por Paulo Kliass /Carta Maior

As revelações trazidas a público recentemente pelo movimento “Pandora Papers” são prá lá de muito graves. Trata-se de um vazamento articulado de informações confidenciais que foram enviadas ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), tendo por fonte as bases de dados de contas bancárias e depósitos financeiros de natureza similar mantidas junto aos chamados paraísos fiscais. As extensas listas dão a volta pelos continentes e apresentam nomes de atuais e antigos Chefes de Estados, ministros e ex ministros, milionários, empresários e demais personalidades do globalizado mundo das finanças e do poder.

A participação tupiniquim nesse universo faz companhia a figuras como o Presidente do Azerbaijão e o Rei da Jordânia. Além disso, há suspeitas e denúncias envolvendo o Presidente Putin da Rússia, o presidente do Quênia e o ex primeiro ministro britânico Tony Blair. A lista de empresas brasileiras é extensa, com destaque para o grupo Prevent Senior, envolvido até o pescoço nos escândalos recentes da covid em revelações obtidas na CPI do Senado Federal.

Ao longo dos últimos anos foram divulgados vários dossiês desse tipo, contendo informações consideradas secretas nesse espaço sensível que tangencia a política, os negócios e os crimes. Em 2013 foi revelado o “Offshore Leaks”, em 2016 veio à tona o “Panama Papers” e em 2017 foi a vez do “Paradise Papers”. As razões para que esse tipo de aplicação financeira suspeita ainda seja realizada pode variar de caso para caso, de país para país, mas o fato inegável é que ninguém procura esse tipo de conta se não tiver nada a esconder ou nenhum imposto a sonegar. Os atrativos ficam por conta dos benefícios oferecidos pelos chamados “paraísos fiscais”, que se propõem a assegurar o sigilo das informações e a conceder a isenção tão desejada de tributos nas operações que oferecem à seleta clientela.

Listas e mais listas: escândalos em sequência

Até algumas décadas atrás, esse tipo de serviço era oferecido, em especial, pelas instituições bancárias e financeiras baseadas na Suíça. Muito antes da digitalização atingir também o universo das finanças internacionais, a alternativa de deixar os recursos a salvo em contas mantidas por bancos suíços era considerada bastante segura. A legislação daquele país estabelecia o total segredo das informações como um princípio organizador do sistema. A transparência passava longe de tais operações e apenas ocasionalmente alguma ou outra denúncia era objeto de vazamento.

Em abril de 1980, por exemplo, em plena ditadura militar no Brasil, um periódico da imprensa alternativa trouxe a público uma revelação escandalosa. O jornal “Hora do Povo” divulgou uma lista com políticos e empresários que seriam detentores de contas bancárias na Suíça. Ali estavam nomes como Presidente General Geisel e seu antecessor General Medici, além de ministros e ex ministros como Delfim Neto, Mário Andreazza, Roberto Campos, Golbery do Couto e Silva, Mário Henrique Simonsen, Shigeaki Ueki, e Jarbas Passarinho, entre outros. Apesar da baixa credibilidade das fontes utilizadas para a matéria, a divulgação atingiu o núcleo duro do regime. Tendo em vista a situação política que o país vivia naquele momento, a resposta do regime foi a apreensão da edição do jornal e o enquadramento do mesmo e de seus responsáveis na Lei de Segurança Nacional. Nenhuma denúncia foi investigada à época.

Apesar das enormes pressões internacionais e mesmo locais para que a legislação suíça fosse alterada, o processo de mudança foi bastante lento e apenas a partir do início de 2017 o segredo bancário foi oficialmente eliminado naquele país. Afinal, era de conhecimento geral que as regras do anonimato atendiam especialmente aos interesses do tráfico de drogas, do tráfico de armas, do contrabando em geral e de outras atividades ilícitas realizadas no plano internacional. Com a perda do sigilo no país dos cantões, ganharam mais espaço no submundo das ilegalidades aquelas operações conhecidas como “offshore” nos paraísos fiscais, onde o segredo continuaria - ao menos, em tese - a ser garantido aos depositantes.

Mais do que apenas a atratividade oferecida aos recursos de origem criminosa ou irregular, os paraísos fiscais converteram-se cada vez mais em alternativas para operações do coração do financismo internacional. O processo complexo e dinâmico de globalização e digitalização dos recursos financeiros em sua busca incansável por maiores taxas de rentabilidade supera os limites dos sistemas de investimento e as próprias fronteiras nacionais. Na verdade, o que se tem verificado ao longo dos últimos anos é um processo cuja marca principal é a tentativa de “normalização” de tais mecanismos de investimento fortemente carregado de viés especulativo.

Offshores: tentativa de normalização das operações suspeitas

A ausência de regulamentação internacional para esses movimentos de capital faz com que os derivativos, as aplicações em fundos sem nenhum lastro na economia real e outras modalidades gestadas pela criatividade intensa do processo de financeirização descontrolada fiquem livres, leves e soltos para existir, se valorizar e migrar no éter do financismo globalizado. Como não existe um poder público supranacional com competência delegada para regular esses movimentos, a única alternativa que resta até o presente momento é esperar por uma nova crise para trazer um pouco esses atores ao mundo real. Porém, o que se percebe pelas experiências anteriores é que os Estados se mexem tão somente para evitar grandes prejuízos aos poderosos e promovem uma socialização dos prejuízos com imposição de perdas sobre a massa da população. Tudo isso em razão de uma passividade absoluta que o descontrole causa ao sistema.

Por aqui, a revelação de que o Superministro da Economia e o todopoderoso Presidente do Banco Central detêm recursos milionários em contas nesses paraísos fiscais não parece interessar muito aos grandes meios de comunicação. Uma das razões pode ser a divulgação anterior de que alguns destes grupos de comunicação estejam também envolvidos em operações semelhantes, como divulgado em listas de anos passados. Além disso, talvez eles não estejam lá muito interessados no desgaste e eventual substituição de figuras que garantem de forma rígida a austeridade e defendem com fidelidade canina os interesses do financismo no comando da economia brasileira. O fato é que o pouco destaque oferecido ao escândalo e a tentativa de passar panos quentes nas ilegalidades denunciadas é mais do que evidente.

Na verdade, pouco importa se Paulo Guedes e Roberto Campos Neto apontaram a existência das contas no exterior em suas declarações anuais à Receita Federal. A questão que se coloca é de um evidente e profundo conflito de interesses nos casos sob análise. Afinal, ambos são membros natos do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado que define as regras e os detalhes operacionais de todas essas modalidades de aplicações financeiras. Além disso, a dupla é responsável direta pela definição de elementos essenciais da política econômica do País, inclusive no que se refere à política cambial. O caminho adotado por eles foi o mesmo de dezenas de outros brasileiros, que optaram por enviar seus recursos ao exterior em contas de offshores e chegam a serem devedores de quase R$ 17 bilhões em impostos aos cofres públicos. Tudo dentro da lei?

Pela demissão imediata de Guedes & Campos

Por outro lado, o governo Bolsonaro encaminhou recentemente ao legislativo projetos de alteração na legislação tributária. Ao longo da tramitação, Guedes convenceu o relator da matéria a retirar a incidência de Imposto de Renda sobre os valores mantidos nas “offshores”. Trata-se da mais evidente e descarada manifestação daquilo que se conhece no popular como “legislar em causa própria”. Com o detalhe de que estava ali se utilizando de seu poder de convencimento na condição de comandante da área econômica do governo na interlocução com os parlamentares.

Existe um conjunto de regras consolidadas no documento chamado “Código de Conduta da Alta Administração Federal”, aprovado em 2000 e que deveria servir como guia orientador para o comportamento dos ocupantes de cargos no alto escalão governo. São dispositivos que também deveriam nortear as decisões da Comissão de Ética Pública (CEP) nesse quesito. O disposto no § 1º do inc. II do art. 5º é inequívoco:

(...) “§ 1º - É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar.” (...)

Ora, sob tais condições, fica evidente os benefícios diretos e indiretos que foram direcionados para os recursos que ambos detinham e ainda detêm em contas nos paraísos fiscais. Em qualquer país minimamente preocupado com a definição dos limites entre os interesses públicos e privados essa questão já teria sido solucionada no momento da divulgação do escândalo. Não há solução possível que não envolva a demissão imediata de ambos de seus cargos no governo.

Sonegação: o problema mais caro no Brasil

por Jean-Philip Struck/ DW

• A perseguição política

  A perseguição de adversários se concentrou nos meses após o golpe de 1964 e entre o final da década de 60 e início dos anos 70. Mais de 5 mil pessoas foram alvo de punições como demissões, cassações e suspensão de direitos políticos. Ao todo, 166 deputados foram cassados. O regime também perseguiu membros em suas fileiras. Pelo menos 6.951 militares foram presos, desligados e presos.

  Assassinatos e desaparecimentos

  Assim como a perseguição política, os assassinatos de opositores promovidos pelo regime se concentraram em algumas fases da ditadura. Mas todos os generais-presidentes foram tolerantes com a prática. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apontou a responsabilidade do regime militar pela morte de 224 pessoas e pelo desaparecimento de 210 – 228 delas morreram durante o governo Médici (1969-1974).

  Tortura

  Na ditadura, a tortura virou uma prática de Estado. Já no governo Castelo Branco (1964-1967) foram apresentadas 363 denúncias de tortura. Na fase de Médici (1969-1974), seriam mais de 3.500. O relatório "Brasil: Nunca Mais" lista 283 formas de tortura aplicadas pelo regime, como afogamentos, choques elétricos e o pau de arara. Ao longo de 21 anos, houve mais de 6 mil denúncias de tortura.

  A luta armada

  Ao dar o golpe, os militares citaram a corrupção e o esquerdismo do governo Jango. A luta armada, às vezes apontada como razão de ser da ditadura, nem foi mencionada. Só em 1966 ocorreram as primeiras ações relevantes de grupos de esquerda, que cometeriam atentados e assaltos com o objetivo de promover uma revolução. Em 1974, todos já haviam sido aniquilados, mas a ditadura duraria mais uma década

  Os atos institucionais

  O regime militar recorreu a uma série de decretos chamados atos institucionais para manter seu poder. Entre 1964 e 1969 foram promulgados 17 atos, que estavam acima até da Constituição. Alguns promoveram a cassação de adversários (AI-1) e a extinção dos partidos políticos existentes (AI-2). O mais duro deles, o AI-5, instituiu em 1968 a censura prévia na imprensa e a suspensão do "habeas corpus".

  A censura

  Boa parte da imprensa apoiou o golpe, mas vários jornais passaram a criticar o regime, alguns mais cedo, outros mais tarde. Com o AI-5, passou a vigorar uma censura prévia em vários meios de comunicação. O regime censurava até más notícias, promovendo uma imagem fictícia da realidade do país. Epidemias, desastres e atentados eram temas vetados. Músicas, filmes e novelas também foram censurados.

  Colaboração com outras ditaduras

  Junto com os regimes da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, a ditadura brasileira integrou a Operação Condor, uma aliança para perseguir opositores no Cone Sul. O regime também ajudou a treinar oficiais chilenos em técnicas de tortura. Um dos casos mais notórios de colaboração foi o sequestro em 1978 de dois ativistas uruguaios em Porto Alegre, que foram entregues ao país vizinho.

  Após três anos de ajustes, os militares promoveram a partir de 1967 investimentos e oferta de crédito. A fórmula deu resultados. Entre 1967 e 1973, a expansão do PIB brasileiro foi de 10,2% ao ano. O país passou a ser a décima economia do mundo. O crescimento aumentou a popularidade do regime durante a fase mais repressiva da ditadura. Mas o "milagre brasileiro" duraria pouco.

  ... e a derrocada econômica

  A conta do "milagre" chegou após os dois choques do petróleo e uma série de decisões desastradas para manter a economia aquecida. Ao fim da ditadura, o país acumulava dívida externa 30 vezes maior que a de 1964 e inflação de 225,9% ao ano. Quase 50% da população estava abaixo da linha de pobreza. Os militares pegaram um país com graves problemas econômicos e entregaram um quebrado.

  Corrupção

  A censura e a falta de transparência favoreceram a corrupção. O período foi marcado por vários casos, como o Coroa-Brastel, Delfin, Lutfalla e a explosão de gastos em obras. O regime promoveu e protegeu figuras como Paulo Maluf e Antônio Carlos Magalhães, que já nos anos 70 eram suspeitos em casos de corrupção. Também abafou casos, como a compra superfaturada de fragatas do Reno Unido nos anos 70.

  Grandes obras

  A ditadura promoveu obras faraônicas, divulgadas com propaganda ufanista, como Itaipu e a ponte Rio-Niterói. Algumas foram marcadas por desperdícios e erros, como a Transamazônica e as usinas de Angra. Em 1969, o regime criou uma reserva de mercado para as empreiteiras nacionais ao proibir a atuação de estrangeiras. É nessa época que empresas como a Odebrecht passam a dominar as obras no país.

  Anistia e falta de punições

  Em 1979, seis anos antes do fim da ditadura, foi promulgada a Lei da Anistia, perdoando crimes cometidos por motivação política. Mas ela tinha mão dupla: garantiu também a impunidade para agentes responsáveis por mortes e torturas. No Chile e na Argentina, dezenas de agentes foram condenados por violações de direitos humanos após a volta da democracia. No Brasil, ninguém foi punido.

   

II - A guerra entre Moro e Bolsonaro, plim plim por plim plim

Paulo Guedes, um agiota, um rentista de golpes econômicos, propôs para o governo militar de Bolsonaro o atraso do plano O Ladrilho, imposto ao Chile, em 1973, planejado por um grupo de economistas, chamados pela imprensa internacional da época de "os Chicago Boys", provenientes da Universidade de Chicago. O Ladrilho continha os fundamentos do que, depois, viria a ser chamado de neoliberalismo. 

Os governo militares do Cone Sul apelidaram esse período de "milagre chileno" da tirania de Pinochet. Na mesma época, o Brasil teve 'milagre' idêntico com Delfim Neto, com ditadores marechais e generais. Delfim tinha sua corte de economistas, os Delfim Boys, que eram também seus valets-de-chambre.

O general Braga, o interventor militar de Michel Temer no Rio de Janeiro, pretende o atraso no tempo do Plano Marshall dos Estados Unidos, para a reconstrução dos países aliados da Europa nos quatro anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, 1948-52. O objetivo principal era impedir a disseminação do comunismo.

Pensava esse caboclo Plano Marshall visava impedir o avanço das quatro Bestas do Apocalipse: a Fome, a Peste, a Guerra do tráfico, das milícias, a Morte das lideranças dos sem terra, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos movimentos sociais, notadamente dos direitos humanos, e o genocídio dos jovens negros. Esse Plano Marshall pura embromação, como enrolação foi a intervenção militar no Rio de Janeiro. Braga pediu 6,5 bilhões. Ninguém sabe quanto Michel Temer liberou. Sei que não teve, e nunca terá prestação de contas. A intervenção foi em ano de eleições, 2020. As milícias do Rio de Janeiro, camarada, democrática e pacificamente liberadas elegeram seus candidatos a presidente, a governador, dois senadores, mais deputados federais e estaduais. Essa dinheirama aquietou os golpistas militares. Com Bolsonaro presidente os oficiais das forças armadas tiveram régio aumento salarial e as filhas solteiras, maiores de idade, principesca pensão vitalícia. Para militares de pijama, a feira, o trem da alegria de mais de 2 mil e 500 cargos comissionados.  Entenda a demagogia, a safadeza, a ficção macabra desse Plano Marshall lendo Fernando Brito aqui, e Reinaldo Azevedo aqui. 

            Na Inglaterra os vitorianos
            para o repúdio dos narizes azuis
            fundaram a fraternidade de poetas
            uranianos  Na Alemanha
            o imperador nomeou conselheiros
            nobres urnings de venérea preferência
            por soldados da guarda No Brasil
            das Adelitas e Ninis
            criaram uma irmandade de economistas
            os Delfim-boys
            pichadores de muros
            com pincéis azuis 


Poema n.4 do livro inédito Balas de Festim

            Delfim e Roberto Campos
            parceiros de partido
            e vícios
            traçaram um único curso
            rumo ao paraíso
 
            Delfim os lábios rosados
            lambuzados de mel e melaço
            do poder infinito
            ganhou dos íntimos
            o carinhoso apelido
            a Gorda
            dos beiços de alfini
 
            As mãos calejadas
            de contar dinheiro
            foram aveludando
            no bater do bolo
            de rolo prometido
            ao povo
 
            Pelo regime
            de desengorda
            auto-imposto
            come Delfim
            dez por cento
            de tudo que é
            de gosto 
            
            Vício venial a gula
            tornou-se rendoso
            pecado (na) capital
            Delfim
            inconfessável desgosto
            continua untuoso

            Navegando no lodo
            do Rio Ipiranga
            lanterna na popa
            navalha na carne
            Roberto Campos salvou
            das mãos piratas
            a arca do tesouro

            Pela imprevista façanha
            de argonauta
            a mestiça nobreza paulista
            descendente dos escravocratas
            bandeirantes capitães-do-mato
            concedeu a Roberto Campos
            o mandato pago
            dourado rostrato
            de deputado perpétuo
            comprado e safado

poema n. 3 revisto do livro inédito Balas de Festim

por José Adalberto Ribeiro

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Luzes na ribalta! Sombras na ribalta! Tempestades na ribalta! O sapo está de molho. A pergunta agora é se Michel dança ou não dança ao som do bolero de Janot e de Joesley. Ele dançava o foxtrot, o passo da raposa, enquanto alisava as tranças de Marcela, a bela. O batidão agora é punk, é da pesada. Michelzão guenta ou não guenta o rojão. Michel era um bom samaritano. Foi provado e aprovado em primeira instância e segunda instância na dinastia escarlate. Subitamente, não mais que subitamente, virou fariseu e refém do açougueiro. O cara era teéudo e manteúdo da camarilha escarlate.

O açougueiro orienta o plano de voo na torre de comando. Não existe mais céu azul de brigadeiro. Existe céu furta-cor de bandoleiro. Roubaram até o azul do nosso céu. O açougueiro é o rei do gado, o rei dos ares, o rei do BNDES, o vice-rei do Brazil. As bovinas e os bovinos do açougueiro possuem tetas, chifres, ovários e ovos de ouro. Eles mugem e tugem de modo politicamente correto à moda do chefe.

Os argonautas traçam um horizonte artificial para definir o plano de voo. Planejam os ângulos do plano real e do plano imaginário. Navegamos num plano surreal. O plano imaginário é imponderável. O piloto surtou. As moças, os moços e aeromoçam perderam o cinto de castidade.O Brazil hoje é um jardim de aflições, de tempestades e de vulcões, sem esquecer o jardim das corrupções e das perdições.

Falar nisso, os subintelectuais escarlates boicotaram o filme “Jardim das Aflições”, sobre vida e obra do admirável pensador Olavo de Carvalho. Eu ainda não vi o filme, mas adorei. Tempos recentes assisti e detestei o filmezinho medíocre e politicamente correto do cineastazinho K, caboclo mamador da Lei Rouanet. Olavo de Carvalho dá uma surra de erudição em todos esses microcéfalos vermelhos. A esquerda parasitária brasileira cultiva o obscurantismo cultural.

Bons tempos em que um Maluf era o modelito de corrupção auriverde. Dizem que roubou uma avenida inteirinha em São Paulo e depositou num paraíso fiscal, um Seicheles, Shangrilá, assim como existem os paraísos comunistas. Era uma corrupção artesanal, de anzol, hoje é high tech.

Imaginem hoje a construção de uma ponte Rio-Niterói, com 13,29 quilômetros, nas mãos da camarilha escarlate. Os bandoleiros sentem vertigens só de imaginar essas quilometragens superfaturadas. Maus tempos da ditabranda semimilitar e semicivil! Os opositores eram tratados no pau, ou no pau-de-arara ou difamados. O ex-ministro Delfim Neto, gordo sinistro, eram chamado de gay. Naquele tempo ser gay era pecado, hoje tá moda politicamente correta. O gordo sinistro sobreviveu à ditabranda, aos regimes democratas, semidemocratas, hoje é conselheiro dos vermelhos e infravermelhos.

Apagaram o candeeiro, derramaram o gás. O Brazil navega na escuridão, sem faroleiro, sem lampiões de gás e sem cintos de castidade. Volare, Brazil! Voa Brazil, na rota do imponderável.

Profeta Adalbertovsky

joseadalbertoribeiro@gmail.com

O Brasil é o pais do um. 

A terra de apenas um romancista. Machado de Assis. Não tem mais ninguém.

Nesta quarta-feira, dia 21 de junho, se comemora o 178º aniversário do escritor.

O Doodle do Google presta uma devida homenagem

Fica mais que evidente que Machado era negro retinto, mas a imprensa faz que não vê. 

Noticia a referência e esconde:

Machado de Assis (1839-1908) nasceu em uma chácara no morro do Livramento no Rio de Janeiro, no dia 21 de junho de 1839. Filho de Francisco José de Assis, um mulato, escravo alforriado, pintor de paredes e de Maria Leopoldina Machado de Assis, lavadeira, de origem portuguesa da Ilha dos Açores.

BRASIL UM PAÍS RACISTA

A cantora e ativista política Preta Gil, pergunta para o deputado Jair Bolsonaro, candidato a presidente do Brasil nas próximas eleições de 2018: - Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?

 Responde Bolsonaro:

 O pastor evangélico Marco Feliciano justifica: - Os africanos descende de ancestral amaldiçoado por Noé.

CULTURA DO UM

O Brasil continua sendo a terra de apenas um romancista. Machado de Assis.

Este um sozinho - a eterna exceção, o único - vale para as artes e as ciências.

Na arquitetura, Niemeyer.

Na poesia, Augusto dos Anjos o mais lido, e Castro Alves. São dois mulatos embranquecidos. Para a imprensa existe apenas Castro Alves.

Na pintura, Portinari.

Na música, Villa Lobos.

Na escultura, ninguém.

Filósofo? Nenhum.

O importante para a imprensa que estejam todos mortos.

Brasil é a terra dos juristas. De Francisco Campos, que elaborou várias constituições ditatoriais. Dos Reales (O pai redigiu o ato institucional n.5, que consolidou a ditadura de 64; o filho, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, para possibilitar o golpe de Michel Temer). E dos economistas Roberto Campos, Delfim Neto, Meirelles, Joaquim Levy, Armínio Fraga. A maioria trabalhou para banqueiros estadunindeses e possue dupla nacionalidade. Isso explica tudo. Inclusive a crise.