Agência Saiba Mais - Em vídeo que está sendo compartilhado em grupos de WhatsApp, o capitão da PM Styvenson Valentim (Podemos-RN), que foi eleito senador na onde direita volver de Bolsonaro, diz que a mulher agredida por um policial militar no Rio Grande do Norte, neste mês de julho, pode ter merecido a agressão. Os policiais que participaram da operação já foram afastados por determinação da governadora Fátima Bezerra, e a Polícia Militar, que existe para servir e proteger o povo, abriu inquérito administrativo para apurar a conduta dos agentes odientos.

A frase completa do capitão está transcrita a seguir, com todos os erros (linguísticos, morais, éticos e humanos):

“Me pegaram em uma entrevista e disseram: capitão o caba deu na mulher com uma criança… e não sei nem o que, não sei nem o que…. e eu disse: amigo, eu num tava na ocorrência. Eu num tava. Eu não sei como foi. Como eu vou dar uma explicação de uma coisa que eu… Pelo vídeo aí, eu tô vendo que ele está dando dois tapa na mulher… uns tapa aí bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer os tapa, porra. Será se ela estava calada, rezando… o Pai Nosso para levar dois tapa? Eu num sei, porra… eu num sei!”

Natália Bonavides deputada federal

Total desprezo às declarações do senador Styvenson Valentim. Nada justifica violência contra mulher. NADA! Toda solidariedade às mulheres vítimas de agressão e que são mais uma vez agredidas, agora, por uma fala tão ENOJANTE!

Vídeo: PMs são afastados ao xingar e bater em mulher com bebê no RN

Governadora Fátima Bezerra (PT) chamou caso de "cena abominável que agride não só a nós, mulheres, mas à sociedade"

 

por Raphael Veleda /Metrópoles

 

Depois de viralizar nas redes sociais, uma denúncia de violência policial contra mulher, no interior do Rio Grande do Norte, ganhou destaque e resultou no afastamento de dois militares e na abertura de investigação para apurar o caso.

 

O vídeo, que começou a circular em aplicativos de mensagens e em redes como Facebook e Instagram, registra uma abordagem policial, em resposta a ocorrência de violência doméstica, em Santo Antônio, no Agreste potiguar.

As imagens mostram dois policiais militares prendendo um homem; em seguida, uma mulher, que seria a companheira do preso e que estava com um bebê no colo, diz que “não precisa bater nele”, referindo-se ao acusado. Quando a vítima se aproxima dos militares, é xingada repetidas vezes de “cachorra” e agredida com tapas por um dos PMs, enquanto o outro arranca o bebê dos braços dela e o entrega a outra pessoa. A mulher chega a cair no chão, ao apanhar do policial.

As imagens são impactantes:

Punições aos PMs covardes

Após ser cobrada nas redes – inclusive por aliados, como a ex-candidata a vice-presidente Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) –, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), posicionou-se, em uma série de postagens, na tarde desta sexta-feira (16/7).

“Assim que tomei conhecimento do episódio lamentável que ocorreu ontem em Santo Antônio, liguei para o secretário de Segurança Pública, para o comandante da PM e para a delegada-geral, doutora Ana Cláudia, e determinei que fossem tomadas as providências imediatas para apuração e punição dos responsáveis”, escreveu ela.

“Essas medidas já foram adotadas, com o afastamento dos policiais e as respectivas condutas, que serão apuradas com o direito de defesa, como determina a lei”, continuou ela, que chamou o caso de “cena abominável que agride não só a nós, mulheres, mas a uma sociedade atenta a um contexto que, infelizmente, continua a nos horrorizar e a nos indignar”, concluiu Fátima Bezerra.

 

por Gustavo Krause

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Não sou filólogo, tampouco linguista. Mas, vivi o suficiente para observar que palavras entram e saem da moda; mudam ou assumem significados diversos de apreço ou desapreço, dependendo do contexto.

Por Nésio Fernandes, Edson Pistori e Thiago Campos /ConJur

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A probidade é a qualidade do que é íntegro, reto ou honesto; é a virtude de quem tem comportamento moralmente irrepreensível.

O seu oposto, a improbidade, não é apenas a ausência de probidade, mas a existência de maldade, perversidade ou falseamento proposital da verdade com intuito de enganar ou ludibriar.

A improbidade está diretamente relacionada à ideia da má-fé, que se caracteriza pela atitude contra a lei praticada de plena consciência, com deslealdade e sem justa causa.

A probidade, assim como a boa-fé, são valores intrínsecos à Administração Pública, cujo fundamento está na base da confiança entre os cidadãos e o Estado.

Constitui-se, portanto, em improbidade sanitária os atos ou omissões intencionais que atentem contra o dever do Estado de "garantir a saúde" e de reduzir os "riscos de doenças e de outros agravos" (artigo 196 da Constituição Federal).

Mais grave do que a improbidade administrativa, que se refere à lesão ao patrimônio público e ao enriquecimento ilícito às custas do erário, a improbidade sanitária atenta contra o bem-estar físico, mental, social das pessoas e da coletividade, quando não solapa a própria vida.

A situação sanitária do Brasil é uma tragédia superlativa.

A perda de meio milhão de vidas, em pouco mais de um ano, é a consequência da alta capacidade de transmissão do vírus e da sua natureza letal, mas, sem dúvida alguma, isso foi agravado exponencialmente pela desigualdade social no país, e pela irresponsabilidade do presidente da República e de seus auxiliares.

Não se trataram de meros erros de avaliação quanto às alternativas de políticas governamentais disponíveis, e, sim, de um descaso deliberado, um desprezo absoluto pela vida, pela dor e pelo sofrimento alheios.

Alertas críticos foram dados insistentemente, porém a gravidade da crise sanitária sempre foi minimizada, com um desdém cínico e insofismável.

Diante do número colossal de óbitos e da doença fora de controle, é improbidade sanitária pregar o não uso de máscaras ou deixar de usá-las.

É improbidade sanitária colocar em dúvida a efetividade de vacinas, relativizar a necessidade de tomá-las.

Improbidade maior é causar obstáculos à aquisição de imunizantes ou retardar o início e a velocidade da imunização, sob o falso pretexto de obstáculos legais ou falta de vantajosidade econômica.

Essa improbidade sanitária tem o preço impagável de 500 mil sepulturas até agora, e o fim disso ainda está longe do horizonte.

Para se mostrar ativo, porém com notório propósito divisionista, para levar vantagens diante das divergências ou dissensões, incentivou-se o uso indiscriminado pela população de medicamentos sem nenhuma eficácia contra a doença, o que também é um ato de improbidade sanitária.

A Lei nº 1079, de 1950, estabeleceu que os atos do presidente da República e dos ministros que atentarem contra a probidade da Administração são considerados crimes de responsabilidade.

Temos um crime continuado acontecendo, caracterizado pela unidade de propósito em minimizar a tragédia, falsear intencionalmente a verdade e a gravidade da situação, pela sabotagem as soluções e a prevenção necessária, por se esquivarem das responsabilidades legais que lhes foram conferidas e por ludibriar a boa-fé de algumas pessoas ao custo da vida de milhares de outras.

Tudo isso asfixia a democracia e atenta contra o caráter civilizatório da República, enunciado pela Constituição de 1988.

Há mais de 500 mil consequências graves da improbidade sanitária praticada no Brasil, outras ainda estão por vir. Quantas vidas perderemos a mais até colocarmos um fim nessa loucura?

Moradores denunciam que empresa não está respeitando prazo de 15 dias para negociação determinado pelo STF

247 - Uma apoiadora pediu a Jair Bolsonaro para mostrar a ele um vídeo de seu pai, que faleceu no último dia 6.

A reação do presidente - que demonstra o que de fato ele pensa de seus eleitores - é o desprezo completo.

“Quanto tempo leva esse vídeo aí?”, pergunta, provocando risadas dos presentes. Ela responde: “um minutinho”. Em seguida, Bolsonaro debocha, de forma machista: “1 minutinho… se for nesse 1 minutinho de mulher eu viajo amanhã”.

por Alvaro Penteado Crósta

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Enquanto o número de casos e de mortes por COVID19 avança sem controle pelo país, vemos o presidente da República crescer o tom em suas ameaças à democracia. Da mesma forma, aumentam os ataques de seu governo a outros países, notadamente à China.

Ao final da primeira semana de maio as mortes ultrapassaram o chocante número de 420 mil, com mais de 15 milhões de pessoas infectadas. Já a vacinação, em um país que contava há décadas com um sistema-modelo de imunização operado pelo SUS, continua avançando a passos de tartaruga. Apenas 15,7% da população recebeu até agora a 1ª. dose e 7,5% a segunda dose.

Ao analisar essa lentidão vê-se que o motivo é basicamente a insuficiência de vacinas importadas, ou do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) igualmente importado, usado na fabricação local de vacinas pelo Butantan e pela Fiocruz. Como a China é o país fornecedor da maior parte do IFA, torna-se algo absurdo e incompreensível que o presidente, seus filhos e seu ministro da economia, entre outros membros do governo, persistam nos ataques praticamente diários dirigidos à China.

Esses ataques, além de serem baseados em comprovadas mentiras, vêm solapando as relações diplomáticas e comerciais com o maior parceiro internacional do Brasil. A China, por sua vez, reage com reciprocidade, atrasando a exportação do IFA para o Brasil, o que faz com que a vacinação evolua lentamente. A China é também a principal fornecedora de outros itens utilizados na prevenção da doença, como materiais de proteção individual (máscaras cirúrgicas, luvas, aventais, entre muitos outros), e no seu tratamento, como equipamentos respiradores e medicamento usados nos procedimentos de intubação.

Assim, além de praticar internamente uma necro-política que está levando seus cidadãos à morte, o governo, em uma atitude aparentemente desconexa e absurda, pratica também uma política suicida no plano externo.

Ainda nesse mesmo plano externo, enquanto o presidente Biden anuncia que os Estados Unidos enviarão 10% do seu estoque de vacinas a outros países¹, o jornal The Washington Post publica no dia 30/04 matéria cuja manchete já antevê o que se descortina para o país: “Bolsonaro insultou a maior parte do mundo. Agora o Brasil precisa da sua ajuda” ². Não resta dúvida de que o Brasil, caso venha a ser considerado para receber parte desse estoque de vacinas, certamente estará no final da lista. 

Recorde-se ainda que Bolsonaro e seus filhos sempre prestaram subserviente apoio a Donald Trump. Ao comentar o ataque e a invasão do Congresso norte-americano por um grupo de fanáticos apoiadores de Trump quando da homologação da eleição de Joe Biden, Bolsonaro justificou aquele ato insano dizendo que havia ocorrido fraude na eleição de Biden. Não satisfeito, o presidente brasileiro delongou por várias semanas o envio de mensagem ao novo presidente eleito dos Estados Unidos, período em que continuou a prestar apoio a Donald Trump e a reafirmar a ocorrência de fraude.

Uma análise feita pela revista científica Nature no dia 04 de maio³ mostra o altíssimo custo que dois países estão pagando com vidas humanas vítimas da COVID19. Os casos analisados, não surpreendentemente, são os do Brasil e da Índia. Em ambos, destaca a revista, os respectivos dirigentes falharam em não seguir as recomendações dos cientistas, provocando desnecessariamente mortes que, somados os dois países, ultrapassam 660 mil pessoas até agora.

Isso leva à reflexão sobre as causas por detrás dos atos e discursos do presidente do Brasil, seus filhos e sua equipe de governo. Somente uma combinação dos seguintes fatores me vem à cabeça nessa reflexão.

O primeiro deles é um total e absoluto desprezo pela vida humana, já amplamente demonstrado por Bolsonaro com relação às minorias étnicas (indígenas, quilombolas), às mudanças nas leis para permitir o fácil acesso a armas de fogo, às suas declarações públicas sobre a COVID19, bem como sobre as mortes por ela causadas (“É só uma gripezinha.”, “E daí? Eu não sou coveiro!”, “Somente os maricas ficam em casa.”, entre inúmeras outras), bem como sua famigerada ligação com as milícias cariocas. Este vínculo com tais organizações criminosas é agora reforçada pelo massacre ocorrido esta semana na comunidade do Jacarezinho no Rio de Janeiro. Em mais uma ação policial, desta vez pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, 28 cidadãos foram assassinados no que já é chamado de “A chacina de Jacarezinho”, amplamente repercutida pela mídia nacional e internacional. 

Vale lembrar que o massacre de Jacarezinho foi feito em clara afronta à decisão do STF, de que operações policiais em comunidades só poderiam ser feitas em casos absolutamente excepcionais. Mais ainda, esta ação letal foi precedida de uma reunião, ocorrida no dia anterior à operação no Jacarezinho, entre Bolsonaro e Claudio Castro, governador do Rio, a quem se subordina a Polícia Civil. Merece ser lembrada a existência da guerra pela conquista de territórios em curso no Rio de Janeiro, guerra essa que tem, de um lado, bandos de traficantes e, pelo outro, as milícias cariocas, ambas igualmente assassinas.

O segundo fator é algo sobre o qual se comenta desde que Bolsonaro surgiu na vida pública há mais de três décadas, mas que parece não ser devidamente levado a sério. Trata-se do evidente quadro mental do presidente, já analisado por especialistas médicos^4,5 e apontado como um caso de psicopatia grave por muitos deles. Assim, na mesma semana que é instalada pelo Congresso a CPI para investigar responsabilidades pelas mortes causadas pela COVID19, dois anúncios devem ser destacados: o da realização de um curso ministrado por psiquiatras que analisará a saúde mental do presidente⁶, e um discurso feito pelo deputado Fausto Pinato que, paradoxalmente, pertence à base aliada do presidente na Câmera dos Deputados, no qual ele afirmou que Bolsonaro pode ter uma doença mental grave e sugere uma interdição para tratamento médico⁷!

Que a chacina do Jacarezinho possa ter sido usada por Bolsonaro e seu fiel aliado Claudio Castro como uma “cortina de fumaça” para desviar o foco da CPI que ele e seus ministros tanto temem não é uma hipótese a ser desconsiderada.

Está, portanto, nas mãos, mentes e corações dos senadores e deputados o encargo de evitar que se consume o assassinato do Brasil, cometido por seu próprio presidente. 

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¹ Biden: U.S. to Send 10% of Coronavirus Vaccines to Other Countries By July 4 | National News | US News 

² Bolsonaro’s Brazil seeks coronavirus aid as US, EU help India - The Washington Post

³ India, Brazil and the human cost of sidelining science (nature.com)

⁴ Psicanalistas veem Bolsonaro com atitude paranoica e onipotente diante da pandemia - 04/04/2020 - Poder - Folha (uol.com.br)

⁵ Psiquiatra forense Guido Palomba faz análise preliminar das condutas do presidente Jair Bolsonaro | Diário da Manhã (dm.jor.br)

⁶ Comitê de psiquiatras anuncia curso para analisar saúde mental de Bolsonaro - Politica - Estado de Minas

⁷ Deputado fala em doença mental e pede interdição de Bolsonaro (msn.com)

Há muito que deixou de valer a pena avaliar Bolsonaro pela sua incoerência, pela demagogia, pela propensão para a mentira ou pela defesa de doutrinas autoritárias. Hoje, é mais judicioso julgá-lo pela sua incompetência estrutural e pela irresponsabilidade moral

por Manuel Carvalho /Editorial Publico Portugal

Seis substituições de ministros na maior remodelação em décadas, demissão em bloco dos chefes dos três ramos das Forças Armadas na maior crise militar desde a ditadura, aumento da influência do “centrão” da promiscuidade política que Jair Bolsonaro tanto prometeu combater, uma pandemia que provocou a morte de mais de 310 mil brasileiros, o sistema nacional de saúde à beira do colapso, ou tendo mesmo desabado em grandes cidades, centenas de empresários e personalidades da economia mobilizados no pedido de uma estratégia de combate à covid-19 baseada na ciência… Só um grande país conseguiria resistir à ruína provocada pelo desvario do Presidente, Jair Bolsonaro, como o Brasil está a resistir. E é exactamente neste ponto que, entre a perplexidade e a indignação, a grande incógnita se põe: até quando podem aguentar as instituições, a economia e a sociedade brasileira este Governo demencial?

Há muito que deixou de valer a pena avaliar Bolsonaro pela sua incoerência, pela demagogia, pela propensão para a mentira ou pela defesa de doutrinas autoritárias. Hoje, é mais judicioso julgá-lo pela sua incompetência estrutural e pela irresponsabilidade moral. O desprezo pela vida humana que patenteou ao longo da pandemia é apenas a parte de um puzzle em que coincidem a ausência de carácter e a falta de visão. A demissão do seu ministro de Defesa por este se recusar submeter a instituição militar ao serviço dos desmandos do Presidente é apenas um sinal de que ele se vê como um cacique e não como um chefe de Estado. A abertura das portas a líderes políticos condenados no processo Lava-Jato, que lhe serviu para iludir os brasileiros com uma promessa de regeneração do regime, é outra prova de que conceitos básicos como a decência, a coerência ou a verticalidade não existem no seu vocabulário.

O Brasil aguenta tudo isto em nome de uma história recente traumática e à custa de um estoicismo notável. Depois do roubo organizado do domínio público na era Lula, do impeachment imaginoso e farsante de Dilma e da miséria ética de Michel Temer, o Brasil espera que a normalidade institucional impeça a infecção das feridas abertas por Bolsonaro. Nada garante que assim seja. O Brasil confiante e orgulhoso afunda-se no “complexo do vira-lata” que Nelson Rodrigues verbalizou há 70 anos. A miséria alastra. Os políticos corruptos ganham espaço. A pandemia não dá tréguas. A Justiça perdeu-se na troca da lei pelo manto facínora da missão redentora. E os militares, que têm revelado distância e responsabilidade institucional, enervam-se.

O Brasil caminha sobre as brasas que Bolsonaro trata de avivar a cada momento. Todos os que amam esse país maravilhoso têm razões para estarem preocupados.

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina. Reprodução Redes Sociais / El País

Há um ano, movimentos exigiam impeachment de Bolsonaro, mas foram desqualificados pois era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia. O tempo passou e ficou claro que a verdadeira crise brasileira é o próprio presidente, que trabalha para aprofundá-la

por Vladimir Safatle / El País /Espanha

Na última sexta feira, a imprensa noticiou que “um homem”, “um idoso” morreu no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento em Teresina. O “homem” apresentava problemas respiratórios, mas a UPA não tinha maca disponível, não tinha leito e muito menos vaga em UTI. Ao fim, ele morreu de parada cardíaca. Sua foto circulou na imprensa e redes sociais enquanto o Brasil se consolidava como uma espécie de cemitério mundial, pois é responsável por 25% das mortes atuais de covid-19. País que agora vê subir contra si um cordão sanitário internacional, como se fôssemos o ponto global de aberração.

O “homem” em questão era negro e vinha de um bairro pobre na zona sul de Teresina, Promorar. Ele morreu sem que veículos de imprensa sequer dissessem seu nome. Uma morte sem história, sem narrativa, sem drama. Mais um morto que existiu na opinião pública como um corpo genérico: “um idoso”, “um homem”. Não teve direito à descrição de sua “luta pela vida”, nem da dor em “entes queridos”. Não houve declarações da família, nem comoção ou luto. Afinal, “um homem” não tem família, nem lágrimas. Ele é apenas o elemento de um gênero. Dele, vemos apenas seus últimos momentos, no chão branco e frio, enquanto uma enfermeira, com parcos recursos, está a seu lado, também sentada no chão, como quem se encontra completamente atravessada pela disparidade entre os recursos necessários e a situação caótica em sua unidade hospitalar. Reduzido a um corpo em vias de morrer, ele repete a história imemorial da maneira com que se morre no Brasil, quando se é negro e se vive na em bairros pobres. A foto de seus momentos finais só chegou até nós porque sua história tocou a história da pandemia global.

Enquanto “um homem” morria no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento, com o coração lutando para conseguir ainda encontrar ar, o Brasil assistia ao ocupante da cadeira de presidente a ameaçar o país com estado de sítio, ou “medidas duras” caso o STF não acolhesse sua exigência delirante de suspender o lockdown aplicado por governadores e prefeitos desesperados. Não se tratava assim apenas de negligencia em relação a ações mínimas de combate a morte em massa de sua própria população. Nem se tratava mais da irresponsabilidade na compra e aplicação de vacinas, até agora fornecidas a menos de 5% da população geral. Tratava-se, na verdade, de ameaça de ruptura e de uso deliberado do poder para preservar situações que generalizarão, para todo o país, o destino do que ocorreu em Teresina com “um homem”. Generalizar a morte indiferente e seca. Ou seja, via-se claramente uma ação deliberada de colocar a população diante da morte em massa.

Enquanto nossos concidadãos e concidadãs morriam sem ar, no chão frio de hospitais, a classe política, os ministros do STF não estavam dedicando seu tempo a pensar como mobilizar recursos para proteger a população da morte violenta. Eles estavam se perguntando sobre se Brasília acordaria ou não em estado de sítio. Ou seja, estávamos diante de um governo que trabalha, com afinco e dedicação, para a consolidação de uma lógica sacrificial e suicidária cujo foco principal são as classes vulneráveis do país. Um governo que não chora pela morte de suas cidadãs e seus cidadãos, mas que cozinha, no fogo alto da indiferença, o prato envenenado que ele nos serve goela abaixo. Não por outra razão “genocídio” apareceu como a palavra mais precisa para descrever a ação do governo contra seu próprio povo.

Um governo como esse deve ser derrubado. E devemos dizer isto de forma a mais clara. Preservá-lo é ser cúmplice. Esperar mais um ano e meio será insanidade, até porque há de se preparar para um governo disposto a não sair do poder mesmo se perder a eleição. Vimos isso nos EUA e, no fundo, sabemos que o que nos espera é um cenário ainda pior, já que este é um Governo das Forças Armadas.

Cabe a todas e todos usar seus recursos, sua capacidade de ação e mobilização para deixar de simplesmente xingar o governante principal, gritar para que ele saia, e agir concretamente para derrubá-lo, assim como a estrutura que o suportou e ainda o suporta. A função elementar, a justificativa básica de todo governo é a proteção de sua população contra a morte violenta vinda de ataques externos e crises sanitárias. Um governo que não é apenas incapaz de preencher tais funções, mas que trabalha deliberadamente para aprofundá-la não pode ser preservado. Ele funciona como um governo, em situação de guerra, que age para fortalecer aqueles que nos atacam. Em situação normal, isso se chama (e afinal, o vocabulário militar é o único que eles são capazes de compreender): alta traição. Um governo que não tem lágrimas nem ação para impedir que “um homem” morra no chão de um hospital, que age deliberadamente para que isso se repita de forma reiterada perdeu toda e qualquer legitimidade. Não há pacto algum que o sustente. E toda ação contra um governo ilegítimo é uma ação legítima.

Na verdade, esse governo já nasceu ilegítimo, fruto de uma eleição farsesca cujos capítulos agora veem à público. Uma eleição baseada no afastamento e prisão do candidato “indesejável” através de um processo no qual se forjou até mesmo depoimentos de pessoas que nunca depuseram. Ele nasce de um golpe militar de outra natureza, que não se faz com tanques na rua, mas com tweets  enviados ao STF ameaçando a ruptura caso resultados não desejados pela casta militar ocorressem influenciando as eleições.

Há um ano, vários de nós começaram movimentos exigindo o impeachment de Bolsonaro. Não faltou quem desqualificasse tais demandas, afirmando que, ao contrário, era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia, que mais um impeachment seria catastrófico para a vida política nacional, entre outros. Um ano se passou e ficou claro como o sol ao meio-dia que a verdadeira crise brasileira é Bolsonaro, que não é possível tentar combater a pandemia com Bolsonaro no governo. Mesmo assim, setores que clamavam por “frentes amplas” nada fizeram para realizar a única coisa sensata diante de tamanho descalabro, a saber, derrubar o governo: mobilizar greves, paralisações, bloqueios, manifestações, ocupações, desobediência civil para preservar vidas. Como dizia Brecht, adaptado pelos cineastas Straub e Huillet, só a violência ajuda onde a violência reina.

A primeira condição para derrubar um governo é querer que ele seja derrubado, é enunciar claramente que ele deve ser derrubado. É não procurar mais subterfúgios e palavras outras para descrever aquilo que compete à sociedade em situações nas quais ela está sob um governo cujas ações produzem a morte em massa da população. Há um setor da população brasileira, envolto em uma identificação de tal ordem, que irá com Bolsonaro, literalmente, até o cemitério. Como já deve ter ficado claro, nada fará o governo perder esse núcleo duro. Cabe aos que não querem seguir essa via lutar, abertamente e sem subterfúgios, para que o governo caia.

 por Carol Proner

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Quando se trata de salvar vidas no Brasil, o deboche vem do Poder Executivo: “Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil”, despistou o Ministro da Saúde Eduardo Pazuello ao responder vagamente às cobranças de prefeitos e governadores quanto à definição do calendário de imunização contra a Covid no país.

Quando se trata de salvar a democracia no Brasil, o deboche vem do Poder Legislativo: “A demora da vacina pode gerar abertura de impeachment contra Bolsonaro”, ameaçou o Presidente da Câmara Rodrigo Maia, utilizando as redes sociais para mandar o frouxo recado ao tempo em que faz hibernar os mais de 50 pedidos de impeachment provenientes dos setores mais organizados e representativos da sociedade civil. 

Quando se trata de salvar a justiça no Brasil, o deboche vem do Poder Judiciário: "É possível que no primeiro semestre a gente já julgue este caso, que é extremamente importante e relevante", avaliou Gilmar Mendes desvencilhando-se da anterior previsão de fevereiro para o julgamento do habeas corpus que julgará a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a possível anulação dos infames processos contra o ex-Presidente Lula. O Ministro acrescentou, sem fixar o dia D e a hora H, que “é importante que nós (referindo-se aos Ministros do Supremo Tribunal Federal) possamos propiciar ao ex-presidente Lula um julgamento digno do nome, que possamos avaliar os argumentos que ele suscita de eventual parcialidade ou imparcialidade da força tarefa de Curitiba”.

Com tanto zelo, inevitável não recordar outros tempos, a pressa do judiciário quando o que estava em jogo era a eliminação do candidato Lula das eleições de 2018. Assim como andaram acelerados os trâmites na Câmara quando se tratava de aprovar reformas lesivas aos interesses sociais. E o que dizer do Executivo e da prioridade em celebrar junto a outras nações acordos lesivos aos interesses nacionais. 

Eis que cada Poder tem contribuído para prolongar a agonia de uma sociedade que sucumbe em todas as frentes, da justiça à democracia, passando pelo descarte de vidas aos milhares, sem planejamento, sem projeto de futuro. Quem arriscaria dizer qual das agendas é a mais urgente? Oh, a vida, certamente diriam. Mas isso responde à pergunta? Por ora, um mísero consenso se forma em torno da vacina. Por ora, o dia D é o do despiste, do deboche e do desprezo pelas vidas humanas. Passa da hora de ser o dia do despertar das consciências.

Por Cláudia Motta

“Estamos naturalizando isso e não podemos. Se o país não quer ser destruído, tem de decretar impeachment de Bolsonaro já”, defende o jurista Pedro Serrano

O jurista Pedro Serrano é categórico. Para ele, a única saída hoje para o Brasil é o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A conduta do ex-capitão na pandemia do novo coronavírus, avalia, é extremamente grave. “Ele vulnera os mais relevantes princípios e valores que tem numa Constituição democrática que é o direito à vida e à saúde da população. Não há nada pior do que isso”, afirma Serrano, para quem a conduta de Bolsonaro está no nível de grandes genocídios. “Ele está nesse tipo de categoria. De promover morte e doença da comunidade em grande extensão por ações e omissões, principalmente. Essa conduta agora se ‘consagra’ com essa catástrofe da política pública da questão da vacina.”

O advogado observa que, sob Bolsonaro, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) é empecilho a um programa de imunização contra a covid-19. “Foi o que aconteceu com essa empresa americana, que foi tentar iniciar o diálogo para obter uma licença provisória da vacina e a Anvisa criou uma série de obstáculos. A Anvisa, em que o diretor de vacinação posto por Bolsonaro é um tenente coronel. Isso tudo exige uma conduta imediata das instituições”, ressalta.

Bolsonaro está destruindo consensos lógicos fundamentais para a vida em sociedade, reforça Serrano, professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pela qual é doutor e mestre em Direito.

“Temos uma parte da comunidade brasileira falando contra a vacina, defendendo que o vírus não existe, enquanto o parente morre no hospital. É isso que estamos vivendo, e isso é a absoluta degradação da sociabilidade. É tanta atrocidade, que esse homem fala todos os dias e seus seguidores repercutem. E estamos naturalizado isso. É a pior coisa pra nós. Não podemos aceitar. Se o país não quer ser destruído, tem de decretar impeachment de Bolsonaro já.” 

Maia é corresponsável

Pedro Serrano avalia que o Poder Legislativo, quando se omite, comete atentado à Constituição quase tão grave quanto os cometidos por Bolsonaro. “É uma imoralidade. Tem de tirar urgente esse homem do poder, decretar o impeachment dele com a máxima celeridade, porque a cada dia que ele permanece é mais gente que tem riscos à sua saúde, à sua vida, e mais gente que morre. E não há mais nada que possa ser mais grave do que isso.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estaria cometendo crime quase tão grave quanto os de Bolsonaro, porque ele se omite por interesses de poder, avalia Serrano. “Ele abandona o povo à morte e a problemas graves de saúde por se omitir em relação ao seu dever político e moral que seria por um fim nessa trajetória criminosa com o país que o governo Bolsonaro tem realizado”, explica o jurista.

Segundo ele, Maia tem cumprido péssimo papel na República, pelas omissões criminosas em não atuar na questão do impeachment de Bolsonaro. “Se ele tivesse atuado de forma adequada, talvez hoje já teria gente sendo vacinada, tendo a vida salva. Rodrigo Maia é corresponsável, junto com Bolsonaro, por toda essa devastação que a pandemia está provocando no país.”

Democracia devastada

O jurista critica o que chama de “desprezo” a essa saída via impeachment de Bolsonaro. “A maioria das pessoas que têm o mínimo de equilíbrio mental e afetivo são oposição ao Bolsonaro. Mesmo que tenham votado nele, não aceitam o que ele tem feito na pandemia. Mas acham que de uma forma ou de outra ele vai chegar ao fim do governo desgastado e que vai ser possível pela democracia retirá-lo, pelo voto. E daí você recupera o país. Não é possível”, alerta. “Esse homem está ocasionando uma tamanha devastação que sabe-se lá que país vamos ter depois de 2022. Sabe-se lá se vamos ter uma democracia. Democracia não é só voto. Democracia common ground. Um solo comum de valores, um solo comum lógico. E as pessoas estão perdendo até isso.”

Serrano lembra que tem gente falando que a Terra é plana, negando a ciência. “As palavras estão perdendo o sentido que têm. O processo comunicativo vai se deteriorando (sob Bolsonaro). A linguagem deixa de ser o lugar do comum e passa a ser o lugar da apropriação privada de sentido, onde eu empresto às palavras o sentido que eu quero que elas tenham. Ou seja, até o senso lógico de vida social está se deteriorando no país.”

Que Brasil em 2022?

O jurista explica que o sentido moral mínimo que existe em qualquer sociedade é a garantia da vida e da saúde de seus integrantes. “A única razão da estratégia humana na Terra sempre foi a sociabilidade como estratégia de sobrevivência. Quando se perde isso, se perde o vínculo humano. É muito grave isso que estamos atravessando. Eu não sei se vai haver Brasil em 2022 se continuarmos assim. O impeachment é urgente. É uma exigência, não é uma opção. Não há outro caminho de civilidade que não seja o impeachment de Bolsonaro.”

E cita uma entrevista do fotógrafo Sebastião Salgado. “Ele estava na África. Tinha uma espécie de um morro de corpos humanos. E ele viu uma mãe com um bebê, aparentemente o filho dela, chegar e jogar o corpo do bebê naquele morrinho de corpos e ir embora, sem nenhum sinal de emoção. Ele falava: ‘como o ser humano se adapta à desgraça!’.”

O relato, lembra Serrano, era porque Sebastião Salgado tinha ficado 10 anos sem vir a São Paulo. E ficou surpreso em ver como a cidade tinha se deteriorado e as pessoas, se adaptado. “Nós estamos nos adaptando a essa devastação que é o governo Bolsonaro. Estamos normalizando, e isso não é normal”, destaca. “Ele não é apenas um governo de extrema direita. Veja Hungria, Estados Unidos, Reino Unido. São governos de extrema direita, mas estão vacinando a população. Estão procurando realizar essa tarefa mínima de sociabilidade de Estado que é salvaguardar a vida e a saúde das pessoas. Bolsonaro graceja com isso, ridiculariza. E leva parte da comunidade a rir disso. A desconfiar da vacina. A ter medo da vacina e não ter medo do vírus. Veja como há uma absoluta inversão naquele consenso lógico que faz a vida social.”

Sem razões para adiar

Não há nenhum motivo nos campos jurídico, político e moral para ficar adiando o impeachment de Bolsonaro, diz Pedro Serrano. “Ao contrário. Todas as razões apontam para uma necessidade imperiosa de se decretar imediatamente o impeachment dele. Pois é uma necessidade do país e da vida das pessoas.”

Raciocínios de cálculo político – como de que se ele poderia se fortalecer, se seria o momento, se é melhor ele se esvaziar – são cálculos típicos de disputa de poder. “Não podemos pensar assim. Tem certos momentos na vida política do país em que não se deve pensar por cálculo político. Deve se pensar por razões de justiça. Por valores morais de vida em comum. Senão a população vai sair devastada nesse processo. Seja no plano da saúde pública ou no plano econômico”, alerta. “A única razão de justiça que há hoje a ser realizada no país é o impeachment de Bolsonaro. Não há outra proposta mais urgente ou necessária que essa.”

O jurista classifica a situação como absolutamente trágica. “É incrível a situação ridícula, histórica que esse país se enfiou ao decretar impeachment de uma presidente legitimamente eleita. Ela teve seus problemas, mas foi decretado impeachment por uma razão absolutamente inconstitucional. As supostas pedaladas fiscais, além de serem meros equívocos contábeis, não foi nem a presidente que praticou. Enquanto esse homem promove, no meio da pandemia, omissões e atos que levam a mortes, a danos à saúde de milhares de pessoas, e não se faz nada.”

Para ele, o país tem uma elite destruidora de vidas que só faz a história do povo brasileiro ser de dor, sofrimento e humilhação. Essa é a realidade em toda nossa história.”

Única saída

Sobre outras possibilidades, que não o impeachment para o afastamento de Bolsonaro, o jurista é cético. “Outra hipótese seria pensar num processo crime. Ao meu ver, algumas dessas condutas poderiam ser caracterizadas como crime comum. Inclusive o próprio crime de epidemia, que é previsto no Código Penal. Mas daí depende do procurador-geral, que é muito alinhado ao Bolsonaro. Tem de propor no Supremo. É outro tipo de processo, é um raciocínio técnico em que a força popular influencia muito menos. Acho que o que está à mão do povo, onde ele pode pressionar, é o impeachment mesmo.”

Os crimes

Bolsonaro deixou de fazer o que estava obrigado como presidente, detalhou Pedro Serrano em artigo à CartaCapital:

• Deveria ter seguido as recomendações científicas para conter a doença, em vez de estimular o desprezo pela vida.
• Deveria ter coordenado e planejado as políticas de saúde e sanitárias, função da União, para melhorar a gestão de leitos de UTIs.
• Garantir o isolamento social, realizar testes em massa, integrar os esforços na busca pela vacina, assegurar o auxílio emergencial para o enfrentamento do período difícil…
• “As ações e omissões de Bolsonaro levaram seu próprio povo à morte e geraram danos irreparáveis. Isso é crime de responsabilidade. Ao povo, resta afastá-lo” , afirma o jurista.

Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual. Veja o vídeo da entrevista aqui