da vida psíquica. As condições biológicas e as condições sociais da vida cruzam-se na mente.

Desde a infância, a sexualidade é normalmente reprimida pelo medo do castigo por atos e pensamentos de natureza sexual. Isso explica a obsessão da extrema direita com os xingamentos de pederastia contra os discordantes. A repressão intensifica a sexualidade e a torna capaz de se manifestar em diversas perturbações patológicas da mente.

O código moral introjetado no ser humano, longe de ter origem divina, provém da educação dada pelos pais e seus representantes, desde a infância. Dentre as medidas educativas, destacam-se as contrárias à livre sexualidade.

A sociologia da economia sexual se pergunta: por quais motivos sociológicos a sexualidade é reprimida pela sociedade e recalcada pelo indivíduo conservador? O evangelismo diria ser pela “salvação da alma”, mas a atividade cultural em si não demanda a repressão e o recalcamento da sexualidade. Não é uma questão de cultura, mas sim de manutenção da mesma ordem social de outrora com suas hierarquias.

A combinação da estrutura socioeconômica com a estrutura sexual da sociedade (e sua reprodução) verifica-se desde os primeiros anos de vida na família autoritária. A Igreja continua com essa função castradora. Por fim, o líder autoritário no Estado defende ambas (Deus e família), onde estruturas e ideologias da Pátria armada são moldadas.

Como sexo é um assunto proibido, há uma paralisação geral do pensamento e do espírito crítico. O objetivo da moralidade familiar e evangélica é a criação do indivíduo submisso, adaptado à ordem autoritária, apesar do sofrimento e da humilhação.

A inibição moralista e antissexual impede a mulher conservadora de tomar consciência da sua situação social. Liga-a fortemente aos pastores “evangélicos” (sic), pois a fazem temer o “comunismo sexual”.

A repressão da satisfação das necessidades materiais se subordina à repressão das necessidades sexuais. Esta impede a rebelião contra as duas espécies de repressão ao reprimir seus impulsos sexuais, retirando-os do domínio do consciente e fixando-os como defesa da moralidade retrógrada contra os costumes sociais dos novos tempos.

O resultado, segundo Wilhem Reich, é o conservadorismo, o medo da liberdade. Por isso, predomina a mentalidade reacionária, vista em xucros interioranos no DF.

A ideologia fascista, ao contrário da ideologia evangélica, faz uma distinção entre as necessidades orgásticas do animal humano e as estruturas psicológicas, criadas na sociedade patriarcal autoritária. Em suas violentas manifestações, contrapõe-se ao celestial, assexual, puro. Libera o instintivo, demoníaco, sexual, extasio, orgástico.

Nos acampamentos em frente os quartéis, os “puritanos” se excitaram sexualmente. O convívio com gente da mais laia causou muita animação, empolgou-os até se afastarem da família. As manifestações coletivas são orgásticas. No vandalismo contra símbolos da República, finalmente, obtiveram um orgasmo, o mais alto grau de satisfação sexual.

15
Jan23

O “Hino” ao Inominável, feito pra lembrar, pra sempre, o pior dos piores mandatários da nossa história; vídeo

Talis Andrade

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Redação Vio Mundo

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No ar, o ”Hino” ao Inominável. Com letra de Carlos Rennó e música de Chico Brown e Pedro Luís.

Autoironicamente intitulada “hino”, é uma canção-manifesto contra a contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República.

Num vídeo criado pelo Coletivo Bijari (versão integral, acima, tem 13min40), 30 artistas interpretam-na.

Entre eles, Wagner Moura, Bruno Gagliasso, Lenine, Zélia Duncan, Chico César, Paulinho Moska, Leci Brandão,  Marina Lima, Mônica Salmaso e Zélia Duncan.

Os versos falam de temas recorrentes no discurso do ex-capitão, como a ditadura militar, racismo, machismo,  destruição ambiental.

Citam literalmente ou se baseiam em declarações dadas pelo ‘inominável’ e encontradas na internet e em jornais.

“Feito pra lembrar, pra sempre, esses anos sob a gestão do mais tosco dos toscos, o mais perverso dos perversos, o mais baixo dos baixos, o pior dos piores mandatários da nossa história. E pra contribuir, no presente, pra não reeleição do inominável”, frisa o texto que acompanha o vídeo lançado nesse em 17-09-2022.

“Na íntegra, são 202 versos, mais o refrão, contra o ódio e a ignorância no poder no Brasil”, prossegue o texto.

Que arremata: “Porém, apesar dele – e do que, e de quem e quantos ele representa – a mensagem final é de luz, a luz que resiste, pois, como canta o refrão ‘Mas quem dirá que não é mais imaginável / Erguer de novo das ruínas o país?’”.

Letra completa do “Hino” do Inominável, de  Carlos Rennó

“Sou a favor da ditadura”, disse ele,
“Do pau de arara e da tortura”, concluiu.
“Mas o regime, mais do que ter torturado,
Tinha que ter matado trinta mil”.
E em contradita ao que afirmou, na caradura
Disse: “Não houve ditadura no país”.

E no real o incrível, o inacreditável
Entrou que nem um pesadelo, infeliz,
Ao som raivoso de uma voz inconfiável
Que diz e mente e se desmente e se desdiz.

Disse que num quilombo “os afrodescendentes
Pesavam sete arrobas” – e daí pra mais:
Que “não serviam nem pra procriar”,
Como se fôssemos, nós negros, animais.
E ainda insiste que não é racista
E que racismo não existe no país.

Como é possível, como é aceitável
Que tal se diga e fique impune quem o diz?
Tamanha injúria não inocentável,
Quem a julgou, que júri, que juiz?

Disse que agora “o índio está evoluindo,
Cada vez mais é um ser humano igual a nós.
Mas isolado é como um bicho no zoológico”,
E decretou e declarou de viva voz:
“Nem um centímetro a mais de terra indígena!,
Que nela jaz muita riqueza pro país”.

Se pronuncia assim o impronunciável
Tal qual o nome que tal “hino” nunca diz,
Do inumano ser, o ser inominável,
Do qual emanam mil pronunciamentos vis.

Disse que se tivesse um filho homossexual,
Preferiria que o progênito “morresse”.
Pruma mulher disse que não a estupraria,
Porque “você é feia, não merece”.
E ainda disse que a mulher, “porque engravida”,
“Deve ganhar menos que o homem” no país.

Por tal conduta e atitude deplorável,
Sempre o comparam com alguns quadrúpedes.
Uma maldade, uma injustiça inaceitável!
Tais animais são mais afáveis e gentis.

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

Chamou o tema ambiental de “importante
Só pra vegano que só come vegetal”;
Chamou de “mentirosos” dados científicos
Do aumento do desmatamento florestal.
Disse que “a Amazônia segue intocada,
Praticamente preservada no país”.

E assim negou e renegou o inegável,
As evidências que a Ciência vê e diz,
Da derrubada e da queimada comprovável
Pelas imagens de satélites.

E proclamou : “Policial tem que matar,
Tem que matar, senão não é policial.
Matar com dez ou trinta tiros o bandido,
Pois criminoso é um ser humano anormal.
Matar uns quinze ou vinte e ser condecorado,
Não processado” e condenado no país.

Por essa fala inflexível, inflamável,
Que só a morte, a violência e o mal bendiz,
Por tal discurso de ódio, odiável,
O que resolve são canhões, revólveres.

“A minha especialidade é matar,
Sou capitão do exército”, assim grunhiu.
E induziu o brasileiro a se armar,
Que “todo mundo, pô, tem que comprar fuzil”,
Pois “povo armado não será escravizado”,
Numa cruzada pela morte no país

E num desprezo pela vida inolvidável,
Que nem quando lotavam UTIs
E o número de mortos era inumerável,
Disse “E daí? Não sou coveiro”. “E daí?”

“Os livros são hoje ‘um montão de amontoado’
De muita coisa escrita”, veio a declarar.
Tentou dizer “conclamo” e disse “eu canclomo”;
Não sabe conjugar o verbo “concl…amar”.
Clamou que “no Brasil tem professor demais”,
Tal qual um imbecil pra imbecis.

Vigora agora o que não é ignorável:
Os ignorantes ora imperam no país
(O que era antes, ó pensantes, impensável)…
Quem é essa gente que não sabe o que diz?

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

Chamou de “herói” um coronel torturador
E um capitão miliciano e assassino.
Chamou de “escória” bolivianos, haitianos…
De “paraíba” e “pau de arara” o nordestino.
E diz que “ser patrão aqui é uma desgraça”,
E diz que “fome ninguém passa no país”.

Tal qual num filme de terror, inenarrável,
Em que a verdade não importa nem se diz,
Desenrolou-se, incontível, incontável,
Um rol idiota de chacotas e pitis.

Disse que mera “fantasia” era o vírus
E “histeria” a reação à pandemia;
Que brasileiro “pula e nada no esgoto,
Não pega nada”, então também não pegaria
O que chamou de “gripezinha” e receitou (sim!),
Sim, cloroquina, e não vacina, pro país.

E assim sem ter que pôr à prova o improvável,
Um ditador tampouco põe pingo nos is,
E nem responde, falador irresponsável,
Por todo ato ou toda fala pros Brasis.

E repetiu o mote “Deus, pátria e família”
Do integralismo e da Itália do fascismo,
Colando ao lema uma suspeita “liberdade”…
Tal qual tinha parodiado do nazismo
O slogan “Alemanha acima de tudo”,
Pondo ao invés “Brasil” no nome do país.

E qual num sonho horroroso, detestável,
A gente viu sem crer o que não quer nem quis:
Comemorarem o que não é memorável,
Como sinistras, tristes efemérides…

Já declarou: “Quem queira vir para o Brasil
Pra fazer sexo com mulher, fique à vontade.
Nós não podemos promover turismo gay,
Temos famílias”, disse com moralidade.
E já gritou um dia: “Toda minoria
Tem de curvar-se à maioria!” no país.

E assim o incrível, o inacreditável,
Se torna natural, quanto mais se rediz,
E a intolerância, essa sim intolerável,
Nessa figura dá chiliques mis.

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

Por vezes saem, caem, soam como fezes
Da sua boca cada som, cada sentença…
É um nonsense, é um caô, umas fake-news,
É um libelo leviano ou uma ofensa.
Porque mal pensa no que diz, porque mal pensa,
“Não falo mais com a imprensa”, um dia diz.

Mas de fanáticos a horda lamentável,
Que louva a volta à ditadura no país,
A turba cega-surda surta, insuportável,
E grita “mito!”, “eu autorizo!”, e pede “bis!”

E disse “merda, bosta, porra, putaria,
Filho da puta, puta que pariu, caguei!”
E a cada internação tratando do intestino
E a cada termo grosso e um “Talquei?”,
O cheiro podre da sua retórica
Escatológica se espalha no país.

“Sou imorrível, incomível e imbrochável”,
Já se gabou em sua tão caracterís-
Tica linguagem baixo nível, reprovável,
Esse boçal ignaro, rei de mimimis.

Mas nada disse de Moise Kabagambe,
O jovem congolês que foi aqui linchado.
Do caso Evaldo Rosa, preto, musicista,
Com a família no automóvel baleado,
Disse que a tropa “não matou ninguém”, somente
“Foi um incidente” oitenta tiros de fuzis…

“O exército é do povo e não foi responsável”,
Falou o homem da gravata de fuzis,
Que é bem provável ser-lhe a vida descartável,
Sendo de negro ou de imigrante no país.

Bradou que “o presidente já não cumprirá
Mais decisão” do magistrado do Supremo,
Ao qual se dirigiu xingando: “Seu canalha!”
Mas acuado recuou do tom extremo,
E em nota disse: “Nunca tive intenção
(Não!) De agredir quaisquer Poderes” do país.

Falhou o golpe mas safou-se o impeachável,
Machão cagão de atos pusilânimes,
O que talvez se ache algum herói da Marvel
Mas que tá mais pra algum bandido de gibis.

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

E sugeriu pra poluição ambiental:
“É só fazer cocô, dia sim, dia não”.
E pra quem sugeriu feijão e não fuzil:
“Querem comida? Então, dá tiro de feijão”.
É sem preparo, sem noção, sem compostura.
Sua postura com o posto não condiz.

No entanto “chega! […] vai agora [inominável]”,
Cravou o maior poeta vivo, no país,
E ecoou o coro “fora, [inominável]!”
E o panelaço das janelas nas metrópoles!

E numa live de golpista prometeu:
“Sem voto impresso não haverá eleição!”
E praguejou pra jornalistas: “Cala a boca!
Vocês são uma raça em extinção!”
E no seu tosco português ele não pára:
Dispara sempre um disparate o que maldiz.

Hoje um mal-dito dito dele é deletável
Pelo Insta, Face, YouTube e Twitter no país.
Mas para nós, mais do que um post, é enquadrável
O impostor que com o posto não condiz.

Disse que não aceitará o resultado
Se derrotado na eleição da nossa história,
E: “Eu tenho três alternativas pro futuro:
Ou estar preso, ou ser morto ou a vitória”,
Porque “somente Deus me tira da cadeira
De presidente” (Oh Deus proteja esse país!”).

Tivéssemos um parlamento confiável,
Sem x comparsas seus cupinchas, cúmplices,
E seu impeachment seria inescapável,
Com n inquéritos, pedidos, CPIs.

………………………………………………………………

Não há cortina de fumaça indevassÁvel
Que encubra o crime desses tempos inci-vis
E tampe o sol que vem com o dia inadiÁvel
E brilha agora qual farol na noite gris.
É a esperança que renasce onde HÁ véu,
De um horizonte menos cinza e mais feliz.
É a passagem muito além do instagramÁvel
Do pesadelo à utopia por um triz,
No instante crucial de liberdade instÁvel
Pros democráticos de fato, equânimes,
Com a missão difícil mas realizável
De erguer das cinzas como fênix o país.

E quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

Mas quem dirá que não é mais imaginável
Erguer de novo das ruínas o país?

“Hino” ao Inominável

Produção e direção musical: Xuxa Levy

Produção e direção artística: Carlos Rennó

Colaboração musical e artística: Pedro Luís e Chico Brown

Intérpretes

André Abujamra

Arrigo Barnabé

Bruno Gagliasso

Caio Prado

Cida Moreira

Chico Brown

Chico César

Chico Chico

Dexter

Dora Morelenbaum

Héloa

Hodari

Jorge Du Peixe

José Miguel Wisnik

Leci Brandão

Lenine

Luana Carvalho

Marina Íris

Marina Lima

Monica Salmaso

Paulinho Moska

Pedro Luís

Péricles Cavalcanti

Preta Ferreira

Professor Pasquale

Ricardo Aleixo

Thaline Karajá

Vitor da Trindade

Wagner Moura

Zélia Duncan

Músicos:

Ana Karina Sebastião: baixo
Cauê Silva : percussão
Fábio Pinczowski: teclados
Juba Carvalho: percussão
Léo Mendes: guitarra
Thiago Silva: bateria
Webster Santos: violões
Xuxa Levy: máquina de escrever e programações

Participação especial: violoncelista Jacques Morelenbaum

Vídeo:

Coletivo Bijari
Edição: Guilherme Peres
Direção de fotografia: Toni Nogueira

09
Jan23

Visão do Correio: Repúdio ao terrorismo

Talis Andrade

Editorial - Correio Braziliense

Inaceitável. Não há outro termo para qualificar a ultrajante ação terrorista que aconteceu ontem na capital da República. Aproveitando-se da omissão criminosa na segurança do Distrito Federal, uma horda de arruaceiros destruiu as sedes dos Poderes da República. Os extremistas depredaram patrimônio público, afrontaram a democracia, achincalharam as instituições, puseram em xeque o Estado Democrático de Direito.

Sem qualquer respeito aos símbolos nacionais, à lei e às noções elementares de civilidade, os terroristas disfarçados de patriotas quebraram vidros, móveis, equipamentos, obras de arte. Destruíram tudo o que viam pela frente nos três prédios monumentais que formam a Praça dos Três Poderes. No Congresso Nacional, primeiro alvo da sanha bolsonarista, invadiram o plenário do Senado Federal. Em seguida, dirigiram-se ao Palácio do Planalto, onde, mais uma vez, protagonizaram cenas de selvageria. Por fim, avançaram sobre o Supremo Tribunal Federal. Atracaram-se à estátua da Justiça, obra icônica de Alfredo Ceschiatti, para encobri-la de ódio e vergonha. Em seguida, irromperam no prédio da Suprema Corte. Arrancaram o brasão da República Federativa do Brasil. Destruíram o plenário onde os 11 ministros cumprem o juramento de defender a Lei Maior do país, a Constituição Federal.

Foram cenas deploráveis, lamentáveis, criminosas. Não há um resquício sequer de liberdade de expressão, de manifestação democrática, de patriotismo. O que se viu na capital da República é um grave atentado à soberania nacional. Não se pode aceitar, ainda, o argumento vil de que são manifestações espontâneas. Está evidente que Brasília foi, mais uma vez, vilipendiada por um movimento pernicioso, tramado e financiado por pessoas com poder econômico.

Mais grave ainda, os arruaceiros de plantão tiveram generoso e condescendente tratamento de autoridades. A começar, pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal. Desde 12 de dezembro, quando centenas de criminosos atacaram a sede da Polícia Federal e incendiaram ônibus e veículos, estava evidente que o governo local tinha de tomar medidas severas para garantir a integridade física dos brasilienses e a ordem no Distrito Federal. Os atos mostraram, de maneira eloquente, o despreparo e a leniência das autoridades de Segurança do governo de Ibaneis Rocha com os extremistas. Em reação, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador. O pedido de desculpas feito pelo chefe do Buriti não foi suficiente para se redimir com a República. Demitir o secretário e ex-ministro bolsonarista Anderson Torres tampouco serviu para retirar do GDF a pecha de conivência com a escalada antidemocrática.

A responsabilidade pela baderna intolerável que grassa em Brasília não se limita ao governo local. É preciso que o Ministério da Defesa esclareça, de maneira incontestável, a participação das Forças Armadas nesse enredo. Afinal, os bandidos estão há meses acampados em uma área de Segurança Nacional, sob a responsabilidade do Exército. E tiveram tempo suficiente para urdir ações terroristas. No dia 24, um empresário foi preso porque pretendia explodir um caminhão de combustível no Aeroporto Internacional de Brasília. As investigações já demonstraram que ele tinha contato com os "patriotas" acampados no Quartel General do Exército.

A intervenção na Segurança Pública do DF foi a resposta imediata do governo federal à ação terrorista em Brasília. Esperam-se outras medidas institucionais. É preciso investigar e punir, de modo cabal e exemplar, todos os envolvidos nessa odiosa marcha contra a democracia. As punições não podem se limitar aos delinquentes que vandalizaram os Poderes da República. É imperioso investigar e punir aqueles que financiam esses atos criminosos. É preciso mostrar, ainda, que aqueles que, de maneira explícita ou dissimulada, apoiam ações dessa natureza incorrem em crime.

Democracia é inegociável. A integridade de Brasília também. Não há nenhuma concessão a ser dada aos extremistas que cobriram de vergonha a República. Apenas cumpra-se a lei.

 

Agronegócio financiou atos terroristas, dizem golpistas presos

por

Em vários depoimentos à Polícia Federal e à Polícia Civil do Distrito Federal, golpistas presos pelos ataques às sedes dos Três Poderes no domingo (08/01) afirmaram que o agronegócio foi o grande financiador dos atos terroristas. Todo o deslocamento para Brasília foi de graça, alguns ainda receberam ajuda de custos.

Os policiais estão anotando cada detalhe, pois querem cruzar todas as informações para que não haja erros na hora de identificarem os financiadores e os organizadores dos atentados à democracia. Alguns nomes foram falados pelos detidos, mas a ordem é não haver precipitações para que as prisões dessas pessoas possam ocorrer em segurança.

Já havia sérias desconfianças dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz os inquéritos das fake news, e no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que empresários do agronegócio mais radicais estariam bancando as instalações de golpistas em frente aos QGs do Exército. Agora, têm-se certeza disso.

Também está evidente, nos depoimentos, que militares de altas patentes participaram da organização dos atos terroristas, orientando os golpistas sobre como agir e o que fazer. As identificações deles já começaram e a ordem é punir todos com rigor. É preciso dar exemplo que ninguém está acima da lei, todos devem obediência à Constituição.

A Papuda, por sinal, nunca esteve tão movimentada. Os terroristas presos estão sendo levados para lá — as mulheres, para a Colmeia. Não se sabe se todos os ouvidos pelos policiais serão encaminhados para esses presídios. O sistema de segurança aponta que 260 golpistas foram presos em flagrante no domingo e outros 1.200 detidos no acampamento em Brasília.

Chama a atenção dos policiais o fato de muitos presos serem idosos, que fazem questão, há todo momento, de expressarem o radicalismo no discurso e a inconformidade com os resultados das eleições. Dizem que o presidente deles continua sendo Jair Bolsonaro, a quem defenderão a qualquer custo. Bolsonaro fugiu do Brasil dois dias antes da posse de Lula. Está nos Estados Unidos. 

 
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13
Nov22

"O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu"

Talis Andrade

Dora Longo Bahia, Revoluções (projeto para calendário), 2016 Acrílica, caneta à base de água e aquarela sobre papel (12 peças), 23 x 30.5 cm cada
 
 

Escreve Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português

 

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Quando o visitei na prisão em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. Lula ainda tinha alguma esperança de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si.

Eu, talvez por ser sociólogo do direito, estava convencido de que tal não aconteceria, mas não insisti. A certa altura, tive a sensação de que estávamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferença arrogante e compulsiva com que o tinham tratado até então. Sérgio Moro, o lacaio dos EUA (é tarde demais para sermos ingênuos), tinha cumprido a primeira parte da missão. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado até que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Sérgio Moro, para um dia chegar à presidência da República.

Quando entrei nas instalações da Polícia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instalações onze anos antes como parte do seu vasto programa de valorização da Polícia Federal e da investigação criminal. Um primeiro turbilhão de interrogações me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feitiço se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa-fé entregara o ouro ao bandido?

Fui acompanhado por um jovem polícia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estaríamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta não se fez esperar: “cumprimos ordens”. De repente, o teórico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano é ter a prerrogativa de declarar que é legal o que não é, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obediência funcional e a consequente trivialização do terror do Estado.

Prezado Presidente Lula, foi assim que cheguei à sua cela e certamente nem suspeitou do turbilhão que ia dentro de mim. Ao vê-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda não tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalitária que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de ginástica, os livros, a televisão. A nossa conversa foi tão normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores.

Falámos da situação da América Latina, da nova (velha) agressividade do império, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transferência de votos não fosse tão massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala – a repugnante ilegalidade da sua prisão por motivos políticos nem sequer disfarçados – se transformasse em inefável leveza do ar para não perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estivéssemos em qualquer lugar de sua escolha.

Quando a porta se fechou atrás de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado refém de criminosos armados de manipulações jurídicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem-comportado que se espera de um intelectual público que à saída tem de fazer declarações à imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti é que tinha deixado atrás de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o império e as elites ao seu serviço cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatização da previdência e o alinhamento incondicional com a geopolítica da rivalidade com a China.

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou 582 dias de reclusão é a prova provada de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos, precisamente por só pensarem no curto prazo. A imensa solidariedade nacional e internacional, que fez de si o mais famoso preso político do mundo, mostraram que o povo brasileiro começava a acreditar que pelo menos parte do que fora destruído a curto prazo poderia ser reconstruído a médio e longo prazo. A sua prisão passou a ser o preço da credibilidade dessa convicção.

 

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Escrevo-lhe hoje antes de tudo para o felicitar pela vitória nas eleições de 30 de outubro. É um feito extraordinário sem precedente na história da democracia. Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não o futuro, mas desta vez não me enganei. Nem por isso tenho maior certeza no que sinto necessidade de lhe dizer hoje. Como sei que não tem tempo para ler grandes elaborações analíticas, serei telegráfico. Tome estas considerações como expressão do que de melhor desejo para si pessoalmente e para o exercício do cargo que vai assumir.

(1) Seria um erro grave pensar-se que com a sua eleição tudo voltou ao normal no Brasil. Primeiro, o normal anterior a Jair Bolsonaro era para as populações mais vulneráveis algo muito precário ainda que o fosse menos do que é agora. Segundo, Jair Bolsonaro infligiu um dano na sociedade brasileira difícil de reparar. Produziu um retrocesso civilizatório ao ter reacendido as brasas da violência típica de uma sociedade que foi sujeita ao colonialismo europeu: a idolatria da propriedade individual e a consequente exclusão social, o racismo, o sexismo, a privatização do Estado para que o primado do direito conviva com o primado da ilegalidade, e uma religião excludente desta vez sob a forma de evangelismo neopentecostal.

A fratura colonial é reativada sob a forma da polarização amigo/inimigo, nós/eles, própria da extrema-direita. Com isto, Bolsonaro criou uma ruptura radical que torna muito difícil a mediação educativa e democrática. A recuperação levará anos.

(2) Se a nota anterior aponta para o médio prazo, a verdade é que a sua presidência vai ser por agora dominada pelo curto prazo. Jair Bolsonaro fez regressar a fome, quebrou financeiramente o Estado, desindustrializou o país, deixou morrer desnecessariamente centenas de milhares de vítimas da covid, propôs-se acabar com a Amazônia. O campo emergencial é aquele em que o Presidente se move melhor e em que estou certo mais êxito terá. Apenas duas cautelas. Vai certamente voltar às políticas que protagonizou com êxito, mas, atenção, as condições são agora muito diferentes e mais adversas.

Por outro lado, tudo tem de ser feito sem esperar a gratidão política das classes sociais beneficiadas pelas medidas emergenciais. O modo impessoal de beneficiar, que é próprio do Estado, faz com que as pessoas vejam nos benefícios o seu mérito pessoal ou o seu direito e não o mérito ou a benevolência de quem os torna possível. Para mostrar que tais medidas não resultam nem de mérito pessoal nem da benevolência de doadores, mas são antes produto de alternativas políticas só há um caminho: a educação para a cidadania.

(3) Um dos aspectos mais nefastos do retrocesso provocado por Bolsonaro é a ideologia anti-direitos capilarizada no tecido social, tendo como alvo os grupos sociais anteriormente marginalizados (pobres, negros, indígenas, Roma, LGBTQI+). Manter firme uma política de direitos sociais, económicos e culturais como garantia de dignidade ampliada numa sociedade muito desigual deve ser hoje o princípio básico dos governos democráticos.

(4) O contexto internacional é dominado por três mega-ameaças: pandemias recorrentes, colapso ecológico, possível terceira guerra mundial. Qualquer destas ameaças é global, mas as soluções políticas continuam dominantemente limitadas à escala nacional. A diplomacia brasileira foi tradicionalmente exemplar na busca de articulações, quer de âmbito regional (cooperação latino-americana), quer de âmbito mundial (BRICS). Vivemos um tempo de interregno entre um mundo unipolar dominado pelos EUA que ainda não desapareceu totalmente e um mundo multipolar que ainda não nasceu plenamente. O interregno manifesta-se, por exemplo, na desaceleração da globalização e no regresso do protecionismo, na substituição parcial do livre comércio pelo comércio com parceiros amigos.

Os Estados continuam todos formalmente independentes, mas só alguns são soberanos. E entre os últimos não se contam sequer os países da União Europeia. O Presidente Lula saiu do governo quando a China era o grande parceiro dos EUA e regressa quando a China é o grande rival dos EUA. O presidente Lula foi sempre adepto do mundo multipolar e a China é hoje um parceiro incontornável do Brasil. Dada a crescente guerra fria entre os EUA e a China, prevejo que a lua de mel entre Biden e Lula não dure muito tempo.

(5) O presidente Lula tem hoje uma credibilidade mundial que o habilita a ser um mediador eficaz num mundo minado por conflitos cada vez mais tensos. Pode ser um mediador no conflito Rússia/Ucrânia, dois países cujos povos necessitam urgentemente de paz, num momento em que os países da União Europeia abraçaram sem Plano B a versão norte-americana do conflito e condenaram-se ao mesmo destino a que está destinado o mundo unipolar dominado pelos EUA. E será também um mediador credível no caso do isolamento da Venezuela e no fim do vergonhoso embargo contra Cuba. Para isso, o Presidente Lula tem de ter a frente interna pacificada e aqui reside a maior dificuldade.

(6) Vai ter de conviver com a permanente ameaça de desestabilização. É a marca da extrema direita. É um movimento global que corresponde à incapacidade de o capitalismo neoliberal poder conviver no próximo período com mínimos de convivência democrática. Apesar de global, assume características específicas em cada país. O objetivo geral é converter diversidade cultural ou étnica em polarização política ou religiosa.

No Brasil, tal como na Índia, há o risco de atribuir a tal polarização um carácter de guerra religiosa, seja ela entre católicos e evangélicos ou entre cristãos fundamentalistas e religiões de matriz africana (Brasil) ou entre hindus e muçulmanos (Índia). Nas guerras religiosas a conciliação é quase impossível. A extrema-direita cria uma realidade paralela imune a qualquer confrontação com a realidade real. Nessa base, pode justificar a mais cruel violência. O seu objetivo principal é impedir que o Presidente Lula termine pacificamente o seu mandato.

(7) O presidente Lula tem neste momento a seu favor o apoio dos EUA. É sabido que toda a política externa dos EUA é determinada por razões de política interna. O presidente Joe Biden sabe que, ao defender o presidente Lula, está a defender-se de Donald Trump, seu rival em 2024. Acontece que os EUA são hoje a sociedade talvez mais fraturada do mundo, onde o jogo democrático convive com uma extrema direita plutocrata suficientemente forte para fazer com que cerca de 25% da população norte-americana continue hoje convencida que a vitória de Joe Biden em 2020 foi o resultado de uma fraude eleitoral. Esta extrema direita está disposta a tudo. A sua agressividade fica demonstrada pela tentativa recente de raptar e torturar Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes.

Pensemos nisto: o país que quer produzir regime change na Rússia e travar a China não consegue proteger um dos seus mais importantes líderes políticos. E, tal como se irá observar no Brasil, logo após o atentado, uma bateria de notícias falsas foi posta a circular para justificar o ato. Portanto, hoje, os EUA são um país duplo: o país oficial que promete defender a democracia brasileira e o país não oficial que a promete subverter para ensaiar o que pretende conseguir nos EUA. Recordemos que a extrema direita começou por ser a política do país oficial. O evangelismo hiper conservador começou por ser um projeto norte-americano (vide o relatório Rockfeller de 1969) para combater “o potencial insurrecional” da teologia da libertação. E diga-se, em abono da verdade, que durante muito tempo o seu principal aliado foi o Papa João Paulo II.

(8) Desde 2014, o Brasil vive um processo de golpe de Estado continuado, a resposta das elites aos progressos que as classes populares obtiveram com os governos do Presidente Lula. Esse processo não terminou com a sua vitória. Apenas mudou de ritmo e de táctica. Ao longo destes anos e sobretudo no último período eleitoral assistimos a múltiplas ilegalidades e até crimes políticos cometidos com uma impunidade quase naturalizada. Para além dos muitos que foram cometidos pelo chefe do governo, vimos, por exemplo, quadros superiores das Forças Armadas e das forças de segurança apelarem a golpes de Estado e a tomarem publicamente partido por um candidato presidencial durante o exercício das suas funções.

Estes comportamentos golpistas devem ser punidos exemplarmente quer por iniciativa do sistema judiciário quer por meio de passagens compulsórias à reserva. Qualquer ideia de amnistia, por mais nobres que sejam os seus motivos, será uma armadilha no caminho da sua presidência. As consequências podem ser fatais.

(9) É sabido que o presidente Lula não põe grande prioridade em caracterizar a sua política como sendo de esquerda ou de direita. Curiosamente, pouco antes de ser eleito Presidente da Colômbia, Gustavo Petro afirmava que a distinção para ele importante não era entre esquerda e direita, mas antes entre política de vida e política de morte. Política de vida é hoje no Brasil a política ecológica sincera, a continuidade e aprofundamento das políticas de justiça racial e sexual, dos direitos trabalhistas, do investimento na saúde e na educação públicas, do respeito pelas terras demarcadas dos povos indígenas e da promulgação das demarcações pendentes.

Acima de tudo, é necessária uma transição gradual, mas firme da monocultura agrária e do extrativismo de recursos naturais para uma economia diversificada que permita o respeito por diferentes lógicas socioeconômicas e articulações virtuosas entre a economia capitalista e as economias camponesa, familiar, cooperativa, social-solidária, indígena, ribeirinha, quilombola que tanta vitalidade têm no Brasil.

(10) O estado de graça é curto. Não dura sequer cem dias (vide Gabriel Boric no Chile). O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu. A política simbólica é fundamental nos primeiros tempos. Uma sugestão: reponha de imediato as Conferências Nacionais para dar um sinal inequívoco de que há outra maneira mais democrática e mais participativa de fazer política.

06
Nov22

Gaeco chama bolsonaristas em SC de burros e analfabetos: "não sabiam que o gesto poderia ser associado ao nazismo"

Talis Andrade
www.brasil247.com - Reprodução/Twitter
A direita volver sempre nazista lá no Sul da supremacia branca

 

 

247 - O Grupo de Atuação no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de São Miguel do Oeste optou pelo arquivamento do procedimento que apurava a saudação nazista feta por bolsonaristas durante ato de protesto contra a democracia, realizado na esteira da derrota de Jair Bolsoanro (PL) para o presdiente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e no segundo turno das eleições, por entender que o gesto coletivo não foi intencional. 

De acordo com o site NSC, “o Gaeco ouviu testemunhas desde a manhã desta quarta-feira (3), e entendeu que os participantes não sabiam que o gesto de estender o braço direito poderia ser associado a uma saudação ligada ao nazismo”. 

O ato em que os manifestantes bolsonaristas repetiram um gesto semelhante à saudação nazista "Sieg Heil", enquanto cantavam o hino nacional, aconteceu em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército na cidade. La na Cavalaria ninguém ficou incomodado.

 

“Se Hitler fez com judeus, faço com petistas”: manifestações de ódio se intensificam em escolas de elite

Casos de intolerância e de inspiração nazista se intensificaram depois da eleição de Lula, relata repórter do jornal O Globo

www.brasil247.com -

A repórter  Malu Mões, de O Globo, apurou casos de intolerância e ódio que se espalha por escolas de elite e universidades depois da eleição de Lula. 

Um dos casos é o do adolescente Antonio Biebie, de 15 anos, que viu suas redes sociais serem tomadas por mensagens com discurso de ódio, disseminadas por alunos da Fundação Visconde de Porto Seguro, colégio de elite em Valinhos, interior de SP, onde ele cursa o primeiro ano do ensino médio.

Um colega afirmou que “petista bom é petista morto” e também compartilhou pelos stories de seu perfil no Instagram uma foto de Hitler: “Se ele fez com judeus, eu faço com petistas”, dizia o post.

No grupo de WhatsApp, ao qual Antonio, que é negro, foi adicionado sem que tivesse solicitado, mensagens como “Quero que esses nordestinos morram de sede”, “Fundação pró-escravização do Nordeste” e “Quero ver pobre se f… mais ainda” foram publicadas.

Figurinhas nazistas também inundaram o grupo, batizado “Fundação Anti Petismo”, que já contava, quando Antonio entrou, com 32 participantes.

Diante da divulgação do caso, o colégio Porto Seguro disse, em nota, “repudiar qualquer ação e ou comentários racistas” e “não admitir nenhum tipo de hostilização, perseguição, preconceito e discriminação”.

Afirmou ainda que faz palestras e projetos sobre diversidade de opinião, raça e gênero, o que Antonio aponta como eventos raros. Na última sexta-feira, oito alunos foram expulsos do colégio.

— Me revolta saber que existem pessoas assim na minha escola. Mas, se resolver, eu vou me sentir mais livre — desabafou Antonio, antes de saber da decisão pela expulsão tomada pelo colégio.

Antonio, que é simpatizante do PT e militante de causas sociais, conta ter ficado tenso ao ver o conteúdo ofensivo de seus colegas. Ao lado da mãe, que é advogada, o jovem denunciou o caso, agora investigado pela Polícia Civil, mas fica com medo de ser “cobrado” por outros estudantes.

Os casos de intolerância pós-eleição têm acontecido em várias cidades do país, com estudantes do ensino fundamental ao superior. 

Em Porto Alegre, adolescentes do Colégio Israelita Brasileiro (CIB) fizeram, às gargalhadas, uma live no TikTok com insultos preconceituosos a pobres e nordestinos, atribuindo a eles uma suposta culpa pela vitória de Lula. A conta da estudante que publicou a transmissão foi apagada da rede social.

“(A vitória do Lula) não muda nada na minha vida, sua pobre, vagab…, não vem reclamar depois que meu pai for te demitir”, diz a estudante na live. Na sequência, outro aluno diz que “todos os nordestinos deveriam tomar no c...” e que “600 pila pra gente não é nada”, em referência ao Auxílio Brasil. A aluna, então, conclui: “A gente limpa o c… com 600 reais, não faz diferença, por isso a gente deixa pra vocês”.

Em nota, o CIB reforçou “firme repúdio às manifestações”: “O discurso de ódio não será tolerado. Serão aplicadas as penalidades cabíveis. Essas ações em nada refletem nossos princípios filosóficos e nossa prática pedagógica”, informou a escola, sem especificar que medidas seriam tomadas.

A repórter relaciona ainda casos em Curitiba, Campo Grande e Florianópolis.

Como se sabe, o slogan de campanha de Bolsonaro faz referência a uma frase de simpatizantes do nazismo na década de 30, alguns abrigados no Movimento Integralista: "Deus, Pátria e Família".

As manifestaçoes de ódio recentes mostram que a cultura nazista não desapareceu do Brasil.

Reinaldo Azevedo: Crianças, adolescentes, seus pais nazistas e fascistas

 

Polícia investiga alunos que fizeram ofensas racistas 

 

Professor de história faz apologia ao nazismo em Imbituba

02
Nov22

"Desobediência civil não sairá do meu bolso", diz Tutinha ao justificar demissão de apresentadores bolsonaristas na Jovem Pan

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

247 - Questionado a respeito das trocas, saídas e demissões de bolsonaristas da Jovem Pan, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, dono do grupo, disse em reuniões internas que "a desobediência civil não sairá do meu bolso". A reportagem é do jornalista Guilherme Seto, no jornal Folha de S.Paulo.

Ele se referia a penalidades que o grupo poderá sofrer caso comentaristas do canal contrários ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), descumpram decisões judiciais e continuem fazendo acusações ao petista.

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a empresa se abstenha de promover inserções e manifestações que digam que Lula mente a respeito de ter sido inocentado pela Justiça, com multa fixa de R$ 25 mil a cada infração. Além disso, concedeu três direitos de resposta ao petista.

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) puniu a emissora Jovem Pan em três decisões proferidas em julgamento no plenário virtual em razão de declarações de comentaristas da emissora consideradas distorcidas ou ofensivas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No UOL News, o colunista Kennedy Alencar comentou o assunto.

 

27
Out22

Quem são os eleitores de Jair Bolsonaro?

Talis Andrade

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A maioria é composta por conservadores que introjetaram os valores da sociedade patriarcal, ignorados durante muito tempo pela esquerda como assunto secundário

 

por Liszt Vieira /A Terra É Redonda 

 

Durante muito tempo, boa parte da esquerda rejeitava qualquer tema que se afastasse do que então se entendia por luta de classes, vista apenas numa chave economicista. Assim, as lutas feministas, antirracistas e anti-homofóbicas eram rejeitadas como “pautas identitárias” que enfraqueciam a luta revolucionária do proletariado contra a burguesia. E a questão indígena não era percebida como problema social, e sim como uma questão puramente ambiental. O índio era visto como natureza.

Essa visão equivocada afastou os partidos e organizações políticas da esquerda de setores sociais que lutavam por seus direitos contra a opressão de que eram vítimas. Mas a esquerda tradicional não via opressão social e cultural, só via a exploração econômica dos trabalhadores. Com isso, se afastou de uma agenda crítica da sociedade patriarcal e não enfrentou na luta política os valores conservadores.

Lembrei disso para explicar, por outro ângulo, os 51 milhões de votos recebidos por Jair Bolsonaro no primeiro turno. Entre esses votos, temos os neoliberais que consideram o teto de gastos como questão de princípio, os militares reacionários – a grande maioria – os evangélicos e católicos de direita, e os que são ideologicamente fascistas. Mas esse contingente está longe de ser a maioria.

A grande maioria dos eleitores de B. é constituída por conservadores que rejeitam, assustados, o empoderamento das mulheres que não aceitam mais o seu papel tradicional como mãe de família e dona de casa. Nostálgicos da Casa Grande e da Senzala, ficam intimidados com a luta dos negros pela igualdade e verdadeiramente escandalizados com a luta dos gays (LGBTQIA+) pelo reconhecimento de seus direitos. Por exemplo, casamento entre pessoas do mesmo sexo é visto como algo vergonhoso. Além disso, associam desmatamento a progresso.

No eleitorado de B. não existem apenas interesses econômicos do empresariado capitalista, interesses corporativos dos militares, ou interesses de uma grande massa de evangélicos ludibriados em sua boa-fé por pastores corruptos. A grande maioria é composta por conservadores que introjetaram os valores da sociedade patriarcal, ignorados durante muito tempo pela esquerda como assunto secundário, fora do foco da luta de classes.

Esse grande contingente de eleitores conservadores não pode ser classificado de fascista. Mas não se deve ignorar que eles apoiariam uma ditadura fascista que levantasse bem alto o lema “Deus, Pátria e Família”. São, antes de tudo, conservadores que se identificam com os governantes que, mesmo de forma hipócrita, anunciam aos quatro ventos seus valores retrógrados como política oficial. Por exemplo, defendem a vida desde a concepção, mas não defendem as crianças que morrem de fome ou vítimas de “balas perdidas” nas favelas.

Esse eleitorado conservador transforma seu líder em mito e apoiaria uma ditadura de natureza fascista. Quer um governo forte para impedir as mudanças sociais, principalmente na esfera comportamental. O fascismo italiano e o nazismo alemão servem de modelo, ressalvadas as diferenças e as adaptações necessárias. Mas as palavras de ordem, como “Brasil Acima de Tudo”, “Deus, Pátria e Família”, “O Trabalho Liberta”, “Uma Nação, Um Povo, Um Líder” e outras, o gestual, os passeios de motocicleta, muita coisa é copiada diretamente do nazi-fascismo europeu.

Os conservadores detestam a liberdade. Precisam de um chefe autoritário para dar ordens, estão ansiosos por obedecer. Combatem a mudança, principalmente no que se refere a valores morais. Esse substrato do bolsonarismo terá de ser atacado de forma permanente, mesmo correndo o risco de romper depois a atual frente democrática anti-fascista de apoio a Lula. As lutas das desprezadas “questões identitárias” terão de ser travadas em articulação com as lutas econômicas da classe trabalhadora e com a luta pela redução da desigualdade social.

O que está hoje em questão não é uma disputa eleitoral “normal” entre dois candidatos, como a imprensa gosta de apresentar. Há um confronto entre democracia e ditadura dentro das próprias instituições, como o episódio surrealista do Roberto Jefferson demonstrou. Já estamos convivendo com medidas de um Estado de exceção. O presidente cometeu dezenas de crimes e nem processado foi, tamanha a cumplicidade criminosa das instituições de controle. O que está em jogo é a sobrevivência da democracia em luta contra a ditadura que, com o apoio dos conservadores, certamente seria implantada com a vitória do candidato hoje no poder.

Após a provável vitória de Lula, por margem mais apertada do que imaginávamos, a luta contra os valores conservadores da sociedade patriarcal será inadiável. Teremos de articular essas lutas “identitárias” com as lutas econômicas dos trabalhadores. Na linguagem da filósofa norte-americana Nancy Fraser, trata-se de articular o “reconhecimento” com a “redistribuição”, que não podem mais andar separados.

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