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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Jul21

O palavrão (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

Gustavo Krause: estancar o déficit nas contas

por Gustavo Krause

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Não sou filólogo, tampouco linguista. Mas, vivi o suficiente para observar que palavras entram e saem da moda; mudam ou assumem significados diversos de apreço ou desapreço, dependendo do contexto.

Quando fui me tornando gente, meu pai e minha mãe, embora liberais, cuidavam da nossa personalidade em formação com rigidez. Dizia ela: “se não tomar chá em pequeno, não desentorta e será sempre mal-educado”. Ensinavam a respeitar e pedir a bênção aos mais velhos (não precisava ser parente); ceder lugar, inclusive, às mulheres (arriscado, hoje, a levar uma reprimenda); não interromper quem estivesse falando e o irrenunciável mandamento: cultivar fraterna solidariedade com os mais humildes.

Provavelmente, não fui um aluno tão diligente por minha culpa, minha máxima culpa. Porém, a mais séria ameaça surgiu quando usei a palavra sacana. O mundo veio abaixo: “dobra língua e se repetir palavrão boto um ovo quente na sua boca”. Sei que ela jamais cumpriria. Em compensação, pelo menos nos limites da casa, era um menino de boca limpa.

Na rua, as coisas mudavam de figura; no campo de pelada o “palavrão” que não significa apenas palavra grande, mas palavra obscena que corria solta: “filho da puta, porra, puta que pariu, vá tomar no… prefiro não escrever. O leitor compreenderá.

Com o tempo, as coisas foram mudando, os costumes e a linguagem também. Hoje um estádio inteiro saúda a mãe do juiz ou o manda para o mais recôndito órgão do corpo humano. Porra virou vírgula ou exclamação, entre moças rapazes, e “carai” uma espécie de ponto final usado pela geração Z.

Estas breves considerações vêm a propósito do “caguei” do Presidente Bolsonaro, expressão chula e afrontosa que ele usou para responder às perguntas da formuladas pela Comissão Parlamentar de inquérito do Senado sobre questões suscitadas nos interrogatórios.

Não vou citar o variado repertório ferino e golpista que ele tem utilizado largamente. Desta vez, o ato escatológico dirige-se a um dos Poderes Constitucionais do Brasil. Vai além do “palavrão”, é um desrespeito ao decoro republicano ao revelar, como já revelado em outras ocasiões, grave desprezo pelas Instituições Democráticas.

 

28
Fev21

Suicídio de Lava Jato. "Tropeçou- se em um cadáver cuja existência se ignorava"

Talis Andrade

Charges: Finalidade definida!

Por Rafa Santos / ConJur

A cada conjunto de conversas entre procuradores do consórcio de Curitiba enviado ao Supremo Tribunal Federal, parte da comunidade jurídica é tomada por espanto e indignação com os métodos lavajatistas.

O acervo de diálogos apreendido no bojo de uma operação da Polícia Federal ainda quando estava sob o comando do então ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), que mirava hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades, suscita dúvidas sobre o seu uso como prova, validade jurídica e até sobre investigação dos envolvidos.

O criminalista José Roberto Batochio diz acreditar que as conversas entre procuradores constituem caso de encontro fortuito de provas. "A discussão sobre ilicitude do conteúdo dessa prova perde a relevância que apresentaria se se tratasse de prova buscada e produzida em investigação instaurada especificamente com o escopo de apurar os crimes dos agentes da autoridade revelados, por acaso, fora de seu trilho investigatório", explica.

O advogado lembra que esses diálogos foram apreendidos pela PF, tiveram cadeia de custódia preservada e que foram oficialmente periciados e objeto de decisões judiciais. "O encontro empírico das provas foi acidental. Tropeçou- se em um cadáver cuja existência se ignorava", resume.

Parte relevante do material colhido pela operação spoofing já havia sido divulgada pelo site The Intercept Brasil e outros veículos na série que ficou conhecida como "vaza jato". Os novos diálogos selecionados pela defesa do ex-presidente Lula, contudo, apresentam novo peso jurídico, uma vez que mostram que não só o petista, mas outras autoridades foram perseguidas pelos integrantes do Ministério Público no Paraná e pelo então juiz Sergio Moro.

Publicada no último dia 15 de janeiro nos três maiores jornais do país, uma carta assinada por mais de uma centena de advogados critica de forma dura e incisiva a maneira como estão sendo conduzidos os processos na operação "lava jato". O texto afirma que o Brasil passa por um período de "neoinquisição" e que, no "plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a 'lava jato' já ocupa um lugar de destaque na história do país".

Assinaram a carta, entre tantos outros, os advogados Eduardo SanzAugusto de Arruda BotelhoFlavia RahalJacinto Nelson de Miranda CoutinhoMaira Salomi (ex-sócia de Márcio Thomaz Bastos), Nélio MachadoPedro Estevam SerranoRoberto Podval e Técio Lins e Silva.

A atuação dos procuradores e de Sergio Moro visava desde influenciar no processo eleitoral, emparedar ministros do STF e STJ que eles consideravam críticos aos seus métodos e até influir no processo de escolha do presidente do Tribunal de Contas da União.

Uso legitimo 
O jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, entende que a prova já está validada no sentido de que possui verossimilhança e foi alvo de decisão do STF. "Pode ser usada para beneficiar qualquer réu que tenha sido prejudicado pelos atos que configuram suspeição e parcialidade. Isso é líquido e certo. No caso, não somente Lula. Transcende aos seus processos. Proibições de uso de prova só se aplicam ao Estado. Ao réu, não. É o Leviatã contra o cidadão", afirma.

Lenio explica que a ilicitude não é "ilicitude" quando se trata de direito de defesa. "E, no caso, foi um terceiro quem 'descobriu' o "veneno das raízes da árvore". Os potes (aparelhos telefônicos) que continham o veneno eram, inclusive, de propriedade do Estado. Os frutos (provas e sentença, nessa ordem) estão viciados", diz.

Streck sustenta que se esses diálogos tivessem sido descobertos nos Estados Unidos ou no Reino Unido, conforme decisões recentes (Panamá Papers e Wikileaks), juiz e procuradores seriam processados. "Por aqui, a questão é nova." Ele também lembra que caso tivessem sido aprovadas as 10 Medidas, Moro e os procuradores poderiam ser processados.

O advogado Fabrício de Oliveira Campos, por sua vez, afirma que, apesar de não ter simpatia por medidas de legitimação de provas ilícitas, é preciso reconhecer que o conteúdo do material hackeado interessa à defesa dos acusados já que revelam "desvios de poder e corrupção da parcialidade judicial e para essa finalidade".

Ele acredita que a validade das "provas da operação spoofing recai primeiramente contra o autor da interceptação daqueles dados, mas pode ser empregada em favor da defesa por ser direito fundamental do acusado o acesso ao devido processo legal, princípio que o conteúdo das mensagens aponta que foi agredido pela inexistência de parcialidade do julgador".

A possibilidade de inversão do ônus da prova, isto é, que os participantes das conversas sejam obrigados a invalidar a veracidade do material não convence o professor, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e advogado Ingo Sarlet. "A matéria é delicadíssima. Estou confesso não totalmente convencido da tese do ônus da prova, mas sim da possibilidade de uso para investigação e processo", diz,

Fraude de segundo nível
O criminalista Alberto Zacharias Toron diz acreditar que o uso do material apreendido só pode ser usado pela defesa. "Que as conversas são reais, não há dúvida nenhuma. Malgrado autênticos elas não podem ser usadas para incriminar os agentes públicos. Tanto para fins penais como no administrativo", explica.

Toron faz uma ressalva em caso de descoberta de casos com o depoimento supostamente forjado para ajudar os procuradores da "lava jato" pela delegada Erika, provavelmente a delegada da Polícia Federal Erika Marena. "Fabricar um depoimento é algo muito grave e deve ser alvo de uma apuração", sustenta.

Toron cita diálogo mantido entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior em janeiro de 2016. Nele, eles relatam o que contou uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — possivelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos da "lava jato".

"Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... Dá no mínimo uma falsidade... DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos", disse Deltan.

Streck acredita que o caso do depoimento supostamente forjado irá dar muito pano para manga. "Há relatos de fraude para encobrir fraude processual — exemplo, diálogos sobre a delegada Erika. Os diálogos mostram uma fraude de segundo nível, em que o Estado busca, ilicitamente, encobrir uma ilicitude que deveria ter sido objeto de um agir de ofício, no caso, os procuradores deveriam ter aberto investigação quando souberam da fraude. A ver", resume.

Para o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, "o material pode ser usado para beneficiar réus, reconhecer a suspeição de juízes, anular atos ilegais, pois revela atos abusivos de parte de agentes estatais". "Mas não se presta a atribuir responsabilidade a quem quer que seja. Ainda que haja cadeia de custódia, ainda que o material seja verdadeiro e íntegro, sua origem ilícita mácula qualquer validade como prova ou indício de acusação. O Estado de Direito vale para todos, mesmo para aqueles que criticamos ou discordamos. Abrir o precedente de validar provas ilícitas, ainda que parcialmente, é mexer com uma caixa de Pandora, com efeitos preocupantes para o devido processo legal."

Charge do Zé Dassilva: descanse em paz, Lava-Jato | NSC Total

23
Jan21

Cientistas e acadêmicos se mobilizam contra ataques ao professor Pedro Hallal

Talis Andrade

Reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) até o ano de 2020, Pedro Hallal coordena a pesquisa Epicovid, referência no mapeamento do avanço da doença em todo o País. Hallal é docente associado da UFPel no curso de graduação em Educação Física e nos programas de pós-graduação em Educação Física e Epidemiologia e ganhou grande reconhecimento nacional pela pesquisa durante a pandemia e pelo debate sempre pronto sobre as medidas de contenção da pandemia. Entretanto, tal atuação incomodou diversos grupos ligados ao governo federal, que agora promovem um linchamento público do professor após o mesmo ter afirmado estar com Covid-19. As agressões se deram pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS) em programa da Rádio Guaíba.

As agressões aparecem no momento em que o governo federal não quer nomear o candidato que obteve mais votos na consulta à comunidade acadêmica para reitoria da UFPel. Diante desse fato, os candidatos, que venceram a disputa planejam construir um gabinete paralelo em defesa da autonomia universitária.

Diante de tais agressões a comunidade científica e acadêmica se mobiliza em solidariedade ao professor Pedro Hallal e está coletando assinaturas à nota de apoio que disponibilizamos na íntegra abaixo:

NOTA DE APOIO DE CIENTISTAS BRASILEIROS AO PROFESSOR PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL

A comunidade científica brasileira vem assistindo nos últimos dias um processo deplorável e injustificável de ataques ao Prof. Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas. O Prof. Pedro Hallal é um dos inúmeros cientistas brasileiros que, mesmo diante das inúmeras dificuldades para se fazer ciência no Brasil, liderou o maior inquérito sobre a prevalência de infecção por Covid-19 no país e, a partir da interpretação dos achados do referido estudo, vem prestando aos diversos veículos de comunicação os esclarecimentos acerca da evolução da pandemia em território brasileiro, sem eximir-se de apontar as inúmeras falhas na coordenação política do enfrentamento a esta importante crise sanitária.

A crítica é práxis científica e atitude necessária para o desenvolvimento e enfrentamento dos problemas de um país, pois é a partir da adequada interpretação dos achados científicos que se pode apontar os caminhos a serem seguidos e chamar atenção aos desvios que estão sendo cometidos. O Prof. Pedro Hallal, a exemplo de tantos outros especialistas, que atuam e recomendam com base no conhecimento científico, destacou a impropriedade da ação adotada por alguns políticos brasileiros que, ao longo dos últimos 10 meses, insistiram em desrespeitar as orientações mais básicas para o controle da pandemia de Covid-19, como o uso de máscaras e o distanciamento social.

Esta NOTA é uma MANIFESTAÇÃO DE APOIO ao Prof. Pedro, que siga sempre inabalável na sua missão de auxiliar o desenvolvimento social a partir da atividade científica. É, também, por outro Iado, uma expressão de repúdio da comunidade científica brasileira às ações difamatórias, caluniosas, desrespeitosas e injuriosas que vem sendo desferidas por figuras dos mais altos escalões da república. Em um estado democrático não se pode admitir que aspectos políticos e ideológicos sejam justificativa para coagir cientistas que alertam para ações impróprias ou para inações por parte de agentes públicos dos diferentes níveis de governo.

06
Jan21

O decoro parlamentar e o respeito às mulheres

Talis Andrade

Por Luiza Nagib Eluf

A deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi atacada pelo colega deputado Fernando Cury (Cidadania), que passou as mãos pelo corpo da colega, apalpando seus seios. Tal violência sexual foi filmada pelas câmeras do plenário e, portanto, tornou-se inquestionável a ocorrência do crime. Indignada, a deputada reagiu proferindo palavras contundentes de repúdio ao ocorrido e pedindo as providências cabíveis por parte de seus pares, principalmente à presidência da Assembleia Legislativa.Cidadania afasta Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão  em deputada Isa Penna na Alesp

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 215-A, diz: "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Pena: reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave."

Trata-se da importunação sexual, acrescida ao Código Penal pela Lei nº 13.718/2018.

A imprensa divulgou que a deputada Isa Penna também registrou boletim de ocorrência contra o colega e representou junto ao Conselho de Ética da Assembleia pedindo que Cury perca o mandato.

Depois da publicidade sobre o ocorrido com Isa, ao quatro deputadas federais vieram a público, pelos meios de comunicação, denunciar importunações sexuais por parte de colegas. Foram elas: Tabata Amaral (PDT/SP), Joice Hasselmann (PSL/SP), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Clarissa Garotinho (PROS/RJ). É de se perguntar: o que ocorre no Brasil para que o desrespeito à mulher seja tão grande e tão comum, apesar de todas as leis pátrias que asseguram a igualdade de gênero, impondo sanções cíveis e criminais a quem desrespeitar seus ditames? Que cultura é essa que incentiva o estupro e culpa a vítima pelas agressões que sofre?

Temos uma Constituição Federal que proíbe todas as formas de discriminação e que equipara explicitamente os direitos de homens e mulheres, assegurando o respeito e a convivência civilizada no país. Algo acontece, porém, que as normas não são levadas a sério quando se trata de violência contra a mulher. A cultura patriarcal ainda tenta se sobrepor às normas legais, sacrificando a mulher não apenas em sua dignidade sexual, mas também em seu direito à própria vida. Não pode haver tolerância para com eventos dessa natureza; os abusadores precisam ser severamente punidos.

Por outro lado, cabe às vítimas munirem-se de coragem e fazerem as denúncias relacionadas às agressões que sofreram. As leis estão a favor das ofendidas, não é necessário ter medo de recorrer às delegacias comuns ou especializadas (temos muitas Delegacias da Mulher pelo país), sendo que, além da polícia, também o Ministério Público atende a mulheres vítimas de violência sexual, física, psicológica, moral e patrimonial. O desrespeito aos direitos da mulher tem de acabar hoje, agora, neste minuto. Não deve haver qualquer tolerância nessa área, e as vítimas não podem ter medo de se posicionar. Nesse particular, a deputada Isa Penna agiu muito bem e faz jus ao nosso aplauso.

A mulher que alega ter sido vítima de agressão sexual merece crédito. A probabilidade de ela estar mentindo é a mesma da vítima de roubo, por exemplo. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de grande credibilidade. É ela que aponta o ladrão, o estelionatário, o sequestrador etc. Os casos de crimes sexuais devem ser encarados da mesma maneira.

Sabemos que a sexualidade, no Brasil, ainda não é entendida, socialmente, como manifestação natural e espontânea do ser humano, mas, sim, como instrumento de poder por meio do qual o homem procura exercer controle sobre o corpo da mulher. Dessa forma, a sexualidade é a arma usada para garantir a desigualdade das categorias sociais. O estupro e a morte são as manifestações extremas dessa desigualdade, que não é biologicamente induzida, mas socialmente construída. A educação sexista fragiliza a mulher e a torna vulnerável às agressões, mesmo quando ela se encontra ocupando altos cargos na hierarquia social e política. Os ataques sexuais praticados cotidianamente no país são, muitas vezes, compreendidos e perdoados em um meio social que autoriza o desrespeito a uma parcela significativa de sua população, incentivando manifestações de masculinidade fundadas na dominação.

Existem muitos grupos feministas atuando entre nós e a união de todas só pode levar ao sucesso. É imprescindível transmitir às mulheres que elas são fortes, basta que estejam juntas, solidárias e conscientes. Por outro lado, é igualmente importante educar os homens para a decência, o respeito, a tolerância e a dignidade. É extremamente relevante mostrar à população masculina que as mulheres não são objetos sexuais, disponíveis a qualquer incauto descontrolado que esteja em "estado de necessidade". O episódio filmado na Assembleia Legislativa é vergonhoso para seu autor, que merece arcar com as consequências previstas em lei, a fim de que suas vítimas (a atual e eventualmente outras que ele tenha atacado da mesma forma) possam sentir que seus direitos foram, ainda que posteriormente, respeitados.

 

30
Dez20

Dilma: Gargalhadas de escárnio de Bolsonaro revelam a índole de um torturador

Talis Andrade

Dilma: Gargalhadas de escárnio de Bolsonaro revelam a índole de um torturador

Militares que julgaram e condenaram Dilma escondem a cara

 

Por Dilma Rousseff

Jair Bolsonaro promoveu mais uma de suas conhecidas sessões de infâmia e torpeza, falando a um pequeno grupo de apoiadores, nesta segunda-feira, 28 de dezembro.

Como não respeita nenhum limite imposto pela educação e pela civilidade, uma exigência a qualquer político, e mais ainda a um presidente da República, desmoraliza mais uma vez o cargo que ocupa.

Mostra-se indigno ao tratar com desrespeito e com deboche o fato de eu ter sido presa ilegalmente e torturada pela ditadura militar.

Queria provocar risos e reagiu com sórdidas gargalhadas às suas mentiras e agressões.

A cada manifestação pública como esta, Bolsonaro se revela exatamente como é: um indivíduo que não sente qualquer empatia por seres humanos, a não ser aqueles que utiliza para seus propósitos.

Bolsonaro não respeita a vida, é defensor da tortura e dos torturadores, é insensível diante da morte e da doença, como tem demonstrado em face dos quase 200 mil mortos causados pela Covid-19 que, aliás, se recusa a combater.

A visão de mundo fascista está evidente na celebração da violência, na defesa da ditadura militar e da destruição dos que a ela se opuseram.

É triste, mas o ocupante do Palácio do Planalto se comporta como um fascista. E, no poder, tem agido exatamente como um fascista.

Ele revela, com a torpeza do deboche e as gargalhadas de escárnio, a índole própria de um torturador.

Ao desrespeitar quem foi torturado quando estava sob a custódia do Estado, escolhe ser cúmplice da tortura e da morte.

Bolsonaro não insulta apenas a mim, mas a milhares de vítimas da ditadura militar, torturadas e mortas, assim como aos seus parentes, muitos dos quais sequer tiveram o direito de enterrar seus entes queridos.

Um sociopata, que não se sensibiliza diante da dor de outros seres humanos, não merece a confiança do povo brasileiro.

 
19
Dez20

Juiz ataca Lei Maria da Penha e medidas protetivas: ‘Ninguém agride de graça’

Talis Andrade

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Juiz Rodrigo de Azevedo Costa, menosprezou Lei Maria da Penha durante audiência

 

Rodrigo de Azevedo Costa, que atua na Vara da Família da Freguesia do Ó, na capital paulista, afirmou em audiência que “não está nem aí para medida protetiva” e “qualquer coisinha vira Maria da Penha”

 

por Paulo Eduardo Dias /Ponte

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa, lotado na Vara da Família da Freguesia do Ó, na zona norte da capital paulista, foi o responsável por protagonizar uma audiência repleta de desrespeitos, lição de moral e desprezo à Lei Maria da Penha.

A audiência on-line, devido à pandemia, que tratava sobre pensão alimentícia, com guarda e visitas aos filhos menores de idade, acabou por demonstrar o pensamento do magistrado sobre uma das principais leis elaboradas na luta pelo direito das mulheres vítimas de agressão. A audiência aconteceu no último dia 9 de dezembro.

Em trechos da audiência, que foram publicados na quinta-feira (17) pelo Papo de Mãe, site encabeçado pelas jornalistas Mariana Kotscho e Roberta Manreza, é possível verificar os insultos protagonizados por Costa.

Em um dos vídeos, o magistrado diz: “vamos devagar com o andor que o santo é de barro. Se tem Maria da Penha contra a mãe eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça. E eu não estou falando que esse de graça é porque a outra pessoa fez para provocar. De repente a pessoa que agrediu entende que a pessoa olhar para ele de um jeito x é algo agressivo. Eu não sei o que passa na cabeça de cada um”.

O magistrado, que em suas redes sociais contra o Quinto Constitucional se orgulha por ser um juiz de carreira, ao escrever que “aqui não se ingressou com base em ‘acordos, pedidos, conveniências, etc…’. Aqui foi na garra”, deu outra demonstração de ser contrário à lei. Durante a audiência sustentou que “qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato, também”.

Em outro trecho do vídeo divulgado é possível ouvir o juiz dizer que “não está nem aí para medida protetiva”.

O caso ainda é mais constrangedor já que, segundo a reportagem, uma das partes é vítima do ex-companheiro num inquérito de violência doméstica, com base na própria Lei Maria da Penha. E, por duas vezes, já precisou de medida protetiva, tendo sido atendida na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.

Sem se mostrar constrangido, Rodrigo de Azevedo Costa afirmou já ter tirado a guarda de uma mãe após ela, supostamente, ter proibido o pai de ver o filho. “Eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. Já tirei. E posso fazer de novo. E não tenho nenhum problema quanto a isso”.

Procurada, advogada Gabriella Nicaretta, uma das defensoras presentes na audiência, informou que não poderia se pronunciar sobre a audiência em virtude do segredo de Justiça, por se tratar de caso envolvendo menor, além da ética profissional. No entanto, ela demonstrou que o “desprezo” a mulher agredida não é fato isolado.

“A gente costuma ver o sistema revitimizando essas mulheres, porque os agentes do estado são muito violentos com mulheres que sofrem violência, o que acaba afastando elas da Justiça e desestimulando que façam boletim de ocorrência e peçam medidas protetivas”.

Após tomar ciência do ocorrido através da reportagem publicada pelo Papo de Mãe, o Corregedor Geral da Justiça de SP, Ricardo Anafe, determinou a abertura de apuração preliminar e solicitou cópia integral da audiência e completa identificação de seus participantes.

Por sua vez, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) afirmou que tomou ciência dos fatos após ter sido procurada por uma das advogadas que participou da audiência. Segundo a OAB, um procedimento aberto pela instituição visa apurar a denúncia de uma das advogadas de ter “sido obstada a se manifestar no curso da audiência, bem como de se comunicar com sua cliente, com indícios de violação ligada à questão de desrespeito de gênero”.

A Ordem dos Advogados de Brasil também informou ter encaminhado um ofício ao juiz Rodrigo de Azevedo Costa, para que possa apresentar sua versão sobre o ocorrido.

Procurado, o Ministério Público afirmou que informações sobre o caso devem ser obtidas junto ao Tribunal de Justiça. A reportagem procurou o magistrado por meio das redes sociais e não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Leia nota do Tribunal de Justiça

Na data de ontem, tomei conhecimento de reportagem com o título “Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça”, que traz trechos de audiência aparentemente realizada em Vara de Família e Sucessões desta Capital, no transcorrer da qual podem ter ocorrido, em tese, por parte do Magistrado que a presidia, condutas que violam os deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/79) e no Código de Ética da Magistratura Nacional.

Destarte, ante a aparente gravidade das condutas, a exigir providências urgentes no sentido especialmente de obter cópia integral da audiência realizada e completa identificação de seus participantes, determino a instauração, de ofício, por esta Corregedoria Geral da Justiça, de expediente de apuração preliminar. Autue-se, com cópia da aludida reportagem e dos áudios que a acompanham, voltando conclusos com urgência na sequência para ulteriores providências.

Leia nota da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, por sua Presidência e Comissão de Direitos e Prerrogativas, tomou ciência dos fatos envolvendo audiência da Vara de Família por meio de pedido de providências subscrito por uma das Advogadas que participou do ato processual. O pedido de providências narrou, além dos fatos publicados pela mídia, a ocorrência de violações de prerrogativas profissionais da Requerente, bem como da Advogada que representava os interesses da outra parte da ação judicial. A narrativa dá conta de violações, em tese, aos artigos 6º e 7º, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, uma vez que teria sido obstada a se manifestar no curso da audiência, bem como de se comunicar com sua cliente, com indícios de violação ligada à questão de desrespeito de gênero e, sob esta ótica, também será apurada.

Em 11/12/2020, a Comissão de Direitos e Prerrogativas, em atendimento ao princípio do contraditório e da ampla defesa, garantia basilar de nosso Estado Democrático de Direito, oficiou o Magistrado envolvido no fato, oportunizando lhe manifestação nos autos do procedimento instaurado. Após as devidas e regulamentares apurações, serão adotadas medidas cabível e necessárias para salvaguarda dos direitos e prerrogativas da mulher Advogada no episódio, em cumprimento ao estabelecido nos artigos 44 e 49 da Lei Federal nº 8.906/94.

CNJ

Mais tarde, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que instaurou, por ocasião das representações subscritas pelas conselheiras do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes, a Reclamação Disciplinar nº 0010575-96.2020.2.00.0000 para apurar as circunstâncias em que ocorreu a audiência mencionada na reportagem.

Clique aqui para ler o documento da corregedoria

14
Nov20

O recado dos militares a Bolsonaro: pare de blefar em nome do Exército

Talis Andrade

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Bolsonaro sempre soube que não tinha pólvora. Agora não tem mais generais quietos diante das besteiras que diz. Talvez também nem tenha mais um jipe com um soldado e um cabo dispostos a segui-lo incondicionalmente.

Bolsonaro está dependurado no galho seco e inconfiável do centrão, e o que vê lá embaixo é um penhasco que o espera de boca aberta.

O lastro militar que vai sobrar para o governo pode ser apenas o institucional e funcional, com seus nove ministros generais e os oficiais subalternos que arranjaram emprego nas repartições de Brasília.

Bolsonaro ficará dias medindo os estragos das advertências do chefe do Exército, que esfarelaram a base militar que o sujeito imaginava ter.

O general Edson Pujol (foto) poderia ter usado uma fala meio ao acaso, em um evento virtual, para dizer que a política não entra nos quartéis. Seria uma frase solta, forte, mas em apenas um momento. Algo pontual.

Mas Pujol repetiu a frase em outro evento, na sequência, e advertiu que o Exército é instituição de Estado, não de governo ou de partido. Foi incisivo duas vezes, quando até agora estava calado.

Que significado pode ter o recado para um governo militarizado e com mais de 6 mil oficiais empregados por Bolsonaro? Pode ser a fixação de um limite. Os que estão no governo não estão mais nos quartéis. E dos quartéis eles devem ficar afastados.

Que não tentem confundir o Exército com o bolsonarismo. Significa que o governo pode continuar militarizado, mas sem suporte político dos militares da ativa e sem apoio da farda muito menos aos blefes de Bolsonaro. Pujol falou pelos comandantes das três armas.

O comandante obrigou Bolsonaro a sair da toca e dizer que vai respeitar os militares e a Constituição. Pode ter sido um alerta histórico sobre o papel das Forças Armadas.

O general e o vice-presidente Hamilton Mourão, que reafirmou a fala do líder do Exército, estão puxando um freio, mesmo que tudo pareça improviso. Eles sabem, constrangidos, que colegas cortejaram Bolsonaro em atos fascistas. Todo mundo sabe.

Quando Bolsonaro ampliou os blefes de que poderia fechar o Supremo, no primeiro semestre, generais foram aos atos da terrorista Sara Winter na Esplanada do Ministério. Em agosto, Bolsonaro chegou a reunir seus generais, para que fosse traçado um plano de ocupação do STF.

E Pujol conhece um a um os 16 generais que Bolsonaro mandou embora do governo. Se outros saírem, quantos mais estariam dispostos a substituí-los, agora que está cada vez mais claro que são usados como trincheira de Bolsonaro?

Quem correrá o risco de ser humilhado e dispensado pelos filhos de Bolsonaro, como aconteceu com o ex-ministro Santos Cruz, que na rua decidiu atacar o ex-patrão?

Santos Cruz não deve ter descoberto só agora que esse é um governo de “embuste, fanfarronice e desrespeito”, como escreveu no Twitter.

Quem mais, entre os demitidos, poderia dizer a mesma coisa de Bolsonaro, mas prefere ficar quieto? Por que afundam na resignação e não dizem também que o projeto de Bolsonaro não é e nunca foi um plano estratégico das Forças Armadas?

É difícil admitir que o antipetismo, o antiesquerdismo e até o anticomunismo tardio levaram os militares ao colo de Bolsonaro. O bolsonarismo foi uma armadilha para civis e generais.

É interessante que, aos poucos, na tentativa de saltar fora, além das mensagens diretas, como a do comandante do Exército, há indiretas com algum grau de sutileza.

Como essa sugestão de Hamilton Mourão, o indemissível, em entrevista à Rádio Gaúcha, ao alertar que as pessoas devem prestar atenção mais às ações do que às palavras do presidente.

Mourão deixou escapar que as palavras de Bolsonaro só geram confusão, divisão, ressentimentos, inveja e ódios. Seria preciso prestar atenção no que ele faz. Mas o que ele faz mesmo ninguém sabe direito, nem ele próprio.

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14
Nov20

Não há palavra para descrever a maldade e a irresponsabilidade de Bolsonaro

Talis Andrade

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O presidente Bolsonaro é inclassificável. Não há, na verdade, palavra que o defina, como presidente da República ou como pessoa, quando o assunto é falta de educação, crueldade, desrespeito e irresponsabilidade pública. Dia após dia, ele abastece o noticiário e preenche a paciência dos brasileiros com fatos constrangedores, muitos inacreditáveis por se tratar de um chefe de Estado. Mesmo que esse chefe de Estado atenda pelo nome de Jair Messias Bolsonaro, proclamado “mito” por uma legião de irascíveis seguidores que lhe imitam a imagem e semelhança. E que o perdoam e o justificam por tudo.

O absurdo do dia beira o inacreditável. Ele comemorou a morte de um dos testadores da vacina Coronavac, contra a Covid-19, no momento em experimentação por 10 mil voluntários, em São Paulo. Simplesmente para alimentar uma guerra política contra o governador João Dória (PSDB), Bolsonaro mandou a Anvisa – outrora uma instituição respeitável que agia sob os ditames da ciência e não aparelhada pelo governo da hora – suspender os testes da vacina da chinesa Sinovac, num momento dramático em que o País vai chegando aos seis milhões de casos da doença e que o número de mortos chega aos 162 mil. Segundo a agência reguladora, a suspensão foi “técnica” ocorreu por “evento adverso grave”, a morte de um voluntário. Quando o que aconteceu foi a tragédia de um suicídio, nada tendo a ver com a vacina ou sua testagem.

Bolsonaro, como é do seu feitio, aproveitou o episódio para barbarizar. Foi à TV e expeliu mais uma de suas frases animalescas. “Mais uma vez Jair Bolsonaro venceu”, jactou-se como se uma morte fosse motivo de euforia, desde que justificasse a perseguição política a um adversário. Se ele “venceu” por causa de uma morte, imagina o quanto ele se acha diante de todos os mortos da Covid-19 no Brasil, até agora. Até porque, pela maioria dessas mortes, o descaso, o negacionismo e a ojeriza à Humanidade que ele demonstra todos os dias têm uma parcela importante de responsabilidade. Desde quando dá o mau exemplo ao repudiar o uso de máscara até quando boicota, levianamente, os testes de uma vacina que irá beneficiar a todos.

Bolsonaro achou pouco a comemoração da morte do voluntário de São Paulo. Horas depois, em vídeo que circulou fartamente pela internet, ele foi taxativo ao reclamar que “tudo hoje é pandemia”, ao decretar que “tem que acabar com esse negócio”, para no final vaticinar que o Brasil não pode ser “um país de maricas”. E fechou o dia superando a si mesmo em insensibilidade, ignorância, prepotência e desdém com o próximo. Onde vai parar esse tipo de comportamento, ninguém sabe. A verdade é que mais dois anos será um castigo muito duro de suportar. Aguentaremos?

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30
Out20

Santos Cruz classifica governo de Bolsonaro como “despreparado e boçal”

Talis Andrade

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O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, criticou o desrespeito cometido, segundo ele, pelo presidente da República com as instituições, os militares e a população em geral. O ex-ministro evitou citar o nome de Bolsonaro e de colegas ligados às Forças Armadas, alegando que os problemas causados pelo governo vão além das pessoas envolvidas.

“O problema não é o tratamento com militares. Não pode haver diferença de tratamento entre militares e civis. Não pode haver esse tipo de discriminação. Isso aí tem que ser visto no contexto mais amplo. É o desrespeito geral aos cidadãos e às instituições. É desrespeito geral, por despreparo, inconsequência e boçalidade”, disse ao Congresso em Foco.

Santos Cruz também comentou sobre a reunião ministerial de 22 de abril, que foi tornada pública por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e expôs pressão de Bolsonaro sobre o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para interferir na Polícia Federal. “Junta todos os desrespeitos e a reunião de 22 de abril e você vai ter um diagnóstico do padrão de liderança no país e o ambiente criado”, afirmou. O general saiu do governo em junho de 2019 após sofrer fortes críticas de apoiadores radicais do presidente ligados ao escritor Olavo de Carvalho.


>Sem citar nomes, ex-porta-voz da Presidência critica Bolsonaro: “Lembra-te que és mortal”

Nos últimos dias, episódios envolvendo três generais expuseram conflitos com o Planalto. São eles os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o ex-porta-voz de Bolsonaro, Otávio Rego Barros.

O general Eduardo Pazuello afirmou na quarta-feira da semana passada (21) a governadores que o Planalto compraria a vacina chinesa que está sendo testada contra a covid-19. No dia seguinte foi desautorizado por Bolsonaro e recuou da decisão. Em vídeo transmitido no Facebook do presidente, Pazuello apareceu ao lado de Bolsonaro e disse: “é simples assim, um manda e outro obedece”.

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