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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

28
Jul20

Xadrez de como a Lava Jato entregou o CADE aos EUA

Talis Andrade

 

Como é possível a um órgão administrativo submeter uma determinação constitucional aos mesmos critérios de avaliação de monopólios privados?

08
Mar20

Mulheres protagonizam hoje unidade progressista pela vida, pelos direitos e contra Bolsonaro

Talis Andrade

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Mulheres de mais de 50 organizações vão marchar unidas contra os ataques do governo Bolsonaro em todo país, neste 8 de março. Oito partidos progressistas e diversas organizações sindicais, populares, sociais e civis, estarão unidas para enfrentar o projeto ultraneoliberal em vigor no país. Para expressar essa unidade, elas lançaram uma convocatória unificada em defesa das vida das mulheres e dos direitos sociais e trabalhistas.

Mulheres do PT, PCdoB, PSOL, PSTU, PCR, PCB, PDT e PSB assinam o documento ao lado de companheiras de organizações como a CUT, CSP-Conluntas, Intersindical, MST, MTST, MNU, MMM, MML, UBM, UNE,  UBES, UJS, UJR, DEFEMDE e ABLGT, entre outros movimentos, organizações como UJR, RUA, UP, Afronte!, ABL, ANPG, ANTRA,  Artjovem LGBT.

Na abertura do diálogo em relação ao feminismo e religião, destaque para Católicas Pelo Direito de Decidir e Evangélicas Pela Igualdade de Gênero, que fazem parte da marcha unificada e estarão unidas contra a violência e os ataques do governo Bolsonaro.

Também estão presentes os coletivos Círculo Palmarino, Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, Coletivo Juntas, Coletivo Negro Minervino Oliveira, Coletivo Para Todas e organizações como CONTAG, Feministas Anticapitalistas, Instituto Plurais, Juventude Rebeldia,  MAMA, MMN de São Paulo,  Movimento de Mulheres Olga Benário,  MCONEN, MLB, Rede Afro LGBT, Rede Emancipa de Cursinhos Populares, Resistência Feminista, União de Mulheres do Município de São Paulo e Unidade Classista.

Todas às ruas no dia 8 de março: Contra o governo Bolsonaro e pela vida das mulheres

Em 2018, milhões de mulheres ocuparam as ruas do Brasil para dizer de forma sonora que o projeto político ultraneoliberal e conservador apresentado por Bolsonaro não nos representa e ameaça nossas vidas e nossa liberdade. O movimento #EleNão reuniu mulheres trabalhadoras, do campo e cidade, das florestas, das águas, negras, indígenas, bissexuais, travestis, transexuais, lésbicas, com deficiência, brancas e amarelas que estiveram nas ruas do país contra a rede de Fake News organizada para distribuir mentiras durante o processo eleitoral.

Neste ano, o movimento de mulheres vai às ruas pedir o fim deste governo e lutar contra os desmandos e desmontes praticados por Bolsonaro. Não admitimos as tentativas autoritárias do presidente e seus apoiadores de acabar com as condições democráticas no nosso país.

Por esse motivo, convidamos as mulheres de todas as organizações, coletivos, partidos políticos e movimentos feministas e sociais do país, bem como todas as ativistas independentes, para marcharmos juntas neste 8 de março em defesa da democracia e dos nossos direitos, pela nossa liberdade, pela vida das mulheres e contra este governo conservador, reacionário, racista, machista, xenófobo e LGBTfóbico e que já declarou inúmeras vezes que tem o movimento de mulheres organizado como seu inimigo.

Estamos de pé na defesa dos avanços dos direitos conquistados pela classe trabalhadora que vêm sendo retirados. Vamos lutar contra a violência e o corte de verbas promovidos pelo governo Bolsonaro aos programas sociais, que fragilizam e colocam em risco a vida das pessoas mais pobres. Caminharemos juntas contra todas as formas de violência, pelo direito à diversidade, à autonomia, à liberdade, pelo direito e soberania de nossos corpos, pelo direito de existir.

Somos contra a reforma trabalhista, a reforma da previdência, a Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por vinte anos e contra a “nova” proposta de reforma administrativa desse governo. Defendemos uma aposentadoria digna, o direito às políticas sociais, políticas públicas que defendam nossas vidas e o direito de viver com dignidade, pois somos nós que sustentamos a maioria das famílias neste país.

Marchamos contra a opressão histórica que silencia mulheres de diversas formas e contra o  machismo, o racismo, a lesbofobia e a transfobia que nos mata todos os dias.

Denunciamos o genocídio e o encarceramento em massa da população negra e indígena. Estamos nas ruas pela vida de TODAS as mulheres, brasileiras e imigrantes

Em cada estado do país iremos ressoar a luta por demarcação de terras indígenas e quilombolas, denunciando os desastres ambientais que vimos se espalhar pelo país, em especial na Amazônia,  Brumadinho e no Nordeste.

Nossas vozes também ecoarão alto em defesa da Petrobrás, em  solidariedade à greve dos Petroleiros e pela garantia da soberania nacional, ameaçada diariamente pela obsessão de Bolsonaro em entregar nossas riquezas e patrimônios para os interesses estrangeiros.

Ocuparemos as ruas em defesa do Estado laico e pelo respeito a todas as religiões e aos que não tem nenhuma, por uma convivência harmoniosa e respeitosa. Lutaremos pelo direito à pluralidade de vozes, em defesa de todas as formas de organização da classe trabalhadora e da sociedade civil.

Nós não esquecemos que, há dois anos, foi executada Marielle Franco, parlamentar mulher, negra, favelada, que amava mulheres e era de esquerda. Marielle foi assassinada pelo projeto político que representava em seu próprio corpo e até hoje não temos respostas. Exigimos justiça para Marielle e punição aos mandantes de seu assassinato.

Atentas, mobilizadas e organizadas para defender o Brasil e o nosso povo, neste mês de março mostraremos toda a nossa força. Convidamos todas a se somarem aos atos convocados em todos os estados do país neste dia 8 de março, Dia Internacional de Luta da Mulher  Trabalhadora. Também nos incorporamos ao chamado dos atos que acontecerão no dia 14 de março, data que marca dois anos da execução da vereadora Marielle Franco, e ao dia 18 de março, quando iremos às ruas em defesa dos serviços públicos de qualidade.

É por nossas vidas, democracia e direitos!

Mulheres Contra Bolsonaro

A democracia não será silenciada! Ditadura nunca mais!

#EleNão #EleJamais

Fascistas não passarão!

Assinam essa convocação:
Ação da Mulher Trabalhista – PDT
PCdoB
PCB
PCR
PSOL
PSTU
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
UP – Unidade Popular pelo Socialismo
Afronte!
ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexos
ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transsexuais
Artjovem LGBT
Católicas pelo Direito de Decidir
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Círculo Palmarino
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Coletivo Juntas
Coletivo Negro Minervino Oliveira
Coletivo Para Todas
CSP-Conlutas
CUT – Central Única dos Trabalhadores
EIG – Evangélicas pela Igualdade de Gênero
Feministas Anticapitalistas
Intersindical
Instituto Plural

Juventude Rebeldia
MAMA – Movimento de Mulheres da Amazônia
Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento de Mulheres Olga Benário
Movimento Mulheres em Luta
MCONEN – Mulheres da Coordenação Nacional de Entidades Negras
MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
MNU – Movimento Negro Unificado
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Rede Afro LGBT
Rede Emancipa de Cursinhos Populares
Rede Feminista de Juristas – DEFEMDE
Resistência Feminista
RUA – Juventude Anticapitalista
UBM – União Brasileira de Mulheres
UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UNE – União Nacional dos Estudantes
UJR – União da Juventude Rebelião
UJS – União da Juventude Socialista
União de Mulheres do Município de São Paulo
Unidade Classista

 

20
Fev20

Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

Talis Andrade

 

demolidor petrobras.jpg

 

"Economistas da UFRJ calculam que o impacto da Operação Lava Jato em torno de 2 a 2,5% na queda do PIB, cerca de R$ 146 bilhões"

por  Marlon de Souza 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli está correto em sua sentença; a Operação Lava Jato destruiu a indústria do Brasil. Esta afirmação do ministro do STF não foi proferida em uma decisão judicial, Tofolli fez esta afirmação em uma entrevista que concedeu ao jornal Estado de São Paulo no final do ano passado dia 13 de dezembro de 2019.

A declaração do ministro do STF causou impacto e indignação nos setores conservadores da sociedade e imediata reação crítica feroz de analistas políticos dos telejornais da grande imprensa corporativa. No entanto, todo jornalista ou mesmo autoridade política sério e responsável que se der ao trabalho em aplicar sua atenção aos dados objetivos da economia irá verificar que Toffoli está absolutamente correto em sua avaliação.

Apenas os jornalistas que não exercem o seu dever de ofício que é o de apurar com rigor, isenção e equidistância as informações e que por hora estão ludibriados pela própria propaganda sistemática lavajatista que as grandes empresas de comunicação na qual trabalham publicam diariamente sobre o “combate a corrupção” é que acreditam que o presidente do STF está equivocado.

Opostamente diferente do que os jornalistas críticos do ministro desferem de que o presidente do STF atua como se fosse um aliado do Partido dos Trabalhadores (PT) no mais importante cargo do Judiciário, há muito tempo Dias Toffoli rompeu seu vínculo ideológico com o PT, a demonstração mais concreta do seu rompimento com os princípios e com o programa político do PT é o apoio que Dias Toffoli tem fixado a atual política econômica ultraliberal – ao menos a “normalidade de sua tramitação” - do governo Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes.

Este apoio institucional de Dias Toffoli com a agenda econômica ultraliberal do atual governo ficou evidenciado na formação do pacto entre os três Poderes no café que o presidente da Suprema Corte participou no dia 28 de maio de 2019 no Palácio do Alvorada com o presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP) que teve como objetivo principal que o Executivo, Legislativo e o Judiciário avalizassem as reformas propostas pelo governo sobretudo a Previdenciária e Tributária. Na ocasião ao jornal Estado de São Paulo o próprio Toffoli declarou que “é muito importante o consenso entre os Poderes para dar uma resposta a pontos prioritários, como as reformas da Previdência e Tributária, a repactuação fiscal e federativa e o combate à criminalidade e corrupção”, declarou na ocasião. O pacto entre os poderes aventado por Toffoli chegou a ser refutado pelo também ministro do STF Marco Aurélio de Mello, inclusive afirmou que, como presidente do Supremo não iria a um encontro desses, com esse objetivo, “jamais”, declarou. Para o Mello, “sem dúvida alguma” o pacto deveria se restringir aos Poderes Executivo e Legislativo. “O Judiciário, como ele julga inclusive leis editadas, deve manter uma certa cerimônia”, avalia. Mello pontuou que “pacto no campo administrativo é uma coisa, no jurisdicional é impensável. Em termos de julgamento é impensável falar-se em pacto”.

Esta atenção do ministro Marco Aurélio Mello se mostra ainda mais relevante quando se considera que o STF é acionado pela oposição e se torna responsável por julgar a constitucionalidade de inúmeros questionamentos sobre aspetos das reformas promovidas pelo governo Bolsonaro como, por exemplo, no âmbito trabalhista o Supremo tem marcado para 14 de maio o julgamento de pontos contestados da reforma trabalhista de 2017, entre os quais a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Por iniciativa do próprio presidente do STF Dias Toffoli que chegou a ser marcado uma cerimônia no dia 10 de junho do ano passado no Palácio do Planalto para a assinatura pelos presidentes dos três Poderes de um documento intitulado Pacto pelo Brasil - uma espécie de protocolo de intenções - em apoio as reformas, mas o evento foi cancelado por falta de consenso ao texto final e devido as críticas e questionamento a que o presidente do STF foi alvo a respeito da independência da Suprema Corte. Importante assinalar que a s reformas do atual governo e que tem apoio do ministro Toffoli tem oposição frontal do PT.

No entanto, no que se refere ao impacto que a Operação Lava Jato causou ao Brasil o ministro Dias Toffoli está absolutamente certo. A Operação Lava Jato gerou um desarranjo em setores econômicos inteiros que após cinco anos ainda não se recuperaram. Para se constatar o quanto a Lava Jato foi decisiva para o aprofundamento da trajetória regressiva da economia brasileira é necessários se observar dados objetivos.

Em artigo publicado na edição de agosto do ano passado no Jornal dos Economistas – publicação do Conselho Regional dos Economistas do Rio de Janeiro – o coordenador do Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP), vinculado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESPE) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Fernando de Paula e o doutorando do IESP/UERJ Rafael Moura demonstram que a Operação Lava Jato é uma variável causal da atual crise da economia brasileira, os autores afirmam que consultorias como GO Associados e Tendências, por exemplo, calculam algo em torno de 2 a 2,5% de contribuição da Lava Jato na queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 e 2016 respectivamente, em função dos impactos nos setores metalomecânico, naval, construção civil e engenharia pesada, cujas perdas podem totalizar até R$ 146 bilhões.

Em um comparativo, em março de 2019, quando completou 5 anos, a Lava Jato divulgou uma projeção indicando que estima recuperar com as condenações e acordos R$ 40 bilhões para os cofres públicos. De concreto, a Petrobras conseguiu recuperar bem menos apenas R$ 2,5 bilhões, sendo que o valor é exatamente o mesmo que a própria estatal foi obrigada a pagar em multa decorrente de ação movida nos Estados Unidos relacionado às denúncias da Lava Jato.

Fernando de Paula e Rafael Moura, do IESP/UERJ, apontam que “a desestruturação dos setores de construção civil e petróleo/gás contribuiu sobremaneira para o aprofundamento da crise econômica a partir de 2015 e levou à desarticulação de alguns dos poucos setores em que o capital doméstico era competitivo a nível internacional”.

 Ainda de acordo Fernando de Paula e Rafael Moura, do IESP/UERJ os principais efeitos da Lava Jato para a crise se concentraram na indústria de construção civil, setor deteriorado pela paralisia resultante da retração aguda dos investimentos estatais. Estes dois economistas da UERJ destacam que a atenuação da política econômica ortodoxa praticada durante o primeiro governo Lula, somada a um papel crescentemente ativo por parte do BNDES a partir de 2007, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aceleraram de fato o crescimento através de investimentos em infraestrutura e representam hoje o último ciclo de expansão do setor de engenharia na história brasileira.

 Segundo estes economistas a revitalização do intervencionismo estatal e das capacidades burocráticas de planejamento estratégico foi fundamental para uma maior inserção da infraestrutura na agenda pública nacional, corporificada na construção e concessões de ferrovias, rodovias, aeroportos e portos o que objetivamente vinha minimizando o gasto logístico, denominado pelos industriários de Custo Brasil. Estes investimentos em setores intensivos na absorção de mão de obra que garantiram, junto com o aumento no setor de serviços, que o governo Dilma Rousseff terminasse seu primeiro mandato em uma situação próxima ao pleno emprego.

Como dado de verificação objetivo da relação direta da Lava Jato com a crise econômica assinalamos aqui os indicadores da construção civil entre 2014 e 2017, período em que o setor registrou saldo negativo entre contratações e demissões de 991.734 vagas formais (com preponderância na região Sudeste); entre 2014 e 2016, representou 1.115.223 dos 5.110.284 (ou 21,8%) da perda total de postos da população ocupada no período; e, desde o segundo trimestre de 2014 até o último de 2018, apresentou forte retração em suas atividades.

É possível observarmos ainda a descapitalização e o desmonte das maiores empreiteiras brasileiras. Dados levantados pelo jornal O Empreiteiro mostram que somente entre 2015 e 2016, por exemplo, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa tiveram queda em suas receitas brutas de, respectivamente, 37%, 31% e 39%.

Entre 2016 e 2017, a Odebrecht assistiu a um recuo de 40% do mesmo indicador; enquanto a Camargo Corrêa de 41% e a Queiroz Galvão, de 24%. A Odebrecht é o caso mais emblemático, a maior construtora nacional em 2014 tinha um faturamento bruto de R$ 107 bilhões, com 168 mil funcionários e operações em 27 países. Em 2017 – três anos e meio após a eclosão do escândalo e com seu presidente e herdeiro preso Marcelo Odebrecht – seu faturamento era de R$ 82 bilhões, com 58 mil funcionários e atividades apenas em 14 países. Queiroz Galvão, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa – também assistiram a um derretimento conjunto de seus ativos financeiros consolidados de uma ordem de R$ 25,77 bilhões em 2014 para aproximadamente R$ 8,041 bilhões em 2017 (perda de 68,57%). [Continua]

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