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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Fev21

Defesa de Lula acusa Lava Jato de forjar depoimentos

Talis Andrade

Lula: "fortão" que prende ou "fraquinho" massacrado

Segundo os advogados do petista, novas mensagens indicam, ainda, que membros da força-tarefa não apenas tiveram conhecimento da conduta ilegal e da sua reiteração em outros casos, como tentaram encontrar meios para escondê-la

Migalhas - Novas mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing apontam a existência de termos de depoimentos de delatores que foram forjados, fabricados - de forma contumaz -, no intuito de atender a interesses da Lava Jato. Assim sustentou a defesa do ex-presidente Lula em novo documento endereçado ao STF nesta segunda-feira, 22.

Segundo os advogados do petista, o material indica, ainda, que membros da força-tarefa, incluindo o procurador-chefe, não apenas tiveram conhecimento da conduta ilegal e da sua reiteração em outros casos, como tentaram encontrar meios para escondê-la.

De acordo com a defesa, a atuação da força-tarefa, segundo as mensagens apreendidas pela PF, se mostra incompatível com a função institucional do MP e com o dever de agir quando tomar conhecimento da prática de ato que, em tese, pode configurar ilícito penal.

Mensagens

Com efeito, em diálogo mantido em 26/1/16 entre os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior, verifica-se que ambos tinham conhecimento do uso contumaz de depoimentos forjados e que eram criados por membros da PF para atender interesses da Lava Jato.

Conforme a detalhada exposição de Dallagnol, a delegada da PF Erika "lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada ... dá no mínimo falsidade".

Segundo a defesa de Lula, ao invés de mostrar qualquer perplexidade com a situação, Orlando Martello revela, ainda, que tal prática - de forjar depoimentos - já ocorrera "com padilha e outros".

Nota deste correspondente:

De uma campanha da Justiça. Não vale para os lavajatistas da Polícia Federal e do MPF:

Crime de falso testemunho ou falsa perícia — Tribunal de Justiça do  Distrito Federal e dos Territórios

23
Fev21

Delegada da Polícia Federal e lavajatistas podem responder por diversos crimes

Talis Andrade

Delegada da Lava Jato ligada à morte de reitor da UFSC perde ação contra  blogue - Blog da Cidadania

 

A LEI É PARA TODOS?

ConJur - A revelação de que ao menos uma delegada teria forjado e assinado depoimentos que nunca ocorreram, com a anuência de procuradores da autoproclamada operação "lava jato", pode ter desdobramentos graves para os envolvidos.

Os diálogos foram enviados pelos advogados do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal e foram apreendidos no curso de investigação contra hackers que invadiram os telefones de autoridades.

Na conversa revelada pela ConJur, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello Júnior relatam o que contou uma delegada da Polícia Federal chamada Erika — provavelmente a delegada Erika Marena, que era a responsável pelos casos do consórcio de Curitiba.

"Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada... Dá no mínimo uma falsidade... DPFs são facilmente expostos a problemas administrativos", disse Deltan.

Figura destacada no grupo de Curitiba, Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra no filme "Polícia Federal — A lei é para todos". Ela também tem um episódio trágico no currículo. Após sair da capital do Paraná e da "lava jato", foi para Santa Catarina. Lá, comandou uma operação que investigava uma suposta corrupção no núcleo de ensino à distância da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que resultou na prisão preventiva do reitor Luiz Carlos Cancellier.

O professor foi solto, mas sem o direito de pisar na universidade durante o inquérito. Ele cometeu suicídio logo em seguida, em outubro de 2017. O inquérito, por outro lado, não apresentou qualquer prova até o momento.

Erika Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra em filme que exaltava a autuação do consórcio de Curitiba

 

Para advogados constitucionalistas e criminalistas, os fatos narrados são gravíssimos e, caso confirmados, podem configurar crimes como falsidade ideológica, prevaricação e fraude processual.

"Há a possível falsidade ideológica do documento público, uma vez que teria sido fabricado um termo de depoimento com informações que não refletiam a realidade. Há a prevaricação dos agentes públicos que tomaram ciência do fato e nada fizeram. Em suma, o caso é gravíssimo e requer apurações para a eventual responsabilização dos culpados", explica Conrado Gontijo, advogado criminalista, doutor em Direito Penal pela USP.

Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, defende uma investigação imediata contra a delegada. "O crime consiste em materializar declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. No caso da delegada, tal conduta agrava-se por ter sido cometida por funcionária pública, prevalecendo-se do cargo", diz.

Almino Afonso Fernandes, advogado constitucionalista e sócio do escritório Almino Afonso & Lisboa Advogados Associados, afirma que "é simplesmente inimaginável que alguém, a pretexto de combater a corrupção, possa utilizar-se de expediente tão abominável e criminoso, como se os fins pudessem justificar os meios".

Para Almino, "mais lamentável, ainda, é saber que tais práticas tenham contado com a concordância de alguns poucos procuradores da República que, a rigor, deveriam defender a ordem jurídica e o Estado de Direito".

Para David Metzker, advogado criminalista e sócio da Metzker Advocacia, a "conduta extremamente grave e que precisa ser investigada". "Não há como admitir que depoimentos sejam criados. São demonstrações de ilegalidades que precisam ser analisadas com urgência."

O advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, vai além. "São bem conhecidos na comunidade jurídica os graves abusos e arbitrariedades perpetrados na "lava jato" em face dos réus, e este fato envolvendo uma possível falsificação do depoimento de uma testemunha por parte de uma delegada da Polícia Federal, para prejudicar um ou mais acusados, poderá  configurar, se comprovado, diversos crimes passíveis de prisão e representará um dos maiores escândalos já vistos na história da justiça criminal brasileira, que jamais deveria se prestar a tamanho papelão. É do interesse de toda a sociedade que o caso seja investigado rigorosamente."

De acordo com o advogado criminalista Daniel Bialski, mestre em Processo Penal pela PUC-SP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), "caso o STF entenda pela validade das provas obtidas, a delegada federal e demais envolvidos poderão e deverão ser investigados por diversos crimes. Entre eles, falsidade ideológica e/ou documental e fraude processual majorada, além das cominações administrativas até demissão do serviço público", opina.

Por fim, o advogado Luis Felipe D´Aloia, criminalista do escritório Bialski Advogados, entende que, "se confirmada, tendo em vista que eram cientes e nenhuma providência tomaram, os procuradores, que têm o dever de ofício em coibir tais condutas, poderão responder por prevaricação ou até mesmo como partícipes das supostas condutas que teriam sido adotadas pela agente policial".

23
Fev21

Paulo Pimenta defende a prisão de Deltan Dallagnol e Erika Marena

Talis Andrade

jejum pra lula ser preso DD dallas.jpg

 

 

247 - “O que mais precisa aparecer de fatos estarrecedores para que a delegada Erika Marena e o procurador Deltan Dallagnol sejam presos? Eu sugiro que contratem advogados e tentem uma delação premiada. Os dois sabem muito e podem ajudar a capturar toda quadrilha e quem financiou!”, postou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em seu twitter, nesta terça-feira.

Pimenta se referia aos diálogos da Operação Spoofing, que mostram fatos estarrecedores da Lava Jato, como a revelação de que Erika Marena falsificou um depoimento, de que Dallagnol dizia não ter vergonha na cara e de que Sérgio Moro preparou um dossiê contra um ministro do STJ.

Um sem-vergonha confesso

Paulo Pimenta
@DeputadoFederal
ConJur - "Lava jato" discutiu divisão do dinheiro da Odebrecht com EUA conjur.com.br/2021-fev-22/la via
"Lava jato" discutiu divisão do dinheiro da Odebrecht com EUA e Suíça
Novas mensagens apreendidas na operação spoofing indicam que procuradores da "lava jato" tinham consciência de que os americanos poderiam quebrar a Odebrecht, mas, mesmo assim, deram continuidade às...
Paulo Pimenta
O que está faltando para serem presos ?? Procuradores da Lava Jato sabiam que Erika Marena, da PF, fraudou depoimento de testemunha | Revista Fórum
Procuradores da Lava Jato sabiam que Erika Marena, da PF, fraudou depoimento de testemunha |...
Em diálogo, Dallagnol admite que a delegada “lavrou depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada”
revistaforum.com.br
Paulo Pimenta
BUEMBA! BUEMBA! Moro remeteu a DD dossiê para pressionar Min. do STJ youtu.be/RgDdkRDlrCM via
BUEMBA! BUEMBA! Moro remeteu a DD dossiê para pressionar Min. do STJ
23
Fev21

MPF distorceu notícia para desviar atenção da imprensa sobre decisão desfavorável da Justiça da Suíça

Talis Andrade

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Tribunal Penal Federal da Suíça considerou ilegal entrega de documentos a procuradores brasileiros que atuavam na "lava jato"

A Lava Jato fabricava depoimentos de presos e testemunhas. Portanto, muito mais fácil criar informações falsas para a imprensa. Era uma fábrica de boatos, de mentiras, de injúrias, de calúnias, de meias-verdades. Mantinha assessoria de imprensa e agências de publicidade. Era uma organização criminosa. Acabou de podre.

Publica o portal Consultoria Jurídica: Integrantes da chamada "lava jato" em Curitiba criaram um factoide para esconder uma decisão desfavorável e se antecipar ao trabalho da imprensa. A informação consta em novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal.

O episódio envolve decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça que considerou ilegal uma entrega de documentos do país a procuradores brasileiros que atuavam na "lava jato". 

Conforme noticiou com exclusividade a ConJur em 2 de fevereiro de 2016, a promotoria do país europeu fez um pedido de cooperação solicitando que diversos investigados no Brasil fossem interrogados. Junto com os questionamentos, entretanto, foram enviados documentos bancários sigilosos de uma empresa offshore suíça. Os dados haviam sido solicitados anteriormente pelo Brasil para tentar provar que a Odebrecht pagou propina a terceiros. Esses documentos foram considerados ilegais pelo tribunal suíço.

Em 20 de janeiro de 2016, 13 dias antes da ConJur publicar a reportagem, o MPF em Curitiba já começou a se movimentar sobre como abafar a decisão desfavorável.

"Pepino com a Odebrecht. Se preparem. Um tribunal suíço deu razão a eles num pedido que o MPC [Ministério Público suíço] fez ao MPF", disse uma pessoa não identificada em um grupo lavajatista. A identidade de quem enviou a mensagem não aparece porque o nome dos responsáveis por criar chats hackeados do Telegram é suprimido. 

Em seguida pessoa identificada como "Renata", provavelmente assessora de imprensa do MPF, respondeu: "Isso deve sair na imprensa já, já. Quando tiverem informações, por favor, me passem". A partir daí foi articulado um release que seria enviado apenas aos jornalistas que eventualmente questionassem o MPF sobre a decisão do tribunal suíço. 

"Essa informação será trabalhada pela comunicação. Mas eu e Jeanne tb pensamos que podemos trabalhar de alguma forma a investigação Suíça. Seria mais ou menos algo na linha de que a empresa que questiona tanto a condução da investigação, se diz inocente etc, é investigada na Suíça por corrupção", prossegue Renata. 

"Mas só falamos [com a imprensa] se nos procurarem. É isso? Sem divulgação…", pergunta outro assessor, identificado como Rubens. 

 

A decisão


O questionamento do envio de dados na Suíça foi feito por uma das empresas offshore apontada por investigadores da "lava jato" como responsável pelo pagamento de propina a ex-diretores e gerentes da Petrobras. Os dados bancários dessa empresa foram enviados pelo MP suíço e utilizados como prova na "lava jato".

Inconformada com a atitude, a offshore recorreu ao Tribunal Penal Federal da Suíça afirmando que o envio dos dados foi ilegal, uma vez que houve produção de provas disfarçada de cooperação. 

Ao analisar a ação, o tribunal concluiu que houve um caso de entraide sauvage ("auxílio judicial selvagem", em tradução livre do francês). Na decisão, a corte ressaltou que em alguns casos o envio de dados sigilosos é permitido no processo rogatório. "Porém, o fornecimento de provas caracteriza uma forma da 'entraide sauvage' repudiada", diz a sentença.

Com base na decisão do tribunal suíço, a defesa do executivo da Odebrecht Marcio Faria da Silva pediu o desentranhamento das provas da ação penal que resultou em sua prisão. O executivo foi condenado por Sergio Moro. 

Os advogados de Silva lembraram que o próprio Moro, então juiz, afirmou que "as provas materiais principais" do processo são os documentos bancários anexados ao pedido de cooperação encaminhado pela Suíça ao Brasil em 16 de julho de 2015.

 

O release do MPF


Já no release do MPF, publicado um dia depois da reportagem da ConJur, a decisão suíça foi tratada como uma vitória dos procuradores brasileiros.

A manobra se deu da seguinte forma: ao invés de falar que a Justiça do país europeu considerou ilegal o envio dos dados bancários e cobrou informações das autoridades locais, o MPF noticiou apenas que a Odebrecht buscava impedir o uso do material no Brasil, mas que a empreiteira não conseguiu. 

"Com o recurso, a Odebrecht almejava impedir o uso, no Brasil, dos documentos bancários suíços que comprovam que ela pagou propinas multimilionárias, mediante depósitos diretamente feitos nas contas controladas por funcionários da Petrobras. Contudo, o Tribunal suíço concedeu à empresa apenas o direito a um recurso interno, tal qual ocorreria caso o pedido de cooperação tivesse partido do Brasil para a Suíça", diz a nota. 

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23
Fev21

O que mais Erika Marena precisa fazer para ser presa?

Talis Andrade

Por José Cássio

- - -

O Brasil finalmente conheceu a verdadeira face de Erika Marena.

Graças as mensagens que a defesa de Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal com novos diálogos entre procuradores da Lava Jato em Curitiba, descobriu-se que a delegada da PF forjou e assinou depoimentos que jamais ocorreram, tudo com a anuência dos procuradores de Curitiba.

O Supremo Tribunal Federal resolveu questionar o ministro da Justiça, André Mendonça, ao qual a PF é subordinada, sobre a revelação.

Não é a primeira vez que Marena se envolve em ilegalidades no exercício da sua função.

Em 2017, um ano antes do pleito que elegeu Bolsonaro, e no auge da Lava Jato na perseguição a Lula e ao PT, Marena transformou uma mera questão de problemas administrativos – um convênio entre a Universidade federal de Santa Catarina (UFSC) com o Ministério da Educação – numa invasão do campus da UFSC.

O operação que prendeu e humilhou professores chegou a levar o reitor da Universidade, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ao suicídio.

Em outra oportunidade, como mostraram Vinícius Segalla e Gustavo Aranda, a delegada participou de uma ação in loco nos Estados Unidos, a mando de Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, para prender um cidadão brasileiro por meio de um flagrante forjado.

Como de praxe na Lava Jato, não ficou na chuva.

Indicada por Moro, Erika acabou integrando a equipe de transição de Bolsonaro – o ex-juiz tentou leva-la para Ministério da Justiça e chegou e aventar nomeá-la diretora da Polícia Federal.

Se as coisas transcorrerem como sempre, o mais provável é Erika sofrer algum tipo de advertência e se manter na corporação – aliás como já aconteceu com o procurador Deltan Dallagnol.

Mas não deveria ser assim.

Erika Marena deve ser presa e responder à Justiça pelos reiterados crimes que cometeu.

 

23
Fev21

O vale tudo da Lava Jato: Utilizou delação de empresário com Alzheimer

Talis Andrade

É mal de Alzheimer ou não é? - 10/04/2018 - Suzana Herculano-Houzel - Folha

 

Por Kiko Nogueira

Na nova leva de mensagens apreendidas pela PF na Operação Spoofing, aparecem diálogos indicando que os procuradores da Lava Jato de Curitiba fizeram delação premiada firmada com um empresário que tinha Alzheimer.

O nome dele é Pedro Novis, presidente da Odebrecht até 2008, peixe graúdo para os cruzados de Curitiba.

Na petição enviada ao STF, a defesa de Lula questiona os motivos de essa informação não ter sido levada aos autos junto com o depoimento de Novis.

“Ora, é evidente que tal afirmação é sobremaneira relevante para que a defesa técnica do reclamante possa verificar a credibilidade desses depoimentos – e até a capacidade civil para que fosse firmado um acordo de delação. É espantoso, mas a informação também foi ocultada pela Lava Jato”, aponta Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.

Novis revelou, por exemplo, que pagou Palocci com dinheiro de caixa 2 para as campanhas presidenciais de 2002 e de 2006.

Marcelo Odrebecht relatou que a ligação direta com as lideranças do PT e do governo se dava principalmente por meio Pedro Novis.

Em 26 de novembro de 2016, os integrantes da força-tarefa fazem piada com a saúde mental dele, identificado também como “fulano”.

“Já consegui neuro lá em sampa para indicarmos pro fulano se consultar. Lá do Einstem. Competente e isento. Agora vamos ver se o velhinho tem alzheimer mesmo rs”, escreve Deltan Dallagnol.

“Carol vai trazer um novo fulano”, festeja Roberson Pozzobon, o “Robito”.

“Se o médico for bom, poderíamos até recomendar que outros colaboradores se consultem com ele, pra ver se refrescam a memória rs”, diz Laura Tessler.

No dia seguinte, um procurador conta que Novis realizara o teste.

“Se o diagnóstico sair igual ao que apresentaram porque em 2010 o cara esquecia uns nomes. Vamos ter que marcar consulta para mais gente”, diverte-se Julio Noronha.

Segue-se a troça: “Aceita Unimed?”, pergunta Antonio Carlos Welter.

No dia 16 de dezembro, Carol PGR — a procuradora da República Anna Carolina Resende, então na equipe do PGR Rodrigo Janot — dá uma notícia para os amigos.

“Pessoal, do FULANO, eu tiro a questão da manutenção da doença? O médico de SP me ligou ontem e disse que de fato ele com alzeimer”.

Publicado no DCM /PRERRÔBLOG DE TESTE: Interpretando a charge 3 - Mal de Alzheimer

 

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