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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

13
Nov18

O todo poderoso STF

Talis Andrade

 

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por Roberto M. Pinho

O reajuste de 16.38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal tem sido trouxe inconformismo da população em assistir a categoria mais bem remunerada da nação quebrada, aumentar de R$ 33 mil para quase R$ 40 mil o salário. Vale lembrar que, antes da aprovação da proposta de aumento para a categoria ser aprovado no Senado por 41 votos a 16, o próprio Supremo aprovou em agosto, em sessão administrativa, a proposta orçamentária para 2019 que previa o aumento na mesma proporção nos salários dos magistrados.

 

Disparidade

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No Brasil, a realidade do salário do STF, mesmo antes do reajuste concedido hoje, já é muito distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017). Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu.

 

No Brasil o salário do juiz é o maior do planeta

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Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.

 

Além disso, os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias. De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.

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02
Ago18

A “greve de fome por justiça” iniciada pelo Frei Franciscano Sérgio Görgen e cinco irmãos franciscanos e dos movimentos sociais

Talis Andrade

 

GREVE DE FOME PELO RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA NO BRASIL SIGNIFICA LUTA CONTRA OS QUE FALSIFICAM A NOSSA HISTÓRIA [VÍDEOS]

 

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Leitura do manifesto que explicou razões da greve e associou prisão de Lula a cenário de perda de direitos e aumento da pobreza. Manifestantes defendem que o STF cumpra a Constituição e o direito do povo escolher o próximo presidente 

 

por ANDRÉ MOREAU 

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A “greve de fome por justiça” iniciada (31) pelo Frei Franciscano Sérgio Görgen, juntamente com cinco irmãos, após a entrega do documento ao STF que postula a restauração da justiça e a libertação do preso político Luíz Inácio Lula a Silva, lembra o pensamento do Filósofo Camus: “Eu me revolto, logo nós somos”. Ao declarar no Supremo Tribunal Federal (STF), “iniciada a greve de fome para que a justiça se restabeleça no Brasil,” Görgen e seus companheiros representaram todos os cidadãos atingidos por injustiças nesses tempos de judicialização em que vivemos.

 

Frei Sérgio Görgen foi empurrado por oficiais da Justiça quando subia as escadas do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo chegado a cair com mais dois companheiros

 

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Que ministro do STF deu a ordem para a polícia judiciária espancar os grevistas? 

Segundo reportagem a Rádio CBN (1), Frei Sérgio Görgen foi empurrado quando subia as escadas do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo chegado a cair com mais dois companheiros, mas a repressão não foi capaz de conter a greve de fome para que a justiça se restabeleça no Brasil”, que clama aos ministros da Corte Máxima de Justiça, para que zelem pela Constituição e libertem o preso político Lula.

 

Antes da manifestação de revolta pacifica pelo bem estar social do povo brasileiro, João Pedro Stédile lembrou que o tempo de duração da greve de fome seria determinado pela Presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

 

“Ela foi indicada para respeitar a Constituição”, ressaltou Stédile, mas no entanto existem “(...) dois recursos aguardando julgamento - uma ADC do PCdoB, que consulta se uma pessoa pode ser presa antes do julgamento de todos recursos e; um outro recurso da OAB, sobre validade da presunção de inocência até o julgamento da última instância. Basta colocar os recursos em plenário para acabar com a greve.”

 

A greve de fome reforça a orientação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ao STF: de permitir a libertação de Lula, por falta de provas. "É uma greve que não tem data para terminar. Não é apenas um jejum de um ou dois dias. Isso implica em uma decisão mais séria, mais grave, e são poucas pessoas que têm coragem de tomar essa decisão", destacou João Pedro Stédile, ao site Brasil 247.

 

A ocultação da mencionada informação imposta pelos senhores dos meios de comunicação que pregam “austeridade”, “combate a corrupção” e ao “crime-organizado” expõe o retrocesso social que foi implantado no País, para derrubar a Presidenta Dilma Rousseff e que abriu as porteiras do Congresso Nacional para desmontar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entregar de bandeja a Petrobrás, assim como congelar o teto dos investimentos sociais por vinte anos com a Emenda 95 (PEC da morte). Isso para não falar sobre a entrega da Base de Alcântara; na interrupção das obras do submarino nuclear; da invasão autorizada da Amazônia; da venda de terras para estrangeiros, dentre outras manobras praticadas por oligarcas locais e estrangeiros da rede neoliberal, que operam a mudança do sistema de governo, a partir dos choques usados para desmontar a soberania nacional.

 

Não seria demais citar o pensamento de Hegel, outro Filósofo que tratou de questões semelhantes: “Só existe o senhor porque existe o escravo que o reconhece como tal”, mas não é sábio filosofar preso a frases de personalidades que marcaram a História da Filosofia. Deve-se usa-las, analisá-las, para se ir além, aprofundando o debate. Pois além de entender o que os filósofos disseram, é preciso ampliar o espectro para enxergar além dos contornos da luta de classes acirrada a partir de 2013 com a narrativa de ódio ao Governo Dilma, que uniformizou os noticiários nos meios de comunicação organizados em consórcio.

 

Só elaborando o nosso próprio pensamento sobre todos os assuntos que nos dizem respeito, é possível criar caminhos para enfrentar o retrocesso de “cinqüenta anos, em dois”. Reproduzir fórmulas consagradas, que não se referem a nossa realidade, fragmenta o raciocínio, limita o pensamento em meio a tantas ocultações e meias verdades. Tende a levar o incauto, por exaustão, a admitir a derrota, até “abdicar do direito de pensar” como bem assinalou a Filósofa Hannah Arendt, no julgamento do nazista Adolf Eichmann que afirmou só receber e cumprir ordens.

 

Estudar é assimilar e disseminar conhecimento. Por isso dá trabalho estudar. É preciso partir das premissas, visitar a História, no caso em questão: a “Doutrina de Choques” de Milton Friedman que instituiu o neoliberalismo na ditadura de Augusto Pinochet; as sentenças da Ação Penal 470, com base na “Teoria do Domínio do Fato,” usada para condenar em tempo de paz, sem provas, denegrindo a reputação de políticos como José Genuíno e José Dirceu e; as ferramentas usadas na indução da luta de classes estimulada pela narrativa de ódio dos meios de comunicação que estão orquestrando o plano de mudança do sistema de governo.

 

Não por acaso nos deparamos com as conseqüências dos desmandos que arrastam a cada dia que passa mais pessoas pobres de volta à miséria extrema, recolocando o Brasil no mapa da fome

 

Não por acaso nos deparamos com as conseqüências dos desmandos que arrastam a cada dia que passa mais pessoas pobres de volta à miséria extrema, recolocando o Brasil no mapa da fome, de acordo com especialistas em Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas e a repetição de mentiras nos noticiários que responsabilizam o cidadão pela crise na saúde, mas sem falar nos efeitos da Emenda 95.

 

Os “especialistas” que falam que as doenças erradicadas há décadas voltaram a atingir principalmente as crianças, porque os pais não as vacinam, parecem querer debochar de quem usa a cabeça para raciocinar e sabe que tais colocações funcionam como “cortina de fumaça”, para ocultar as conseqüências da Emenda 95. O desmonte gerado pela Emenda 95 atinge todos os órgãos públicos voltados para o bem estar social, principalmente dos mais pobres.

 

Caso implantem a “reforma da Previdência Social”, por decreto, ao apagar das luzes, no final de 2018, como especulam especialistas do direito previdenciário, milhares de membros da classe média em idade de se aposentar, serão obrigados a trabalhar até seus últimos anos de vida, se quiserem usufruir de uma reduzida parcela de suas contribuições.

 

A “greve de fome por justiça” dos irmãos Franciscanos e dos movimentos sociais, além de chamar a atenção para o fato de que a Constituição foi rasgada, nos leva a pensar na intervenção militar no Rio

 

A “greve de fome por justiça,” representa todo cidadão que preza pelos princípios e cláusulas pétreas da Constituição e não admite prisão em segundo grau, nem a introdução da “Teoria do Domínio do Fato”, no ordenamento jurídico brasileiro, por determinação dos ministros do STF que deveriam zelar pela Constituição e não mutila-la.

 

A “greve de fome por justiça,” chama a atenção da população para o impeachment, sem mérito, da Presidenta Dilma, o primeiro “clímax” da narrativa de choques que mantém o “modus operandi”, que encarcerou Lula na masmorra de Curitiba, o líder político que o povo quer ver de volta governando o Brasil.

 

A “greve de fome por justiça” dos irmãos Franciscanos e dos movimentos sociais, além de chamar a atenção para o fato de que a Constituição foi rasgada, nos leva a pensar na intervenção militar no Rio, ocorrida logo após os carnavalescos da Escola de Samba Tuiuti, eternizarem o “vampirão” do golpe de Estado, com a representação do ilegítimo Michel Temer, no Carnaval de 2018.

 

Se não fosse para calar as manifestações populares, por que a intervenção militar não ocorreu em São Paulo, retomando investigações sobre os sonegadores que todos os anos lavam bilhões em paraísos fiscais?

 

A coletiva à imprensa concedida pelos membros da greve de fome segunda-feira (30), foi ocultada pela maioria dos meios de comunicação, porque a ocultação dessa provação que testa os limites dos seres humanos, é a principal estratégia para minar a força dos movimentos sociais e de governos que contrariem os interesses da rede neoliberal, mas assim como no passado, a manobra só se sustenta se não houver repercussão internacional.

 

A provação é o teste dos limites que nesse caso, a partir da revolta de seis pessoas que participam da “greve de fome por justiça”, representa a maioria da população brasileira, porque chama a atenção dos ministros do STF que ignoram a função precípua de zeladores da Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

26
Jul18

O fracasso da agenda econômica do golpe e o caminho alternativo

Talis Andrade

Este artigo busca analisar a atual crise econômica e o significado da agenda econômica golpista. Ademais, apresenta uma agenda alternativa para o desenvolvimento econômico, em que o crescimento é movido pela redução das desigualdades e pelo aumento e melhoria da infraestrutura social

 

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O golpe fracassou em construir uma agenda econômica capaz de retomar a trilha do desenvolvimento. Seus ideólogos esperavam que, ao promoverem austeridade fiscal e reformas liberalizantes que reduzem o papel do Estado e enfraquecem os trabalhadores, emitiriam sinais para o mercado, que por sua vez melhorariam as expectativas e promoveriam o crescimento do investimento. Com o crescimento em marcha, seria criado o ambiente necessário para a legitimação do golpe e sua agenda econômica neoliberal nas urnas. Esse plano fracassou e lançou o Brasil em uma crise econômica, social e institucional sem precedentes.

 

A crise econômica brasileira prossegue e as reformas neoliberais já revelam seu viés recessivo e antitrabalhador. Mais grave do que os impactos negativos da crise no presente são as perspectivas negativas para o futuro: com a reforma trabalhista e a limitação do crescimento dos gastos públicos, os direitos sociais, trabalhistas e o financiamento da Previdência Social ficam ameaçados.

 

A agenda econômica golpista: crise, precarização e desigualdade

A economia brasileira cresceu 1% em 2017. Leia mais no Le Monde aqui

16
Jun18

DESIGUALDADE SOCIAL Mais pobres podem levar até 9 gerações para atingir renda média no Brasil

Talis Andrade

Na comparação com 30 países, Brasil empata na segunda pior colocação com a África do Sul. Em estudo, OCDE sugere melhorar gasto público, principalmente nas áreas de educação e saúde

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Moradora do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, pinta a bandeira do Brasil numa parede. LEO CORREA AP

 


por RODOLFO BORGES
e SILVIA AYUSO

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Uma família brasileira pode levar até nove gerações para deixar a faixa dos 10% mais pobres e chegar à de renda média do país, segundo estudo sobre mobilidade social elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

 

Nesse quesito, o Brasil só fica na frente da Colômbia e empata com a África do Sul numa lista de 30 países analisados pelo estudo O elevador social está quebrado? Como promover mobilidade social, divulgado nesta sexta-feira.

 

Na Colômbia, são necessárias 11 gerações para que uma família alcance a renda média nacional. A organização destaca que o estudo é ilustrativo e que não deve ser levado ao pé da letra.

 

A percepção do brasileiro, de acordo com pesquisa da Oxfam mencionada no estudo, endossa o cenário: seis em dez cidadãos pensam que esforço não é o bastante para um pessoa que nasceu pobre alcançar uma situação de vida confortável. De acordo com o levantamento da OCDE, 35% dos filhos de pais posicionados no um quinto mais pobre do Brasil terminam a vida nesse mesmo estrato social. Além disso, apenas 7% deles chegarão a figurar entre os 20% mais ricos.

 

Por outro lado, 43% dos filhos com pais mais ricos seguirão com o mesmo nível de renda, enquanto apenas 7% deles têm chance de piorar de vida. Para se ter uma ideia da situação brasileira, a média da OCDE indica que apenas 31% do um quarto mais pobres seguem da mesma forma, enquanto 17% se elevam ao um quarto mais rico. A mobilidade social é maior em países como Estados Unidos e muito maior nos países nórdicos.

 

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E como se acelera o elevador social no Brasil? Não há receitas milagrosas, mas algumas pistas. A OCDE sugere ao Brasil melhorar o gasto público, principalmente nas áreas de educação — com mais investimento no ensino básico — e saúde — alocando recursos para os tratamento mais importantes e para as pessoas quem mais precisem. A formação de desempregados por meio do Pronatec também é destacada pelo organismo internacional, assim como a redistribuição de renda por meio de reformas que extingam isenções e o aumento do gasto social em programas para auxiliar os cidadãos mais vulneráveis.

 

Apesar dos números ruins, segundo a mesma pesquisa os brasileiros que já conseguiram subir na escala social têm menos risco de piorar de vida na comparação com habitantes de países emergentes como China, África do Sul e Indonésia. E por que todos esses dados importam? Porque saber se uma geração vive melhor ou pior do que seus pais não é só uma percepção ou uma curiosidade. Também é um fator econômico chave, segundo a OCDE.

 

O estudo investiga o impacto de "eventos gatilhos" — como mudanças no mercado de trabalho, divórcio ou parto — na mobilidade da renda. O emprego é o principal determinante da trajetória de renda individual, mas, em vários países, "as mudanças relacionadas à família também podem desempenhar um papel muito importante". "Em particular, as mulheres são mais gravemente afetadas do que os homens por perdas de renda após o divórcio", diz o estudo. Uma rede de transferências sociais é um fator crucial para evitar a mobilidade descendente, segundo a OCDE, enquanto a mobilidade ascendente resulta principalmente da dinâmica do mercado de trabalho.

 

Produtividade

O conceito de mobilidade social influi na produtividade econômica de um país e na qualidade de vida de seus cidadãos. E também tem fortes implicações políticas: um alto risco de cair na escala da mobilidade e a perda de status social que isso implica não só reduz a satisfação pessoal, mas também “mina a coesão social e a sensação das pessoas de que sua voz conta, especialmente entre pessoas de rendimentos médios e baixos”. Isso, por sua vez, “reduz a confiança no sistema sociopolítico, com potenciais consequências negativas na participação democrática”. E isso, adverte o organismo com sede em Paris, “reforça os extremismos políticos ou o populismo”.

04
Jun18

Os funcionários públicos do judiciário recebem auxílios alimentação e escolar este mês com aumento

Talis Andrade

Apenas o auxílio alientação vale um salário de mais da metade dos brasileiros, que passam fome com menos de 900 reais

O País gasta uma fortuna com togados e palácios e cortes da justiça, com um recorde mundial de 92 tribunais 

 

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (1/6), o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do judiciário: R$ 910,08 e R$ 712,62, respectivamente. De acordo com a Portaria Conjunta n.1, o reajuste será de 3% e começa a valer neste mês de junho de 2018.

 

 

Com o aumento, os novos valores da assistência pré-escolar e do auxílio alimentação serão de R$ 910,08 e R$ 712,62, respectivamente. De acordo com a portaria, a implantação dos novos valores em cada órgão fica condicionado à prévia demonstração da existência de disponibilidade financeira da instituição.

 

Além da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, assinam a portaria conjunta o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira; do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), Romão Cícero de Oliveira.romão 

 

03
Jun18

Salário de comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro passa de R$ 104 mil em abril

Talis Andrade

 

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A remuneração do comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Luis Claudio Laviano, passou de R$ 104 mil no mês de abril. O G1 consultou o sistema da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento para obter as informações. Com os descontos, quase R$ 15 mil, o pagamento líquido do oficial passou de R$ 90 mil. Confira 

03
Jun18

ONU alerta que ascensão de Trump aumentou a pobreza extrema nos EUA

Talis Andrade

 

Mais de 4 milhões de jovens vivem sem-teto 

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por RFI

 

A política econômica do presidente Donald Trump agravou a pobreza extrema nos Estados Unidos, de acordo com um relatório sobre o tema divulgado neste sábado (2) pelas Nações Unidas. Ao acabar com ajudas sociais e favorecer os ricos com sua reforma fiscal, o republicano acentuou um problema que já era grave no país, avalia a ONU.

 

O relator Philip Alston recomenda às autoridades americanas que adotem um sistema sólido de proteção social e tratem as origens da pobreza no país, em vez de “punir e prender os pobres”. “A política adotada ao longo do último ano parece destinada a acabar, deliberadamente, com as proteções fundamentais destinadas aos mais pobres, punir os que não têm emprego e até transformar em privilégio o acesso a serviços básicos de saúde”, escreve o relator.

 

Cerca de 41 milhões de americanos vivem na pobreza, dos quais 18,5 milhões estão em situação de pobreza extrema, de acordo com os critérios da ONU. As crianças representam um terço dessa população e os Estados Unidos têm a taxa de pobreza entre os jovens mais elevada entre os países desenvolvidos, destaca Alstom no relatório.

 

Desigualdades: Cidadãos americanos vivem

menos tempo e com menos saúde

 

 

“Os cidadãos americanos vivem menos tempo e com menos saúde do que os de outras democracias prósperas. Doenças tropicais que podem ser erradicadas são cada vez mais comuns, o país tem as mais altas taxas de prisão no mundo (...) e os mais altos índices de obesidade do mundo desenvolvido”, prossegue o texto.

 

O relatório destaca os cortes drásticos previstos no sistema de seguridade social americano atingirão áreas que já sofrem com falta de verbas, e afirma que a reforma fiscal adotada por Trump “vai agravar” a situação, além de fazer com que os Estados Unidos “permaneçam a sociedade mais desigual do mundo desenvolvido”.

 

O relator, que realizou uma missão a diversos estados americanos, se baseou em dados do escritório de recenseamento do país, a partir de 2016. Os números não são comparativos entre antes e depois da chegada de Trump à Casa Branca, em janeiro de 2017.

 

O trabalho completo será apresentado no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho. “Não há receita mágica para eliminar a pobreza extrema. Mas em um país rico como os Estados Unidos, a persistência da pobreza extrema é uma escolha política feita por aqueles que estão no poder”, indica o documento.

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Com informações da AFP. Mais de 4 milhões de jovens vivem sem-teto nos EUA

 

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20
Mai18

A justiça dos ricos faz o serviço sujo de cobrança contra os pobres

Talis Andrade

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A justiça brasileira tem a desaprovação da população em geral, porque abusa do poder de autoridade, para proteger uma minoria rica, da qual faz parte, contra 99 por cento dos pobres.

 

O ministro Edson Vidigal, quando presidia o TSJ, declarou que a justiça era PPV. Existia para punir os pretos, as prostitutas e os viados.  São 91 tribunais para superlotar um sistema carcerário medieval. Cerca de 30 por cento dos presos apodrecem nos cárceres esperando ser julgados. Para os que têm sede de justiça, os sinecuristas, os corporativistas reivindicam a criação de mais tribunais. 

 

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É a justiça dos despejos coletivos, para beneficiar grileiros, coronéis do asfalto, no país dos sem teto, dos moradores de rua e outras áreas de alto risco. Dos sem terra, quando a reforma agrária era uma promessa da campanha da abolição da escravatura, cuja assinatura da Lei Área fez o Exército derrubar do trono a princesa Isábel. O mesmo Exército promoveu o golpe de 1964, para cassar a estabilidade no emprego do trabalhador brasileiro. Estabilidade concedida por Getúlio Vargas, que foi levado ao suicídio. E para punir Jango Goulart, pela criação do salário mínimo, e para evitar as reformas de base.

 

O recente golpe, tramado por Michel Temer e o quadrilhão da Câmara dos Deputados, e orquestrado pela justiça da lava jato e magnatas da imprensa, visou rasgar para todo sempre a CLT, e implantar uma reforma trabalhista que escraviza, e estabelece um sistemas de castas, com foro privilegiado e tribunais exclusivos - os tribunais militares e o Conselho Nacional de Justiça, o esporádico CNJ que não prende, e premia seus criminosos com uma aposentaria precoce, e direitos vitalícios.

 

Não vou explicar o que seja usura - condenada por todas as religiões e filósofos desde Aristóteles - no Brasil dos 1001 serviços de proteção ao crédito com suas leis próprias, punitivas, no Brasil nada cordial dos prestamistas, dos agiotas bancários, dos créditos consignados, dos altos juros, da prática de um capitalismo predador, selvagem, sacramentado por uma justiça sádica, inimiga do povo, ideológica, partidária, cara, desumana, cruel, medieval, oficial-de-defunto.  

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Publica Yahoo, texto de Paulo Lopes, de Futura Press: Juízes de todo o país estão adotando uma medida inusitada para forçar cidadãos inadimplentes a pagar suas dívidas. De acordo com a Folha de São Paulo, os magistrados têm solicitado a suspensão de documentos como o passaporte, a carteira de habilitação e até cartões de crédito de quem está devendo, o que tem gerado polêmica entre especialistas.

 

Entenda. Tradicionalmente, os juízes indicavam medidas como penhora e expropriação de bens para garantir o pagamento de uma dívida, mas novas regras do Código de Processo Civil, em vigor desde 2016, abrem espaço para interpretações que autorizem esse tipo de recurso.

 

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O artigo 139 indica que é permitido “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, incluindo caso de prestação pecuniária”.

 

Além de tribunais de primeira instancia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recorreu a esse tipo de suspensão para garantir o pagamento de uma dívida. Um dos casos é o do ex-senador Valmir Amaral, do Distrito Federal, que possui um débito de R$ 8 milhões pelo não pagamento de uma dívida com um fundo de investimentos. De acordo com o órgão, a suspensão da carteira de habilitação de Amaral serviu como “forma de incentivá-lo ao cumprimento da obrigação”. [Esse exemplo do ex-senador esse correspondente considera demagógico pela falsa apelação de que todo 'político é corrupto'. Punição de um juiz imbecil. Quem deve R$ 8 milhões pode muito bem empregar um motorista particular. Depois os principais sonegadores são os intocáveis banqueiros, os donos de meios de comunicação de massa, as empresas estrangeiras]. Outro caso é o de um advogado de São Paulo que teve a CNH suspensa até que pague uma dívida de R$ 27 mil [Um advogado incompetente, que não sabe se defender da ditadura do judiciário].  

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Suspensão funciona? Algumas especialistas defendem que a suspensão, funcionando como uma restrição, é válida apenas para alguns casos, enquanto outros acreditam que ela pode ferir o direito de ir e vir.

 

Segundo eles, a medida pode funcionar nos casos em que o devedor não quita seus débitos porque não quer, e não porque não tem dinheiro o suficiente. “Tudo isso tem que ser com muita responsabilidade e dentro de um caso concreto. Não posso suspender a CNH de um taxista, por exemplo, porque o inviabilizo de trabalhar”, explica Benedito Cerezzo Pereira Filho, membro da comissão de juristas que elaborou o projeto inicial do novo Código de Processo Civil.

 

 AINDA ESTÁ VALENDO? 

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17
Mai18

Na opinião de dois em cada três brasileiros, os direitos humanos defendem mais os criminosos que suas vítimas

Talis Andrade

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Na opinião de dois em cada três brasileiros, os direitos humanos defendem mais os criminosos que suas vítimas. Os dados são de uma pesquisa inédita do instituto Ipsos, obtida pela BBC Brasil.
Embora 63% se digam genericamente "a favor" dos direitos humanos, 21% se manifestam contrariamente à mera existência deles. As conclusões estão na edição 157 da pesquisa Pulso Brasil. O Ipsos entrevistou presencialmente 1,2 mil pessoas em 72 municípios nas cinco regiões brasileiras - as entrevistas foram feitas entre os dias 1º e 15 de abril.

 

A pesquisa também revela um desconhecimento sobre a real aplicação dos direitos humanos no país. Enquanto 94% dos que responderam afirmaram já terem ouvido falar sobre eles, 50% admitem que gostariam de conhecer melhor a questão.

 

"As pessoas são a favor 'conceitualmente' do que elas entendem ser os direitos humanos, e do que elas gostariam que fosse a aplicação deste conceito. Mas, do ponto de vista da realidade concreta, elas acham que hoje tais direitos servem para defender bandidos", diz Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos e um dos responsáveis pela pesquisa.
A ideia básica dos direitos humanos é a de que todas as pessoas - sem distinção - têm direito à vida, à liberdade, à integridade física, à saúde, à moradia, alimentação, liberdade de expressão etc.

 

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Trata-se de um conceito muito antigo no Ocidente: a maioria dos teóricos considera que a primeira declaração formal dos DH do mundo seja a Declaração de Direitos de Virgínia, escrita nos EUA em 1776. O documento mais famoso, porém, é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ratificada na Revolução Francesa de 1789. Leia mais

 

O que são direitos humanos e por que há quem acredite que seu propósito é a defesa de 'bandidos'?

 

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17
Mai18

As referências de ‘This is America’, o canto antirracista de Childish Gambino

Talis Andrade

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Não esquecer que o Brasil temos o complexo de "dona".

 

O que Donald Glover está fazendo em seu último vídeo musical? O ator e roteirista, que também grava discos sob o pseudônimo de Childish Gambino, acumulou 33 milhões de visitas no YouTube nas primeiras 48 horas de publicação de This is America. Os estranhos movimentos que se encadeiam nesta gravação de pouco mais de quatro minutos têm uma mensagem específica: compilar um bom número de referências à discriminação racial nos Estados Unidos.

 

O homem negro que aspira a ser branco

Um violão e uma cadeira dentro de um galpão estão no centro da primeira imagem do vídeo. Em poucos segundos, um homem negro se senta para tocar violão enquanto a figura de Glover aparece ao fundo da imagem.

 

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O músico dança em primeiro plano e faz um gesto estranho com o olho direito, em referência a Tio Ruckus. Este personagem de ficção, o antagonista da história em quadrinhos The Boondocks, é um homem negro que acredita ser branco e que mostra tendências racistas.

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As leis que fundamentam a segregação

O homem do violão, o artista Calvin the Second, aparece encapuzado e Donald Glover lhe dá um tiro na nuca enquanto assume uma posição muito peculiar. Com ela imita Jim Crow, outro personagem de ficção muito arraigado na cultura popular norte-americana.

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No século XIX, o ator branco Thomas Dartmouth criou um espetáculo blackfaceno qual cantava e dançava com o rosto pintado de preto, interpretando um escravo negro que possuía todos os estereótipos negativos relacionados com a comunidade negra.

 

vaudeville de Darmouth teve tanto sucesso que Jim Crow passou a ser uma forma depreciativa de se referir a um cidadão afro-americano. Embora hoje possa parecer inacreditável, o termo pejorativo também deu nome a um conjunto de leis norte-americanas que promoveram a segregação racial nos Estados Unidos até 1965.

 

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