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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

10
Mai21

Garimpeiros armados invadem território Yanomami e atiram contra indígenas

Talis Andrade

CRIANÇA YANOMAMI. O retrato da fome na paisagem da passagem da boiada de Ricardo Salles, o ministro dos garimpeiros e madeireiros

Sputnik - Um conflito armado entre garimpeiros e indígenas deixou ao menos cinco pessoas feridas na comunidade de Palimiu, em Roraima, onde fica o território Yanomami.

Segundo informações do jornal O Globo, a Hutukara Associação Yanomami afirmou que o confronto aconteceu às 11h30 desta segunda-feira (10).

Sete embarcações de garimpeiros atracaram na comunidade, dando início ao ataque contra os índios. Quatro garimpeiros e um indígena, de raspão, foram baleados.

Não há informações sobre vítimas. O vice-presidente da Hutukara, Dario Kopenawa Yanomami, também confirmou o ataque. Dario Kopenawa disse que houve um tiroteio em conflito aberto "por cerca de meia hora".

"As embarcações dos garimpeiros ameaçaram voltar para vingança", concluiu o líder local.

Em oficio enviado ao Exército, à Polícia Federal, à Funai e ao Ministério Público de Roraima, a Hutukara Associação Yanomami pede aos órgãos que atuem "com urgência para impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiu".

Vale lembrar que, em março, estudos mostraram que o garimpo ignorou a pandemia da COVID-19 e avançou 30% no território indígena. Foram 500 hectares devastados de janeiro a dezembro de 2020.

No total, o garimpo ilegal já destruiu o equivalente a 2,4 mil campos de futebol em todo o território. Pouco ou quase nada se fez para conter os invasores, que já beiram os 20 mil na região.

Povos e comunidades tradicionais se encontram e se contrapõe ao modelo sócio-político, econômico e cultural predatório

Nos dias 4 e 5 de maio, de 2021, ocorreu Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, via plataforma de internet.

Por Comunicação das Pastorais do Campo

“Somos aqueles que não morrem, somos ancestralidades, sementes e resistências”, Maria de Fátima Batista Barros, liderança quilombola,  morta em 6 de abril, de 2021, vítima da covid-19.

Entre “janelas”, via plataforma da internet, ocorreu o Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, nos dias 4 e 5 de maio de 2021. O debate e narrativas sucederam-se no ser-sentir-pensar-agir, modelado na diversidade real e na vida cotidiana a partir dos territórios das comunidades originárias e tradicionais.

No primeiro dia de reunião virtual, as lideranças e integrantes do conjunto de Pastorais do Campo relembraram a trajetória da Articulação até o presente. Os representantes de povos e comunidades de todo o país também relataram os desafios do contexto político e econômico a partir de seus territórios: indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, quebradeiras de coco e comunidades de fundo e fecho de pasto.

“Esse momento reúne aqui as lideranças de povos originários e de comunidades tradicionais. Tem uma diversidade de gente aqui tecendo vida nos territórios, e é essa diversidade que vamos reencontrar”, resume Ormezita Barbosa, coordenadora executiva do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP).

Desafios e ameaças

Os relatos feitos a partir dos territórios confirmam que a terra, água, floresta – lugares da vida destes povos – estão sob ameaças. As intimidações advém do capital especulativo: agronegócio, do monocultivo, da mineração, do garimpo, das madeireiras e da exploração imobiliária.

A oposição frente a esse processo avassalador, de implantação do poder absoluto do capital especulativo, só poderá ser freada no cotidiano das comunidades, na resistência, na oposição e no fortalecimento de suas lutas, de forma unificada como contraposição ao que vem se impondo pelo sistema.

A trilha do percurso está no fomento da cultura do encontro – proposta da Articulação – e no fortalecimento das lutas e resistências que ocorrem na vida cotidiana destes povos, em suas comunidades. Sobretudo, na vivência que se arranja a partir de apoios comunitários e das bases ancestrais, em que os valores preponderantes são a preservação dos territórios, o modo de ser, a defesa da vida e o cuidado com a Casa Comum. A resistência e o fortalecimento desses territórios são abastecidos no solo fértil do comum, dos ambientes comunitários e ancestrais, como narraram as lideranças participantes do encontro.

Para Emília Costa, articuladora do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), “a contrapartida disso é que a gente continua com nossos pés fincados, lutando, porque sabemos que lá é nosso território sagrado. E seguimos nos defendendo e nos unindo para defender nossa casa comum”.

“Estamos aqui na resistência! No território onde estão plantados nossos antepassados e nossa ancestralidade. Temos que buscar força para continuar na resistência diante de tanta barbaridade promovida por esse governo”, ressalta Antônio Veríssimo Apinajé, Terra Indígena Apinajé, do Tocantins.

A liderança ressalta que em seu território, a exemplo de tantos outros no país, o povo sofre com as investidas do agronegócio, cercados pela monocultura e enfrentando a pressão de invasores e desmatadores.

“Além de tudo isso, ainda temos um governo que está transformando cada vez mais nosso país num campo de conflito grave. Estamos sendo atacados em várias frentes, madeireiros, garimpeiros, desmatadores, grileiros, é o fogo, que é outra ameaça grave e fatal contra os territórios e contra as florestas”, denuncia a liderança Apinajé.

Lilian Aquino, da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira, município de Caraíbas (BA), conta que em seu território o drama é com as vazantes do Rio Gavião. “O rio não está ficando com volume para deixar as vazantes. Ele chega hoje, e amanhã já secou. Então, as famílias estão tendo que se adaptar. Isso nos preocupa, porque surgem iniciativas como contratar trator para gradear a terra, e o bombeamento de água”. 

Lilian se diz apreensiva, sobretudo com a juventude. “Os jovens, daqui um tempo, podem ser seduzidos por esse agronegócio, que a propaganda é muito forte, e acabar destruindo com tudo que a gente construiu com muita luta. Temos que orientar, explicar que estamos fazendo isso para a sobrevivência, e não para enricar”, enfatiza.

As mais de 60 lideranças que participaram do encontro destacou os territórios como espaços de vida e resistência ao modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado brasileiro. Para as lideranças, o contraponto está na resistência, não só política, mas também territorial, espiritual e ancestral.

Memória e esperança

Em um contexto adverso, com um governo agressivamente contrário aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, um dos desafios do encontro foi o de fortalecer redes de esperança.

Entre cantos e momentos de mística e de celebração, o primeiro dia de encontro fez também memória à liderança quilombola Fátima Barros, da Ilha de São Vicente, integrante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), vítima da covid-19, assim como outras lideranças mortas nesta pandemia do coronavírus e que faziam parte do coletivo. 

A vitalidade de Fátima em seu compromisso com a luta dos povos e das comunidades tradicionais foi relembrada por muitos dos participantes da atividade.

“Tive a honra de poder estar junto com a nossa companheira Fátima Barros em muitas frentes de batalha”, recorda-se o cacique Ramon Tupinambá, da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, na Bahia. Vamos sempre ritualizar em nome dela e das mulheres que a seguiram na luta. E vamos seguir em luta, porque a gente precisar se preservar e se proteger”.

Caminhada de resistência

A Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais surgiu a partir da proposta de aproximar diferentes povos e comunidades tradicionais que, em sua diversidade de modos de vida, enfrentaram desafios semelhantes para defender seus direitos e territórios.

“Esse processo que estamos vivendo hoje inicia com as resistências dessas comunidades na defesa de seus territórios, da água, da biodiversidade, dos corpos que até hoje estão sendo violentados pela luta que têm contra a expansão do capital em muitos lugares. E as comunidades se colocam como a última fronteira contra esse avanço do capital”, afirma Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2013, a 5ª Semana Social Brasileira, realizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), propunha uma discussão sobre o papel e a função do Estado. O debate impulsionou a ideia, já presente em diversas regiões, de aproximar comunidades e traçar estratégias conjuntas de luta.

Naquele momento, o Brasil despontava como a oitava economia mundial, um país emergente e em franco crescimento. O discurso desenvolvimentista ganhava força e buscava se impor como consenso, avançando sobre os territórios e ignorando povos e comunidades que não aceitassem abrir mão deles em nome de uma visão única de progresso.

“Apesar de termos um governo dito progressista, ele estava muito imbricado e articulado com esse capital, se colocando também contra os povos e comunidades tradicionais” recorda Isolete. Grandes projetos de infraestrutura, da soja, da agropecuária, do eucalipto e da mineração avançavam de forma implacável sobre os territórios tradicionais.

Entre as discussões que surgiram nesse processo, temas como o Bem Viver, a decolonialidade e o papel do Estado vieram à tona e se somaram à necessidade, já identificada pelos próprios povos e comunidades, de aproximar lutas e delinear estratégias conjuntas de resistência.

“É muito forte esse processo de se colocar não contra o Estado, mas contra esse modelo de Estado que se tem, que oprime e força as comunidades a sair dos seus territórios. E a importância da mobilização, trazendo junto toda essa realidade, não só das suas lutas, mas da sua identidade enquanto povos e comunidades tradicionais”, sintetiza a coordenadora da CPT.

Além de fortalecer as iniciativas locais de articulação entre diferentes povos e comunidades, que já surgiam em diversas regiões do país, a Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais protagonizou, em âmbito nacional, importantes mobilizações.

“Esse processo de articulação teve desdobramentos muito concretos, não só com encontros, mas também com atos e mobilizações políticas muito simbólicas e com impactos bastante significativo nos processos de luta em defesa dos direitos e das formas de existências dos povos e comunidades tradicionais no Brasil”, lembra Cleber Buzatto, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Entre estes momentos emblemáticos, destacam-se a ocupação de um plenário da Câmara dos Deputados, em outubro de 2015, quando lideranças de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de 15 estados participaram de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

No aniversário da Constituição Federal, a audiência transformou-se em uma vigília que, apesar da pressão, avançou até a manhã seguinte, denunciando projetos voltados ao desmonte dos direitos constitucionais dos povos e comunidades tradicionais.

Em 2016, cerca de 200 lideranças realizaram uma nova ocupação na Câmara dos Deputados. Com a mobilização, os povos e comunidades conseguiram arrancar do então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o compromisso de não prorrogar o prazo de funcionamento da CPI da Funai e do Incra e de não colocar em votação a PEC 215, voltada a inviabilizar a demarcação de terras indígenas.

Em 2017, a iminência de importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), centrais para os direitos constitucionais e territoriais de povos indígenas e quilombolas, motivou a realização de uma vigília na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite que antecedeu as votações.

Estavam em pauta ações que discutiriam demarcação de terras indígenas, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que questionava a titulação de terras quilombolas. A vigília, mais uma vez, durou a noite toda. E todas as ações tiveram votação favorável.

“Agora estamos retomando esse processo de articulação, de forma virtual, mas com muita esperança de que possamos renovar as energias, esperanças e memórias, como no caso da Fátima, que esteve desde os primeiros passos dessa articulação e foi uma das lideranças mais assíduas, orgânicas desse processo. Infelizmente, ela nos deixou de forma física, mas certamente continua nos iluminando para a continuidade dessa caminhada”, afirma Buzatto.Capa do jornal Folha de S.Paulo 10/05/2021

 

25
Jul20

Bolsonaro no rol dos genocidas

Talis Andrade

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Mariana Boujikian Felippe e Tamires Gomes Sampaio/ Cult
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Recentemente, a palavra genocídio parece ter caído na boca do povo brasileiro. Em um protesto projetado em um edifício no Rio de Janeiro, lia-se: “Soltem o laudo médico deste genocida”. Nas redes sociais, pipocam acusações contra o presidente por sua condução da pandemia do coronavírus. Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que “o Brasil pode estar cometendo genocídio” em relação aos povos indígenas. Desde então, autoridades ligadas ao governo federal reagiram com ultraje e indignação por serem acusadas de cometer um dos crimes mais graves na ordem do direito internacional.

Foi um advogado polonês de origem judaica, Raphael Lemkin, quem cunhou o termo pela primeira vez. Lemkin queria criar uma palavra para designar o que havia ocorrido com a população armênia no começo do século 20, e que naquele momento se repetia com judeus, sinti, roma, e outros grupos na Alemanha nazista. Palavras como “massacre”, “barbárie” ou “atrocidades” não eram suficientes para descrever o fenômeno com o qual se deparava, e também não seriam capazes de ensejar legislações específicas. Lemkin percebeu que precisava de um neologismo para descrever um mal antigo que perpassava a história da humanidade. Para isso, criou em 1944 a palavra “genocídio” através da combinação de “genos” (do grego raça, povo) e “cídio” (do latim, ato de matar).

No momento que sua ideia foi proposta perante organismos internacionais, as legislações vigentes protegiam seres humanos enquanto indivíduos, mas não havia nenhum mecanismo que protegesse grupos enquanto membros de uma coletividade. Para a época, tratava-se de uma noção inovadora, e o advogado dedicou sua vida para criar uma lei internacional que tipificasse o crime de genocídio. Seu intenso lobby na Organização das Nações Unidas (ONU) levou à aprovação da “Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio”, em 1948. Desde então, a Convenção protege especificamente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos contra destruição, seja ela total ou parcial.

O genocídio surgiu como um conceito jurídico durante a consolidação dos direitos humanos no cenário global pós-guerra e o Brasil tornou-se signatário da referida Convenção em 1952, através do Decreto nº 30.822, comprometendo-se a prevenir e julgar atos genocidas. Em 1956, foi promulgada a Lei nº 2.889/56, que define o crime e a sua pena. Tipificado em leis domésticas e internacionais, genocídio é também uma categoria politizada, em constante disputa. A imensa carga que o termo possui provém principalmente da sua associação com o Holocausto nazista e o imaginário dos campos de concentração. Por muito tempo, a excepcionalidade dos crimes comandados por Adolf Hitler colocou genocídio como um evento datado, congelado em um passado distante e impossível de acontecer nos dias atuais.

Por isso, é importante lembrar que um genocídio não requer a escala industrial de mortes vista em Auschwitz para ocorrer. Não há uma quantificação do número de mortes necessárias para se alegar o genocídio. A acusação é pertinente mesmo quando os assassinatos são dispersos e em poucas quantidades, mas fazem parte de uma campanha sistemática que tem intenção de destruir, total ou parcialmente, um dos quatro grupos protegidos. Os assassinatos em massa sequer são requisito para a definição, mesmo nos termos da Convenção, pois a morte não é a única maneira de tentar destruir um grupo, e ações que causam danos mentais ou físicos sérios; o impedimento de nascimentos, e a transferência de crianças também caracterizam o crime.

Por mais que assessores, ministros e membros das Forças Armadas tentem, é difícil afastar a acusação que paira sobre o governo. Sobram evidências do desejo bolsonarista de sufocar os modos de vida quilombolas e indígenas. Se o que marca o crime de genocídio é a intencionalidade, esta tem sido amplamente declarada pelo presidente desde a campanha de 2018. Bolsonaro anunciou que impediria os processos de demarcação de terras – constitucionalmente previstos e necessários para a sobrevivência destas populações – e escancarou sua pretensão assimilacionista ao afirmar, em dezembro de 2018: “nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós“.

Para além dos discursos, há uma política de Estado privando esses povos de receber auxílio durante uma das pandemias mais letais desde o século 20. A escolha pela mortandade está escancarada: o veto presidencial na prática impediu o socorro à indígenas e quilombolas, e retirou das medidas emergenciais o acesso à água potável, materiais de higiene e limpeza; abertura de mais leitos para tratar os doentes, bem como a distribuição de materiais informativos sobre a Covid-19. Lemkin destrinchou o conceito de genocídio como “um plano coordenado destinado a destruir os fundamentos essenciais da vida dos grupos nacionais”, e é isso que se desenha quando Bolsonaro nega proteção contra uma enfermidade e promove a usurpação de terras, atacando as próprias condições de existência de povos tradicionais e originários.

A banalização do conceito de genocídio é uma questão que surge constantemente nos estudos do tema, de modo que é sempre necessário pensar com cautela quais situações realmente caracterizam este crime e quais enquadram-se em violações de direitos humanos. Ainda assim, é importante que utilizemos o legado de Lemkin quando processos flagrantemente similares às suas descrições ocorrem contra as minorias do nosso país. Organizações e lideranças indígenas, bem como o movimento negro, têm promovido essa reflexão e denúncia há anos. É essencial que sejam escutados agora, e não apenas quando o Tribunal Penal Internacional possivelmente levar a julgamento as práticas do presidente. O Brasil assumiu publicamente a missão de combater o genocídio. É nosso dever, portanto, frear as ações do presidente, e impedir que novos Hitler ou Talaat Pashat surjam entre nós.

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