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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Ago21

O impeachment que Bolsonaro queria e Rodrigo Pacheco não deu

Talis Andrade

 

por Wilson Gomes /Cult

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu não seguir o exemplo de Arthur Lira e colocar para dormir, em uma de suas gavetas, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, feito, com pompa e circunstância, pelo presidente da República. Não se passou nem uma semana e Pacheco veio a público nesta quarta-feira (25) para dizer que estava rejeitando a denúncia feita e determinando o arquivamento do processo.

Para não dar ares de decisão monocrática ou inteiramente política, Pacheco disse ter pedido um parecer jurídico à Advocacia Geral do Senado acerca do fundamento da denúncia, que teria como base a Lei nº 1.079. A AGS teria concluído, segundo ele, “que carece para o pedido a chamada justa causa”, não havendo correspondência entre as acusações feitas e as condições tipificadas na referida lei. “Consequentemente, a recomendação da AGS é pela rejeição dessa denúncia. Essa manifestação é pela Presidência e por mim acolhida”, disse ele.

Pacheco sabe de leis, foi uma carreira bem-sucedida como advogado criminalista que o levou à política. Por outro lado, foi apoiado por Bolsonaro na sua disputa ao Senado por Minas Gerais em 2018, surfando na onda da direita para enfrentar a competição com Dilma Rousseff. Além disso, sabe-se que faz parte do núcleo do DEM que se inclina mais fortemente para o bolsonarismo. Por fim, dá-se o fato de que o presidente alugou o apoio do condomínio dos partidos fisiológicos conhecidos como Centrão, do qual o DEM de Pacheco faz certamente parte, pagando muito caro para ser protegido. Alguma coisa ele esperava como recompensa por tão grande investimento.

Não era, portanto, um movimento fácil ter que lidar com esse pedido-bomba do presidente da República.

Pacheco também sabe de política e claramente entendeu o que estava em jogo. Bolsonaro simplesmente quer passar por cima de tudo e a simples admissão da denúncia já seria um desastre. Do lado de Bolsonaro hoje, na guerra declarada contra o Judiciário, só estão os mais fiéis membros da seita bolsonarista.

Por isso mesmo, não se fez de rogado. Sopesou perdas e ganhos, sentiu para onde sopra o vento, e resolveu apostar na sobrevivência das instituições e contra o furor absolutista do presidente. “Quero crer que esta decisão”, declarou suntuosamente em pronunciamento, “possa constituir um marco de reestabelecimento da relação entre os Poderes, da pacificação e da união nacional que tanto reclamamos.” Na verdade, deve ter pensado: Bolsonaro que resolva lá o seu B.O., não vou participar disso, prefiro ficar bem com o STF e garantir paz e tranquilidade para as minhas operações no mercado político.

Dá para entender por que Pacheco resolveu não ser acólito da loucura proposta, mas por que não empurrou o pedido de impeachment com a barriga, como o faz há meses o presidente da Câmara com as denúncias contra o próprio Bolsonaro?

Duas hipóteses.

Primeiro, porque Pacheco sente que não há mais como ignorar a escala autocrática de Bolsonaro, que, com o pedido de impeachment de um ministro do STF, esgotou todas as possibilidades de garroteamento do Judiciário ainda dentro do marco constitucional. O próximo passo, se houver um, teria que ser já fora das “quatro linhas da Constituição”. Cozinhar em fogo brando os desejos de Bolsonaro significava manter acesa dentro do próprio Senado uma bomba capaz de destruir a República. Melhor cortar logo o pavio e acabar de vez com essa agonia.

Segundo, porque Pacheco não é estúpido e sabe que a usina de dramaturgias de Bolsonaro simplesmente o havia incluído como personagem de um dos seus enredos, o drama A fantástica história de um ministro do STF que nem deixa o presidente governar nem os conservadores serem felizes. Ser envolvido nas narrativas do bolsonarismo pode ser bom negócio para os membros da seita, mas para a imagem do presidente do Senado seria um problemão. A aproximação com o presidente cobra hoje um custo altíssimo em termos de imagem pública, que só os incautos gostariam de pagar. Vejam quanto custou a Sérgio Reis, em termos de imagem e dinheiro, aquelas manifestações públicas de adesão incondicional a um Bolsonaro desprezado por quase todos.

Fanáticos pagam esse preço, pragmáticos, como Pacheco, querem distância disso. A proximidade de Bolsonaro é péssima para os negócios, para quem vive das operações de fisiologismo e clientelismo político, da troca de apoio legislativo por acesso às nomeações e aos cofres públicos. O PP, o PL e o DEM querem o dinheiro e os cargos que passam por Bolsonaro, não uma vida de casal e amor sincero. Querem uma distância prudente e um ambiente sem sustos institucionais para as operações políticas da vida como ela é. Nada de mãos dadas, nada de beijos em público e, sobretudo, nada de embarcar em aventuras e loucuras.

Bolsonaro é hoje um navio indo a pique, do qual certas agremiações de baixa convicção republicana vão retirar tudo o que puder ser aproveitado, mas só enquanto os botes salva-vidas estiverem ao alcance da vista e do braço.

23
Ago21

O aumento dos índices de desemprego, com a alta da inflação, e com o crescimento da fome

Talis Andrade

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Dem, MDB e PSDB: Apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. Manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment 

 

 

A democracia é o único caminho a ser seguido

Mais uma vez, reafirmamos o nosso compromisso com a democracia, a independência e a harmonia entre os Poderes, e o nosso total respeito à Constituição Federal.

Diante dos últimos acontecimentos, manifestamos nossa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de injustificado pedido de impeachment - claramente revestido de caráter político - por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

É lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo. O momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes.

A pandemia causada pelo coronavírus trouxe reflexões preocupantes para o dia a dia do país, onde as incertezas geradas pela atuação do governo federal contribuem para o aumento dos índices de desemprego, com a alta da inflação, e com o crescimento da fome.

Acreditamos que apenas o diálogo será capaz de guiar esse percurso em busca de soluções para as crises econômica, de saúde, e social que assolam o país. E para isso, é imprescindível que as instituições tenham capacidade de exercer suas funções com total liberdade e isenção.

Essa é a garantia que o país precisa para seguir fortalecendo sua democracia e os anseios da nação.

ACM Neto (DEM)

Baleia Rossi (MDB)

Bruno Araújo (PSDB)

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15
Ago21

Para Bolsonaro ditador, o ficha suja Roberto Jefferson vale as cabeças de Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes

Talis Andrade

Ditador, rei ou bobo da corte? | Humor Político – Rir pra não chorar

Para substituir ele indica mais dois ministros do STF. Quando todos esperavam um golpe militar, Bolsonaro arma um golpe civil

 

Jair Bolsonaro já nomeou ministro Nunes Marques, e indicou André Mendonça para substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 20 de julho último.

Ambicioso, para levar vantagem em tudo no Superior Tribunal Federal, o capitão presidente pretende indicar mais dois ministros para as vagas de Luiz Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Eleitoral, e Alexandre de Moraes, que espera derrubar do STF por impeachment votado no Senado Federal.

Bolsonaro espera contar com a passividade e cumpricidade de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que ajudou a eleger presidente do Senado, junto com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. 

Um nome cotado para ser o terceiro ministro de Bolsonaro no STF é Augusto Aras, procurador-geral da República.

O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), revelou a trama, quando disse que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “pagar o preço” por não ter buscado um acordo com defensores do voto impresso. 

Bolsonaro deu início ao tiroteio. Que, para desmoralizar o judiciário, começou através do twitter:

Quando se esperava um golpe militar, Bolsonaro, dominando o Judiciário e o Congresso, dá um golpe civil. E vinga a prisão do ficha suja Roberto Jefferson, velho conhecido da polícia, das CPIs, e gigolô do PTB do fundo partidário e do fundo eleitoral. 

08
Jul21

CPI notifica Bolsonaro para que ele se manifeste sobre denúncias de Luis Miranda à comissão

Talis Andrade

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Aziz afirmou que ele, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), vão enviar nesta quinta uma carta ao presidente pedindo uma resposta sobre o que foi dito por Luís Miranda em depoimento à CPI.

Segundo o deputado federal, que afirma ter apresentado pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada indícios de irregularidades no contrato para a compra da Covaxin, o presidente respondeu ao relato dizendo ser "coisa do Ricardo Barros". Bolsonaro ainda não comentou a declaração de Miranda sobre Barros, que foi dada em 25 de junho.

"Hoje, eu, o vice-presidente e o relator estamos mandando uma pequena carta para o senhor, para o senhor dizer se o deputado Luis Miranda está falando a verdade ou está mentindo. O senhor não responde", disse Aziz em pronunciamento durante reunião da CPI.

"É só uma resposta, presidente, só uma que o Brasil quer ouvir... Por favor, presidente, diga para a gente que o deputado Luis Miranda é um mentiroso, diga à nação brasileira que o deputado Luís Miranda está mentindo, que o seu líder na Câmara é um homem honesto", acrescentou.

Bolsonaro nega que qualquer irregularidade tenha sido cometida pelo governo federal nas negociações da Covaxin, mas nunca comentou diretamente em público sobre a suposta menção a Barros. O líder do governo na Câmara afirma que jamais participou de qualquer negociação em relação à compra da Covaxin.

Após as denúncias de supostas irregularidades, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da Covaxin para realizar uma investigação interna.

Em sua fala na CPI nesta quinta, Aziz voltou a rebater ataques de Bolsonaro à comissão, afirmando que o presidente não conseguirá impedir o andamento do colegiado, que investiga suspeitas de irregularidades cometidas pelo governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Aziz disse que nunca chamou Bolsonaro de "genocida", "ladrão" ou que "fazia rachadinha no seu gabinete", mas afirmou que considera que ficou claro que o presidente "é contra a ciência" e tentou desqualificar as vacinas que estão salvando vidas no país.

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07
Jul21

Senadores governistas trabalham para boicotar a CPI da pandemia

Talis Andrade

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Na CPI da Covid existem senadores que mentem mais que os depoentes. São os defensores dos corruptos negociantes de vacinas no Ministério da Saúde ocupado pelos militares.

 

Quem é Roberto Ferreira Dias? | O Antagonista

Sargento Roberto Ferreira Dias que negociou propina com o cabo Dominguetti Pereira

 

Relata o portal Brasil 247: O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), questionado em sessão nesta quarta-feira (7) pelos senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI), sinalizou que pode revogar a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias.

SENADOR MARCOS ROGÉRIO É INDICADO VICE-LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO

Marcos Rogério e

PGR denuncia Ciro Nogueira ao Supremo por corrupção e lavagem de dinheiro |  Congresso em Foco

Ciro Nogueira inimigos da CPI

 

Dias teve prisão decretada pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), por perjúrio, por ter mentido sob juramento de falar somente a verdade em depoimento à comissão.

Marcos Rogério e Ciro Nogueira questionaram a validade da prisão, tendo em vista que ela teria ocorrido já quando o plenário do Senado tratava da Ordem do Dia. "É preciso interromper os trabalhos, as comissões, enquanto houver a Ordem do Dia no plenário do Senado, sob pena de nulidade dos atos praticados na comissão", declarou Pacheco.

O presidente do Senado disse que consultará a Secretaria Geral da Mesa da Casa para apurar a prisão de Dias e ver que providências podem ser tomadas. Para desmoralizar a CPI. 

 

05
Jul21

OS NEGÓCIOS ESCONDIDOS E GASTOS LUXUOSOS DO EMPRESÁRIO QUE PODE ARRASTAR BOLSONARO PARA O IMPEACHMENT

Talis Andrade

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Quebras de sigilo da CPI da Covid revelam que Francisco Maximiano, dono da Precisa, ocultou empresas e renda – enquanto faz compras na Prada e Burberry

 

 

DONO OU SÓCIO de nove empresas em endereços valorizados e cujos capitais sociais ultrapassam os R$ 40 milhões de reais, Francisco Emerson Maximiano omitiu em sua declaração de imposto de renda que tem participação em seis delas. São justamente as mais valiosas e com negócios com o governo federal, como a Precisa Medicamentos e a Global Gestão em Saúde. As informações constam em documentos da Receita Federal entregues à CPI da Covid, analisados pelo Intercept.

A Precisa está no olho do furacão após a denúncia apresentada pelo deputado federal Luís Miranda, do DEM do Distrito Federal, sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin. O político diz que o irmão dele, um servidor do Ministério da Saúde, sofreu pressão para aprovar o negócio, aparentemente suspeito.

O detalhe que mais causou alarme foi a nota fiscal para o pagamento antecipado de 45 milhões de dólares do Ministério da Saúde a uma empresa que não aparecia no contrato, a Madison Biotech, sediada em Singapura, um paraíso fiscal. Miranda levou as suspeitas para Jair Bolsonaro, e o presidente teria respondido que se tratava de “rolos” de Ricardo Barros, deputado federal pelo PP do Paraná e líder do governo na Câmara.

A Precisa fez a intermediação do negócio entre o governo e a farmacêutica indiana Bharat Biotech, fabricante da Covaxin. A empresa de Maximiano já estava na mira de autoridades mesmo antes de Miranda colocar a boca no mundo. Ela é suspeita de vender testes de covid-19 superfaturados e em quantidade superior à necessária ao governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha, do MDB.

Apesar dos vários negócios suspeitos que o rodeiam, ele informa oficialmente às autoridades tributárias levar uma vida frugal, de acordo com documentos.

Da declaração pessoal de imposto de renda dele, entregue à Receita Federal com atraso em 7 de junho passado e que faz parte do acervo da CPI,  constam rendimentos de apenas R$ 52 mil em um ano. O valor equivale a uma renda mensal de R$ 4,3 mil, montante que Maximiano gastou em apenas uma compra de supermercado, em Brasília, no dia 27 de março de 2020, segundo os documentos da comissão, requisitados pelos senadores a partir da quebra de sigilo fiscal do empresário.

O pagamento no débito foi feito na Super Adega, mercado que oferece vinhos e bebidas luxuosas em Brasília. Essas informações constam nos extratos bancários da conta do empresário no C6 Bank. Já descontados os gastos daquele dia, o saldo dessa conta corrente estava em R$ 19.620,66.

Para conseguir os extratos de Maximiano, CPI quebrou o sigilo fiscal do empresário.

 

O histórico de movimentação revela ainda pagamentos à vista em lojas de luxo, como R$ 3 mil na Prada, R$ 1,9 mil na Burberry, em São Paulo, e R$ 890 na Casa Ouro, em Brasília.

Os documentos revelam gastos aparentemente incompatíveis com a renda declarada do empresário.

 

Em outro documento da quebra de sigilo, um termo de refinanciamento de uma moto, identificamos um endereço em que Maximiano declarou ter residência em Brasília. A casa indicada fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul. Como o próprio nome do bairro indica, é uma das áreas nobres da capital federal.

A moto é uma BMW R 1200 GS Adventure. Em resposta à CPI, a montadora indicou que pelo veículo, entre janeiro de 2020 e maio de 2021, Maximiano já pagou R$ 38 mil em carnês emitidos pelo Santander. O modelo, do ano 2019, custa em torno de R$ 85,4 mil, segundo a tabela Fipe.

Documento sobre financiamento de moto BMW de alto padrão revelou endereço declarado de Maximiano em bairro de mansões de Brasília.

Maximiano tinha depoimento marcado na CPI para a quinta-feira. Mas, na quarta-feira, conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal que lhe dá o direito de ficar calado perante os senadores, e a audiência foi adiada. Como ele é investigado pela CPI e pela Polícia Federal por causa dos testes vendidos ao DF, ganhou o direito de não produzir provas contra si mesmo. A nova data ainda do depoimento ainda não foi anunciada.

Francisco Emerson Maximiano

Francisco Emerson Maximiano. Foto: Reprodução

Endereços top

Na declaração de imposto de renda pessoa física de 2021, Maximiano declarou ser sócio da Frasdec Assessoria e Consultoria de Investimentos, 6M Participações e de uma empresa individual com o nome dele – além da Drogaria Interfarmácia, já extinta. A empresa que leva o seu nome tem como endereço um condomínio de luxo no Morumbi, bairro de classe alta na zona sul da capital, e é considerada inapta pela Receita Federal por omissão de informações.

Mas um levantamento da Receita Federal que também está em posse da CPI revela que ele também é sócio ou dono da Precisa Medicamentos, Global Gestão em Saúde, Primares Holding e Participações, Farmaserv, BSF Gestão em Saúde e SaúdeBank Assessoria Estratégica e Financeira.

A Global, por exemplo, é uma sociedade anônima com capital social de mais de R$ 26 milhões e da qual ele é listado na Receita Federal como presidente.

Com isso, Maximiano consegue o prodígio de repetir em 31 de dezembro de 2020 o patrimônio que possuía 365 dias antes: exatos R$ 288.991,29. Mas é improvável que o valor seja verdadeiro.

Deixar de declarar participações em empresas na declaração de imposto de renda não configura uma fraude tributária. Mas os senadores da CPI podem querer perguntar a Maximiano porque ele deixou de informar isso à Receita e também se não recebeu nenhum pagamento isento ou sujeito a tributação exclusiva de empresas como a Precisa (capital social de quase R$ 13 milhões e negócios de R$ 15, 7 milhões com o Ministério da Saúde), a BSF Gestão em Saúde (capital social de R$ 2 milhões, que não tem negócios com o  governo federal) ou a própria Global.

Delegado da Polícia Civil e membro da CPI, o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, nos disse que, apesar dos depoimentos relevantes e “midiáticos”, o trabalho silencioso de quebras de sigilo e análise de dados é mais efetivo para a CPI.

“Os indícios são de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal, que podem apontar, com o aprofundamento das investigações, para enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro”, argumentou o senador, falando sobre Maximiano.

A Precisa funciona numa avenida de um parque industrial em Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. Segundo os documentos da Receira, Maximiano é sócio-administrador da companhia, que informa à Receita Federal um sócio pessoa jurídica: a Global.

Esta, por sua vez, tem como endereço declarado o 28º andar de um imponente arranha-céu envidraçado em Barueri, também na grande São Paulo. A Global divide o endereço a BSF Gestão em Saúde, da qual é sócia. O prédio na Avenida Tamboré também é indicado pelo empresário à Receita Federal como seu domicílio

Centro empresarial Canopus Corporate Alphaville

A Global, uma das empresas de Maximiano, tem endereço declarado em prédio de alto padrão em Barueri.

 

Outras empresas apontadas como de Maximiano pela Receita funcionam em endereços igualmente caros da capital paulista. A Primares Holding e Participações e a SaúdeBank Assessoria Estratégica e Financeira dividem duas salas comerciais num edifício com fachada de granito e vidros espelhados da avenida Faria Lima, Itaim Bibi, bairro de alguns dos escritórios mais caros de São Paulo. No mesmo prédio, um andar inteiro está disponível a um aluguel mensal de R$ 90 mil.

A não mais que 100 metros de distância, na mesma avenida e num prédio igualmente nababesco, está registrada a 6M Participações, em que Maximiano é sócio da esposa, Andrea Cecília Furtado Maximiano.

Da 6M Participações, entre 2020 e 2021, Maximiano recebeu R$ 137 mil. As transferências foram efetivadas em 13 depósitos feitos na sua conta do C6 Bank. Os valores variaram de R$ 2 mil a R$ 24 mil por transferência.

Nós procuramos os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que defendem a Precisa Medicamentos e Maximiano. Por e-mail perguntamos:

  • Por que Maximiano não declara participação em todas empresas das quais é sócio ou dono?
  • Por que declara rendimentos de R$ 52 mil em 2020 se teve gastos e movimentações acima disso?
  • Por que o valor patrimonial seguiu exatamente igual em 2020 e 2019?
  • A casa do Lago Sul, que declarou à BMW ser sua residência em 2019, e a moto BMW que ele paga mensalmente estão registradas em nome de quem? Por que não estão declarados no imposto de renda?

Em nota, os advogadores não responderam às perguntas. Eles se disseram perplexos com “a quantidade de informações inverídicas e maliciosas que estão sendo difundidas, com o único objetivo de gerar um caos político e prejudicar a vacinação da população brasileiro”.

“A Precisa Medicamentos é a representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil e seguiu em todas as tratativas com as autoridades os mais rigorosos critérios de integridade e ética, e atendeu de imediato todas as exigências do Ministério da Saúde para a venda da vacina Covaxin. A empresa e Francisco Maximiano estão à disposição da CPI para esclarecer os fatos, rebater as ilações maliciosas difundidas com o objetivo de frustrar uma contratação de suma importância para todos”, acrescentaram os representantes de Maximiano.

covaxin

 

As aventuras de Maximiano na Índia

As suspeitas sobre os negócios de Maximiano vêm desde o governo Michel Temer, quando Ricardo Barros foi ministro da Saúde. Entre 2016 e 2018, a Global recebeu por medicamentos que nunca entregou. Em ação na justiça, o Ministério Público Federal constatou irregularidades e tenta há quase três anos fazer com que a empresa devolva R$ 19 milhões e pague indenização de R$ 100 milhões. O caso rendeu uma denúncia de improbidade contra Barros, a Global e outros envolvidos nas negociações. Barros e a empresa negam irregularidades.

Mas foi com Bolsonaro no Palácio do Planalto que a empresa viu seus negócios com o governo federal explodirem em espantosos 6.000%. Talvez isso explique a desenvoltura com que Maximiano transitou pela Índia para negociar a compra de vacinas Covaxin pela Precisa, contando em seus périplos com a ajuda da embaixada brasileira em Nova Délhi.

“Recebi, em 6 de janeiro [de 2021], representantes da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas, em visita à Índia para tratar com a companhia indiana Bharat Biotech da importação de vacinas contra a covid-19 para o Brasil”, relatou, em telegrama reservado ao Itamaraty, o embaixador André Aranha Corrêa do Lago.

No documento, datado de 7 de janeiro passado e que está em posse da CPI, ele prossegue, rememorando uma reunião ocorrida na embaixada: “Falou, em nome dos membros da delegação, o senhor Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos. Indicou que a presente visita à Índia era, ao mesmo tempo, parte de uma relação comercial já existente, que se diversificou em vista da pandemia, e de um esforço de estreitamento das relações com companhias indianas, razão pela qual o perfil da delegação era ‘mais elevado do que o habitual'”.

Noutro telegrama, datado de 5 de março, o embaixador Aranha informa que “representantes da empresa brasileira Precisa Medicamentos retornam à Índia para negociar com a Bharat Biotech aumento do número de doses da Covaxin”.

“O presidente da Precisa Medicamentos atualizou-me com relação às tratativas com a Bharat Biotech, que se haviam iniciado em missão anterior à Índia. Até o momento, 37 milhões de doses de Covaxin teriam sido contratados, e a nova visita da empresa brasileira à parceira indiana, a iniciar-se na próxima segunda-feira, 8/3, teria como objetivo negociar o aumento da quantidade de doses a serem adquiridas”, explica Aranha.

“Do número inicial de doses, 20 milhões foram comprados pelo Ministério da Saúde brasileiro, em contrato celebrado em 25/2, com opção de compra de outras 12 milhões de doses. A empresa teria reservado as 5 milhões de doses restantes para o setor privado nacional”, prosseguiu o diplomata.

Aranha também escreveu: “Maximiano adiantou que a relação da Precisa Medicamentos com a Bharat Biotech, que tem-se estreitado nas últimas semanas, deverá evoluir, no futuro próximo, para o estabelecimento de uma ‘joint venture’ no Brasil, a chamar-se ‘Bharat Latam’. Destacou que, com a ‘joint venture’, seria possível utilizar a expertise e a capacidade produtiva da Bharat Biotech em diversos tipos de vacina, para explorar o potencial do mercado privado de vacinação do Brasil, aludindo à concentração desse mercado entre três empresas tradicionais do setor farmacêutico”.

Ao contrário do patrimônio declarado, os planos de Maximiano eram vultosos.

 

Correção: 4 de julho, 11h50

Uma versão anterior deste texto informava incorretamente que o pagamento requerido pela Madison Biotech era de R$ 45 milhões. Na verdade, era de 45 milhões de dólares – ou aproximadamente R$ 225 milhões de reais, pela cotação de sexta-feira, 2 de julho. A informação foi corrigida.

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02
Jul21

O nebuloso esquema da covaxin

Talis Andrade

Capa da revista ISTOÉ 25/06/2021

 

Um deputado bolsonarista denuncia esquema de desvio no Ministério da Saúde e envolve o presidente. A vacina indiana pode ser o pivô de um esquema milionário de desvio de recursos. Essa é a crise mais grave do governo Bolsonaro, que até agora não conseguiu esclarecer as suspeitas

 

Crédito: CARL DE SOUZA

ACUADO Jair Bolsonaro em outubro de 2018, quando enfrentava o segundo turno. Em menos de três anos de gestão, o discurso anticorrupção ruiu (Crédito: CARL DE SOUZA)

 

por Marcos Strecker /Isto É

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A crise do governo Bolsonaro ganhou outra dimensão na última semana, com a denúncia explosiva de desvios na compra da vacina indiana Covaxin. Não se trata apenas de desbaratar a preferência dada pelo governo a esse imunizante. As investigações chegaram perto do presidente, pois ele foi alertado no dia 20 de março para graves irregularidade no negócio. Desde então, ao contrário do que esperavam os denunciantes, essa transação não foi desfeita nem os responsáveis pela negociata foram afastados. Ao contrário, o contrato permaneceu vigente e a Anvisa aprovou o uso emergencial do antídoto, ainda que de forma limitada. Os dados são graves. O imunizante foi adquirido por um valor 1.000% superior ao anunciado pelo fabricante, em negociações que duraram apenas 97 dias. O produto da Pfizer, ignorado pelo governo, só foi adquirido após 330 dias. A Covaxin custou 50% a mais do que a Pfizer, mesmo sendo produzida em um laboratório periférico e nem ter ainda os estudos da fase 3 publicados. É a mais cara comprada pelo governo e a única que contou com intermediários.

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PIVÔ O deputado Luis Miranda, principal acusador, registrou o encontro com o presidente em 20 de março, quando denunciou o esquema (Crédito: NicTaylor)

 

O personagem central do escândalo é o deputado federal Luis Miranda (DEM), que desde a última terça-feira tem denunciado irregularidades nessa compra. Suas motivações ainda devem ser devidamente apuradas, mas ele diz que deseja proteger seu irmão, o chefe do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que apontou “pressões muito fora do comum” para a efetivação do negócio. Luis Ricardo denunciou que houve ainda pressão para uma operação totalmente irregular: um pagamento em março no valor de US$ 45 milhões para uma companhia localizada em Cingapura, a Madison Biotech, que nem fazia parte do contrato. E o depósito deveria ser feito antecipadamente, com todos os custos bancados pelo Ministério, o que o contrato original não previa. Quem tentava acelerar o depósito é o coronel Marcelo Bento Pires, que passou para a reserva em novembro de 2020 e ficou apenas três meses na pasta. Foi nomeado por Pazuello. Também teria havido pressão do coronel Alex Lial Marinho, que foi coordenador de Logística de Insumos Estratégicos no Ministério. A CPI da Covid desconfia que a Madison seja uma empresa de fachada.

SERVIDOR O chefe de compras do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, também participou do encontro no Alvorada com o irmão e Bolsonaro (Crédito:Nic Taylor)

 

Tudo isso levou os dois irmãos a procurarem o presidente em 20 de março, quando, segundo o deputado, todas as provas do esquema foram entregues. Para o parlamentar, Bolsonaro disse disse que acionaria a Polícia Federal. A partir daí, os irmãos não foram procurados por nenhuma autoridade nem souberam de nenhuma providência. Ao contrário, o deputado, que ainda se diz um apoiador de Bolsonaro, afirma que foi escanteado nas negociações para ser relator da Reforma Tributária. O acordo com a Covaxin também permaneceu, apesar das dúvidas que sempre despertaram entre os especialistas. Para a infectologista da Unicamp Raquel Stucchi, nada justifica a compra. “A Covaxin, feita de vírus inativado, não tem ainda divulgação do seu trabalho de fase 3. Um estudo da fase 2 com 380 pessoas mostrou que seria segura, com eficácia em torno de 78% em casos leves. Mas é uma vacina que não temos dados. Não se justifica uma compra do ponto de vista da ciência, ainda mais superfaturada.”

Terceira denúncia

O esquema da Covaxin foi a terceira tentativa do deputado em denunciar desvios no Ministério da Saúde. Segundo ele, dois outros dossiês foram entregues em 2019 ao então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (atualmente na Secretaria-Geral da Presidência). Os contratos com aditivos, sobrepreço e indícios claros de corrupção também não tiveram nenhuma consequência. O parlamentar não explicou, ainda, a que se referia. Luis Ricardo, que é servidor concursado, desde 2020 vinha recebendo pressão no Ministério da Saúde, segundo o irmão. Chegou a ser exonerado do cargo por não aceitar “atos ilícitos, errados, no mínimo suspeitos”. O deputado afirma que seu irmão foi readmitido pelo então ministro Eduardo Pazuello, mas continuou recebendo pressões. Segundo o parlamentar, o próprio Pazuello seria uma espécie de vítima. Para o deputado, Pazuello caiu porque evitou endossar os esquemas. “Ele disse que foi expulso, pois não queria dar dinheiro fácil para o grupo”, afirma Miranda. Pazuello caiu três dias depois de Bolsonaro ter recebido a denúncia. A opinião de Miranda vai ao encontro das versões que circularam na época da demissão, quando Pazuello teria dito que “queriam um pixulé” na Pasta. Na CPI, porém, o general desmentiu a informação e negou qualquer irregularidade no Ministério.

Agora, os irmãos Miranda se voltam para a transação da Precisa, representante no Brasil da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A Precisa é dirigida pelo empresário Francisco Emerson Maximiano, amigo do presidente. A companhia já estava na mira no Ministério Público Federal porque tem sócios “praticamente coincidentes” com os de outra empresa, a Global Saúde, que é investigada por ter vendido há três anos medicamentos no valor de R$ 20 milhões que não entregou ao Ministério da Saúde. Por esse caso, o MPF move uma ação em que pede o ressarcimento de R$ 119 milhões por danos coletivos. Isso não impediu Maximiano de circular com desenvoltura no início desse ano em Brasília, quando tentou viabilizar no Ministério da Economia linhas de crédito para clínicas privadas adquirirem vacinas no exterior. A ideia foi defendida em janeiro por Bolsonaro e por Paulo Guedes. Na época, um acordo envolvendo 5 milhões de doses da Covaxin chegou a ser anunciado pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), mas não avançou porque havia impedimentos legais. Mas em 25 de fevereiro Maximiano conseguiu concretizar o contrato para a venda diretamente ao Ministério da Saúde por um valor de R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses a serem entregues até 70 dias após a assinatura do contrato – por US$ 15 cada dose, a mais cara comprada pelo governo. O prazo de entrega já expirou e nenhuma dose foi enviada. O dinheiro já foi empenhado pelo governo, o que permite o seu pagamento integral à vista, o que ainda não ocorreu. Segundo despacho da procuradora Luciana Loureiro Oliveira, “não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.

FÚRIA O secretário-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, mostra invoice apresentado pelo deputado Luis Miranda que seria “falso”, mas foi desmentido pela Precisa Medicamentos (Crédito:Fotos: Pedro Ladeira/Folhapress; reprodução)

O papel de Ricardo Barros

Não há como sustentar a lisura na compra da Covaxin. O próprio governo federal anunciou a assinatura do contrato e a dispensa de licitação para a compra às pressas, numa negociação que sempre levantou suspeitas. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu o caminho para a operação ao incluir uma emenda na Medida Provisória editada em janeiro permitindo que a Anvisa concedesse autorização para vacinas aprovadas pela agência indiana. Ocorre que Barros é investigado por improbidade administrativa na época em que era ministro da Saúde no governo Temer, por favorecimento à Global Saúde — empresa ligada à Precisa Medicamentos, vendedora da Covaxin ao governo. Líder do Centrão, Barros é ligado ao setor de Saúde e sempre foi cotado para voltar ao Ministério. É um dos nomes mais importantes para a articulação do governo. É o “Zé Dirceu” de Bolsonaro, e a CPI cogita convidá-lo a depor. E não é o único nome ligado ao governo que teve um papel nebuloso na compra de imunizantes. O ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten tentou intermediar a compra da vacina da Pfizer, apesar de não ter prerrogativa para isso, atravessando o então ministro da Saúde. Por suas ações, Wajngarten já passou à condição de investigado na CPI.

“PIXULÉ” Eduardo Pazuello seria “vítima” do esquema, segundo Luis Miranda. O próprio ex-ministro teria mencionado irregularidades na demissão, mas depois negou tudo na CPI (Crédito:Pedro Ladeira)

A ameaça de Onyx

O caso caiu como uma bomba no governo, que reagiu da pior maneira possível. O deputado Luis Miranda foi ameaçado por Onyx em um pronunciamento feito no Palácio do Planalto: “Luis Miranda, Deus tá vendo. O senhor não vai só se entender com Deus. Vai se entender com a gente também”. Onyx acusou o parlamentar de “mau-caratismo e denunciação caluniosa” e afirmou que ele “traiu Bolsonaro”. Uma óbvia e truculenta tentativa de intimidação. Como reação, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, disse que vai convocar imediatamente Onyx para depor. Também ameaçou pedir a prisão do secretário-geral, pois a ofensiva contra os denunciantes pode ser enquadrada como ameaça a testemunhas e obstrução de justiça. O deputado Eduardo Bolsonaro também afirmou que Luis Miranda “vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis”. Luis Miranda disse temer por sua vida e pela do irmão. A CPI pediu proteção para os dois e seus familiares.

Os senadores do colegiado estão considerando a história da Covaxin como uma “bala de prata” contra Bolsonaro, mas não a única, já que continuam no esforço de seguir o dinheiro que teria favorecido farmacêuticas na venda de remédios do “tratamento precoce”. Acham que esquemas como o da Coxavin já existiam antes. Eles entendem que Wajngarten também fazia lobby e levantava suspeitas de superfaturamento em contratos, quando ele intermediava as compras das vacinas da Pfizer. O esquema é especialmente grave para Bolsonaro porque o governo sempre alegou riscos jurídicos e os altos custos para negar a compra da vacina da Pfizer (chegou a recusar uma oferta do imunizante pela metade do valor negociado com outros países). Agora, foi flagrado turbinando uma operação que tem todos os pontos negativos que sempre criticou. O discurso para justificar a negligência com imunizantes ruiu.

PROVAS O deputado Luis Miranda guarda as mensagens que confirmam o encontro com Bolsonaro no Palácio do Alvorada no dia 20/3. Na ocasião, levou a denúncia sobre o esquema da Covaxin

 

A CPI agora vai assumir o protagonismo na apuração do caso, a começar pelo empresário responsável pelo negócio. Além de dono da Precisa Medicamentos e da Global, Francisco Emerson Maximiano é sócio de outras nove companhias, quatro no ramo da Saúde. Ele tinha depoimento marcado na comissão para a última quarta-feira, mas alegou estar em quarentena após retorno da Índia. A CPI vai marcar nova data. O empresário recorreu da decisão de quebrar seus sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário. Por enquanto, o ministro do STF Kassio Marques manteve a quebra de sigilos, alegando questões processuais.

Além de escalar Onyz Lorenzoni para refutar de forma furiosa o escândalo, a reação de Bolsonaro foi pífia. Apenas na tarde de quinta-feira passou a considerar o cancelamento do contrato. De imediato, mandou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigarem o deputado e o servidor. Ou seja, os denunciantes passaram a ser investigados. Em relação à questão central, nada. O Planalto não anunciou nenhuma providência para apurar as denúncias de corrupção. Pior, deu informações desastradas que incriminam ainda mais o governo. Em seu pronunciamento, Onyx disse que o deputado Luis Miranda mostrou um falso invoice (fatura), mas a própria Precisa confirmou a autenticidade do documento. Questionado por repórteres, o ministro Marcelo Queiroga mostrou irritação e abandonou uma entrevista. Dificilmente a ofensiva intimidatória contra o servidor e seu irmão terá consequências. Os dois vão comparecer nesta sexta-feira à CPI, em um depoimento que já é considerado o mais importante do colegiado. “O Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só. Não tem acordo”, postou o deputado no Twitter.

A situação do presidente é especialmente delicada porque o deputado Luis Miranda mostrou mensagens de WhasApp trocadas com um assistente de Bolsonaro no dia 20 de março e alguns dias depois, que se referem à entrega da denúncia e confirmam a reunião no Palácio do Alvorada nesse dia. Bolsonaro prometeu remeter à PF, mas a instituição não registra nenhum inquérito aberto sobre a Covaxin. É público que o presidente acionou o premiê indiano para importar a vacina. Isso pode configurar o crime de advocacia administrativa. Se ficar comprovado que foi avisado de desvios e não tomou providências, cometeu crime de prevaricação. Se comunicou os fatos a outros, mas não às autoridades competentes, foi responsável pelo vazamento de informações sigilosas.

FACILITADOR O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, abriu caminho para que a Anvisa aprovasse a Covaxin (Crédito:Igo Estrela / Metrópoles)

 

“Estamos diante de um grande esquema de corrupção”, diz o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. Para ele, o presidente “entrou de vez na investigação. O foco agora é ele”. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “agora pegamos o governo”. A imagem da corrupção colada ao governo pode tirar um pilar de sustentação de Bolsonaro, que usou o combate ao crime do colarinho branco como um escudo, pelo menos para a base mais aguerrida. Ironicamente, o presidente apostou em mudar o foco da comissão para investigar desvios nos Estados. No fim, sua estratégia pode se concretizar, mas visando o próprio governo federal.

Colaborou Ricardo Chapola

 

29
Jun21

Peça chave em denúncia de vacina é indicação de Barros e Lupion

Talis Andrade

 

Luís Miranda diz em entrevista que Roberto Ferreira Dias é parte central de esquema

 

 
26
Jun21

Bolsonaro está em xeque e ninguém controla a situação

Talis Andrade

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Ministros atravessaram a noite discutindo o tamanho do estrago produzida na imagem do presidente pelas falas dos irmãos Miranda

 

 
Resumo da ópera: o mais longo dos dias para o presidente Jair Bolsonaro, que começou há 72 horas com a grave denúncia de trapaça na compra da vacina indiana Covaxin, alcançou seu pior momento até aqui com a fala dos irmãos Miranda à CPI da Covid-19, e está cada vez mais longe de terminar.
 

Auxiliares do presidente da República entraram pela madrugada tentando dimensionar o tamanho do estrago produzido com a revelação de detalhes do encontro recente entre Bolsonaro, Luis Miranda, deputado do DEM do Distrito Federal, e Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde.

“Você sabe quem é, se eu mexer nisso aí sabe o que vai dar” – teria dito o presidente depois de ouvir o deputado contar como seu irmão tentava desmontar o esquema armado no ministério para comprar a vacina a preço superfaturado. O próprio Bolsonaro citou o nome de quem era: Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.

Em seguida, prometeu que acionaria a Polícia Federal para que apurasse tudo, mas não o fez. O que significa, sem dúvida, que prevaricou, e que poderá ser acusado por esse e outros crimes, tais como os de corrupção passiva e ativa, peculato, improbidade administrativa e organização criminosa.

Por eles só seria processado ao término do seu mandato, o atual ou o próximo caso se reeleja. Mas nada impede a abertura na Câmara de um processo de impeachment. Nada, é modo de dizer. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é aliado de Bolsonaro. A fragilidade de Bolsonaro interessa a Lira e ao Centrão.

O grupo de ministros que cerca o presidente mais de perto não se arrisca a prever o que ele fará daqui para frente. Limitar-se-á a desmentir o que os irmãos Miranda disseram à CPI? Mandará suspender o contrato de compra da Covaxin que continua valendo? Dará um tiro no peito como fez Getúlio Vargas? Exagero, claro.

O relato dos irmãos Miranda pareceu convincente. Por que um deputado bolsonarista inventaria uma coisa dessas? Por que seu irmão, servidor público concursado, inventaria? Se Bolsonaro apenas suspender o contrato de compra da vacina, ouvirá a pergunta, certamente de uma jornalista: por que só agora?

Se Bolsonaro destituir Barros da função de líder do governo, a pergunta se repetirá: por que só agora se desde o início ele sabia do seu envolvimento com a maracutaia? Sempre poderá forçar Barros a renunciar à função sob o pretexto de que irá se dedicar à sua defesa. Mas o que poderá dizer Barros à CPI quando convocado?

Uma vez, diante de mais uma crise provocada por Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, observou: “A situação está sob controle, só não se sabe de quem”. Nem Bolsonaro, nem a CPI, nem ninguém controla a situação. Há muitos atores em cena e cada um escreve seu próprio papel.

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26
Jun21

EMBAIXADOR BRASILEIRO NA ÍNDIA AVISOU GOVERNO BOLSONARO QUE COVAXIN TEVE ‘PROCESSO OPACO’ DE AUTORIZAÇÃO

Talis Andrade

(Agra - Índia, 27/01/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro durante visita ao Taj Mahal.Foto: Alan Santos/PR

 

Telegrama diplomático foi enviado dois meses antes do governo brasileiro comprar 20 milhões de doses da vacina

 

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