Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

02
Set22

Enquanto houver racismo, não há democracia

Talis Andrade

Racismo e saúde emocional: como o trauma afeta as vítimas — Tribunal de  Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

Fala de Beatriz do Nascimento expõe que a luta pela democracia é sobretudo a luta de negros e indígenas por direitos 
 
21
Jul22

Presidente da Funai Marcelo Xavier acusado de genocídio em congresso de povos indígenas da América Latina e Caribe em Madri

Talis Andrade

Presidente da Funai genocida

 
 
 
Natália Bonavides 
O presidente bolsonarista da FUNAI, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos em evento da ONU, na cidade de Madri, na Espanha!

247 - O delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, presidente da Funai, foi expulso nesta quinta-feira (21) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, que acontece em Madri, após ato de protesto de Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, que o acusou de ser o responsável pelo genocídio dos povos indígenas e do indigenista Bruno Pereira. 

Logo após a denúncia do ativista, Xavier se retirou da sala e uma mulher gritou “fora Bolsonaro”. 

Xavier é acusado por ativistas de seguir a cartilha de Jair Bolsonaro e promover um desmonte e aparelhamento no órgão, acobertando garimpeiros e deixando vulneráveis povos originários e o meio-ambiente. 

Yahoo! - O momento foi gravado e, nas imagens, é possível ver Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, denunciando a presença de Marcelo Xavier. Rao afirmava que o presidente da instituição não tinha porque estar ali. Em seguida, Xavier deixa o local do evento.

“Ele não é digno de estar com vocês e o Itamaraty é uma vergonha”, disse Ricardo Rao sobre Xavier e sobre o Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

“Marcelo Xavier é um miliciano. Esse homem é responsável pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips”, afirmou o ex-funcionário da Funai, em referência aos assassinatos do indigenista e do jornalista, em 5 de junho, no Vale do Javari.

O evento do qual Marcelo Xavier participava era o Filac, o Fundo de Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe. Na gravação, não fica claro se Xavier volta para sala após o ocorrido.

Segundo o portal Uol, Ricardo Rao entrou na Funai em 2010, no mesmo período que Bruno Pereira, e deixou o Brasil após sofrer uma série de ameaças.

“A milícia controla hoje a Funai. Sempre recebemos ameaças. O Bruno recebeu, eu recebi, e até minha mãe recebeu. Agora, a diferença é que as ameaças se cumprem. Quem faz a ameaça acha que pode matar. Afinal, o Bolsonaro falou, não é?” declarou Rao ao Uol.Hoje tem atos contra o genocídio indígena por todo o Brasil - O Cafezinho

George Marques 
@GeorgMarques
Fora do Brasil eles não enganam ninguém. Em Madri, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos de Fora milicianoPovos indígenas denunciam Bolsonaro por genocídio no Tribunal de Haia

 

O presidente da Funai, Marcelo Xavier mantem a incoerência típica de ministérios e órgãos do atual governo federal. Sua atuação, alinhadíssima ao discurso de Bolsonaro, não só nega o direito às demarcações, como também, persegue indígenas. A Folha de SP teve acesso a três solicitações feitas por ele à Polícia Federal e uma direcionada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em 2020 ele apresentou uma notícia-crime contra a liderança indígena Almir Suruí. Xavier o acusava de estelionato e difamação, porque Almir fez uma campanha com objetivo de arrecadar contribuições para distribuir mantimentos às famílias dos Paiter Suruí, na pandemia.

Xavier considerou que Almir estava manipulando informações e que a sua campanha, na sua opinião, poderia prejudicar a imagem da Funai. Mas a Justiça Federal não viu provas e nem indícios de qualquer tipo de crime. Não satisfeito, solicitou à Abin o monitoramento do povo Paiter Suruí, por achar que foram divulgados dados inverídicos em relação ao enfrentamento da pandemia.

O presidente da Funai também apresentou uma notícia-crime à PF contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 2020. Ele ficou incomodado com a série de vídeos “Agora é a vez do maracá” e acusou os indígenas de calúnia e estelionato por que a produção estaria culpando o governo Bolsonaro por genocídio. A liderança indígena, Sonia Guajajara chegou a ser convocada para prestar depoimento. A Justiça Federal encerrou o inquérito.

A Folha indica que ele também já solicitou a abertura de um inquérito da PF contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, por ele ter elaborado um parecer jurídico a favor dos indígenas. O procurador vinculado à Advocacia-Geral da União atua na Funai.

Tendo conhecimento da iniciativa o Ministério Público Federal reagiu, apontando crime de constrangimento ilegal e então, pediu à Justiça Federal o arquivamento do caso.

Segundo a reportagem, a Funai foi contatada para comentar as solicitações de Xavier contra indígenas e o defensor, mas não houve resposta.

Desde o início de sua gestão, lideranças indígenas relatam dificuldade de interlocução com Xavier. O assassinato do indigenista Bruno Pereira – crítico da administração e do jornalista Dom Phillips trouxeram ainda mais foco para a incompetência de Xavier. Servidores da Funai anunciaram que entrarão em greve. Uma das reivindicações é que Xavier deixe o cargo. Há três anos com presidente da Funai – antes, atuava como delegado da Polícia Federal – costuma receber elogios das bancadas ruralista e da bala por postura e discurso a favor da exploração de minérios em terras indígenas, por exemplo. Leia mais

Para as entidades é preciso dar uma resposta contundente – e urgente – aos ataques que mostram a tática a ser usada no período eleitoral deste ano pelo presidente e seus apoiadores.
E o Aras, ein?
Image
Central Eleitoral
@CentralEleicoes
Gilmar Mendes sobre urnas eletrônicas: "Até numa conversa com ele [Bolsonaro], brinquei, dizendo que tinha vontade de acreditar na fraude das urnas, porque, quando via nomes como Hélio Negão, Bia Kicis, ou coisas assim, pensava, poxa. Mas sei que eles foram eleitos".
 A bolsonarista Bia Kicis recebe, no Congresso Nacional, a líder nazista Beatrix von Storch, neta de ex-ministro de Hitler
A grande família Bolsonaro: candidato ganha "parentes" nas eleições
Fica a pergunta: Hélio Negão vai usar o sobrenome Bolsonaro nas eleições deste ano? Tudo indica que não... 
20
Jun22

Assassinato do Bruno representa a expansão da fronteira do banditismo capitalista em territórios indígenas

Talis Andrade

www.brasil247.com - { imgCaption }}


“A perda do Bruno hoje seria exatamente a perda de um grande embaixador de relação com os povos indígenas do Brasil” - Antenor Vaz, Conselho de Proteção dos Povos Indígenas Isolados

“Agora que os espíritos do Bruno estão passeando na floresta e espalhados na gente, nossa força é muito maior” - Beatriz Matos, antropóloga, esposa de Bruno

 

por Jeferson Miola

- - -

Ainda estamos muito longe de conseguir apreender e compreender a dimensão e as consequências do assassinato do indigenista Bruno Pereira, ocorrido de modo bárbaro junto com o jornalista inglês Dom Philips na terra indígena do Vale do Javari.

Para o sertanista Antenor Vaz, do Conselho de Proteção dos Povos Indígenas Isolados, o assassinato do Bruno representa “a perda de um grande embaixador de relação com os povos indígenas do Brasil”.

É como se tivesse sido rompido o último e frágil elo de contato respeitoso entre o Brasil e os povos originários, os primeiros ocupantes do território brasileiro. O que poderá significar, portanto, uma catástrofe étnica e humanitária de proporções horripilantes.

Quanto mais detalhes e informações surgem sobre a vida do Bruno, dedicada amorosamente aos povos originários do Brasil, mais somos assomados por uma estranha nostalgia de não termos conhecido a fundo essa figura grandiosa e essencial para o presente e para o futuro do país.

Durante a gestão do ministro bolsonarista da Justiça Sérgio Moro, em outubro de 2019 Bruno foi demitido da Coordenação de Indígenas Isolados e de Recente Contato da FUNAI. Ele era um empecilho à política etnocida, ecocida e genocida do governo militar que o ex-chefe da gangue da Lava Jato endossava.

Em entrevista à Folha de São Paulo em 22 de abril passado, publicada somente agora a pedido do próprio Bruno, pois na ocasião ele temia, corretamente, o agravamento da perseguição na Funai, Bruno reconheceu que a política “vanguardista” do Estado brasileiro na proteção dos índios isolados sempre “foi muito copiada, [mas] hoje está nas mãos de pessoas com interesses, que a gente sabe que não é proteger os isolados. O interesse é de abrir os territórios”.

Bruno destacou que “[…] Ituna [PA], Jacareúba-Katawixi [AM] e Piripkura [MT] são de interesses fundiários e minerários monstruosos. São terras relativamente grandes e que valem milhões e milhões de reais”.

Ele denunciou que estas áreas “estão no arco do desmatamento e no interesse de gente que manda no país hoje. De gente que manda na Funai. Esses caras do agronegócio retrógrado”.

Na entrevista, Bruno não hesitou em afirmar por quem o presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, é bancado: “Não tem ninguém de graça. O que segura ele são deputados e senadores. O que estiver ao alcance dele, do presidente da Funai, ele vai fazer”, afirmou.

Bruno tinha consciência de que os indígenas “precisam de proteção do território e agentes especializados sabendo lidar quando eles andam fora do território ou precisam de um contato para sobreviver”. E arrematou: “tirar terra do índio é matar o índio. É o que estão tentando fazer. Vira uma eterna fuga [dos índios isolados], uma diáspora em busca de sua terra. É a história do Brasil”.

No governo militar do Bolsonaro, a expansão de atividades econômicas criminosas em territórios indígenas avançou vertiginosamente.

E não se tratam de atividades legais e sustentáveis, mas de estruturas capitalistas erguidas em bases criminosas, como garimpo, desmatamento, agropecuária ilícita e predatória, mineração, narcotráfico etc. Tudo em conexão com interesses de grupos privados nacionais sediados no Rio, em São Paulo e em Brasília; e de grupos privados estrangeiros, sediados principalmente nas metrópoles europeias.

Por baixo, estima-se que mais da metade do ouro exportado pelo Brasil por um punhado de empresas com escritórios em São Paulo é suspeita; tem origem ilegal. Uma enorme quantidade deste ouro pirateado é extraído ilegalmente dos territórios indígenas.

O assassinato do Bruno não pode ser considerado como uma ação isolada de “lobos solitários”, sem mandantes, como apressadamente conclui a PF bolsonarizada.

O assassinato do Bruno e do Dom é o modus operandi de organizações criminosas apoiadas – seja por ação, seja por tolerância, ou por omissão – pelo próprio Estado. Tratam-se de organizações criminosas que eliminaram um obstáculo central à política ecocida, etnocida e genocida do governo militar.

O assassinato do Bruno, em síntese, representa a eliminação de uma importante barreira à expansão do banditismo capitalista em territórios indígenas.

A Amazônia não “é uma terra sem lei”, como a Folha de São Paulo advogou em editorial [16/6]. A Amazônia tem lei, sim, e a lei da Amazônia está estabelecida no “Capítulo VIII – Dos Índios” da Constituição brasileira.

Sem lei é o governo militar criminoso, que promove uma verdadeira guerra de ocupação para a realização do mais brutal processo de saqueio e pilhagem do Brasil, jamais visto em toda a história.

Uma guerra na qual o Exército ocupante do nosso território, no entanto, não é nenhuma força estrangeira, mas as próprias Forças Armadas brasileiras que, partidarizadas por suas cúpulas conspirativas, foram convertidas em milícias fardadas.

Esta guerra, que criou uma oportunidade formidável para os grandes capitais criminosos – nacionais e estrangeiros –, é vetor para um processo radical de espoliação e recolonização do Brasil.

O herói Bruno Pereira, antropólogo e indigenista, foi uma vítima mortal desta guerra.www.brasil247.com - { imgCaption }}

 

14
Jun22

Por que Bolsonaro e Moro têm responsabilidade no que aconteceu com Bruno e Dom

Talis Andrade

www.brasil247.com - Bruno, Dom, Moro e BolsonaroBruno, Dom, Moro e Bolsonaro (Foto: Funai | Reprodução/Twitter | REUTERS/Adriano Machado | REUTERS/Ueslei Marcelino)

 

Bruno era importante quadro da Funai e foi afastado pelo braço direito de Moro depois de contrariar diretriz de 'passar a boiada' de Bolsonaro golpista -- o que o fez alvo fácil de chacais. Exonerado após participar de ações legais contra interesses de quem viola leis ambientais e de proteção aos indígenas

20
Abr22

Brasil abandonado

Talis Andrade

 

Image

 
 
 
Bohn Gass
Anunciar o fim da Espin (decreto de emergência feito em função da Covid-19) não APAGA o atraso na compra de vacinas, a negligência e o negacionismo de Bolsonaro na pandemia. Especialistas dizem que das mais de 661 mortes brasileiras, MAIS DE 100 MIL PODERIAM TER SIDO EVITADAS.
ImageQueiroga revoga o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado em função da Covid. Mas, a pandemia NÃO ACABOU. "É muito cedo p/ cantar vitória. Há muitos países com baixa cobertura vacinal e alta transmissão", diz o diretor-geral da OMS, Tedros AdhanomImage
Já tínhamos muitas provas de que a tortura foi prática da ditadura militar. Mas as PROVAS que aparecem agora, são falas de altos oficiais das Forcas Armadas, e não mais depoimentos de vítimas que sobreviveram ao horror. É muito importante! #TorturaNuncaMais #DitaduraNuncaMais
Image
Saque a supermercado no Rio. Cuidado com a manipulação de episódios do tipo. Pq Bolsonaristas dirão que falta "ordem" e, na esteira, pedirão intervenção militar. Mas saque a supermercado é sintoma de fome, falta de emprego e renda. E disso, nenhuma intervenção militar dá conta.
Image
Diante de dois escândalos (compra de Viagra, gel lubrificante e botox pelas Forças Armadas; e áudios de oficiais das FAs confessando a tortura como prática da ditadura), a postura do general Mourão foi de deboche. Com essa postura, deboche é ele ainda querer ser senador.

257 dias para o fim do mandato de Bolsonaro. Mas ele precisa sair antes, por impeachment, porque é mentiroso, incapaz, corrupto, perverso e genocida.

Image

O "marco temporal" que Bolso propõe, é tentativa de tornar legais os crimes cometidos contra os povos indígenas do Brasil: fim da demarcação de terras, mineração predatória, roubo de direitos. No #diadospovosindigenas, minha homenagem é dizer NÃO a esta proposta de lei suja.Image

Estima-se que 20 MIL INVASORES, a maioria garimpeiros ilegais atrás de outro e cassiterita, estejam infiltrados na Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena do Brasil. O MARCO TEMPORAL proposto pelo governo Bozo, OFICIALIZA ESSE CRIME. #diadospovosindigenas

Image

Image
 
 
 
 
 
 
24
Fev22

No governo Bolsonaro, Deus tem castigado o Brasil

Talis Andrade

ANO 2019

Em 25 de janeiro, no primeiro mês do governo Bolsonaro, o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, operada pela Vale, resultou na morte de pelo menos 270 pessoas. Trata-se da maior catástrofe ambiental provocada pela ação humana em solo brasileiro. "A pior do mundo em 3 décadas" informou em manchete a BBC de Londres. 

Fevereiro, 08:
Dez pessoas morreram e quatro ficaram feridas em um incêndio de grandes proporções no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, em Vargem Grande, no Rio de Janeiro. As chamas começaram por volta das 5h. A maioria dos mortos era de adolescentes jogadores da base do time carioca, entre 14 e 17 anos. O alojamento, onde ficavam atletas da base cujas famílias moravam longe ou fora do Rio de Janeiro, foi totalmente destruído pelas chamas.

Março, 13:
Em Suzano, a 50 km de São Paulo, dois atiradores entraram em uma escola e dispararam contra alunos e funcionários. Cinco estudantes, uma diretora e uma coordenadora da escola foram assassinados pelos ex-alunos Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, 25.

Obedecendo a um pacto de morte, ambos se suicidaram assim que a PM chegou à instituição de ensino. Antes, Guilherme já havia matado o tio, Jorge Antônio de Moraes, 51 anos, alvejado no escritório da loja de veículos dele.

Setembro, 12:
Um incêndio atingiu o Hospital Badim, na rua São Francisco Xavier, no Maracanã (zona norte do Rio de Janeiro). Os bombeiros confirmaram que 12 pessoas morreram. Ao todo, 103 pacientes estavam internados na unidade no momento do incêndio.

Segundo o que funcionários relataram à polícia e publicações nas redes sociais, o incêndio teria começado por volta das 18h15 em um prédio antigo onde funcionava o setor de laboratórios do hospital.

Dezembro, 1º:
Uma perseguição policial com troca de tiros durante um baile funk em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, deixou nove pessoas mortas após serem pisoteadas. Outras sete ficaram feridas. Segundo a polícia, os militares realizavam a Operação Pancadão na região, quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra os PMS. Após os disparos, a moto fugiu para o baile funk.

Com isso, os agentes começaram a perseguir os suspeitos, que entraram na festa que reunia cerca de cinco mil pessoas. Os jovens foram pisoteados e a maioria morreu por asfixia e trauma na medula. Um vídeo gravado de uma casa da região mostra a movimentação da polícia e também a correria das pessoas que estavam na noitada. Veja:

 

Importantes livros historiam a desumanidade capitalista, a crueldade assassina do neocolonialismo, a ambição das minineradoras estrangeiras, o entreguismo dos governos de Minas Gerais e do Brasil

Amazon.com.br eBooks Kindle: ARRASTADOS - Os bastidores do rompimento da  barragem de Brumadinho, o maior desastre humanitário do Brasil, Arbex,  Daniela

Brumadinho: na tragédia da lama, sou um sobrevivente | Amazon.com.br

Brumadinho - da Ciência à Realidade - LIBER ARS - Livros de Direito  Ambiental - Magazine Luiza

Memórias de Brumadinho: Vidas que Não se Apagam | Amazon.com.brTragédia de Brumadinho: reflexões acerca dos impactos jurídicosLivro - Brumadinho - Fundamentos de uma hipótese - Livros de Ciências  Humanas e Sociais - Magazine Luiza

PDF) QUANTO VALE?: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO DIREITO SOBRE AS  TRAGÉDIAS DE MARIANA E BRUMADINHO - Ler Online, eBook, Resumo - Ler Livros

UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - Livro busca respostas para o  'mar de lama da Samarco'

Livro: Vozes e silenciamentos em Mariana: crime ou desastre ambiental? está  disponível para download - Ecoa

Para passar a boiada do ministro Ricardo Salles, o governo Bolsonaro iniciou a destruição da maior floresta tropical do mundo, com o fogo e a serra elétrica o desflorestamento da Amazônia, a contaminação dos rios com o mercúrio da mineração invasora e ilegal, a violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. O holocausto, o genocídio dos povos indígenas. (Continua)

21
Fev22

AMAZÔNIA SEM LEI

Talis Andrade

bolsonaro_y_la_amazonia___arcadio_esquivel.jpeg

 

Este especial investiga quem está por trás da destruição da maior floresta tropical do mundo e traz reportagens sobre violência relacionada à regularização fundiária, demarcação de terras e reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. Texto e vídeos aqui

amazonia_legal.png

amazonia_dodo.jpg

índio selva amazonia Yanomami.jpeg

 

 

 

 

 

10
Set21

DA PONTA DA PRAIA ÀS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO

Talis Andrade

 

Lira porteiro.jpeg

 

anais da setembrada

 

Sete de Setembro desfilou nova roupagem jurídica do golpismo de Bolsonaro – a que se apropria do texto constitucional para interpretá-lo a seu modo

 

por RAFAEL MAFEI /Revista Piauí

Jair Bolsonaro é o pior governante que o Brasil já teve nos 199 anos desde o Sete de Setembro de 1822? Tudo depende da régua pela qual medimos seu desempenho. Se esperamos dele as realizações de um governo comum, como atender às grandes urgências do país ou pôr em prática um plano que nos eleve de patamar como nação, então, sim, Bolsonaro é o pior líder que já tivemos desde o grito do Ipiranga.

Mas e se seu plano for outro? Ou melhor: e se o plano de Bolsonaro for o mesmo desde sempre, aquele pelo qual ele trabalhou em todos os instantes de sua vida em que não estivesse dormindo, comendo, tomando banho, contratando funcionários fantasmas ou ensinando a arte da rachadinha aos filhos? Se enxergarmos em Jair Bolsonaro o propósito de trabalhar firmemente pela destruição da democracia implementada pela Constituição de 1988, documento que ele sempre desprezou por consagrar a derrota da ditadura cuja idolatria é o único sentido de sua vida pública, então Bolsonaro não vai mal. Ao contrário: nunca um presidente foi tão bem-sucedido em corroer as instituições de um sistema constitucional em tão pouco tempo.

Para um presidente que vive de hostilizar a democracia liberal, com as limitações de poder a ela inerentes, a tarde de hoje foi uma glória. Rivalidades políticas à parte, é impossível não se preocupar com a quantidade de gente que gastou um feriado ensolarado para se aglomerar empunhando cartazes golpistas, tietar Fabrício Queiroz e ouvir ameaças explícitas ao Poder Judiciário disfarçadas de exortações ocas à Constituição e suas quatro linhas, que Bolsonaro desenha conforme lhe convém. Em São Paulo, especialmente, o protesto foi expressivo. 

É curioso notar a frequência com que Jair Bolsonaro tem invocado a Constituição que ele sempre desprezou. Até as vésperas da sua posse, a retórica dominante era a da guerra e da eliminação dos adversários, fuzilados ou encontrados na ponta da praia. Não era só papo de candidato: nos primeiros meses da pandemia, Bolsonaro e seu entorno mais fiel, inclusive de ministros de Estado, voltaram à carga contra os demais poderes que a Constituição empodera tanto quanto a Presidência da República: “não queremos negociar nada”, “acabou a época da patifaria”, alertou o presidente poucos dias após o STF confirmar os poderes de governadores e prefeitos na gestão da pandemia.

Desde então, estava claro o fundamento pelo qual Bolsonaro julgava que podia fazer o que faz: a especial relação que ele diz ter com uma parcela do povo que é tão especial quanto ele, por representarem, todos juntos, os verdadeiros brasileiros. “Agora é o povo no poder”, “agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”. Os partidos de oposição e Rodrigo Maia, Alexandre de Moraes e o resto do STF, prefeitos e governadores, a crescente proporção de brasileiros que reprova o seu governo, todos precisariam esquecer os direitos, as competências e poderes que a Constituição lhes reconhece e “entender que estão submissos à vontade do povo”, que não se confunde nem com maiorias eleitorais episódicas, nem com aqueles que oscilam na aprovação ou reprovação ao governo. O povo é quem se liga a Bolsonaro por uma relação de confiança e identificação metafísica. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil”, disse ele em 19 de abril de 2020, como poderia ter dito neste Sete de Setembro de 2021.

 

De lá para cá, ao menos duas mudanças importantes aconteceram no xadrez político nacional. A primeira, o controle da Câmara dos Deputados por Arthur Lira (PP-AL), político com quem Bolsonaro selou – “heteramente”, ele frisaria – um casamento de conveniência, no qual deputadas e deputados fazem a festa com o cartão de crédito do Tesouro Nacional, Bolsonaro segue destruindo a Constituição, e Paulo Guedes não reclama. A segunda, que se liga à primeira e explica muito do tom deste Sete de Setembro, foi a elevação do Supremo Tribunal Federal ao posto de inimigo número um de Bolsonaro. Performando ao fundo, enquanto isso, esteve a popularidade decrescente do governo, cuja percepção de ruim/péssimo subiu mais de 20 pontos percentuais desde abril de 2020 até o mês passado, pressionando Bolsonaro a recorrer cada vez mais à única habilidade de seu repertório: a capacidade de barbarizar.

É possível imaginar que essa mudança deva-se não apenas à neutralização da ameaça que poderia vir do Congresso Nacional, onde a turma liderada por Arthur Lira está ocupada demais fazendo o papel de cupim, como também à percepção do presidente de que o STF assumiu o papel impróprio de oposição ao governo. Em maio de 2020, o então decano Celso de Mello, liderança incontestável do Supremo àquela altura, expôs ao Brasil as entranhas de uma reunião de governo ocorrida no mês anterior, onde ministros como Abraham Weintraub e Damares Alves falavam em prisão de adversários, inclusive ministros do STF. Estavam todos inflamados pela derrota imposta pelo tribunal ao governo federal na disputa contra prefeitos e governadores por conta da possibilidade de decretação de medidas restritivas em razão da pandemia. A decisão é até hoje pretexto para mentiras e campanhas de desinformação, inclusive com participação pessoal do presidente.

O antagonismo entre STF e Bolsonaro espraiou-se a partir de então para o inquérito das fake news, uma investigação que existia desde 2019 e não havia incomodado o governo até ali, enquanto mirava apenas adversários como os procuradores da Lava Jato de Curitiba e outras figuras desimportantes da fauna bolsonarista. A coisa mudou de figura quando os canhões do inquérito voltaram-se contra nomes importantes do bolsonarismo nas redes sociais, como os blogueiros Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, em julho de 2020. Foi só então que Bolsonaro passou a invocar as balizas da Constituição, insistindo na ilegalidade de um inquérito tocado à revelia do Ministério Público: a PGR já havia se manifestado pelo arquivamento da investigação desde a gestão Raquel Dodge, em abril de 2019. O restante da Constituição, que ordena coisas como decoro presidencial, demarcação de terras indígenas ou proteção do meio ambiente, ele seguiu ignorando.

Dando a Jair Bolsonaro um crédito que ele não merece, é possível especular que o seu transtorno paranoide contra o STF, que serviu de principal mote aglutinador para o festival golpista de hoje, tenha chegado ao cume com a surpreendente decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2021. A decisão, que abriu caminho para devolver a Lula os direitos políticos a tempo das próximas eleições, não é mesmo fácil de ser explicada, não tanto pelo seu mérito, e sim por seu indecifrável percurso. 

Desde os primeiros momentos da Lava Jato, Lula brigou com unhas e dentes por sua inocência nas ações penais e depois por seu direito de candidatura, na Justiça Eleitoral, e invariavelmente perdeu. Como era possível que, apenas três anos depois, os mesmos ministros e ministras reconhecessem que tudo estava errado, e havia de ser desfeito? Um espanto adicional vinha tanto do meio – uma decisão solitária do ministro Fachin, que aparentemente desautorizava um edifício de julgamentos anteriores que vinham da primeira instância e alcançava o próprio STF – quanto do fundamento de sua decisão, que apontava a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para a condução dos processos. O leigo perguntará, com toda razão, se algum dos supremos achava que Moro era juiz do Guarujá, ou de Atibaia. É evidente que os mais céticos se perguntarão se não houve mesmo cálculos políticos por trás dessa suprema bateção de cabeças.

O percurso absolutamente irracional do Supremo para decidir as ações em que os interesses e direitos de Lula estavam em jogo fornece um importante combustível para a desconfiança do imaginário bolsonarista contra a integridade das eleições e da Justiça Eleitoral. Os protestos contra “voto não auditável” e “apuração sigilosa” ganham apelo para quem enxerga que os mesmos ministros que defendem o atual formato das votações deram um cavalo de pau em sua jurisprudência para reabilitar um candidato condenado em duas instâncias, e que estava dentro de uma cela, com aval desses mesmos ministros, quando Bolsonaro foi eleito. 

Como fazem os céticos das vacinas e da Terra esférica, é claro que esses mesmos descrentes ignoram as evidências que vão contra suas certezas, como as reportagens da Vaza Jato e as vozes de tantos juristas que sempre apontaram ilegalidades na atuação de Sergio Moro e da trupe de Deltan Dallagnol. Preferem fixar-se na certeza da qual não estão dispostos a abrir mão: todos que estão contra Bolsonaro participam de uma conspiração esquerdista para impedir o sucesso de seu governo, e não há por que excluir dela os membros do tribunal que estão montando o tabuleiro para a derrota do Mito no ano que vem, seja escolhendo o candidato com mais chances de batê-lo (Lula), seja escolhendo as urnas (eletrônicas e sem comprovante de voto impresso) na qual a farsa eleitoral será encenada. Neste Sete de Setembro, os gritos contra as urnas foram também gritos contra o Supremo Tribunal Federal.

 

2021 foi o ano em que Jair Bolsonaro percebeu que seu projeto de destruição substantiva da nossa democracia seria muito mais difícil se ele mantivesse sua tradicional retórica de explícito antagonismo à Constituição de 1988. Celebrar a ponta da praia, o coronel Ustra e o fuzilamento de adversários objetivamente reduz as chances de êxito desse seu objetivo maior, porque aliena apoio de gente que acha a atual Constituição ruim e toparia substituí-la por outra sem pestanejar, mas não fica totalmente à vontade em comemorar extermínios e tortura. A retórica ponta da praia dá combustível fácil a quem quer desacreditar Bolsonaro como sujeito cruel, pecha que se tornou mais crível para fora do círculo de seus adversários a partir de seu comportamento chocantemente insensível e desumano para com as mortes da pandemia.

Para mudar esse quadro, ele precisa, de um lado, desacreditar a instituição majoritariamente associada à defesa da Constituição em nosso imaginário político – o Supremo Tribunal Federal. Este tem sido o principal objetivo político no qual ele realmente se empenha de uns tempos para cá. De outro lado, Bolsonaro precisou começar a adotar ele próprio uma retórica valorização da Constituição, ainda que completamente desprovida de substância. Isso explica por que temos ouvido, à exaustão, a cantilena das “quatro linhas”, que começou a ser repetida por ele a partir de março deste ano, mesma época em que o STF começou a reabilitar a candidatura de Lula para 2022, e foi repetida em suas falas de hoje.

Bolsonaro parece ter aprendido duas lições valiosas que ensinamos nas faculdades de direito. A primeira é que estar ao lado do direito é uma vantagem para qualquer governante, seja ele um democrata ou um autoritário: além de eficiência burocrática, o direito fornece um princípio de legitimidade para qualquer ação governamental, que passa pela simbologia de suas formas e pela aparência de normalidade que ele confere. A segunda é que o direito é relativamente indiferente à qualidade democrática dos atos que ele viabiliza: as economias escravistas, os governos segregacionistas na África do Sul e nos Estados Unidos, o nazismo e as ditaduras sanguinárias da América Latina, todos tinham direito, constituições e juristas que os justificavam com naturalidade.

A escolha entre aniquilar uma constituição ou apropriar-se dela para mudar-lhe totalmente o sentido é, para uma alma autocrática com a de Bolsonaro, uma decisão de momento, a ser tomada à luz da conjuntura do dia. É neste pé que se encontra seu projeto golpista, bastante visível nas comemorações de hoje: como já aconteceu com a camisa amarela da Seleção, com a bandeira do Brasil e com a própria data festiva da Independência, seu principal objetivo de momento é apropriar-se da Constituição, desde que ele possa controlar o modo como ela é interpretada. Para isso, além da insistente projeção de desconfiança sobre o Supremo como intérprete preferencial do texto constitucional, há um trabalho de formiguinha que Bolsonaro e seu séquito têm cumprido com obstinação.

 

A habilidade de distorcer a C onstituição para enxergar nela o que convém vem sendo treinada na esfera pública há algum tempo pelos bolsonaristas, que teimam em defender que o artigo 142 da Constituição eleva as Forças Armadas a uma espécie de Poder Moderador. O atual fetiche dessa escola de pseudopensamento jurídico está no conceito de “liberdade”, que para os bolsonaristas se resume à ausência de limites, sem parâmetros ou responsabilidades. No imaginário constitucional bolsonarista, não há diferença entre aquilo que o bêbado pode dizer em um boteco vazio sobre os ministros do STF e aquilo que o presidente da República pode incitar a seus milhões de apoiadores a fazer contra o tribunal, ainda que a Constituição textualmente exija deste último o compromisso com o livre exercício do poder Judiciário, concorde ele ou não com suas decisões.

Nessa Constituição imaginada, as quatro linhas aplicam-se mais aos outros do que ao presidente. Do Poder Judiciário, por exemplo, o presidente pode exigir que não estique a corda, ao mesmo tempo em que ele próprio fica dispensado de considerar a temperatura e a pressão do momento, pintando alvos a todo instante nas costas de ministros do Supremo com os quais ele escolheu antagonizar. Como alguém que insiste em se identificar essencialmente com o povo, que é soberano – não por acaso, outro trecho da Constituição reiteradamente lembrado por Bolsonaro –, os limites da ordem jurídica valem mais para os outros. Ele observa as regras de cima, sem submeter-se propriamente a elas. No constitucionalismo bolsonarista, esquerdistas devem ir para a cadeia e Alexandre de Moraes deve sofrer impeachment, mas o presidente da República nunca será preso e só deixa o cargo quando Deus quiser.

Outro pilar da fantasia constitucional bolsonarista está na ideia estapafúrdia de que o Executivo, com apoio das Forças Armadas, tem o direito de responder “fora das quatro linhas” caso o STF tome alguma medida que o mesmo Executivo julgue constitucionalmente imprópria. Além do contrassenso de que a própria Presidência da República será o juízo final das circunstâncias nas quais ela pode justificadamente abandonar a Constituição e partir para cima de um tribunal, esse poder não existiria sequer na hipótese de haver relativo consenso jurídico sobre o erro de alguma decisão judicial. A Constituição não pode garantir que juízes, ou qualquer outra autoridade, acertem sempre; ela só pode garantir meios para que eventuais erros tenham a chance de ser corrigidos, através de recursos. Mas de modo algum o dever de obediência a decisões judiciais, especialmente por parte de agentes públicos, está condicionado à concordância com o mérito das decisões.

Por fim, essa Constituição inventada acaba com a proibição de que militares tomem partido nas disputas políticas civis. Até aqui, nunca houve dúvida sincera de que a linha que demarca o protesto legítimo ou ilegítimo desses agentes esteve no binômio ativa versus reserva: militares da ativa devem guardar estrita neutralidade diante das oposições que agitam a política civil, pois terão o dever de servir a qualquer lado que vença eleições. Na nova hermenêutica bolsonarista, os binômios pretendem-se outros, sempre de modo a permitir que oficiais da ativa, que empunham armas e exercem o monopólio estatal da violência, tomem partido: militares em dia de folga, de férias, ou simplesmente sem farda estariam liberados para participar de manifestação que pedem o fechamento de um tribunal que, no dia seguinte, eles podem ser convocados para proteger – ou seria para constranger? A hermenêutica golpista de Bolsonaro dá fundamentação jurídica à anarquia militar.

 

O Sete de Setembro de Jair Bolsonaro, ao fim e ao cabo, foi uma grande encenação para passar alguns recados claros. O primeiro é que o governo está enfraquecido por sua incompetência notória e por sua impopularidade crescente, mas não é uma força política morta. Bolsonaro não foi amador como Fernando Collor, que convocou um protesto de improviso em 1992 e viu o tiro sair pela culatra: preparou sua manifestação por meses, empenhou-se pessoalmente em sucessivas convocações e garantiu financiamento para caravanas e carros de som, de modo a não correr o risco do insucesso. A briga está longe do fim, o governo não está morto e sabe usar seus poderes, inclusive legais, para manter-se na disputa.

O segundo recado é estampar, em cores fortes e letras garrafais, o risco que o Supremo corre ao seguir tomando decisões que o governo desaprove, já que há um número não desprezível de cidadãos e organizações dispostos a bancar o Executivo em um confronto com o Judiciário mesmo “fora das quatro linhas”. Quem esteve hoje nas ruas, e quem aprova as manifestações mesmo sem ter ido a elas, aplaudirá qualquer medida do governo que desafie o tribunal, que terá cada vez mais de fazer o cálculo mais perigoso para uma instituição judicial: como garantir que suas decisões sejam cumpridas caso o governo ou seus apoiadores oponham resistência a elas. O Supremo terá força para executar uma decisão sua que fira os brios do Exército, ao atingir, digamos, um militar que faz ou tenha feito parte do governo? Os ministros mandariam empregar força contra um local cercado por apoiadores civis do presidente? Eles terão como garantir fidelidade de agentes policiais dos quais suas ordens poderão depender?

Os ministros do STF hão de saber que qualquer recuo seu, a partir de agora, perigará desacreditar o tribunal, o que seria fatal para sua autoridade. Tribunais só têm força na medida em que há expectativa social de que suas decisões serão obedecidas, pois são legítimas e obedecê-las é um dever inegociável. Se a alternativa da desobediência tornar-se carta que algum dos jogadores se disponha a jogar, o tribunal precisa garantir que esse jogador seja exemplarmente punido e eliminado do jogo, sob pena de rumar para a irrelevância. Mas como garantir isso quando esse jogador é o próprio presidente da República, embalado por um número considerável de fiéis apoiadores, e blindado por uma costura até aqui bem feita na Câmara dos Deputados? Esta carta está no jogo, e Bolsonaro a tem nas mãos: este foi um segundo recado de hoje, especialmente em sua fala na Avenida Paulista.

Um terceiro recado foi para os outros ministros do Supremo que não são Alexandre de Moraes ou Luís Roberto Barroso: ou o STF “enquadra os seus”, ou acontecerá “aquilo que não queremos”. Hoje foi o dia em que o presidente da República convocou multidões para servirem de testemunha à escolha que ele apresentou aos demais ministros do tribunal. Ou eles convencem seus dois colegas a deixarem o governo em paz, ou todos os onze estarão em situação pior em breve. Na Constituição imaginada de Bolsonaro, ele tem o direito constitucional de não ser contrariado por juízes. Ameaçá-los em praça pública é liberdade de expressão, não crime de responsabilidade.

Image

04
Set21

Perseguição fascista a professora em Cuiabá (vídeo Josias de Souza)

Talis Andrade

 

notre dame.jpg

notre dame.png

 

por Táscia Souza /Contee

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) denuncia a perseguição à professora do ensino fundamental do Colégio Notre Dame, em Cuiabá (MT), injustamente suspensa pela escola após críticas ao governo de Jair Bolsonaro. A Confederação também manifesta solidariedade à docente, apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT) no enfrentamento ao caso, bem como o compromisso de tomar todas as providências necessárias. 

“Uma professora dava uma aula discutindo o marco temporal, que envolve a luta indígena, a luta ambiental e a questão do agronegócio. A professora falou do tema em sala de aula, defendendo uma tese ambiental sobre os direitos dos povos originários à demarcação de terras, o que garante inclusive um ambiente saudável na região. E essa professora foi gravada por um pai de aluno, bolsonarista, que jogou a aula nas redes. A professora foi profundamente atacada pelos pais dessa escola de classe média da cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, e foi imediatamente suspensa pela escola. Um ato ilegal da escola, sob pressão desses fascistas”, relata, indignado, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

Como se não bastasse, na manhã de hoje (2), um helicóptero do Centro de Integração de Operações Aéreas (Ciopaer) sobrevoou a escola, com uma bandeira do Brasil. O Ciopaer é vinculado à Secretaria de Segurança Pública e atende a Polícia Militar e outras corporações ligadas à pasta. O sobrevoo teria sido um “protesto” dos policiais militares contra a professora — na verdade, uma tentativa de ameaça e intimidação, uma vez que os rasantes provocaram susto e pânico nos estudantes que estavam na escola. Ainda mais estarrecedora foi a informação dada pela Secretaria de Segurança Pública de que o sobrevoo com a bandeira do Brasil sobre o Colégio Notre Dame ocorreu a pedido da direção da própria escola.

“Vamos denunciar ao Ministério Público, ao Supremo Tribunal (STF), à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, e fazer uma grande mobilização nacional. Não aceitamos, em hipótese alguma, o que aconteceu na cidade de Cuiabá”, afirmou Gilson. “Vamos enfrentar todas as ações que legitimam o fascismo no Brasil, seja a posição da escola que suspende professor, seja a do pai de aluno que grava a aula da professora, seja a da Polícia Militar do estado e do Corpo de Bombeiros que tomam essa atitude completamente irresponsável e arrogante. Vamos denunciar não só no Brasil, mas internacionalmente, a atitude desses bolsonaristas que perderam completamente o limite da convivência democrática no Brasil.”

Reação do Sintrae-MT

A Contee tomará, juntamente com o Sintrae-MT, as medidas cabíveis. Nesta quinta-feira, o Sintrae enviou ao Colégio Notre Dame ofício (https://www.sintraemt.com.br/noticias/oficio-encaminhado-ao-colegio-notre-dame-quanto-a-suspensao-de-professora/849) assinado pela presidenta do sindicato e ex-diretora da Confederação, Nara Teixeira de Souza, apontando que a entidade e a sociedade mato-grossense foram surpreendidas com a “divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora (…), por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade”.

“Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, se é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la”, critica o ofício. 

O sindicato aponta ainda que a conduta da instituição adquire ainda mais gravidade ao “interpretar como proselitismo político-partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino”. Diante disso, o Sintrae-MT exige que a escola, “sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários”.

A Contee reitera seu apoio ao sindicato e solicita manifestações das demais entidades filiadas em defesa da professora mato-grossense, bem como da educação democrática, da liberdade de cátedra e do Estado Democrático de Direito.

A pedido de diretora, helicóptero da PM sobrevoa colégio que puniu  professora por ter criticado Bolsonaro em MT; MP investiga | Mato Grosso |  G1

Direção do colégio pediu sobrevoo de helicóptero da PM, afirma Secretaria;  veja ofício - O Documento

 

Sintrae-MT: Ofício encaminhado ao Colégio Notre Dame quanto a suspensão de professora

 

Ofício Sintrae-MT  N. 18/2021             Cuiabá, 02 de setembro de 2021.

À Sua Senhoria

Marluce Almeida

Diretora do Colégio Notre Dame

Ref.: Afronta à intimidade, à honra e à imagem da Professora por atos comissivos próprios e comissivos por omissão dessa histórica e prestigiosa instituição de ensino

Senhora Diretora,

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso (Sintrae-MT), a categoria docente que se ativa em escolas privadas, a quem tem o dever de bem representar, e a sociedade mato-grossense foram surpreendidos com a pletora de divulgação de matéria atentatória à intimidade, à honra e à imagem da professora da epigrafe, por meio de redes sociais, divulgação de áudio e nota emitida por essa instituição de ensino, alusivos às relações de trabalho e que são, obrigatória e improrrogavelmente de caráter interno; aos quais, em nenhuma hipótese, pode-se se dar publicidade, seja por ato próprio ou comissivo por omissão, o qual, ao que seu apurou, até aqui, contou com prestimosa colaboração dessa instituição, ainda que não tenha sido intencionalmente.

Em casos que tais, à luz dos Art. 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 186, 187 e 927, do Código Civil (CC), a responsabilidade do empregador é objetiva, não comportando, portanto, qualquer discussão de natureza subjetiva; responsabilidade que se agrava, como no caso concreto, quando esse queda-se inerte diante de tamanha afronta a direitos invioláveis.

Essa instituição de ensino, em que pesem sua história, sua relevância social e sua credibilidade, mesmo perante tamanho massacre profissional, ético e moral desferido contra a destacada professora, nem sequer se dignou a vir público, por nenhum sinal, para condená-lo e informar as medidas já adotadas, e é que alguma fora, com o objetivo de se apurar a autoria de tamanha afronta, de coibi-la e de repará-la.

Tais acontecimentos e condutas omissivas são inadmissíveis em qualquer empresa, com muito mais ênfase em instituição de ensino que o tem dever de constitucional de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme determina o Art. 205, da CF.

A conduta dessa instituição adquire muito mais gravidade ante a inexplicável e proposital de interpretar como proselitismo político- partidário a manifestação de oposição aos atos e políticas do governo federal, que nada mais caracteriza que exercício pleno da liberdade de expressão, sem a qual não há ordem democrática e muito menos cidadania; fazendo-o com o único e nada digno interesse de agradar a pais, avessos à liberdade de ensinar, insatisfeitos com a aula ministrada pela realçada professora, gravada sem sua autorização e divulgada com a cumplicidade da instituição de ensino.

Senhora Diretora, os atos e condutas aqui narrados, todos de responsabilidade dessa instituição de ensino, violam às escancaras, a um só tempo, as seguintes garantias constitucionais e legais:

  1. Garantias constitucionais:

“Art. 5º, CF … IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

….

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.,

  1.  Garantias das CLT:    

“Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço”.

  1. Garantias do CC:

“Art. 20 do CC – Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais”. 

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.

Art. 421.  A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato”. 

Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”.

Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente”.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

IV – os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;

V – os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia”.

Art. 933. As pessoas indicadas nos incisos I a V do artigo antecedente, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos”.

  1. Lei de proteção aos dados- Lei N. 13709/2018:

Art. 2º A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I – o respeito à privacidade;

II – a autodeterminação informativa;

III – a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;

IV – a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem”.

Ante ao exposto, requer-se a V. Sª que, sem mais delonga, desagrave, de forma pública e ostensiva a professora em destaque, bem como torne sem efeito a suspensão a ela aplicada, e, ainda, que lhe preste todo apoio profissional e psicológico que se fizerem necessários.

Atenciosamente,            

Nara Teixeira de Souza

Presidente do Sintrae-MT

Do Sintrae-MT

22
Mai21

"Governo está do lado dos bandidos em ataques aos yanomami"

Talis Andrade
Indígenas na comunidade yanomami de Palimiú, em Roraima

Indígenas na comunidade yanomami de Palimiú, em Roraima, que vem sendo alvo de ataques de garimpeiros

 

por Nádia Pontes /DW

Aos 84 anos, o italiano Carlo Zacquini, missionário da Igreja Católica que chegou ao Brasil na década de 60, perdeu a conta de quantas vezes contraiu malária durante os anos que viveu com o povo yanomami na Floresta Amazônica. Por ter recorrido tantas vezes ao medicamento antimalárico cloroquina, hoje sofre um pouco com perda da audição, o que não o impede de se manter atento aos problemas atuais enfrentados pela etnia.

Até hoje, Zacquini, que se mudou em 1965 da Itália para Boa Vista, capital de Roraima, é procurado por lideranças indígenas que buscam ajuda para enfrentar invasores em seus territórios.

Desde o último dia 10 de maio, a comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, está sob tensão por conta de ataques por parte de garimpeiros armados. De acordo com a Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Policiais federais também foram alvo de disparos no local, no dia 11, quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. Lideranças indígenas afirmam que duas crianças morreram afogadas ao fugirem dos garimpeiros.

Há relatos de um novo ataque ocorrido na noite do último domingo. E nesta quinta-feira (21/05), o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kuanna (Condisi-YY) denunciou mais uma tentativa de invasão de garimpeiros à comunidade ocorrida na noite anterior.

"É claro que estão usando armas de guerra, gás lacrimogênio, uma série de coisas. Pode ser que haja policiais no meio e militares, provavelmente", comenta Zacquini sobre os garimpeiros que protagonizam os recentes conflitos armados na Terra Indígena Yanomami.

Em entrevista à DW Brasil, o missionário critica o abandono do governo federal, que, na visão do religios, está "literalmente do lado dos bandidos". Para ele, o presidente Jair Bolsonaro é o "grande protetor" dos criminosos. "Ele é chamado de ‘mito'. Mas eu chamo de ‘mato', porque ele, mais do que tudo, está ajudando a matar neste caso", diz.

Sobre a tentativa de grupos evangélicos de fazer contato com povos isolados e de convertê-los, Zacquini diz considerar a situação absurda. "Para alguns desses missionários com quem eu tive contato, não interessa se os indígenas morrem, o importante é que sejam convertidos", critica, embora reconheça que erros semelhantes foram cometidos pela Igreja Católica no passado.

Apesar da gravidade da situação atual dos yanomami, Zacquini acredita na resistência desse povo da floresta.

 

Nádia Pontes entrevista Carlo Zacquini

DW Brasil: Como o senhor avalia a gravidade dos ataques recentes aos yanomami?

Carlo Zacquini: A situação dificilmente poderia ser pior. Neste momento, para mim, é uma situação clara de declaração de genocídio, de extermínio, o que o governo está fazendo. E o que não está fazendo também.

É uma declaração de absoluta parcialidade. O governo está literalmente do lado dos bandidos, dos infratores da lei. E quem sabe, eu acredito, o governo esteja entre eles. Ou seja, deve haver pessoas ligadas ao governo que estão tirando proveito dessa situação. Certamente há políticos locais, pessoas que podem ser identificadas de várias formas. Isso é muito claro.

Há empresários envolvidos. A Polícia Federal sabe disso há muito tempo, são anos e anos de investigação. Eles investigam, descobrem as coisas, e não acontece nada. Pelo menos, externamente, a gente não vê nada, e a coisa continua como está. Eles até dizem que sabem, que identificaram, mas na prática não acontece nada.

A gente já chegou a saber que há pessoas ligadas ao crime organizado, brasileiro e venezuelano. Na Venezuela, há organizações muito temidas, perigosíssimas, que fazem esse trabalho também em terras indígenas. Inclusive, um certo número de venezuelanos fugiram de lá e vieram pra cá porque aqui é mais fácil.

É claro que estão usando armas de guerra, gás lacrimogênio, uma série de coisas. Pode ser que haja policiais no meio e militares, provavelmente. Há frotas de barco.

E tem o grande protetor, chamado de "mito" [o presidente Jair Bolsonaro]. Mas eu o chamo de "mato", porque ele, mais do que tudo, está ajudando a matar neste caso.

Há drogas circulando, inclusive no meio dos indígenas, além da bebida alcoólica, que estimula briga entre eles.

As equipes de saúde são reduzidas, insuficientes para o atendimento a todas as aldeias. Sem remédios, ou com poucos. Falta gerador para ter eletricidade para, por exemplo, conservar vacinas.

A malária está fazendo um estrago enorme. A malária tinha sido controlada e, aos poucos, nesses últimos anos, está tomando uma proporção inacreditável. Além disso, a malária em muitos casos é subnotificada por falta de equipes. Torna-se quase impossível fazer tratamento in loco porque faltam agentes, microscópio, material básico.

A tudo isso, podemos somar a destruição dos recursos alimentares, da floresta, da caça, da pesca com o peixe envenenado com mercúrio. E os garimpeiros, que têm um nível de instrução reduzido, o que necessariamente não é culpa deles, acham que estão ajudando e distribuem bolachas e fazem coisas desse tipo.

A introdução de armas entre os yanomami está causando matança entre eles. Tem alguns indígenas que se deixam iludir e são estimulados a cobiçar coisas que não fazem sentido lá e acabam colaborando com alguns garimpeiros.

 

A Funai (Fundação Nacional do Índio) tem cumprido o papel de proteger os indígenas?

Com tudo isso, a gente tem que enfrentar hoje o presidente da Funai [Marcelo Augusto Xavier da Silva] lutando contra os indígenas. Eu não sou advogado, mas isso deveria ser chamado de crime de responsabilidade.

Ele ainda se dedica à repressão de críticos indígenas e não indígenas, estudando formas de punir, de se vingar de denúncias que as pessoas estão tentando fazer para salvar a vida deles [indígenas].

Estou muito revoltado com essa situação toda. Estou com 84 anos, vivo aqui há mais de 50 anos, trabalhei com os yanomami e continuo trabalhando com eles, e tudo isso é impossível de suportar.

 

O senhor vivenciou muitos momentos da chegada dos brancos ao território yanomami?

Eu estava lá quando chegaram os primeiros peões que construíram a Perimetral Norte [A rodovia (BR-210) foi projetada no governo militar para cortar a Amazônia do Amapá ao Amazonas. Iniciada em 1973, a estrada foi construída parcialmente].

Eu vi centenas de mortes que ocorreram só num dia onde eu estava. Eu estava num lugar que dava remédio aos doentes e ficava numa base onde todos podiam eventualmente pedir socorro. Mas muitos não puderam pedir socorro, não tiveram forças para chegar lá, morreram no caminho, no meio do mato. Eu encontrei ossadas de yanomami abandonadas no meio do mato. E os yanomami nunca fariam isso, porque é uma questão das crenças deles, uma coisa dessas é inadmissível. Eles não tinham condição nem de carregar os doentes.

As curas tradicionais deles não faziam nenhum efeito frente àqueles novos inimigos, que eram vírus desconhecidos e contra os quais eles não tinham anticorpos.

 

Na opinião do senhor, eles conseguirão resistir às ameaças atuais?

Eles estão distribuídos em um pouco mais de 300 aldeias hoje numa área muito grande. Nem toda ela foi invadida, embora a maior parte da área seja afetada pelos invasores, mesmo que indiretamente.

As epidemias não param. Os indígenas acabam se deslocando, fugindo para outras aldeias e levando sem querer os vírus que receberam dos invasores.

Há lugares onde, por enquanto, não foi descoberto ouro ou minas que atraíssem invasores. Ainda há alguns lugares tranquilos.

Alguns serviços de saúde que foram montados com a ajuda da sociedade civil renderam resultados muito interessantes. Hoje a população yanomami é de quase 30 mil. Então não é fácil acabar com tudo.

Acredito que eles irão aguentar, sim. Uma parte deles já está tentando formas de sobreviver, de ter colaborações com pessoas de boa vontade e ajuda de fora do governo.

 

O que trouxe o senhor, há mais de 50 anos, ao Brasil, e o que provocou essa aproximação com os yanomami?

Eu vim ao Brasil mandado pelos meus superiores. Eu sou um missionário católico. Eu vim para a periferia de Boa Vista para montar uma escola profissional e dar aulas.

A minha sorte foi que, logo que cheguei, encontrei líderes indígenas e comecei a entender como estava a situação aqui. Fiquei chocado por uma série de coisas.

Quatro meses depois que eu cheguei, em 1º de maio de 1965, estive numa localidade onde havia aparecido uns indígenas "bravos", como as pessoas diziam. Eu tive a sorte de poder ficar nesse lugar por três dias com esse grupo. Esse contato me deixou realmente emocionado, transtornado, e me fez perder todo o interesse pela atividade que havia me trazido ao Brasil.

Logo que consegui me liberar, acabei indo viver com os yanomami. Fiquei muitos anos lá e me mudei, ajudei a criar uma associação da sociedade civil que se chamava Comissão Pela Criação do Parque Yanomami (CCPY). A luta se estendeu porque a demarcação da Terra Indígena demorava muito, era algo extremamente complicado.

Nós nos dedicamos também a fazer um plano de saúde. Naquela época, eu já dizia que tínhamos que tentar ajudar o povo a sobreviver, que não adiantaria ter a terra demarcada com um povo morto. Graças a nossa atividade de saúde se pôde evitar, quando começou a primeira grande invasão de garimpeiros nos anos de 1980, um grande número de mortes de indígenas. Não morreram porque estavam vacinados.

Mais tarde, a pedido de uma liderança indígena, começamos a nos dedicar à questão do ensino, da alfabetização na língua deles e, depois, em português.

 

Há muitos grupos evangélicos que buscam contato com povos indígenas, inclusive os isolados, para convertê-los. O que o senhor acha desse tipo de trabalho missionário?

Eu acho um absurdo.

Para alguns desses missionários com quem eu tive contato não interessa se os indígenas morrem, o importante é que sejam convertidos. É uma inversão de valores, é uma coisa totalmente absurda.

No passado, a Igreja Católica não fez muito melhor. Eu sei que teve muitos casos que foram muito criticados, até mesmo o papa reconheceu isso.

Eu acho que, hoje, a mentalidade deveria ser diferente. Nem todos ainda assumiram essa mentalidade, e tem alguns que continuam ainda agarrados aos tempos da "descoberta" do Brasil.

Hoje temos uma missionária que vê Jesus em cima da goiabeira. Eu acho que ela [Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] da  tem, inclusive, muito poder sobre as atividades da Funai e incentiva outros setores do governo a agir nesse sentido.

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub