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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

10
Nov22

Lula cobra rigor na investigação de financiadores de atos golpistas

Talis Andrade

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Em conversas com jornalistas, nesta quarta-feira, 9, o presidente eleito Lula da Silva (PT) cobrou rigor na investigação sobre o financiamento dos atos golpistas nas rodovias do País, promovidos por bolsonaristas para contestar o resultado das eleições.

“Essas pessoas que estão protestando, sinceramente, não têm por que protestar. Deviam dar graças a Deus pela diferença ter sido menor que aquilo que nós merecíamos ter de votos”, lamentou o presidente eleito.

E eu acho que é preciso detectar quem é que está financiando esses protestos que não têm pé nem cabeça.”

Esses golpitas, que estão financiando os atos golpistas de Jair Bolsonaro, precisam ser investigados sim, e julgados os atos de terrorismo contra a democracia, a liberdade, a fraternidade. São criminosos devedores dos bancos oficiais e impostos. Trabalham contra a segurança nacional, defedem o separatismo, a divisão do Brasil, o golpe, a guerra civil. São inimigoa do povo. 

Informou o 247, Lula, presidente eleito em dois turnos, também minimizou a probabilidade de o relatório de auditoria das urnas feito pelo Exército dar margem às narrativas golpistas do candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL). Já existem os relatórios favoráveis do TSE, TCU, OAB e organizações internacionais. 

“Não existe possibilidade… Ninguém vai acreditar em um discurso golpista de alguém que perdeu as eleições. Eu perdi três eleições. Cada vez que eu perdia, eu ia pra casa. Lamentar, ficava triste”, afirmou. “Cabe a um presidente reconhecer a sua derrota, cabe a ele fazer uma reflexão e se preparar para daqui a uns anos outra vez. É assim que é o jogo democrático.”

Lula diz que usará camisa verde e amarela com número 13 na Copa do Mundo | Política | G1
 
A Copa do Mundo começa daqui a pouco, e a gente não tem que tem ter vergonha de vestir a nossa camisa verde e amarela. O verde e amarelo não é de candidato, não é de partido. O verde e amarelo são as cores para 213 milhões de habitantes que amam este país. Portanto, vocês vão me ver com a camisa verde amarela, só que a minha vai ter o número 13", afirmou Lula.
07
Set22

Exclusivo: Forças Armadas fazem levantamento sobre oficiais dispostos a aderir ao golpe prometido por Bolsonaro

Talis Andrade

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por Denise Assis /247

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O 247 recebeu, sob a condição de sigilo da fonte, um amplo estudo sobre o posicionamento das Forças Armadas com relação ao apoio - ou repúdio - dado a Bolsonaro, não só no questionamento ao processo eleitoral de 2 de outubro, como também sobre a possibilidade de apoiá-lo num eventual golpe que queira dar neste 7 de setembro, Dia da Independência, conforme vem ameaçando ao longo dos últimos meses. De cara, o estudo atesta que os comandos da Marinha e da Aeronáutica demonstraram ter um nível de alta adesão ao questionamento das urnas e aos posicionamentos golpistas exibidos por Bolsonaro. 

O que leva a uma certa tranquilidade é observar que no Rio de Janeiro, palco da “arruaça” promovida por Bolsonaro para esta quarta-feira, o comando tem nível BAIXO de adesão e o comandante da Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, aparece na avaliação com o seguinte posicionamento: provavelmente não se engajará numa eventual contestação dos resultados das urnas. E, em entrevista recente, disse que não haveria policial protestando nas ruas no feriado.

Por outro lado, aponta para uma maioria de altos oficiais do Exército e das demais Forças contra o golpe. Segundo uma fonte militar, esta é uma avaliação interna para analisar os riscos e uma forma de acalmar os quadros médios, como majores e tenentes-coronéis, que demonstram tendência mais golpista.

O estudo mapeia desde o comando geral, até os regionais, detalhando com nomes e funções os oficiais do Exército, Marinha, Aeronáutica bem como de alguns políticos próximos ao presidente da República. “A consultoria mapeou atores estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças de Segurança e do Ministério Público”, anuncia o estudo.

O que é dito e demonstrado no documento fere frontalmente o estatuto das FAs, onde reza não ser função de nenhum militar, não importando a patente, se imiscuir na vida político/eleitoral do país.

O enunciado do mapeamento vem com os seguintes dados: “Eleições brasileiras 2022 – mapeamento de atores-chave – “Forças Armadas e Estados. Segundo Relatório interino – 5 de setembro de 2022”.

Logo na introdução, é exposto o objetivo: “Esta apresentação dá prosseguimento (o que significa que eles vêm monitorando o oficialato – grifo meu) ao mapeamento de atores-chave para o reconhecimento do resultado das eleições presidenciais brasileiras e seu posicionamento acerca do questionamento de instituições democráticas da integridade do sistema eleitoral.

“A consultoria mapeou atores estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças de Segurança e do Ministério Público. O relatório descreve o possível posicionamento destes atores-chave durante a campanha e no cenário pós-eleitoral e revela o grau de alinhamento ou oposição a iniciativas de questionamento da integridade do sistema eleitoral e de instituições democráticas”.

E informa também em que fontes se basearam para emitir o parecer sobre a posição “política” de cada um:

“O estudo apresentado considera declarações explícitas ou implícitas sobre os temas abordados, publicados em fontes públicas ou obtidas por meio de entrevistas discretas.”

O mapeamento prossegue detalhando o que foi especialmente enfocado: “Buscamos identificar o grau de alinhamento de atores-chave acerca das ameaças antidemocráticas inseridas no contexto das eleições presidenciais de 2022.

Os atores mapeados ocupam posições que lhes permitem influenciar ou interferir em eventuais movimentos de contestação dos resultados eleitorais, seja em apoio, seja em repúdio. 

A consultoria destacou cargos de alto escalão das Forças Armadas por conta do profundo envolvimento da instituição no governo Bolsonaro e seu crescente engajamento em assuntos políticos e eleitorais.”

Nos resultados parciais verificou-se que “Entre os novos militares mapeados, os comandantes da Aeronáutica e Marinha apresentam grau de apoio ALTO aos questionamentos à integridade do sistema eleitoral e de alinhamento ao bolsonarismo.

Um assessor da Marinha – o Capitão de Corveta Flávio Almeida - possui grau de apoio a Bolsonaro MUITO ALTO.” O mesmo não acontece, por exemplo, no Alto Comando do Exército: entre os generais do Alto Comando do Exército, ao Secretário de Economia e Finanças, General Sérgio da Costa Negraes, foi atribuído um rating de risco BAIXO.

Foram também mapeados, conforme dito acima, os comandos de tropas da Polícia Militar dos estados. De acordo com o critério dos ratings tomados como base ficaram assim: Quanto à pesquisa estadual, os 65 novos ratings atribuídos se distribuem da seguinte forma: 26 MUITO BAIXO; 14 BAIXO; 6 MÉDIO e 2 ALTO, sendo 0 MUITO ALTO e 17 INDEFINIDO

Tudo leva a crer que houve um mapeamento anterior, pois falam em “segundo relatório parcial” e seguem detalhando:

“Para este segundo relatório parcial, além dos dez militares do Exército e de 168 atores estaduais mapeados no relatório anterior, acrescentamos comandantes da Aeronáutica e da Marinha, um assessor da Marinha, e mais um general do Exército.

Concluímos ainda o mapeamento de outros 48 atores estaduais, finalizando, assim, a pesquisa inicial dos oito stakeholders prioritários em todas as unidades da Federação.

Além disso, avançamos na pesquisa dos atores que constavam com rating “indefinido” no relatório anterior, atribuindo ratings a 17 atores.” 

Alertam que as mudanças e acréscimos estão destacados em negrito. E revelam que: 

“entre os novos militares mapeados, os Comandantes da Aeronáutica e Marinha apresentam grau de apoio ALTO aos questionamentos à integridade do sistema eleitoral e de alinhamento ao bolsonarismo.” Uma consequência – interpretação minha – da permanência de um currículo defasado, onde os novatos ainda aprendem que o país em 1964 passou por uma “revolução. “Um assessor da Marinha possui grau de apoio MUITO ALTO”, destacam.

Enquanto isto, “entre os generais do Alto Comando do Exército, ao Secretário de Economia e Finanças, General Sérgio da Costa Negraes, foi atribuído um rating de risco BAIXO.” É bom frisar que este é um cargo da maior importância para uma tomada de decisão dessa natureza.

No quadro abaixo, observamos os critérios usados no ranking de avaliação dos personagens:

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Neste quadro, observa-se a avaliação dos oficiais das Forças Armadas

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Comandante da Marinha - Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos

  1. Com forte interlocução com o Planalto, Santos é apontado como o mais fiel apoiador de Bolsonaro entre os comandantes das Forças Armadas.
  2. Já fez declarações públicas questionando a segurança das urnas eletrônicas e defendendo uma auditoria privada. 
  3. Um de seus assessores mais próximos é o Capitão de Corveta Flávio Almeida, um apoiador declarado de Bolsonaro (e apresentado no próximo slide). Apesar disso, fontes da Defesa alegam que o Capitão teria pouca influência sobre o Comandante e afirmam que, sozinha, a Marinha não teria condições de apoiar uma eventual ruptura institucional. 
  4. O Almirante Garnier está no cargo de comandante da Marinha desde abril de 2021, mas já ocupou cargos sensíveis na estrutura da Defesa, como chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior de Defesa. 
  5. Foi indicado pela Presidência para ser representante no Comitê-Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Participou da tomada de decisões sobre a redução a zero da incidência do imposto de exportação sobre armas e munições e a aprovação de operações de Seguro de Crédito à Exportação do Setor de Defesa totalizando apoio às exportações em aproximadamente USD 3 bi para o ano de 2022. 
  6. Teve ampla participação na administração da AMAZUL, entre 2019 e 2021. Ajudou na aprovação de regras gerais de Governança, definição de políticas de gestão de riscos para saúde e segurança. Também atuou para fixar balizas para o Programa Nuclear da Marinha (PNM). Grau de apoio ao bolsonarismo: ALTO.
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Comandante do Exército - General Marco Antônio Freire Gomes

Antes de assumir o posto, em março de 2022, era apontado como “muito bolsonarista” e chegou a ser o nome preferido de Bolsonaro na escolha do comandante anterior, que ficou nas mãos de Edson Pujol, por pressão da cúpula militar para a manutenção do respeito ao critério de antiguidade.  

Apesar de já ter demonstrado simpatia às ideias de Bolsonaro, assim que assumiu o posto adotou a postura mais discreta entre as três Forças em relação ao presidente. 

A orientação que deu ao Alto Comando foi de evitar manifestações políticas para não acirrar a polarização e preservar a imagem do Exército. 

  1. Não possui redes sociais e orientou que a cúpula do Exército também se afastasse das mídias sociais. Colegas de patente apontam que ele é “um comandante fechado”, mas com perfil “consolidador e sereno”. 
  2. Freire Gomes foi alçado ao posto de comandante com a saída do general Paulo Sérgio para assumir o Ministério da Defesa. 
  3. O atual comandante é um dos três generais mais antigos do Exército e exerceu o cargo de Comandante de Operações Terrestres, em Brasília. Esse setor é responsável pela Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), que coordena e conduz ações de controle sobre as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.
  4. Grau de apoio ao bolsonarismo: BAIXO


Chefe do Estado-maior do Exército - General Valério Stumpf Trindade

Em uma das poucas manifestações públicas, no último dia 4 de agosto, escreveu uma mensagem no site do Exército para salientar a importância do voto como “instrumento da democracia” e pediu consciência para os eleitores.

  1. A mensagem não faz referência direta a Bolsonaro, mas insinua que hoje o cenário mais provável considerado pelos militares é de uma eleição “dentro da normalidade democrática”. 
  2. Dentro do Alto Comando, é um dos que já chegou a defender algumas ideias do presidente, mas se incomoda muito com acusações e suposições de um possível golpe militar. 
  3. Está no cargo desde maio de 2022, tem boa interlocução com o Planalto, até por já ter trabalhado em outros governos. O presidente Jair Bolsonaro participou da sua cerimônia de posse. 
  4. Foi o secretário-executivo do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e do antecessor deste, general Sérgio Etchegoyen, no governo Michel Temer. 
  5. Foi apontado como articulador de um manifesto de militares da reserva que defenderam o lançamento do chamado Projeto Nação -que prevê uma série de compromissos para destacar os militares na estrutura do país, além de defender “legado” da ditadura militar, ressaltando que durante o regime militar havia um projeto de nação em curso. 
  6. Grau de apoio ao bolsonarismo: BAIXO
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No Rio, a avaliação é a de que o governador, apesar de apoiar a eleição de Bolsonaro, “deve manter a postura pragmática durante as eleições.” Terá envolvimento limitado. Já disse que não racionalizará a eleição estadual, uma vez que seu foco é a sua própria reeleição. Portanto, não deve apoiar ativamente as alegações de fraude.

Destacam que o presidente da Assembleia, por ser opositor de Bolsonaro, não deve questionar o pleito. A mesma postura do presidente do TER, Elton Leme, que tem defendido publicamente o sistema.

Quanto ao delegado da Polícia Civil Fernando Albuquerque, ainda que seja uma evidência significativa que sugira a sua adesão ao bolsonarismo, é aliado de Allan Turnowiski, que deixou o cargo para se candidatar a deputado federal e apoia abertamente Bolsonaro, fazendo preleção contra a esquerda.

 

04
Set22

CNBB repudia manipulação religiosa na eleição

Talis Andrade

Igreja na Polônia: não podemos deixar de ajudar pobres e excluídos -  Vatican News

 

por Altamiro Borges 

A 59ª Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira (2) um documento incisivo contra a “manipulação religiosa” em curso na campanha eleitoral e em defesa da “nossa jovem democracia”. Sem citar os nomes do “capetão” Jair Bolsonaro e dos lobistas da fé que o apoiam criminosamente, o documento do fórum máximo da Igreja Católica serve de alerta aos cristão e à sociedade. 

Ele aponta os graves problemas nacionais que deveriam pautar as eleições: “Nosso país está envolto numa complexa e sistêmica crise, que escancara a desigualdade estrutural, historicamente enraizada na sociedade... Entre outros aspectos destes tempos estão o desemprego e a falta de acesso à educação de qualidade para todos. A fome é certamente o mais cruel e criminoso deles, pois a alimentação é um direito inalienável (cf. Papa Francisco, Fratelli Tutti, 189)”. 

Os bispos reunidos em Aparecida (SP) também revelam preocupação com a “violência latente, explícita e crescente”, que é “potencializada pela flexibilização da posse e porte de armas que ameaçam o convívio humano harmonioso e pacífico na sociedade”. Diante desse cenário, a CNBB realça: “Como se não bastassem todos os desafios estruturais e conjunturais a serem enfrentados, urge reafirmar o óbvio: nossa jovem democracia precisa ser protegida, por meio de amplo pacto nacional”. 


Desvirtuando os valores do Evangelho


Nesse trecho, o texto cita a “manipulação religiosa” e a difusão de fake news que têm o “poder de desestruturar a harmonia entre pessoas, povos e culturas, colocando em risco a democracia”. Ele é incisivo na crítica aos fariseus: “A manipulação religiosa, protagonizada por políticos e religiosos, desvirtua os valores do Evangelho e tira o foco dos reais problemas que necessitam ser debatidos e enfrentados em nosso Brasil. É fundamental um compromisso autêntico com o Evangelho e com a verdade”. 

O texto ainda menciona, sem citar o “capetão”, os ataques à ordem institucional. “Tentativas de ruptura da ordem institucional, veladas ou explícitas, buscam colocar em xeque a lisura desse processo, bem como, a conquista irrevogável do voto... Reiteramos nosso apoio incondicional às instituições da República, responsáveis pela legitimação do processo e dos resultados das eleições”. 

Ao final, a 59ª Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil conclama “toda a sociedade brasileira a participar ativa e pacificamente das eleições, escolhendo candidatos e candidatas, para o executivo (presidente e governadores) e o legislativo (senadores e deputados federais, estaduais e distritais), que representem projetos comprometidos com o bem comum, a justiça social, a defesa integral da vida, da família e da Casa Comum”.
 
29
Ago22

Neutralização do terror

Talis Andrade

PF faz operação contra empresários bolsonaristas por mensagens golpistas no  WhatsAppQuem são os empresários bolsonaristas que defenderam golpe

 

Diante da previsível derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, suas hostes podem entrar em modo doidice cruel

 

Manuel Domingos Neto /A Terra É Redonda

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As apreensões com a baderna anunciada para o dia 7 de setembro foram atenuadas. O repúdio à quebra da institucionalidade tem sido vigoroso. Além da manifestação da Faculdade de Direito da USP, houve o espetáculo da posse de Alexandre Morais na presidência do STE. Muitos assistiram o vexame do presidente da República no auditório. Foi um lance de recuperação da moralidade institucional.

A repercussão das reportagens de Guilherme Amado sobre empresários golpistas também desestimulou a baderna. Os milionários com devem estar com as barbas de molho. Com o bom desempenho eleitoral de Lula, sentem que em breve pode lhes faltar proteção. É fundamental que respondam por seus atos. A impunidade anima malfeitores.

Um dos fatores de desestímulo às manobras golpistas baseadas na contestação às urnas eletrônicas foi o posicionamento das autoridades de Washington. Quais as razões para os Estados Unidos, com seu histórico de patrocínio de golpes em muitos países, não endossar os sonhos do baderneiro alojado do Planalto?

Washington talvez queira reduzir a imprevisibilidade do quadro político latino-americano. Os Estados Unidos estão em guerra para evitar ou retardar a perda da hegemonia na ordem mundial. Não lhes interessa uma América Latina convulsionada, agravando as incertezas.

Além disso, os Estados Unidos vivem dramáticas tensões internas decorrentes da atuação da extrema direita. O FBI alertou na última sexta-feira, dia 12, sobre o perigo de atentados por parte de apoiadores de Donald Trump.

Depois de a polícia realizar busca na casa do ex-presidente, agentes federais e outros funcionários da segurança pública foram ameaçados. Na rede social de Donald Trump, ativistas são convocados para matar. Um homem foi preso na Pensilvânia depois de postar que abateria muitos agentes do FBI antes de morrer.

Nos Estados Unidos, não há coesão entre os republicanos. Muitos temem o ambiente de terror, mas os que apoiam Donald Trump são ativos e perigosos. Pedem a extinção do FBI e o desmonte do Departamento de Justiça. Já mostraram audácia no Capitólio. Lobos solitários podem deixar o país em pane. Práticas violentas são costumeiras na política estadunidense, mas as instituições deste país se empenharam mais em exportar o terrorismo do que em estimular seu uso interno.

Tendências políticas dos Estados Unidos sempre rebatem no Brasil, penetrando na sociedade e nas instituições. As técnicas da Lava-jato foram importadas, assim como o neoconservadorismo das fileiras. No Exército, o introdutor do neoconservadorismo radical foi o general Avelar Coutinho, copiador de autores estadunidenses. Seu discurso foi endossado por oficiais destacados, como o ex-comandante Villas-Boas.

Diferentemente das instituições estadunidenses, que praticam o terrorismo além-fronteiras, as brasileiras têm longo histórico de uso interno do terror. Esta semana, inclusive, as labaredas do inferno receberam um dos mais sanguinários terroristas da história brasileira, Sebastião Curió, que fez carreira no Exército.

O hábito de práticas violentas contra opositores explica o apoio castrense à candidatura de um conhecido terrorista à presidência da República. Esse homem, desde novinho, defende o choque e o pavor. Diante de sua previsível derrota eleitoral, suas hostes podem entrar em modo doidice cruel.

Se registramos nos últimos dias um desanuviamento de tesões, não cabem descuidos. A defesa da democracia deve ser permanente. Não há outra forma de neutralizar a índole terrorista da extrema direita.

Empresários apoiadores de Jair Bolsonaro passaram a defender abertamente um golpe de Estado caso Lula seja eleito em outubro, derrotando o atual presidente. A possibilidade de ruptura democrática foi o ponto máximo de uma escalada de radicalismo que dá o tom do grupo de WhatsApp Empresários & Política, criado no ano passado e cujas trocas de mensagens vêm sendo acompanhadas há meses pela coluna de Guilherme Amado.

 Participam o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o deputado Rogério Correia (PT-MG), a vereadora Carol Dartora (PT, Curitiba), a ativista Luna Zarattini, a coordenadora do Sinasefe, Elenira Vilela, e o vereador cassado Renato Freitas (PT, Curitiba)

Os golpistas ainda estão soltos. Conforme Beatriz Castro os oito inimigos da claridade, "os oito investigados podem escolher se querem ir ao desfile militar em Brasília ou ao evento em Copacabana, onde, segundo o presidente, haverá um ato cívico e uma motociata.

São investigados os empresários Luciano Hang (Havan); Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres (Multiplan); José Koury (Barra World); Luiz André Tissot (Sierra); Marco Aurélio Raymundo (Mormaii); e Meyer Joseph Nigri (Tecnisa)".

31
Jul22

Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral

Talis Andrade

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Entenda por que as urnas eletrônicas são seguras, segundo o TSE
Equipamentos não são conectados à internet ou a qualquer outro dispositivo. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem várias camadas de proteção que garantem que o voto não seja violado ou modificado. Além disso, as urnas passam por testes de segurança antes das eleições.
Photo via @Metropoles
Urnas eletrônicas são usadas desde 1996
TSE
@TSEjusbr
Em 1996, quando as urnas eletrônicas foram usadas pela 1ª vez, o eleitorado tinha mais de 96 milhões de pessoas - imagina o desafio! Mesmo assim, em apenas 4 anos, o Brasil TODO já votava por meio delas! Saiba mais sobre os #90AnosDaJustiçaEleitoral: justicaeleitoral.jus.br/90-anos
Nexo Jornal
@NexoJornal
Desde que as urnas eletrônicas entraram em vigor no país, nenhuma fraude foi comprovada pela Justiça Eleitoral. Ainda assim, o equipamento de votação é alvo de desconfiança, especialmente em períodos eleitorais. Acesse a matéria completa para mais detalhesArtigo no Nexo Jornal
 

Combate à fraude

Por que o processo é eletrônico?

O uso da tecnologia foi uma resposta efetiva às fraudes que ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral, desde os tempos do Império até a implantação do processo eletrônico, e trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

Veja aqui que as fraudes foram extintas. As fraudes no processo de votação manual. No processo eletrônico jamais existiram. Confira aqui.

 

Segura, auditável e confiável

 

A urna eletrônica não é apenas um computador. É resultado de ideias e iniciativas que remontam à criação da República Federativa do Brasil. É parte relevante do processo eleitoral brasileiro e da concretização da ordem e da legitimidade na realização das eleições.

Imagem de uma urna eletrônica

 

 
Conheça detalhes do equipamento que transformou o processo eleitoral brasileiro e entenda por que a urna eletrônica é parte de uma forte engrenagem idealizada e desenvolvida para atender a realidade do Brasil e que vem evoluindo há mais de 25 anos.
AFP Checamos 
@AfpChecamos
De acordo com as informações do , apesar de não haver a impressão dos votos, as urnas eletrônicas brasileiras podem ser auditadas. Uma dessas formas é a emissão do boletim de urna, que contém todas as informações cadastradas no equipamento, incluindo os votos #AFP

UOLconfere
@uolconfere
Os votos nas eleições não são contados em uma "sala secreta" ou em um "quartinho fechado". A própria urna eletrônica conta os votos dados no equipamento e gera um boletim impresso com o resultado. Os votos de cada urna são enviados ao e somados em um supercomputador (+)Image

 

 Autoatendimento do eleitor aqui
 
Confira aqui o que é fato o que é boato e as últimas checagens sobre as urnas eletrônicas. 
 
27
Jul22

Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos, banqueiros e outros assinam carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas

Talis Andrade
Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! — Foto: Reprodução

Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! 

 

Por Roberta Giacomoni, g1 SP e TV Globo

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, banqueiros e artistas assinaram uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. A carta e a lista com os nomes foram divulgadas nesta terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches são os ex-ministros do STF que assinam o documento.

A carta diz que recentes "ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira".

"Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos."

 

"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz trecho 

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

Também aparecem entre as assinaturas os artistas Chico Buarque, Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D'Alva como cerimonialista. A data comemora o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

 

Clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições

Íntegra da carta

 

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

TSE on Twitter: "O Estado Democrático de Direito possui fundamentos que  sustentam o funcionamento e desenvolvimento do Estado e da sociedade. Eles  são importantes para a construção de uma sociedade livre, justa,
26
Jul22

Golpismo de Bolsonaro deve ser enfrentado com energia e determinação, aponta editorial do Globo

Talis Andrade

Um pequeno passo para o eleitor, um grande passo para a democracia - Charge  - Estado de Minas

Aliados de Bolsonaro se aproveitam quanto podem dos recursos públicos

 

 

247 – O jornal O Globo, que apoiou o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, hoje se posiciona, em editorial, contra o risco de um golpe militar bolsonarista. "O lançamento da candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, na convenção nacional do PL, foi marcado por vitupérios contra o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral, contra o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por uma conclamação a manifestações no dia 7 de setembro — reprise provável dos atos golpistas do ano passado", aponta o editorialista.

"A agenda de Bolsonaro está ainda mais clara que depois das mentiras sobre as urnas eletrônicas proferidas a embaixadores. Ele não aceitará o resultado da eleição se derrotado e procura mobilizar seus partidários para tentar repetir no Brasil um movimento violento de contestação, inspirado na invasão do Capitólio por trumpistas em 6 de janeiro do ano passado. Enquanto semeia a confusão, seus aliados em Brasília e em todo o país se aproveitam quanto podem dos recursos públicos que o atual governo lhes garantiu", prossegue.Charge em defesa da democracia' - CartaCapital

 

"O golpismo de Bolsonaro é uma ameaça aguda à democracia, que precisa ser enfrentada com energia e determinação. As instituições serão sem dúvida testadas, mas não há motivo para duvidar de seu vigor. O patrimonialismo dos partidos a que ele se aliou, em contrapartida, é uma ameaça crônica, sub-reptícia, anterior a Bolsonaro — e que promete persistir. Para nossa democracia, enfrentá-la é no mínimo tão desafiador quanto derrotar o golpismo", finaliza.

Charge da semana: Vote na democracia! | SINTAF

20
Jul22

Entidades da sociedade civil repudiam declarações de Bolsonaro contra as urnas e a democracia

Talis Andrade

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Entidades representantes da sociedade civil fizeram um abaixo-assinado em repúdio às "absurdas ameaças reveladas em uma indevida reunião" de Jair Bolsonaro (PL), após o pré-candidato à reeleição colocar em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, durante encontro com embaixadores de 50 países nessa segunda-feira (18). 

"Há uma séria ameaça à democracia brasileira partindo daquele que tem por obrigação cumprir e respeitar a Constituição", afirmaram as entidades. 
"Endossamos por inteiro o alerta feito pelo centenário Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na nota abaixo através das qual defende intransigentemente o nosso processo eleitoral bem como deposita integral confiança na condução do próximo pleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", continuaram.

As instituições disseram que é necessária "a intransigente defesa do estado democrático duramente conquistado após 25 anos de ditadura civil-militar".

Associação Brasileira de Imprensa (ABI) 

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

Academia Brasileira de Ciências (ABC) 

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Fundação Astrogildo Pereira (Cidadania) 

Fundação João Mangabeira (PSB)

Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT)

Fundação Maurício Grabois (PCdoB)

Fundação da Ordem Social (PROS)

Fundação Perseu Abramo (PT)

Fundação Rede Sustentabilidade (Rede)  

Fundação Verde Herbert Daniel (PV)

Instituto Claudio Campos (PPL) 

Instituto Vladimir Herzog

Sindicato Jornalistas Profissionais Município do Rio de Janeiro

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

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18
Jul22

Bolsonaro questiona o Sistema Eleitoral: A fase de cogitação (preparação) do GOLPE

Talis Andrade

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O Brasil não pode tolerar esse comportamento faccioso, fratricida, que vai jogar o país no abismo. O que mais o povo vai esperar?

 

por Arnóbio Rocha

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Diga não ao GOLPE, defendamos o sistema eleitoral e a Democracia.

Bolsonaro chamou hoje 18.07, os embaixadores de todos os países e mais uma vez envergonhou o Brasil, de forma humilhante discursou pateticamente para dizer que o sistema eleitoral brasileiro não presta, que pode (já foi) ser fraudado, criou a figura de um hacker que roubou senhas de altos funcionários do Tribunal Superior Eleitora (TSE) e de ministros da corte eleitoral brasileira.

Isso se chama crime de lesa-pátria.

Mais um crime de responsabilidade praticado por Bolsonaro, aliás, nesses quase quatro anos, raras são as semanas em que ele não pratica crimes contra o Brasil, sem nenhum pudor. Dessa vez assume maior gravidade, pois o país se prepara para suas eleições mais importantes, Presidente, Governadores, 1/3 do Senado e Deputados Federais e estaduais.

Bolsonaro põe em xeque as eleições, é como se preparasse para um crime maior, um GOLPE de Estado, está na fase de cogitação, nesse caso, já comete o crime quando mente e cria uma ficção diante do mundo, para não aceitar sua provável derrota nas urnas.

Bolsonaro mais uma vai para o confronto com as instituições, TSE e STF, mais uma acusação vergonhosa, sem provas, até então, quem tentava emparedar o TSE, eram os generais milicos-marajás, estes faziam acusações genéricas, propõe uma ridícula apuração paralela e depois votação paralela com cédulas, parecem não querer perder suas mamatas.

Agora, e muito mais grave, é o chefe da nação que fala para o mundo que o Brasil é uma República e bananas, que não tem condições de fazer eleições livres, que ele não aceitará os resultados da urnas.

Bolsonaro não mais fala genericamente, nesse momento ele diz abertamente que as eleições não são confiáveis.

O Brasil não pode tolerar esse comportamento faccioso, fratricida, que vai jogar o pais no abismo, a humilhação internacional está dada desde 2016, o que mais o povo vai esperar?

BASTA.

Todos que defendem a Democracia precisam se unir, independente da posição política, tem que garantir o processo eleitoral e afastar o GOLPE e os Golpistas, a família Bolsonaro e sua trupe de aventureiros. Fazer cumprir a Constituição, o STF, o TSE e o Congresso precisam dar resposta URGENTE. Os partidos políticos, os sindicatos, as entidades de classe, como a OAB, ABI, não podem aceitar em silêncio tamanho disparate.

BASTA!

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10
Jul22

Quem paga a conta

Talis Andrade

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Nossos representantes, sob o cabresto de Bolsonaro, se irmanaram e criaram o megabalcão eleitoral

 
por Gustavo Krause
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No dia 01 de julho, o Real completou 28 anos, o mais exitoso plano na história da construção de uma moeda forte. Neste sentido, basta apontar dois obstáculos: a cultura inflacionária, alimentada pela cumplicidade aritmética entre os agentes econômicos, a indexação; e um armário de esqueletos financeiros e fantasmas institucionais que enfraqueciam gravemente a gestão macroeconômica.
 

A faxina econômica percorreu longo e penoso caminho desde a concepção do plano, do convencimento dos atores estratégicos como pressuposto da eficácia, até um gigantesco esforço de comunicação de FHC e equipe para obter um amplo consenso sobre o complexo e sofisticado projeto na esteira de repetidas frustrações.

Não bastava moeda forte. Era preciso mantê-la de pé. Consolidá-la sobre os alicerces da cultura de estabilidade, do equilíbrio fiscal da Federação, dos avanços na privatização, na eficiência da governança e na capacidade de enfrentar crises internas e externas mediante a articulação de políticas fiscal, monetária e cambial.

Enquanto persiste, a inflação cumpre um papel trágico: destrói os segmentos mais indefesos das sociedades. O Brasil é um país desigual. Para crescer sustentavelmente, a estabilidade é condição insuficiente, mas necessária.

A nossa memória inflacionária não sofre de amnésia. Estão de volta os assustadores dois dígitos da inflação e a peçonha dos desequilíbrios. No outro lado do “mundo”, refiro-me à Praça dos Três Poderes, sob o cabresto de Bolsonaro, nossos representantes se irmanaram e criaram o megabalcão eleitoral.

“Nenhum homem nesta terra é republico, nela zela ou trata do bem comum, senão cada um do particular”, profetizou, em 1627, Frei Vicente do Salvador.

A PEC 1/2022 constitucionalizou o populismo e o monstruoso patrimonialismo. Transformou o erário numa fonte de recursos para injetar dinheiro na veia do eleitor. É um retrocesso civilizatório. R$ 41,2 bilhões é a conta a ser paga, pesadamente, pelos mais pobres. O dragão inflacionário e os rentistas agradecem.

O Orçamento tem sido seguidamente profanado, culminando com a aprovação das Emendas do Relator, opacas, ganharam o apelido de “emenda Pix” porque caem direto na conta das prefeituras, não sendo passível da fiscalização dos órgãos de controle o que fere o princípio constitucional da transparência na gestão pública.

A rigor, o plano real não se limitou à criação da moeda forte. Foi muito além de eliminar a corrosão inflacionária. Foi e continua sendo um projeto político-institucional. Para enfrentar tentações autoritárias, o primeiro mandamento é defender as instituições que, mesmo imperfeitas, formam uma barreira contra a tirania.

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