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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

21
Jan24

MST encerrou 2023 com o plantio de 25 milhões de árvores em todo o país e projeto interligação rios

Talis Andrade

Em resposta à crise ambiental sofrida no Brasil e no mundo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou em 2020 o Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis” com o objetivo de plantar 100 milhões de árvores em dez anos. Ao longo destes últimos quatro anos, o MST já realizou o plantio de 25 milhões de árvores e construiu um conjunto de ações em defesa do meio ambiente.

No marco dos 40 anos do MST, completados nesta segunda-feira (22), as milhares de árvores plantadas atuam na recuperação ambiental de 15 mil hectares de terra nos seis biomas brasileiros. A área plantada equivale a 22 mil campos de futebol.

Apenas em 2023, o Movimento contabilizou o plantio de 15 milhões de árvores e deu passos qualitativos com um conjunto de ações. Foram realizadas jornadas de mobilização voltadas ao plantio nos assentamentos e acampamentos, ações de formação e estudo, como seminários e cursos, e a construção de bosques, viveiros e de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em todo o país.

Entre as diversas ações realizadas no ano, o MST destaca a semeadura de 4 toneladas de palmeira juçara no estado do Paraná; a recuperação de quase 1.000 hectares na Bacia do Vale do Rio Doce em Minas Gerais; a recuperação de áreas degradadas no Parque da Chapada dos Guimarães no Mato Grosso, mais 1.000 hectares de regeneração natural no Pará, nos viveiros e SAFs implementados nos assentamentos, escolas do campo e escolas de agroecologia.

Camilo Santana, do Coletivo Nacional do Plano “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, avalia que o ano de 2023 foi possível dar um salto de qualidade nas ações do plano nacional, “saindo do campo mais símbolo e da mística do plantio e passando para a construção de ações de impacto”, aponta.

“Compreendemos que é fundamental a construção e massificação do plantio de árvores como estratégia de adaptação às mudanças climáticas em curso, a síntese plantar árvores e produzir alimentos saudáveis, materializada na agroecologia se apresenta como alternativa possível e viável para o enfrentamento da crise ambiental, se tratando da produção agrícola e nossa base social tem entendido isso cada vez mais.

Perspectivas para 2024

Um grande desafio para este ano é garantir o aprofundamento em torno do estudo da crise ambiental, potencializando lutas e massificando o plantio em todo o território brasileiro. Santana explica que “as projeções apontam para a necessidade de avançar na vinculação da questão ambiental com a necessidade da reforma agrária popular enquanto saída para a referida crise”.

E continua: “temos o desafio de seguir massificando ações que projetam a perspectiva ambiental popular para o conjunto da sociedade brasileira e que possibilite alterar a correlação de forças na luta ambiental vinculada à luta pela terra”, conclui.

 

Pela primeira vez, especialistas identificaram uma região de clima árido no Brasil, um dado surpreendente e alarmante que tem uma explicação clara: as mudanças climáticas causadas pelo homem.

O trecho de quase 6 mil km² fica no centro-norte da Bahia e abrange toda a área das cidades de Abaré, Chorrochó e Macururé, além de trechos de Curaçá, Juazeiro e Rodelas, municípios baianos que fazem fronteira com o sertão pernambucano. (Veja no mapa abaixo.)

 Contexto: A aridez é a falta crônica de umidade no clima, indicando um desequilíbrio constante entre a oferta e a demanda de água. Ela é permanente e, por isso, difere da seca, período temporário de condições anormalmente secas.

1ª região árida encontrada no Brasil. — Foto: Arte g1

1ª região árida encontrada no Brasil. — Foto: Arte g1

Em resumo, as principais conclusões dos estudos são as seguintes:

 

  • A aridez está aumentando em todo o país, exceto no Sul, devido ao aumento da evaporação associada ao aquecimento global. Ou seja, o clima está secando em muitos lugares do Brasil.
  • No caso específico do semiárido, essas regiões estão se expandindo de forma acentuada, com uma taxa média superior a 75 mil km².
  • Já no centro-norte da Bahia, pela 1ª vez, foi identificada uma região árida, ou seja, com uma escassez forte de chuvas.
  • Tudo isso indica que processos de desertificação, ou seja, a degradação de áreas semiáridas, podem se acelerar nas próximas décadas. Segundo os pesquisadores, até mesmo em outras regiões do país, como o Centro-Oeste.
  • Num país como o Brasil, esse é um dado preocupante, pois pode trazer impactos significativos para a produção de energia e agropecuária nacional.

     

    Seca x aridez

     

    Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden e uma das autoras do estudo, explica que a seca é um fenômeno gradual que acumula seus impactos ao longo de um extenso período, persistindo por anos, mesmo após o fim de eventos do tipo.

    Ou seja, a seca, que nada mais é que um termo para uma estiagem prolongada provocada pela deficiência de chuva, deixa uma marca duradoura, com impactos que perduram por muito tempo e que podem ser investigados por pesquisadores.

    Por isso, quando falamos de clima, seca e mudanças climáticas, é crucial ter em mente que precisamos de, no mínimo, 30 anos de dados para uma análise abrangente.
    — Ana Paula Cunha, pesquisadora do Cemaden
     
     
Macururé, no norte da Bahia, uma das cidades identificadas no estudo.  — Foto: Arquivo pessoal

Macururé, no norte da Bahia, uma das cidades identificadas no estudo. — Foto: Arquivo pessoal

 

Nos últimos 60 anos, a cada duas décadas, a taxa média de crescimento dessas regiões é de 75 mil km².

E, segundo especialistas ouvidos pelo g1, as consequências dessa expansão são bastantes preocupantes, pois mostram que, se nada for feito, não apenas a disponibilidade hídrica, mas também as atividades agrícolas e pecuárias do nosso país estarão ameaçadas.

17
Nov23

Fogo avança no Pantanal, atravessa rodovia e provoca evacuação de pousadas e fazendas

Talis Andrade

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Pelos rios secos da Amazônia, pelo Pantanal, pelo Cerrado, o fogo é tão voraz quanto os grileiros de terras. Vem na velocidade da passagem da boiada nos governos de Temer e Bolsonaro, na passagem da boiada de Ricardo Sales, na passagem da boiada dos deputados das bancadas do boi e da bala. Escrevem Kessillen Lopes e Letícias Paris, no g1 MT:

Ventos fortes, temperatura alta e tempo seco fez com que o fogo atravessasse a Rodovia Transpantaneira, principal via de acesso ao Pantanal em Mato Grosso, e ameaça atingir pousadas da região. Hóspedes e brigadistas que estavam trabalhando no combate ao fogo nessas áreas precisaram sair às pressas. Em Mato Grosso do Sul, as chamas invadiram a BR-262, na região do Buraco das Piranhas - a cerca de 150 km de distância da área urbana de Corumbá. A fumaça atrapalhou a visibilidade dos motoristas que passavam pela região.

O fogo já consumiu mais de milhão de hectares do Pantanal neste ano, o triplo do registrado em 2022, de acordo com dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ). Nos primeiros 15 dias de novembro, foram 3.024 focos, o pior registro para o mês na série histórica desde 2002.

 
Incêndios no Pantanal atingem rodovia Transpantaneira em Mato Grosso — Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil

Incêndios no Pantanal atingem rodovia Transpantaneira em Mato Grosso — Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil

 

A Rodovia Transpantaneira liga o município de Poconé, a 104 km de Cuiabá, a Porto Jofre, na divisa com Mato Grosso do Sul. A estrada tem 150 km de extensão e é conhecida por ser um atrativo turístico da região. Ela cruza a maior planície alagável do planeta.

Na quarta-feira (15), o incêndio invadiu a rodovia e mobilizou bombeiros, brigadistas e voluntários para o combate. Durante o dia e parte da noite, as equipes controlaram as chamas e construíram aceiros. Contudo, as chamas continuaram a avançar pelo local. Pessoas que estavam em uma pousada foram retiradas pelos bombeiros por causa do fogo.

 

 

Recebemos um alerta de que o prédio [da pousada] vai precisar ser evacuado. As equipes estão correndo, pois o fogo já está muito próximo e a fumaça aqui na área já é intensa. O corpo já está sentindo, a gente sente o nariz e os olhos irritados, pois o fogo está muito próximo", descreveu a repórter da TV Centro América, Letícia Paris, que está no local.

 

Fogo atravessa a Transpantaneira no Pantanal de MT — Foto: Wilson Ribeiro/TVCA

Fogo atravessa a Transpantaneira no Pantanal de MT — Foto: Wilson Ribeiro/TVCA

 

Agora, além de trabalhar na evacuação dos locais de risco, as equipes tentam resfriar essas áreas para evitar que o incêndio não avance para áreas construídas.

A região concentra as belezas da maior região alagada das Américas e possui diversas pousadas que movimentam o turismo. A chegada do fogo na Transpantaneira também é uma preocupação para os fazendeiros.

 
Fogo toma conta da BR-262 e surpreende motoristas

Fogo toma conta da BR-262 e surpreende motoristas

 

Ainda nesta semana, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, o fogo consumiu a vegetação às margens BR-262, na região do Buraco das Piranhas - a cerca de 150 km de distância da área urbana de Corumbá, e assustou quem passava pela estrada. A fumaça invadiu a pista e impediu que condutores passassem em segurança pela área.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas nos municípios de Corumbá (74,8%), Aquidauana (12,8%) e Porto Murtinho (10%), correspondem a 97,6% dos focos de incêndio no Pantanal.

Bombeiro trabalha para conter as chamas em Paconé (MT), na região do Pantanal, nesta quarta-feira (15). — Foto: Andre Penner/AP

Bombeiro trabalha para conter as chamas em Paconé (MT), na região do Pantanal, nesta quarta-feira (15). — Foto: Andre Penner/AP

 

LEIA MAIS:

Fogo consome áreas próximas da Transpantaneira, principal via de acesso ao Pantanal, em Mato Grosso. Imagem é do dia 15 de novembro de 2023 — Foto: Andre Penner/AP

Fogo consome áreas próximas da Transpantaneira, principal via de acesso ao Pantanal, em Mato Grosso. Imagem é do dia 15 de novembro de 2023 — Foto: Andre Penner/AP

 

Emergência em MT e MS

 

Na última terça-feira (14), os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram emergência ambiental devido aos incêndios que avançam.

Em Mato Grosso, o decreto vale para todo o estado, levando em consideração as condições climáticas nos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade. A decisão prorroga o período proibitivo para queimadas até 30 de novembro, e atende à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.

 

A fauna

 

O incêndio também gera consequências desastrosas para fauna da região. A zoóloga americana Abigail Martin, fundadora do projeto Jaguar Identification, que estuda o comportamento das onças-pintadas na região de Porto Jofre, registrou o momento em que duas antas fogem das chamas.

sucuri e jacaré são vítimas do incêndio

Sucuri e jacaré são vítimas do incêndio

 

Uma sucuri foi encontrada morta junto com seus ovos em meio as brasas de um incêndio no Pantanal mato-grossense. No vídeo, é possível ver a sucuri queimada pelas chamas e ao seu lado, cerca de 5 ovos. Além da sucuri, imagens também mostram um jacaré que morreu queimado pelas chamas.

 

Uma onça-pintada também foi flagrada acuada em uma área de mata para tentar fugir do incêndio. O vídeo gravado pelo fotógrafo Erisvaldo Guilhermino de Almeida mostra a onça ofegante, em um 'abrigo' embaixo de uma árvore, às margens do Rio 3 Irmãos.

O Instituto SOS Pantanal também registrou imagens que mostram dezenas de animais mortos no Parque das Águas, no Pantanal mato-grossense, que está localizado entre os municípios Poconé e Barão de Melgaço.

 
 
14
Nov23

Cerrado, berço das águas esquecido

Talis Andrade
 09/09/2023 Crédito: Carlos Vieira/CB. Cidades.  Dia do Cerrado. -  (crédito:  Carlos Vieira/CB)
Foto Carlos Vieira/CB
 
 

Seres humanos e animais não podem ser privados do acesso à água. O desmatamento no cerrado e na Amazônia, com eliminação de nascentes, poderá comprometer gravemente a oferta do líquido da vida

 

por Correio Braziliense

A onda de calor das últimas semanas tem assustado os brasileiros. A seca dos grandes rios da Amazônia vem se repetindo, ano após ano, com maior gravidade, deixando comunidades inteiras desamparadas, sem alimentos e água potável para o consumo humano e dessedentação animal. Uma calamidade, atribuída às mudanças climáticas, que afetam a vida de milhares de pessoas espalhadas em várias comunidades abrigadas na maior floresta tropical do planeta. As tragédias não são restritas ao Brasil. Elas vêm ocorrendo no mundo, resultado de uma relação hostil dos humanos com a natureza. Os eventos climáticos extremos têm se tornado mais agressivos, letais e desorganizadores da economia e das sociedades.
 

Os negacionistas da ciência insistem em contradizer cientistas e climatologistas, que há décadas — desde o século passado — têm alertado governos e populações, sobre a necessidade de revisão das relações com o meio ambiente. O aquecimento do planeta está ocorrendo e avança em rapidez contrária ao da revisão dos modelos econômicos, das indústrias, da mineração, do fornecimento de energia, entre outras atividades que impactam o patrimônio natural.

No início deste ano, após constatar o drama enfrentado pelos povos indígenas da Amazônia, em especial na Terra Yanomami, o governo federal investiu contra os garimpeiros e desmatadores ilegais que, há muito, afrontam as leis ambientais e os direitos dos povos originários. Hoje, os índices de desmatamento têm caído a cada mês, devido às intervenções da fiscalização dos órgãos de Estado, bem como por iniciativa dos povos tradicionais e originários.

Países desenvolvidos e comprometidos com políticas de mitigação do efeito estufa se engajaram para conter os avanços das atividades predatórias na Amazônia, reconhecendo a importância da preservação do bioma para o planeta. Doações de milhões de dólares garantiram ao governo federal recompor a composição dos órgãos ambientais, desmontados nos últimos quatro anos, e recuperar os instrumentos necessários ao combate dos agressores. De agosto de 2022 a julho deste ano, o desmatamento diminuiu 22,3% na comparação com igual período anterior. Pela primeira vez, a derrubada da vegetação ficou abaixo de 10 mil km², segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As mesmas iniciativas não alcançaram o cerrado, berço das águas. Responsável pelo abastecimento de nove das 12 grandes bacias hidrográficas, inclusive uma transnacional, o bioma está sendo dizimado. O estado de Tocantins perdeu 198,6km² de vegetação nativa, o correspondente a 29% da área do cerrado em outubro. Na sequência, Maranhão, com perda de 129,3km², Bahia (74,5km²) e Piauí (68,8km²) — unidades que, juntas, formam a região Matopiba, a nova fronteira do agronegócio, onde 71% da perda de vegetação nativa ocorreram no ano passado, inclusive em áreas suscetíveis à desertificação.

Repetidas vezes, a professora Mercedes Bustamante, presidente da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tem alertado para os danos que a falência do cerrado poderá causar ao país. Um dos alertas se refere à crise de abastecimento de água numa região que se destaca pela produção agropecuária. Mas as advertências tanto da bióloga e pesquisadora, quanto especialistas em clima não parecem suficientes para uma ação mais incisiva no cerrado, voltado à preservação da flora e da fauna. Alega-se que o desmatamento se dá em propriedades privadas e, portanto, não há como o Estado intervir.

Seres humanos e animais não podem ser privados do acesso à água. O desmatamento no cerrado e na Amazônia, com a eliminação de nascentes, poderá comprometer gravemente a oferta do líquido da vida. A solução desse impasse desafia não só o governo, mas toda a sociedade. Todos ficarão de braços cruzados ante a degradação do berço das águas? — é a questão que exige rápida resposta. 

Vídeo: A ecologista Mercedes Maria da Cunha Bustamante é uma das principais referências no bioma Cerrado – trabalha com o tema há quase 30 anos. Nascida no Chile, formou-se em Ciências Biológicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), concluiu o mestrado na Universidade Federal de Viçosa e o doutorado na Universidade de Trier (Alemanha). É professora do Instituto de Ciências Biológicas (IB) da Universidade de Brasília. A docente atua principalmente na área de ecologia de ecossistemas. Além do Cerrado, pesquisa temas relacionados a mudanças no uso da terra, biogeoquímica e mudanças ambientais globais. Desde 2018, integra a Academia Mundial de Ciências e em 2014 passou a fazer parte da Academia Brasileira de Ciências. Em 2020, foi eleita bolsista honorária da Association of Tropical Biology and Conservation (ATCB). Em 2021, foi eleita membra da Academia de Ciências dos Estados Unidos (NAS) e entrou para a Earth League. A influência acadêmica de Mercedes Bustamante é reforçada pela sua presença em rankings internacionais. Em 2021, ficou entre os cientistas de universidades mais citados da América Latina nos últimos cinco anos – repetindo o destaque obtido em 2020, em que esteve entre os pesquisadores mais citados do mundo. O reconhecimento das suas contribuições científicas também engloba prêmios, como o Verde das Américas e o Cláudia, na categoria Ciências, pelos seus estudos sobre o Cerrado. Em 2018, recebeu a Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico. Foi ainda co-coordenadora do Grupo de Trabalho Mitigação do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, responsável pela elaboração do relatório técnico sobre Mitigação de Mudanças Climáticas no Brasil, entre 2011 e 2014, e já trabalhou junto ao Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – na mesma área, estudando as possibilidades na redução de impactos.

Império agrário de Arthur Lira avança no Cerrado ocupando terras indígenas e derrubando matas para a passagem da boiada 

01
Out23

Fiscais do ICMBio sofrem ataque dos bandidos do agro e carros são incendiados durante fiscalização no Amazonas

Talis Andrade

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Emboscada ocorreu em represália à operação que resultou na apreensão de madeira ilegal e multa milionária. Os nomes dos chefes das quadrilhas que desmatam a Amazonia e envenenam os rios precisam ser conhecidos e os tubarões presos. Eliminar apenas as piabas é covardia e cumplicidade

 

Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e policiais da Força Nacional foram atacados e tiveram seus veículos incendiados durante uma operação de fiscalização contra o desmatamento na Floresta Nacional de Aripuanã, próximo ao distrito de Santo Antônio do Matupi, no Sul do Amazonas, destaca o G1.O ataque ocorreu na tarde de quinta-feira (28).

De acordo com o ICMBio, a operação visava verificar um desmatamento de 762 hectares identificado pelo sistema DETER, um alerta de fiscalização e controle de degradação florestal. Durante a ação, foram encontrados 550m³ de madeira ilegal em tora, bem como armas, equipamentos e veículos usados no desmatamento ilegal. Todos os equipamentos foram apreendidos ou destruídos, e quatro infratores foram identificados e multados em R$ 7,6 milhões. Para servir como exemplo, os nomes dos criminosos precisam ser revelados, exacrados. 

Ainda de acordo com a reportagem, os agentes foram emboscados em represália à operação. Homens bloquearam a estrada, derrubaram árvores e incendiaram os veículos dos fiscais.

 

 

A situação levou ao bloqueio da BR-230, conhecida como Rodovia Transamazônica. Os fiscais foram resgatados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Em resposta, o ICMBio afirmou que as operações na região serão intensificadas, e os responsáveis pelo ataque serão identificados e punidos de acordo com a lei. 

25
Set23

Mãe Bernadete e a luta quilombola censurada pelo juiz George Alves de Assis

Talis Andrade
 

Quem mandou matar mãe Bernadete deseja a posse da ilha quilombola de Boipeba na Bahia

 

Em nova decisão, o juiz George Alves de Assis impôs outra censura ao Intercept. Agora, não podemos falar nada a respeito da luta de Mãe Bernadete.

Flavio VM Costa

A luta pela liberdade de imprensa nunca termina. E nossa trincheira agora é na justiça da Bahia.

O juiz George Alves de Assis impôs nova censura ao Intercept, em mais uma decisão que viola a Constituição vigente no país. 

Neste texto, que você agora não pode ler, nós informamos a censura anterior imposta pelo mesmo juiz nos autos do processo 8120612-07.2023.8.05.0001, que corre na 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador. É uma censura em dobro!

18
Set23

Boipeba: Vidas em jogo no patrimônio federal

Talis Andrade
Cercas se multiplicam e se achegam às praias na ilha de Boipeba. Foto: Fellipe Abreu / Mongabay Brasil / O Eco

 

Boipeba: a luta do povos contra os “barões do litoral” que tudo matam (segunda parte)

Matriarca do samba de raíz em Boipeba, Jenice Santos pede muita cautela antes que moradores e autoridades públicas dêem sinal verde definitivo ao empreendimento. “Fica esperto, abre o olho e pare para analisar, que é para depois não chorar”, avisa.

“Eu sou nativa de Boipeba, vivi muitos anos pescando, tirando polvo, metendo o braço no buraco do caranguejo, pescando naquele rio do Catu. Então como é que hoje eu vou aceitar que as pessoas vêm de fora querer poluir um lugar tão bonito”, reclama. 

 

Cata de caranguejo e pesca de polvo (abaixo), duas atividades tradicionais da ilha de Boipeba. Fotos: Fellipe Abreu / Mongabay Brasil/ O Eco

 

Patrimônio federal

A licença do governo baiano ao projeto Ponta dos Castelhanos foi abalada no início de abril, quando a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) suspendeu  a transferência de titularidade das terras federais à Mangaba Cultivo de Coco. O repasse ocorreu no governo de Jair Bolsonaro, em abril de 2022.

O bloqueio vale por 90 dias. Até lá, a empresa não pode realizar “qualquer obra ou benfeitoria” no “resort”, determina o governo federal, e a SPU emitirá um parecer definitivo sobre o imóvel. Se for confirmado como patrimônio da União, a licença do Inema pode ser derrubada.

“A licença perde completamente a validade. A partir de estudos, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União já fizeram essa indicação. Infelizmente o Inema não seguiu essa orientação”, lamenta o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL-BA).

Ao mesmo tempo, uma ação do MPF questiona os prejuízos do empreendimento às comunidades locais, que têm preferência no uso das terras da União. “A área não é propriedade particular, ela é pública. Ela é muito pública”, diz o procurador federal Ramiro Rockenbach. 

“Não podemos permitir neste país nenhum tipo de fraude, nenhum tipo de grilagem de terra pública. É proibido que se faça um regime de ocupação quando uma área tem interesse ambiental, quando uma área é ocupada por comunidades tradicionais”, salienta. 

Professor de Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e membro do Conselho Gestor da APA Tinharé-Boipeba, Leonardo Fiusa denuncia que grandes empresas, latifundiários, especuladores de terras e até agentes de governos tomam terras públicas no litoral baiano. 

“É uma avalanche de empreendimentos, de cercamentos e de desmatamentos afetando o modo de vida das famílias tradicionais e o meio ambiente”, destaca o pesquisador, também membro do Observatório Socioterritorial do Baixo Sul da Bahia (OBSUL).

 

Vidas em jogo

Ao mesmo tempo em que ameaça distribuir prejuízos socioambientais, o Ponta dos Castelhanos é visto como uma possibilidade de mudança de vida por moradores de Boipeba, negligenciados por políticas públicas para geração de empregos e renda, de saúde e de educação.

A esperança é mais forte no povoado de São Sebastião, ou Cova da Onça, rodeado pela fazenda onde pode ser implantado o projeto. “Muitos alunos desistem de estudar porque não tem perspectiva de futuro”, lamenta a pedagoga Taiane Magalhães.

“As dificuldades que a gente vem enfrentando fizeram a gente acordar e correr atrás do empreendimento, mas ao mesmo tempo em que queremos o desenvolvimento para nossas comunidades, queremos que [o projeto] ocorra de forma sustentável e com nossos direitos respeitados”, diz.

O avanço de empreendimentos privados no litoral sul baiano ocorre também num cenário de criminalidade crescente. Narcotraficantes já monitoram a circulação de pessoas e veículos nas vias de terra e areia nas ilhas de Tinharé e de Boipeba.

Uma fonte que não será identificada para sua segurança confirmou a ((o))eco pressões crescentes de marginais sobre as populações tradicionais. “Isso já está acontecendo, já está muito forte, até impondo uma ‘lei do silêncio’ nas comunidades”, revela. A situação é assumida pelo poder público.

“Temos três polos empregatícios em Cairu. Primeiro é o turismo, graças ao Morro de São Paulo, segundo é a Prefeitura e o terceiro é o crime organizado”, reconheceu o vereador Vereador Diego Meireles (DEM), presidente da Câmara Municipal de Cairu, onde estão as ilhas.

 

Outro lado (dos grileiros, dos madeireiros)

Boipeba: a luta do povos contra os “barões do litoral” Projeto turístico-imobiliário José Marinho(globo) e Armínio Fraga(Gávea inv), q devastará paraíso baiano, pode ser apenas o começo. População denuncia q uma “corrida pela terra” começou na região — e ameaça ainda mais bioma e
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As fontes desta reportagem foram ouvidas por ((o))eco, em parceria com Mongabay Brasil, em Boipeba e numa audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, em 18 de abril. José Roberto Marinho e Armínio Fraga não se pronunciaram. A posição da Mangaba Cultivo de Coco foi recebida por email e pode ser conferida abaixo. 

O projeto atende a todos os requisitos legais e regulamentares, e o Inema definiu 59 condicionantes que buscam evitar qualquer inadequação ou prejuízo ambiental. Dentre elas, está previsto que, entre os 69 lotes do projeto, dois deles serão destinados à comunidade para a construção de um Centro de Cultura e Capacitação (CECC), campo de futebol, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos. Tais condicionantes garantem ainda o livre acesso para atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal. Além disso, a comunidade terá ganhos imediatos, como um projeto integrado de saneamento básico e infraestrutura pública comunitária, preservação de fauna e flora, programas de educação ambiental, implementação de um programa de gerenciamento dos resíduos da comunidade de Cova da Onça, que contará com coleta seletiva e uma usina de tratamento de lixo. Isso sem falar em um programa de capacitação e na geração de empregos diretos para uma parte da população que, ao longo dos anos, permanece em situação vulnerável. 

O projeto não prevê a construção de nenhum campo de golfe. As construções serão eventualmente realizadas em menos de 2% da área total, com supressão vegetal em apenas 0,17% (e sua devida compensação determinada pela Lei 11.428 de 2006) de 1.651 hectares adquiridos pelo grupo em 2008, o que garante a preservação naturalmente da APA das Ilhas de Tinharé-Boipeba. Para além do cumprimento das condicionantes e medidas compensatórias, o projeto ocupará uma área menor do que determinam as regras de zoneamento da APA Tinharé Boipeba, oferecendo poucos lotes, entre 20 e 80 mil metros quadrados cada, para evitar um alto adensamento. Ressalte-se que esses terrenos previstos para a construção são compostos essencialmente por coqueirais. Ao contrário do que tem sido também divulgado, será garantido o acesso das comunidades a todos os caminhos relacionados com a pesca e coleta de mangaba e mariscos. Esses caminhos serão inclusive melhorados, para que fique ainda mais fácil, por exemplo, alcançar o Rio Catu,  os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador.  Não haverá muros nem cercas.

Pelas nossas estimativas, considerando os ajustes realizados no projeto inicial, serão gerados aproximadamente 1500 empregos, na alta estação, e cerca de 700, na baixa estação.

A área está localizada em terreno de Marinha, que são considerados bens da União (Art. 20, VII, CRFB/88). Foi pleiteado, em 2007, pelo antigo proprietário, o aforamento gratuito, conforme Artigo 64 do Decreto-lei número 9760/1946, que trata as questões de transferência de domínio útil. Há, inclusive,  documentação que considera essa área privada. Existe farto registro de sua cadeia sucessória. Compramos o terreno em 2008 e, como legítimos proprietários, ocupamos legalmente essa área e continuamos pagando a taxa de ocupação (Artigo 127 do Decreto-lei 9760/1946), que já vinha sendo paga regularmente há muitos anos. Diversos documentos asseguram a posse do imóvel Fazenda Ponta dos Castelhanos pelos sócios da Mangaba Cultivo de Coco LTDA. Inicialmente, adquiriu-se direito de ocupação do antigo titular ainda em 2008, conforme escritura pública de compra e venda devidamente registrada em Cartório de Registro de Imóveis de Taperoá (BA). Além disso, há, ainda, a adequada Certidão de Autorização para Transferência (CAT), documento expedido pela própria SPU. Acrescente-se que o pedido de transferência teve todos os seus trâmites administrativos encerrados em 2022, quando passou a constar como titular um dos sócios. 

Constatamos, por meio de diálogos e escutas junto às comunidades locais,  que uma ampla maioria da população da Ilha de Boipeba é favorável ao desenvolvimento sustentável da região. Essa posição foi inclusive referendada por uma abaixo assinado realizado pela comunidade de Cova da Onça em 2019, com mais de 300 assinaturas. O projeto vai promover uma importante transformação social, com melhoria da qualidade de vida em comunidades com as quais foi estabelecido um diálogo intenso. Desde o início das tratativas com o Inema, em 2010, a Mangaba participou de diversas audiências públicas com essas comunidades, visando esclarecer as informações do projeto e os impactos socioambientais positivos para a região, bem como assegurar a mitigação e a devida ação compensatória relativa a quaisquer intervenções no território, para implementação do projeto.  Antes de ser aprovado pelo Inema, o projeto foi submetido à manifestação de diversos órgãos, como o  IPHAN, Fundação Palmares,  Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Prefeitura de Cairu e Ministério Público estadual. Além de todas as audiências públicas realizadas ao longo dos anos,  ocorreram em 2014, por exemplo, sete reuniões com as comunidades: Barra dos Carvalhos (9/9); Fazenda Cova da Onça (10/9); Sede do município de Cairu (10/9, uma reunião; e em 16/9 outras duas reuniões); Cova da Onça (17/9); Barra dos Carvalhos (23/9).

A empresa Mangaba Cultivo de Coco sempre primou pelo cumprimento irrestrito da legislação e do devido processo legal em relação ao projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos. Com base nessas diretrizes a empresa buscará fazer os esclarecimentos necessários e demonstrar a regularidade da ocupação da área pela Mangaba, esperando que tudo seja resolvido o mais rápido possível, em observância ao direito de todos. Vamos aguardar o trâmite legal, fazendo todos os esclarecimentos necessários em audiências públicas, bem como aos órgãos fiscalizadores, às comunidades e aos poderes institucionais do governo federal, estadual e do município de Cairu.

15
Set23

Boipeba: a luta do povos contra os “barões do litoral” que tudo matam

Talis Andrade
Foto: Fellipe Abreu / Mongabay Brasil / O Eco

 

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Talis Andrade

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07
Jun23

ULTRAFINANCIADOS Deputados financiados pelo agro seguram projetos que regulam os ultraprocessados que você come

Talis Andrade

 

 

 


AO MENOS 22 EMPRESÁRIOS do agronegócio desembolsaram, juntos, R$ 2,1 milhões para financiar as campanhas de nove parlamentares que agora são membros da Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados. O levantamento feito pelo Intercept considerou apenas as doações a partir de R$ 50 mil. A quantia e o número de membros favorecidos, portanto, pode ser ainda maior.

Recriada este ano a partir da separação da Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão de Saúde é responsável por analisar projetos de lei e outras propostas legislativas relacionadas ao tema. Os principais financiadores dos parlamentares que discutem assuntos como alimentação e nutrição, SUS e patentes lucram com venda de açúcar, batata frita, ultraprocessados e até cachaça. Não por acaso, propostas como a maior tributação desses alimentos ou a regulamentação de publicidade do setor têm encontrado resistência para serem aprovadas.

Quem mais deu dinheiro para a campanha de titulares da comissão foi o empresário Robert Carlos Lyra, que atua no ramo sucroalcooleiro em Minas Gerais. Foram R$ 400 mil, divididos igualmente entre o atual presidente da comissão, Zé Vitor, do PL, e o deputado Pinheirinho, do PP.

Em 2009, quando ainda era sócio da Usina Caeté, em Alagoas, Lyra foi denunciado pelo Ministério Público Federal, o MPF. A investigação apontou que a empresa teria cometido 16 crimes ambientais desde 2001 e foi autuada seis vezes pelo Ibama entre 2005 e 2007, mas nunca obedeceu às ordens para interromper o desmatamento e recuperar a área degradada. Ao todo, teriam sido devastados 28 hectares para plantar cana-de-açúcar em área de preservação permanente na Unidade de Conservação Federal Reserva Extrativista, no município de Jequiá da Praia, a 61 quilômetros de Maceió. 

Inicialmente Lyra e os outros réus foram absolvidos, mas o MPF recorreu, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. Em 2021, o processo retornou à primeira instância para análise das provas. O MPF reiterou o pedido de condenação de todos eles e o processo está em andamento.

A usina Caeté faz parte do Grupo Carlos Lyra, que até 2012 incluía também as usinas de Minas Gerais. Depois de uma cisão naquele ano, as usinas de Alagoas continuaram como parte do grupo, e Lyra ficou com as do Sudeste, dando origem a uma nova empresa, a Delta Sucroenergia.

Segundo a revista Forbes, 11 anos após seu surgimento, a Delta figura entre as 100 maiores do agronegócio brasileiro. Com a produção de açúcar para exportação e para o mercado interno, além de etanol e bioenergia, a empresa tem uma receita anual de R$ 2,14 bilhões. Em 2022, a Federação das Indústrias de Minas Gerais elegeu Lyra o industrial do ano.

Além dos deputados Zé Vitor e Pinheirinho, Lyra também ajudou financeiramente a campanha de Jair Bolsonaro em 2022, com uma doação de R$ 300 mil, e de mais sete deputados mineiros que não estão na Comissão de Saúde. O empresário ocupa o 22º lugar no ranking de doadores, com mais de R$ 1,8 milhão desembolsados.

O segundo maior doador para campanhas de deputados que agora ocupam a Comissão de Saúde foi Renato Romeu Sorgatto, produtor de tomate e dono de uma fábrica de processamento que fornece polpa para o mercado de molhos, ketchup e pratos congelados. Ele desembolsou R$ 320 mil para Célio Silveira, do MDB de Goiás. A quantia representa mais da metade de todas as doações de pessoas físicas e deixa o deputado em segundo lugar entre os membros que mais receberam financiamento do agronegócio, atrás apenas do presidente da comissão, Zé Vitor, que recebeu mais de R$ 900 mil.

Deputado Zé Vitor, presidente da comissão de Saúde. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

Agrados ao presidente da comissão

 

Em razão do seu posto, cabe ao deputado Zé Vitor indicar os relatores dos projetos de lei que tramitam na Comissão de Saúde, além de definir o que entra na pauta de votação ou fica engavetado. Por isso, é relevante saber quem são seus financiadores e que interesses eles defendem. Considerando apenas as doações a partir de R$ 50 mil, o parlamentar do PL recebeu R$ R$ 925.489,10 mil de 10 empresários, principalmente do ramo sucroalcooleiro. O valor representa 47,7% de todas as doações de pessoas físicas.

Assim como Robert Carlos Lyra, João Emílio Rocheto foi um dos maiores financiadores de campanha do deputado: doou R$ 200 mil. O empresário é fundador da Bem Brasil, uma fabricante de batatas pré-fritas congeladas que tem uma série de redes de fast food entre seus clientes. 

Zé Vitor está no segundo mandato e atualmente faz parte de 10 frentes parlamentares relacionadas à saúde, mas sua trajetória sempre esteve ligada ao agronegócio. Ele também é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária e sócio-administrador da empresa Campo Brasil, do ramo de alimentos e fertilizantes. 

Gráfico: Rodrigo Bento/Intercept Brasil

 

O deputado Zé Vitor não respondeu o e-mail que enviamos. Exceto o Grupo Cerradinho, que não conseguimos contato para enviar os questionamentos, todas as empresas cujos donos financiaram a campanha do parlamentar receberam nossos e-mails, mas não responderam até o fechamento dessa reportagem. 

 

Projetos contra alimentos nocivos emperram

 

O dossiê “Big Food: como a indústria interfere em políticas de alimentação”, lançado em 2022 pela ONG ACT Promoção em Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, mostra quais são as estratégias do setor, incluindo as grandes corporações do agronegócio, para alterar, atrasar ou anular políticas públicas que poderiam melhorar a qualidade de vida dos consumidores, mas ameaçam o lucro das empresas. 

A interferência se dá, entre outras formas, por meio de lobby direto ou indireto com os parlamentares, financiamento de políticos e partidos ou mesmo ameaça de retirada de incentivos. As doações de campanha são uma das maneiras de influenciar diretamente os deputados, para que eles votem de acordo com os interesses dos seus financiadores.

Segundo um levantamento da ONG, ao menos 11 projetos de lei que tramitam na Câmara de Deputados contrariam interesses do agronegócio – oito deles passaram, já estão ou ainda vão passar pela Comissão de Saúde. Desses, três dispõem sobre comércio e publicidade de bebidas com baixo teor nutricional e alimentos ultraprocessados ou com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio. Outros três projetos tratam da rotulagem desses produtos e de bebidas industrializadas, para alertar sobre os riscos do consumo em excesso. Por fim, dois projetos propõem aumentar os impostos para bebidas não-alcoólicas, ou produtos com adição de açúcar, edulcorantes e aromatizantes. 

 

O agronegócio influencia diretamente a agenda regulatória da saúde

Paula Johns, diretora executiva da ACT e membro do comitê gestor da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, afirma que o agronegócio influencia diretamente a agenda regulatória da saúde, seja por meio das entidades representativas do setor, como o Instituto Pensar Agro, ou de forma institucional, por meio da Frente Parlamentar Agropecuária. 

Segundo ela, está mais difícil aprovar na Comissão de Saúde projetos de lei que antes passariam facilmente, diante de evidências científicas que justificassem a importância de determinada regulação – a exemplo dos alimentos ultraprocessados, cujo consumo está associado ao aumento de problemas de saúde como obesidade, hipertensão e diabetes. 

Gráfico: Rodrigo Bento/Intercept Brasil

 

“Acompanho o Congresso há 20 anos. Havia uma certa garantia de que a gente conseguia avançar com as propostas regulatórias na Comissão de Saúde. Os projetos normalmente paralisavam na Comissão de Assuntos Econômicos. Agora, aumentou o grupo de resistência”, afirmou Johns. 

 

Osmar Terra recebeu R$ 300 mil

 

Cinco empresários do Grupo Alibem, produtor de carne bovina e suína, além de ultraprocessados, doaram para a campanha de outro membro da Comissão de Saúde, o deputado Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul. Médico de formação, ele se destacou como um negacionista durante a pandemia. Em 2020, chegou a propor um projeto de lei contra o isolamento de pessoas que já tivessem contraído o vírus da covid-19, como se não fosse possível se contaminar novamente e transmitir o vírus para outras pessoas.

Nada disso foi relevante para os empresários Eduardo Shen Pacheco da Silva, José Roberto Fraga Goulart, Lee Shing Wen, Maximiliano Chang Lee e Michele Shen Lee. Juntos, eles desembolsaram R$ 250 mil para o negacionista de uma pandemia que causaria mais de 700 mil mortes no Brasil. O valor representa 45% de todas as doações feitas ao deputado por pessoas físicas. 

O Grupo Alibem foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2015, que investigou casos de corrupção envolvendo empresas do agronegócio gaúcho e a Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul. De acordo com a denúncia, a Alibem teria oferecido propina para o então superintendente Francisco Signor, para que ele a favorecesse com fiscalizações menos rígidas em seus frigoríficos. Seis anos após a operação, em 2021, o Ministério da Agricultura multou a Alibem em R$ 159,2 milhões com base na Lei Anticorrupção. O Ministério da Agricultura não respondeu se a multa foi paga. 

Em julho de 2018, quando a investigação ainda estava em andamento, o deputado Osmar Terra acompanhou o empresário Roberto Fraga Goulart em uma reunião com o então secretário executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária no governo de Michel Temer, Eumar Roberto Novacki. O órgão também não respondeu qual foi a pauta do encontro, assim como Terra e Goulart. As perguntas foram enviadas por e-mail.

Outro empresário que se interessou em financiar a campanha de um negacionista foi Gilson Lari Trennepohl, dono da Stara Máquinas Agrícolas. Logo após o primeiro turno da eleição de 2022, a empresa enviou uma carta aos fornecedores, comunicando que reduziria sua base orçamentária em 30%, caso Lula ganhasse. Ele doou R$ 50 mil para a campanha de Osmar Terra e a mesma quantia para o deputado Pedro Westphalen, do PP, que é o terceiro vice-presidente da Comissão de Saúde. Já Bolsonaro recebeu R$ 350 mil. 

Assim como Terra, os empresários do agronegócio que financiaram sua campanha não responderam o contato que fizemos por e-mail.

Gráfico: Rodrigo Bento/Intercept Brasil

 

Apenas o deputado Ruy Carneiro respondeu nosso contato e disse que integra a Comissão de Saúde há muito tempo. Ele acrescentou também que nunca integrou a bancada do agronegócio e até apresentou um projeto que contraria os interesses do setor – o PL do Bem-estar Animal, que disciplina o abate de animais pela indústria agropecuária. “Com relação às doações, todas foram realizadas seguindo rigorosamente o que determina a lei e de forma transparente”, rebateu.

Com exceção da Cachaça Pitu e do Grupo Vale do Verdão, que não conseguimos contato para enviar os questionamentos, todas as empresas receberam nossos e-mails, mas não responderam nossos questionamentos.

Johns defende a necessidade de a sociedade civil formar uma frente ampla que envolva as questões de saúde, de justiça social e ambiental para enfrentar o lobby do agronegócio. “Se a gente não descobrir uma maneira de impedir a escalada dessa influência, vamos ficar patinando. ‌Hoje, não conseguimos avançar com nenhum tema, ou avançamos a passo de cágado”.

 

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