Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

01
Mar23

Militares não estão acima da lei

Talis Andrade
 
 

 

por Jeferson Miola

- - -

Ao incluir militares das Forças Armadas no inquérito do STF sobre o 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes decidiu da única maneira que poderia ter decidido.

Os militares não são intocáveis, nem estão acima da lei.

É dever constitucional das instituições e poderes civis processar e julgar os crimes cometidos por todos cidadãos brasileiros, sejam eles paisanos ou fardados.

A justiça militar, que inclusive precisa ser extinta, “não julga crimes de militares, mas sim crimes militares”, como diz a jurisprudência do STF.

É fundamental se distinguir o crime cometido por militar, ou seja, pelo cidadão fardado, do crime propriamente militar, cometido no exercício da atividade militar, como motim, insubordinação e outros.

Caso contrário, sem esta distinção, qualquer militar que cometesse feminicídio, para usar este exemplo, poderia não ser julgado pela justiça civil, mas sim pela justiça militar; a qual, não raramente, atua com espírito de camaradagem e cumplicidade corporativa.

Por isso, os militares envolvidos na insurgência terrorista de 8 de janeiro devem ser investigados no inquérito do STF. Todos eles, de todas as patentes e das três Forças – de sargentos e coronéis a generais e comandantes.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que

“inexiste, portanto, competência da Justiça Militar da União para processar e julgar militares das Forças Armadas ou dos Estados pela prática dos crimes ocorridos em 8/1/2023, notadamente os crimes previstos nos arts. 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/16, e nos arts. 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III, (perseguição), 163 (dano), art. 286 (incitação ao crime), art. 250, § 1 º, inciso I, alínea ”b” (incêndio majorado), 288, parágrafo único (associação criminosa armada), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), 359-M (golpe de Estado), todos do Código Penal, cujos inquéritos tramitam nesse SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL a pedido da Procuradoria Geral da República” [íntegra do despacho].

Com base neste entendimento, o ministro Moraes fixou “A COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES OCORRIDOS EM 8/1/2023, INDEPENDENTEMENTE DOS INVESTIGADOS SEREM CIVIS OU MILITARES” [caixa alta no original].

E autorizou “A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO [pela Polícia Federal] para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares relacionados aos atentados contra a Democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”.

Atentar contra a Constituição e o Estado de Direito com o objetivo de impor um governo de força, não eleito pela soberania popular, é um crime de extrema gravidade. E cuja gravidade aumenta ainda mais quando perpetrado pela imposição das armas.

Os criminosos do 8 de janeiro precisam ser julgados e punidos na forma plena da lei, com a aplicação das consequências cíveis, criminais e, inclusive, funcionais, com a demissão do serviço público, se for o caso.

 

25
Out22

Nossa única missão até domingo é lutar pelo voto dos indecisos

Talis Andrade

ELIANE BRUM: "APRENDI A ALEGRIA NA RESISTÊNCIA E NA VIDA EM COMUNIDADE" -  YouTube

 

 

Nesta carta, Eliane Brum, idealizadora e cofundadora de SUMAÚMA, mostra por que esta semana é a mais importante de nossas vidas

 

Querida Comunidade Sumaúma,

Esta é a semana mais importante de nossas vidas, como coletivo, como gente que se conjuga no plural. Para muitas e muitos, aqui na floresta, é bem mais do que isso: é a decisão sobre se têm chance de viver ou se as balas que, nestes últimos 4 anos procuraram a sua cabeça e a de seus filhos, os alcançarão a partir de 1 de novembro. É o que acontecerá se Jair Bolsonaro for reeleito. Isso não é exagero nem discurso de eleição. Só acha que é hipérbole quem não consegue enxergar além de seus privilégios. Essa é a realidade na floresta amazônica e também em outros enclaves da natureza, como o Cerrado e o Pantanal. Nós, de SUMAÚMA, afirmamos e comprovamos isso a cada reportagem.

Na semana que passou, houve dias em que eu, pessoalmente, senti um peso tão forte no peito ao ver o sol sanguíneo produzido pelos incêndios criminosos da base de Bolsonaro na Amazônia que achei difícil caminhar. Mas caminhei, caminhamos. Me sinto impotente por me descobrir incapaz de fazer as pessoas compreenderem que é a vida delas que está em risco de morte. Não apenas a vida dos defensores da floresta que estão na linha de frente dessa guerra movida contra a natureza, mas também a minha e a sua. Sem a Amazônia, não será possível viver com alguma qualidade neste planeta. É ela a grande reguladora do clima. A floresta é muito, mas muito mais do que isso, mas, ainda que for por egoísmo, lute por cada voto por Lula porque dele depende o futuro bem próximo da Amazônia e, portanto, a sua vida e a das crianças perto de você.

Nesta quarta newsletter, as jornalistas Carla Jimenez, Verónica Goyzueta e eu fizemos uma entrevista com Marina Silva, na visão de SUMAÚMA a política mais importante da frente ampla de apoio a Lula. Contamos ali por que entendemos que a deputada federal eleita ocupa um lugar muito singular e muito novo na história brasileira – e terá um papel fundamental no destino do Brasil dos próximos anos. Mas, principalmente, Marina nos conta por que perdemos o direito de ser estúpidos. Ela nos instiga a alargar a paisagem de nossa mente e lutar. Leia. E lute.

A jornalista Catarina Barbosa foi até o arquipélago do Marajó, onde está o pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, para checar as denúncias que Damares Alves fez em 8 de outubro, em um culto eleitoreiro, sobre as crianças dos 17 municípios. Como é o hábito da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de Bolsonaro, Damares atira horrores ao vento, com o objetivo de reeleger seu chefe, sempre contando com a impunidade que o bolsonarismo ampliou no Brasil ao ocupar o poder. Diante disso, SUMAÚMA esteve no Marajó para fazer o que o bom jornalismo faz: buscar a verdade. E a verdade que encontramos é que a senadora eleita pelos Republicanos em 2 de outubro mente. E sua mentira oculta várias verdades sobre a desastrosa atuação do governo Bolsonaro nessa região amazônica.

Ilana Katz é uma das mais importantes pesquisadoras das infâncias, no campo da psicanálise, o que a faz atuar tanto com as crianças das Redes da Maré, no Rio de Janeiro, quanto com as crianças do bairro Santa Benedita, um dos mais pobres da periferia da cidade amazônica de Altamira, no Pará, como conselheira da organização Aldeias. Com essas credenciais de ponte entre mundos e entre infâncias, Ilana se debruçou sobre os fatos, os atos, as políticas e os vetos de Jair Bolsonaro nestes quase quatro anos de governo. Em artigo de opinião, ela nos mostra como Bolsonaro determinou quem são as meninas e os meninos matáveis do Brasil e como essa escolha afeta todas as crianças, inclusive as filhas e filhos da minoria privilegiada do país.

Carolina Santana, assessora jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), escreveu um texto doído sobre como a violação dos corpos dos indígenas continua a acontecer mesmo após a sua morte. Segundo informações obtidas por Carolina e organizações indígenas, o homem conhecido como “índio do buraco” foi reduzido a duas caixas de ossos e segue insepulto quase dois meses após sua morte. Depois de viver sozinho por 25 anos, porque seu povo inteiro foi exterminado por grileiros e madeireiros, ele se ornamentou para morrer. Sozinho. Mas sequer sua morte foi respeitada.

Não se esqueça de ver o que Guariba tem a nos dizer no traço de Pablito, nosso jornalista em quadrinhos. Guariba, que não pode votar, mas que será profundamente afetado pela eleição do próximo domingo. Possivelmente mais afetado do que nós.

Deveríamos estar debatendo uma democracia que vá além das pessoas humanas, que contemple os direitos da natureza, mas Bolsonaro, os 51 milhões que votaram nele e tudo o que ele representa, nos condenam a apenas lutar para que o Brasil continue sendo pelo menos uma democracia incompleta após 30 de outubro. Uma democracia em que a desvinculação da taxa real de inflação no reajuste do salário mínimo e dos benefícios da previdência não seja tramada a portas fechadas para depois das eleições; uma democracia em que o presidente não seja um extremista de direita que estimule o armamento da população, multiplicando o número de armas circulando no Brasil, com os resultados que acompanhamos dia após dia. Uma democracia incompleta é imensamente melhor do que uma ditadura. E eu falo não só do que estudei e me contaram, mas do que vivi na ditadura empresarial-militar que se estendeu por 21 anos no Brasil.

Todas, todes, todos temos uma única missão até o próximo domingo. Lutar pelo voto dos indecisos, dos que votaram em branco ou anularam o voto, dos que não compareceram às urnas. Não há espaço ético para ficar em cima do muro. Omissão é ação em momentos-limite como o que vivemos. Pegue o que você sabe fazer e se coloque a serviço da democracia. Não conseguiremos convencer um bolsonarista convicto, como nos ensina Elisa Estronioli, jornalista e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que deixou sua casa e sua família na periferia de Altamira e foi para Belém se somar à luta pelo voto dos indecisos. Mas conseguimos, com fatos, provas, argumentos legítimos, mostrar por que precisamos impedir a reeleição de Bolsonaro. É ela quem nos lembra da frase de Carlos Marighella, que enfrentou a ditadura e foi executado por seus agentes: “A única luta que se perde é aquela que se abandona”.

Eliane Brum

Idealizadora e diretora de redação de SUMAÚMA

25
Out22

“A avalanche de desinformação é um desafio existencial para a democracia”, diz Jamil Chade

Talis Andrade
 
O jornalista Jamil Chade nos estúdios da RFI em Paris
O jornalista Jamil Chade nos estúdios da RFI em Paris © RFI

 

A multiplicação de fake news veiculadas nos canais de informação e propagadas a uma velocidade impressionante nas redes sociais nesta reta final da campanha eleitoral gerou uma ‘máquina de guerra’ que coloca à prova a existência da própria democracia no Brasil. Ao analisar esse fenômeno, o jornalista e escritor Jamil Chade lança um alerta sobre os efeitos da desinformação, que cria uma "realidade paralela" capaz de influenciar a decisão do eleitor em um momento crucial para definir o futuro do país.

“A eleição é aquele momento em que você vai votar e isso é o óbvio. Mas parece que o óbvio está sendo desfeito. Você vai votar em pleno controle da sua consciência. Você vai escolher com pleno controle do que você pensa. Mas o que acontece se o que a gente pensa é determinado por uma realidade paralela que não existe? Essa é a grande questão hoje”, argumenta o jornalista, que lamenta o atraso na elaboração de mecanismos para coibir a desinformação no Brasil, apesar do histórico recente do uso dessa estratégia de comunicação.

“Eu acho que, apesar dos exemplos do que aconteceu em 2018, apesar de 2020 na eleição regional, no caso do Brasil, na eleição municipal, eu acho que mais uma vez, infelizmente, a gente fracassou em lidar com essa desinformação, porque o que a gente tem visto nos últimos dias é absolutamente assustador e tem dominado a eleição. Tem dominado a campanha”, afirma. Nos últimos dias o Tribunal Superior Eleitoral tem adotado novas regras para dar mais agilidade no combate aos conteúdos de desinformação e da retirada de fake news das plataformas de distribuição.  

“Eu acho que a blindagem ou a força tarefa deveria ter sido feita há seis meses, não há duas semanas do segundo turno. As decisões que foram tomadas nos últimos dias… Você pode dizer que está certo, que está errado e isso é um outro debate. Mas entrar nisso só agora me parece até mesmo um reconhecimento de que a desinformação está vencendo", acrescenta o jornalista, que participou de um ato de defesa da democracia promovido no último sábado, em Paris, por um coletivo de entidades e ONGs preocupadas com os resultados das eleições no Brasil.  

 

Diplomacia brasileira e a agenda ultraconservadora

 

Antes da manifestação, o jornalista falou em entrevista à RFI Brasil sobre a imagem do país no cenário mundial. Para Jamil, que há duas décadas acompanha de perto a movimentação diplomática na sede das Nações Unidos em Genebra, o Brasil não desapareceu da cena internacional, mas assumiu, a partir do governo Bolsonaro, um outro papel. Antes focada na defesa dos interesses nacionais e usando sua influência para mudar regras em organismos como a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial de Saúde, a diplomacia brasileira tem buscado um protagonismo na agenda ultraconservadora mundial.

“Quando chega o governo Bolsonaro, há um enorme primeiro susto internacional, principalmente nessas diplomacias. Por quê? Porque o governo brasileiro usou de uma forma muito habilidosa essa estrutura que o Itamaraty tinha montado nas últimas décadas, para justamente agora se colocar como uma plataforma, não na defesa do interesse nacional, mas da defesa de um grupo específico, que seria a extrema direita. Então, o Brasil passa a usar os seus canais diplomáticos, não para defender os interesses nacionais brasileiros, mas para defender uma agenda internacional ultraconservadora. E esse é o grande susto”, relata Jamil.

A preocupação do jornalista e escritor com os rumos do país está também presente no livro “Ao Brasil, com amor”, da editora Autêntica, lançado em meio à efervescência política no país. A obra reúne uma troca de cartas de Jamil Chade com a jornalista Juliana Monteiro entre setembro de 2021, quando a Europa deixava para trás o momento mais crítico da pandemia, e julho de 2022, às vésperas do início da campanha eleitoral.

No “exercício do diálogo”, Jamil e Juliana trazem reflexões sobre assuntos diversos pautados pela atualidade, como pandemia, racismo, brasilidade e, claro, a situação política do Brasil.

“No começo, era aquele período da vacinação. Essa era a questão. Mas depois, se você pega o livro, ele vai percorrendo outros temas. E aí, no final, já chegando agora em 2022, não tinha como não falar de desinformação, democracia e como lidar com um fator que todos nós vivemos, que é como dizer para os nossos filhos que aquilo ali que a gente quer evitar, que é justamente o desmonte da democracia, um governo com algumas características claramente autoritárias, é apoiado inclusive por aqueles que nos amam. Como é que fica essa relação? Então, todos esses temas acabaram entrando”, conta.

Jamil Chade diz que a escolha do título é uma provocação e serve de contraponto ao clima que se instalou no país. “A gente coloca isso também numa fala muito recorrente no livro. A gente não vai vencer o ódio com mais ódio, não vai. Não vai dar certo. Ele vai ser desmontado pela indignação, pela não aceitação dessa normalidade de violência, de ódio que se estabeleceu. Quando a gente fala em amor, é um amor justamente como essa provocação. A gente poderia usar outra palavra no lugar do amor, de repente respeito ou convivialidade. O amor, obviamente, é para se contrapor ao ódio”, afirma.

25
Out22

Manifestantes se reúnem em Paris em defesa da democracia brasileira

Talis Andrade
Centenas de manifestantes se reuniram neste sábado (22) em Paris em defesa da democracia no Brasil.
Centenas de manifestantes se reuniram neste sábado (22) em Paris em defesa da democracia no Brasil. © RFI

 

Apreensivos com os resultados do primeiro turno das eleições no Brasil e de olho na votação do próximo dia 30, manifestantes se reuniram neste sábado (22) na Place de la Nation, a leste de Paris, em defesa da democracia.

 

Por Andréia Gomes Durão /RFI

Ídolo dentro e fora dos gramados, o eterno craque Raí subiu ao palanque compartilhando com o público seu entusiasmo pelo exercício cívico de ir às urnas no segundo turno, convidando os eleitores a votarem “contra as desigualdades sociais, à agressão ao meio ambiente, contra o desrespeito ao direito das minorias e contra o ódio, mas principalmente a votarem a favor do amor”.

Sob gritos de “Fora Neymar”, que declarou publicamente seu apoio a Jair Bolsonaro, Raí afirmou que “o Brasil se encontra em um momento terrível, depois de tudo que se passou nos ‘últimos quatro anos’”, se recusando a pronunciar o nome do atual presidente brasileiro.

 

O ex-jogador Raí convida os eleitores brasileiros a votarem contra o agravamento das injustiças sociais.
O ex-jogador Raí convida os eleitores brasileiros a votarem contra o agravamento das injustiças sociais. © RFI

 

Representantes e líderes de entidades francesas e brasileiras comprometidas com a defesa da democracia se revezavam no palco. A presidente do grupo Amitié France-Brésil no Senado, Laurence Cohen, destacou a importância de mostrar que, “na França, há uma solidariedade em relação ao Brasil, em relação à democracia”.

“Já dei meu apoio a Lula quando ele estava na prisão, assim como me solidarizei a Dilma Rousseff, quando ela foi ameaçada de impeachment e, infelizmente, conseguiram tirá-la do poder. [...] É preciso mostrar que os democratas franceses estão mobilizados pelo mundo inteiro, e não apenas pelo Brasil, onde a democracia está ameaçada por um governo que tem ódio da população negra e dos povos autóctones, que é contra o direito das mulheres”, enfatiza a senadora em declaração à RFI.

 

“Sociedade francesa atenta”

 

Glauber Sezerino, co-presidente da associação Autres Brésils, uma das entidades organizadoras da manifestação, faz coro ao discurso de Laurence Cohen, uma vez que o ato evidencia que “a sociedade francesa está atenta ao que está em jogo hoje no Brasil, que é a continuidade de um projeto mortífero”.

“Vimos um aumento considerável de assassinatos no Brasil, um aumento da pobreza, da fome. E nós conseguimos reunir uma série de organizações francesas, que desenvolvem trabalhos na França, mas com um olhar em relação ao Brasil, para mostrar que o Brasil não aguenta mais quatro anos de governo Bolsonaro. Estamos mostrando que vamos continuar mobilizados, solidários a todos os movimentos no Brasil”, sublinha Sezerino.

 

Glauber Sezerino, co-presidente da asssociação Autres Brésils, uma das entidades organizadoras da manifestação.
Glauber Sezerino, co-presidente da asssociação Autres Brésils, uma das entidades organizadoras da manifestação. © RFI
A antropóloga e ativista Kowawa Apurinã.
A antropóloga e ativista Kowawa Apurinã. © RFI

 

Em seu discurso, a ativista indígena e antropóloga Kowawa Apurinã falou da importância da luta de todos os povos “com esse sentimento de mudar o mundo”. “A democracia é uma utopia que nós estamos sempre correndo atrás dela, e no Brasil ela está se tornando algo quase inalcançável. A resistência se faz em ocupar todos os lugares de luta, não só pelo poder, mas uma luta de vida no Brasil. Nós estamos lidando com o mal, estamos lidando com coisas malignas. O Brasil está na escuridão. Nas eleições, esperamos que o fascismo seja finalmente derrotado. [...] Se Bolsonaro não cair, iremos fazer uma revolução.”

A condição dos povos originários também estava entre as principais motivações para a artista plástica Cláudia Camposs participar da manifestação, uma vez que as populações indígenas tangenciam de diversas formas seu trabalho. “Estou muito emocionada com esse movimento todo a favor da democracia aqui em Paris. E eu sempre fui muito motivada às alianças com os representantes indígenas dentro da minha arte. É inadmissível manter Bolsonaro no poder, porque os direitos [desses povos] não estão sendo respeitados. Ele é um genocida e não dá a essas pessoas o direito de viver em seus territórios ancestrais. Isso já acontecia, é histórico, mas piorou muito. A democracia tem que ser defendida, [...] não podemos privilegiar apenas os interesses do homem branco”.

 

A artista plástica Claudia Camposs vê na ameaça à democracia uma ameaça também aos povos originários.
A artista plástica Claudia Camposs vê na ameaça à democracia uma ameaça também aos povos originários. © RFI

 

Meio ambiente

 

Não somente os povos originários, mas uma pauta tão inerente quanto, o meio ambiente, é o que leva o animador gráfico Meton Joffily a participar desta manifestação com uma obra em punho: uma releitura do mapa do Brasil. “Não é só o Brasil que está em jogo. Meu cartaz vem aqui manifestar esta preocupação com a Amazônia, com o tip point, o ponto de não retorno, que está muito próximo. E ainda há brasileiros achando que Bolsonaro é aceitável, depois de quatro anos as pessoas ainda votam nele. Ou elas são inocentes e estão sendo manipuladas pelas mentiras e fake news ou são meio mal caráter e concordam com essa agenda que é realmente autoritária. Todo mundo sabe que um segundo mandato vai fechar o caixão do Brasil.”

 

O animador gráfico Meton Joffily e seu alerta sobre o desmatamento da Amazônia.
O animador gráfico Meton Joffily e seu alerta sobre o desmatamento da Amazônia. © RFI

 

O também artista plástico Julio Villani expressou sua preocupação em “recuperar tudo que o Brasil perdeu”. “Sobretudo essa destruição da palavra que a extrema direita tem feito no mundo e especialmente no Brasil é a coisa que mais me tira o sono. Porque quando a palavra perde o sentido, a educação perde o sentido, a cultura, tudo é destruído. E é o retrato do Brasil atual. Eu tento ao máximo ser otimista. Eu tento me agarrar a esse otimismo, porque a gente ainda vai ter que lutar muito.”

Para o performer, coreógrafo e escritor Wagner Schwartz, esse encontro de pessoas e ideias representa um exercício democrático. “O mais importante de estar aqui é de encontrar as pessoas que são constituintes, que compõem esse grupo que forma a democracia no Brasil. É importante que a gente se encontre nesse momento porque a democracia realmente está em crise. E quando a gente se vê, a gente se sente menos desamparado”, acredita.

 

Wagner Schwartz e Julio Villani.
Wagner Schwartz e Julio Villani. © RFI
O escritor Julian Boal.
O escritor Julian Boal. © RFI

 

Já o escritor e crítico de teatro Julian Boal destaca que este “é um momento muito complicado, em que está havendo muitas mobilizações”. “A questão é saber como fazer para que essas mobilizações permaneçam depois das eleições. Porque o bolsonarismo não é só um fenômeno eleitoral. É também a presença nos palácios dos governadores, nas câmaras, nas assembleias legislativas. E a gente vê também a presença de Bolsonaro nas igrejas evangélicas, nas milícias, e nos corações e mentes de milhões de brasileiros. Então a questão é como a gente continua se mobilizando depois das eleições para tentar lutar contra isso. Porque o fascismo não é um fenômeno que começa e acaba nas urnas. Infelizmente”, diz Boal à RFI.

 

Democracia e autocrítica

 

Para o artista plástico Ivar Rocha, encontros como esse, em defesa da democracia, são também uma oportunidade de autocrítica. “É importante olhar para este momento como uma crítica para a esquerda, para nós todos, para entender a fragilidade do momento e entender que todos nós temos que dar um passo à frente. Porque meu medo, além do Bolsonaro, é constatar que a nossa geração talvez esteja longe de fato querer lutar pela emancipação do homem, e sim querer humanizar um capital, e isso seria uma tragédia muito maior do que qualquer Bolsonaro. Um momento como esse serve para a gente refletir e entender qual é nosso limite, quais são as nossas fronteiras na luta, na entrega, na organização.”

 

Para o artista plástico Ivar Rocha, o momento político no Brasil exige reflexão e autocrítica.
Para o artista plástico Ivar Rocha, o momento político no Brasil exige reflexão e autocrítica. © RFI
O psicólogo Jean-Pierre Guis.
O psicólogo Jean-Pierre Guis. © RFI

 

O psicólogo e fotógrafo Jean-Pierre Guis destaca que, independentemente no resultado nas urnas no próximo domingo, o Brasil seguirá fortemente dividido, o que torna a defesa da democracia ainda mais relevante para assegurar o diálogo e o equilíbrio entre lados tão opostos, que ele traduz como o contraste entre o paraíso – os avanços durante o governo Lula, a cultura brasileira, o calor humano de seu povo – e o inferno, representado pela gestão de Bolsonaro, pela manipulação dos evangélicos e pela agravamento das desigualdades sociais. “Sem um Brasil democrático, o planeta Terra terá se tornado um erro”, ele sintetiza.

 

14
Set22

Sem querer procurar pelo na careca de Moraes, mas seus agrados aos militares já levantam suspeitas

Talis Andrade
www.brasil247.com - Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa, General Paulo SérgioPresidente do TSE Alexandre de Moraes, em reunião com o Ministro da Defesa General Paulo Sérgio, que lembra os gorilas da ditadura militar (Foto Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

 

 

Numa sociedade conflagrada, importa o significado das atitudes. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu

 

por Denise Assis

- - -

O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, até então preservado de críticas pelo campo progressista – e atacado pelos bolsonaristas, sempre –, não tem merecido o silêncio obsequioso dos que torcem por eleições tranquilas e democráticas.

Preservado em nome de reforçar o papel de único condutor do processo eleitoral do TSE, desde que tomou posse, festejado e rodeado por figuras emblemáticas da República, representantes das principais instituições e seus pares, Moraes tem posto abaixo todo o trabalho de recuperação da autonomia do Tribunal, recuperada pelo ministro do STF e ex-presidente do TSE, Edson Fachin.

Depois de Luiz Roberto Barroso ter – na sua passagem pela presidência do TSE -, aberto a porteira para colocar dentro do Tribunal o executivo e a sua tropa verde oliva, Fachin deu-lhes com a porta na cara. Nas eleições mandam as “forças desarmadas”, deixou claro como só é possível ler, na Constituição de 1988, onde está dito que o processo eleitoral pertence ao Supremo Tribunal Eleitoral. Se não, para que existiria uma estrutura independente e tão dispendiosa?

Passado o momento dos salamaleques, no entanto, Moraes começou fazendo o que os seus antecessores se recusaram: recebeu em reunião separada dos demais integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), Paulo Sérgio Oliveira, o ministro da Defesa, (que desde que despiu a farda para vestir o terno tem se mostrado um verdadeiro cão de guarda de Bolsonaro, defendendo escancaradamente as posições golpistas do novo patrão). Tudo em nome de uma “lisura” nunca dantes contestada, desde a existência das urnas eletrônicas, em 1996.

O único a colocar o desempenho das urnas em dúvida, Aécio Neves, não o fez por ver nelas deficiência tecnológica, mas, sim, por não ver a própria deficiência. A saber: de caráter e de quantidade de votos nas urnas que, imaginou, o levariam do colo do vovô Tancredo, para a cadeira presidencial, nos jogando num pântano onde os jacarés de grandes mandíbulas do fascismo tentam triturar o nosso futuro. 

É ilegal? Não. É imoral e engorda. Principalmente os egos militares, infantilizados e inebriados com a perspectiva de permanência no poder. Vai mudar o processo? Não. A exigência do uso do número cabalístico de 385 urnas para o teste de biometria não altera, a menos que queiram usar o artifício para promover um “capitólio”, o que já virou meme.

Porém, o simples fato de ceder aos militares, recebê-los em separado – deixando claro que lhes está privilegiando – é o suficiente para deixá-los envaidecidos e certos de que gozam de alguma influência no pleito. Numa sociedade conflagrada, a esta altura, importa o significado das atitudes, a simbologia dos gestos. E o que deu a entender foi que Alexandre de Moraes cedeu.

Aqui, é bom lembrar do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu, que nos alertou, em seu livro: “O Poder Simbólico”, que o poder está em toda parte. “É necessário saber descobri-lo onde ele se deixa ver menos, onde ele é mais completamente ignorado, portanto, reconhecido: o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem”. Ou Moraes se incumbe do que tem, ou passa para a sociedade a ideia de que o divide com esses senhores abusados.

A menos que ele – um indicado por Michel Temer, o golpista e atual coordenador do grupo que prepara um projeto de parlamentarismo – esteja em missão. Conjecturando, podemos pensar que Moraes quer nos levar de volta a 1961. Tumultua o processo para justificar a implantação do tal parlamentarismo do ex-chefe. Menos? No Brasil tudo é possível. Até tecer conjecturas.

04
Set22

As peças do Xadrez da Ultradireita

Talis Andrade

Bolsonaro usa expressão nazista para atacar a imprensa, lembra JComo a Alemanha lida com o nazismo: para que a história não se | Geral

O documentário Xadrez da Ultradireita, que está sendo produzido pelo GGN, com financiamento do Catarse, narrará como a ultradireita mundial, com seus diferentes personagens e ferramentas, avança para a ameaça às eleições 2022 no Brasil. Para entender os diversos temas trabalhados, apresentamos as peças que nortearão o documentário: 

 

Peça 1 – o início das guerras virtuais 

Mostra-se como a primeira campanha eleitoral de Barack Obama inaugurou os dois modelos de disputa política adotados pela geopolítica americana. 

 

Peça 2 – o bilionário recluso

O bilionário que descobriu a ciência dos algoritmos para usar nas operações de mercado e, depois, descobriu seu potencial político, turbinando a ultradireita trumpiana. 

 

30
Ago22

Caso Vera Magalhães: Bolsonaro odeia as mulheres porque odeia a democracia

Talis Andrade

www.brasil247.com - { imgCaption }}

 

por David Nemer /Publica Agência de Jornalismo Investigativo

 

 

  • Ataques de Jair Bolsonaro à jornalista da TV foram complementados por campanha de assédio online no Twitter e Telegram
  • Robôs foram usados para inflar apoio feminino ao presidente
  • Relembramos o histórico de ataques às mulheres de Jair Bolsonaro
  • Caso Vera Magalhães: Bolsonaro odeia as mulheres porque odeia a democracia

 

 

No último debate presidencial, no domingo (28/08), ao ser questionado pela jornalista Vera Magalhães sobre a queda da cobertura vacinal e desinformação difundida por ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL), em mais uma demonstração de misoginia, respondeu: “Vera, não pude esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão em mim. Não pode tomar partido num debate como esse. Fazer acusações mentirosas a meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”.

 

Image

 

Na tarde de segunda-feira, o termo difamatório “Verba Magalães”, uma referência ao salário da jornalista na Tv Cultura, chegou aos Trending Topics do Twitter. 

Porém Vera Magalhães não estava só. Uma corrente liderada por mulheres ocupou o Twitter para demonstrar o apoio e solidariedade à jornalista. As contas mais relevantes foram da Fátima Bernardes (@fbbreal), Simone Tebet (@simonetebetbr), Andreia Sadi (@andreiasadi), Natuza Nery (@natuzanery), Patrícia Campos Mello (@camposmello), e Miriam Leitão (@miriamleitao).

 

Misoginia como projeto autoritário 

 

Image

 

O Bolsonarismo tende a aumentar seus ataques quando o alvo é mulher. Outro exemplo é a postura das redes de apoio ao presidente sobre a cantora Anitta. 

Ultimamente, devido ao posicionamento político da cantora, que declarou voto em Lula, os grupos bolsonaristas no Telegram têm se ocupado a deslegitimar o poder e a influência de Anitta, assim, como manchar a sua reputação. Desde o início de 2022, nos mesmos grupos bolsonaristas no Telegram monitorados pelo Sentinela Eleitoral, já foram proferidos mais de 1520 mensagens com tons misóginos e sexistas contra Anitta.

Durante o século 20, mulheres se organizaram e conquistaram diversos direitos ao redor do mundo, como o de votar, o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva, inserção social, educação, entre outros. A jornada para a conquista da igualdade de gênero parecia não ter volta. Porém, nos últimos anos, a ascensão de líderes autoritários em diversos países – apoiados em estratégias de desinformação online – não só comprometeu a democracia, mas promoveu sérios retrocessos aos direitos das mulheres. 

Segundo as pesquisadoras de Harvard Erica Chenoweth e Zoe Marks descreveram no artigo “A vingança dos Patriarcas – Por que os autocratas temem as mulheres” (aqui, em inglês), não é coincidência que a igualdade das mulheres esteja sendo revertida ao mesmo tempo em que o autoritarismo está em ascensão. Os direitos civis das mulheres e a democracia andam de mãos dadas, porém há uma geral dificuldade em reconhecer que o primeiro é uma pré-condição para o segundo.

De acordo com as pesquisadoras, autocratas e autoritários patriarcais têm boas razões para temer a participação política das mulheres: quando as mulheres participam de movimentos de massa, esses movimentos são mais propensos a ter sucesso e mais propensos a levar a uma democracia mais igualitária. Em outras palavras, mulheres totalmente livres e politicamente ativas são uma ameaça para líderes autoritários e de tendência autoritária – e, portanto, esses líderes têm uma razão estratégica para serem sexistas. Compreender a relação entre sexismo e retrocesso democrático é vital para aqueles que desejam lutar contra ambos.

Assim, nessa coluna, vale a pena dissecar pontos traduzidos do artigo de Erica Chenoweth e Zoe Marks para demonstrar como o bolsonarismo e seu líder Jair Bolsonaro atacam as mulheres como um meio para desmantelar a democracia brasileira. 

 

Histórico de misoginia 

Image

 

Jair Bolsonaro tem um histórico de falas machistas e de ataques às mulheres

  • Em 1998, quando era deputado federal, Bolsonaro agrediu pelas costas Conceição Aparecida Aguiar, na época gerente da Planajur, empresa de consultoria jurídica e que atendia ao Exército; 
  • Em 2011, Bolsonaro atacou Preta Gil quando ela o perguntou como ele reagiria se algum de seus filhos se envolvesse com uma mulher negra. “Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu”, respondeu;
  • Em 2012, Bolsonaro votou contra a PEC das Domésticas que visava lhes assegurar direitos trabalhistas;
  • Em 2014, disse que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia. Bolsonaro também já afirmou que mulheres que decidem ser mães deveriam ganhar menos e, caso não estejam contentes, que busquem outro emprego;
  • Em 2016, durante o impeachment de Dilma, ele celebrou um torturador que inseriu baratas nas vaginas de mulheres, para mostrar que ele era “o terror”;
  • Em 2017, Bolsonaro afirmou que a sua única filha “veio uma mulher” porque ele deu “uma fraquejada”;
  • Em 2019, Bolsonaro em uma fala sexista e homofóbica, afirmou que o Brasil não poderia ser um país de turismo gay, mas que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher fique à vontade”.

Por outro lado, Bolsonaro ataca constantemente a imprensa, um dos pilares da democracia, porém não é de se surpreender que jornalistas mulheres são o seu alvo preferido. 

Em 2018, ao se pronunciar sobre um furo de reportagem da jornalista da Folha Patrícia Campos Mello, que revelou a contratação de disparos em massa com fake news na campanha de 2018, Bolsonaro disse que ela ” queria dar um furo a qualquer preço contra mim”. A declaração, com os tweets do seu filho Eduardo Bolsonaro amplificaram os ataques misóginos que já estavam acontecendo no Twitter e em grupos de WhatsApp. 

No seu artigo, Chenoweth e Marks afirmam que, apesar da flagrante misoginia, autoritários e autocratas conseguem recrutar mulheres como protagonistas de seus movimentos políticos, como é o caso da Damares Alves e da primeira dama, Michelle Bolsonaro. 

Damares Alves promove discursos em que valoriza a maternidade e a família tradicional para obscurecer políticas desiguais de gênero. Já a Michelle Bolsonaro tem sido instrumental para tentar diminuir a rejeição do seu marido no eleitorado feminino — ela tem participado de comícios e convenções partidárias para promover a percepção que Bolsonaro se importa com as mulheres, ela chegou a afirmar que ele “sancionou 70 novas leis de proteção à mulher”. 

Porém, Bolsonaro sancionou 46 projetos, nenhum de autoria do seu governo, e vetou seis propostas que beneficiavam diretamente as mulheres, incluindo o trecho de uma lei que distribuiria absorventes de forma gratuita para pessoas em vulnerabilidade social. 

 

Fakes para demonstrar apoio feminino

 

O Bolsonarismo também usa as redes para demonstrar de forma artificial que as mulheres o apoiam. No dia seguinte ao debate presidencial (29/08), as hashtags #SouMulherEVotoBolsonaro e #MulheresComBolsonaro foram parar nos assuntos mais comentados do Twitter (Trending Topics).

Na visão do autoritário patriarcal, os homens não são homens de verdade, a menos que tenham controle sobre as mulheres em suas vidas. Bolsonaro, após ter o apoio incondicional da deputada Joice Hasselman, ao sentir que ela seria uma ameaça à sua liderança, cortou relações e, junto com a sua base, focou em atacá-la com mensagens e memes misóginos com referências à sua condição física. Diversas vezes em que Carla Zambelli se manifestou em coletivas com Bolsonaro, foi avisada para ficar quieta. Bolsonaro também demonstra controle sobre a primeira dama, Michelle, ao fazer insinuações sobre a vida sexual do casal.

 

Por que tanta raiva das mulheres?

 

Image

 

No último debate presidencial, a candidata Simone Tebet perguntou a Bolsonaro: “Por que tanta raiva das mulheres?” 

A resposta é simples: porque Bolsonaro odeia a democracia. Por mais que as mulheres brasileiras, e seus direitos, estejam sendo atacadas e ameaçadas, é preciso mais do que nunca reconhecer os seus esforços de resistência. É nelas que está a saída do Bolsonarismo.

Estudiosos da democracia muitas vezes enquadraram o empoderamento das mulheres como resultado da democratização ou mesmo como função da modernização e do desenvolvimento econômico. No entanto, como afirmam Chenoweth e Marks, as mulheres exigiram inclusão e lutaram por sua própria representação e interesses por meio de movimentos contenciosos de sufrágio e campanhas de direitos que, em última análise, fortaleceram a democracia em geral. 

Alguns, como o movimento pró-democracia do Brasil em meados da década de 1980, tiveram ampla participação feminina: pelo menos metade dos participantes da linha de frente eram mulheres. Atualmente, as mulheres são 52,7% do eleitorado brasileiro e assim podem ser decisivas na derrota não só do Jair Bolsonaro mas na derrota do bolsonarismo como um todo.

Se a história servir de guia, as estratégias autoritárias falharão a longo prazo. Como explicam Chenoweth e Marks, as feministas sempre encontraram maneiras de exigir e expandir os direitos e liberdades das mulheres, potencializando o avanço democrático no processo. 

Mas, no curto prazo, autoritários patriarcais descontrolados podem causar grandes danos, apagando conquistas que levaram gerações para serem alcançadas.

Colaboraram Natalia Viana, Yasodara Cordova e Laura Scofield

24
Ago22

‘É impressionante que um país de escravidão tão longa tenha a autoconcepção de que não é violento’

Talis Andrade

Nem a democracia nem a República estão consolidadas", diz Lilia Schwarcz -  Controversia

 

 
Por Ana Ávila
 

 

Nos anos 1980, quando a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz começou a pesquisar questões raciais no Brasil, teve que começar por convencer os colegas de que tinha um problema de pesquisa. “Na época, essa era quase uma falsa questão. Como eu sou um pouco triste, como Lima Barreto, eu persisti no tema”, diz ela. O Brasil que sempre se acreditou uma democracia das raças, há 35 anos tinha ainda mais dificuldade de reconhecer as diferenças que viviam dentro de si. Quando Lilia propôs um censo etnográfico, dentro da Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, foi acusada de estar criando discriminação. Mas, filha de imigrantes, nascida em uma família judia, seguiu.

Em 1988, ela foi uma das professores responsáveis por uma pesquisa da USP que perguntou aos brasileiros se tinham algum preconceito racial. Resultado: 96% disseram que não. À segunda pergunta – se o entrevistado conhecia alguém que tinha – 99% responderam que sim. “Quando a gente pedia para descrever o grau de preconceito, nós não pedíamos nomes, mas as pessoas queriam dar. Era sempre, ‘meu melhor amigo’, ‘minha mãe’, ‘minha avó’, ‘meu tio’. A gente brincava que todo brasileiro se sente uma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados”, lembra ela.

Desde então, Lilia se tornou uma das maiores pesquisadoras do tema no país, dá aulas na USP e em Princeton, nos Estados Unidos, publicou livros como “O espetáculo das raças” e “Brasil: Uma biografia” (em co-autoria com Heloísa Starling) e agora lança “Triste visionário: Lima Barreto”, uma biografia que busca os traços sociais da vida de um dos mais importantes escritores brasileiros. Lima, escritor negro, que se dizia anarquista, a favor do maximalismo, a ala mais radical da Revolução Russa, era um autor fora da curva que, segundo sua biógrafa, pagou caro por suas posições junto à crítica da época.

De passagem por Porto Alegre, Lilia conversou com o Sul21 sobre o que faz o Brasil ser, ao mesmo tempo, o país da miscigenação e de tantos preconceitos e sobre o que a vida de Lima Barreto, na virada do século XIX para o XX, diz de nós.

 

Lilia Moritz Schwarcz: 'Não é um acaso que Lima Barreto vem sendo retomado  agora'Lima Barreto - Triste visionário - Dois Pontos

 

Sul21: O Brasil nunca teve apartheid na lei, mesmo assim, a segregação segue sendo um traço latente da nossa sociedade. Porto Alegre é apontada como a capital mais segregada do país, por exemplo. Como esse racismo silencioso nos atinge?

Lilia Moritz Schwarcz: Eu sempre digo que esse é um aspecto importante, que a gente não tenha nenhum apartheid na lei. Por outro lado, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, recebeu uma média de 50% dos africanos que saíram compulsoriamente do seu continente, teve uma lei curtíssima de inclusão social, que não previu qualquer tipo de aporte ou cuidado com essas populações. O que nós vimos no período pós-emancipação foi uma continuidade da escravidão, mas sem o sistema formal. Nada foi feito no sentido de mudar, pensando em programas de suporte, moradia, educação. Não houve nenhum projeto de inclusão dessas populações. Eu estudo um autor, o Lima Barreto, que justamente era uma voz isolada, que acusava a invisibilidade dos negros. Eu dei uma palestra na PUCRS, com quatro textos dele, brincando que o “negro não existe no Brasil”, porque basta não querer olhá-lo. Ele fala que existe esse processo de invisibilidade, não só das populações negras, mas também dos indígenas, das mulheres. O Brasil teve uma Constituição maravilhosa em 1988, uma constituição que previu a inclusão social. Nesses 30 anos, as pesquisas mostram que o Brasil não ficou um país mais justo. Para resumir, não temos uma discriminação no corpo da lei, mas a própria sociedade produz as suas regras e, nessa produção coletiva, a gente vai se revelando, como uma República muito falha, com instituições muito frouxas. Isso tudo são termômetros para medir a nossa democracia que vai muito mal, obrigada.

[Este correspondente como representante do Sindicato dos Jornalistas de Pernanbuco na Fenaj, participou de um congresso de jornalistas em Porto Alegre na década de 60/70, quando os profissionais de Recife mantiveram contato com embaixadas de todos os Estados. Era hora de almoço, e havia uma natural fraternidade, quando de repente um jovem negro começou a chorar. Ficamos todos espantados, porque o gaúcho confessou que nunca tinha sido tratado como 'igual' pelos confrades de Porto Alegre]

 

Sul21: Embora tenhamos resistência em aceitar, nós somos uma sociedade de preconceitos. Que traços contribuíram para isso?

Lilia: Eu sempre digo que o presente está cheio de passado. Mas, a gente tem que tomar muito cuidado com essa frase, porque eu também não estou propondo um comodismo. “Isso é o passado, nós recebemos isso, não há nada a fazer”. Ao contrário. A gente está recriando as políticas de racismo. O Brasil foi uma colônia, não se passa pelo fato de ser colônia, organizada a partir de grandes propriedades, que nos geraram práticas de mandonismo local, de protecionismo, de favores, sem consequências. O Brasil não só foi o último país a abolir a escravidão, como teve escravidão em todo o seu território. Isso cria uma naturalização de que o trabalho não é digno, que o trabalho manual não é bom. Há um preconceito que vem desse contexto. Em terceiro lugar, acho que temos que falar dos patrimonialismos. Nós herdamos essa burocracia pesada de Portugal, a recriamos, e temos esse costume de não acreditar nas leis. Há um provérbio da época da Colônia que diz “quem rouba muito é barão, quem rouba pouco é ladrão”. Nós estamos vivendo esse contexto. O patrimonialismo é o mau uso da verba pública, que é efetivada para fins privados. A corrupção é uma ponta desse iceberg. Ela deteriora as nossas instituições republicanas totalmente.

 

Sul21: Falando do passado, o Brasil tem um problema para lidar com a memória. Isso também contribui para esses traços?

Lilia: Há uma diferença entre memória e História. Eu acho que não só nossa História carrega invisibilidades, como nós temos uma memória coletiva e afetiva que vai desconhecendo a violência que impera no país. É impressionante que um país de escravidão tão longa, de um sistema que supõe a posse de um homem pelo outro, tenha uma autoconcepção de que não é um país violento. Esse é um país extremamente violento. Os dados mostram números de estupros, o que fazemos com as crianças, casos de pedofilia, como somos uma sociedade muito homofóbica. E, mesmo assim, a gente guarda a memória de que somos um país pacífico. Quando eu escrevi “Brasil: Uma biografia”, as pessoas diziam: “nós tivemos só uma guerra”. Como assim “só uma guerra”? Nós tivemos uma guerra reconhecida, que foi a Guerra do Paraguai (1864-1870). Mas, se você pensar a quantidade de quilombos, de revoltas, de insurreições, não há como ser um país pacífico diante dessa nossa realidade estrutural, dentro de uma desigualdade imensa. As pesquisas mais recentes mostram uma concentração dos benefícios públicos, que gera problemas na educação, na cultura, nas áreas que são centrais para qualquer sociedade cidadã, que gera violência. Ou a gente enfrenta essa questão, essa nossa memória que é tão recôndita, ou a gente vai continuar partilhando dessa desigualdade.

 

Sul21: O que diferencia esse racismo à brasileira, de outros países como os europeus, Estados Unidos, África do Sul?

Lilia: A primeira coisa que a gente tem que deixar claro é que nenhum racismo é bom. Estou lendo agora, porque vou comentar a exposição do Jonathas Andrade, que é pautada numa pesquisa [sobre raça e classe], do Charles Wagley, encomendada pela Unesco, [nos anos 1950]. Ele fala exatamente que o racismo no Brasil é mild. É leve. Em geral, o suposto é: 1) que não temos apartheid, porque não temos na lei; 2) que temos um preconceito de marca, ou seja, em vez de ter preconceito na origem, vemos no fenótipo, se a pessoa é branca e manipulamos a cor social. Essa manipulação de cor social, depende da circunstância, do contexto, do local. O Lima Barreto descreve seu principal vilão, o Cassi, casado com a Clara dos Anjos (livro homônimo): “Cassi é branco para a linguagem do subúrbio, mas quando ele toma o trem da Central, ele é negro como são os brasileiros”. No Brasil, a gente manipula a cor. Há quem diga que isso é um racismo mais fluído. Eu discordo. Acho que são outras maneiras de falar de hierarquia. São maneiras de tentar driblar a ideia e dizer que nosso preconceito é menor, que, na verdade, nós não temos, que não há problema de raça no Brasil. Basta ver os dados do Censo, pra entender que raça é um plus. Os negros são mais discriminados no transporte, na saúde, no lazer, nas taxas de nascimento e morte. Não me parece que é um racismo leve.

 

Sul21: Tu trabalhas com o conceito de “raça social”. Pode explicá-lo melhor?

Lilia: Muita gente acha que não devemos ter cotas, porque só existe uma raça, a humana. Eu concordo. Biologicamente, o conceito de raça não se sustenta. O que me interessa como antropóloga e historiadora é entender não o conceito da biologia, mas como nós, brasileiros, manipulamos o conceito de raça. Mesmo que não exista o conceito biológico, nós, no nosso dia-a-dia, produzimos essas diferenças e chamamos de raça. As professoras colocam alunos negros no fundo da classe, porque dizem que eles são menos inteligentes e não precisam ficar na frente, porque não vão aprender. Eu já ouvi crianças dizendo que queriam ser anjos, mas que as professoras não deixam porque anjos precisam ser brancos. As batidas policiais param muito mais negros do que brancos. As grandes autoridades do dia-a-dia, porteiros de shopping, hotéis, bancos, só brecam pessoas negras. Então, ok, temos que concluir que raça é uma só, raça humana, mas tem que concluir também que a sociedade produz uma segunda natureza. E essa segunda natureza se enraiza em nós, como se fosse realidade. Vamos discutir pra sempre que a biologia não existe ou vamos enfrentar essa realidade? Por isso que eu chamo de raça social.

 

Sul21: Falando em cotas raciais, por que no Brasil temos tanta resistência para aceitá-las e por que tantos casos de fraude? A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, acaba de anunciar uma comissão para checar a auto-declaração de alunos cotistas, para evitar isso. 

Lilia: Eu tenho uma defesa por cotas há muito tempo. Não só porque acho que, com esse passado todo de que falamos, é preciso igualar para desigualar, mas, eu também defendo cotas pelo lado “positivo”, que é conviver com as diferenças. Eu trabalho com um grupo na USP que se chama “Mais é mais”. Trabalhamos com alunos negros, alunos que tiveram pelo menos três anos em escola pública, e a gente tenta fazer com que eles fiquem na universidade. Não basta só entrar. A experiência que eu tenho é que eles me ensinam muito, porque falam de lugares e experiências que eu não conheço. [Sobre as fraudes], o que a gente tem é que construir uma sociedade mais cidadã para, de alguma maneira, evitá-las. O primeiro trabalho é de conscientização, não é de persecução, porque há muito moralismo na nossa sociedade. Não se trata de atacar aquela pessoa que fez, mas de atacar essa sociedade que permite que aquela pessoa faça. Eu fico muito mais preocupada com esse trabalho mais amplo, para a sociedade, para que ela entende a importância das cotas. Essa comissão de verificação é uma comissão que me apavora. Porque eu estudei o século XIX, eu estudei as teorias de darwinismo racial, elas podem virar políticas de humilhação. Como você vai comprovar [sua raça]? Vai constranger? Vai constranger. Vai impedir? Não vai impedir. Fizemos uma primeira etapa, instituímos as cota, agora precisamos conseguir aprimorá-las.

 

Sul21: Tu estudaste essa questão do racismo científico no Brasil no livro “O espetáculo das raças”. Pode falar um pouco sobre esse período?

Lilia: Estudei as instituições científicas e culturais do século XIX: institutos históricos, museus etnológicos, faculdades de Medicina e de Direito. Estarrecida, notei que o Brasil da democracia racial estava a um passo do apartheid social. E que essas teorias do darwinismo racial eram de grande penetração na nossa sociedade. Elas ganham força no momento de desmontagem da escravidão e criam uma outra forma de desigualdade, na minha opinião, mais severa, que é uma desigualdade pautada na biologia. A suposição dessas teorias é que, não só as raças corresponderiam a realidades diferentes, mas a mestiçagem corresponderia à degeneração do indivíduo e da nação. Existiam alguns estigmas para comprovar essa degeneração: tuberculose, alienação, tatuagem, anarquismo e uma culpabilização dos traços das populações afro-brasileiras. O que vai acontecer é que essas teorias propõem modelos de apartheid social. As teorias ficam fortes entre 1880 até 1930 e, em 1950, elas ainda eram parte do currículo da Academia de Polícia e das faculdades de Direito. Então, o passado é bem próximo.

 

Sul21: Como o racismo científico influenciou a biografia de Lima Barreto?

Lilia: O Lima Barreto viveu nesse período de desmontagem do Império, sobretudo durante a Primeira República, nesse período que a gente chama de pós-emancipação. Um período que prometeu muita inclusão social e entregou muita exclusão. Eu sempre dou esse exemplo, acho ele muito forte, nós somos uma República cujo Hino Nacional é do Império. “Ouviram do Ipiranga, às margens plácidas”. Que eu saiba, quem estava no Ipiranga, era Dom Pedro II, não era [Marechal] Deodoro [da Fonseca]. Nós temos um Hino da República, que diz: “nós nem cremos que escravos outrora, tenham havido em tão nobre país”. É só um pequeno exemplo, junto com todos os outros que eu dei, de invisibilidade social. Lima Barreto foi um escritor que falou o tempo todo sobre discriminação, a nível pessoal e a nível coletivo também, acusou o tempo todo o racismo e era leitor do darwinismo racial. Por isso, foi muito perseguido também e escanteado. Diferente de outros escritores, ele tinha seu lado de intelectual propriamente dito. Uma pessoa que se pronunciava, que comparecia, que clamou muito por direitos, que era contra a política dos Estados Unidos e a favor dos africanismos, em um momento em que nem se reconhecia a existência de um problema. Era como plantar no deserto.

 

Sul21: Qual a importância de discutir a biografia dele hoje? Com novas perguntas em cima dela, como tu tens falado?

Lilia: Lima Barreto tinha uma biografia fundamental, escrita por Francisco Assis Barbosa, em 1952, e também tem críticos sensacionais. Uma questão que eu sempre digo para meus alunos, quando a gente vai fazer um projeto, é que uma parte dele é definir um objeto. Vamos dizer que meu objeto é Lima Barreto. A outra parte, tão fundamental quanto, é definir que questões você fará para seu objeto. A gente tem que fazer a mesma coisa para as sociedades contemporâneas. Eu perguntei ao Lima, com os textos dele, sobre questões como o racismo, feminismo, gênero, região, classe social, geração (o fato de Lima se definir como “dos novos” e se opor a Machado de Assis).

 

Sul21: Por que a escolha pelo título “Triste Visionário”, que parece carregar uma contradição em si?

Lilia: Eu fiz de propósito, porque a biografia toda é marcada por essa perspectiva de um personagem muito ambíguo, muito contraditório, como somos todos nós. Francisco de Assis Barbosa escreveu em um momento em que ninguém conhecia Lima Barreto. Ele tinha que construir esse personagem, apresentar como uma vítima da sociedade. E ele foi, mas no livro eu tento mostrar que nem sempre ele tinha uma postura de admirar. Ele foi muito contra João do Rio e a questão da homossexualidade, por exemplo. Era uma pessoa com projeto de entrar na literatura pela via do contra, que nem sempre era agradável. Além da contradição entre “triste” e “visionário”, você tem a contradição dos próprios termos. Triste é uma pessoa caída, chateada, é um termo que Lima Barreto usa muito. Mas, em São Paulo e no Rio, quando a gente fala que uma pessoa é triste, é também porque ela não desiste. Se pensar em visionário, pode pensar em alguém à frente de seu tempo, mas se pegar no Lima mesmo, ele usa visionário no “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, quando Floriano Peixoto, que é o único personagem histórico propriamente dito, entra no romance e os dois têm uma conversa ríspida, porque Policarpo quer introduzir o tupi-guarani como língua nacional. Floriano diz: “Policarpo, tu és um visionário”. Então, para o Lima, visionário é uma pessoa de visão, mas é também uma pessoa louca, ensandecida. Floriano não está fazendo um elogio. Tentei dar essa ambiguidade nessa relação dos termos.

 

Sul21: Sobre a importância dele, na literatura? Por que passado quase um século da morte dele, a presença de escritores negros com destaque na literatura brasileira ainda é tão escassa?

Lilia: O professor Alfredo Bose tem uma definição que eu gosto muito. Ele diz que Lima Barreto, Luis Gama e Cruz e Sousa não se conheceram, mas existe um fio existencial que os une. Esse fio é a dor e é a experiência das populações negras, no Brasil. Se você pensar em 1890, no censo, 50% da população era negra. No censo de 1900, tiraram o critério racial para não constatar que a população seria muito mais, se você pensar na subnotificação. Lima Barreto vai falar em um momento em que, a despeito da população afro-descendente ser majoritária, você conta em uma mão os autores que diziam fazer uma literatura negra. Eu não acredito que existe uma literatura negra como forma. O que existe, na minha opinião, é uma literatura como a de Lima que, primeiro, dá protagonismo para personagens negros. Segundo, as situações que vivem esses personagens negros fazem enorme diferença na narrativa. O que é muito importante. E terceiro, ele descreve com imenso cuidado a cor dos personagens. Ou seja, para ele, a raça importa.

 

Sul21: Que história dele tu achas que ajuda a resumir quem foi Lima Barreto?

Lilia: Há muitas histórias. Eu adoro uma definição dele, que ele diz que no Brasil, não há povo, só há público. Ele não podia imaginar a internet, mas nunca foi tão atual essa ideia de que aqui não há povo, só público. Tem uma passagem que eu gosto muito, quando foram fazer uma recepção na Embaixada do Chile e ele foi convidado. Todo mundo entrava, ninguém pedia convite, mas pra ele pediram. Então, ele escreveu: ‘para mim, pediram convite, e eu não gostei’.

15
Ago22

A democracia no Brasil corre risco

Talis Andrade

Por COLETIVO USP PELA DEMOCRACIA*

 

Manifesto de professores, funcionários e alunos da USP

 

“Se nem todo o momento será julgado oportuno para dizer a verdade, sobretudo se amarga e dura, […] é dever de todos, quando desfigurada, proclamá-la sem rebuços e meias palavras”.

(Anísio Teixeira, Mais uma vez convocados: Manifesto ao povo e ao governo, 1959).

 

A democracia no Brasil corre risco. Basta.

Por esta razão nós, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade de São Paulo, propomos ampliar o debate sobre as incertezas e apreensões da conjuntura política afirmando, como exigência democrática, a necessidade de que os direitos sociais declarados na Constituição de 1988 devam ser respeitados e devidamente concretizados. As próximas eleições serão decisivas para o destino de nosso país, num momento em que as desigualdades sociais se aprofundam em ritmo acelerado e que a violência contra as populações vulnerabilizadas tornou-se rotineira e assustadoramente naturalizada.

Em janeiro de 1959, professores e professoras, sentindo-se “mais uma vez convocados”, escreveram um texto histórico a favor do direito à educação pública e de qualidade, referido na epígrafe deste documento. Hoje também nos sentimos mais uma vez convocados: a Democracia no Brasil corre risco!

E corre risco porque o passado autoritário parece não ter passado de todo, quando torturadores permanecem impunes por seus crimes e ainda são elogiados publicamente na “Casa do Povo”. Esse contrassenso, perpetrado por quem deveria proteger o Estado Democrático de Direito, abriu espaço para a emergência de situações de instabilidade jurídica, assim como para todo tipo de violação de direitos fundamentais.

A partir daí avolumaram-se as fake news mais abjetas e arquitetaram-se práticas de lawfare, já utilizadas para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acontecimentos conjugados que deram início ao processo de desconstrução das instituições da República brasileira. As forças que representam o governo atual operam em favor dos interesses da necropolítica neoliberal em escala mundial; e, ao estimularem a expansão das milícias, a grilagem de terras dos povos originários e o garimpo ilegal, indicam a grave corrosão da soberania política interna. Etnocídio e ecocídio irreparáveis.

O desmonte das políticas de fomento à ciência e de preservação do patrimônio cultural comprometem o futuro das próximas gerações e as conquistas consolidadas nas últimas quatro décadas. O ataque neoliberal à educação pública, em que empresários se tornaram mentores de políticas educacionais, amplifica a ameaça contra a qual também se insurgiu o Manifesto de 1959. O negacionismo científico, associado ao anti-intelectualismo, tem sido a marca da ação e da omissão governamental, responsável pela morte (e também pelo deboche) de centenas de milhares de pessoas durante a pandemia do Covid-19. Todo esse quadro se agrava intensamente pela PEC 95 que congelou e definiu para o governo federal, por vinte anos, um teto de gastos com os direitos sociais, medida a exigir revogação imediata.

Como aqueles que tiveram sua liberdade cassada e sua expressão calada pela prisão nos anos de chumbo da ditadura, sentimo-nos na obrigação de reagir aos ataques à Universidade pública e ao Estado democrático de direito.

Conclamamos a comunidade da USP ao debate capaz de expressar nossa indignação diante das violações à democracia brasileira. É imperativo que a Universidade pública reafirme o seu compromisso com as políticas que enfrentam a desigualdade social e as discriminações, na defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, assim como na manutenção dos programas de permanência e de ação afirmativa socioétnica e racial.

A democratização dos direitos implica, além disso, o fortalecimento da Educação Básica pública, que assegure a apropriação do conhecimento e o acesso de todos à Universidade. Esse acesso, no entanto, vem sendo inviabilizado pela nova Lei do Ensino Médio, a qual deve ser revogada. Na mesma direção, manifestamos nossa preocupação com a expansão dos programas de filantropização das creches, com a recente liberalização da educação domiciliar e a militarização das escolas públicas.

Nossa ação acadêmica deve se voltar ainda ao direito à cidade, à saúde, à moradia, à segurança pública, ao trabalho digno, à cultura, ao lazer – ao bem viver, em suma, fundamentos de uma sociedade plenamente democrática.

A Universidade abriga, como sabido, diversas tendências ideológicas e político-partidárias no seu interior. Mas o momento exige, de todas e todos, a grandeza de reconhecer, como dever moral e político inadiável, o agir em conjunto pela reconstrução da cidadania brasileira.

A democracia no Brasil está em risco. Basta.

democracy___sherif_arafa.jpg

 

* O Manifesto será lido na Aula Aberta “Universidade Pública e Democracia”, com Lula, Fernando Haddad, Marilena Chaui, Ermínia Maricato e Adriana Alves, no dia 15 de agosto, a partir das 15h no Prédio da História e Geografia (FFLCH-USP).
https://www.youtube.com/channel/UCS-YnI5F7ekee34caVhdCLQ

Image

14
Ago22

Como participar dos movimentos a favor da democracia?

Talis Andrade

 

Se não puder chegar a tempo, encerrando o texto às 17 horas, ausente portanto do maravilhoso protesto, estarei com a consciência em paz?

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub