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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

13
Mai20

O vale tudo na lava jato: Chantagem por delação

Talis Andrade

Tornapunta jornal sexo leitor opinião imprensa.jp

 

 

Crimes da Lava Jato (II): falsa delação “por um prato de comida”

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Chantagem por delação

Não foi a única denúncia contra a Força Tarefa da Lava Jato que Nelma relatou no depoimento a Fanton. Contou a pressão junto a um dos doleiros que estava preso – cujo nome o BLOG, em respeito ao próprio, reserva-se ao direito de não divulgar. Ele foi coagido a colaborar. Para “convencê-lo”, recorreram à chantagem. Apresentaram um vídeo, extraído do seu computador pessoal, ameaçando divulgarem-no. Ao que consta, o doleiro aparecia em “cenas de sexo explícito com um homem negro”. Trata-se de outra história comentada dentro da superintendência e que foi relatada ao BLOG antes de conhecermos o depoimento de Nelma no IPL 737/2015.

Nada disso, porém, chegou a ser investigado.  Seja pelo DPF, através da sua Corregedoria Geral, pela Procuradoria da República de Curitiba, a quem cabe o papel de  controle externo da polícia, ou mesmo a mando do juiz da 14ª Vara Federal de Curitiba, Márcio Josegrei da Silva, nas mãos de quem tramitou o IPL, que jamais virou Ação Penal. Ou seja, houve denúncia de pretensos crimes sem que nada fosse feito para responsabilizar os responsáveis. Ao que parece falou mais alto o interesse de não permitir qualquer nulidade na operação. Já as acusações infundadas aos chamados “Dissidentes da PF” perdurou por quase três anos. (continua)

04
Mai20

Moro, o grande inimigo da democracia

Talis Andrade

casamento pureza.jpg

 

Moro, tendo tido uma educação normal que costumamos dar aos nossos filhos, ele ESCOLHEU ser esse ser prepotente, perverso, frio, traidor, calculista em suas maldades e objetivos de poder até a medula.

22
Mar20

"Estão com a faca e o queijo nas mãos. Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós"

Talis Andrade

carne fraca charge aroeira brasil estados unidos.j

 

 

IV - Lava Jato fez de tudo para ajudar justiça americana – inclusive driblar o governo brasileiro 

 

 
The Intercept em coloboração com Pública
 
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Os procuradores da Lava Jato poderiam ter insistido para que os acordos com delatores nos EUA fossem feitos segundo o MLAT. Mas, como vários dos colaboradores não estavam presos e estavam sendo convidados a ir aos EUA voluntariamente, isso não era obrigatório – e serviu como uma oportunidade para Dallagnol e sua equipe.

“O ideal seria eles pedirem isso via DRCI”, recomendou Aras, que parecia contrariado – ou temeroso – com a atitude do colega. Mas, quando os americanos avisaram que a intenção deles era fazer os acordos diretamente com os advogados, que já conheciam graças às reuniões em Curitiba, Dallagnol deu aval.

“Pelo que entendi não há nenhum papel firmado por vcs concordando com tais viagens, ou há? Esse é o ponto da minha preocupação”, perguntou Aras quando soube. “Nenhum papela nosso concordando, com certeza”, Dallagnol garantiu. “Melhor assim. Joia”, respondeu o colega.

Quase dois meses seguintes à reunião em Curitiba, as preocupações de Aras se acumularam quando Dallagnol o informou de que “o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situação dos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós”. Na visão de Dallagnol, os “EUA estão com faca e queijo na mão” — a investigação nos EUA já era um fato consumado, que nem o MPF nem o governo Dilma poderiam frear. Os acordos de delação nos EUA continuam sob sigilo até hoje.

Enquanto isso, a relação entre os americanos, a PGR e o governo brasileiro deteriorava. A percepção geral era de que faltava reciprocidade. Aras chegou a pedir que a Lava Jato parasse de prestar apoio aos estrangeiros. “Alguém tem de pagar o pato pelo DOJ rsrsr”, disse Aras em agosto de 2017. Mas Dallagnol se recusou. Não quis colocar em risco sua relação com os americanos.

Em 2018, a Petrobras aceitou pagar uma multa de US$ 853 milhões nos EUA – 80% do dinheiro voltou ao Brasil. O plano da Lava Jato era investir a metade disso em um fundo privado, sediado em Curitiba, para financiar projetos que “reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”. À época, isso equivalia a R$ 1,25 bilhão – para efeitos de comparação, era quase um terço do orçamento anual do MPF. O dinheiro seria administrado por um conselho em que o MPF teria assento, mas nunca ficou claro como ele poderia ser gasto e fiscalizado.

Logo que se tornou pública, a intenção da Lava Jato foi abortada pelo STF, que a considerou inconstitucional. Na época, o ministro Gilmar Mendes deu uma surra na proposta, dizendo que os promotores que supostamente lutavam contra corrupção estavam “participando de uma corrida do ouro”.

dallagnol permissão para tirar 2,5 bilhões vaza

 

21
Mar20

A espionagem dos agentes dos EEUU prejudicou a segurança e os interesses essenciais do Brasil

Talis Andrade

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III - Lava Jato fez de tudo para ajudar justiça americana – inclusive driblar o governo brasileiro 

 

 
The Intercept em coloboração com Pública
 
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Os promotores e policiais americanos passaram seus dois primeiros dias em Curitiba imersos em apresentações dos procuradores brasileiros sobre os delatores premiados da Lava Jato. Em seguida, gastaram mais dois dias em reuniões com os advogados de vários desses colaboradores. Tudo foi feito na sede do MPF na capital paranaense.

Na resposta ao DRCI, Aras e Dallagnol garantiram que “A presença dessa missão americana é de interesse da Justiça brasileira, porque facilita a formalização de futuros pedidos de cooperação, por intermédio da autoridade central”. Mas, no processo formal de cooperação, seguindo as regras do MLAT, o governo brasileiro pode negar apoio aos americanos caso a “solicitação prejudicar a segurança ou interesses essenciais” do país. É esse o provável motivo do chefe da Lava Jato para preferir que sua relação com DOJ e FBI fosse a mais informal possível. Assim, ele não precisaria – como manda a regra – colocar o governo na conversa.

Dias depois da partida dos americanos de Curitiba, o procurador Orlando Martello rascunhou um e-mail para os americanos em que os incentiva a conduzir as entrevistas com delatores diretamente nos EUA. Assim, não teriam que obedecer às restrições da lei brasileira. Martello também se ofereceu para “pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade”. Por fim, ofereceu estratégias para que os americanos fizessem interpretações “mais flexíveis” da lei e de decisões do Supremo Tribunal Federal. (Continua)

 

 

 
 
18
Mar20

A Lava Jato trabalha para o governo dos Estados Unidos. A entrega de presos e das provas obtidas no Brasil

Talis Andrade

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VI - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

Em 30 de novembro de 2015, às 21:09:52, Dallagnol avisa a Aras que os americanos já “estão ouvindo colaboradores”. Aras reage com surpresa e Deltan responde: “Não temos controle sobre as oitivas porque são uns 10 colaboradores que já estão em tratativas de acordos, ou acordos feitos. EUA estão com faca e queijo na mão para ouvirem”.

Aras pergunta se os colaboradores estão sendo ouvidos nos Estados Unidos. “Onde estão ouvindo? Informaram ao DRCI?” Dallagnol responde que, por serem nos EUA, as oitivas ocorreriam “à revelia do DRCI”. E prossegue, referindo-se à visita dos americanos no mês anterior: “Nós estamos com pressa, porque o DOJ já veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir daí os advogados vão resolver a situação dos clientes lá… Isso atende o que os americanos precisam e não dependerão mais de nós. A partir daí, perderemos força para negociar divisão do dinheiro que recuperarem. Daí nossa pressa”.

“Mas eles só conseguirão isso se colaborarmos, não? Eles não têm provas. Ou têm?”, retruca Vladimir.

(…) “Eles podem pegar e usar tudo que está na web”, argumenta Dallagnol. Aras pergunta: “Quando eles farão pedido formal de oitivas?”.

“Não precisam fazer. Ouvirão nos EUA os que estão soltos e podem viajar.”

A resposta surpreende Aras: “Os advogados concordaram? Eles vão viajar sem salvo-conduto????? Loucura”.

(…) Dallagnol admite, então, que a força-tarefa pode ter errado ao não avaliar as consequências da parceria com os americanos durante a visita secreta a Curitiba. “Quando estavam aqui, e não tínhamos ainda restrições, mas estávamos operando no automático, sem conhecimento da dimensão das consequências e pensando em aplicar o tratado diretamente (o que ainda não está fora de cogitação, estamos todos refletindo, creio), dissemos que não haveria problema em os colaboradores, que pudessem, ir aos EUA para prestar as declarações.” (Continua) 

 
17
Mar20

O roteiro completo para os norte-americanos explorar as riquezas do Brasil

Talis Andrade

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V - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

Os procuradores da Lava Jato trataram, então, de fornecer todas as informações necessárias para a equipe norte-americana. Explicaram o papel de cada delator. Falou-se de Alberto Youssef, de Paulo Roberto Costa, de Augusto Mendonça Neto, dono da empresa de construção Toyo Setal, de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços na Petrobras, de Hamylton Padilha, lobista da Petrobras que atuava na área de aluguel de sondas para perfuração de poços; Ricardo Pessoa, ex-presidente da Construtora ETC Engenharia; e Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa.

Depois de ser “brifada” sobre vários alvos da Lava Jato, a delegação americana passou dois dias negociando com advogados de delatores-chave. Cada um deles teve meia hora para apresentar seus casos e conversar sobre os termos da colaboração com as autoridades americanas.

No dia 9 de outubro, de férias na Alemanha, Aras alerta Deltan que os americanos poderiam usar as informações em processos no seu país contra cidadãos e empresas brasileiras.

A preocupação demonstra como o chefe da Lava Jato em Curitiba explorou uma zona cinzenta, fazendo soar alarmes na própria PGR.

De nada adiantaram os alertas. Os próprios procuradores se incumbiram de pressionar brasileiros a delatar para o DoJ. Como se depreende da mensagem do procurador Orlando Martello:

“Foi muito interessante e útil para nós trabalhar com vocês e sua equipe na semana passada. Pudemos entender melhor os procedimentos nos EUA, assim como aprender sobre sua expertise em acordos. Com esse conhecimento, agora nós temos mais uma maneira de convencer empresas e indivíduos a revelar fatos: ameaçar informar ‘as autoridades Americanas’ sobre corrupção e delitos internacionais… (risos)”, escreveu Martello, em inglês.

Em seguida, informa os americanos sobre como passar por cima das restrições legais, que obrigam que interrogatórios de brasileiros sejam feitos por autoridades brasileiras.

Primeiro, eles poderiam ouvir os colaboradores da Lava Jato nos Estados Unidos – o que é, para ele (e para Stokes), a melhor ideia, embora parte deles pudesse não aceitar ir voluntariamente para os EUA. E então sugere: “Nós podemos pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade, porque, embora seja provável que autoridades dos EUA venham para o Brasil para conduzir as entrevistas, as coisas podem mudar no futuro”. Assim seria possível evitar as limitações impostas pela decisão do STF e novas decisões que poderiam se seguir. (Continua)

 

29
Out19

Gilmar Mendes e a Lava Jato: “Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe”

Talis Andrade

Público e questiona se a operação que nasceu em Curitiba ainda é necessária. Ele promete liberar em novembro ação em que defesa de Lula pede a suspeição de Sergio Moro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Gilmar Mendes (Diamantina, 1955), é mais ou menos popular, a depender das causas que defende com a veemência que lhe é característica. Desde junho, encontrou nos vazamentos do The Intercept uma fonte que corrobora suas críticas ácidas aos métodos da Operação Lava Jato, regozijo para o público da esquerda. Hoje, se pergunta se a Lava Jato ainda é necessária como operação especial. Mesmo com a possibilidade de solicitar acesso às mensagens dos hackers acusados de invadir os celulares das autoridades, Mendes garante que não teve curiosidade de ver seu conteúdo. Em conversa de uma hora e quarenta minutos com o EL PAÍS – filmada por uma equipe da documentarista Maria Augusta Ramos –, o ministro distribuiu ironias, defendeu a força da Corte, disse que a prisão de Lula deu-se num ambiente de total destruição do ambiente político, e garantiu que em novembro será julgado o caso de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

 

Pergunta. Em sua opinião, qual o futuro da Operação Lava Jato?

Resposta. Eu não sei se é ainda necessária. Ainda tem corrupção na Petrobras? Quais são os casos? O que remanesce? Porque eu tenho a impressão de que a força-tarefa é uma medida excepcional para situações excepcionais. No mais tem que funcionar com a rotina, com o número de procuradores e uma Procuradoria normal. Atividade normal, um juiz normal, que não estabeleça relações promíscuas com os membros. O juiz é um órgão de controle, ele não é agente de investigação. E esta confusão se estabeleceu também por causa disso.

 

P. O conteúdo que se conhece hoje do The Intercept já está influenciando as decisões da Corte?

R. Tenho a impressão que sim. É muito difícil ter elementos probatórios inequívocos. Tenho a impressão de que há alguns "Josés" arrependidos por aí.

 

P. O senhor é um desses "Josés" arrependidos?

R. Não, não. Até porque, na verdade, estou gozando de uma posição bastante curiosa. Em algum momento no trânsito de 2015, 2016, eu percebi que havia algo de anormal com a concepção da própria Lava Jato.

 

P. Quando exatamente percebeu que havia algo errado com a Lava Jato?

R. É difícil dizer. Mas tenho uma cronologia das vezes em que falei sobre as prisões abusivas de Curitiba. Cheguei a dizer: temos um encontro marcado com as prisões alongadas de Curitiba. Isso vinha chamando a atenção de que já estavam usando a prisão preventiva não como uma prisão preventiva normal, mas com o objetivo de obter confissões ou delações.

 

P. Houve algum fato específico que o fez concluir que alguns abusos estavam ocorrendo?

R. Em termos políticos me impressionou bastante a investida que a Lava Jato faz no campo legislativo, as tais 10 medidas [contra a corrupção]. A coleta de dois milhões de assinaturas para levar ao Congresso. Isto não foi ainda bem analisado, mas eram propostas visivelmente autoritárias. Para citar duas delas: a que estabelecia a possibilidade de aproveitamento de prova ilícita, feita de boa fé. E outra que acabava praticamente com a concessão de habeas corpus. E uma pressão enorme, usando do prestígio da força-tarefa, sobre o Congresso para que se aprovasse aquelas medidas, num momento em que a política toda estava muito debilitada. A mim me pareceu que ali estava um ovo da serpente. Tanto é que comecei a falar muito fortemente contra as 10 medidas.

 

P. O senhor chegou a se manifestar a respeito?

RTive até um debate no Senado Federal, em que o Moro estava. Vieram também juízes e promotores e eu falei claramente que o Congresso precisava rejeitar as medidas. Mas isso é um processo. Quando, em 2017, tivemos o debate da homologação do acordo do Joesley [Batista], eu fui uma voz praticamente isolada. Na presença do [Rodrigo] Janot eu disse que aquilo tudo era absolutamente anormal. E aqui também, como relator de vários processos da Lava Jato do Rio, também estabeleci limites para as prisões. Casos que felizmente foram confirmados pela Corte, pela nossa Segunda Turma. Em suma, fui ganhando a ideia de que no combate a corrupção tinha desvios.

 

P. Estamos falando sobre abusos que acontecem com uma classe privilegiada, sua maioria homens brancos e ricos. Mas não sentimos essa pressão institucional por melhoras quando falamos dos mais pobres. Até quando este debate vai ficar segregado?

R. Eu acho que é uma ilusão quando as pessoas dizem que agora estamos prendendo os ricos, ainda que de forma abusiva, e isto faz justiça em relação aos pobres. Acho uma ilusão. Dar licença para cometer abusos contra os ricos significa dar licença ainda mais intensa para ferir os pobres.

 

P. Mas para os pretos e pobres essa licença já existe.

R. Mas certamente isso agrava. Se não há limites em relação aos ricos, não haverá em relação aos pobres. E é importante, por exemplo, o trabalho que faz aqui a Defensoria Pública da União, que traz casos interessantes como aquele sujeito que é tipificado como traficante, mas que podia ser qualificado como usuário; ou o sujeito que entra no tráfico porque tem que sustentar seu próprio vício. A gente vê que a jurisprudência que vem dos tribunais é muito mão pesada. E tentamos atenuar um pouco. As próprias condições dos presídios. Os calabouços estão cheios de pretos e pobres. Por isso, a gente tem que de fato olhar de forma muito clara para essa temática. O Direito vale para pobres e para ricos.

 

P. A prisão do Lula contribuiu para a instabilidade política do país?

R. Eu acho que a prisão do Lula só é viável num contexto de total destruição do sistema político, e é isso que a Lava Jato conseguiu. Nada foi mais delirante que aquele episódio do Joesley [Batista], onde o [procurador Rodrigo] Janot chega a dizer que iria investigar ministros do Supremo. O STF permaneceu intacto, mas o sistema num todo foi levado de roldão. O STJ foi levado de roldão. De fato, se deu poder para gente muito chinfrim, muito ruim, mequetrefe do ponto de vista moral e do ponto de vista intelectual. Foi essa a combinação que produziu a mídia e esse empoderamento [do MPF].

 

P. O senhor pediu vista no julgamento do recurso do ex-presidente Lula, pedindo a suspeição do juiz Sergio Moro. Quando o STF vai voltar ao tema?

R. Em novembro a gente volta nisso.

 

P. O senhor já defendeu que prender provisoriamente com base em delação "é erro crasso”. Teremos que voltar a discutir a legitimidade do instrumento delação?

R. Eu tenho a impressão de que o instrumento veio para ficar. É difícil pensar na sua eliminação. Em determinado tipo de crime, em que não se tem indícios evidentes, é preciso de, vamos chamar assim, uma prova um tanto quanto heterodoxa. Agora, por ser heterodoxa nós temos que ter muito cuidado. Por exemplo, agora mesmo o ministro Nefi [Cordeiro] do STJ declarou que a delação feita de acusado ou investigado preso é algo equivalente a uma tortura. É uma questão muito delicada. Um ex-senador, que esteve preso por três anos em Curitiba, teria declarado a conhecidos seus que era acordado na madrugada, convidado a fazer delação, e com os nomes indicados. São práticas que nada têm a ver com o estado de DireitoE isso está ocorrendo sob às vistas de um juiz federal e sob o patrocínio de membros do MP. Isso não é numa delegacia do interior do país. É algo bastante sério. Por isso, precisamos pensar bem sobre o que vai ser reformulado no ambiente da delação premiada, assumindo que se trata de um instrumento importante. Até porque, o uso político disso é um aspecto que não conhecíamos.

 

P. O vazamento dessas delações seriam um desses usos políticos?

R. Tenho falado com a imprensa quando vem falar do hackeamento e do episódio do Intercept. Eu digo, e os vazamentos, que eram sistemáticos? A lei da delação estabelece que, em princípio, só se revela o conteúdo da delação depois do recebimento da denúncia. Portanto, depois de instaurado o processo criminal. Não obstante, a Procuradoria encontrou uma brecha: colocava um direito de renúncia do delator, que dizia que concordava com a divulgação antecipada. E isso enchia o Jornal Nacional. Mas veja, essa renúncia não faz sentido. O colaborador está renunciado só à exposição em relação a ele mesmo. Mas está expondo todas as outras pessoas que estão estão sendo delatadas. E nós mesmos talvez tenhamos referendado – quer dizer, vários dos colegas aqui – referendamos esse tipo de acordo, que violava a lei.

 

P. Chama atenção que algumas delações que foram negociadas e rejeitadas no MP acabaram sendo aceitas pela Polícia Federal. É confuso para os leigos entender por que um instrumento vale para um lado e não para o outro?

R. Eu não acompanhei a feitura do projeto de lei que resultou na colaboração premiada. Mas o fato é que ela foi aprovada com a possibilidade de se fazerem acordos junto ao MP e também junto à Polícia. Portanto, isso já foi objeto de deliberação. Muito provavelmente, as próprias organizações representativas dessas entidades atuaram [nessa discussão]. E claro, tudo tem que ser submetido ao juiz, que é o órgão de controle para referendar a delação e aceitar que as ações tramitem. O MP entrou com uma ação aqui no Supremo arguindo a inconstitucionalidade da disposição legal que o Congresso tinha outorgado à Polícia Federal. Mas nós entendemos que a polícia também poderia fazer. A partir daí é discussão de política criminal: “Ah seria melhor fazer com o MP, seria mais ordenado”, ou “Nós temos muitas polícias e isso pode resultar em problemas”. Mas, a mim me parece que, a par de não haver obstáculo na Constituição, também houve uma lógica: não fortalecer por demais o próprio MP, que já estava muito forte a esta altura. Acho que essa foi uma razão. Claro que fica um tanto estranho o MP tendo rechaçado [uma delação] e ela se estabelecer [com a Polícia Federal], como houve no caso conhecido do [Antonio] Palocci.

 

P. O senhor admite que a segunda instância foi um erro. Quais outros erros da Corte tiveram impactam na Lava Jato?

R. Eu tenho impressão de que a Corte ficou submetida a essa pressão que a mídia e a Lava Jato exerceram. Tanto é que, por exemplo, a presidente anterior, a Carmem Lúcia, não pautou o ADC [que decidiria a prisão em segunda instância] naquele momento que se reclamava. Pautou o habeas corpus do Lula, sabedora ela que a ministra Rosa Weber tinha posição divergente e julgaria de uma forma num caso e de outra em outro. Nem vejo razões para isso, mas ela fez a opção por julgar o habeas corpus. E isso atendia, obviamente, à mídia dominante —não vou dizer opressiva porque o Tribunal não deveria se sentir oprimido por isso. Mas, de fato, isso ocorreu. E toda essa violência que se estimulava contra os ministros. A discriminação que se fazia entre aqueles que aplaudiam a Lava Jato e aqueles outros. Isso é notório. E claro que causa incômodo. Além do bom senso, uma matéria muito mal distribuída no mundo é coragem. E isso a gente vê que nem todos dispunham. As pessoas têm todas as garantias, mas as pessoas têm medo.

 

P. Do que um ministro do STF precisa ter medo?

R. É uma coisa quase de inata. Isso existe, as pessoas não querem ter incômodos e elas passam a ter, não é!? Há funções muito mais gratificantes,treinador de futebol. Diretor de TV. Minha mulher brinca dizendo que o filho dela é arquiteto, que a atividade é extremamente legal, porque, em geral, só leva felicidade. Mesmo que o projeto não agrade. Mas a gente sempre desagrada. No mínimo, a gente desagrada 50%, ou um grupo. E quando isso é massificado, obviamente isto nos impõe desgastes. Mas é claro, vocês podem sempre dizer: “Poxa, vai exercer uma outra função se não têm coragem”.

 

P. Faltou coragem para a Corte quando houve pressão, na véspera do julgamento do habeas corpus do Lula, com o tuíte do general Villas Bôas dizendo que o Exército está “atendo às suas missões institucionais” e que repudiava a “impunidade”? Qual a pressão que os militares exercem no Supremo?

R. Não acho que tenha exercido pressão. Tanto é que o ministro decano, Celso de Mello, respondeu de forma muito categórica, repudiando qualquer tentativa de tutela da Corte. Mas veja que esses movimentos que estão aí e que são agora investigados neste inquérito [das fake news], aparece a tal leitura do artigo 142 da Constituição, que diz que as Forças Armadas são importantes e que podem ser utilizadas em defesa dos poderes, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. E alguns fazem uma leitura extravagante como se as Forças Armadas pudessem ser colocadas a serviço de um movimento geral para fechar o Supremo.

O ministro em seu gabinete em Brasília.
O ministro em seu gabinete em Brasília.CADU GOMES

P. O senhor já se mostrou crítico de operações policiais. Qual a mais problemática?

R. No campo econômico, a Carne Fraca. Parece uma coisa de gente tresloucada. Eu brinco, de vez em quando, que o Brasil cresce à noite, porque durante o dia a gente se incumbe de derrubar, de contaminar o PIB. A coisa da Carne Fraca é impensável na Espanha, em Portugal, na Suíça, nos EUA, em qualquer outro lugar. Um sujeito faz uma operação em relação a uma empresa, que tinha alguns problemas, e vende aquela ideia de que nós estamos vendendo carne fraca, carne com papelão para o exterior. Se é uma coisa que temos abundante, de boa qualidade é a carne. Isso é 30% do PIB. Um juiz do interior, um procurador do interior do Paraná e um delegado arrebanha 1.200 auditores para fazer esta operação, que causou um grande tumulto, num contexto de dificuldade econômica. Esta gente viu Deus, quer dizer, deslumbrou-se. Outro caso, que é chocante e terminou com a morte do reitor [Luiz Carlos Cancellier, da UFSC]. Imputavam a ele um desvio de 80 milhões de reais. E depois se descobre que valor investigado era na época em que ele não era reitor da universidade. Preso, exposto e se suicida [em outubro de 2017, após a Operação Ouvidos Moucos]. Temos um festival de abusos em nome do combate à corrupção.

 

P. O senhor foi membro do Ministério Público e hoje é um grande crítico da instituição. O que mudou?

R. Eu tenho a impressão de que o Ministério Público talvez seja a instituição que saiu mais forte do processo constituinte. Ela era uma instituição que já tinha um papel importante, tínhamos muitos procuradores que chegaram ao Congresso por eleição e tiveram representatividade no processo constituinte. Especialmente no Ministério Público Estadual, tinham uma militância, vamos assim chamar, talvez por conta da proximidade com temas sociais, juventude, criança. No plano federal, fazíamos a um só tempo a atividade do Ministério Público, portanto, a tradicional, mas também a defesa da União em Juízo. E estávamos divididos. Não sabíamos o que era melhor para a instituição. O Ministério Público Estadual defendia a total separação entre as funções e foi o que acabou prevalecendo. Mas o Federal saiu com um acréscimo, a escolha do procurador-geral no âmbito da classe [a lista tríplice, prevista na Constituição]. O fato é que o MP sai muito forte, ganha essa ideia de autonomia, se equipara ao Judiciário. A própria legislação vai ser moldada por sua vontade. Não vai haver controle. O papel que o MP vai ter em episódios como o impeachment do presidente Collor vai ser central para essa discussão. O MP fica sem um órgão de controle. Ele passa a ser um órgão mais ou menos autônomo.

 

P. Mas não seria o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o órgão de controle?

R. Só vem depois, em 2004. Portanto, vamos ficar muito tempo sem um órgão de controle. Porque o juiz, se ele decide desta ou daquela maneira, ou se ele tem uma conduta inadequada, eu reclamo para o Tribunal, que tem uma corregedoria. No caso do MP, eles também instituíram uma corregedoria, que vai funcionar de uma maneira um tanto quanto flácida, muito menos efetiva. O ato do juiz está submetido a um tribunal. Já o promotor, dificilmente se ele abre um inquérito – e não submete a Juízo –, esse ato dele é suscetível de revisão. Nós acabamos mimetizando em termos institucionais, nós mesclamos. Demos o mesmo status e o mesmo modelo para juízes e promotores. E a partir daí fomos tendo vários episódios em que esse poder só cresceu.

 

P. O senhor já falou sobre o aumento de poder dos promotores, poderia dar um exemplo desses episódios?

R. Eu vi o documentário da Petra Costa, Democracia em Vertigem, e ali tem marcos interessantes. Ela fala de 2013, da lei de delação premiada. O Governo Dilma adota aquilo como uma solução, uma saída política. E quem estava por trás desta lei? O Ministério Público, gente como o [juiz Sergio] Moro. E o Governo acabou adotando aquilo. Até hoje políticos vêm me contar que a presidente Dilma exigia que o projeto fosse aprovado, como uma tentativa de qualificar o Governo junto a esses interlocutores, que se diziam combatentes da corrupção. E nós hoje sabemos como isso foi usado. É um importante instrumento de combate à corrupção, mas pode servir para perversões. E as próprias informações que vêm do Intercept mostram que muitas dessas delações foram obtidas a fórceps, com uso de métodos impróprios, inadequados, ilícitos, ilegais. Isso mostra que a lei não tem as devidas salvaguardas. Esse fortalecimento institucional sem controle tem um significado: corrupção. Se a gente somar esses episódios que o Interceptrevela, se a gente somar com os episódios [Marcelo] Muller da Procuradoria [acusado de receber propina para ajudar grupo J&F], e se nós somarmos com o episódio da Receita, nós estamos aprendendo o quê? Aprendendo que sem controle, teremos instituições corruptas. [Transcrevi trechos]

 
27
Out19

O “fala que eu solto, cale e apodreça” chegou ao Supremo

Talis Andrade

 

lava jato indústria delação.jpg

 

por Fernando Brito

A “negociação” entabulada com o Ministro Teori Zavascki e a organização formada por Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato para obter um acordo de delação premiada de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez – mostrado pela Folha, a partir das trocas de mensagens obtidas pelo The Intercept – evidencia dois fatos aterradores.

O primeiro, de efeitos processuais evidentes, que a escancarada participação militante do juiz na condução do processo acusatório, capaz por si só de dar nulidade – segundo claramente expresso na nossa lei penal – é um mal que não ficou restrito ao justiceiro de Curitiba, mas escalou até os gabinetes do Supremo Tribunal Federal e atingiu até o mais sagrado dos instrumentos da prudência judicial: o habeas corpus, quase um sinônimo do Estado de Direito.

As “falas” de Sérgio Moro, tratando as prisões como moeda de troca de delação, são a crua expressão de que seu comportamento era o da “ética da finalidade”, o popular “o fim justifica os meios”.

O segundo, de alcance ainda maior, o de que o sistema de prêmios e castigos da chamada “delação premiada” é, em si, um corruptor da Justiça, que transforma o seu papel no de corte inquisitorial, onde declarar o que é o desejo do inquisidor passa a ser condição para que o acusado saia da masmorra, ainda que a lei não justifique mantê-lo lá.

Não é preciso ser jurista para ver ao que leva dar-se a qualquer um – de investigador de Polícia a ministro do Supremo – o poder de dizer: entrega que eu te solto, não fale e apodreça aí”.

Literalmente, pois as prisões que os habeas corpus engavetados por Teori Zavascki – com a condição de, “por fora”, Sérgio Moro afrouxar a cadeia já de cinco meses em que os acusados eram mantidos – significa que se barganhou liberdade de pessoas pela promessa de que delatariam aquilo que era desejo do Ministério Público.

Falar que a delação, como prevê a lei, é um ato voluntário, não merece outro nome senão o de brincadeira lúgubre com o Direito.

Pretender, com o abuso dos meios legais de coação, um fast-trackuma via rápida de acusação criminal – é o caminho seguro para transformar a persecução penal em selvageria.

Se é válido até para fazer um ministro da Corte Suprema deixar de cumprir sua obrigação funcional de apreciar e julgar um HC, o mais sagrado instrumento de defesa das garantias individuais, como não será válido ao policial “dar umas porradas” num acusado, para que ele delate seus companheiros de crime, para salvar a própria pele?

Afinal, qual é a diferença entre um juiz que “engaveta” para fazer delatar e o monstro que foi exibido estes dias na rede, num curso de preparação para policiais, que faz apologia da tortura como meio de delação?

delação premiada lava dinheiro.jpg

 

18
Out19

Instituições sitiadas pelos militares

Talis Andrade

 

delação tortura Los fierros judiciales por Ignac

 

por Francisco Celso Calmon

 

“Militares precisam ter garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”, declarou, na reunião do Conselho da República, em 19/02/2018, o na época comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas.

 

Quis alertar aos seus pares de farda que tomassem cuidado, pois virá uma comissão da verdade após o atual regime de exceção ser removido. E ao fazê-lo admitiu que na ditadura militar houve as graves violações aos direitos humanos, apuradas pela CNV, disto decorreu a sua aflição.

Sempre haverá a necessidade de uma Comissão da Verdade quando uma democracia emergir após um Estado autoritário, como o vigente Estado policial.

Numa ditadura há os mais e os menos radicais, mas todos partícipes dela. Os radicais querem o endurecimento permanente e estão à espreita de um motivo, que julguem razoável, para radicalizar a tirania.

Em 1968, usaram um discurso de menos de cinco minutos, de um jovem deputado do MDB, 32 anos, e a negativa da Câmara para que fosse processado, como a “razão” para a decretação do AI5.

Torturador-Coronel-Paulo-Malhães.png

 

O coronel Paulo Malhães, que com sua equipe foi responsável pela minha prisão, admitiu ter participado de sessões de tortura e de várias ocultações de cadáveres e mutilação dos corpos.  Cerca de um mês depois de prestar o depoimento à Comissão da Verdade, foi assassinado, por asfixia, em sua casa, localizada na zona rural de Nova Iguaçu.

major curio torturador.jpeg

 

Major Sebastião Curió e outros militares também já admitiram, em juízo, que as Forças Armadas jogaram napalm durante o confronto com a guerrilha no Araguaia, atingindo plantações e camponeses da área, assim como cortaram cabeças dos guerrilheiros abatidos.

No dia 16 deste mês de outubro, o mesmo general, agora na reserva e atual assessor do Bolsonaro, numa declaração típica de quem se acha tutor da República, tuitou:

Há de observar e sublinhar que ele, Villas Boas, assertiva que durante todo o século XX assolou o país a descrição de Rui Barbosa, de forma que, mesmo durante os 21 anos de ditadura militar, reconhece que as nulidades, as desonras e as injustiças devastaram o país.

O perigo persiste nas fileiras do Forças Armadas, General, lembre daqueles como o capitão Guimarães, tenente Ailton Joaquim, sargento Rangel, cabo Povoleri, sargento Torres e outros mais, que, além de torturadores e matadores do esquadrão da morte, tornaram membros importantes do crime organizado. E atualmente o tráfico de droga usando caminhões do Exército e até o avião de apoio do atual presidente Bolsonaro, mostra que faltou ao general, quando comandou o Exército, fazer um trabalho eficiente de saneamento das nulidades e desonras. 

Falta ao Eduardo Villas Boas, assessor de Bolsonaro, moral e credibilidade para dar alertas ao país, a não ser como jogador de pôquer, blefando.  

Quando percorri alguns estados do país, como membro da coordenação da Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça, participei em Teresina de um debate, na qual se encontrava um coronel, que enfatizou que a ditadura militar foi operada por não mais de 400 militares, que desmandou sobre milhares de outros.   Outras pesquisas dão sustentação a afirmação desse coronel.

Militares são blefadores, aprendem a técnica de informação e contrainformação e quando na política usam da mesma; vale também lembrar do falso Plano Cohen, utilizado pelo governo da época para fechar o Congresso.

Não sei quais os remédios que o general da reserva, devido a sua doença, toma, mas declarar que a autoestima do povo está voltando, exatamente quando o país está sendo traído e o povo desempregado está passando fome, é alucinação ou muito cinismo.

 E conclui o seu delírio esquizofrênico dizendo que “é preciso manter a energia que nos move em direção à paz social”. Que paz é essa com a pregação de ódio pelo bolsonarismo e a fome batendo na porta dos filhos desta mãe gentil, chamada Brasil?   

As instituições estão sob sítio de militares de epiderme golpista, mas a Constituição não poder estar sitiada, pois está acima de todos e é dever dos brasileiros, sem distinção,  defendê-la e cumpri-la.

Risco de convulsão social, por ora não há, convulsão mental, com certeza há.

 

General, tome tenência!

Com todo respeito

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16
Out19

Lava Jato, "um partido político que Dallagnol queria criar" com um capital inicial de 2 bilhões e 567 milhões

Talis Andrade

 

aroeira dallagnol.jpg

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando perguntado acerca da malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário voltando para "políticas públicas" - vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". Leia entrevista aqui

A fundação começou, visivelmente, com um depósito de 2 bilhões e 567 milhões, em uma conta secreta na Caixa Econômica Federal de Curitiba, no dia 30 de janeiro último. O dinheiro foi depositado pela Petrobras. 

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Esse mar de dinheiro precisa ser auditado. Para saber se Dallagnol ou outro procurador passou a mão leve nele. Inclusive investigar se existem ou existiram outras contas gráficas, pra lá de escondidas, para as gastanças da corriola da Lava Jato, uma organização criminosa capaz de todos os males e malefícios.

"Prender cidadão do jeito que eles fizeram, manter o cara condenado 30, 40, 50 anos, e depois falar para o cara: olha, tem um prêmio. O baú da felicidade é vocês citarem o nome do Lula." A afirmação é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em entrevista exclusiva ao Migalhas, assegura: sempre foi objeto de desejo da operação Lava Jato.

 

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