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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Mar21

As incompatibilidades de Bolsonaro

Talis Andrade

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Por Henrique Matthiesen

Diante de sua maior tragédia sanitária – jamais vista em nossa História – contamos diariamente os mortos no Brasil, que batem recordes atrás de recordes; ao mesmo tempo em que assistimos o colapso do nosso sistema de saúde e o sofrimento do nosso povo.

Tragédia esta que poderia ter sido mitigada em sua dimensão, se não tivéssemos um genocida a frente da condução do país.

A adjetivação referente ao Bolsonaro se esgota ante a sua desumanidade. Falta-lhe qualquer senso de dignidade, decência e empatia. Não há qualquer resquício de altruísmo, revelando-se um pária.

Acentua-se, ainda mais, com todas irrefutáveis consequências trágicas da pandemia o seu propósito de continuar em sua jornada charlatanista, a sua negação irresponsável e criminosa com omissões e ações agravando a situação já calamitosa.

Bolsonaro, internacionalmente, sabota todas as ações sanitárias sendo o mais efetivo propagador do vírus, assim como seu bando de acéfalos igualmente desprovido de decência e humanidade.

Se não bastasse a mortandade causada por Bolsonaro ao povo brasileiro, hoje, nos tornamos uma séria ameaça aos outros países.

Ao tornarmo-nos epicentro pandêmico, devido ao negacionismo e as ações dietas e indiretas de Bolsonaro, se verifica a possibilidade alarmante de múltiplas mutações do vírus que podem neutralizar a ação das vacinas, mergulhando a humanidade em inimagináveis implicações.

Cabe, aqui, ações urgentes e inadiáveis do Congresso Nacional e do STF para frearem este genocídio cada dia mais cortante. A verdade insofismável que se impõe é que Bolsonaro é incompatível com a condução do Brasil, ainda mais com uma pandemia que ele próprio agravou. 

Inaptidão somada ao negacionismo obscurantista, adicionada a sua imoralidade humanística, acrescida de sua vassalagem aos interesses espúrios de ideologizar vacinas, e agregando ações maliciosas de intimidação ao combate a pandemia, incluindo sua sabotagem, são suficientes para incriminá-lo e tirá-lo imediatamente da Presidência.

A cada triste recorde de casos e de mortes é comprovada sua incompatibilidade de gerir o país e a superação desta grave pandemia.

Bolsonaro é incompatível. 

Incompatível com o sofrimento das famílias enlutadas ou enfermadas;

Incompatível com a ciência;

Incompatível com a decência;

Incompatível com a humanidade;

Incompatível com a civilização.

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29
Dez20

A polícia e a justiça fazem vista grossa para o machismo assassino

Talis Andrade

 

Juíza é morta a facadas pelo ex-marido na frente das filhas na véspera de Natal, na Barra

Paulo José Arronenzi foi preso por matar ex-mulher a facadas

A juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo José Arronenzi, 52, nesta véspera de Natal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. As filhas pequenas — gêmeas de 7 anos e uma de 9 — presenciaram a cena. O covarde e cruel assassino foi preso.

A juíza Viviane Vieira do Amaral

Consta nos dados da Polícia Civil que o autor do crime já havia sido enquadrado na Lei Maria da Penha após denúncia de Viviane em setembro deste ano. Ela chegou a ter escolta com dois carros de segurança. No entanto, a vítima assinou um termo dispensando a proteção.

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Um sargento reformado da Polícia Militar, de 53 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (25) por matar a esposa, de 45 anos de idade, no Alto do Mandu, na Zona Norte do Recife. A vítima, a cabeleireira Anna Paula Porfírio dos Santos, foi atingida por dois disparos de arma de fogo e faleceu dentro de casa, segundo a Polícia Civil (…)

Thalia Ferraz foi morta na noite de quinta-feira (25) pelo ex-companheiro em frente aos seus familiares em SC — Foto: Reprodução/ Redes Socias

16
Dez20

Revista íntima em presídios expõe visitantes a humilhações

Talis Andrade

Revista íntima no sistema prisional é alvo de críticas em Minas Gerais |  Aconteceu no ValeRevista íntima em presídios expõe visitantes a humilhações | Notícias e  análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 17.04.2014

Em quase todo o Brasil, pessoas que visitam um parente preso são obrigadas a ficar nuas e se agachar diante de agentes penitenciários. "Essa violência se volta principalmente contra as mulheres", afirma promotor.

por Karina Gomes /DW

"Tiro o que tiver. A agente do presídio manda agachar três vezes. E ainda tem que fazer força para ver se cai alguma coisa." Ana Cristina Fonseca (*), de 55 anos, viaja quase que semanalmente 500 quilômetros para poder ver o filho, que está preso em São Paulo. E antes de toda a visita tem de passar pela revista íntima. Homens, mulheres e crianças são obrigados a ficar nus e fazer uma série de agachamentos em frente aos agentes penitenciários.

Ela não quer que a neta de 5 anos passe por essa humilhação, por isso, a menina não vê o pai desde que ele foi preso. "Vi uma senhora de idade com problemas na coluna que não conseguiu agachar. Ela saiu chorando porque não pôde ver o filho”, relembra Ana Cristina.

O procedimento chamado por organizações de direitos humanos de revista vexatória é proibido em apenas sete estados brasileiros: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Paraíba. Nos demais, é obrigatório e quem não aceita se submeter não pode entrar na unidade prisional.

"O mais difícil é o medo que a gente passa desde o começo da fila até chegar às últimas grades da prisão, antes de vermos nossos parentes", desabafa Maria dos Santos (*), de 68 anos, que por um ano e meio teve que fazer semanalmente a série de agachamentos para poder ver o filho.

Em algumas unidades do Paraná, as crianças são obrigadas a ficar sem roupa desde os primeiros meses de vida, e as mulheres se agacham três vezes de frente e três vezes de costas. Mas, em todo o país, a regra não vale, por exemplo, para advogados e parlamentares, que passam apenas por um aparelho detector de metais.

"A legislação faz menção às revistas, mas, em nenhum momento, oferece a possibilidade de se criar situações vexatórias, como o desnudamento e o agachamento", argumenta Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

Dos cerca de 350 mil visitantes cadastrados pela Secretaria da Administração Penitenciária do estado, 66% são mulheres adultas e 12%, crianças. Para o promotor público de Goiás Haroldo Caetano, fica evidenciada uma questão de gênero. "Essa violência se volta principalmente contra a mulher, o que é algo abominável. É uma violência institucionalizada", diz.

Medida ineficiente

Mulheres que choram, tentam cobrir o corpo ou reclamam do procedimento podem ser punidas com o impedimento da visita. Em 2011, uma diarista de 50 anos que alegou não conseguir se agachar tantas vezes durante uma revista num presídio de São Paulo foi proibida de visitar o filho por 360 dias. O processo foi obtido pela ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).

De acordo com a Secretaria da Administração Penintenciária de São Paulo, foram realizadas em 2012 cerca de 3,5 milhões de revistas, mas em apenas 0,02% dos casos houve apreensão de drogas ou celulares. Os dados foram obtidos pela Defensoria Pública por meio da Lei de Acesso à Informação. A percentagem de apreensões de objetos encontrados em partes íntimas é ainda menor.

"Esse ato é uma violência sexual e é entendido por essas mulheres como um estupro. E isso é feito em nome de 0,02% das situações", diz Raquel da Cruz Lima, pesquisadora do ITTC. "Fica claro que a revista íntima não se mostra eficiente para o seu objetivo", avalia Cacicedo.

Segundo dados obtidos pela DW Brasil, das 156 unidades prisionais do estado de São Paulo, 18% não registraram nenhum caso de apreensão entre os anos de 2010 e 2013. O levantamento levou em conta os meses de fevereiro, março e abril. O relatório completo elaborado pela Rede Justiça Criminal será divulgado no final do mês, quando também será lançada a campanha "Pelo Fim da Revista Vexatória".

Violações

Em São Paulo, o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais diz que "os visitantes devem ser tratados com humanidade e dignidade". Para Cacicedo, no entanto, a revista íntima é o reflexo de como o Estado trata os presos e seus familiares e os submete a uma série de ilegalidades.

"A revista vexatória é feita de forma a afastar as pessoas daquele ambiente de ilegalidade, para que não vejam e não denunciem o que acontece por lá", opina o defensor público. "É para afastar a comunidade das prisões. Quem não é familiar de preso não passa por essa humilhação."

Fundação Casa

Recomendações internas da Fundação Casa para revista íntima em mulheres

 

A Defensoria de São Paulo trabalha na divulgação de uma cartilha informativa sobre a ilegalidade da prática e orienta os visitantes a entrar com ações de indenização contra o Estado. Um habeas corpuscoletivo movido por familiares de presos na região de Taubaté, no interior de São Paulo, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e outros processos estão em fase de andamento.

O STJ já considerou ilegal a revista íntima e concedeu indenização a uma visitante. "A procura ainda tem sido tímida, porque os parentes têm medo de retaliações. Por isso, nós apostamos na informação", explica Cacicedo.

Um projeto de lei da senadora Ana Rita (PT/ES) propõe a proibição dessa prática. Entidades pressionam o Senado para acelerar a tramitação do PL 480/2013.

Abusos também na Fundação Casa

Cerca de 10 mil internos da Fundação Casa cumprem medidas privativas de liberdade. Os adolescentes são submetidos a revistas íntimas em todas as movimentações internas. "É um processo de domesticação do corpo", diz Marcelo Carneiro Novaes, defensor público de São Paulo.

Os jovens ficam nus e também devem se agachar de frente e de costas na presença dos agentes socioeducativos. O defensor já presenciou até 12 revistas realizadas em apenas um dia numa unidade de São Paulo. Nem no Regime Disciplinar Diferenciado, aplicado a líderes de facções criminosas, existe esse rigor. "É um procedimento absolutamente desnecessário."

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Holanda por aplicar esse tipo de revista. A Argentina já foi condenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos por submeter mulheres e crianças a esse tratamento. Estados Unidos e Colômbia também proíbem a prática.

Revista humanizada

Desde julho de 2012, os familiares de presos de Goiás não precisam mais passar pela revista vexatória. Com a chamada "revista humanizada", os visitantes passam apenas pelo detector de metais e, quando necessário, por uma revista manual. A nudez é hoje proibida nos presídios. No passado, chegaram a ser colocados espelhos sobre os quais as mulheres deveriam se agachar.

Em 2010, o Ministério Público do Estado produziu o vídeo "Revista vexatória – visitando uma prisão brasileira". A mulher de um preso permitiu ser filmada tirando a roupa e fazendo os agachamentos durante a revista, o que provocou grande comoção.

"As mulheres tinham o procedimento como normal. A condição de submissão à essa indignidade era tamanha que os visitantes não viam ilegalidade e não questionavam a prática", diz o promotor Haroldo Caetano, que levou o assunto para discussão pública.

Para ele, não existe a necessidade de utilização de scanners corporais, que começaram a ser implantados em algumas unidades do país em 2009. "Me preocupa o fato de condicionar o respeito às mulheres à aquisição de aparelhos que são caros e estão longe de ser distribuídos a todos os presídios do país. A revista semelhante a que se faz em aeroportos é eficiente."

Para ele, o preconceito também é uma faceta da revista vexatória. "É uma maneira de demonstração de poder em relação ao pobre que está no presídio e ao que faz as visitas", comenta.

O problema do ingresso de armas, celulares e drogas nos presídios "não passa necessariamente pela vagina das visitantes", afirma Caetano. "Existem outros caminhos e nós sabemos quais são: fundamentalmente, o da corrupção que impera no sistema prisional."

 

(*) Os nomes das personagens foram alterados para preservar a identidade.

15
Nov20

Um país de maricas, nosso país!

Talis Andrade

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por Chico Alencar /A Terra é Redonda

Somos um país de gente que sabe de sua finitude, mas não aceita morrer de abandono, fome, descaso, desmatamento, antes do tempo

Somos um país de Marias, de Quincas, de Antônias, de Serafins. De Maricas sim! Até de valentões, como Nhô Augusto Matraga, personagem do Rosa, que gostava de levar tudo de vencida, mas amansou com os baques da vida. E aprendeu, enfim, a amar seu igual (alguns, lamento, são casos perdidos de desumanidade estrutural).

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Somos um país da Ciência, de Santos Dumont, de Nise da Silveira, de Carlos Chagas, de Osvaldo Cruz, do Butantan, da Fiocruz. Das pesquisas nas universidades, para beneficiar a todos, com igualdade. Somos um país até de negacionistas e terraplanistas, apartados da realidade, que minguam na sua mediocridade.

Somos um país aberto ao mundo, que louva e utiliza a bússola, a impressão, o papel e mesmo a pólvora que a Civilização Chinesa legou para a Humanidade. Não aceitamos a marcha a ré da precariedade.

Queremos os avanços na Saúde, na Medicina, que nos ajudam a existir com qualidade – de qualquer origem e nacionalidade. Queremos tudo o que vem para “aliviar a canseira da existência”, como disse o Galileu do Brecht, que enfrentou a nada santa Inquisição mas não perdeu a consciência.

Somos um país de gente que sabe de sua finitude, mas não aceita morrer de abandono, fome, descaso, desmatamento, antes do tempo. De gente que quer, da vida, a delícia, e não a trama sinistra da milícia.

Somos um povo mais sábio do que os autocratas toscos que pensam nos governar. Esses vão passar!

Nossos sonhos não cabem nas urnas, mas também passam por lá, rebeldes, pra aumentar os pesadelos dos que se julgam eternos.

Sim, todos vamos morrer um dia. Inclusive os truculentos e neofascistas que tentam nos roubar vacinas e alegrias.

Eles ficarão, esquecidos, no lixo da História. Nossas causas – da justiça, da igualdade, da fraternidade – nos ultrapassam: permanecerão na memória, serão nosso perene padrão de glória.

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16
Ago20

Governador Zema mandou queimar escola e despejar 450 famílias do assentamento do MST Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas

Talis Andrade

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“Não aceitamos o uso da força e a truculência policial contra os trabalhadores – inclusive com ameaçadores voos rasantes de helicópteros e o incêndio de escola e de moradias. A violência da PM-MG merece a condenação de toda a sociedade brasileira, especialmente num momento em que precisamos de união para enfrentar a Covid-19 e suas consequências na vida do povo”, afirma manifesto do PT, assinado pelos líderes na Câmara, Enio Verri, e no Senado, Rogério Carvalho.

A Direção Nacional do PT junto com suas bancadas na Câmara do Deputados e no Senado Federal repudia veementemente a violência da Polícia Militar de Minas Gerais, com a conivência covarde do governador Romeu Zema (Novo), contra as famílias do assentamento do MST Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas.

A decisão de promover o despejo de 450 famílias, com base em ordem judicial desumana e arbitrária, atenta contra os direitos humanos, já que expõe centenas de crianças e adultos- entre eles dezenas de idosos – à pandemia de Covid-19.

Não aceitamos o uso da força e a truculência policial contra os trabalhadores – inclusive com ameaçadores voos rasantes de helicópteros e o incêndio de escola e de moradias. A violência da PM-MG merece a condenação de toda a sociedade brasileira, especialmente num momento em que precisamos de união para enfrentar a Covid-19 e suas consequências na vida do povo.

Nos solidarizamos com os trabalhadores do assentamento e conclamamos, mais uma vez, as autoridades do Judiciário e o governador de Minas a suspenderem a desocupação da área ocupada há mais de 20 anos pelas famílias, em projeto exemplar, na qual sobrevivem com base na produção de alimentos orgânicos.

 

 

 

 

16
Jul20

Grilagem de terra e violência no campo correm soltas com apoio do Tribunal de Justiça de MT

Talis Andrade

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No pico da pandemia do coronavírus, cruel e desumanamente, o desembargador Sebastião Barbosa Farias despeja cem famílias para favorecer grileiro

Em controversa decisão, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso acata pedido de despejo contra 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, em favor de grileiro. Na área, reconhecidamente da União, vivem mais de 300 pessoas, entre elas, 65 crianças e 22 idosos. Em nota, organizações pedem que decisão seja revista pelo Desembargador e processo enviado para a Justiça Federal de Sinop, que tem competência para julgar ações que tratam de bens da União, como no caso da Fazenda Araúna

Grilagem de terra e violência no campo correm soltas com apoio do Tribunal de Justiça De MT

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A justiça transforma a porteira da Boa Esperança na do inferno aqui nas terras do Mato Grosso

“Mas vocês não têm olhos nem coração, a não ser para o seu lucro, para derramar sangue inocente e para praticar a opressão e a violência. (Jr 22, 16-17).”

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Oeste 2, vêm denunciar a situação de grilagem de terras da União e violência contra as famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, município de Novo Mundo, Região Norte de Mato Grosso, desta vez com decisão do Tribunal de Justiça de MT.

Trata-se da área da Fazenda Araúna, que possui mais de 14.700 hectares, localizada no município de Novo Mundo (MT), terra comprovadamente da União, conforme sentença da 1ª Vara da Justiça Federal de Sinop, na Ação Reivindicatória nº. 0005891-77.2009.4.01.3603, que reconhece e declara “a propriedade da União sobre o imóvel denominado Fazenda Araúna, com extensão de 14.796,0823 (catorze mil, setecentos e noventa e seis hectares, oito ares e vinte e três centiares)”decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em dois recursos impetrados pelo grileiro Marcello Bassan.

Recebemos com surpresa e indignação a decisão do Desembargador Sebastião Barbosa Fariasda Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de MT, que acatou pedido de Revigoramento de Liminar do grileiro Marcelo Bassanmandando despejar as 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança. Em 4.500 hectares da área estão vivendo mais de 300 pessoas, entre elas, 65 crianças e 22 idosos, cada família em seu lote, criando pequenos animais e iniciando suas plantações.

As 100 famílias que são acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra-CPT/MT e pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra-FDHT/MT, viveram mais de 15 anos acampadas às margens da estrada e da fazenda e, em março deste ano, reocuparam parte da área onde já haviam morado por quase dois anos. Tomaram esta atitude após o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) se negar a receber a posse da área, para então assentar as famílias.

As atitudes tendenciosas do Superintende do Incra-MT foram denunciadas à Procuradoria Federal do Cidadão-Ministério Público Federal (PFDC-MPF), que emitiu o parecer nº PGR-00080259/2020, e, com base na Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Terra Legal, que resultou no Acórdão/TCU nº 727/2020, afirma que “a postura da Superintendência do INCRA no Mato Grosso se enquadra justamente nesse cenário de renúncia de receita e não destinação constitucional a terras públicas.”, e que as ações do superintendente indica “uma omissão deliberada no dever de garantir a proteção daquele patrimônio, a ser investigada pelos órgãos com atribuição em combate à corrupção do MPF.”.

Em 27 de junho do corrente ano, o Desembargador Sebastião Barbosa Farias havia revogado sua decisão inicial de despejar as famílias, alegando que “sobreveio juntada de petição da Advocacia Geral da União, anunciando que a União tem interesse em ingressar na lide perante o juízo “a quo”, com pedido de remessa dos autos à Justiça Federal”, razão pela qual, “a manifestação da União dá guarida às ponderações do juízo “a quo”, na decisão agravada”, decisão esta que havia negado o revigoramento da liminar para despejar as famílias.

O magistrado afirma na decisão de 27 de junho que “há de se levar em consideração notícias de intenso confronto entre as partes, em região na qual estão instaladas muitas famílias, inclusive com crianças.”, e que o momento não se mostra razoável para a retirada de tantas famílias da região, em meio à pandemia, pois sem dúvida colocam em risco as famílias que ocupam a área.”.

Contudo, no final do dia 10 de julho, o Desembargador voltou atrás em sua decisão, acatando acusação infundada do Grileiro Marcello Bassan, de que a Advocacia Geral da União (AGU) levantou falsas premissas no processo quando requereu seu ingresso na ação. E mais, que “na decisão anterior, deixei de ponderar quanto às questões humanitárias, a vida dos trabalhadores da fazenda que lá já encontravam com suas famílias, inclusive com crianças, que estão sofrendo frequentes ameaças e violência”, fatos que não condizem com a realidade encontrada no local, posto que as 100 famílias acompanhadas pela CPT-MT e pelo FDHT/MT, não ocuparam a sede da área e não estão ameaçando a vida dos trabalhadores como alegado, mesmo porque na sede da área não existem famílias, mas um única família, e com uma criança, no mais são jagunços contratos pelo grileiro.

Mais do que mandar despejar as famílias o Douto Julgador, que deveria fazer valer a Justiça, mandou que o despejo seja efetuado IMEDIATAMENTE, desconsiderando toda a situação de pandemia vivenciada pela população brasileira, não observando as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as próprias determinações do Tribunal de Justiça de MT, da Portaria Conjunta nº 399, de 26 junho de 2020, que prorroga até o dia 17 de julho de 2020, data esta que deve sofrer nova prorrogação frente à gravidade da situação de pandemia no estado, a decisão de não serem praticados atos presenciais, mais ainda quando envolve aglomeração de pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso das 100 famílias.

Questionamos o que mudou na situação de pandemia nos últimos dias? É fato notório que a situação se agravou, e isso não foi levado em consideração pelo julgador ao reconsiderar sua decisão inicial e determinar o despejo das famílias.

Quanto à realização de despejos em tempos de pandemia, o relator da ONU para o direito à moradia adequada, Balakrishnan Rajagopal, pediu no último dia 9 de julho, que o Brasil acabe com todos os despejos durante a crise da COVID-19, afirmando que “O Brasil tem o dever de proteger urgentemente todos, especialmente as comunidades em risco, da ameaça do COVID-19”, e que Despejar as pessoas de suas casas nessa situação, independentemente do status legal de sua moradia, é uma violação de seus direitos humanos.

Na decisão o magistrado alega que “é fato notório a truculência costumeiramente empreendida pelos integrantes do MST”, revelando a predisposição em criminalizar a luta pela terra feita pelo movimento social. Ocorre que nos autos existe petição da Comissão Pastoral da Terra-MT e do Fórum de Direitos Humanos e da Terra-FDHT-MT, afirmando que as 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança são acompanhadas por estas entidades há mais de 15 anos.

Ainda, esta decisão de despejar as famílias, contraria parecer do Ministério Público Estadual de Mato Grosso, de Primeiro Grau e de Segundo Grau, posto que ambos, opinaram pelo INDEFERIMENTO do revigoramento da liminar. Esta mesma decisão do TJ MT revoga a decisão do juízo da Vara Agrária, que indeferiu o revigoramento da liminar, para com isso não despejar as famílias.

Esperamos e apelamos ao Judiciário de Mato Grosso que reveja esta decisão, para manter as famílias em suas casas, e ao governo do estado que tenha o bom senso de não disponibilizar meios para que esta decisão INJUSTA e totalmente contrária ao que determina o ordenamento jurídico vigente, caso seja mantida, não seja cumprida enquanto perdurar a situação de pandemia que assola severamente todo país.

Diante disso, mais uma vez reafirmamos a responsabilidade do Tribunal de Justiça de MT, do Estado de Mato Grosso e do Incra, pela perpetuação da grilagem de terras no estado e a consequente violência contra as famílias e cobramos medidas URGENTES para garantir a permanência das famílias na área ocupada e de direito, bem como que esta decisão seja revista pelo Desembargador e o processo enviado para a Justiça Federal de Sinop, que tem competência para julgar ações que versam sobre bens da União, como no caso da Fazenda Araúna.

Goiânia – Brasília, 15 de julho de 2020.

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM)

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Regional Oeste 2

15
Jul20

UM PROCESSO BRUTAL DE DESUMANIZAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS

Talis Andrade

 

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II - A pandemia e a pena de morte nas prisões brasileiras

 
por Felipe da Silva Freita
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No mesmo sentido, um trabalho realizado por pesquisadoras do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito de São Paulo constatou que, das 6.781 decisões de habeas corpus (entre 18 de março e 4 de maio de 2020) que mencionaram a Covid-19, apenas 12% tiveram o pedido concedido,6 o que também corrobora a tendência já apontada no relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, que afirma que 26,9% dos Tribunais de Justiça não apresentaram alteração nas concessões de liberdade de réus presos em regime fechado.7

Os argumentos adotados para negar os pedidos de liberdade revelam total desapreço pela obrigação estatal de zelar pela vida e pela integridade daqueles que se encontram sob sua custódia (ou seja, sob total e absoluta responsabilidade do próprio Estado). Algumas sentenças circularam na mídia e nas redes sociais como maus exemplos em termos de fundamentação constitucional e de respeito a valores éticos e a princípios de direitos humanos.

Um dos episódios mais trágicos foi o do juiz Camilo Léllis, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que decidiu não alterar o regime da pena de um preso para o aberto, afirmando que o risco de contágio pelo coronavírus pode ser maior fora do sistema prisional do que dentro e que não seria razoável a determinação, de forma monocrática, de imediata remoção para o regime domiciliar de todos os presos que eventualmente se encontrem no chamado “grupo de risco”. O preso em questão encontrava-se na Penitenciária Compacta de Pracinha, que custodia 1.605 presos, tendo sido projetada para receber no máximo 844 internos.8

Mas por que os juízes decidem assim? Por que, apesar de todas as evidências, eles continuam mandando pessoas para cadeias superlotadas, com grande risco de contaminação e nas quais provavelmente vão morrer?

As respostas a essas perguntas passam, sem dúvida, pela constatação do peso do racismo em nossas relações sociais e do brutal processo de desumanização a que pessoas negras estão submetidas em nossa sociedade. Na prática, as condutas do governo federal e de parte da magistratura brasileira em relação à questão da Covid-19 nas prisões representam condenações à pena de morte na vigência do estado democrático de direito.

São escolhas políticas que constroem um itinerário de violência cujo desfecho letal é iminente e revela o peso do racismo no Brasil e sua força como esquema de anulação das possibilidades de vida e de acesso a direitos para as pessoas negras nos mais diferentes campos da vida social.

1 Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Relatório Sintético – Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, Brasília, 2019.

2 Mapa do Encarceramento: Jovens do Brasil, Brasília, SNJ, 2015.

3 Sérgio Adorno, “Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo”, Novos Estados, n.43, 1995; e Marcelo Paixão, Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, Rio de Janeiro, Garamond, 2008.

4 Sérgio Moro e Fabiano Bourguion, “Prisões, coronavírus e solturavírus”, Estadão, 30 mar. 2020.

5 Ricardo Balthazar, “Juízes tratam presos com rigor ao analisar pedidos de soltura na pandemia”, Folha de S.Paulo, 7 jun. 2020.

6 A pesquisa foi coordenada por Maíra Machado e Natália Pires e os resultados finais ainda não foram publicados. Essas informações foram obtidas pela apresentação realizada no webinar “Covid-19 nas prisões”, promovido pelo Insper em 11 de junho de 2020. Ver: https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/covid-19-nas-prisoes-decisoes-do-tjsp-em-habeas-corpus/.

7 Monitoramento CNJ, Covid-19 Efeitos da Recomendação n. 62/2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/06/Monitoramento-CNJ-Covid-19-Abril.20.pdf.

8 Caio Spechoto, “Juiz diz que risco de pegar Covid-19 pode ser maior fora do que dentro da cadeia”, Poder 360, 13 jun. 2020.

14
Jul20

Um crime que foi esquecido: os responsáveis pela morte do reitor Cancellier

Talis Andrade

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Quase três anos depois, a reputação de Cancllier continua manchada pela covardia inominável das instituições em recusar a admitir o erro, formular um pedido público de desculpas, derradeira maneira de consolar familiares e amigos dele, e punir os responsáveis por esse crime

06
Jul20

Bia só confirma a política de João Doria, quem diria

Talis Andrade

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Com jatos de água fria sobre os “feios, sujos e malvados”, o governador João Dória já havia dito ao que vinha e a primeira-dama só confirma a sua política

“Tem gente com fome/ tem gente com fome/ tem gente com fome”. Escuto o poeta pernambucano Solano Trindade (1908/1974) e o seu poema em ritmo de barulho de trem do subúrbio encobrindo a voz da artista plástica Bia Doria, primeira-dama do Estado de São Paulo. “Tem gente com fome/ tem gente com fome/ tem gente com fome”, seguem os vagões ferroviários chacoalhando os viventes.

A primeira-dama versa no seu solo palaciano: “Não é correto você chegar lá na rua e dar marmita, porque a pessoa tem que se conscientizar que ela tem que sair da rua. Por que a rua hoje é um atrativo, a pessoa gosta de ficar na rua”.

A socialite Val Marchiori, interlocutora de Bia Dória no vídeo gravado à sombra do Palácio dos Bandeirantes, pontua a prosa com o seu “hello” característico e a presidente do Fundo Social do governo enumera os abusos e os quereres dessa gente das calçadas: “A pessoa quer, ela quer receber, ela quer a comida, ela quer roupa, ela quer uma ajuda e não quer ter responsabilidade. Então isso tá muito errado, porque se a gente quer viver num país...”.

Solano Trindade, o primeiro rapper brasileiro, dá o tom na cadência dos trilhos suburbanos. “Só nas estações/ quando vai parando/ lentamente começa a dizer/ se tem gente com fome/ dá de comer/ se tem gente com fome/ dá de comer/ se tem gente com fome/ dá de comer/ Mas o freio do ar/ todo autoritário/ manda o trem calar/ Psiuuuuuuuuuu”.

Que gente abusada é essa que escolhe viver nas ruas de São Paulo, uns mal-agradecidos, as autoridades dão do bom e do melhor, mesmo assim “os feios, sujos e malvados” - como na fita do cinema italiano de Ettore Scola - insistem em querer a fina pasta das marmitas à luz de velas e fogueiras no inverno dos minhocões e alamedas. Hello, rafameia, hello, ralé folgada, mais respeito com o high society que acabou de declarar, honestamente, seu Imposto de Renda.

São abusados e não é de hoje. Porca miséria. É só lembrar o esperneio diante de uma das primeiras tentativas arrojadas de assepsia na cidade de SP. O marido da Bia, o então gestor -como na propaganda eleitoral - e prefeito João Doria (PSDB), em julho de 2017, implementara uma ação de limpeza com jatos de água nos habitantes dos arredores da praça da Sé. Sim, naquela fase do calendário em que a moça do tempo havia registrado na tevê a madruga mais fria do ano, 7,9ºC . Que falta de responsabilidade dos maltrapilhos e zumbis, hello, com suas barracas e cobertores Parayba a estragar a paisagem da modernidade paulistana. Só fotoshop salva.

Como criar um ambiente de negócios perfeito, meu, digo, meu Deus mercado? Como atrair investidores e as parcerias público-privadas mais rentáveis e assépticas? A locomotiva do Brasil, ao contrário do trem de Solano Trindade, tem pressa, depois a gente privatiza tudo e aí vem nego reclamar em protesto ali bem na fronteira da Faria Lima com o largo da Batata, o jardim dos caminhos dos dois Brasis que não se bifurcam. Essa gente que descarrila e faz de tudo para viver sobre os dormentes, que chance perdida na bolsa de mercadorias & futuro.

Repare no padre Júlio Lancellotti, que péssimo exemplo, segue alimentando os famintos, sob o sol camusiano dos estrangeiros refugiados d'África ou diante frio dos novos baianos que um dia sonharam em curtir Sampa numa boa.

A fome não preenche quadradrinho com o xis na ficha para saber sexo, gênero, donde veio e qual destino.

Marmita é o encontro da fome com o mínimo papel alumínio da justiça divina. Alguém esquenta? Ser humano é microondas.

 

05
Mai20

Até quando?

Talis Andrade

robô bolsonaro.jpg

por Petra Costa

 - - -

Virou costume que, aos domingos, Bolsonaro ataca o Supremo e o Congresso, faz comício pela “intervenção militar” com faixas golpistas, diz que tem Deus e as Forças Armadas ao lado dele e fala como aspirante a ditador. Na segunda-feira, finge recuar e na terça começa tudo de novo.

A repetição constante das ameaças golpistas (que começaram antes de ele chegar ao governo) permitiu a Bolsonaro produzir aos poucos uma “nova normalidade”, expressão agora tão de moda pela pandemia. E nós, brasileiros, já nos acostumamos a viver ameaçados pelo presidente.

A gente se acostumou, como se fosse normal, a ter o filho do Bolsonaro falando em fechar o Supremo Tribunal Federal com “um cabo e um soldado” ou em fazer “um novo AI-5”. E agora o próprio presidente fala em comícios que têm faixas com essas ameaças e ninguém se surpreende.

A gente se acostumou à existência do “gabinete do ódio” e a imprensa se refere a ele como se fosse mais um ministério. Tem um gabinete no Planalto que se dedica a produzir e distribuir fake news, difamar adversários políticos, jornalistas e artistas e incentivar o ódio. Normal.

A gente se acostumou a ver jornalista sendo agredido na rua por seguidores do presidente com camisas da seleção e bandeiras do Brasil. Normal. A gente se acostumou a ver pessoas difamadas pelo presidente ao vivo pelas redes e depois ameaçadas de morte por seus apoiadores. Normal.

A gente se acostumou a assistir a falas de ministros negando a ciência e divulgando teorias conspirativas toscas. Normal. A gente se acostumou a ver sites de fake news divulgados pelos filhos do presidente. Normal. A gente se acostumou às ameaças de golpe. Normal.

A gente se acostumou a ver passeatas contra a quarentena onde os seguidores do presidente debocham dos mortos e até dançam com caixões. Normal. A gente se acostumou a ouvir deputada bolsonarista falando que tem governador enterrando caixões vazios. Normal.

A gente se acostumou a ver cada dia mais mortos pela pandemia do COVID19, enquanto o presidente se dedica a negar o problema e tenta desviar o foco: difamando o @jeanwyllys_real, atacando o @RodrigoMaia, falando baixarias contra a imprensa e ameaçando o STF. Normal.

Eu pergunto: até quando? O que mais precisa para o Brasil reagir a tanta desumanidade, tanto cinismo, tanta mentira, tanta desonestidade, tanta crueldade, tantas ameaças, tanto desprezo pela democracia, tanta incompetência, tanta burrice, tanta falta de civilidade? Chega.

 

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