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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

02
Dez22

Comando militar

Talis Andrade

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Militares aprendem a obedecer. Se não recebem ordens, desnorteiam-se. Em surto, como no caso brasileiro, outorgam-se um “poder moderador”

 

por Manuel Domingos Neto /A Terra É Redonda

 

A chefia-de-Estado, não comandando os militares, será por eles comandada. Foi assim desde sempre e em todo canto. Organizações armadas veem a sociedade, às vezes chamada “pátria”, como dádiva das fileiras. Não sendo comandadas, conduzirão sua pretensa cria.

À chefia-de-Estado cabe determinar como as tropas devem ser preparadas. Comandantes supremos que atendem demandas corporativas invertem a hierarquia e se anulam: corporações devem atender ao chefe-de-Estado, não o contrário. Ao comando supremo cumpre estabelecer diretrizes claras, objetivos precisos, missões circunscritas e meios adequados. Extrapolações da autonomia corporativa são inadmissíveis.

Militares aprendem a obedecer. Se não recebem ordens, desnorteiam-se. Em surto, como no caso brasileiro, outorgam-se um “poder moderador”! Garroteiam as instituições e a cidadania. De armas na mão, inventam “sinergias” desarrazoadas com juízes e parlamentares. Danam-se a “dialogar” com poderes desarmados. Nem na guerra o militar pode sobrepujar o político!

No Brasil, o desinteresse, o despreparo e a inaptidão de chefes-de-Estado para comandar as Forças Armadas lesou a democracia. Generais usurparam o poder e contingenciaram governantes. Não há exemplo de presidente da república que tenha assumido efetivamente o comando supremo das Forças. Só ditadores da estirpe de Floriano e Geisel, acumularam simultaneamente o poder político e o comando militar. Os demais governaram acossados pelas fileiras de forma explícita ou encoberta.

A defesa nacional é tarefa de gravidade e amplo espectro. Envolve todos os domínios do Estado e da sociedade. Transcende os instrumentos de força. Demanda planejamento especializado. Não comporta improvisações, humores momentâneos, vontades paroquiais e ditames de fileiras.

Ao escolher o titular da Defesa no intuito de apascentar corporações, a chefia-de-Estado declina do comando supremo. Ministros devem encarnar o poder político sufragado. Se sua escolha é para agradar a tropa, a corrupção institucional é promovida.

Comandantes militares são preparados para exercer a força em última instância. Caso se dediquem ao ordenamento social e a administração pública, o farão ao seu modo, tomando os cidadãos divergentes como dignos de abate. Além disso, sujeitarão a Defesa aos conflitos corporativos.

A chefia-de-Estado deve respeitar regras hierárquicas na escolha de comandantes sem anular-se como topo da cadeia. Regras de promoção corporativas não se sobrepõem à determinação constitucional. Comandantes virtuosos admitem a condição de auxiliares do chefe supremo.

No Brasil de hoje não há clivagens relevantes no preparo técnico e na formação doutrinária dos generais. Todos passaram pelas mesmas escolas, tiveram acesso a mesma literatura especializada e à mesma pregação ideológica. As diferenças entre suas capacidades profissionais é pouco relevante. Todos provaram qualidades de liderança e chefia.

As diferenças que importam dizem respeito ao preparo intelectual, ao caráter e à sensibilidade para enfrentar os desafios das mudanças impostas pela realidade internacional. Vivemos na iminência de conflagração mundial. Precisamos amparar pelas armas nossa política externa. Comandantes de verdade preocupam-se em mostrar força aos candidatos a dono do mundo. Não terão gosto nem tempo para tratar de urnas eletrônicas, furar poços artesianos e buscar sinecuras.

Oficiais precisam ser sabatinados para aferição de sua afinidade com as proposições do comandante supremo para a defesa nacional. Não sei como Lula pensa a defesa do Brasil, mas sei que está atento à coesão nacional, a primeira pilastra do sistema defensivo. Sociedade fragmentada se expõe à cobiça estrangeira. Sociedade coesa se defende melhor.

A base da coesão nacional é dignidade da cidadania. Não há defesa sólida às expensas dos mais fragilizados. A eliminação de iniquidades sociais e disparidades regionais explosivas é fundamental. Racismo, xenofobia, misoginia, fanatismo religioso e preconceitos regionais enfraquecem a Defesa. Reformas socioeconômicas que superem o legado colonial são impostergáveis. Sem crença em futuro promissor para todos, sem comunhão de destino, sem orgulho de ser brasileiro não haverá defesa que preste.

A segunda pilastra da defesa é o cultivo de amizades. Nisso, o próximo presidente é mestre. País com sólidas parcerias internacionais se protege melhor de agressões. Amizades são consolidadas através de acordos promotores do desenvolvimento econômico e científico, da proteção sanitária e ambiental. Amigos de verdade compartilham a vontade de bem-estar coletivo.

A soberania nacional é incompatível com a integração subalterna aos blocos de poder em disputa pela hegemonia mundial. O estreitamento de laços com a vizinhança é indispensável e prioritária para a Defesa. Precisamos impulsionar a inserção mundial da América do Sul e da África.

Países dependentes de importações de alimentos, energia, matérias primas, máquinas e remédios são vulneráveis. Assim, a terceira pilastra da defesa é mobilização das capacidades nacionais em vista do máximo de autonomia. Países que não produzem suas próprias armas e equipamentos de guerra são obrigados à integração subalterna a Estados poderosos. A atual capacidade de dissuasão do Brasil não corresponde às suas potencialidades e necessidades. A defesa precisa estar em sintonia com ampliação da comunidade científica e dos setores técnicos-industriais. Até o presente, tal sintonia foi quimérica.

Finalmente, a defesa deve contar com instrumentos de força para cumprir missões especializadas. Hoje prevalece a confusão de atribuições desses instrumentos, distribuídos entre as diversas alçadas da Federação. O Exército, sobretudo, dá exemplo negativo ao se meter em tudo. Não admite que a dissuasão de agressores estrangeiros e a segurança pública garantidora da cidadania são missões distintas.

Resultado: temos fragilidade na vigilância de fronteiras terrestres, na proteção do espaço cibernético, na segurança da navegação costeira e fluvial, na segurança do tráfego rodoviário, na repressão à criminalidade, na proteção à cidadania, na contenção de distúrbios e de grandes comoções, na efetividade da guarda patrimonial e da proteção do patrimônio ambiental.

A atribuição de preservar a “lei e a ordem” conferida ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica conturba a definição de papeis dos instrumentos de força do Estado. Funções militares e policiais precisam ser diferenciadas. Enquanto persistirem indefinições sobre a natureza das corporações armadas, tanto a defesa como a proteção da cidadania serão débeis ou inexistentes.

Ao escolher os comandantes, cabe à chefia-de-Estado dirigir perguntas iniciais aos mais graduados: (i) As Forças Armadas têm poder moderador? (ii) Os que não observam os regulamentos disciplinares e as leis devem ser punidos? (iii) Vamos trabalhar para defender os brasileiros neste mundo tumultuado? (iv) Que tal fechar os escritórios militares em Washington? Daí escolherá os que revelarem mais afinidade com sua concepção de defesa nacional. Trata-se de escolha avisada, mas solitária. A defesa não cabe em rateios de coligação partidária.

De outro modo, o chefe-de-Estado não poderá dizer: pela primeira vez na história deste país um presidente da república assumiu o comando supremo das Forças Armadas e risca ser tragado por desordeiros uniformizados.

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12
Nov21

Filiação partidária de Moro institucionaliza gangsterismo na política

Talis Andrade

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Por Jeferson Miola /Brasil 247

Sérgio Moro é um ex-juiz. Não um ex-juiz qualquer, mas um ex-juiz condenado pela Suprema Corte do Brasil como suspeito, parcial, posicionado.

Ser considerado suspeito é o mais grave e o mais vergonhoso castigo que um juiz pode receber. Representa a inabilitação para o exercício da magistratura, é o maior reconhecimento de imprestabilidade para a atuação judicial.

Os métodos empregados por Moro, estranhos ao universo do Direito e da Justiça, podem ser equiparados com os métodos de chefes de organizações mafiosas. Segundo Salvatore Lupo, “Máfia é uma organização criminosa cujas atividades estão submetidas a uma direção de membros que sempre ocorre de forma oculta e que repousa numa estratégia de infiltração da sociedade civil e das instituições”.

Na Lava Jato, Moro foi o chefe dos chefesil capo di tutti capi, o elemento infiltrado no judiciário que exerceu a direção “de forma oculta” da organização criminosa. Ele reuniu todos atributos de il capo; sequer faltou-lhe um codinome.

Como juiz e como fascista, e no contexto de um Estado de Exceção por ele próprio erigido, Moro praticou contra Lula aquilo que é conhecido como o direito penal do inimigo – arbítrio inspirado no nazista Carl Schmitt, contraposto ao direito penal do cidadão.

Moro dedicou mais da metade da carreira de 22 anos no judiciário na caçada implacável ao inimigo fundamental, Lula. Não sossegou até terminar a missão a ele confiada por seus patrões de Washington, de prender arbitrariamente o ex-presidente para destruir a soberania nacional e colocar o Brasil no rumo do abismo.

Moro é mais que um ex-juiz corrupto; é um criminoso que colocou a toga a serviço do gangsterismo e do fascismo.

Ele corrompeu o sistema de justiça para a materialização de interesses políticos, pessoais e partidários da direita e extrema-direita. Por isso se consagrou mundialmente como o responsável pelo maior escândalo de corrupção judicial da história.

Com tudo o que hoje se sabe a respeito das falcatruas e crimes cometidos por Sérgio Moro contra o Estado de Direito e a democracia, é inadmissível que ele sequer esteja respondendo a processos judiciais, quando já deveria estar pelo menos preventivamente preso.

A filiação partidária de Moro, portanto, é uma ofensa à democracia e uma homenagem ao banditismo político. Moro é inimigo da democracia, é uma ameaça permanente ao Estado de Direito. A filiação dele, enfim, institucionaliza o gangsterismo na política.Image

 

 
08
Abr20

Cortes na ciência comprometem resposta à covid-19 no Brasil

Talis Andrade

Pesquisadora de toca e máscara

Recentes cortes interromperam um ciclo de expansão de investimentos em ciência e tecnologia no Brasil. "É um desastre. Se o objetivo do MEC é desmantelar o sistema de pós-graduação, ele está conseguindo"

 

Pandemia atinge país em meio a cenário de falta de verbas e corte de bolsas, que deixam laboratórios obsoletos e levam à fuga de cérebros. Dependência da importação de equipamentos também dificulta combate ao vírus

por João Soares

Deutsche Welle 

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A fila de 16 mil testes para covid-19 no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, expõe a vulnerabilidade de um país que escolheu não investir em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) nos últimos anos. A pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil em meio a um cenário de cortes de bolsas de pesquisa, defasagem tecnológica dos laboratórios e desmoralização das universidades.

O gargalo de testes em São Paulo é resultado da falta de reagentes químicos e de profissionais capacitados para realizar os exames. A pandemia de covid-19 – a doença respiratória causada pelo novo coronavírus, o Sars-Cov-2 – levou a uma corrida internacional por insumos e equipamentos médicos, em que países com maior poderio econômico têm vantagem competitiva. Nos últimos dias, os EUA intensificaram uma postura agressiva de aquisições, o que motivou críticas por lideranças de diferentes países, como Alemanha, Canadá e França.

"Fica evidente que é uma questão de segurança nacional", constata o médico imunologista Mauro Teixeira, professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Dependente da importação de insumos e demais equipamentos médicos e hospitalares, o Brasil vê sua capacidade de resposta à pandemia ameaçada já no curto prazo.

"Com todos os países precisando, aqueles que investiram em CT&I conseguem, de alguma forma, ter mais armas. Israel é do tamanho do Sergipe e consegue fazer 5 mil testes por dia", afirma Alberto Chebabo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. "Países que investiram pesadamente nessa área conseguiram sair da crise mais rapidamente que outros. É o caso da Coreia dos Sul, que testou milhares de pessoas logo que a pandemia chegou ao país."

Chebabo é diretor-médico do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Há alguns dias, ele e sua equipe foram surpreendidos pelo cancelamento da compra de um videolaringoscópio, aparelho utilizado na intubação de pacientes. A razão, desta vez, não foi a habitual falta de recursos, mas a proibição de exportação do equipamento pelo governo do Reino Unido, sede da fabricante.

Fuga de cérebros

A disparidade de investimentos em CT&I também tem intensificado um processo conhecido como fuga de cérebros: cientistas que deixam o país para atuar em centros de pesquisa com melhores condições de trabalho. Consequentemente, são reduzidas as chances de o Brasil desenvolver, internamente, tecnologias e abordagens inovadoras.

Os sucessivos cortes de financiamento e o descrédito do pensamento científico foram as principais razões que levaram Marcelo Lima, de 34 anos, a deixar o país. Pós-doutor em Biomedicina, ele trocou a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) pela Universidade de Keele, na Inglaterra, em maio do ano passado.

"No Brasil atual, a academia é literalmente demonizada, e o conhecimento científico passou a ser refutado por ‘especialistas' de mídia social", diz o cientista. Com experiência internacional no Reino Unido, Itália e EUA, ele conta nunca ter conhecido um laboratório com a infraestrutura de que dispunha na Unifesp.

São Paulo detém condições privilegiadas de fomento à pesquisa pelo apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), cujo orçamento independe de decisões políticas, por ser diretamente vinculado à arrecadação tributária estadual. Apesar desse cenário, os laboratórios paulistas têm sofrido com o subfinanciamento federal.

No laboratório elogiado por Marcelo, há cinco equipamentos, avaliados em 1 milhão de euros cada, parados por falta de verbas para manutenção. Há dois anos, o grupo de pesquisa em que atuava, chefiado pela professora Helena Nader, ganhou um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que permitiria o reparo de um dos aparelhos. Até hoje, a verba não chegou.

"Com incentivo institucional, burocracia reduzida e um sistema eficiente de laboratórios multiusuários, a pesquisa aqui é bem mais eficiente. É comum esperarmos meses por um reagente no Brasil. Aqui, conseguimos efetuar a compra e recebemos no dia seguinte. Há um cuidado e proteção maior ao sistema de CT&I", avalia Marcelo. Nos últimos três anos, seis colegas dele, de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, seguiram o movimento de deixar o país.

Cortes interrompem ciclo de expansão

Até o fim de outubro, as universidades e instituições de pesquisa brasileiras tinham perdido quase 18 mil bolsas de estudo apenas em 2019. Em maio passado, o governo federal contingenciou 42% das despesas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Foi o ápice de um trajetória de sucessivos cortes no orçamento do ministério, iniciada no cenário de crise econômica do segundo governo de Dilma Rousseff, que rompeu um ciclo de expansão de investimentos iniciado durante o governo de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Dados da National Science Foundation (NSF), dos EUA, mostram que o Brasil teve um salto de 69,4% no número de artigos científicos publicados entre 2008 e 2018. Em 11º lugar no ranking de publicações científicas, o país estava à frente de Canadá, Espanha, Austrália e Irã.

"[O atual] é um cenário totalmente diferente do da epidemia do vírus zika, quando tínhamos laboratórios bem equipados, supridos de reagentes e muitos estudantes com bolsa", afirma Amílcar Tanuri, virologista e professor da UFRJ.

Em 2015, o Brasil liderou a descoberta da relação entre o zika e o aumento de casos de microcefalia e outras alterações em bebês. O protagonismo científico brasileiro foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que, na época, ressaltou a rapidez nas investigações conduzidas pelo Brasil.

Reconhecido internacionalmente por seus trabalhos sobre a genética de vírus, Tanuri esteve na África em 2014, no auge da pior epidemia de ebola do continente. Agora, ele coordena uma força-tarefa com cerca de 50 pesquisadores voluntários na UFRJ para investigar a resposta imune dos pacientes ao vírus no Brasil.

Uma delas é a bióloga Liliane Tavares, de 29 anos. Sua bolsa de pós-doutorado, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está vinculada a um projeto do Laboratório Nacional de Computação Científica que termina em julho. Sem perspectivas de renovação, ela espera encontrar oportunidades fora da área acadêmica ou em outro país. "Pensar que dediquei 11 anos à pesquisa e posso ter que mudar de área traz bastante aflição", diz a cientista.

Mudanças nos critérios da Capes

Quando a pandemia do novo coronavírus começava a reverberar no Brasil, a comunidade científica foi surpreendida por uma portaria da Capes que alterava a metodologia para o financiamento da pós-graduação no país. Os parâmetros escolhidos para orientar a nova política foram qualidade, produtividade e desenvolvimento social.

Os critérios, elogiados por entidades científicas, não parecem ter sido seguidos na implementação da política. Programas de qualidade mediana tiveram aumentos vertiginosos na quantidade de bolsas (até 500%), enquanto outros, de alta qualificação, tiveram reduções abruptas.

Os dois maiores programas de pós-graduação em Física do Brasil, sediados no Instituto de Física e no Instituto de Física de São Carlos, ambos da Universidade de São Paulo (USP), tiveram cortes de 40% a 50% nas bolsas de doutorado. Ambos obtiveram a nota máxima de qualidade aferida pela Capes.

"É um desastre. Se o objetivo do MEC é desmantelar o sistema de pós-graduação, ele está conseguindo", afirma Carlos Menck, coordenador da área de Ciências Biológicas 1 na Capes e professor titular do Instituto de Ciências Biomédicas da USP.

 

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