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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Ago21

VICE-LÍDER DE BOLSONARO USA ESTRUTURA DA CÂMARA PARA APOIAR ACAMPAMENTO DO 7 DE SETEMBRO GOLPISTA EM BRASÍLIA

Talis Andrade

 

Ação de deputado federal de Rondônia indica apoio institucional do governo a manifestações que prometem ataques ao Supremo Tribunal Federal

 
 
 



A ASSESSORIA de um dos vice-líderes de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados deixou vazar num grupo de WhatsApp planos para a montagem de um acampamento de ruralistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante os protestos marcados pela extrema direita para 7 de setembro. A mensagem confirma a intenção dos bolsonaristas de coagir ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, e parlamentares em prol das pautas antidemocráticas do presidente.

Sigmar Rodrigues Nunes, assessor do deputado Lúcio Mosquini, do MDB de Rondônia, enviou na segunda-feira, 23 de agosto, uma mensagem a um grupo de servidores da Câmara explicando que o deputado pretendia instalar uma “tenda no canteiro central da Esplanada no dia 07 de setembro”. Nunes pedia, então, ajuda aos colegas para conseguir uma autorização para montar a estrutura. Ele foi orientado a procurar o Governo do Distrito Federal, o GDF.

25
Ago21

Todos em alerta com as PMs. O golpe bolsonarista conta com elas

Talis Andrade

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por Gilvandro Filho

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A proximidade do dia 7 de setembro e a promessa de protestos bolsonaristas por todo o Brasil deixam os democratas de cabelo em pé. Manifestações da ultra-direita já estão programadas e prometem acirrar o clima de confronto e desrespeito às instituições republicanas, mais propriamente ao Judiciário, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF), e ao Legislativo, com o risco até de ataques físicos ao Congresso Nacional. A coisa piora na medida em que o próprio presidente da República anuncia, irresponsavelmente lampeiro, seu apoio a esses atos insurrecionais e promete estar presente em, pelo menos, dois deles, em Brasília e São Paulo.

Infelizmente, os arreganhos golpistas e a realização de atos antidemocráticos em nosso país não se limitam a elementos folclóricos como Sérgio Reis, Eduardo Araújo, o véio da Havan, Batoré ou Amado Batista. Nem abrange apenas o universo de generais vetustos como os que escamoteiam sua falta do que fazer nas quermesses emboloradas dos clubes militares. Temos outro elemento, muito mais deletério, a compor o cenário pré-ditadura em que o Brasil perigosamente se encontra. Estamos falando dos policiais militares, uma categoria hoje majoritariamente em pé de guerra pelo bolsonarismo e contra a democracia.

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Em todo o País, as PMs constituem, hoje, um risco e uma ameaça, às vezes velada, outras não. É o caso dos militares paulistas: todo dia um comandante de batalhão rompe com o bom senso e convoca seus pares aos atos do próximo dia 7. De nada adiantam punições, como a imposta pelo governador João Dória, que afastou o comandante da PM de Sorocaba, bolsonarista convicto e participante declarado do ato pró-Bolsonaro e contra o STF. Ato contínuo, mais três oficiais convocaram a tropa para as manifestações, praticamente com as mesmas palavras de ordem. Não estão nem aí.

Este quadro de SP está longe de ser exceção. De norte a sul, a Polícia Militar é hoje um berço de insurretos e um contingente com o qual Bolsonaro conta para transformar o Brasil na ditadura dos seus sonhos. Isto, junto com os insanos à paisana que ele armou ao flexibilizar o comércio de armas de fogo e equipar seu exército civil para a guerra. No Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco ou na Bahia, em termos de PM bolsonarista, muda apenas o local. Exemplos saltam aos olhos e comprovam que, na hora de defender as instituições, essas forças de segurança são, infelizmente, os elementos menos confiáveis para a população que lhe paga o salário.

O Brasil tem cerca de  416 mil policiais militares (números de 2019, contra 425 mil de 2014), dos quais 100 mil são de São Paulo, onde está o maior contingente militar da América Latina. Um exército hoje dedicado às ideias de um louco que o agrada com benesses salariais e prestígio. Isto faz da PM, veladamente como instituição, o suporte do bolsonarismo e do seu “mito”, junto com uma parcela significativa das Forças Armadas, esta com seus líderes maiores inclusos. A PM, entende Bolsonaro, é o seu grande apoio armado operacional para o golpe que, ele acredita, virá.

Vinculadas, formalmente, aos governos dos estados, as corporações da Polícia Militar são, no momento, a grande preocupação dos governadores. Essa semana, eles se reuniram para tratar do perigo real que assola o Brasil, que é a ruptura do regime democrático a partir de uma escalada golpista comandada a partir do Palácio do Planalto, com o possível suporte técnico e bélico de suas próprias forças policiais. Sabem os chefes de governo que se trata de um problema grande que eles terão que enfrentar, e logo. Se já não for tarde.

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24
Ago21

‘Bolsonaro sabe como um cão feroz que a eleição está perdida’

Talis Andrade

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Por Paulo Donizetti de Souza

Bolsonaro, acuado por suspeitas na Justiça e virtual derrota na eleição, aposta na ruptura, dizem juristas em live do Prerrogativas. Mas a sociedade reage

Os últimos dias foram de efervescência da crise que se arrasta pela falta de rumo do governo de Jair Bolsonaro na pandemia e na economia. E diante da queda de sua popularidade, a sua insubordinação à Constituição e ao Estado democrático de direito. Desse modo, enquanto o Executivo entrega os anéis ao Centrão para manter o Congresso Nacional omisso, Bolsonaro resolveu partir para cima da Justiça e de toda forma de oposição. Se há uma lei que está borbulhante nos últimos dias é aquela da física segundo a qual toda ação resulta em uma reação. Isso porque, segundo especialistas, no plano institucional Bolsonaro tem pela frente uma eleição perdida. Ou seja, aposta no caos, porque, como disse no sábado o senador Randolfe Rodrigues, a não reeleição de Bolsonaro será também a sua prisão.

Na sexta (20), Bolsonaro enviou um emissário ao Senado para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro reagiu, dessa maneira, ao fato de Moraes ser o relator do inquérito das fake news que assombra seu clã, e como se não bastasse, mandou prender Roberto Jefferson. No mesmo dia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condenou a ação, mas prometeu cumprir o papel de analisar e responder. Fora dali, 10 ex-ministros de mais de duas décadas de governo, de Fernando Henrique a Michel Temer, passando por Lula e Dilma, divulgaram manifesto pela democracia. Isso porque viram-se no dever de condenar a tremedeira golpista expressa no gesto de Bolsonaro de intentar contra o Supremo.

Assim, a trama autoritária assanhou oficiais militares dos estados a jogar querosene no fogo da insubordinação. E foi por isso que o governador de São Paulo João Doria (PSDB) afastou um comandante golpista. O coronel Aleksander Toaldo Lacerda publicou mensagens de apoio a Bolsonaro em suas redes sociais, convocando para a manifestação de 7 de setembro contra o STF.

Doria, que como Bolsonaro tem interesses e faz cálculos para a eleição de 2022, demorou, dizem especialistas. “A adoção de comportamento político partidário por parte de militares só tem um caminho: a prisão desses militares por razão disciplinar. E não estou aqui nem falando de Direito Penal, estou falando do direito disciplinar militar mesmo”. A aula é do professor de Direito Pedro Serrano, que continua: “O que estamos vivendo neste país é uma tentativa de criação do caos e de ruptura com a democracia e com a Constituição. Não podemos tolerar isso”. No Ceará, um coronel da reserva da PM local convocou manifestantes e milicianos armados a invadir o Congresso e o STF no 7 de setembro.

Depois da reação de Pacheco e dos ex-ministros, 10 partidos da esquerda à direita se manifestaram em defesa da Constituição. Governadores resolveram se reunir e pedir uma conversa com o presidente para avisar que é melhor conversar e se entender do que apostar sem ter as cartas. Juristas foram ao prestigiado coletivo Prerrogativas e fizeram, por escrito e ao vivo, mais um manifesto convocando a sociedade brasileira a prestar atenção no que está acontecendo.

Na live do “Prerrô”, como é chamado o grupo de juristas, o criminalista Roberto Tardelli, procurador aposentado do Ministério Público de São Paulo, lembrou que Bolsonaro não tem compromisso com judicialidades. “Ele investe nas PMs dos estados para apostar no caos. Estruturação de milícias. Vimos hoje a comunidade de segurança no que ela tem de mais assustador. Não são as Forças Armadas, mas as milícias. É a destruição de qualquer padrão de civilidade. Com esses apoios ele acha que consegue se estabelecer como ditador amado pelo povo. Ele é delirante, não tem contato com a realidade, a não ser a que ele imagina existir”, avalia.

Para Tardelli, Bolsonaro sabe “como um cão feroz” que a eleição está absolutamente perdida. “Consegue perder para Ciro Gomes, o que é uma façanha eleitoral”, ironiza. “Ele sabe e não quer disputar. Ele vai com as milícias estaduais impor o caos. Por isso, hoje, Doria sentiu o abalo sísmico. Vamos viver período grave nos próximos dias. Vamos ver milicianos de baixa patente, soldados que completam renda com essa participação (atividade paramilitar)”, destaca o advogado, para quem bolsonaristas incautos que ainda acreditam no golpismo também deveriam se preocupar. “Não pensem que o crocodilo não vai morder você. O país vai se tornar um caos.”

O recado serve também para autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (DEM-MG), que impede o andamento de mais de 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro. O jurista Mauro Menezes, um dos elaboradores de pedidos de afastamento, inclusive o superpedido entregue em 30 de junho, alerta que é preciso agir rapidamente.

 

Ovo da serpente

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“Estamos sob um governo de índole fascista que tem objetivo de corroer autoridade dos poderes democráticos. Crimes de responsabilidade já deveriam ter levado à instauração de um impeachment”, diz.

O jurista Lenio Streck lembra da insubordinação “inaugurada” durante o motim da polícia do Ceará, no início do ano passado. “O ovo da serpente estava ali. O ministro da Justiça era Sergio Moro. Chamou aquilo de ‘greve’. Mas era um motim e foi deixado assim. E agora vemos o presidente que queimou todas as caravelas atirando mais e mais contra a institucionalidade. Estamos vigilantes. O Brasil todo se voltou contra a questão do Sérgio Reis. Temos de continuar escrevendo, denunciando. Até o dia 7 pode acontecer muita coisa. Esse é o perigo do ovo da serpente do golpismo e do autoritarismo.”

Para o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, a preocupação vai além. “Só lembrar que quatro governadores não quiserem assinar (hoje) uma nota em defesa do STF. Houve tensão sobre a reação do Doria à sua PM. A polícia e a sociedade que tem mais armas do que policias do Estado exigem preocupação. Ele está tensionando. É hora de fazer o enfrentamento. Hoje ocorreu uma ousadia enorme: um empresário foi ser ouvido na Polícia Federal com uma carreata de tratores fazendo intimidação à PF.”

O professor Pedro Serrano, também especialista em direito criminal, reforça que toda esse caos criado por Bolsonaro é intolerável: “temos de apoiar o Supremo em defesa da Constituição, mesmo que ocasionalmente divirjamos da decisão dele”.

 

A live-manifesto do Grupo Perrogativas

 

Sem medo de cara feia

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Uma das autoridades participantes da live do Prerrô, o ouvidor da PM de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, lembrou de outros episódio de insubordinação, além do Ceará. Citou, entre eles, a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro, o cerco da PM da Bahia ao miliciano Adriano da Nóbrega. E que culminou com a execução do ex-militar, aquele que já foi homenageado mais de uma vez por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Mas que jamais poderá ser ouvido, nem sobre o assassinato de Marielle Franco, nem sobre o funcionamento das milícias de Rio das Pedras.

“Aqui em São Paulo tenho percebido mudança do governador, que iniciou aliado ao Bolsonaro. Doria sinalizou recrudescimento das forças policiais (chegou a dar declarações estimulando a violência da PM). Depois Doria percebeu que essa toada não era interessante, advertido inclusive pelos policiais. Esse episódio visto hoje é único e muito pessoal. Do ponto de vista militar significa dizer que a atuação dele está sub judice. Não podemos ver e ficar calados. Temos de apoiar essas iniciativas”, avaliou o ouvidor.

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, acredita que o bolsonarismo aposta em bravatas que não vão dar em nada, mas que é preciso deixar claro: “Não temos medo de cara feia. E portanto, não vamos deixar esse estado de permanente alerta em defesa das instituições.”

Com reportagem de Cláudia Motta

Artigo publicado originalmente na Rede Brasil Atual.

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24
Ago21

O impossível cada vez mais possível?

Talis Andrade

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por Eric Nepomuceno

O coronel Aleksander Lacerda era, até esta segunda-feira, comandante de Policiamento do Interior 7 da Polícia Militar de São Paulo. Com isso, comandava uma tropa de uns cinco mil policiais militares espalhados por 78 municípios da região de Sorocaba, no interior, mas próxima da capital.

Foi sumariamente catapultado pelo governador João Dória. A razão para tirar o tal coronel do anonimato: Lacerda convocou pelas redes sociais “amigos” para apoiar os atos programados para o dia 7 de setembro a favor de Jair Messias e seu governo genocida, ineficaz, destruidor do país. Para sua gestão patética e seus seguidores abjetos. Saiu do anonimato e como consequência saiu também do posto de comando que ocupava.

O coronel aproveitou o embalo para criticar Dória, que como governador é seu chefe máximo, e também Rodrigo Maia, que acaba de assumir uma secretaria estadual no governo paulista. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e os integrantes do Supremo Tribunal Federal também foram alvo de Aleksander Lacerda.

Será que o coronel achava que, ao se manifestar politicamente de maneira tão clara e agressiva, atropelando todos os códigos e regras disciplinares, passaria impune? Ou será que quis pôr à prova a lealdade de outros policiais militares diante da punição mais que previsível?

Outro coronel da PM, este já na reserva, Ricardo de Mello Araújo, pediu a todos os “veteranos” que se juntem às manifestações da extrema-direita na avenida Paulista no dia 7 de setembro para apoiar Jair Messias e impedir a volta do “comunismo”. 

Com isso, dois policiais militares de alta graduação, um ainda na ativa, outro na reserva, uniram suas vozes convocando convulsões de rua, e isso no mais rico e habitado e supostamente desenvolvido estado brasileiro.    

Qual será o clima nas PMs de rincões mais longínquos?

A esta altura do atual governo, já está mais do que claro o que claro sempre foi: desde seus tempos obscuros de deputado Jair Messias conta com apoio de amplos setores das Polícias Militares ao longo e ao largo de todo o país. Esta é justamente uma das bases com as quais pretende levar a cabo o golpe tão sonhado.

E assim ganha ares mais visíveis que o que parecia impossível começa a parecer mais possível. Temos pela frente, então, um quadro tão alucinado como assustador: confrontos de rua, violência desenfreada, motins de policiais militares, presença de milicianos armados nas manifestações do próximo dia 7 e, para conter o caos e a devastação, governadores requisitando a ação das Forças Armadas.

Até aí, os governadores estariam fazendo o previsto pela lei: ao não conseguir controlar suas próprias forças de segurança, não restaria a eles outra saída que pedir ajuda às forças nacionais. 

Só que, para seguir de acordo com a lei, é preciso que o comandante máximo das Forças Armadas autorize sua entrada em cena.

E Jair Messias já disse e reiterou à exaustão que jamais mandará o “seu Exército” a agir contra “o povo”. A cada dia que passa fica mais e mais palpável o risco de total descontrole que provocaria um caos de dimensões incalculáveis no Brasil. Em seus delírios demenciais Jair Messias continua na mesma: persevera na crítica ao voto impresso, nas mentiras, nas manipulações – e nas insistentes ameaças.

Não pensa em outra coisa no golpe que, entre outras vantagens, afastaria dele e de seus pimpolhos igualmente demenciais o risco de irem parar na cadeia.

O que se espera é que os que podem pôr um freio nessa sequência formidável de absurdos saiam da toca e tomem medidas concretas para que o impossível continue no campo da impossibilidade. A menos, claro, que estejam, com sua omissão, dispostos à cumplicidade com quem não esconde em nenhum momento o que pretende: um banho de sangue sobre os escombros de um país desmoronado.

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