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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Fev20

O desfile do crescimento medíocre de Bolsonaro

Talis Andrade

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Vermelho 

Editorial 

Jair Bolsonaro entra no segundo ano de governo na condição de estelionatário eleitoral. Já que o carnaval começou, nada mais apropriado do que demonstrar essa verdade no ritmo da passarela. Ele representa ideias econômicas que vieram ao mundo nas décadas de hegemonia do neoliberalismo, e pareciam mortas, que ressurgiram com nova roupagem, agora com outros estribilhos e outras cantilenas.

Ainda candidato, Bolsonaro entrou na marcha de Paulo Guedes prometendo fazer o país voltar a crescer, mas, a julgar pelo zunzunzum da mídia, a evolução tende a chegar à fase da dispersão sem ter passado direito pela fase da concentração.

Com o samba de uma nota só de Guedes — o script de que as “reformas” neoliberais são a salvação da lavoura —, tido por Bolsonaro como o famoso posto de combustível que daria resposta a tudo — o Posto Ipiranga —, a economia do país segue encruada. De acordo com o Banco Central, o crescimento de 0,89 de 2019 segue se repetindo nesse início do ano, com o agravante de que não há nenhum sinal de melhora. Para 2020, o próprio “mercado” já reduziu os prognósticos para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), inferior a 2%.

O puxador do samba não consegue dar ritmo ao que prometeu e o presidente, sua segunda voz, já aparece na passarela como o estelionatário que prometeu o que não está entregando. Bolsonaro, ao repetir muitas vezes que não entende de economia e que confia cem por cento em Guedes, deu uma espécie de cheque em branco para o ministro aplicar o seu programa econômico.

Já circulam informações de que se avoluma o contencioso entre Bolsonaro e seu “mago” da economia. É lógico há ainda muita evolução pela frente, mas os sinais de descontentamento transcendem o Palácio do Planalto. Os apupos começam a aparecer em setores empresariais da plateia que apoiou essa aventura, manifestações traduzidas em editoriais dos jornalões e em rodas de entrevistas com especialistas no assunto em veículos de mídia.

As consequências dessa desarmonia entre promessa e realidade são trágicas para o povo. O desemprego em massa se mantém praticamente imóvel, a desindustrialização não dá sinais de reversão, o dólar não para de galopar e o comércio exterior perde fôlego. A alta da moeda norte-americana encarece as importações, o que eleva muitos preços internos (um exemplo são alguns itens de alimentação).

Em nome do sacrossanto “ajuste fiscal”, o patrimônio público vai para a bacia das almas, com as privatizações criminosas, e o orçamento sofre cortes que arrocham investimentos essenciais — como em infraestrutura e em políticas sociais —, inclusive nos estados e municípios. Tudo o que o governo pode lançar mão para a meta de Paulo Guedes de “economizar” R$ 1 trilhão ele não titubeia.

O exemplo mais recente é o confisco do dinheiro do trabalhador com o congelamento da tabela do Imposto de Renda (IR). Esse é outro caso de estelionato eleitoral. Para cumprir a promessa de campanha de não aumentar a carga tributária dos brasileiros, o governo teria de corrigir a tabela em 7,39% — um valor de R$ 13,5 bilhões, de acordo com estudo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

Além das performances de baixo calão de Bolosonaro, dando espetáculos grotescos de discriminações sociais, ele se revelou um demagogo na encenação de que devolveria a alegria aos brasileiros com o espetáculo da retomada da economia. O cheiro de queimado no “Posto Ipiranga”, tido pelo presidente como infalível, sinaliza a ineficácia do programa ultraliberal e neocolonial. É com esse programa desastroso que Bolsonaro está na passarela.

 

21
Fev20

Compras públicas

Talis Andrade

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6 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

 

Ainda como parte do desarranjo da indústria brasileira o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou no final do mês passado no Forum Econômico Mundial em Davos que o Brasil irá aderir ao Government Procurement Agreement – GPA -  (sigla em inglês para Acordo sobre compras governamentais) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O GPA estabelece aos países signatários uma série de compromissos entre os principais está o acesso aos mercados nacionais de compras públicas. Seus integrantes ficam obrigados a dar “isonomia” de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras. Atualmente 48 países integram o GPA, entre eles as 27 nações da União Europeia.

Hoje as compras públicas no Brasil é a mais eficiente e maior política de Estado para desenvolvimento das empresas nacionais, apenas indústrias do Brasil podem concorrer as licitações, com esta decisão de adesão ao GSA o governo brasileiro abre o mercado nacional de compras públicas para empresas estrangeiras e o efeito pode ser a extinção de setores inteiros econômicos nacionais.

Sem data ainda para ser assinado, mas o que se sabe é de que as consequências para a indústria brasileira será gravíssima e com prejuízos irrecuperáveis de ordem econômica e social sobretudo para o mercado de trabalho de profissionais brasileiros.

O Estado do Brasil hoje é um comprador de bilhões de reais ano e proporciona o desenvolvimento econômico social. É possível se ter a dimensão do que as compras governamentais representam ao se observar o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) onde aponta que entre 2006 e 2016, a média anual da contribuição do setor para o PIB “nunca esteve abaixo de dois dígitos alcançando a média de 12,5% no período”, apontam os pesquisadores Cássio Garcia Ribeiro e Edmundo Inácio Júnior, responsáveis pela aferição.

O IPEA aponta também que as compras da União representaram a maior fatia do mercado de compras governamentais brasileiro no período — em média, cerca de 50%. Metade desse volume era de compras da Petrobras, que durante os governos Lula e Dilma adotou uma política de conteúdo nacional em suas aquisições, resultando no grande impulsionamento da produção brasileira voltada para a cadeia de óleo e gás — indústria sofisticada, que gera empregos qualificados, formais e com remunerações mais elevadas. Foi um momento em que comumente havia recrutamento e migração de trabalhadores de todas as partes do país para colaborarem na indústria naval, nas refinarias e plataformas de petróleo.

Este programa de uso do poder de compra do Estado se estende não apenas para a União, mas para todas as esferas da administrações públicas como os governos municipais e governos estaduais. Quando fala-se em poder de compra do Estado trata-se de contratação de obras, serviços, tecnologia, aquisição de materiais de qualidade, manutenção ou substituição de materiais.

“A política de compras governamentais poderia assumir um importante papel na recuperação da economia do país, pelo seu enorme potencial anticíclico”, alertam os pesquisadores do Ipea. Em uma economia estagnada com 12,6 milhões de desempregados, e mais do que isto em uma economia em desenvolvimento, isto é ainda não desenvolvida e em estágio de capitalismo atrasado, as compras realizadas pelos governos têm um papel fundamental, mas a política ultraliberal do ministro da Economia Paulo Guedes abre mão desta política pública abrindo as licitações públicas para empresas estrangeiras em detrimento da indústria brasileira. [Continua]

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20
Fev20

A farsa de que o Estado robusto é obstáculo para o crescimento econômico

Talis Andrade

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4 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

O professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Márcio Pochmann afirma que “ainda que dominante, o prognóstico neoliberal encontra-se equivocado. A começar pela falsa afirmação de que o entrave econômico encontra-se no Estado, quando, na realidade, é parte fundamental da própria solução da crise atual”.

Pochmann discorre que a farsa reside no argumento dos economistas de orientação ultraliberal de que a desorganização nas finanças públicas e a piora nas contas governamentais provém do abuso de gastos. Pelo contrário, “deriva de significativa redução na arrecadação tributária, gerada por desaceleração e recessão da economia, desindustrialização, desonerações fiscais excessivas e outras razões”.

A defesa da atual política econômica de que é necessário o corte de gastos para a economia crescer não resiste a análise dos dados econométricos de realidade. Em uma breve verificação constatamos que enquanto no período de 2007 a 2010, por exemplo, a despesa e a receita primárias cresceram relativamente parelhas (9,8% e 9,5% como média anual, respectivamente), percebe-se que no período seguinte (2011 a 2014), a arrecadação desabou para variação média anual de 0,2% frente à desaceleração importante dos gastos de 3,5%. Isto é a desaceleração de investimento estatal está diretamente relacionado com a queda de arrecadação para receita futura.

Pochmann assinala os dois últimos anos do governo Dilma Rousseff que “com a recessão econômica de 2015 e 2016, as receitas decresceram -0,7% como média anual e as despesas foram concomitantemente contraídas para variação média anual de 0,6%, o que significou estabilização do gasto público, não o seu crescimento abusivo como equivocadamente tratado pelos neoliberais” em uma tentativa de creditar a estagnação econômica aos governo do PT..

O economista da Unicamp Pochmman é taxativo “quanto mais cortar as despesas públicas, que influenciam a dinâmica da economia, mais difícil retomar o crescimento e, com isso, superar o obstáculo da expansão consistente nas receitas governamentais”. Isto explica o atual agravamento do déficit primário das contas públicas, ou seja, cortar os investimentos públicos não melhora a economia, a atual política econômica em curso de Paulo Guedes piora e os resultados da economia divulgado nas últimas semanas provam isto. O resultado do primeiro ano do governo Bolsonaro é de economia estagnada o PIB cresceu 0,89%, menos da metade projetado para o ano que era de 2%, a balança comercial de 2019 houve queda de 19,6% em relação ao ano de 2018 e o dólar atingiu valor recorde de US$ 4,21, déficit primário de R$ 61,87 bilhões, queda do faturamento industrial de 0,8% e a produção industrial caiu 1,1% em 2019.

Outro argumento diariamente propagado pelos porta-vozes do programa neoliberal e base argumentativa da atual reforma administrativa do governo Bolsonaro é que o gasto descontrolado com o funcionalismo público é o principal fator que compromete recurso substancial para investimento em áreas essenciais, quando na verdade o principal é que “a trajetória de ascensão no déficit nominal do setor público encontra-se diretamente associada ao aumento da gastança, sem limites, com os juros da dívida, sempre estimulada por juros elevadíssimos pagos pelo próprio governo”.

O que se constata no acompanhamento do total do gasto público com pessoal ativo e inativo é que para o ano de 2017, o gasto equivalia a 4,3% do PIB, enquanto em 2002, representava 4,8% do PIB, isto é nos governos Lula/Dilma não houve descontrole de gasto com pessoal, mais do que isto foi reduzido. “Se considerarmos também a evolução das despesas públicas com pessoal e juros, encontra-se o principal vilão do déficit nominal. Resumidamente, a despesa pública com juros em 2017 foi 21% superior ao conjunto de gastos com pessoal no governo federal, enquanto em 2002, os juros da dívida pública equivaliam a 58,3% do que o governo federal comprometia com o pagamento das despesas de pessoal ativo e inativo”, os governos do PT reduziram o comprometimento do recurso público com o pagamento da dívida, descreve Pochmann.

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20
Jan20

2019 é marcado pelo avanço da reprimarização da economia brasileira

Talis Andrade

Economia para os 99%

É difícil afirmar que o capitalismo deu certo vivendo em um país onde mais de um quarto da população vive abaixo da linha da pobreza. Mas se você fizer parte do “1%” mais rico por que não achar que está “tudo bem, obrigado”? 

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por Eric Gil Dantas

Versão em espanhol

 

Pela primeira vez, desde que este dado é contabilizado (iniciado em 1997), mais da metade das exportações brasileiras são de produtos básicos, como farelo de soja, petróleo bruto, minério de ferro, milho, carne bovina e de frango. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, em 2019, 52,8% dos produtos exportados foram de mercadorias básicas, enquanto que em 2018 este número foi de 49,8%, e em 1997 era de 27,3%. Por outro lado, o peso dos produtos manufaturados no total das exportações em 2019 foi de 34,6%, menos do que os 36% de 2018 e muito menos do que os 55,1% de 1997.

Conjunturalmente, a queda dos manufaturados em 2019 pode ser explicada pela retração de 11,1% das exportações de manufaturados, mais do que a queda das exportações dos semifaturados (-8%) e dos básicos (-2%), diminuindo assim o seu peso no total. A crise na Argentina é a principal causa disto. Com a diminuição da importação de produtos brasileiros, a Argentina caiu de 3º para 4º no ranking de maiores importadores do Brasil. Historicamente, o país importa muitos automóveis, e em 2019 o país vizinho diminuiu a importação em 35,3% de veículos de carga e 27,5% de automóveis de passageiros, dois dos principais itens de exportação do Brasil.

No entanto, a questão não é conjuntural, e sim estrutural. Outro dado que mostra que 2019 foi mais um ano em que o fenômeno da reprimarização da economia avançou é o do peso da indústria no PIB do país. Com mais uma queda na Indústria em 2019, onde no dado mais recente, o de outubro, o IBGE afirma que a produção industrial caiu 1,3%, chegamos a um novo recorde de fundo do poço da participação da indústria no PIB, com 21,1% na indústria em geral e 11,1%, na indústria de transformação, 7,5 e 6,7 pontos percentuais, respectivamente, a menos do que 15 anos atrás, segundo o IBRE-FGV, entidade que publica este dado.

Os efeitos disto são o aumento das importações, do desemprego na indústria (historicamente com melhores salários e condições de trabalho) e da dependência do país em relação às grandes empresas estrangeiras.

Há uma grande discussão no âmbito da Economia sobre os motivos que levam países a se desindustrializarem, e em países como o Brasil a se reprimarizarem, mas quero centrar fogo aqui na explicação do programa político. Ou seja, que o objetivo da direita (como no governo Temer) e da extrema direita (como no governo Bolsonaro) são justamente este.

Os primeiros projetos a serem destruídos são os de soberania nacional tocados pela indústria estatal, como a da Petrobrás. A privatização da Petrobrás e a entrega de vários setores estratégicos e lucrativos – como o de refino, transporte, distribuição e revenda de combustíveis e gás – é exemplo disto. Não à toa a importação de gasolina para automóvel cresceu 40% em 2019, enquanto que a utilização da capacidade instalada das refinarias brasileiras cai e várias já entraram no pacote de privatizações de Guedes.

Mas não só, e isto é um desafio para o entendimento dos partidos de esquerda. Grandes grupos econômicos industriais privados nacionais também foram destruídos por esta mesma leva, tal como mostra o artigo de Luiz Fernando de Paula e Rafael Moura, publicado no Valor Econômico sob o título “As consequências econômicas da Lava Jato”. E isto é mais uma importante explicação para o avanço da reprimarização.

O processo de desindustrialização segue, com o contínuo aumento do poder dos ruralistas e dos banqueiros sob o governo Bolsonaro. Curioso que, por outro lado, isto parece não incomodar tanto os industriais, satisfeitos pela espoliação dos trabalhadores garantidas pelas sucessivas reformas trabalhistas.

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