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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

19
Mar21

Com UTIs em colapso pelo Brasil, Queiroga de mãos vazias quer ir a hospitais investigar se pessoas estão morrendo de Covid

Talis Andrade

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Marcelo Queiroga, não confia nos médicos e enfermeiros. Diz em conversas que, ao assumir o ministério da Saúde, pretende ir aos hospitais numa espécie de blitz para conferir pessoalmente se as UTIs estão lotadas e se as pessoas estão mesmo morrendo de Covid.

A besta quadrada devia também passar pelos cemitérios. Que todo santo dia os mais pobres morrem em casa sem ar, sem nenhum medicamento, que o kit cloroquina já não engana nem mesmo os bolsonaristas

 

Marcelo Queiroga, médico anunciado como ministro da Saúde,  pretende ir aos hospitais checar se as pessoas estão mesmo morrendo de Covid. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo. É uma missão macabra para agradar Jair Bolsonaro, que nunca lastimou nenhuma morte. 

Enquanto a pandemia avança em seu pior momento no país, com falta de vagas em UTIs para tratamento de Covid e aumento do número de óbitos, sem que o governo tenha um plano nacional efetivo de combate e de imunização, o anunciado como novo ministro da Saúde - que ainda não tomou posse - diz em conversas que, ao assumir, pretende ir aos hospitais numa espécie de blitz para conferir pessoalmente se as UTIs estão lotadas e se as pessoas estão mesmo morrendo de Covid.

A medida lembra as invasões a hospitais de campanha por bolsonaristas em São Paulo, que apareciam de surpresa para verificar a ocupação de leitos durante a pandemia do coronavírus, em junho do ano passado.

Como faz desde o início da pandemia, Jair Bolsonaro mantém a campanha negacionista e coloca em dúvida o número de mortes pela doença, ignorando o avanço da pandemia.

"Parece que só morre de Covid. Você pega, você pode ver... Os hospitais estão com 90% das UTIs ocupadas. Quantos são de Covid e quantos são de outras enfermidades?", disse Bolsonaro.

Segundo o colunista, Queiroga, nestas conversas, tem também se mostrado preocupado com a vacina de Oxford, a que a Fiocruz está produzindo. Disse que a suspensão de sua aplicação em diversos países europeus deve ser acompanhada com muita atenção.ImageImage

Alta de mortes por Covid-19 pressiona sistema funerário em capitais

 

Prefeituras, responsáveis por sepultamentos, estão abrindo mais vagas em cemitérios e temem surto da doença entre funcionários do setor

 

por Anna Gabriela Costa e Rafaela Lara, com colaboração de José Brito, da CNN, em São Paulo
 

Com a alta de mortes por Covid-19 e a iminência de colapso do sistema de saúde de todo o Brasil, o sistema funerário tem sentido a pressão em ao menos quatro capitais.

CNN consultou prefeituras de seis capitais, de diferentes regiões, de Estados com mais de 80%de taxa de ocupação dos leitos de UTI: São Paulo, Porto Alegre, Porto Velho, Campo Grande, Salvador e Rio de Janeiro.

Somente na cidade de São Paulo, o número de sepultamentos nos 22 cemitérios municipais da cidade chegou a 336 na terça-feira (16) – o mais alto dos últimos sete dias, segundo dados do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP).

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Kit intubação: Anvisa tenta evitar desabastecimento de medicamentos

 

Entre as ações adotadas, a agência simplificou o pedido de registro de medicamentos que possam ser utilizados no tratamento na UTI

 

Tiê Reis Santoro, da CNN em São Paulo
 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (19) que está trabalhando para evitar o desabastecimento de medicamentos, principalmente aqueles usados para intubar pacientes com Covid-19.

Entre as ações adotadas, a Anvisa simplificou o pedido de registro de medicamentos que possam ser utilizados no tratamento da doença, e orientou as empresas que tiverem condições de fornecer os produtos em curto prazo, com provas de eficácia, qualidade e segurança, para entrar em contato com a agência.

O principal objetivo é garantir a disponibilidade de anestésicos, relaxantes musculares e sedativos do chamado "kit intubação" -- que são usados nos hospitais para pacientes em estado grave e que precisam da ajuda de aparelhos para respirar.

Pelo menos dez estados já alertaram que os estoques desses medicamentos estão perto do fim em meio à explosão de casos e internações por Covid-19 no país.

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19
Mar21

Nesta sexta-feira momento orante pelo Brasil

Talis Andrade

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Grande sofrimento dos mais vulneráveis motiva a CRB a convocar momento orante pelo nosso país.

 

Padre Modino - CELAM

A Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB, convoca “a todos os irmãos e irmãs de fé a nos unirmos num grande momento orante pelo nosso país”. Segundo o texto, o Brasil vive “um momento crucial de grande sofrimento, principalmente dos mais pobres e vulneráveis, face à expansão da pandemia, devido ao comportamento inadequado do governo, na condução das ações necessárias para proteger a população, na falta de ação governamental rápida na aquisição das vacinas e sua produção por instituições nacionais”.

Irmã Maria Inês Vieira Ribeiro faz um chamado à responsabilidade pessoal e coletiva, pedindo respeitar “as devidas orientações sanitárias, como também a nos unirmos em ações solidárias por meio de gestos concretos de ajuda humanitária”, convidando a ajudar com alimentos.

Junto com isso, a religiosa pede para “nos unirmos em oração pelo Brasil, incluindo os que mais estão sofrendo, nos leitos, em casa ou nos hospitais, na fome, no desemprego, no luto, na exclusão e no desespero!”. Com esse motivo, a CRB faz um convite a participar num momento orante e compromisso solidário, que se realizará nesta sexta-feira, 19 de março, às 20 horas, e que será transmitido pelas redes sociais da CRB.

Trata-se de um convite aberto a todas as expressões de fé e denominações religiosas. Por isso, a irmã Maria Inês pede: “unamo-nos afastando de nós as divisões, os conflitos e as discriminações e irmanemo-nos numa grande orquestração para o bem, implorando a misericórdia e a proteção divinas sobre nosso país”.

 

22
Fev21

Lava Jato manipulou o Judiciário e o MPF

Talis Andrade

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Agora, desmoralizados, desnudados, ainda tentam se apegar ao discurso vazio

por Antônio Carlos de Almeida Castro

- - -

Cego é quem fecha
os olhos e não vê nada.
Pálpebras fechadas, vejo luz. Como quem olha o sol de frente.
Uns chamam escuro ao crepúsculo de um sol interior.
Cego é quem só abre os olhos quando a si mesmo se contempla
Mia Couto 

Há anos tenho observado o grupo que um colunista do Globo definiu como “gangue de Curitiba”. Fracos na ciência do Direito ampararam-se em uma forte estrutura de marketing, apoiados pela mídia. Sempre que sofriam alguma derrota, cuidavam de dominar a narrativa com um discurso de que queríamos “acabar com a Lava Jato”, que éramos “contra o combate à corrupção”.

Só eles detinham o monopólio da virtude e eram os únicos a querer o fim da corrupção. Uma narrativa canalha. 

Deslocados para a estrutura do Gaeco, bateram na mesma tecla, como se os outros procuradores da República fossem levianos, condescendentes com o crime. Um desrespeito à classe. Julgavam que a Lava Jato era uma “instituição” maior que o próprio MP.

Assim também agia o juiz, quando instituiu a jurisdição universal de Curitiba, como se os demais juízes federais fossem incompetentes e lenientes. Desonesto intelectualmente.

Corri por quatro anos o Brasil, em palestras e debates, e sempre afirmei que não admitia que juiz, procurador ou delegado algum tivesse autoridade para dizer que queriam o combate à corrupção mais do que eu, mais do que qualquer outro cidadão sério. A diferença entre mim e esse bando é que eu queria o combate nos limites constitucionais. Não um combate messiânico e com claro projeto político.

Embora advogue nessa operação desde o primeiro dia, com 35 clientes nela, nunca tive nenhum deles condenado por essa turma. E conseguimos vitórias importantes. Mas eles sempre tentavam manipular sem escrúpulos. Logo eles que corromperam o sistema de Justiça.

Agora, desmoralizados, desnudados, eles ainda tentam se apegar a esse discurso vazio. Desesperados. Ridículos. Viraram sombras dos heróis que acreditavam ser. Fantasmas rondando o mundo político e jurídico, sem moral para nenhum debate sério. Ainda se valem de antigos apoiadores, mas hoje todos podem ver os nervos e as vísceras expostos e dá para sentir o cheiro nauseante dos dejetos que brotam dos abusos.

Ainda assim tentam dominar a narrativa de que são os arautos da moralidade. Só que agora sussurram pelos cantos, acabrunhados, com medo. Não diria com vergonha, pois lhes faltam grandeza de alma para sentirem vergonha e fortaleza de caráter para se arrependerem dos abusos e pecados que cometeram. Como ensina Torquato Neto: É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço, ou a dignidade humana se afirmará a machadadas.

Precisamos reconhecer que a Operação Lava Jato teve méritos inquestionáveis e ajudou a desnudar um grau de corrupção que tinha de ser enfrentado. Ninguém em sã consciência prega a anulação da operação. Essa afirmação é falsa, injuriante. Onde houve investigação regular, as condenações têm de ser mantidas. 

É importante entender o argumento de que os tribunais superiores mantiveram a maioria das condenações. Esses tribunais recebem os processos com as provas produzidas e, claro, partem do pressuposto da higidez das provas. É diferente analisar agora, quando a parcialidade, o conluio, a desfaçatez e o drible às normas constitucionais estão aflorados. 

Ouvi de respeitado ministro a afirmação de que a nulidade da operação seria um desastre para a imagem do Supremo. Cabe ao Supremo cumprir a Constituição. Nos processos em que comprovadamente tiver ocorrido a corrupção do sistema de Justiça, com a parcialidade do juiz, com a instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público, inclusive com a participação de advogados, o que se pretende – e isso só engrandece a Corte Superior – é o cumprimento das normas constitucionais. Se tiver de anular tal ou qual processo, o tribunal agirá como age no dia a dia. Não é a pressão midiática que vai abalar um tribunal que não tem faltado ao País. 

É claro que agora, com o conhecimento mais amplo, ainda que não pleno, dos excessos, a nação espera, ávida, um reencontro com a normalidade democrática. Manter as condenações corretas e anular aquelas que forem fruto de desmando. Inclusive, investigando os que ousaram manipular os princípios fundantes da Carta Magna. É ler O Corvo, de Edgar Allan Poe: Dize-me: existe acaso um bálsamo no mundo? E o corvo disse: ‘Nunca mais’.

Tive a honra de dizer, na sagrada tribuna do Plenário do Supremo, quando do julgamento da presunção de inocência, que o tribunal pode muito, mas não pode tudo, porque nenhum poder pode tudo. Mas é nessa Casa que deposito minha confiança no enfrentamento desses excessos que hoje são evidentes. Esse bando manipulou o Judiciário e o Ministério Público em nome de um projeto de poder. Tal projeto foi a principal peça para a eleição deste governo negacionista.

O ar que falta aos infectados por este vírus maldito é o mesmo ar que esse grupo subtraiu da democracia brasileira. Se estamos todos envoltos por uma camada turva de nuvem que nos sufoca e oprime, a origem da falta de ar é o desmesurado desejo de poder, a ambição sem limites, o jogo sujo bancado por esses bárbaros. Temos de dar um passo fora desse círculo de giz invisível que nos aprisiona. E enfrentar os que se diziam donos da verdade, uma verdade falseada, com as armas que eles negaram a todos. Vamos dar a eles o direito a um juiz imparcial, uma investigação com respeito às garantias constitucionais e um julgamento justo. 

Se fôssemos usar a régua deles, eles próprios teriam pedido a prisão do bando e o juiz os teria prendido todos, inclusive a ele mesmo. Vamos respeitar os direitos deles na sua plenitude, mas vamos mostrar que o Judiciário e o Ministério Público não são massa de manobra de um grupo que corrompeu o sistema por causa de um projeto de poder político.

Recorro ao velho Pessoa, no Livro do DesassossegoTenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há. E capricho, às vezes, em aprofundar essa náusea, como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar.

Publicado na edição nº1145 de CartaCapital, e PRERÔ

 
 
 
 
 
15
Jan21

Imprensa internacional repercute caos nos hospitais de Manaus

Talis Andrade

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Por G1

A imprensa internacional repercute a notícia sobre o caos no sistema de saúde de Manaus, capital do Amazonas. Com falta de oxigênio nos hospitais, pacientes agonizam e médicos e familiares buscam cilindros por conta própria.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu o colapso na saúde de Manaus e afirmou que a fila por um leito é de quase 500 pacientes. O Ministério Público e a Defensoria dizem que a responsabilidade pela crise no Amazonas é do governo federal.ImageImage

Veja a repercussão em jornais, sites e televisões do exterior:

 

The Guardian

O jornal britânico "The Guardian" estampa em sua página principal na internet que "profissionais de saúde no maior estado do Brasil estão implorando por ajuda e suprimentos de oxigênio após uma explosão de mortes e infecções em Covid".

The Guardian: imprensa internacional repercute caos nos hospitais de Manaus — Foto: Reprodução/theguardian.com

 

BBC

A rede britânica de televisão destaca que hospitais de Manaus "atingiram o ponto crítico ao tratar pacientes da Covid-19 em meio a relatos de grave falta de oxigênio e equipe desesperada".

BBC: imprensa internacional repercute caos nos hospitais de Manaus — Foto: Reprodução/bbc.com

BBC: imprensa internacional repercute caos nos hospitais de Manaus — Foto: Reprodução/bbc.com

 

Clarín

O site do jornal argentino "Clarín" diz que a situação da epidemia de coronavírus na capital do Amazonas é "desesperadora". A reportagem destaca que profissionais da saúde têm que escolher quem vai ou não receber o pouco oxigênio disponível.

Clarín: imprensa internacional repercute caos nos hospitais de Manaus — Foto: Reprodução/clarin.com

Clarín: imprensa internacional repercute caos nos hospitais de Manaus — Foto: Reprodução/clarin.com

 

Público

O jornal português relembra a primeira onda de casos na capital manaura para destacar que, "oito meses depois das valas comuns, Manaus volta a viver momentos dramáticos".

07
Jun20

Frente Antifascista contra novas e mais perversas formas de dominação

Talis Andrade

 

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III - É nóis por nóis!

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

- - -

Não é de hoje – pode-se dizer mesmo que tem mais de dez anos – que está sendo orquestrada uma campanha de enfraquecimento e mesmo de destruição das formas de organização e representação da sociedade civil. Tudo isso pelo medo de que a esquerda ganhe outra vez as eleições e para manter os privilégios e os interesses das elites econômicas e financeiras, que veem como ameaça ao seu controle da sociedade as pressões por direitos e pela redistribuição da riqueza feitas pelos que estão privados de seus direitos.

A situação dos sindicatos, com suas fontes de recursos cortadas por decisões do governo; o corte do financiamento das ONGs por fundos públicos; o corte do orçamento das universidades públicas; a perseguição aos setores sociais de resistência democrática e à imprensa opositora; o ataque e criminalização dos partidos de esquerda; a destruição das reputações de lideranças da oposição; a perseguição física e o assassinato de lideranças de movimentos sociais – tudo isso tem como propósito o enfraquecimento e a destruição da sociedade civil e das representações coletivas. O indivíduo, sozinho, isolado, se vê impotente diante do poder autoritário.

Mesmo com toda essa onda de destruição, vemos uma sociedade civil vibrante, que não se rendeu a esse poder autoritário. Ainda não temos condições de avaliar em nível nacional a extensão dessas redes de solidariedade que se constroem na crise, mas é um grande movimento. A questão que se coloca é se elas podem ir além dessa dimensão do auxílio humanitário. Em alguns casos é possível dizer que sim, quando elas pressionam o poder público para que este atenda a suas necessidades. Podem até promover panelaços, mas têm seus limites. Elas formulam demandas, não disputam políticas públicas.

As ruas, que são o espaço público por excelência para as grandes manifestações, estão interditadas pela pandemia. Mesmo as grandes manifestações, como as de junho de 2013, mudam muito pouco o comportamento das instituições democráticas, desde sempre controladas pelos poderes econômicos. A situação atual é de agravamento da crise, com a fome, o desemprego e o desespero tomando conta da cena. O aumento da tensão social prenuncia momentos de ruptura. O sofrimento é geral e crescente.

São poucos os espaços de decisão de que o cidadão participa. Muito do que foi construído no passado, como os conselhos e conferências de políticas, já foi destruído. Por onde então vai se expressar toda essa energia de inconformismo e revolta? Na negação das instituições políticas que sustentam esse estado de coisas. Os partidos políticos e o Parlamento estão entre as instituições mais depreciadas pela opinião pública. Mas é bom frisar que essa avaliação é sobre nossa democracia e os atuais partidos políticos. A ampla maioria dos brasileiros prefere a democracia como forma de governo e reconhece a importância dos partidos políticos, sem os quais a democracia não existe.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada em janeiro deste ano, a defesa da democracia conta com a maioria (62%). Mas é importante observar a tendência. O apoio à democracia caiu sete pontos percentuais de 2018 para 2019, e o número de indiferentes aumentou de 13% para 22%. Os que defendem a ditadura permaneceram com os 12%.2 O que se apresenta como demanda é uma nova forma de democracia e novos partidos políticos; os pesquisados não querem mais do mesmo.

O desafio é politizar essas redes de solidariedade e construir as pontes dessas organizações que operam nos territórios e articulam o protesto social com o mundo da política. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo são expressão desse esforço. Elas agregam diferentes movimentos sociais, toda uma ampla rede de entidades, e se mobilizam em defesa dos interesses comuns, das demandas sociais e da democracia. A criação das frentes carrega o sentido da politização do social, isto é, da explicitação do conflito e do debate de que há alternativas para enfrentar a crise sem que todo seu peso recaia unicamente sobre os trabalhadores.

No entanto, a politização do social feita por essas frentes, pela imprensa contra-hegemônica e pela intelectualidade que se alinha à defesa da democracia não é suficiente para enfrentar o poder instituído. Na democracia que temos, as eleições e os partidos políticos continuam essenciais. Por essa razão, esse movimento de solidariedade entre os mais pobres, e que convoca amplos setores da sociedade a apoiá-lo, precisa se encontrar com a coalizão de partidos que pede o impeachment de Bolsonaro. E isso é uma responsabilidade dos partidos. O primeiro passo é o afastamento do presidente. O segundo é disputar com essa coalizão as eleições municipais. O terceiro é instaurar um novo processo constituinte para recuperar direitos e criar um novo sistema político.

Essa é a proposta de criação de uma frente antifascista para enfrentar o surgimento de um novo capitalismo bárbaro, com novas formas autoritárias de governança, centrada na sociedade do controle, na censura, no fim das liberdades.

“Toda proposta política é sempre uma fórmula para tentar articular de um modo específico vontades diversas. São as práticas que apontam no sentido do questionamento da dominação capitalista que alimentam a formulação de uma alternativa política. Nós lutamos por uma transformação social pela qual a população se assenhore dos seus meios de vida. E é pela constituição de um novo sujeito político capaz de ser portador de uma vontade coletiva de transformação social que esse processo pode se dar”.3

A proposta da Frente Antifascista é importantíssima, mas não pode dar conta das mudanças profundas que nossa sociedade requer. Nenhum dos partidos da Frente Antifascista se engaja em lutas por mudanças estruturais. As lições deste momento de crise em que todo o custo recai sobre os trabalhadores ensinam, mais uma vez, que ninguém vai defender todos aqueles que vivem do próprio trabalho. Ou eles se organizam, se articulam e se constituem como sujeitos políticos, ou serão submetidos a novas e mais perversas formas de dominação. A autonomia nunca foi tão importante para constituir um poder capaz de pressionar por mudanças.

-----

1 Pesquisa realizada pela USP, articulada com a Rede de Pesquisa Solidária, com 72 lideranças comunitárias nas cidades mencionadas. Publicada pela Folha de S.Paulo (25 maio 2020).

2 Datafolha divulgada em 1º de janeiro de 2020 e publicada por El País em 12 de janeiro de 2020.

3 Eder Sader, “Autonomia popular e vontade política”, Desvios, n.2, 1983.

16
Mai20

Bolsonaro precisa de um Mengele

Talis Andrade

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por Fernando Brito

Tijolaço

 - - -

Participar do governo Bolsonaro, como disse ontem ao falar na TVT é como entregar a alma para entrar no Inferno.

Por isso, não supreende nem desperta piedade a demissão do ministro da Saúde, Nélson Teich, menos depois de ter assumido a cadeira do “fritado” Luiz Mandetta.

Não bastava a sua anomia, não chegava o ar lúgubre, não era suficiente a sua covardia tatibitati.

Bolsonaro precisa de um cão, de um completo vagabundo, de um borra-botas que seja seu cúmplice na tarefa de juncar de cadáveres o chão do Brasil.

Ele quer um Mengele.

Alguém tem de soar o alarme: Jair Bolsonaro não é apenas indiferente às mortes aos milhares.

Ele as quer, ele quer a explosão de dor e desespero para pavimentar seu caminho ao poder absoluto, tal como as milícias precisam de corpos no chão para impor seu império de medo e submissão às comunidades.

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04
Mai20

A falsa fé nos militares

Talis Andrade

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De onde vem a confiança inabalável de que as Forças Armadas podem pôr ordem na casa? Tropas e tanques podem até abafar crises e garantir certa ordem, mas não são capazes de solucionar problemas estruturais

 

por Astrid Prange

Deutsche Welle

- - -

Caros brasileiros,

ainda se lembram da Operação Rio? Com essa "operação", o então governador do Rio de Janeiro, Marcello Alencar, queria combater a violência nas favelas da cidade maravilhosa. Em outubro de 1994, mandou tanques e tropas do Exército brasileiro aos morros. Depois de sete meses, desistiu. A "operação" era cara demais e não foi capaz de diminuir o tráfico e a violência.

Desde então, me pergunto: de onde vêm a confiança e a fé inabalável de que as Forças Armadas podem colocar ordem na casa? Será que é um sinal de desespero?

Até hoje, as Forças Armadas se mantêm como a instituição em que a população brasileira mais confia. Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha de julho de 2019, 42% dos entrevistados disseram confiar muito nos militares, 38% confiam um pouco, e 19% não confiam.

Desde o fim da ditadura militar, as Forças Armadas foram chamadas inúmeras vezes para "socorrer" o país: no combate ao crime organizado, na Copa, nas Olimpíadas, nas UPPs, para expulsar garimpeiros de reservas indígenas. E, agora, na crise do coronavírus: o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pediu "ajuda" dos militares a fim de reduzir a circulação de pessoas nas ruas.

Mas apesar de todos esses gritos de socorro, o crime organizado continua aterrorizando a população nas comunidades das grandes metrópoles. A invasão de garimpeiros em reservas indígenas progride, assim como a grilagem e o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica. E, claro, as infecções por coronavírus não vão parar com o Exército nas ruas.

balanço dos militares na história recente do Brasil não é dos melhores. Após 25 anos no poder, eles entregaram o país altamente endividado, com hiperinflação, educação pública falida e alto desemprego.

As "obras faraônicas" do "Brasil Grande", entre eles a rodovia Transamazônica, o projeto de celulose de Jari e as usinas nucleares de Angra, fizeram a dívida externa do país estourar, e custam caro ao Brasil até hoje. A "década perdida" foi uma herança pesada para a transição democrática.

Além da dívida econômica, também a repressão política e a violação de direitos humanos durante a ditadura deixaram a sociedade marcada, e as famílias das vítimas, traumatizadas. O trabalho da Comissão Nacional da Verdade não causou um grande debate nacional, os crimes contra direitos humanos não foram punidos, e as velhas narrativas sobre os militares e um suposto passado melhor continuam. O "milagre brasileiro" se sobrepõe à repressão política, ao inchaço do setor público e à corrupção.

As experiências mais recentes com operações militares também não foram muito promissoras. Ficou evidente que tropas e tanques podem até abafar crises e garantir uma certa ordem, mas não são capazes de solucionar problemas estruturais. Sem projeto político, visão estratégica e diálogo com a sociedade, esses problemas são empurrados para a frente e estouram na próxima ocasião com mais impacto ainda.

Parece que as Forças Armadas entenderam isso melhor do que o próprio presidente e seus seguidores, que participaram recentemente de protestos a favor da intervenção militar na frente do Quartel-General do Exército em Brasília.

Pode ser uma ironia do destino que um capitão reformado perca o apoio justamente dos militares que ele mesmo chamou para compor seu gabinete. E em vez de uma intervenção militar, os militares venham a intervir pela democracia. Nunca imaginei que um dia chegaria a esse tipo de raciocínio.

 

21
Mar20

"A opção política de Bolsonaro e seus ministros é de, uma vez mais, penalizar, condenando à miséria e à morte quem depende do trabalho para sobreviver"

Talis Andrade

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Entidades repudiam medidas anunciadas pelo governo e exigem compromisso com os direitos de quem trabalha

 

Em nota conjunta, seis importantes entidade da sociedade civil, entre elas a AJD, condenam por meio de uma nota pública as medidas anunciadas pelo governo para supostamente amenizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.  A opção do governo, segundo o texto das entidades, é mais uma vez penalizar, condenando à miséria e à morte quem depende do trabalho para sobreviver. Ao final, o texto das entidades exige a adoção de uma série de medidas que, postas em prática, protegerá a população que não tem como se defender e a classe trabalhadora.  Leia o texto na íntegra, abaixo:

NOTA PÚBLICA

Diante da evidência, até agora negada pelo governo, da gravidade da pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro e seus ministros anunciam medidas, dentre as quais: possibilidade de redução de jornada com redução de salário, ampliação do banco de horas, abatimento das férias dos dias não trabalhados por falta de demanda, permissão de afastamento do trabalho sem pagamento de salário e reconhecimento de que contrair o novo coronavírus não configura doença laboral

A opção política é de, uma vez mais, penalizar, condenando à miséria e à morte quem depende do trabalho para sobreviver. Mais de 40% da população que trabalha está na informalidade, graças às reformas e ao incentivo a um falso empreendedorismo que precariza.

Essas trabalhadoras e trabalhadores já estão sentindo o desespero que decorre de não saber como irão pagar suas contas e alimentar seus filhos nas próximas semanas. Aqueles que ainda têm vínculo de emprego também estão assustados, porque impedidos de trabalhar em razão da pandemia e agora, graças ao plano anunciado pelo governo, correndo o risco sério de não receber salário ou ver suas férias sacrificadas pela quarentena imposta em razão de uma doença que provavelmente não existiria se as bases de convívio social e de distribuição de renda fossem diversas.

A opção política de promover exclusão social, precarização das condições de trabalho e aumento de informalidade fizeram do Brasil um país sem condições de suportar uma crise sanitária. Não é a classe trabalhadora quem deve suportar o ônus dessas opções. Por que não se exige o sacrifício de quem tem condições para tanto, por terem sido os mais beneficiados pela política econômica predatória dos últimos anos, como as instituições financeiras, por exemplo?

O desespero de quem vive nas ruas e está passando fome, a violência desmedida de policiais que também estão em pânico, porque expostos e com a missão impossível de confinar uma população inteira, e o medo de quem não sabe como será o dia de amanhã impõe seriedade daqueles que nos governam.

Não é possível que diante de tamanha crise, a resposta siga sendo o sacrifício de quem vive do trabalho e, portanto, a aposta no caos social. A lei 1079 estabelece como crime de responsabilidade “subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social”.

As medidas anunciadas pelo governo promovem exatamente essa subversão e se revestem de uma violência simbólica gigantesca, pois não deixam opção à classe trabalhadora, convidando-a à penúria como única forma de “salvar a economia”, a partir da falsa premissa de que haverá alguma economia a ser salva em uma sociedade de indigentes.

É também crime de responsabilidade, segundo a mesma lei, “permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública”. Quando o governo anuncia a possibilidade de dispensa de trabalho sem remuneração ou a eliminação das férias por compensação com o período de quarentena imposta está permitindo e incentivando infração à CLT e à Constituição da República.

As entidades abaixo nominados repudiam publicamente o pacote de medidas anunciado pelo governo, que fará de seus autores agentes diretamente responsáveis pelo adoecimento, morte e miséria social que tal opção política certamente provocará. Exigimos a adoção de medidas efetivamente aptas ao enfrentamento da crise imposta pela pandemia, como o retorno do Ministério do Trabalho, o reforço das estruturas de prevenção e fiscalização nos ambientes de trabalho, restrições à despedida, distribuição gratuita de alimentos e remédio à população, estabelecimento de uma renda básica mínima e decente, imposição de concessão de crédito sem juros pelas instituições financeiras, como forma de auxílio à classe trabalhadora e aos pequenos e médios empreendedores, que efetivamente geram emprego nesse país.


AJD - Associação Juízes para a Democracia
ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
JUTRA - Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho
AAJ - Associação Americana de Juristas
SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
ALJT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho

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