Por Miguel Paiva /Jornalistas pela Democracia 

Por mais que São Pedro seja, tradicionalmente, o responsável pelas chuvas, deus não tem nada a ver com essas tragédias que assolam o país. Bahia, Minas, Petrópolis e agora o Rio de Janeiro de novo. Deus jamais faria isso, acredito que não acredito em deus. Os responsáveis são os homens, os governantes, os políticos, os administradores e os empresários. A população pode também ter uma culpa indireta. Como disse o presidente a população não tem visão de futuro e moro nos lugares errados. Tem visão de futuro, sim e não votará, se deus quiser (de novo) nesses políticos.

Todo ano é a mesma coisa. Cresci sendo espectador, e vítima dessas chuvas no Rio. Lembro da tragédia de 1966 (há 56 anos!!!!) quando o Rio ficou embaixo d’água. Desabamentos em Santa Tereza já tinham acontecido e outras enchentes, principalmente na Rua Jardim Botânico, velha conhecida das chuvas. Já ajudei a escoar o trânsito na Rua Lineu de Paula Machado, na frente do Teatro Fênix numa dessas enxurradas. 

Esta região é toda o resultado de aterro para a construção do Jóquei Clube. A Lagoa antigamente vinha até o Jardim Botânico mesmo, o parque, criado por D. João VI. Com este aterro a rua Jardim Botânico e boa parte do bairro ficou abaixo do nível da Lagoa Rodrigo de Freitas que recebe água do mar. Cm isso, quando chove a água desce da montanha e é retida ao encontrar a rua Jardim Botânico. Eu moro no caminho dessas águas e esta semana, por dois dias seguidos vivi momentos de tensão sem saber se a água ia entrar na minha casa, ou não. Apesar das comportas que mandamos fazer é sempre tenso ver os bueiros jorrando água e o rio que desce do alto da Rua Pacheco Leão. 

Repito, todo ano é a mesma coisa e como obras de contenção das águas ou de prevenção de chuvas não trazem votos ficamos sempre esperando- e alguns rezando- para que a tragédia não nos atinja.

Existe verba, existe projeto e existe gente para fazer as obras necessárias, mas falta a vontade politica. Essa passa longe das águas e da destruição. Culpar deus e achar que é o destino é mais fácil.

Raramente os políticos são de fato responsabilizados. Por maiores que sejam as chuvas – e as chuvas cresceram por conta do aquecimento global criado pelos homens- a tragédia pode ser evitada. Condições de vida que protejam a população, serviço mais efetivo por parte das autoridades para resgatar e restabelecer os serviços e as condições durante e depois das tragédias. Vai continuar a chover forte, hoje, amanhã e depois. Disso sabemos, mas é preciso fazer alguma coisa. A obra na Rua Jardim Botânica foi (mal) feita e a rua continua enchendo. As imagens que vemos na televisão mostram o lixo acumulado por conta das condições urbanas, muito mais do que do descuido da população. 

É o somatório de tudo que nasce da falta de apoio e de suporte do poder público. É fácil colocar a culpa na natureza. Difícil é votar certo, tirar os aproveitadores que todos os anos continuam iludindo a população e agora, mais ainda, com a suposta palavra de deus.  Tentem acreditar e cobrar mais dos homens e deixem deus em paz.

Por João Paulo Cunha /Brasil de Fato

É doloroso constatar que o que está sendo feito até agora é muito pouco para conseguir impedir o sofrimento e as perdas irreparáveis de pessoas queridas.

por Nádia Campeão

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O Brasil está entrando na fase mais dura do Covid-19 e justamente quando a população e a sociedade deveriam estar concentradas no enfrentamento e na proteção, esta trazida pelo isolamento social, o que se observa é a ação criminosa, omissa e descomprometida de parte das autoridades públicas. A maior é a do presidente da República e do seu governo, exceção do contraditado ex-Ministro da Saúde, e agora incluído o presidente do Banco Central que disse ser preferível que o pico da doença e das contaminações ocorra logo, para que a economia também possa se recuperar logo. Para ele, que falou para um conjunto de investidores, se a curva fica muito tempo achatada, pior para a recuperação da economia!

Assistimos, comovidos e indignados, o colapso do atendimento em Manaus, a aceleração rápida da ocupação dos leitos de UTI em todo o país e o avanço dos casos de contaminação para as áreas populares das periferias. A região da Brasilândia, bairro popular de São Paulo, onde moram mais de 270 mil pessoas, é a que registra o maior número de mortos pela epidemia na cidade.

Nestas mesmas regiões, a movimentação nas ruas comerciais é mais intensa, o isolamento social é baixo e, ainda por cima, formam-se longas filas, por longas horas, de pessoas tentando resolver pendências de CPF nas poucas unidades da Receita Federal ou buscando receber o auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. É inacreditável: para tentar sobreviver ficando em casa com alimentação básica, o povo precisa se expor ao risco da aglomeração na rua.

Temos aqui duas evidências gritantes de desinteresse, desaparelhamento e insuficiência de gestão pública. Em primeiríssimo lugar, ao ser praticamente forçado a pagar o auxílio emergencial, o governo federal o faz de forma lenta e burocrática. Demonstra que não se preparou em momento algum para socorrer a economia popular. Supôs que os pobres e excluídos do nosso país – gente que perdeu o emprego e não tem mais esperança em recuperá-lo, os desalentados, os informais que sobrevivem sem conta bancária nem cartão – teriam situação regular de CPF e até perante a Justiça Eleitoral! Como se não bastasse, imaginaram que estas mesmas pessoas teriam facilidade e familiaridade para cadastrar-se por meio digital, baixar aplicativos, ler uma lista longa de instruções e preencher outra lista de dados. Chega a ser cínico o comentário de uma autoridade da CEF para uma emissora de tv, quando perguntado sobre as imensas filas que se formaram: “mas não precisa vir nas agências, dá prá fazer tudo por internet… peçam para alguém ajudar”.

O pecado original está no fato de que, na verdade, milhões de brasileiros pobres voltaram a fazer parte da extrema pobreza, perderam seus empregos, foram forçadamente para a informalidade, foram morar nas ruas, e, ao mesmo tempo, não foram aceitos no Bolsa Família e nem mesmo incluídos no Cadastro Único de outros benefícios. Ou apenas no cadastro como pessoas em situação econômica vulnerável. Ao invés de orientar para que em todo o país fosse feita uma busca ativa para cadastramento (como ocorreu nos governos Lula e Dilma), o governo Bolsonaro paralisou e desestruturou as políticas públicas existentes. Aliás, é só lembrar os milhares que aguardam concessão das suas aposentadorias. Se já tivessem recebendo, seria menor o número de pessoas necessitadas do auxílio emergencial. Como agora bem está sendo reconhecido, não fosse a fortaleza construída pelo SUS, tão criticado e menosprezado pelos neoliberais e defensores do Estado mínimo, o povo brasileiro estaria totalmente desamparado. O mesmo se pode referir à educação pública e à ciência brasileira.

O outro aspecto do desastre que atinge os bairros populares é a fraca presença do poder público municipal, sem instrumentos eficazes de governo local, sem uma rede de proteção constituída por Defesa Civil, entidades sociais, sindicais e comunitárias, voluntariado, capaz de agir rápida e organizadamente em situações extremas. E situações extremas não tem faltado nos últimos anos, desde as chuvas e enchentes recorrentes, rompimentos de barragens, poluição de óleo no litoral, epidemias de dengue, zika, chikungunya e agora a Covid-19. Nossas cidades não têm resiliência, a sociedade não está preparada para pensar e agir coletivamente, os mecanismos de solidariedade surgem de forma espontânea e desarticulada. Se houvesse governo local fortalecido, haveria de organizar uma porta de entrada única para as doações, um voluntariado selecionado e protegido para organizá-las e fazer as entregas, para auxiliar as pessoas nas suas casas a realizar os cadastros necessários, para preparar locais de apoio que possam receber pessoas contagiadas que não tem condições de fazer o isolamento nas suas casas. Os hospitais de campanha já deveriam estar sendo montados, inclusive com o recurso ao trabalho das Forças Armadas que já ajudaram na epidemia da dengue, próximos ou dentro destas comunidades. Alguns exemplos meritórios estão sendo liderados por entidades comunitárias, como em Heliópolis e Paraisópolis, em São Paulo, em comunidades do Rio de Janeiro, e por prefeitos que compreendem a tempo a enorme responsabilidade que está sob sua gestão, como talvez nunca tenham enfrentado antes.

Mas é doloroso constatar que o que está sendo feito até agora é muito pouco para conseguir impedir o sofrimento e as perdas irreparáveis de pessoas queridas. Os governantes que não souberam ou não quiseram cumprir seu papel de principal artífice do combate ao Covid-19 e suas consequências, serão cobrados duramente.

por Pedro Simonard

Nas últimas enchentes que levaram o caos a Belo Horizonte no último mês de janeiro uma imagem causou impacto: um entregador que trabalha “com” o iFood, no meio da enchente, com água até o joelho, indo fazer uma entrega. Ele não tinha opção já que ele é um “empreendedor” é só recebe quando trabalha. A justiça já definiu que não há vínculo empregatício entre os aplicativos de entrega de comida – iFood, Uber Eats e outros – e os entregadores. Em decisão da Justiça de Trabalho de São Paulo uma juíza afirmou que há “ausência de vínculo de emprego por falta de preenchimento dos requisitos necessários”. E quais são os requisitos necessários para que haja vínculo empregatício? São cinco. A subordinação (o empregado deve cumprir as ordens do empregador), habitualidade (a prestação de serviço deve ser contínua e com uma expectativa de continuidade entre patrão e empregado), onerosidade (o empregado presta um serviço ao empregador e recebe um pagamento por isto), pessoalidade (ocorre quando um trabalhador não pode ser facilmente substituído por outro), pessoa física (o empregado não pode ser uma pessoa jurídica). No caso dos ifooders e dos ubereatsers – não existem os farialimers? - não se configura a subordinação porque o “empreendedor autônomo” é “livre” para escolher quais entregas fará sem sofrer punição por isto, descaracterizando a subordinação, e não se configura a habitualidade, porque o entregador pode escolher “livremente” seu horário de trabalho, o meio pelo qual irá trabalhar e quando irá trabalhar, descaracterizando a habitualidade. Se não há subordinação nem habitualidade a magistrada da Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo empregatício. Sendo assim, de acordo com seu “livre arbítrio” o entregador Wesley Muniz , fotografado dentro da enchente, decidiu por conta própria que realizaria a entrega. 

Esta seria a justificativa do discurso neoliberal que chama desempregado de empreendedor. Segundo as mudanças nas leis trabalhistas brasileiras realizada segundo os preceitos neoliberais, a relação de trabalho se dá entre iguais e coloca em interação social alguém que quer contratar mão de obra e alguém que, em pé de igualdade, quer vender sua mão de obra. Isto é uma grande falácia porque o que vende sua força de trabalho é forçado a vendê-la para sobreviver. Assim como ele, outros milhares querem vender sua força de trabalho para poucos que querem comprá-la e que, devido a isto, podem reduzir o valor do trabalho.

Na verdade, Wesley foi fazer a entrega arriscando-se a contrair uma leptospirose ou a ser carregado pela correnteza da enxurrada ou a ser tragado por um buraco porque ele só recebe pagamento pela entrega realizada. A vida dura do trabalhador precarizado não permite que ele se dê ao luxo de não trabalhar. A paga é pouca e para conseguir amealhar algo que lhe permita colocar-se um pouco acima do trabalho escravo e/ou da miséria absoluta ele tem que trabalhar muitas horas quase sem descanso.Esta dura relação de trabalho onde o “empregador” – já vimos que não se pode considerar o iFood e o Uber Eats como empregadores – maximiza seus lucros explorando mais-valia absoluta de um trabalhador que não possui nenhum direito trabalhista é muito bem abordada no filme Você não estava aqui (Sorry we Missed You, 2019) do cineasta britânico Ken Loach, conhecido por seus filmes políticos entre os quais Terra e liberdade (Land and Freedom, 1995 e Eu, Daniel Blake (I, Daniel Blake, 2016). Você não estava aqui explora a difícil relação entre um trabalhador precarizado e sua família, estando ele sempre ausente de casa devido a seu trabalho. A sequência inicial deste filme começa com um diálogo que ilustra bem a fragilidade da relação entre um trabalhador especializado desempregado, em situação desesperadora e que aceita um trabalho precarizado e um “empregador” muito à vontade para explorar o trabalhador porque sabe que há um enorme exército de desempregados e, mais cedo ou mais tarde, alguém mais desesperado aceitará as relações de trabalho aviltantes que ele propõe. O diálogo começa com o trabalhador, outrora um especializado operário da construção civil, enumerando uma infindável lista de atividades especializadas que ele é capaz de executar. O “empregador”, cujo uniforme demonstra que não é o dono da empresa, pergunta-lhe porque ele largou o trabalho e ele responde que largou porque estava cansado de fazer o que fazia e porque seus colegas de trabalho eram preguiçosos e que prefere trabalhar por conta própria. O “empregador” pergunta-lhe, então, se ele já recebeu seguro desemprego e ele responde que tem dignidade e que preferiria passar fome a receber o seguro desemprego. O “empregador” retruca dizendo que o trabalhador é “um dos nossos”. E continua: “vamos deixar as coisas claras. Nós não te contratamos, você embarca. Chamamos isto de onboarding. Não trabalha para nós, trabalha conosco. Você não dirige para nós, realiza serviços. Não há contratos, não há metas de desempenho. Tem que atender às normas. Não há salário, senão comissões por serviços prestados. Está claro?” Ao que o trabalhador responde “sim, sim, tudo bem” e agradece.

Este diálogo e a situação de Wesley Muniz explicitam de maneira cabal as novas relações de trabalho que os neoliberais cinicamente defendem, alegando que se dão entre pessoas livres que em pé de igualdade decidem estabelecer uma relação de trabalho livre onde qualquer uma das partes pode romper a relação no momento em que assim o desejar. O trabalhador precisa trabalhar todos os dias, o máximo de horas possíveis para fazer um ganho que lhe assegure a reprodução da sua força de trabalho. Isto o torna vulnerável em vários aspectos, inclusive no que concerne à sua saúde. E aí surge um problema nestes tempos de pandemia de corona vírus.

As notícias difundidas pela grande mídia dão conta que o corona vírus se propaga rapidamente e é muito letal e esta informação é o que a maioria da população retém e aceita como a única verdade, muito graças às imagens de pessoas usando máscaras nas ruas, de disputas por alimentos em supermercados que ajudam a causar medo e pânico, utilizados pelos governos para chantagear a população. No Brasil, o Ministro da Fazenda Paulo Guedes não se cansa de ameaçar a população, condicionando o combate ao corona vírus à aprovação das reformas que vão piorar ainda mais as condições e vida do trabalhador brasileiro.

Os médicos e cientistas afirmam que este vírus é muito menos letal que outros que já apavoraram a população mundial no século XXI como o ebola e o H1N1. Mas esta informação não é retida pela população. O irresponsável presidente da República, o tosco Jair Bolsonaro, afirmou em live que o perigo do vírus está sendo “superdimensionado” pela imprensa irresponsável, mas afirmou isto utilizando uma máscara para se proteger. O que fica desta imagem é que se ele, o presidente da República que goza de uma série de regalias, está usando máscara é porque o risco é alto e todos estão sujeitos ao ataque do vírus.

O combate à doença recomenda boa alimentação, descanso e isolamento. O trabalhador precarizado, sem direito a descanso semanal remunerado e sem horário de trabalho pré-estabelecido, não se alimenta saudavelmente, não descansa e tem que se relacionar com várias pessoas durante sua jornada exaustiva de trabalho. Sua atividade laboral coloca sua vida em risco, bem como a vida daqueles que entram em contato com ele. Este trabalhador é submetido a uma rotina de trabalho exaustiva que prejudica sua saúde e afeta o seu sistema imunológico. Por outro lado, descanso e isolamento significariam que o precarizado deveria permanecer em sua casa enquanto o risco de contágio permanecesse. Para ele, contudo, não ir trabalhar significa não ter dinheiro para sobreviver. E lá vai ele, o trabalhador precarizado, trabalhar, lá vão os milhares de ifooders e ubereatsers, sem outra opção, fazer entregas, expondo-se e expondo aqueles com quem entram em contato ao risco de contágio pelo corona vírus. Mas não são apenas os precarizados que correm risco. Os carteiros, por exemplo, manuseiam pacotes e cartas vindas de locais onde o corona vírus está disseminado e também entram em contato com várias pessoas durante sua jornada de trabalho. Tal como os pracarizados e outros trabalhadores não precarizados, os carteiros também podem se tornar vetores do vírus.

As novas relações de produção capitalistas pressupõem um Estado que não investe em políticas sociais voltadas para os trabalhadores e direciona o dinheiro que seria nelas investido para o financiamento o grande capital. Nesta crise atual, o governo Trump anunciou ajuda de 200 bilhões de dólares para socorrer as empresas estadunidenses. Três dias depois, o governo alemão anunciou “ajuda ilimitada” às empresas alemãs para superação da crise econômica. Nenhuma medida para a geração de empregos ou para repassar dinheiro para os trabalhadores para que possam ficar em casa e se protegerem do vírus. Nenhuma medida para baratear o preço dos remédios e de produtos para assepsia, mas muitas medidas que visam liberar dinheiro para aperfeiçoar os mecanismos de concentração de capital e precarização do trabalho ou alguém duvida que este será o resultado final desta crise do capitalismo? Ela resulta do desmonte do Estado, dos cortes no orçamento e nos investimentos públicos, da desregulamentação do trabalho e das leis trabalhistas e os governos não propõem nenhuma medida para rever estes equívocos.

O fato é que o vírus atinge o Brasil em um momento em que o país está sendo governado por indigentes cognitivos e entreguistas paus-mandados do imperialismo. Seria interessante as esquerdas se unirem e convocarem uma greve geral para o dia 18 de março, aproveitando que uma das recomendações para combater a propagação do corona vírus é evitar aglomerações e ficar em casa. Parar a produção até o governo Bolsonaro cair. Seria importante, também, a criação de grupos de ajuda mútua que contribuíssem para a criação de medidas que permitissem que todos os trabalhadores, os precarizados sobretudo, pudessem ficar em casa sem passar por dificuldades. Entre as reivindicações desta paralisação, além do #ForaBolsonaro e #EleiçõesgeraisJá, o fim do teto de investimentos, mais verbas para o SUS, contratação de mais profissionais de saúde, mais verbas para a educação e a pesquisa, políticas públicas de distribuição de renda, medidas emergenciais para a criação de empregos, fim das privatizações e reestatização de todas as empresa que foram privatizadas desde 2016.

Esta crise do capitalismo globalizado intensificada pelo corona vírus enfraquece o capitalismo e o discurso ideológico que o sustenta. Poderia se tornar uma ótima oportunidade para o estabelecimento de novas relações de produção e de trabalho que contribuíssem para o fim da exploração do trabalhador. Contudo, os movimentos sociais e os trabalhadores não estão em um nível de organização que lhes permita assumirem o protagonismo político na atual conjuntura. Pode ser que fatos novos – o aprofundamento da crise? – possam mudar esta conjuntura e favoreçam a que este protagonismo se apresente.

— A culpa é de grande parte da população, que joga lixo nos rios frequentemente — afirmou Crivella, que repetiu esse discurso várias vezes durante a entrevista.

— Chuva no Rio é sempre um problema, mas o pior é o lixo. Temos excesso de lixo nos rios, bueiros e encostas, e quando vem a chuva, tudo desce.

Durante a entrevista, um morador pegou uma bolinha de lama e arremessou no prefeito. A lama acertou o lado direito de seu rosto, e sua testa ficou suja de terra, assim como sua jaqueta. Seguranças ainda tentaram cobrir Marceo Crivella com um guarda chuva, mas ele recusou.

Ao final, seguranças do prefeito chegaram a intimidar e a agredir moradores que estavam no local e gritavam contra Crivella. Já a secretaria municipal de assistência social, Tia Ju, hostilizou a equipe da TV Globo e do O Globo. Na entrevista, Crivella afirmou que a repórter Beth Luquese, da TV Globo, “é paga para fazer escândalo”.

O prefeito justificou a demora no atendimento àquele local pelos carros abandonados que estavam na calha do Rio Grande. Eram oito, e a prefeitura já retirou quatro, o que atrasou a chegada da Comlurb, Rio Águas e Secretaria municipal de Conservação, segundo Crivella. Em relação aos falecidos, ele respondeu que a prefeitura está prestando atendimento, assim como às 600 pessoas desabrigadas.

Questionado sobre as obras irregulares em encostas, porém, o prefeito minimizou o problema. E novamente culpou o excesso de lixo.

— Temos que agir preventivamente para não jogar lixo nas encostas. Olha a grande quantidade, esse é o problema. Se não jogarem lixo no bueiro e beira dos rios, melhora — afirmou Crivella, que culpou ainda a judicialização dos casos de demolições de construções. — As obras irregulares estamos tentando, amanhã vamos derrubar série de prédios na Muzema, o que a justiça não permitia.

A imprensa alerta e a Vale, que só pensa no lucro, nem aí... Os governos federal e estadual também são responsáveis pelas tragégias anunciadas. A vida de um brasileiro na vale nada  

Após a tragédia de Brumadinho, que deixou 240 mortos, a prevenção de novos acidentes virou tema recorrente de discussão. Apesar disso, a iminência de um novo rompimento de barragem em Minas Gerais preocupa as autoridades. Para discutir a questão a Sputnik Brasil ouviu o engenheiro civil José Lyra, especialista em engenharia estrutural e prevenção.

Brumadinho: 240 mortos, e nenhuma idenização, e nenhum proprietário ou diretor da Vale responsabilizado criminalmente. É o direito de matar

Na quinta-feira (16), a notícia de que uma nova barragem da Vale poderia se romper lançou um sinal de alerta sobre o tema. A própria empresa assume que a barragem de Barão de Cocais, no estado de Minas Gerais, pode se romper neste mês de maio.

Para José Lyra, engenheiro civil especializado em engenharia estrutural e prevenção, a forma como as barragens são construídas está incorreta.

A forma como eles fazem essas barragens é uma barragem que vai aumentando a altura. Então, eles não fazem uma barragem para receber o material até aquela altura. Não, eles fazem um acréscimo da barragem para receber outra altura, outro acréscimo da barragem… Então, esse é um processo perigoso", afirma José Lyra.

 

O engenheiro acredita que uma maneira eficiente de se se construir essas barragens com segurança seria construindo mini-barragens à jusante, de forma que possíveis rompimentos pudessem ser contidos.

Com isso, caso um rompimento ocorresse, a lama teria sua velocidade reduzida e dessa forma a o desastre seria menor.

"Do jeito que existe quando ela rompe, ela pega o canal e sai tomando velocidade", explica.

Para José Lyra, o processo utilizado pelos engenheiros para drenar água da barragem em Brumadinho foi o responsável pelo rompimento. Ele critica a solução utilizada e aponta que em sua opinião foi "o remédio que matou o doente" no caso da tragédia.

O engenheiro explica também porque a barragem acumula lama como resultado da extração de minério.

"Esse é um processo de lavagem para tirar a terra do ferro. Então você faz essa limpeza, e com isso, injetando água no conjunto você não consegue secar depois essa água", afirma. Lyra explica que é tamanha a quantidade de lama produzida, que é necessária a instalação de barragens.

"O ideal era você ter uma área muito grande para colocar essa lama para que no contato com o ar em uma área maior, e não acumulada, ela pudesse secar", acrescenta o engenheiro.

"Burrice atroz": barragem não pode ter pessoas morando por perto

O engenheiro José Lyra critica aspectos encontrados na barragem de Brumadinho e também em outras, como a proximidade com cidades e a construção, por exemplo, de um refeitório próximo da barragem.

O que não pode ter é vizinhança ocupada[…]. Se existir alguma coisa de casas, alguma construção à jusante, na parte de baixo, você tem que deslocar para que essa cidade crie uma cidade nova em um local seguro", critica.

Para Lyra, a única medida realmente segura para evitar mortes seria o deslocamento das pessoas que vivem nas proximidades da barragem. Sem isso, ele afirma, resta apenas o "medo" para os moradores.

Com as atividades de uma burrice atroz feita pela Vale, o cara tem mesmo é que ficar com medo. Não cabe outra coisa a fazer", diz.

O engenheiro conclui lembrando do desastre de Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos e devastou o ecossistema da região.

Depois de Mariana eles não terem feito nada no sentido de tirar as pessoas da rota de descida é inacreditável. Uma companhia internacional não poderia fazer uma falha dessa ordem', conclui.

 

 

A Polícia Civil prendeu, na noite de sábado (18), um dos envolvidos no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá. Rafael Gomes da Costa era procurado pela venda de apartamentos nos edifícios que desabaram no dia 12 de abril, deixando 24 mortos.

Segundo nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, Rafael foi capturado do bairro do Leblon, durante diligências com a intermediação de seu advogado e a delegada Adriana Belém, da 16ª Delegacia de Polícia (Barra), responsável pelas investigações.

Rafael vai responder pelo crime de homicídio qualificado multiplicado por 24 vezes, além de ser investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Outras três pessoas continuam foragidas: José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, Renato Siqueira Ribeiro, e o capitão da PM Adriano da Nóbrega.

A construção dos prédios que desabaram, e outros construídos sem licenciamento na região da Muzema, são empreendimentos da milícia que atua na localidade, conhecida como Escritório do Crime.

Milícia usa esquema de cartórios e alvarás para ter prédios irregulares 

O Escritório do Crime, considerado a principal milícia do Rio de Janeiro, usa ao menos três pequenas construtoras e uma imobiliária para erguer e negociar imóveis ilegais em Rio das Pedras e na Muzema, comunidade na zona oeste do Rio onde dois edifícios ruíram, causando as mortes de 24 pessoas.

Investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual mostram que o grupo paramilitar usou laranjas como sócios nas empresas abertas por um contador que teria pago propina a um funcionário da Prefeitura do Rio.

As empresas ConstruRioMZ, São Felipe Construção Civil e São Jorge Construção Civil tiveram os alvarás de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) concedidos pela Prefeitura do Rio no ano passado. Todas estão em nomes de integrantes da milícia chefiada pelo capitão do Bope Adriano da Nóbrega, citado em escutas telefônicas do MP como "Gordo" ou "Patrãozão" (foto)

Capitão Adriano Magalhães tem fortes ligações com os Bolsonaro.

Reportagem do UOL traça o perfil do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de ser o chefe do "Escritório do Crime", a milícia que comanda a zona oeste do Rio de Janeiro.

Foi na PM que Nóbrega fez amizade com Fabrício de Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), apontado como o operador do clã Bolsonaro.

Em 2005, Adriano chegou a ser homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembléia Legislativa. Na época, ele estava preso sob acusação de quatro homicídios.

O Escritório do Crime é suspeito de participar das mortes da vereadora Mariele Franco e do motorista Anderson Gomes.

247 - Homenageado pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega é acusado pelo Ministério Público de ser o chefe do "Escritório do Crime", grupo de matadores de aluguel que tem como clientes preferenciais chefes do jogo do bicho carioca, e que comanda a zona oeste do Rio de Janeiro.

Membros do Escritório do Crime são suspeitos de envolvimento no atentado que resultou nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

Os jornalistas Flávio Costa e Sérgio Ramalho, do UOL, escreveram o perfil de Adriano e lembram que foi na Polícia Militar que Adriano da Nóbrega fez amizade com Fabrício de Queiroz, que trabalhou como ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), suspeito de arrecadar salários dos funcionários do clã Bolsonaro. Por indicação de Queiroz, a mãe e a mulher de Capitão Adriano foram trabalhar no gabinete do filho mais velho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Os relatos ouvidos pela reportagem e documentos de seu processo de expulsão da PM classificam Capitão Adriano como "caçador de gente". Ele pode passar dias isolado em meio à Floresta da Tijuca ou, em busca de aprimoramento, horas em chats na chamada "deep web" (sites que não estejam indexado em mecanismos de buscas). É descrito como um aficionado por armas, equipamentos tecnológicos, treinamentos militares e jogos com simulações de combates.

Adriano chegou a ser homenageado por Flávio Bolsonaro com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Era o ano de 2005, e ele estava preso sob acusação de cometer homicídio. A ficha de serviços mostra que Capitão Adriano recebeu treinamento de elite durante sua trajetória como PM. Entre os cursos em que se formou, estão os de sniper (atirador de elite), operações táticas especiais e segurança especial para autoridades.

Na denúncia, os promotores mostram como a milícia domina os bairros de Rio das Pedras, Muzema e seus arredores na zona oeste do Rio. Capitão Adriano é chamado de "patrãozão" pelos milicianos. "Adriano prestava serviços também para empresários, políticos e até integrantes do Judiciário. Chega uma hora em que esses matadores querem rivalizar com os patrões. É aí que são mortos e substituídos por outros", diz o delegado de polícia ouvido pelo UOL. Capitão Adriano está foragido desde o dia 22 de janeiro.

Prisão de major da PM no Rio emociona mães que exigiam justiça por chacina desde 2003

Adital - A notícia da prisão do major Ronald Paulo Alves Pereira na operação "Os Intocáveis", buscando desbaratar uma das maiores milícias na zona oeste do Rio, reverberou na casa de três famílias em outra parte da cidade com forte emoção e alívio.

A reportagem é de Julia Dias Carneiro, publicada por BBC Brasil, 24-01-2019.

"Tudo que eu pude fazer para colocar esse homem no banco dos réus, eu fiz, mas nunca consegui. Esse é um grande passo", diz Elizabeth Medina Paulino, de 55 anos. "Até porque, como diz o nome da operação, ele era intocável."

O PM foi preso por sua atuação na milícia de Rio das Pedras e região, na zona oeste do Rio. Mas para Elizabeth e outras duas famílias do bairro de Guadalupe, na zona norte do Rio, ele é um dos atores do crime bárbaro que matou seus filhos há mais de 15 anos: os rapazes Geraldo, Bruno, Rafael e Renan, com idades entre 13 a 21 anos. Os três últimos eram primos.

Em dezembro de 2003, os quatro jovens foram sequestrados, torturados e executados por um grupo de PMs na saída de uma casa noturna na Rodovia Presidente Dutra, em São João de Meriti, região metropolitana do Rio.

O caso ficou conhecido como a Chacina da Via Show. Nove policiais foram acusados de homicídio doloso. Mas Ronald, único oficial entre os réus, foi o único que conseguiu escapar do julgamento. À época capitão, Ronald seguiu com sua carreira na PM e conseguiu ser promovido a major.

Apenas três meses depois da chacina, recebeu uma moção de louvor do deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por serviços prestados ao Estado. Ronald era lotado no 22º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Maré, e foi homenageado pelo parlamentar após uma operação que matou três bandidos na comunidade.

Elizabeth perdeu seus dois filhos na chacina, Rafael, 18, e Renan, 13. "Acabou-se a nossa vida, querida", ela resume na entrevista com a BBC News Brasil.

Antes de receber a notícia da prisão, a semana começara marcada pela saudade. Na última segunda-feira, seu filho mais velho, Rafael, teria feito aniversário. Completaria 34 anos. No dia seguinte, soube que Ronald havia sido preso. "Fiquei estarrecida", diz Elizabeth. "Justo no dia do aniversário do meu filho, estava se preparando essa operação. Agora pelo menos eu tenho certeza de que ele vai enfrentar a justiça", diz.

'Os Intocáveis'

Na terça-feira desta semana, o Ministério Público e a Polícia Civil do Riodeflagraram a operação "Os Intocáveis" para prender 13 lideranças de uma milícia que atuava nas comunidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, na zona oeste do Rio, principal área de atuação dos grupos paramilitares na cidade. Cinco pessoas foram presas, Ronald entre eles. Oito outras estão foragidas.

Ronald é apontado como o número dois na hierarquia da quadrilha, atrás de Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que está foragido.

O major também é investigado como um dos chefes do chamado Escritório do Crime, suposto grupo de extermínio formado por policiais reformados ou na ativa - que pode ter envolvimento com a execução da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, há 10 meses. Tanto Ronald quanto Adriano já haviam sido ouvidos como testemunhas nas investigações da morte de Marielle.

De acordo com o MPRJ, entre as infrações rotineiras cometidas pelo grupo na região estão a agiotagem, a receptação de carga roubada, a extorsão de moradores, a cobrança de taxas em para prover serviços ilegais e a intimidação com uso da força.

Segundo a promotora Simone Sibilio, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), o major Ronaldexercia liderança na organização criminosa, valendo-se de sua condição privilegiada de policial da ativa.

"Ele tinha forte influência e total envolvimento no ramo imobiliário ilegal praticado", frisa a promotora, acrescentando haver "farta documentação" provando sua atividade na milícia.

Como é de praxe, Ronald entrou na Polícia Militar via concurso público nos anos 1990, mas foi barrado no exame psicológico. Segundo o laudo, demonstrou "irritabilidade e onipotência" que seriam incompatíveis com a atividade de policial. Em 1995, entretanto, conseguiu obter uma liminar para ingressar na PM. Ainda enfrentou um recurso da Procuradoria-Geral do Estado, mas a 16ª Câmara Cível manteve a decisão anterior, assegurando sua permanência na corporação.

"Ele já tem costas quentes desde lá atrás", considera Elizabeth Medina.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a Corregedoria da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio afirma que o major Ronald "não descumpria" os quesitos para ingresso no Curso Superior de Polícia via concurso, tais como não haver sido condenado sentença em trânsito em julgado por crime comum.

Entretanto, afirma considerar "extremamente grave o envolvimento de um oficial da corporação em organização criminosa investigada pelo Gaeco/MPRJ", e afirma ter se colocado à disposição para colaborar com a investigação, bem como ter solicitado cópia do mandado de prisão e dos detalhes dos autos para instaurar processo administrativo contra o policial.

'Chacina da Via Show'

No dia 6 de dezembro de 2003, os quatro jovens moradores de Guadalupe foram juntos para um baile na Via Show, uma casa noturna no município de São João de Meriti. "Era o point na época", lembra Siley Muniz Paulino, mãe de Bruno, que tinha 20 anos, e concunhada de Elizabeth.

"A gente achava que a casa era segura porque era cheia de policiais fazendo bico de segurança no estabelecimento. A gente só não sabia que esses policiais matavam", diz Siley.

Ao saírem da festa, os rapazes foram agredidos por PMs que atuavam na segurança do local enquanto ainda estavam no estacionamento do local. Depois, foram levados para uma fazenda abandonada conhecida como Morambi, no município de Duque de Caxias, onde foram executados com tiros de fuzil. Ficaram desaparecidos por três dias, despertando forte comoção na cidade, e um protesto que fechou as quatro pistas da Avenida Brasil exigindo providências.

"Se não fosse por isso acho que até hoje a gente não teria um corpo para enterrar. Mas a pressão fez com que a verdade viesse à tona, e os corpos apareceram. Estavam em um poço de desova, que tinha mais ossos além dos corpos deles", conta Siley. "O laudo mostrou que eles apanharam tanto que estavam com ossos quebrados. Que já não tinham mais um dente inteiro na boca."

Para Siley, a morte do filho causou também a morte do seu marido, Newton Paulino. Depois do crime, ele caiu na depressão e nunca mais se recuperou. Morreu sete anos depois, após uma sucessão de infartos. "Ele chorava todos os dias, ficava enfurnado dentro do quarto. Imagina ver um filho tão abençoado, tão querido, tão desejado, morrer assim."

Impunidade

Quatro policiais foram condenados pela chacina. Ronald havia sido denunciado pelos homicídios, mas o processo contra ele foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Rio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura do processo no ano passado