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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

05
Set21

Alô, Montesquieu? (por Gustavo Krause)

Talis Andrade

bolsonaristas na paulista

 

 

 
por Gustavo Krause
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Os Poderes da União desrespeitam a Constituição: não são independentes nem harmônicos entre si. Invadem competências e vivem em permanente tensão.
 

O presidente usou do palavrão ao pedido de impeachment do ministro Alexandre Moraes.

Montesquieu, o autor da teoria da Separação dos Poderes (1750), está inconsolável.

Sabino, premiado jornalista do Papangu, arquivou nas nuvens o número do celular de Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu (1689-1755), filósofo, político, escritor e cientista. O aristocrata iluminista deixou conceitos e prescreveu o funcionamento do Estado liberal, admiravelmente atuais.

Em síntese, era um corpo de leis que estabelecia normas para reger o Estado, centrado no princípio dos pesos e contrapesos (poderes freiam poderes) e, desta maneira, proteger os cidadãos do despotismo. Funcionariam independente e harmônicos. Menos, menos.

Diante das encrencas políticas recorrentes que comprometem o núcleo da teoria da Tripartição dos Poderes – O Espírito das Leis – 1750 (Executivo, Legislativo e Judiciário), o jornalista foi beber na fonte: entrevistar o pai da ideia, no descanso do paraíso, mas ao alcance da internet fanhosa e gaga.

– Alô, barão, falo do jornal digital O Papangu, de Brasília.

– Oui, oui, papa o quê?

– Esqueça, barão, é uma figura mitológica do carnaval pernambucano que papa tudo, como ocorre na Praça dos Três Poderes. Barão (pode me chamar de Charles, interveio, gentilmente), pois bem, aqui no Brasil, a crise é grave. Cada um querendo meter o bedelho nas responsabilidades dos outros. Lembra que falei com senhor da PEC nº 33/2011 sobre o controle da constitucionalidade e do efeito vinculante?

– Oui, oui.

– Tudo piorou: petrolão, grana inquilina de apartamento, presidiários ricos, muitas “ex-celências” impunes e implosão da caneta do Moro. (Morro? Assustou-se.) Sem dobrar o “R”, Moro, Charles. O justiceiro que, de herói, virou ministro e, daí, alma danada. Condenou muita gente, inclusive Lula. (Espanto. – Monsieur Lulá?) Está solto e lidera as pesquisas para próxima eleição. Atualmente, a dinastia Bolsonaro tomou o poder. Seu espelho, também, é Luís, o XIV, o Rei Sol e a certeza que “L’ État c’est moi”. Sua notável teoria não resistiria à visita demolidora de cabo e sargento.

– Que houve de tan grrraave?

– O presidente, cospe-fogo, depois de confusão, palavrão, explicou Sabino, solicitou o impeachment de um dos togados. No dia 25 de agosto, o presidente do Senado arquivou o pedido e evitou agravamento do problema. Barão, o Brasil vive duas pandemias: a virótica e a política. Nós estamos apavorados. Suas realezas profetizaram Après nous, le déluge! Aqui, faltam água e governo.

– Estô esttarrrrrecido! Sublevaçón, non! Revoluçôn, jamais. Jacobinôs, terribles! Bonaparte: basta estátua! Instituiçôn leva tempo. Acaba rapide. Moderraçôn. Sabinô, antes que esqueça, De Gaulle jamais disse: “o Brasil não é um país sério”. Au revoir!

 
22
Ago21

O mercado da sopa de letras

Talis Andrade

 

A ameaça de não haver eleições, caso a PEC do “voto impresso auditável” não fosse aprovado, é um blefe

 

por Gustavo Krause

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A maldição do mês de agosto chega com acintoso desfile de tanques e a Câmara de Deputados aprova a volta das coligações partidária. São afrontas à democracia. A primeira é uma demonstração de força patética. A segunda consagra o leilão de sopa de letras, vendendo ao melhor preço, verbas, tempo de televisão e o cardume de votos das piabas.

Os cientistas políticos diagnosticam uma crise global do regime democrático. E com razão. Os riscos são reais. Todavia, é um sistema jovem: pouco mais de duzentos anos. Prefiro falar em transformação a despeito do crescimento da autocracia e ideias extremistas que lhes dão sustentação.

A razão é simples: estar em transformação é o estado natural da democracia; o despotismo é estático.

Neste sentido, recorro à obra de Samuel Huntington, A Terceira Onda (1994. Ed. Ática): o autor refere-se, a partir de 1828, a períodos de “democratização e ondas reversas” com ênfase na onda de 1974.

O Brasil viveu a transição do regime militar para o regime autoritário, em dois processos: o da liberalização e o da democratização. A liberalização se consumou com a Constituição de 1988 e a democratização, ponto de chegada, depende do esforço permanente para integrar cincos campos: a Sociedade Civil, o Estado de Direito, a Sociedade Econômica, a Gestão Pública e a Sociedade Política.

Esta integração é obra inacabada; está sempre mudando e em processo de aperfeiçoamento. É um ponto de chegada nem por isso a salvo de aventuras e ameaças autoritárias.

O quadro atual aponta para circunstâncias preocupantes.

A maldição do agosto brasileiro chega, marcada por eventos que ratificam um projeto antidemocrático em curso.

Começou com o desfile de tanque em frente ao Palácio do Planalto sob o pretexto de entregar um convite ao Presidente da República. Tarefa rotineira que o agonizante Correios executaria. O despautério do evento permite interpretar como uma demonstração de força (?). Vale a tensão institucional.

A ameaça de não haver eleições, caso a PEC do “voto impresso auditável” não fosse aprovado, é um blefe. O fiel “centrão” entregou mercadoria: uma votação lida como resposta a um improvável impeachment. Com a palavra a CPI da Covid e investigações paralelas.

A Câmara, por sua vez, contribui para grave retrocesso do sistema político. Espertamente troca a aberração do distritão pelo retorno da coligação com o jeitinho da federação de partidos. Com isso, favorece os atuais parlamentares, aniquila a cláusula de desempenho e ratifica a fragmentação partidária.

A disfuncionalidade do sistema político reforça os argumentos dos que pretendem destruir a democracia. O Senado com a palavra.

Coligações partidárias têm outro significado: o leilão da sopa de letras (siglas) que vende pelo melhor preço, verbas, tempo de televisão e o cardume dos votos das piabas. Farra de 7 bilhões de reais à custa do dinheiro do povo.

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08
Mar21

Pepe e Lucía Mujica mandam mensagem a Lula: sua liberdade evidencia o despotismo dos homens infames

Talis Andrade

Pin de André Luís em Ilustrações Criticas IV Charges | Caricatura,  Ilustrações, Gravuras

O ex-presidente do Uruguai José Pepe Mujica e sua esposa Lucia enviaram nesta segunda-feira (8) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mensagem comemorando a decisão da Justiça, que anulou as condenações e devolveu os direitos políticos de Lula

"A luta compensa e continuaremos até o fim de nossas vidas, buscando o caminho para a fraternidade, igualdade e liberdade para todos os nossos vizinhos", diz o casal Mujica a Lula, em mensagem que o 247 teve acesso. 

Outros líderes internacionais, como o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, também se manifestaram celebrando a restituição dos direitos políticos de Lula.As derrotas da esquerda são filhas de suas divisões', diz Mujica em  conversa com Lula - Sul 21

"Prezado irmão Lula:

Estar livre de toda culpa revela uma história sem fim de despotismo de homens infames. A luta compensa e continuaremos até o fim de nossas vidas, buscando o caminho para a fraternidade, igualdade e liberdade para todos os nossos vizinhos. Nesse momento a nossa felicidade é enorme, um grande abraço. 

Pepe e Lucia"

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24
Ago20

Fachin vê, como todos, e diz, como poucos, sobre futuro contaminado por despotismo

Talis Andrade

ditadura lei casta elite.png

 

Ministro do STF faz diagnóstico forte e destemido ao tratar da escalada do autoritarismo no Brasil após eleições de 2018

 

por Janio de Freita/ Folha

A “recessão democrática” ainda não recebera nada no nível adotado por Fachin, exceto em parte pelo ministro Celso de Mello.

Objetivo como os magistrados evitam ser, claro e simples como os magistrados detestam ser, franco e lúcido como deveriam ser as considerações necessárias dos magistrados, Fachin advertiu que “as eleições de 2022 [as presidenciais] podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas”. Proteger de quê ou de quem?

O diagnóstico é forte e destemido: há “uma escalada do autoritarismo no Brasil após as eleições de 2018”, gerada pela existência de “um cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional” do país.

“Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado”. O que inflama o presente com “surtos arrogantes e ameaças de intervenção”.

Fachin vê, como todos, e diz, como poucos: “O futuro está sendo contaminado por despotismo”.

No Supremo, a ministra Cármen Lúcia pareceu dar eco às palavras de Fachin no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Considerou triste a volta forçada do tribunal, diante do dossiê do Ministério da Justiça contra antifascistas, “a este assunto quando já se acreditava ser apenas”, ou ter sido, “uma fase mais negra da nossa História”. Nada a ver com o dito por Fachin, se até agora Cármen Lúcia tinha tal crença. Mesmo a tristeza soa irrealista.

Não faltaram ocasiões em que o Supremo e o TSE foram chamados a sustar a candidatura que atacou a democracia com a defesa da ditadura e da tortura, atacou as instituições constitucionais, prometeu acabar com os petistas e outros, anunciou uma população armada, transpirou ódios preconceituosos e vocação homicida. Isso tudo expelido por uma perturbação mental indisfarçável e com histórico comprovado.

Hoje não faltam crimes de responsabilidade acumulados. Como não faltam mortes pela Covid, não combatida de fato e inocentada para os incautos. E nem é só o figurante principal que continua inatingível pela defesa da ordem constitucional e do devido à população.

Flávio Bolsonaro não precisa controlar as revelações que se sucedem sobre sua delinquência, porque controla a passividade do Senado e o vagar dos seus inquéritos. Carlos Bolsonaro nem interesse demonstrou pelas revelações que o atingem. Fabrício Queiroz e seus contatos milicianos estão protegidos.

A instauração e a ameaçadora continuidade do descrito por Edson Fachin, como ninguém ousou fazer nas altas instituições, têm corresponsabilidades no Judiciário e no Congresso. Mas aí mesmo, na impossibilidade de negar o exposto pelo ministro, ficará mais difícil não ver o que está vendo, para não fazer o que deve.

Os bons moços

moro aécio brinde.png

 

Desde que passou de senador a deputado, para que seus processos saíssem de Brasília rumo à sua Minas, Aécio Neves não cessa de receber benesses.

Agora é o desaparecimento de delações premiadas integrantes dos seus processos, que por isso param… na Justiça (sic) de Minas.

O que importa é poder usufruir bem, com sua vocação de playboy, os milhões que extorquiu por aí com a irmã. Enquanto Geraldo Alckmin e José Serra seguem suas vidas discretas e bem providas. Aos bons moços do PSDB correspondem bons moços no Ministério Público e nos tribunais.

 

 

 

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