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“NÃO TENHO MAIS NADA”, CONTA A COZINHEIRA INDÍGENA ROSINEI PEDROSO, QUE VIVE ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE FAZ DIVISA COM A ANTIGA SEDE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DO SASSAFRÁS. FOTO: DANIEL CONZI/SUMAÚMA

NATAN CUZUN CRENDO, QUE PENSA NO SOFRIMENTO DE SEU POVO SEMPRE QUE OLHA PARA O FILHO, DE 1 ANO, E UMA PARENTE DA ALDEIA SE PREPARAM PARA A ASSEMBLEIA EM QUE DISCUTIRIAM O JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL. FOTO: DANIEL CONZI/SUMAÚMA

 

“Todos os anciãos esperaram pela demarcação do nosso território de forma integral. Nós queremos honrar nossos avós, nossos antepassados, todos aqueles que faleceram sem poder ver esse momento histórico se concretizar”, conta Kagdan Crendo, 16 anos, comunicador no grupo da juventude. O estudante do ensino médio da aldeia Plipatõl admite que mal consegue dormir esperando pela decisão do STF: “O marco temporal uniu o nosso povo. Anciãos e jovens, católicos e evangélicos. A gente tem diferenças, mas neste momento nada é maior do que a questão da terra”.

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Revisão ortográfica (português): Elvira Gago
Tradução para o espanhol: Julieta Sueldo Boedo
Tradução para o inglês: Mark Murray
Edição de fotografia: Marcelo Aguilar, Mariana Greif e Pablo Albarenga
Montagem da página: Érica Saboya

 

 

O GRITO INDÍGENA À ESPERA DO JULGAMENTO DO SÉCULO: ‘SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA’

 

O slogan do Acampamento Terra Livre marca a proximidade da análise do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal e também o momento inédito em que lideranças consolidadas no ATL se tornaram também governo

 

A PLACA DE TERRA PROTEGIDA FOI DERRUBADA PELOS INVASORES NA TI IBIRAMA-LA KLÃNÕ, NO ALTO VALE DO ITAJAÍ, EM SANTA CATARINA. O JULGAMENTO SOBRE ESSE CASO, QUE SERÁ RETOMADO EM JUNHO, TERÁ REPERCUSSÃO GERAL NO DEBATE SOBRE O MARCO TEMPORAL. FOTO: LUCAS AMARELLI/AMAZÔNIA REAL

 

Democracia, passinho, Constituição de 1988, forró, demarcação de terras indígenas, frevo, racismo e maracatu. Um espetáculo de circo, um mergulho (auto)reflexivo, uma sopa de Brasil. Tudo isso está no palco do espetáculo bilíngue de circo "23 fragments de ces derniers jours" (23 fragmentos dos últimos dias), em cartaz em Paris até 18 de fevereiro, no Teatro Silvia Monfort.

Idealizado pela "circógrafa" francesa Maroussia Diaz Verbèke e pelo coletivo Instrumento de Ver, de Brasília, o espetáculo incita a refletir sobre o momento histórico atual no Brasil.   

Maroussia contou à RFI sobre o processo de criação.

"O processo se deu em duas partes. A primeira, no Brasil, quando o coletivo Instrumento de Ver, de três mulheres artistas, me convidou para um festival de circo que elas organizam. Em seguida, a gente começou a trabalhar juntas com a pesquisa que elas já desenvolviam sobre objetos, e a nossa relação artística funcionou muito bem", explica.

Mas a situação política e artística no Brasil começou a se deteriorar muito, relembra, e ela então propôs continuar o trabalho na França, por meio de residências artísticas.

Destruição e fragmentos

"Eu cheguei ao Brasil no final de 2018. Foi um momento difícil para o país. Logo começou o governo de Bolsonaro e eu acompanhei o momento que, pelo menos no aspecto cultural, foi uma destruição", conta. 

"Então, a gente trabalhou, nesse início, com essa ideia de destruição, de fragmento, do tempo quebrado... É por isso que no espetáculo tem uma forte pulsação, necessária para enfrentar a situação que estávamos vivendo, porque a gente fez (um trabalho de) resistência lá no Brasil."

"A segunda parte do projeto foi desenvolvida na França, com a minha companhia, que se chama 'Le troisième cirque' (O Terceiro Circo), e eu convidei três artistas masculinos dançarinos, porque antes mesmo de conhecer o coletivo, eu já tinha um amor pelo Brasil, para onde já fui várias vezes e tive a chance de descobrir um pouco da cultura, do Carnaval e das danças brasileiras".

A circógrafa - palavra de vem de "circografia", neologismo que ela mesma criou para definir a escritura e a realização de um espetáculo de circo - tenta explicar em palavras o seu arrebatamento pelo Brasil, sua cultura e o Carnaval.

"É difícil explicar um amor. A gente ama antes de saber o porquê. Eu acho que as culturas francesa e brasileira são muito complementares. E eu encontrei no Brasil uma coisa que me faltava na França, que tem a ver com o prazer de viver, o prazer de estar juntos", sublinha a circógrafa francesa.

 

Carnaval como libertação

O carnaval é também um ponto de virada na trajetória do contorcionista e dançarino Lucas Cabral Maciel. Ele explica o poder do Carnaval sobre os corpos e como trouxe isso para o espetáculo. 

"Tem um momento no espetáculo em que a gente relata como o meu primeiro encontro com o Carnaval teve um efeito muito forte em mim. O Carnaval de Recife, em particular, com a força da música e do frevo e como aquilo realmente tirou uma trava que estava estabelecida há muito tempo em mim de não poder dançar, eu não me permitia. E foi o Carnaval que me permitiu, pois o Carnaval é a festa em que tudo pode, onde você pode ser, em teoria, pelo menos na fantasia, o que você quiser", reflete Lucas, que tem raízes pernambucanas, mas cresceu entre Salvador e Maceió. 

E eu acho muito importante que a gente entenda que Carnaval não é evento. Carnaval é significado. Carnaval é momento, é todo um sentido para quem vive, é uma maneira de afirmar a existência. Então, quando você vive isso e coloca os pés lá, é muito poderoso. E a gente tem de trazer um pouco dessa ideia para cá", conta Lucas, que dança frevo no espetáculo.

 

Racismo

E, por falar em corpos, o racismo é um dos temas tratados pelo dançarino e artista baiano Marco Motta, que mora há 13 anos em Madri.

"Eu falo de racismo dentro do show e sobre a questão linguística, do racismo no idioma e também sobre os corpos da gente. A forma como a gente se expressa com o corpo, por exemplo, varia dependendo da cultura de onde a gente vem", reflete Marco. 

"Eu faço breakdance, que é uma dança da diáspora africana norte-americana, e um pouco de capoeira, que é da diáspora africana no Brasil", explica o dançarino.   

O espetáculo já foi apresentado na Suíça, na Bélgica e em outras cidades francesas. O dançarino carioca André Oliveira, que estreia no circo com esta peça, conta como tem sido a recepção do público na Europa:

"São coisas que eles não conhecem, em geral. É interessante trazer essa vivência do nosso corpo brasileiro, da minha vivência na favela, com a minha dança, para o outro lado do mundo", conta. 

 

Circo e política

Além do Carnaval e das danças típicas brasileiras, os 23 fragmentos destes últimos dias tratam de temas políticos atuais. Julia Henning, uma das fundadoras do coletivo Instrumento de Ver, de Brasília, criado em 2002 na capital federal, explica que o circo e a política andam de mãos dadas.

"A gente sempre lidou com o momento histórico, que é o que a gente entende como sendo o circo, a contemporaneidade, que não tem a ver exatamente com uma estética, mas tem a ver com o diálogo com o seu tempo e estar aberto às influências do momento; não estar desconectado do mundo", explica.

"Quando a Marisa chegou, a gente não hesitava em passar muito tempo discutindo sobre o assunto. E durante todo o processo de criação, a gente teve que manter a energia mesmo assim, porque foi depressivo, sim, para quem trabalha com cultura", diz Julia, referindo-se ao governo Bolsonaro (2019-2022).  

"Arte em geral é política. Desde que a gente começou, nós sempre estivemos abertas às influências do que está acontecendo no mundo, o que está acontecendo com a gente e como trazer isso para a cena", conclui.  

Maíra Moraes, artista circense desde os 18 anos e cofundadora do Instrumento de Ver, acrescenta: "No sistema de produção cultural do Brasil, a gente se reveza em todas as funções. A gente passa de artistas, acrobatas, para produtoras, para quem divulga, para quem limpa... Somos só nós três e temos que dar conta de tudo o que o coletivo precisa para sobreviver. Então, é inevitável a gente estar realmente por dentro de todos os movimentos".

Béatrice Martins, acrobata desde os 5 anos, a terceira integrante do coletivo Instrumento de Ver, resume o espetáculo: 

"É um espetáculo brasileiro. Fala sobre o Brasil, tem músicas totalmente brasileiras. Trazemos, além das acrobacias, danças típicas do Brasil. A gente trouxe toda essa brasilidade para o espetáculo aqui na França, um calorzinho brasileiro", fala.

 

Esperança e arte

As artistas do coletivo, que são também cocriadoras deste espetáculo,  frisam o jeito brasileiro de encarar as mazelas do dia a dia sem perder a esperança.

"A esperança está viva e tem a ver com arte. Parece com coisa inocente, mas é com a esperança que a gente constrói as coisas. E é matando a esperança que a gente destrói as coisas. A esperança é a única arma que a gente tem de construção de um novo mundo. E não é tão utópico, mas algo mais pragmático mesmo: eu preciso saber aonde eu quero chegar para construir os caminhos para ir até lá. Então, a esperança tem um lugar importantíssimo agora", completa Julia Henning.

O espetáculo "23 fragmentos dos últimos dias" deve ser apresentado no Rio de Janeiro e em São Paulo em meados de 2023. 

 

 

 

 

 

Por Lenio Luiz Streck

Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Dias depois Juarez Tavares me instigou a escrever sobre o "caso yanomami", a partir de um comentário do jornalista Demétrio Magnoli na Globo News.

Juarez se diz chocado — corretamente — com o que disse Demétrio, para quem o caso dos yanomamis não caracterizaria crime de genocídio por ausência da intenção de extermínio do grupo étnico. Veja-se o grau de responsabilidade de um comentarista político. Lembremos dos estragos causados pelos comentaristas (juristas e jornalistas) acerca do sentido do artigo 142 da CF. Deu no que deu. Sobre isso, escrevi aqui tratando da Hermenêutica de Curupira.

Todos conhecemos a lei do genocídio (Lei 2.889/56, com suas alterações) e o Estatuto de Roma, que empregam a expressão "intenção" em sentido genérico. As palavras possuem sentido de acordo com o contexto. Disputar uma cadeira na Câmara não quer dizer "disputar um pedaço de um móvel do parlamento"! A polifonia das palavras a gente aprende quando, saindo para a rua pela primeira vez, ouvimos alguém dizendo "mamãe, mamãe"... Damo-nos conta, então, de que a nossa mãe não é a única. E que manga pode ser fruta, peça de roupa e goleiro do Botafogo.

E aqui entra a ciência penal, da qual Juarez é expert, seguramente o maior dos experts que conhecemos.

Essa expressão — intenção — tem que ser adequada aos conceitos de dolo do Código Penal, que servem de holding para todas as leis especiais. Isso é velho. O dolo direto pode comportar duas espécies: dolo direto de primeiro grau, quando o sujeito atua e dirige sua vontade no sentido do alcançar um objetivo final, e dolo direto de segundo grau, quando o agente atua e dirige sua vontade para realizar um fato que constitui uma circunstância necessária à produção do objetivo final.

Depois, porém, da introdução da teoria da imputação objetiva no direito penal, alimentada pelo fundamento do aumento do risco, como proposto por Roxin, alterou-se um pouco a definição do dolo direto de segundo grau, para comportar a atuação do agente, que dirige sua vontade para realizar um fato que encerra uma condição de risco que irá conduzir, com certeza, ao alcance do resultado final.

Assim, com Juarez, é possível dizer, contrariando Demétrio, que a atuação do governo, sob o comando de Bolsonaro, com suas ações, embora não se dirigisse à matança direta dos indígenas, materializou-se na realização de condições de risco que, certamente, conduziriam ao resultado de extermínio do grupo étnico. E foi o que aconteceu.

Onde se enquadra, então, a intenção de que trata a lei do genocídio? No assim denominado dolo direto de segundo grau. Isto é, Bolsonaro — e seus coautores — ao permitirem o garimpo, ao deixar de mandar socorro, ao incentivar a invasão e degradação das condições ambientais, dirigiram sua vontade no sentido de realizar condições de risco que certamente levariam o grupo à extinção.

Por isso Demétrio não tem razão. Juarez Tavares é quem tem razão. O enquadramento é bem possível. E nem se trata de invocar dolo eventual. O que houve foi uma ação ilegal consciente e com consciência de que certamente produziria um resultado como a morte e doenças de uma etnia. O resto todos sabem.

 

 

Protesto indígena nos tempos de cólera Bolsonaro presidente

 

Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade

 

por Clarissa de Franco

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Nesta semana vieram ao grande público imagens que nos remeteram a países como Etiópia, Sudão, Zambia, Congo, países que carregam a marca de constarem no mapa da fome mundial. Tomar consciência da realidade dos yanomamis em Roraima. 11 mil casos de malária, desnutrição, síndrome respiratória aguda, verminoses, grave insegurança alimentar, contaminação por mercúrio, falta de medicamento e de assistência de saúde... a lista das mazelas é enorme e assusta.

Assusta ainda mais é saber que 21 ofícios foram enviados ao governo Bolsonaro e o que foi feito foi justamente liberar ainda mais as terras indígenas para o garimpo ilegal. Em julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro promoveu vários vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, tendo vetado, inclusive pontos que previam o acesso das aldeias a leitos hospitalares, à água potável, a materiais de higiene, entre outros. 

 Não se pode dizer que Bolsonaro nos apresentou uma farsa quanto a este tema. Foi tudo bem explícito, na verdade. Em 2017, anunciou que, se dependesse dele não seria demarcado “nenhum centímetro” de terra indígena. Durante a campanha presidencial em 2018, ele foi bem claro, afirmando: “Não podemos ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria da demarcação de terras indígenas”. Chamando, portanto, a demarcação de território indígena de indústria e o ambientalismo que protege os povos originários de xiita, Bolsonaro nos forneceu ao longo de anos, aulas de como o Estado pode se tornar uma ferramenta de genocídio histórico, cultural, político, patrimonial, ambiental, e em última instância, humano. Tudo na nossa frente. Queimadas, garimpos, desmatamentos, assistimos à legalização da morte, enquanto o mundo retirava apoio financeiro para proteger a Amazônia e fazia do Brasil um alvo de chacota pública por termos eleito um representante do nível Bolsonaro. 

Rita Segato, uma grande pesquisadora decolonial argentina que atuou durante anos no Brasil, na UNB, apontou que o contato de garimpeiros, madeireiros e empreiteiros com os povos indígenas produz uma série de adoecimentos e violências no ecossistema indígena. O olhar colonizador do homem branco que depreda a terra vê a mulher indígena e seu corpo também como um território a ser dominado, invadido, violado, violentado. Além da violência explícita, a sexualização da nudez, torna-se um legado simbólico difícil de ser apagado. 

Para os indígenas, os mal tratos e as violências ao território representam violar uma parte fundamental e vital de seu povo, já que a terra é uma extensão de sua existência. Não há vida indígena sem terra. E não há Brasil sem indígenas.  O que temos assistido como efeitos catastróficos do governo da necropolítica é o desprezo pela nossa história e pelas nossas vidas. Se, diante de tudo isso, não conseguirmos conduzir um processo severo na justiça contra Bolsonaro, teremos fracassado como sociedade. 

 

Passando a boiada

 

 

Jornalistas Livres

@J_LIVRES

Polícia Federal revela o mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Segundo a PF, Rubens Villar Coelho, conhecido como "Colômbia", mandou matar o indigenista brasileiro e o jornalista britânico em junho do ano passado no Vale do Javari, no Amazonas

Amazonas.

 

Escreve Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Quando o visitei na prisão em 30 de agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. Lula ainda tinha alguma esperança de que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si.

Eu, talvez por ser sociólogo do direito, estava convencido de que tal não aconteceria, mas não insisti. A certa altura, tive a sensação de que estávamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferença arrogante e compulsiva com que o tinham tratado até então. Sérgio Moro, o lacaio dos EUA (é tarde demais para sermos ingênuos), tinha cumprido a primeira parte da missão. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado até que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Sérgio Moro, para um dia chegar à presidência da República.

Quando entrei nas instalações da Polícia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instalações onze anos antes como parte do seu vasto programa de valorização da Polícia Federal e da investigação criminal. Um primeiro turbilhão de interrogações me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feitiço se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa-fé entregara o ouro ao bandido?

Fui acompanhado por um jovem polícia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estaríamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta não se fez esperar: “cumprimos ordens”. De repente, o teórico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano é ter a prerrogativa de declarar que é legal o que não é, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obediência funcional e a consequente trivialização do terror do Estado.

Prezado Presidente Lula, foi assim que cheguei à sua cela e certamente nem suspeitou do turbilhão que ia dentro de mim. Ao vê-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda não tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalitária que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de ginástica, os livros, a televisão. A nossa conversa foi tão normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores.

Falámos da situação da América Latina, da nova (velha) agressividade do império, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transferência de votos não fosse tão massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala – a repugnante ilegalidade da sua prisão por motivos políticos nem sequer disfarçados – se transformasse em inefável leveza do ar para não perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estivéssemos em qualquer lugar de sua escolha.

Quando a porta se fechou atrás de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado refém de criminosos armados de manipulações jurídicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem-comportado que se espera de um intelectual público que à saída tem de fazer declarações à imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti é que tinha deixado atrás de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o império e as elites ao seu serviço cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatização da previdência e o alinhamento incondicional com a geopolítica da rivalidade com a China.

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou 582 dias de reclusão é a prova provada de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos, precisamente por só pensarem no curto prazo. A imensa solidariedade nacional e internacional, que fez de si o mais famoso preso político do mundo, mostraram que o povo brasileiro começava a acreditar que pelo menos parte do que fora destruído a curto prazo poderia ser reconstruído a médio e longo prazo. A sua prisão passou a ser o preço da credibilidade dessa convicção.

Prezado amigo Presidente Lula da Silva,

Escrevo-lhe hoje antes de tudo para o felicitar pela vitória nas eleições de 30 de outubro. É um feito extraordinário sem precedente na história da democracia. Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não o futuro, mas desta vez não me enganei. Nem por isso tenho maior certeza no que sinto necessidade de lhe dizer hoje. Como sei que não tem tempo para ler grandes elaborações analíticas, serei telegráfico. Tome estas considerações como expressão do que de melhor desejo para si pessoalmente e para o exercício do cargo que vai assumir.

(1) Seria um erro grave pensar-se que com a sua eleição tudo voltou ao normal no Brasil. Primeiro, o normal anterior a Jair Bolsonaro era para as populações mais vulneráveis algo muito precário ainda que o fosse menos do que é agora. Segundo, Jair Bolsonaro infligiu um dano na sociedade brasileira difícil de reparar. Produziu um retrocesso civilizatório ao ter reacendido as brasas da violência típica de uma sociedade que foi sujeita ao colonialismo europeu: a idolatria da propriedade individual e a consequente exclusão social, o racismo, o sexismo, a privatização do Estado para que o primado do direito conviva com o primado da ilegalidade, e uma religião excludente desta vez sob a forma de evangelismo neopentecostal.

A fratura colonial é reativada sob a forma da polarização amigo/inimigo, nós/eles, própria da extrema-direita. Com isto, Bolsonaro criou uma ruptura radical que torna muito difícil a mediação educativa e democrática. A recuperação levará anos.

(2) Se a nota anterior aponta para o médio prazo, a verdade é que a sua presidência vai ser por agora dominada pelo curto prazo. Jair Bolsonaro fez regressar a fome, quebrou financeiramente o Estado, desindustrializou o país, deixou morrer desnecessariamente centenas de milhares de vítimas da covid, propôs-se acabar com a Amazônia. O campo emergencial é aquele em que o Presidente se move melhor e em que estou certo mais êxito terá. Apenas duas cautelas. Vai certamente voltar às políticas que protagonizou com êxito, mas, atenção, as condições são agora muito diferentes e mais adversas.

Por outro lado, tudo tem de ser feito sem esperar a gratidão política das classes sociais beneficiadas pelas medidas emergenciais. O modo impessoal de beneficiar, que é próprio do Estado, faz com que as pessoas vejam nos benefícios o seu mérito pessoal ou o seu direito e não o mérito ou a benevolência de quem os torna possível. Para mostrar que tais medidas não resultam nem de mérito pessoal nem da benevolência de doadores, mas são antes produto de alternativas políticas só há um caminho: a educação para a cidadania.

(3) Um dos aspectos mais nefastos do retrocesso provocado por Bolsonaro é a ideologia anti-direitos capilarizada no tecido social, tendo como alvo os grupos sociais anteriormente marginalizados (pobres, negros, indígenas, Roma, LGBTQI+). Manter firme uma política de direitos sociais, económicos e culturais como garantia de dignidade ampliada numa sociedade muito desigual deve ser hoje o princípio básico dos governos democráticos.

(4) O contexto internacional é dominado por três mega-ameaças: pandemias recorrentes, colapso ecológico, possível terceira guerra mundial. Qualquer destas ameaças é global, mas as soluções políticas continuam dominantemente limitadas à escala nacional. A diplomacia brasileira foi tradicionalmente exemplar na busca de articulações, quer de âmbito regional (cooperação latino-americana), quer de âmbito mundial (BRICS). Vivemos um tempo de interregno entre um mundo unipolar dominado pelos EUA que ainda não desapareceu totalmente e um mundo multipolar que ainda não nasceu plenamente. O interregno manifesta-se, por exemplo, na desaceleração da globalização e no regresso do protecionismo, na substituição parcial do livre comércio pelo comércio com parceiros amigos.

Os Estados continuam todos formalmente independentes, mas só alguns são soberanos. E entre os últimos não se contam sequer os países da União Europeia. O Presidente Lula saiu do governo quando a China era o grande parceiro dos EUA e regressa quando a China é o grande rival dos EUA. O presidente Lula foi sempre adepto do mundo multipolar e a China é hoje um parceiro incontornável do Brasil. Dada a crescente guerra fria entre os EUA e a China, prevejo que a lua de mel entre Biden e Lula não dure muito tempo.

(5) O presidente Lula tem hoje uma credibilidade mundial que o habilita a ser um mediador eficaz num mundo minado por conflitos cada vez mais tensos. Pode ser um mediador no conflito Rússia/Ucrânia, dois países cujos povos necessitam urgentemente de paz, num momento em que os países da União Europeia abraçaram sem Plano B a versão norte-americana do conflito e condenaram-se ao mesmo destino a que está destinado o mundo unipolar dominado pelos EUA. E será também um mediador credível no caso do isolamento da Venezuela e no fim do vergonhoso embargo contra Cuba. Para isso, o Presidente Lula tem de ter a frente interna pacificada e aqui reside a maior dificuldade.

(6) Vai ter de conviver com a permanente ameaça de desestabilização. É a marca da extrema direita. É um movimento global que corresponde à incapacidade de o capitalismo neoliberal poder conviver no próximo período com mínimos de convivência democrática. Apesar de global, assume características específicas em cada país. O objetivo geral é converter diversidade cultural ou étnica em polarização política ou religiosa.

No Brasil, tal como na Índia, há o risco de atribuir a tal polarização um carácter de guerra religiosa, seja ela entre católicos e evangélicos ou entre cristãos fundamentalistas e religiões de matriz africana (Brasil) ou entre hindus e muçulmanos (Índia). Nas guerras religiosas a conciliação é quase impossível. A extrema-direita cria uma realidade paralela imune a qualquer confrontação com a realidade real. Nessa base, pode justificar a mais cruel violência. O seu objetivo principal é impedir que o Presidente Lula termine pacificamente o seu mandato.

(7) O presidente Lula tem neste momento a seu favor o apoio dos EUA. É sabido que toda a política externa dos EUA é determinada por razões de política interna. O presidente Joe Biden sabe que, ao defender o presidente Lula, está a defender-se de Donald Trump, seu rival em 2024. Acontece que os EUA são hoje a sociedade talvez mais fraturada do mundo, onde o jogo democrático convive com uma extrema direita plutocrata suficientemente forte para fazer com que cerca de 25% da população norte-americana continue hoje convencida que a vitória de Joe Biden em 2020 foi o resultado de uma fraude eleitoral. Esta extrema direita está disposta a tudo. A sua agressividade fica demonstrada pela tentativa recente de raptar e torturar Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes.

Pensemos nisto: o país que quer produzir regime change na Rússia e travar a China não consegue proteger um dos seus mais importantes líderes políticos. E, tal como se irá observar no Brasil, logo após o atentado, uma bateria de notícias falsas foi posta a circular para justificar o ato. Portanto, hoje, os EUA são um país duplo: o país oficial que promete defender a democracia brasileira e o país não oficial que a promete subverter para ensaiar o que pretende conseguir nos EUA. Recordemos que a extrema direita começou por ser a política do país oficial. O evangelismo hiper conservador começou por ser um projeto norte-americano (vide o relatório Rockfeller de 1969) para combater “o potencial insurrecional” da teologia da libertação. E diga-se, em abono da verdade, que durante muito tempo o seu principal aliado foi o Papa João Paulo II.

(8) Desde 2014, o Brasil vive um processo de golpe de Estado continuado, a resposta das elites aos progressos que as classes populares obtiveram com os governos do Presidente Lula. Esse processo não terminou com a sua vitória. Apenas mudou de ritmo e de táctica. Ao longo destes anos e sobretudo no último período eleitoral assistimos a múltiplas ilegalidades e até crimes políticos cometidos com uma impunidade quase naturalizada. Para além dos muitos que foram cometidos pelo chefe do governo, vimos, por exemplo, quadros superiores das Forças Armadas e das forças de segurança apelarem a golpes de Estado e a tomarem publicamente partido por um candidato presidencial durante o exercício das suas funções.

Estes comportamentos golpistas devem ser punidos exemplarmente quer por iniciativa do sistema judiciário quer por meio de passagens compulsórias à reserva. Qualquer ideia de amnistia, por mais nobres que sejam os seus motivos, será uma armadilha no caminho da sua presidência. As consequências podem ser fatais.

(9) É sabido que o presidente Lula não põe grande prioridade em caracterizar a sua política como sendo de esquerda ou de direita. Curiosamente, pouco antes de ser eleito Presidente da Colômbia, Gustavo Petro afirmava que a distinção para ele importante não era entre esquerda e direita, mas antes entre política de vida e política de morte. Política de vida é hoje no Brasil a política ecológica sincera, a continuidade e aprofundamento das políticas de justiça racial e sexual, dos direitos trabalhistas, do investimento na saúde e na educação públicas, do respeito pelas terras demarcadas dos povos indígenas e da promulgação das demarcações pendentes.

Acima de tudo, é necessária uma transição gradual, mas firme da monocultura agrária e do extrativismo de recursos naturais para uma economia diversificada que permita o respeito por diferentes lógicas socioeconômicas e articulações virtuosas entre a economia capitalista e as economias camponesa, familiar, cooperativa, social-solidária, indígena, ribeirinha, quilombola que tanta vitalidade têm no Brasil.

(10) O estado de graça é curto. Não dura sequer cem dias (vide Gabriel Boric no Chile). O presidente Lula tem de fazer tudo para não perder o povo que o elegeu. A política simbólica é fundamental nos primeiros tempos. Uma sugestão: reponha de imediato as Conferências Nacionais para dar um sinal inequívoco de que há outra maneira mais democrática e mais participativa de fazer política.

Presidente da Funai genocida

 

 

 

Natália Bonavides 

O presidente bolsonarista da FUNAI, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos em evento da ONU, na cidade de Madri, na Espanha!

247 - O delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, presidente da Funai, foi expulso nesta quinta-feira (21) do III Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas, que acontece em Madri, após ato de protesto de Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, que o acusou de ser o responsável pelo genocídio dos povos indígenas e do indigenista Bruno Pereira. 

Logo após a denúncia do ativista, Xavier se retirou da sala e uma mulher gritou “fora Bolsonaro”. 

Xavier é acusado por ativistas de seguir a cartilha de Jair Bolsonaro e promover um desmonte e aparelhamento no órgão, acobertando garimpeiros e deixando vulneráveis povos originários e o meio-ambiente. 

Yahoo! - O momento foi gravado e, nas imagens, é possível ver Ricardo Rao, ex-funcionário da Funai, denunciando a presença de Marcelo Xavier. Rao afirmava que o presidente da instituição não tinha porque estar ali. Em seguida, Xavier deixa o local do evento.

“Ele não é digno de estar com vocês e o Itamaraty é uma vergonha”, disse Ricardo Rao sobre Xavier e sobre o Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

“Marcelo Xavier é um miliciano. Esse homem é responsável pela morte de Bruno Pereira e Dom Phillips”, afirmou o ex-funcionário da Funai, em referência aos assassinatos do indigenista e do jornalista, em 5 de junho, no Vale do Javari.

O evento do qual Marcelo Xavier participava era o Filac, o Fundo de Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe. Na gravação, não fica claro se Xavier volta para sala após o ocorrido.

Segundo o portal Uol, Ricardo Rao entrou na Funai em 2010, no mesmo período que Bruno Pereira, e deixou o Brasil após sofrer uma série de ameaças.

“A milícia controla hoje a Funai. Sempre recebemos ameaças. O Bruno recebeu, eu recebi, e até minha mãe recebeu. Agora, a diferença é que as ameaças se cumprem. Quem faz a ameaça acha que pode matar. Afinal, o Bolsonaro falou, não é?” declarou Rao ao Uol.

George Marques 

@GeorgMarques

Fora do Brasil eles não enganam ninguém. Em Madri, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi expulso aos gritos de Fora miliciano

Presidente da Funai pediu à PF e Abin que investigassem indígenas

 

 Por NINJA

 

O presidente da Funai, Marcelo Xavier mantem a incoerência típica de ministérios e órgãos do atual governo federal. Sua atuação, alinhadíssima ao discurso de Bolsonaro, não só nega o direito às demarcações, como também, persegue indígenas. A Folha de SP teve acesso a três solicitações feitas por ele à Polícia Federal e uma direcionada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em 2020 ele apresentou uma notícia-crime contra a liderança indígena Almir Suruí. Xavier o acusava de estelionato e difamação, porque Almir fez uma campanha com objetivo de arrecadar contribuições para distribuir mantimentos às famílias dos Paiter Suruí, na pandemia.

Xavier considerou que Almir estava manipulando informações e que a sua campanha, na sua opinião, poderia prejudicar a imagem da Funai. Mas a Justiça Federal não viu provas e nem indícios de qualquer tipo de crime. Não satisfeito, solicitou à Abin o monitoramento do povo Paiter Suruí, por achar que foram divulgados dados inverídicos em relação ao enfrentamento da pandemia.

O presidente da Funai também apresentou uma notícia-crime à PF contra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em 2020. Ele ficou incomodado com a série de vídeos “Agora é a vez do maracá” e acusou os indígenas de calúnia e estelionato por que a produção estaria culpando o governo Bolsonaro por genocídio. A liderança indígena, Sonia Guajajara chegou a ser convocada para prestar depoimento. A Justiça Federal encerrou o inquérito.

A Folha indica que ele também já solicitou a abertura de um inquérito da PF contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, por ele ter elaborado um parecer jurídico a favor dos indígenas. O procurador vinculado à Advocacia-Geral da União atua na Funai.

Tendo conhecimento da iniciativa o Ministério Público Federal reagiu, apontando crime de constrangimento ilegal e então, pediu à Justiça Federal o arquivamento do caso.

Segundo a reportagem, a Funai foi contatada para comentar as solicitações de Xavier contra indígenas e o defensor, mas não houve resposta.

Desde o início de sua gestão, lideranças indígenas relatam dificuldade de interlocução com Xavier. O assassinato do indigenista Bruno Pereira – crítico da administração e do jornalista Dom Phillips trouxeram ainda mais foco para a incompetência de Xavier. Servidores da Funai anunciaram que entrarão em greve. Uma das reivindicações é que Xavier deixe o cargo. Há três anos com presidente da Funai – antes, atuava como delegado da Polícia Federal – costuma receber elogios das bancadas ruralista e da bala por postura e discurso a favor da exploração de minérios em terras indígenas, por exemplo. Leia mais

@natbonavides

Para as entidades é preciso dar uma resposta contundente – e urgente – aos ataques que mostram a tática a ser usada no período eleitoral deste ano pelo presidente e seus apoiadores.

E o Aras, ein?

Central Eleitoral

@CentralEleicoes

Gilmar Mendes sobre urnas eletrônicas: "Até numa conversa com ele [Bolsonaro], brinquei, dizendo que tinha vontade de acreditar na fraude das urnas, porque, quando via nomes como Hélio Negão, Bia Kicis, ou coisas assim, pensava, poxa. Mas sei que eles foram eleitos".

@correio

 A bolsonarista Bia Kicis recebe, no Congresso Nacional, a líder nazista Beatrix von Storch, neta de ex-ministro de Hitler

Fica a pergunta: Hélio Negão vai usar o sobrenome Bolsonaro nas eleições deste ano? Tudo indica que não... 

“A perda do Bruno hoje seria exatamente a perda de um grande embaixador de relação com os povos indígenas do Brasil” - Antenor Vaz, Conselho de Proteção dos Povos Indígenas Isolados

“Agora que os espíritos do Bruno estão passeando na floresta e espalhados na gente, nossa força é muito maior” - Beatriz Matos, antropóloga, esposa de Bruno

por Jeferson Miola

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Ainda estamos muito longe de conseguir apreender e compreender a dimensão e as consequências do assassinato do indigenista Bruno Pereira, ocorrido de modo bárbaro junto com o jornalista inglês Dom Philips na terra indígena do Vale do Javari.

Para o sertanista Antenor Vaz, do Conselho de Proteção dos Povos Indígenas Isolados, o assassinato do Bruno representa “a perda de um grande embaixador de relação com os povos indígenas do Brasil”.

É como se tivesse sido rompido o último e frágil elo de contato respeitoso entre o Brasil e os povos originários, os primeiros ocupantes do território brasileiro. O que poderá significar, portanto, uma catástrofe étnica e humanitária de proporções horripilantes.

Quanto mais detalhes e informações surgem sobre a vida do Bruno, dedicada amorosamente aos povos originários do Brasil, mais somos assomados por uma estranha nostalgia de não termos conhecido a fundo essa figura grandiosa e essencial para o presente e para o futuro do país.

Durante a gestão do ministro bolsonarista da Justiça Sérgio Moro, em outubro de 2019 Bruno foi demitido da Coordenação de Indígenas Isolados e de Recente Contato da FUNAI. Ele era um empecilho à política etnocida, ecocida e genocida do governo militar que o ex-chefe da gangue da Lava Jato endossava.

Em entrevista à Folha de São Paulo em 22 de abril passado, publicada somente agora a pedido do próprio Bruno, pois na ocasião ele temia, corretamente, o agravamento da perseguição na Funai, Bruno reconheceu que a política “vanguardista” do Estado brasileiro na proteção dos índios isolados sempre “foi muito copiada, [mas] hoje está nas mãos de pessoas com interesses, que a gente sabe que não é proteger os isolados. O interesse é de abrir os territórios”.

Bruno destacou que “[…] Ituna [PA], Jacareúba-Katawixi [AM] e Piripkura [MT] são de interesses fundiários e minerários monstruosos. São terras relativamente grandes e que valem milhões e milhões de reais”.

Ele denunciou que estas áreas “estão no arco do desmatamento e no interesse de gente que manda no país hoje. De gente que manda na Funai. Esses caras do agronegócio retrógrado”.

Na entrevista, Bruno não hesitou em afirmar por quem o presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, é bancado: “Não tem ninguém de graça. O que segura ele são deputados e senadores. O que estiver ao alcance dele, do presidente da Funai, ele vai fazer”, afirmou.

Bruno tinha consciência de que os indígenas “precisam de proteção do território e agentes especializados sabendo lidar quando eles andam fora do território ou precisam de um contato para sobreviver”. E arrematou: “tirar terra do índio é matar o índio. É o que estão tentando fazer. Vira uma eterna fuga [dos índios isolados], uma diáspora em busca de sua terra. É a história do Brasil”.

No governo militar do Bolsonaro, a expansão de atividades econômicas criminosas em territórios indígenas avançou vertiginosamente.

E não se tratam de atividades legais e sustentáveis, mas de estruturas capitalistas erguidas em bases criminosas, como garimpo, desmatamento, agropecuária ilícita e predatória, mineração, narcotráfico etc. Tudo em conexão com interesses de grupos privados nacionais sediados no Rio, em São Paulo e em Brasília; e de grupos privados estrangeiros, sediados principalmente nas metrópoles europeias.

Por baixo, estima-se que mais da metade do ouro exportado pelo Brasil por um punhado de empresas com escritórios em São Paulo é suspeita; tem origem ilegal. Uma enorme quantidade deste ouro pirateado é extraído ilegalmente dos territórios indígenas.

O assassinato do Bruno não pode ser considerado como uma ação isolada de “lobos solitários”, sem mandantes, como apressadamente conclui a PF bolsonarizada.

O assassinato do Bruno e do Dom é o modus operandi de organizações criminosas apoiadas – seja por ação, seja por tolerância, ou por omissão – pelo próprio Estado. Tratam-se de organizações criminosas que eliminaram um obstáculo central à política ecocida, etnocida e genocida do governo militar.

O assassinato do Bruno, em síntese, representa a eliminação de uma importante barreira à expansão do banditismo capitalista em territórios indígenas.

A Amazônia não “é uma terra sem lei”, como a Folha de São Paulo advogou em editorial [16/6]. A Amazônia tem lei, sim, e a lei da Amazônia está estabelecida no “Capítulo VIII – Dos Índios” da Constituição brasileira.

Sem lei é o governo militar criminoso, que promove uma verdadeira guerra de ocupação para a realização do mais brutal processo de saqueio e pilhagem do Brasil, jamais visto em toda a história.

Uma guerra na qual o Exército ocupante do nosso território, no entanto, não é nenhuma força estrangeira, mas as próprias Forças Armadas brasileiras que, partidarizadas por suas cúpulas conspirativas, foram convertidas em milícias fardadas.

Esta guerra, que criou uma oportunidade formidável para os grandes capitais criminosos – nacionais e estrangeiros –, é vetor para um processo radical de espoliação e recolonização do Brasil.

O herói Bruno Pereira, antropólogo e indigenista, foi uma vítima mortal desta guerra.