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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

28
Out22

BOLSONARISMO E CRIME

Talis Andrade

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1. ARMAS, MILÍCIA E O TRÁFICO


 

    1. MPF afirma que decreto das armas de Bolsonaro facilita desvio para crime organizado e milícias (O Globo, outubro de 2019)
    2. Governo Bolsonaro revoga portaria que prevê rastreamento e identificação de armas. Medida visava dificultar acesso do crime organizado a armas. (Estadão, abril de 2020)
    3. Pesquisadores apontam que revogação feita por Bolsonaro ajuda facções e milícias (UOL, abril de 2020)
    4. Decreto de Bolsonaro pode beneficiar Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle, em processo por tráfico internacional de armas (O Globo, agosto de 2021)
    5. Dono de arsenal registrado como CAC desviava munições compradas legalmente para traficantes do Rio (Fantástico, janeiro de 2022)
    6. Armados pelo governo Bolsonaro, CACs usam acesso a material bélico para fortalecer milícia e tráfico (O Globo, fevereiro de 2022)
    7. Decretos assinados por Bolsonaro beneficiam traficantes internacionais de armas. Condenados conseguiram redução de pena ou foram até inocentados (O Globo, maio de 2022)
    8. Polícia afirma que integrantes da facção criminosa PCC usavam fuzil, metralhadora e pistolas legalizadas (Band, junho de 2022)
    9. Exército admite que liberou compra de fuzil para integrante do PCC. Integrante do PCC usou autodeclaração de idoneidade, que foi aceita pelo Exército (Folha, julho de 2022)
    10. Investigações mostram como política de Bolsonaro arma o PCC. 'Cesta básica' do crime formada por fuzis, carabinas e pistolas ficou até 65% mais barata com liberação de armas (Estadão, julho de 2022)
    11. Atirador desportivo é preso sob suspeita de vender armas e munição ao PCC (Folha, agosto de 2022)

 


2. GARIMPO ILEGAL

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    1. Após desmontar esquema de garimpo ilegal em Terras Indígenas, Bruno Pereira é demitido do cargo de coordenador da Funai (Brasil de Fato, outubro de 2019)
    2. Bolsonaro promete rever norma de queima de maquinário ilegal de garimpeiros (Valor, novembro de 2019)
    3. Bolsonaro assina projeto que autoriza garimpo em terras indígenas. Presidente afirmou que confinaria ambientalistas na região amazônica para que eles 'parem de atrapalhar' (Folha, fevereiro de 2020)
    4. Avião da FAB é usado para transportar garimpeiros ilegais para reunião com Salles (Diário de PE, agosto de 2020)
    5. Garimpo ilegal explode em território yanomami e ameaça indígenas (DW, março de 2021)
    6. Bolsonaro visita garimpo ilegal em terra indígena de Roraima (Poder 360, outubro de 2021)
    7. Bolsonaro cria programa que estimula garimpo na Amazônia legal (Congresso em Foco, fevereiro de 2022)
    8. Decreto de Bolsonaro sobre 'mineração artesanal' é incentivo ao garimpo ilegal na Amazônia, apontam ambientalistas (G1, fevereiro de 2022)
    9. Governo Bolsonaro utiliza AGU para defender mineração em terras indígenas mesmo sem lei (Folha, abril de 2022)
    10. Com avanço do garimpo, terror se espalha nas terras indígenas. Avanço do garimpo em reservas, sem fiscalização dos órgãos competentes, tem deixado rastro de violência e destruição (Correio Braziliense, maio de 2022)
  • Obs: Este outro tópico do site também aborda o desmonte ambiental.





    3. DESMATAMENTO E TRÁFICO DE MADEIRA ILEGAL

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    1. Bolsonaro demite responsável no INPE pelo monitoramento do desmatamento. A demissão ocorreu após a divulgação pelo órgão de dados sobre o aumento do desmatamento da Amazônia. (Correio Braziliense, agosto de 2019)
    2. Desmatamento na Amazônia bate recorde e cresce 29,5% em 2019 (Folha, novembro de 2019)
    3. Salles demite analista que se opôs a exportação ilegal de madeira (Congresso em Foco, abril de 2020)
    4. Em reunião ministerial, Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente defende "passar a boiada" e mudar regras ambientais enquanto atenção da mídia estava voltada para a Covid-19 (G1, maio de 2020)
    5. ONGs, índios, Inpe, governadores e DiCaprio: veja quem já foi acusado por Bolsonaro pelas queimadas e desmatamento na Amazônia (G1, setembro de 2020)
    6. Desmatamento na Amazônia cresce 9,5% em 2020 e bate novo recorde (DW, novembro de 2020)
    7. Governo Bolsonaro ignora 97% dos alertas de desmatamento no Brasil emitidos desde 2019 (G1, maio de 2021)
    8. PF aponta envolvimento de Ricardo Salles em contrabando de madeira ilegal. EUA entregaram ao Brasil detalhes sobre o envolvimento de Salles no esquema (Reuters e El País, maio de 2021)
    9. Ricardo Salles pediu demissão após saber que seria preso (Estadão, junho de 2021)
    10. Desmatamento na Amazônia cresce 21,97% em 2021; maior índice desde 2006 (Gazeta do Povo, novembro de 2021)
    11. Maior taxa de desmatamento na Amazônia em 15 anos coincide com menor número de autuações do Ibama (G1, novembro de 2021)
    12. No governo Bolsonaro, 98% das multas ambientais ficam travadas (Estadão, dezembro de 2021)
    13. Advogado de Bolsonaro atuou para liberar madeira ilegal apreendida pela PF (Rede Brasil Atual, janeiro de 2022)
    14. Relatório da CGU aponta que Ministério do Meio Ambiente colocou em risco continuidade do Fundo Amazônia, que tem R$ 3,2 bilhões paralisados (G1, junho de 2022)

Obs: Este outro tópico do site também aborda o desmonte ambiental.





4. INTERFERÊNCIA NA PF E USO DO APARATO ESTATAL


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    1. Após prometer exoneração, Bolsonaro troca superintendente da PF no Rio (Exame, agosto de 2019)
    2. Bolsonaro aciona AGU para defender redes sociais de apoiadores investigados em inquérito do STF (UOL, julho de 2020)
    3. Roberto Jefferson defende criação de milícia para dar um pau na guarda municipal de Juiz de Fora. Segundo ele, os milicianos deveriam 'atear fogo nas viaturas' e 'dar pauladas nos joelhos e cotovelos, para quebrar' os agentes municipais (Estado de Minas, março de 2021)
    4. Bolsonaro ameaça ministros do STF após prisão de Roberto Jefferson (Correio Braziliense, agosto de 2021)
    5. Diretor-geral da PF troca delegado que investiga Jair Renan e fake news (Correio Braziliense, outubro de 2021)
    6. Secretário de Justiça tentou retardar extradição de Allan dos Santos (O Globo, novembro de 2021)
    7. PF exonera delegada que determinou ordem de prisão de Allan dos Santos (Congresso em Foco, dezembro de 2021)
    8. Assessora envolvida na extradição de Allan dos Santos é exonerada (Metrópoles, dezembro de 2021)
    9. Secretário de Justiça que tentou retardar extradição de Allan dos Santos ganha medalha (O Antagonista, dezembro de 2021)
    10. Novo diretor-geral da PF troca o delegado responsável pelo setor de investigação de corrupção. Delegacia era responsável por investigações de aliados e filhos de Bolsonaro (G1, março de 2022)
    11. Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira. O deputado federal havia sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo (Correio Braziliense, abril de 2022)
    12. Bolsonaristas vão defender projeto na Câmara para perdoar mais aliados do presidente (Congresso em Foco, abril de 2022)
    13. AGU assume a defesa de Wal do Açaí em processo de improbidade administrativa (Conjur, maio de 2022)
    14. MPF diz que é ilegal AGU defender Bolsonaro e Wal do Açaí em ação de improbidade (G1, junho de 2022)
    15. MP pede para investigar Bolsonaro por interferência em apuração sobre corrupção no MEC (Metrópoles, junho de 2022)

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25
Out22

Mais de dois bilhões de árvores mortas em quatro anos. O legado amazônico do ‘Presidente da Morte’

Talis Andrade

Conheça a árvore rainha da Amazônia, a gigantesca sagrada, Sumaúma - Portal  AmazôniaConheça a árvore rainha da Amazônia, a gigantesca sagrada, Sumaúma - Portal  AmazôniaSumaúma

 

 

O número de mortos do mandato de Bolsonaro também deve incluir um holocausto de vidas não humanas

 

 

porJONATHAN WATTS

Pense bem nisso. Mais de 2 bilhões de árvores foram mortas na floresta amazônica desde que Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil.

Um massacre dessa dimensão é quase impossível de conceber. Então, vamos percorrer juntos essa escalada. Pense nas duas árvores favoritas de sua vida: talvez aquelas com as quais você cresceu e que lembra sua família, ou as belezas outonais de um jardim ou parque favoritos, ou aquelas que na sua rua dão um sopro de cor e de vida quando você passa por elas no seu caminho para fazer compras, ou as árvores enormes que lhe deram sombra no sol ou abrigo na chuva.

Multiplique essas duas árvores primeiro por dez, depois por cem, em seguida por mil. Por um instante vista a pele dessa árvore, enfie-se dentro de seu tronco e imagine a vitalidade ali contida. Pássaros, insetos, musgos, liquens, pequenos animais, riachos gotejantes. Pegue então essas duas mil árvores e multiplique-as por mil e pense quantas horas levaria para você caminhar por essa floresta de dois milhões de árvores que você criou. Ainda não é tudo. Finalmente pegue essa floresta inteira e mais uma vez multiplique-a por mil. Aí, sim, pare e espante-se diante da imensidão da existência de 2 bilhões de árvores.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Em geral, quando a gente fala de desmatamento, ignoramos números como esse, número de vidas. Em vez disso, falamos de hectares, ou quilômetros quadrados, ou campos de futebol, ou comparamos com o tamanho de Manhattan ou o País de Gales. Também é assim que eu tenho escrito por mais de dez anos. Mas a derrubada da Amazônia não deve ser medida somente em termos imobiliários. Essa terra é viva. Mais viva do que qualquer outra no planeta. É densa de plantas, repleta de insetos, preenchida por cantos de pássaros, sapos e macacos. Quando nós falamos tranquilamente sobre a abertura de clareiras devemos ter consciência de que isso significa o assassinato da vida, o massacre da natureza.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Em média, isso é mais de um milhão por dia, 57 mil por hora, 950 por minuto ou 15 por segundo. Não tem como isso ser feito com machados ou motosserras ou mesmo tratores. Não é por acaso que grileiros e fazendeiros usam o fogo. Sua ação produz uma névoa no céu durante a época de queimadas mesmo quando não dá para ver as chamas. Pilotos de avião sofrem para sobrevoar a fumaça. Às vezes, jogos de futebol precisam ser cancelados por causa da pouca visibilidade. Quando me preparava para escrever este artigo, nós tivemos uma névoa dessas aqui em Altamira. No mês passado, vimos um incêndio no horizonte tão intenso que gerou seus próprios relâmpagos.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos significa que as queimadas se tornaram comuns. Há muito menos risco de punição agora que o presidente eviscerou os órgãos de proteção ambiental e deu sinal verde para madeireiros, garimpeiros e grileiros. Sob Bolsonaro, o desmatamento é agora 86% maior do que nos oito anos anteriores. Para aqueles que prosperam pelas chamas e fumaça, esta tem sido uma era dourada, mas eles explicitamente temem que ela esteja chegando ao fim. Com Bolsonaro em segundo lugar nas pesquisas e o risco de a maioria dos eleitores escolherem um presidente com menos gosto para incêndios criminosos, há uma corrida para queimar a floresta enquanto é tempo. Como SUMAÚMA documentou em sua primeira edição, o último mês viu 33.116 incêndios na Amazônia – pior número desde que Bolsonaro assumiu. O mês de setembro pode ser ainda mais devastador, com 22.487 queimadas apenas nos primeiros dez dias.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Conforme o fogo avança, o quanto de vida não expira? SUMAÚMA pediu para o renomado instituto de pesquisa Imazon uma estimativa do impacto na floresta amazônica. Segundo Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon, o número de árvores com pelo menos dez centímetros de diâmetro que provavelmente foram destruídas ou afetadas pelo fogo e derrubadas desde agosto de 2018 está entre 2,2 e 2,6 bilhões. O número de macacos mortos, machucados ou impactados está entre 1,6 milhão e 3,8 milhões, enquanto que o número de pássaros que perderam seus ninhos, habitats ou vidas está entre 78,1 e 89,1 milhões.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Essas estimativas são calculadas usando uma avaliação do número médio desses grupos em um único hectare da Amazônia, e então esse valor é multiplicado por 4.709.511, que é o número de hectares que queimaram ou foram derrubados nos últimos quatro anos. Para fazer uma dupla verificação, perguntei a outro pesquisador de renome internacional, Tasso Azevedo, do Map Biomas, qual era sua própria avaliação de danos. A resposta é bastante semelhante: 2,3 bilhões de árvores destruídas de 2019 até hoje.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. O número de mortos de outras espécies é quase impossível de avaliar. Cientistas acreditam que identificaram menos da metade das espécies na floresta. Noemia Ishikawa, a principal micologista da Amazônia, me contou que há tantos tipos novos de fungos sendo descobertos que é difícil saber quantos mais existem por aí, o que faz com que a perda deles seja impossível de calcular. A situação para insetos, orquídeas, liquens, minhocas e bactérias é ainda mais obscura.

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos e esta é uma estimativa conservadora baseada unicamente em terras totalmente devastadas na Amazônia. Ela não leva em conta a parte da floresta parcialmente degradada, que é enorme. Nem inclui outros vastos biomas do Brasil, como a Mata Atlântica, o Pantanal e o Cerrado. Como podemos avaliar a perda dessa complexa rede de interações? Certamente não em termos de mercado, que tendem a valorizar mais as árvores mortas do que vivas. Economistas tentaram repetidamente medir os “serviços ambientais” fornecidos por uma floresta viva em termos de sequestro de carbono, purificação da água, produção de comida, benefícios de saúde, fornecimento de habitats e regeneração de solo. Suas contagens em dólar possuem uma impressionante quantidade de zeros, mas não chega nem perto do que está sendo realmente perdido. Como é que se pode precificar um clima estável, ciclos globais de água, bem-estar espiritual, interdependência? Ou como precificar o impacto de saber que suas crianças vão herdar um mundo degradado no qual a maior floresta tropical está sendo incinerada até o ponto de não retorno?

Dois bilhões de árvores em menos de quatro anos. Meu amigo e colega Dom Phillips descreveu Bolsonaro como “o presidente da morte” em uma mensagem de WhatsApp que me mandou em 2021. Ele estava falando principalmente da resposta assassina e desdenhosa que o líder do Brasil deu à pandemia de covid-19, que até agora resultou na morte de mais de 685 mil brasileiros, uma das piores contagens nacionais do mundo. Mas Dom também reportou e temeu a piora da destruição da Amazônia, o relaxamento das leis de armas, os níveis crescentes de fome, o aumento da confortável impunidade de criminosos, além de casos de violência contra os defensores da floresta e os ambientalistas. Essas são todas manifestações de uma cultura da morte. Dom também foi vítima de uma cultura do assassinato, quando, em junho deste ano, ele e o indigenista Bruno Pereira foram executados e enterrados no Vale do Javari. Dom foi morto quando fazia suas pesquisas para um livro chamado “Como Salvar a Amazônia”.

Dois bilhões em menos de quatros anos. O ex-capitão que se tornou presidente se gaba de sua disposição para tirar vidas. “Eu sou um capitão do Exército”, disse ele antes de assumir o poder. “Minha especialidade é matar.” Junto com pessoas e a natureza, essa bandidagem crua provocou outra baixa: a reputação global do Brasil. Dez anos atrás, o Brasil era admirado mundo afora como uma democracia multiétnica que crescia saudavelmente e que estava enfrentando a desigualdade e a destruição ambiental. Hoje, o país tornou-se um pária internacional graças às grosserias de seu líder. Apenas uma rápida olhada na onda de manchetes negativas desde que ele assumiu o poder e torna-se explícito que o presidente da morte está matando também a reputação do Brasil. É mais um legado que se soma a um número de vítimas fatais de covid equivalente à população de algumas capitais e a um holocausto florestal de 2 bilhões de árvores.

Tradução: Thiago LealImage

 

26
Set22

‘Matei mesmo’: deputado mais antiambiental do Pará tenta reeleição com clichê bolsonarista

Talis Andrade

“Deus levantou Bolsonaro”, disse Zequinha Marinho no 7 de Setembro; candidato ao governo do Pará atua ao lado de Éder Mauro como interlocutor de garimpeiros e madeireiros em Brasília (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

 

Matar passou a ser um símbolo político do Bolsonarismo. Matar índio. Matar negro. Matar favelado. O evangélico eleitor de Bolsonaro faz vista grossa para o Não matarás” (Ex 20,13). Apenas cisma com o aborto. 

Nesta eleição não vote em deputado homicida. O Congresso parece um coito do cangaço. Tem até serial killer, o psicopata que matou mais de três pessoas.

A ditadura militar de 1964 registra a presença nojenta, viscosa, de militares e policiais serial killers como os coronéis Ustra, Paulo Manhães, os delegados Fleury, Pedro Seelig.

 

A homenagem a Ustra: memórias dos anos de chumbo - Jus.com.br | Jus  Navigandi

No Congresso e assembléias legislativas temos parlamentares que, nesta campanha presidencial, ameaçaram matar Lula. Na lista aparecem homicidas e arruaceiros prontos para o golpe, para a guerra civil de Bolsonaro, que já anunciou o Brasil precisa matar uns 30 mil políticos, para o progresso de sua imobiliária, e expansão do Escritório do Crime sediado no Rio das Pedras, rio de sangue do senhor capitão, pistoleiro de aluguel, Adriano Magalhães da Nóbrega, que na cadeia, recebeu "ao menos duas visitas" do presidente e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro, relata Juliana Dal Piva.

Os parlamentares que ameaçaram matar Lula: Marcio Tadeu Anhaia de Lemos, Eliezer Girão Monteiro, André Luiz Vieira de Azevedo, Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, Washington Lee Abe, Otoni de Paula Junior, Carla Zambelli, Junio Amaral. Não sei qual alma sebosa tem a marca de Caim.ESPAÇO MEMÓRIA PIRACICABANA: Morte de Fleury: um dos maiores torturadores  da Ditadura

 

Escreve Daniel Camargos, in Repórter Brasil:

Ex-delegado, Éder Mauro (PL-PA) assume ter executado várias pessoas e camufla atuação contrária aos povos do campo e ao meio ambiente com discurso moralista; candidato é alvo de 101 denúncias em ouvidoria por sua atuação como policial

Depois de rezar e cantar o hino nacional, o deputado federal Éder Mauro (PL-PA), candidato à reeleição, começa seu discurso dizendo que, caso a esquerda volte ao poder, o incesto será legalizado, “para que o pai possa casar com a filha”. É uma mentira usada pelo ex-delegado ao longo da campanha e que voltou a ser repetida, em Belém (PA), em ato de comemoração ao 7 de Setembro. Mas o tom moralista, ao lado da atuação como policial com pretensão de justiceiro, serve para camuflar outra faceta do político: a de ruralista que atua sistematicamente contra o meio ambiente e os povos do campo. 

Éder Mauro, 61 anos, foi delegado da Polícia Civil do Pará por 30 anos, entre 1984 e 2014, quando foi eleito deputado federal pela primeira vez. Já disse que “matou muita gente”, mas fez uma ressalva: “todos eram bandidos”. Por sua atuação como policial, foi alvo de pelo menos 101 denúncias na Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) do Pará, que incluem acusações de assassinatos, torturas e invasões de domicílio, segundo levantamento obtido pela Repórter Brasil. O ex-delegado foi citado no relatório final da ‘CPI das Milícias’ da Assembleia Legislativa do Pará, em 2015, mas acabou não sendo indiciado. 

O político usa um emoticon de caveira no Instagram para ostentar seu posto de líder da bancada da bala na Amazônia. Mas a análise de sua atuação na Câmara sugere que poderia trocar a imagem por um boi: o deputado é o terceiro pior colocado no Ruralômetro 2022, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil que avalia a atuação da Câmara em temas como meio ambiente, povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. O ranking, que está em sua segunda edição, possibilita saber a “febre ruralista” de cada parlamentar. Nele, Éder Mauro arde com temperatura de 40,9°C.

Na atual legislatura, Mauro foi o único deputado com atuação 100% negativa para o meio ambiente e os povos do campo, segundo as 22 organizações que avaliaram as votações e os projetos de lei usados para pontuar os parlamentares no Ruralômetro. Em todas as 17 votações que participou, o ex-delegado foi contrário à agenda socioambiental, apoiando a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas, a ampliação da posse de armas no campo, a dispensa do licenciamento ambiental para diversos empreendimentos e a liberação de agrotóxicos cancerígenos. Também foram classificados como negativos os três projetos de lei de sua autoria compilados pela ferramenta.

 

Amazônia na mira

 

A pauta ambiental foi apenas figurante no 7 de Setembro, quando o deputado desfilou em cima de uma aparelhagem de som pelo bairro Umarizal, o mais nobre de Belém. Somente um discreto cartaz em um caminhão fazia uma referência à temática. “A Amazônia é dos brasileiros, não dos piratas estrangeiros”, dizia.

Cartaz era das poucas referências à Amazônia no ato em Belém; silêncio contrasta com a forte atuação do bolsonarismo paraense nos retrocessos ambientais (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

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Estrela da extrema-direita paraense em campanha pela reeleição, o candidato prefere flertar com o eleitorado evangélico e conservador, que o tietava de verde e amarelo pelas ruas de Belém. Prioriza a mesma estratégia em suas redes sociais, onde possui quase 450 mil seguidores. Declarando guerra contra pedófilos e comunistas imaginários, Éder Mauro vai deixando pelo caminho não apenas as vítimas de sua atuação na polícia: como defensor do garimpo, o ex-delegado atira para matar contra o futuro da Amazônia.

Protagonista da parada paramilitar, a caminhonete que puxou a aparelhagem de som de Éder Mauro recebeu também o senador e candidato ao governo do Pará Zequinha Marinho (PL-PA) que, em seu discurso, disse que Bolsonaro foi uma escolha do “pai celestial”. 

Além de devotos do presidente, Zequinha Marinho e Éder Mauro estão unidos pela defesa do garimpo. Pastor da Assembléia de Deus, o senador é um dos principais lobistas para legalização da exploração mineral em terras indígenas, como mostrou a Repórter Brasil em julho do ano passado e em fevereiro deste ano. “Chama o Zequinha” se tornou uma frase repetida por quem busca sua ajuda para atividades ilícitas, revelou a Pública em agosto. 

Éder Mauro, por sua vez, é autor de projetos de lei que favorecem o garimpo, dos quais dois estão na base de dados do Ruralômetro. O PL 5.248 permite que órgãos municipais possam fazer o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte, fragilizando a fiscalização, e o PL 5.822 quer autorizar o garimpo em reservas extrativistas. 

Mas não é de agora que Zequinha Marinho e Éder Mauro caminham lado a lado. No final de 2019, os dois articularam uma reunião de madeireiros com o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Menos de dois anos depois, uma investigação apontou que Salles favoreceu exportadores de madeira paraenses – o que acabou derrubando o ministro. 

Na mesma época, Zequinha e Éder repetiram a dobradinha ao articular uma reunião de garimpeiros do Sul do Pará com a cúpula do governo Bolsonaro. O intuito do encontro era acalmar protestos de representantes do setor após uma operação ambiental destruir máquinas usadas pelo garimpo ilegal. 

Já acostumado a se posicionar na Câmara a favor dos ruralistas, Mauro decidiu tornar-se um deles em 2020, com a compra de uma fazenda de 300 hectares no município de Bujaru, no nordeste do Pará. A transação é investigada pela Polícia Civil do estado por suspeita de fraude, pois a área foi registrada em 2018 em nome de uma pessoa que já estava morta havia 15 anos. Avaliada em R$ 2,8 milhões, a fazenda Bênção Divinal foi adquirida por Mauro por R$ 330 mil e ajudou a dar corpo ao seu patrimônio, que quintuplicou desde que entrou para a política. Na eleição de 2014, o então delegado declarou bens que somavam R$ 595 mil, valor que subiu para R$ 2,9 milhões no atual pleito. 

Rogério Barra, filho de Éder Mauro, entrou para a política apadrinhado pelo pai e é candidato a deputado estadual; jingle de campanha trata os dois como os “deputados do Bolsonaro” (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

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Entre os doadores da sua campanha neste ano está Walacy da Silva Moraes. O valor de R$ 12 mil doado diz respeito ao uso de uma caminhonete pela campanha do ex-delegado. O doador foi preso em 2014 acusado justamente de participar de uma organização criminosa especializada em roubar esse tipo de veículo no Pará. Moraes é réu pela acusação e responde em liberdade. Parte dos processos a que a reportagem teve acesso mostram que Éder Mauro estava à frente da investigação do grupo quando era delegado. Questionado sobre a doação e sobre sua relação com Moraes, o deputado não respondeu.       

Procurado pela Repórter Brasil, Moraes confirmou o empréstimo da caminhonete para a campanha de Mauro. Ao ser questionado sobre o processo que corre na Justiça, a ligação caiu, e o empresário não voltou a atender o telefone nem respondeu às perguntas enviadas por mensagem

 

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Liberdade de opressão

 

Um triciclo preto ornado com caveiras e correntes era palco de selfies de apoiadores de Éder Mauro. “Bolsonaro e os candidatos dele defendem a liberdade e a livre expressão”, elogiou um homem fantasiado de Capitão América.

Adotando a mesma estratégia de Jair Bolsonaro, Mauro abusa dessa “liberdade de expressão” para capturar a atenção com polêmicas e desviar dos assuntos mais importantes, como as acusações de corrupção envolvendo sua família – irmão do ex-delegado, Amaurivaldo Cardoso Barra foi exonerado em março deste ano da Secretaria Nacional de Pesca após operação da Polícia Federal que investigou fraudes no órgão público.

Homem infantalizado e fantasiado de Capitão América que participa do 7 de Setembro em Belém diz que Bolsonaro e seus candidatos defendem a liberdade de expressão (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Em seus oito anos no Congresso, mulheres de esquerda foram os alvos preferidos de seus ataques. Em um desses bate-bocas, Mauro acusou a deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) de defender “indígenas fake” (questionar a legitimidade do movimento indígena é uma das obsessões do ex-delegado nas redes sociais). Ao rebater, a parlamentar disse que fake era a peruca dele, em referência à franja com fios mais negros que a asa da graúna. O penteado do bolsonarista rendeu-lhe o apelido de “peruquinha” entre seus inimigos políticos. 

Em outra ocasião, chamou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) de “Maria do Barraco”, ao que ela rebateu chamando-o de “assassino”. “Infelizmente, já matei, sim, e não foram poucos, foi muita gente”, contestou Éder Mauro. 

“Estou respondendo um monte de processo na Justiça por homicídio, invasão de propriedade e alguns por tortura, mas nenhum por corrupção”, reiterou em entrevista recente a um podcast paraense.

A fama de justiceiro e o orgulho em dizer que matou muitas pessoas contrasta com a ausência de condenações de Éder Mauro, que já foi absolvido de duas acusações de tortura pelo STF. Advogados, defensores de direitos humanos e líderes comunitários foram procurados pela reportagem para saber sobre o passado policial do ex-delegado, mas quando o assunto da entrevista é revelado, quase ninguém fala abertamente. A justificativa: “medo”.

 

A especialista em marketing eleitoral e digital, Bruna Lorraine, processa Éder Mauro por agressão: “Quem vota nele quer se autoafirmar, fortalecer um tipo de macheza” (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Entre as poucas pessoas dispostas a falar sobre Éder Mauro em Belém está Bruna Lorrane, especialista em marketing eleitoral e digital. Em 2019, durante uma eleição para uma associação de bairro, ela e o deputado apoiavam diferentes candidatos. “O candidato dele estava perdendo e queria encerrar a votação antes do horário. Eu não deixei, fiquei na porta para impedir a entrada e fui agredida”, relata Bruna, que diz ter ficado com o corpo repleto de hematomas e está processando Mauro pela agressão. 

“As pessoas gritavam dizendo que era covardia bater em mulher e o Éder Mauro respondia: ‘não tem mulher nenhuma para eu bater aqui’”, lembra Bruna, que é transexual. Após a agressão ganhar o noticiário paraense, passou a ser atacada por uma horda virtual da extrema direita.Nice Tupinambá | Facebook

 

Outra vítima de Éder Mauro e seus discípulos é o coordenador da campanha da candidata a deputada federal Nice Tupinambá (PSOL), Richard Callefa. Ativista do movimento LGBTQIA+ no Pará, Callefa foi eleito coordenador do diretório de estudantes da maior universidade privada do estado em 2019. Depois da eleição, Mauro criticou o ativista em suas redes sociais, o que o tornou alvo até de ameaças de morte. “Ele estimulou o ódio”, lembra.

Atacado por Éder Mauro, Richard Callefa sofreu ameaças virtuais e chegou a ser coagido nas ruas de Belém (Foto: João Laet/Repórter Brasil)

 

Livre para ser candidato, Éder Mauro pega carona no bolsonarismo. Ou melhor: vai na garupa do presidente, como fez na motociata realizada em Belém em 17 de junho. Ambos sem capacete, desrespeitando a lei e aplaudidos pelos apoiadores. Nesta quinta-feira (22), Bolsonaro irá de novo à capital paraense fazer campanha. Dessa vez, se não quiser cometer nova infração de trânsito, o ex-delegado poderá trocar a moto pela caminhonete emprestada pelo réu que investigou.      

[Não eleja serial killer deputado. Não seja cúmplice. Ame o próximo. Ame o Brasil. Os bolsonaristas recomendam matar os invasores de propriedade. Consideram o pior crime. Mas consideram um ofício honroso invadir terra de índio e terra de quilombola. Que negro não é gente, "não serve nem pra procriar" escravos. Índio não é gente. Apenas um "projeto"]

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10
Set22

Meu Brasil, por Lara Abreu (vídeo musical)

Talis Andrade

Meu Brasil - Lara Abreu - YouTube

 

Brasil, deixa eu te contar sobre essas vivências
Essas histórias que a gente ainda enfrenta
Os anos passam, passam, mas voltamos pra trás
Será que somos os mesmos? Será que somos iguais?
 
Brasil, aí por favor eu sinto medo
Medo do que você vem se tornar
Das árvores que vem a sumir
Desses homens que vem a matar
Desses corpos se espalhando aqui
Dessa gente que vem a chorar
 
Brasil, nossos heróis dessa vez estão sem voz
Ou se calaram pra gente?
Ou se calaram por nós?
E agora já andamos a sós?
 
Mas o mundo anoitece doutor
 
Tá vendo aqui, a história se repetindo de novo
O tempo não passa, esperamos que acabe toda essa farsa
Eu quero ver antes que venha aquilo tudo voltar
 
Essa agonia no meu peito me diz que dias ruins vão chegar
Vou precisar falar escondendo o meu rosto, fingindo o olhar
Abrir minha mente, pra saber agora como devo lutar
 
Sinta essa dor, todo artista que gritou tá precisando voltar
É um retrocesso tão grande!
Brasília já tá cheia de militar
Quem vai nos parar, que vai nos calar
Meus amigos, aonde vamos chegar?
 
Vem me escutar
Eu imploro, venha ouvir essas pessoas chorando
Gritando por socorro antes que voltamos pra 64 de novo
Venha acreditar em mim
Não venha achar que
 
Não pode acontecer
Cê sabe como é
Não venha querer ver
 
Que o mundo se apaga doutor
 
Pra uns é mais rápido do que pra outros, já pode ouvir
Arma só serve pra uma coisa não venha querer discutir
O vento vai, mas já trouxe tanta morte aqui
E todo sangue que perdemos, será que ainda foi pouco?
E olha só, já tem gente comemorando tudo isso de novo
Será que tão conseguindo nos ouvir?
 
Mas tô aqui
Não vou falar só pelos outros, eu falo por mim
Que vou resistir mesmo que não tenha mais ninguém aqui
Vou tá cantando, incomodando
Antes que seja tarde vou continuar lutando
 
Então me de sua mão
Deixa eu te mostrar
Como a vida está
Deixa eu te mostrar, vem cá, vem cá, vem ca
 
Que o mundo já tá cego doutor
 
Mas tamo assim
Não venha falar que isso é vitimismo nosso
Não venha falar, já que você não tá na lista de próximo a tá caído, jogado no chão por aí Sendo impedido de ser quem você é
Chamado de louco por ser quem você quer
Levando cuspida no rosto
Não sendo aceito naquele emprego de novo
 
Tudo é muito pouco, todo dia se torna muito, tá tudo de mais
É um sufoco, cada dia que passamos voltamos pra trás
Já não andamos mais em paz
Não nos querem aqui, já não aguento mais
 
Mas tô aqui, e mesmo que não me queira, eu não vou sumir
Esse país também é nosso
E esse seu "mito" não vai nos impedir
Vai me ouvir, vai me ouvir, vai me ouvir
E vai me ver
 
Crescer
Vai nos ver chegar
Vai nos ver viver
Ocupar todo lugar
 
Porque o Brasil também é meu
O Brasil também é meu
Esse país também é meu
 
A luta não acabou doutor
Esse país também é nosso
E ele é laico
E ele é livre
 
A luta não acabou doutor
Esse país também é nosso
E ele é laico
E ele é livre
 
A luta não acabou doutor
Esse país também é meu
E ele é laico
 
E ele é livre
 

06
Set22

Veja exposição online de fotografia amazônica

Talis Andrade
 
 
 
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Apib Oficial
@ApibOficial
Indígena desaparece em meio a ameaças contra Aldeia Jaguapiru Adolescente de 13 anos teria recebido cartas prometendo vingança contra a família de cacique, avô da menina. Via

 

Sequestro, estupro, desaparecimento de meninas índias, violações que são parte da política bolsonarista que tudo permite aos invasores madeireiros, garimpeiros, traficantes de drogas, caçadores e pescadores ilegais.

🌳 Somos vida e consciência. Somos energia e matéria. Somos expansão e evolução. Somos criatividade e diversidade. Somos natureza e cultura. Somos ritmo e movimento. Somos Amazônia.

Origens Brasil

Os territórios onde vivem os povos indígenas e populações tradicionais funcionam como barreiras contra o avanço de atividades ilegais e predatórias. Os povos da floresta possuem uma forte ligação com seus territórios e, ao realizarem suas atividades tradicionais de manejo e extrativismo, contribuem com a manutenção da #FlorestaemPé.⁣⁣
O avanço do desmatamento e das atividades ilegais sobre essas áreas protegidas são ameaças à própria sobrevivência destes povos, deixando-os ainda mais expostos e vulneráveis.⁣⁣
 
A rede Origens Brasil® atua para viabilizar conexões em prol da Floresta em Pé, como relações comerciais éticas, com transparência e rastreabilidade. Conexões que contribuem não apenas para proteger e assegurar o bem-estar social desses povos, mas também geram resiliência frente às constantes ameaças de atividades ilegais predatórias, contribuindo assim com a valorização da economia da Floresta em Pé.
Saiba mais sobre a atuação da rede ⁣Origens Brasil®: http://origensbrasil.org.br/
 

A reda Origens Brasil o encontro, uma tentativa de fazer com que as pessoas reflitam sobre as narrativas que um dia já encontraram sobre Amazônia e sobre o ser amazônida, que vai além do estereótipo construído através de uma leitura imagética branca.

Falar em Amazônia é compreendê-la de uma maneira diversificada para além da flora e da fauna. É necessário olhar com atenção para regiões como o norte, entendendo sua complexidade e profundidade. A região tem um protagonismo imenso de pessoas que estão documentando essa memória e criando imagens que não perpassa pelo olhar folclorizado e alegórico do outro, atuando na disputa de produção de sentido.

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03
Set22

Agronegócio, fascismo e eleição

Talis Andrade

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por Claudia Souza Passador /Jornal da USP

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Nos anos dourados do pós-guerra, jamais pensaríamos que o século 21 fosse ser tão obscuro e perverso. Ainda no século 20, os filósofos alemães Max Horkheimer e Theodor Adorno, em uma observação mais geral da Dialética do Esclarecimento, argumentam que a sobreposição da razão técnica sobre a razão autônoma explica, em parte, a vitória das ideologias totalitárias e fascistas, mesmo em estados essencialmente democráticos. Em um tom ligeiramente melancólico, sofrendo por uma civilização moderna que ainda não aconteceu, nos mostram também como os processos repetitivos da linha de produção no trabalho da economia capitalista diminuem a livre ação, a autonomia e o potencial de criação do indivíduo. Infelizmente, essa discussão não poderia ser mais contemporânea, especialmente no Brasil pré-eleição presidencial de 2022.

E o que assistimos na sociedade brasileira?

Uma confusão nababesca de conceitos que ficam evidentes na emissão do voto. O cientista político brasileiro Bolívar Lamounier aponta, resumidamente, que a maturidade política de uma nação tem relação direta com a consciência dos indivíduos sobre o tipo de governo que estão escolhendo na hora do voto.

No momento, vivemos justamente o abismo entre a ausência de razão autônoma e de consciência política e social, situação agravada pela ausência de políticas públicas de educação básica de qualidade no País e a proximidade da emissão do voto. Confusões conceituais de toda ordem manifestam-se em formato de tuítes, tik-toks e tudo mais que envolve a empobrecida comunicação mundial.

A confusão do momento é o que envolve o agronegócio neste país. Diferentemente da União Europeia, há no Brasil uma divisão no universo da produção agropecuária entre o agronegócio (big business) e a agricultura familiar, inclusive com a existência, até recentemente, de dois ministérios, o Ministério da Agricultura e o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Brasil desempenha um papel importante na produção de alimentos e na conservação da natureza. Somos o quinto maior país do mundo em território, com 850 milhões de hectares, dos quais 63% são compostos de vegetação natural. O País é atualmente o maior produtor de açúcar, café e suco de laranja e o maior exportador de carne bovina e soja.

De um lado, grandes produtores de commodities, como soja e etanol, que são produtos elaborados em larga escala, funcionam como matéria-prima e possuem qualidade e características uniformes. Ou seja, não se diferenciam de local para local, nem de produtor para produtor e balizam a balança comercial do País.

Os dados divulgados pela Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destacam que a balança comercial do agronegócio apresentou em julho um superávit de US$ 12,8 bilhões, contribuindo para o saldo positivo de US$ 5,4 bilhões na balança comercial total, o que representa um crescimento de 26,8% se comparado com o mesmo período de 2021. Vale dizer que, no período de janeiro a julho deste ano, o valor médio das exportações do agronegócio é 29,0% maior que o observado no ano passado.

Parte significativa deste agronegócio se adequou às leis ambientais vigentes no País, como a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a Política Nacional do Meio Ambiente e o novo Código Florestal, o que é reconhecido por grandes produtores e que agrega valor ao produto exportado no mercado internacional.

De outro lado, temos o que chamamos de agricultura familiar, que envolve pequenos produtores rurais. A agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento. Para a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura), que trabalha no combate à fome e à pobreza, por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola, uma propriedade rural para se enquadrar como estabelecimento familiar precisa atender simultaneamente a duas condições: a direção dos trabalhos sendo exercida pelo produtor e o trabalho familiar sendo superior ao trabalho contratado.

Porém, o que chamam de pequeno agricultor, inclusive o que é oriundo das cooperativas do Movimento dos Sem-Terra (MST), é responsável ainda nos dias de hoje por grande parte da produção de alimentos no Brasil. O que colocamos na mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar, incluindo a produção de orgânicos. Mesmo assim, são vistos em oposição ao agronegócio e não recebem o devido reconhecimento de seu papel na nossa segurança alimentar e na geração de emprego e renda para cerca de dez milhões de pessoas.

Dados do Censo Agropecuário 2017-2018, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que a agricultura familiar tem importância significativa na maioria dos produtos hortícolas e em algumas espécies frutíferas, como é o caso do morango, com participação na produção de 81,2% e uva para vinho e suco (79,3%). Com relação à produção da pecuária, os dados do Censo Agropecuário mostram que 31% do número de cabeças de bovinos, 45,5% das aves, 51,4% dos suínos e 70,2% de caprinos pertencem à agricultura familiar. Além disso, este segmento foi responsável por 64,2% da produção de leite no período de referência do Censo.

Na tabela abaixo, é possível ver a participação da agricultura familiar em alguns produtos selecionados (Brasil, 2017-2018):

E, no setor agropecuário, ainda encontramos uma outra vertente do agronegócio. Aquela que defende a expansão da fronteira agrícola a qualquer custo: o desmatamento da Amazônia e demais biomas; a grilagem de terras; o armamento da sociedade civil a qualquer preço e não entende, ou aceita, os direitos universais assegurados pelo Estado de Direito. A mesma que Caio Prado Júnior apontava como responsável pela naturalização das desigualdades no País, de um agronegócio arcaico e conservador. Essa continua viva e encontra eco no discurso autoritário, conservador, populista, preconceituoso e que apresenta características semelhantes ao fascismo que levou o mundo à Segunda Guerra Mundial.

Por isso, quando alguém fala em agronegócio no Brasil, a fala deveria vir com nota de rodapé ou legendas explicativas, especialmente os candidatos. Seria muito útil para a escolha do voto e para minimizar boa parte dos equívocos de toda ordem. Para uma parte da sociedade brasileira, tudo vira uma sopa de siglas e fel, na qual a perversidade da desigualdade, iniquidade e pobreza extrema não têm nenhum significado, tudo legitimado pela nossa democracia e com uma parte dos votos emitidos por raiva, preconceito ou falta de conhecimento. Então, seguimos nos esclarecimentos, quem sabe uma hora possamos ter a felicidade de constatar que o eclipse da razão chegou ao final.

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31
Jul22

Bolsonaro conseguiu uma façanha: destruir a imagem do Brasil de forma muito acelerada, diz Jamil Chade

Talis Andrade

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247 - O jornalista Jamil Chade, em entrevista à TV 247, comentou a mudança da imagem internacional do Brasil durante o governo Jair Bolsonaro. Enquanto governos anteriores levaram o País a ser admirado em todos os cantos do planeta, hoje ele é percebido como uma ameaça à sobrevivência da humanidade, relatou Chade, que vive em Genebra. 

Segundo o correspondente do portal UOL, questões como o aumento do desmatamento, a má gestão do governo federal da pandemia de Covid e as constantes ameaças contra a democracia nos últimos anos contribuíram para o deterioramento da percepção geral dos europeus sobre o Brasil.

“O governo Bolsonaro conseguiu uma enorme façanha, destruir a imagem do Brasil no exterior de uma forma extremamente acelerada e eficaz", sentenciou. "São três elementos que colaboraram com isso: primeiro, os incêndios e a questão do desmatamento na Amazônia. É muito interessante, porque vários líderes internacionais sabiam quem era Bolsonaro, mas a opinião pública, os estudantes e as pessoas na rua conheceram o Bolsonaro pelas chamas na floresta. Foi em 2019 que o nome Bolsonaro passou a fazer parte do ambiente internacional da opinião pública, do taxista, da vendedora de pão, as pessoas que não estão envolvidas diretamente com a política. O nome dele desembarca naquele momento, e o Brasil é apresentado como uma ameaça planetária e à sobrevivência em termos ambientais”, disse. 

“Em seguida, com a pandemia, o Brasil passa a ser uma ameaça sanitária internacional”, enumerou. “Isso é completo com a ameaça democrática. Essa é a destruição”. 

Chade avaliou que o estrago está feito e que a recuperação da imagem internacional do Brasil deve passar por um árduo processo de reconciliação. “A visão que o mundo tinha do Brasil também era errada e ilusória, de um país legal e que não tem problemas, que sabemos que era mentirosa. A história do País é uma história de estupro e violência, e mesmo assim conseguia passar ao mundo uma ideia de um país simpático. Hoje, não existe mais essa imagem. É mais complexa, talvez mais realista, mas que contou com uma destruição avassaladora nos últimos três anos e meio”, sentenciou. 

No Piauí, terra de Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil de Bolsonaro e do Orçamento Secreto, e da mãe dele senadora Eliane Nogueira:

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Luiz Ricardo Saldanha de Oliveira
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Capa do jornal Meio Norte traz foto aérea de ato no Piauí e manchete: "Multidão vai a evento de Lula em Teresina"
 
Capa do jornal O Dia com foto aérea do ato e manchete "No Piauí, Lula impulsiona chapa de Rafael e promete combater a pobreza"
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 Lula em Teresina, Piauí, foto Ricardo Stuckert
 

 
26
Jul22

Delegado da PF:  Carla Zambelli “marginal e bandida”

Talis Andrade

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Degradando o rio, dragando ouro

 

Ex-superintendente no Amazonas, Alexandre Saraiva afirmou que a deputada integra lista de parlamentares que apoiam ilegalidades na região

 

 
 
O delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal (PF), ecoou, nesta segunda-feira (25/7), uma hashtag com pedido de prisão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O assunto é um dos comentários registrados pelo Twitter.
 

A declaração ocorre após a congressista ter ameaçado o policial sobre um possível processo judicial por ter sido incluída na lista de parlamentares que ele considera “bandidos” e “marginais” por apoiarem, segundo ele, atividades ilegais na Amazônia. Ex-superintendente da PF na região, Saraiva deu declaração, em junho, durante entrevista à GloboNews.

“Se a Carla Zambelli me processar vou colocar este fato no meu currículo Lattes, algo como: ‘Processado por Carla Zambelli por chamá-la, em programa de grande audiência, de marginal e bandida.’ O que vocês acham? #zambellinacadeia”, provocou.

Em Roraima, Amapá, Pará e Mato Grosso, garimpeiros não ficaram de quarentena e lançaram-se em nova corrida pelo ouro. Uma corrida que nunca termina. "Estas pessoas  transformarem nos transmissores do coronavírus para os 180 povos que há milênios vivem na Amazônia", diz Danicley de Aguiar. Contaminam as pessoas e os rios. Os rios com mercúrio.
 
A presença de milicianos ligados ao garimpo ilegal e o contrabando de riquezas já deveriam ser sinal de alerta para ação rápida de fiscalização. Não é o que se vê. Apenas 20% do ouro extraído vem da mineração legal.
 
Sem poder contar com fiscalização contra o desmatamento, garimpo ilegal e contrabando de riquezas, indígenas têm pedido um plano de emergência para proteger povos da floresta.
 
Pedem ESVAZIAMENTO DOS GARIMPOS com urgência. De setembro do ano passado até março deste ano de 2020, são mais de 16 mil alertas de desmatamento registrados pelo INPE.
 
Saiba mais:
"Indígenas na Amazônia denunciam aumento de garimpo ilegal durante pandemia" - Deutsche Welle Brasil, 01/04/2020: https://p.dw.com/p/3aJbh
"Grileiros, madeireiros e garimpeiros não fazem home office" - UOL, 31/03/2020: https://bit.ly/2xM906B
"Sem esperar governo, indígenas fecham estradas e expulsam garimpeiros contra coronavírus" - Folha de São Paulo, 03/04/2020:
"O que há no projeto que libera a exploração de terras indígenas", NEXO, 08/02/2020: https://bit.ly/39DxlZh
Fonte: Árvore, Ser Tecnológico
 
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03
Jul22

Janio de Freitas critica oposição que votou a favor do estado de emergência: "contribuem com permanência de assediadores"

Talis Andrade

 

"Está contribuindo para a permanência dos assediadores de mulheres, a já prometida liberação geral do porte de arma, as milícias", escreve o jornalista

 

247 - "Ladroagem eleitoral". É assim que o jornalista Janio de Freitas, em artigo na Folha de S. Paulo, caracteriza a aprovação da PEC do estado de emergência pelo Senado, que autoriza o governo federal a gastar mais de R$ 40 bilhões por meio de benefícios sociais, a três meses das eleições.

Na coluna, ele criticou duramente os deputados da oposição que votaram a favor da PEC: "É injustificável e vergonhoso que a oposição, incluída a chamada esquerda, tenha votado e vote outra vez a favor desse golpe parlamentar-eleitoral, que cria até o perigoso estado de emergência. A alegação oposicionista, de que não poderia opor-se aos auxílios sociais infiltrados nessa mudança constitucional, é oportunista ou, em eventual sinceridade, obtusa. A mistura ardilosa e má-fé são explícitas".

"Bolsonarista ou oposicionista, quem votou no Senado e quem votar na Câmara pela emenda que derruba a proibição de gastos eleitoreiros nos 90 dias antes da eleição —fundamento das regras anticorrupção eleitoral—, não está dando um voto".

"Está contribuindo para a permanência dos assediadores de mulheres, a já prometida liberação geral do porte de arma, as milícias, o desmatamento e as extrações ilegais da Amazônia, o garimpo e o contrabando, os cortes de verbas da saúde e da educação, a repressão à cultura, os privilégios a militares e policiais, o racismo e variadas fobias desumanas", escreveu.

Em "A deliquência se desnuda", diz Janio de Freitas:

“É um sistema quadrilheiro que começa a desvendar-se. Ficam bem à vista duas estruturas que têm a Presidência da República como elo entre elas. Uma age dentro da administração pública, em torno dos cofres, e reúne pastores da corrupção religiosa, ocupantes de altos cargos e políticos federais e estaduais. A outra age do governo para fora, na exploração ilegal da Amazônia, em concessões injustificáveis, e em tanto mais. Duas estruturas independentes que se conectam na mesma fonte de incentivos, facilitações e proteção para as práticas criminais”.

 

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Bernardo Mello Franco: Ao contestar urnas eletrônicas, Bolsonaro questiona  sistema que o elegeu | bloglimpinhoecheiroso

23
Jun22

A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e a perda de território

Talis Andrade

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por Vladimir Passos de Freitas /ConJur

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No dia 5 de junho passado, o jornalista inglês Dom Phillips desapareceu com o indigenista brasileiro Bruno Pereira, nas proximidades da comunidade ribeirinha São Rafael e da cidade de Atalaia do Norte, no Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas.

Dom praticava o jornalismo investigativo, modalidade que se caracteriza pela tentativa de descoberta de fatos misteriosos, via de regra envolvidos com a prática de crimes, faltas administrativas graves e corrupção de autoridades e servidores públicos. Bruno era servidor da Funai, da qual estava licenciado, e exercia as atribuições de consultor da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari.

A atividade de ambos, por certo, era de elevado risco. Para que disto se tenha uma ideia, Bruno Pereira montou uma equipe de vigilância indígena contra a criminalidade na região, através da qual um indígena podia alertar a Polícia Federal, com o uso de drones e rádio comunicador, sobre a presença de estranhos na região. Ao desaparecer, ele levava para as autoridades policiais diários, fotografias, vídeos e informações georreferenciadas, ou seja, importantes elementos de provas de crimes [1].

A morte de ambos causou grande comoção nacional e internacional, pois, afinal, eles eram defensores da natureza e de indígenas da região. Muitos lembraram o assassinato de outras pessoas com atividades semelhantes, como Chico Mendes (1988, governo de José Sarney), a irmã Dorothy Stang (2005, governo de Lula da Silva) e tantos outros em casos de menor repercussão.

Mas afinal, o que se passa naquela região da Amazônia?

Naquela enorme área e em outras de menor importância, o que ocorre é que facções criminosas perceberam o enorme potencial de negócios lucrativos, como o tráfico de entorpecentes, a caça e a pesca ilegal, extração de madeira, tudo mesclado com negócios aparentemente lícitos, como hotéis e estabelecimentos comerciais que possibilitam a lavagem de dinheiro. Segundo reportagem jornalística, para lá foram atraídos grandes cartéis de drogas de Miami (EUA), Medellín (Colômbia) e Sinaloa (México), mantendo um verdadeiro estado paralelo [2].

Mas, por óbvio, os problemas da Amazônia não se limitam ao Vale do Javari. Por exemplo, no estado de Roraima, segundo reportagem da revista Carta Capital, o PCC, que é a maior organização criminosa do país, atua na exploração dos minérios. Milhares de foragidos da Justiça exploram a mineração ilegalmente e muitos encontram refúgio em locais distantes, sendo que 25 deles se encontram residindo em Terra Indígena Yanomâni, onde atuam com 20 mil garimpeiros ilegais [3].

Mas a proteção do meio ambiente da Amazônia vai muito além dos problemas das organizações criminosas. Há a questão fundiária, com títulos sobrepostos, principalmente no estado do Pará, que dificultam sobremaneira a adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) previsto no Código Florestal. Há também o desmatamento ilegal e a pecuária exercida sem a atenção à preservação do desenvolvimento sustentável.

Valendo-se de armamento pesado, utilizando a experiência do tráfico de drogas, tem o crime organizado um enorme campo de atuação na Amazônia, inclusive valendo-se das restrições à entrada das polícias e órgãos ambientais estaduais em terras indígenas.

O estado, na lição lúcida e objetiva de Hely Lopes Meirelles, "é constituído de três elementos originários e indissociáveis: Povo, Território e Governo soberano" [4]. É possível afirmar que toda a região amazônica faz, na realidade, parte do estado brasileiro? Em tese, sim. Mas só em tese. Nem toda a Amazônia, nem muitas regiões do Brasil, fazem parte, no mundo real, da definição de Meirelles. Isto porque foram ocupadas por facções criminosas que dominam seus territórios e as governam. Vejamos alguns exemplos.

No município do Rio de Janeiro, pesquisa do Grupo Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense, USP e outras entidades, em outubro de 2020, "mostrou que as milícias controlam atualmente 57,5% do território da capital fluminense. 25,2% do território está em disputa, 15,4% está sob controle do tráfico e apenas 1,9% não sofre influência de grupos criminosos" [5]. A partir disto, facilmente se compreendem seguidas ocorrências, como o desabamento de edifícios, das quais o caso Muzema, em abril de 2019, com a morte de 24 pessoas, é o exemplo clássico. Óbvio que a fiscalização não existe ou é precária.

Predominantemente no estado de São Paulo, mas também no Paraná, Minas Gerais e outros, o PCC não apenas domina determinadas áreas, como exerce atribuições típicas da administração pública, como impedir o incômodo causado por motociclistas barulhentos [6], ou do Poder Judiciário, proferindo julgamentos através do chamado Tribunal do Crime [7].

Outro aspecto são as áreas de preservação ambiental invadidas, nas quais se formam núcleos onde o Estado é ausente, algo muito mais comum do que se imagina. Freitas e Coelho, em análise do tema, citam Luiz Augusto Pereira de Almeida, que afirma: "recentemente, essa atividade ilegal passou a ser exercida pelo crime organizado, que ocupa amplas áreas, desmata e faz loteamentos clandestinos, comprados por pessoas que nem sempre desconfiam das irregularidades" [8]. Isto ocorre em todos o território nacional, do Amazonas ao Rio Grande do Sul.

Mas como chegamos a tal ponto?

As razões são várias, mas a primeira é o doce comodismo da omissão dos que exercem cargo de autoridade. Óbvio que agir sempre expõe a pessoa a algum risco. Foi esta indolência, há muitos anos praticada, que trouxe-nos a este estado de coisas.

Além disto, tal situação não faz parte das preocupações dos profissionais do Direito. Artigos de doutrina, dissertações de mestrado ou teses de doutorado são raríssimos. Não há cursos, palestras, mesas-redondas e muito menos a lembrança de que o artigo 144 da Constituição Federal dispõe que a segurança pública é "dever do Estado, direito e responsabilidade de todos".

O tema não está no currículo dos cursos de formação das carreiras públicas, inclusive de magistrados. Na verdade, não se trata de assunto dos mais agradáveis e, com certeza, é muito mais fácil e simpático discorrer sobre as centenas de direitos disto ou daquilo, com referências a artigos ou princípios, explícitos ou implícitos, da Constituição.

Outro aspecto é a fragilidade de algumas instituições. Ibama e ICMBio estão com os seus quadros reduzidos e trabalhar na Amazônia, com todos os riscos que a defesa do meio ambiente envolve, é tarefa pouco sedutora. Órgãos ambientais estaduais são carentes de recursos para que possam ser eficientes. A Polícia Civil raramente dispõe de delegacias bem aparelhadas e dotadas dos instrumentos eletrônicos que hoje são indispensáveis. Além disto, por vezes sofrem influência política dos governos estaduais.

Juízes e agentes do Ministério Público, preparados para conhecer todas as teses jurídicas do momento e citar autores alemães, italianos ou americanos, cujas palavras são autênticos dogmas de fé, acabam vendo-se envolvidos em casos complexos, por vezes com risco de vida. Sem maior apoio do sistema jurídico, sob risco de serem acusados de praticar abuso de autoridade (Lei 13.869/2013), nem sempre tendo o suporte da cúpula de suas instituições, passam a agir de forma burocrática. Como diz o cancioneiro popular, seguem "tocando em frente".

Em tais condições, estão, sim, o meio ambiente e as populações indígenas, em séria situação de risco. Claro que não apenas por estes fatos, outros tantos existem de igual gravidade. Mas este é um dos aspectos de maior complexidade, para o qual a trágica morte de Dom e Bruno chama a atenção.

Que fazer?

Para o Estado brasileiro, o momento passou. Iniciativas deveriam ter sido tomadas há dez ou mais anos. Agora, qualquer reação será muito mais cara e de difícil execução. De qualquer forma, medidas devem ser tomadas e, sem qualquer pretensão de dar a solução definitiva, sugere-se:

  • Para a proteção do meio ambiente da Amazônia e o cuidado com os povos indígenas, tratamento de choque, através de ações conjuntas do Poder Executivo Federal e dos estados da região, incluindo a participação dos Ministérios Públicos, todos com o compromisso público de procurar o bem comum e sem pretensões de destaque individual;
  • O fortalecimento dos órgãos ambientais e policiais deve ser meta prioritária e objeto não apenas de dar-se estrutura condizente, como também por meio de concessão de vantagens especiais (v.g., gratificações em zona de risco);
  • Deve ser criada uma legislação processual penal especial para crimes de organizações criminosas, tal qual a existente na Itália, conforme o Código de Processo Penal, artigo 416-bis, e o Decreto Legislativo 159, de 6 de setembro de 2011 [9].
  • O tema Segurança Pública deve entrar na agenda das faculdades de Direito, órgãos e instituições públicas, seminários, congressos, escolas de formação da magistratura e do MP, AGU, DP e outros, de forma adequada às circunstâncias de cada uma;
  • Jovens policiais e agentes do MP, que se proponham a atuar nessa espinhosa área, devem ser prestigiados pela cúpula de suas instituições, em especial a corregedoria;
  • No âmbito rural, a questão fundiária precisa ser enfrentada com medidas que tornem viável a plena utilização do CAR e, no âmbito urbano, aproveitando-se as experiências exitosas ocorridas em algumas grandes cidades brasileiras;
  • Finalmente, os candidatos à Presidência da República devem dizer com clareza o que pensam sobre o tema, permitindo aos eleitores que o posicionamento a respeito seja levado em conta na hora do voto.

Em suma, a estas, outras tantas iniciativas devem somar-se, tudo tendo como meta a manutenção do território e da soberania brasileira.

O que é grilagem e o que ela tem a ver com o desmatamento na Amazônia -  ((o))eco

 

[1] O Estado de São Paulo - Política, Vinicius Valfré, Bruno Pereira montou equipe de vigilância indígena contra crime, 12 jun. 2022, A11.

[2] O Estado de São Paulo – Política. Vinicius Valfré, Cartéis de Miami, Medellín e Sinaloa sustentam um Estado paralelo na Amazônia, 14 jun. 2022, A10.

[3] Revista Carta Capital. Amazônia do Crime. 23 fev. 2022, p. 24.

[4] MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 14ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 51.

[5] CNN Brasil. Milícia controla mais de 57% dos bairros cariocas. Reportagem em 19 out. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/milicias-controlam-57-do-territorio-da-cidade-do-rio-de-janeiro-diz-pesquisa/#:~:text=O%20levantamento%20divulgado%20nesta%20segunda,sofre%20influ%C3%AAncia%20de%20grupos%20criminosos. Acesso em 15 jun. 2022.

[6] Globo.com g1. 14. Cidades de SP têm faixas de facção ameaçando dar 'cacete' em motociclistas barulhentos em comunidades; polícia investiga. Kleber Thomaz, 7 jan. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/01/07/14-cidades-de-sp-tem-faixas-de-faccao-ameacando-dar-cacete-em-motociclistas-barulhentos-em-comunidades-policia-investiga.ghtml. Acesso em 15 jun. 2022.

[7] Plataforma Google, chamada sob o título "julgamento do tribunal do crime". Disponível em: https://www.google.com/search?q=julgamento+dos+tribunal+do+crime&rlz=1C1SQJL_pt-BRBR863GB863&oq=julgamento+dos+tribunal+do+crime&aqs=chrome..69i57j0i22i30.6037j0j15&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acesso em 15 jun. 2022.

[8] ALMEIDA, Luiz Augusto Pereira de. A metrópole dos esquecidos. Apud Gilberto Passos de Freitas e Marcus Filipe Freitas Coelho, em Direito à moradia e inclusão social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, p. 43.

[9] ITÁLIA. Ministero della Giusticia. Codice delle leggi antimafia e delle misure di prevenzione, nonché nuove disposizioni in materia di documentazione antimafia, a norma degli articoli 1 e 2 della legge 13 agosto 2010, nº 136. Disponível em: https://www.giustizia.it/giustizia/it/mg_1_2_1.page?contentId=SAN644594&previsiousPage=mg_2_10_5#. Acesso em 16 jun. 2022.

 

Aldem Bourscheit on Twitter: "Os bilhõe$ em emendas e os cargos com os  quais Bolsonaro comprou parlamentares do flexível Centrão para segurá-lo no  poder também podem manter em pauta a "MP da

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